Ofício nº 001/2010 – ADE/SIPIA-CT/AL · Web viewpreenchê-lo em formato Word ... contemplem...
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CEDCA-AL Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ___________________________________________________________________________________________________ _______________________________ O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Comitê Estadual de Alagoas para o Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido” em parceria com o Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas informam que se encontra aberta convocatória de inscrições para o Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente. As inscrições de boas práticas e projetos inovadores para a edição 2010 da convocatória deverão ser realizadas no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2010. Poderão inscrever iniciativas órgãos de governo municipal ou estadual (secretarias, autarquias, etc.), órgãos colegiados (conselhos tutelares, conselhos municipais ou estaduais), universidades e centros de estudo e pesquisa, assim como organizações não governamentais/organizações da sociedade civil que tenham experiências inovadoras em políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em âmbito local, estadual, regional ou nacional. Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010 Maceió-AL Fone/Fax: (82) 3315.1739/8883.7564 [email protected] www.conselhodacrianca.al.gov.br
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CEDCA-ALConselho Estadual dos Direitos
da Criança e do Adolescente__________________________________________________________________________________________________________________________________
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e o Comitê Estadual de Alagoas para o Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido” em parceria com o
Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas informam que se encontra
aberta convocatória de inscrições para o Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente.
As inscrições de boas práticas e projetos inovadores para a edição 2010 da convocatória deverão ser realizadas no período de 22 de outubro a 12 de novembro de 2010.
Poderão inscrever iniciativas órgãos de governo municipal ou estadual (secretarias, autarquias, etc.),
órgãos colegiados (conselhos tutelares, conselhos municipais ou estaduais), universidades e centros de
estudo e pesquisa, assim como organizações não governamentais/organizações da sociedade civil que tenham experiências inovadoras em políticas de promoção, garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, em âmbito local, estadual, regional ou nacional.
Só serão recebidas inscrições de instituições. Para realizar a inscrição, a instituição deverá preenchê-
lo em formato Word (em anexo). Depois de preenchido, o formulário deverá ser encaminhado como anexo
por e-mail para a coordenação do evento. Nesse mesmo e-mail também poderão ser enviadas até 03 fotos
digitais sobre a iniciativa inscrita (fotos em média/alta resolução, em formato JPG, enviadas em arquivos
anexados..( Não serão aceitas fotos coladas em Word!).
Para fazer sua inscrição siga os seguintes passos:Passo 01: Preencha todos os campos do Formulário de Inscrição, em anexo, e salve no seu computador.
Confira se todos os dados informados estão corretos.
Passo 02: Envie um e-mail para a coordenação do evento e coloque o Formulário preenchido em anexo. No
mesmo e-mail envie as fotos da experiência inscrita. Envie somente uma inscrição em cada e-mail. O e-mail
da coordenação é [email protected] Este endereço de e-mail está protegido contra
spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Rua Ladislau Neto, 367, Centro 57.020-010Maceió-AL Fone/Fax: (82) 3315.1739/8883.7564
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Passo 03: Em até 48 horas você receberá um e-mail da coordenação do evento, com a confirmação da
aceitação da sua inscrição. Esse e-mail informa somente que sua inscrição chegou às mãos da equipe de
seleção. Se nesse prazo você não receber esta confirmação, envie sua inscrição novamente.
Em caso de dúvidas ou dificuldades referentes ao processo de inscrição , escreva para a coordenação
do evento através do e-mail [email protected] Este endereço de e-mail está
protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ligue para a coordenação do Observatório 2010 no telefone 62.3098.0350.
Após receber a inscrição a coordenação do evento enviará um e-mail confirmando sua aceitação para o
processo de seleção. Somente serão consideradas válidas aquelas inscrições que forem realizadas dentro do prazo determinado (De 22 de outubro até as 23h59min do dia 12 de novembro de 2010) e que
enviem todas as informações solicitadas no formulário.
As boas práticas/projetos inovadores devem ser desenvolvidas em uma das seguintes áreas temáticas:
1) Enfrentamento da violência letal de crianças e adolescentes;
2) Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes;
3) Atendimento ao adolescente em conflito com a lei;
4) Atenção à crianças e adolescentes em áreas de alta vulnerabilidade;
5) Crianças e adolescentes em situação de rua;
6) Mobilização e participação de crianças e adolescentes;
7) Convivência familiar e comunitária;
8) Fortalecimento de conselhos tutelares e conselhos de direitos da criança e do adolescente;
9) Formação e capacitação de atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD);
10) Sistemas de informação, produção de dados e indicadores relacionados à garantia, promoção e defesa
de direitos da criança e do adolescente.
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São de interesse do encontro, boas práticas/projetos inovadores que, preferencialmente, contemplem em sua
dinâmica a diversidade de gênero e orientação sexual, de raça e etnia, pessoas com deficiência, assim como
povos e comunidades tradicionais.
Cinquenta (50) boas práticas/projetos inovadores em direitos da criança e do adolescente serão selecionados
entre os inscritos. Para cada uma das experiências selecionadas, serão custeadas, pela coordenação do
evento, as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem do representante institucional,
responsável pela boa prática, e de mais um adolescente por ela beneficiado, durante os dias da mostra em
Brasília.
Cada instituição poderá inscrever no máximo três práticas, sendo escolhida apenas uma prática por
instituição para fins de participação no evento em Brasília.
A seleção das boas práticas/projetos inovadores para a participação no evento em Brasília será realizada por
uma equipe multidisciplinar do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O resultado
da seleção será divulgado até o dia 26 de novembro no web-site do Observatório.
Informações adicionais e procedimentos sobre a viagem e a participação dos representantes institucionais e
dos adolescentes em Brasília serão comunicadas por telefone e e-mail às instituições selecionadas. A
coordenação do evento solicita às instituições inscritas que, no ato da inscrição, informem corretamente seus
dados de e-mail e telefone para contato.
O Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente é um
encontro nacional para o intercâmbio de iniciativas desenvolvidas para a promoção, garantia e defesa de
direitos da criança e do adolescente no Brasil.
O evento é um marco no processo histórico de pactuação federativa e tem por objetivo criar oportunidades de
articulação entre ações integradas, instituições estratégicas e atores sociais de relevância para o contexto da
política nacional de direitos da criança e do adolescente, além de compartilhar conhecimentos e experiências
de projetos promovidos e realizados em torno dos temas da Agenda Social Criança e Adolescente.
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O encontro é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realizado em parceria com o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), apoiado pela rede de ação do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 12 UF do país.
A edição 2010 do Observatório reunirá entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Brasília , cerca de 500
participantes convidados, dentre eles prefeitos, gestores municipais e estaduais dos direitos da criança e do
adolescente, dirigentes de organizações não-governamentais, reitores, professores e pesquisadores de
universidades, dirigentes de empresas públicas, representantes de organizações internacionais, gestores do
governo federal, adolescentes e representantes de 50 experiências inscritas e selecionadas a partir de uma convocatória nacional.
A programação do evento é composta por simpósios, palestras, oficinas, atividades culturais, lançamentos
de publicações, galerias de arte, debates, rodadas de diálogo, fóruns eletrônicos, além de reuniões de
articulação institucional entre os participantes, com destaque para a apresentação de resultados e reflexão
sobre as experiências inovadoras no âmbito das políticas locais, estaduais e nacional de direitos da criança e
do adolescente.
As inscrições de boas práticas e projetos inovadores estarão abertas no período de 22 de outubro a 12 de novembro e serão realizadas por meio eletrônico no portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Podem se inscrever para a convocatória projetos e ações desenvolvidas por órgãos governamentais (de estados e municípios), conselhos, universidades e organizações da sociedade civil. Os demais participantes serão convidados a partir das principais redes e
projetos atuantes no Brasil dirigidos ao tema do encontro.
Claudio Soriano Juliana VergettiPresidente do CEDCA Coordenadora do Comitê Estadual de Alagoas
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ReleasePrimeira edição do Observatório reúne boas práticas e projetos inovadores durante mostra de direitos da criança e do adolescente em Brasília
O Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente é um evento
da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), estruturado para
oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar
a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, no marco da Agenda Social Criança e
Adolescente.
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No formato de uma mostra de boas práticas, o Observatório é um espaço de apresentação de resultados e
reflexão sobre experiências inovadoras nas políticas locais, estaduais e nacional desenvolvidas no âmbito dos
direitos humanos da criança e do adolescente.
A primeira edição do Observatório apresentará, entre os dias 6 e 8 de dezembro, em Brasília, um conjunto de
experiências relevantes desenvolvidas por órgãos do governo municipal, estadual, colegiados mistos, núcleo
das universidades e organizações da sociedade civil, especialmente aquelas realizadas em parceria com a
SNPDCA e o Conanda, contando também com a participação de atores internacionais.
Evento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SNPDCA/SDH), em parceria com o Instituto Internacional
para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), o encontro propõe o intercâmbio de idéias inovadoras, a
articulação entre os diferentes agentes do Sistema de Garantia de Direitos e a convivência entre atores
envolvidos com práticas e projetos na área.
Programação, estrutura e inscrições
A programação do evento é composta de simpósios, atividades culturais, lançamentos de publicações,
galerias de arte, debates, palestras e rodadas de diálogo, além de atividades específicas das experiências
selecionadas e dos principais Programas da SNPDCA: SGD, Pró-Sinase, PPCAM, PVNESCA.
O ambiente de Boas Práticas será composto por stands com a exposição dos resultados dos diferentes
projetos ligados à Agenda Social realizados pelo governo federal; núcleo de ações internacionais; espaço dos
adolescentes, núcleo de experiências da sociedade civil e espaço do setor privado. Contará ainda com
mostras das boas práticas selecionadas na convocatória, biblioteca, salas de diálogos, espaços de
convivência e núcleo de comunicação com a gravação de programas especiais e registro das atividades.
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Destaque para a realização de reuniões de alto nível da SNPDCA, com parceiros estratégicos, reitores das
universidades estaduais integradas ao Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e
representantes internacionais membros do NiñoSur.
As inscrições para o Observatório estarão abertas de 22 de outubro a 12 de novembro no portal do
Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente, no endereço
www.obscriancaeadolescente.gov.br. Todas as práticas inscritas que atendam os critérios indicados para a
mostra, terão um stand eletrônico no portal do Observatório. Do total das experiências inscritas, serão
selecionadas cinqüenta, que serão apoiadas para participarem do evento em Brasília. Os resultados serão
divulgados no dia 26 de novembro.
Informações:Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Contatos: (61) 2025.3934
Coordenador: Cláudio Roberto Stacheira
Assessoria de Imprensa: Marlon Maciel Melo
E-mail: [email protected] endereço de e-mail está protegido contra spambots.
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