ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

ONU

HISTÓRIA Liga das Nações - I Guerra Mundial, 1919.

Organização das Nações Unidas – II Guerra Mundial, 1942.

Oficialmente em 24 de outubro de 1945 em São Francisco, com a ratificação da Carta pela China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética.

Sede permanente em 1946 - Nova York, Estados Unidos.

Sedes hoje: Nova York (central), Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia) e escritórios espalhados em grande parte dos países do planeta.

 51 Países Membros Fundadores, entre eles o Brasil. Hoje são 193 Países-Membros.

OBJETIVOSDefender os direitos humanos e liberdades fundamentais;

Manter a paz e segurança internacionais, colocando-se contra qualquer tipo de conflito armado;

Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário.

Criar condições que mantenham a justiça e o direito internacional.

Incentivar a autonomia das etnias dependentes.

FUNCIONAMENTO

Idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

Financiada por todos os Estados-Membros da Organização – dependendo da riqueza e do desenvolvimento de cada país.

Países que mais contribuem: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

É constituída por seis órgãos principais: Assembleia Geral, Conselho de Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

OS 10 MAIS FINANCIADORES Estados Unidos – 22%

Japão – 16,624%

Alemanha – 8,577%

Reino Unido – 6,642%

França – 6,301%

Itália – 5,079%

Canadá – 2,977%

Espanha – 2,968%

China – 2,667%

México – 2,257%

Brasil – 0,876%

Outros Estados-Membros – 23,908%

ASSEMBLEIA GERAL

Reunião para discutir os assuntos que afetam a vida da população mundial.

Recebe e aprecia os relatórios do Conselho de Segurança e demais órgãos.

Todos os países têm direito a um voto.

Assuntos em pauta:

Aprovação de novos membros e eleição de Secretários-Gerais;

Questões de orçamento;

Desarmamento e questões ligadas a conflitos militares

Desenvolvimento sustentável, meio ambiente;

CONSELHO DE SEGURANÇAÓrgão responsável pela paz e segurança internacionais.

Formado por 15 membros: cinco permanentes, que possuem o direito a veto – Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China – e dez membros não-permanentes.

Único órgão que tem poder decisório, todos os membros da ONU devem aceitar e cumprir as decisões do Conselho.

Investiga a situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;

Elabora planos de regulamentação de armamentos;

Solicita aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;

CONSELHO ECONÔMICO E SOCIALÓrgão coordenador do trabalho econômico e social;

O Conselho formula recomendações;

Inicia atividades relacionadas com:

Desenvolvimento, comércio internacional, industrialização e recursos naturais;

Direitos humanos, condição da mulher, população;

Ciência e tecnologia, prevenção do crime, bem-estar social.

CONSELHO DE TUTELA Supervisão da administração dos territórios sob regime de

tutela internacional.

Independências de países principalmente africanos;

Suspensão de suas atividades em 1994.

As principais metas:

Promover o progresso dos habitantes dos territórios;

Desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio;

CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇAPrincipal órgão judiciário.

Todos os países que fazem parte do Estatuto da Corte podem recorrer a ela.

Somente países, nunca indivíduos, podem pedir pareceres à Corte Internacional de Justiça.

Qualquer órgão da ONU pode solicitar à Corte pareceres sobre quaisquer questões jurídicas.

Compõe-se de quinze juízes chamados “membros” da Corte. São eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança.

SECRETARIADO Presta serviço a outros órgãos da ONU;

Administra os programas e políticas que elaboram e organiza conferências internacional.

Seu chefe é o Secretário-Geral.

Administrar as forças de paz;

Analisar problemas econômicos e sociais;

Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;

Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

ORGANISMOS INTERNACIONAIS ESPECIALIZADOS

FMI, BIRD, GATT, OIT, FAO, UNESCO, OMS, OMC, IDA, CFI, AGMF, CIRDF, ICAO, UPU, ITU, OMM, IMO, OMPI, FIDA, UNIDO, OMT, AIEA, OPAQ, CTBTO, UNCTAD, PMA.

Alguns programas são criados especificamente para determinadas regiões, como por exemplo:

PNUD, UNICEF, PNUMA, ACNUR, UNFPA, UN-Habitat, UNIFEM, UNAIDS, UNODC, UNRWA.

Universidade das Nações Unidas (UNU), o ACNUDH – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

BRASIL NA ONU Participa dos processos de tomada de decisão e do trabalho da Organização

das Nações Unidas principalmente por meio de suas delegações permanentes.

Acompanha de perto a agenda da ONU, busca ter informações mais específicas sobre os trabalhos.

É a décima vez que ocupa assento não-permanente do Conselho de Segurança.

Desde 1948, o Brasil participou de mais de 30 operações de manutenção de paz da ONU. Integrou operações na África, na América Latina e Caribe, na Ásia e na Europa.

Empregou unidades militares em cinco operações: Suez, Angola, Moçambique, Timor-Leste e Haiti.

Pretende reforma nos assentos permanentes e não permanentes do CSNU, junto aos outros países do G4 (Brasil, Japão, Índia e China).