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Opções do Plano e
Orçamento
2016
“Marvila de Futuro é uma responsabilidade de todos”
Proposta para aprovação em Assembleia de Freguesia de 21 de Dezembro de 2015
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Preâmbulo
A Junta de Freguesia – os seus serviços, os seus trabalhadores, o nosso trabalho – unicamente adquire
sentido através do esforço coletivo e diariamente empreendido com o objetivo de melhorar a qualidade de vida na freguesia de Marvila e de garantir a sustentabilidade económica, transformando-a num polo
de atração capaz de mobilizar pessoas, ideias e investimentos.
Por isso a nossa aposta central na governação participada através do reforço na ligação com as pessoas, instituições sem fins lucrativos, empresas, não esquecendo as prioridades de intervenção ao nível do
espaço público, habitação, ação social, cultura e desporto.
É com base nesta ideia que, no cumprimento da Lei 75/2013, de 12 de setembro, alínea a), n.º 1,
do art.º 9 e do n.º 1 do art.º 16, vos apresentamos as Opções do Plano e o Orçamento para 2016.
Esta proposta prossegue e concretiza uma linha de orientação estratégica, centrado nas pessoas e na
procura permanente de respostas que contribuam para melhorar a realidade quotidiana de Marvila.
De igual modo, mercê da sua experiência, disponibilidade e dever de compromisso, o executivo da Junta
de Freguesia continua a assumir, com ambição e responsabilidade na implementação de um modelo de gestão que permita preparar as capacidades e competências internas para cumprir com os novos e
enormes desafios com que as freguesias da cidade estão confrontadas no quadro da recente aprovação
da Lei 56/2012, de 8 de novembro, relativa à nova reforma administrativa da cidade de Lisboa, cujos efeitos plenos, em Marvila, estão a ser aplicados desde 01 de Janeiro de 2015.
Fator imprescindível na concretização dos objetivos traçados, é a existência de contributos, de ideias e de sugestões - “Marvila é uma responsabilidade de todos”.
De acordo com estipulado na Lei foi cumprido o Estatuto da Oposição onde foram ouvidos todos os
partidos representados na Assembleia de Freguesia e que, de uma forma global, foram refletidas neste orçamento.
O Orçamento está concebido de acordo com as regras do POCAL, em estrita obediência à Lei, tendo em conta o princípio dos 3E’s, (Eficácia, Eficiência e Económica) e com o propósito de dar cumprimento às
Opções do Plano. No presente documento procuramos refletir as prioridades, do atual executivo, para o ano de 2016, no que ao orçamento diz respeito e no âmbito das Opções do Plano.
Engloba, igualmente, o Mapa de Pessoal para o ano de 2016.
O Documento está estruturado da seguinte forma:
• A Junta de Freguesia, Ambiente Externo e Interno;
• As Grandes Opções do Plano com base nas Orientações Estratégicas;
• Os documentos financeiros, que dão sustentabilidade às Opções do Plano e que permitem
quantificar as ações a implementar no decorrer do ano.
• 4 Anexos
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Índice
CAP. 0 – A JFM, AMBIENTE EXTERNO E INTERNO
0.1 Caraterização da freguesia
0.2 Constituição do órgão deliberativo
0.3 Estrutura Orgânica do órgão executivo
0.4 Quadro Geral de Competências
0.5 Recursos técnicos e humanos disponíveis
CAP. 1 – OPÇÕES DO PLANO
1.1 Enquadramento Conjuntural
1.1.1 Orçamento Geral do Estado
1.1.2 Protocolos e Delegação de Competências
1.2 Linhas orientadoras do Orçamento de 2016
1.2.1 Pilares Fundamentais da Orientação Estratégica e Política
1.2.2 Principais Objetivos para 2016
1.3 Reunião com os partidos da Oposição
1.4 Evolutivo dos principais indicadores financeiros nos últimos 2 Anos
1.5 Opções de Investimento para 2016 e Plano Plurianual de Investimentos
1.6 Objetivos Políticos por Pelouro Funcional
1.6.1 Economia e Sociedade
1.6.2 Habitação
1.6.3 Ação Social e Saúde
1.6.4 Educação
1.6.5 Ambiente, Higiene e Espaços Verdes
1.6.6 Espaço Publico, Segurança e Mobilidade
1.6.7 Desporto e Juventude e
1.6.8 Cultura
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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CAP. 2 – ORÇAMENTO
2.1 Orçamento de Receitas
2.1.1 Quadro Global de Receitas
2.2 Orçamento de Despesas
Visão Global do Orçamento
Orçamento por Pelouro:
Administração e Funcionamento e Património
Economia e Sociedade
Habitação
Ação Social e Saúde
Educação
Ambiente, Higiene e Espaços Verdes
Espaço Publico, Segurança e Mobilidade
Desporto e Juventude
Cultura
ANEXOS
ANEXO I – VISÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO PARA 2016
ANEXO II – PLANO PLURIANUAL INVESTIMENTO (PPI)
ANEXO III – PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES (Pelouros)
ANEXO IV – Mapa de Pessoal - 2016
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CAP. 0 - A JFM, Ambiente Externo e Interno
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0.1 Caraterização geral da freguesia (Ambiente Externo)
No caso especifico da freguesia de Marvila, devemos salientar o mapa geográfico se manter
praticamente inalterado como a segunda maior freguesia de Lisboa em termos populacionais e
terceira em transferências financeiras.
Numa primeira análise, do ponto de vista urbano, cuja população, quer em termos de quantidade
quer em termos de perfil socioeconómico, a grande evolução a registar em termos da população
residente é o seu envelhecimento. Continua com uma assimetria entre Bairros e notoriamente
assumindo o valor mais significativo reside nos Bairros das Amendoeiras e do Condado. Se tivermos
em conta a evolução da população residente por Bairro, verifica-se que o crescimento da população
com idade igual ou superior a 65 anos cresceu exponencialmente nos Bairros do Condado, Lóios e
Amendoeiras.
Avaliando a situação pelos índices de envelhecimento, verifica-se que os ritmos de evolução do
envelhecimento são muito acentuados fazendo prever situações críticas a este nível para os próximos
anos.
Por via da alienação de fogos que foi levada a cabo por várias instituições proprietárias dos imóveis,
muitas famílias tiveram a oportunidade de adquirir a casa que tinham arrendada. Em muitos casos
esta alienação foi feita em condições muito favoráveis.
Com este facto reside, agora, um outro tipo de problemas que é as despesas de manutenção e
conservação dos prédios em propriedade horizontal, em que os recursos públicos não poderão ser
afetados. Acresce, ainda a esta situação que, os dados de ocupação dos alojamentos demonstram-
nos também que há uma parte significativa de alojamentos que se encontram vagos, apenas
ocupados sazonalmente ou esporadicamente, ou seja, têm uma ocupação não habitual e representam
para toda a zona em análise, cerca, de 13% do total.
REDE DE EQUIPAMENTOS E INDICADORES SOCIAIS
Constata-se por todo um conjunto de dados que, apesar de mais disperso e mais diverso, existem
ainda carências na satisfação deste tipo de necessidades.
Para este executivo, surgem como prioritários os equipamentos e valências destinados aos idosos
confirmando os níveis de procura destes equipamentos cujas necessidade de apoio e serviços, mais
ou menos convencionais, se tornam mais prementes.
Por outro lado, as prioridades definidas a este nível deverão apontar também para a necessidade de
desenvolver tipos de respostas mais diversificadas e mais parcelares tendo, sempre que possível, o
princípio de ação a promoção da permanência dos idosos no seu próprio meio, na sua família, inserido
nas relações de vizinhança e no seu espaço de convívio diário.
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Quanto às restantes valências e níveis de ensino verifica-se que o fato de a freguesia ter tido um
planeamento que já contemplava a construção de equipamentos de ensino, que evoluiu grosso modo,
a par da demografia, fazendo com que estejam estabilizadas as necessidades de equipamentos a
estes níveis.
Para além dos dados dos equipamentos que ajudam a caracterizar e a conhecer as necessidades e
dinâmicas sociais locais há todo um outro conjunto de indicadores sociais, alguns deles poderíamos
mesmo designar como “indicadores de alerta”, á semelhança do que tem sido proposto no
Observatório de Luta contra a Pobreza da Cidade de Lisboa, que permitem medir certos fenómenos
ou situações sociais, sobretudo situações de carência, que servem como indicador qualitativo ou
quantitativo para a “medição” dos níveis de pobreza de uma dada população. Entre estes indicadores
estão sobretudo dados relativos à população mais vulnerável.
Se tivermos em conta os dados relativos ao Rendimento Social de Inserção e ao Complemento
Solidário de Idosos, tanto ao nível das famílias como ao nível do número total de indivíduos envolvidos
verificamos que, em relação aos totais de cada grupo envolvido, que há uma % significativa da
população com elevada vulnerabilidade e dependência em relação às prestações sociais.
Em relação à população ativa desempregada, pouco mais de 60% desta é beneficiária de Subsídio de
Desemprego pela 1ª vez. Os valores relativos às outras categorias, ou seja 44% dos beneficiários do
Subsídio Social de Desemprego e do Subsídio Subsequente, que representam o prolongamento no
tempo deste benefício, dão-nos a perceber a medida das dificuldades atuais de regresso ao mercado
de trabalho para muitos dos beneficiários. Se projetarmos este resultado para daqui a 3 anos,
verificamos que 88% da população desempregada, não terá encontrado emprego. Este dado confirma
igualmente a situação do desemprego de longa duração e que a Administração Central terá de dar
resposta.
No global, aponta-se para ciclos sociais de exclusão e de empobrecimento da população da freguesia,
com rendimentos que se situam abaixo do limiar da pobreza. Acresce a este fato, a situação em
termos de níveis de escolarização e níveis de continuação de estudos dos jovens, que reforçam as
“provas” de reprodução dos ciclos de exclusão e pobreza de uma parte significativa da população
residente.
MOBILIDADE E TRANSPORTE
Sobre a mobilidade e transporte na cidade de Lisboa que deu suporte à revisão do PDM são propostos
vários princípios para o desenvolvimento e gestão dos sistemas de transporte e de promoção de uma
mobilidade e de um urbanismo mais sustentáveis, este executivo a partir destes pressupostos
estabelece uma hierarquia de interfaces:
um 1º nível tem a ver sobretudo com as portas de entrada na cidade;
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os de segundo nível têm ainda uma complexidade que combina muitos meios e um fluxo de
passageiros por dia em transbordo;
os interfaces de 3º nível, mantém ainda boa parte das conexões do 2º nível mas apresentam
um fluxo e uma interconetividade abaixo do valor dos do 2º nível.
Tendo em conta estes pressupostos e estas dimensões podemos avançar para uma análise do
Interface da Bela Vista (Pingo Doce).
Nesta área da freguesia, estão instaladas interfaces de autocarro e metro e, com estes níveis de
acessibilidade, deu possibilidade à localização de atividades que se traduzem num conjunto de
funções urbanas agregados neste espaço central e que apontam para o desenvolvimento de um
Centro Urbano em processo de consolidação.
As principais concentrações de atividades económicas e empresariais sobre a ocupação dos espaços
não-habitacionais, comércio local e equipamentos coletivos e a importância destas áreas tem não só
a ver com a concentração de atividade, ou seja com uma certa especialização territorial e urbana,
mas tem sobretudo a ver com caraterísticas intrínsecas do próprio território que induzem a
determinados usos face ao contexto temporal e social das atividades.
Este foi o motivo pelo qual, os órgãos autárquicos, optaram por incluir nesta zona da freguesia a
Feira do Relógio e as Hortas Urbanas. Ambas são indicadores das práticas dos agentes no tecido e
no contexto económico e social e enquanto economia doméstica e economia informal, acrescentam
ocupação, emprego e rendimento àqueles que nelas participam e que serão sem dúvida, muito
importantes.
Esta zona é relativamente recente, desenvolveu-se sobretudo na última década. É constituída por
pequenas empresas de prestação de serviços, escritórios, ateliers e consultórios mas o que
efetivamente ancora toda a atividade deste centro urbano em formação é a Loja do Cidadão e o
Centro Comercial.
A mancha, ao longo de toda a Avenida Marechal Gomes da Costa, trata-se de um zona
predominantemente empresarial onde se concentram grandes e médias empresas que necessitam de
muito espaço, como acontece com as empresas do ramo automóvel, que vieram ocupar instalações
deixadas vagas por grandes unidades industriais que se tornaram obsoletas a partir dos anos 70 e 80
e que foram encerrando portas nas décadas subsequentes.
Existe uma opção estratégica por parte da CML em revitalizar a área e que poderá criar vários postos
de trabelho qualificado.
No que diz respeito à área do Abastecimento, da Cultura, do Desporto e do Lazer, o que se regista
na freguesia, são sobretudo lacunas e ausências de equipamentos ou a sua inadequação. Estes
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encontram-se mal instalados ou fechados, devido a um planeamento, conceção e implantação
deficitária ou inadequada.
Julgamos que é fundamental também abordar todo um conjunto de equipamentos, que são por
excelência “produtores de cidade e cidadania”, no verdadeiro sentido do termo, porque induzem à
fruição, convívio, inter-relação, coesão social e difusão de novos valores, novas práticas e de novas
aprendizagens, etc.
Estes equipamentos podem dar uma dimensão mais imaterial à intervenção a nível local e constituem,
desde que geridos adequadamente, uma mais-valia para o território e para as pessoas. Em resumo,
promovem a vitalidade urbana.
A implantação de alguns tipos de equipamentos, foi até há bem pouco tempo, considerada não
prioritária. Contudo, prolongou-se no tempo, uma visão supletiva em relação aos equipamentos de
Cultura, do Desporto e do Lazer que fez com que se optasse por relegar sempre para o futuro a sua
planificação: desde a reserva de terrenos até à implementação dos programas de construção e ou
adaptação de espaços.
No caso dos equipamentos desportivos adotavam-se soluções baratas, mas facilmente vandalizáveis
e degradáveis, o que ao contrário de atrair a população, a afastava. Este tipo de equipamentos
tornaram-se passado pouco tempo, locais a evitar. É nesta perspetiva que os acabamos por adotar e
classificar como casos de situações de equipamentos que não cumprem ou cumprem mal a sua
função. Aliás, em alguns casos, adotou-se uma política de implantação de equipamentos, sem ter em
conta uma área de influência e localização que fosse acessível aos moradores dos vários Bairros.
Mas a conclusão que aqui se chega é a de um grande défice, quantitativo e qualitativo, de
equipamentos coletivos na zona em formação promovendo a ligação entre os Bairros.
Neste sentido, este executivo, dentro das suas possibilidades orçamentais irá fazer investimentos
gerando capacidades de respostas aos marvilenses mas sempre de uma forma faseada e plurianual.
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0.2 Constituição do Órgão Deliberativo
Cargo NomeForça
Política
Presidente da Mesa José Roque Alexandre PS
1º Secretário José António Jesus Godinho PS
2º Secretário Mafalda Sofia Fernandes Correia PS
Membro Manuel de Jesus Saraiva PS
Membro Ana Isabel Rodrigues Saraiva PS
Membro Diana Cecília do Espírito Santo Prudêncio PS
Membro Ricardo Jorge Serrano Ribeiro PS
Membro Albano Pereira da Costa PS
Membro Maria Libânia Fernandes Rendeiro PS
Membro Hermínio José Carvalho Lacerda Corrêa PS
Membro Maria de Fátima Lopes Gomes PS
Membro Rogério Borge Pereira Mota CDU
Membro António Augusto Pereira CDU
Membro Francisca Germana Santos Vaz Pires CDU
Membro Pedro Miguel de Oliveira CDU
Membro Luís Manuel Soares Machado Saldanha PSD
Membro Maria Amélia Alves Cabaço PSD
Membro Luis André Fernandes Castro PSD
Membro Maria Isabel Pinto Ventura BE
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0.2 Estrutura Orgânica do Órgão Executivo
Cargo Nome Responsabilidades funcionais
Coordenação dos Pelouros,
Administração e Funcionamento,
Relações Institucionais,
Comunicação Institucional,
Urbanismo e Património
Organização Interna
CPCJ
-------
Ação Social, Saúde
Educação
Coordenação Contabilidade e
Tesouraria
-------
Espaço Público,
Segurança e
Mobilidade
Substituição do Presidente,
Gestão de Recursos Humanos,
Gestão Orçamental e Financeira
Conselho Marvilense
Forum Empresarial
-------
Economia e Sociedade
Habitação
Desporto
e
Juventude
Ambiente,
Higiene Urbana e
Espaços Verdes
CulturaVogal Joaquim Cerqueira de Brito
Vogal António Manuel Alves
Vogal Vítor Manuel Bruno Morais
Vogal Hermínio Miguel de Sousa Ferreira
Presidente Belarmino Ferreira Fernandes da Silva
Secretário Isabel Maria Teixeira Fraga
Tesoureiro Vítor Manuel Avelar Simões
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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0.4 Quadro Geral de Competências
A correta avaliação das responsabilidades das juntas de freguesia deve ser efetuada tendo presente
o quadro de competências que lhe estão consignadas pela Lei 56/2012 de 8 de novembro
(Reorganização administrativa de Lisboa) e Lei 75/2013 de 12 de setembro (Estabelece o regime
jurídico das autarquias locais), as quais podem ser próprias ou por delegação da respetiva Câmara
Municipal. Também com a publicação da Lei 85/2015 de 7 de agosto e que resulta na primeira
alteração à Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, que estabelece a reorganização administrativa de
Lisboa, sendo que nesta alteração os artigos que têm relevância em termos orçamentais são o art.º
12.º e 17.º da Lei n.º 56/2012, de 8 de novembro, e que passaram a ter a seguinte redação:
Artigo 12.º
2 — As juntas de freguesia do concelho de Lisboa têm ainda competência para a fiscalização, o
processamento das contraordenações e a aplicação das coimas e das sanções acessórias relativas às
competências próprias referidas no artigo anterior, nos termos dos respetivos regimes jurídicos
setoriais.
Artigo 17.º
1 — A atribuição das novas competências às juntas de freguesia implica a afetação dos seguintes
recursos financeiros no ano de 2015:
…
g) Marvila — € 3.990.216,80;
…
2 — Para além das transferências financeiras previstas no artigo 37.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de
setembro, as freguesias situadas no concelho de Lisboa terão anualmente direito a um montante
previsto na lei do Orçamento do Estado, que resulta da atualização dos valores definidos no número
anterior por aplicação do índice de inflação anual para o concelho de Lisboa.
Nunca é demais reforçar que:
Reforma Administrativa da cidade de Lisboa - novas competências para a cidade de Lisboa
O quadro das competências próprias e responsabilidades das juntas de freguesia da cidade de Lisboa,
estão contudo bastante reforçadas pelo art.º 12 do DL 56/2012 de 8 de novembro.
Passam as Juntas de Freguesia da cidade de Lisboa a ter as seguintes competências próprias:
a) Gerir e assegurar a manutenção de espaços verdes;
b) Assegurar a aquisição, colocação e manutenção das placas toponímicas;
c) Manter e conservar pavimentos pedonais;
d) Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros;
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e) Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano no espaço público, com exceção do que
seja objeto de concessão, assegurando a uniformidade estética e funcional dos mesmos;
f) Conservar e reparar a sinalização horizontal e vertical;
g) Atribuir licenças de utilização/ocupação da via pública, licenças de afixação de publicidade
de natureza comercial, quando a mensagem está relacionada com bens ou serviços
comercializados no próprio estabelecimento ou ocupa o domínio público contíguo à fachada
do mesmo, licenças de atividade de exploração de máquinas de diversão, licenças para
recintos improvisados e licenças de atividades ruidosas de caráter temporário que se
encontrem previstas nos regulamentos municipais e nos termos aí consagrados, e cobrar as
respetivas taxas aprovadas em Assembleia Municipal;
h) Registo e licenciamento de canídeos e gatídeos;
i) Proceder, nos termos do Decreto -Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, ao licenciamento
das seguintes atividades:
i) Venda ambulante de lotarias;
ii) Arrumador de automóveis;
iii) Realização de acampamentos ocasionais;
iv) Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão;
v) Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e
demais lugares públicos ao ar livre;
vi) Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos
de venda;
vii) Realização de leilões;
j) Gerir, conservar e reparar equipamentos sociais na área da freguesia, designadamente
equipamentos culturais e desportivos de âmbito local, escolas e estabelecimentos de
educação do 1.º ciclo e pré -escolar, creches, jardins-de-infância e centros de apoio à terceira
idade;
k) Criar, construir, gerir e manter parques infantis públicos;
l) Criar, construir, gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e
sanitários públicos;
m) Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários, de acordo com o parecer
prévio das entidades competentes nos termos legais;
n) Promover e executar projetos de intervenção comunitária, nomeadamente nas áreas da
ação social, da cultura, da educação e do desporto, em especial em bairros de intervenção
prioritária;
o) Participar, em cooperação com instituições de solidariedade social, em programas e
projetos de ação social no âmbito da freguesia;
p) Apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a freguesia que não sejam
objeto de apoio por parte da Câmara Municipal de Lisboa;
q) Assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados;
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r) Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências
habitacionais e fogos disponíveis e, ainda, da realização de intervenções pontuais para
melhoria das condições de habitabilidade;
s) Definir critérios especiais nos processos de realojamento.
A atribuição das novas competências às juntas de freguesia determinou a transição de Recursos
Humanos para os serviços e equipamentos, mantendo a plenitude dos direitos adquiridos, e não
podendo determinar um aumento da despesa pública global prevista no ano da concretização.
A câmara municipal continua a poder delegar competências nas juntas de freguesia desde que estas
assim o entendam. Os acordos de delegação devem ter, em regra, uma duração coincidente com a
duração do mandato autárquico, não podendo, em caso algum, ter um prazo de duração inferior a
dois anos.
O papel e responsabilidade das juntas de freguesia e dos respetivos autarcas foi assim fortemente
reforçado. Uma estratégia de modernização que assenta no princípio da descentralização e que deu
um novo figurino à capital portuguesa.
Neste contexto, a Junta de Freguesia passou a receber anualmente, da Administração Central, mais
de 4,4 milhões de euros de transferências correntes.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4 475 029,05
ESTADO 4 325 855,00
Fundo de Financiamento das Freguesias 320 000,00
Estatuto Remuneratório - DGAL 15 638,20
Competências Próprias (Lei 56/2012) 3 990 216,80
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 149 174,05
Jardins de Infância e e Escolas do 1.º Ciclo 149 174,05
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0.4 Recursos Técnicos e Humanos da Junta Freguesia Marvila
Oferta de Serviços
A Junta de Freguesia tem a seu cargo ou em parceria com outras instituições, um conjunto vasto de
serviços de apoio à população, nomeadamente:
Atendimento público à população na sua Sede e na loja do Cidadão sita no Centro Comercial
da Belavista
Apoio psicológico e psicossocial a crianças e famílias
Atendimento e encaminhamento a famílias a necessitar de apoio social
Dinamização de atividades diversas no Espaço Intervir no Bairro do Condado
Centro de Alfabetização (R. Xavier de Magalhães)
Gestão e manutenção do Salão de Festas do Vale Fundão
Gestão e manutenção do Pavilhão dos Lóios
Gestão e manutenção do Polidesportivo do Vale Fundão
Prestação de serviços diversos e gestão de manutenção de outros equipamentos.
MEIOS EXISTENTES
A Junta de Freguesia dispõe, atualmente, dos seguintes recursos:
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QUADRO DE PESSOAL 144 86 58 51 14 37 2 2 0 25 20 5 6 3 3 60 47 13 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior 18 6 12 18 6 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Especialista Informático 1 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Assistente Técnico 27 8 19 25 6 19 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0
Encarregado Geral Operacional 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0
Encarregado Operacional 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 2 1 0 0 0 0 0 0
Assistente Operacional 94 69 25 7 1 6 1 1 0 25 20 5 6 3 3 55 44 11 0 0 0 0 0 0
MAPA DE PESSOAL
DesportoTOTAL
Administra
ção e
Funcionam
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Ação Social
e SaúdeEducação
Espaços
Verdes
Higiene
Urbana
Espaço
Público
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Instalações Próprias ou Sob Gestão
Na prossecução da sua atividade, a Junta de Freguesia dispõe das seguintes instalações:
Sede (Av. João Paulo II)
Salão Festas do Vale Fundão
Alfabetização (Rua Xavier de Magalhães)
4 Garagens (Av. João Paulo II) – Arrecadações
Espaço Intervir (Av. Paulo VI)
Piscina de Vale Fundão
Posto de Limpeza Higiene Urbana – Bairro do Condado
Posto de Limpeza Higiene Urbana – Bairro do Armador
CPCJ – Futuras instalações (Av. Virgílio ferreira)
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AVENÇADOS 17 8 3 0 0 1 4 1
Administrativo/a BackOffice 2 2 0 0 0 0 0 0
Administrativo/a Contabilidade 0 0 0 0 0 0 0 0
Administrativo/a RH 1 1 0 0 0 0 0 0
Advogado 1 1 0 0 0 0 0 0
Animadora 1 0 1 0 0 0 0 0
Arquiteto 1 0 0 0 0 0 1 0
Engenheiro 2 0 0 0 0 1 1 0
Engenheiro/a Licenciamento 1 1 0 0 0 0 0 0
Terapeuta 1 0 1 0 0 0 0 0
Jurista 3 3 0 0 0 0 0 0
Licenciatura Desporto 1 0 0 0 0 0 0 1
Médico 1 0 1 0 0 0 0 0
Motorista Porta-a-Porta 2 0 0 0 0 0 2 0
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Espaços
Verdes
Higiene
Urbana
Espaço
PúblicoDesporto
QUADRO DE AVENÇADOS
TOTAL
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ção e
Funcionam
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Ação Social
e SaúdeEducação
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Qu
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Qu
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Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Instalações Desportivas
Pavilhão dos Lóios
Polidesportivo Vale Fundão
Polidesportivo Capitães de Abril
Polidesportivo dos Alfinetes
Polidesportivo Parque Bela Vista (2)
Polidesportivo Praça Fernando Amado
Polidesportivo Adães Bermudes “Campo Adães Bermudes”
Polidesportivo Rua Estêvão Vasconcelos
Polidesportivo das Salgadas “Campo Alfinetes e Salgadas”
Polidesportivo Largo Vitoriano Braga “Campo Álvaro Braga Júnior”
Polidesportivos do Bairro da GNR (2)
Instalações cedidas a terceiros (Contrato-Programa)
Piscina Municipal do Vale Fundão
Financeiros
Para o ano de 2016, os recursos financeiros para uma correta atividade constam do
Orçamento cuja proposta acompanha este plano.
Tecnológicos e Outros
Conforme previsto nos termos da lei, o Inventário da Junta de Freguesia será apresentado
aquando da aprovação do Relatório e Contas.
Os investimentos no imobilizado da Junta de Freguesia previstos para 2016 constam do plano
plurianual de investimento, no capítulo das Opções do Plano.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Cap. 1 – Opções do Plano
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.1 Enquadramento conjuntural
A análise do Orçamento e das Opções do Plano da Junta de Freguesia de Marvila deve ser efetuado
tendo presente as perspetivas das transferências financeiras definidas para 2016, quer pela
Administração Central, quer pela Câmara Municipal de Lisboa.
1.1.1 Principais aspetos das propostas do Orçamento de Estado e do
Orçamento da CML para 2016
Apesar de ainda não estarem ainda aprovadas as linhas orientadoras que normalmente constam no
Orçamento de Estado, é nosso entendimento manter as orientações do Programa de Ajustamento
Económico e Financeiro (PAEF) e o Orçamento de Estado de 2015. Nestes termos, é nossa convicção
que o valor a transferir para Marvila se manterá nos 330.912,00€ continuando a ser a segunda
freguesia da cidade em termos de dotação financeira da Administração Central.
Para além das transferências do FFF e mantendo as mesmas expectativas, a Administração
Central manterá na proposta de lei orçamental a transferência de verbas para as freguesias
referidas nos nºs 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro, a título de
comparticipação das remunerações e dos encargos dos presidentes das juntas de freguesia
(Estatuto Remuneratório) que tenham optado pelo regime de permanência, a tempo inteiro ou
meio tempo.
Refira-se que, de acordo com a alínea a), nº 2 do art.º 28 da Lei 5-A/2002 de 11 de janeiro, o
presidente optou por meio tempo atribuindo o outro meio tempo a outro membro do executivo.
Outros aspetos relevantes neste orçamento:
o Mantém-se a taxa de encargos patronais para a Caixa Geral de Aposentações.
o Mantém-se a taxa de encargos patronais para o Centro Regional Segurança Social.
o Através do Protocolo assinado com os Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
(SSCML) garantindo o acesso a todos os trabalhadores da JFM, este orçamento responde
à taxa de encargos patronais de 3,5% sobre o vencimento base.
No âmbito da atribuição de novas competências às juntas de freguesia, prevista na Lei n.º
56/2012 de 8 de novembro, foi definida a afetação à Junta de Freguesia de Marvila de recursos
financeiros no montante de € 4.440.216,80 euros (quatro milhões, quatrocentos e quarenta
mil, duzentos e dezasseis euros e oitenta cêntimos). Como já atrás mencionado, esta lei,
entretanto, sofreu a primeira alteração efetuada pela Lei 85/2015, de 7 de agosto, ficando
definido a afetação à Junta de Freguesia de Marvila o montante de € 3.990.216,80 euros
(três milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e dezasseis euros e oitenta cêntimos).
Ficou ainda estabelecido nesta primeira alteração que as freguesias situadas no concelho de
Lisboa terão anualmente direito a um montante previsto na lei do Orçamento do Estado, que
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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resulta da atualização dos valores definidos por aplicação do índice de inflação anual para o
concelho de Lisboa.
No que se refere aos protocolos de delegação de competências com a freguesia, à data da
elaboração deste documento, mantêm-se dois protocolos, nomeadamente:
1. CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco;
2. Fundo de Emergência Social
Algumas destas orientações, se tal se justificar, serão revistos em sede de 1ª revisão.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.1.2 Protocolos de Delegação de Competências
Os atuais protocolos não têm qualquer relevância (1,3%) no valor global das receitas correntes do
orçamento da Junta de Freguesia para 2016.
Caso ocorram alterações significativas a este pressuposto orçamental, o executivo da JFM fará chegar
à Assembleia de Freguesia a respetiva proposta de revisão orçamental para aprovação.
O quadro seguinte detalha os valores dos protocolos considerados para efeitos do presente
orçamento.
Resumindo-se por Pelouro, as verbas orçamentadas para protocolos são as seguintes:
Para permitir um acompanhamento permanente do nível de serviço com protocolos bem como efetuar
a necessária prestação de contas à Câmara Municipal, todas as competências delegadas têm
especificação própria no orçamento da Junta de Freguesia. De igual modo, e tendo em conta os
princípios de boa gestão pública que devem orientar a ação política da Junta de Freguesia, apenas
serão dotados de recursos financeiros próprios em matérias não protocoladas e de responsabilidade
camarária em situações de natureza excecional ou de elevado interesse para a freguesia.
PROTOCOLO PELOUROVERBAS CONSIDERADAS
PARA EFEITOS DA 2016
Ação Social, Habitação e Saúde - CPCJ Ação Social e Saúde 35 000,00
Ação Social, Habitação e Saúde - Fundo Permanente (FES) Ação Social e Saúde 25 000,00
60 000,00
Em Euros
Administração e Funcionamento 0,00
Economia e Sociedade 0,00
Habitação 0,00
Ação Social e Saúde 60 000,00
Educação 0,00
Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes 0,00
Espaço Público, Segurança e Mobilidade 0,00
Desporto e Juventude 0,00
Cultura 0,00
60 000,00
RESUMO POR PELOURO DA JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Em Euros
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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O executivo da JFM reafirma a sua disponibilidade para alargar o nível de responsabilidades através
da aceitação de novos protocolos, desde que devidamente fundamentadas do ponto de vista técnico
e financeiro.
1.2 Principais Objetivos e Linhas Orientadoras do Orçamento de 2016
As linhas orientadoras inscritas neste orçamento, estão de acordo com as propostas sufragadas nas
últimas eleições autárquicas e que se circunscrevem em três eixos.
No que respeita ao objetivo “As Pessoas” é necessário considerar simultaneamente dois grandes
objetivos específicos: manter a população existente e atrair nova população.
Queremos uma freguesia:
que aposte na requalificação da área habitacional existente;
seja amiga dos idosos aumentando a sua qualidade de vida, em particular, da promoção de
uma mobilidade urbana inclusiva através do programa Envelhecimento Ativo Saudável
(alfabetização, ginástica, hidroginástica, Inglês, Informática, visitas temáticas, etc.) , Marvila
com Vida (hidroginástica, Ginástica e atividades ao ar livre coordenadas por um Animador
Cultural) e a continuação do programa Marvila Saúde, bem como, ainda, proporcionando o
acesso à rede de equipamentos sociais e desportivos existentes na freguesia;
que seja amiga das crianças proporcionando-lhes condições para permanecerem na
freguesia, apoiadas pelos técnicos do Espaço Intervir, facilitando e apoiando essa
permanência e propiciando um desenvolvimento saudável e criativo das crianças e jovens,
nomeadamente, através do desenvolvimento das atividades curriculares, cívicas, recreativas,
AS PESSOAS Instituições / empresas
Espaço Público
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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desportivas e culturais, integrando as escolas do ensino público, IPSS, cooperativo e particular
a partir da escolaridade básica.
Nesse quadro, a aposta na captação de população universitária é igualmente importante. Quanto
mais os jovens de diferentes origens conhecerem e estiverem familiarizados com a vida na freguesia,
maior é a probabilidade de a equacionarem como local de fixação futuro.
Com efeito, embora as ações que visam garantir a qualidade de vida e as condições necessárias para
que a população aqui possa e deseje permanecer sejam essenciais para garantir a sua atratividade,
é necessário, a par com estas medidas, desenvolver ações específicas com vista a potenciar e realizar
plenamente o capital de atração a grupos específicos de população.
Para além dos objetivos específicos e linhas de ação orientados para manter e atrair população, outro
dos fatores determinantes para alcançar este desígnio são a existência de oportunidades de emprego
e, em particular, de emprego qualificado.
Neste sentido, o objetivo “Pessoas” relaciona-se intrinsecamente com os outros grandes
objetivos, “Instituições/Empresas” e “Espaço Público”, e o sucesso do primeiro é
indissociável dos restantes.
Assim, embora estruturados em três grandes eixos, os objetivos específicos e as linhas de ação
identificados contribuem conjuntamente para o alcançar de todos os objetivos gerais estipulados, não
podendo ser encarados isoladamente.
No que respeita ao objetivo “Instituições/Empresas”, é fundamental assegurar também a
prossecução de dois objetivos específicos: reforçar o tecido económico e afirmar Marvila na economia
da cidade.
Apresentam-se aqui um mapa de constituição de entidades coletivas e entidades equiparadas no
Concelho de Lisboa e que algumas se sediaram na freguesia de Marvila, Ex. “Fábrica de Cerveja Dois
Corvos”.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Com efeito, é fundamental afirmar Marvila enquanto freguesia competitiva e atrativa para a
localização de novos setores de atividade, que promovam a modernização da base económica da
freguesia e contribuam para a qualificação do tecido económico da cidade. Para a concretização deste
objetivo, o Fórum Económico de Marvila, durante o mandato, criará dinâmicas de apoio ao
empreendedorismo e uma estratégia de aumento do emprego, desenvolvendo protocolos de
cooperação com instituições de formação locais e governamentais de forma a proporcionar ações de
formação na transmissão de competências, não descurando o tecido económico existente, assim
como, os polos universitários instalados na freguesia.
Relativamente ao objetivo “Espaço Público”, deveremos considerar que, melhorar a qualidade de
vida, valorizar a interculturalidade, promover a cidadania e melhorar o seu funcionamento, são
objetivos estruturantes para o poder de atração da freguesia face a habitantes e empresas, tornando-
a mais agradável para se viver, trabalhar e visitar. A promoção da coesão social e territorial, dos
valores da interculturalidade e da cidadania, da qualificação do edificado e das áreas urbanas
envolventes, do património, da cultura e da criatividade são hoje atributos fundamentais.
A visão que temos para Marvila é a de uma freguesia:
Bonita que aposta na reabilitação urbana, na preservação do seu património paisagístico e
qualificação do espaço público,
Integradora: que aposta na multiculturalidade e na promoção de inovação social;
Diversa: vários bairros separados por grandes eixos rodoviários;
Saudável: reutilizadora e eficiente;
Criativa: inova e empreendedora;
Amiga: dos idosos, das pessoas com deficiência, das famílias e das crianças;
Ambiciosa: Universalista, virando-se para o rio.
Total 393
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca 8
Indústrias transformadoras 7
Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio 2
Construção 12
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos 77
Transportes e armazenagem 10
Alojamento, restauração e similares 45
Atividades de informação e de comunicação 32
Atividades financeiras e de seguros 12
Atividades imobiliárias 60
Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 67
Atividades administrativas e dos serviços de apoio 25
Educação 4
Atividades de saúde humana e apoio social 12
Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas 13
Outras atividades de serviços 7
Fonte: INE
Concelho de Lisboa - Outubro 2015
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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O orçamento da Junta de Freguesia para 2016 traduz uma maior capacidade financeira em prosseguir
com os principais objetivos e linhas de orientação estratégica preconizadas pelo executivo como
referências centrais da sua ação política.
De facto, as poupanças que têm sido efetuadas pelo esforço da boa gestão dos recursos disponíveis,
bem como o diferimento de alguns investimentos anteriormente previstos por razões de natureza
essencialmente técnica (e.g: construção da nova Sede da Junta de Freguesia, ou a requalificação do
Pavilhão dos Lóios), irão permitir que o saldo de gerência que se prevê transitar para 20161
corresponda a 45,9% do valor total do Orçamento agora apresentado.
Nestes termos, as principais estratégias de investimento e linhas de atuação definidas para o
orçamento de 2016, que apresentamos para apreciação, assentam em três pilares fundamentais:
i. Forte enfoque nas despesas de investimento no espaço público, equipamento e
mobiliário urbano.
Apesar de conjuntura difícil e conforme consta do Plano Plurianual de Investimento (PPI) que
adiante apresentamos, não nos desviamos de efetuar investimentos continuamos para 2016
com uma forte aposta em despesas de capital (41,02%), reforçando os objetivos orçamentais
dos últimos anos, e que destacamos:
Este objetivo é sobretudo visível ao nível das verbas consignadas nos pelouros que
consideramos de espaço público e no património da/e ao serviço da freguesia.
Para aumentar a eficiência das ações de investimentos, nomeadamente ao nível dos
arruamentos, passeios e espaços verdes, e à semelhança das praticadas nestes últimos anos,
serão lançados concursos públicos o que permitirá atingir de uma forma transversal toda a
freguesia.
1 Esta saldo apenas será incorporado no Orçamento da Junta em sede de 1ª Revisão Orçamental após aprovação das contas de
gerência de 2015
Melhoria das condições de funcionamento da JFM 38,91%
Equipamentos desportivos 23,43%
Investimento no espaço público 22,68%
Investimentos em espaço verdes da freguesia 13,15%
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Ainda no espaço público faz parte das nossas opções do plano e orçamento a intervenção
nos seguintes locais:
Rua Fraternidade Operária;
Rua António Gedeão/Alberto José Pessoa;
Av. Virgílio Ferreira
Av. Paulo VI
Passeio na Azinhaga do Batista
Requalificação de alguns expectantes na freguesia (i.e. Av. Dr. Augusto Castro, R. do
Vale Formoso de Cima, R. Dr. José Espírito Santo, R. Oliveira Cardonega, junto à
piscina do Vale Fundão, etc.), entre outros.
Em termos de meios, os principal destaque de investimento vai para a construção da nova
sede da Junta de Freguesia. Este projeto, de grande importância para o reforço e melhoria
da capacidade interna instalada e há muito ambicionado para assegurar uma melhoria
significativa na prestação de serviços aos marvilenses, prevendo-se a sua conclusão no 3º
trimestre de 2016.
No pelouro desporto e juventude, esperamos concretizar a requalificação dos seguintes
equipamentos:
Pavilhão dos Lóios
Polidesportivo Capitães de Abril;
Polidesportivos da Bela Vista.
bem como continuar a requalificação de vários dos restantes espaços desportivos da freguesia
que se encontrem sobre gestão da Junta de Freguesia. Referia-se ainda que o Polidesportivo
do Vale Fundão carece de uma requalificação nos balneários mas, neste momento, estamos
à espera de um estudo por parte dos serviços da CML sobre o problema existente.
Outro aspeto que merece destaque é a continuação do projeto de renovação da atual
sinalética informativa da freguesia, a que demos início em 2013, facto que permitirá aumentar
a identidade dos Bairros de Marvila, bem como o conhecimento das suas principais referências
e instituições locais.
No plano reivindicativo, a Junta de Freguesia mantém o compromisso de ter um papel ativo
no acompanhamento da execução dos grandes projetos previstos para Marvila, garantindo
que os mesmos se concretizem com os menores constrangimentos e incómodos possíveis
para a população.
Deste modo, iremos continuar a reivindicar a convergência urbanística dos bairros de Marvila
com a restante cidade de Lisboa. O programa VIVER MARVILA em 2016, continuará a ser
preponderante para a freguesia.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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ii. Desenvolvimento de parcerias ativas no plano da intervenção e ação social que
permitam minorar alguns problemas decorrentes da atual conjuntura económica.
O envelhecimento da população e o atual cenário macroeconómico exigem cada vez mais um
forte enfoque em políticas de apoio e intervenção que permitam minorar as situações de risco
social, as quais este executivo está atento e procura dar resposta. É também reconhecido que
os recursos técnicos e humanos à disposição da Junta de Freguesia são insuficientes para a
concretização eficaz das respetivas políticas de ação social, pelo que se torna fundamental
capitalizar o facto de termos em Marvila uma importante rede de instituições com competências
firmadas na área social.
É neste quadro que iremos manter em 2016, os programas “Marvila é uma Responsabilidade
de Todos”, “Marvila, Freguesia Solidária”, “Marvila com Vida” através dos quais
pretendemos encontrar parceiros na freguesia com capacidade, competência e iniciativa para
aumentar as respostas sociais da freguesia. Motivados pela relevância e pertinência das
candidaturas recebidas em anos anteriores, em 2016 pretendemos manter este programa, bem
como continuar a apoiar todas as iniciativas da freguesia que ajudem a minorar as carências
reais da população.
Nestes termos a Junta de Freguesia propõe consignar cerca de 174 mil euros na área da Ação
Social, o qual inclui uma dotação própria de 35 mil euros para efeito de constituição de um
“fundo” de apoio à resolução de situações de emergência social que designámos por Fundo de
Emergência Social. Esta verba inclui o protocolo assinado com a CML no valor de 25 mil euros
e destinado a apoiar o pagamento de rendas e dividas a famílias em situação de risco.
Ainda neste domínio, valorizaremos e fomentaremos a importância das ações de voluntariado,
através do Marvila Voluntária, ou de outros grupos informais como fatores essenciais para se
alcançar o referido objetivo.
iii. Continuação da aposta na governação participada e partilhada através da
valorização da cooperação com a sociedade civil e da participação cívica dos
marvilenses como fatores essenciais de desenvolvimento local sustentado e
moderno.
Nos últimos anos, Marvila tem sido destacada e elogiada como uma das Freguesias de Lisboa
onde a relação da sociedade civil com a governação local é mais visível e valorizada.
As ações e objetivos prosseguidos são marcas e inovações de que nos podemos e devemos
orgulhar.
Para 2016 pretendemos continuar o esforço de tornar Marvila uma referência em termos de
governação participada e partilhada. Nestes termos, continuamos a apostar no programa “Marvila
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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é uma responsabilidade de todos”, que continuará a ser uma referência temática permanente na
globalidade das ações correntes a desenvolver.
Com este programa pretendemos continuar a envolver e consciencializar os Marvilenses para a
importância de participarem civicamente na procura e desenvolvimento de soluções que
melhorem a qualidade de vida em Marvila. Este programa será concretizado através de ações
concretas protocoladas com instituições parceiras na freguesia e pela promoção de iniciativas
próprias desenvolvidas pelos pelouros.
Como tem sido prática em anos anteriores, estas parcerias serão igualmente extensíveis à
participação e associação a projetos propostos para cofinanciamento externo por entidades da
freguesia de forma a permitir melhorar a oferta das respostas internas conjuntas.
Outro fator fundamental para o sucesso deste objetivo, prende-se com a capacidade em
aproximar as empresas para partilharem do esforço de desenvolvimento sustentado de Marvila,
fazendo convergir os seus interesses económicos com a satisfação das necessidades da freguesia.
Neste domínio, continuaremos a procurar dinamizar o “Fórum Económico de Marvila” como
eixo central de ligação e divulgação das empresas junto da sociedade civil marvilense. Neste
contexto, queremos dinamizar uma associação de comerciantes de forma a podermos debater os
problemas do setor organizando congressos temáticos com especialistas nas áreas do
empreendedorismo e da cidadania empresarial.
No quadro deste conceito de partilha comunitária e de valorização da riqueza humana e
intercultural da freguesia, pretendemos continuar, em 2016, com o programa “Marvila
empreendedora”, através do qual pretendemos desenvolver ações de capacitação de pessoas
que estejam em situações de desemprego de longa duração de forma a adquirirem competências.
Ainda neste quadro de participação ativa e cívica vamos lançar dois novos programas e serão
alvo de discussão e concertação.
A saber:
Orçamento Participativo
Programa para a Cidadania Democrática
No ponto 1.6 são apresentados os aspetos essenciais das responsabilidades e linhas programáticas
dos pelouros funcionais da Junta de Freguesia.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.3 Reunião com os partidos da Oposição
Dando cumprimento ao estabelecido no estatuto da oposição, a JFM convidou os partidos com assento
na Assembleia de Freguesia para fazer uma breve apresentação das perspetivas financeiras e dos
principais objetivos preconizados para 2016, bem como recolher sugestões dos partidos para
incorporação no Orçamento.
A este convite compareceram todas as forças políticas com representação na Assembleia de
Freguesia, os quais após terem questionado toda a informação que consideravam relevante acerca
do orçamento, fizeram chegar as suas principais opiniões e recomendações de atuação, as quais,
sendo globalmente convergentes com os objetivos e prioridades prosseguidos por este executivo,
consideramos estarem enquadradas nas opções políticas e da despesa incluídas neste orçamento.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.4 Evolutivo dos Principais Indicadores Financeiros nos últimos 2 anos
O evolutivo dos principais indicadores orçamentais de 2015 e previsão de 2016 é como segue (valores
estimados para 2016):
A variação negativa, que é aquela que deve ser justificada, prende-se com a primeira alteração à Lei
56/2012 efetuada pela Lei 85/2015.
Apesar de a variação do Saldo de Gerência ser positivo, refira-se que transitam para 2016 os compromissos relativo à nova sede da Junta de Freguesia e do Pavilhão dos Lóios.
Abs Rel
Recebimentos 6 511 8 173 8 533 2 022 31%#REF! #REF!
Receitas 5 115 5 066 4 618 -448 -10%
Capital 0 0 0 0 …
Correntes 5 115 5 066 4 618 -448 -10%
Saldos de Gerência Anterior 1 396 3 107 3 915 808 180%
Pagamentos 6 511 8 173 8 533 2 022 31%#REF! #REF!
Despesas 3 404 4 258 8 533 4 275 151%
Capital 1 164 665 3 500 2 835 201%
Correntes 2 240 3 593 5 032 1 439 125%
Saldos para Gerência Seguinte 3 107 3 915
milhares €
Variação
2015/20162016
Nota: valores liquidos de operações de tesouraria e compromissos diferidos (justifica a diferença entre Rec. e Pag.)
2014 2015
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.5 Opção de Investimento para 2016 e Plano Plurianual de
Investimento
Conforme referido no ponto 1.2 relativo às linhas orientadoras do Orçamento, o executivo da JFM
reitera o objetivo de manter um forte enfoque orçamental nas despesas de investimento no espaço
público, equipamento e mobiliário urbano, através da afetação do máximo de verbas possíveis a
despesas de capital que permitam uma melhoria visível do equipamento urbano ao dispor da
freguesia.
Nestes termos, o presente orçamento prevê que, em 2016, cerca de 41% do orçamento2 seja
direcionado para investimento em despesas de capital.
Para aquele saldo concorrem contudo as verbas ainda não despendidas com 3 objetivos de
investimento relevantes previstos no plano de investimentos do Orçamento de 2015, os quais não foi
possível concluir ao longo do ano em que estamos a apresentar este documento.
A saber:
A conclusão das obras de edificação da nova sede da JFM, que se encontra já na fase de
execução,
A requalificação do Pavilhão do Lóios, também já na fase de execução,
A requalificação do pavimento da R. Virgílio Ferreira e que terá a sua conclusão no 1º
trimestre de 2016.
Os principais destaques de investimento previstos no PPI são:
A construção da nova sede da Junta de Freguesia;
A requalificação de equipamentos escolas (JI e Escolas de 1º Ciclo);
A requalificação dos três equipamentos desportivos, plasmado no mapa do PPI;
A construção e requalificação de vários passeios em toda a freguesia;
A renovação de equipamentos e mobiliário urbano;
A requalificação de espaços expectantes em toda a freguesia;
A construção e renovação da sinalética informativa da freguesia;
A Sinalização e Toponímia da freguesia;
A requalificação de vias rodoviárias e espaço público.
2 Incluindo saldo de gerência que se prevê transitar para 2016
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Os objetivos de investimento para 2016 fazem parte integrante do Plano Plurianual de Investimentos
(PPI) a seguir apresentado:
De acordo com o mapa acima, do total do previsto em PPI, verifica-se que:
39% é para melhoria das condições de funcionamento da JFM; 13% destina-se à manutenção, conservação e criação de espaços verdes;
23% destina-se a melhorar o espaço público; 23% destina-se a equipamentos desportivos da JFM.
Inicio Fim TOTAL %
07 Investimentos em capital na freguesia 3 500 485,45 100,00% 1 319 011,00 1 069 011,00 1 069 011,00
07.01 Melhoria das condições de funcionamento da JFM 1 362 036,74 38,91% 434 000,00 434 000,00 434 000,00
Habitações / Edificios / Equipamento administrativo e Básico 1 165 928,93 357 500,00 357 500,00 357 500,00
07.01.01 Obras da sede da Junta Freguesia Marvila 2016 2016 813 928,93
07.01.02 Benfeitorias em Edifícios Municipais a cargo da JFM 2016 2017 140 000,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00
07.01.03 Obras de Manutenção em JI e Escolas 1º Ciclo 2016 2017 210 000,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00
07.01.04 Obras em Instalações Culturais sob gestão da JFM 2016 2017 2 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.01.05 Habitações - Conservação e Manutenção 2016 2017 90 405,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.01.06 Mobiliário Administrativo 2016 2017 45 000,00 30 000,00 30 000,00 30 000,00
07.01.07 Hardware e Software Informático
Aquisição de Equipamento Informático 2016 2017 36 602,81 15 000,00 15 000,00 15 000,00
Licenças Software 2016 2017 7 000,00 7 000,00 7 000,00 7 000,00
07.01.08 Modernização tecnológica 2016 2017 1 500,00
07.01.09 Reorganização dos serviços públicos 2016 2017 1 500,00
07.01.10 Ferramentas e Utensílios 2016 2017 0,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.01.07 Equipamento de recolha de resíduos 2016 2017 0,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00
07.01.11 Outros investimentos 2016 2017 14 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
07.02 Aquisição de Equipamentos de Transporte 30 000,00 0,86% 50 000,00 0,00 0,00
07.02.01 Aquisição de Veículos Operacionais 2016 2017 30 000,00 50 000,00
07.03 Investimentos em espaço verdes da freguesia 460 234,04 13,15% 72 510,00 72 510,00 72 510,00
07.04 Melhoria da sinalética da freguesia 4 215,00 0,12% 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.04.01 Sinalética e Vitrines de informação 2016 2017 4 215,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05 Investimento no espaço público 793 999,67 22,68% 517 501,00 517 501,00 517 501,00
07.05.01 Equipamentos Urbanos 34 215,00 0,98% 55 000,00 55 000,00 55 000,00
07.05.02 Mobiliário Urbano 54 604,00 1,56% 50 000,00 50 000,00 50 000,00
07.05.03 Sinalização de trânsito 4 250,00 0,12% 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05.04 Toponímia 6 322,00 0,18% 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.05.05 Vias e espaços públicos 694 608,67 19,84% 400 001,00 400 001,00 400 001,00
07.06 Equipamentos desportivos 820 000,00 23,43% 240 000,00 40 000,00 40 000,00
07.06.01 Benfeitorias no Poli-desportivo - Capitães de Abril 2016 2017 350 000,00
07.06.02 Benfeitorias no Poli-desportivo - Parque da Belavista 2016 2017 100 000,00
07.06.03 Benfeitorias nos Poli-desportivos 2016 2017 40 000,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00
07.06.04 Encerramento financeiro de protocolos de anos anteriores
07.06.04 Protocolo - Loios 2016 2017 330 000,00 200 000,00
07.07 Orçamento participativo 30 000,00 0,86% 0,00 0,00 0,00
07.07.01 Equipamentos públicos 30 000,00
Total de investimentos 3 500 485,45 100,0% 1 319 011,00 1 069 011,00 1 069 011,00
Em Euros
Objetivo
Data
2017anos
seguintes
2016
Despesas de Capital
2018
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6 Objetivos Políticos por pelouro funcional
Nos pontos seguintes identificam-se as responsabilidades base de cada pelouro, bem como outros
aspetos essenciais da respetiva proposta orçamental.
A variação negativa que se verifica nos vários pelouros justifica-se pelo seguinte:
Tendo em conta o processo burocrático e no cumprimento do CCP (Código da Contratação
Pública), sendo despesas transversais, o executivo foi de opinião que essas despesas, sendo
de funcionamento, deveriam ser alocadas ao pelouro da Administração e Funcionamento,
(ex. Água, Eletricidade, Gás, Comunicações, Combustíveis de viaturas, etc.).
Da mesma forma, os investimentos em edifícios e infraestruturas ao serviço dos marvilenses
foram, também, transferidos para o pelouro Administração e funcionamento (ex.
Requalificação do Pavilhão e Polidesportivos).
A variação positiva que se verifica nos vários pelouros justifica-se pelo seguinte:
No Pelouro da Economia e sociedade, o reforço, prende-se com o lançamento do 1º
Orçamento Participativo de Marvila e que será especificado duma forma mais concreta em
sede da 1ª Revisão Orçamental aquando da incorporação do Saldo de Gerência.
Saldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos Total % Valor Taxa
Administração e Funcionamento 3 675 967,91 2 882 021,29 3 002 370,99 0,00 5 884 392,28 69,0% 2 208 424,37 60,1%
Pelouros 3 996 799,94 1 033 451,05 1 555 771,90 60 000,00 2 649 222,95 31,0% -1 347 576,99 -33,7%
Economia e Sociedade 107 152,00 93 260,00 25 050,00 0,00 118 310,00 1,4% 11 158,00 10,4%
Habitação 134 269,86 0,00 137 235,00 0,00 137 235,00 1,6% 2 965,14 2,2%
Ação Social e Saúde 404 418,12 107 393,05 200 458,70 60 000,00 367 851,75 4,3% -36 566,37 -9,0%
Educação 506 018,22 7 000,00 121 407,00 0,00 128 407,00 1,5% -377 611,22 -74,6%
Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes 652 945,40 332 000,00 299 075,04 0,00 631 075,04 7,4% -21 870,36 -3,3%
Espaço Público, Segurança e Mobilidade 1 103 314,19 493 798,00 481 387,19 0,00 975 185,19 11,4% -128 129,00 -11,6%
Desporto e Juventude 936 530,23 0,00 150 158,97 0,00 150 158,97 1,8% -786 371,26 -84,0%
Cultura 152 151,92 0,00 141 000,00 0,00 141 000,00 1,7% -11 151,92 -7,3%
Total 7 672 767,85 3 915 472,34 4 558 142,89 60 000,00 8 533 615,23 100,0% 860 847,38 11,2%
Pelouro
Orçamento 2016Orçamento 2ª
Revisão 2015
Desvio
Euros
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.1 Economia e Sociedade
Responsabilidades Base
• Coordenação do Conselho Marvilense e do Fórum Económico da Freguesia
• Desenvolver parcerias e iniciativas com a Sociedade Civil, nomeadamente no quadro do
programa “Marvila é uma responsabilidade de todos”
• Promover o programa Marvila Empreendedora e dinamizar políticas de apoio ao
empreendedorismo e à macroeconomia local
• Fomentar e dinamizar ações de promoção do civismo e a cidadania participativa
• Organizar o congresso anual da freguesia
• Apoiar o Presidente no acompanhamento dos projetos de desenvolvimento da freguesia
• Promover e coordenar iniciativas entre pelouros de natureza transversal
• Fomentar a aproximação e a interação entre as instituições da freguesia e desenvolver a rede
social de Marvila
• Estudar, Planear e Propor medidas de desenvolvimento estratégico para a Freguesia
• Promover a aproximação e o desenvolvimento de projetos comuns com as freguesias vizinhas
• Dinamizar ações que contribuam para a notoriedade externa da freguesia, da sua história e
instituições.
Com uma dotação orçamental de 118 m€, dos quais 27,89% são para despesas de investimento, este
pelouro concentra cerca de 1,39% do Orçamento da Junta de Freguesia de Marvila3 para 2016.
Com o pelouro da “Economia e Sociedade”, a Junta de Freguesia pretende concretizar o seu objetivo
estratégico de continuar a valorização da governação participada e partilhada como vetores essenciais
para uma eficiente aplicação das políticas locais. Compete a este pelouro desenvolver iniciativas que
aproximem e incentivem as relações entre a sociedade civil de forma a aproveitar e capitalizar as
respetivas competências e disponibilidades internas para objetivos mútuos e da freguesia em geral, em
linha com os objetivos que estiveram na génese do Conselho Marvilense.
Para 2016 é objetivo deste pelouro continuar de forma ativa com o programa “Marvila é uma
responsabilidade de todos” no âmbito do qual pretendemos continuar em várias frentes de atuação que
permitam a promoção de uma cidadania mais ativa e participada. A dinamização de protocolos com
instituições locais será o principal eixo de intervenção privilegiado de forma a permitir e fomentar uma
cada vez maior responsabilização da sociedade marvilense para a procura de soluções que visem a
satisfação de objetivos comuns.
Outra forte aposta deste pelouro, prende-se com o programa Marvila Empreendedora que consideramos
de importância estratégica para fomentar uma cultura de autoconfiança, inovação e empreendedorismo
3 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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na freguesia, que possa influenciar, motivar e ajudar os Marvilenses e as instituições de Marvila a saberem
encontrar as suas próprias soluções.
De igual modo, e também no quadro no Fórum Económico de Marvila (FEM) reafirmamos a vontade
do executivo da Junta de Freguesia em continuar o seu esforço na criação de uma relação de proximidade
com as organizações empresariais com interesses na freguesia, de forma a promover a sua importância
económica local e respetiva aproximação à comunidade, bem como incentivar a construção de uma
cultura de cidadania empresarial em Marvila:
ao desenvolvimento de parcerias com as entidades locais no âmbito da inovação e
empreendedorismo;
à disponibilização de ações de formação a alunos e responsáveis de instituições da freguesia;
Apoiar na instalação de Associações de Comerciantes de forma a criar uma rede de delegações
de Bairro do Fórum Económico de Marvila.
E ainda, dentro da mesma lógica da construção de uma cultura de cidadania, faz parte dos objetivos
deste pelouro a implementação do Programa de Cidadania Democrática aberto aos jovens da
freguesia a partir do ensino secundário e já com capacidade de intervenção e decisão.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.2 Habitação
Responsabilidades Base
• Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências
habitacionais e fogos disponíveis e, ainda, da realização de intervenções pontuais para
melhoria das condições de habitabilidade;
• Definir critérios especiais nos processos de realojamento;
• Acompanhar a evolução das condições de Habitabilidade na freguesia
• Apoiar e dinamizar as iniciativas das associações de moradores e das comissões de lote
na conservação dos espaços públicos contíguos
• Apoiar a recuperação de habitações de população carenciada
• Apoiar e dinamizar a constituição de associações de moradores e das comissões de lote
• Acompanhar as medidas e programas autárquicos de melhoria das condições de
habitação em Marvila
• Planear e Propor medidas de melhoria das condições de habitação em Marvila
• Coordenar o programa Marvila BemServir
Com uma dotação orçamental superior a 137 m€, dos quais 65,88% são para despesas de investimento.
Este pelouro concentra cerca de 1,61% do Orçamento da Junta de Freguesia de Marvila4 para 2016.
Em matéria de habitação social temos vindo a desenvolver esforços, quer junto da vereação do pelouro
quer junto da Gebalis, no sentido de satisfazer de forma cabal todas as solicitações que chegam à Junta
de Freguesia. Continuaremos empenhados em reunir todos os nossos esforços junto da Câmara Municipal
de Lisboa, no sentido de se encontrar soluções capazes para a reabilitação, beneficiação e manutenção
de todo o seu parque habitacional.
Queremos contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências
habitacionais e fogos disponíveis e, ainda, da realização de intervenções pontuais para melhoria das
condições de habitabilidade e, ao mesmo tempo, queremos fazer parte na definição de critérios especiais
nos processos de realojamento. Esta nossa reivindicação vem expressa nas novas competências.
Foi da maior importância, em termos de eficácia na estratégia, assegurar a concretização atempada de
um projeto global onde se referem a tipologia e áreas de intervenção. Nesta estratégia foram envolvidos
os moradores dos vários bairros de intervenção.
No quadro das nossas limitações e dentro das nossas possibilidades, atuais, vamos continuar a apoiar as
pequenas reparações solicitadas pelos representantes dos moradores, tais como, comissões de lote,
4 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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condomínios e as associações de moradores, quer através de apoio direto, quer encaminhando para quem
tem o dever e obrigação de as efetuar.
1.6.3 Ação Social e Saúde
Responsabilidades Base
Ação Social
• Coordenar atividades do Marvila Voluntária
• Gerir o programa de ensino não formal (Inglês e Informática) e alfabetização de
adultos da Freguesia
• Acompanhar e apoiar a atividade das IPSS e outras instituições de apoio social da
Freguesia
• Promover parcerias e desenvolver soluções para apoio a situações de carência social
• Promover iniciativas de inclusão e valorização da interculturalidade da Freguesia
• Propor e estabelecer protocolos de cooperação em matéria de apoio social
• Dinamizar iniciativas com a população sénior de combate ao isolamento
• Representar a Junta de Freguesia na Rede Social de Lisboa e na Comissão de
Proteção Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)
Saúde
• Acompanhar a evolução das condições de acesso à saúde dos cidadãos de Marvila
• Cooperar com as entidades de saúde da freguesia
• Promover iniciativas de rastreio médico e de boas práticas de vivência
• Criação do Programa Marvila Saúde e um Espaço Saúde
Coordenação e execução dos protocolos:
• Suporte à atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ)
• Fundo Permanente (FES)
Com uma dotação orçamental de 367 m€, este pelouro concentra cerca de 4,3% do Orçamento da Junta
de Freguesia de Marvila5 para 2016.
O Pelouro da Ação Social e Saúde concentra as competências da Junta de Freguesia na relação quotidiana
com as entidades de intervenção social de Marvila, com as quais tem desenvolvido parcerias com vista a
efetuar o levantamento dos problemas e necessidades existentes, dinamizar ações e iniciativas que
permitam criar respostas sociais que minimizem os problemas da freguesia.
Este facto obriga, a que a Junta de Freguesia mantenha um forte esforço financeiro ao afetar do
orçamento próprio para continuar apoiar todas as iniciativas que considera de elevada relevância para a
comunidade da freguesia.
5 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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No domínio da ação social, merece particular importância para 2016 a continuação do programa “Marvila,
Freguesia Solidária”, que pretende dinamizar protocolos de intervenção social com IPSS especializadas
da freguesia de forma a aumentar o número das respetivas respostas sociais.
No quadro deste programa, continuamos com Fundo de Emergência Social, resolvendo de forma real
algumas dificuldades com carência económica comprovada.
Reforça-se igualmente a vontade de contribuir para uma maior visibilidade e dinamização da ação da
Rede Social da Freguesia, de forma a permitir uma maior eficácia e eficiência.
Agora da competência da Junta de Freguesia, o Programa de Intervenção para o Envelhecimento Ativo e
Saudável na Cidade de Lisboa (Projeto Marvila Ativa) continuará a ser outro objetivo central da atividade
deste pelouro.
Neste âmbito, está plasmado no orçamento, o Marvila Saúde e Marvila Com Vida. É objetivo desta
autarquia proporcionar o acesso a cuidados de saúde primários e proporcionar um espaço de convívio
para idosos com diversas atividades.
Reafirmamos igualmente a nossa vontade em continuar a apoiar/suportar projetos educativos, que não
sendo comparticipados por terceiros, têm suficientes méritos para continuarem a merecer a criação das
condições necessárias ao desenvolvimento do seu trabalho, como é caso do programa de Alfabetização
de Adultos, as aulas de inglês e aulas de informática.
Entre as iniciativas habituais do pelouro, pretendemos continuar a efetuar em 2016: a realização do
Desfile de Carnaval, a comemoração do Dia Internacional da Mulher, o Passeio Mistério, as Visitas aos
Lares e Centros de Dia e ainda o Praia Campo.
Em matéria reivindicativa, estaremos particularmente atentos:
à defesa intransigente do direito da população de Marvila no acesso à saúde em condições de
igualdade com a restante população da cidade e na dinamização do voluntariado na freguesia.
O projeto Intervir em Marvila desenvolve atividades nas diversas escolas da freguesia e manterá
igualmente a dinamização do espaço Intervir, agora, no Bairro do Condado bem como de atividades em
períodos não letivos (e.g: Férias no Bairro)
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.4 Educação
Responsabilidades Base
• Executar as políticas de educação da Junta de Freguesia
• Acompanhar a atividade educativa da freguesia (do Pré-Escolar ao Superior)
• Dinamizar e apoiar Projetos Escolares e iniciativas de natureza educativa – pedagógica
• Gerir, conservar e reparar equipamentos na área da freguesia, designadamente, escolas
e estabelecimentos de educação do 1.º ciclo e pré -escolar, creches, jardins-de-infância;
• Gerir os Recursos Humanos afetos funcionamento das escolas e estabelecimentos de
educação do 1.º ciclo e pré -escolar, creches, jardins-de-infância;
• Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e
aos estabelecimentos de educação pré-escolar;
• Coordenar a atividade e representar a Junta de Freguesia no Conselho Educativo da
Freguesia
Com uma dotação orçamental superior a 128 m€, este pelouro concentra cerca de 1,5% do
Orçamento da Junta de Freguesia de Marvila6 para 2016. De referir que as despesas correntes
passaram para a Administração e Funcionamento e que corresponde a mais 620 m€.
O Pelouro da Educação, concentra as competências da Junta de Freguesia na relação quotidiana com
as escolas, com as quais tem desenvolvido parcerias com vista a efetuar o levantamento dos
problemas e necessidades existentes, dinamizar ações (dia internacional da criança) e iniciativas que
permitam criar respostas que minimizem os problemas da freguesia.
Em matéria educativa, a nossa prioridade vai no sentido de continuar a desenvolver a atividade do
Conselho Educativo da Freguesia, onde têm assento todas as escolas, públicas e privadas,
dinamizar e apoiar as iniciativas propostas por aquele órgão que se enquadrem no programa “Marvila
é uma responsabilidade de todos” e.g.: Os + de Marvila).
Em matéria reivindicativa, estaremos particularmente atentos:
à efetiva concretização do objetivo da CML em proceder a uma forte recuperação e melhoria
das instalações das escolas de ensino básico da freguesia.
6 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Recursos Humanos 235 426,96
Agua 38 500,00
Eletricidade 164 644,59
Gás 42 000,00
Obras de Manutenção em JI e Escolas 1º Ciclo 140 000,00
620 571,55
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Estas iniciativas, que esperamos que contribuam para projetar a freguesia em termos de notoriedade
pública, revelam um enorme desafio à capacidade organizadora da Junta de Freguesia, tendo em
conta as limitações dos seus recursos, pelo que o seu sucesso irá depender de um forte esforço de
mobilização da freguesia para a construção de um projeto que é de todos.
1.6.5 Ambiente, Higiene e Espaços Verdes
Responsabilidades Base
• Requalificar e manter os espaços verdes e expectantes sobre gestão da Junta de
Freguesia
• Apoiar os moradores nas iniciativas de requalificação dos espaços verdes
• Criar, construir, gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e
sanitários públicos;
• Gerir os recursos da Junta de Freguesia nas atividades de conservação dos espaços verdes
• Cooperar com a CML em matéria de gestão e manutenção do arvoredo e jardins da freguesia
• Executar a política da Junta de Freguesia em matéria de Higiene Urbana
• Assegurar a limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
• Dinamizar e apoiar iniciativas de promoção da Higiene Urbana e preservação ambiental
• Gerir e manter os sanitários, miquetórios e fontanários a cargo da Junta de Freguesia
• Acompanhar e vigiar o nível e qualidade de saneamento urbano da Freguesia
• Planear e propor medidas de melhoria do Ambiente, Higiene e Espaços Verdes da Freguesia
Com uma dotação orçamental superior a 631 m€, este pelouro concentra cerca de 7,4% do Orçamento
da Junta de Freguesia de Marvila7 para 2016. De referir que as despesas correntes (despesa com
pessoal, água, etc.) passaram para a Administração e Funcionamento e que corresponde a
mais 704 m€.
Com a aplicação da Lei 56/2012 de 8 de novembro, a Junta de Freguesia tem responsabilidade pela
requalificação e manutenção da maior parte dos espaços verdes da freguesia (mais de 200 mil m2).
Para 2016, é objetivo deste pelouro continuar a recuperação dos espaços ainda por requalificar na
freguesia, em coordenação com os respetivos gabinetes técnicos da Câmara.
Continuaremos atentos aos projetos camarários para o Parque da Bela Vista e Vale Fundão, dado a mais-
valia que representa para a Freguesia e para Cidade de Lisboa, pelo que pugnaremos para que a Câmara
Municipal Lisboa execute políticas que visem tornar aquele espaço mais aprazível e seguro para todos
aqueles que o escolhem diariamente para atividades de lazer e bem-estar.
7 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Em matéria de divulgação ambiental, estaremos empenhados nas iniciativas do Conselho Marvilense
enquadradas no âmbito da campanha “Marvila é uma responsabilidade de todos” proporcionando aos
munícipes da Freguesia informação e sensibilização para as necessidades de conservação dos espaços
verdes e preservação da qualidade do ambiente da freguesia.
Assim, e porque apostar na higiene urbana em Marvila é melhorar a saúde pública dos seus moradores,
dado que há muitas artérias da Freguesia que estão sistematicamente sujas, a Junta de Freguesia com
os recursos humanos (cerca de 50 trabalhadores) e mecânicos (1 varredoura/lavadoura, adquirida em
2015, de 2 m3, 1 viatura de caixa aberta que transitou da CML e outra nova, adquirida em 2015) e, ainda,
2 motas “motocão”, 1 foi adquirida em 2015.
Sendo, para este executivo, a higiene urbana uma área crucial de intervenção, tal como consta no mapa
do PPI (Plano Plurianual de Investimento), a aquisição de mais equipamentos operacionais e com a
mecanização de algumas funções permitirá tornar Marvila uma freguesia mais limpa.
Face a esta situação, faremos as intervenções necessárias e adequadas ao nível da reparação,
substituição, desobstrução e limpeza de coletores de esgotos, de valetas, de sarjetas e sumidouros, assim
como responderemos às solicitações dos cidadãos.
No quadro das novas competências decorrentes da reforma administrativa da cidade de Lisboa, o ano
2016 continaremos, em conjunto com os serviços do município, a proceder à preparação, adequação e
organização dos meios e competências internos para a assunção das novas responsabilidades em matéria
de ambiente, higiene urbana e espaços verdes.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.6 Espaço Público, Segurança e Mobilidade
Responsabilidades Base
• Proceder à conservação e manutenção do espaço público a cargo da Junta de Freguesia
• Efetuar construção de novos passeios, reentrâncias e acessibilidades
• Colocar, reparar e manter o mobiliário urbano da Junta de Freguesia
• Executar e fiscalizar as empreitadas a cargo da Junta de Freguesia
• Proceder à reparação de sarjetas e sumidouros em situação de urgência
• Acompanhar e propor melhorias da qualidade da iluminação pública
• Gerir a relação com divisão de mobilidade da CML e empresas de transportes públicos
• Colocação de pilaretes e marcação de zonas de estacionamento público
• Conservação da sinalética vertical e horizontal de trânsito
• Planear e propor medida de melhoria da mobilidade e segurança em Marvila
• Proceder à manutenção da sinalização de trânsito vertical e horizontal nos termos
protocolados com a CML
Com uma dotação orçamental superior a 975 m€, dos quais 81,85% são para despesas de investimento,
este pelouro concentra cerca de 11,43% do Orçamento da Junta de Freguesia de Marvila8 para 2016.
O pelouro do Espaço Público é tradicionalmente o responsável pela maioria das despesas de capital anuais
efetuadas pela Junta de Freguesia em matéria de intervenção local.
A natureza dos investimentos de capital deste pelouro encontra-se detalhada no ponto referente ao Plano
Plurianual de Investimento (PPI).
Caso obtenhamos as necessárias autorizações da Câmara Municipal de Lisboa, e entre outros, é nossa
intenção concretizar os seguintes objetivos de investimento:
Conclusão da requalificação dos passeios da Av. Avelino Teixeira da Mota, ao Bairro da Flamenga;
Requalificação das vias rodoviárias da Rua Fraternidade Operária e Rua António Gedeão/Alberto
José Pessoa.
Para além dos objetivos já referidos no PPI, salientamos ainda as responsabilidades deste pelouro em
matéria de mobilidade e acessibilidades, nomeadamente ao nível: da manutenção da sinalética de
trânsito, da continuação do “Lx Porta à Porta bem como na promoção e reivindicação de maior segurança
rodoviária e melhor mobilidade na freguesia.
8 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.7 Desporto e Juventude
Responsabilidades Base
Apoiar atividades culturais e desportivas de interesse para a freguesia que não sejam
objeto de apoio por parte da Câmara Municipal de Lisboa;
Promover e executar projetos de intervenção comunitária, nomeadamente nas áreas do
desporto e Juventude, em especial em bairros de intervenção prioritária;
Executar a política desportiva e de recreio da JF Marvila
Apoiar e acompanhar iniciativas, projetos desportivos da freguesia
Dinamizar iniciativas de ocupação do tempo livre da população da freguesia
Efetuar a gestão das instalações, equipamentos desportivos a cargo da Junta de
Freguesia
Apoiar a melhoria das condições de funcionamento das instituições desportivas
Desenvolver e propor protocolos de cooperação com as instituições da freguesia
Efetuar interligação com os serviços competentes na CML
Apoiar e promover o associativismo juvenil e a dinamização de iniciativas com a
Juventude
Planear e propor estratégias políticas em matéria de desporto e recreio
Com uma dotação orçamental superior a 150 m€, este pelouro concentra cerca de 1,76% do Orçamento
da Junta de Freguesia de Marvila9 para 2016. De referir que em matéria de investimentos passaram
para a Administração e Funcionamento e que corresponde a mais 820 m€.
A saber:
Se considerarmos as despesas originadas na Piscina do Vale Fundão, o valor ultrapassa 1
milhão de euros.
9 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Benfeitorias em Pavilhões polidesportivos da freguesia 490 000,00
Benfeitorias no Poli-desportivo - Capitães de Abril 350 000,00
Benfeitorias no Poli-desportivo - Parque da Belavista 100 000,00
Benfeitorias nos Poli-desportivos 40 000,00
Encerramento financeiro de protocolos de anos anteriores 330 000,00
Protocolo - Loios 330 000,00
200 759,41
Água 23 000,00
Eletricidade 117 759,41
Gás 60 000,00
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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A vertente desportiva da freguesia são áreas complementares e de grande importância para o
desenvolvimento de Marvila. A sua evolução tem sido gradual e sustentada, beneficiando da
implementação de várias instituições que proliferam na freguesia e que permitem a existência de uma
oferta diversificada e abrangente. Contudo, a dimensão predominantemente amadora das suas atividades
exige uma permanente cooperação por parte da Junta de Freguesia para a concretização das respetivas
atividades.
É neste quadro que o orçamento do pelouro do Desporto e Juventude, prevê uma dotação para Protocolos
e apoios diretos às instituições de desporto da freguesia que venham a desenvolver iniciativas de interesse
para a comunidade. A esta dotação acrescem ainda todo um outro conjunto de apoios que a Junta de
Freguesia habitualmente presta sobre a forma de disponibilização de equipamentos desportivos,
transporte e troféus, etc.
Em termos individuais, iremos manter os protocolos celebrados com o COL para garantir a continuidade
das escolinhas de Futebol.
No que se refere às iniciativas próprias da Junta de Freguesia, e depois dos bons resultados alcançados
com a organização do “Campeonato dos Bairros”, do “Marvila Olímpica” e "Marvila em Movimento", a
aposta em 2016 passa por continuar a mobilizar os marvilenses para a prática conjunta de atividades
desportivas e lúdicas que, cumulativamente, contribuam para aumentar o espirito comunitário e a
saudável competição entre os bairros no sentido de dinamizar um maior aproveitamento dos espaços
desportivos da freguesia.
Pela grande participação nas Olisipiadas de 2015 lançado pela CML, queremos voltar a participar em 2016
e, em concertação com os clubes e associações, aumentar e diversificar a nossa participação nas
Olisipiadas de 2016.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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1.6.8 Cultura
Responsabilidades Base
Apoiar atividades culturais de interesse para a freguesia que não sejam objeto de apoio
por parte da Câmara Municipal de Lisboa;
Promover e executar projetos de intervenção comunitária, nomeadamente nas áreas da
cultura, em especial em bairros de intervenção prioritária;
Executar uma política, cultural e de recreio da JF Marvila
Apoiar e acompanhar iniciativas, projetos culturais da freguesia
Dinamizar iniciativas de ocupação do tempo livre da população da freguesia
Efetuar a gestão das instalações, equipamentos culturais a cargo da Junta de Freguesia
Apoiar a melhoria das condições de funcionamento das instituições culturais
Desenvolver e propor protocolos de cooperação com as instituições da freguesia
Efetuar interligação com os serviços competentes na CML
Apoiar e promover o associativismo juvenil e a dinamização de iniciativas culturais com a
Juventude
Planear e propor estratégias políticas em matéria de cultura
Com uma dotação orçamental superior a 141 m€, este pelouro concentra cerca de 1,65% do Orçamento
da Junta de Freguesia de Marvila10 para 2016.
A vertente cultural da freguesia é uma área complementar e de grande importância para o
desenvolvimento de Marvila. A sua evolução tem sido gradual e sustentada, beneficiando da
implementação de várias instituições que proliferam na freguesia e que permitem a existência de uma
oferta diversificada e abrangente. Contudo, a dimensão predominantemente amadora das suas atividades
exige uma permanente cooperação por parte da Junta de Freguesia para a concretização das respetivas
atividades.
A freguesia de Marvila é uma freguesia multicultural. Este executivo e neste mandato, está apostado em
desenvolver ações culturais e desenvolver protocolos com instituições residentes na freguesia para que
a cultura seja uma realidade e crie alternativas para os Marvilenses.
A dotação orçamental para protocolos e apoios diretos às instituições da cultura da freguesia que venham
a desenvolver iniciativas de interesse para a comunidade atinge o valor de 71 m€. Se considerarmos as
despesas específicas a atividades o valor orçamentado é de 81 m€.
Em termos individuais, iremos manter o protocolo celebrado com a ACULMA, de forma a tornar viável a
sua escola de música.
10 Incluindo componente de saldo de gerência a transitar
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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No que se refere às iniciativas próprias da Junta de Freguesia, é intensão deste executivo, para além das
que já fazem parte e ligadas à freguesia de Marvila (e.g.: Castro Daire abraça Lisboa, Festa da Amizade,
etc.) vamos levar a cultura aos vários bairros da freguesia.
Para a sua concretização contamos com todas as instituições da freguesia para concretizar este nosso
objetivo (ex. realização de peças de teatro e projeção de filmes).
Este ano vamos realizar o evento "Comemorações de abril" e contamos tornar este evento num evento
multicultural em parceria com várias instituições da freguesia.
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Cap. 2 – Orçamento
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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2.1 Orçamento de Receitas para 2016
2.1.1 Quadro Global de Receitas
O Orçamento de Receitas da Junta de Freguesia de Marvila para 2016 é como segue:
Total % Total % Abs. Rel.
IMPOSTOS DIRETOS 20 957,88 € 0,5% 28 651,80 € 0,6% 7 693,92 36,7%
OUTROS 20 957,88 € 0,5% 28 651,80 € 0,6% 7 693,92 36,7%
Imposto municipal sobre imóveis 20 957,88 0,5% 28 651,80 0,6% 7 693,92 36,7%
IMPOSTOS INDIRETOS 24 881,16 0,5% 23 708,49 0,5% -1 172,67 -4,7%
OUTROS 24 881,16 0,5% 23 708,49 0,5% -1 172,67 -4,7%
IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 24 881,16 0,5% 23 708,49 0,5% -1 172,67 -4,7%
Mercados e feiras 14 881,16 0,3% 11 714,46 0,3% -3 166,70 -21,3%
Ocupação da via pública 5 000,00 0,1% 11 994,03 0,3% 6 994,03 139,9%
Publicidade 5 000,00 0,1% 0,00 0,0% -5 000,00 -100,0%
TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 5 700,00 0,1% 4 542,20 0,1% -1 157,80 -20,3%
TAXAS 3 700,00 0,1% 2 542,20 0,1% -1 157,80 -31,3%
TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 3 700,00 0,1% 2 542,20 0,1% -1 157,80 -31,3%
Canídeos 3 700,00 0,1% 2 542,20 0,1% -1 157,80 -31,3%
MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 2 000,00 0,0% 2 000,00 0,0% 0,00 0,0%
Juros de mora 1 000,00 0,0% 1 000,00 0,0% 0,00 0,0%
Coimas e penalidades por contra-ordenações 1 000,00 0,0% 1 000,00 0,0% 0,00 0,0%
JUROS 18 250,58 0,4% 9 846,93 0,2% -8 403,65 -46,0%
JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 18 250,58 0,4% 9 846,93 0,2% -8 403,65 -46,0%
Bancos e outras instituições financeiras 18 250,58 0,4% 9 846,93 0,2% -8 403,65 -46,0%
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4 514 640,92 97,8% 4 535 230,22 98,2% 20 589,30 0,5%
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4 469 418,36 96,8% 4 475 029,05 96,9% 5 610,69 0,1%
ESTADO 4 341 378,80 94,0% 4 325 855,00 93,7% -15 523,80 -0,4%
Fundo de Financiamento das Freguesias 330 912,00 7,2% 320 000,00 6,9% -10 912,00 -3,3%
Estatuto Remuneratório - DGAL 20 250,00 0,4% 15 638,20 0,3% -4 611,80 -22,8%
Competências Próprias (Lei 56/2012) 3 990 216,80 86,4% 3 990 216,80 86,4% 0,00 0,0%
SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 128 039,56 2,8% 149 174,05 3,2% 21 134,49 16,5%
Jardins de Infância e e Escolas do 1.º Ciclo 128 039,56 2,8% 149 174,05 3,2% 21 134,49 16,5%
ADMINISTRAÇÃO LOCAL 45 222,56 1,0% 60 201,17 1,3% 14 978,61 33,1%
CONTINENTE 45 222,56 1,0% 60 201,17 1,3% 14 978,61 33,1%
Ação Social, Habitação e Saúde - CPCJ 35 000,00 0,8% 35 000,00 0,8% 0,00 0,0%
Ação Social, Habitação e Saúde - Fundo Permanente (FES) 10 000,00 0,2% 25 000,00 0,5% 15 000,00 150,0%
Recenseamento Eleitoral 222,56 0,0% 201,17 0,0% -21,39 -9,6%
VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 15 020,00 0,3% 6 372,30 0,1% -8 647,70 -57,6%
VENDA DE BENS 20,00 0,0% 20,00 0,0% 0,00 0,0%
Livros 20,00 0,0% 20,00 0,0% 0,00 0,0%
SERVIÇOS 15 000,00 0,3% 6 352,30 0,1% -8 647,70 -57,7%
Outros 8 000,00 0,2% 406,30 0,0% -7 593,70 -94,9%
Emissão de Atestados 7 000,00 0,2% 5 946,00 0,1% -1 054,00 -15,1%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18 080,12 0,4% 9 790,95 0,2% -8 289,17 -45,8%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18 080,12 0,4% 9 790,95 0,2% -8 289,17 -45,8%
Diversas 18 080,12 0,4% 9 790,95 0,2% -8 289,17 -45,8%
Sub-Total das Receitas Orçamentais 4 617 530,66 100,0% 4 618 142,89 54,1% 612,23 0,0%
SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 3 055 237,19 39,8% 3 915 472,34 45,9% 860 235,15 28,2%
SALDO ORÇAMENTAL 3 055 237,19 39,8% 3 915 472,34 45,9% 860 235,15 28,2%
Na posse do serviço (*) 3 055 237,19 39,8% 3 915 472,34 45,9% 860 235,15 28,2%
Total Saldo da Gerência Anterior 3 055 237,19 39,8% 3 915 472,34 45,9% 860 235,15 28,2%
TOTAL DO ORÇAMENTO 7 672 767,85 8 533 615,23 100,0% 860 847,38 11,2%
Em Euros
Tipo de Receitas
Variação 2ª Revisão
2015/2016Orçamento 2016
Orçamento 2ª
Revisão 2015
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Como se observa na leitura do quadro, prevê-se que as receitas da Junta de Freguesia atinjam em 2016
o montante de 4.618.142,89€, valor idêntico, comparativamente às receitas previstas em sede de 2ª
revisão, em 2015.
Considerando a estimativa do saldo de gerência a transitar, as disponibilidades totais previstas para 2016
deverão atingir o montante de 8.533.615,23€, valor superior em 860.847.38€, comparativamente
às receitas previstas em sede de 2ª revisão, em 2015
A afetação económica do referido saldo de gerência será efetuada, como normalmente, após a aprovação
das contas de 2015 em sede de 1ª revisão orçamental de 2016.
2.2 Orçamento de Despesas
Os termos gerais da proposta de orçamento de despesas da Junta de Freguesia, para 2016, é apresentado
no quadro seguinte (valores incluem estimativa do saldo de gerência a incorporar na 1ª revisão
orçamental):
Como se observa, o presente orçamento foi efetuado no pressuposto que em 2016 o nível das despesas
da JFM ascenda 8.533.615,23€, valor que representa um aumento de 11,2% face às verbas disponíveis
em 2015 após aprovação da 2ª Revisão Orçamental.
Sobre a evolução orçamentada da despesa, merece-nos particular relevância o aumento de 22% nas
despesas de Capital. Este aumento está relacionado com intervenções e construção de equipamentos no
espaço público, requalificação de equipamentos geridos pela Junta de Freguesia, requalificação de
Jardins-de-Infância e Escolas de 1º Ciclo e Equipamentos Desportivos e Equipamentos desportivos.
% das
Receitas
Correntes
% do
OrçamentoAbs. Rel.
Capital 2 868 901,76 1 944 213,24 1 556 272,21 0,00 3 500 485,45 75,8% 41,0% 631 583,69 22,0%
Aquisição de Bens para a JFM 1 403 602,81 1 143 473,24 973 158,50 0,00 2 116 631,74 45,8% 24,8% 713 028,93 50,8%
Investimentos dos pelouros 1 465 298,95 800 740,00 583 113,71 0,00 1 383 853,71 30,0% 16,2% -81 445,24 -5,6%
Correntes 4 803 866,09 1 971 259,10 3 001 870,68 60 000,00 5 033 129,78 109,0% 59,0% 229 263,69 4,8%
Despesas com Pessoal 1 904 265,30 1 345 681,89 1 110 112,66 20 818,70 2 476 613,25 53,6% 29,0% 572 347,95 30,1%
Aquisição de bens 403 604,55 24 500,00 253 767,57 0,00 278 267,57 6,0% 3,3% -125 336,98 -31,1%
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 212 730,81 0,00 101 341,00 0,00 101 341,00 2,2% 1,2% -111 389,81 -52,4%
Trabalhos especializados 62 592,05 0,00 103 898,48 0,00 103 898,48 2,2% 1,2% 41 306,43 66,0%
Outras aquisições de serviços 1 924 022,38 325 787,55 1 170 450,97 14 181,30 1 510 419,82 32,7% 17,7% -413 602,56 -21,5%
Outras despesas correntes 296 651,00 275 289,66 262 300,00 25 000,00 562 589,66 12,2% 6,6% 265 938,66 89,6%
Juros e outros encargos bancários 7 835,19 650,00 0,00 8 485,19 0,2% 0,1%
Apoio a instituições 48 960,00 259 500,00 25 000,00 333 460,00 7,2% 3,9%
Outras despesas correntes 218 494,47 2 150,00 0,00 220 644,47 4,8% 2,6%
Despesas Totais 7 672 767,85 3 915 472,34 4 558 142,89 60 000,00 8 533 615,23 184,8% 100,0% 860 847,38 11,2%
Em Euros
Variação 2ª Revisão
2015/2016
Tipo de Despesas
Orçamento 2016
Orçamento 2ª
Revisão 2015 Saldo de
Gerência
Orçamento
PróprioTotal
Taxas
Protocolos
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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As despesas com pessoal demonstram um aumento de 30,1%, justificado pela necessidade de alocar
disponibilidade de acordo com o quadro de pessoal aprovado. Esta despesa está de acordo com o mapa
de pessoal (144 trabalhadores).
O detalhe das despesas de capital encontra-se explicado no capítulo referente ao Plano Plurianual de
Investimento e no ANEXO II.
No que se refere às despesas correntes, apresenta-se no quadro seguinte um detalhe explicativo das
despesas com Pessoal:
Refira-se que os recursos humanos da Junta de Freguesia passaram para o pelouro da Administração e
Funcionamento, com a exceção da funcionária afeta à CPCJ tendo em conta que é um dos únicos
protocolos existentes e onde se deverá refletir a despesa.
ProtocolosOrçamento
PróprioSaldo Gerência Total % Abs. Rel.
Por natureza
Remunerações certas e permanentes * 1 913 634,46 14 970,48 748 262,71 1 107 622,95 1 870 856,14 75,5% -42 778,32 -2,2%
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos * 29 925,12 0,00 17 925,12 12 000,00 29 925,12 1,2% 0,00 0,0%
Executivo 29 925,12 0,00 17 925,12 12 000,00 29 925,12 1,2% 0,00 0,0%
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 984 568,38 11 946,12 405 118,24 722 904,20 1 139 968,56 46,0% 155 400,18 15,8%
Pessoal dos quadros a termo * 258 591,86 0,00 47 315,88 52 918,76 100 234,64 4,0% -158 357,22 -61,2%
Pessoal em regime de tarefa ou avença * 323 946,70 0,00 181 198,31 48 219,95 229 418,26 9,3% -94 528,44 -29,2%
Representação * 5 554,92 0,00 5 392,40 2 500,00 7 892,40 0,3% 2 337,48 42,1%
Subsidio de refeição * 96 543,10 1 033,34 62 418,58 87 605,38 151 057,30 6,1% 54 514,20 56,5%
Subsídio de férias e de Natal * 207 304,38 1 991,02 27 144,18 179 724,66 208 859,86 8,4% 1 555,48 0,8%
Remunerações por doença e maternidade / paternidade * 7 200,00 0,00 1 750,00 1 750,00 3 500,00 0,1% -3 700,00 -51,4%
Abonos variáveis ou eventuais * 87 910,82 1 303,10 105 145,84 21 000,00 127 448,94 5,1% 39 538,12 45,0%
Subsídio de Insalubridade e Penosidade 11 871,30 0,00 18 865,92 10 000,00 28 865,92 1,2% 16 994,62 143,2%
Horas extraordinárias * 35 762,00 1 153,10 60 683,92 9 000,00 70 837,02 2,9% 35 075,02 98,1%
Ajudas de custo * 14 130,00 150,00 500,00 2 000,00 2 650,00 0,1% -11 480,00 -81,2%
Abono para falhas * 1 401,40 0,00 1 350,00 0,00 1 350,00 0,1% -51,40 -3,7%
Formação ministrada internamente 0,00 0,00 5 000,00 0,00 5 000,00 0,2% 5 000,00 #DIV/0!
Subsídio de trabalho nocturno * 3 003,01 0,00 3,00 0,00 3,00 0,0% -3 000,01 -99,9%
Subsídio de turno * 3 501,46 0,00 3,00 0,00 3,00 0,0% -3 498,46 -99,9%
Indemnizações por cessação de funções * 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00 5 000,00 0,2% 0,00 0,0%
Outros suplementos e prémios * 13 241,65 0,00 13 740,00 0,00 13 740,00 0,6% 498,35 3,8%
Segurança social 439 519,80 4 545,12 256 704,11 217 058,94 478 308,17 19,3% 38 788,37 8,8%
Encargos com a saúde * 28 500,00 800,00 28 200,00 36 700,00 65 700,00 2,7% 37 200,00 130,5%
Retenções FFF (SNS) 500,00 21 200,00 21 700,00 43 400,00 1,8% 43 400,00 #DIV/0!
Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 300,00 7 000,00 15 000,00 22 300,00 0,9% 22 300,00 #DIV/0!
Outros encargos com a saúde * 17 300,00 0,00 1 800,00 7 000,00 8 800,00 0,4% -8 500,00 -49,1%
Subsídio familiar a criança e jovens * 2 010,60 0,00 5 002,00 1 000,00 6 002,00 0,2% 3 991,40 198,5%
Contribuições para a segurança social * 374 392,93 3 745,12 195 347,11 172 358,94 371 451,17 15,0% -2 941,76 -0,8%
Seguros * 17 316,27 0,00 26 355,00 0,00 26 355,00 1,1% 9 038,73 52,2%
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 17 316,27 0,00 26 355,00 0,00 26 355,00 1,1% 9 038,73 52,2%
Total de Encargos 2 441 065,08 20 818,70 1 110 112,66 1 345 681,89 2 476 613,25 100,0% 35 548,17 1,5%
Em Euros
Variação 2ª Revisão
2015/2016Orçamento 2016
Orçamento 2ª
Revisão 2015Despesas com Pessoal
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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A distribuição do Orçamento de Despesas pelos diferentes Pelouros Funcionais da JFM é como segue:
Nas páginas seguintes apresenta-se:
1. A visão global do Orçamento para 2016.
2. Mapa do Plano Plurianual de Investimento (PPI)
3. A decomposição do Plano Plurianual de Atividades por cada Pelouro da JFM (PPA e PPI)
Total Saldo Gerência Sub-totalOrçamento
PróprioProtocolos
Administração e Funcionamento 4 086 213,58 5 884 392,28 2 882 021,29 3 002 370,99 3 002 370,99 0,00
PELOUROS 4 034 554,27 2 649 222,95 1 033 451,05 1 615 771,90 1 555 771,90 60 000,00
Economia e Sociedade 170 085,31 118 310,00 93 260,00 25 050,00 25 050,00 0,00
Habitação 148 802,17 137 235,00 0,00 137 235,00 137 235,00 0,00
Ação Social e Saúde 432 666,12 367 851,75 107 393,05 260 458,70 200 458,70 60 000,00
Educação 388 963,47 128 407,00 7 000,00 121 407,00 121 407,00 0,00
Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes 700 357,17 631 075,04 332 000,00 299 075,04 299 075,04 0,00
Espaço Público, Segurança e Mobilidade 1 132 714,19 975 185,19 493 798,00 481 387,19 481 387,19 0,00
Desporto e Juventude 889 980,61 150 158,97 0,00 150 158,97 150 158,97 0,00
Cultura 170 985,23 141 000,00 0,00 141 000,00 141 000,00 0,00
8 120 767,85 8 533 615,23 3 915 472,34 4 618 142,89 4 558 142,89 60 000,00
Em Euros
Orçamento 2016Orçamento 2ª
Revisão 2015
Proposta de Orçamento para 2016
Orçamento e Opções do Plano para 2016
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Termo de Encerramento
O presente Opções do Plano e Orçamento para 2016, foram aprovados por unanimidade, em reunião
ordinária do Executivo no dia 30/11/2015.
É proposto para discussão e aprovação pela Assembleia de Freguesia em sessão ordinária no dia
21/12/2015.
Este documento contém 51 páginas, devidamente numeradas sequencialmente.
Pelo Executivo da Junta de Freguesia de Marvila
O Presidente O Vogal
Gestão Orçamental e Financeira
Belarmino Silva António Alves
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e FinanceiraANEXO II
ANEXO I
Total
Orçamento
Administração
e
Funcionamento
Economia e
SociedadeHabitação
Acção Social e
Saúde Educação
Espaços Verdes,
Ambiente e
Higiene Urbana
Espaço Público,
Segurança e
Mobilidade
Desporto e
JuventudeCultura
5 033 129,78 58,98% 3 767 760,54 85 310,00 46 830,00 367 851,75 128 407,00 170 841,00 176 970,52 150 158,97 139 000,00
Despesas com o pessoal * 2 476 613,25 29,02% 2 352 947,06 0,00 0,00 33 818,70 0,00 0,00 73 996,52 15 850,97 0,00
Remunerações certas e permanentes * 1 870 856,14 1 759 411,86 0,00 0,00 26 970,48 0,00 0,00 70 472,88 14 000,92 0,00
Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos * 29 925,12 29 925,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Executivo 29 925,12 29 925,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado - Vencimento 1 139 968,56 1 128 022,44 0,00 0,00 11 946,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal em funções - RCIT - Vencimento 658 976,80 647 030,68 0,00 0,00 11 946,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal além dos quadros * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo - Vencimento 100 234,64 100 234,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recrutamento de Pessoal para novos postos de trabalho 14 418,76 14 418,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal em regime de tarefa ou avença * 229 418,26 132 944,46 0,00 0,00 12 000,00 0,00 0,00 70 472,88 14 000,92 0,00
Representação * 7 892,40 7 892,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsidio de refeição * 151 057,30 150 023,96 0,00 0,00 1 033,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 129 352,16 128 318,82 0,00 0,00 1 033,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros - RCIT - SS - Com vínculo de nomeação 3 101,02 3 101,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 19 638,46 19 638,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio de férias e de Natal * 208 859,86 206 868,84 0,00 0,00 1 991,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 183 972,34 181 981,32 0,00 0,00 1 991,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros - RCIT - SS - Com vínculo de nomeação 3 399,48 3 399,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 21 072,36 21 072,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remunerações por doença e maternidade / paternidade * 3 500,00 3 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abonos variáveis ou eventuais * 127 448,94 126 145,84 0,00 0,00 1 303,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio de Insalubridade e penosidade 28 865,92 28 865,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 28 865,92 28 865,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Horas extraordinárias * 70 837,02 69 683,92 0,00 0,00 1 153,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 56 787,27 55 634,17 0,00 0,00 1 153,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 14 049,75 14 049,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ajudas de custo * 2 650,00 2 500,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 2 150,00 2 000,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Abono para falhas * 1 350,00 1 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 1 350,00 1 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Formação * 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio de trabalho nocturno * 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subsídio de turno * 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 3,00 3,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indemnizações por cessação de funções * 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal dos quadros a termo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros suplementos e prémios * 13 740,00 13 740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prémios de desempenho - CGA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Prémios de desempenho - SS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 13 740,00 13 740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segurança social 478 308,17 467 389,36 0,00 0,00 5 545,12 0,00 0,00 3 523,64 1 850,05 0,00
Encargos com a saúde * 65 700,00 64 900,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições para a segurança social * 371 451,17 361 332,36 0,00 0,00 4 745,12 0,00 0,00 3 523,64 1 850,05 0,00
Segurança social do pessoal em regime de contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP) 356 851,89 353 106,77 0,00 0,00 3 745,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Avençados - SS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 14 599,28 8 225,59 0,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 3 523,64 1 850,05 0,00
DESPESAS CORRENTES
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILAVISÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO PARA 2016
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES ==>
1/4
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e FinanceiraANEXO II
Total
Orçamento
Administração
e
Funcionamento
Economia e
SociedadeHabitação
Acção Social e
Saúde Educação
Espaços Verdes,
Ambiente e
Higiene Urbana
Espaço Público,
Segurança e
Mobilidade
Desporto e
JuventudeCultura
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILAVISÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO PARA 2016
Seguros * 26 355,00 26 355,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas de segurança social * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de bens e serviços * 1 993 926,87 23,37% 1 186 183,82 66 250,00 25 830,00 176 133,05 128 407,00 170 841,00 102 974,00 97 308,00 40 000,00
Aquisição de bens * 278 267,57 3,26% 107 687,57 5 500,00 0,00 22 680,00 24 150,00 94 250,00 8 000,00 14 000,00 2 000,00
Combustíveis e lubrificantes * 48 787,57 29 287,57 0,00 0,00 0,00 0,00 11 500,00 8 000,00 0,00 0,00
Gasolina 11 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 500,00 0,00 0,00 0,00
Gasóleo 37 287,57 29 287,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 000,00 0,00 0,00
Limpeza e higiene * 37 500,00 35 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00
Alimentação - Géneros para confeccionar * 13 500,00 0,00 0,00 0,00 13 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alimentos não depreciáveis 12 500,00 0,00 0,00 0,00 12 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 1 000,00 0,00 0,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vestuário e artigos pessoais * 34 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 000,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00
Vestuário e artigos pessoais - Fardamento - Escolas 4 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vestuário e artigos pessoais - Fardamento - Higiene urbana 30 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00
Material de escritório * 27 000,00 27 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de escritório - Material estacionário 12 000,00 12 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de escritório - Tinteiros, Toneres, etc. 10 000,00 10 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de escritório - Outros 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de consumo clínico * 1 000,00 0,00 0,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de consumo clínico - Luvas, etc. 1 000,00 0,00 0,00 0,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outro material - Peças * 9 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 200,00 0,00 0,00 0,00
Prémios, condecorações e ofertas * 22 880,00 8 000,00 0,00 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 14 000,00 0,00
Prémios, condecorações e ofertas - Taças e medalhas 2 880,00 0,00 0,00 0,00 880,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00 0,00
Prémios, condecorações e ofertas - Galhardetes 2 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00 0,00
Prémios, condecorações e ofertas - Equipamentos desportivos e de laser 10 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 000,00 0,00
Prémios, condecorações e ofertas - Agendas, calendários e similares 8 000,00 8 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ferramentas e utensílios * 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 000,00 16 000,00 0,00 0,00 0,00
Ferramentas e utensílios - de desgate rápido - Higiene urbana 8 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 000,00 0,00 0,00 0,00
Ferramentas e utensílios - de desgate rápido - Espaços verdes 8 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 000,00 0,00 0,00 0,00
Ferramentas e utensílios - de desgate rápido - Estabelecimentos de ensino 9 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros bens * 59 400,00 8 400,00 5 500,00 0,00 7 300,00 11 150,00 25 050,00 0,00 0,00 2 000,00
Outros bens - Herbicida 20 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 000,00 0,00 0,00 0,00
Outros bens - Material didático 5 900,00 0,00 0,00 0,00 1 500,00 4 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros bens - Outros 33 500,00 8 400,00 5 500,00 0,00 5 800,00 6 750,00 5 050,00 0,00 0,00 2 000,00
Aquisição de serviços 1 715 659,30 20,10% 1 078 496,25 60 750,00 25 830,00 153 453,05 104 257,00 76 591,00 94 974,00 83 308,00 38 000,00
Encargos das instalações * 564 376,37 564 376,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos das instalações - Água 86 000,00 86 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos das instalações - Electricidade 356 216,37 356 216,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos das instalações - Gás 119 500,00 119 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos das instalações - Rendas 2 660,00 2 660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limpeza e higiene * 46 794,00 21 794,00 0,00 0,00 0,00 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de Limpeza 46 794,00 21 794,00 0,00 0,00 0,00 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de bens * 120 681,36 25 207,36 0,00 0,00 0,00 0,00 7 500,00 85 974,00 0,00 2 000,00
Conservação de bens - Equipamento Informático 3 000,00 3 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Conservação de bens - Equipamento de transporte 20 207,36 17 207,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 000,00 0,00 0,00
Conservação de bens - Equipamento diverso 97 474,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 500,00 82 974,00 0,00 2 000,00
Locação de equipamento informática * 15 520,00 15 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Locação operacional - Computadores 5 520,00 5 520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Locação operacional - Impressoras 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Locação operacional - Outros 5 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Locação de equipamento de transporte * 13 969,00 4 969,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 000,00 0,00 0,00
Locação operacional - Ligeiros 13 969,00 4 969,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 000,00 0,00 0,00
Locação de outros bens * 4 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 000,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações * 43 160,21 43 160,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações - Serviços postais 3 000,00 3 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações fixas 7 660,21 7 660,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunicações móveis 32 500,00 32 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transportes * 32 800,00 0,00 0,00 0,00 22 050,00 5 750,00 0,00 0,00 5 000,00 0,00
Representação dos serviços * 8 500,00 8 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seguros * 46 608,63 44 108,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00 0,00
Seguro automóveis 10 000,00 10 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2/4
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e FinanceiraANEXO II
Total
Orçamento
Administração
e
Funcionamento
Economia e
SociedadeHabitação
Acção Social e
Saúde Educação
Espaços Verdes,
Ambiente e
Higiene Urbana
Espaço Público,
Segurança e
Mobilidade
Desporto e
JuventudeCultura
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILAVISÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO PARA 2016
Seguro de responsabilidade civil atividade 22 108,63 22 108,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seguro multirriscos - Património 2 000,00 2 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seguro equipamento eletrónico 3 000,00 3 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seguro temporários de acidentes 3 500,00 3 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seguro temporários de responsabilidade civil 3 500,00 3 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deslocações e estadas * 15 580,00 10 280,00 1 200,00 0,00 1 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00
Estudos, pareceres, projectos e consultadoria * 101 341,00 101 341,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Auditoria - ROC 9 350,00 9 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consultadoria - TOC 17 900,00 17 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consultadoria - Recursos Humanos 14 600,00 14 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Consultadoria - Juridica 18 900,00 18 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pareceres - Receção de obra 23 616,00 23 616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Projetos - Arquitetura 16 975,00 16 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Formação * 3 000,00 0,00 3 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Seminários, exposições e similares * 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 500,00 0,00
Publicidade * 101 650,00 101 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Publicidade - Jornais e Revistas da área 72 000,00 72 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Publicidade - Distribuição e Mailing 13 250,00 13 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Publicidade - Manutenção Site 7 100,00 7 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Publicidade - Outros encargos com Jornais da área 9 300,00 9 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância e segurança * 144 598,00 0,00 0,00 0,00 18 500,00 62 507,00 63 591,00 0,00 0,00 0,00
Assistência técnica * 23 700,00 23 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assitência técnica - Informática - Hardware 13 000,00 13 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assitência técnica - Informática - Software 8 200,00 8 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assitência técnica - Equipamento administrativo 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros trabalhos especializados * 103 898,48 89 090,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 808,00 3 000,00
Outros trabalhos especializados - Comunicação Institucional 9 600,00 9 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros trabalhos especializados - Fiscalização, coordenação e segurança em obra 79 490,48 79 490,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros trabalhos especializados 14 808,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11 808,00 3 000,00
Serviços de saúde * 30 600,00 3 600,00 0,00 0,00 27 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de saúde - Medicina no trabalho 3 600,00 3 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de saúde - Médicos 13 500,00 0,00 0,00 0,00 13 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de saúde - Fisioterapeutas 13 500,00 0,00 0,00 0,00 13 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos de cobrança de receitas * 1 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Encargos de cobrança - Administração fiscal 1 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços * 291 382,25 20 199,20 56 550,00 25 830,00 84 303,05 11 000,00 1 500,00 0,00 61 500,00 30 500,00
Outros serviços- Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – SHST 8 199,20 8 199,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços- Professor / Formador / Monitor 33 092,05 0,00 0,00 0,00 33 092,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços- Serviços de Catering 44 450,00 0,00 0,00 0,00 44 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros serviços- Segurança das instalações 71 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60 000,00 11 000,00
Outros serviços- Iluminação de natal 43 050,00 0,00 43 050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços - Eleições 12 000,00 12 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 79 591,00 0,00 13 500,00 25 830,00 6 761,00 11 000,00 1 500,00 0,00 1 500,00 19 500,00
Juros e outros encargos * 8 485,19 0,10% 8 485,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros encargos financeiros * 6 835,19 6 835,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros encargos financeiros * 1 650,00 1 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes * 333 460,00 3,91% 0,00 19 060,00 21 000,00 157 400,00 0,00 0,00 0,00 37 000,00 99 000,00
Instituições sem fins lucrativos 296 400,00 0,00 17 000,00 11 000,00 132 400,00 0,00 0,00 0,00 37 000,00 99 000,00
Instituições sem fins lucrativos 296 400,00 0,00 17 000,00 11 000,00 132 400,00 0,00 0,00 0,00 37 000,00 99 000,00
Protocolo de Cooperação ACULMA 18 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 000,00
Contrato programa com o COL 7 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 000,00 0,00
Protocolo de Cooperação CSS Maximiliano Kolbe 6 000,00 0,00 0,00 0,00 6 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Protocolos de Cooperação com instituições Empresariais 3 000,00 0,00 2 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Protocolos de Cooperação com instituições Sociais 56 400,00 0,00 5 000,00 0,00 51 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Protocolos de Cooperação com instituições Culturais 71 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71 000,00
Protocolos de Cooperação com instituições Desportivas 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 000,00 0,00
Protocolo de Cooperação com Fundação Benfica 75 000,00 0,00 0,00 0,00 75 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoios para obras e pontuais 30 000,00 0,00 10 000,00 5 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 000,00 10 000,00
Famílias 37 060,00 0,00 2 060,00 10 000,00 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Emergência Social (FES) 25 000,00 0,00 0,00 0,00 25 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Apoios em espécie 10 000,00 0,00 0,00 10 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 2 060,00 0,00 2 060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3/4
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e FinanceiraANEXO II
Total
Orçamento
Administração
e
Funcionamento
Economia e
SociedadeHabitação
Acção Social e
Saúde Educação
Espaços Verdes,
Ambiente e
Higiene Urbana
Espaço Público,
Segurança e
Mobilidade
Desporto e
JuventudeCultura
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILAVISÃO GLOBAL DO ORÇAMENTO PARA 2016
Outras despesas correntes 220 644,47 2,59% 220 144,47 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diversas 220 644,47 220 144,47 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos e taxas * 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxa de licenciamento (ARS) 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras * 220 144,47 220 144,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ações em tribunal 19 265,88 19 265,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Regularização de CC - Protocolos 197 228,59 197 228,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços bancários 2 650,00 2 650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 1 000,00 1 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
Aquisição de bens de capital * 3 500 485,45 41,02% 2 116 631,74 33 000,00 90 405,00 0,00 0,00 460 234,04 798 214,67 0,00 2 000,00
Investimentos * 3 500 485,45 2 116 631,74 33 000,00 90 405,00 0,00 0,00 460 234,04 798 214,67 0,00 2 000,00
Habitações 90 405,00 0,00 0,00 90 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos - Habitações - Reparação e beneficiação 90 405,00 0,00 0,00 90 405,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios * 1 985 928,93 1 983 928,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00
Investimentos - Edifícios - Instalações de serviços 953 928,93 953 928,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos - Edifícios - Instalações desportivas e recreativas 822 000,00 820 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 000,00
Investimentos - Edifícios - Escolas 210 000,00 210 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Construções diversas * 1 268 919,71 0,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00 443 234,04 795 685,67 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Viadutos, arruamentos e obras complementares 694 608,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 694 608,67 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Parques e jardins 453 234,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423 234,04 30 000,00 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Sistemas de rega 20 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20 000,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Sinalização e trânsito 4 250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 250,00 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Mobiliário urbano 60 505,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60 505,00 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Toponímia 6 322,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 322,00 0,00 0,00
Investimentos - Construções diversas - Outros 30 000,00 0,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Material de transporte * 30 000,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outro 30 000,00 30 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de informática * 38 102,81 36 602,81 1 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Software informático * 7 000,00 7 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo * 46 500,00 45 000,00 1 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento básico - Outro 2 529,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2 529,00 0,00 0,00
Ferramentas e utensílios * 10 000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10 000,00 0,00 0,00 0,00
Outros investimentos * 14 100,00 14 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 533 615,23 100,00% 5 884 392,28 118 310,00 137 235,00 367 851,75 128 407,00 631 075,04 975 185,19 150 158,97 141 000,00TOTAL ORÇAMENTADO
4/4
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Inicio Fim TOTAL %
07 Investimentos em capital na freguesia 3 500 485,45 100,00% 1 319 011,00 1 069 011,00 1 069 011,00
07.01 Melhoria das condições de funcionamento da JFM 1 362 036,74 38,91% 434 000,00 434 000,00 434 000,00
Habitações / Edificios / Equipamento administrativo e Básico 1 165 928,93 357 500,00 357 500,00 357 500,00
07.01.01 Obras da sede da Junta Freguesia Marvila 2016 2016 813 928,93
07.01.02 Benfeitorias em Edifícios Municipais a cargo da JFM 2016 2017 140 000,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00
07.01.03 Obras de Manutenção em JI e Escolas 1º Ciclo 2016 2017 210 000,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00
07.01.04 Obras em Instalações Culturais sob gestão da JFM 2016 2017 2 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.01.05 Habitações - Conservação e Manutenção 2016 2017 90 405,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.01.06 Mobiliário Administrativo 2016 2017 45 000,00 30 000,00 30 000,00 30 000,00
07.01.07 Hardware e Software Informático
Aquisição de Equipamento Informático 2016 2017 36 602,81 15 000,00 15 000,00 15 000,00
Licenças Software 2016 2017 7 000,00 7 000,00 7 000,00 7 000,00
07.01.08 Modernização tecnológica 2016 2017 1 500,00
07.01.09 Reorganização dos serviços públicos 2016 2017 1 500,00
07.01.10 Ferramentas e Utensílios 2016 2017 0,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.01.07 Equipamento de recolha de resíduos 2016 2017 0,00 2 000,00 2 000,00 2 000,00
07.01.11 Outros investimentos 2016 2017 14 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
07.02 Aquisição de Equipamentos de Transporte 30 000,00 0,86% 50 000,00 0,00 0,00
07.02.01 Aquisição de Veículos Operacionais 2016 2017 30 000,00 50 000,00
07.03 Investimentos em espaço verdes da freguesia 460 234,04 13,15% 72 510,00 72 510,00 72 510,00
07.03.01 Equipamento de recolha de resíduos 2016 2017 7 000,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.03.02 Ferramentas e Utensílios 2016 2017 10 000,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00
07.03.03 Manutenção de Espaços Verdes 2016 2017 323 234,04 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.03.04 Podas e Abates 2016 2018 50 000,00 5 001,00 5 001,00 5 001,00
07.03.05 Instalação e Reparação de sistemas de rega 2016 2019 20 000,00 5 002,00 5 002,00 5 002,00
07.03.06 Recuperação de espaços expectantes 2016 2020 40 000,00 5 003,00 5 003,00 5 003,00
07.03.07 Reparação de gradeamentos nos Espaços Verdes 2016 2021 10 000,00 5 004,00 5 004,00 5 004,00
07.04 Melhoria da sinalética da freguesia 4 215,00 0,12% 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.04.01 Sinalética e Vitrines de informação 2016 2017 4 215,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05 Investimento no espaço público 793 999,67 22,68% 517 501,00 517 501,00 517 501,00
07.05.01 Equipamentos Urbanos 34 215,00 0,98% 55 000,00 55 000,00 55 000,00
07.05.01.01 Equipamentos de Manutenção ao ar livre 2016 2017 4 215,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05.01.02 Parques Infantis 2016 2017 30 000,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00
07.05.02 Mobiliário Urbano 54 604,00 1,56% 50 000,00 50 000,00 50 000,00
07.05.02.01 Apoio a velocípedes 2016 2017 4 200,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05.02.02 Bancos, Cadeiras e Mesas 2016 2017 20 860,00 20 000,00 20 000,00 20 000,00
07.05.02.03 Barreiras ao estacionamento 2016 2017 5 430,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
07.05.02.04 Bebedouros públicos 2016 2017 4 250,00 2 500,00 2 500,00 2 500,00
07.05.02.05 Cestos de lixo urbano 2016 2017 4 690,00 2 500,00 2 500,00 2 500,00
07.05.02.06 Corrimãoes e Guarda corpos 2016 2017 12 645,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00
07.05.02.07 Marcos de Incêndio 2016 2017 2 529,00
07.05.03 Sinalização de trânsito 4 250,00 0,12% 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05.03.01 Sinalização vertical 2016 2017 4 250,00 5 000,00 5 000,00 5 000,00
07.05.03.02 Sinalização horizontal 2016 2017 0,00
07.05.04 Toponímia 6 322,00 0,18% 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.05.04.01 Placas toponímicas e pedestais 2016 2017 6 322,00 7 500,00 7 500,00 7 500,00
07.05.05 Vias e espaços públicos 694 608,67 19,84% 400 001,00 400 001,00 400 001,00
07.05.05.01 Escadas, muros, muretes e rampas 2016 2017 12 518,00 12 500,00 12 500,00 12 500,00
07.05.05.02 Conservação e Manutenção de calçadas 2016 2018 75 870,00 12 501,00 12 501,00 12 501,00
07.05.05.03 Pavimentos pedonais 2016 2017 254 300,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00
07.05.05.04 Vias de circulação automóvel 2016 2017 290 220,67 200 000,00 200 000,00 200 000,00
07.05.05.05 Zonas de estacionamento 2016 2017 61 700,00 25 000,00 25 000,00 25 000,00
07.06 Equipamentos desportivos 820 000,00 23,43% 240 000,00 40 000,00 40 000,00
07.06.01 Benfeitorias no Poli-desportivo - Capitães de Abril 2016 2017 350 000,00
07.06.02 Benfeitorias no Poli-desportivo - Parque da Belavista 2016 2017 100 000,00
07.06.03 Benfeitorias nos Poli-desportivos 2016 2017 40 000,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00
07.06.04 Encerramento financeiro de protocolos de anos anteriores
07.06.04 Protocolo - Loios 2016 2017 330 000,00 200 000,00
07.07 Orçamento participativo 30 000,00 0,86% 0,00 0,00 0,00
07.07.01 Equipamentos públicos 30 000,00
Total de investimentos 3 500 485,45 100,0% 1 319 011,00 1 069 011,00 1 069 011,00
ANEXO II
Em Euros
Objetivo
Data
2017anos
seguintes
2016
Despesas de Capital
2018
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
01 Administração e Funcionamento 127% 69% 5 884 392,28 2 882 021,29 3 002 370,99 0,00
011 DESPESAS COM PESSOAL E ORGÃOS DE SOBERANIA 48% 26% 2 230 819,01 1 307 498,44 923 320,57 0,00
0111 Titulares órgãos soberania e membros órgãos autárquicos 2% 1% 75 593,88 28 236,50 47 357,38 0,00
01111 Orgão executivo 66 643,88 28 236,50 38 407,38 0,00
011111 Remuneração base (Executivo) 0101010101 22 890,96 9 000,00 13 890,96
011112 Despesas de representação 01011101 5 554,92 2 500,00 3 054,92
011113 Subsídio de férias e natal 01011401 3 815,16 3 000,00 815,16
011114 Compensação para encargos 0101010102 7 034,16 3 000,00 4 034,16
011115 Senhas presença executivo 0102130301 6 240,00 6 240,00
011116 Subsídio de refeição 01011301 2 066,68 700,00 1 366,68
011117 Contribuições para a segurança social * 7 662,00 0,00 7 662,00 0,00
0111171 Executivo - SEGURANÇA SOCIAL 0103050301 7 662,00 7 662,00
011118 Deslocações e Estadas 11 380,00 10 036,50 1 343,50 0,00
0111181 Deslocações e Estadas 020213 7 880,00 7 536,50 343,50
0111182 Subsidio de Representação 020211 3 500,00 2 500,00 1 000,00
01112 Orgão deliberativo 7 500,00 0,00 7 500,00 0,00
011121 Assembleia de Freguesia 7 500,00 0,00 7 500,00 0,00
0111211 Senhas presença Assembleia de Freguesia 0102130302 7 500,00 7 500,00
01113 Seguros 1 450,00 0,00 1 450,00 0,00
011131 Membros dos órgãos autárquicos 01030901 1 450,00 1 450,00
0112 Trabalhadores do quadro 47% 25% 2 155 225,13 1 279 261,94 875 963,19 0,00
01121 Pool de Apoio aos Orgãos 4% 4% 83 162,71 30 800,00 52 362,71 0,00
011211 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 1 17 133,20 2 000,00 15 133,20 0,00
0112111 Remuneração base 0101040101 13 017,12 13 017,12
0112112 Subsidio de férias e natal 0101140201 2 299,98 2 000,00 299,98
0112113 Subsídio de refeição 0101130201 1 033,34 1 033,34
0112114 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 01010402 782,76 782,76
011212 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 1 39 964,58 20 500,00 19 464,58 0,00
0112121 Remuneração base 0101040102 31 366,08 15 000,00 16 366,08
0112122 Subsidio de férias e natal 0101140202 5 227,68 5 000,00 227,68
0112123 Subsídio de refeição 0101130202 1 033,34 500,00 533,34
0112124 Despesas de representação 01011101 2 337,48 2 337,48
011213 Remunerações Variaveis 5 359,63 2 300,00 3 059,63 0,00
0112131 Horas extraordinárias 4 359,63 1 500,00 2 859,63 0,00
01121311 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0102020101 1 332,03 500,00 832,03
01121312 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 0102020102 3 027,60 1 000,00 2 027,60
0112132 Outros suplementos e prémios 1 000,00 800,00 200,00 0,00
01121321 Ajudas de custo - CGA - Indeterminado 0102040101 500,00 400,00 100,00
01121322 Ajudas de custo - SS - Indeterminado 0102040102 500,00 400,00 100,00
011214 Encargos com a saúde 6 600,00 6 000,00 600,00 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
0112141 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 3 200,00 3 000,00 200,00
0112142 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 3 400,00 3 000,00 400,00
011215 Contribuições para a segurança social * 14 105,30 0,00 14 105,30 0,00
0112151 Normal - CGA - Indeterminado 0103050201 4 140,07 4 140,07
0112152 Normal - SS - Indeterminado 0103050202 9 965,23 9 965,23
01122 Administrativos e Operativos 15% 15% 321 337,17 108 150,00 213 187,17 0,00
011221 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 7 107 998,08 60 500,00 47 498,08 0,00
0112211 Remuneração base 0101040101 84 591,32 45 000,00 39 591,32
0112212 Subsidio de férias e natal 0101140201 14 369,72 12 000,00 2 369,72
0112213 Subsídio de refeição 0101130201 7 410,04 3 500,00 3 910,04
0112214 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 01010402 617,88 617,88
0112215 Alterações facultativas de posicionamento remuneratório 01010403 1 009,12 1 009,12
011222 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 3 48 516,02 15 000,00 33 516,02 0,00
0112221 Remuneração base 0101040102 38 928,00 15 000,00 23 928,00
0112222 Subsidio de férias e natal 0101140202 6 488,00 6 488,00
0112223 Subsídio de refeição 0101130202 3 100,02 3 100,02
011223 Pessoal dos quadros - SS - Termo Certo 4 73 819,20 22 000,00 51 819,20 0,00
0112231 Remuneração base 0101040102 59 730,72 22 000,00 37 730,72
0112232 Subsidio de férias e natal 0101140202 9 955,12 9 955,12
0112233 Subsídio de refeição 0101130202 4 133,36 4 133,36
011224 Remunerações Variaveis 24 195,20 2 950,00 21 245,20 0,00
0112241 Horas extraordinárias 17 845,20 0,00 17 845,20 0,00
01122411 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0102020101 8 322,20 8 322,20
01122412 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 0102020102 3 757,51 3 757,51
01122413 Pessoal dos quadros - SS - Termo Certo 0102020201 5 765,49 5 765,49
0112242 Outros suplementos e prémios 6 350,00 2 950,00 3 400,00 0,00
01122421 Ajudas de custo - CGA - Indeterminado 0102040101 500,00 400,00 100,00
01122422 Ajudas de custo - SS - Indeterminado 0102040102 500,00 400,00 100,00
01122423 Ajudas de custo - SS - Termo Certo 0102040201 500,00 400,00 100,00
01122424 Remunerações por doença e maternidade / paternidade 010115 3 500,00 1 750,00 1 750,00
01122425 Abono para falhas - CGA - Indeterminado 0102050101 1 350,00 1 350,00
011225 Encargos Sociais 11 301,00 7 700,00 3 601,00 0,00
0112251 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 8 200,00 5 200,00 3 000,00
0112252 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 3 100,00 2 500,00 600,00
0112253 Subsídio familiar a criança e jovens 010303 1,00 1,00
011226 Contribuições para a segurança social * 55 507,67 0,00 55 507,67 0,00
0112261 Normal - CGA - Indeterminado 0103050201 25 886,25 25 886,25
0112262 Normal - SS - Indeterminado 0103050202 11 701,73 11 701,73
0112263 Normal - SS - Termo Certo 0103050204 17 919,69 17 919,69
01123 Espaços Verdes 2% 2% 34 150,92 12 500,00 21 650,92 0,00
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
011231 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0 3,00 0,00 3,00 0,00
0112311 Remuneração base CGA 0101040101 1,00 1,00
0112312 Subsidio de férias e natal 0101140201 1,00 1,00
0112313 Subsídio de refeição 0101130201 1,00 1,00
011232 Pessoal dos quadros - SS - Termo Incerto 3 25 447,38 12 500,00 12 947,38 0,00
0112321 Remuneração base SS 0101060102 19 154,88 8 500,00 10 654,88
0112322 Subsidio de férias e natal 0101140302 3 192,48 3 000,00 192,48
0112323 Subsídio de refeição 0101130302 3 100,02 1 000,00 2 100,02
011233 Remunerações Variaveis 1 852,92 0,00 1 852,92 0,00
0112331 Horas extraordinárias 1 850,92 0,00 1 850,92 0,00
01123311 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0102020101 1,00 1,00
01123312 Pessoal dos quadros - SS - Termo Certo 0102020202 1 848,92 1 848,92
01123313 Trabalho Noturno por Trabalho Extraordinário 0102100102 1,00 1,00
0112332 Outros suplementos e prémios 2,00 0,00 2,00 0,00
01123321 Subsídio de Insalubridade e penosidade - CGA - Indeterminado 0102010101 1,00 1,00
01123322 Subsídio de Insalubridade e penosidade - SS - Termo Certo 0102010102 1,00 1,00
011234 Encargos Sociais 1 101,00 0,00 1 101,00 0,00
0112341 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 1 000,00 1 000,00
0112342 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 100,00 100,00
0112343 Subsídio familiar a criança e jovens 010303 1,00 1,00
011235 Contribuições para a segurança social * 5 746,62 0,00 5 746,62 0,00
0112351 Normal - CGA - Indeterminado 0103050201 0,00 0,00
0112352 Normal - SS - Termo Incerto 0103050205 5 746,62 5 746,62
01124 Higiene Urbana 31% 31% 670 630,43 275 000,00 395 630,43 0,00
011241 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 25 274 158,42 125 000,00 149 158,42 0,00
0112411 Remuneração base CGA 0101040101 210 170,56 75 000,00 135 170,56
0112412 Subsidio de férias e natal 0101140201 35 475,56 35 000,00 475,56
0112413 Subsídio de refeição 0101130201 25 834,50 15 000,00 10 834,50
0112414 Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 01010402 2 677,80 2 677,80
011242 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 19 153 966,46 63 000,00 90 966,46 0,00
0112421 Remuneração base SS 0101040102 115 141,00 45 000,00 70 141,00
0112422 Subsidio de férias e natal 0101140202 19 191,00 18 000,00 1 191,00
0112423 Subsídio de refeição 0101130202 19 634,46 19 634,46
011243 Pessoal dos quadros - SS - Nomeação 3 36 892,38 13 000,00 23 892,38 0,00
0112431 Remuneração base SS (Higiene Urbana) 0101040103 30 391,88 10 000,00 20 391,88
0112432 Subsidio de férias e natal 0101140203 3 399,48 3 000,00 399,48
0112433 Subsídio de refeição 0101130203 3 101,02 3 101,02
011244 Remunerações Variaveis 61 911,09 17 500,00 44 411,09 0,00
0112441 Horas extraordinárias 33 044,17 7 500,00 25 544,17 0,00
01124411 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0102020101 20 546,03 5 000,00 15 546,03
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
01124412 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 0102020102 10 528,92 2 500,00 8 028,92
01124413 Pessoal dos quadros - SS - Nomeação 0102020103 1 968,22 1 968,22
01124414 Trabalho Noturno por Trabalho Extraordinário 0102100102 1,00 1,00
0112442 Outros suplementos e prémios 28 866,92 10 000,00 18 866,92 0,00
01124421 Subsídio de Insalubridade e penosidade - CGA - Indeterminado 0102010101 22 064,14 8 000,00 14 064,14
01124422 Subsídio de Insalubridade e penosidade - SS - Indeterminado 0102010102 3 873,00 1 000,00 2 873,00
01124423 Subsídio de Insalubridade e penosidade - SS - Nomeação 0102010103 2 926,78 1 000,00 1 926,78
01124424 Subsídio de Turno - CGA - Indeterminado 0102110101 1,00 1,00
01124425 Subsídio de Turno - SS - Indeterminado 0102110102 1,00 1,00
01124426 Subsídio de Turno - SS - Nomeação 0102110102 1,00 1,00
011245 Encargos Sociais 40 400,00 20 000,00 20 400,00 0,00
0112451 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 27 000,00 12 000,00 15 000,00
0112452 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 10 400,00 7 000,00 3 400,00
0112453 Subsídio familiar a criança e jovens 010303 3 000,00 1 000,00 2 000,00
011246 Contribuições para a segurança social * 103 302,08 36 500,00 66 802,08 0,00
0112461 Normal - CGA - Indeterminado 0103050201 64 071,08 25 000,00 39 071,08
0112462 Normal - SS - Indeterminado 0103050202 34 423,35 10 000,00 24 423,35
0112463 Normal - SS - Nomeação 0103050203 4 807,65 1 500,00 3 307,65
01125 Educação (Jardins Infância e 1º Ciclo) 11% 11% 235 426,96 79 000,00 156 426,96 0,00
011251 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 7 65 147,94 31 000,00 34 147,94 0,00
0112511 Remuneração base 0101040101 49 639,48 20 000,00 29 639,48
0112512 Subsidio de férias e natal 0101140201 8 274,08 8 000,00 274,08
0112513 Subsídio de refeição 0101130201 7 234,38 3 000,00 4 234,38
011252 Pessoal dos quadros - SEGURANÇA SOCIAL (indeterminado) 1 8 106,34 0,00 8 106,34 0,00
0112521 Remuneração base 0101040102 6 061,00 6 061,00
0112522 Subsidio de férias e natal 0101140301 1 011,00 1 011,00
0112523 Subsídio de refeição 0101130301 1 034,34 1 034,34
011253 Pessoal dos quadros - SEGURANÇA SOCIAL (Nomeação) 1 10 359,78 0,00 10 359,78 0,00
0112531 Remuneração base 0101040103 7 992,52 7 992,52
0112532 Subsidio de férias e natal 0101140301 1 332,92 1 332,92
0112533 Subsídio de refeição 0101130301 1 034,34 1 034,34
011254 Pessoal dos quadros - SEGURANÇA SOCIAL (Termo) 11 89 139,74 44 000,00 45 139,74 0,00
0112541 Remuneração base 0101060101 66 661,00 30 000,00 36 661,00
0112542 Subsidio de férias e natal 0101140301 11 111,00 9 000,00 2 111,00
0112543 Subsídio de refeição 0101130301 11 367,74 5 000,00 6 367,74
011255 Remunerações Variaveis 12 587,00 0,00 12 587,00 0,00
0112551 Horas extraordinárias 12 587,00 0,00 12 587,00 0,00
01125511 Pessoal dos quadros - CGA - Indeterminado 0102020101 4 792,34 4 792,34
01125512 Pessoal dos quadros - SS - Indeterminado 0102020102 585,94 585,94
01125513 Pessoal dos quadros - SS - Nomeação 0102020103 772,38 772,38
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
01125514 Pessoal dos quadros - SS - Termo Certo 0102020201 6 435,34 6 435,34
01125515 Trabalho Noturno por Trabalho Extraordinário 0102100102 1,00 1,00
0112552 Outros suplementos e prémios 0,00 0,00 0,00 0,00
01125521 Prémio desempenho - CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 0102130101 0,00
01125522 Prémio desempenhos - SEGURANÇA SOCIAL 0102130201 0,00
011256 Encargos Sociais 11 500,00 4 000,00 7 500,00 0,00
0112561 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 3 500,00 1 500,00 2 000,00
0112562 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 5 000,00 2 500,00 2 500,00
0112563 Subsídio familiar a criança e jovens 010303 3 000,00 3 000,00
011257 Contribuições para a segurança social * 38 586,16 0,00 38 586,16 0,00
0112571 Normal - CGA - Indeterminado 0103050201 14 891,94 14 891,94
0112572 Normal - SS - Indeterminado 0103050202 1 818,05 1 818,05
0112573 Normal - SS - Nomeação 0103050203 1 877,64 1 877,64
0112574 Normal - SS - Termo Certo 0103050204 19 998,53 19 998,53
01126 Seguros e Medicina no Trabalho 2% 2% 33 705,00 7 000,00 26 705,00 0,00
011261 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 01030901 24 905,00 24 905,00
011262 Serviços Sociais Município de Lisboa 010302 8 800,00 7 000,00 1 800,00
01127 Recrutamento de Pessoal 36% 36% 766 811,94 766 811,94 0,00 0,00
011271 Pessoal dos quadros por tempo indeterminado 725 392,03 725 392,03 0,00 0,00
0112711 Técnicos Superiores 11 240 341,79 240 341,79 0,00 0,00
01127111 Remuneração base 01010404 158 596,36 158 596,36
01127112 Subsidio de férias e natal 0101140202 26 433,56 26 433,56
01127113 Subsídio de refeição 0101130202 11 367,74 11 367,74
01127114 Contribuições para a segurança social 0103050202 43 944,13 43 944,13
0112712 Assistentes Técnicos 19 244 505,78 244 505,78 0,00 0,00
01127121 Remuneração base 01010404 155 754,64 155 754,64
01127122 Subsidio de férias e natal 0101140202 25 959,94 25 959,94
01127123 Subsídio de refeição 0101130202 19 634,46 19 634,46
01127124 Contribuições para a segurança social 0103050202 43 156,74 43 156,74
0112713 Assistentes Operacionais 24 240 544,46 240 544,46 0,00 0,00
01127131 Remuneração base 01010404 149 432,20 149 432,20
01127132 Subsidio de férias e natal 0101140202 24 906,20 24 906,20
01127133 Subsídio de refeição 0101130202 24 801,16 24 801,16
01127134 Contribuições para a segurança social 0103050202 41 404,90 41 404,90
011272 Pessoal dos quadros a termo 41 419,91 41 419,91 0,00 0,00
0112721 Técnicos Superiores 1 21 851,98 21 851,98 0,00 0,00
01127211 Remuneração base 01010604 14 418,76 14 418,76
01127212 Subsidio de férias e natal 0101140301 2 403,96 2 403,96
01127213 Subsídio de refeição 0101130301 1 034,34 1 034,34
01127214 Contribuições para a segurança social 0103050204 3 994,92 3 994,92
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
0112722 Assistentes Operacionais 2 19 567,93 19 567,93 0,00 0,00
01127221 Remuneração base 01010404 12 121,00 12 121,00
01127222 Subsidio de férias e natal 0101140301 2 021,00 2 021,00
01127223 Subsídio de refeição 0101130301 2 067,68 2 067,68
01127224 Contribuições para a segurança social 0103050204 3 358,25 3 358,25
01128 Abonos variáveis ou eventuais * 0% 0% 10 000,00 0,00 10 000,00 0,00
011281 Indemnizações por cessação de funções * 0102120101 5 000,00 5 000,00
011282 Formação ministrada internamente 010206 5 000,00 5 000,00
012 Comunicação Instituicional 2% 1% 101 650,00 0,00 101 650,00 0,00
0121 Boletim da Freguesia 02021701 72 000,00 72 000,00
0122 Distribuição do Boletim e Mailing Personalizado 02021702 13 250,00 13 250,00
0123 Site - Manutenção 02021703 7 100,00 7 100,00
0124 Outros despesas 02021799 9 300,00 9 300,00
013 Outras Despesas de Funcionamento Corrente 31% 17% 1 435 291,53 431 049,61 1 004 241,92 0,00
0131 Honorários de colaboradores permanentes 323 939,53 25 219,95 298 719,58 0,00
01311 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria * 101 341,00 0,00 101 341,00 0,00
013111 Revisor Oficial de Conta - ROC 02021401 9 350,00 9 350,00
013112 Técnico Oficial de Contas - TOC 02021402 17 900,00 17 900,00
013113 Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública - SIADAP 02021403 14 600,00 14 600,00
013114 Consultadoria jurídica 02021404 18 900,00 18 900,00
013115 Pareceres de obra 02021405 23 616,00 23 616,00
013116 Projetos 02021406 16 975,00 16 975,00
01312 Outros trabalhos especializados * 89 090,48 0,00 89 090,48 0,00
013121 Comunicação Institucional 02022001 9 600,00 9 600,00
013122 Fiscalização, coordenação e segurança em obra 02022002 79 490,48 79 490,48
01313 Outro Pessoal 133 508,05 25 219,95 108 288,10 0,00
013131 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 132 944,46 25 219,95 107 724,51
013132 Segurança Social - Independentes 0103050302 563,59 563,59
0132 Encargos com instalações e equipamento sob gestão 15% 8% 710 779,21 160 000,00 550 779,21 0,00
01321 Agua 86 000,00 0,00 86 000,00 0,00
013211 Jardins de Infância e Escolas 1º Ciclo 02020101 38 500,00 38 500,00
013212 Espaços Verdes 02020101 12 000,00 12 000,00
013213 Piscina 02020101 23 000,00 23 000,00
013214 Equipamentos desportivos 02020101 5 000,00 5 000,00
013215 Outros 02020101 7 500,00 7 500,00
01322 Eletricidade 356 216,37 160 000,00 196 216,37 0,00
013221 Jardins de Infância e Escolas 1º Ciclo 02020102 164 644,59 80 000,00 84 644,59
013222 Piscina 02020102 117 759,41 50 000,00 67 759,41
013223 Equipamentos desportivos 02020102 50 000,00 20 000,00 30 000,00
013224 Outros 02020102 23 812,37 10 000,00 13 812,37
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
01323 Gás 119 500,00 0,00 119 500,00 0,00
013231 Jardins de Infância e Escolas 1º Ciclo 02020103 42 000,00 42 000,00
013232 Piscina 02020103 60 000,00 60 000,00
013233 Equipamentos desportivos 02020103 7 500,00 7 500,00
013234 Outros 02020103 10 000,00 10 000,00
01324 Comunicações fixas e móveis 40 160,21 0,00 40 160,21 0,00
013241 Comunicações fixas 02020902 7 660,21 7 660,21
013242 Comunicações móveis 02020903 32 500,00 32 500,00
01325 Limpeza e higiene 56 794,00 0,00 56 794,00 0,00
013251 Serviços de limpeza e higiene 02020201 21 794,00 21 794,00
013252 Produtos de limpeza e higiene (Bens) 020104 35 000,00 35 000,00
01326 Seguros Patrimoniais e Responsabilidade Civil 44 108,63 0,00 44 108,63 0,00
013261 Seguro automóvel 02021201 10 000,00 10 000,00
013262 Responsabilidade Civil exploração 02021202 22 108,63 22 108,63
013263 Multirriscos - Património 02021204 2 000,00 2 000,00
013264 Equipamento electrónico 02021205 3 000,00 3 000,00
013265 Seguros temporários - Acidentes 02021206 3 500,00 3 500,00
013266 Seguros temporários - Responsabilidade Civil 02021207 3 500,00 3 500,00
01327 Despesas Gerais de instalações e equipamentos 8 000,00 0,00 8 000,00 0,00
013271 Conservação de Equipamento informático 02020301 3 000,00 3 000,00
013272 Conservação de Equipamento e instalações diversas 02020303 5 000,00 5 000,00
0133 Encargos administrativos 3% 1% 119 479,20 14 000,00 105 479,20 0,00
01331 Assistência técnica 23 700,00 0,00 23 700,00 0,00
013311 Assitência técnica - Informática - Hardware 02021901 13 000,00 13 000,00
013312 Assitência técnica - Informática - Software 02021902 8 200,00 8 200,00
013313 Assitência técnica - Equipamento administrativo 02021903 2 500,00 2 500,00
01332 Locação operacional - Equipamento eletrónico 15 520,00 0,00 15 520,00 0,00
013321 Locação Operacional - Computadores 02020501 5 520,00 5 520,00
013322 Locação Operacional - Impressoras 02020502 5 000,00 5 000,00
013323 Locação Operacional - Outros 02020599 5 000,00 5 000,00
01333 Despesas de Funcionamento 65 460,00 12 000,00 53 460,00 0,00
013331 Rendas 02020104 2 660,00 2 660,00
013332 Material de escritório 27 000,00 0,00 27 000,00 0,00
0133321 Material estacionário 02010801 12 000,00 12 000,00
0133322 Consumíveis 02010802 10 000,00 10 000,00
0133323 Outro 02010899 5 000,00 5 000,00
013333 Deslocações e Estadas 020213 2 400,00 2 400,00
013334 Representação de Serviços 020211 5 000,00 5 000,00
013335 Outros Bens 02012199 8 400,00 8 400,00
013336 Prémios, condecorações e ofertas 02011504 8 000,00 8 000,00
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
013337 Outras Despesas Correntes 12 000,00 12 000,00 0,00 0,00
0133371 Outros Serviços - Eleições 02022506 12 000,00 12 000,00
01334 Serviços Postais 02020901 3 000,00 3 000,00
01335 Medicina no trabalho 11 799,20 2 000,00 9 799,20 0,00
013351 Medicina no trabalho 02022201 3 600,00 3 600,00
013352 Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – SHST 02022501 8 199,20 2 000,00 6 199,20
0134 Despesas com viaturas 1% 1% 51 463,93 5 000,00 46 463,93 0,00
01341 Locação Operacional Equipamento Transporte 02020601 4 969,00 4 969,00
01342 Combustíveis 02010202 29 287,57 5 000,00 24 287,57
01343 Conservação e Reparação Viaturas 02020302 17 207,36 17 207,36
0135 Outras Despesas Bancárias 0% 0% 6 300,00 3 500,00 2 800,00 0,00
01351 Encargos de cobrança 02022401 1 000,00 500,00 500,00
01352 Serviços bancários 06020305 2 650,00 1 000,00 1 650,00
01353 Encargos Financeiros (Juros) 030601 1 650,00 1 000,00 650,00
01354 Outras despesas correntes 06020399 1 000,00 1 000,00
0136 Outras Restituições 5% 3% 223 329,66 223 329,66 0,00 0,00
01361 Ações judiciais 26 101,07 26 101,07 0,00 0,00
013611 MCJ AROMA - Capital 06020301 19 265,88 19 265,88
013612 MCJ AROMA - Juros de mora (Vencidos a 31/12/2015) 030501 5 484,39 5 484,39
013613 MCJ AROMA - Juros de mora (Vincendos a 31/12/2016) 030501 1 350,80 1 350,80
01362 Regularização de CC - Protocolos 06020302 197 228,59 197 228,59
014 INVESTIMENTO EM CAPITAL 46% 25% 2 116 631,74 1 143 473,24 973 158,50 0,00
0141 Edifícios * 1 983 928,93 1 078 870,43 905 058,50 0,00
01411 Obras da sede da Junta Freguesia Marvila 07010301 813 928,93 454 870,43 359 058,50
01412 Obras de Manutenção em JI e Escolas 1º Ciclo 07010305 210 000,00 124 000,00 86 000,00
01413 Benfeitorias em Edifícios Municipais a cargo da JFM 07010301 140 000,00 25 000,00 115 000,00
01414 Benfeitorias em Pavilhões polidesportivos da freguesia 490 000,00 475 000,00 15 000,00 0,00
014141 Benfeitorias no Poli-desportivo - Capitães de Abril 07010302 350 000,00 335 000,00 15 000,00
014142 Benfeitorias no Poli-desportivo - Parque da Belavista 07010302 100 000,00 100 000,00
014143 Benfeitorias nos Poli-desportivos 07010302 40 000,00 40 000,00
01415 Encerramento financeiro de protocolos de anos anteriores 330 000,00 0,00 330 000,00 0,00
014151 Protocolo - Loios 07010302 330 000,00 330 000,00
0142 Material de transporte * 30 000,00 20 000,00 10 000,00 0,00
01421 Aquisição de Veículos Operacionais 07010602 30 000,00 20 000,00 10 000,00
0143 Aquisição de Equipamento Informático 070107 36 602,81 13 602,81 23 000,00
0144 Licenças de Software 070108 7 000,00 6 000,00 1 000,00
0145 Aquisição de equipamento Administrativo 070109 45 000,00 25 000,00 20 000,00
0146 Outros investimentos 070115 14 100,00 14 100,00
TOTAL DO OBJECTIVO 01 127% 69% 5 884 392,28 2 882 021,29 3 002 370,99 0,00
ANEXO III
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
02 Economia e Sociedade 3% 1% 118 310,00 93 260,00 25 050,00 0,00
0221 Programa "Marvila é uma responsabilidade de todos" 90 810,00 86 260,00 4 550,00 0,00
02211 Desenvolvimento Protocolos e iniciativas partilhadas 04070116 10 000,00 10 000,00
02212 Outras Aquisições de Serviços 02022599 3 000,00 3 000,00
02213 Aquisição de Bens 02012199 1 500,00 1 500,00
02214 Iluminação de natal 02022505 43 050,00 43 000,00 50,00
02215 Orçamento Participativo 30 000,00 30 000,00 0,00 0,00
022151 Equipamentos públicos 07010499 30 000,00 30 000,00 0,00
02216 Programa para a Cidadania Democrática 3 260,00 3 260,00 0,00 0,00
022161 Senhas presença 04080301 1 680,00 1 680,00
022162 Senhas presença 04080301 380,00 380,00
022163 Deslocações e Estadas 020213 1 200,00 1 200,00
0222 Programa "Marvila freguesia solidária" 7 000,00 7 000,00 0,00 0,00
02221 Desenvolvimento Protocolos e iniciativas partilhadas 04070106 5 000,00 5 000,00
02222 Outras Aquisição de Serviços 02022599 2 000,00 2 000,00
0223 Programa "Marvila é a nossa história" 4 000,00 0,00 4 000,00 0,00
02231 Aquisição de Serviços 02022599 3 000,00 3 000,00
02232 Aquisição de Bens 02012199 1 000,00 1 000,00
0224 Programa "Marvila Empreendedora" 10 000,00 0,00 10 000,00 0,00
02241 Dinimização de Protocolos 04070105 2 000,00 2 000,00
02242 Outros Serviços 02022599 2 000,00 2 000,00
02243 Projetos de modernização 6 000,00 0,00 6 000,00 0,00
022431 Modernização tecnológica 070107 1 500,00 1 500,00
022432 Reorganização dos serviços públicos 070109 1 500,00 1 500,00
022433 Capacitação dos eleitos e dos trabalhadores 020215 3 000,00 3 000,00
0225 Conselho Marvilense 3 500,00 0,00 3 500,00 0,00
02251 Outros Bens 02012199 1 500,00 1 500,00
02252 Outros Serviços 02022599 2 000,00 2 000,00
0226 Congresso da Freguesia de Marvila 3 000,00 0,00 3 000,00 0,00
02261 Outros Bens 02012199 1 500,00 1 500,00
02262 Outros Serviços 02022599 1 500,00 1 500,00
TOTAL DO OBJECTIVO 02 118 310,00 93 260,00 25 050,00 0,00
Orçamento 2016
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Taxas
ANEXO III
Em Euros
S/ RCS/
ORCTOTAL
Saldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
03 Habitação 3% 2% 137 235,00 0,00 137 235,00 0,00
031 Programa "Marvila é uma responsabilidade de todos" 21 000,00 0,00 21 000,00 0,00
0311 Apoio para obras a familias 040802 10 000,00 10 000,00
0312 Protocolo para dinamização de Associações 04070105 1 000,00 1 000,00
0313 Apoios para obras e pontuais 04070116 5 000,00 5 000,00
0314 Protocolos de Cooperação com Associações de moradores 04070109 5 000,00 5 000,00
032 Programa "Marvila Bem - Servir" 25 830,00 0,00 25 830,00 0,00
0321 Prestação em regime de tarefa ou avença 02022599 25 830,00 25 830,00
033 Reparação e Bens de Investimento 90 405,00 0,00 90 405,00 0,00
0331 Habitações - Conservação e Manutenção 07010203 90 405,00 90 405,00
TOTAL DO OBJECTIVO 03 137 235,00 0,00 137 235,00 0,00
Orçamento 2016
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Taxas
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
04 Ação Social e Saúde 8% 4% 367 851,75 107 393,05 200 458,70 60 000,00
041 Ação Social e Saúde 324 851,75 107 393,05 157 458,70 60 000,00
0411 Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - CPCJ 40 918,70 0,00 5 918,70 35 000,00
04111 Pessoal dos quadros - CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 1 14 970,48 0,00 0,00 14 970,48
041111 Remunerações CGD (CPCJ) 0101040101 11 946,12 11 946,12
041112 Subsidio de férias e natal 0101140201 1 991,02 1 991,02
041113 Subsídio de refeição 0101130201 1 033,34 1 033,34
04112 Remunerações Variaveis 1 303,10 0,00 0,00 1 303,10
041121 Horas extraordinárias 1 153,10 0,00 0,00 1 153,10
0411211 Pessoal dos quadros - CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 0102020101 1 153,10 1 153,10
041122 Outros suplementos e prémios 150,00 0,00 0,00 150,00
0411222 Ajudas de custo 0102040101 150,00 150,00
04113 Encargos Sociais 4 545,12 0,00 0,00 4 545,12
041131 Encargos com a saúde - Retenções FFF (SNS) 01030101 500,00 500,00
041132 Encargos Sociais - Comparticipação de despesas de saúde - ADSE 01030102 300,00 300,00
041133 Contribuições para a segurança social * 3 745,12 0,00 0,00 3 745,12
0411331 Normal - CAIXA GERAL APOSENTAÇÕES 0103050201 3 745,12 3 745,12
04116 Outras Despesas de Funcionamento 20 100,00 0,00 5 918,70 14 181,30
041161 Deslocações 020213 1 600,00 1 600,00
041162 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 18 500,00 5 918,70 12 581,30
0412 Projecto Intervir 96 800,00 0,00 96 800,00 0,00
04121 Técnicos 19 000,00 0,00 19 000,00 0,00
041211 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 12 000,00 12 000,00
041212 Segurança Social - Independentes 0103050302 1 000,00 1 000,00
041213 Desenvolvimento Protocolos e iniciativas partilhadas 04070106 6 000,00 6 000,00
04122 Projeto "Para ti se não faltares" 75 000,00 0,00 75 000,00 0,00
041221 Protocolo de Cooperação com Fundação Benfica 04070110 75 000,00 75 000,00
04125 Outros serviços 2 800,00 0,00 2 800,00 0,00
041251 Outros serviços 02022599 1 000,00 1 000,00
041252 Aquisição de Bens 02012199 300,00 300,00
041253 Aquisição de material didactico 02012102 1 500,00 1 500,00
0413 Outras Despesas especificas do Pelouro 92 710,00 41 900,00 25 810,00 25 000,00
04131 Programa "Marvila é uma responsabilidade de todos" 11 760,00 0,00 11 760,00 0,00
041311 Desenv. Protocolos e Iniciativas partilhadas 04070106 7 000,00 7 000,00
041312 Aquisição de Serviços 02022599 2 500,00 2 500,00
041313 Programa Marvila Voluntária 2 260,00 0,00 2 260,00 0,00
0413131 Aquisição Bens 02012199 2 000,00 2 000,00
0413132 Aquisição Serviços 02022599 260,00 260,00
Orçamento 2016
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Taxas
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
Orçamento 2016
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Taxas
04132 Programa "Marvila freguesia Solidária" 75 400,00 41 900,00 8 500,00 25 000,00
041321 Protocolo de Cooperação com Centro Social S. Maximiliano Kolbe 04070104 6 000,00 6 000,00
041322 Desenvolvimento de novos Protocolos 04070106 17 900,00 17 900,00
041323 Aquisição de Alimentos não depreciáveis 02010601 10 000,00 10 000,00
041324 Fundo Emergência Social 41 500,00 14 000,00 2 500,00 25 000,00
0413241 Fundo Permanente (FES) 040801 25 000,00 25 000,00
0413242 Fundo Emergência Social 04070106 14 000,00 14 000,00
0413243 Bolo de aniversário na Escola 02010601 2 500,00 2 500,00
04133 Envelhecimento Ativo e Saudável 5 550,00 0,00 5 550,00 0,00
041331 Alfabetização Adultos 4 550,00 0,00 4 550,00 0,00
0413311 Trabalhos Especializados 02022502 4 550,00 4 550,00
041332 Inglês 500,00 0,00 500,00 0,00
0413321 Trabalhos Especializados 02022502 500,00 500,00
041333 Informática 500,00 0,00 500,00 0,00
0413331 Trabalhos Especializados 02022502 500,00 500,00
0414 Outras Iniciativas promovidas pelo Pelouro 94 423,05 65 493,05 28 930,00 0,00
04141 Dia Internacional da Mulher 1 000,00 0,00 1 000,00 0,00
041411 Aquisição de Bens 02010699 1 000,00 1 000,00
04142 Carnaval 3 000,00 250,00 2 750,00 0,00
041421 Aquisição de Serviços 02022599 1 500,00 250,00 1 250,00
041422 Apoio a Instituições 04070106 1 500,00 1 500,00
04143 Passeio Mistério 25 180,00 0,00 25 180,00 0,00
041431 Aquisição de Serviços 02022503 20 000,00 20 000,00
041432 Aquisição de Bens 02011501 880,00 880,00
041433 Transportes 020210 4 300,00 4 300,00
04144 Ação Praia Campo 51 688,04 51 688,04 0,00 0,00
041441 Refeições 02022503 18 950,00 18 950,00
041442 Monitores 02022502 16 987,04 16 987,04
041443 Monitores - Formação 02022599 1,00 1,00
041445 Transportes 020210 13 250,00 13 250,00
041446 Outros Bens de Apoio 02012199 2 500,00 2 500,00
04145 Ação Praia Campo Sénior 13 555,01 13 555,01 0,00 0,00
041451 Refeições 02022503 5 500,00 5 500,00
041452 Monitores 02022502 2 555,01 2 555,01
041453 Transportes 020210 4 500,00 4 500,00
041454 Outros Bens de Apoio 02012199 1 000,00 1 000,00
042 Marvila com Vida 43 000,00 0,00 43 000,00 0,00
0421 Programa "Marvila é uma responsabilidade de todos" 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
Orçamento 2016
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Taxas
04211 Desenvolvimento Protocolos e iniciativas partilhadas 04070106 5 000,00 5 000,00
0422 Marvila em Movimento 8 000,00 0,00 8 000,00 0,00
04221 Hidroginástica 1 000,00 0,00 1 000,00 0,00
042211 Trabalhos Especializados 02022502 1 000,00 1 000,00
04222 Ginástica 1 000,00 0,00 1 000,00 0,00
042221 Trabalhos Especializados 02022502 1 000,00 1 000,00
04223 Animador Cultural 6 000,00 0,00 6 000,00 0,00
042231 Trabalhos Especializados 02022502 6 000,00 6 000,00
0423 Marvila Saúde 30 000,00 0,00 30 000,00 0,00
04231 Aquisição de Serviços 02022599 1 500,00 1 500,00
04233 Aquisição de Bens 02011101 1 000,00 1 000,00
04234 Taxa de licenciamento (ARS) 06020101 500,00 500,00
04235 Técnicos de saúde 27 000,00 0,00 27 000,00 0,00
042351 Médicos 02022202 13 500,00 13 500,00
042352 Terapia 02022203 13 500,00 13 500,00
TOTAL DO OBJECTIVO 04 367 851,75 107 393,05 200 458,70 60 000,00
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
05 Educação 3% 2% 128 407,00 7 000,00 121 407,00 0,00
051 Jardins de Infância e Escolas 1º Ciclo 100 507,00 0,00 100 507,00 0,00
0511 Despesas de Funcionamento comuns 38 000,00 0,00 38 000,00 0,00
05111 Aquisição de Roupa de Trabalho 02010701 4 000,00 4 000,00
05112 Material para refeitório (palamenta) 02011703 7 000,00 7 000,00
05113 Artigos de 1º socorros 02011703 2 000,00 2 000,00
05114 Limpeza anual 02020201 25 000,00 25 000,00
05115 Despesas de Funcionamento Individuais 62 507,00 0,00 62 507,00 0,00
051151 Escola Bairro dos Lóios (9) - 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511511 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051152 Escola Prof. Agostinho da Silva (53) - 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511521 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051153 Escola Luiza Neto Jorge (117) - Jardim Infância e 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511531 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051154 Escola n.º 195 - Jardim Infância e 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511541 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051155 Escola João dos Santos (193) - Jardim Infância e 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511551 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051156 Escola Bairro do Condado (54) - Jardim Infância e 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511561 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
051157 Escola Bairro do Armador - Jardim Infância e 1º Ciclo 62 500,00 0,00 62 500,00 0,00
0511571 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 62 500,00 62 500,00
051158 Escola Manuel Teixeira Gomes (187) - Jardim Infância e 1º Ciclo 1,00 0,00 1,00 0,00
0511581 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 1,00 1,00
052 Outras Actividade com as Escolas 23 650,00 7 000,00 16 650,00 0,00
0521 Aquisição de Bens 02012102 1 500,00 1 500,00
0522 Aquisição de Serviços 02022599 500,00 500,00
0523 Aluguer de Transportes 020210 5 000,00 5 000,00
0524 Dia da Criança 9 650,00 0,00 9 650,00 0,00
05241 Aquisição de Bens 02012102 2 900,00 2 900,00
05242 Aquisição de Serviços 02022599 6 000,00 6 000,00
05243 Aluguer de Transportes 020210 750,00 750,00
0525 Pai Natal na Escola 7 000,00 7 000,00 0,00 0,00
05251 Pai Natal na Escola (Bens) 02012199 6 000,00 6 000,00
05252 Pai Natal na Escola (Serviços) 02022599 1 000,00 1 000,00
053 Conselho Educativo da Freguesia 4 250,00 0,00 4 250,00 0,00
0531 Aquisição de Bens 02012199 750,00 750,00
0532 Aquisição de Serviços 02022599 3 500,00 3 500,00
TOTAL DO OBJECTIVO 05 128 407,00 7 000,00 121 407,00 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
ANEXO III
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
06 Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes 14% 7% 631 075,04 332 000,00 299 075,04 0,00
061 Espaços Verdes e Ambiente 77 300,00 0,00 77 300,00 0,00
0611 Despesas especificas do Pelouro 73 800,00 0,00 73 800,00 0,00
06111 Combustíveis - Máquinas 02010201 2 000,00 2 000,00
06112 Conservação e Reparação de Maquinaria (Peças) 020114 1 800,00 1 800,00
06113 Locação de outros equipamentos 020208 4 000,00 4 000,00
06114 Aquisição de Roupa de Trabalho (SHST) 02010702 30 000,00 30 000,00
06115 Aplicação de Herbicida 02012101 20 000,00 20 000,00
06116 Ferramentas e Utensílios - Higiene Urbana 02011701 8 000,00 8 000,00
06117 Ferramentas e Utensílios -Espaços Verdes 02011702 8 000,00 8 000,00
0612 Programa "Marvila é uma responsabilidade de todos" 3 500,00 0,00 3 500,00 0,00
06121 Marvila Limpa 3 500,00 0,00 3 500,00 0,00
061211 Aquisição de Bens 02012199 3 500,00 3 500,00
062 Higiene Urbana e Saneamento 93 541,00 0,00 93 541,00 0,00
0621 Posto Limpeza Bairro do Condado 73 791,00 0,00 73 791,00 0,00
06211 Combustíveis - Máquinas 02010201 5 500,00 5 500,00
06212 Conservação e Reparação de Maquinaria (Peças) 020114 4 700,00 4 700,00
06213 Serviços de Vigilância e Segurança 020218 63 591,00 63 591,00
0622 Posto Limpeza Bairro do Armador 6 700,00 0,00 6 700,00 0,00
06221 Combustíveis - Máquinas 02010201 4 000,00 4 000,00
06222 Conservação e Reparação de Maquinaria 020114 2 700,00 2 700,00
0623 Saneamento 13 050,00 0,00 13 050,00 0,00
06231 Aquisição de outros bens 02012199 1 550,00 1 550,00
06232 Aquisição de outros serviços 02022599 1 500,00 1 500,00
06233 Pequenas reparações e conservação 02020303 5 000,00 5 000,00
06234 Gestão e Conservação dos Sanitários 5 000,00 0,00 5 000,00 0,00
062341 Limpeza e higiene (Bens) 020104 2 500,00 2 500,00
062342 Pequenas reparações e conservação 02020303 2 500,00 2 500,00
063 INVESTIMENTO EM CAPITAL 460 234,04 332 000,00 128 234,04 0,00
0631 Equipamento de recolha de resíduos 07011001 7 000,00 7 000,00
0632 Ferramentas e Utensílios 070111 10 000,00 5 000,00 5 000,00
0633 Espaços Verdes e Zonas Expectantes 443 234,04 320 000,00 123 234,04
06331 Manutenção de Espaços Verdes 07010405 323 234,04 210 000,00 113 234,04
06332 Podas e Abates 07010405 50 000,00 50 000,00
06333 Instalação e Reparação de sistemas de rega 07010407 20 000,00 10 000,00 10 000,00
06334 Recuperação de espaços expectantes 07010405 40 000,00 40 000,00
06335 Reparação de gradeamentos nos Espaços Verdes 07010405 10 000,00 10 000,00
TOTAL DO OBJECTIVO 06 631 075,04 332 000,00 299 075,04 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Orçamento 2016Cod. Plano Descrição do Plano
Classificação
Económica
Taxas
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
07 Espaço Público, Segurança e Mobilidade 21% 11% 975 185,19 493 798,00 481 387,19 0,00
071 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 18 947,28 18 947,28
072 Segurança Social - Independentes 0103050302 947,36 947,36
073 Equipamentos Urbanos 39 246,00 39 245,00 1,00 0,00
0731 Chafarizes e Fontanários 2 529,00 2 529,00 0,00 0,00
07311 Conservação e Reparação 02020303 2 529,00 2 529,00
0732 Equipamentos de Manutenção ao ar livre 4 216,00 4 215,00 1,00 0,00
07321 Conservação e Reparação 02020303 1,00 1,00
07322 Aquisição e Instalação 07010413 4 215,00 4 215,00
0733 Parques Infantis 30 001,00 30 001,00 0,00 0,00
07331 Conservação e Reparação 02020303 1,00 1,00
07332 Instalação de Parques Infantis 07010405 30 000,00 30 000,00
0734 Coretos e outras coberturas 2 500,00 2 500,00 0,00 0,00
07341 Conservação e Reparação 02020303 2 500,00 2 500,00
074 Mobiliário Urbano 71 020,00 44 573,00 26 447,00 0,00
0741 Apoio a Velocípedes 4 201,00 4 201,00 0,00 0,00
07411 Conservação e Manutenção 02020303 1,00 1,00
07412 Substituição e Reparação 07010413 4 200,00 4 200,00
0742 Bancos, Cadeiras e Mesas 27 160,00 15 860,00 11 300,00 0,00
07421 Conservação e Manutenção 02020303 6 300,00 6 300,00
07422 Substituição e Reparação 07010413 20 860,00 15 860,00 5 000,00
0743 Barreiras ao estacionamento 8 802,00 8 802,00 0,00 0,00
07431 Conservação e Manutenção 02020303 3 372,00 3 372,00
07432 Substituição e Reparação 07010413 5 430,00 5 430,00
0744 Bebedouros 4 251,00 4 250,00 1,00 0,00
07441 Conservação e Manutenção 02020303 1,00 1,00
07442 Substituição e Reparação 07010413 4 250,00 4 250,00
0745 Cestos de lixo urbano 4 691,00 2 190,00 2 501,00 0,00
07451 Conservação e Manutenção 02020303 1,00 1,00
07452 Substituição e Reparação 07010413 4 690,00 2 190,00 2 500,00
0746 Corrimãos e Guarda corpos 16 860,00 4 215,00 12 645,00 0,00
07461 Conservação e Manutenção 02020303 4 215,00 4 215,00
07462 Substituição e Reparação 07010413 12 645,00 12 645,00
0747 Sinalética e Vitrines de informação 5 055,00 5 055,00 0,00 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
07471 Conservação e Manutenção 02020303 840,00 840,00
07472 Aquisição, Instalação e Reparação 07010413 4 215,00 4 215,00
075 Sinalização de trânsito 67 894,00 9 650,00 58 244,00 0,00
0751 Serviços Especializados - Outros 18 081,00 0,00 18 081,00 0,00
07511 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 17 220,00 17 220,00
07512 Segurança Social - Independentes 0103050302 861,00 861,00
0752 Marcações de estacionamento e paragem 5 400,00 5 400,00 0,00 0,00
07521 Pintura e Manutenção 02020303 5 400,00 5 400,00
0753 Sinalização Horizontal 30 478,00 4 250,00 26 228,00 0,00
07531 Pintura e Manutenção 02020303 26 228,00 26 228,00
07532 Reparação ou substituição 07010409 4 250,00 4 250,00
0754 Sinalização Vertical 13 935,00 0,00 13 935,00 0,00
07541 Conservação e Manutenção 02020303 13 935,00 13 935,00
07542 Reparação ou Substituição 07010409 0,00 0,00
076 Toponímia 8 422,00 0,00 8 422,00 0,00
0761 Placas toponímicas e pedestais 8 422,00 0,00 8 422,00 0,00
07611 Conservação e Reparação 02020303 2 100,00 2 100,00
07612 Aquisição e Instalação 07010414 6 322,00 6 322,00
077 Vias e espaços públicos 712 687,67 374 830,00 337 857,67 0,00
0771 Escadas, Muros, Muretes e Rampas 16 768,00 0,00 16 768,00 0,00
07711 Conservação e Manutenção 02020303 4 250,00 4 250,00
07712 Construção Instalação e Reparação 07010401 12 518,00 12 518,00
0772 Marcos de Incêndio 4 629,00 4 500,00 129,00 0,00
07721 Conservação e Reparação 02020303 2 100,00 2 000,00 100,00
07722 Aquisição e Instalação 07011002 2 529,00 2 500,00 29,00
0773 Pavimentos Pedonais 330 170,00 130 000,00 200 170,00 0,00
07731 Conservação e Manutenção 07010401 104 165,00 104 165,00
07732 Construção Instalação e Reparação 07010401 226 005,00 130 000,00 96 005,00
0774 Vias de circulação automóvel 295 220,67 174 630,00 120 590,67 0,00
07741 Conservação e Manutenção 02020303 5 000,00 4 500,00 500,00
07742 Construção Instalação e Reparação 07010401 290 220,67 170 130,00 120 090,67
0775 Zonas de estacionamento 65 900,00 65 700,00 200,00 0,00
07751 Conservação e Manutenção 02020303 4 200,00 4 200,00
07752 Construção Instalação e Reparação 07010401 61 700,00 61 500,00 200,00
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
078 Mobilidade 56 020,88 25 500,00 30 520,88 0,00
0781 Porta-a-Porta 36 020,88 23 000,00 13 020,88 0,00
07811 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 34 305,60 23 000,00 11 305,60
07812 Segurança Social - Independentes 0103050302 1 715,28 1 715,28
07813 Despesas especificas do Porta-a-Porta 20 000,00 2 500,00 17 500,00 0,00
078131 Combustíveis 02010202 8 000,00 8 000,00
078132 Conservação e Manutenção de viaturas 02020302 3 000,00 2 500,00 500,00
078133 Locação Operacional de viatura 9 lugares 02020601 9 000,00 9 000,00
TOTAL DO OBJECTIVO 07 975 185,19 493 798,00 481 387,19 0,00
ANEXO III
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
08 Desporto e Juventude 3% 2% 150 158,97 0,00 150 158,97 0,00
081 Despesas de funcionamento 19 643,31 0,00 19 643,31 0,00
0811 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 7 271,72 7 271,72
0812 Segurança Social - Independentes 0103050302 563,59 563,59
0813 Trabalhos Especializados 02022099 11 808,00 11 808,00
082 Programa "Marvila em Movimento" 43 500,00 0,00 43 500,00 0,00
0821 Aquisição de Outros Serviços 02022599 1 500,00 1 500,00
0822 Seguro para iniciativas 02021205 2 500,00 2 500,00
0823 Protocolos a Actividades Desportivas 22 000,00 0,00 22 000,00 0,00
08231 Protocolo de cooperação com o COL 2015/2016 04070103 7 000,00 7 000,00
08232 Protocolo de cooperação desportivos e outras iniciativas desportivas 04070108 15 000,00 15 000,00
0824 Apoio a Atividades Desportivas 04070108 10 000,00 10 000,00
0825 Apoio a Obras em Instalações Desportivas 04070116 5 000,00 5 000,00
0826 Acções de Formação de Dirigentes Desportivos 020216 2 500,00 2 500,00
083 Logística 19 000,00 0,00 19 000,00 0,00
0831 Aquisição de trofeus (pontuais) 02011501 2 000,00 2 000,00
0832 Aquisição de lembranças (pontuais) 02011502 2 000,00 2 000,00
0833 Equipamentos desportivo e de laser 02011503 10 000,00 10 000,00
0834 Apoio a Deslocações e Transportes 020210 5 000,00 5 000,00
084 Equipamentos Desportivos e Aquáticos s/gestão da Junta 68 015,66 0,00 68 015,66 0,00
0841 Despesas de funcionamento 0,00 60 000,00 0,00
08411 Prestação Serviços - Limpeza e Vigilancia 02022504 60 000,00 60 000,00
0842 Pavilhão dos Lóios 8 015,66 0,00 8 015,66 0,00
08421 Pessoal em regime de tarefa ou avença 010107 6 729,20 6 729,20
08422 Segurança Social - Independentes 0103050302 1 286,46 1 286,46
TOTAL DO OBJECTIVO 08 150 158,97 0,00 150 158,97 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
ANEXO III
Em Euros
S/ RC S/ ORC TOTALSaldo
Gerência
Orçamento
PróprioProtocolos
09 Cultura 3% 2% 141 000,00 0,00 141 000,00 0,00
091 Despesas de Funcionamento 13 000,00 0,00 13 000,00 0,00
0911 Prestação Serviços - Limpeza e Vigilancia 02022504 11 000,00 11 000,00
0912 Manutenção de equipamentos 02020303 2 000,00 2 000,00
092 Programa "Comemorações de abril" 22 000,00 0,00 22 000,00 0,00
0921 Trabalhos Especializados 02022099 3 000,00 3 000,00
0922 Outros Bens 02012199 1 000,00 1 000,00
0923 Outros Serviços 02022599 18 000,00 18 000,00
093 Despesas especificas do Pelouro 106 000,00 0,00 106 000,00 0,00
0931 Outros Bens 02012199 1 000,00 1 000,00
0932 Aluguer de transportes 020213 2 500,00 2 500,00
0933 Aquisição de Serviços 02022599 1 500,00 1 500,00
0934 Apoios a Atividades Culturais 04070107 9 000,00 9 000,00
0935 Protocolos com Instituições Culturais, iniciativas ou projectos culturais 80 000,00 0,00 80 000,00 0,00
09351 Protocolo de Cooperação ACULMA 04070101 18 000,00 18 000,00
09352 Novos Protocolos com insituições Culturais, iniciativas ou projetos culturais 04070107 62 000,00 62 000,00
0936 Apoios para obras em Instalações Culturais na Freguesia 04070116 10 000,00 10 000,00
0937 Outros Equipamentos 07010302 2 000,00 2 000,00
TOTAL DO OBJECTIVO 09 141 000,00 0,00 141 000,00 0,00
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES
2016
Cod. Plano Descrição do PlanoClassificação
Económica
Orçamento 2016Taxas
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2015(artº 29º do Anexo da Lei nº 35/2014, de 20 de junho)
ANEXO IV
Atribuições /Competências /Atividades
Total
P AP Total P AP Total
Área Administrativa - (Atendimento Público) - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções
de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente,
incumbindo-lhe executar tarefas de atendimento ao público, expediente, arquivo e secretaria
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 2 3 0 0 0 3
Área Administrativa - (Secretaria e apoio de backoffice) - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções
gerais, funções de natureza executiva e de aplicação de métodos e processos nas áreas de atuação comuns e
instrumentais, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos aravés de adequado curso do ensino
secundário ou equivalente, incumbindo-lhe executar tarefas de expediente, arquivo e secretaria
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado2 1 3 0 0 0 3
Área Administrativa - (Contabilidade) - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos aravés de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, na área
da contabilidade incumbindo-lhe recolha, tratamento, conferencia e escrituração dos dados referentes às operações
contabílisticas aplicar conhecimentosde técnicas relacionadas com fiscalidade e planos contabilisticos, executar serviço de
expediente geral, bem como arquivo de documentos respeitantes à contabilidade
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 2 3 0 0 0 3
Área Administrativa - (Tesouraria), Exerce, com base em diretivas bem definidase instruções gerais, funções de natureza
executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo conhecimentos
técnicos, teóricos, práticos obtidos aravés de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe recolha,
tratamento e escrituração dos dados referentes às operações de tesouraria aplicar conhecimentosde técnicas relacionadas
com controle de receitas e despesas bem como do fundo de maneio,executar serviço de expediente geral, bem como
arquivo de documentos respeitantes à tesouraria
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 1 2 0 0 0 2
Área Administrativa - (Recursos Humanos) - Exerce, com base em diretivas bem definidase instruções gerais, funções de
natureza executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo
conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente,
incumbindo-lhe recolha, tratamento e escrituração dos dados referentes à área de Recursoas Humanos.
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado0 1 1 0 0 0 1
Área Administrativa - (Compras e Contratação Pública de Bens e Serviços) - Exerce, com base em diretivas bem
definidase instruções gerais, funções de natureza executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação
comuns e instrumentais, requerendo conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do
ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe recolha, tratamento de processos associados a abertura de concursos
públicos, aquisição de bens e serviços na modalidade de ajuste direto, aquisição de bens e seviços no regime simplificado,
proceder ao respetivo arquivo de toda a documentação afeta à area da contratação pública e compras
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 2 3 0 0 0 3
Área Administrativa - (Aprovisionamento e Patrimónios)- Exerce, com base em diretivas bem definidase instruções gerais,
funções de natureza executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou
equivalente, incumbindo-lhe recolha, tratamento de processos de registo de bens imóveis e móveis, economato e respetivo
arquivo associado à áreaa de Aprovisionamento e Património
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado0 3 3 0 0 0 3
Área Administrativa - (Coordenador Técnico) - Exerce, com relativo grau de autonomia e responsabilidade, funções de
chefia técnica e administrata de assisten técnicos, afetos a áreas administrativas e por cujos rrultaas é responsáveis, realiza
atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena, seguindo orientações e diretivas
superiores, nomeadamente as relativas ao pessoal, contablidade , património e aprovisionamento, executa trabalhos de
natureza écnica e administrativa de maior complexidade
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 0 1 0 0 0 1
Área Administrativa - (Dirigente de 2.º Grau) - Gere com rigor e eficiência os recursos humanos, patrimoniais e
tecnológicos afetos à sua unidade orgânica, otimizando os meios e adotando medidas que permitam simplifar e acelerar
procedimentos, assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garante o cumprimento dos
prazos adequados à eficaz prestação do serviço, tendo em conta a satisfação do interesse dos destinatarios; efetua o
acompanhamento profissional no local de trabalho; divulga junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de
procedimento a adotar pelo serviço, bem como debater e esclarecer as áreas a desenvolver para cumprimento dos
objetivos do serviço, de forma a garantir o empenho e a responsabilização por parte dos trabalhadores, identificar as
necessidades de formação específica dos trabalhadores, executa a gestão de toda a divisão orgânica
CG (Técnico Superior)
Licenciatura
(Gestão/ Direito/ Economia/
Recursos Humanos)
0 1 1 0 0 0 1
Área Administrativa - (Gabinete Técnico) - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação
de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação
académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres e projetos, bem
como de cadernos de encargos e peças concursais inerentes à Contratação Pública de acordo com a legislação em vigor.
Com diversos graus de complexidade, executa outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação
comuns, instrumentais e operativas aos orgãos e serviços
CG (Técnico Superior)
Licenciatura
(Gestão/ Direito/ Economia/
Recursos Humanos)
1 2 3 0 0 0 3
Postos Trabalho
Tempo Indeterminado Termo ResolutivoUnid.Org. Cargo /Carreira/Categoria
Área formação académica e /ou
profissional
Junta de Freguesia de Marvila
Recursos Humanos 1 / 3
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2015(artº 29º do Anexo da Lei nº 35/2014, de 20 de junho)
ANEXO IV
Atribuições /Competências /Atividades
Total
P AP Total P AP Total
Postos Trabalho
Tempo Indeterminado Termo ResolutivoUnid.Org. Cargo /Carreira/Categoria
Área formação académica e /ou
profissional
Área Administrativa - (Gabinete Técnico) - Exerce, com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com
enquadramento superior qualificado, funções consultivas de estudo, planeamento, programação, avaliação e de aplicação
de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e formação
académica, que visam fundamentar e preparar a decisão, elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres/ projetos ou
estudos de natureza urbanística, participar de forma direta na elaboração de estudos, avaliar estudos, planos e projetos
urbanísticos; cadernos de encargos e peças concursais no âmbito do da legislação em vigor e emitir os respetivos
pareceres; apreciar no quadro da gestão urbana, estudos, projetos ou propostas de intervenção urbana, assim como de
pedidos de informação formulados pelo público e a emissão dos respetivos pareceres, participar no desenvolvimento de
sistemas de informação de apoio, planeamento e à gestão urbana
CG (Técnico Superior)
Licenciatura
(Urbanismo e Planeamento/
Eng.ª Civil /Eng.ª Ambiente/
Eng.º Agrónomo/ Arquiteto)
0 4 4 0 0 0 4
Área Ação Social- (Secretaria e apoio de backoffice CPCJ) - exerce, com base em diretivas bem definidase instruções
gerais, funções de natureza executiva e de aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais,
requerendo conhecimentos técnicos, teóricos, práticos obtidos aravés de adequado curso do ensino secundário ou
equivalente, incumbindo-lhe executar tarefas de expediente, arquivo e secretaria associadas à Comissão de Proteção de
Crianças e Jovens (CPCJ)
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 0 1 0 0 0 1
Área Administrativa - (Gabinete Técnico/ Licenciamentos) Exerce , com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que
com enquadramento superior qualificado, funções consultativa, de estudo, do planeamento, programação, avaliação e de
aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de especialização e
formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres no
âmbito do Licenciamentos enquadrados na alinea g) do art 12 da lei 56/2012 de 28 de novembro.
CG (Técnico Superior)Licenciatura
(Direito)0 2 2 0 0 0 2
Área Social/ Cultural/ Desportiva e Educacional ( Intervenção e Acompanhamento Social no âmbito dos projetos
autónomos das áreas Social , Cultural, Desportiva e Educacional ) - Exerce , com responsabilidade e autonomia técnica,
ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultativa, de estudo, do planeamento, programação,
avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva área de
especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou em grupo,
pareceres no âmbito do Projetos que tenha a seu cargo, com diversos graus de complexidade e executa outras atividades
de apoio geral
CG (Técnico Superior)
Licenciatura (Ação Social/
Psicologia/Sociologia/
Desporto)
0 1 1 4 1 5 6
Área Ação Social ( Intervenção e Acompanhamento Social - Atendimento à população mais carenciada,
Acompanhamento Familiar, Visitas Domiciliárias, Diagnósticos Sociais) - Exerce , com responsabilidade e autonomia
técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado, funções consultativa, de estudo, do planeamento,
programação, avaliação e de aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica inerentes à respetiva
área de especialização e formação académica, que visam fundamentar e preparar a decisão; elabora, autonomamente ou
em grupo, pareceres e projetos com diversos graus de complexidade e executa outras atividades de apoio geral ou
especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos orgãos e serviços
CG (Técnico Superior)Licenciatura (Ação Social/
Psicologia/ Recursos Humanos)1 1 2 0 0 0 2
Área Informática ( Gestão e arquitetura de sistemas de informação; Infraestruturas tecnológicos; Engenharia de
software)
CNR (Especialista Informático) -
Cf. Portaria 358/2002 de 03 de
abril
Licenciatura (Engenharia na
Área de Informática)0 1 1 0 0 0 1
Área Administrativa - Exerce, com base em diretivas bem definidase instruções gerais, funções de natureza executiva e de
aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo conhecimentos técnicos,
teóricos, práticos obtidos aravés de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe executar tarefas
de expediente, arquivo e secretaria associadas ao espaço público e aos espaços verdes (resposta a e-mails, preparar a
informação devidamente enquadrada para serem analisadas pelos vogais responsáveis pelo espaço público e espaços
verdes)
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado1 2 3 0 0 0 3
Área Operacional (Encarregado Geral Operacional - Serviços de Limpeza) - Exerce funções de chefia de pessoal da
carreira de assistente operacional e de coordenação geral de todas as atividades desenvolvidas na área de limpeza
designadamente: procede à distribuição de tarefas pelos trabalhadores que lhe estão afetos; elabora o roteiro diurno e
noturno, inteirando-se dos locais mais necessitados de tal serviço; providencia a aquisição do material necessário de acordo
com as necessidades detetadas, procedendo à sua requisição; assegura o número adequado de trabalhadores para
eficazmente serem cumpridas as atribuições deste sector; elabora o mapa de férias procedendo às correções e
ajustamentos considerados
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 0 1 1 0 0 0 1
Junta de Freguesia de Marvila
Recursos Humanos 2 / 3
JUNTA DE FREGUESIA DE MARVILA
Gestão Orçamental e Financeira
MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2015(artº 29º do Anexo da Lei nº 35/2014, de 20 de junho)
ANEXO IV
Atribuições /Competências /Atividades
Total
P AP Total P AP Total
Postos Trabalho
Tempo Indeterminado Termo ResolutivoUnid.Org. Cargo /Carreira/Categoria
Área formação académica e /ou
profissional
Área Operacional (Encarregado Operacional - Serviços de Limpeza) Exerce funções de coordenação de assistentes
operacionais afetos aos serviços de higiene e limpeza da área a seu cargo, por cujos os resultados é responsável; realiza
tarefas de programação, organização de controlo dos trabalhos a executar pelo pessoal sob sua coordenação,
designadamente: procede à distribuição das tarefas entre os trabalhadores; orienta e supervisiona os trabalhos efetuados,
verificando as condições de higiene e limpeza das instalações, de acordo com as instruções dadas; responsabiliza-se pelo
cumprimento das regras de limpeza, bem como pelos bens e equipamentos que estão adstritos à área a seu cargo,
providenciando a aquisição e distribuição de material necessário; em função dos príncipios estabelecidos pela organização a
que pertence, pode comunicar e/ou assegurar a solução das anomalias detetadas, pode informar superiormente sobre
questões relacionadas com a gestão de pessoal, tais como verificar as carências, anotar as faltas, dispensas, e medidas
disciplinares (Reporta diretamente ao Encarregado Geral Operacional)
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 2 1 3 0 0 0 3
Área Operacional (Cantoneiros de Limpeza) - Procede à remoção de lixos e equiparados, varredura e limpeza de ruas,
limpeza de sarjetas, lavagem das vias públicas, limpeza de chafariz, remoção de lixeiras e extirpação de ervas: é
responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário à manutenção
e reparação dos mesmos.
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 44 11 55 0 0 0 55
Área Operacional (Jardins) - Cultiva flores, árvores ou outras plantas e semeia relvado em parques ou jardins públicos,
sendo responsável por todas as operações inerentes ao normal desenvolvimento das culturas e à sua manutenção e
conservação; procede à limpeza e conservação de arruamentos e canteiros. Opera com diversos instrumentos necessários à
realização das tarefas inerentes à função de jardinagem, que podem ser manuais ou mecânicas; é responsável pela
limpeza, afinação e lubrificação do equipamento mecânico. É responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela
correta utilização, procedendo quando necessário à manutenção e reparação dos mesmos
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 0 3 3 3 0 3 6
Área Operacional (Sinalização) - Coloca, retira e substitui o material de sinalização e seus acessórios; coloca vedações
para peões e veículos; procede à correção de sinais que se encontram fora da sua posição normal ou do fim para que foram
colocados, executa ainda, os trabalhos preparatórios de sinalização de vias
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 0 2 2 0 0 0 2
Área Operacional (Motoristas) - Conduz viaturas ligeiras e/ou pesados para transporte de bens e pessoas, tendo em
atenção a segurança dos utilizadores; cuida da manutenção das viaturas que lhe forem distribuídas. Participa superiormente
as anomalias verificadas; é responsávelpelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização.
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 1 0 1 0 4 4 5
Área Administrativa - Exerce, com base em diretivas bem definidase instruções gerais, funções de natureza executiva e de
aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo conhecimentos técnicos,
teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe executar tarefas
de expediente, arquivo e secretaria associadas aos pelouros da Economia e Sociedade bem como da educação (resposta a
e-mails, preparar a informação devidamente enquadrada para serem analisadas pelos vogais responsáveis pelos pelouros
de Economia e Sociedade e Educação)
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado0 2 2 0 0 0 2
Área Operacional (Escolas e Jardins de Infância) - Exerce tarefas de apoio à atividade docente de âmbito curricular e de
enriquecimento do curriculo; exerce tarefas de enquadramento e acompanhamento de crianças e jovens, nomeadamente,
no âmbito da animação sócio-educativa e de apoio à família; presta apoio específico a crianças e jovens portadores de
deficiência, acompanha as crianças nas atividades educativas e/ou lúdicas, proporcionando-lhes ambiente adequado e
controla as atividades; vigia as crianças durante o repouso e na sala de aula; assiste a crianças nos transportes, nos
recreios, nos passeios e visitas de estudo; zela pela conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e
equipamento didático necessário ao desenvolvimento educativo
CG (Assistente Operacional) Escolaridade Obrigatoria 10 5 15 11 0 11 26
Área Administrativa - Exerce, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, funções de natureza executiva e de
aplicação e métodos e processos nas áreas de atuação comuns e instrumentais, requerendo conhecimentos técnicos,
teóricos, práticos obtidos através de adequado curso do ensino secundário ou equivalente, incumbindo-lhe executar tarefas
de expediente, arquivo e secretaria associadas ao peloro de Desporto e Cultura (resposta a e-mails, articulação das
atividades com as instituições culturais e Desportivas e preparar a informação devidamente enquadrada para serem
analisadas pelo vogal responsável pelos pelouro de Desporto e Cultura)
CG (Assistente Técnico)12.º ano de escolaridade ou
curso que lhe seja equiparado0 2 2 0 0 0 2
TOTAL 68 53 121 18 5 23 144
Legenda: P - Lugares preenchidos; AP - Lugares a preencher; TC - Contratos a termo certo; CTI - Contratos Tempo Indeterminado
O Presidente da Junta de Freguesia de Marvila
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Belarmino Silva
Junta de Freguesia de Marvila
Recursos Humanos 3 / 3