Ofício nº 107/10-CAOP-ProAd São Luís, 10 de fevereiro de 2010 · Prefeitura Municipal de...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
01 DSP 150610/17 Secretaria de Estado da Saúde - SES BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.Contratação de UTI aérea para transportar
o paciente Kevilin Sofia dos SantosR$ 52.900,00 DOT - 01/09/17
02 DSP 001/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
GRAND SÃO LUÍS HOTELHospedagem para palestrantes em São
LuísR$ 1.248,90 DOT - 01/09/17
03 DSP 002/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
ARTPROJETOS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Contratação de empresa para fornecimentode crachá de identificação em PVC
R$ 2.835,00 DOT - 01/09/17
04 DSP 003/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
ALVES DE ALENCARCONSTRUÇÕES LTDA.
Contratação de empresa de engenhariapara supressão vegetal na Av. Jackson
LagoR$ 14.236,96 DOT - 01/09/17
05 DSP 004/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
FAPEAD – Fundação de Apoio aoEnsino, Pesquisa e Extensão
Apoio à Elaboração de Diagnóstico Sócio-Demográfico, Econômico e Territorial
R$ 845.113,37 DOT - 01/09/17
06 DSP 005/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
Fundação Josué Montelo
Contratação de entidade para apoio esuporte de recursos operacionais,
tecnológicos e humanos paraimplementação de projetos
R$ 3.700.787,93 DOT - 01/09/17
07 DSP 006/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
ALVES DE ALENCARCONSTRUÇÕES LTDA.
Contratação de empresa de engenhariapara fechamento das alças da Ponte
Bandeira Tribuzzi em São LuísR$ 14.816,54 DOT - 01/09/17
08 DSP 007/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
JSM CONSTRUTPORA ECOMÉRCIO LTDA.
Contratação de empresa de engenhariapara realização de intervenção na Vila
Gorete e Veleiros em São LuísR$ 14.800,82 DOT - 01/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
09 INX 0227232/17Secretaria de Estado da Segurança
Pública - SSPMA-
Aquisição de 100 (cem) cartuchos paracarabina IMBEL,
MD97, calibre 5,56R$ 17.089,00 DOT - 01/09/17
10 INX 0122694/17Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca - SAGRIMA- Realização do EXPOFRAN R$ 150.000,00 DOT - 01/09/17
11 INX 0079979/17Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca - SAGRIMA- Realização do AGROLORETO R$ 30.000,00 DOT - 01/09/17
12 INX 0119514/17Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca - SAGRIMAASCIGRA Realização da EXPOAGRA R$ 90.000,00 DOT - 01/09/17
13 INX 0079979/17Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca - SAGRIMAASCIGRA Realização da EXPOAÇAILÂNDIA R$ 50.000,00 DOT - 01/09/17
14 DSP 086/17 Prefeitura Municipal de Buriticupu Sylmara Alves de SousaContratação de profissionais para
treinamento de funcionários da SAMUR$ 7.500,00 DOT - 01/09/17
15 DSP 38/17 Prefeitura Municipal de Matões Eduardo Barbosa Santos Confecção de 4 tabelas de basquetebol R$ 1.540,00 DOT - 01/09/17
16DSP 39/17
Prefeitura Municipal de Matões Francisca Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT - 01/09/17
17DSP 40/17
Prefeitura Municipal de Matões Williana Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT - 01/09/17
18DSP 40/17
Prefeitura Municipal de MatõesSandra Maria Riveiro da Silva
SoaresContratação de serviços fúnebres R$ 1.850,00 DOT - 01/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
19DSP 40-A/17
Prefeitura Municipal de MatõesSandra Maria Riveiro da Silva
SoaresContratação de serviços fúnebres R$ 1.850,00 DOT - 01/09/17
20DSP 40/17
Prefeitura Municipal de Matões Sulivan Ribeiro CarvalhoContratação de empresa para automizar e
cobrar o IPTUR$ 3.200,00 DOT - 01/09/17
21DSP 40/17
Prefeitura Municipal de Matões Edvan Fonseca de CarvalhoConfecção de plantas topográficas para
perfuração de poços tubularesR$ 1.540,00 DOT - 01/09/17
22DSP 43/17
Prefeitura Municipal de Matões G.M. DOS SANTOS Aquisição de material de construção R$ 5.000,00 DOT - 01/09/17
23DSP 45/17
Prefeitura Municipal de Matões José de Ribamar Rubim Locação de imóvel R$ 10.500,00 DOT - 01/09/17
24DSP 46/17
Prefeitura Municipal de Matões DHEMERSON RIBEIRO DA SILVA Prestação de serviço de som automotivo R$ 1.540,00 DOT - 01/09/17
25DSP 48/17
Prefeitura Municipal de Matões Maria Madalena da Silva Locação de imóvel R$ 7.500,00 DOT - 01/09/17
26DSP 48-A/17
Prefeitura Municipal de Matões Francineide da Silva LimaContratação de serviços de borracharia
com montagem, reparação e conserto depneus e câmara de ar
R$ 7.275,00 DOT - 01/09/17
27DSP 49/17
Prefeitura Municipal de Matões Valter da Silva EirelliReforma do prédio onde funciona o Centro
de Atenção Psicossocial - CPASR$ 1.540,00 DOT - 01/09/17
28
DSP 50/17
Prefeitura Municipal de Matões LG Cavalcante Contratação de empresa especializada emserviços mecânicos em manutenção
R$ 7.620,00 DOT - 01/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
preventiva e corretiva de motocicletas
29 DSP 51/17 Prefeitura Municipal de Matões Diógenes de Vasconcelos Alves Empresa para prestação de manutenção
de poços tubularesR$ 7.600,00 DOT - 01/09/17
30DSP 52/17
Prefeitura Municipal de Matões Diógenes de Vasconcelos Alves Aquisição de 1 bomba submersa R$ 5.745,00 DOT - 01/09/17
31DSP 53/17
Prefeitura Municipal de Matões Maria José Pereira e SilvaX Conferência Municipal de Assistência
SocialR$ 1.500,00 DOT - 01/09/17
32DSP 54/17
Prefeitura Municipal de Matões Maria Neres Soares Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT - 01/09/17
33DSP 55/17
Prefeitura Municipal de Matões Elza Maria Morais de Carvalho Locação de imóvel R$ 6.000,00 DOT - 01/09/17
34DSP 55-A/17
Prefeitura Municipal de Matões Fernando da Silva MedeirosPrestação de serviço de sinalização, placasde pedestres, faixa de rolamento e rampa
de cadeiranteR$ 7.980,00 DOT - 01/09/17
35DSP 56/17
Prefeitura Municipal de Matões D & TECONOLOGIA LTDA.Prestação de serviço de manutenção de
computadores R$ 7.500,00 DOT - 01/09/17
36DSP 57/17
Prefeitura Municipal de Matões C.L. Lima JúniorMontagem e monitoramento de sistema decâmeras de segurança de prédio hospitalar
R$ 7.800,00 DOT - 01/09/17
37DSP 58/17
Prefeitura Municipal de Matões BRANDÃO& BRANDÃO LTDA.Contratação de empresa para limpeza
hospitalarR$ 7.838,00 DOT - 01/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
38DSP 59/17
Prefeitura Municipal de MatõesConceição de Maria das S. Lopes
ConfecçõesAquisição de enxovais infantis R$ 6.288,00 DOT - 01/09/17
39 DSP 76/17 Prefeitura Municipal de Pio XII KB LOCAÇÕES LTDA.Locação de máquina retroescavadeira
Hidráulica (hora)R$ 7.500,00 JOM - 01/09/17
40 INX 199437/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva
Contratação de artista para o show doAniversário de 405 daCidade de São Luís
R$ 8.000,00 DOT - 04/09/17
41 INX 200820/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva
Contratação do Grupo VAMU DI SAMBApara o show do
Aniversário de 405 daCidade de São Luís
R$ 5.000,00 DOT - 04/09/17
42 INX 4090/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoCAMEL ANDRE DE GODOY FARAH Curso Inovação em Segurança R$ 2.150,00 DOT - 04/09/17
43 INX 1494545/17 Polícia Militar do Maranhão - PMMAWELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES
E COMÉRCIO S/A
Aquisição de conjunto de equipamentos deproteção respiratória
(máscara contragases PC50
R$ 140.00,00 DOT - 04/09/17
44 DSP 005/17Instituto de Metrologia e Qualidade
Industrial do Maranhão – INMEQ/MAM.A. MENDES
Fornecimento de sacos plásticos paracoleta e
armazenamentos deprodutos apreendidos
pelo INMEQ/MA
R$ 6.327,00 DOT - 04/09/17
45 DSP 0678/17 Empresa Maranhense de Administração TELEMÁTICA SISTEMAS Aquisição de 4 (quatro) relógios de ponto - R$ 12.800,00 DOT - 04/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
Portuária - EMA INTELIGENTES LTDA. REP
46 DSP 020/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e
Serviços Públicos - MOBAVANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS
GRÁFICOS LTDA.Contratação de serviços gráficos R$ 7.880,00 DOT - 04/09/17
47 DSP 164/17 Prefeitura Municipal de Santa Luzia Roberta Leite Panico Contratação de assessoria pedagógica R$ 7.950,00 DOT - 04/09/17
48 INX 200887/17Secretaria de Estado do Planej. e
Orçamento - SEPLAN
ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA.
13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração
PúblicaR$ 5.560,00 DOT - 04/09/17
49 DSP 004/17 Câmara Municipal de Mata RomaFrancisco das Chagas Nascimento
Júnior
Contratação de pessoa física paramanutenção do
Portal daTransparência
R$ 3.800,00 DOT - 05/09/17
50 DSP 010/17Câmara Municipal de Conceição do Lago-
AçuLivraria e Papelaria Aquarela Ltda.
Contratação de empresa especializada emlicenciamento e
disponibilização deinformações públicas
R$ 3.600,00 DOT - 05/09/17
51 DSP 003/17 Prefeitura Municipal de AxixáSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA.
Reconstrução emergencial dasuperestrutura do
pontilhão sobre o RioLimoeiro
R$ 25.430,49 DOT - 05/09/17
52 INX 3737/17Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão
ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA.
13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração
PúblicaR$ 2.780,00 DOT - 06/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
53 INX 3742/17Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão
ESAFI ESCOLA DEADMINISTRAÇÃO E
TREINAMENTOS LTDA.
13º Encontro Nacional de Secretariado daAdministração
PúblicaR$ 2.780,00 DOT - 06/09/17
54 DSP 037/17Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERHCATARINA FERREIRA SOUSA
Aquisição de mobiliário para para o setordo TEA
R$ 8.984,00 DOT - 06/09/17
55 DSP 091/17 Prefeitura Municipal de Balsas GENY JUSTIMIANO DIAS Locação de imóvel R$ 7.800,00 DOT - 06/09/17
56 DSP 055/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizSÍNTESE COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA.
Aquisição de órtese, prótese e materiaispara realização de
cirurgias ortopédicase neurológicas
R$ 219.723,75 DOT - 06/09/17
57 INX 024/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARHUBERG ÁGUA E GÁS DO BRASIL
LTDA.
Aquisição de kits de reparo paramanutenção
preventiva, corretivae composição de
estoque desobressalentes de
equipamentos
R$ 73.802,36 DOT - 06/09/17
58 DSP 035/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARCOMPANHIA ENERGÉTICA DO
MARANHÃO - CEMAR
Contratação de energia regulada e uso doSistema de
Distribuição daCEMAR
R$ - DOT - 06/09/17
59 INX 007/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA.Contratação de serviço de software do
OracleR$ 14.550,78 DOT - 06/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
60 DSP 031/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARMULTIPLUS DIGITAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DIVERSOS LTDA.Fabricação, transporte e instalação de
estandesR$ 7.000,00 DOT - 06/09/17
61 INX 006/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMAREMERSON PROCESS
MANAGEMENT LTDA.
Aquisição de pilotos para válvulasreguladoras de
pressãoR$ 20.493,80 DOT - 06/09/17
62 INX 008/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARZÊNITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S/A
Curso de capacitação sobre o regulamentode Licitações eContratos das
Empresas Estaduais
R$ 6.443,00 DOT - 06/09/17
63 DSP 030/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARMETALÚRGICA ALUFERRO
Aquisição de material (fibras óticas) eoutros equipamentos
da GASMARR$ - DOT - 06/09/17
64 DSP 029/17Companhia Maranhense de Gás -
GASMARJR2 EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de espaço tipo box R$ 3.960,00 DOT - 06/09/17
65 DSP 01317Companhia Maranhense de Gás -
GASMARBICHARA ADVOGADOS
Contratação de serviços de assessoria econsultoria jurídica
R$ 67.000,00 DOT - 06/09/17
66 DSP 02517Companhia Maranhense de Gás -
GASMARAVA TECNOLOGIA
Contratação de serviços dedesenvolvimento,
manutenção ehospedagem deplataforma web
R$ 9.600,00 DOT - 06/09/17
67 DSP 001/17 Câmara Municipal de Lago Verde Francisco Arrais de Moraes NetoReforma e ampliação da Câmara Municipal
de Lago VerdeR$ 5.500,00 DOT - 06/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
68 INX 001/17Pref. Municipal de Santa Quitéria do
MaranhãoRicardo F dos Santos Neto
Realização dos Festejos de Nossa Senhorados Aflitos
R$ 110.000,00 DOT - 06/09/17
69 INX 038/17Emp. Ma. de Serviços Hospitalares -
EMSERH
OPEN TREINAMENTOSEMPRESARIAIS E EDITORA
LTDA.
Curso “Gestão Tributária de Contratos eConvênios”
R$ 2.980,00 DOT - 11/09/17
70 INX 085/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréPILARES DO SABER LTDA.
Aquisição de livros didáticos e bibliotecaspara o município
R$ 113.319,00 DOT - 11/09/17
44 INX 0200917/17Sec. de Estado de Indústria, Com. e
EnergiaEmpresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - EBCTPrestação de compra e venda de produtos
postaisR$ 40.000,00 DOT - 12/09/17
45 INX 197538/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURMANAXICA PRODUÇÕES LTDA. Apresentação de Rita Benedito R$ 72.000,00 DOT - 12/09/17
46 INX 200811/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURG2 ENTRETENIMENTO LTDA. Show de TOM KLEBER R$ 15.000,00 DOT - 12/09/17
47 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Francisca de Jesus Borges Santos Locação de imóvel R$ 9.000,00 DOT - 12/09/17
48 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Pablo Eduardo Costa Caldas Locação de imóvel R$ 18.000,00 DOT - 12/09/17
49 DSP 006/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -
JUCEMA
Porto Seguro Companhia deSegurosGerais
Prestação de serviços com coberturasecuritária para 27 estagiários
R$ 740,16 DOT – 12/09/17
50 DSP 020/17 Companhia Maranhense de Gás -GASMAR
PWT Distribuidora de FerramentasLtda.
Aquisição de ferramentas para execução deatividades de
manutenção no
R$ 13.966,77 DOT – 12/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
SDGNI
51 DSP 025/17 Companhia Maranhense de Gás -
GASMARNorte Soluções Industriais Ltda.
Aquisição de ferramentas para execução deatividades de
manutenção noSDGNI
R$ 13.966,77 DOT – 12/09/17
52 DSP 150610/17 Secretaria de Estado da Saúde BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.Contratação de UTI aérea para transportar
o paciente Kevilin Sofia dos SantosR$ 52.900,00 DOT – 13/09/17
53 INX 197526/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURCarolina C de Oliveira Marques
Produções
Apresentação da Banda Crioula noAniversário de 405 de
São LuísR$ 18.000,00 DOT – 13/09/17
54 INX 200828/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURFITIPALDI ENTERTAIMENT –
TATIANE GAUDIO FITIPALDIShow de Cláudio Fontana no Aniversário de
405 de São LuísR$ 18.000,00 DOT – 13/09/17
55 INX 185094/17Sec. de Estado da Cultura e Turismo -
SECTURE AI MARKETING LTDA. MOSTRA VIAJAR 2017 R$ - DOT – 13/09/17
56 INX 202147/17Departamento Estadual de Trânsito -
DETRANJMM DOS REIS Curso Orçamento de Obras e Licitações R$ 2.100,00 DOT – 13/09/17
57 INX 4093/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoVP TREINAMENTO E SERVIÇOS
ADUCACIONAIS LTDA.Curso Linguagem e Comunicação em
textos oficiaisR$ 4.000,00 DOT – 13/09/17
58 DSP 162080/17Universidade Estadual do Maranhão -
UEMAFundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão
Serviços de gestão e operacionalizaçãofinanceira do
Processo Seletivo deAcesso à Educação
Superior 2018
R$ 6.078.514,40 DOT – 13/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
59 DSP 162080/17Universidade Estadual do Maranhão -
UEMAFundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão
Serviços de gestão e operacionalizaçãofinanceira do
Processo Seletivo deAcesso à Educação
Superior 2018
R$ 6.078.514,40 DOT – 13/09/17
60 DSP 24/17Secretaria de Estado de Administração
PenitenciáriaMTH COMÉRCIOS DE MÓVEIS
Aquisição de 30 folhas de MDF, de corbranca, comdimensões183x273x1
R$ 4.200,00 DOT – 13/09/17
61 INX 059/17 Prefeitura Municipal de Carolina A.B. Xavier TreinamentosCapacitação de Licitações Públicas e
Formação dePregoeiros
R$ 2.600,00 JOM – 13/09/17
62 DSP 032/17 Prefeitura Municipal de Araioses Antônio de Pádua dos Santos Melo
Contratação de consultoria especializadaem análise de
relatórios eformulação deprocedimentos
R$ - JOM – 13/09/17
63 DSP 033/17 Prefeitura Municipal de Araioses Antônio de Pádua dos Santos Melo
Contratação de consultoria especializadaem análise de
relatórios eformulação deprocedimentos
R$ - JOM – 13/09/17
64 DSP 84/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Carlos César Feitosa de Sousa Locação de palco R$ 7.600,00 JOM – 14/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
65 DSP 83/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Walteilson Miranda RosaExecução de serviços de reforma e
manutenção do centro cirúrgico dohospital municipal
R$ 14.750,00 JOM – 14/09/17
66 INX 82342/17Departamento Estadual de Trânsito -
DETRANCONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTOCurso Compras Públicas R$ 2.690,00 DOT – 14/09/17
67 DSP 004/175º Batalhão de Bombeiros Militar -
CBMMAOLIVEIRA & MASCARENHAS
LTDA.Contratação de empresa para lavagem de
roupas de combate a incêndioR$ 1.250,00 DOT – 14/09/17
68 INX 039/17Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares - EMSERHPHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA.Empresa para manutenção corretiva em
aparelho de ressonância magnéticaR$ 195.130,00 DOT – 14/09/17
69 DSP 07/17 Câmara Municipal de Penalva Nunes e CastroManutenção civil e adequação do prédio da
CMR$ 4.000,00 DOT – 14/09/17
70DSP 010/17 Câmara Municipal de São Bento J. Ferreira Filho Papelaria
Aquisição de brindes personalizados tipoagendas, carteira de identificação e
outrosR$4.050,25 DOT – 14/09/17
71 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Cacheira Grande Ana Carolina Pacheco Marques Locação de imóvel R$ 2.700,00 DOT – 14/09/17
72 DSP 006/17Prefeitura Municipal de São Raimundo
das MangabeirasJulio Queiroz Santos
Adaptações em prédios das secretariasmunicipais
R$ 7.496,00 DOT – 14/09/17
73 DSP 007/17Prefeitura Municipal de São Raimundo
das Mangabeiras-
Aquisição de instrumentos musicais para abanda municipal
R$ 7.661,84 DOT – 14/09/17
74 DSP 008/17Prefeitura Municipal de São Raimundo
das MangabeirasGiltarlâ Araújo Lima
Contratação de profissional para aConferência Municipal de Saúde
R$ 3.000,00 DOT – 14/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
75 DSP 009/17Prefeitura Municipal de São Raimundo
das MangabeirasMiercio Robert Lopes Martins
Contratação de profissional para aConferência de Segurança Alimentar
e NutricionalR$ 2.500,00 DOT – 14/09/17
76 DSP 39/17 Prefeitura Municipal de Matões Williana Adriano dos Anjos Oliveira Locação de imóvel R$ 4.200,00 DOT – 14/09/17
77 DSP 33/17 Prefeitura Municipal de Matões Carlucia Coutinho de Carvalho Locação de imóvel R$ 7.000,00 DOT – 14/09/17
78 DSP 37/17 Prefeitura Municipal de Matões José Augusto Costa AssunçãoProfissional para pintura de quadra de
ginásioR$ 1.440,00 DOT – 14/09/17
79 DSP 38/17 Prefeitura Municipal de Matões Eduardo Barbosa Santos Confecção de 4 tabelas para basquetebol R$ 1.540,00 DOT – 14/09/17
80 DSP 36/17 Prefeitura Municipal de Matões Raimundo Bispo da Silva FilhoProfissional para confecção de portas e
janelasR$ 7.800,00 DOT – 14/09/17
81 DSP 40/17 Prefeitura Municipal de Matões Isaque Folha Dasceno Capacitação de professores R$ 3.000,00 DOT – 14/09/17
82 DSP 41/17 Prefeitura Municipal de Matões Sulivan Ribeiro CarvalhoProfissional para automizar cálculo de
cobrança de IPTUR$ 2.070,00 DOT – 14/09/17
83 DSP 48-A/17 Prefeitura Municipal de Matões Francineide da Silva LimaPrestação de serviços de borracharia,
reparação, montagem e conserto depneus
R$ 7.275,00 DOT – 14/09/17
84 DSP 57/17 Prefeitura Municipal de Matões C.L. LIMA JÚNIORServiço de monitoramento de câmeras de
segurança do Hospital Divino EspíritoSanto
R$ 7.800,00 DOT – 14/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
85 DSP 192568/17 Secretaria de Estado da Saúde Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda. Contratação de UTI aérea R$ 64.900,00 DOT – 15/09/17
86 INX 0105681/17Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Pesca - SAGRIMASEBRAE – Imperatriz e CRMV Realização do EXPOIMP 2017 R$ 225.000,00 DOT – 15/09/17
87 INX 170852/17Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN G.S. BRAGA
Contrato de renovação da assinatura doJURIS PLENUM OURO em DVD
R$ 3.900,00 DOT – 15/09/17
88 INX 4328/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoCONSULTRE CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA.Curso Compras Públicas com Ênfase em
Especificação de MateriaisR$ 2.690,00 DOT – 15/09/17
89 DSP 27/17Prefeitura Municipal de São João dos
PatosFabryne Santana Noleto de Sousa
Contratação de serviço de divulgação emtelão
R$ 4.650,00 DOT – 15/09/17
90 INX 061/17 Prefeitura Municipal de PenalvaEscritório de Advocacia Germano
Cardoso Sociedade deAdvocacia
Recuperação de valores do FUNDEFR$ 20% do valor
auferidoDOT – 15/09/17
91 INX 01/17 Prefeitura Municipal de Paulo RamosEscritório de Advocacia Germano
Cardoso Sociedade deAdvocacia
Recuperação de valores do FUNDEF R$ 20% DOT – 15/09/17
91 INX 172179/17Secretaria de Estado da Segurança
Pública - SSPMAHELIBRAS HELICÓPTEROS DO
BRASILCurso de Treinamento de Coordenador de
Manutenção de HelicópteroR$ 7.980,00 DOT – 15/09/17
92 DSP 0057/17Secretaria de Estado do Esporte e Lazer -
SEDELJosé Ribamar Silva e Silva Confecção de chaves e carimbos R$ 7.850,00 DOT – 18/09/17
93 INX 008/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
Hélio Soares Vieira JúniorProdução de murais artísticos nos pilares
da Ponte Bandeira TribuzziR$ 21.900,00 DOT – 18/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
94 DSP 008/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
MP Estrela Comércio e Serviços Confecção de placa de inauguração em aço R$ 4.000,00 DOT – 18/09/17
95 INX 0189919/17Instituto de Educação, Ciência eTecnologia do Maranhão - IEMA
Assoc. Bras. das Instituições dePesquisa Tec. e Inovação-
ABIPTIInscrição na ABIPTI R$ 5.400,00 DOT – 18/09/17
96 DSP 010/17Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural –AGERP/MA
PROINDDY Serviços e ComércioLtda.
Manutenção corretiva de equipamentos deinformática
R$ 4.400,00 DOT – 18/09/17
97 INX -Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológicodo Maranhão
M GUILLEN CIVITMontagem de mobília e stand para a XVII
Feira do Comércio e Indústria deImperatriz
R$ 4.991.52 DOT – 18/09/17
98 DSP 005/17 Câmara Municipal de Morros LM. Santos CastroPrestação de serviço de locação de
softwareR$ 3.300,00 DOT – 18/09/17
99 DSP 003/17 Câmara Municipal de Buriti Bravo Anselmo Moto Peças Fornecimento de peças para veículos R$ 7.533,00 DOT – 18/09/17
100 DSP 023/17 Prefeitura Municipal de Sítio Novo Cristiano dos Santos LimaInstalação, manutenção e limpeza de ar
condicionadoR$ 8.000,00 DOT – 18/09/17
101 DSP 066/17 Prefeitura Municipal de Balsas VL SANDRI CONFECÇÕES Confecção de 50 camisetas R$ 1.000,00 DOT – 18/09/17
102 DSP 092/17 Prefeitura Municipal de Balsas INOVE IGNES DOTT BORTOLUZZI Locação de imóvel R$ 8.052,48 DOT – 18/09/17
102 DSP 041/17 Prefeitura Municipal de Tutoia Claudioner Reis da Silva Reforma de 300 carteiras escolares R$ 7.800,00 DOT – 18/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
103 INX 0161193/17 Secretaria de Estado da EducaçãoAssociação Nacional com os Pós-
Graduação e Pesquisa emEducação - ANPED
Reunião Nacional com o tema: Democraciaem risco
R$ - DOT – 19/09/17
104 INX 176838/17 Secretaria de Estado da EducaçãoESAFI Escola de Administração e
Treinamento Ltda.
Curso Execução Orçamentária, Financeirae Contábil de Forma Integrada na
Administração PúblicaR$ 10.764,00 DOT – 19/09/17
105 DSP 159862/17 Procuradoria-Geral do Estado Locadora São Luís Locação de veículos com ou sem motorista R$ 337.200,00 DOT – 19/09/17
106 INX 4342/17Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão
Sistema de Inclusão deMultiprofissionais Treinamento
e Consultoria Ltda.
Curso Como Atender o Cidadão comDeficiência
R$ 1.850,00 DOT – 20/09/17
107 INX 4006/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoCésar Rafael Ramos dos Santos Curso Básico de Libras R$ 4.800,00 DOT – 20/09/17
108 INX 4165/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoJosé Wellington Ximenes Aragão
FilhoCurso Rede de Computadores R$ 3.840,00 DOT – 20/09/17
109 INX 3472/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoLIMAX SERVIÇOS EIRELLI
Prestação de serviço de limpeza econservação
R$ 264.747,04 DOT – 20/09/17
110 DSP 0210672/17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e
Serviços Públicos - MOBAssociação Brasileira de Agência
Reguladoras
10º Congresso Brasileiro de Regulação 4ª
EXPOABARR$ 2.880,00 DOT – 20/09/17
111 DSP 0185478//17Agência Estadual de Mobilidade Urbana e
Serviços Públicos - MOBAssociação Brasileira de Agência
Reguladoras
Estudos científicos para saneamento
básico, recursos hídricos e saúdeR$ 19.580,00 DOT – 20/09/17
112 INX 003/17Junta Comercial do Estado do Maranhão -
JUCEMAEscola de Administração e
Treinamento Ltda.13º Encontro Nacional de Secretariado da
Administração PúblicaR$2.780,00 DOT – 20/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
113 DSP 1290/17Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAPMAGITECH Distribuidor de
Eletrônicos
Fornecimento de bens permanentes –geladeiras, micro-ondas, fogão,
bebedouros etc.R$ 3.282,30 DOT – 20/09/17
114 INX 030/17 Prefeitura Municipal de João Lisboa Jornal O Progresso Ltda.Contratação de serviço de publicação de
atos do Poder Executivo MunicipalR$ 50.000,00 DOT – 20/09/17
115 DSP 014/17 Prefeitura Municipal de Apicum-Açu Antônio Cristino Pontes Locação de imóvel R$ 4.000,00 DOT – 20/09/17
116 DSP 124648/17 Procuradoria-Geral do EstadoFaria Coutinho Eventos e Serviços
Ltda.Prestação de serviço de buffet R$ 7.890,00 DOT – 20/09/17
117 DSP 027/17Prefeitura Municipal de Sucupira do
RiachãoF Carneiro Neiva
Contratação de empresa para realizarexames de imagem
R$ 7.790,00 JOM – 21/09/17
118 DSP 029/17Prefeitura Municipal de São João dos
PatosAB Xavier Treinamentos
Curso Dispensa e Inexigibilidade deLicitação
R$ 1.000,00 JOM – 21/09/17
117 DSP 49137/17Instituto de Colonização e Terras do
Estado do Maranhão - ITERMAINAGRO – Instituto de Agronegócios
do MaranhãoContratação de assessoramento em
reordenamento agrárioR$ 3.600.243,99 DOT – 21/09/17
118 INX 003/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizGDR Participações e Administração
S/ALocação de imóvel R$ 144.000,00 DOT – 21/09/17
119 DSP 090/17Prefeitura Municipal de São Raimundo
das MangabeirasAB Xavier Treinamentos Curso de Dispensa e Inexigibilidade R$ 1.000,00 DOT – 21/09/17
120 DSP 060/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Farahdiba Carvalho Silva Santos Locação de imóvel R$ 10.000,00 DOT – 21/09/17
121 DSP 061/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Maria do Carmo Sanches Mendes Locação de imóvel R$ 7.500,00 DOT – 21/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
122 DSP 063/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Clube das Mães Locação de imóvel R$ 6.000,00 DOT – 21/09/17
123 DSP 062/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Associação Irmã Doroty Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT – 21/09/17
124 DSP 059/17 Prefeitura Municipal de Itapecuru - Mirim Associação Irmã Doroty Locação de imóvel R$ 3.500,00 DOT – 21/09/17
125 DSP Prefeitura Municipal de São Francisco do
BrejãoNelson Pimentel de Brito
Prestação de serviço de limpeza de caixasd'água
R$ 7.000,00 DOT – 21/09/17
126 DSP 173184/17Secretaria de Estado do Planejamento e
Orçamento
IT CONECTIONS COMÉRCIO ESERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.Aquisição de 1 SWITCH R$ 4.000,00 DOT – 22/09/17
127 INX 149556/17Polícia Militar do Estado do Maranhão -
PMMA
INBRATERRESTRE Indústria eComércio de Materiais de
Segurança Ltda.
Aquisição de material permanente (escudobalístico Nível III-A
R$ 233.400,00 DOT – 22/09/17
128 DSP 208/17 Prefeitura Municipal de CoroatáMaria Raimunda Oliveira
VasconcelosLocação de Imóvel R$ 30.000,00 DOT – 22/09/17
129 DSP 002/17 Câmara Municipal de Lago Verde O.R.M.D. SANTANAAssessoria e Consultoria Técnica em
Licitações e ContratosR$ 4.800,00 DOT – 22/09/17
130 INX 13/17 Secretaria de Estado de GovernoESAFI Escola de Administração e
TreinamentoCurso Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil R$ 3.190,00 DOT – 22/09/17
131 DSP 29/17Prefeitura Municipal de São João dos
PatosAB Xavier Treinamentos Curso de Dispensa e Inexigibilidade R$ 1.000,00 JOM – 22/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
132 DSP 86/17 Prefeitura Municipal de Pio XII Francisco Everaldo Azevedo XavierReforma de bebedouros em escolas
municipaisR$ 7.800,00 JOM – 25/09/17
133 INX 193841/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURFLYTOUR EVENTOS E TURISMO
LTDA.HIPER FEIRÃO FLYTOUR R$ 60.000,00 DOT– 25/09/17
134 INX 137909/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURDJ VALDECI ROOTS Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17
135 INX 139973/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Folclórica Tambor de
Crioula Arte NossaProjeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
135 INX 140375/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Cultural
MARACRIOULA.Projeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
136 INX 140841/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro R$ 1.000,00 DOT– 25/09/17
136 INX 140945/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva. Projeto Quarta do Tambor R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
137 INX 141037/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURCASSIO MALUVEM Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17
138 INX 141071/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva
Tambor de Crioula Tenda Espírita NossaSenhora da Conceição da Vila Dom
LuísR$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
139 INX 141338/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURCompanhia Cultural Una Grande Projeto Espigão Costeiro R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
140 INX 141446/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Associação Comunitária de Apoio a Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
- SECTUR Capoeira
141 INX 141478/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURJAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA. Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
142 INX 141984/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
143 INX 142015/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Quarta do Tambor 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
144 INX 1466457/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
145 INX 137734/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURDJ NENZOKA SHOW & RADIOLA
ARYANE EXTREME SOUNDProjeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
146 INX 137764/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURGRUPO GDAM Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
147 INX 141145/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva. Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
148 INX 141189/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURDJ ANDREZINHO VIBRATION Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
149 INX 141349/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURBANDA BARBA BRANCA Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 2.000,00 DOT– 25/09/17
150 INX 143160/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
151 INX 143237/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
152 INX 143253/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17
152 INX 143272/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 500,00 DOT– 25/09/17
153 INX 143303/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Praça do Reggae 2017 R$ 3.000,00 DOT– 25/09/17
154 DSP 196438/17Universidade Estadual do Maranhão -
UEMAFDC – Fundação Dom Cabral Curso Gestão Pública Contemporânea R$ 33.500,00 DOT– 25/09/17
155 DSP 18/17 Câmara Municipal de Sucupira do Norte Jessé de Sousa AquinoAquisição de materiais de limpeza, higiene
e insumos de cozinhaR$ 7.798,09 DOT– 25/09/17
156 DSP 011/17 Câmara Municipal de Presidente Dutra Vilmar Feitosa Krause Filho Análise em processos licitatórios R$ 6.800,00 DOT– 25/09/17
157 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Apicum-AçuSistemas Inteligentes e Automação
Produtiva Ltda.Locação de software de informática do tipo
ERPR$ 6.400,00 DOT– 25/09/17
158 INX 001/17Câmara Municipal de Amarante do
MaranhãoFênix Processamento de Dados
Ltda.Locação de software para sistema de
contabilidade, patrimônio públicoR$ 15.000,00 DOT– 25/09/17
159 DSP 009/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
MJG FERREIRAPrestação de serviços de montagem
imobiliáriosR$ 7.990,00 DOT– 26/09/17
160 DSP 010/17Secretaria de Estado das Cidades eDesenvolvimento Urbano - SECID
MJG FERREIRA Aquisição de equipamentos mobiliários R$ 7.998,00 DOT– 26/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
161 DSP Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência - SEGEPParmênio Empreendimentos
Imobiliários Ltda.Locação de imóvel R$ 140.000,00 DOT– 26/09/17
162 INX 007/17 Secretaria de Estado da EducaçãoNTC Treinamento, Eventos e
Serviços Ltda.Curso de Capacitação técnica de como
planejar, licitar, contratar e fiscalizarR$ 19.080,00 DOT– 26/09/17
163 DSP 91845/16 Secretaria de Estado da Saúde Instituto GERIR Celebração de contrato de gestão R$ 34.808,278 DOT– 26/09/17
164 INX 002/17 Prefeitura Municipal de Zé Doca H.M.M. CASTRO & CIA. LTDA.Prestação de serviço de manutenção de
sinal televisivo - radiodifusãoR$ 120.000,00 DOT– 26/09/17
165 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Mirador Antônia Alves Chaves Locação de imóvel R$ 4.000,00 DOT– 26/09/17
166 INX 136917/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva
Tambor de Crioula de São Benedito Flor deLaranjeira
R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
167 INX 136927/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Tambor de Crioula da Vila Bacanga R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
168 INX 137563/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Cultural e Esportiva de
São José de RibamarTambor de Crioula 100% Cultura R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
169 INX 138032/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior Karleyby Allanda e Banda R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
170 INX 139982/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURImira Reis LABORART com o show Cantigas de Roda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
171 INX 140768/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
172 INX 140874/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
173 INX 140893/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto Espigão Costeiro 2017 R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
174 INX 141091/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Show de MANO BORGES R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
175 INX 141099/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva DJ JORGE BLACK R$ 500,00 DOT– 27/09/17
176 INX 1411123/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURCentro de Cultura e Socialização
Comunidade VIVACACURIÁ Mirim Rabo de Saia R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
177 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Grupo Os Foliões – História da Minha Terra R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
178 INX 141393/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Cultural e Recreativa da
Boa VontadeTambor de Crioula de Boa Vontade R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
179 INX 141440/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURImira Reis
LABORARTE com o Espetáculo A Peleja deCasemiro Coco em Lendas
EmaranhadasR$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
180 INX 141648/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior BANDA FILHOS DE JAH R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
181 INX 14166617Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURFrancisco Paulo de Almeida Júnior DIDÃ SHOW AUTORAL R$ 1.000,00 DOT– 27/09/17
182 INX 141856/17 Secretaria de Estado da Cultura e Turismo Sociedade Junina Turma de São Tambor de Crioula de Apolônio R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
- SECTUR João Batista
183 INX 142053/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva BANDA UNIDUNITE R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
184 INX 142082/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva TERREIRO DE YOU R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
185 INX 143146/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE CÉLIA SAMPAIO R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
186 INX 143151/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE NÚBIA RODRIGUES R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
187 INX 143327/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva DJ CARLOS MAFRA R$ 500,00 DOT– 27/09/17
188 INX 146455/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva SHOW DE CAMILA REIS R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
189 INX 147373/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva Projeto CONCHA ACÚSTICA R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
190 INX 147387/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva PAPA ZODIAC R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
191 INX 147393/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva RONNIE GREEN R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
192 INX 138446/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURM. Rayanne Serrão da Silva Bumba Meu Boi de Matraca União da Ilha R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
193 INX 139065/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURCentro de Atividades Rosa Branca Bumba Meu Boi Magnífico Novilho Branco R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
194 INX Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Folclórica Beneficente
Bumba Meu Boi Estrela MaiorBumba Meu Boi Estrela Maior R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
195 INX 14096417Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURCentro de Tambores de Mina
Proteção de Santo AntônioBoizinho Encantado Mimo de Santo Antônio R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
196 INX 141734/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURAssociação Ponto de Cultura Ilê
Xangô da Pedra PretaBumba Meu Boi da Chapada R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
197 INX 142138/17Secretaria de Estado da Cultura e Turismo
- SECTURWanderson dos Santos Silva. Bumba Meu Boi Itapera de Maracanã R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
198 DSP Escola de Governo do Maranhão - EGMAAssociação Comercial Industrial de
ImperatrizLocação de auditório R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
199 DSP Escola de Governo do Maranhão - EGMAM DO N PAULA COMERCIO E
EVENTOSContratação de serviços de sonorização R$ 5.901,00 DOT– 27/09/17
200 DSP 006/17Instituto de Metrologia e Qualidade
Industrial do Maranhão – INMEQ/MAOPPORT – GESTÃO PATRIMONIAL
LTDA.Locação de terreno R$ 36.000,00 DOT– 27/09/17
201 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizMC DE Moraes Brito Consultoria e
ServiçosLocação de veículos tipo caminhonete
Projeto Verão 2017R$ 7.500,00 DOT– 27/09/17
202 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Mídia Comunicação Visual Ltda.Locação de embarcação Projeto Verão
2017R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
203 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de ImperatrizAtiva Indústria Comércio e Serviços
Ltda.Serviço de locução Projeto Verão 2017 R$ 3.500,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
204 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Universal Brindes e Serviços Ltda. Serviço de locução Projeto Verão 2017 R$ 3.500,00 DOT– 27/09/17
205 DSP 020/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Farra de Luxo Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
206 DSP 021/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Super 5 Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
207 DSP 022/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Fama de Rei Apresentação artística Projeto Verão 2017 R$ 21.000,00 DOT– 27/09/17
208 DSP 023/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Pedro e Benício Apresentação da dupla R$ 25.000,00 DOT– 27/09/17
209 DSP 024/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Fabrícia e Banda Apresentação de Fabrícia e Banda R$ 25.000,00 DOT– 27/09/17
210 DSP 025/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Kevin Baétz Apresentação de Kevin Baétz R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
211 DSP 026/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Cassinhu e Banda Apresentação de Cassinhu e Banda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
212 DSP 027/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Diplomata Apresentação da Banda Diplomata R$ 2.000,00 DOT– 27/09/17
213 DSP 028/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Negrinni e Banda Apresentação de Negrinni e Banda R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
214 DSP 029/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda Bicho Papão Apresentação da Banda Bicho Papão R$ 12.000,00 DOT– 27/09/17
215 DSP 030/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Banda TADIN DE NOIS Apresentação da Banda TADIN DE NOIS R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
216 DSP 031/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Wellington Tigrão Apresentação de Wellington Tigrão R$ 18.000,00 DOT– 27/09/17
217 DSP 032/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Grupo Sambista Rita Apresentação do Grupo Sambista Rita R$ 3.000,00 DOT– 27/09/17
218 DSP 033/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz Bruno Sampaio e Josué Apresentação de Bruno Sampaio e José R$ 6.000,00 DOT– 27/09/17
219 DSP 004/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Raimundo Cleyton Silva Sousa Prestação de serviço de hospedagem R$ 5.461,00 DOT– 27/09/17
220 DSP 005/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas FN MONTELOFornecimento de material de limpeza
públicaR$ 5.346,00 DOT– 27/09/17
221 DSP 006/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas José de Ribamar de Sousa NetoLocação de gerador, iluminação e tendas
para confraternização dos servidoresmunicipais
R$ 7.859,00 DOT– 27/09/17
222 DSP 007/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Valdemiro Silva NevesServiço de manutenção, instalação e
limpeza de equipamentos derefrigeração e similares
R$ 8.000,00 DOT– 27/09/17
223 DSP 007-B/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Valdemiro Silva NevesServiço de manutenção, instalação e
limpeza de equipamentos derefrigeração e similares
R$ 8.000,00 DOT– 27/09/17
224 DSP 008/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 4.784,00 DOT– 27/09/17
225 DSP 009/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 7.995,00 DOT– 27/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
226 DSP 010/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Maria José de Sousa Neta Preparo de lanches e quentinhas R$ 7.995,00 DOT– 27/09/17
227 DSP 011/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas Odair José Rodrigues SousaPreparo de lanches e quentinhas para
criançasR$ 2.808,00 DOT– 27/09/17
228 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Barreirinhas C A CORREA DE FRANCA Fornecimento de urnas funerárias R$ 7.980,00 DOT– 27/09/17
229 DSP 223522/17Secretaria de Estado da Gestão e
Previdência - SEGEP
Centro Brasileiro de Pesquisa emAvaliação e Seleção dePromoção de Eventos
Contratação de serviços especializados deplanejamento, organização, execução
e acompanhamento de concursopúblico
R$ 5.868.396,24 DOT– 27/09/17
230 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M.R. Bastos do NascimentoAquisição de camisetas para a Secretaria
Municipal de Assistência SocialR$ 700,00 DOT– 27/09/17
231 DSP 012/17 Prefeitura Municipal de Mirador Antônia Alves Chaves Locação de Imóvel R$ 4.000,00 JOM – 27/09/17
232 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Coelho Neto M.R. Bastos do NascimentoAquisição de camisetas para a Secretaria
Municipal de Assistência SocialR$ 700,00 JOM – 28/09/17
233 DSP 005/17Sec. de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular - SEDIHPOPCasa dos Carimbos – Distribuidora
de ChavesServiço de chaveiro com fornecimento de
peçasR$ 7.500,00 DOT – 28/09/17
234 INX 4006/17Assembleia Legislativa do Estado do
MaranhãoCésar Rafael Ramos dos Santos Curso de Libras R$ 4.800,00 DOT – 28/09/17
235 INX 213114/17 Dep. Estadual de Trânsito - DETRAN NT Consultoria e Eventos Ltda.Curso como planejar, licitar, contratar e
fiscalizar a terceirização de serviçosna administração pública
R$ 6.360,00 DOT – 28/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
236 INX 198838/17 Dep. Estadual de Trânsito - DETRAN RCML Serviços Ltda.Seminário Nacional TIC PARA GESTÃO
PÚBLICAR$ 1.140,00 DOT – 28/09/17
237 DSP 0210839 Fundação Nice Lobão - FNL Wendel Carlos Tavares AguiarManutenção preventiva e corretiva de
informáticaR$ 7.890,00 DOT – 28/09/17
238 DSP 003/17 Câmara Municipal de ParaibanoJW CARNEIRO LOPES -
WORKCENTERServiço de portal de transparência e
transparência ativa, Diário OficialR$ 3.000,00 DOT – 28/09/17
239 DSP 004/17 Câmara Municipal de Paraibano Félix Bispo da SilvaElaboração do projeto de reforma do prédio
da CMR$ 3.500,00 DOT – 28/09/17
240 INX 011/17 Prefeitura Municipal de Imperatriz LEISTUNG EQUIPAMENTO LTDA.Manutenção corretiva de 6 aparelhos de
troca de peças e calibração nosventiladores pulmonares
R$ 6.213,00 DOT – 28/09/17
241 DSP 23/17 Prefeitura Municipal de São João do SóterSEANAI – Departamento Regional
do MaranhãoEnsino, pesquisa e desenvolvimento
institucionalR$ 18.686,00 DOT – 28/09/17
242 DSP 25/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter Teresina Bombas Hidráulicas Ltda.Aquisição de peças para motores
submersosR$ 7.546,83 DOT – 28/09/17
243 DSP 26/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter BM FONSECA INFORMÁTICA Aluguel de impressoras R$ 4.800,00 DOT – 28/09/17
244 DSP 26/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter BM FONSECA INFORMÁTICA Aluguel de impressoras R$ 2.400,00 DOT – 28/09/17
245 DSP 02/17 Prefeitura Municipal de São João do Sóter CLARO S.AServiço de telefonia móvel STMP nas
modalidades VC1, VC2 e VC3 R$ 38.419,68 DOT – 28/09/17
246 DSP 142/17 Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba H.M. Bogéa & Cia. Ltda.Serviço de publicação de editais e anúncios
oficiaisR$ 8.000,00 DOT – 29/09/17
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
247 DSP 040/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréMaria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17
248 DSP 043/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréRaimundo Ferreira de Pinho Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17
249 DSP 045/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréFrancilene Azevedo Melo Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17
250 DSP 051/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréMarizeth Marques Silva Locação de imóvel R$ 24.000,00 DOT – 29/09/17
251 DSP 052/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréMaria de Jesus Marques Locação de imóvel R$ 60.000,00 DOT – 29/09/17
252 DSP 064/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréFrancisca Vieira de Almeida Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17
253 DSP 044/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréCleidir Pereira da Silva Locação de imóvel R$ 30.000,00 DOT – 29/09/17
254 DSP 048/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréZulmara Silva dos Reis Locação de imóvel R$ 9.600,00 DOT – 29/09/17
255 DSP 060/17Prefeitura Municipal de Alto Alegre do
PindaréAlana Gomes Santos Locação de imóvel R$ 14.400,00 DOT – 29/09/17
256 DSP 03/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Raimundo Nonato Pereira Serviço de revisão de telhado de escolas R$ 7.620,91 DOT – 29/09/1
257 DSP 013/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Delvanira Rosa Matias Costa Fornecimento de refeições prontas R$ 1.090,00 DOT – 29/09/1
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOProcuradoria geral de justiçaCAOP-ProAd – Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
258 DSP 12/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim Jeovane França Martins Serviço de pintura da área externa de
escolas municipaisR$ 7.493,59 DOT – 29/09/1
259 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim A .Rodrigues RibeiroServiço de pintura da área externa de
escolas municipaisR$ 7.493,59 DOT – 29/09/1
260 DSP 08/17 Prefeitura Municipal de Peri-Mirim A .Rodrigues RibeiroAquisição de bombas para poço tubular
profundoR$ 7.500,00 DOT – 29/09/1
261 DSP 04/17 Prefeitura Municipal de Peri-MirimM & F. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA.Aquisição de materiais de expediente
pedagógicoR$ 7.702,40 DOT – 29/09/1
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – ROTINA DE CONTROLE DE CONTRATOS NAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICI PAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO GERAL – DISPENSAS E/OU INEXIGIBILIDADES - SETEMBRO 2017
Nº deOrdem
Espécie1
NºEnte público contratante Contratado
ObjetoValor
PublicaçãoÓrgão2/Data
1 – DSP = Dispensa; INX = Inexigibilidade
2 – Diário Oficial- Publicação Terceiros; JOM = Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM
__________________________________________________________________Rua Grande, 1.396, Centro – 65020-910 - São Luís-MA.
Fone: (98) 3219 1895 /Fone fax:/ 3231 8243 - e-mail: [email protected]