Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · Prefeitura Municipal de...

32
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Procuradoria geral de justiça CAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017 Nº de Ordem Espécie 1 Ente público contratante Contratado Objeto Valor Publicação Órgão 2 /Data 01 DSP 150610/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Contratação de UTI aérea para transportar o paciente Kevilin Sofia dos Santos R$ 52.900,00 DOT - 01/09/17 02 DSP 001/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID GRAND SÃO LUÍS HOTEL Hospedagem para palestrantes em São Luís R$ 1.248,90 DOT - 01/09/17 03 DSP 002/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID ARTPROJETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Contratação de empresa para fornecimento de crachá de identificação em PVC R$ 2.835,00 DOT - 01/09/17 04 DSP 003/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID ALVES DE ALENCAR CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa de engenharia para supressão vegetal na Av. Jackson Lago R$ 14.236,96 DOT - 01/09/17 05 DSP 004/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID FAPEAD – Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão Apoio à Elaboração de Diagnóstico Sócio- Demográfico, Econômico e Territorial R$ 845.113,37 DOT - 01/09/17 06 DSP 005/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID Fundação Josué Montelo Contratação de entidade para apoio e suporte de recursos operacionais, tecnológicos e humanos para implementação de projetos R$ 3.700.787,93 DOT - 01/09/17 07 DSP 006/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID ALVES DE ALENCAR CONSTRUÇÕES LTDA. Contratação de empresa de engenharia para fechamento das alças da Ponte Bandeira Tribuzzi em São Luís R$ 14.816,54 DOT - 01/09/17 08 DSP 007/17 Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID JSM CONSTRUTPORA E COMÉRCIO LTDA. Contratação de empresa de engenharia para realização de intervenção na Vila Gorete e Veleiros em São Luís R$ 14.800,82 DOT - 01/09/17 1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade 2 Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM __________________________________________________________________ Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA. Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

Transcript of Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · Prefeitura Municipal de...

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

01 DSP 150610/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.Contratação de UTI aérea para transportar

o paciente Kevilin Sofia dos SantosR$ 52.900,00 DOT - 01/09/17

02 DSP 001/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

GRAND SÃO LUÍS HOTELHospedagem para palestrantes em São

LuísR$ 1.248,90 DOT - 01/09/17

03 DSP 002/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

ARTPROJETOS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA.

Contratação de empresa para fornecimentode crachá de identificação em PVC

R$ 2.835,00 DOT - 01/09/17

04 DSP 003/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

ALVES DE ALENCARCONSTRUÇÕES LTDA.

Contratação de empresa de engenhariapara supressão vegetal na Av. Jackson

LagoR$ 14.236,96 DOT - 01/09/17

05 DSP 004/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

FAPEAD – Fundação de Apoio aoEnsino, Pesquisa e Extensão

Apoio à Elaboração de Diagnóstico Sócio-Demográfico, Econômico e Territorial

R$ 845.113,37 DOT - 01/09/17

06 DSP 005/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

Fundação Josué Montelo

Contratação de entidade para apoio esuporte de recursos operacionais,

tecnológicos e humanos paraimplementação de projetos

R$ 3.700.787,93 DOT - 01/09/17

07 DSP 006/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

ALVES DE ALENCARCONSTRUÇÕES LTDA.

Contratação de empresa de engenhariapara fechamento das alças da Ponte

Bandeira Tribuzzi em São LuísR$ 14.816,54 DOT - 01/09/17

08 DSP 007/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

JSM CONSTRUTPORA ECOMÉRCIO LTDA.

Contratação de empresa de engenhariapara realização de intervenção na Vila

Gorete e Veleiros em São LuísR$ 14.800,82 DOT - 01/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

09 INX 0227232/17Secretaria de Estado da Segurança

Pública - SSPMA-

Aquisição de 100 (cem) cartuchos paracarabina IMBEL,

MD97, calibre 5,56R$ 17.089,00 DOT - 01/09/17

10 INX 0122694/17Secretaria de Estado da Agricultura,

Pecuária e Pesca - SAGRIMA- Realização do EXPOFRAN R$ 150.000,00 DOT - 01/09/17

11 INX 0079979/17Secretaria de Estado da Agricultura,

Pecuária e Pesca - SAGRIMA- Realização do AGROLORETO R$ 30.000,00 DOT - 01/09/17

12 INX 0119514/17Secretaria de Estado da Agricultura,

Pecuária e Pesca - SAGRIMAASCIGRA Realização da EXPOAGRA R$ 90.000,00 DOT - 01/09/17

13 INX 0079979/17Secretaria de Estado da Agricultura,

Pecuária e Pesca - SAGRIMAASCIGRA Realização da EXPOAÇAILÂNDIA R$ 50.000,00 DOT - 01/09/17

14 DSP 086/17 Prefeitura Municipal de Buriticupu Sylmara Alves de SousaContratação de profissionais para

treinamento de funcionários da SAMUR$ 7.500,00 DOT - 01/09/17

15 DSP 38/17 Prefeitura Municipal de Matões Eduardo Barbosa Santos Confecção de 4 tabelas de basquetebol R$ 1.540,00 DOT - 01/09/17

16DSP 39/17

Prefeitura Municipal de Matões Francisca Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT - 01/09/17

17DSP 40/17

Prefeitura Municipal de Matões Williana Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT - 01/09/17

18DSP 40/17

Prefeitura Municipal de MatõesSandra Maria Riveiro da Silva

SoaresContratação de serviços fúnebres R$ 1.850,00 DOT - 01/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

19DSP 40-A/17

Prefeitura Municipal de MatõesSandra Maria Riveiro da Silva

SoaresContratação de serviços fúnebres R$ 1.850,00 DOT - 01/09/17

20DSP 40/17

Prefeitura Municipal de Matões Sulivan Ribeiro CarvalhoContratação de empresa para automizar e

cobrar o IPTUR$ 3.200,00 DOT - 01/09/17

21DSP 40/17

Prefeitura Municipal de Matões Edvan Fonseca de CarvalhoConfecção de plantas topográficas para

perfuração de poços tubularesR$ 1.540,00 DOT - 01/09/17

22DSP 43/17

Prefeitura Municipal de Matões G.M. DOS SANTOS Aquisição de material de construção R$ 5.000,00 DOT - 01/09/17

23DSP 45/17

Prefeitura Municipal de Matões José de Ribamar Rubim Locação de imóvel R$ 10.500,00 DOT - 01/09/17

24DSP 46/17

Prefeitura Municipal de Matões DHEMERSON RIBEIRO DA SILVA Prestação de serviço de som automotivo R$ 1.540,00 DOT - 01/09/17

25DSP 48/17

Prefeitura Municipal de Matões Maria Madalena da Silva Locação de imóvel R$ 7.500,00 DOT - 01/09/17

26DSP 48-A/17

Prefeitura Municipal de Matões Francineide da Silva LimaContratação de serviços de borracharia

com montagem, reparação e conserto depneus e câmara de ar

R$ 7.275,00 DOT - 01/09/17

27DSP 49/17

Prefeitura Municipal de Matões Valter da Silva EirelliReforma do prédio onde funciona o Centro

de Atenção Psicossocial - CPASR$ 1.540,00 DOT - 01/09/17

28

DSP 50/17

Prefeitura Municipal de Matões LG Cavalcante Contratação de empresa especializada emserviços mecânicos em manutenção

R$ 7.620,00 DOT - 01/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

preventiva e corretiva de motocicletas

29 DSP 51/17 Prefeitura Municipal de Matões Diógenes de Vasconcelos Alves Empresa para prestação de manutenção

de poços tubularesR$ 7.600,00 DOT - 01/09/17

30DSP 52/17

Prefeitura Municipal de Matões Diógenes de Vasconcelos Alves Aquisição de 1 bomba submersa R$ 5.745,00 DOT - 01/09/17

31DSP 53/17

Prefeitura Municipal de Matões Maria José Pereira e SilvaX Conferência Municipal de Assistência

SocialR$ 1.500,00 DOT - 01/09/17

32DSP 54/17

Prefeitura Municipal de Matões Maria Neres Soares Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT - 01/09/17

33DSP 55/17

Prefeitura Municipal de Matões Elza Maria Morais de Carvalho Locação de imóvel R$ 6.000,00 DOT - 01/09/17

34DSP 55-A/17

Prefeitura Municipal de Matões Fernando da Silva MedeirosPrestação de serviço de sinalização, placasde pedestres, faixa de rolamento e rampa

de cadeiranteR$ 7.980,00 DOT - 01/09/17

35DSP 56/17

Prefeitura Municipal de Matões D & TECONOLOGIA LTDA.Prestação de serviço de manutenção de

computadores R$ 7.500,00 DOT - 01/09/17

36DSP 57/17

Prefeitura Municipal de Matões C.L. Lima JúniorMontagem e monitoramento de sistema decâmeras de segurança de prédio hospitalar

R$ 7.800,00 DOT - 01/09/17

37DSP 58/17

Prefeitura Municipal de Matões BRANDÃO& BRANDÃO LTDA.Contratação de empresa para limpeza

hospitalarR$ 7.838,00 DOT - 01/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

38DSP 59/17

Prefeitura Municipal de MatõesConceição de Maria das S. Lopes

ConfecçõesAquisição de enxovais infantis R$ 6.288,00 DOT - 01/09/17

39 DSP 76/17 Prefeitura Municipal de Pio XII KB LOCAÇÕES LTDA.Locação de máquina retroescavadeira

Hidráulica (hora)R$ 7.500,00 JOM - 01/09/17

40 INX 199437/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva

Contratação de artista para o show doAniversário de 405 daCidade de São Luís

R$ 8.000,00 DOT - 04/09/17

41 INX 200820/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva

Contratação do Grupo VAMU DI SAMBApara o show do

Aniversário de 405 daCidade de São Luís

R$ 5.000,00 DOT - 04/09/17

42 INX 4090/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoCAMEL ANDRE DE GODOY FARAH Curso Inovação em Segurança R$ 2.150,00 DOT - 04/09/17

43 INX 1494545/17 Polícia Militar do Maranhão - PMMAWELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES

E COMÉRCIO S/A

Aquisição de conjunto de equipamentos deproteção respiratória

(máscara contragases PC50

R$ 140.00,00 DOT - 04/09/17

44 DSP 005/17Instituto de Metrologia e Qualidade

Industrial do Maranhão – INMEQ/MAM.A. MENDES

Fornecimento de sacos plásticos paracoleta e

armazenamentos deprodutos apreendidos

pelo INMEQ/MA

R$ 6.327,00 DOT - 04/09/17

45 DSP 0678/17 Empresa Maranhense de Administração TELEMÁTICA SISTEMAS Aquisição de 4 (quatro) relógios de ponto - R$ 12.800,00 DOT - 04/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

Portuária - EMA INTELIGENTES LTDA. REP

46 DSP 020/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e

Serviços Públicos - MOBAVANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS

GRÁFICOS LTDA.Contratação de serviços gráficos R$ 7.880,00 DOT - 04/09/17

47 DSP 164/17 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Roberta Leite Panico Contratação de assessoria pedagógica R$ 7.950,00 DOT - 04/09/17

48 INX 200887/17Secretaria de Estado do Planej. e

Orçamento - SEPLAN

ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E

TREINAMENTOS LTDA.

13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração

PúblicaR$ 5.560,00 DOT - 04/09/17

49 DSP 004/17 Câmara Municipal de Mata RomaFrancisco das Chagas Nascimento

Júnior

Contratação de pessoa física paramanutenção do

Portal daTransparência

R$ 3.800,00 DOT - 05/09/17

50 DSP 010/17Câmara Municipal de Conceição do Lago-

AçuLivraria e Papelaria Aquarela Ltda.

Contratação de empresa especializada emlicenciamento e

disponibilização deinformações públicas

R$ 3.600,00 DOT - 05/09/17

51 DSP 003/17 Prefeitura Municipal de AxixáSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

LTDA.

Reconstrução emergencial dasuperestrutura do

pontilhão sobre o RioLimoeiro

R$ 25.430,49 DOT - 05/09/17

52 INX 3737/17Assembleia Legislativa do Estado do

Maranhão

ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E

TREINAMENTOS LTDA.

13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração

PúblicaR$ 2.780,00 DOT - 06/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

53 INX 3742/17Assembleia Legislativa do Estado do

Maranhão

ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E

TREINAMENTOS LTDA.

13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração

PúblicaR$ 2.780,00 DOT - 06/09/17

54 DSP 037/17Empresa Maranhense de Serviços

Hospitalares - EMSERHCATARINA FERREIRA SOUSA

Aquisição de mobiliário para para o setordo TEA

R$ 8.984,00 DOT - 06/09/17

55 DSP 091/17 Prefeitura Municipal de Balsas GENY JUSTIMIANO DIAS Locação de imóvel R$ 7.800,00 DOT - 06/09/17

56 DSP 055/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizSÍNTESE COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA.

Aquisição de órtese, prótese e materiaispara realização de

cirurgias ortopédicase neurológicas

R$ 219.723,75 DOT - 06/09/17

57 INX 024/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARHUBERG ÁGUA E GÁS DO BRASIL

LTDA.

Aquisição de kits de reparo paramanutenção

preventiva, corretivae composição de

estoque desobressalentes de

equipamentos

R$ 73.802,36 DOT - 06/09/17

58 DSP 035/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARCOMPANHIA ENERGÉTICA DO

MARANHÃO - CEMAR

Contratação de energia regulada e uso doSistema de

Distribuição daCEMAR

R$ - DOT - 06/09/17

59 INX 007/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARORACLE DO BRASIL SISTEMAS

LTDA.Contratação de serviço de software do

OracleR$ 14.550,78 DOT - 06/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

60 DSP 031/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARMULTIPLUS DIGITAL COMÉRCIO E

SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.Fabricação, transporte e instalação de

estandesR$ 7.000,00 DOT - 06/09/17

61 INX 006/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMAREMERSON PROCESS

MANAGEMENT LTDA.

Aquisição de pilotos para válvulasreguladoras de

pressãoR$ 20.493,80 DOT - 06/09/17

62 INX 008/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARZÊNITE INFORMAÇÃO E

CONSULTORIA S/A

Curso de capacitação sobre o regulamentode Licitações eContratos das

Empresas Estaduais

R$ 6.443,00 DOT - 06/09/17

63 DSP 030/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARMETALÚRGICA ALUFERRO

Aquisição de material (fibras óticas) eoutros equipamentos

da GASMARR$ - DOT - 06/09/17

64 DSP 029/17Companhia Maranhense de Gás -

GASMARJR2 EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de espaço tipo box R$ 3.960,00 DOT - 06/09/17

65 DSP 01317Companhia Maranhense de Gás -

GASMARBICHARA ADVOGADOS

Contratação de serviços de assessoria econsultoria jurídica

R$ 67.000,00 DOT - 06/09/17

66 DSP 02517Companhia Maranhense de Gás -

GASMARAVA TECNOLOGIA

Contratação de serviços dedesenvolvimento,

manutenção ehospedagem deplataforma web

R$ 9.600,00 DOT - 06/09/17

67 DSP 001/17 Câmara Municipal de Lago Verde Francisco Arrais de Moraes NetoReforma e ampliação da Câmara Municipal

de Lago VerdeR$ 5.500,00 DOT - 06/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

68 INX 001/17Pref. Municipal de Santa Quitéria do

MaranhãoRicardo F dos Santos Neto

Realização dos Festejos de Nossa Senhorados Aflitos

R$ 110.000,00 DOT - 06/09/17

69 INX 038/17Emp. Ma. de Serviços Hospitalares -

EMSERH

OPEN TREINAMENTOSEMPRESARIAIS E EDITORA

LTDA.

Curso “Gestão Tributária de Contratos eConvênios”

R$ 2.980,00 DOT - 11/09/17

70 INX 085/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréPILARES DO SABER LTDA.

Aquisição de livros didáticos e bibliotecaspara o município

R$ 113.319,00 DOT - 11/09/17

44 INX 0200917/17Sec. de Estado de Indústria, Com. e

EnergiaEmpresa Brasileira de Correios e

Telégrafos - EBCTPrestação de compra e venda de produtos

postaisR$ 40.000,00 DOT - 12/09/17

45 INX 197538/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURMANAXICA PRODUÇÕES LTDA. Apresentação de Rita Benedito R$ 72.000,00 DOT - 12/09/17

46 INX 200811/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURG2 ENTRETENIMENTO LTDA. Show de TOM KLEBER R$ 15.000,00 DOT - 12/09/17

47 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Francisca de Jesus Borges Santos Locação de imóvel R$ 9.000,00 DOT - 12/09/17

48 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Pablo Eduardo Costa Caldas Locação de imóvel R$ 18.000,00 DOT - 12/09/17

49 DSP 006/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -

JUCEMA

Porto Seguro Companhia deSegurosGerais

Prestação de serviços com coberturasecuritária para 27 estagiários

R$ 740,16 DOT – 12/09/17

50 DSP 020/17 Companhia Maranhense de Gás -GASMAR

PWT Distribuidora de FerramentasLtda.

Aquisição de ferramentas para execução deatividades de

manutenção no

R$ 13.966,77 DOT – 12/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

SDGNI

51 DSP 025/17 Companhia Maranhense de Gás -

GASMARNorte Soluções Industriais Ltda.

Aquisição de ferramentas para execução deatividades de

manutenção noSDGNI

R$ 13.966,77 DOT – 12/09/17

52 DSP 150610/17 Secretaria de Estado da Saúde BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.Contratação de UTI aérea para transportar

o paciente Kevilin Sofia dos SantosR$ 52.900,00 DOT – 13/09/17

53 INX 197526/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURCarolina C de Oliveira Marques

Produções

Apresentação da Banda Crioula noAniversário de 405 de

São LuísR$ 18.000,00 DOT – 13/09/17

54 INX 200828/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURFITIPALDI ENTERTAIMENT –

TATIANE GAUDIO FITIPALDIShow de Cláudio Fontana no Aniversário de

405 de São LuísR$ 18.000,00 DOT – 13/09/17

55 INX 185094/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -

SECTURE AI MARKETING LTDA. MOSTRA VIAJAR 2017 R$ - DOT – 13/09/17

56 INX 202147/17Departamento Estadual de Trânsito -

DETRANJMM DOS REIS Curso Orçamento de Obras e Licitações R$ 2.100,00 DOT – 13/09/17

57 INX 4093/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoVP TREINAMENTO E SERVIÇOS

ADUCACIONAIS LTDA.Curso Linguagem e Comunicação em

textos oficiaisR$ 4.000,00 DOT – 13/09/17

58 DSP 162080/17Universidade Estadual do Maranhão -

UEMAFundação de Apoio ao Ensino,

Pesquisa e Extensão

Serviços de gestão e operacionalizaçãofinanceira do

Processo Seletivo deAcesso à Educação

Superior 2018

R$ 6.078.514,40 DOT – 13/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

59 DSP 162080/17Universidade Estadual do Maranhão -

UEMAFundação de Apoio ao Ensino,

Pesquisa e Extensão

Serviços de gestão e operacionalizaçãofinanceira do

Processo Seletivo deAcesso à Educação

Superior 2018

R$ 6.078.514,40 DOT – 13/09/17

60 DSP 24/17Secretaria de Estado de Administração

PenitenciáriaMTH COMÉRCIOS DE MÓVEIS

Aquisição de 30 folhas de MDF, de corbranca, comdimensões183x273x1

R$ 4.200,00 DOT – 13/09/17

61 INX 059/17 Prefeitura Municipal de Carolina A.B. Xavier TreinamentosCapacitação de Licitações Públicas e

Formação dePregoeiros

R$ 2.600,00 JOM – 13/09/17

62 DSP 032/17 Prefeitura Municipal de Araioses Antônio de Pádua dos Santos Melo

Contratação de consultoria especializadaem análise de

relatórios eformulação deprocedimentos

R$ - JOM – 13/09/17

63 DSP 033/17 Prefeitura Municipal de Araioses Antônio de Pádua dos Santos Melo

Contratação de consultoria especializadaem análise de

relatórios eformulação deprocedimentos

R$ - JOM – 13/09/17

64 DSP 84/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Carlos César Feitosa de Sousa Locação de palco R$ 7.600,00 JOM – 14/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

65 DSP 83/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Walteilson Miranda RosaExecução de serviços de reforma e

manutenção do centro cirúrgico dohospital municipal

R$ 14.750,00 JOM – 14/09/17

66 INX 82342/17Departamento Estadual de Trânsito -

DETRANCONSULTRE CONSULTORIA E

TREINAMENTOCurso Compras Públicas R$ 2.690,00 DOT – 14/09/17

67 DSP 004/175º Batalhão de Bombeiros Militar -

CBMMAOLIVEIRA & MASCARENHAS

LTDA.Contratação de empresa para lavagem de

roupas de combate a incêndioR$ 1.250,00 DOT – 14/09/17

68 INX 039/17Empresa Maranhense de Serviços

Hospitalares - EMSERHPHILIPS MEDICAL SYSTEMS

LTDA.Empresa para manutenção corretiva em

aparelho de ressonância magnéticaR$ 195.130,00 DOT – 14/09/17

69 DSP 07/17 Câmara Municipal de Penalva Nunes e CastroManutenção civil e adequação do prédio da

CMR$ 4.000,00 DOT – 14/09/17

70DSP 010/17 Câmara Municipal de São Bento J. Ferreira Filho Papelaria

Aquisição de brindes personalizados tipoagendas, carteira de identificação e

outrosR$4.050,25 DOT – 14/09/17

71 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Cacheira Grande Ana Carolina Pacheco Marques Locação de imóvel R$ 2.700,00 DOT – 14/09/17

72 DSP 006/17Prefeitura Municipal de São Raimundo

das MangabeirasJulio Queiroz Santos

Adaptações em prédios das secretariasmunicipais

R$ 7.496,00 DOT – 14/09/17

73 DSP 007/17Prefeitura Municipal de São Raimundo

das Mangabeiras-

Aquisição de instrumentos musicais para abanda municipal

R$ 7.661,84 DOT – 14/09/17

74 DSP 008/17Prefeitura Municipal de São Raimundo

das MangabeirasGiltarlâ Araújo Lima

Contratação de profissional para aConferência Municipal de Saúde

R$ 3.000,00 DOT – 14/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

75 DSP 009/17Prefeitura Municipal de São Raimundo

das MangabeirasMiercio Robert Lopes Martins

Contratação de profissional para aConferência de Segurança Alimentar

e NutricionalR$ 2.500,00 DOT – 14/09/17

76 DSP 39/17 Prefeitura Municipal de Matões Williana Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT – 14/09/17

77 DSP 33/17 Prefeitura Municipal de Matões Carlucia Coutinho de Carvalho Locação de imóvel R$ 7.000,00 DOT – 14/09/17

78 DSP 37/17 Prefeitura Municipal de Matões José Augusto Costa AssunçãoProfissional para pintura de quadra de

ginásioR$ 1.440,00 DOT – 14/09/17

79 DSP 38/17 Prefeitura Municipal de Matões Eduardo Barbosa Santos Confecção de 4 tabelas para basquetebol R$ 1.540,00 DOT – 14/09/17

80 DSP 36/17 Prefeitura Municipal de Matões Raimundo Bispo da Silva FilhoProfissional para confecção de portas e

janelasR$ 7.800,00 DOT – 14/09/17

81 DSP 40/17 Prefeitura Municipal de Matões Isaque Folha Dasceno Capacitação de professores R$ 3.000,00 DOT – 14/09/17

82 DSP 41/17 Prefeitura Municipal de Matões Sulivan Ribeiro CarvalhoProfissional para automizar cálculo de

cobrança de IPTUR$ 2.070,00 DOT – 14/09/17

83 DSP 48-A/17 Prefeitura Municipal de Matões Francineide da Silva LimaPrestação de serviços de borracharia,

reparação, montagem e conserto depneus

R$ 7.275,00 DOT – 14/09/17

84 DSP 57/17 Prefeitura Municipal de Matões C.L. LIMA JÚNIORServiço de monitoramento de câmeras de

segurança do Hospital Divino EspíritoSanto

R$ 7.800,00 DOT – 14/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

85 DSP 192568/17 Secretaria de Estado da Saúde Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. Contratação de UTI aérea R$ 64.900,00 DOT – 15/09/17

86 INX 0105681/17Secretaria de Estado da Agricultura,

Pecuária e Pesca - SAGRIMASEBRAE – Imperatriz e CRMV Realização do EXPOIMP 2017 R$ 225.000,00 DOT – 15/09/17

87 INX 170852/17Departamento Estadual de Trânsito -

DETRAN G.S. BRAGA

Contrato de renovação da assinatura doJURIS PLENUM OURO em DVD

R$ 3.900,00 DOT – 15/09/17

88 INX 4328/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoCONSULTRE CONSULTORIA E

TREINAMENTO LTDA.Curso Compras Públicas com Ênfase em

Especificação de MateriaisR$ 2.690,00 DOT – 15/09/17

89 DSP 27/17Prefeitura Municipal de São João dos

PatosFabryne Santana Noleto de Sousa

Contratação de serviço de divulgação emtelão

R$ 4.650,00 DOT – 15/09/17

90 INX 061/17 Prefeitura Municipal de PenalvaEscritório de Advocacia Germano

Cardoso Sociedade deAdvocacia

Recuperação de valores do FUNDEFR$ 20% do valor

auferidoDOT – 15/09/17

91 INX 01/17 Prefeitura Municipal de Paulo RamosEscritório de Advocacia Germano

Cardoso Sociedade deAdvocacia

Recuperação de valores do FUNDEF R$ 20% DOT – 15/09/17

91 INX 172179/17Secretaria de Estado da Segurança

Pública - SSPMAHELIBRAS HELICÓPTEROS DO

BRASILCurso de Treinamento de Coordenador de

Manutenção de HelicópteroR$ 7.980,00 DOT – 15/09/17

92 DSP 0057/17Secretaria de Estado do Esporte e Lazer -

SEDELJosé Ribamar Silva e Silva Confecção de chaves e carimbos R$ 7.850,00 DOT – 18/09/17

93 INX 008/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

Hélio Soares Vieira JúniorProdução de murais artísticos nos pilares

da Ponte Bandeira TribuzziR$ 21.900,00 DOT – 18/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

94 DSP 008/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

MP Estrela Comércio e Serviços Confecção de placa de inauguração em aço R$ 4.000,00 DOT – 18/09/17

95 INX 0189919/17Instituto de Educação, Ciência eTecnologia do Maranhão - IEMA

Assoc. Bras. das Instituições dePesquisa Tec. e Inovação-

ABIPTIInscrição na ABIPTI R$ 5.400,00 DOT – 18/09/17

96 DSP 010/17Agência Estadual de Pesquisa

Agropecuária e Extensão Rural –AGERP/MA

PROINDDY Serviços e ComércioLtda.

Manutenção corretiva de equipamentos deinformática

R$ 4.400,00 DOT – 18/09/17

97 INX -Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo Maranhão

M GUILLEN CIVITMontagem de mobília e stand para a XVII

Feira do Comércio e Indústria deImperatriz

R$ 4.991.52 DOT – 18/09/17

98 DSP 005/17 Câmara Municipal de Morros LM. Santos CastroPrestação de serviço de locação de

softwareR$ 3.300,00 DOT – 18/09/17

99 DSP 003/17 Câmara Municipal de Buriti Bravo Anselmo Moto Peças Fornecimento de peças para veículos R$ 7.533,00 DOT – 18/09/17

100 DSP 023/17 Prefeitura Municipal de Sítio Novo Cristiano dos Santos LimaInstalação, manutenção e limpeza de ar

condicionadoR$ 8.000,00 DOT – 18/09/17

101 DSP 066/17 Prefeitura Municipal de Balsas VL SANDRI CONFECÇÕES Confecção de 50 camisetas R$ 1.000,00 DOT – 18/09/17

102 DSP 092/17 Prefeitura Municipal de Balsas INOVE IGNES DOTT BORTOLUZZI Locação de imóvel R$ 8.052,48 DOT – 18/09/17

102 DSP 041/17 Prefeitura Municipal de Tutoia Claudioner Reis da Silva Reforma de 300 carteiras escolares R$ 7.800,00 DOT – 18/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

103 INX 0161193/17 Secretaria de Estado da EducaçãoAssociação Nacional com os Pós-

Graduação e Pesquisa emEducação - ANPED

Reunião Nacional com o tema: Democraciaem risco

R$ - DOT – 19/09/17

104 INX 176838/17 Secretaria de Estado da EducaçãoESAFI Escola de Administração e

Treinamento Ltda.

Curso Execução Orçamentária, Financeirae Contábil de Forma Integrada na

Administração PúblicaR$ 10.764,00 DOT – 19/09/17

105 DSP 159862/17 Procuradoria-Geral do Estado Locadora São Luís Locação de veículos com ou sem motorista R$ 337.200,00 DOT – 19/09/17

106 INX 4342/17Assembleia Legislativa do Estado do

Maranhão

Sistema de Inclusão deMultiprofissionais Treinamento

e Consultoria Ltda.

Curso Como Atender o Cidadão comDeficiência

R$ 1.850,00 DOT – 20/09/17

107 INX 4006/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoCésar Rafael Ramos dos Santos Curso Básico de Libras R$ 4.800,00 DOT – 20/09/17

108 INX 4165/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoJosé Wellington Ximenes Aragão

FilhoCurso Rede de Computadores R$ 3.840,00 DOT – 20/09/17

109 INX 3472/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoLIMAX SERVIÇOS EIRELLI

Prestação de serviço de limpeza econservação

R$ 264.747,04 DOT – 20/09/17

110 DSP 0210672/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e

Serviços Públicos - MOBAssociação Brasileira de Agência

Reguladoras

10º Congresso Brasileiro de Regulação 4ª

EXPOABARR$ 2.880,00 DOT – 20/09/17

111 DSP 0185478//17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e

Serviços Públicos - MOBAssociação Brasileira de Agência

Reguladoras

Estudos científicos para saneamento

básico, recursos hídricos e saúdeR$ 19.580,00 DOT – 20/09/17

112 INX 003/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -

JUCEMAEscola de Administração e

Treinamento Ltda.13º Encontro Nacional de Secretariado da

Administração PúblicaR$2.780,00 DOT – 20/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

113 DSP 1290/17Empresa Maranhense de Administração

Portuária - EMAPMAGITECH Distribuidor de

Eletrônicos

Fornecimento de bens permanentes –geladeiras, micro-ondas, fogão,

bebedouros etc.R$ 3.282,30 DOT – 20/09/17

114 INX 030/17 Prefeitura Municipal de João Lisboa Jornal O Progresso Ltda.Contratação de serviço de publicação de

atos do Poder Executivo MunicipalR$ 50.000,00 DOT – 20/09/17

115 DSP 014/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Antônio Cristino Pontes Locação de imóvel R$ 4.000,00 DOT – 20/09/17

116 DSP 124648/17 Procuradoria-Geral do EstadoFaria Coutinho Eventos e Serviços

Ltda.Prestação de serviço de buffet R$ 7.890,00 DOT – 20/09/17

117 DSP 027/17Prefeitura Municipal de Sucupira do

RiachãoF Carneiro Neiva

Contratação de empresa para realizarexames de imagem

R$ 7.790,00 JOM – 21/09/17

118 DSP 029/17Prefeitura Municipal de São João dos

PatosAB Xavier Treinamentos

Curso Dispensa e Inexigibilidade deLicitação

R$ 1.000,00 JOM – 21/09/17

117 DSP 49137/17Instituto de Colonização e Terras do

Estado do Maranhão - ITERMAINAGRO – Instituto de Agronegócios

do MaranhãoContratação de assessoramento em

reordenamento agrárioR$ 3.600.243,99 DOT – 21/09/17

118 INX 003/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizGDR Participações e Administração

S/ALocação de imóvel R$ 144.000,00 DOT – 21/09/17

119 DSP 090/17Prefeitura Municipal de São Raimundo

das MangabeirasAB Xavier Treinamentos Curso de Dispensa e Inexigibilidade R$ 1.000,00 DOT – 21/09/17

120 DSP 060/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Farahdiba Carvalho Silva Santos Locação de imóvel R$ 10.000,00 DOT – 21/09/17

121 DSP 061/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Maria do Carmo Sanches Mendes Locação de imóvel R$ 7.500,00 DOT – 21/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

122 DSP 063/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Clube das Mães Locação de imóvel R$ 6.000,00 DOT – 21/09/17

123 DSP 062/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Associação Irmã Doroty Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT – 21/09/17

124 DSP 059/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Associação Irmã Doroty Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT – 21/09/17

125 DSP Prefeitura Municipal de São Francisco do

BrejãoNelson Pimentel de Brito

Prestação de serviço de limpeza de caixasd'água

R$ 7.000,00 DOT – 21/09/17

126 DSP 173184/17Secretaria de Estado do Planejamento e

Orçamento

IT CONECTIONS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE

INFORMÁTICA LTDA.Aquisição de 1 SWITCH R$ 4.000,00 DOT – 22/09/17

127 INX 149556/17Polícia Militar do Estado do Maranhão -

PMMA

INBRATERRESTRE Indústria eComércio de Materiais de

Segurança Ltda.

Aquisição de material permanente (escudobalístico Nível III-A

R$ 233.400,00 DOT – 22/09/17

128 DSP 208/17 Prefeitura Municipal de CoroatáMaria Raimunda Oliveira

VasconcelosLocação de Imóvel R$ 30.000,00 DOT – 22/09/17

129 DSP 002/17 Câmara Municipal de Lago Verde O.R.M.D. SANTANAAssessoria e Consultoria Técnica em

Licitações e ContratosR$ 4.800,00 DOT – 22/09/17

130 INX 13/17 Secretaria de Estado de GovernoESAFI Escola de Administração e

TreinamentoCurso Execução Orçamentária, Financeira

e Contábil R$ 3.190,00 DOT – 22/09/17

131 DSP 29/17Prefeitura Municipal de São João dos

PatosAB Xavier Treinamentos Curso de Dispensa e Inexigibilidade R$ 1.000,00 JOM – 22/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

132 DSP 86/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Francisco Everaldo Azevedo XavierReforma de bebedouros em escolas

municipaisR$ 7.800,00 JOM – 25/09/17

133 INX 193841/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURFLYTOUR EVENTOS E TURISMO

LTDA.HIPER FEIRÃO FLYTOUR R$ 60.000,00 DOT– 25/09/17

134 INX 137909/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURDJ VALDECI ROOTS Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17

135 INX 139973/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Folclórica Tambor de

Crioula Arte NossaProjeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

135 INX 140375/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Cultural

MARACRIOULA.Projeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

136 INX 140841/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro R$ 1.000,00 DOT– 25/09/17

136 INX 140945/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva. Projeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

137 INX 141037/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURCASSIO MALUVEM Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17

138 INX 141071/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva

Tambor de Crioula Tenda Espírita NossaSenhora da Conceição da Vila Dom

LuísR$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

139 INX 141338/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURCompanhia Cultural Una Grande Projeto Espigão Costeiro R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

140 INX 141446/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Associação Comunitária de Apoio a Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

- SECTUR Capoeira

141 INX 141478/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURJAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA. Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

142 INX 141984/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

143 INX 142015/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

144 INX 1466457/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

145 INX 137734/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURDJ NENZOKA SHOW & RADIOLA

ARYANE EXTREME SOUNDProjeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

146 INX 137764/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURGRUPO GDAM Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

147 INX 141145/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva. Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

148 INX 141189/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURDJ ANDREZINHO VIBRATION Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

149 INX 141349/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURBANDA BARBA BRANCA Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 2.000,00 DOT– 25/09/17

150 INX 143160/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

151 INX 143237/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

152 INX 143253/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17

152 INX 143272/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17

153 INX 143303/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17

154 DSP 196438/17Universidade Estadual do Maranhão -

UEMAFDC – Fundação Dom Cabral Curso Gestão Pública Contemporânea R$ 33.500,00 DOT– 25/09/17

155 DSP 18/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Jessé de Sousa AquinoAquisição de materiais de limpeza, higiene

e insumos de cozinhaR$ 7.798,09 DOT– 25/09/17

156 DSP 011/17 Câmara Municipal de Presidente Dutra Vilmar Feitosa Krause Filho Análise em processos licitatórios R$ 6.800,00 DOT– 25/09/17

157 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Apicum-AçuSistemas Inteligentes e Automação

Produtiva Ltda.Locação de software de informática do tipo

ERPR$ 6.400,00 DOT– 25/09/17

158 INX 001/17Câmara Municipal de Amarante do

MaranhãoFênix Processamento de Dados

Ltda.Locação de software para sistema de

contabilidade, patrimônio públicoR$ 15.000,00 DOT– 25/09/17

159 DSP 009/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

MJG FERREIRAPrestação de serviços de montagem

imobiliáriosR$ 7.990,00 DOT– 26/09/17

160 DSP 010/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID

MJG FERREIRA Aquisição de equipamentos mobiliários R$ 7.998,00 DOT– 26/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

161 DSP Secretaria de Estado da Gestão e

Previdência - SEGEPParmênio Empreendimentos

Imobiliários Ltda.Locação de imóvel R$ 140.000,00 DOT– 26/09/17

162 INX 007/17 Secretaria de Estado da EducaçãoNTC Treinamento, Eventos e

Serviços Ltda.Curso de Capacitação técnica de como

planejar, licitar, contratar e fiscalizarR$ 19.080,00 DOT– 26/09/17

163 DSP 91845/16 Secretaria de Estado da Saúde Instituto GERIR Celebração de contrato de gestão R$ 34.808,278 DOT– 26/09/17

164 INX 002/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca H.M.M. CASTRO & CIA. LTDA.Prestação de serviço de manutenção de

sinal televisivo - radiodifusãoR$ 120.000,00 DOT– 26/09/17

165 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Mirador Antônia Alves Chaves Locação de imóvel R$ 4.000,00 DOT– 26/09/17

166 INX 136917/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva

Tambor de Crioula de São Benedito Flor deLaranjeira

R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

167 INX 136927/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Tambor de Crioula da Vila Bacanga R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

168 INX 137563/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Cultural e Esportiva de

São José de RibamarTambor de Crioula 100% Cultura R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

169 INX 138032/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior Karleyby Allanda e Banda R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

170 INX 139982/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURImira Reis LABORART com o show Cantigas de Roda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

171 INX 140768/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

172 INX 140874/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

173 INX 140893/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

174 INX 141091/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Show de MANO BORGES R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

175 INX 141099/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva DJ JORGE BLACK R$ 500,00 DOT– 27/09/17

176 INX 1411123/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURCentro de Cultura e Socialização

Comunidade VIVACACURIÁ Mirim Rabo de Saia R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

177 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Grupo Os Foliões – História da Minha Terra R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

178 INX 141393/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Cultural e Recreativa da

Boa VontadeTambor de Crioula de Boa Vontade R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

179 INX 141440/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURImira Reis

LABORARTE com o Espetáculo A Peleja deCasemiro Coco em Lendas

EmaranhadasR$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

180 INX 141648/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior BANDA FILHOS DE JAH R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

181 INX 14166617Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior DIDÃ SHOW AUTORAL R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17

182 INX 141856/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Sociedade Junina Turma de São Tambor de Crioula de Apolônio R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

- SECTUR João Batista

183 INX 142053/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva BANDA UNIDUNITE R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

184 INX 142082/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva TERREIRO DE YOU R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

185 INX 143146/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE CÉLIA SAMPAIO R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

186 INX 143151/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE NÚBIA RODRIGUES R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

187 INX 143327/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva DJ CARLOS MAFRA R$ 500,00 DOT– 27/09/17

188 INX 146455/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE CAMILA REIS R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

189 INX 147373/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto CONCHA ACÚSTICA R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

190 INX 147387/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva PAPA ZODIAC R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

191 INX 147393/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva RONNIE GREEN R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

192 INX 138446/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Bumba Meu Boi de Matraca União da Ilha R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

193 INX 139065/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURCentro de Atividades Rosa Branca Bumba Meu Boi Magnífico Novilho Branco R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

194 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Folclórica Beneficente

Bumba Meu Boi Estrela MaiorBumba Meu Boi Estrela Maior R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

195 INX 14096417Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURCentro de Tambores de Mina

Proteção de Santo AntônioBoizinho Encantado Mimo de Santo Antônio R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

196 INX 141734/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURAssociação Ponto de Cultura Ilê

Xangô da Pedra PretaBumba Meu Boi da Chapada R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

197 INX 142138/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo

- SECTURWanderson dos Santos Silva. Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

198 DSP Escola de Governo do Maranhão - EGMAAssociação Comercial Industrial de

ImperatrizLocação de auditório R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

199 DSP Escola de Governo do Maranhão - EGMAM DO N PAULA COMERCIO E

EVENTOSContratação de serviços de sonorização R$ 5.901,00 DOT– 27/09/17

200 DSP 006/17Instituto de Metrologia e Qualidade

Industrial do Maranhão – INMEQ/MAOPPORT – GESTÃO PATRIMONIAL

LTDA.Locação de terreno R$ 36.000,00 DOT– 27/09/17

201 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizMC DE Moraes Brito Consultoria e

ServiçosLocação de veículos tipo caminhonete

Projeto Verão 2017R$ 7.500,00 DOT– 27/09/17

202 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Mídia Comunicação Visual Ltda.Locação de embarcação Projeto Verão

2017R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

203 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizAtiva Indústria Comércio e Serviços

Ltda.Serviço de locução Projeto Verão 2017 R$ 3.500,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

204 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Universal Brindes e Serviços Ltda. Serviço de locução Projeto Verão 2017 R$ 3.500,00 DOT– 27/09/17

205 DSP 020/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Farra de Luxo Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

206 DSP 021/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Super 5 Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

207 DSP 022/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Fama de Rei Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 21.000,00 DOT– 27/09/17

208 DSP 023/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Pedro e Benício Apresentação da dupla R$ 25.000,00 DOT– 27/09/17

209 DSP 024/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Fabrícia e Banda Apresentação de Fabrícia e Banda R$ 25.000,00 DOT– 27/09/17

210 DSP 025/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Kevin Baétz Apresentação de Kevin Baétz R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

211 DSP 026/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Cassinhu e Banda Apresentação de Cassinhu e Banda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

212 DSP 027/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Diplomata Apresentação da Banda Diplomata R$ 2.000,00 DOT– 27/09/17

213 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Negrinni e Banda Apresentação de Negrinni e Banda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

214 DSP 029/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Bicho Papão Apresentação da Banda Bicho Papão R$ 12.000,00 DOT– 27/09/17

215 DSP 030/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda TADIN DE NOIS Apresentação da Banda TADIN DE NOIS R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

216 DSP 031/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Wellington Tigrão Apresentação de Wellington Tigrão R$ 18.000,00 DOT– 27/09/17

217 DSP 032/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Grupo Sambista Rita Apresentação do Grupo Sambista Rita R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17

218 DSP 033/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Bruno Sampaio e Josué Apresentação de Bruno Sampaio e José R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17

219 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Raimundo Cleyton Silva Sousa Prestação de serviço de hospedagem R$ 5.461,00 DOT– 27/09/17

220 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas FN MONTELOFornecimento de material de limpeza

públicaR$ 5.346,00 DOT– 27/09/17

221 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas José de Ribamar de Sousa NetoLocação de gerador, iluminação e tendas

para confraternização dos servidoresmunicipais

R$ 7.859,00 DOT– 27/09/17

222 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Valdemiro Silva NevesServiço de manutenção, instalação e

limpeza de equipamentos derefrigeração e similares

R$ 8.000,00 DOT– 27/09/17

223 DSP 007-B/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Valdemiro Silva NevesServiço de manutenção, instalação e

limpeza de equipamentos derefrigeração e similares

R$ 8.000,00 DOT– 27/09/17

224 DSP 008/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 4.784,00 DOT– 27/09/17

225 DSP 009/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 7.995,00 DOT– 27/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

226 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 7.995,00 DOT– 27/09/17

227 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Odair José Rodrigues SousaPreparo de lanches e quentinhas para

criançasR$ 2.808,00 DOT– 27/09/17

228 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas C A CORREA DE FRANCA Fornecimento de urnas funerárias R$ 7.980,00 DOT– 27/09/17

229 DSP 223522/17Secretaria de Estado da Gestão e

Previdência - SEGEP

Centro Brasileiro de Pesquisa emAvaliação e Seleção dePromoção de Eventos

Contratação de serviços especializados deplanejamento, organização, execução

e acompanhamento de concursopúblico

R$ 5.868.396,24 DOT– 27/09/17

230 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M.R. Bastos do NascimentoAquisição de camisetas para a Secretaria

Municipal de Assistência SocialR$ 700,00 DOT– 27/09/17

231 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Mirador Antônia Alves Chaves Locação de Imóvel R$ 4.000,00 JOM – 27/09/17

232 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M.R. Bastos do NascimentoAquisição de camisetas para a Secretaria

Municipal de Assistência SocialR$ 700,00 JOM – 28/09/17

233 DSP 005/17Sec. de Estado de Direitos Humanos e

Participação Popular - SEDIHPOPCasa dos Carimbos – Distribuidora

de ChavesServiço de chaveiro com fornecimento de

peçasR$ 7.500,00 DOT – 28/09/17

234 INX 4006/17Assembleia Legislativa do Estado do

MaranhãoCésar Rafael Ramos dos Santos Curso de Libras R$ 4.800,00 DOT – 28/09/17

235 INX 213114/17 Dep. Estadual de Trânsito - DETRAN NT Consultoria e Eventos Ltda.Curso como planejar, licitar, contratar e

fiscalizar a terceirização de serviçosna administração pública

R$ 6.360,00 DOT – 28/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

236 INX 198838/17 Dep. Estadual de Trânsito - DETRAN RCML Serviços Ltda.Seminário Nacional TIC PARA GESTÃO

PÚBLICAR$ 1.140,00 DOT – 28/09/17

237 DSP 0210839 Fundação Nice Lobão - FNL Wendel Carlos Tavares AguiarManutenção preventiva e corretiva de

informáticaR$ 7.890,00 DOT – 28/09/17

238 DSP 003/17 Câmara Municipal de ParaibanoJW CARNEIRO LOPES -

WORKCENTERServiço de portal de transparência e

transparência ativa, Diário OficialR$ 3.000,00 DOT – 28/09/17

239 DSP 004/17 Câmara Municipal de Paraibano Félix Bispo da SilvaElaboração do projeto de reforma do prédio

da CMR$ 3.500,00 DOT – 28/09/17

240 INX 011/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz LEISTUNG EQUIPAMENTO LTDA.Manutenção corretiva de 6 aparelhos de

troca de peças e calibração nosventiladores pulmonares

R$ 6.213,00 DOT – 28/09/17

241 DSP 23/17 Prefeitura Municipal de São João do SóterSEANAI – Departamento Regional

do MaranhãoEnsino, pesquisa e desenvolvimento

institucionalR$ 18.686,00 DOT – 28/09/17

242 DSP 25/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Teresina Bombas Hidráulicas Ltda.Aquisição de peças para motores

submersosR$ 7.546,83 DOT – 28/09/17

243 DSP 26/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter BM FONSECA INFORMÁTICA Aluguel de impressoras R$ 4.800,00 DOT – 28/09/17

244 DSP 26/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter BM FONSECA INFORMÁTICA Aluguel de impressoras R$ 2.400,00 DOT – 28/09/17

245 DSP 02/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter CLARO S.AServiço de telefonia móvel STMP nas

modalidades VC1, VC2 e VC3 R$ 38.419,68 DOT – 28/09/17

246 DSP 142/17 Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba H.M. Bogéa & Cia. Ltda.Serviço de publicação de editais e anúncios

oficiaisR$ 8.000,00 DOT – 29/09/17

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

247 DSP 040/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréMaria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17

248 DSP 043/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréRaimundo Ferreira de Pinho Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17

249 DSP 045/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréFrancilene Azevedo Melo Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17

250 DSP 051/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréMarizeth Marques Silva Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17

251 DSP 052/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréMaria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 60.000,00 DOT – 29/09/17

252 DSP 064/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréFrancisca Vieira de Almeida Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17

253 DSP 044/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréCleidir Pereira da Silva Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17

254 DSP 048/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréZulmara Silva dos Reis Locação de imóvel R$ 9.600,00 DOT – 29/09/17

255 DSP 060/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do

PindaréAlana Gomes Santos Locação de imóvel R$ 14.400,00 DOT – 29/09/17

256 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Raimundo Nonato Pereira Serviço de revisão de telhado de escolas R$ 7.620,91 DOT – 29/09/1

257 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Delvanira Rosa Matias Costa Fornecimento de refeições prontas R$ 1.090,00 DOT – 29/09/1

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

258 DSP 12/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Jeovane França Martins Serviço de pintura da área externa de

escolas municipaisR$ 7.493,59 DOT – 29/09/1

259 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim A .Rodrigues RibeiroServiço de pintura da área externa de

escolas municipaisR$ 7.493,59 DOT – 29/09/1

260 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim A .Rodrigues RibeiroAquisição de bombas para poço tubular

profundoR$ 7.500,00 DOT – 29/09/1

261 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Peri-MirimM & F. COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA.Aquisição de materiais de expediente

pedagógicoR$ 7.702,40 DOT – 29/09/1

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS

QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017

Nº deOrdem

Espécie1

NºEnte público contratante Contratado

ObjetoValor

PublicaçãoÓrgão2/Data

1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade

2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM

__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.

Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]