Oficina Imobiliária Lda Relatório sobre o Estado do...

100
Oficina Imobiliária Lda Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território da Ribeira Grande Fase 1 OI – OFICINA IMOBILIÁRIA R ua Man uel d o Olival nº 2 4 – 2º 70 00 – ÉVORA email: [email protected] epac.pt tel(3 51 ) 26 6 7 49 7 30 f ax( 35 1) 26 6 7 49 73 9 Com cola boraç ão OA – OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Sa ntos – 13 – 4º 1 200 - 80 8 – LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(3 5 1) 2 1 3 97 54 42 f ax( 35 1) 21 39 6 6 02 5 186 QU ADROS

Transcript of Oficina Imobiliária Lda Relatório sobre o Estado do...

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

186

QU ADROS

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

187

Q1 OBJECTIVOS DO PDM

Impl ementar uma pol tica de ordenamento do territrio que garanta as condies para o desenvol vi mento equilibrado do concel ho, concretizando par a a rea do municpio as disposies de pl anos de mbito nacional e regional em vigor;

Definir princpi os, regras de uso, ocupao ou transformao do sol o que consagrem uma utilizao racional do sol o;

Obj

ectiv

os

gera

is

Promover uma gesto equilibrada e criteriosa dos recursos , salvaguardando os valores naturais, culturais e patrimoniais do municpio, garanti ndo a melhoria da qualidade de vi da das populaes .

Fonte: Cmara Municipal da Ribeira Grande

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

188

Q2 PROJECTOS DO PDM COM IDENTIFICAO DE PROJECTOS EM CURSO OU EXECUTADOS

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

1.1. Apoio ao desenvolvimento privado

Apoio ao inves timento, Modernizao e R ecuperao das Empresas;

Apoio e Inves timento em Novos Produtos do Turismo: Cultural, Rural e da Natureza;

Apoio Criao de Empreendi mentos de Ani mao Turstica;

Apoio ao Aloj amento Turstico em Edifci os Histrico-Culturais; Apoio Modernizao e Reequipamento da Industria Hoteleira;

Apoio ao Turismo Juvenil e aos Desportos Nuticos.

1.1.1. Apoio Agro-Pecuria

1.1.1.1.Ordenamento agrrio Construo e Reparao de C aminhos Agrcolas e Rurais de acordo com a Planta de Ordenamento

Construo de Sistemas de Ar mazenagem e Distribuio de gua (Aproveitamento Hidroagrcola da Ribeira Grande) - trata-se da actualizao do pr ojecto de aproveitamento hidroagrcola com 12 barragens , canais, sistema de aduo primria, reser vatrios e sistema de distribuio.

Electrificao Agrcola completando a electrificao das exploraes, em alta ou bai xa tenso, instalando os necessrios postos de transfor mao

Emparcelamento das Explor aes por via de apoios financeiros para compra com o nus de exercer a activi dade agrcola por um perodo de 10 anos

1.1.1.1.Pr oduo Agrcola e Pecuria

Modernizao das Exploraes Agrcolas novas culturas, mel horamento das culturas tradicionais, aumento da mecanizao e vulgarizao das novas tcnicas e pr ocessos de produo. Esti mular o desenvol vimento de servios de apoio

Formao Profissional - a CMRG deve desenvol ver es foros par a que os jovens agricultores vej am a sua i niciati va facilitada

Apoio aos Jovens Agricultores a CMRG deve procur ar e divulgar apoios para os jovens agricultores

Expanso da Floricultura Protegida promover as estufas de vi dro ou plstico, com r ecurso energia geotr mica, para valorizao das pr odues no mercado interno e dado que criam emprego regular

Apoio aos Citrinos, Bananais e Maracuj numa ptica de proteco s culturas tradicionais

1.1.2. Apoio Industria 1.1.2.1. Apoio ao Inves timento, Modernizao e Recuperao das Empr esas

Adaptao do sistema naci onal de estmulos ao investimento realidade do concelho

Criar um esquema de apoi o ao recurso aos servios de consultoria e gesto

Colocao dos sistemas de capitais de risco disposio das pequenas e mdias empresas do concel ho

Apoiar financeiramente a recuper ao de empresas economicamente viveis, ou a utilizao dos seus equipamentos produti vos nomeadamente a empresa das guas mineromedicinais das Lombadas

1.1.2.2. Apoio ao Inves timento em Novos Produtos do Turismo: Cultural, Rural e da Natureza

Apoio ao Investi mento em N ovos Produtos do Turismo C ultural: val orizando o patrimni o cons trudo e natural, e festi vidades r eligiosas, o artesanato e a gastronomia

Apoio ao Investi mento em Novos Produtos do Turismo em M eio Rural: casas tradicionais e contacto com o campo

Apoio ao Inves timento em Novos Produtos do Turismo de Natureza: sobretudo de montanha envol vendo escalada, fotografia, contempl ao, obser vao de ani mais e de plantas, percursos pedestres , equestres e todo o terreno

1.1.2.3. Apoio Criao de Empreendimentos de Animao Turstica

Apoio Criao de Empreendimentos de Animao Turstica - equipamentos desporti vos, como o golfe, o tnis, ancoradouros, ou piscinas , sej a com a recuperao ou apr oveitamento de moinhos

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

189

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Criao dos campos de Golfe da Lagoa do Fogo e do Porto For moso incluindo as respec tivas r eas tursticas (AT) e ainda as AT de Morro de Baixo, C h da Barrosa e do Pico Vermel ho e do C ampo de golfe da Batalha (em espao ur bano)

A construo do Passeio Atlntico na Cidade quer na sua vertente terrestre quer na sua vertente marti ma constituir um investimento i mportante para a animao turstica

2,2% 17,89% 33,51% 62,75%

1.1.2.4. Apoio ao alojamento Turstico em Edifcios Histrico-Culturais

Adaptao de edifcios de carcter histrico-cultural para alojamento hoteleiro por iniciativa pri vada ou em parceria com a CMRG

1.1.2.5. Apoio Modernizao e Reequipamento da Industria Hotel eira Apoio modernizao e o reequipamento dos empr eendimentos tursticos numa ptica de qualificao

1.1.2.6. Apoio ao Turismo Juvenil e aos Desportos Nuticos

Apoio aos desportos nuticos em pequenas enseadas protegidas, como acontece em Cal hetas, Rabo de Peixe, Ribeirinha, Porto For moso e Maia: construo de pequenos ancoradouros para desporto nutico e pesca artesanal

Apoiar nos circuitos e organizaes de turismo juvenil, com base nos desportos nuticos , a natureza e a cultura 1.1.3. Apoio modernizao do comrcio

1.1.3.1. Apoio revitalizao do comrcio tradicional, oficinas tradicionais e res taurao apoiando a modernizao dos estabeleci mentos e diversificando e qualificando a oferta.

1.1.3.2. R eforo do associati vismo permitindo um fortalecimento por via de agregao das uni dades de reduzi da dimenso

1.1.3.3. D esenvol vimento de servios de apoi o ao comrcio nas reas de contabilidade, gesto, for mao e inovao de processos de comercializao, preferencialmente por via associ ati va.

1.1.4. Apoio Promoo, Di vulgao e Mar kting

1.1.4.1. Colocao internacional de Produtos ecolgicos tais como a carne, o queijo e o leite, promovendo estudos , programas de mar keti ng e lanamento de marcas prprias, e projectos pl urianuais de internaci onalizao.

1.1.4.2. Promover as Potencialidade Concelhias valorizando as especificidades do concelho, recorrendo Inter net entre outros meios

1.1.4.3. Catlogo de Produtos Concelhi os de Qualidade nomeadamente pela certificao de qualidade dos melhores produtos do concel ho e pela sua i ncluso num catlogo a di vulgar nas semanas do concel ho da Ribeira Grande pelo pas .

1.1.5. Apoio s Pescas

Ajustamento e orientao dos Esforos de Pesca i mobilizao definiti va ou tempor ria de embarcaes e constituio de sociedades mistas e associaes de empresas

Renovao e modernizao da frota pesqueira passando pela modernizao das unidades existentes.

Equipamento dos portos de pesca dotao dos portos de pesca de Porto Formoso e Mai a

1.2. Infraestruturao e servios de Apoio s empresas

1.2.1. Agncia par a o Desenvolvi mento Municipal com o objec tivo de maximizar o aproveitamento dos recursos locais, naturais, humanos e financeiros , envol vendo as organizaes e agentes econmicos locais.

1.2.2. Criao de Parques Indus triais e de Pequenas Zonas Industriais incluindo ou no pavilhes construdos por iniciativa pblica para posterior venda ou aluguer, sendo destinadas a novas empresas ou relocalizao doutr as.

Dotar o parque industrial (PI) da Ribeira Gr ande com ser vios de apoio produo, podendo este espao, aps ampliao, acolher as pequenas i nds trias da Ribeira Grande que se queiram deslocar da Sede do C oncelho

Criar um sistema de apoio relocalizao das acti vidades industriais mal inseridas no teci do urbano, bem como, ampliar a actual r ea do PI para nascente, criando uma zona industrial de apoio Freguesia da Ribeira Seca

Criar uma zona industrial no eixo de ligao Ribeira Grande Ponta Delgada

Criar uma zona industrial na Maia para instalao de pequenas e mdias unidades, numa zona localizada a poente-sul do incio do tecido urbano da freguesia, ao l ongo da E.R. 1 - 1;

Criar uma zona industrial no Pico da Pedr a localizada no Caminho da Furna, para instalao de pequenas unidades

Criar uma zona industrial entre a Tulha e a Canada da Meca para ins talao de pequenas indstrias e armazns

Criar uma zona industrial a Sul entre a E.R. 3- 1.entre o Pico d' gua/C anada da Adutora - Lomba do C avalo Bacharel, para instalao de unidades industriais de pequeno , mdio e grande porte

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

190

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Criao do Ninho de Empresas a ins talar em Parques Industriais Apoio R evitalizao do C omrcio Tradicional, Oficinas Tradicionais e de Restaurao

1.2.3. Recorrer s Iniciati vas Locais de Emprego par a a i nstal ao de ser vios, artesanato e si milares

Recorrer s Iniciati vas Locais de Emprego par a dinamizar a i nstalao de pequena indstria.

1.2.4. Apoio ao Artesanato - Incentivar os projec tos de investi mento no artesanato, preferindo os que criem mais postos de trabalho e os que se estabeleam no N cleo Histrico da Ribeira Grande, em moinhos, ou em edifcios de carc ter histrico, a proteger.

Apoiar o artesanato nas suas vertentes produti vas, comerciais e de promoo di vulgao. Criar uma marca de origem par a os produtos artesanais do concelho.

1.2.5. Apoio Transfernci a de Tecnologias para as Empresas , atravs da criao e ins talao de um Parque Tecnolgico - Difundir a inovao tecnolgica no concel ho, o que implica a ligao prxi ma entre os organismos de investigao e desenvol vimento e as empresas, tal vez por inter mdio dum BIC (Business Innovation Center)

Prever espaos junto do parque industrial, para instalao de acti vidades e ser vios de apoio produo, os quais podem ser edificados ou l otes

1.2.6. Estmulos ao desenvol vimento dos ser vios de apoi o pr oduo - Dotar o parque indus trial (PI) da Ribeira Gr ande com as condies necessrias para acol her servios , desde os mais si mples at aos mais sofisticados, de utilizao indi vidualizada ou de utilizao comum a todas as empresas

2.1. Rede Viria

2.1.1. Vias Regionais

Reabilitao: E.R.1-1: Acesso s Caldeiras da Ribeira Grande

E.R.1-1: Acesso ao Porto de Pesca da Ribeirinha

E.R.6-2: Cami nho da Medi ana C h do R ego dgua

E.R.7-2: Casas Telhadas Susana do Monte Caminho da gua E.R.1-1: Rabo de Pei xe Calhetas

E.R.1-1: Ramal do Porto Formoso

E.R.1-1: S. Brs Porto For moso

E.R.1-1. S. Brs Maia E.R.1-1: Barreiros (Lombinha da Mai a) Lomba de S. Pedro

E.R.1-1. Miradour o Santa Iria Campo de Golfe das Furnas

E.R.1-1. Cami nho do Burguete (Lomba da Maia - E. R. 1-1. Furnas)

Construo: Variante Ribeira Gr ande - Trechos I I e III

Variante E. R.1-1 Barreiros Fenais da Ajuda

Variante E.R.1-1. Fenais da Ajuda Lomba de So Pedr o

Via Rpi da Ribeira Grande Lagoa Via Litoral entre o Caminho da Furna e o Porto de Pesca de Rabo de Pei xe

2.1.2. Vias Municipais

Construo:

Via Litoral desde o M orro de Baixo at ao Miradouro de Santa Luzia, e sua conti nuao at Ribeirinha Via Litoral de Rabo de Pei xe desde o Porto de Pescas at s Cal hetas

Variante Sul a R abo de Pei xe

Circular ao Porto Formoso

Novo acesso da E.R.1-1 a So Brs Novo arruamento de ligao entre o Largo da Igreja e o Bairro Social das Calhetas

Novo arruamento entre o Bairro Social, a Rua N. Sr. de Ftima e a R ua do Espirito Santo em Rabo de Pei xe - 2 Fase

Arruamentos de interligao das ruas: Trav. Visconde do Porto Formoso, Meio, Foral D. Helena, Padre Joo Paulo Vi veiros, Trav. N. Sr. das Victrias e Cipriano Lima Machado, em Santa Bar bara

1,09% 11,51% 93,86% 6,14% Proj. 2003/144

Novo arruamento de Acesso ao Parque Indus trial da Ribeira Grande, Conceio

Novo arruamento de ligao entre a Canada dos Cabeceiros e o Loteamento da Sr. da R osa, Ribeirinha

Reabilitao e pavimentao: Rua da Boa Viagem nas Calhetas

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

191

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Canadas das Pedreiras, Rua Capito Manuel Cor deiro e Canada dos Ledos, Pico da Pedra 62,42% 93,18% 93,31% 4,17% Proj. 2003/218

Bairros Soci ais do Patrimnio dos Pobres, So Sebas tio, Alameda do Bom Jesus , Arruamentos das Areias, R uas da Inocncia, da Al egria, dos Ser afins, Cova So Pedro, Ruas Jos Amar al, Vinhas, Nova da Fonte e Fonte Nova, em R abo de Peixe

99,83% 100% Proj. 2003/193

Ruas do Biscoito, Colete, S. Bar bara, S. Jos, Igreja, N. Sr. das Victrias e Visconde do P. Formoso em Santa Brbara

1,09% 11,51% 93,86% 6,14% Proj. 2003/144

Ruas da Quietao, Me de D eus, M adre Teresa, H ermano Motta, Eng. Arantes de Oli veira, Balco, M ourato, Direita de Ci ma e de Bai xo, Lagos, Sade e Bernardo Manuel da Silveira, na Ribeira Seca

1,44% 1,44% 10,02% 5,72% Proj. 2003/140

Ruas, Berqu, C ondes, Trav.-Trs-os-Mosteiros; Ouvidor, Salvao, Vigrio Matias, Alcaide, Largo e Rua N. Sr. das Dores, Adolfo de Medeiros , So Francisco, N. Sr. da Conceio , El- Rei D. Carlos I, Largo 5 de Outubro e Hintze Ribeiro, na Conceio

2,86% 6,22% 4,75% 100% Proj. 2003/151

Ruas Cnego Cristiano, Rosrio, Sousa e Sil va, St. Luzia, Conde Jcome Correia, Maria Margarida Apocalipse, Medeiros Correia, Prior Evaristo Gouveia, Largo e Rua Gaspar Fructuoso, East-Provi dence, Nova, Frei Agostinho Mont'Alverne, Espirito Santo, Trs-os-Mosteiros, Largo das Freiras, Ponte Nova, Ribeira, S. Vicente, Botel ho, e Barraco, na Matriz

0,87% 0,87% Proj. 2003/143

Ruas, do Jogo, Cabeceiros, Moinhos 1. Parte da Rua Direita, Afrizada, Aristides Soares Gamboa, na Ribeirinha 0% 0% 0% 100% Proj. 2006/36

Rua das Gentes e N. Sr. do C armo , no Porto Formoso 0% 50% Proj. 2006/31

Ruas Nova, Areeiro, Igreja, Direita, em S.Brs 0,58% e 0%

0,58% e 0%

- e 0% - e 50% Proj. 2003/141 e 2006/31

Todos os arruamentos da Zona urbana da Maia 96,26% 96,85% 96,18% 3,82% Proj. 2003/160

Rua do Rosrio, na Lomba da Maia 0% 0% 0% 100% Proj. 2006/32 Ruas do Covo e do Pensamento, nos Fenais da Aj uda

Ruas do Meio e Trav. e C aminho da Rocha, na Lomba de So Pedro 83,14% 100% Proj. 2003/142

2.1.2.1. Vias de Ligao entre Aglomerados:

Caminho Velho de Ligao dos Fenais d' Ajuda Lomba de So Pedro 0% 0% 0% 100% Proj. 2006/30 Caminho das Gramas

Canada do Tanque C alhetas ao Pico da Pedr a 1,62% 1,74% Proj. 2003/166

Canada Nova Bai xo Canada Grande (Ligao da Rua Gonalo Velho ao Pico da Pedra)

Canada Nova de Cima C.M. 513 (Ramal das Giestas R ua Gonalo Velho); C.M. 540 ligao da Ribeira Funda a Fenais da Ajuda (Criaes)

Caminho Municipal de ligao entre Fenais dAjuda e Lomba de S. Pedro

Canada do C emitrio C alhetas ao Pico da Pedra

Ramal da Lombi nha Lombinha Maia Ramal da Gorreana ao Cemitrio de So Brs

CM 516 ligao da E R 6-2 Ch do Rego de gua ao li mite do C oncelho da R. Grande /Lagoa

2.1.2.2. Melhoria das Vias Munic. de ligao aos Aglomer ados :

CM514 E R 7 - 2 - R abo de Peixe; Caminho Municipal de Santana em Rabo de Pei xe (ligao da E.R. 3 -1 . E. R.1-1.);

Caminho do Mato Porto Formoso;

Caminho do Farol Ribeirinha.

2.1.3 Sinalizao 38,75% 52,18% 89,21% 17,5% Proj. 2003/159 Uniformizao de critrios para col ocao de si nais;

Colocao de sinalizao rodoviria;

Modernizao e completar a sinalizao indicati va

2.1.4 Arranjos envol ventes das vias e parques de estacionamento 59,95% 96,49% 99,10% 1,74% Proj. 2003/211

Proceder a arranjos de faixas laterais, miradouros , fontanrios e zonas de merendas nas seguintes vias: Lagoa do Fogo RG; Monte Escuro Lombadas RG; Fenais da Aj uda Gafanhoto; Lomba da Maia Campo de Golfe; Salto do Cavalo - ER

2.2. Transportes areos

2.2.1. Heliportos da Ribeira Grande, de Rabo de Pei xe e da Maia: estudar, em pri meira alternativa, as localizaes : Na rea sul R ua Eng. Arantes de Oliveira junto ao Quartel dos Bombeiros Cidade; Na zona norte entre o novo espao urbanizvel pr opos to e a ETAR Mai a; Na zona nascente s C ourelas R abo de Peixe

2.3. Telecomunicaes

2.3.1. Mel horia dos servios existentes;

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

192

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

2.3.2. Desenvol vimento de telecomunicaes avanadas

3.1. Produo de energia: Estmulo Valorizao dos R ecursos Endgenos Energticos

Desenvolver a energia geotrmica com base em aces protocoladas entre a empresa ex que garantam a minimizao de eventuais impac tos ambientais.

3.2. Transporte e distribuio: Produo e Distribuio de acordo com a Procura

4.1. Educao

4.1.1. Desenvolvimento de Infraestrutura do Ensino Bsico e Secundrio;

Ampliao da Escol a EB/JI do Pico da Pedra 1,57% 45,12% 91,81% 14,64% Executada Proj. 2003/25-10

Ampliao da Escol a EB/JI de Santa Barbara 0% 99,77% 62,12% 27,47% Executada Proj. 2003/25-7

Ampliao da Escol a EB/JI da Lombi nha da Maia 0% 79,09% 94,81% 0,00% Proj. 2003/25-3 e 13

Ampliao da Escol a EB/JI de Ribeira Funda 0% 73,31% 39,69% 60,31% Executada Proj. 2003/25-2

Remodelao da Escol a EB/JI D. Paulo Jos Tavares, Rabo de Pei xe; 0% 13,73% 67,37% 24,35% Proj. 2003/25-9 2003/26

Remodelao da Escol a EB/JI Lusa Constantina, Rabo de Pei xe;

Remodelao da Escol a EB/JI Madre Teresa, Ribeira Seca; 13,69% 9,67% 9,60% 70,54% Proj. 2003/25-6

Remodelao da Escol a EB/JI Madre Teresa (Ensino Especial), Ribeira Seca;

Remodelao - processo de adjudicao em curso Ampliao dever iniciar-se no fi nal do ano

Remodelao da Escol a EB/JI Lomba So Pedro; 0% 0% 36,05% 63,95% Executada Proj. 2003/25-1

Construo da Escola do 1 Ciclo do Ensino Bsico, M atriz; 1,05% 50,93% 1,06% Proj. 2003/27 Construo da Escola do 1 Ciclo do ensino Bsico, Rabo de Pei xe. 1,20% Proj. 2003/26

4.1.2. Construo de infraestruturas para educao fsica e desporto

Construo do Polidesporti vo em todas as freguesias ; Executada CMRG Santa Brbara e Santa Luzia, Lomba da Maia

Construo de reas cobertas para as acti vidades r ecreati vas, desporti vas e culturais em todas as escolas do Ensino Bsico;

Arrelvamento dos Campos de Futebol das freguesias do Pico da Pedr a, Maia e Ribeirinha; Executada Empr esa Municipal

Arrelvamento do campo de Futebol da Escola Secundaria da Ribeira Grande, da responsabilidade SREC;

Construo de uma Piscina Coberta, na Cidade.

4.2. Sade e coeso social

4.2.1. Construo, Ampliao e Remodelao de Instalaes e Equipamentos de Sade

Dotar o Concelho de uma rede efecti va, eficiente e eficaz de cuidados primrios de sade, designadamente ampliao das instalaes existentes, aumento do nmero de valncias e apoio domicilirio dos doentes

4.2.2. Integrao Econmica e Social dos Grupos Sociais D esfavorecidos

Reforo do programa "Luta contra a pobreza" na realizao de novos bairros e de vrias creches

Dotar o concelho de creches, centr os de di a e parques infantis, de acordo com as necessidades de cada freguesia

4.3. Cultura e tempos livres

Cultura e tempos livres

Construo da Biblioteca Municipal; 10,04% 2,76% 4,44% 0% Desenvolvi mento do pr ojecto de especi alidades

Proj. 2003/123 Ampliao da casa da Nativi dade

Reabilitao e Ampliao da Casa da Cultura, reforando as suas acti vidades; 41,84 % e 5,54 %

83,53 % e 5,07 %

96,85 % e 7,06%

3,43 % e 0% Projecto de execuo entregue

Proj. 2003/121 2003/122

Reforo da acti vidade da C asa da Cultura, com programas culturais como, confer ncias, visitas guiadas ao Concelho e Cidade, exposies, animao de rua, articulao com as escol as primrias, etc;

Fomento de Acti vidades Desporti vas ; Desenvolvi mento de projec tos museol gicos/ etnogrficos no Pico da Pedra, R abo de Peixe e na Ribeirinha;

Criao do Parque Etnogrfico dos Aores;

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

193

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Reabilitao da Zona Balnear do Calhau e acesso, na Lomba de So Pedr o; Reabilitao dos Portinhos de Pesca e seus acessos nas C alhetas, M aia e Fenais da Aj uda;

Construo do Miradouro do Tio Domingos, na Lomba da Mai a; 74,31% 100% Proj. 2003/108

Construo da Zona Bal near da Praia da Viola e acesso, Lomba da Maia;

Reabilitao e val orizao da Zona Balnear da Cal heta, Maia; 0% 31,11% 68,89% Em fase de estudo prvi o Proj. 2007/6

Valorizao do Porto de Pescas e Praias na sua periferia, Porto Formoso;

Valorizao da Pr aia dos Moi nhos , com a construo do novo acesso e equipamentos de apoio, Porto For moso; 6,73% 6,75% 7,69% 92,31% Em construo Proj. 2003/135 Construo da Marina do Porto Formoso;

Construo de um Parque de Campismo nas i mediaes da Pr aia dos Moinhos , Porto For moso; 97,07% 99,72% 1,10% 12,98% Desenvolvi mento estudo prvio

Proj. 2006/28

Beneficiao e Remodelao da Zona Balnear das Poas da Ribeira Grande; 96,95% 98,27% Proj. 2003/132

Reabilitao e Valorizao dos Ar eais da Vila Nova e Santa Brbara, na Cidade; 42,36% 6,22% 17,36% 66,38% Executadas as infra-estrutur as

Proj. 2003/136

Construo de uma Zona Bal near em Rabo de Pei xe Lugar de Santana e reabilitao dos Acessos; Concluda (prai a de Santana)

Construo de Zonas de Lazer em R abo de Peixe, Ribeira Seca (Lugar do Bandejo) e Matriz (Santa Luzi a); Reabilitao e Valorizao das Cal deiras da Ribeira Grande; 80,96% 2,64% 84,52% 1,47% Proj. 2004/18

Reabilitao e Valorizao do Jardim Paraso Infantil. 95,69% 99,35% 97,72% 2,28% Proj. 2003/106

4.3.1. Fomento das actividades desportivas

Plano de acti vidades desporti vas, procur ando apoi ar as iniciativas locais Apoio financeiro aos clubes de acordo com programao de incenti vos ao desenvol vimento desportivo

4.4. Ambiente

4.4.1. Reabilitao e valorizao da frente de mar

Consolidao de toda a orla cos teira das Calhetas, inclui ndo reabilitao e valorizao da zona balnear e do portinho de pescas ;

Consolidao de toda a orla cos teira de R abo de Peixe, par a alm das seguintes obras de r eabilitao e val orizao:

1 - Zona balnear de Santana, com a constr uo de acessos, equipamentos e embelezamento; Concluda 2 - Constr uo de uma via litoral;

3 - Constr uo de equipamentos recr eati vos e de l azer.

Consolidao e R eabilitao da frente de mar urbana da Cidade da Ribeira Grande, nomeadamente com as seguintes obras :

1 - Reabilitao das zonas bal neares do Areal e Monte Verde; 100% Executada (pequena inter veno)

Proj. 2009/3

2 - Constr uo de ETARS; Elabor ao do proj ecto de execuo

3 - Concluso da Rede de Saneamento Bsico em toda a orla mar tima. Executada

Reabilitao e Pavimentao dos Acessos ao Porto de Pesca e ao Farol da Ribeir inha, e ainda as seguintes obras: Executada

1 - Construo e reabilitao de novos caminhos de ligao do Miradouro de Santa Luzia ao Porto de Pescas e Canada dos C abeceiros;

2 - Estabilizao das encos tas do Porto de Pescas, par a preservao da zona balnear existente.

Reabilitao e Valorizao do Porto de Pescas, no Porto Formoso e de pequenas pr aias na sua periferia, e ai nda as seguintes obras: Em fase de obra

1 - Valorizao da Praia dos Moinhos, com a construo de um acesso prai a, paral elo ribeira e instal ao de novos equipamentos;

Executada Empr esa Municipal

2 - Tratamento dos Esgotos Residuais dos M oinhos;

3 - Constr uo de ETAR'S na Freguesia junto ao porto de Pesca e Moinhos; 4 - Constr uo do Campo de Golfe;

5 - Recuperao das Termas da Ladeira da Velha.

Reabilitao e val orizao do Porto de Pescas e zona balnear na Maia e da zona balnear da C alheta, e ainda as seguintes obras : Estudo prvio

1 - Constr uo da rede de saneamento bsico;

2 - Constr uo de uma ETAR;

Construo do miradouro do Tio D omi ngos na Lomba da Maia;

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

194

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Reabilitao e Pavi mentao do Caminho de Acesso ao Porto de Pescas nos Fenais da Ajuda, i ncluindo a valorizao do Porto para a pesca artesanal;

Correco e Pavimentao do Caminho da Rocha, na Lomba de So Pedro, de acesso zona balnear do Calhau que dever ser reabilitada e valorizada bem como construdo um portinho de pesca artesanal.

4.4.2. preservao da reserva ecolgica regional

Inicia-se com a definio da R.E.R. e h que es tudar e realizar um conj unto de aces que vo desde a fiscalizao ao pl aneamento e sua impl ementao, que visam a proteco e a conser vao da R.E.R. A C.M.R.G. dever protocol ar a diviso de tarefas com os organismos regionais competentes

4.4.3. Proteco dos recursos Aquferos,

Adquirir e vedar os terrenos envolventes das captaes, ou outras , onde se cons tate verificar-se a infiltrao de guas contaminadas

Realizar di versas anlises de gua na captao e estudar as causas da sua poluio, para posterior aco no sentido de se banirem os agentes polui dores;

Vedar os terrenos que se verifique contriburem para a poluio das guas das captaes

4.4.4. Pedreiras, Areeiros e outras exploraes de recursos do solo

Elabor ao de estudos ao nvel da i ntegrao paisagstica

Estudos que enquadr em as exploraes no acti vo com a lei em vigor.

4.4.5. Proteco e recuperao de lagoas e r ibeiras

Controlo da explorao das terras que constituem a bacia hidr ogrfica das l agoas, de modo a que os teores de nitratos e fosfatos voltem aos seus valores nor mais

Valorizar a presena de visitantes nos miradouros, mel horando as suas condies , com o mobilirio urbano que em cada caso necessrio.

Limpeza per manente de ribeiras, no sentido de se evitarem regimes de drenagem extremamente rpi dos, ou a existnci a de efeitos de barragem

4.4.6. Valorizao de reas protegidas e outros espaos ambientais

Elabor ao de processos de licenciamento para ac tivi dades antrpicas autorizadas

Fiscalizao e preveno de aces clandestinas

Construo de miradouros, caminhos de pees, caminhos de cavalos, sinal tica correspondente Distribuio de mapas e de folhetos com os aspectos histricos, florsticos e fauns ticos

Limpeza das reas pblicas

4.5. Patrimnio Histrico e Arquit ectnico

4.5.1. Reabilitao e Valorizao do Centro Histrico da Ribeira Grande:

Modernizao do comrcio;

Apoio R evitalizao do C omrcio Tradicional, Oficinas Tradicionais e R estaurao;

Apoio ao Artesanato; Arranjos Envol ventes das Vi as;

Melhoria dos Servios existentes;

Ajuda no domnio da habitao;

Protocolo entre Cmara e Gover no R egional regime de prioridades e outras condies mais favorveis para atribuio de subsdios, emprsti mos para habitao prpria, reas de servios ou comrcio;

4.5.2. Valorizao dos Moinhos:

Recuperao dos moinhos;

Reconverter em equipamento turstico um ou dois, cujos espaos permitam outras utilizaes como a Casa do Turismo ou um bar-restaurante;

Roteiro de visita aos principais moi nhos do concelho, sendo apresentada a histria da sua funo produti va ao longo dos tempos;

Reabilitao comparticipao no valor de 25% do val or dos materiais utilizados por parte da Cmara M unicipal e disponibilidade de tcnicos que auxiliem sua reabilitao, utilizando as tcnicas tradicionais de construo.

4.5.3. Renovao de Zonas de habitao degradada:

Alojamento condigno dos moradores ;

Realizao de Planos de Pormenor que prevejam as r egras de r ealojamento; Equipamentos e infr aestruturas necessrios;

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

195

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

Acompanhamento social da operao; Protocolo entre C mara e Ins tituto Naci onal de Habitao (INH).

Existe o Regulamento de Apoio H abitao Degradada no Municpio da Ribeira Grande

4.5.4. Renovao das reas Pblicas Envolventes dos Edifcios Classificados:

Levantamento dos locais onde poss vel a sua aplicao; Escolha de trs l ocais, para a aplicao do programa, em 1fase;

Celebrao de protocolos ente a CMRG e a DRC;

Abertura de concurso, entre arquitectos paisagistas de reconhecida qualidade, para realizao dos projectos;

Adjudicao dos trs projec tos a trs arquitectos paisagistas; Realizao e acompanhamento dos proj ectos ;

Realizao e acompanhamento das obras;

Incio da 2 etapa do processo, com a escol ha de mais trs locais.

4.5.5. Casa da Cultura que dever promover a concretizao de: 41,84 % e 5,54 %

83,53 % e 5,07 %

96,85 % e 7,06%

3,43 % e 0%

Projecto de execuo entregue

Proj. 2003/121 e 2003/122

Museu do C h;

Museu do Emigrante; 98,44% 98,69% 40,52% Proj. 2005/3 Museu do Pescador;

Museu Madre Margarida do Apocalipse (Arcano); 8,79% 3,34% 93,94% Em curso - fase fi nal de obra Proj. 2003/5041

Valorizao dos moinhos ;

Recuperao dos caminhos de inter esse histrico; Publicao do R oteiro C ultural do C oncelho;

Publicao da Histria do Concelho;

Realizao de visitas guiadas , com periodicidade mensal e ampla di vulgao nas agncias de turismo;

Realizao de exposies e confer ncias com ampl a di vulgao; Articulao de aces com as escol as do concel ho;

Celebrao de protocolos com museus de natureza privada ou religiosa.

Adaptar a Casa da Cultura a Museu Municipal.

4.6. Ordenamento e Urbanismo

4.6.1. Equipamentos sociais

4.6.2. Recuperao de ed ifcios;

Em regulamento municipal normalizando questes relati vas a telhados, envolvente exterior e estr utura

Penso que s existe o Regulamento de Apoio Habitao Degradada no Municpio da Ribeira Grande

4.6.3. Jardins urbanos; Seleco de um local para realizao ou mel horamento de um jardi m em cada Freguesi a

Levantamento topogrfico e fotogrfico do terreno;

Abertura de concurso para realizao do proj ecto, entre tcnicos especialistas de nomeada;

Adjudicao do proj ecto;

Realizao da obra.

4.6.4. Construo e recuperao de pavimentos urbanos (sem propostas definidas no PDM)

4.6.5. Planos de pormenor e de urbanizao:

PU da Cidade da Ribeira Grande (relatrio) Em elaborao

PP1 Plano de Pormenor da Zona Litor al da Cidade (do Morro de Bai xo, Monte Verde at ao Miradour o de Santa Luzia) (relatrio e r egulamento - UOPG 1)

No executado

PP2 Plano de Por menor de Sal vaguarda do Centro Histrico da Cidade da Ribeira Grande (relatrio e regulamento - UOPG 1)

91,40% 100% 100% Em elaborao Proj. 2003/34

PU de R abo de Peixe (relatrio) 10,49% 24,43% 42,58% 43,05% Em elaborao Proj. 2003/38

PP4 - Plano de Pormenor da Zona Industrial a sul da E.R. 3 1 - Rabo de Pei xe (regulamento - UOPG3) No executado

PP de Santa Luzia (relatrio) No executado

PP5 Rua Mestre Jos Dmaso (regulamento - UOPG 4) No executado PP do Espao Urbanizvel a poente-sul, no Pico da Pedra (relatrio) 0% No executado Proj. 2004/2

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

196

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

PP3 - Plano de Pormenor do Pico da Pedra (regulamento - UOPG 2) No executado

PP da zona de reas Multiusos e de Investigao e Tecnologia (Pico da gua/C anada da Adutora/Lomba do Cavalo/Bacharel) (relatrio)

No executado

PP da rea Turs tica do For moso Castelo, no Porto Formoso (relatrio) No executado

PP6 Pl ano de Pormenor da Ladeira da Velha (regulamento - UOPG 5) No executado

PP7 Pl ano de Pormenor do C ampo de Golfe de Porto Formoso (relatrio e r egulamento - UOPG 5) No executado

PP do Espao Urbanizvel a poente, na Maia (relatrio) 0% No executado Proj. 2003/224 PP8 - Plano de Pormenor do Espao Urbanizvel da Maia (regulamento - UOPG 6) No executado

Estudo de Reabilitao da Orla martima (repetido em Reabilitao e valorizao da frente de mar?)

Estudo de Estabilidade das Falsias na Zona Poente do Concelho

4.7. Saneamento Bsico

4.7.1. Abastecimento de guas

Construo das ETAS em Santa Brbara e na Mai a (Barreiros) Ampliao da ETA do Pico Vermelho 49,15% 40,53% 61,09% 29,52% Executada Proj. 2003/89

Construo de novos reser vatrios e reabilitao dos antigos, nomeadamente:

Pico da Pedra (ER 3-1 Troo Sul); 0% 0% 1,40% 99,01% Em Fase Final Proj. 2003/81

Rabo de Pei xe (Alminhas); 0,66% 5,51% 48,38% 75,37% Executada Proj. 2003/84 Rabo de Pei xe (Pico da Madeira); Em curso

Cidade e zona poente do Concelho (Pico Vermelho); 25,91% 21,36% 98,59% 1,35% Executada Proj. 2003/80

Porto Formoso (Estrada Regional 1-1);

So Brs (Rua Jos da Sil va).

Projectos das redes de abas teci mento de R abo de Peixe 0% 0% 17,88% 65,5% J se cons truiu parte das redes

Proj. 2006/47

Todos os projectos das redes de abasteci mento de guas do concelho (excepto na Matriz e Conceio) Executado

Projectos das redes de abas teci mento de guas da Matriz e Conceio Em execuo

4.7.2. Fornecimento de gua agricultura e lavoura

Na zona poente do Concelho existem sistemas de rega de apoio agricultura que necessitam urgentemente de obras de reabilitao de vulto, tais como r eforo dos caudais, concepo de adutoras, reser vas e distribuidoras

O Governo regional, atravs de acordos de colaborao e cooperao com o Municpio deve desenvolver um projecto integrado de abasteci mento de gua Agricultura e Lavoura

4.7.3. Drenagem e tratamento de efluentes

Construo de ETARES em

Cidade; 0% 0% 0,49% 2,96% Em fase de elabor ao do projecto de execuo

Proj. 2003/60

Parque Industrial da Cidade; 88,59% 88,59% Proj. 2003/138

Rabo de Pei xe; 0% 2,53% 26,10% 82,36% Proj. 2006/5

Porto Formoso (Moinhos); Em fase final de obr a

Porto Formoso (Porto de Pescas);

Maia 81,51% 85,19% 86,07% 14,15% Proj. 2003/64

Execuo de saneamento na Vila de Rabo de Pei xe 0% e 0%

0% e 0% 53,28% e 64,83%

29,34% e 57,96%

J se constr uiu parte das redes

Proj. 2003/77 e 2006/41

Todos os projectos das redes de saneamento do concelho (excepto na Matriz e Conceio) Executado

Construo de novas redes de recolha de guas residuais

4.7.4 Recolha e tratamento de resduos slidos Recuperar a li xeira existente;

Construir um parque de recolha, reparao e desi nfeco de viaturas e contentor es, com instalaes balnerios condignos para os funcionrios.

5.1. Formao Profissional

5.5.1. Formao de Agentes de Desenvolvi mento e de Ani madores Locais

Privilegiando as reas de turismo, que, nas suas vertentes de desporto e recreio, natureza e paisagem, de meio rural, cultural e de itinernci a e o patri mni o arts tico, arquitectnico e cultural, os eventos populares e eruditos

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUITECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

197

Programas e projectos 2006 2007 2008 2009

Grau de execuo (projectos concludos/ projec tos em

curso ou previstos (fases) / no executado)

Parcerias estabelecidas

para a concretizao

Obser vaes

5.5.2. Formao para Trabal hadores de Pequenas Empresas de Comrcio e de Ser vios;

Desenvolvi mento de Cursos Tcnicos e Profissionais em di versos ramos de ac tivi dade visando a qualificao e o aperfeioamento e r econverso profissional e estimular a i niciati va empresarial

5.5.3. Qualificao Inicial e Insero no Mercado de Emprego Jovem.

Protocolos com escolas profissionais nomeadamente a EPRG um conjunto de for maes com este objecti vo

5.2. Ensino Profissional

Construo de um edif cio escolar para i nstal ao da Escola Profissional da Ribeira Gr ande 0% 30,81% 76,68% Entregue o es tudo prvi o do plo da Cidade

Proj. 2007/15

5.3. Formao para funcionrios pblicos

Formao na rea de informtica, atendi mento ao pblico e desburocratizao.

5.4. Fomento do emprego

Apoio a i niciati vas locais de emprego

Apoio a i niciati vas para o auto-emprego

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

198

Q3 INVENTRIO DO PATRIMNIO IMVEL

Designao Localizao Freguesia Categoria Grupo Tipolg ico Estado de Conservao

CASAS DE HABIT AO RUA DA BOA VIAG EM, N 16 E 18 CALHETAS CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel Estilo Micaelense

CHAFARIZ E BEBEDOURO ESTRADA REGIONAL, AO PICO DA PEDRA CALHETAS CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel Estilo Micaelense

SUMIDOUROS CANADA DA IGREJA CALHETAS CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

ABRIGO CANADA DO TANQUE CALHETAS CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Mau

CRUZ DAS ALMINHAS RUA DA BOA VIAG EM (LIMITE ESQUERDO DO TELHADO DA CASA N 4, ENCOSTADO N 6)

CALHETAS CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

MIRANTE OUTEIRO DA GUA CALHETAS CONSTRUO UTILITRIA ESTRADA OU MIRANTE Razovel

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA V IAGEM

RUA DA IGREJA CALHETAS EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DA IGREJA, N 5 A 9 E ESTRADA REGIONAL, N 7 E 9

CALHETAS EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DA BOA VIAG EM, N 5 A CALHETAS EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

SOLAR DA BOA VIAGEM OU SOLAR DAS CALHETAS

TRAVESSA DO MORGADO E RUA DA BOA VIAGEM

CALHETAS UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Razovel

MOINHOS DA CONDESSA LEVADA DOS MOINHOS DA CONDESSA CONCEIO CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Mau

CASAS DE HABIT AO RUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO N 46 A 50 E N 52 A 56

CONCEIO CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel Estilo Micaelense

CHAFARIZ RUA DE S. SEBAST IO CONCEIO CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Bom Estilo Micaelense

GRANEL RUA DE S. SEBAST IO N 19 E 21 CONCEIO CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Bom Estilo Micaelense

MIRANTE RUA DE SO SEBASTIO N 40 CONCEIO CONSTRUO UTILITRIA ESTRADA OU MIRANTE Mau

PORTAL DE QUINTA RUA DO OUVIDOR N 2 CONCEIO CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Mau

ANTIGA FBRICA DE LCOOL RUA ADOLFO DE MEDEIROS N 40 CONCEIO CONSTRUO UTILITRIA ARQUITECTURA INDUSTRIAL Runa

CASA ALM EIDA L IMA RUA DE S. FRANCISCO N 43 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO LARGO DE NOSSA SENHORA DAS DORES N 1 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DAS DEZASSEIS PEDRAS N 28 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DAS ROSAS N 43 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO ALCAIDE N 9 A 13 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO INFANTE D. HENRIQUE N 22 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO VIGRIO M ATIAS N 17 A 25 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DOS APSTOLOS N 15 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO

RUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DE S. SEBAST IO N 42 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DO BERQU N 14 A 18 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DO INFANTE D. HENRIQUE N 7 AO 17 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

SOLAR DO VENCIMENTO RUA DE NOSSA SENHORA DO VENCIMENTO CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO 22.2RUA DE S. FRANCISCO N 37 E 39 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DE S. FRANCISCO N 38 A 44 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA JOO V IEIRA JORDO RUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO N 84 A 92

CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel Estilo Micaelense

COMPLEXO DO MERCADO DA RIBEIRA GRANDE

RUA DO ESTRELLA CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Razovel

ESCOLA DO ENSINO BSICO RUA DO ALCAIDE CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Razovel

IGREJA E CLAUSTRO DO ANTIGO CONVENTO DE SO FRANCISCO

RUA DE SO FRANCISCO CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

PICO ARDE RUA DAS DEZASSEIS PEDRAS, N83 (ESTRADA DA LAGOA DO FOGO)

CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA ADOLFO DE MEDEIROS N 30 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

CASA DE HABITAO RUA DO ALCAIDE N 19 A 27 CONCEIO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

ARCO QUEBRADO RUA ADOLFO DE MEDEIROS N 4 CONCEIO VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Razovel Estilo Micaelense

CHAFARIZES - NOSSA SENHORA DA AJUDA E LARGO DO OUTEIRO

NOSSA SENHORA DA AJUDA E LARGO DO OUTEIRO

FENAIS DA AJUDA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel Estilo Micaelense

CHAFARIZ E T ANQUES DE LAVAR ROUPA

GROTA FENAIS DA AJUDA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Mau Estilo Micaelense

CHAFARIZ RUA DO FUMO - RIBEIRA FUNDA FENAIS DA AJUDA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel Estilo Micaelense

CHAFARIZ COM BEBEDOUROS MONTE DOS FENAIS DE VERA CRUZ FENAIS DA AJUDA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS

RUA DA IGREJA - RIBE IRA FUNDA FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

199

Designao Localizao Freguesia Categoria Grupo Tipolg ico Estado de Conservao

IGREJA DOS REIS MAGOS RUA DA IGREJA FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO OUTEIRO N 10 FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

"TEATRO" - GROTA GROTA FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DA IGREJA N 25 FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DA SOCA N 36 E 38 FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA N 5 A 7 FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA

NOSSA SENHORA DA AJUDA FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DA IGREJA N 35 FENAIS DA AJUDA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

MONTE DOS FENAIS DE VERA CRUZ

MONTE DOS FENAIS DE VERA CRUZ FENAIS DA AJUDA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Bom

MOINHOS DA VIOLA RIBEIRA DO SALTO LOMBA DA M AIA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Runa

ESCOLA PRIM RIA LARGO DA IGREJA LOMBA DA M AIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Bom

IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO

LARGO DA IGREJA LOMBA DA M AIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO ROSRIO N 110 LOMBA DA M AIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO

RUA DA IGREJA LOMBA DA M AIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

PONTES DA ESTRADA REG IONAL ESTRADA REGIONAL LOMBA DE S. PEDRO CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

CHAFARIZ RUA CH RUA DA CANADA - LOMBA DE BAIXO LOMBA DE S. PEDRO CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

CHAFARIZ RUA DO CALO DE BAIXO LOMBA DE S. PEDRO CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DO CALO DE BAIXO N 4 LOMBA DE S. PEDRO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO COM CAFUO

RUA DA IGREJA N 24 LOMBA DE S. PEDRO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

IGREJA DE SO PEDRO RUA DE S. PEDRO - LOMBA DE BAIXO LOMBA DE S. PEDRO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

NCLEO ANTIGO DA MAIA MAIA MAIA CONJUNTO EDIFICADO POVOAO Razovel

FBRICA DE T ABACO RUA DA ESPERANA (ESTRADA REGIONAL DE SO PEDRO)

MAIA CONSTRUO UTILITRIA ARQUITECTURA INDUSTRIAL Mau

FBRICA DE CH GORREANA GORREANA DE CIMA MAIA CONSTRUO UTILITRIA ARQUITECTURA INDUSTRIAL Razovel

PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CRUZ

RIBEIRA DA CRUZ MAIA CONSTRUO UTILITRIA AQUEDUTO OU PONTE Razovel

CAPELA DO CEM ITRIO DA MAIA CEMITRIO DA MAIA MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO ESTRADA REGIONAL - LOMBINHA DA M AIA N 70 A 74

MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO LARGO DA MATRIZ DA MAIA N 13 A 17 MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

IGREJA DO DIVINO ESPRITO SANTO

LARGO DA MATRIZ MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO LARGO DA MATRIZ DA MAIA N 9 MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA MANUEL JACINTO DA PONTE N 5 MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO RESGATE

FBRICA GORREANA MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

ESTRADA REGIONAL - LOMBINHA DA M AIA MAIA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

SOLAR DE LALM RUA DE SO PEDRO MAIA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Bom

CEMITRIO DA RIBE IRA GRANDE ESTRADA REGIONAL MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

ESPCIES MAIS REPRESENTATIVAS DO "EST ILO MICAELENSE"

RIBEIRA GRANDE MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

CENTRAL HIDROELCTRICA NA FAJ DO REDONDO

ESTRADA DAS LOMBADAS - FAJ DO REDONDO MATRIZ CONSTRUO UTILITRIA ARQUITECTURA INDUSTRIAL Razovel

SUMIDOURO ESTRADA DAS LOMBADAS MATRIZ CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

CMARA MUNICIPAL DA RIBE IRA GRANDE

LARGO CONSELHEIRO HINTZE RIBEIRO MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Bom

IGREJA MATRIZ LARGO GASPAR FRUTUOSO MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

RESTAURANTE/BAR ALABOTE LARGO EAST PROVIDENCE N 68 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Bom

CASA DE HABITAO - LARGO DAS FREIRAS N 23 A 27 E RUA DAS FREIRAS

LARGO DAS FREIRAS N 23 A 27 E RUA DAS FREIRAS

MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau Estilo Micaelense

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DE FTIMA

LARGO DO ROSRIO MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

ERMIDA DE SANTA LUZIA PRIMEIRA TRAVESSA DE SANTA LUZIA MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

ERMIDA DE SANTO ANDR LARGO DE SANTO ANDR MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

IGREJA DO SENHOR DOS PASSOS LARGO CONSELHEIRO HINTZE RIBEIRO MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

QUINTA - LARGO DAS FREIRAS LARGO DAS FREIRAS MATRIZ UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Mau

CALDEIRAS CALDEIRAS MATRIZ UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Razovel

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

200

Designao Localizao Freguesia Categoria Grupo Tipolg ico Estado de Conservao

JANELA RENASCENTISTA - LARGO CONSELHEIRO HINTZE RIBEIRO

LARGO CONSELHEIRO HINTZE RIBEIRO MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Bom

ANTIGO CONVENTO DE CLARISSAS - LARGO DAS FREIRAS

LARGO DAS FREIRAS MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Runa

CASAS DE HABIT AO RUA DE S. VICENTE N 20 E 22 MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASAS DE HABIT AO RUA DE SANTA LUZIA N 28 A 36 MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom Estilo Micaelense

CASAS DE HABIT AO RUA DO BOTELHO N 11 A 17 MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom

PASSO S DE PROCISSO RIBEIRA GRANDE MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom

RUA DIREITA RUA DE S. FRANCISCO, RUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO E RUA EL-REI D. CARLOS

MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom

CASAS DE HABIT AO RUA DAS FREIRAS N 15 E 21 MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

NCLEO ANTIGO DA RIBEIRA GRANDE

RIBEIRA GRANDE MATRIZ CONJUNTO EDIFICADO SISTEMA URBANO Razovel

CHAFARIZ E BEBEDOURO RUA NOVA MATRIZ CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Bom Estilo Micaelense

PONTE DOS OITO ARCOS RIBEIRA GRANDE MATRIZ CONSTRUO UTILITRIA AQUEDUTO OU PONTE Razovel

CASA DE HABITAO RUA DA PONTE NOVA N 18 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DA PONTE NOVA N 26 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DO BOTELHO N 36 A 40 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO BOTELHO N 41 A 43 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO PASSAL N 72 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DOS CONDES DA RIBEIRA GRANDE N 28 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA JOO D'HORTA N 31 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA JOO D'HORTA N 33 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA JOO D'HORTA N 34 E 38 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA SOUSA E SILVA N 63 A 69 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

SOLAR DE SO VICENTE FERRER RUA DE SO VICENTE N 4 A 14 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

SOLAR DOS BOTELHOS RUA DO BOTELHO N 21 A 29 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

ANTIGO HOSPIT AL DA MISERICRDIA

RUA DO ESPRITO SANTO N 1 A 5 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Mau

CASA DE HABITAO RUA CONDE JCOME CORREIA N 58 A 62 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DAS FREIRAS N 7 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA SOUSA E SILVA N 19 A 25 E RUA CONDE JCOME CORREIA N 18

MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

GRUTAS DO PALHEIRO RUA DO MIRADOURO DE SANTA LUZIA MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA MILITAR Mau

CAPELA DO ASILO DA ESCOLA AGRCOLA

RUA CNEGO CRISTIANO JESUS BORGES MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DAS FREIRAS N 10 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DE MEDEIROS CORREIA N 21 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DO ESPRITO SANTO N 31 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA GONALO BEZERRA N 47 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA SOUSA E SILVA N 47 A 53 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DAS FREIRAS N 6 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA SALVAO

RUA DA SALVAO MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

TRIBUNAL DA RIBE IRA GRANDE RUA SOUSA E SILVA N 7 A 11 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DE SANTA LUZIA N 15 A 19 MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

CASA DO ARCANO RUA JOO D'HORTA N 19 E 21 E RUA DA MADRE MARGARIDA DO APOCALIPSE N 2 E 4

MATRIZ EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa

JANELA MANUELINA RUA DA PRAA MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Mau

FACHADA E COLUNATA DE ANTIGA ERM IDA - LARGO DAS FREIRAS

LARGO DAS FREIRAS MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Razovel

JANELA E LINTEL MANUELINOS RUA DO ESPRITO SANTO N 13 MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Razovel

MOLDURAS DE VOS RUA CONDE JCOME CORREIA N 21 A 25 MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Razovel

MOLDURAS DE VOS RUA DO PASSAL N 38 MATRIZ VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Razovel

POSTO DE TRANSFORMAO N11

RUA DR. DINIS MOREIRA DA MOTA PICO DA PEDRA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Bom

CHAFARIZ LARGO DA RESTAURAO 1640 - 1940 PICO DA PEDRA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

CHAFARIZ LARGO DO TRABALHADOR PICO DA PEDRA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

201

Designao Localizao Freguesia Categoria Grupo Tipolg ico Estado de Conservao

CRUZ DAS ALMINHAS RUA DA LOMBA, N32 E RUA DAS ESCADINHAS PICO DA PEDRA CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel

IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

RUA DR. DINIS MOREIRA DA MOTA PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

QUINTA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES

RUA JOO LUS PACHECO DA CMARA, N41 PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA 1 BARO DA FONTE BELA, N44 (ANTIGA RUA DAS OLIVE IRAS)

PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA 24 DE AGOSTO, N 72 PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DR. DINIS MOREIRA DA MOTA, N 66 E 68 PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA MARIA DO CU, N 1 E 3 PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

QUINTA DO MILHAFRE RUA DR. DINIS MOREIRA DA MOTA, N62 PICO DA PEDRA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

QUINTA DO BOM JESUS RUA DAS ALMAS, N 23 PICO DA PEDRA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Bom

QUINTA COM TORRE RUA MARIA DO CU PICO DA PEDRA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Runa

CASAS DE HABIT AO E GRANIS RUA FRANCISCO MACHADO FARIA E MAIA N 21, 23, 25 E 34

PORTO FORMOSO CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

COMPLEXO AGRO-PECURIO PONTA FORMOSA PORTO FORMOSO CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Mau

GRANEL RUA DOS MOINHOS N 8 PORTO FORMOSO CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Mau

PONTE SOBRE A RIBEIRA DO CHIQUEIRO

RIBEIRA DO CHIQUEIRO PORTO FORMOSO CONSTRUO UTILITRIA AQUEDUTO OU PONTE Mau

CHAFARIZ ESTRADA REGIONAL - RIBEIRA DO PICO PORTO FORMOSO CONSTRUO UTILITRIA ELEMENTO ISOLADO OU PONTUAL

Razovel Estilo Micaelense

PONTE RUA DOS MOINHOS PORTO FORMOSO CONSTRUO UTILITRIA AQUEDUTO OU PONTE Razovel

CASA DE HABITAO RUA JOS DO CANTO N 17 PORTO FORMOSO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAA

RUA PADRE JOO BOTELHO PORTO FORMOSO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DA ROTA N 6 PORTO FORMOSO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO COM GRANEL

RUA PADRE MANUEL TAVARES RESENDES N 2 E 9

PORTO FORMOSO EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

FORTE DE S. BRS (CASTELO OU FORTE DE NOSSA SENHORA DA GRAA)

PORTO PORTO FORMOSO VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Runa Estilo Micaelense

BANCOS/ABRIGOS ESTRADA REGIONAL RABO DE PEIXE CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

CASAS URBANAS LARGO 1 DE DEZEMBRO RABO DE PEIXE CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

RUA DE PIRES RUA DE PIRES N 20 A 100 (LADO EST E) E N 21 A 117 (LADO OESTE)

RABO DE PEIXE CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

CASA DE HABITAO RUA NOVA DA FONTE, N 52, 54 E 56 E RUA DAS VINHAS, N 1 E 3

RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA TAVARES TORRES N 27 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

CASA RURAL RUA DO ROSRIO N 202 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom Estilo Micaelense

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIO DAS VINHAS

ESTRADA REGIONAL RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO

LARGO DE NOSSA SENHORA DO ROSRIO RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

IGREJA DO BOM JESUS LARGO DE FREI ANTNIO DO PRESPIO MONIZ RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DR. ALVO DE CARVALHO, N 46 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO SANTANA DE BAIXO - RUA DE SANT'ANA RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA RURAL PEIXOTO RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DAS BOLAS SANTANA DE BAIXO RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA DE S. SEBAST IO, N 65 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA TAVARES TORRES N 10, 12 E 14 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO SANTANA DE BAIXO - RUA DE SANT'ANA RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

MERCADO DE RABO DE PEIXE RUA DE NOSSA SENHORA DE FTIMA RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Razovel

PASSO DE PROCISSO LARGO DE FREI ANTNIO DO PRESPIO MONIZ RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

SOLAR DE SO SEBAST IO LARGO D. PAULO JOS TAVARES / LARGO DE SO SEBASTIO

RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DAS BARRADAS N 1, 3 E 5 RABO DE PEIXE EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Runa Estilo Micaelense

QUINTA COM TORRE AREEIRO RABO DE PEIXE UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Mau

CASAS DE HABIT AO RUA DA MADRE TERESA N 23 E N25 RIBEIRA SECA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom

GRANIS RUA DIREITA DE BAIXO N 40, 48 E 56 RIBEIRA SECA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Mau

CASAS DE HABIT AO RUA DA MADRE TERESA N 58 E 60 RIBEIRA SECA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel Estilo Micaelense

CASAS DE HABIT AO RUA DIREITA DE CIMA N 103 E N105 RIBEIRA SECA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

FBRICA DE CERM ICA RUA DA SADE N 3 RIBEIRA SECA CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Razovel

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

202

Designao Localizao Freguesia Categoria Grupo Tipolg ico Estado de Conservao

FBRICA DE CERM ICA RUA DO SACO RIBEIRA SECA CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Runa

CASA DE HABITAO RUA DIREITA DE CIMA N 62 RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DO MOURATO N 10 RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

ERMIDA DA M E DE DEUS RUA DA ME DE DEUS RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO

RUA DIREITA DE CIMA RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DR. HERMANO DA SILVA MOTA N 166 RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DA GUA RUA DA MAFOMA RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Razovel

CASA DE HABITAO RUA BERNARDO MANUEL SILVEIRA ESTRELLA N 1

RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel Estilo Micaelense

CASA DE HABITAO RUA BERNARDO MANUEL SILVEIRA ESTRELLA N 20

RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DO BALCO N 41 RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO TRAVESSA DA RUA BERNARDO MANUEL SILVEIRA ESTRELLA N 61

RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA PACINCIA

RUA DA MADRE TERESA RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA QUIETAO

RUA DA QUIETAO RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

IGREJA DE SO PEDRO LARGO DE S. PEDRO RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

CASAMAT AS AREAL DE SANTA BRBARA RIBEIRA SECA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA MILITAR Runa

QUINTA - CANADA DAS VINHAS CANADA DAS V INHAS RIBEIRA SECA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Mau

SOLAR DA MAFOM A RUA DR. HERMANO DA SILVA MOTA N 137 RIBEIRA SECA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Razovel

RUNA DE FONTANRIO LARGO DE S. PEDRO RIBEIRA SECA VESTG IOS ARQUEOLGICOS - Runa

BAIRRO SOCIAL DA CANADA DOS CABECEIROS

CANADA DOS CABECEIROS RIBEIRINHA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Bom

CASAS DE HABIT AO RUA DR. OLIVEIRA SALAZ AR N 21, 25, 27, 28 E 30

RIBEIRINHA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

FAROL DA PONTA DO CINTRO PONTA DO CINTRO RIBEIRINHA CONJUNTO EDIFICADO CONJUNTO DE EDIFCIOS OU DE OUTRAS CONSTRUES

Razovel

FBRICA DE CHICRIA RUA DO JOGO RIBEIRINHA CONSTRUO UTILITRIA ARQUITECTURA INDUSTRIAL Mau

GRANEL RUA DO PORTO N 3 RIBEIRINHA CONSTRUO UTILITRIA AGRRIA, PISCATRIA OU DE PRODUO ARTESANAL

Mau

CASA DE HABITAO LARGO DA IGREJA N 10 RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DE HABITAO RUA DR. OLIVEIRA SALAZ AR N11 (RUA DIREITA, 1 PARTE)

RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO - PICO DA MULTA RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

SOLAR DE SANTO ANTNIO ESTRADA REGIONAL RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO AV. FULGNCIO FERREIRA MARQUES N 7 RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO Razovel Estilo Micaelense

IGREJA DO SANTSSIMO SALVADOR DO MUNDO

LARGO DA IGREJA - RUA DR. OLIVE IRA SALAZAR RIBEIRINHA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Razovel

HERDADE DA RIBEIRA DO SALTO LAMEIRO RIBEIRINHA UNIDADE PAISAGST ICA CONSTRUDA

- Bom

IGREJA DE SO BRS RUA NOVA S. BRS EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA RELIGIOSA Bom

CASA DE HABITAO RUA DIREITA N 14 S. BRS EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Mau

CASA DE HABITAO RUA DE NOSSA SENHORA DAS V ITRIAS N 49 SANTA BRBARA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Bom

CASA DA GUA RUA DE SANTA BRBARA SANTA BRBARA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA PBLICA CIVIL Razovel

CASA DE HABITAO RUA DE NOSSA SENHORA DAS V ITRIAS N 7 SANTA BRBARA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

CASA DE HABITAO RUA DO VISCONDE DO PORTO FORMOSO N 1 SANTA BRBARA EDIFCIO ISOLADO ARQUITECTURA DOMSTICA Razovel

Fonte: Inventrio do Patrimnio Imvel dos Aores, Direco Regional da Cultura, Instituto Aoriano de Cultura

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

203

Q4 LISTAGEM DE PROCESSOS 2004-2009

Tipo Ano N Freguesia Situao Assunto Utilizao

Informao Prvia 2004 9 Calhetas Tramitao Construo de um armaz m Agricultur a Informao Prvia - const armaz

Alterao de Uti liza o 2004 259 Calhetas Consulta Construo de anexo Arrumos Alterao l icen a utiliz ao

Licenciamento edifica o 2004 283 Calhetas Tramitao Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2004 3 Calhetas Pendente Casa de cam po - turismo Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2004 278 Calhetas Arquivado Construo de anexo Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Informao Prvia 2004 53 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Licenciamento edifica o 2004 174 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Alterao de Uti liza o 2004 258 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Informao Prvia 2004 46 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Informao Prvia 2004 47 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Informao Prvia 2004 59 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Licenciamento Loteamento 2004 7 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Licen a oper ao loteamento

Alterao de Uti liza o 2004 231 Calhetas Entrado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Informao Prvia 2004 13 Calhetas Indeferido Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Licenciamento Loteamento 2004 20 Calhetas Pendente Construo de moradia Habita o unifamil iar Licen a oper ao loteamento

Autorizao de Utiliz ao 2004 231 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Autorizao de Utiliz ao 2004 263 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Informao Prvia 2004 12 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Informao Prvia 2004 15 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Informao Prvia 2004 51 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao Prvia - const moradia

Informao Prvia 2004 69 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao prv ia

Licenciamento edifica o 2004 117 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2004 309 Calhetas Arquivado Construo edifcio de apartamento

Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Informao Prvia 2004 65 Calhetas Consulta Construo edific io de apartamento

Habita o unifamil iar Informao Prvia - apartamentos

Licenciamento edifica o 2004 213 Calhetas Tramitao Remodela o e amp.mor adia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 231 Calhetas Tramitao Construo de uma garagem Garagem Autorizao obras edifica o

Licenciamento edifica o 2005 124 Calhetas Arquivado Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Licenciamento edifica o 2005 160 Calhetas Consulta Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Autorizao de Utiliz ao 2005 93 Calhetas Tramitao Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Autorizao de Utiliz ao 2005 93 Calhetas Tramitao Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Autorizao de Utiliz ao 2005 98 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Autorizao de Utiliz ao 2005 131 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Autorizao de Utiliz ao 2005 184 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de Construo

Autorizao de Utiliz ao 2005 236 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Licenciamento edifica o 2005 153 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 55 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 237 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Autorizao de Utiliz ao 2005 21 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Licenciamento edifica o 2005 37 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 273 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 274 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2005 206 Calhetas Arquivado Construo edific io de apartamento

Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Alterao de Uti liza o 2005 219 Calhetas Arquivado Levantam ento da construo Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Licenciamento edifica o 2005 74 Calhetas Complementado Obras de Ampliao Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Informao Prvia 2005 23 Calhetas Arquivado Operao de Loteam ento Habita o unifamil iar Informao Prvia - loteamento

Informao Prvia 2005 52 Calhetas Consulta Operao de Loteam ento Habita o unifamil iar Informao Prvia - loteamento

Licenciamento Loteamento 2005 27 Calhetas Tramitao Operao de Loteam ento Habita o unifamil iar Licen a oper ao loteamento

Licenciamento edifica o 2005 115 Calhetas Consulta Construo uma sede socia l Religios o Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2006 132 Calhetas Consulta Comercio Comrcio Projecto de Arquitectura

Autorizao de Utiliz ao 2006 327 Calhetas Arquivado Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Licenciamento edifica o 2006 104 Calhetas Tramitao Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Autorizao de Utiliz ao 2006 22 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Autorizao de Utiliz ao 2006 33 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Autorizao de Utiliz ao 2006 136 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Alterao l icen a utiliz ao

Licenciamento edifica o 2006 4 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Licenciamento edifica o 2006 5 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Licenciamento edifica o 2006 213 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2006 233 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido alvar loteam ento

Oficina Imobiliria Lda Relatrio sobre o Estado do Ordenamento do Territrio da Ribeira Grande Fase 1

OI OFICINA IMOBILIRIA Rua Manuel do Olival n 24 2 7000 VORA email: [email protected] epac.pt tel(351) 266 749730 f ax( 351) 266 749739

Com colabora o OA OFICIN A DE ARQUIT ECTURA Lar go de Santos 13 4 1200 - 808 LISBOA Web: http://www.oficina-arquitectura.pt email: [email protected] tel(351) 21 397 5442 f ax( 351) 21 396 6025

204

Tipo Ano N Freguesia Situao Assunto Utilizao Licenciamento edifica o 2006 258 Calhetas Arquivado Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Autorizao de Utiliz ao 2006 224 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Pedido de Autoriz ao de utiliza o

Informao (alnea a) do n.1 do Art. 110

2006 35 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao simples

Informao Prvia 2006 11 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao prv ia

Informao Prvia 2006 50 Calhetas Consulta Construo de moradia Habita o unifamil iar Informao prv ia

Licenciamento edifica o 2006 6 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Autorizao obras edifica o

Licenciamento edifica o 2006 108 Calhetas Tramitao Construo de moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2006 40 Calhetas Consulta Construo de um muro Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Obras Isentas 2006 41 Calhetas Consulta Obras de conserv ao Habita o unifamil iar Obras isentas de l icen a

Licenciamento edifica o 2006 83 Calhetas Arquivado Obras de construo Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura Informao (alnea a) do n.1 do Art. 110

2006 50 Calhetas Consulta Obras de construo Habita o unifamil iar Informao simples

Informao (alnea a) do n.1 do Art. 110 2006 52 Calhetas Consulta Obras de construo Habita o unifamil iar Informao simples

Informao (alnea a) do n.1 do Art. 110

2006 91 Calhetas Consulta Obras de construo Habita o unifamil iar Informao simples

Licenciamento edifica o 2006 2 Calhetas Tramitao Obras de construo Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o 2006 3 Calhetas Tramitao Obras de construo Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura Informao (alnea a) do n.1 do Art. 110

2006 123 Calhetas Consulta Operao de Loteam ento Habita o unifamil iar Informao simples

Licenciamento Loteamento 2006 12 Calhetas Tramitao Operao de Loteam ento Habita o unifamil iar Licen a oper ao loteamento

Informao Prvia 2006 4 Calhetas Consulta Construo de aldeam ento turistico

Turismo Informao prv ia

Comunic ao Prv ia 2007 15 Calhetas Consulta Construo de uma garagem Garagem Comunicao previa

Licenciamento edifica o 2007 239 Calhetas Arquivado Amplia o de um a moradia Habita o unifamil iar Projecto de Arquitectura

Licenciamento edifica o