1 43

Olá, pessoal! Tudo bem?

Aqui é Ricardo Torques, coordenador do Estratégia Carreira Jurídica e do Estratégia OAB. Além disso, sou professor de Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direitos Humanos.

Instagram: www.instagram.com/proftorques

E-mail da coordenação: ecj@estrategiaconcursos.com.br

Aguardo seu contato. ;) Dúvidas, críticas e sugestões são sempre bem-vindas!

Gostaria de lhes apresentar uma análise completa que fizemos para o concurso da magistratura federal. Neste arquivo você encontra dados sobre os últimos 5 anos de provas, especialmente sobre a característica da incidência e quais são os assuntos mais cobrados em cada disciplina da magistratura federal.

O material foi elaborado em parceria pelos Professores Igor Maciel e Paulo Sousa, responsáveis pelo Estudo Estratégico da Magistratura Federal no Estratégia Carreira Jurídica. Simplesmente maravilhoso. O material deve ser seu guia diário de estudos. Saiba o que mais cai, fique atento aos pontos mais incidentes em provas.

Aproveito, ainda, para informá-los de que, nas próximas semanas haverá uma surpresa para quem estuda para a magistratura. Um grande projeto se forma na Coruja Jurídica. Caso deseje saber em primeira mão, ingresse neste canal de Telegram:

https://t.me/juizfederal

Vamos mantê-los informados em primeira mão!

Grande abraço,

Ricardo Torques

2 43

SUMÁRIO

Sumário .............................................................................................................................................................. 1

Considerações Iniciais ........................................................................................................................................ 3

1. Geral – Todas as Matérias .............................................................................................................................. 3

1.1 – Gráfico Geral (%) ................................................................................................................................... 3

1.2 – Divisão por matérias .............................................................................................................................. 4

2 – Análise por Matéria ...................................................................................................................................... 6

2.1 – Direito Constitucional ............................................................................................................................ 6

2.2 – Direito Civil ............................................................................................................................................ 8

2.3 – Direito Processual Civil ........................................................................................................................ 10

2.4 – Direito Empresarial .............................................................................................................................. 12

2.5 – Direito Notarial e Registral .................................................................................................................. 14

2.6 – Legislação Civil Especial ....................................................................................................................... 16

2.7 – Direitos Humanos ................................................................................................................................ 18

2.8 – Direito Institucional ............................................................................................................................. 20

2.9 – Direito Administrativo ......................................................................................................................... 21

2.10 – Direito Tributário ............................................................................................................................... 23

2.11 – Direito Financeiro .............................................................................................................................. 25

2.12 – Direito Penal ...................................................................................................................................... 27

2.13 – Direito Processual Penal .................................................................................................................... 29

2.14 –Legislação Penal Especial ................................................................................................................... 31

2.15 – Direito do Consumidor ...................................................................................................................... 33

2.16 – Direito Ambiental .............................................................................................................................. 35

2.17 – Direito Previdenciário ........................................................................................................................ 37

2.18 – Direito Internacional Público ............................................................................................................. 39

2.19 – Direito Internacional Privado ............................................................................................................ 41

2.20 – Direito Econômico ............................................................................................................................. 43

3 43

CONSIDERAÇÕES INICIAIS Olá, futuro magistrado estadual! Este é nosso arquivo base de dados de incidência em provas da Magistratura Estadual dos últimos 5 anos. Todos os gráficos necessários poderão ser encontrados facilmente no índice.

Vamos lá?

1. GERAL – TODAS AS MATÉRIAS

1.1 – Gráfico Geral (%)

Lei70%

Doutrina9%

Jurisprudência21%

Magistratura Federal - Geral - %

0

322

805

2626

0 500 1000 1500 2000 2500 3000

Legislação Local

Doutrina

Jurisprudência

Lei

Magistratura Federal - Geral - Número Absoluto

4 43

1.2 – Divisão por matérias

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

1%

2%

2%

2%

3%

4%

4%

5%

5%

6%

6%

6%

7%

8%

8%

10%

10%

11%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14%

Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Direito da Criança e do Adolescente

Direito Eleitoral

Medicina Legal

Criminologia

Conhecimentos Gerais

Filosofia e sociologia jurídica

Direito Institucional

Direito Notarial e Registral

Legislação Civil Especial

Direitos Humanos

Direito do Consumidor

Direito Econômico

Direito Financeiro

Direito Internacional Privado

Legislação Penal Especial

Direito Internacional Público

Direito Empresarial

Direito Processual Penal

Direito Penal

Direito Previdenciário

Direito Tributário

Direito Civil

Direito Ambiental

Direito Processual Civil

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Magistratura Federal - % - Matéria

5 43

00000000511

4158

7384

92138

155175

196214

226227

255280

306349352

420

0 50 100 150 200 250 300 350 400 450

Direito do TrabalhoDireito Processual do Trabalho

Direito da Criança e do AdolescenteDireito EleitoralMedicina Legal

CriminologiaConhecimentos Gerais

Filosofia e sociologia jurídicaDireito Institucional

Direito Notarial e RegistralLegislação Civil Especial

Direitos HumanosDireito do Consumidor

Direito EconômicoDireito Financeiro

Direito Internacional PrivadoLegislação Penal Especial

Direito Internacional PúblicoDireito Empresarial

Direito Processual PenalDireito Penal

Direito PrevidenciárioDireito Tributário

Direito CivilDireito Ambiental

Direito Processual CivilDireito ConstitucionalDireito Administrativo

Magistratura Federal - Valor Nominal - Div. Matéria

6 43

2 – ANÁLISE POR MATÉRIA

2.1 – Direito Constitucional

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

190

51

111

00

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Constitucional - Nº de Alternativas

Lei54%

Doutrina14%

Jurisprudência32%

Legislação Local0%

Direito Constitucional - %

7 43

1

6

9

10

10

11

15

15

19

23

25

30

35

37

42

64

0 10 20 30 40 50 60 70

Tributação e orçamento

Funções essenciais à Justiça

Direitos políticos e Partidos políticos

Direitos sociais e Direitos de nacionalidade

Intervenção federal e estadual e Defesa do…

Direitos e deveres individuais e coletivos e…

Princípios fundamentais e Teoria dos…

Poder Executivo

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização político-administrativa do…

Ordem econômica e financeira

Poder Judiciário

Ordem social

Teoria da Constituição (doutrina)

Controle de constitucionalidade

Direito Constitucional - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

2%

3%

3%

3%

3%

4%

4%

5%

7%

7%

9%

10%

11%

12%

18%

0% 5% 10% 15% 20%

Tributação e orçamento

Funções essenciais à Justiça

Direitos políticos e Partidos políticos

Direitos sociais e Direitos de nacionalidade

Intervenção federal e estadual e Defesa do…

Direitos e deveres individuais e coletivos e…

Princípios fundamentais e Teoria dos…

Poder Executivo

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Organização político-administrativa do…

Ordem econômica e financeira

Poder Judiciário

Ordem social

Teoria da Constituição (doutrina)

Controle de constitucionalidade

Direito Constitucional - Conteúdos - %

8 43

2.2 – Direito Civil

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

209

23

47

00

50

100

150

200

250

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Civil - Nº de Alternativas

Lei75%

Doutrina8%

Jurisprudência17%

Legislação Local0%

Direito Civil - %

9 43

0

1

2

4

5

5

6

9

16

16

17

19

19

25

25

28

29

53

0 10 20 30 40 50 60

Direito assistencial

Direitos reais sobre coisa alheia

Limites à propriedade

Direito pessoal de família

Direito patrimonial de família

Sucessão testamentária e inventarial

Sucessão geral e legal

Direitos reais de garantia e laje

Introdução ao Direito

Adimplemento, extinção e inadimplemento…

Prescrição, decadência e provas

Pessoas e bens

Posse e propriedade em geral

Modalidades e transmissão das obrigações

Responsabilidade civil

Negócio jurídico

Teoria geral dos contratos

Espécies de contratos e atos unilaterais

Direito Civil - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

0%

1%

1%

2%

2%

2%

3%

6%

6%

6%

7%

7%

9%

9%

10%

10%

19%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%

Direito assistencial

Direitos reais sobre coisa alheia

Limites à propriedade

Direito pessoal de família

Direito patrimonial de família

Sucessão testamentária e inventarial

Sucessão geral e legal

Direitos reais de garantia e laje

Introdução ao Direito

Adimplemento, extinção e…

Prescrição, decadência e provas

Pessoas e bens

Posse e propriedade em geral

Modalidades e transmissão das obrigações

Responsabilidade civil

Negócio jurídico

Teoria geral dos contratos

Espécies de contratos e atos unilaterais

Direito Civil - Conteúdos - %

10 43

2.3 – Direito Processual Civil

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

264

30

57

00

50

100

150

200

250

300

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Processual Civil - Nº de Alternativas

Lei75%

Doutrina9%

Jurisprudência16%

Legislação Local0%

Direito Processual Civil - %

11 43

8

13

16

19

21

25

26

27

37

50

52

55

0 10 20 30 40 50 60

Normas fundamentais e aplicação das…

Jurisdição, ação e processo

Procedimentos especiais e legislação…

Atos processuais

Processo coletivo

Juizados especiais estaduais e federais

Competência

Tutela provisória

Sujeitos do processo e formas de…

Cumprimento de sentença e execução

Procedimento comum

Processos nos tribunais e meios de…

Direito Processual Civil - Conteúdos - Nº de Alternativas

2%

4%

5%

5%

6%

7%

7%

8%

11%

14%

15%

16%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18%

Normas fundamentais e aplicação das…

Jurisdição, ação e processo

Procedimentos especiais e legislação…

Atos processuais

Processo coletivo

Juizados especiais estaduais e federais

Competência

Tutela provisória

Sujeitos do processo e formas de…

Cumprimento de sentença e execução

Procedimento comum

Processos nos tribunais e meios de…

Direito Processual Civil - Conteúdos - %

12 43

2.4 – Direito Empresarial

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

157

4

39

00

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Empresarial - Nº de Alternativas

Lei78%

Doutrina2%

Jurisprudência20%

Legislação Local0%

Direito Empresarial - %

13 43

3

4

16

22

30

35

40

46

0 10 20 30 40 50

Teoria geral

Direito concorrencial

Sociedade Anônima

Contratos empresariais (mercantis e…

Direito falimentar

Direito de propriedade industrial

Títulos de crédito

Direito societário

Direito Empresarial - Conteúdos - Nº de Alternativas

2%

2%

8%

11%

15%

18%

20%

23%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

Teoria geral

Direito concorrencial

Sociedade Anônima

Contratos empresariais (mercantis e…

Direito falimentar

Direito de propriedade industrial

Títulos de crédito

Direito societário

Direito Empresarial - Conteúdos - %

14 43

2.5 – Direito Notarial e Registral

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

10

0

1

00

2

4

6

8

10

12

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Notarial e Registral - Nº de Alternativas

Lei91%

Doutrina0%

Jurisprudência9%

Legislação Local0%

Direito Notarial e Registral - %

15 43

0

0

0

0

1

5

5

0 1 2 3 4 5 6

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protestos

Registro de títulos e documentos

Registro de imóveis

Registro civil de pessoa jurídica

Teoria geral

Registro civil de pessoa natural

Direito Notarial e Registral - Conteúdos -Nº de Alternativas

0%

0%

0%

0%

9%

45%

45%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protestos

Registro de títulos e documentos

Registro de imóveis

Registro civil de pessoa jurídica

Teoria geral

Registro civil de pessoa natural

Direito Notarial e Registral - Conteúdos -%

16 43

2.6 – Legislação Civil Especial

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

41

0

16

00

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Legislação Civil Especial - Nº de Alternativas

Lei72%

Doutrina0%

Jurisprudência28%

Legislação Local0%

Legislação Civil Especial - %

17 43

5

6

9

16

0 2 4 6 8 10 12 14 16 18

Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003)

Alienação fiduciária em garantia (Decreto911/1969, Lei 4.728/1965, Lei 10.931/2004 e

Lei 9.514/1997)

Estatuto da pessoa com deficiência (Lei13.146/2015)

Contratos no SFH (Lei 4.380/1964, Lei5.741/1971, Lei 10.150/2000, Decreto-lei

701966 e Lei 10.188/2001)

Legislação Civil Especial - Conteúdos - Nº de Alternativas

12%

15%

22%

39%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003)

Alienação fiduciária em garantia (Decreto911/1969, Lei 4.728/1965, Lei 10.931/2004 e

Lei 9.514/1997)

Estatuto da pessoa com deficiência (Lei13.146/2015)

Contratos no SFH (Lei 4.380/1964, Lei5.741/1971, Lei 10.150/2000, Decreto-lei

701966 e Lei 10.188/2001)

Legislação Civil Especial - Conteúdos - %

18 43

2.7 – Direitos Humanos

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

52

3 30

0

10

20

30

40

50

60

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direitos Humanos - Nº de Alternativas

Lei90%

Doutrina5%

Jurisprudência5% Legislação Local

0%

Direitos Humanos - %

19 43

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

4

7

7

13

26

0 5 10 15 20 25 30

Teoria Geral de Direitos Humanos

Características e dimensões dos Direitos…

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Sistema europeu e interamericano de…

Convenções Específicas do Sistema Global…

Convenções Específicas sobre Gênero, Sexo,…

Convenções Específicas sobre Crianças,…

Convenções Penais Específicas

Política Nacional de Direitos Humanos

Acesso à justiça e Lei Orgânica de…

Declaração Universal de Direitos Humanos…

Direitos Humanos e Constituição Federal

Organização das Nações Unidas

Grupos Vulneráveis

Convenções Específicas sobre Genocídio e…

Convenções Específicas do Sistema…

Direitos Humanos - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

0%

2%

7%

12%

12%

22%

45%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50%

Teoria Geral de Direitos Humanos

Características e dimensões dos Direitos…

Proteção Internacional dos Direitos…

Sistema europeu e interamericano de…

Convenções Específicas do Sistema Global…

Convenções Específicas sobre Gênero,…

Convenções Específicas sobre Crianças,…

Convenções Penais Específicas

Política Nacional de Direitos Humanos

Acesso à justiça e Lei Orgânica de…

Declaração Universal de Direitos Humanos…

Direitos Humanos e Constituição Federal

Organização das Nações Unidas

Grupos Vulneráveis

Convenções Específicas sobre Genocídio e…

Convenções Específicas do Sistema…

Direitos Humanos - Conteúdos - %

20 43

2.8 – Direito Institucional

Dentro desta matéria existem 2 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

0

1

2

3

4

5

6

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Institucional - Nº de Alternativas

Lei100%

Doutrina0%

Jurisprudência0%

Legislação Local0%

Direito Institucional - %

21 43

2.9 – Direito Administrativo

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

253

61

111

00

50

100

150

200

250

300

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Administrativo - Nº de Alternativas

Lei60%

Doutrina14%

Jurisprudência26%

Legislação Local0%

Direito Administrativo - %

22 43

21

21

24

30

34

36

39

41

42

65

67

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Deveres e Poderes da Administração

Bens Públicos

Regime jurídico administrativo / Introdução…

Atos administrativos e Processo…

Serviços públicos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade Civil do Estado

Intervenção do Estado na Propriedade

Controle da Administração Pública e…

Agentes Públicos e Processo Administrativo…

Licitações e Contratos Administrativos

Direito Administrativo - Conteúdos - Nº de Alternativas

5%

5%

6%

7%

8%

9%

9%

10%

10%

15%

16%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18%

Deveres e Poderes da Administração

Bens Públicos

Regime jurídico administrativo /…

Atos administrativos e Processo…

Serviços públicos

Organização da Administração Pública

Responsabilidade Civil do Estado

Intervenção do Estado na Propriedade

Controle da Administração Pública e…

Agentes Públicos e Processo…

Licitações e Contratos Administrativos

Direito Administrativo - Conteúdos - %

23 43

2.10 – Direito Tributário

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

165

22

70

00

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Tributário - Nº de Alternativas

Lei64%

Doutrina9%

Jurisprudência27%

Legislação Local0%

Direito Tributário - %

24 43

0

1

8

19

23

30

32

34

40

64

0 10 20 30 40 50 60 70

Tributos estaduais

Tributos municipais

Fontes, interpretação e integração da…

Processos administrativo tributário e…

Processo judicial tributário

Tributos federais

Crédito Tributário (lançamento, suspensão,…

Sistema Tributário Nacional (Noções…

Obrigação tributária

Limitações constitucionais ao poder de…

Direito Tributário - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

0%

3%

7%

9%

12%

13%

13%

16%

25%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Tributos estaduais

Tributos municipais

Fontes, interpretação e integração da…

Processos administrativo tributário e…

Processo judicial tributário

Tributos federais

Crédito Tributário (lançamento, suspensão,…

Sistema Tributário Nacional (Noções…

Obrigação tributária

Limitações constitucionais ao poder de…

Direito Tributário - Conteúdos - %

25 43

2.11 – Direito Financeiro

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

70

21

1 00

10

20

30

40

50

60

70

80

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Financeiro - Nº de Alternativas

Lei76%

Doutrina23%

Jurisprudência1%

Legislação Local0%

Direito Financeiro - %

26 43

3

5

10

15

20

39

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45

Controle Financeiro

Crédito e Endividamento públicos

Sistema Financeiro Nacional e AtividadeFinanceira do Estado (Fontes, competência…

Receita pública

Despesa pública (incluindo precatórios)

Orçamento público e leis orçamentárias

Direito Financeiro - Conteúdos - Nº de Alternativas

3%

5%

11%

16%

22%

42%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

Controle Financeiro

Crédito e Endividamento públicos

Sistema Financeiro Nacional e AtividadeFinanceira do Estado (Fontes, competência…

Receita pública

Despesa pública (incluindo precatórios)

Orçamento público e leis orçamentárias

Direito Financeiro - Conteúdos - %

27 43

2.12 – Direito Penal

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

109

49

72

00

20

40

60

80

100

120

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Penal - Nº de Alternativas

Lei48%

Doutrina21%

Jurisprudência31%

Legislação Local0%

Direito Penal - %

28 43

0

4

4

5

8

9

12

16

19

21

24

46

58

0 10 20 30 40 50 60 70

Crimes contra a família

Conceito e evolução histórica do Direito…

Lei penal

Crimes contra a incolumidade pública e a…

Crimes contra o sentimento religioso,…

Crimes contra a propriedade imaterial e…

Crimes contra a pessoa

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Princípios Penais

Teoria do Crime

Teoria da Pena

Direito Penal - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

2%

2%

2%

4%

4%

5%

7%

8%

9%

11%

20%

26%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Crimes contra a família

Conceito e evolução histórica do Direito…

Lei penal

Crimes contra a incolumidade pública e a…

Crimes contra o sentimento religioso,…

Crimes contra a propriedade imaterial e…

Crimes contra a pessoa

Crimes contra a fé pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Princípios Penais

Teoria do Crime

Teoria da Pena

Direito Penal - Conteúdos - %

29 43

2.13 – Direito Processual Penal

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

132

11

72

00

20

40

60

80

100

120

140

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Processual Penal - Nº de Alternativas

Lei61%

Doutrina5%

Jurisprudência34%

Legislação Local0%

Direito Processual Penal - %

30 43

0

1

7

7

11

15

19

25

34

43

52

0 10 20 30 40 50 60

Lei processual no tempo e no espaço.

Noções introdutórias do processo penal

Ação penal.

Sentença e nulidades

Procedimentos, incidentes processuais

Investigações preliminares.

Citações e intimações

Jurisdição, competência e sujeitos…

Recursos e ações autônomas de impugnação

Prisão e medidas cautelares

Da prova em geral e em espécie

Direito Processual Penal - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

0%

3%

3%

5%

7%

9%

12%

16%

20%

24%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30%

Lei processual no tempo e no espaço.

Noções introdutórias do processo penal

Ação penal.

Sentença e nulidades

Procedimentos, incidentes processuais

Investigações preliminares.

Citações e intimações

Jurisdição, competência e sujeitos…

Recursos e ações autônomas de impugnação

Prisão e medidas cautelares

Da prova em geral e em espécie

Direito Processual Penal - Conteúdos - %

31 43

2.14 –Legislação Penal Especial

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

151

12

48

00

20

40

60

80

100

120

140

160

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Legislação Penal Especial - Nº de Alternativas

Lei71%

Doutrina6%

Jurisprudência23%

Legislação Local0%

Legislação Penal Especial - %

32 43

1

1

4

4

5

5

6

6

7

7

8

9

9

9

14

17

18

25

0 5 10 15 20 25 30

Lei de Armas (Lei nº 10.826/2003)

Trasnferência e inclusão de presos em…

Contravenções penais (Decreto-Lei nº…

Crimes na Lei dos Serviços Postais (Lei nº…

Crimes de licitações (Lei nº 8.666/1993)

Crimes na Lei dos Mercados de Valores…

Crime de discriminação dos portadores do…

Crimes do Código Brasileiro de…

Crimes contra crianças e adolescentes (Lei…

Crimes contra o sistema financeiro (Lei nº…

Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº…

Crimes contra a ordem econômica,…

Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Leis dos Juizados Especiais Cíveis e…

Crimes da Lei de Interceptação das…

Lei de Combate às Organizações Criminosas…

Lavagem de capitais, bens e valores (Lei nº…

Crimes relacionados a drogas (Lei nº…

Legislação Penal Especial - Conteúdos - Nº de Alternativas

1%

1%

3%

3%

3%

3%

4%

4%

5%

5%

5%

6%

6%

6%

9%

11%

12%

16%

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18%

Lei de Armas (Lei nº 10.826/2003)

Trasnferência e inclusão de presos em…

Contravenções penais (Decreto-Lei nº…

Crimes na Lei dos Serviços Postais (Lei nº…

Crimes de licitações (Lei nº 8.666/1993)

Crimes na Lei dos Mercados de Valores…

Crime de discriminação dos portadores do…

Crimes do Código Brasileiro de…

Crimes contra crianças e adolescentes (Lei…

Crimes contra o sistema financeiro (Lei nº…

Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº…

Crimes contra a ordem econômica,…

Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Leis dos Juizados Especiais Cíveis e…

Crimes da Lei de Interceptação das…

Lei de Combate às Organizações…

Lavagem de capitais, bens e valores (Lei nº…

Crimes relacionados a drogas (Lei nº…

Legislação Penal Especial - Conteúdos - %

33 43

2.15 – Direito do Consumidor

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

32

1

40

00

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito do Consumidor - Nº de Alternativas

Lei44%

Doutrina1%

Jurisprudência55%

Legislação Local0%

Direito do Consumidor - %

34 43

1

1

5

7

15

44

0 10 20 30 40 50

Princípios, política nacional, direitos básicose qualidade dos produtos e serviços

Defesa do consumidor em juízo e convençãocoletiva

Responsabilidade dos Fornecedores,prescrição e decadência

Proteção Contratual e SançõesAdministrativas

Práticas Comerciais

Introdução e Âmbito de aplicação (conceitode consumidor, fornecedor, produto e…

Direito do Consumidor - Conteúdos - Nº de Alternativas

1%

1%

7%

10%

21%

60%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70%

Princípios, política nacional, direitos básicose qualidade dos produtos e serviços

Defesa do consumidor em juízo e convençãocoletiva

Responsabilidade dos Fornecedores,prescrição e decadência

Proteção Contratual e SançõesAdministrativas

Práticas Comerciais

Introdução e Âmbito de aplicação (conceitode consumidor, fornecedor, produto e…

Direito do Consumidor - Conteúdos - %

35 43

2.16 – Direito Ambiental

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

239

9

58

00

50

100

150

200

250

300

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Ambiental - Nº de Alternativas

Lei78%

Doutrina3%

Jurisprudência19%

Legislação Local0%

Direito Ambiental - %

36 43

10

17

20

20

22

24

24

51

52

66

0 10 20 30 40 50 60 70

Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade Civil Ambiental

Introdução e Princípios

Sistema Nacional de Unidades de …

Política Nacional de Recursos Hídricos

Aspectos Constitucionais

Tutela Processual do Meio Ambiente

Código Florestal

Outros Temas (biodiversidade, patrimônio…

Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental - Conteúdos - Nº de Alternativas

3%

6%

7%

7%

7%

8%

8%

17%

17%

22%

0% 5% 10% 15% 20% 25%

Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade Civil Ambiental

Introdução e Princípios

Sistema Nacional de Unidades de …

Política Nacional de Recursos Hídricos

Aspectos Constitucionais

Tutela Processual do Meio Ambiente

Código Florestal

Outros Temas (biodiversidade, patrimônio…

Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental - Conteúdos - %

37 43

2.17 – Direito Previdenciário

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

197

6

26

00

50

100

150

200

250

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Previdenciário - Nº de Alternativas

Lei86%

Doutrina3%

Jurisprudência11%

Legislação Local0%

Direito Previdenciário - %

38 43

0

1

14

15

25

41

47

84

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Regime de previdência complementar

Acidente de trabalho

Financiamento da seguridade

Regime de previdência dos servidores

Questões processuais e outros temas

Seguridade Social

Beneficiários do regime geral de previdência

Benefícios do regime geral de previdência

Direito Previdenciário - Conteúdos - Nº de Alternativas

0%

0%

6%

7%

11%

18%

21%

37%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Regime de previdência complementar

Acidente de trabalho

Financiamento da seguridade

Regime de previdência dos servidores

Questões processuais e outros temas

Seguridade Social

Beneficiários do regime geral de previdência

Benefícios do regime geral de previdência

Direito Previdenciário - Conteúdos - %

39 43

2.18 – Direito Internacional Público

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

160

7 120

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Internacional Público - Nº de Alternativas

Lei89%

Doutrina4%

Jurisprudência7%

Legislação Local0%

Direito Internacional Público - %

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

40 43

9

14

14

19

54

65

0 10 20 30 40 50 60 70

Direito Comunitário (Tratado de Assunção -Decreto 350/1991)

Conceito (Doutrina. Estatuto da CIJ)

Atores Internacionais (Doutrina)

Direito Internacional do Mar e do Ar(Convenção de Montego Bay - Lei…

Atos Internacionais (Doutrina. Convenção deViena de 1969 e Convenção de Viena de…

Personalidade internacional (Lei13.445/2017. CF, art. 12)

Direito Internacional Público - Conteúdos -Nº de Alternativas

5%

8%

8%

11%

31%

37%

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40%

Direito Comunitário (Tratado de Assunção -Decreto 350/1991)

Conceito (Doutrina. Estatuto da CIJ)

Atores Internacionais (Doutrina)

Direito Internacional do Mar e do Ar(Convenção de Montego Bay - Lei…

Atos Internacionais (Doutrina. Convenção deViena de 1969 e Convenção de Viena de…

Personalidade internacional (Lei13.445/2017. CF, art. 12)

Direito Internacional Público - Conteúdos -%

41 43

2.19 – Direito Internacional Privado

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

122

1

15

00

20

40

60

80

100

120

140

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito internacional Privado - Nº de Alternativas

Lei88%

Doutrina1%

Jurisprudência11%

Legislação Local0%

Direito Internacional Privado - %

42 43

0

0

5

22

34

77

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Atos internacionais (Doutrina. Convenção deViena de 1969 e Convenção de Viena de…

Convenção de apostila e atuação doConselho Nacional de Justiça

Responsabilidade civil internacional(Doutrina)

Noções gerais (LINDB, arts. 7º, 9º, 10, 14)

Direito de família internacional (DecretoLegislativo 10/1958, Decreto 56.826/1965,…

Direito processual internacional (CPC, arts.23, 28, 30, 88, 89 e 733; Lei 9.307/1996 - Lei…

Direito Internacional Privado - Conteúdos -Nº de Alternativas

0%

0%

4%

16%

25%

56%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Atos internacionais (Doutrina. Convenção deViena de 1969 e Convenção de Viena de…

Convenção de apostila e atuação doConselho Nacional de Justiça

Responsabilidade civil internacional(Doutrina)

Noções gerais (LINDB, arts. 7º, 9º, 10, 14)

Direito de família internacional (DecretoLegislativo 10/1958, Decreto 56.826/1965,…

Direito processual internacional (CPC, arts.23, 28, 30, 88, 89 e 733; Lei 9.307/1996 -…

Direito Internacional Privado - Conteúdos -%

43 43

2.20 – Direito Econômico

Dentro desta matéria existem 4 tipos de gráficos, os dois primeiros referem-se ao estilo de cobrança na matéria específica (Lei, doutrina, jurisprudência ou Legislação Local), tanto em percentuais como em valores absolutos.

Na sequência encontramos dois gráficos referentes à cobrança específica dos temas do nosso Edital, também em percentuais e valores absolutos.

68

116

00

10

20

30

40

50

60

70

80

Lei Doutrina Jurisprudência Legislação Local

Direito Econômico - Nº de Alternativas

Lei80%

Doutrina13%

Jurisprudência7%

Legislação Local0%

Direito Econômico - %