GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMADE INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL - IMASUL

Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, S/N – Parque dos Poderes. Campo Grande – 79.031-902 Fone: (67) 3318-5712 Fax: (67) 3318-5684

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO ICMS ECOLÓGICO

09 de dezembro de 2015

RELATÓRIO

Campo Grande (MS) Dezembro/2015

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Diretoria de Desenvolvimento

Thais Barbosa Azambuja Caramori

Gerência de Desenvolvimento e Modernização

Eliane Crisóstomo Dias Ribeiro de Barros

Unidade de Educação Ambiental (UNEA)

Eliane Maria Garcia

Equipe Técnica:

Adriano Souza Coelho

Andréa Carvalho Macieira

Auristela Silva dos Santos

Heloisa Pincela Vasconcelos

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INTRODUÇÃO

Nos dias 09 de 10 de dezembro de 2015 o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato

Grosso do Sul) realizou a Oficina de Capacitação para o Programa ICMS Ecológico do MS. A oficina

teve como objetivo capacitar os gestores municipais de meio ambiente quanto às ferramentas e

documentos utilizados no âmbito do programa.

O Programa ICMS Ecológico é um dos critérios para rateio do Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os municípios do Estado. Em Mato Grosso do Sul, os 25% do

ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% entre todos os

municípios; 5% pela extensão territorial do município; 5% sobre o número de eleitores; 3%

conforme o índice resultante do percentual da receita própria e 5% sobre o critério ambiental,

dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando Unidades de

Conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação,

terras indígenas homologadas, e aos municípios que possuam plano de gestão, sistema de coleta

seletiva e disposição final de resíduos sólidos devidamente licenciada.

A oficina foi realizada no auditório do Imasul e dividida em três partes, a saber: Educação

Ambiental no Contexto do ICMS Ecológico; Unidades de Conservação e Terras Indígenas no

Programa ICMS Ecológico e Aspectos Técnicos Relativos ao Componente Resíduos Sólidos.

No período da manhã do dia 09/12 foi falado sobre a Educação Ambiental no Contexto do

ICMS Ecológico. Participaram desse período 61 gestores de meio ambiente representantes de 41

municípios.

OBJETIVO GERAL

Capacitar os gestores municipais de meio ambiente quanto às ferramentas e documentos

utilizados no âmbito do Programa ICMS Ecológico do MS.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Apresentar os conceitos e critérios para classificação das modalidades de educação

ambiental (programas, projetos, campanhas, pesquisas e ações pontuais);

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Capacitar representantes das prefeituras dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul para o

pré-cadastramento das ações de educação ambiental no SisEA (Sistema Estadual de

Informação em Educação Ambiental) como requisito para avaliação do ICMS Ecológico.

PÚBLICO ALVO

Gestores municipais de meio ambiente representantes dos 79 municípios de Mato Grosso

do Sul.

ATIVIDADES REALIZADAS

A primeira etapa realizada foi o planejamento da oficina que contou com toda a equipe da

Unidade de Educação Ambiental. As atividades desenvolvidas foram: elaboração da programação,

planejamento da dinâmica em grupo, divisão das atribuições na oficina, elaboração das

apresentações, confecção de lista de presença e produção do material da oficina. Para a dinâmica

em grupo foi produzido um formulário com os campos de preenchimento do SisEA e cinco ações

de educação ambiental diferentes a saber: Projeto Sociedade Educada, Programa de Educação

Ambiental de Combate ao Mexilhão Dourado, Pesquisa: Análise do Efeito do Óleo de Soja e Óleo

Lubrificante Usados em Populações de Invertebrados, Projeto de Educação Ambiental Água é Vida

e Programa de Educação Ambiental para Conservação e Uso Sustentável do Rio Das Folhas. A

divulgação da oficina foi feita pela Gerência de Unidades de Conservação, por meio de envio de

convite por e-mail e por telefone.

A oficina foi realizada no dia 09 de dezembro de 2015, no período da manhã no auditório

do Imasul. O evento teve início com uma breve abertura realizada pelo Gerente de Unidades de

Conservação, Leonardo Tostes Palma. Em seguida, a responsável pela Unidade de Educação

Ambiental, Eliane Maria Garcia, deu as boas vindas aos participantes e apresentou a programação

da oficina e a equipe do setor. Após, a técnica Auristela Silva dos Santos falou sobre os conceitos e

critérios para classificação de ações de educação ambiental e explicou cada uma das modalidades

(programas, projetos, campanhas, pesquisas e ações pontuais). A seguir, a técnica Heloisa Pincela

Vasconcelos, apresentou o SisEA (Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental) e

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ensinou como fazer o pré-cadastramento das ações de educação ambiental no sistema como

requisito para avaliação do ICMS Ecológico.

Após um breve intervalo foi realizada uma atividade prática em grupo coordenada pelo

técnico Adriano Coelho que explicou a dinâmica e solicitou aos participantes para se dividirem em

grupos de no máximo 07 pessoas. Foi distribuído para cada grupo uma modalidade de educação

ambiental, uma tabela com os conceitos e critérios para classificação das modalidades e um

formulário do SisEA. Foram formados oito grupos que analisaram as ações de educação ambiental

de acordo com os conceitos e critérios e preencheram o formulário do SisEA. Ao final cada grupo

fez uma breve apresentação e a técnica Andréa Carvalho Macieira fez as considerações e

sugestões. Participação da oficina 61 gestores de meio ambiente representantes de 41 municípios.

RESULTADOS

61 gestores de meio ambiente representantes de 41 municípios capacitados para pré-

cadastramento das ações de educação ambiental no SisEA (Sistema Estadual de

Informação em Educação Ambiental) como requisito para avaliação do ICMS Ecológico.

Gestores municipais capacitados sobre os conceitos e critérios para classificação das

modalidades de educação ambiental.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09/12/15 (quarta-feira) – Período da Manhã

8h45 – Abertura da Oficina

Apresentação da programação

9h00 – Apresentação dos conceitos e critérios para classificação de ações de educação ambiental

9h25 – Apresentação do Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental- SisEA

09h45 – Intervalo

10h00 – Realização de atividade prática em grupo

11h00 – Apresentação dos grupos de trabalho

12h00 – Encerramento

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FOTOS

Abertura oficial pelo Gerente de Unidades de

Conservação, Leonardo Tostes Palma

Apresentação da programação pela responsável pela Unidade de Educação Ambiental, Eliane Maria Garcia

Participantes da Oficina de Educação Ambiental no Contexto do ICMS Ecológico

Apresentação dos conceitos e critérios para classificação da educação ambiental pela técnica Auristela dos Santos

Apresentação do SisEA pela técnica Heloisa Vasconcelos

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Atividade prática em grupo coordenada pelo técnico Adriano Coelho

Atividade prática em grupo

Atividade prática em grupo

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Atividade prática em grupo Apresentações dos grupos de trabalho

Apresentações dos grupos de trabalho

Considerações finais da técnica Andréa Macieira