patrimônio imaterial: do conceito às políticas de fomento

Oficina com Marcia Mansur

patrimônio imaterial: Seleção | Brasil

jongo do sudeste

fonte: IPHAN

matrizes do samba - RJ

fonte: IPHAN

toque dos sinos e ofício de sineiro - MG

fonte: IPHAN

registro do patrimônio vivo - PE

registro do patrimônio vivo - PE

registro do patrimônio vivo - PE

O ciclo do saber acompanha o ciclo da vida só é completado por um pequeno número de homens, os mesmos dos quais se disse que sua morte equivale ao desaparecimento de uma biblioteca (Balandier, 1977: 96)

registro do patrimônio vivo - PE

valorização

• Através desta articulação de

instrumentos legais o Estado adquire

um patrimônio.

• A política patrimonial articula relações

econômicas e simbólicas entre os

atores sociais: é um mecanismo de

criação de VALOR.

valor - Estado

• projeção institucional > narrativa

simbólica do imaginário coletivo

• produção musical e iconográfica >

imagem das instituições políticas

• laços cognitivos entre o governo e a

memória afetiva dos cidadãos > ícones

da cultura

valor - mercado

• A rigidez da expectativa do mercado

que consome expressões da cultura

tradicional oprime o desenvolvimento

da genuína qualidade artística dos

criadores - fetiche.

para além do registro

• O risco se limitar a valorização formal

mas não ir além do livro de registro. O

risco é que o registro signifique,

essencialmente, a criação de um "selo

oficial".

patrimônio imaterial: do conceito às políticas de fomento

linha do tempo - brasil

• Movimento modernista > marco inicial

• 1936 Mário de Andrade elabora pré

projeto - ampliação do conceito

• 1937 - Criação do Serviço do

Patrimônio Artístico e Histórico

Nacional - instrumento do tombamento

mário de andrade

• Mergulho nas tradições brasileiras com

base na interiorização das ações

políticas

• 1938, a Missão de Pesquisas

Folclóricas visita os estados de

Pernambuco, Paraíba, Piauí, Ceará,

Maranhão e Pará, recolhendo as

informações sobre manifestações da

“cultura popular”.

mário de andrade

• folclore ameríndio > vocabulários,

cantos, lendas, magias, medicina,

culinária ameríndias

• música popular, contos, histórias,

lendas, superstições, medicina, receitas

culinárias, provérbios, ditos, danças

dramáticas

linha do tempo - brasil

• a política patrimonial vinha privilegiando

obras de influência européia ou da

“história oficial”

• quem tem legitimidade para selecionar

o que deve ser preservado? em nome

de que grupos?

linha do tempo - brasil

• 1975 - Conselho Nacional de

Referências Culturais

• Aloísio Magalhães > busca das raízes

vivas da identidade nacional

fonte: IPHAN / INRC

linha do tempo - brasil

• 1988, Constituição Federal Art. 216 –

oficializa a categoria imaterial como

instrumento jurídico

• bens portadores de referência à identidade

e à memória dos diferentes grupos

formadores da sociedade brasileira

linha do tempo - brasil

• 1997 - Carta de Fortaleza apresenta

propostas e diretrizes de política para o

Patrimônio Imaterial.

• Weffort: políticas IPHAN vinham

privilegiando apenas obras da elite

branca em detrimento das técnicas,

saberes e religiosidades de um Brasil

periférico, analfabeto, rural.

linha do tempo - brasil

• 1998 - instituída a Comissão do Patrimônio

Imaterial Brasileiro

• 1999 - IPHAN recebe proposta de regulação

do artigo 216.

• 2000 - regulamenta decreto 3551, consolida

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

PNPI - 3 linhas de ação

• PESQUISA: inventários, coleta de

informações que subsidiem as propostas

de registro, banco de dados.

• PROMOÇÃO: diálogo com a sociedade

• APOIO: direto, intercâmbio, transmissão,

sustentabilidade, salvaguarda,

valorização.

retórica da perda

• Eminência da perda do patrimônio oral

e de símbolos de identidades locais

• Risco de desaparecimento > mudam os

modos de vida, meios de comunicação

• Expressões em voga como revitalizar,

resgatar e conservar > pontes para algo

que faça sentido hoje

decreto n°3551/2000

• Registro de Bens Culturais de Natureza

Imaterial nos livros de tombo:

• Saberes

• Celebrações

• Formas de Expressão

• Lugares

unesco - definição

• Envolve representações, práticas,

técnicas e conhecimentos. Manifesta-

se nas tradições, expressões orais e

artísticas, nos espetáculos, práticas

sociais e rituais, festas, nas técnicas do

artesanato tradicional ou em

conhecimentos referentes à natureza.

o que recebe o título

• Expressões culturais que possuem

caráter simbólico, dimensão artística e

valores que representam identidades

culturais.

decreto n°3551/2000

• critérios para registro: continuidade

histórica e relevância nacional para a

memória, a identidade e a formação

da sociedade brasileira

procedimentos

• Envio de pedido de registro ao IPHAN

• Inventário - INRC (fichas, sítio, campo

questionários, audiovisual)

• Registro

• Reavaliação - 10 anos

demanda histórica

• Demanda por políticas públicas de

reconhecimento da herança das

culturas africanas, indígenas e de

periferia.

• Reparar os erros que foram cometidos

pelo Estado com culturas que foram

perseguidas e até criminalizadas.

bens intangíveis

• preservação dialogando com a

mudança: tradições culturais vivas, em

movimento e em constante recriação.

• registro e documentação > promoção

do que está vivo, apoio financeiro,

valorização e proteção

material X imaterial?

• O suporte das expressões imateriais

• A dimensão simbólica do patrimônio edificado

patrimônio imaterial: Rio de Janeiro

Text

patrimônio cultural carioca

patrimônio cultural carioca

• Obra Musical de Pixinguinha

• Banda de Ipanema

• Ofício de Fotógrafo Ambulante

conhecido como “lambe-lambe”

patrimônio cultural carioca

• Bossa Nova

• Centro Luiz Gonzaga de Tradições

Nordestinas

• Festas que Cultuam Iemanjá nas praias

SALVAGUARDA

plano de salvaguarda

• PRESERVAÇÃO e PROTEÇÃO do

contexto e do sistema de autores

• Estímulo à TRANSMISSÃO dos

conhecimentos

• Implementação de estratégias de

VALORIZAÇÃO e PROMOÇÃO

plano de salvaguarda Samba de Roda do Recôncavo Baiano

samba de roda - BA

• Melhoria, manutenção e construção de espaços

de trabalho, organização comunitária e

convivência

• Aquisição de equipamentos, instrumentos,

matérias-primas

• Bolsas de estímulo à criação e estudo.

• Criação e apoio para realização de concursos e

premiações fonte: IPHAN

samba de roda - BA

• incentivo e apoio à regulamentação profissional,

organização de associações e cooperativas

• desenvolvimento de cidadania: remuneração

adequada, direitos trabalhistas, regularização de

vínculos profissionais, direitos autorais,

reconhecimento à propriedade intelectual

fonte: IPHAN

diretrizes fomento PNPI

• Inclusão social e melhoria das condições de vida de

produtores e detentores

• Ampliar participação dos grupos nos projetos de

preservação e valorização

• Apoio às condições materiais e ampliação do acesso

aos benefícios gerados

• Mecanismos de proteção de bens em situação de risco

diretrizes fomento - PNPI

fonte: IPHAN

salvaguarda - desafios

• Relação dos órgãos públicos com as

manifestações populares

• Criação de instrumentos de incentivo e

fomento

• Espetacularização - patrimonialização

para quem?

prática da oficina

• Que políticas podem ser adotadas pelo poder

público para estimular a proteção do patrimônio

cultural imaterial no município do Rio de

Janeiro?

• Metas para um plano de salguarda

• Público alvo: Estado, comunidades, mestres,

público, sociedade em geral... quem mais?

• DOCUMENTAÇÃO: Pesquisa, acervos

• PROMOÇÃO: Difusão, intercâmbio e circulação

• SUSTENTABILIDADE E APOIO: Valorização,

continuidade, infra-estrutura

• CAPACITAÇÃO: Reprodução, transmissão

salvaguarda - prática

pontos de atenção

• Monitoramento e impactos

• Instrumentos de participação

• Agenda da política cultural

• Constituição de rede de parceiros

referências

• ARANTES, Antonio. Patrimônio cultural: desafios e perspectivas atuais. Aula 2 Curso patrimônio imaterial à distância. EADUO, 2008.

• CHAUÍ, Marilena. O nacional e o popular na cultura brasileira. Seminários. São Paulo: Brasiliense, 1983.

• Gonçalves, José Reginaldo. A retórica da perda. Ed. UFRJ. Rio de Janeiro, 2002.

• KIRSHENBLATT-GIMBLETT, Barbara. El patrimonio inmaterial como producción metacultural, Museum International, 221/222. UNESCO, 2006. Consultado em

20 de dezembro de 2008 em HYPERLINK "http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php" http://portal.unesco.org/culture/en/ev.php

• LEVI-STRAUSS, Laurent. Patrimônio Imaterial e Diversidade Cultural: o novo decreto para proteção dos bens imateriais. In: O Registro do Patrimônio Imaterial –

Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p.77-80). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.

• LONDRES, Cecília. Referências Culturais: base para novas políticas de patrimônio. In: O Registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão

e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial (p 83-93). IPHAN / FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.

• NEVADOMSKY, Joseph. Iconoclash or Iconoconstrain. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012.

• Ortiz, Renato. Românticos e Folcloristas – Cultura popular. Olho d`água, 1992.

• PROBST, Peter. Iconoclash in the age of heritage. In: African Arts. Volume 45. N.3 UCLA, 2012.

• Silva, Fernando Fernandes da. Mário e o Patrimônio – um anteprojeto ainda atual. In: Revista do Iphan, n°30. 2002.

referências

• UNESCO. Guidelines for the Establishment of Living Human Treasures System. Paris / Coréia, 2002. Consultado em:

ww.unesco.org/culture/ich/doc/src/00031-EN.pdf

• Pernambuco, Lei Estadual n.12196/2002. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Lei12196.doc

• Pernambuco, Decreto n.27.503, 2004. Consultado em: www.cultura.pe.gov.br/download/Decreto27503.doc

• Edital Lei do Patrimônio Vivo, 2007.

• O registro do Patrimônio Imaterial – Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. IPHAN /

FUNARTE / MINC. Brasília, 2005.

• IPHAN / MINC. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois –A trajetória da salvaguarda do patrimônio cultural imaterial no Brasil.

Brasília, 2006.