ONU: Sessenta maneiras de melhorar o mundo - unric.org · Mas as Nações Unidas são mais do que...
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O SEXAGÉSIMO ANIVERSÁRIO das Nações Unidas é uma ocasião para
reflectirmos sobre todo o bem que a organização tem feito ao longo da sua
história. Foi o centro dos movimentos mais importantes da segunda metade
do século XX e do princípio do século XXI: evitando uma guerra catastrófica,
aumentando a longevidade, prestando ajuda às pessoas em circunstâncias
desesperadas, protegendo os recursos naturais do planeta e promovendo
o reconhecimento universal dos direitos humanos. Agora esforça-se por
promover uma globalização inclusiva e por fazer com que o dia em que a
pobreza deixe de ser um aspecto normal da vida chegue mais cedo.
O MARCO DOS SESSENTA ANOS recorda-nos também que o mundo
de hoje é muito diferente do dos seus fundadores. A Organização das
Nações Unidas deve reflectir esta nova era e responder aos seus desafios,
incluindo, em primeiro lugar e acima de tudo, o de sabermos que muitos
seres humanos continuam a estar indefesos perante a fome, a doença, a
degradação do ambiente, apesar de o mundo dispor de meios para ir em seu
auxílio. Uma ONU renovada deve ajudar a que isso mude e trabalhar com
muitos parceiros para promover os nobres ideais dos seus fundadores.
KOFI ANNAN 24 DE OUTUBRO DE 2005
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A ONU foi criada, após uma guerra devastadora, para ajudar a estabilizar as relações internacionais e proporcionar à paz uma base mais segura.
Perante a ameaça de uma guerra nuclear e de conflitos regionais aparentemente intermináveis, a manutenção da paz tornou-se uma preocupação primordial das Nações Unidas e as actividades dos capacetes azuis passaram a figurar entre as que têm maior visibilidade.
Mas as Nações Unidas são mais do que organização de manutenção da paz e do que um fórum para a resolução de conflitos. Com frequência sem chamarem a atenção, a ONU e os seus organismos estão empenhados numa vasta gama de tarefas que procuram melhorar a vida das pessoas em todo o mundo.
A sobrevivência e o desenvolvimento das crianças. A protecção do ambiente. A saúde e a investigação médica. A redução da pobreza e o desenvolvimento económico. O desenvolvimento agrícola e a pesca. A educação. A promoção das mulheres. A ajuda de emergência e em caso de catástrofe. As viagens aéreas e marítimas. O uso da energia atómica para fins pacíficos. O trabalho e os direitos dos trabalhadores. E a lista continua.
Eis uma pequena amostra daquilo que a ONU e os órgãos que a compõem têm realizado desde 1945, ano em que a Organização foi fundada.
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1 PrOmOver O deSeNvOlvimeNtO
A ONU tem dedicado a sua atenção e recursos a promover o nível de vida e as aptidões e potencialida-
des humanas no mundo inteiro. desde 2000, os Objectivos de desenvolvimento do milénio (Odm) têm
guiado esse trabalho. excluindo as instituições financeiras internacionais, as despesas anuais do sis-
tema da ONU, com o desenvolvimento elevam-se a mais de 10 mil milhões de dólares. O Programa das
Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUd), por exemplo, com funcionários em 166 países, lidera
o trabalho da ONU nos domínios da erradicação da pobreza extrema e da boa governação no mundo
em desenvolvimento. O Fundo das Nações Unidas para a infância (UNiCeF) tem actividades em 157
países e gasta mais de 1,2 mil milhões de dólares por ano, sobretudo na protecção das crianças, na
vacinação, na luta contra o viH/SidA e na educação das raparigas. A Conferência das Nações Unidas
sobre Comércio e desenvolvimento (CNUCed) ajuda os países a tirarem o máximo partido do comércio
para fins de desenvolvimento. Além disso, o Banco mundial concede aos países em desenvolvimento
empréstimos e subsídios que somam entre 18 e 20 mil milhões de dólares por ano e apoiou mais de
9500 projectos de desenvolvimento, desde 1947. Praticamente todos os fundos destinados à ajuda
ao desenvolvimento provêm de contribuições dadas por países.
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2 PrOmOver A demOCrACiA
A ONU tem ajudado a promover e fortalecer as instituições e práticas
democráticas em todo o mundo. Possibilitou que pessoas de muitos paí-
ses participassem em eleições livres e justas, nomeadamente no Cam-
boja, Namíbia, el Salvador, eritreia, moçambique, Nicarágua, África do Sul,
Kosovo e timor leste. Prestou assessoria e assistência eleitoral, assegu-
rando nomeadamente a supervisão dos resultados, a mais de 90 países,
muitas vezes em momentos decisivos da sua história, como foi o caso do
Afeganistão, do iraque e do Burundi.
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3 PrOmOver OS direitOS HUmANOS
desde que a Assembleia Geral adoptou a declaração Universal dos direi-
tos Humanos, em 1948, a ONU ajudou a promulgar dezenas de acordos
gerais sobre direitos políticos, civis, económicos, sociais e culturais.
investigando queixas individuais, os órgãos de direitos humanos das
Nações Unidas chamaram a atenção do mundo para casos de tortura,
desaparecimento e detenção arbitrária, e geraram pressão internacio-
nal para que os governos melhorassem a sua actuação no campo dos
direitos humanos.
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4 mANter A PAz e A SeGUrANçA
Ao enviar, até 2005, 60 missões de manutenção da paz e de observa-
ção para pontos críticos do mundo, a ONU foi capaz de restabelecer uma
situação suficientemente calma para permitir que o processo de nego-
ciações avançasse, evitando, assim, que milhões de pessoas fossem
vítimas da guerra. Actualmente, há 16 operações de manutenção da paz
em todo o mundo.
5 eStABeleCer A PAz
desde 1945, a ONU ajudou a negociar mais de 170 acordos de paz que
puseram termo a conflitos regionais. entre os exemplos figuram aca-
bar com a guerra entre o irão e o iraque, facilitar a retirada das tropas
soviéticas do Afeganistão e pôr termo à guerra civil em el Salvador e na
Guatemala. A ONU recorreu à democracia discreta, para impedir guerras
iminentes.
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6 PrOteGer O AmBieNte
A ONU trabalha para resolver os problemas ambientais do pla-
neta. Como fórum internacional para a criação de consensos
e a negociação de acordos, a ONU tenta encontrar soluções
para problemas mundiais como as alterações climáticas, a
destruição da camada de ozono, os resíduos tóxicos, o desa-
parecimento de florestas e espécies, e a poluição do ar e da
água. Se estes problemas não forem resolvidos, os mercados
e as economias não serão sustentáveis a longo prazo, uma
vez que as perdas ambientais estão a destruir o “capital”
natural do qual dependem o crescimento e a sobrevivência
humana.
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7 PreveNir A PrOliFerAçÃO NUCleAr
A ONU, através da Agência internacional de energia Atómica
(AieA), ajuda a assegurar que os países que utilizam tecnologias
nucleares não desenvolvam secretamente armas nucleares.
Centenas de instalações nucleares em mais de 70 países são
objecto de salvaguardas da AieA. Até à data, estão em vigor 237
acordos de salvaguarda com 152 estados.
8 PrOmOver A AUtOdetermiNAçÃO e A iNdePeNdÊNCiA
Quando a ONU foi criada, em 1945, 750 milhões de pessoas
– quase um terço da população mundial – viviam em territórios
não-autónomos, dependentes das potências coloniais. A ONU
desempenhou um papel importante no processo de independên-
cia de 80 países que são hoje nações soberanas.
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10 PÔr termO AO APARTHEID NA ÁFriCA dO SUl
Ao impor medidas que foram desde o embargo de armas até a uma con-
venção contra a segregação em eventos desportivos, a ONU deu um
contributo importante para a queda do sistema de apartheid no país. As
eleições de 1994, em que todos os Sul-africanos puderam participar em
condições de igualdade, conduziram à formação de um governo multir-
racial.
9 levAr A JUlGAmeNtO OS CrimiNOSOS de GUerrA
Os tribunais das Nações Unidas para a ex-Jugoslávia e o ruanda condena-
ram criminosos de guerra e puseram-nos atrás das grades, elaboraram
importante jurisprudência sobre genocídio e direitos humanos e assegu-
raram uma certa justiça que as populações das regiões afectadas têm
levado muito a sério.
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“ESTAMOS AQUI HOJE PARA SAUDAR A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
E OS SEUS ESTADOS-MEMBROS, TANTO INDIVIDUAL COMO COLECTIVA-
MENTE, POR SE TEREM UNIDO AO NOSSO POVO NUMA LUTA COMUM QUE
CONDUZIU À NOSSA EMANCIPAÇÃO E AO RECUO DAS FRONTEIRAS DO
RACISMO.”
— PRESIDENTE NELSON MANDELA, no seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1994, ano em que se realizaram as primeiras eleições multirraciais livres na África do Sul.
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12 PreStAr AJUdA HUmANitÁriA A reFUGiAdOS
desde 1951, mais de 50 milhões de refugiados que fugiam da
guerra, da fome ou da perseguição receberam ajuda do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (ACNUr),
num esforço permanente, no qual participam, frequente-
mente, outros organismos. O ACNUr procura encontrar solu-
ções a longo prazo ou “duradouras”, ajudando os refugiados a
regressarem aos seus países de origem, quando as condições
o permitem, ou ajudando-os a integrarem-se nos países de
asilo ou a reinstalarem-se num terceiro país. Actualmente, há
mais de 19 milhões de refugiados, candidatos a asilo e deslo-
cados internos; na sua maioria são mulheres e crianças, que
recebem da ONU alimentos, abrigo, ajuda médica, educação e
assistência à repatriação.
11 reFOrçAr O direitO iNterNACiONAl
mais de 500 tratados multilaterais – sobre direitos humanos,
terrorismo, criminalidade internacional, refugiados, desarma-
mento, mercadorias e oceanos – foram promulgados graças
aos esforços das Nações Unidas.
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13 AteNUAr A POBrezA rUrAl NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO
O Fundo internacional para o desenvolvimento Agrícola (FidA) criou um
sistema de concessão de crédito que envolve, com frequência, montan-
tes muito pequenos e que permite que os pobres das zonas rurais ven-
çam a pobreza. desde que iniciou as operações, em 1978, o iFAd investiu
mais de 8,5 mil milhões de dólares em 676 projectos e programas que
beneficiaram mais de 250 milhões de pessoas. todos os fundos do iFAd
provêm de contribuições voluntárias dos países.
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14 AJUdAr OS reFUGiAdOS PAleStiNOS
enquanto a comunidade mundial se esforça pela consecução de uma paz
duradoura entre israelitas e Palestinos, o Organismo de Obras Públicas
e de Socorro das Nações Unidas aos refugiados Palestinos no Próximo
Oriente (UNrWA), um organismo de auxílio e de desenvolvimento, ajudou
quatro gerações de refugiados palestinos em domínios como a educa-
ção, os cuidados de saúde, os serviços sociais, o microfinanciamento e
o auxílio de emergência. Hoje em dia, mais de 4 milhões de refugiados no
médio Oriente estão inscritos no UNrWA.
15 dAr eSPeCiAl imPOrtÂNCiA AO deSeNvOlvimeNtO de ÁFriCA
A África continua ser uma das principais prioridades das Nações Unidas.
em 1986, a ONU convocou uma sessão extraordinária que visava obter
apoio internacional para a recuperação económica e o desenvolvimento
de África. em 2001, Chefes de estado africanos adoptaram o plano para
o continente – a Nova iniciativa para o desenvolvimento de Africa – que
recebeu o aval da Assembleia Geral como principal quadro para canalizar
o apoio internacional a África. O continente recebe 33% dos gastos do Sis-
tema da ONU com o desenvolvimento, o que faz com que seja a região a
que se destina a maior proporção desses gastos. todos os Organismos da
ONU têm programas especiais a favor de África.
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16 PrOmOver O Bem-eStAr dAS mUlHereS
A ONU tem ajudado a promover a igualdade e o bem-estar das
mulheres. O Fundo de desenvolvimento das Nações Unidas para a
mulher (UNiFem) e o instituto internacional de investigação e For-
mação para o Progresso das mulheres (iNStrAW) têm ajudado a
melhorar a qualidade de vida das mulheres e a promover os seus
direitos, em mais de 100 países. O iNStrAW leva a cabo activida-
des de investigação e de formação e o UNiFem apoia projectos
que procuram eliminar a violência contra as mulheres, inverter a
tendência de propagação do viH/SidA e promover a segurança
económica das mulheres, aumentando, por exemplo, o seu acesso
ao trabalho e os seus direitos a possuir terras e a herdar. todos os
Organismos da ONU devem tomar em consideração as necessida-
des das mulheres.
17 PrOmOver OS direitOS dAS mUlHereS
Um objectivo a longo prazo das Nações Unidas tem sido a melhoria
das condições de vida das mulheres e o seu empoderamento, para
que possam ter maior controlo sobre as suas vidas. A ONU orga-
nizou a primeira Conferência mundial sobre a mulher (Cidade do
méxico, 1975), que, juntamente com outras conferências, durante
a década internacional da mulher, patrocinada pelas Nações Uni-
das, definiu as prioridades em matéria de promoção dos direitos
das mulheres. A Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação
de todas as Formas de discriminação contra as mulheres, ratificada
por 180 países, tem ajudado a promover os direitos das mulheres
em todo o mundo.
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18 FOrNeCer ÁGUA POtÁvel
durante a primeira década da água das Nações Unidas [1981-1990], mais de mil
milhões de pessoas passaram a ter acesso a água potável, pela primeira vez na vida.
entre 1990 e 2002, mais 1,1 mil milhões obtiveram acesso a água potável. em 2003,
o Ano internacional da Água doce sensibilizou a opinião pública para a importância da
protecção desse recurso precioso. A segunda década internacional da água [2005-
-2015] visa reduzir para metade a proporção de pessoas que carecem de acesso a
água potável.
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19 ACABAr COm A POliOmielite
A poliomielite foi eliminada em todos os países, à
excepção de seis – Afeganistão, egipto, Índia, Níger,
Nigéria e Paquistão – devido à iniciativa mundial para
a erradicação da Poliomielite, o maior esforço inter-
nacional na área da saúde pública levado a cabo até
à data. Graças à iniciativa, dirigida pela Organização
mundial de Saúde, o UNiCeF, o rotary international e
os U.S. Centers for disease Control and Prevention,
quase 5 milhões de crianças, que de outro modo teriam
ficado paralíticas em consequência da poliomielite,
conseguem andar. Uma doença que, antes, causava
incapacidades motoras a crianças de 125 países de
todo o mundo, está prestes a ser erradicada.
20 reSPONder AO viH/SidA
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o
viH/SidA (ONUSidA) coordena a acção mundial con-
tra uma epidemia que afecta quase 40 milhões de
pessoas. está activo em mais de 130 países, a fim
de assegurar o acesso universal a serviços de pre-
venção e tratamento do viH, bem como de reduzir
a vulnerabilidade de indivíduos e comunidades e
atenuar o impacto da epidemia. O ONUSidA reúne os
conhecimentos especializados dos dez Organismos
das Nações Unidas que o co-patrocinam.
21 errAdiCAr A vArÍOlA
A acção levada a cabo pela Organização mundial de
Saúde ao longo de 13 anos teve como consequência
a completa erradicação da varíola em todo o planeta,
em 1980. Segundo as estimativas, a sua erradicação
permitiu poupar mil milhões de dólares por ano em
vacinação e vigilância, o que equivale a quase o triplo
do custo da eliminação do próprio flagelo.
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22 lUtAr CONtrA AS dOeNçAS PArASitÁriAS
Um programa da Organização mundial de Saúde em
11 países da África Ocidental eliminou praticamente
a cegueira dos rios (oncocercose), protegendo 11
milhões e permitindo o uso de 25 milhões de hectares
de terras férteis para a agricultura. Os esforços rea-
lizados pelos organismos da ONU no Norte de África,
em 1991, culminaram na eliminação do cochliomya
hominivorax, um parasita que se alimenta de carne
humana e animal. Outros programas protegeram um
grande número de pessoas contra a dracunculose
(verme da Guiné) e outras doenças tropicais.
23 deter A PrOPAGAçÃO de ePidemiAS
A Organização mundial de Saúde ajudou a deter a
propagação da Síndrome respiratória Aguda (SrA),
antes que matasse dezenas de milhar de pessoas. Na
sequência de um alerta mundial lançado pela OmS e
de recomendações de emergência emitidas em março
de 2003, quase todos os países onde se registaram
casos puderam prevenir a sua posterior transmissão
ou limitar o número de novos casos. A ONU investigou
entre 200 e 250 surtos de doenças, por ano; dentre
eles, 5 a 15, em média, requerem uma resposta inter-
nacional de grande envergadura.
24 FAzer CAmPANHA em PrOl dA vACiNAçÃO UNiverSAl
A vacinação salvou mais de 20 milhões de vidas, nas
duas últimas décadas. Graças aos esforços do UNi-
CeF e da Organização mundial de Saúde, as taxas de
vacinação das seis principais doenças que se podem
prevenir – a poliomielite, o tétano, o sarampo, a tosse
convulsa, a difteria e a tuberculose – passaram de
menos de 5%, no início dos anos 70, para os actuais
cerca de 76%. As mortes devido ao sarampo diminuí-
ram quase para metade entre 1999 e 2005. A vaci-
nação contra o tétano salvou centenas de milhar de
mães e recém-nascidos, e 104 países em desenvolvi-
mento eliminaram totalmente a doença.
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25 redUzir A mOrtAlidAde iNFANtil
No início da década de 1960, quase uma em cada cinco crianças morria
antes de completar cinco anos de idade. Graças à terapêutica de re-hidra-
tação oral, ao fornecimento de água e ao saneamento, bem como a outras
medidas de saúde e nutrição tomadas pelos Organismos das Nações Uni-
das, em 2002, as taxas de mortalidade, no mundo em desenvolvimento,
baixaram para menos de 1 em cada 12 crianças. Agora, o objectivo é con-
seguir, até 2015, uma redução de dois terços da taxa de mortalidade de
menores de 5 anos, apurada em 1990.
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26 CONStrUir AS BASeS dA ACtividAde emPreSAriAl
A ONU é boa para a actividade empresarial. Forneceu uma “infra-estru-
tura indirecta” à economia mundial, negociando normas técnicas uni-
versalmente aceites em áreas tão diversas como a estatística, o direito
comercial, os regimes aduaneiros, a propriedade intelectual, a aviação,
os transportes e as comunicações, facilitando a actividade económica
e reduzindo os custos das transacções. lançou as bases do investi-
mento nas economias em desenvolvimento, promovendo a estabilidade
política e a boa governação, combatendo a corrupção e incentivando
políticas económicas válidas e uma legislação favorável à actividade
empresarial.
27 APOiAr A iNdÚStriA NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO
A ONU, por meio das actividades da Organização das Nações Unidas para
o desenvolvimento industrial (ONUdi), serviu de intermediária para a
cooperação industrial Norte-Sul e Sul-Sul, incentivando o espírito empre-
sarial, o investimento, a transferência de tecnologia e um desenvolvi-
mento industrial rentável e sustentável. Ajudou os países a gerirem bem
o processo de globalização e a reduzirem sistematicamente a pobreza.
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28 AJUdAr AS vÍtimAS de CAtÁStrOFeS
Quando sucedem catástrofes naturais e surgem
situações de emergência complexas, a ONU coor-
dena e mobiliza a assistência às vítimas. em
colaboração com a Cruz vermelha/o Crescente ver-
melho e as grandes organizações de ajuda e prin-
cipais doadores, os organismos operacionais da
ONU prestam uma assistência humanitária muito
necessária. Os apelos da ONU permitem recolher
mais de 2 mil milhões de dólares por ano para a
ajuda de emergência.
29 redUzir OS eFeitOS dAS CAtÁStrOFeS NAtUrAiS
A Organização meteorológica mundial (Omm) ajuda
a evitar que milhões de pessoas sofram os efeitos
calamitosos das catástrofes naturais e das catás-
trofes provocadas pelo homem. O seu sistema de
alerta rápido, que compreende milhares de disposi-
tivos de controlo de superfície e satélites, permitiu
prever com maior precisão as catástrofes meteo-
rológicas, forneceu informações sobre a libertação
de camadas de petróleo e fugas químicas e nuclea-
res e permitiu prever secas a longo prazo. Permitiu
também distribuir com eficácia a ajuda alimentar a
regiões afectadas pela seca.
30 PreStAr SOCOrrO ÀS vÍtimAS dO tSUNAmi
durante as 24 horas que se seguiram ao tsunami
que se abateu sobre o Oceano Índico a 26 de
dezembro de 2004, foram enviadas para as zonas
mais atingidas equipas de coordenação e avaliação
de catástrofes. A ONU entrou imediatamente em
acção para ajudar os sobreviventes, distribuindo
víveres a mais de 1,7 milhões de pessoas, propor-
cionando abrigo a mais de 1,1 milhões de indiví-
duos que perderam as suas casas, água potável a
mais de um milhão de pessoas e vacinando mais
de 1,2 milhões de crianças contra o sarampo, nos
primeiros seis meses das operações de socorro.
A prestação rápida e eficaz de ajuda humanitária
permitiu evitar novas perdas de vidas humanas,
depois do primeiro dia da catástrofe, e também
evitar novas epidemias.
UM SOBREVIVENTE DO TSUNAMI DESCOBRE UMA FOTO DA FAMÍLIA ENTRE OS DESTROÇOS.
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31 PrOteGer A CAmAdA de OzONO
O Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e a Organiza-
ção meteorológica mundial (Omm) contribuíram de uma forma decisiva
para se conhecerem os danos causados à camada de ozono do planeta.
Graças ao tratado conhecido por Protocolo de montreal, os governos
do mundo inteiro estão a eliminar gradualmente os produtos químicos
responsáveis pela destruição da camada de ozono e a substituí-los por
outros mais seguros. Graças a esta iniciativa, milhões de pessoas corre-
rão menos riscos de ter um cancro da pele devido à sobreexposição aos
raios ultra-violeta.
32 trAtAr dA QUeStÃO dAS AlterAçÕeS ClimÁtiCAS
O Fundo para o Ambiente mundial (GeF) financia projectos que ajudam
os países em desenvolvimento a reduzir os riscos de alterações climá-
ticas. Criado em 1991, o Gem é a principal fonte de financiamento para
o ambiente mundial. Financia também projectos que visam conservar a
biodiversidade, proteger a camada de ozono, limpar as águas internacio-
nais, lutar contra a degradação dos solos e eliminar progressivamente
os poluentes orgânicos tóxicos. desde 1991, o GeF concedeu 5,7 mil
milhões de dólares em subsídios – incluindo mais de 6000 pequenos
subsídios a organizações não governamentais e grupos comunitários
– e gerou 18,8 mil milhões de dólares de co-financiamento de outros
parceiros. O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, o
Programa das Nações Unidas para o Ambiente e o Banco mundial são os
Organismos de execução do GeF.
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33 deSmiNAGem
A ONU dirige os esforços internacionais de desmi-
nagem em cerca de 30 países – nomeadamente no
Afeganistão, Angola, Bósnia e Herzegovina, iraque,
moçambique e Sudão – pois as minas continuam a
matar e mutilar milhares de inocentes todos os anos.
A ONU esforça-se também por proteger as pessoas do
perigo, ajuda as vítimas a tornarem-se auto-suficien-
tes e ajuda os países a destruírem os seus stocks de
minas.
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34 FOrNeCer AlimeNtOS AOS mAiS NeCeSSitAdOS
O Programa Alimentar mundial (PAm), o maior organismo humanitário
do mundo, alimenta em média, todos os anos, mais de 90 milhões de
pessoas que têm em fome, em 80 países, nomeadamente a maior parte
dos refugiados e dos deslocados internos do mundo. A ajuda alimentar
do PAm tem como objectivo satisfazer as necessidades especiais das
mulheres e das crianças, que são com frequência os mais afectados pela
fome. Os projectos de alimentação nas escolas fornecem gratuitamente
almoços ou refeições para levar para casa a mais de 17 milhões de crian-
ças em idade escolar, a um custo individual de cerca de 19 cêntimos dos
estados Unidos. A capacidade logística deste organismo abrange todo o
espectro tecnológico, desde carregar alimentos em burros e iaques até
ao transporte aéreo e ao uso das redes de satélite para vigiar as entre-
gas. durante os últimos 40 anos, o PAm forneceu 78,3 milhões de tone-
ladas métricas de ajuda alimentar a aproximadamente 1400 milhões
de pessoas nos países mais pobres do mundo, o que representou um
investimento de 33,5 mil milhões de dólares.
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35 lUtAr CONtrA A FOme
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
(FAO) dirige os esforços mundiais a longo prazo para acabar com a
fome. Activa nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvi-
mento, a FAO é uma instância neutra, onde todas as nações se reú-
nem em pé de igualdade para negociar acordos e debater as políticas a
adoptar. A FAO ajuda também os países em desenvolvimento a moder-
nizarem-se e a melhorarem as suas práticas agrícolas, silvícolas e
pesqueiras e a garantirem uma boa alimentação para todos.
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36 PreveNir A SOBreeXPlOrAçÃO dOS reCUrSOS HAliÊUtiCOS
dezasseis por cento das unidades populacionais de peixes do mundo
são sobreexploradas e 8% estão praticamente esgotadas ou em fase de
recuperação. A FAO supervisiona a produção pesqueira marinha e lança
alertas para prevenir a pesca excessiva. Para tentar resolver este pro-
blema, a FAO e os seus estados-membros elaboraram o Código de Con-
duta para uma pesca responsável, aprovado em 1995.
37 PrOiBir OS PrOdUtOS QUÍmiCOS tÓXiCOS
A Convenção de estocolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes
tem como objectivo livrar o mundo de alguns dos produtos químicos
mais perigosos jamais criados. Adoptada em 2001, esta Convenção visa
12 pesticidas nocivos e produtos químicos industriais susceptíveis de
matar seres humanos, de causar danos aos sistemas nervoso e imu-
nitário, causar cancro e perturbações do sistema reprodutivo e inter-
ferir no desenvolvimento das crianças. Outras convenções e planos de
acção das Nações Unidas protegem a biodiversidade, fazem frente às
alterações climáticas, protegem as espécies ameaçadas, lutam contra a
desertificação, limpam os mares regionais e limitam a circulação trans-
fronteiriça dos resíduos perigosos.
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38 PrOteGer A SAÚde dOS CONSUmidOreS
A fim de garantir a segurança dos alimentos que se vendem no mercado,
a FAO e a Organização mundial de Saúde (OmS), em colaboração com os
estados-membros, definiram normas sobre mais de 200 produtos ali-
mentares, limites de segurança para mais de 3000 embalagens de pro-
dutos alimentares e regulamentos sobre a elaboração, o transporte e o
armazenamento de alimentos. As normas sobre a etiquetagem e a des-
crição velam por que o consumidor não seja induzido em erro.
39 lUtAr CONtrA O terrOriSmO
A ONU estabeleceu um quadro jurídico para a luta contra o terrorismo
internacional. treze instrumentos jurídicos mundiais foram negociados
sob os auspícios da ONU, incluindo tratados contra a tomada de reféns, o
desvio de aviões, os atentados à bomba, o financiamento do terrorismo
e, mais recentemente, o terrorismo nuclear; em Junho de 2005, tinham
sido ratificados por 63 países. está a ser redigida uma nova convenção
global contra o terrorismo. O Comité contra o terrorismo da ONU supervi-
siona a maneira como os países respeitam os compromissos assumidos
depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro e coordena a coope-
ração antiterrorista. O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o
Crime e outros organismos das Nações Unidas ajudaram mais de 100
países a reforçarem a sua capacidade de luta contra o terrorismo.
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40 PrOmOver A SAÚde mAterNA e rePrOdUtivA
Ao promover o direito das pessoas a decidirem o número de filhos que
querem ter e quando, por meio de programas de planeamento familiar
voluntários, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA),
tem ajudado as pessoas a fazer escolhas informadas e dado às famí-
lias, especialmente às mulheres, um maior controlo da sua vida. Graças
a isso, as mulheres dos países em desenvolvimento têm menos filhos
– de seis, na década de 60, para três actualmente –, o que abranda o
crescimento demográfico mundial. Quando o UNFPA iniciou as suas
actividades, em 1969, menos de 20% dos casais praticavam o plane-
amento familiar; a proporção é hoje de 61%. O UNFPA e alguns dos seus
parceiros ajudam a que seja prestada assistência no parto por pessoal
qualificado, a garantir o acesso a cuidados obstétricos de urgência e a
programas alargados de planeamento familiar, a fim de reduzir a morta-
lidade materna.
41 PrOCeder À reSOlUçÃO JUdiCiAl de GrANdeS litÍGiOS iNterNACiONAiS
Ao proferir decisões e dar pareceres de carácter consultivo, o tribunal
internacional de Justiça ajudou a resolver litígios internacionais rela-
tivos, nomeadamente, a questões territoriais, relações diplomáticas,
tomada de reféns, direito de asilo e direitos económicos.
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42 melHOrAr AS relAçÕeS COmerCiAiS mUNdiAiS
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e desenvolvimento
(CNUCed) ajuda os países em desenvolvimento a negociar acordos
comerciais e a obter um tratamento preferencial para as suas exporta-
ções. Negociou acordos internacionais sobre produtos de base, a fim de
garantir preços equitativos para os países em desenvolvimento, melho-
rou a eficácia da sua infra-estrutura comercial e ajudou-os a diversificar
a produção e a integrarem-se na economia mundial.
43 PrOmOver UmA reFOrmA eCONÓmiCA
O Banco mundial e o Fundo monetário internacional ajudaram muitos
países a melhorarem a sua gestão económica, prestaram-lhes assis-
tência financeira temporária para os ajudar a enfrentar os problemas da
balança de pagamentos e deram formação aos responsáveis financei-
ros da administração pública.
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44 PrOmOver A eStABilidAde e A Ordem NOS OCeANOS dO mUNdO
A ONU dirigiu os esforços internacionais em prol da regulamentação do
uso dos oceanos numa única convenção. A Convenção da ONU sobre
direito do mar, adoptada em 1982, que conseguiu uma aceitação quase
universal, constitui o primeiro quadro jurídico para todas as actividades
que se realizem nos oceanos e nos fundos marinhos. A Convenção enun-
cia normas relativas ao estabelecimento de zonas marítimas, à deter-
minação da jurisdição marítima nacional, à navegação no alto mar, os
direitos e deveres dos estados costeiros e de outros estados, ao dever
de proteger e de preservar o ambiente marinho, à cooperação na reali-
zação de investigação científica no mar e à conservação e à utilização
sustentável dos recursos vivos marinhos.
45 melHOrAr AS viAGeNS POr viA AÉreA e mArÍtimA
Os organismos das Nações Unidas foram encarregados de definir normas
de segurança para o transporte marítimo e aéreo. A Organização da Avia-
ção Civil internacional (OACi) contribuiu para as viagens de avião sejam o
modo de transporte mais seguro. em 1947, ano em que 9 milhões de pes-
soas viajavam de avião, morreram 590 pessoas em acidentes aéreos; em
2004, o número de vítimas mortais foi de 420 entre os 3300 milhões de
passageiros das linhas áreas. Por seu lado, a Organização marítima inter-
nacional (Omi) contribuiu para que os mares se tornassem mais seguros.
As estatísticas demonstram que a navegação marítima é cada vez mais
segura e melhora o seu desempenho do ponto de vista ambiental. Os nau-
frágios diminuíram, o número de mortos baixou, registam-se menos casos
de poluição das águas, diminuiu a poluição total por derrame de petróleo e
está a tentar resolver-se o problema da poluição atmosférica, bem como o
da poluição causada pelas águas residuais, tudo isto ao mesmo tempo que
continua a aumentar o volume da carga transportada por via marítima.
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46 lUtAr CONtrA AS drOGAS ilÍCitAS
O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o Crime tem procurado
reduzir a oferta e a procura de drogas ilícitas, apoiando-se nas três con-
venções sobre controlo de drogas, e tem-se ocupado das consequências
sociais e para a saúde do abuso de drogas, nomeadamente a propagação
do viH/SidA ligada ao consumo de drogas. trabalha em colaboração com
os serviços responsáveis pela aplicação da lei e apoia os programas de
prevenção e tratamento levados a cabo pelas comunidades, bem como
as iniciativas que permitiram que os agricultores pobres reduzissem a
sua dependência das culturas ilícitas, ajudando-os a adoptar meios de
subsistência lícitos e sustentáveis.
47 lUtAr CONtrA A CrimiNAlidAde iNterNACiONAl
O Gabinete das Nações Unidas contra a droga e o Crime luta com os
países e outras organizações contra a criminalidade organizada trans-
nacional, prestando assistência jurídica e técnica para combater a cor-
rupção, o branqueamento de capitais, o tráfico de drogas, o tráfico de
pessoas e o tráfico de migrantes, bem como reforçando os sistemas de
justiça penal. teve um papel crucial na elaboração e aplicação dos trata-
dos internacionais pertinentes.
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48 PrOmOver O trABAlHO diGNO
A Organização internacional do trabalho (Oit) pôs em prá-
tica as normas, os princípios e os direitos fundamentais em
matéria de trabalho, nomeadamente a liberdade de associa-
ção e o direito de negociação colectiva, a eliminação de todas
as formas de trabalho forçado, a abolição do trabalho infan-
til e a eliminação da discriminação no local de trabalho. As
principais actividades da Oit são a promoção do emprego, a
protecção social de todos e um diálogo social activo entre as
organizações patronais e de trabalhadores e os governos.
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49 melHOrAr A AlFABetizAçÃO e A edUCAçÃO NOS PAÍSeS em deSeNvOlvimeNtO
Setenta e seis por cento dos adultos dos países em desenvolvimento
sabem ler e escrever e 84% das crianças frequentam o ensino primário.
O objectivo é agora assegurar que todas as crianças concluam o ciclo
primário. Os programas destinados a promover a educação e a promo-
ção da mulher permitiram elevar a percentagem de mulheres alfabeti-
zadas nos países em desenvolvimento de 36%, em 1970, para 70%, em
2000. O objectivo consiste agora em assegurar que, até 2015, todas as
raparigas concluam o ensino primário e secundário.
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50 GerAr Um COmPrOmiSSO A FAvOr dAS CriANçAS, A NÍvel mUNdiAl
de el Salvador ao líbano e do Sudão à ex-Jugoslávia, o UNiCeF foi
a primeira instituição a estabelecer “dias de tranquilidade” e a
abrir “corredores de paz” para fornecer vacinas e prestar outros
tipos de ajuda de que as crianças apanhadas por um conflito
armado precisam desesperadamente. A Convenção sobre os
direitos da Criança entrou em vigor em 192 países. No segui-
mento da Sessão extraordinária da ONU sobre a Criança, em
2002, 190 governos comprometeram-se a alcançar um conjunto
de objectivos em matéria de saúde, educação, protecção contra
as sevícias, exploração e violência, e luta contra o viH/SidA, num
prazo determinado.
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51 PreServAr OS SÍtiOS HiStÓriCOS, CUltUrAiS, ArQUiteCtÓNiCOS e NAtUrAiS
A UNeSCO ajudou 137 países a protegerem monumentos antigos e sítios
históricos, culturais e naturais, e negociou convenções internacionais,
tendo em vista preservar os bens culturais e os sítios naturais excep-
cionais.
52 FACilitAr OS iNterCÂmBiOS UNiverSitÁriOS e CUltUrAiS
Por intermédio da UNeSCO e da Universidade das Nações Unidas, a ONU
incentivou a cooperação universitária e científica, o estabelecimento
de redes institucionais e a promoção da expressão cultural, nomeada-
mente a das minorias e das populações indígenas.
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53 PrOteGer A PrOPriedAde iNteleCtUAl
A Organização mundial da Propriedade intelectual (OmPi) protege os
direitos dos criadores e dos detentores da propriedade de bens intelec-
tuais em todo o mundo e vela por que os inventores e os autores sejam
reconhecidos e recompensados pelo seu talento. A protecção dos direi-
tos intelectuais incentiva a criatividade humana, fazendo avançar a
ciência e a tecnologia, e enriquecendo a literatura e as artes em todo o
mundo. Ao assegurar um ambiente estável e propício à comercialização
dos produtos da propriedade intelectual, a OmPi facilita também as tro-
cas comerciais internacionais.
54 PrOmOver A liBerdAde de imPreNSA e A liBerdAde de eXPreSSÃO
A fim de que todos possam obter informação não censurada e cultural-
mente diversificada, a UNeSCO ajudou a desenvolver e reforçar os meios
de comunicação e apoiou a imprensa e a rádio e televisão independen-
tes. A UNeSCO actua também como guardiã da liberdade de imprensa,
denunciando publicamente violações graves, assim como o assassínio
e a detenção de jornalistas.
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55 trANSFOrmAr OS BAirrOS deGrAdAdOS em POvOAmeNtOS HUmANOS diGNOS
As cidades acolhem hoje metade da humanidade. São o centro de uma
grande parte da produção e consumo nacional, dos processos econó-
micos e sociais que geram riqueza e oportunidades. mas são também
os lugares onde se concentram as doenças, os crimes, a poluição e a
pobreza. em muitas cidades, especialmente nos países em desenvol-
vimento, os habitantes de bairros degradados constituem mais de 50%
da população e têm um acesso limitado ou nulo à habitação, à água e
ao saneamento. O ONU-HABitAt, que conta com mais de 150 programas
e projectos técnicos em 61 países de todo o mundo, colabora com os
governos, as autarquias e as organizações não governamentais para
encontrar soluções inovadoras para as cidades, nomeadamente garan-
tir a segurança aos pobres das zonas urbanas, o que favorece os investi-
mentos a favor da habitação e dos serviços básicos para os pobres.
56 melHOrAr OS ServiçOS POStAiS mUNdiAiS
A União Postal Universal (UPU), o primeiro fórum para a cooperação
entre os serviços postais do mundo, ajuda a garantir uma rede verdadei-
ramente universal de produtos e de serviços modernos. estabelece as
normas para as trocas internacionais de correio e formula recomenda-
ções com vista a estimular o aumento do volume do correio e a melhoria
da qualidade dos serviços. Os serviços postais dos 190 países membros
da UPU formam a maior rede física de distribuição do mundo, já que per-
mite o envio de 430 mil milhões de cartas e encomendas por ano.
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57 iNtrOdUzir melHOreS tÉCNiCAS AGrÍCOlAS e redUzir OS CUStOS
Graças à assistência da Organização das Nações Unidas para a Alimen-
tação e a Agricultura (FAO), que contribuiu para um aumento do rendi-
mento das culturas, uma reforma política e uma participação local, os
produtores de arroz na Ásia economizaram mais de 50 milhões de dóla-
res por ano em pesticidas, enquanto os seus governos pouparam 150
milhões de dólares anuais devido à redução dos subsídios a esses pesti-
cidas. Calcula-se que os benefícios para a saúde e o ambiente que resul-
taram destas reduções de pesticidas se elevem a mais de 10 milhões de
dólares por ano.
58 PrOmOver OS direitOS dAS PeSSOAS COm deFiCiÊNCiA
A ONU tem estado na linha da frente da luta pela plena igualdade das
pessoas com deficiência, ao promover a sua participação na vida social,
económica e política. A ONU demonstrou que as pessoas com deficiên-
cia constituem um recurso para a sociedade e está a redigir a primeira
convenção da história para promover os seus direitos e dignidade em
todo o mundo.
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59 melHOrAr AS teleCOmUNiCAçÕeS mUNdiAiS
A União internacional das telecomunicações (Uit) junta os governos e a indústria, com vista a desenvolver
e coordenar o funcionamento das redes e dos serviços mundiais de telecomunicações. Coordenou a utili-
zação comum do espectro radiofónico, promoveu a cooperação internacional ao atribuir órbitas de saté-
lites, contribuiu para melhorar a infra-estrutura das telecomunicações no mundo em desenvolvimento e
negociou normas mundiais que garantam a interconexão perfeita de um vasta série de sistemas de comu-
nicação. do serviço internet de banda larga às mais recentes tecnologias sem fios, da navegação aeronáu-
tica e marítima à radioastronomia e à meteorologia por satélite, dos serviços de telefone e fax à difusão por
televisão e às redes da próxima geração, a Uit continua a ajudar o mundo a comunicar. As suas actividades
permitiram que as telecomunicações se tornassem uma indústria mundial avaliada em um bilião de dólares.
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60 melHOrAr A diFÍCil SitUAçÃO dAS POPUlAçÕeS iNdÍGeNAS
A ONU denuncia as injustiças cometidas contra os 370
milhões de membros de populações indígenas que
vivem em 70 países e figuram entre os grupos mais
desfavorecidos e vulneráveis do mundo. O Fórum Per-
manente para as Populações indígenas, composto por
16 membros e criado em 2000, procura melhorar a
situação das populações indígenas em todo o mundo
em domínios como o desenvolvimento, a cultura, os
direitos humanos, o ambiente, a educação e a saúde.
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SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) www.fao.orgAgência Internacional de Energia Atómica (AIEA) www.iaea.orgOrganização da Aviação Civil Internacional Civil (OACI) www.icao.intFundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) www.ifad.org Organização Internacional do Trabalho (OIT) www.ilo.orgOrganização Marítima Internacional (OMI) www.imo.org Fundo Monetário Internacional (FMI) www.imf.orgUnião Internacional das Telecomunicações (UTI) www.itu.intPrograma Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA) www.unaids.orgAlto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) www.ohchr.orgAlto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) www.unhcr.orgOrganização para a Proibição das Armas Químicas (OPCW) www.opcw.orgComité Preparatório da Organização para o Tratado de Proibição Completa
de Ensaios Nucleares www.ctbto.orgFundo de Desenvolvimento das Nações Unidas
para os Bens de Capital (UNCDF) www.uncdf.orgFundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) www.unicef.org Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) www.unctad.orgFundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) www.unifem.org Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) www.undp.org Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) www.unep.orgOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) www.unesco.orgPrograma das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos (ONU-HABITAT) www.unhabitat.orgOrganização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) www.unido.org Instituto Internacional de Investigação e Formação
para a Promoção da Mulher (INSTRAW) ww.un-instraw.orgGabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) www.unodc.org Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) www.unfpa.org Organismo de Socorro e de Obras Públicas para os Refugiados Palestinos
no Próximo Oriente (UNRWA) www.un.org/unrwa Universidade das Nações Unidas (UNU) www.unu.eduVoluntários das Nações Unidas (UNV) www.unv.orgUnião Postal Universal (UPU) www.upu.int Grupo do Banco Mundial www.worldbank.orgPrograma Alimentar Mundial (WFP) www.wfp.orgOrganização Mundial de Saúde (OMS) www.who.orgOrganização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) www.wipo.int Organização Meteorológica Mundial (OMM) www.wmo.chOrganização Mundial de Turismo (OMT) www.world-tourism.orgOrganização Mundial do Comércio (OMC) www.wto.org
PRÉMIOS NOBEL DA PAZ ATRIBUÍDOS ÀS NAÇÕES UNIDAS
2005 | AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA E SEU DIRECTOR-GERAL, MOHAMED ELBARADEI
2001 | NAÇÕES UNIDAS E SEU SECRETÁRIO-GERAL, KOFI ANNAN
1988 | FORÇAS DE MANUTENÇÃO DA PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS
1981 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
1969 | ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1965 | FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA
1961 | DAG HAMMARSKJÖLD, SECRETÁRIO-GERAL DA ONU
1954 | ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
1950 | RALPH BUNCHE, DIRECTOR DA DIVISÃO DE TUTELA DA ONU
CRÉDITOS DAS FOTOGRAFIASPágina 2: Jorgen Schytte/Still Pictures; Página 5: UN Photo/Martine Perret; Página 6: UN Photo/Martine Perret; Página 8: Luiz C. Marigo/Still Pictures; Página 11: UN Photo; Página 13: UN Photo/R. Chalasani; Página 14: UN Photo/Stephanie Holly-man; Página 17: UN Photo/Ky Chung; Página 18: UNEP/Hlaing Thntint; Página 20: Ron Giling/Still Pictures; Página 21: She-hzad Noorani/Still Pictures; Página 22: UNICEF/Roger LeMoyne; Página 24: UN Photo; Página 27: UN Photo/Jorge Aram-buru; Página 29: WFP/Mikael Bjerrum; Página 32: Sean Sprague/Still Pictures; Página 34: Macduff Everton/The Image Bank; Página 35: Dougal Waters/Photo-disc; Página 37: Magnum/Steve McCurry; Página 39: UN Photo; Página 40: Peter Schickert/Still Pictures, Frans Lemmens/Still Pictures; Página 41 Ron Giling/Still Pic-tures, Chlaus Lotscher/Still Pictures, Otto Stadler/Das Fotoarchiv; Página 43: Mark Henley/Panos; Página 44: IFAD; Página 47: Tamas Dezso/UNEP; Página 48: Luis Delgado Hurtado
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Para mais informações sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é favor consultar:
www.un.org/millenniumgoals www.millenniumcampaign.org millenniumindicators.un.org
Para mais informações sobre a ONU:
www.un.org/works
Produzido pelo Departamento de Informação das Nações Unidas Outubro de 2005
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