OIT - International Labour Organization · tomática. A criação de emprego digno tem de ser...

OITLISBOA

OrganizaçãoInternacionaldo Trabalho

EDITORIAL CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (CIT)

NOTÍCIAS NOTÍCIAS EM DESTAQUE EM DESTAQUE

RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO NO MUNDO EM 2013

ENCERRAMENTO DOS 10 ANOS DA OIT-LISBOA

SEMINÁRIO NACIONAL NA GULBENKIAN

LER >LER > LER > LER > LER >

SETEMBRO 2013

www.ilo.org/lisbon

ANO 11

NEWSLETTER Nº29

A agenda do trabalho digno é essencial para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Esta mensagem foi reconhecida logo em 2005, com a inclusão de um novo objetivo (1.B) no quadro do ODM: “Assegurar o pleno emprego e o trabalho digno para todos, incluindo mulheres e jovens”.

O que a experiência mostra, e tal como a OIT tem vindo a alertar neste contexto de crise, é que políticas de apoio ao crescimento económico não geram emprego de forma au-tomática. A criação de emprego digno tem de ser central a qualquer estratégia global e nacional que vise o progresso económico e social.

Não é pois surpreendente que nas consultas levadas a cabo pelas Nações Unidas no quadro da agenda de desenvolvi-mento pós-2015, em quase 90 países, a criação de emprego surja como necessidade urgente. Criação de oportunidades

TRABALHO DIGNO E DESENVOLVIMENTO PÓS-2015: DUAS AGENDAS INDISSOCIÁVEIS

para melhores empregos, constitui ainda uma das quatro pri-meiras prioridades identificadas no questionário global online Myworld2015, participado por cerca de 800000 pessoas. Estes resultados podem ser consultados no Relatório do Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas – UNDG - “A million voices: the world we want”.

Para a OIT, a agenda de desenvolvimento pós-2015 deverá ain-da constituir uma verdadeira agenda global e adotar uma visão integrada para o desenvolvimento sustentável. As parcerias são fundamentais na sua implementação. Governos, empregadores e trabalhadores são parceiros-chave neste desígnio.

Os seus representantes no Conselho de Administração da OIT identificaram prioridades para acelerar o progresso dos ODM até 2015 e para o quadro de desenvolvimento sustentável após 2015. Políticas de sustentabilidade ambiental que criem tra-balho digno e seguimento da Recomendação (Nº 202) da OIT

sobre Pisos de Proteção Social, de 2012, como importante contributo para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza, marcam a agenda.

São ainda destacadas a promoção das pequenas empresas e absorção progressiva das atividades informais na economia formal para aumentar a criação de trabalho digno e produtivo e o investimento em infraestruturas destinado a maximizar a cria-ção de emprego. O alargamento do acesso à formação relacio-nada com o emprego para que jovens, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis sejam mais capazes de adquirir competências e empregos produtivos seguros e o combate à discriminação no trabalho e promoção da igualdade de género integram igualmente as preocupações dos constituintes.

Mafalda TronchoDiretora da OIT-Lisboa

< 2 >OIT-LISBOA

><

EDITORIAL NOTÍCIAS EM DESTAQUE PROGRAMAS PARCERIAS A FECHAR OIT ESTEVE PRESENTE BREVES NOVAS PUBLICAÇÕES

EDITORIAL

As delegações tripartidas adotaram na 102ª sessão da CIT um qua-

dro de ação para a promoção e reforço do diálogo social. Este re-

forço foi considerado essencial para o desenvolvimento económico

e social pelo Comité para a Discussão do Item Recorrente (este

ano sobre Diálogo Social).

Os mandantes tripartidos concordaram igualmente que é impor-

tante uma visão de longo prazo que permita responder às ne-

cessidades de emprego e de proteção dos trabalhadores e das

trabalhadoras de todas as idades e que seja promotora da solida-

riedade entre gerações.

Pela primeira vez na história da OIT, as três partes chegaram a acor-

do quanto a uma forte visão comum e princípios orientadores-chave

que garantam uma justa transição para uma economia mais verde.

Na base destas discussões estiveram três relatórios disponibili-

zados em língua portuguesa pela OIT-Lisboa. “Diálogo Social” foi

traduzido com o apoio da UGT e “Desenvolvimento Sustentável,

Trabalho Digno e Empregos Verdes” traduzido e editado com

fundos disponibilizados pela Universidade Lusófona. “Emprego e

Proteção Social no Novo Contexto Demográfico”, resultou de um

esforço da OIT.

Esta Conferência foi a primeira desde a eleição de Guy Ryder

como diretor-geral da OIT. No seu relatório à CIT, apelou à ação

urgente em áreas críticas capazes de responder às necessidades

de um mundo do trabalho cada vez mais exigente. Assim, “Towar-

ds the ILO centenary: realities, renewal and tripartite commitment”

propõe sete iniciativas potenciadoras de maior eficácia na prosse-

cução dessas áreas.

Paralelamente aos trabalhos da Conferência, teve lugar a Mesa Re-

donda dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP (11

de junho), com a participação de Paulo Bárcia, diretor do Gabinete

do diretor-geral da OIT. O principal objetivo deste encontro passou

por divulgar os resultados da XII Reunião dos Ministros do Traba-

lho e dos Assuntos Sociais da CPLP, que decorreu em Maputo, em

abril. Entre outros pontos da agenda, destaque-se ainda o lança-

mento do livro “Estudo sobre a aplicação das Convenções N° 138

e N° 182 da OIT e suas Recomendações na legislação nacional dos

países da CPLP”.

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO (CIT)

DIÁLOGO SOCIAL CENTRAL AO DESENVOLVIMENTO

< 3 >OIT-LISBOAEDITORIAL NOTÍCIAS EM DESTAQUE PROGRAMAS PARCERIAS A FECHAR OIT ESTEVE PRESENTE BREVES NOVAS PUBLICAÇÕES

NOTÍCIAS

><

A OIT lançou em junho o Relatório sobre o Trabalho no Mundo 2013.

Neste é analisada a situação do emprego, cinco anos após a crise

financeira, a nível regional e mundial.

A situação do mercado de trabalho e dos rendimentos é desigual.

Segundo o relatório, pode ser melhorada consolidando o processo

de reajuste nas economias emergentes e em desenvolvimento e

encontrando o equilíbrio certo entre objetivos macroeconómicos e

emprego nas economias avançadas.

O tecido social tem sido afetado por crescentes e persistentes di-

ferenças de rendimento entre pobres e ricos. Embora se registem

progressos nos países em desenvolvimento e nas economias emer-

RELATÓRIO SOBRE O TRABALHO NO MUNDO EM 2013

RESTAURAR O TECIDO ECONÓMICO E SOCIAL

gentes, são necessários esforços adicionais para consolidar esses

ganhos. Por outro lado, essa desigualdade acentuou-se nos países

industrializados.

Como é recordado, é crucial assegurar que os espetaculares avanços

ao nível da educação, nos últimos anos, encontram correspondência

em ofertas de trabalho digno para os jovens. Este é um desafio glo-

bal para o futuro, pode ler-se no documento que alerta para o risco

de crescentes tensões sociais na maioria das regiões.

O estudo conclui que apenas o progresso tendente à redução

das desigualdades económicas e sociais assegurará uma retoma

duradoura.


NOTÍCIAS

><

ENCERRAMENTO DOS 10 ANOS DA OIT-LISBOA

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

Da direita para a esquerda: Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; Mafalda Troncho, diretora da OIT-Lisboa; Maria João Lourenço, secretária-geral do MSESS; Marco António Costa, então secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social; Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Conselho Diretivo do ISS

Da direita para a esquerda: Alejandro Bonilla Garcia, então diretor interino do Departamento da OIT de Segurança Social; Mafalda Troncho, diretora da OIT-Lisboa; Luis Monteiro, vogal do Conselho Diretivo do ISS; Carlos Castro Almeida, 1º diretor da OIT-Lisboa

Assinatura do protocolo

Este evento marcou o final do ciclo comemorativo do 10º aniversário

da abertura do Escritório da OIT para Portugal, em que se desenvol-

veu um conjunto de temáticas marcantes no seu percurso. Visou ain-

da o envolvimento e colaboração dos parceiros tripartidos e outros

parceiros institucionais, que fizeram este percurso com a OIT-Lisboa.

Este encerramento foi dedicado à área da Segurança Social. A OIT-

-Lisboa associou-se ao Instituto da Segurança Social (ISS) na ce-

lebração do Dia Nacional da Segurança Social, que contou com a

participação do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança

Social, Pedro Mota Soares e do então secretário de Estado da Soli-

dariedade e Segurança Social, Marco António Costa.

O evento incluiu uma conferência subordinada ao tema “A proteção

social no novo contexto demográfico”, tema da apresentação do

especialista da OIT em Segurança Social, Alejandro Bonilla Garcia.

Carlos Castro Almeida, o primeiro diretor da OIT-Lisboa, foi um dos

oradores e apresentou a versão portuguesa das publicações de refe-

rência da OIT sobre o tema da Proteção social. Sobre estas – “Finan-

ciamento da Proteção Social”, “Orçamento Social” e “Prática Actuarial

em Segurança Social” – é feita referência na secção Novas publicações.

Nesta sessão foi assinado o protocolo (atualizado) de cooperação

entre o ISS e a OIT-Lisboa.

Esta atualização corresponde à vontade de ambas as partes, de

alargamento de áreas de colaboração que, para além da partilha de

informação, passam a incluir a colaboração técnica e institucional,

as publicações e outras atividades que possam ser desenvolvidas no

âmbito da CPLP.


EM DESTAQUE

><

Painel: Apresentação das principais conclusões de um estudo sobre o impacto da crise nos intervenientes e instituições do diálogo social em Portugal. Da esquerda para a direita: Cristina Nagy Morais, chefe de gabinete da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP); João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP); Arménio Carlos, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN); António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP); Nuno Bernardo, vogal da Comissão Executiva da Confederação do Turismo Português (CTP); Catarina Tavares, secretária executiva da União Geral de Trabalhadores (UGT); José Albino da Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social (CES); Maria do Rosário Palma Ramalho, consultora; Pedro Roque, então Secretário de Estado do Emprego

Com o apoio da Comissão Europeia, a OIT está a desenvolver o

projeto “Promovendo na Europa uma recuperação equilibrada e in-

clusiva da crise, através do diálogo social e de relações industriais

sólidas”, que já contou com a realização de 3 seminários: Dublin (de-

zembro de 2012), Lisboa (maio de 2013) e Atenas (junho de 2013).

SEMINÁRIO NACIONAL NA GULBENKIAN

UMA RECUPERAÇÃO EQUILIBRADA E INCLUSIVA DA CRISE NA EUROPA, ATRAVÉS DO DIÁLOGO SOCIAL E DE RELAÇÕES INDUSTRIAIS SÓLIDAS

Este projeto visa estudar o impacto da crise e das respetivas respos-

tas políticas no diálogo social tripartido a nível nacional, na negocia-

ção coletiva e na legislação laboral, nos Estados-membros da OIT

e da União Europeia (UE). O papel dos atores e das instituições de

diálogo social neste contexto também não é esquecido.

O projeto, que envolve países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espa-

nha, assenta em duas componentes – estudos e seminários nacionais.

O seminário de Lisboa - “The governance of policy reform in Por-

tugal: social dialogue actors and institutions in times of economic

downturn and structural adjustment”, realizou-se a 23 de maio e

contou com a participação dos parceiros tripartidos portugueses,

do presidente do Conselho Económico e Social, dos representantes

da troika, de representantes de outros países e de diversos investi-

gadores convidados.

Neste seminário foram discutidas as primeiras conclusões do estudo

nacional “Portuguese labour law and industrial relations during the cri-

sis”, realizado por Maria do Rosário Palma Ramalho. Foi também apre-

sentada pela OIT uma primeira versão do estudo que a Organização

está a realizar sobre o impacto da crise em Portugal, num painel que

contou com a participação dos representantes da troika.

A troca de experiências entre representantes dos países envolvidos

neste projeto contribuiu para a riqueza do debate, que teve lugar

em espaço cedido pela Fundação Calouste Gulbenkian.


EM DESTAQUE

><

Milhões de crianças em todo o mundo, especial-

mente do sexo feminino, estão envolvidas em tra-

balho doméstico, remunerado ou não, em casa de

terceiros ou para um(a) empregador(a), segundo o

relatório da OIT publicado por ocasião do Dia Mun-

dial contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Estas crianças estão muitas vezes isoladas, a traba-

lhar longe da sua família, e em total dependência do

agregado para o qual trabalham. Dos cerca de 15,5

milhões de crianças envolvidas em trabalho domés-

tico, estima-se que 10,5 milhões estão numa situação

de trabalho infantil, quer porque não atingiram a ida-

de mínima de admissão ao emprego, quer porque o

trabalho que realizam é considerado perigoso.

Em 2013, a campanha mobilizou os parceiros tri-

partidos da OIT, e a sociedade civil e apelou à ra-

tificação da Convenção (N.º 189) da OIT, sobre o

trabalho digno para trabalhadoras e trabalhadores

domésticos, e à sua aplicação em simultâneo com

as Convenções da OIT sobre o trabalho infantil.

Este ano, os(as) ministros(as) do Trabalho e dos

Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de

A campanha “Objetivo zero. Zero novas infeções,

zero discriminação e zero mortes relacionadas

com a SIDA” está a mobilizar personalidades de

muitos países, ganhando adesão e compromisso

público.

A OIT tem estado a desenvolver à escala mun-

dial um conjunto de atividades dirigidas quer aos

constituintes tripartidos quer a outros grupos-

-chave de promoção dos princípios da Recomen-

dação (Nº 200).

Os mais altos dirigentes de organizações de

empregadores e de trabalhadores, bem como

NÃO AO TRABALHO INFANTIL NO TRABALHO DOMÉSTICO

associações empresariais de Portugal, associaram-

-se a este compromisso de e através do local de

trabalho contribuir para eliminar o estigma e a

discriminação.

A campanha decorre até 1 de dezembro e está

aberta a novas adesões em todo o mundo.

Portugal é o primeiro país de língua portu-

guesa a participar nesta campanha que está

d isponíve l nas páginas do departamento

ILO/AIDS e da OIT-Lisboa.

VIH/SIDA: PARCEIROS PORTUGUESES ADEREM A CAMPANHA MUNDIAL DA OIT


Língua Portuguesa (CPLP) reiteraram a priorida-

de na erradicação do trabalho infantil no conjun-

to da CPLP, reconhecendo os esforços conjuntos

já desenvolvidos com a OIT. A CPLP associou-se

novamente à campanha.

PROGRAMAS

><

< 8 >OIT-LISBOA

FORMAÇÃO SOBRE AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO

Font

e: O

IT-L

isb

oa

A ação de formação sobre “As obrigações consti-

tucionais relacionadas com as normas internacio-

nais do trabalho”, organizada pelo departamento

de normas da OIT e pelo escritório de Yaoundé,

com o apoio da OIT-Lisboa, juntou em Lisboa re-

presentantes dos governos e dos parceiros sociais

dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

(PALOP), entre os dias 17 e 20 de setembro.

A representante do governo de Cabo Verde e o

representante da Direção-Geral do Emprego e das

Relações de Trabalho de Portugal apresentaram

as experiências destes dois países em matéria de

submissão das normas. O debate sobre o papel

tripartido na preparação dos relatórios também

foi alargado à participação dos parceiros sociais

portugueses, com os contributos da CCP, da CG-

TP-IN, da CIP, da CTP e da UGT.

Os(as) participantes ficaram também a conhecer

as bases de dados e publicações em língua portu-

guesa existentes na OIT sobre as normas. A sessão

de encerramento e entrega de certificados teve lu-

gar na sede da CPLP, cuja visita proporcionou um

contacto mais próximo com o secretariado desta

Organização.

Formandos(as) de países lusófonos, que fre-

quentaram o curso “Modernização da legislação

e promoção do diálogo social na Administra-

ção Pública” em Turim, visitaram diversas ins-

tituições públicas portuguesas entre 10 e 13 de

setembro.

Uma perspetiva da legislação laboral portugue-

sa e da realidade do diálogo social procurou

guiar a visita. No final do curso foram entregues

os certificados de formação nas instalações do

escritório da OIT-Lisboa.

A OIT-Lisboa, no âmbito do programa Universitas,

apoiou a investigação e o lançamento dos livros

“Portugal e a Organização Internacional do Trabalho

(1933-1974)”, de Cristina Rodrigues (15 de maio) e

“Tripartismo, Ética e Concertação Social”, de Jorge

Gaspar (25 de junho).

No âmbito do mesmo programa e ainda em maio,

a OIT-Lisboa dinamizou uma aula no curso de Ci-

ência Política e Relações Internacionais da Univer-

sidade Nova de Lisboa. Foi apresentada a história,

missão, estrutura e funcionamento da OIT e o sis-

tema das Normas Internacionais do Trabalho.

INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PAÍSES LUSÓFONOS

UNIVERSITAS APOIA INVESTIGAÇÃO

EDITORIAL NOTÍCIAS EM DESTAQUE PROGRAMAS PARCERIAS A FECHAR OIT ESTEVE PRESENTE BREVES NOVAS PUBLICAÇÕES

PROGRAMAS

><

PARCERIAS A FECHAR

ESPECIALISTA DA OIT PARTICIPA EM REFLEXÕES SOBRE A CRISE

Miguel Angel Malo, economista sénior da OIT, participou nos seguin-

tes eventos organizados pelo Observatório sobre Crises e Alterna-

tivas do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

(CES-Coimbra):

- Colóquio “A crise portuguesa na Europa em crise: diagnósticos e

alternativas”, com a comunicação “Uma perspetiva internacional da

anatomia da crise: os países do Sul da Europa” (vídeo-conferência),

Reitoria da Universidade de Lisboa, 4 de julho

- Seminário Internacional “Cenários para o futuro da Ibero-América”,

no painel “Trabalho, emprego e rendimento no contexto da crise”,

Fundação Calouste Gulbenkian, 8 e 9 de julho.

Esta participação decorreu no quadro do protocolo de coope-

ração, assinado entre o Instituto de Estudos Laborais da OIT

e o CES-Coimbra, no dia 8 de fevereiro de 2010.

DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE

MIGRAÇÃO JOVEM À PROCURA DE UM FUTURO MELHOR

No verão de 2013 (12 de agosto), a celebração deste dia preten-

deu chamar a atenção para oportunidades e riscos associados à

migração de jovens.

Outro objetivo passou pela troca de experiências por parte dos

jovens e o seu maior envolvimento nas discussões. Foi ainda dada

visibilidade a pesquisas e análises recentes bem como potenciada

a partilha de conhecimento.

Os jovens representam parte significativa do número global de

migrantes a nível internacional. Apesar das migrações proporcio-

narem oportunidades importantes e contribuírem para o desen-

volvimento das comunidades, também acarretam riscos. Alguns

destes traduzem-se em situações inaceitáveis como a discrimina-

ção e a exploração.

Para o diretor-geral da OIT, “as normas internacionais do trabalho –

em particular as que lidam com migrações em contexto de trabalho,

inspeção do trabalho, proteção social, segurança e saúde no trabalho

e proteção dos trabalhadores mais vulneráveis, como os trabalhado-

res domésticos, oferecem excelentes orientações para a ação”.

Neste dia, Guy Ryder reitera ainda que a definição de políticas que

garantam trabalho digno para os jovens – no país de origem ou em

contexto de migração – exige o compromisso dos parceiros tripartidos

com o diálogo social.


><

- Mesa Redonda “Novas Formas de Organização do Trabalho”, AMI e GCNP, Auditório da Microsoft, 27 de setembro;

- Sessão de encerramento do Seminário “Desafios 2015”, CPLP, 25 de setembro;

- Workshop “Equality Pays off”, Comissão Europeia, Representação da Comissão Europeia em Portu-gal, 24 de setembro;

- Conferência Internacional “Projeto de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável no Espaço Lu-sófono”, CGTP-In, Hotel ViP Zurique, 20 de setembro;

- Conferência “Direitos e garantias dos sinistrados no trabalho, 100 anos depois”, ANDST, Auditório Ordem dos Médicos, Porto, 19 de setembro;

- Ciclo de Conferências CIP “Saúde, Sociedade e De-senvolvimento Económico”, Centro de Congressos de Lisboa, 17 de setembro;

- Cerimónia de entrega do Prémio Calouste Gul-benkian 2013, Gulbenkian, 19 de julho;

Durante o último quadrimestre, a OIT-Lisboa interveio, organizou ou participou em várias iniciativas. Para além do já relatado noutros espaços desta Newsletter, destacamos:

- Ciclo de Conferências CIP “O Processo de Reforma do Estado – O Estado Social e o Crescimento Econó-mico”, Associação Comercial de Lisboa, 9 de julho;

- Workshop “Arquivos Universitários”, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 4 e 5 de julho;

- Apresentação do Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 2013, Instituto Camões e UNRIC, Auditório Instituto Camões, 1 de julho;

- Conferência “Repensar a Segurança Social: Cons-truir um novo contrato entre gerações”, Ordem dos Economistas, Gulbenkian, 1 de julho;

- I Congresso Internacional ”A Economia Social nos Desafios do Século XXI”, CASES, Centro de Con-gressos do Estoril, 29 de junho;

- Workshop CESIS, Tráfico e Trabalho Infantil, Audi-tório CESIS, 28 de junho;

- Audição Parlamentar “Violência de Género: Violên-cia Contra Idosas e Idosos”, CACDLG, Assembleia da República, 25 de junho;

- Debate “Reforço da Participação Democrática nas Eleições Europeias”, AEC, Torre do Tombo, 20 de junho;

- Seminário “A Economia Social, O Emprego e o Desenvolvimento Local”, Cáritas Portuguesa, Au-ditório Banco de Portugal, 18 de junho;

- Ciclo de Conferências CIP “O Movimento de Rein-dustrialização, a Internacionalização e o Cresci-mento da Economia Portuguesa”, Exponor Porto, 17 de junho;

- Apresentação do anuário “Janus 2013 – As incertezas da Europa”, Observare, FNAC Chiado, 11 de junho;

- 6ª Conferência sobre Igualdade entre Mulheres e Homens, CGTP-In, Instituto Franco-Português, 4 de junho;

- Semana da Responsabilidade Social 8ª edição “Ca-minhos do Futuro”, APEE, Fundação Cidade de Lisboa, 3 a 7 de junho;

- Dia Nacional e Mundial da Segurança Social, GP/CDS-PP, Assembleia da República, 28 de maio;

- Apresentação Pública “Portugal na Rota do Tráfico de Seres Humanos”, IEEI, Gulbenkian, 22 de maio;

- VII Colóquio “Os Direitos Humanos na Ordem do Dia”, Associação para a Cooperação sobre a Popu-lação e Desenvolvimento, Assembleia da Repúbli-ca, 14 de maio;

- Conferência “A CPLP na era da Globalização”, CPLP, 13 de maio;

- Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, Associa-ção para a Cooperação sobre População e Desen-volvimento, Instituto Camões, 13 de maio;

- Colóquio Internacional “Mobilidade Social e Desi-gualdades em Tempos de Austeridade”, Instituto Franco-Português, CES-Coimbra, Gulbenkian, 10 de maio.


OIT ESTEVE PRESENTE

><

Com a entrada em vigor da Convenção do Trabalho Marítimo, a 20

de agosto, a OIT elaborou uma base de dados, com informação atu-

alizada sobre a sua implementação. A sua consulta pode ser feita no

portal da Convenção.

A compreensão do princípio da igualdade de remuneração en-

tre homens e mulheres por trabalho de igual valor é essencial

para acabar com a discriminação salarial. Para apoiar os con-

stituintes tripartidos, a OIT preparou um novo guia sobre esta

temática com o objetivo de esclarecer os conceitos subjacen-

tes a este princípio, que é o cerne da Convenção da OIT (N.º

100) sobre Igualdade de Remuneração, de 1951, e de promover

a sua eficaz implementação.

O diálogo social tripartido e a igualdade de género cons-

tituem valores fundamentais da OIT. Uma análise de como

as instâncias de diálogo social lidam com a questão da

igualdade de género foi realizada pelo departamento Go-

vernance da OIT. O documento técnico, que abrange 50

países, também olha para dentro da Organização, refle-

tindo sobre a composição das delegações à Conferência

Internacional do Trabalho. Mais informação disponível em:

http://www.ilo.org/ifpdial/lang--en/index.htm

BASE DE DADOS SOBRE TRABALHO MARÍTIMO

IGUALDADE SALARIAL - UM NOVO GUIA DA OIT

A IGUALDADE DE GÉNERO NO DIÁLOGO SOCIAL TRIPARTIDO A OIT e o seu diretor-geral estiveram

presentes na Cimeira do G20, que teve

lugar em S. Petersburgo, entre 5 e 6 de

setembro.

A atenção dos líderes nesta reunião centrou-

-se no crescimento económico e na estabi-

lidade financeira. A criação de empregos

de qualidade e o combate ao desemprego

também foram centrais na discussão.

O preâmbulo da Declaração final apre-

senta o reforço do crescimento e a cria-

ção de emprego como prioridade máxima.

CIMEIRA DO G20


No âmbito do Protocolo estabelecido em 2005 entre o Governo da

República Portuguesa e a OIT, em matéria de publicações, a OIT-

-Lisboa editou conjuntamente:

Financiamento da Proteção Social DL: 358349/13

Orçamentação Social DL:350572/13

Prática Actuarial em Segurança Social DL:350572/12

Relatório IV Emprego e proteção social no novo contexto demográfico ISBN 978-92-2-826870-1 (Web-pdf)

Relatório V Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e empregos verdes Tradução e edição apoiada pela Universidade Lusófona de

Humanidades e Tecnologia ISBN 978-989-8512-59-8

Relatório VI Diálogo Social, Discussão recorrente sobre o diálogo social, no quadro da Declaração da OIT sobre Justiça Social para uma Globalização Justa, 2013 Tradução apoiada pela UGT ISBN 978-92-2-826870-6 (Web-pdf)

Outras publicações em língua portuguesa:

BREVESNOVAS PUBLICAÇÕES

><

Diretora: Mafalda Troncho

Gestora de Programas: Albertina Jordão

Secretária: Alzira Morais

Responsável do Centro de Documentação e Informação: Ana Santos

Assessora de Direção: Joana Gomes

Gestor de Informação: Paulo Costa

Perita Associada: Sofia Amaral de Oliveira

Newsletter do Escritório da OIT para Portugal Rua Viriato, 7 - 7º/8º, 1050-233 Lisboa (Portugal)

Tel: +351 213 173 440/9

Fax: +351 213 140 149

E-mail: [email protected]

Sítio: www.ilo.org/lisbon

As opiniões expressas não refletem necessariamente o ponto de vista da Organização Internacional do Trabalho

EQUIPA DO ESCRITÓRIO FICHA TÉCNICAOIT-LISBOAOrganização Internacional do Trabalho

OIT - International Labour Organization · tomática. A criação de emprego digno tem de ser...

Documents

Transcript of OIT - International Labour Organization · tomática. A criação de emprego digno tem de ser...