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11/04/2013 - Atualizado em 11/04/2013 - 08h45Tamanho da Letra:

MP divulga detalhes da operao Robusta

Os promotores Renato Fres e Gluber Srgio Tatagiba apresentaram aes em Minas

MINAS GERAIS / ESPRITO SANTO - Corretoras de caf, transportadoras e caminhoneiros esto na mira do Ministrio Pblico (MP) e da Receita Estadual de Minas Gerais, Esprito Santo e Rio de Janeiro.

Nos primeiros depoimentos prestados nesta quarta-feira (10), no Espirito Santo, quando trs

empresrios foram ouvidos, ficou clara, na avaliao dos promotores do Grupo Especial de Combate ao

Crime Organizado (Gaeco), a participao deles no esquema de obteno ilcita de crdito de ICMS

desbaratado pela Operao Robusta, realizada na tera-feira.

Os corretores participariam atuando na intermediao entre os criadores do esquema auditores

fiscais da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, empresrios fluminenses e mineiros e os

empresrios capixabas beneficiados com o crime. O prximo passo identificar os suspeitos e convoc-

los para prestar esclarecimentos.

No caso das transportadoras e dos caminhoneiros, o Gaeco vai atrs das empresas e dos profissionais

liberais cujos nomes esto nas notas frias emitidas por empresas do Rio e de Minas Gerais. No havia

produto, como haveria transporte? Queremos saber qual o grau de envolvimento deles no esquema,

argumentou um dos promotores que investiga o caso.

No Esprito Santo, o Ministrio Pblico pediu a priso temporria durao de cinco dias dos 10

empresrios, mas existe a possibilidade de prorrogao por mais cinco dias. Para os promotores, os

investigados cometeram os seguintes crimes: sonegao fiscal, lavagem de dinheiro, enriquecimento

ilcito e formao de quadrilha.

Tiveram a priso decretada por cinco dias os empresrios Sebastio Fernandes Gomes, Antnio Jos

Vitrio, Arildo Stefenoni, Marcos Alexandrinho Martins Adolpho, Rodrigo Ramos Ribeiro, Landercy de

Souza Junior, Marco Antnio Paulo Gomes, Luiz Ferreira Longo, Walter Bujacher Carvalho e Alexandre

Villela Peracio. Trs deles so considerados foragidos.

A Justia tambm determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancrio e telefnico dos dez investigados. Na

deciso, o juiz Marcelo Menezes Loureiro afirmou que as atividades praticadas pelas empresas e por

seus scios foram responsveis por "substancial prejuzo ao Tesouro Estadual".

A operao se desenrolou simultaneamente em 10 municpios capixabas: Vitria, Cariacica, Irupi,

Mimoso do Sul, Ina, Colatina, Guau, Jaguar, Ibatiba e Muqui. Aes semelhantes foram deflagradas

no Rio e em Minas Gerais.

MANHUAU

Em Minas, a operao Robusta desvendou um esquema de sonegao fiscal por empresas de fachada

que comercializam caf em gros em Manhuau, Ervlia e Resplendor. O prejuzo estimado de mais

de R$ 43 milhes, apenas em Minas Gerais, entre 2009 e 2012.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreenso em sete empresas e um de priso. O contador

Joo Carlos Kleimpaul Vieira trabalhava para as firmas e j havia sido denunciado pelo Ministrio

Pblico Federal por sonegao tambm teve a priso temporria decretada pela Justia de Manhuau.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio

Operacional das Promotorias de Justia de

Defesa da Ordem Econmica e Tributria

(Caoet) do MPMG, Renato Fres, o desafio na

investigao descobrir os mandantes do

esquema. O contador Joo Carlos Kleimpaul

pode ser um laranja, afirma.

Mais de 15 empresas criadas no interior do Rio

simulavam a venda do caf, fornecendo

apenas notas fiscais para Minas e Esprito

Santo, que respondem por quase 80% da

produo nacional do gro. O objetivo era

transferir crditos de ICMS e pagar menos

impostos Secretaria da Fazenda. Foram

emitidos mais de R$ 2 bilhes em notas.

DARCY NO TEM ENVOLVIMENTO

Em Manhuau, chamou a ateno tambm a presena da fiscalizao estadual e da Polcia Militar no

escritrio do contador Darcy Caldeira. Em entrevista reportagem, ele informou que no h nada de

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irregular na sua firma.

O contador contou que trabalha com apenas uma exportadora de caf da cidade e que no tem relao

com nenhuma das investigadas na operao. Vieram aqui, mas no havia nada irregular. No trabalho

com essas empresas citadas. O resultado que no foi levado um papel apreendido do meu escritrio.

Eu trabalho honestamente e isso ficou claro na operao. Gostaria de esclarecer que houve foi uma

confuso por causa da presena da fiscalizao aqui e no tenho nenhuma relao com isso, declarou.

A reportagem no conseguiu ainda um posicionamento em relao ao outro escritrio de contabilidade

ou ao contador acusado de envolvimento no esquema.

EMPRESAS TAMBM SE MANIFESTAM

Scios de dez empresas so suspeitos de praticar as fraudes. A Rocaf Armazns Gerais, localizada em

Ina, do empresrio Rodrigo Ramos Ribeiro, informou que no comentaria a operao. A Imprio Caf,

de Colatina, disse que s comentaria o assunto aps apurao dos fatos. Arildo Stefenoni, um dos

scios, saiu preso da empresa na manh de tera.

Uma funcionria da SF Gomes, do empresrio Sebastio Gomes, pediu para que a reportagem entrasse

em contato com o advogado da empresa, porm as ligaes feitas a ele no foram atendidas. Os

telefonemas feitos Exportadora de Caf Astolpho tambm no foram atendidas. O investigado Marcos

Alexandrino Astolpho scio da empresa. Representantes da Vitorios Armazns Gerais no foram

encontrados para falar sobre o assunto.

AS NOTAS FRIAS

O esquema investigado simulava a compra de caf de fazendeiros da regio Noroeste do Rio de Janeiro

por atacadistas que atuam em Minas Gerais e Esprito Santo. Eram emitidas notas frias por 20

empresas de fachada instaladas principalmente em Itaperuna municpio prximo divisa dos trs

Estados. As operaes fraudulentas geraram um faturamento de R$ 2 bilhes em notas frias, de acordo

com a Fazenda fluminense.

De acordo com a investigao, a empresa de fachada do Rio de Janeiro vende uma nota fiscal para um

atacadista de caf do Esprito Santo. Esta nota gera um crdito de ICMS de 12% para o comprador, ou

seja, um crdito de ICMS vindo do Rio. O detalhe que o caf no acompanha a nota, o Rio de Janeiro

no produz este caf. Em 2011, a produo foi de 247 mil sacas e a movimentao de notas

correspondeu a 3 milhes de sacas.

Aqui no Esprito Santo, a atacadista compra dos produtores rurais, na emisso de nota, a mesma

quantidade de sacas que constam nas notas frias obtidas no Rio. Em seguida, o atacadista vende

grande indstria, normalmente para So Paulo. Ao realizar a venda interestadual, o vendedor tem que

pagar 12% de ICMS, entretanto como ela j tem o crdito vindo do Rio de Janeiro ela apenas

compensa na conta grfica esse dbito com o crdito recebido.

Esse esquema tem provavelmente mais ramificaes. Vamos encontrar possivelmente mais empresas

fantasmas no decorrer da investigao, disse o subsecretrio-adjunto de Fiscalizao da Fazenda do

Rio, Carlos Silvrio Pereira.

Com informaes de Patrcia Scofield - Hoje em Dia e dos Jornais Folha Vitria e A Gazeta

(ES) / Foto Frederico Haikal/Hoje em Dia

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