onseleiro-residente: A XAV

Conselheiro-Presidente:ESTILAC XAVIER

End.: Rua Sete de Setembro, 388 Centro Histórico de Porto Alegre - RS – 90010-190

Fone (51) 3214-9700

1/15

Data da disponibil ização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 - Ano XV - nº 275

CONCESSÕES (INATIVAÇÕES E PENSÕES):

BOLETIM N° 1297 / 2021 - SEÇÃO I O Tribunal de Contas do Estado, em Juízo Monocrático, proferiu as decisõessucintamente abaixo identificadas, ficando os responsáveis e seus procuradores intimadospara os fins previstos no Regimento Interno deste Tribunal.

PRESIDENTE 2ª CÂMARA ALGIR LORENZONRELATOR:

16470-0200/20-016653-0200/20-016753-0200/20-916773-0200/20-216816-0200/20-816847-0200/20-619288-0200/20-919597-0200/20-221712-0200/20-928476-0200/19-3

17590-0200/20-927298-0200/20-2

31586-0200/19-9

32523-0200/20-0

13818-0200/21-0

15663-0200/19-1

33258-0200/19-9

17806-0200/20-330782-0200/20-0

3119-0200/21-9

9374-0210/21-19774-0210/21-49972-0210/21-5

Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):

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Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):Nome(s):

Vera Domingas Baptistella CumerlatoSebastião BarbosaMaria Beatriz Ribeiro SegalaMarinete Pasini TorresNeusa Marli Ibias PereiraNara Teresinha Ávila de FreitasLuiz Felippe Kunz JuniorIvo Avila da Silva SilveiraMara Rosane LanziottiJosé Carlos Franco

Adriana de CostaMarilze Demari

Gecilda dos Santos Lopes

Elenara Pereira Santos

Elenir Teresinha Zemolin Peiter

Natalina Lovatto Licks

Renata Langlois Massaro

Mariese de Cássia Carvalho da SilvaCiro Becker Paz

Cladimir de Carli

Geovani Bohi GoulartRosane Garcia da SilvaGilssara Niederle de Souza

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Dep. Municipal Prev. Serv. Públ. Municipio de Porto Alegre

Executivo Municipal de Bento Gonçalves

Executivo Municipal de Bossoroca

Executivo Municipal de Farroupilha

Executivo Municipal de Horizontina

Executivo Municipal de Nova Bassano

Executivo Municipal de Pelotas

Executivo Municipal de Tupanciretã

Executivo Municipal de Veranópolis

Secretaria da Educação do RS

Secretaria da Saúde do RS

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

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2º VICE-PRESIDENTE CEZAR MIOLA

OUVIDOR IRADIR PIETROSKI

RELATOR:

RELATOR:

13793-0210/21-815610-0210/19-0

9213-0210/21-0

13328-0210/21-613468-0210/21-1

21785-0200/20-0

13924-0200/21-919552-0200/21-0

13337-0200/21-0

19594-0200/21-222157-0200/21-6

8848-0200/17-7

9093-0210/21-8

19746-0210/21-0

19674-0210/21-2

2695-0300/90-314662-0300/02-1

13291-0210/21-1

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

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Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Cleonice SilvaRaquel Fiori

Edson Ronaldo Rios Jacobsen

Sabino de AndradeEli Antonio Cardozo

Sandra Emannuelli

Cleonice Terezinha WazlawickAna Lucia Morais

Ana Teresinha Almeida Severo

Lisiane Kuhn HeslerDaisi Neusa Berwig de Conti

Lenise Mari dos Santos LimaLeocarlos Girardello

Marino José Becker

Rosa Helena de Matos

Maria Cláudia Silveira Freitas

Berenice Maria Longaray RibeiroMiguel Antonio de Souza Bizarro

Vilmar Fernando de Paula

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Brigada Militar

Dep. Autônomo de Estradas de Rodagem


Executivo Municipal de Ijuí

Executivo Municipal de Itaqui

Executivo Municipal de Santa Rosa

Executivo Municipal de São Sepé

Polícia Civil


Secretaria da Saúde do RS

Tribunal de Justiça

Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul


Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Pelo Registro.

Pelo Registro.

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CORREGEDOR-GERAL MARCO PEIXOTORELATOR:

13278-0210/21-7

16786-0200/20-216807-0200/20-919564-0200/20-932218-0200/20-8

14123-0200/17-0

12433-0200/16-3

9087-0200/15-7

13747-0200/17-6

19513-0200/20-7

26478-0200/20-8

7714-0200/20-5

12973-0200/20-0

19360-0210/21-5

22814-0200/21-8

19294-0210/21-3

12952-0200/18-116473-0200/20-816818-0200/20-321718-0200/20-5

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

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Nome(s):Nome(s):Nome(s):Nome(s):

Lauro Luis Teixeira da Silveira

Caroline Lúcia DupontEdilom Sidnei BittencourtPaulo FragaTeresinha de Fatima Pereira

Darlene Regina Pagani

Eliseu Inacio de Oliveira

Elio Dercio Emmert

Irani Leomar de Quevedo

Rosane Maria Menin

Ana Christina Rau da Silva

Nilson Aloísio StrackSelma Lorena StrackCecilia de CastroPedro Carlos de Castro

Stela Mari Baratieri

Francisco Roque Soares Ribeiro

Maria Augusta KniphoffMarla Maria Carraro de OliveiraJussara Camargo PauloJandira Machado de Oliveira

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:


Executivo Municipal de Alvorada

Executivo Municipal de Campos Borges

Executivo Municipal de Palmares do Sul

Executivo Municipal de Tenente Portela

Executivo Municipal de Veranópolis

Inst. Apos. Pensões Serv. Mun. - São Leopoldo

Inst. de Prev. e Assist. dos Serv. Munic. de N. Hamburgo


Executivo Municipal de Nonoai



Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

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Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Pelo Registro.

Pela regularidade do certame.

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Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.Publique-se.

César Luciano Filomena,Diretor-Geral.

Renata Agra Balbueno,Diretora Administrativa.

19450-0200/21-6

30448-0200/20-5

32468-0200/20-333539-0200/20-6

9151-0200/21-8

27024-0200/20-2

19874-0200/20-521123-0200/20-4

8809-0200/17-2

19357-0210/21-232755-0210/20-332821-0210/20-5

19787-0210/21-0

Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

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Nome(s):

Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Nome(s):Nome(s):Nome(s):

Nome(s):

Dercina Fernandes da Silva

Tania Maria Nascente Alves

Edelma Cerveira FingerSiegrid Brodbeck da Silva

Lenise Ribeiro Rodrigues

Daniela Beatriz Alessandrini

Jaqueline Ferreira TondoElis Regina Arboite da Silva

Franciele da Silva Chiesa

Maria Helena TomasiMarlene Lessa de Almeida FragaAlda Evania Silva Aguirre

Sergio Almir Viana Machado

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Origem:

Executivo Municipal de Ijuí

Executivo Municipal de São Lourenço do Sul

Executivo Municipal de Sapucaia do Sul

Executivo Municipal de Vera Cruz

Inst. Prev. Assist. Mun. - Caxias do Sul

Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Gravatai

Legislativo Municipal de Sapucaia do Sul


Secretaria de Obras e Habitação

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Pelo Registro.

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BOLETIM N° 1300 / 2021 - SEÇÃO IEDITAL DE INTIMAÇÕES

Relator: Cons. Heloisa Tripoli Goulart Piccinini

Relator: Cons. Daniela Zago Gonçalves da Cunda

Processo 671-0200/20-9: Contas Ordinárias - 2020





Nos termos do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, c/c a Resolução nº1125/2020 deste TCE, os responsáveis e/ou interessados abaixo relacionados ficamintimados das decisões proferidas nos respectivos processos, observados os prazos nelasassinados.

PRAZO: 30 dias.

Paulo Roberto Ribeiro de Souza - Presidente

Reginaldo da Luz Pujol - Presidente

Silvio Luis da Silva Rafaeli - Presidente

Aires Daldon - Presidente

Intimado:

Intimado:

Intimado:

Intimado:

CM DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

CM DE PORTO ALEGRE

CONS. INTERM. - CI - CENTRO SUL

CM DE CAPITÃO

CM DE QUEVEDOS

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Decisão:

Decisão:

Decisão:

Decisão:

Apresentar esclarecimentos.




peças 3739220, 3710120

peças 3739284, 3720714

peças 3739590, 3674974

peças 3739548, 3688284

Obs.:

Obs.:

Obs.:

Obs.:

Data da Decisão: 26/08/21




6/15



Hélio Duarte Menezes - Presidente

Enio Vieira Chaves - Presidente

Intimado:

Intimado:

CM DE TAVARESÓrgão:

Decisão:

Decisão:



peças 3739585, 3726085

peças 3739575, 3727683

Obs.:

Obs.:



Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.César Luciano Filomena, Diretor-Geral.

O responsável e/ou interessado que assim desejar poderá, preenchidos os requisitos legais aplicáveis à matéria, solicitar a atuação de Defensor Público para representá-lo nos processos de competência deste Tribunalde Contas. Para tanto, deverá entrar em contato com o representante da Defensoria Pública designado para atuar junto ao TCE-RS pelo telefone (51)3210-9420 ou e-mail ([email protected]).

7/15



Prazo: 30 dias

Prazo: 60 dias

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Por determinação do Tribunal Pleno, das Câmaras ou dos Conselheiros-Relatores, pelo presente, ficamintimados os responsáveis abaixo relacionados a atenderem às decisões proferidas nos respectivosprocessos.

Por determinação do Tribunal Pleno, das Câmaras ou dos Conselheiros-Relatores, pelo presente, ficamintimados os responsáveis abaixo relacionados a atenderem às decisões proferidas nos respectivosprocessos.

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

33884-0200/19-2 -

15924-0200/19-1 -

13734-0200/17-6 -

33247-0200/19-4 -

21349-0200/20-0 -

503-0435/18-9 -

16778-0200/20-6 -

Rejane Maria Garcia Pacheco

Carmem Abegail Alende Nunes

Jesus Maria de Oliveira

Fernando José Carpena Jaccottet

Luiz Fernando Coffy Pires

Emir Jose Masiero

Neila Téles Ramos

Decisão: Diligência à Origem







Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Marcos Leandro Greff Monteiro (Presidente)

Marcio Fonseca do Amaral (Prefeito Municipal)

Marcus Vinicius Muller Pegoraro (Prefeito Municipal)

Paula Schild Mascarenhas (Prefeita)

Gustavo Herter Terra (Prefeito)

Luciano Faustino da Silva (Diretor-Geral)

Rodrigo Machado Costa (Diretor-Geral)

INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC

PM DE ALEGRETE

PM DE CANGUÇU

PM DE PELOTAS

PM DE TUPANCIRETÃ

DEP. AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

8/15


Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Inativação

Inativação

Pensão

Inativação

Pensão

Inativação

Inativação

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

27164-0200/20-8 -

11317-0210/21-7 - 12200-0210/20-7 - 17098-0210/20-5 - 2495-0210/20-7 -

27592-0210/20-6 - 32368-0210/20-0 - 32380-0210/20-2 - 32408-0210/20-8 - 32815-0210/20-4 - 9964-0210/21-9 -

9737-0200/17-1 -

30104-0200/20-2 -

915-0200/17-3 -

31405-0200/19-3 -

3445-0200/21-8 - 3448-0200/21-6 -

Marinez Schönhofen

Maria de Fatima Gloria GomesJulce Clara da SilvaAdriana Fatima Giardin SplajtRosaura Andrade ToralesAdanir Teresinha Dalmolin TramontinaAcelio Nunes de MoraesSirlei Maria Steffens BervianCicero MarcolanMara Gisele da Silveira GrublerGilma Iára Fortes de Oliveira Germano

Leonice SatigPaulo Schuh

Ligia Medianeira Macedo

Marilia Gleci Quintana BrisolaraPaulo Roberto Pires Azambuja

Sueli Lermen Schneider

Sonia Teixeira DiasRosangela Machado Siqueira








Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Julio Eduardo Hofstatter Tavares (Presidente)

José Guilherme Kliemann (Diretor-Presidente)

Valter Luis da Costa Nagelstein (Presidente)

Marcos Leandro Greff Monteiro (Presidente)

Fabio Persch (Prefeito)

Giovani Amestoy da Silva (Prefeito)

INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE CAMAQUÃ

INST. DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO RS

INST. PREV. ASSIST. SERV. MUN. DE CANOAS

INST. PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE CACHOEIRINHA - IPREC

PM DE BOM PRINCÍPIO

PM DE CAÇAPAVA DO SUL

PM DE ESTEIO

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

9/15


Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Revisão de Proventos

Inativação

Inativação

Revisão de Proventos

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

30327-0200/20-0 -

29693-0200/19-2 -

21388-0200/20-5 -

26868-0200/20-9 -

13174-0200/21-2 - 3098-0200/21-2 -

17450-0200/20-3 - 18073-0200/18-8 - 24170-0200/20-7 - 8867-0200/19-4 -

13236-0200/17-0 -

17684-0200/20-6 - 22752-0200/18-1 -

Demosthenes Frota Santos

Antonio Rubi Sczepanuk

Iris Ana Janner

Dalva Mendes da Rosa

José Renato de LimaOdacir Pedro Secchi

Valdir Lemes de OliveiraJorge Ernesto dos SantosLurdes Riva de MouraJosé Saldanha Borges de Moura

Brunilda Hennig

Flavia Goulart Lopes MartinLucia Cristina Muller dos Santos








Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Leonardo Duarte Pascoal (Prefeito Municipal)

Jerônimo Jaskulski (Prefeito)

Jones Jehn da Cunha (Prefeito Municipal)

Leonardo Dicson Sanchez Betin (Prefeito)

Adriano Marangon de Lima (Prefeito)

Adriane Perin de Oliveira (Prefeita Municipal)

Antônio Luiz Savela (Prefeito)

Paula Schild Mascarenhas (Prefeita)

PM DE GUARANI DAS MISSÕES

PM DE HORIZONTINA

PM DE ITAQUI

PM DE JÓIA

PM DE NONOAI

PM DE NOVO MACHADO

PM DE PELOTAS

PM DE SÃO SEPÉ

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

10/15


Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.

César Luciano Filomena, Diretor-Geral.

Registre-se e publique-se:


Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Assunto:

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Inativação

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

Processo(s):

33497-0200/20-3 -

33349-0200/19-8 -

17502-0200/20-8 -

24101-0200/20-7 -

32491-0210/20-5 -

10235-0200/16-8 -

Maria Rosangela Ineu Munhoz

Gelcí Teresinha da Silva

Carla Simoni Wilbert

Neli Borges

Nadjair Antônio Oliveira Duarte

Eduardo Goncalves Braga







Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

Responsável:

João Luiz dos Santos Vargas (Prefeito)

Sidinei Moisés de Freitas (Prefeito)

Volmar Helmut Kuhn (Prefeito)

Jonas Fernando Hauschild (Prefeito Municipal)

Marcelo Lemos Dornelles (Procurador-Geral de Justiça)

Michele Larroza Alsina (Diretora-Presidente)

PM DE SÉRIO

PM DE TAPERA

PM DE TUCUNDUVA

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SERVIÇO AUTÔN. DE SANEAMENTO DE PELOTAS

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

Órgão:

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Claudio Silva da Silveira

BOLETIM N° 1302 / 2021 - SEÇÃO I

SEGUNDA CÂMARA - 31ª SESSÃO - 08/09/21

TRIBUNAL PLENO - 30ª SESSÃO - 25/08/21

Inativação - PROCESSOS Nºs:

Consulta - PROCESSOS Nºs:

014753-02.00/17-4 - Decisão nº 2C-0494/2021 - DEP. MUNICIPAL PREV. SERV. PÚBL. MUNICIPIO DEPORTO ALEGRE. A Segunda Câmara, por unanimidade, acolhendo o voto do Conselheiro-Relator, por seusjurídicos fundamentos, decide declinar a matéria da sua competência ao egrégio Tribunal Pleno, tendo emvista a relevância e a complexidade da questão de fundo, com fundamento no artigo 9º, inciso V, doRegimento Interno desta Corte de Contas.

030327-02.00/19-7 - Decisão nº TP-0254/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESTEIO. Consulta.Incorporação de Função Gratificada ou de Cargo em Comissão. Troca de cargos. Emenda Constitucional n.103/2019. Consulente: Leonardo Duarte Pascoal, Prefeito Municipal de Esteio. O Tribunal Pleno, porunanimidade, acolhendo o voto do Conselheiro-Relator, por seus jurídicos fundamentos, destaca,preliminarmente, nos termos do que dispõe o § 2º do artigo 108 do Regimento Interno desta Corte, que aresposta à presente Consulta não constitui prejulgamento de fato ou caso concreto, e decide remeter cópiado Parecer CT Coletivo n. 1/2020 da Consultoria Técnica, bem como do referido voto e desta decisão

Interessado(s):

O Tribunal de Contas do Estado, no exercício de suas competências constitucionais elegais, ao apreciar e julgar matérias sob sua jurisdição, proferiu as decisões abaixosucintamente identificadas, acerca das quais ficam os responsáveis e seus procuradores,no que couber, devidamente intimados para os fins previstos nas disposições normativas eno Regimento Interno desta Corte.

O TCE-RS, nos termos da Resolução nº 1005, de 05-02-2014, informa queos valores constantes nas decisões abaixo transcritas estão expressos emvalores nominais, devendo ser atualizados. O pagamento somente implicarábaixa da obrigação quando efetuado na sua integralidade. Assim, para finsde recolhimento, o Gestor deverá utilizar a Abertura de Chamado, disponívelno Portal do TCE-RS (www.tce.rs.gov.br), ou no link de acesso diretowww1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=10148 , para proceder à solicitaçãoda atualização dos valores referentes à multa e/ou débito. Após aatualização dos valores, o demonstrativo de débito e/ou a guia parapagamento de multa estarão disponíveis para impressão, via senha deacesso do Administrador, no Portal do TCE-RS, na Página principal >Jurisdicionados > Consulta Processual Privada e Geração de Guias deRecolhimento > Consulta Processual e Geração de Guias (ApenasJurisdicionados) ou no link de acesso direto: http://bit.ly/1f6uWYZ . Paramaiores informações, entrar em contato com o Setor de Cálculo e deCertidões - SECALC, através de mensagem eletrônica enviada [email protected] ou contato telefônico, através do nº (51) 3214-9768.

http://bit.ly/1f6uWYZ

www.tce.rs.gov.brhttp://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=10148

12/15


colegiada ao Consulente, além de encaminhar as mencionadas peças à Federação das Associações deMunicípios do Rio Grande do Sul – FAMURS e à Associação Gaúcha de Municípios – AGM, e, após,arquivar o expediente.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.Publique-se.

César Luciano Filomena,Diretor-Geral.


13/15



Relator: Cons. Algir Lorenzon

Processo 24299-0200/21-1: Representação 2021

Processo 24359-0200/21-2: Representação 2021

Nos termos do Regimento Interno e das Resoluções 932/2012 e 1112/2019, conforme ocaso, deste Tribunal de Contas, os responsáveis e/ou interessados abaixo relacionados ficamintimados das decisões proferidas nos respectivos processos, observados os prazos nelasassinados.

PRAZO: 15 dias.

Enio Duarte Fernandez Junior - Procurador-Geral

Fábio de Oliveira Branco - Prefeito

Enio Duarte Fernandez Junior - Procurador-Geral

Intimado:

Intimado:

Intimado:

PM DE RIO GRANDE

PM DE RIO GRANDE

Órgão:

Órgão:

Decisão:

Decisão:

“(...) Diante disso, considerando os efeitos da referida sustação do certame, resta prejudicada a tutela cautelar requerida, cabendo o seu indeferimento.Dessa forma, nos termos do disposto no art. 12, inc. IV, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do RS – RITCERS, determino que se realize a citação do Gestor Municipal, assim como do Procurador que representa o Município, a fim de integrarem a relação processual e,ato contínuo, estabeleço o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação a respeito do contido no presente processo, abarcando os aspectos quanto às eventuais providências que a Administração Municipal adotou ou pretende adotar acerca do processamento da licitação infirmada, cabendo-lhes, ademais, a juntada da documentação destinada a provar suas alegações remissivas, devendo, na sequência, ser realizada a devida instrução do feito. (...)”


Peça 3787548

Peça 3787548

Obs.:

Obs.:




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Fábio de Oliveira Branco - Prefeito Intimado:

Decisão:

Decisão:



Peça 3787549

Peça 3787549

Obs.:

Obs.:


Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.César Luciano Filomena, Diretor-Geral.

O responsável e/ou interessado que assim desejar poderá, preenchidos os requisitos legais aplicáveis à matéria, solicitar a atuação de Defensor Público para representá-lo nos processos de competência deste Tribunalde Contas. Para tanto, deverá entrar em contato com o representante da Defensoria Pública designado para atuar junto ao TCE-RS pelo telefone (51)3210-9420 ou e-mail ([email protected]).

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BOLETIM Nº 1303/2021 – SEÇÃO II

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

Objeto: artigos e produtos para a área médica e odontológica, novos e sem uso. Data e horário limites para recebimento de propostas: 04/10/2021, às 9h. Destinação: Exclusivo ME/EPP. Edital, demais documentos e disputa do certame no site www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Porto Alegre, 15 de setembro de 2021.

CÉSAR LUCIANO FILOMENA, Diretor-Geral do TCE/RS.

onseleiro-residente: A XAV

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