«Olho Por Olho, Dente Por Dente» _ Mesa de Palavras
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18/12/2014 «OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE» | Mesa de palavras http://mesadepalavras.wordpress.com/2011/02/22/%c2%abolhoporolhodentepordente%c2%bb/#more1650 1/5 Mesa de palavras «OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE» i 133 Votes A expressão «Olho por olho, dente por dente» é conhecida como «lei de talião», do latim talio, talis – tal, igual – ou ius talionis [lei do corte], que traduz a correspondência analógica entre a ofensa cometida e a respectiva sanção. É comum pensar‑se que a «lei de talião», que passa na nossa expressão «Olho por olho, dente por dente», se encontra apenas nas páginas da Bíblia, e citam‑se, a propósito, habitualmente duas passagens: Ex 21,24‑25, a sua formulação, e Mt 5,38‑40, a sua revogação por Jesus. É também usual pensar‑se que o «Olho por olho, dente por dente» é uma expressão de barbaridade, e, dado que associamos a expressão com o Antigo Testamento, somos logo levados a pensar que o Antigo Testamento está repassado de barbaridade. Veremos que tais preconceitos não se sustentam. Apresentarei esta análise em três pontos gradativos: 1) a expressão «Olho por olho, dente por dente» no código legislativo de Ammurabi (1700 a.C.); 2) a expressão «Olho por olho, dente por dente» nos três códigos legislativos mais importantes do AT, que são o «código da aliança» (Ex 20,22‑23,33), o «código deuteronómico» (Dt 12,1‑26,16) e o «código sacerdotal» (Lv 17‑26); 3) a expressão «Olho por olho, dente por dente» na óptica de Jesus (Mt 5,38‑40). 1. Código de Hammurabi Em boa verdade, a expressão «Olho por olho, dente por dente» não é um exclusivo das páginas da Bíblia. Encontra‑se nos códigos legislativos dos povos do Médio Oriente Antigo, muito antes da entrada de Israel no cenário da história. A título de exemplo, citamos o famoso código de Hammurabi, datado de cerca de 1700 a.C., mas podíamos igualmente mencionar os códigos legislativos egípcio e hitita.
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18/12/2014 OLHOPOROLHO,DENTEPORDENTE|Mesadepalavras
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OLHOPOROLHO,DENTEPORDENTE
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AexpressoOlhoporolho,dentepordenteconhecidacomoleidetalio,dolatimtalio,talistal,igualouiustalionis [leidocorte],quetraduzacorrespondnciaanalgicaentreaofensacometidaearespectivasano.
comumpensarsequealeidetalio,quepassananossaexpressoOlhoporolho,dentepordente, se encontraapenasnaspginasdaBblia, e citamse, apropsito,habitualmenteduas passagens: Ex 21,2425, a sua formulao, e Mt 5,3840, a sua revogao por Jesus. tambm usual pensarse que o Olho por olho, dente por dente uma expresso debarbaridade, e, dado que associamos a expresso com o Antigo Testamento, somos logolevadosapensarqueoAntigoTestamentoest repassadodebarbaridade.Veremosque taispreconceitosnosesustentam.
Apresentareiestaanliseemtrspontosgradativos:1)aexpressoOlhoporolho,dentepordentenocdigolegislativodeAmmurabi(1700a.C.);2)aexpressoOlhoporolho,dentepordentenostrscdigoslegislativosmaisimportantesdoAT,quesoocdigodaaliana(Ex20,2223,33),ocdigodeuteronmico(Dt12,126,16)eocdigosacerdotal(Lv1726);3)aexpressoOlhoporolho,dentepordentenapticadeJesus(Mt5,3840).
1.CdigodeHammurabi
Emboaverdade,aexpressoOlhoporolho,dentepordentenoumexclusivodaspginasda Bblia. Encontrase nos cdigos legislativos dos povos do Mdio Oriente Antigo, muitoantesdaentradadeIsraelnocenriodahistria.Attulodeexemplo,citamosofamosocdigodeHammurabi,datadodecercade1700a.C.,maspodamosigualmentemencionaroscdigoslegislativosegpcioehitita.
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Lse,de facto,no196docdigodeHammurabi: Sealgum furouoolhodeumhomem(awilum), serlhe furado o seu olho. E no 197, lse: Se algumquebrou o osso de umhomem(awilum),serlhequebradoumosso.
Pelaleituradestespargrafos,somoslevadosacompreenderquenosetratatantodeumaleibrbara, que revela uma mentalidade brbara primitiva, mas de um freio vinganadesenfreada do mais forte, como se ouve, por exemplo, nas palavras de Lamec,significativamenteconhecidasporCnticodaespada,quepodemosleremGn4,2324:
4,23()Eumateiumhomemporumaferida,
umacrianaporumacontuso.
24Sim,Caimvingadosetevezes,
MasLamecsetentaesetevezes!
Isto, sim, barbaridade. Mas no a lei de talio, pois esta limitase a reclamar para oagressor uma sano igual ofensa recebida pela vtima. a lei do mais forte, que fazquesto de fazer valer a sua fora atravs da multiplicao da sano por um coeficienteelevadssimo. E esta lei do mais forte ainda vigora hoje por a, e de que maneira, nestasociedade dita moderna, em que mais fcil derrubar torres do que tmulos! Face a estabarbaridade,aleidetalio,jexpressanocdigodeHammurabidezassetesculosantesdeCristo,representaumenormeavanocivilizacional.
Aindaqueedigoosagora,aleidetalio,documentadanospargrafos196e197docdigo de Hammurabi, dizia respeito apenas aos homens livres (awilum) do estado deHammurabi. Na verdade, nessa sociedade fortemente hierarquizada, as pessoas no valiamtodas amesma coisa. Os homens livres (awilum) constituam a classe de elite do estado deHammurabiepossuamovalormximodeumaexistnciahumana.Haviadepoisoshomensde2.e3.classe.Osde3.classeeramosescravos.Osde2.classe,osmushkenum,situavamseentreoshomenslivreseosescravos.
Eassim,aleidiferenteparaunseparaoutros.Refereo198:Sealgumfurouoolhodeummushkenumouquebrouoossodeummushkenum,pagarumaminadeprataEdizo199:Sealgum furou o olhodo escravode algumoupartiu o osso do escravode algum, pagarmetadedeumpreo.
2.AntigoTestamento2.1.CdigodaAliana(Ex20,2223,33)ouaexpressoradicaldaleidetalio:vidaporvida
A formulao especfica da lei de talio encontrase em Ex 21,2425.Mas vale a pena lertambmocaixilhoenvolvente,poisnosd informaespreciosas sobreovalordavidaprnatal(vv.2223)eamenosvaliadosescravos(vv.2627),comojvimostambmnocdigodeHammurabi:
21,22Equandoalgunshomens(anashm)brigaremeferiremumamulhergrvida,esairem(yatsa)osseusfilhos,masnohouveracidentefatal(asn),serpagaumamulta,comoimpusersobreoassuntoomaridodamulher,eserdadaatravsdejuzes(pelilm).23Massehouveracidentefatal,dars
vidaporvida,24olhoporolho,dentepordente,mopormo,pporp,
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25queimaduraporqueimadura,feridaporferida,contusoporcontuso.
26Equandoumhomem(sh)feriroolhodaseuescravoouoolhodasuaserva,eodestruir,deixlopartir(shillah)paraaliberdadepeloseuolho.27Esefizercairumdentedoseuescravoouumdentedasuaserva,deixlopartir(shillah)paraaliberdadepeloseudente(Ex21,2227).
Anotaesfundamentais:1)acompreensodavidadeumhomemincluiaexistnciaprnataldo seu filho; 2) a incluso da frmula radical que aplica a lei de talio prpria vidaenquantotal:Vidaporvida,olhoporolho,dentepordente;3)amenosvaliadavidadoescravo.
2.2.Cdigodeuteronmico(Dt12,126,16)ouacontemplaodadignidadedohomem
Aformulaoespecficadaleide talioencontraseemDt19,21.Mas tambmaquivaleapenaintegraressaleinocontextomaisamplodeDt19,1621:
19,16Quandoselevantarumatestemunhadeviolncia(edhamas)contraumhomem(sh)pararespondercontraeleporserebelar,17osdoishomensemlitgioficarodepdiantedeYHWH,diantedossacerdotesedosjuzesqueestiverememfunesnessesdias.18Osjuzesinvestigarocuidadosamente,eseatestemunhaumatestemunhamentirosa(edshaqer),eserespondeumentiracontraoseuirmo,19fazeilhecomoelepremeditavafazeraoseuirmo.Queimaomalnomeiodeti,20paraqueosoutrosoiametremam,enuncamaissevolteapraticarummalsemelhantenomeiodeti.21Oteuolhonoterpiedade.Vidaporvida,olhoporolho,dentepordente,mopormo,pporp(Dt19,1621).
Como se v, no cdigo deuteronmico, a lei de talio aparece formulada no quadro daaudio das testemunhas numprocesso judicial, emque se trata da sano a aplicar a umatestemunhamentirosa.
Nestecontexto,oespecficodocdigodeuteronmicoeoseuprincipalcontributosalientarqueorespeitopeladignidadedohomemtoimportantecomoainviolabilidadedasuavida.Aintegridademoraldeumhomemto importantecomoasua integridadefsica.Tambmaqui se verifica a integrao da frmula radical: vida por vida, olho por olho, dente pordente
2.3.Cdigosacerdotal(Lv1726)ouacontemplaodoserhumano
AformulaoespecficadaleidetalioencontraseemLv24,20,mastambmaquisedeveprestaratenoaocontexto.Lemos,pois,Lv24,1720:
24,17Seumhomem(sh)ferirmortalmentealgumavidahumana(nepheshadam),demortemorrer(mtymat).18Quemferirmortalmenteavidadeumanimal,pagarvidaporvida.19Seumhomem(sh)causardano(ms)fsicooumoralaoseucompatriota,lhefeitoaelecomoelefez:20fracturaporfractura,olhoporolho,dentepordente.Quemcausardanoaoserhumano(adam),omesmolheserfeitoaele(Lv24,1720).
Saltavistaocarcteruniversalistadesta formulaodocdigosacerdotal:aleide talioaplicase agora a todo o ser humano (adam), sem qualquer distino. De resto o v. 22encarregasedeprecisar quehaver em Israeluma s legislao (mishpat ehad), quer para oestrangeiro(ger)querparaocidadonapossedeplenosdireitoscivis(ezrah).
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3.Jesus(Mt5,3840)ouocomportamentoassimtrico
AleidetalioaparecereferidaporJesusnoquadrodasanttesesdoSermodaMontanha:
5,38ouvistesquefoidito:olhoporolhoedentepordente.39Eu,porm,digovos:nofaaisresistncia(antistnai)aomalvado;masquelequetebatenafacedireita,oferecelhetambmaoutra,40equelequetequerprocessarparaficarcomatuatnica,deixalhetambmomanto(Mt5,3840).
E vse bem que Jesus ultrapassa a tentativa de equilbrio e de simetria entre agressor eagredido,queataquitinhasidoanotadominantedaleidetalio,paraabrirumarelaoassimtrica,emqueparaoagressornoreclamadodanoigualaodavtima,masrequeridoumexcessodebondade,queanicamaneiradeseprfimviolncia.
Jesusmostrar,deresto,comasuavida,quesabraandoporamoraviolncia,sedissolveaviolncia.Mas no para a noviolncia que Jesus remete.A noviolncia vemdepois daviolncia.Jesusremeteparaoestadodecriao,anterioraoestadodeviolncia(leidomaisforte)esnossasconvenesderazo(leidetalio).
PrestemosatenooraodeDeus(Deusarezar!):
(AssimrezaoSanto):Queaminhamisericrdiavenaaminhairaequeaminhamisericrdiasesobreponhasminhasnormasdejulgamento,afimdequeeumecomportecomosmeusfilhossegundooatributodemisericrdiaequeeuvenhaaoencontrodelescomindulgncia.
AntnioCouto
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