OGA | Plano Atividades e Orçamento 2012

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A Direção da OPUS GAY | Obra Gay Associação

Lisboa, aos 19 de janeiro de 2012

Vem a Direção propor à Assembleia-Geral que sejam aprovados o

Orçamento e Plano de Atividades para o Exercício de 2012 e respetivo Parecer do Conselho Fiscal.

Plano de Atividades e Orçamento para 2012

Direção Opus Gay | Obra Gay Associação

INTRODUÇÃO

Car@s Sóci@s,

Após o decurso do período eleitoral sem que tenham sido apresentadas quaisquer listas aos

órgãos sociais da Opus Gay para o triénio 2012-2014, os órgãos sociais eleitos em Assembleia

Geral anterior realizada para o efeito mantêm-se por mais um triénio, nos termos estatutários,

pelo que o presente Plano de Atividades para 2011 e respetivo Orçamento é por nós proposto.

Na nossa perspetiva enquanto Direção desta Associação, sobejamente transmitida pelo seu

Presidente em declarações públicas, em diversas ocasiões, a condução das políticas direcionadas

para as populações LGBT está longe de ser suficiente e de garantir que as nossas pretensões em

forma de lobby e de ativismo constante sejam efetivamente concretizadas. Não temos autonomia

financeira, como é do conhecimento de tod@s, pelo que temos vindo a apresentar obra feita, mais

devido à boa vontade de todos os colaboradores e voluntários, e com meios humanos

insuficientes, devido à falta de incentivos tanto estatais, como até privados. Temos o nosso

projeto “Alentejo de Diversidades” a operar no terreno em Évora e direcionado para toda a região

alentejana, contra a homofobia e a violência doméstica.

Pensamos, como sempre, que a melhor forma de combater este tipo de violência e estigma, é

disseminar os nossos serviços, pelo que apoiámos desde o primeiro minuto a constituição, em

parceria com uns jovens de Beja, cujo projeto é o “Beja Diversidades”, mais direcionado para os

jovens, LGBT e não só. Pretende-se, assim, educar as populações, as autoridades responsáveis

para os hábitos e comportamentos que potencialmente podem representar um risco em quaisquer

grupos de pessoas (hetero, bi ou homo ou transexuais; jovens e crianças; trabalhadoras e

trabalhadores do sexo; grávidas; idosos e idosas, etc.), e, assim, com eficácia alterar a realidade

dos números, que ainda deixam muito a desejar. Aos poucos, vamos vendo, por parte do

organismo estatal com competência nesta área, investimento e preocupação, ao nível da equidade

de género e das dificuldades inerentes.

O Governo deveria assumir esta temática como uma prioridade de agenda e criar condições e

meios, para a tratar e conduzir de forma transversal aos vários Ministérios em diálogo e

cooperação com o terceiro setor que atua nesta área e que, em muitos casos e de modo

crescente, se substitui diretamente ao Estado e às suas obrigações, nomeadamente quando presta

apoio e cuidados aos mais diversos níveis a pessoas que competem ao Estado e para os quais

não há tanta resposta ou esta chega tardiamente.

Obra Gay Associação

Deve-se, pois, olhar para o terceiro setor que atua nesta área como um parceiro e um aliado e

envolvê-lo e ouvi-lo na conceção e desenho de políticas nacionais, planos e outros documentos

estratégicos para esta área. Deve-se, também, criar condições legais de enquadramento jurídico

que permitam tratar o que é efémero e projeto como tal e o que é, de facto, uma necessidade

permanente (ainda que tenha sido criada ou descoberta no âmbito dum projeto) como tal. Todos

reconhecem esta verdade e assumem a necessidade imperiosa duma alteração legislativa nesta

matéria, publicamente, mas até ao momento não tem acontecido o suficiente, devido aos mais

diversos fatores, bem conhecidos de todos nós, como o sejam,

No ano de 2012 a OPUS GAY, tal como já assumido e reconhecido para 2011 e anos anteriores,

tem imprescindivelmente que encontrar fontes de financiamento para, de forma cabal,

implementar os projetos que tem em carteira e que são, no entender da Direção, de um peso

relevante, atual e irrefutável para obter os desejados efeitos junto dos responsáveis

governamentais, da sociedade civil, dos públicos-alvo e da população em geral. Sabemos que a

comunidade LGBT tem sido, historicamente, negligenciada, incluindo a violação dos seus

direitos humanos. Para continuar as nossas ações, e em face da atual conjuntura económica

agudizada que estamos a atravessar, temos de pressionar os responsáveis para colocarem na sua

agenda estas valências e observâncias dos direitos dos LGBT, de forma equiparada a qualquer

outro ser humano. Para tal, há que criar respostas atempadas e adequadas às necessidades destas

populações mais fragilizadas. Estamos a tentar a nível nacional, bem como no exterior.

Assim e em conformidade para 2012 a aposta e o foco assentam na sustentabilidade e

continuidade do presente projeto e implementação de outros, mais vocacionados para a

população sénior, que são respostas eficazes e muitas vezes quase exclusivas e na extinção ou

suspensão de outros menos necessários e onerosos. Vamos pois reestruturar e reorganizar a

Associação, o que passa pelo planeamento estratégico, a certificação da qualidade, etc., pois

temos que nos preparar para o futuro incerto que vivemos, dotados de ferramentas que nos

permitam sobreviver porque muitos continuam a precisar de nós, muitos mais do que

imaginámos quando começámos a operar no terreno, desde a criação da OGA.

II – VISÃO ESTRATÉGICA E OBJETIVOS DA OGA PARA 2012

Avaliação e Atuação no Terreno

Sendo um dos nossos objetivos principais estatutários, os direitos humanos, face ao “estado da

arte” e às situações que nos chegam por diversos meios da nossa comunicação e divulgação,

queremos investir mais das nossas ações em termos de apoio e defesa dos nossos

correligionários, aos mais diversos níveis, porquanto a discriminação e o estigma continuam e

temos de continuar a insistir na mudança de mentalidades e comportamentos, o que se nos

afigura como uma prioridade

Temos perspetivadas, para 2012, mais campanhas junto dos meios responsáveis e parceiros,

aproveitando também datas e períodos festivos, e estender os nossos programas de ação ao meio

escolar, a organismos e órgãos administrativos e empresas, etc. De realçar também, as nossas

parcerias com diversas entidades, tais como a CliniCabral, que nos irá apoiar no terreno, tanto

com peça teatral para sensibilização das populações para a problemática LGBT, como ainda com

ações no terreno, nomeadamente na região do Alentejo, quiçá ainda a nível nacional, com

workshops, formação, testes de rastreio (incluindo o VIH e outras ISTs, e ainda diabetes,

colesterol, etc).

Outras parcerias que, em nosso entender, são fulcrais ao bom funcionamento da nossa

Associação, são diversificadas nas suas atuações e como se relacionam com os nossos públicos-

alvo, em termos de inclusão efetiva, como o sejam, eventos, catering, traduções, medicina

dentária, viagens, atendimento psicológico, apoio jurídico, e muito mais. Algumas destas

parcerias, protocoladas, oferecem descontos aos associados da OGA e outras participam

gratuitamente.

Elencamos mais alguns exemplos:

Dental Clinic, Emara Travel, Diversity, IntraLangs, Staff Catering, DinaLivro, Liga Portuguesa

contra a SIDA, Psicólogos, etc.

Têm sido uma mais-valia para as nossas atividades, as seguintes Redes Sociais, às quais

pertencemos, enquanto OPUS e no âmbito dos projetos sediados no Alentejo:

Rede Social de Lisboa, Rede Social do Seixal, Rede Social de Évora, Rede Social de Beja.


. Contribuir ativamente para a agenda política e governamental, partilhando a nossa experiência e

saber adquirido e alertando ou denunciando situações, no sentido de contribuir para a definição de

políticas mais coerentes e consentâneas no combate a todas as forma de discriminação e

homofobia, incluindo a violência verbal e física.

No que diz respeito ao Projeto “Alentejo de Diversidades”, a equipa está a redecorar o espaço,

com a ajuda de voluntários, no sentido de o tornar mais aprazível e adequado aos atendimentos

sociais e psicológicos.

Tem o Projeto, também, um plano de atividades próprio, inerente às ações que leva a cabo no

espetro de objetivos para o qual foi criado. Realçam-se, entre outras, as seguintes atividades, no

que respeita a Ações de Sensibilização e outras, já calendarizadas:

• “Identidade de género, orientação sexual e violência”

• Destinatários: Técnicos, Professores, Agentes da Polícias de Segurança

• Locais: Évora, Beja, Portalegre e Setúbal

• § Desmistificar crenças acerca de pessoas LGBT

• § Identificar fatores de stress, exclusão e vulnerabilidade de pessoas

• LGBT

• § Perceber as diferentes teorias de abordagem da sexualidade humana

• § Identificar causas, sinais e consequências de homofobia e homofobia

internalizada

• § Conhecer os modelos de desenvolvimento da Identidade LGBT

• § Conhecer as especificidades da violência entre casais do mesmo sexo

• § Identificar recursos e respostas adequadas

• Definição de Conceitos

• Fatores de stress de pessoas LGBT

• Exclusão e vulnerabilidades

• Teorias da sexualidade humana

• Homofobia

• Coming out

• Orgulho, visibilidade e reivindicação

• Violência conjugal conceitos e formas

• Ciclo da violência


• Características da vítima e do agressor

• Especificidades da violência entre casais do mesmo sexo

• Recursos e competências de ajuda

Planificação de algumas Atividades


Objetivos Atividades Calendarização Responsável

Divulgação do Projeto

Entrevistas nos meios

de Comunicação Social

janeiro/fevereiro

Elsa Moriés

Organização de festas

LGBT em Beja,

Portalegre e Setúbal

A partir de março e ao

longo do ano

As Equipas de

Évora/Elsa Moriés e

Beja, em articulação

com A. Guarita

Elaboração de Panfletos janeiro/fevereiro Paulo Pelixo, em

articulação com A.

Guarita

Organização das

marchas do orgulho

LGBT – Lisboa e Porto

1º semestre 2012 António

Guarita/Paulo Pelixo

Sensibilização para as

questões LGBT e para

a violência entre casais

do mesmo género

Participação na semana

da Prevenção da ACM maio 2012 As Equipas de Évora e

Beja, com a OPUS

(Elsa Moriés e Paulo

Pelixo)

Parceria com a ACM na

semana da prevenção

dos maus tratos infantis

maio 2012 Alentejo de

Diversidades/Elsa

Moriés e Paulo Pelixo,

com a OPUS

Organização de uma

sessão de cinema,

seguido de debate

integrada na Semana da

Prevenção da ACM

maio 2012 Alentejo de

Diversidades/Elsa

Moriés/Paulo Pelixo e

Beja Diversidades,

com a OPUS

Ações de sensibilização

junto dos alunos

Universitários da

Universidade de Évora,

Instituto Politécnico de

Portalegre e de Beja

Ao longo do ano letivo Alentejo de

Diversidades /Elsa

Moriés/Paulo Pelixo,

em articulação com A.

Guarita

Ciclo de Cinema LGBT junho Alentejo de

Diversidades/Elsa

Moriés e Beja

Diversidades, com a

OPUS

Angariação de

voluntários

Dinamização da rede de

voluntários Ao longo do ano Paulo Pelixo em

articulação com A.

Guarita

Melhoria dos canais

de comunicação e

partilha de recursos

Criação de Parcerias

com Associações

LGBT e outras

Ao longo do ano Elsa Moriés/Paulo

Pelixo/António

Guarita


Na sequência de reunião oportunamente havida, na Assembleia da República, com a Sra.

Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Dra. Teresa Morais, no

passado dia 5 de janeiro de 2012, a qual se revelou bastante positiva, em que foram

apresentados o nossos projeto “Alentejo de Diversidades” e iniciativas previstas para 2012, além dos cumprimentos da praxe, foram também discutidas entre a OPUS GAY e a

Sra. Secretária de Estado as formas de implementação dessas ações e projetos, face à atual

conjuntura económica global e escutámos atentamente os seus conselhos e orientações,

também relativamente às nossas dificuldades enquanto ONG e IPSS;

Devemos enfatizar como prioritária a luta contra a homofobia em todas as frentes, que não

pode ser aceite como um dado adquirido da cultura;

Priorizar o trabalho com as Autarquias e o Poder Local, independentemente das direções

políticas que as regem, com apoio da Associação ANIMAR, de que a OPUS GAY é

associada;

Agradecimentos foram apresentados aos apoios pelas edilidades de Évora e Beja;

A OPUS GAY apresentou candidatura de projeto contra a violência, junto da Câmara

Municipal de Lisboa, no ano de 2010, em que foi a mais bem classificada. Aguardamos

agora a aprovação do Orçamento Anual da CML para implementação do referido projeto;

Temos vindo a participar com artigos para o Jornal Saúde! Alerta, dos Açores e continuá-

lo-emos a fazer;

Temos vindo também a apoiar o PRIDE AZORES desde o seu início, e continuá-lo-emos

a fazer;

Temos vindo igualmente a dar apoio aos homo-muçulmanos de Paris e continuá-lo-emos a

fazer;

Pretendemos estender os nossos contactos ao Brasil e a todos os países lusófonos,

incluindo a região de Goa, onde temos um simpatizante que divulga as nossa iniciativas,

que podem inclusivamente ser encontradas no nosso site e na nossa Newsletter, e fá-lo junto da comunidade LGBT local;

Queremos realizar parcerias a nível internacional, incluindo, se possível, os nuestros

hermanos de Espanha;

Dado termos necessidade de mais voluntários em Lisboa, damos mais ênfase a este tipo de

trabalho também, sendo que já nos registámos no site para o efeito: www.voluntariado.pt.

Estamos igualmente atentos às questões em ambiente prisional, e que pretendemos

trabalhar mais profundamente com o setor feminino, nomeadamente a comunidade

lésbica, com grupos do Norte; vamos abrir a nossa sede, se necessário, a outras

associações e iniciativas individuais;

Estamos a implementar, para se dar início em breve, dois voluntariados na área das

medicinas complementares: massagem Ayuverdica e Reflexologia.

Pretendemos separar as contas bancárias da OGA e do Projeto Alentejo de Diversidades;

Já temos um Cartão de Crédito, que nos permite efetuar operações na Internet, mesmo a

nível internacional, se necessário;

Continuaremos a dar realce, também, ao programa de Rádio “Vidas Alternativas”, que,

desde 2009, dá apoio a iniciativas comunitárias, de minorias e dá, igualmente, voz às

várias lutas sociais que se desenrolam ao nível do território nacional, o qual regista um número de 600 visitas diárias ou mais;

Vamos implementar eventos com parcerias, no formato de Happy Hour, em bares ou

outros espaços lúdicos, jantares-colóquios ou de convívio;

Está em andamento já a criação de uma peça de teatro de sensibilização para os problemas

vivenciados pelas populações LGBT, em parceria com a CliniCabral;

Fazemos parte da Comissão Executiva das Marchas de Orgulho Gay, em Lisboa e no

Porto.

http://www.voluntariado.pt/


Serviços e Valências

• Tentar manter, desenvolver e qualificar (com vista à certificação da qualidade nalguns casos) os

nossos programas, projetos e valências atuais, incluindo o apoio psicossocial e jurídico.

• Formalizar candidaturas em novas áreas junto de organismos nacionais e internacionais e ainda

o pedido de Grants para 2012, nomeadamente no âmbito da problemática da homofobia e

violência doméstica, tentando formar, educar e informar, jovens, e não só, que vivenciam

dificuldades devido à sua orientação sexual.

Comunicação e Imagem

• Criar Gabinete de Comunicação para potenciar e catapultar a imagem da Associação, aumentar

a disponibilidade reativa e proativa para a Comunicação, recorrendo a parcerias com empresas de

comunicação, organização de eventos e ações promocionais.

• Garantir a comunicação com os públicos-alvo da Associação, editando folhetos e brochuras e

desenvolvendo o site e a Newsletter na Internet, tendo ainda em atenção as Redes Sociais, que

são um meio poderoso na divulgação de conteúdos, bem como as mailing lists.

• Criação de uma Brochura vocacionada para as LGBT e as suas necessidades, incluindo artigos

de interesse e de motivação, no sentido de minimizar os impactos menos positivos de se viver em

Portugal fazendo parte deste grupo.

• Criar estratégias de sensibilização e envolvência de entidades públicas e privadas, individuais e

coletivas por forma a aumentar o número de sócios pagantes, bem como de parceiros

institucionais.

Gestão Financeira

• No Alentejo – O projeto oficial está sediado na rua de Machede, em Évora e o projeto informal está

sediado em Beja, ainda sem instalações, já pedidas à CM Beja.

• Tentar criar receitas próprias para suportar custos de estrutura, nomeadamente através da

utilização do nosso número 760, eventos, ações de recolha de fundos, etc.

• Manter uma gestão de controlo de custos e de auditoria interna.

• Diversificar as fontes de financiamento tanto públicas, como privadas.

• Assegurar a continuidade do projeto do Alentejo pelo período de mais um ano, o qual se prevê

que termine no final de 2012 inicialmente e de acordo com as datas indicadas na candidatura.

Instalações

• Apresentar mais candidaturas para implementação de projetos relevantes, sempre direcionados

para os públicos-alvo previstos nos nossos estatutos, com especial destaque para os seniores.


Certificação da Qualidade

A OGA pretende, no ano de 2012, obter, ou pelo menos criar, as condições e pressupostos para,

no ano de 2012, ser uma entidade certificada ao nível dos recursos humanos e respostas sociais.

Sócios

Número de sócios:

O crescimento previsível para 2012 é atingir os 75 sócios, o que nos parece um número razoável

sendo que, em termos de estratégia, devemos esforçar-nos por sensibilizar e levar os sócios

atuais a cumprirem a quotização regular, e, paralelamente, encontrar estratégias e formas

empáticas de angariação de novos sócios.

Relações Internacionais

• Incrementar as relações internacionais e a nossa participação no seio das Instituições

Internacionais de referência e da União Europeia.

• Aumentar os níveis de cooperação internacional, nomeadamente europeia, que estamos a estudar

para desenvolver com países e ONGs a nível global.

• Implementar parcerias de relevo para o nosso trabalho e ainda pertencer a diversas organizações,

na qualidade de membro: Ex.: ILGA Europe, entre outras.

Em detrimento de um possível aumento do valor das quotas, parece à atual Direção mais

vantajoso direcionar o aumento de receita por esta via, através da conquista a confiança de

novos sócios. Assim, o valor das quotas dos sócios, a título simbólico, continuará a ser de

€10,00/ano.

III - AFETAÇÃO DE RECURSOS

Recursos Humanos

A OGA não possui Recursos Humanos remunerados enquanto tal. Existem, isso sim, no âmbito

do Projeto Alentejo de Diversidades, colaboradores remunerados, através do Fundo Social

Europeu | QREN | POPH | CIG), pela duração do respetivo projeto e em regime de contrato de

prestação de serviços.

De resto, a OGA funciona com os seus corpos dirigentes, não remunerados, de acordo com os

próprios estatutos, no nº1 do seu artigo 36º, sobre Remunerações “O exercício de qualquer cargo

nos corpos gerentes da Associação é gratuito, mas pode justificar o pagamento de despesas dele

derivadas”.

2010 2011 2012

Sócios 35 40 75

Doadores não

sócios

4 5-8 5-8


Recursos Financeiros

Para 2012, a estrutura do Orçamento encontra-se composta por valores consolidados -

Orçamento Geral da OGA, que tem como sua força motriz e impulsionadora, em termos

financeiros, além de uma previsão no que toca a eventuais quotas, de valor mínimo, o

financiamento do atual projeto de Évora, Alentejo de Diversidades, (Anexo I) que é o que

realmente faz a obra avançar na região alentejana.

O Orçamento foi pensado tendo em conta a conjuntura económica atual e aos objetivos

definidos para 2012 que passam mais pela estabilização e equilíbrio das contas da Associação,

do que por novos investimentos ou fontes de despesa dada a escassez de recursos e as

dificuldades reais de encontrar novas e alternativas fontes de financiamento.

Dado que 2012 é um ano crucial e de desafios constantes, encontra-se nas prioridades da Direção,

além da implementação de novos projetos, tal como já referido neste documento, encontrar fontes

de financiamento realistas e acessíveis, indo recorrer para isso a Fundações Internacionais, além

das Nacionais, com a candidatura a Grants.

IV - PARCEIROS:

Consideramos parceiros da OGA todas as pessoas e entidades coletivas públicas e privadas e

pessoas individuais que assumem o seu papel de responsabilidade social e acreditam no projeto

que se está a desenvolver. Neste universo estão compreendidos:

• Sócios Individuais, que apoiam, criticam e apontam direções;

• Organismos Institucionais, de poder central regional (Governo, CIG, Ministério da Saúde) que

reconhecem à OGA a capacidade de realização dos projetos desenvolvidos;

• Organismos Institucionais, de poder local (Câmara Municipal de Lisboa, Câmara Municipal do

Seixal, Câmara Municipal de Évora e Câmara Municipal de Beja);

• Restantes ONGs e IPSS portuguesas e internacionais que trabalham casos idênticos aos da OGA.

V - EVOLUÇÃO FINANCEIRA

Enquadramento socioeconómico

A crise económica e social que atravessamos, vai obrigatoriamente ter consequências sobre as

Organizações Não-Governamentais, agravando as dificuldades e obstáculos durante o ano de 2012.

Ao nível da angariação de apoios financeiros de particulares e empresas, perspetiva-se um

agravamento das dificuldades em sensibilizar as empresas para a temática da luta pelos direitos

humanos das LGBT no decorrer de 2012, quando vemos as próprias famílias e empresas a viverem

com dificuldades e o número de insolvências de empresas a aumentar dia a dia é difícil

perspetivarmos melhorias para este ano. Por outro lado se a OGA não pode ficar ainda mais

dependente dos financiamentos públicos aos projetos que desenvolve, terá que encontrar fontes

alternativas e inovadoras de se custear, se bem que tal se tem revelado uma tarefa hercúlea em

anos recentes, se não desde sempre.

Reitera-se a necessidade de a OGA recorrer a fundos internacionais, em complemento de alguns a

nível nacional.


Proveito

s

Os proveitos da Associação, tal como previsto nos seus estatutos, dependem das quotas de

associados, o que é uma quantia mínima, de alguns pequenos donativos, que, embora escassos,

são sempre importantes e desde 2009 a esta parte, sobremaneira “engordados” pelo financiamento

do QREN, em virtude do projeto de Évora e que vem sendo injetado aos poucos, à medida que se

vão submetendo os respetivos pedidos de reembolso.

Esperamos que em contrapartida exista um aumento, ainda que ligeiro, em 2012, dos “Donativos

em Espécie” (campanhas institucionais, de angariação de equipamentos, mobiliário, economato e

outros bens) sempre mais fáceis de dar por parte das empresas.

Custos

Face às dificuldades na angariação de receitas em 2011, e também em anos anteriores, iniciamos um

programa ainda mais rigoroso de controlo dos custos da Associação, na medida do possível, aliás à

semelhança da política de que se tem vindo a implementar ao longo dos anos, isto também porque

não existem receitas que permitam tais despesas. As despesas fixas prendem-se com a renda mensal

da sede da OGA e respetivas despesas inerentes.

ORÇAMENTO GERAL DA OGA

1. Ver documentos em anexo, relativamente ao projeto financiado “Alentejo de Diversidades,

através do mapa correspondente retirado do site do QREN;

2. Remetemos para esse mesmo documento, não apenas os valores para o ano de 2012, mas também

os de 2010 e 2011;

3. Prevê-se o recebimento de quotas de associados pelo valor estimado de €750,00 Euros/ano, se

atingirmos o número total de 75 sócios, tal como pretendemos e ao valor nominal de €10,00;

4. Prevê-se ainda também o recebimento de donativos, que nos chegam de forma regular, no valor

mensal de cerca de €500,00.

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