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Frentistas esperam definiçãoda campanha salarial de 2017

Será realizada uma nova sériede reuniões entre a entidade querepresenta os postos de combustí-veis deste Estado, ou seja, o Sin-dicato do Comércio Varejista deDerivados de Petróleo do Estadode Minas Gerais - MINASPETRO,e as oito entidades sindicais querepresentam os trabalhadores dosetor, entre as quais o Sindicatodos Trabalhadores em Postos deServiços de Combustíveis e Deri-vados de Petróleo de Juiz de Forae Região – SINTRAPOSTO-MG,que representa os empregados dospostos de gasolina, lojas de conve-niência, lava-rápidos, estaciona-mentos e garagens desta Cidadee da Região.

Como se sabe, tais entidadestrabalhistas estão atuando em con-junto em negociação coletiva compauta de reivindicações unificada,tal como aconteceu nos anos ante-riores.

A oitava reunião da negociaçãocoletiva dos empregados dos pos-tos de combustíveis de Minas Ge-rais, realizada no Ministério do Tra-balho, em Belo Horizonte, no dia 21de fevereiro, objetivando a celebra-ção da nova Convenção Coletiva deTrabalho da categoria, resultou noagendamento de mais duas roda-das de negociação direta entre asentidades sindicais nos dias 27 defevereiro e 6 de março e uma novareunião de mediação no Ministério

Oitava reunião da negociação coletiva entre o MINASPETRO e os representantes dos frentistas de MG, na Superintendência doTrabalho e Emprego (Ministério do Trabalho), em Belo Horizonte, no dia 21 de fevereiro, mediada pela Auditora Fiscal do Trabalh o,Alessandra Parreiras (ao centro da mesa)

Jornal fundado pelo jornalista Djalma Medeiros em 06de julho de 1952. Registrado no Cartório de RegistroCivil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Juiz de Forasob o nº 80. Diretor-Redator-Presidente: João Batista deMedeiros. Redação: Rua Osvaldo Xavier de Souza, 586 -CEP 36.071-450 - Bairro: Santo Antônio - Juiz de Fora -Minas Gerais - Celular: (32) 98845-2991. E-mail:ocombate.jm@gmail.com

EXPEDIENTE

do Trabalho no dia 13 de março.Além das quatro reuniões reali-

zadas em novembro e dezembro de2017, já houve mais duas rodadasde negociação direta entre as enti-dades sindicais nos dias 6 e 7 defevereiro de 2018 e também maisduas reuniões de mediação no Mi-nistério do Trabalho nos dias 8 e 21de fevereiro. Assim, já foram reali-zadas, ao todo, oito reuniões entreo Sindicato patronal e as entidadestrabalhistas na negociação coleti-va referente à data-base de 1º denovembro de 2017.

Durante as reuniões, os repre-sentantes dos trabalhadores e osda classe patronal debateram aca-loradamente diversos assuntos deinteresse dos empregados e em-pregadores dos postos de combus-tíveis de Minas Gerais, mas nãochegaram a um acordo para cele-bração da nova Convenção Coleti-va de Trabalho da categoria, diver-gindo-se acerca de várias ques-tões, principalmente sobre o índicede reajuste a ser aplicado aos sa-lários dos trabalhadores e à PLR –Participação nos Lucros e Resulta-dos das empresas.

Quando aconteceu a quarta reu-nião da negociação coletiva da ca-tegoria, no Ministério do Trabalho,em Belo Horizonte, no dia 6 de de-zembro de 2017, conforme “OCombate” já noticiou, os represen-tantes dos frentistas queriam que a

negociação coletiva continuasseainda em dezembro do ano passa-do, mas o MINASPETRO disse quesó podia se reunir novamente coma bancada dos trabalhadores nodia 6 de fevereiro de 2018. Isso le-vou o presidente doSINTRAPOSTO-MG, PauloGuizellini, a afirmar na ocasião: “OSindicato patronal está empurran-do com a barriga o processonegocial, o que deixa bem claro queele é o único causador do atrasodas negociações, já que ainda nãonos apresentou nenhuma propostaaceitável e não se mostra dispostoa negociar a nossa pauta de reivin-dicações”.

Para Guizellini, “o Sindicato pa-tronal ainda não apresentou namesa de negociações nenhumaproposta que atenda às necessida-des e aspirações dos trabalhado-res, razão pela qual ainda não foifechado nenhum acordo. Já tive-mos oito reuniões, mas ainda nãorecebemos nenhuma proposta pa-tronal digna de aceitação”.

Segundo o sindicalista, a oitavareunião trouxe apenas “um peque-no avanço” no processo de nego-ciação, pois “a Comissão Negoci-adora do MINASPETRO avançousó um pouquinho na sua propostareferente à PLR (Participação nosLucros e Resultados) das empre-sas”, já que a bancada patronal,que estava propondo pagamento

de PLR em duas parcelas deR$ 50,00, apresentou propos-ta de PLR no valor de R$330,00. Além disso, oMinaspetro desistiu também deduas das suas várias propos-tas: criação de banco de horasanual e troca dos dias de feria-dos. “É verdade que é um avan-ço, mas muito pequeno. Aindanão há uma proposta aceitável”– salientou Guizellini.

Assim, decorridos quatromeses da data-base da cate-goria (1º de novembro), osfrentistas de Minas continuamem plena campanha salarial,mas esperam que ela seja de-finida nas reuniões que serãorealizadas nos próximos dias.“Esperamos - e até acredita-mos - que a nova série de reu-niões defina a nossa campa-nha salarial, para que não se-jamos obrigados a tomar me-didas drásticas na busca demelhorias salariais e melhorescondições de vida e de traba-lho para os trabalhadores dospostos de combustíveis desteEstado” – assinalou Guizellini.

Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalha-dores em Postos de Serviços de Combustíveis e Deri-vados de Petróleo de Juiz de Fora e Região -SINTRAPOSTO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº21.178.819/0001-13, Código Sindical005.544..04141-1, inscrito no Arquivo de Entida-des Sindicais Brasileiras – AESB – sob o nº46245.001411/2010-21, situado na Rua Halfeld, Nº414 – Sala 609, Centro, Juiz de Fora - MG, CEP36010-900, telefones (32) 3216-3181 e (32) 3213-7565, NOTIFICA todas as empresas de Postos deServiços de Combustíveis e Derivados de Petróleo,Bombas de gasolina, Lojas de Conveniência, Lava-rápido, Troca de Óleo, Lubrificação (Garagem) Es-tacionamento, Álcool Hidratado e Posto de GásNatural, localizadas nos municípios de Aiuruoca,Alagoa, Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce,Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba,Baependi, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga,Belo Vale, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança,Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, BomSucesso, Bonfim, Cajuri, Campanha, CampoBelo, Candeias, Capela Nova, Capitólio,Caranaíba, Carandaí, Carmo da Cachoeira,Carmópolis de Minas, Carrancas, Carvalhos,Casa Grande, Caxambu, Chácara, Chiador,Coimbra, Conceição da Barra de Minas,Congonhas, Conselheiro Lafaiete, CoronelPacheco, Coronel Xavier Chaves, CristianoOtoni, Crucilândia, Cruzília, Desterro de En-tre Rios, Desterro do Melo, Divinésia, Doresde Campos, Dores do Turvo, Entre Rios de Mi-nas, Ewbank da Câmara, Goianá, Guaraciaba,Guarará, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Itaguara,Itamonte, Itatiaiuçu, Itaverava, Itumirim,Itutinga, Jacinto, Jeceaba, Jesuânia, Juiz deFora, Lagoa Dourada, Lamim, Lavras, Liber-dade, Lima Duarte, Luminárias, Madre de Deusde Minas, Mar de Espanha, Mariana, Maripáde Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa, Mer-cês, Minduri, Moeda, Nazareno, Nepomuceno,Olaria, Oliveira Fortes, Ouro Branco, OuroPreto, Paiva, Passa Tempo, Passa-Vinte, PaulaCândido, Pedro Teixeira, Pequeri, Perdões,Piau, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Ge-rais, Piracema, Piranga, Piraúba, Ponte Nova,Prados, Queluzito, Resende Costa,Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Espera,Rio Manso, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto,Ritápolis, Rochedo de Minas, Santa Bárbarado Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio,Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Ibitipoca,Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto,Santana do Garambéu, Santo Antônio do Am-paro, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont,São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São

Francisco de Paula, São João del Rei, São JoãoNepomuceno, São Lourenço, São Sebastião do

Oeste, São Thomé das Letras, São Tiago, SãoVicente de Minas, Sapucaí-Mirim, SenadorCortes, Senhora dos Remédios, Seritinga, Ser-ranos, Silveirânia, Simão Pereira, Soledadede Minas, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações,Três Pontas, Varginha e Viçosa (Estado de Minas

Gerais) , consoante o art. 605 da CLT, que, a titulode Contribuição Sindical prevista no Artigo 578 daCLT, conforme determina o art. 582 da CLT, deve-rão proceder ao desconto da Contribuição Sindical(art. 580, inciso I, CLT), equivalente à remuneraçãode 1 (um) dia normal de trabalho, de todos os empre-gados vinculados à base territorial desta entidade sin-dical, haja vista que tais trabalhadores, pertencentesà categoria profissional representada por este Sindi-

cato, em Assembleia Geral Extraordinária da catego-ria, convocada especificamente com esta finalidadee realizada no dia 26 de Janeiro de 2018, na sede

deste Sindicato, autorizaram prévia e expressa-mente o desconto da Contribuição Sindical no exer-cício de 2018, na forma dos artigos 578 e seguintesda CLT, com a redação da Lei nº 13.467/2017 e combase no Enunciado nº 38 da ANAMATRA (Associa-ção Nacional dos Magistrados da Justiça do Traba-lho). Por remuneração de 1 (um) dia normal de tra-balho, deve-se entender como sendo o valor do salá-rio-base acrescido de todos os adicionais egratificações recebidas, tais como adicionais de insa-lubridade e periculosidade, etc., excetuando-se ape-nas as horas extras, uma vez que as mesmas nãocompõem a remuneração de 01 dia normal de traba-lho. O desconto deverá ser realizado até o dia 31 demarço de 2018, efetuando-se o recolhimento dosvalores apurados impreterivelmente até o dia 30 deAbril de 2018 (CLT, artigo 583) junto à Caixa Eco-nômica Federal. O não cumprimento desta obriga-ção legal sujeita os empregadores às penalidades pre-vistas no Art. 600 da CLT, além de correção mone-tária, cabendo, ainda, o acionamento judicial porparte do Sindicato. O comprovante de pagamento,acompanhado da relação nominal dos respectivosempregados, tem de ser remetido a esta entidadesindical no prazo de até 30 (trinta) dias após o des-conto (Precedente Normativo nº 41 do TST: “Asempresas encaminharão à entidade profissio-nal cópia das guias de contribuição sindical eassistencial, com a relação nominal dos res-pectivos salários, no prazo máximo de 30 diasapós o desconto”). As GRCS – Guias de Recolhi-mento de Contribuição Sindical - estão à disposiçãodos empregadores na sede deste Sindicato ou no siteda Caixa Econômica Federal http/www.caixa.gov.br- Juiz de Fora (MG), 19 de fevereiro de 2018.

Paulo Guizellini - Presidente.

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Para sindicalista, reforma trabalhista causaenormes prejuízos aos cofres públicos

“O presidente Michel Temer e osdeputados e senadores que apro-varam a maldita reforma trabalhis-ta, além de prejudicarem os traba-lhadores, que agora correm maiorrisco de ser lesados ou prejudica-dos por patrões inescrupulosos, jáque acabaram com aobrigatoriedade da homologação derescisão de contrato de trabalho noMinistério do Trabalho ou nos Sin-dicatos trabalhistas em casos deempregados com mais de um anode serviços, causaram, estão cau-sando e continuarão a causar, tam-bém, enormes prejuízos aos cofrespúblicos, pois antes, quando haviaessa obrigatoriedade, os Sindica-tos trabalhistas e o Ministério doTrabalho fiscalizavam, na hora dahomologação de rescisão, se osempregadores estavam realmentepagando de maneira correta não sóos direitos trabalhistas como tam-bém os encargos sociais devidosao governo, o que agora não acon-tece mais” - a declaração é do pre-sidente do Sindicato dos Trabalha-dores em Postos de Serviços deCombustíveis e Derivados de Petró-leo de Juiz de Fora e Região –SINTRAPOSTO-MG, PauloGuizellini, em entrevista ao jornal“O Combate”.

Segundo o sindicalista, “agora,sem essa obrigatoriedade, ou seja,com a rescisão de contrato de tra-balho, qualquer que seja o tempode serviço do empregado, podendoser feita em qualquer lugar, inclusi-ve no âmbito do próprio emprega-dor, os patrões inescrupulosos (fe-lizmente não são todos, mas des-graçadamente são muitos) poderãoprejudicar ou lesar não só os tra-balhadores como também o própriogoverno, subtraindo ou sonegandodireitos trabalhistas e encargos so-ciais através de manobras malicio-sas ou fraudes que muitas vezesnem são percebidas por pobres tra-balhadores que desconhecem seusdireitos previstos na legislação tra-balhista e nas normas coletivas dosSindicatos, ou são empurradas go-ela abaixo na garganta desses po-bres trabalhadores, que, por neces-sitarem muito de seus empregos oudas verbas rescisórias para o seupróprio sustento e o de seus fami-liares, são obrigados a engolir semmastigar”.

Conforme Guizellini, “os Sindi-catos trabalhistas eram os maio-res fiscais do governo e da legisla-ção vigente nesse aspecto, desco-brindo fraudes de empregadoresinescrupulosos e tomando medidascontra tais infrações e infratores,mas agora aqueles que são bandi-dos vão poder nadar de braçada emseu lamaçal porque não são maisobrigados a levar a rescisão de con-trato de trabalho ao crivo do Sindi-

cato ou do Ministério do Trabalho. Ali-ás, agora, por mais absurdo que pare-ça, o Ministério do Trabalho nem fazmais homologação de rescisão de con-trato de trabalho”.

Por isso, segundo Guizellini, “ago-ra, mais do que nunca, é muito impor-tante que o trabalhador esteja sempreligado ao seu Sindicato, em todos osmomentos, mas principalmente quandoé demitido ou pede demissão, pois nomomento do acerto rescisório ele corremaior risco de ser prejudicado por al-gum empregador inescrupuloso”.

A orientação do sindicalista aos tra-balhadores é no sentido de que, agora,quando for feita rescisão de contrato detrabalho com qualquer tempo de servi-ço, “o trabalhador deve procurar o seuSindicato, se informar bastante na enti-dade trabalhista, pessoalmente, por te-lefone ou através de e-mail, inclusivepedindo que seja conferido o cálculo dasverbas rescisórias feito pela empresa (otrabalhador pode, inclusive, enviar pore-mail ao Sindicato uma cópia do Ter-mo de Rescisão do Contrato de Traba-lho), a fim de evitar sofrer prejuízos, poisum pouco de cautela não faz mal a nin-guém e não há dúvida de que a malditareforma trabalhista só faz aumentar - emuito - para o trabalhador o risco de serlesado ou prejudicado por patrãoinescrupuloso” - afirmou.

Ainda de acordo com Guizellini, “otrabalhador deve sempre procurar orien-tação no Sindicato, para o seu própriobem, pois assim ele conhecerá melhorseus direitos e saberá se defender me-lhor”.

Os trabalhadores podem acompa-nhar a atuação do Sindicato lendo osjornais e boletins que a entidade sem-pre distribui para eles, acessando o sitedo jornal “O COMBATE”(www.ocombate.com.br) e o blog doS I N T R A P O S T O - M G(sintrapostomg.blogspot.com), telefo-nando ou enviando e-mail para o Sindi-cato (3216-3181 e 3213-7565 esintrapostomg@gmail.com) ou para ojornal “O COMBATE” (98845-2991 eocombate.jm@gmail.com), ou indo àsede da entidade, na Rua Halfeld, nº414, sala 609, no Centro de Juiz deFora.

O presidente do SINTRAPOSTO-MG, Paulo Guizellini (o 1º à esquerda), participando da 6ª rodada de negociação coma Comissão Negociadora do MINASPETRO (à direita), na sede do Sindicato patronal, em BH, no dia 7 de fevereiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DESERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO

DE JUIZ DE FORA E REGIÃO - SINTRAPOSTO-MGNOTIFICAÇÃO – RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018