Oposio intelectual aposta no afastamento de Mesquita Machado pelos tribunais A batalha de MaximinosPor Carlos Romero

A fase mais dura da guerra comeou em meados do ano passado. De um lado, o intelectual Ademar Santos. Do outro, o pragmtico Mesquita Machado e o seu protegido Jos Veloso, ex-electricista transformado num dos homens mais ricos de Braga sombra da promoo imobiliria. No centro da discrdia, uns milhares de metros quadrados na Colina de Maximinos, em cima das runas de Bracara Augusta. Tudo isto condimentado com processos e denncias cruzadas, divergncias e dios polticos, diferenas e incompatibilidades culturais. Conscientes da impossibilidade de derrotar nas urnas o presidente dito socialista, os intelectuais da oposio apostam no afastamento de Mesquita pelos tribunais. Ningum sabe como tudo isto vai acabar. Sabe-se que vai demorar muito tempo. Algum tempo antes da reunio ordinria da Cmara de Braga de 8 de Julho de 1993, um vereador da oposio laranja abordou o advogado e professor bracarense Ademar Ferreira dos Santos. A vereao preparavase para apreciar uma proposta de compra, pela Cmara, de um conjunto de 13 parcelas de terreno localizadas na zona non edificandi de proteco s Termas do Alto da Colina da Cividade, ou Colina de Maximinos, alegadamente para preservar as runas arqueolgicas de Bracara Augusta. Tanto os intervenientes como o montante do negcio levantaram srias dvidas aos opositores de Mesquita Machado. A coisa cheirava a esturro. Ademar ficou ento a saber, da boca do vereador social-democrata, que a Cmara bracarense se dispunha a comprar ao promotor imobilirio Jos Veloso de Azevedo -- tido, entre os crticos de Mesquita, como amigo e protegido do presidente -- 4729 metros quadrados de terreno por cerca de 212 mil contos, razo de 45 contos o metro quadrado. O professor Ademar aconselhou o vereador laranja a votar contra o negcio. E iniciou, nesse preciso momento, uma longa, apaixonada, trabalhosa e complicadssima batalha em torno dos terrenos da Colina de Maximinos. Um pssimo negcio As razes do conselho de Ademar tornaram-se pblicas na edio de 2 de Julho passado do extinto semanrio Minho, ento propriedade do empresrio, corredor de automveis e ex-candidato PSD Cmara de Braga, Rui Lajes. O que descobriu e escreveu Ademar? Muito sucintamente, que Jos Veloso, em carta de 15 de Abril de 1993, se props vender Cmara os tais 13 lotes por 48 contos o metro quadrado. Que a autarquia, tendo considerado esse valor especulativo, encomendou a trs tcnicos municipais uma avaliao dos terrenos. Que, em 13 de Maio, os tcnicos emitiram um parecer onde propuseram um no-especulativo montante de 45 contos por metro quadrado, a pagar pela edilidade a Jos Veloso. Segundo Ademar, era por esse preo que a Cmara de Mesquita se preparava para comprar os terrenos ao promotor imobilirio. Escndalo!, um pssimo negcio para o municpio!, proclamou Ademar. E passou a explicar. Em Maro de 1991, a Cmara de Braga vendeu ao mesmo Veloso dois lotes de terreno na chamada Praia das Sapatas, mesmo ao lado das tais 13 parcelas e com a mesma viabilidade construtiva, por cerca de 13 contos o metro quadrado. Meses depois, em Novembro de 1991, Veloso props-se vender ao Estado, por 28 contos, os mesmos terrenos que tentou alienar autarquia por

48 contos... Pior ainda: as 13 parcelas de que Veloso se queria livrar foram compradas em 1987 pelo protegido de Mesquita a uma empresa do ex-presidente benfiquista Jorge de Brito -- a Soeco --, por um mdico preo calculado razo, aproximadamente, de 2000 escudos o metro quadrado... De tudo isto, Ademar conclui, entre outras coisas, que se o terreno fosse expropriado por 45 contos o metro quadrado, Veloso conseguiria a notvel proeza de o valorizar 22 vezes -- vinte e duas --, em seis anos, recorde que seria mais uma originalidade portuguesa. E que a Cmara de Mesquita tem dois pesos e duas medidas para avaliar o preo de mercado dos terrenos: um peso-pluma, quando se trata de vender, e um peso-pesado, quando de trata de comprar, favorecendo sempre os empreiteiros e defraudando o errio municipal. O travo O artigo de Ademar no semanrio de Rui Lajes, presume o prprio articulista, travou o negcio em gestao. Travou o negcio, mas soltou a lngua de Mesquita, que, em conferncia de imprensa, apodou de energmenos os mentores da campanha em curso. Mas Ademar no desarmou. Continuou a queimar as pestanas no estudo do imbrglio dos terrenos de Maximinos, e deu estampa, no Minho, mais textos denunciatrios das embrulhadas com terrenos da Colina. Por pouco tempo. Apertado por dvidas decorrentes de um escasso xito editorial do semanrio, Rui Lajes no s permitiu, revelia do director do Minho, Artur Moura, que fossem censuradas, na sua litografia, duas pginas do jornal com artigos subscritos por Ademar, como agarrou com as duas mos a proposta de compra do jornal, por 55 mil contos, avanada por um grupo dominado por alguns empresrios da construo civil alegadamente afectos a Mesquita Machado. Da ao silenciamento do Minho foi um passo, caindo em saco roto a inteno, ento avanada pelos seus novos patres, de relanar a publicao depois do Vero passado. Concluso imediata de Ademar e de muito mais gente: os amigos de Mesquita investiram 55 mil contos para calar uma voz incmoda... Entretanto, em 8 de Julho de 1993, a Cmara de Braga, contra a vontade dos vereadores sociais-democratas, aprovou a compra a Veloso das 13 parcelas da Colina de Maximinos. No por 45 contos o metro quadrado, mas pelo valor a estabelecer em tribunal para a expropriao litigiosa de terrenos pertencentes a Veloso e localizados na Colina de Maximinos, para expanso do Museu D. Diogo de Sousa. Uma deciso classificada por Ademar como muito peculiar, uma vez que algum aceita vender por um preo incerto perto de 5000 metros quadrados de terreno, preo esse que tanto pode ser superior como largamente inferior s expectativas do vendedor. Erro de clculo Mas Ademar desencantou rapidamente uma explicao para a confiana que Veloso, aparentemente, depositava na deciso judicial. Chegaram ao conhecimento [de Ademar] rumores de que o Tribunal Judicial de Braga viria a fixar para a indemnizao um montante muito prximo dos 45 contos o metro quadrado. Neste particular, o articulista enganou-se. Alguns meses depois, o tribunal acabaria por fixar o valor da indemnizao devida a Veloso em 32.78000 o metro quadrado. Valor que tanto pode ser lido como excelente, quando comparado com os dois contos pagos por Veloso Soeco em 1987, como medocre, se considerarmos os tais 45 contos da avaliao tcnica encomendada por Mesquita...

Ponto final no assunto? No!, defende Ademar. Porqu? Porque Veloso, em vez de dar a mo palmatria e esperar calmamente pelos 155 mil contos da indemnizao camarria pela transferncia das suas 13 parcelas para a propriedade municipal, engendrou novas complicaes. Devedor de 248 mil contos de taxas de urbanizao, Veloso props, recentemente, liquidar essa dvida atravs da cedncia ao municpio dos terrenos que detm na Colina da Cividade. Mas como esses terrenos s valem 155 mil contos e Veloso, pelos vistos, no encara a hiptese de desembolsar os 93 mil que faltam para liquidar a dvida, o promotor imobilirio avanou com uma soluo contestadssima por Ademar. Para acertar contas, Veloso disps-se a ceder Cmara dois lotes que possui em Lamaes, por 99 mil contos, verba considerada excessiva por Ademar. Com isto, Veloso passaria a ser credor da Cmara em cerca de 5500 contos. No satisfeito, adianta Ademar, Jos Veloso pede mais: que a Cmara o indemnizasse dos 3500 contos gastos em projectos na Colina e lhe perdoasse os juros devidos pelo atraso na liquidao da prestao de 67 mil contos, referente tal dvida de 248 mil contos em taxas de urbanizao... Como seria de esperar, escreveu Ademar, a proposta de Veloso foi aprovada em reunio de Cmara de 30 de Dezembro passado. As coisas so muito mais complicadas do que aqui parecem. H, por exemplo, juros reclamados por Veloso que atirariam os 155 mil contos de indemnizao pelos terrenos da Colina, para cerca de 175 mil contos. Ademar vai, com certeza, continuar a encher pginas do jornal herdeiro do silenciado Minho, o Notcias do Minho, desembrulhando o incrvel imbrglio dos terrenos da Colina da Cividade. O presidente Mesquita, garantiram-nos, vai continuar a ignor-lo e, entre ntimos, a mand-lo abaixo de Braga. Fonte http://quexting.di.fc.ul.pt/teste/publico94/ED940227.txt