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Contagem, 27 de setembro de 2010 Página 1 de XXXDiário Oficial de Contagem - Edição 2536

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Contagem, segunda-feira, 12 de dezembro de 2011 Ano 20 Edição 2794

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Olimpíada da Maturidade reuniu mais de 500 idosos de 14 grupos da cidade

Mais de 500 idosos par-ticipantes de 14 grupos de ginástica, Casas da Família (CRAS), Espaços Bem Viver e grupos autônomos de Conta-gem participaram nos dias 6 e 7 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo Califórnia, da sexta edição da Olimpíada da Maturidade.

O evento, promovido pela Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é reali-zado desde 2006, e a cada ano, conta com a participação de um número maior de idosos.

Durante os dois dias de competição os idosos entraram no clima saudável de competi-ção e disputaram as seguintes modalidades: vôlei e basquete adaptado, peteca, boliche, corrida do lenço, dança (forró, bolero, valsa e samba), dominó e dama. O evento teve início com a entrada das 14 equipes, que desfilaram pelo ginásio e se posicionaram em locais previamente marcados pela or-ganização. Em seguida, após a entrada das equipes, os idosos fizeram o juramento.

Presente na abertura, a pre-feita Marília Campos destacou a força de vontade dos idosos em participar da Olimpíada. "É uma alegria reencontrá-los nes-ta grande atividade de convívio social e ver a força e a ener-gia de vocês. Não podemos

deixar de falar que as praças da cidade, com as Academias da Cidade, tem desempenhado um importante papel na saúde e na qualidade de vida da nos-sa população idosa", finalizou a prefeita desejando a todos um Feliz Natal.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Maurício Rangel, o evento es-portivo comprova que o gover-no da prefeita Marília Campos investe no social e na inclusão dos idosos, promovendo uma cidade cada dia melhor. "As polí-ticas públicas direcionadas para as pessoas idosas trazem o res-gate da cidadania, cumprindo o

Estatuto do Idoso e oferecendo inúmeros serviços voltados para eles", destacou Rangel, que ainda agradeceu o empenho dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social para a realização do evento.

Em seguida, os idosos homenagearam a prefeita entregando a ela um arranjo de flores. Na oportunidade, eles agradeceram pelo carinho que são tratados no município. Após a homenagem os idosos participaram do acendimento da pira olímpica, marcando oficialmente a abertura do evento. As competições de dança abriram as atividades

esportivas. Nas arquibancadas do ginásio, os idosos assistiam atentamente as danças dos colegas, aplaudiam e entoa-vam gritos de guerra para seus favoritos.

Encerramento e premiaçãoNo dia 7 de dezembro

foram realizadas as deci-sões de cada modalidade e a premiação, que marcou o encerramento da Olimpíada dos Idosos. Os participantes vencedores de cada modalida-de receberam medalhas nas primeiras três colocações. Já as três equipes que conquistaram o maior número de pontos receberam troféus.

Animados, os idosos participaram ativamente dos dois dias de competição na Olimpíada dos Idosos

Praça da Glória - Eldorado | Ronaldo Leandro

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Contagem, 12 de dezembro de 2011 Página 2 de 12 Diário Oficial de Contagem - Edição 2794


Secretaria Municipal de Administração

1.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 124/2010/LICITAÇÃO PA. Nº. 093/2010 PP. Nº. 034/2010, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PARQUES E AREAS VERDES DE CONTAGEM - CONPARQ E A EMPRESA ATIMA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1022.18.541.0007.2085 – 33903702 - 010002 ASSINADO: 10/11/2011 VIGÊNCIA: 18/11/2012

PORTARIA Nº 289, de 09 de Dezembro de 2011.Designa membros para compor a Comissão Especial para apuração de não localização dos bens patrimoniais que menciona.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Complementar nº 060, de 14 de janeiro de 2009 e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/1993:I – Considerando o Processo Administrativo nº 009/2011, instaurado para apurar a não localização de um Caminhão M. Benz L1313, Patrimônio nº. 2200043, Chassi nº. 34500212603746, Placa nº. OM-9528, e de uma Varredeira Mecânica de sucção completa, Patrimônio nº. 2391001, modelo TSZ/TS, bens estes devidamente registrados no sistema de Patrimônio desta Prefeitura, conforme relatado no ofício n° OF/DIARM/GEPAT/080/2011;R E S O L V E:Art.1º – Designar Comissão para apurar a não localização de um Caminhão M. Benz L1313, Patrimônio nº. 2200043, Chassi nº. 34500212603746, Placa nº. OM-9528, e de uma Varredeira Mecânica de sucção completa, Patrimônio nº. 2391001, modelo TSZ/TS, bens estes devidamente registrados no sistema de Patrimônio desta Prefeitu-ra, conforme segue:I – Francisco Carlos Cordeiro Júnior – matrícula n° 39.720-2;II – Renato Campos de Oliveira – matrícula n° 08.786-6;III – Mara Lúcia Mendonça Ferreira - matrícula n° 40.133-1;IV – Cássio Herbert Teixeira – matrícula nº 26.054-1;V – Paulo César da Silva – matrícula n° 012412-9.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPalácio do Registro em Contagem, aos 09 de dezembro de 2011.CLEUDIRCE CORNÉLIO DE CAMARGOSSecretária Municipal de Administração

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO DATA EMENTA

11.410 01/12/2011DISPENSA da designação para o exercício da Função de Assessor Educacional, Referência FC-7, CFC 237, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, KEDMA KAIZER PEREIRA, a partir de 21 de novembro de 2011.

11.411 01/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Enfermagem UPA GPV, Nível III, CPC 42, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, VALERIA APARECIDA DOS SANTOS a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2011.

11.412 01/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, Nível III, Grau “C”, matrícula nº. 27414-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ADRIANO GUIMARAES DA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2011.

11.413 01/12/2011CANCELA LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedida por meio do Ato Administrativo nº. 11.157, de 19 de setembro de 2011, a Servidora MARCELA CORREA SILVA, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Secretaria Escolar, Nível II, Grau “D”, matrícula nº. 27669-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 30 de novembro de 2011.

11.414 02/12/2011DISPENSA da designação para o exercício da Função de Confiança de Vice-Diretora de Escola, Referência FC-4A, CFC 118, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, GILVANIA APARECIDA DA S. ROCHA, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.415 02/12/2011RETIFICA os Atos Administrativos nº. 11.355 e 11.356 de 10 de novembro de 2011, no tocante o nome do servidor FRANCISCO NALDO DE ASSIS SILVA FILHO, matrícula nº. 31386-6, lotado na Secretaria Municipal de Governo, conforme abaixo descrito:

•Onde se lê: (...) FRANCISCO NALDO DE ASSIS SILVA;•Leia-se: (...) FRANCISCO NALDO DE ASSIS SILVA FILHO.

11.416 01/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Coordenação, Nível VII, CPC 848, lotado na Secretaria Municipal de Espor-te e Lazer, BALTAZAR RODRIGUES FILHO, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.417 01/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Academias da Cidade, Nível VI, CPC 41, lotado na Fundação Muni-cipal de Parques e Áreas Verdes de Contagem – ConParq, BALTAZAR RODRIGUES FILHO, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.418 02/12/2011DISPENSA da designação para o exercício da Função de Confiança de Assessor Cultural, Referência FC-7, CFC 270, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, NILZA DA CONCEICAO XAVIER, a partir de 21 de novembro de 2011.

11.419 02/12/2011DISPENSA da designação para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar II, Referência FE-6, CFE 203, lotada na Secre-taria Municipal de Educação e Cultura, HANDRIA KARLA C. DE MIRANDA, a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2011.

ASSINATURA DIGITALDiário Oficial do Município de Contagem

Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo

Projeto editorial e produção:

Assessoria de Comunicação Social do Gabiente da Prefeita

Circulação: Prefeitura, Câmara Municipal, Fórum,

Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais,

Sindicatos, Associações e entidades civis

Prefeita Municipal: Marília Campos

Assessor de Comunicação Social: Ivanir Corgosinho

Jornalistas: Diúde Campos, Fleury Rosa,

Carolina Melo Cunha, Bruna Alessandra ,

Noême Ramos e Vanessa Trotta

Diagramação: Mário Moreira e Inês Guerra

Distribuição: Aparecida dos Reis (3352-5601)

Prefeitura Municipal de Contagem:

Praça Presidente Tancredo Neves, 200, bairro

Camilo Alves - MG

CEP 32.017-900. / Telefone: (31) 3352-5000

http://novo.contagem.mg.gov.br



11.420 06/12/2011 DESIGNA para exercer as atividades inerentes à Gratificação por Exercício de Atividade da Guarda Municipal - GEAG, os servidores titulares de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, abaixo relacionados, nas respectivas funções gratificadas, a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2011:

CHEFE DE TURMA - GRATIFICAÇÃO DE 30%

Nº SERVIDOR(a) MATRÍCULA01 ANDRÉ LUIZ GONÇALVES 0136181002 ARLINDO JUNIO PEREIRA DE ALMEIDA 0136184403 ASSIS DE MOURA JÚNIOR 0136185204 CÁSSIO CESÁRIO DA CUNHA 0136193305 CÉZAR SILVEIRA CRUZ 0133417006 CLAUDIMAR ANDRADE 0136198407 CLÉCIO ROBERTO DA SILVA PROFETA 0136375808 CRISTIANO DE OLIVEIRA 0133789709 DEISIELE ROSANE DE SOUZA SENA 0136207710 DENILSON DOS SANTOS BENEDITO 0133744711 EDER ALVES DOS REIS DE OLIVEIRA 0133773012 ELAINE APARECIDA RODRIGUES DE MACEDO 0136216613 ELCY DE SOUZA REZENDE 0133806014 EMERSON RODRIGO DOS SANTOS 0136223915 EVANDRO GOMES 0120487016 FABIANA DE ALMEIDA VIEIRA FERNANDES 0136227117 GERALDO EUSTAQUIO PEIXOTO A 0133826518 GERALDO FELISBINO DA SILVA NETO 0136241719 GETÚLIO MÁRCIO SALDANHA 0115443120 IVANIR BATISTA DE OLIVEIRA 0136248421 JAQUELINE DE ASSIS CASTRO 0136251422 JOSE LOPES DE OLIVEIRA NETO 0133775723 JULIANA CRISTINA DA SILVA 0136258124 LEANDRO D’ASSUMPCAO 0133776525 LEANDRO DUMONT SALGADO 0136262026 LEONALDO SEBASTIAO DE ARAUJO 0133754427 LEVI DE SOUZA SAMPAIO 0136264628 LUIDI ANTÔNIO DA SILVA 0136272729 LUIZ CLEBER FERRAZ 0133403030 LUIZ GONÇALVES DA SILVA 0136274331 MARCELO PEREIRA DE AMORIM 0136277832 MARCILENE RODRIGUES A. FERREIRA 0133694733 MARCILIO MOREIRA NUNES BARBOSA 0136279434 MARCUS VINICIUS LOPES 0133746335 MARIA CONCEICAO ALANE 0112691836 MARINEUZA PERPETUA R SALUM 0112773637 NÉLIO FERREIRA DE AGUIAR 0136291338 PEDRO ALVES DA SILVA FILHO 0136293039 RENATO AGUIAR DOS SANTOS 0133816840 RENATO LUIZ DE JESUS PAULINO 0133796041 RENATO RODRIGUES GONCALVES 0133780342 RICARDO BISPO DOS SANTOS 0133817643 RODRIGO ALFREDO LOPES 0133422744 RODRIGO DAMASCENO BENTO 0133818445 RONAN ALVES VILELA 0133758746 RONEY MOREIRA DE OLIVEIRA 0133782047 SANDRA DE OLIVEIRA DORNAS FELIPE 0125899748 SIMONE MARTINS DA SILVA 0133821449 TATIANA CRISTINA FERREIRA D. SILVA 0136313050 VALDIR NATALINO DA CRUZ 0136316651 WANDER DE SOUZA HERCULANO 0136319752 WANDERSON ANTÔNIO MACHADO 0136321953 WELLINGTON SOUZA REZENDE 01338010

CHEFE DE AGRUPAMENTO - GRATIFICAÇÃO DE 40%

Nº SERVIDOR(a) MATRÍCULA01 ADRINEI EUSTAQUIO DA COSTA 0133765002 ANITA DOMINGOS P DE C NETA 0133739003 ANTONIO MARCOS MOREIRA DIAS 0133411104 ARNALDO MARÇAL DA SILVA 0133768405 CARLOS MARCIO DOS SANTOS LIMA 0112137106 CARLOS TADEU DO ESPIRITO SANTO 0133771407 ELISANGELA RABELO CAETANO 0136220408 ELVIS HENRIQUE DE L ALVES 0133764109 FERNANDO CÉZAR MIGUEL 0133751010 JADERSON RODRIGO DE FARIA 0133421911 JUNIO ALVES MARTINS 0133763312 LEANDRO VITOR R MENDES 0133793513 LECY BASSOTO GOMES 0122421314 LUCIANO TADEU DOS R. DE SOUZA 0133402215 MARCELO AGUIAR 01338125




16 OLDEMAR GONCALVES PINTO FILHO 0133409017 PAULO INACIO ROSA LOUREIRO 0133750118 RAFAEL CONCESSO DA SILVA 0133779119 RONALD PEVIDOR BERNARDO 0133798620 RONALDO SANTOS FERREIRA 0133781121 RONE CELESTINO MACHADO 0133819222 RONEI ARAUJO LIMA 0133408123 RUBENS JULIO LOPES 0133423524 SAULO DE OLIVEIRA REIS 0133755225 TIAGO TEOTÔNIO DA SILVA 0133822226 WASHINGTON ALVES RAIMUNDO 01338249

11.421 06/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo I, Nível IV, Grau “B”, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, CLAUDIA APARECIDA SILVA, a partir de 21 de novembro de 2011.

11.422 06/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Escolares, Nível I, Grau “a”, matrícula nº. 40327-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA NILZA PEREIRA RAMOS, a partir de 08 de novembro de 2011.

11.423 06/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Biblioteca Escolar, Nível II, Grau “B”, matrícula nº. 31687-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, EDILEIA APARECIDA SANTOS SILVA, a partir de 24 de novembro de 2011.

11.424 06/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Pedagogo, Nível I, Grau “A” – PED-IA, matrícula nº. 28132-8, lotada na Secreta-ria Municipal de Educação e Cultura, MARILUCIA ANTONIA DE RESENDE, a partir de 06 de janeiro de 2011.

11.425 06/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Mobilização, Nível I, CPC 785, matrícula nº. 41149-3, lotada no Gabine-te da Prefeita, RENATA HIGINA GALVAO, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.426 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 806, matrícula nº. 41149-3, lotada no Gabinete da Prefeita, RENATA HIGINA GALVAO, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.427 06/12/2011PRORROGA a redução de jornada de trabalho, concedida através do Ato Administrativo nº. 10.511 de 03 de maio de 2011, para 20 (vinte) horas semanais, a VANIA MOREIRA, titular do cargo de provimento efetivo de Agente Fazendário, Nível V, Grau “N”, matrícula nº. 06758-0, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.428 06/12/2011RETIFICA os Atos Administrativos nº. 11.367 e 11.368 de 17 de novembro de 2011, no tocante o nome da servidora IZAIDE JOSE ZICA, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda, conforme abaixo descrito:

•Onde se lê: (...) ISAIDE JOSE ZICA;•Leia-se: (...) IZAIDE JOSE ZICA.

11.429 06/12/2011EXONERA, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços III, Nível III, Grau “I”, matrícula nº. 12841-4, lotada na Secretaria Municipal de Defesa Social, MARIA JOANA RAMOS DE FARIA, a partir de 17 de novembro de 2011.

11.430 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, Nível V, CPC 382, lotada no Gabinete da Prefeita, FERNANDA CRISTINA MARIANO DINIZ, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.431 06/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 69, matrícula nº. 37843-7 lotada na Secretaria Muni-cipal de Obras e Serviços Urbanos, GLEICINEIA MARIANA DA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.432 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Drenagem, Nível III, CPC 168, matrícula nº. 37843-7 lotada na Secre-taria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, GLEICINEIA MARIANA DA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.433 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 69, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, AMANDA TABELINI CARDOSO SILVA, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.434 06/12/2011DESIGNA para o exercício da Função Especial de Escriturário de Caixa Escolar II, Referência FE-6, CFE 203, matrícula nº. 41296-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, MARIA APARECIDA DA SILVA, a partir de 1º (primeiro) de novembro de 2011.

11.435 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Distrital, Nível IV, CPC 188, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, CECILIA MARIA VIANA COSTA a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.436 06/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade – Centro de Convivência Horizonte Aberto, Nível II, CPC 104, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.437 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Distrital, Nível IV, CPC 185, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, KEILA GOMES RIBEIRO RODRIGUES a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.438 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade – Centro de Convivência Horizonte Aberto, Nível II, CPC 104, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, JOSE MARCELO GONCALVES SOUTO a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.439 06/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Distrital, Nível IV, CPC 185, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, WELLINGTON EUSTAQUIO RIBEIRO a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.440 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico, Nível VII, CPC 10, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, WELLINGTON EUSTAQUIO RIBEIRO a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.441 06/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Gestor de Projetos, Nível VIII, CPC 851, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ELIANE ANTONIO FERREIRA a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011, tornando sem efeito o Ato Administrativo nº. 11.374 de 17 de novembro de 2011.

11.442 07/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, Nível III, CPC 224, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, GISELE MACEDO DA SILVA BONFANTE a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.443 07/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Endemias, Nível II, CPC 140, lotada na Fundação de Assis-tência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, MARA TELMA DA SILVA a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.444 07/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Básica de Saúde – Industrial 3ª Seção, Nível II, CPC 97, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, ERCILIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GONZAGA a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.445 07/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gestão Distrital, Nível IV, CPC 212, lotado na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, MARCELO ALEXANDRE ANDRADE a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

11.446 07/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo UPA Ressaca, Nível III, CPC 58, lotada na Fundação de Assis-tência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, RENATA WANDERLEY MARTINS a partir de 22 de novembro de 2011.

11.447 07/12/2011EXONERA do cargo de provimento em comissão de Diretora Geral da Unidade de Urgência, Nível VI, CPC 31, lotada na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, IVANA RIBEIRO LISBOA a partir de 24 de novembro de 2011.




11.448 07/12/2011NOMEIA para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços, Nível I, CPC 807, lotada no Gabinete da Prefeita, ELIS REGINA SILVA DE MENESES, a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2011.

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIORDESPACHO DE JULGAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2011, aberto para apurar de responsabilidade da empresa Universo Serviços e Assessoria Empresa-rial LTDA., inscrita no CNPJ nº. 20.525.093/0001-85, pela suposta inexecução do objeto do Contrato Administrativo nº 126/2008, Processo Administrativo nº373/2008, Pregão Presencial nº130/2008, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservação na Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura”Determinada a abertura de Processo Administrativo nº. 008/2011, tendo sido acolhido suas recomendações, determino que sejam aplicadas a empresa Universo Ser-viços e Assessoria Empresarial LTDA., inscrita no CNPJ nº. 20.525.093/0001-85 as penalidades de MULTA DE 10% (dez por cento) sobre o valor do empenho/contrato, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração Pública de Contagem pelo período de 2 (dois) anos e DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade pública municipal que aplicou a penalidade, sendo concedida apenas se o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da suspensão temporária aplicada. Abra-se o prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta Decisão, para manifestação da Empresa interessada, findo o prazo proceda-se a Rescisão Contratual e aplicação das penalidades previstas. Contagem, 07 de dezembro de 2011. Cleudirce Cornélio de Camargos - Secretária Municipal de Administração - Lindomar Diamantino Segundo - Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Secretaria Municipal de Fazenda

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS O Município de Contagem/MG, nos termos da Lei Federal N° 9452/97, notifica a comunidade, partidos políticos, sindicatos e entidades empresariais a liberação do(s) seguintes(s) recursos do Governo Federal, depositado(s) no Banco Caixa Econômica Federal agência 0893-0, Praça Contagem MG.

CREDITO ORIGEM CONTA Nº APLICAÇÃO VALOR (R$)

02/12/2011 Ministério das Cidades 006.647.024-1 "Convênio nº 0.223.336-56 Objeto: PPI/INTERVENÇÕES EM FAVELAS - SANEAMENTO INTEGRADO PAC Bacias"

"R$88.331,34

Secretaria Municipal de Saúde

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 03/2009EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 052O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2009, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 12/12/2011 a 16/12/2011 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação em substituição, nos termos dos arts 79 e 191 da lei 2160/90, e início de exercício imediato.Enfermeiro da Família – 32º classificadoContagem, 09 de dezembro de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 03/2009EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 053O Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, e Secretário Municipal de Saúde, convoca os aprovados no Processo Seletivo Simplificado – PSS 03/2009, dos cargos e classificações abaixo relacionados, a comparecerem ao setor de Admissão da FAMUC, de 8:30 horas às 11:30 horas ou de 13:30 horas às 16:30 horas, na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem, localizado à Avenida General David Sarnoff, 3113 – Bairro Jardim Industrial, Contagem/ MG, no período de 12/12/2011 a 16/12/2011 para admissão portando laudo médico pré-admissional, expedido pela medicina do trabalho credenciada pelo município de Contagem, e toda documentação necessária para contratação em substituição, nos termos dos arts 79 e 191 da lei 2160/90, e início de exercício imediato.Enfermeiro 20 horas – 5º classificadoContagem, 09 de dezembro de 2011Eduardo Caldeira de Souza PennaPresidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem

PORTARIA N º 4721 de 09 de dezembro de 2011.Dispõe sobre nomeação de cargo público de provimento efetivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no inciso I do artigo 12 e artigo 13 da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2009, para ingresso na FAMUC;RESOLVE:Art. 1° – NOMEAR em caráter efetivo, para o provimento dos cargos abaixo relacionados, os seguintes candidatos habilitados em concurso público de provas.

TIPO CARGO CLASS NOME




G FISIOTERAPEUTA 17º ANA CAROLINA VILELA CORREAArt. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

Aviso de Licitação– Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 338/2011– Objeto: Aquisição do medicamento Concentrador de Fator VII – Fornecimento parcelado por 12 meses . Data: 22 de Dezembro de 2011 – 08:30H - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação – Prefeitura do Município de Contagem SMS / FMS. – Pregão Presencial 339/2011– Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, com ca-pacidade para transporte de no mínimo 08 passageiros – Serviço parcelado por 12 meses – Data: 22 de Dezembro de 2011 – 14:00h - FAMUC – Av. Gal. David Sarnoff, 3.113 – Cid.Industrial – Contagem / MG. Edital / site: www.contagem.mg.gov.br/ Informações e-mail: [email protected].

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

RATIFICAÇÃOContagem, 09 de dezembro de 2011.MODALIDADE: DISPENSA N° 056/2011- SEMOBSPA Nº 394/2011OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de equipamentos para apoio aos serviços de limpeza urbana, execução dos serviços de remo-ção mecanizada de entulho e limpeza de fossas no Município de Contagem/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Projeto/Atividade – 1.15.1-18.452.0007-2016 - CODIGO: 339039-19 FONTE:010000DESPACHO:Exmo. Sr. Secretário:A presente Dispensa de Licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, especialmente do disposto no art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.Submetemos o presente procedimento à consideração de V. Exa., para Ratificação podendo a despesa no valor de R$ 1.241.287,74 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) ser autorizada em nome da empresa CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.MARTA DE SOUZA FREITAS CÁSSIODIRETORA DE LICITAÇÃODESPACHO:Ratifico o procedimento e autorizo a despesa em nome da empresa CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA., para respectiva contratação. Publique-se no prazo legal.Contagem, 09 de dezembro de 2011.LEONARDO BORGES CASTROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Funec

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES CANDIDATOS/AS AOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADAA Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da FUNEC, RESOLVE:Retificar no Edital Processo Seletivo de Estudantes Candidatos/as aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Forma Integrada, o item 1.1:Onde se lê:1.1. Serão oferecidas para o primeiro semestre de 2012 vagas para os seguintes cursos:

UNIDADES / MODALIDADE CODIGOS CURSOS DURAÇÃOAULAS NO(S) TURNO(S)

VAGAS

CENTEC Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

01 Técnico em Análises Clínicas 3 anos manhã e tarde 70

02 Técnico em Química 3 anos manhã e tarde 35

RIACHOEducação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

03 Técnico em Informática 3 anos manhã e tarde 70

Leia-se:1.1. Serão oferecidas para o primeiro semestre de 2012 vagas para os seguintes cursos:




UNIDADES / MODALIDADE CODIGOS CURSOS DURAÇÃOAULAS NO(S) TURNO(S)

VAGAS

CENTEC Educação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

101 Técnico em Análises Clínicas 3 anos manhã e tarde 70

102 Técnico em Química 3 anos manhã e tarde 35

RIACHOEducação Profissional Técnica Integrada de Nível Médio

103 Técnico em Informática 3 anos manhã e tarde 70

Contagem, 09 de dezembro de 2011.Comissão Permanente de Concursos Públicos e Processos Seletivos da FUNEC Portaria nº 46 de 08/04/2010, alterada pela Portaria nº 108, de 05 de dezembro de 2011.

Famuc

PORTARIA nº 4.640 de 09 de novembro de 2011.Dispõe sobre posse de cargo público de provimento efetivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no inciso I do artigo 12 e artigo 13 da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, considerando a homologação do Concurso Público nº 001/2009, para ingresso na FAMUC;RESOLVE:Art. 1° – EMPOSSAR nos cargos abaixo relacionados, os seguintes candidatos habilitados em concurso público de provas:

NOME CARGO POSSE DATA EXERCÍCIODARCILENE ROSALINA DE SOUZA MENDONÇA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 03/10/2011 13/10/2011ERICA GUIMARAES CARNEIRO FISIOTERAPEUTA 03/10/2011 10/10/2011CAROLINA DE AVELAR MARCHESANI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 05/10/2011 17/10/2011PATRICIA ISIS ARAUJO DE BARROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/10/2011 18/10/2011PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS PSICOLOGA 11/10/2011 13/10/2011PATRICIA ABRAS DE SOUZA PSICOLOGA 17/10/2011 18/10/2011CINTIA CRISTIANE PASSOS NUTRICIONISTA 17/10/2011 19/10/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às respectivas datas de posse.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de novembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA DE CONTAGEM PORTARIA nº 4.641 de 09 de novembro de 2011.Dispõe sobre posse de cargo público de provimento efetivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no art. 15 e parágrafos da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, consideran-do a homologação do Concurso Público nº 001/2009, para ingresso na FAMUC;RESOLVE:Art. 1° – EMPOSSAR nos cargos abaixo relacionados, os seguintes candidatos habilitados em concurso público de provas:

NOME CARGO POSSE DATA EXERCÍCIOALINE URSULA BEMFICA MARIANO MARTINS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/09/2011 06/09/2011REGINA DA SILVA OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 06/09/2011 16/09/2011ANA CRISTINA VILELA BASTOS FISIOTERAPEUTA 09/09/2011 20/09/2011MARINA REGINA DOS REIS LARA FISIOTERAPEUTA 12/09/2011 26/09/2011ELISANGE BATISTA DO NASCIMENTO TECNICO EM ENFERMAGEM 13/09/2011 19/09/2011JUNIA CARLA BONCOMPAGNI FISIOTERAPEUTA 13/09/2011 27/09/2011EDILENE MAGDA DE OLIVEIRA MIRANDA PSICOLOGO 15/09/2011 20/09/2011LIGIA LOUREIRO DE CARVALHO RANGEL FISIOTERAPEUTA 15/09/2011 29/09/2011EDNEI OTAVIO CHAGAS E GOMES MEDICO PSIQUIATRA 16/09/2011 19/09/2011GISLENE DIAS DE MATOS PSICOLOGO 19/09/2011 21/09/2011LILIAN BORGES GOMES MORAES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 23/09/2011 26/09/2011SIMONE MARINHO DE BRITO NUTRICIONISTA 26/09/2011 10/10/2011CARLA ANDREA MAGALHAES DE DEUS TECNICO EM ENFERMAGEM 29/09/2011 30/09/2011SHEILA JARDIM DE SOUZA MAGALHÃES TECNICO EM ENFERMAGEM 29/09/2011 13/10/2011CLAUDIA BERGASSE GUEDES FONOAUDIOLOGO 30/09/2011 10/10/2011VANIA MAGDA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM 30/09/2011 06/10/2011ANGELIKA CALDEIRA OLIVEIRA CARVALHO FONOAUDIOLOGO 30/09/2011 10/10/2011MARIA RAQUEL ARAUJO CUNHA FISIOTERAPEUTA 30/09/2011 10/10/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às respectivas datas de posse.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de novembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA DE CONTAGEM




PORTARIA nº 4.642 de 09 de novembro de 2011.Dispõe sobre posse de cargo público de provimento efetivoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no art. 15 e parágrafos da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, conside-rando a homologação do Concurso Público nº 001/2009, para ingresso na FAMUC;RESOLVE:Art. 1° – EMPOSSAR nos cargos abaixo relacionados, os seguintes candidatos habilitados em concurso público de provas:

NOME CARGO POSSE DATA EXERCÍCIOMARIA JOSE GENOVEVA ASSUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 15/08/2011 29/08/2011EDNA RUAS DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 17/08/2011 29/08/2011ELAINE DE PAULA ELEOTERIO TECNICO EM ENFERMAGEM 18/08/2011 26/08/2011ADRIANA KELI DE SOUZA TECNICO EM ENFERMAGEM 25/08/2011 09/09/2011WESLEI MARCONDES ANDRADE TECNICO EM ENFERMAGEM 31/08/2011 03/09/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às respectivas datas de posse.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 09 de novembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.672 de 21 de novembro de 2011.Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo públicoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no artigo 17, §1º e §2º da Lei Municipal nº 2.160, de 20 de Dezembro de 1990. RESOLVE:Art. 1° – EXONERAR da Estrutura Organizacional da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, a empossada abaixo relacionada, pois a mesma não entrou em exercício no prazo legal vigente, conforme Art.17 , §1º e §2º da lei 2160 de 20/12/1990

NOME CARGO DATA DA REITEGRAÇÃOMARIA SUZETE DE SOUZA SANTOS TECNICO EM RAIO X 21/10/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à respectiva data de posse. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 21 de novembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.698 de 02 de dezembro de 2011.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município e conforme Instrução Normativa Nº 001/2010;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, no período 02/01/2012 a 31/01/2012, à servidora Karina de Almeida Azevedo Reis, matrícula de nº 100045-8, titular do cargo de provimento efetivo de Médica Pediatra, lotada no CCE Iria Diniz.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 02 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.699 de 02 de dezembro de 2011.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica do Município e conforme Instrução Normativa Nº 001/2010;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, no período 02/01/2012 a 31/01/2012, à servidora Ana Núbia Chagas de Oliveira Souza, matrícula de nº 125037-2, titular do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Gerência de Vigilância Epidemiológica.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 02 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.700 de 02 de dezembro de 2011.Dispõe sobre concessão de Férias-PrêmioO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006, nos termos do artigo 85, § 2º da Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores e artigo 48, II da Lei Orgânica




do Município e conforme Instrução Normativa Nº 001/2010;RESOLVE:Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS-PRÊMIO, no período 02/01/2012 a 31/01/2012, ao servidor Evandro Marinho Neves, matrícula de nº 106052-4, titular do cargo de provimen-to efetivo de Médico Anestesista, lotado no Hospital Municipal José Lucas Filho.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 02 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.702 de 05 de dezembro de 2011. Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo públicoO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no artigo 31, caput da Lei Municipal n° 2.160, de 20 de Dezembro de 1990RESOLVE:Art. 1° – Nos termos dos pedidos protocolizados no Departamento de Recursos Humanos, EXONERAR da Estrutura Organizacional da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem – FAMUC, os servidores abaixo relacionados:

NOME MATRICULA CATEGORIA DATA EXONERACAOVALDIRENE APARECIDA DA SILVA 136026-6 AUXILIAR DE ENFERMAGEM II 01/11/2011VALERIA LEITE OLIVEIRA AGUIAR 103032-9 TECNICO EM LABORATORIO 01/11/2011RODRIGO DE ALMEIDA FERREIRA 200410-7 MEDICO PSIQUIATRA 01/11/2011ELIETE DOS SANTOS 189180-9 TECNICO EM ENFERMAGEM 03/11/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às datas das respectivas exonerações. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.703 de 05 de dezembro de 2011.Dispõe sobre rescisão antecipada do contrato administrativo por interesse da administraçãoO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente o disposto no artigo 3º, § 5º, II da Lei Municipal nº 3.421 de 16 de julho de 2001 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1° – EXTINGUIR o contrato firmado com o servidor a seguir indicado, do respectivo cargo:

NOME MATRÍCULA CARGO DATAALEXANDRE SOARES DOS SANTOS 200344-4 MEDICO CLINICO GERAL 16/09/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à respectiva data da extinção contratual.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.704 de 05 de dezembro de 2011.Dispõe sobre rescisão antecipada do contrato administrativo por interesse da administraçãoO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente o disposto no artigo 3º, § 5º, II da Lei Municipal nº 3.421 de 16 de julho de 2001 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1° – EXTINGUIR o contrato firmado com o servidor a seguir indicado, do respectivo cargo:

NOME MATRÍCULA CARGO DATAVALERIA APARECIDA DOS SANTOS 199690-9 ENFERMEIRO 01/11/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à respectiva data da extinção contratual.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.705 de 05 de dezembro de 2011.Dispõe sobre rescisão antecipada do Contrato Administrativo a pedido do servidor contratadoO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no artigo 3º, § 5º, III da Lei Municipal nº 3.421 de 16 de julho de 2001 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1° – EXTINGUIR no termo do pedido protocolizado no Departamento de Recursos Humanos, o contrato administrativo firmado com o servidor a seguir indicado, do respectivo cargo:

NOME MATRÍCULA CATEGORIA DATAALESSANDRA CERAVOLO DE OLIVEIRA 200361-0 MEDICO GINECOLOGISTA 01/11/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à respectiva data da extinção contratual.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.




Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.706 de 05 de dezembro de 2011.Dispõe sobre rescisão antecipada do Contrato Administrativo a pedido do servidor contratadoO Presidente da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei complementar nº 031 de 20 de dezembro de 2006, e especialmente a prevista no artigo 3º, § 5º, III da Lei Municipal nº 3.421 de 16 de julho de 2001 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1° – EXTINGUIR nos termos dos pedidos protocolizados no Departamento de Recursos Humanos, os contratos administrativos firmados com os servidores a seguir indicados, dos respectivos cargos:

NOME MATRÍCULA CATEGORIA DATAFERNANDO VIEIRA MARQUES 200415-7 MEDICO CLINICO GERAL 24/10/2011FERNANDO VIEIRA MARQUES 200416-7 MEDICO CLINICO GERAL 24/10/2011

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos às respectivas datas da extinção contratual.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA Nº 4.707 de 05 de dezembro de 2011.Contagem de tempo de estágio probatório do servidor público que menciona. O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 031 de 20 de dezembro de 2006 e suas alterações posteriores; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 2.549, de 30 de maio de 2008, que adapta a regulamentação da avaliação especial de desempenho do servidor público em período de estágio probatório na Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem e dá outras providências, em especial nos seus arts. 13 e 14; CONSIDERANDO que o servidor só será avaliado em estagio probatório estando em efetivo exercício;CONSIDERANDO que a servidora Edileuza Passos Nunes da Cruz, matricula 189161-2, Técnica em Enfermagem, encontrou-se de licença maternidade durante o período de 13/04/2011 a 09/10/2011.RESOLVE: Art. 1° - Não será considerada, para fins de Estágio Probatório, a contagem de tempo relativa ao período compreendido entre 13/04/2011 a 09/10/2011 da servidora Edileuza Passos Nunes da Cruz.Art. 2° - O período considerado para fins de retomada de contagem de tempo iniciou-se em 10 de outubro de 2011.Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2011.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Contagem, 05 de dezembro de 2011. Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM

PORTARIA nº 4.708 de 05 de dezembro de 2011.Retifica a portaria que mencionaO Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031, de 20 de dezembro de 2006;RESOLVE:Art. 1° – RETIFICAR na Portaria nº 4.634 de 01 de novembro de 2011, que dispõe sobre efetivação de servidores em cargo publico.Onde se lê:

MATRICULA SERVIDOR CARGO ADMISSAO188066-9 CLINGERA XAVIER DE LACERDA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 01/09/2008188075-7 FERNANDO DAS MERCES DE L JUNIOR MEDICO NEFROLOGISTA-24H 01/09/2008188073-7 FLAVIA COSTA CARVALHO LEAO MEDICO NEFROLOGISTA-24H 01/09/2008188067-9 PRISCILLA ROSA DA ROCHA CUNHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/09/2008189012-4 ROBSON DO CARMO GONAÇLVES TECNICO EM ENFERMAGEM – 30H 01/09/2008188070-7 FELIX LUIZ DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RAIO X 02/09/2008188074-7 JULIA DELFIM AUXILIAR ENFERMAGEM I-40H 02/09/2008188061-9 JULIO CESAR COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 02/09/2008188044-2 LUCIANO DE OLIVEIRA MEDICO ORTOPEDISTA-24H 02/09/2008188083-5 VANIA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 02/09/2008188064-9 ANA PAULA SACCHETTO FABRINI MEDICO CIRURGIAO-24H 04/09/2008188082-5 SUZZIANEE COSTA SILVA AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 04/09/2008188084-5 WANIA LOPES DA COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/09/2008189018-4 VANY MARIA DE O DOS SANTOS AUXILIAR ENFERMAGEM I-30H 05/09/2008188091-3 ANA PAULA COELHO E SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 06/09/2008188090-3 JICELIA GONCALVES DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 07/09/2008188099-3 PAULINELLE POTTE NUNES TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 08/09/2008188087-5 WALDO DAMIAO OLIVEIRA LOPES TECNICO EM RAIO X 08/09/2008188093-3 WALKENIO EUSTAQUIO DINIZ ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 08/09/2008188097-3 ALEXANDRA WINDSOR CARDOSO TECNICO EM ENFER-30H-PSF 08/09/2008189005-6 ANA VIRGINIA DE A BARSANULPHO AUXILIAR ENFERMAGEM I-30H 09/09/2008188094-3 NELIO FRANCISCO DOS S. MARQUES TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 09/09/2008188071-7 MARIA CLAUDIA RAMOS BELCHIOR TECNICO EM RAIO X 09/09/2008189015-4 FERNANDA DE MEDEIROS GUIMARAES TECNICO EM RAIO X 10/09/2008189023-2 REGINALDO NONATO RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/09/2008189025-2 ANA PAULA DE OLIVEIRA TECNICO EM RAIO X 11/09/2008188096-3 FERNANDA CUPERTINO JARDIM TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 13/09/2008189028-2 MARIA DO ROSARIO TORRES AUXILIAR ENFERMAGEM II-30H 15/09/2008189007-6 HENRIQUE RIBEIRO LIMA MEDICO CIRURGIAO-24H 16/09/2008




189009-6 VALERIA DO PRADO RODRIGUES ENFERMEIRO-24H 16/09/2008189029-2 LUDIMILA PERES SILVA MEDICO PEDIATRA-24H 17/09/2008189013-4 SILVANA DA CONCEICAO A TEODORO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 17/09/2008189027-2 VALQUIRIA DA PIEDADE ROSA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 19/09/2008189026-2 GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 21/09/2008189004-6 NATALIA CAROLINA MENDES CESARIO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 22/09/2008189034-0 PAULO ROBERTO COELHO TECNICO EM RAIO X 22/09/2008189033-0 ELIETE ROSARIA DA SILVA ENFERMEIRO-24H 23/09/2008189017-4 MIRELLE BANDEIRA CAMPOLINA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 23/09/2008189036-0 MARIA HELENA DO PRADO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 24/09/2008189046-9 PAULO CESAR FONSECA FURTADO MEDICO SOCORRISTA-24H 24/09/2008189051-7 NADABI PLACIDONIO DE ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 25/09/2008189041-9 JULIANA SILVA VIANA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189014-4 NILSA FONSECA DO CARMO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189042-9 OLIVIA DE SOUZA MARTINS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189045-9 ANGELA MARIA CARDOSO DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 27/09/2008189047-9 ELIZENA MARIA SOUSA DIAS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 27/09/2008189048-9 GRAZIELLE WAGMANN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29/09/2008189038-0 REGINA CLELIA NOGUEIRA DO VALLE TECNICO EM RAIO X 29/09/2008

Leia-se:

MATRICULA SERVIDOR CARGO ADMISSAO188066-9 CLINGERA XAVIER DE LACERDA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 01/09/2008188075-7 FERNANDO DAS MERCES DE L JUNIOR MEDICO NEFROLOGISTA-24H 01/09/2008188073-7 FLAVIA COSTA CARVALHO LEAO MEDICO NEFROLOGISTA-24H 01/09/2008188067-9 PRISCILLA ROSA DA ROCHA CUNHA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 01/09/2008188070-7 FELIX LUIZ DOS SANTOS FILHO TECNICO EM RAIO X 02/09/2008188074-7 JULIA DELFIM AUXILIAR ENFERMAGEM I-40H 02/09/2008188061-9 JULIO CESAR COSTA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 02/09/2008188044-2 LUCIANO DE OLIVEIRA MEDICO ORTOPEDISTA-24H 02/09/2008188083-5 VANIA FERREIRA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 02/09/2008188064-9 ANA PAULA SACCHETTO FABRINI MEDICO CIRURGIAO-24H 04/09/2008188082-5 SUZZIANEE COSTA SILVA AUXILIAR DE SAUDE BUCAL 04/09/2008188084-5 WANIA LOPES DA COSTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/09/2008189018-4 VANY MARIA DE O DOS SANTOS AUXILIAR ENFERMAGEM I-30H 05/09/2008188091-3 ANA PAULA COELHO E SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 06/09/2008188090-3 JICELIA GONCALVES DA SILVA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 07/09/2008188099-3 PAULINELLE POTTE NUNES TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 08/09/2008188087-5 WALDO DAMIAO OLIVEIRA LOPES TECNICO EM RAIO X 08/09/2008188093-3 WALKENIO EUSTAQUIO DINIZ ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 08/09/2008188097-3 ALEXANDRA WINDSOR CARDOSO TECNICO EM ENFER-30H-PSF 08/09/2008189005-6 ANA VIRGINIA DE A BARSANULPHO AUXILIAR ENFERMAGEM I-30H 09/09/2008188094-3 NELIO FRANCISCO DOS S. MARQUES TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 09/09/2008188071-7 MARIA CLAUDIA RAMOS BELCHIOR TECNICO EM RAIO X 09/09/2008189015-4 FERNANDA DE MEDEIROS GUIMARAES TECNICO EM RAIO X 10/09/2008189023-2 REGINALDO NONATO RODRIGUES ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 11/09/2008189025-2 ANA PAULA DE OLIVEIRA TECNICO EM RAIO X 11/09/2008188096-3 FERNANDA CUPERTINO JARDIM TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 13/09/2008189028-2 MARIA DO ROSARIO TORRES AUXILIAR ENFERMAGEM II-30H 15/09/2008189007-6 HENRIQUE RIBEIRO LIMA MEDICO CIRURGIAO-24H 16/09/2008189009-6 VALERIA DO PRADO RODRIGUES ENFERMEIRO-24H 16/09/2008189029-2 LUDIMILA PERES SILVA MEDICO PEDIATRA-24H 17/09/2008189013-4 SILVANA DA CONCEICAO A TEODORO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 17/09/2008189027-2 VALQUIRIA DA PIEDADE ROSA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 19/09/2008189026-2 GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 21/09/2008189004-6 NATALIA CAROLINA MENDES CESARIO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 22/09/2008189034-0 PAULO ROBERTO COELHO TECNICO EM RAIO X 22/09/2008189033-0 ELIETE ROSARIA DA SILVA ENFERMEIRO-24H 23/09/2008189017-4 MIRELLE BANDEIRA CAMPOLINA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 23/09/2008189036-0 MARIA HELENA DO PRADO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 24/09/2008189046-9 PAULO CESAR FONSECA FURTADO MEDICO SOCORRISTA-24H 24/09/2008189051-7 NADABI PLACIDONIO DE ARAUJO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 25/09/2008189041-9 JULIANA SILVA VIANA TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189014-4 NILSA FONSECA DO CARMO TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189042-9 OLIVIA DE SOUZA MARTINS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 26/09/2008189045-9 ANGELA MARIA CARDOSO DOS SANTOS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 27/09/2008189047-9 ELIZENA MARIA SOUSA DIAS TECNICO EM ENFERMAGEM-30H 27/09/2008189048-9 GRAZIELLE WAGMANN ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 29/09/2008189038-0 REGINA CLELIA NOGUEIRA DO VALLE TECNICO EM RAIO X 29/09/2008

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à respectiva data da efetivação.Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.Contagem, 05 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIADE CONTAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MEDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEMPORTARIA N.º 4.710 de 06 de dezembro de 2011.Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado que menciona.O Presidente da Fundação de Assistência Medica e de Urgência de Contagem - FAMUC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 031 de




20 de dezembro de 2006 e pela Lei nº 2.160 de 20 de dezembro de 1990, e suas alterações posteriores, considerando a 1ª homologação do Processo Seletivo Simplifi-cado n º 03/2009, publicada no DOC 2492 de 14/12/2009 e a 2ª homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2009, publicada no DOC 2493 de 21/12/2009, e considerando ainda o item 1.7 do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2009 e o artigo 37, inciso III da Constituição Federal de 1988,RESOLVE:Art. 1° – Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2009.Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.Contagem, 06 de dezembro de 2011.Eduardo Caldeira de Souza PennaSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE CONTAGEM

Transcon

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2011 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET COM IP FIXO (CIRCUITO DE DADOS DEDICADO) DESTINADO A ATENDER A AUTARQUIA MUNCIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.Tão logo o procedimento seja saneado, nova data será divulgada para o certame através dos meios em que foi divulgado o edital de licitação. Data: 09/12/2011 – Pre-goeira Gilmara Lessa P. Silva

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2011/TRANSCON - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2011/TRANSCON, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FURADEIRA (MATERIAL PERMANENTE) PARA FIXAÇÃO DAS ETIQUETAS EM PATRIMONIAIS NOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES À TRANSCON, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. ASSIM, RATIFICO O PROCEDIMENTO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93 E AUTO-RIZO A DESPESA SER REALIZADA COM A EMPRESA COFERMETA S/A,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 1.1.16.2.15.122.0013.2071 - NATUREZA DE DESPESA. 44.90.52.12 - FONTE: 020402, NO VALOR GLOBAL DE R$ 271,97 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). PUBLIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. CONTAGEM, 06 DE DEZEMBRO DE 2011. HERMITON QUIRINO DA SILVA - PRESIDENTE DA TRANSCON

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2011/TRANSCON - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2011/TRANSCON, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) HD’S EXTERNOS (MATERIAL PERMANENTE) PARA REALIZAÇÃO DE BACKUP DOS SISTEMAS UTILIZADOS PELA TRANSCON, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DESCRITA EM PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 24, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES. ASSIM, RATIFICO O PROCEDIMEN-TO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 8.666/93 E AUTORIZO A DESPESA SER REALIZADA COM A EMPRESA WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.LTDA ,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 1.1.16.2.15.122.0013.2071- NATUREZA DE DESPESA. 44.90.52.07 - FONTE: 020402, NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.443,50 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAis e CINQUENTA CENTAVOS). PUBLIQUE-SE NO PRAZO LEGAL. CONTAGEM, 06 DE SETEMBRO DE 2011. HERMITON QUIRINO DA SILVA - PRESIDENTE DA TRANSCON

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°027/2011/TRANSCON PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2011 – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON – FMTT E A EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG. OBJETO: prestação de serviços de publicações em centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.1.16.2.15.122.0013.2071- COD:33.90.39.39 – FONTE: 020400. VALOR DO TERMO:R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ASSINADO: 05/12/2011. HERMITON QUIRINO DA SILVA - Presidente da TransCon

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°026/2011/TRANSCON PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2011 – DISPENSA Nº 013/2011 QUE CELEBRAM ENTRE SI A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM – TRANSCON – FMTT E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos destinados à contratação de serviço de telefonia fixa e móvel para atender a demanda da Transcon conforme dispõe o Projeto Básico. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 1.1.16.2.15.122.0013.2071 - COD:33.90.39.14 – FONTE: 020400. VALOR DO TERMO:R$ 24.404,22 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 180(dias).ASSINADO:29/10/2011. HERMITON QUIRINO DA SILVA - Presidente da TransCon

PORTARIA Nº. 36 de 07 de dezembro de 2011Dispõe sobre o realinhamento da tarifa do serviço público municipal de transporte individual de passageiros e dá outras providências.O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 4.043, de 01 de novem-bro de 2006, resolve: Art. 1º A tarifa do serviço público municipal de transporte por táxi do Município de Contagem que passarão a vigorar conforme indicado a seguir: I – Bandeirada: R$3,90 (três reais e noventa centavos);II – Quilômetro Rodado Bandeira 1: R$2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos); III – Quilômetro Rodado Bandeira 2: R$2,69 (dois reais e sessenta e nove centavos);IV- Hora parada: R$22,00 (vinte e dois reais);V – Volume transportado com uma dimensão acima de 60 cm: R$1,10 (um real e dez centavos);VI – Carrinho de supermercado: R$1,60 (um real e sessenta centavos).Art. 2º Para a cobrança de tarifa reajustada, até que o taxímetro seja aferido, o taxista deve apresentar a tabela oficial ao passageiro.Art. 3º A tabela adesiva com os valores definidos no art. 1º deverá ser mantida afixada no vidro traseiro esquerdo dos veículos, conforme Manual de Identidade Visual, com os valores das tarifas no lado de dentro do veículo, mesmo após a aferição dos taxímetros.Art. 4º As viagens com destino ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Aeroporto de Confins) serão realizadas normalmente pelo taxímetro, sem a incidência da taxa de retorno. Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de zero hora do dia 10 de dezembro de 2011, renovadas as disposições em contrário.Contagem, 07 de dezembro de 2011.Hermiton Quirino da SilvaPresidente da TransCon


Olimpíada da Maturidade reuniu mais de 500 idosos de 14 ... fileDurante os dois dias de...

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