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Orçamento Anual 2012

Fortaleza, janeiro de 2012

Governador Cid Ferreira Gomes

Vice-Governador Domingos Gomes de Aguiar Filho

Gabinete do Governador

Gabinete do Vice-Governador

Casa Civil

Casa Militar

Procuradoria Geral do Estado

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

Conselho Estadual de Educação

Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente

Secretaria das Cidades

Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Secretaria da Cultura

Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Secretaria da Educação

Secretaria Especial da Copa 2014

Secretaria do Esporte

Secretaria da Fazenda

Secretaria da Infraestrutura

Secretaria da Justiça e Cidadania

Secretaria da Pesca e Aquicultura

Secretaria do Planejamento e Gestão

Secretaria dos Recursos Hídricos

Secretaria da Saúde

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Secretaria do Turismo

Defensoria Pública Geral

Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de

Segurança Pública e Sistema Penitenciário

Ivo Ferreira Gomes

Irapuan Diniz de Aguiar Júnior

Arialdo de Mello Pinho

Joel Costa Brasil

Fernando Antônio Costa de Oliveira

João Alves de Melo

Edgar Linhares Lima

Ivan Rodrigues Bezerra

Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa

Camilo Sobreira de Santana

René Teixeira Barreira

Francisco José Pinheiro

José Nelson Martins de Sousa

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

Ferruccio Petri Feitosa

Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior

Carlos Mauro Benevides Filho

Francisco Adail de Carvalho Fontenele

Mariana Lobo Botelho Albuquerque

Flávio Bezerra da Silva

Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

César Augusto Pinheiro

Raimundo José Arruda Bastos

Francisco José Bezerra Rodrigues

Evandro Sá Barreto Leitão

Bismark Costa Lima Pinheiro Maia

Andréa Maria Alves Coelho

Servilho Silva de Paiva

Secretário

Secretário Adjunto

Secretário Executivo

Assessoria de Desenvolvimento Institucional

Assessoria Jurídica

Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Coordenadoria de Cooperação Técnico-Financeira

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Coordenadoria de Gestão Previdenciária

Coordenadoria de Perícia Médica

Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado

Coordenadoria de Gestão de Compras

Coordenadoria de Recursos Logísticos e de Patrimônio

Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia

da Informação e Comunicação

Coordenadoria da Infraestrutura de Tecnologia da

Informação e Comunicação

Coordenadoria Administrativo-Financeira

Programa de Ação Integrada para o Aposentado

Unidade de Gerenciamento de Projeto

Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará

Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará

Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará

Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

Philipe Theophilo Nottingham

Marcos Antônio Brasil

Marcelo Jorge Borges Pinheiro

Adriano Campos Costa

Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha

Ana Lúcia Lima Gadelha

Marcos Medeiros Vasconcelos

Naiana Corrêa Lima

Mario Fracalossi Júnior

Andréa Guimarães Cerqueira dos Santos

Cláudia Coelho Ramalho Teixeira

Sérgio Lage Rocha

Francisco de Assis Barreto de Carvalho

Maria Lúcia Rabelo de Andrade

Carmen Silvia de Castro Cavalcante

Diarley Maia Sousa Almeida

Lícia Maria Viana Bezerra

João Alcides de Oliveira Guerra

Lucia Maria Facundo

Guirlanda de Fátima Távora Ponte

Ticiana da Mota Gentil Parente

Fernando Antônio de Carvalho Gomes

Filomena Maria Lobo Neiva Santos

Flávio Ataliba Barreto

Lúcia Rocha Lima Montenegro

Equipe Técnica SupervisãoFátima Coelho Benevides FalcãoMarcos Medeiros de VasconcelosNaiana Corrêa Lima Coordenação TécnicaNaiana Corrêa Lima

ElaboraçãoEquipe SeplagAna Lúcia Lima GadelhaArnaldo Araújo LimaCristiane Eleutério Carvalho DeusdaráEliane Barbosa HissaFátima Coelho Benevides FalcãoFlávia Roberta Bruno TeixeiraFrancisco Ailson Alves Severo FilhoGeorge Kilmer Chaves CraveiroJose Fabio Sousa DiogoJosé Wagner A. FernandesKarine Machado Campos FonteneleKelly Rosana Holanda LavorMarcelo Correia LimaMarcos Medeiros de VasconcelosMaria Aparecida G. Rodrigues FaçanhaMaria Cristiane Maia CaxiléMarta Maria Rebouças de AlbuquerqueMércia Maria de Melo Ponte LimaNaiana Corrêa LimaNelson de Matos BritoRaimundo Avilton Meneses JúniorRégis Meireles BenevidesRui Pinheiro Silva JuniorSamuel Leite CasteloWilmar Bezerra dos Santos

Equipes SetoriaisCoordenadores, Assessores e Técnicos dePlanejamento e Desenvolvimento Institucionaldas Secretarias e Vinculadas, Poderes Legislativo eJudiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas

Colaboração TécnicaAdriana Albuquerque A. FreireAlbertina Ferreira BessaAnnuzia Pontes Moreira GossonAntenor Barbosa FilhoDaniele Passos de Lima AlbuquerqueDominique Cunha Marques GomesEneida Carneiro F. LimaFrancisco Parente GomesJosé Gonzales GarciaJuliana Holanda Farias de AraripeLara Maria Silva CostaLuiz Carlyle de Carvalho MendesMaria Aparecida dos SantosMaria Carmelita Sampaio ColaresMaria Elisabet Aguiar PaivaMaria Lúcia do CarmoMaria Nádia Bezerra ReisMaria Neuman Ribeiro MoreiraMaria Selma Rocha AlmeidaNilce Maria L HolandaNorma Maria Cavalcanti AlcoforadoOscar Luiz Castro LimaRenata Pontes VianaRose Mary Galvão TeixeiraSandra de SouzaSilvia Miranda CabralVera Marlusa Teixeira VerasVirgínia Dantas Soares Teixeira Diagramação e Projeto GráficoManoel Vital da Silva JúniorUmehara Lopes Parente Processamento de DadosAlexandre Araújo da SilvaDaniel Ivo de AndradeJorge Alberto Cavalcanti AlcoforadoJosé Evertonildo M. BessaWanialdo Eduardo de Lima da Silva

Lei Orçamentária 2012

SUMÁRIO

VOLUME I

METAS FISCAIS 2012, 13 �

RENÚNCIA DE RECEITA E MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA CONTINUADA, 17 �

DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS, 21 �

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS, 23 �

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS, 27 �

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS, 31 �

RECEITAS, 35 �

ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA DIRETA DO TESOURO, 37 �

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS ESTATAIS DEPENDENTES, 41 �

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESAS CONTROLADAS, 47 �

LEGISLAÇÃO DA RECEITA, 51 �

LEGISLAÇÃO DA DESPESA, 57 �

CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA SEGUNDO A ORIGEM DO �RECURSO E A ESFERA ORÇAMENTÁRIA, 63

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE - RECURSOS DO TESOURO, 67 �

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE - OUTRAS FONTES, 85 �

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO �ESPECIAL, 97

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR MACRORREGIÃO, 235 �

MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO, 239 �

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR FONTE DE RECURSOS SEGUNDO À DESTINAÇÃO - TODAS AS FONTES, 243 �

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO �ALOCADOS PARA CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E EMPRÉSTIMOS INTERNOS E EXTERNOS, 249

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ENTIDADE, MACRORREGIÃO E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS �DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO INTERIOR DO ESTADO, 273

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO �DESTINADOS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, 359

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO �DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO, 369

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO �DESTINADOS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, 373

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AOS GASTOS �COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, 379

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DOS RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 387 �

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE DOS �RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, 391


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS RECURSOS DO FECOP, 397 �

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA, 407 �

DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO / ATIVIDADE DOS RECURSOS �DESTINADOS A COPA DO MUNDO DE 2014, 411

INDICAÇÃO DE FONTE DE CONSULTA E PESQUISA DE TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS PRINCIPAIS ITENS �DE INVESTIMENTOS, 415

VOLUME II

LEGISLATIVO, 419 �

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 421 �

FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR, 429 �

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, 435 �

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, 441 �

JUDICIÁRIO, 447 �

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 449 �

FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 457 �

MINISTÉRIO PÚBLICO, 465 �

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, 467 �

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ, 475 �

EXECUTIVO, 481 �

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, 483 �

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 491 �

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 499 �

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, 513 �

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 545 �

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, 557 �

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, 565 �

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, 573 �

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 579 �

POLÍCIA CIVIL, 589 �

POLÍCIA MILITAR, 605 �

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 619 �

PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 631 �

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 641 �

FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 647 �

FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, 659 �

GABINETE DO GOVERNADOR, 671 �


GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, 687 �

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, 693 �

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, 699 �

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 709 �

CASA MILITAR, 717 �

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, 723 �

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 731 �

SECRETARIA DA FAZENDA, 751 �

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, 759 �

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 765 �

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, 819 �

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, 835 �

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, 849 �

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, 857 �

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, 867 �

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 873 �

VOLUME III

SECRETARIA DA SAÚDE, 929 �

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, 935 �

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, 949 �

SECRETARIA DA CULTURA, 1111 �

FUNDO ESTADUAL DA CULTURA, 1137 �

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 1145 �

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, 1169 �

CASA CIVIL, 1179 �

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, 1187 �

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, 1197 �

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 1215 �

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ, 1227 �

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, 1235 �

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, 1247 �

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 1257 �

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, 1271 �

FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 1281 �


SECRETARIA DO TURISMO, 1289 �

RESERVA DE CONTINGÊNCIA, 1303 �

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, 1307 �

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 1319 �

SECRETARIA DO ESPORTE, 1327 �

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE, 1343 �

SECRETARIA DAS CIDADES, 1351 �

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, 1385 �

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, 1395 �

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 1403 �

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 1415 �

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, 1425 �

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, 1435 �

FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, �DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO CEARÁ, 1443

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, 1455 �

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1463 �

FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 1485 �

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 1493 �

FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO, 1519 �

FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, 1527 �

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 1533 �

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, 1539 �

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, 1547 �

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, 1553 �

FUNDO DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR DO ESTADO DO CEARÁ, 1563 �

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, 1569 �

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 1579 �

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, 1589 �

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014, 1629 �

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, 1635 �

VOLUME IV

DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES POR ÓRGÃO, PROGRAMA E INICIATIVA, 1641 �

METAS FISCAIS2012

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Demonstrativo dos Ajustes nas metas Fiscais da LDO 2012 (Art. 3, §1º, Lei 14.766, 30/07/2010)

Compatibilidade entre os Orçamentos e as Metas Fiscais (Art. 5º, Inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000

R$ mil

ESPECIFICAÇÃO LDO 2012 LOA 2012RECEITAS CORRENTES (I) 16.322.784 16.356.062

Receita Tributária 8.303.666 8.426.965 Receita de Contribuição (1) 1.124.147 1.162.870 Receita Patrimonial 185.304 277.953

Aplicações Financeiras (II) 146.080 146.080 Outras Receitas Patrimoniais 39.223 131.873

Receita de Serviços 63.598 92.888 Transferências Correntes 6.180.752 5.794.913 Demais Receitas Correntes 465.316 600.473

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 16.176.703 16.209.981 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 2.439.596 2.682.293

Operações de Crédito (V) 1.573.076 1.568.774 Amortização de Empréstimos (VI) 86 86 Alienação de Ativos (VII) 330 21 Transferência de Capital 770.285 1.017.594 Outras Receitas de Capital 95.818 95.818 Receitas Fiscais de Capital (VIII)=(IV-V-VI-VII) 866.104 1.113.412 RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (IX)=(III+VIII) 17.042.807 17.323.393

DESPESAS CORRENTES (X) 14.841.602 14.189.182 Pessoal e Encargos Sociais (1) 7.674.304 6.853.849 Juros e Encargos da Dívida (XI) 261.034 261.034 Outras Despesas Correntes 6.906.263 7.074.298

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII=(X-XI) 14.580.568 13.928.147 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 2.943.741 4.798.985

Investimentos 2.393.184 4.217.230 Programa de Infraestrutura 275.199

Inversões Financeiras 91.604 122.802 Concessão de Empréstimos (XIV) 68.703 75.859

Amortização da Dívida (XV) 458.953 458.953 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XIII-XIV-XV) 2.140.886 4.264.172 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 59.353 50.189 DESPESAS DISCRICIONÁRIAS/NÃO-PRIMÁRIAS - RP 2 (XVIII) 1.181.115 DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (XIX)=(XII+XV+XVI-XVII) 16.780.807 18.242.509 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XIX) 262.000 262.000 RESULTADO NOMINAL (152.483) (152.483) (1) Receita e despesa com duplicidade referente a contribuição patronal.

ORÇAMENTO ANUAL 2012 - FISCAL, SEGURIDADE E INVESTIMENTOS

Em conformidade com o art. 3º, § 1º da LDO 2012, as metas fiscais poderão ser ajustadas pela Lei Orçamentária Anual.

A receita Corrente foi ajustada a partir das novas estimativas para o FPE, CIDE e IRRF.As alterações processadas foram motivadas pela revisão do comportamento da arrecadação do IRRF em 2011. As transferências Correntes, FPE e CIDE e IPI, foram adequadas às novas previsões da Secretaria do Tesouro Nacional.As Receitas de Capital foram ajustadas em função das novas estimativas realizadas pelos Órgãos e Entidades para as transferências de capital do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II do Governo Federal. Ressalte-se que as receitas de transferências do OGU (receitas Primárias) não impactam na meta de resultado primário, pois se vinculam a objetos de gastos específicos de investimentos. Os investimentos estruturantes e de elevado impacto econômico, identificados na LOA 2012 pelo identificador de resultado primário (RP 2), conforme prevê a LDO 2012, são deduzidos do cálculo do Resultado Primário. No lado da despesa, o investimento foi ajustado para adequar ao aumento na previsão das receitas próprias.As outras despesas correntes foram majoradas em função das despesas decorrentes da expansão dos novos equipamentos.

15

RENÚNCIA DE RECEITA E MARGEM PARA

EXPANSÃO DA DESPESACONTINUADA


2012 2013 2014

Notas 1, 2 e 3

- - - FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará

MODALIDADE SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

RENÚNCIA DA RECEITA

ORÇAMENTO ANUAL 2012 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Compensação

TOTAL

LRF, art 4º, § 2º, inciso V R$ milhares

TRIBUTO

Nota 1 - O governo do Estado do Ceará não programou para o período 2012-2014, a concessão de benefícios tributários concedidos em caráter não geral, não devendo ocorrer previsão de renúncia de receita tributária, haja vista que não ocorrerá falta de arrecadação de receita prevista no planejamento orçamentário, em função das medidas implementadas. Deverão permanecer os mesmos benefícios tributários, concedidos em caráter geral, existentes em exercícios anteriores, tratando-se de mera continuação dos benefícios já existentes, não comprometendo as metas fiscais estabelecidas pelo Estado, uma vez que os mesmos já estão expurgados da receita estimada. Se houver necessidade do envio de algum projeto que configure renúncia de receita, este será acompanhado das devidas justificativas de diminuição de despesa ou do correspondente aumento de receita, de acordo com o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nota 2 - O Estado possui, como quase a generalidade das Unidades da Federação, programa de atração de investimentos para empreendimentos produtivos, instituído através do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI, desde 1979. As empresas inscritas no Programa se comprometem a gerar emprego e renda e a produção de bens que não eram produzidos no Estado. O FDI objetiva atrair empreendimentos novos, por conseguinte, a compensação se efetiva pelo incremento resultante da produção dos novos empreendimentos aqui instalados, pelo aumento do consumo dos fatores de produção, isto é salários, matéria prima, energia elétrica, comunicação dentre outros, que afetam diretamente e positivamente a arrecadação do ICMS. Entendemos que os valores estimados não configuram abdicação de arrecadação da receita prevista, não comprometendo as metas de resultados fiscais, na forma definida no art.14, inciso I, da Lei Complementar n° 101/2000. O entendimento aqui esboçado deriva e harmoniza-se com o entendimento manifestado pelas Procuradorias Estaduais dos Estados Brasileiros emitido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por motivação dos Secretários de Fazenda objetivando o norteamento de suas posições.

Nota 3 - São considerados incentivos de natureza tributária os gastos governamentais indiretos decorrentes do sistema tributário vigente que visem atender objetivos econômicos e sociais, explicitados na norma que desonera o tributo, constituindo-se exceção ao referido sistema e que alcancem, exclusivamente, determinado grupo de contribuintes, produzindo a redução da arrecadação potencial e, conseqüentemente, aumentando a disponibilidade econômica do contribuinte.

19


LRF, art. 4o, parágrafo 2o, inciso V R$ milhares

Aumento Permanente da Receita (1) 744.690,5

(-) Transferências Constitucionais 186.172,6

(-) Transferências ao FUNDEB 111.703,6

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 446.814,3

Redução Permanente da Despesa (II)

Margem Bruta (III) = (I) + (II) 446.814,3

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 404.920,2

Novas DOCC 404.920,2

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III - IV) 41.894,1

Fonte: SEPLAG

ORÇAMENTO ANUAL 2012 MARGEM PARA EXPANSÃO DA DESPESA CONTINUADA

EVENTO Valor Previsto 2012

A estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado é um requisito introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seu art. 17, para assegurar que não haverá a criação de nova despesa sem fontes consistentes de financiamento, sem que haja aumento permanente de receita ou redução de outra despesa de caráter continuado.

O aumento permanente de receita é definido como aquele proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo ou majoração ou criação de tributo ou contribuição (§ 3º, do art. 17, da LRF).

Por sua vez, considera-se como obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios (caput do art. 17, da LRF).

Desse modo, o Estado do Ceará, considerando uma taxa de inflação de 5% e um crescimento do PIB estadual real de 5,5%, estimou um aumento real do ICMS, para 2012, no valor de 744,7 milhões de reais.

Contudo, do valor projetado, deve ser deduzido a parcela destinada aos municípios, representando cerca de 186,1 milhões e o montante que irá compor o FUNDEB, no montante de R$ 111, 7 milhões.

Depois de realizadas as deduções, R$ 404,9 milhões serão destinados ao custeio dos novos equipamentos previstos para ano 2012. Dentre estes destacam-se a construção de Escolas de Educação Profissional, Policlínicas, Delegacias Municipais e as Cadeias Públicas.

Por fim, R$ 41,9 milhões é a margem líquida projetada de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

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DEMONSTRATIVOSCONSOLIDADOS

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS


EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - Administração Direta do Tesouro (a preços correntes)

R$ milhares

2008 2009 2010 2011 2012RECEITAS CORRENTES 9.237.725 9.623.749 11.227.822 12.594.540 14.044.274

Receita tributária 5.186.911 5.641.101 6.790.082 7.020.925 8.138.767 Impostos 5.183.868 5.635.843 6.782.980 7.014.792 8.130.681 Taxas 3.044 5.258 7.103 6.133 8.085

Receita de Contribuição 499 507 10 591 648 Receita Patrimonial 211.710 213.989 182.276 245.600 240.000

Receitas Imobiliárias 7.297 181.577 0 3 3 Receitas de Valores Mobiliários 204.413 32.412 182.276 245.597 239.997

Receita de ServiçosTransferências Correntes 3.684.968 3.559.645 4.019.717 4.976.887 5.326.498

Trasnferências Intergovernamentais 3.608.304 3.456.171 3.876.613 4.842.026 5.132.162 Transferêcias da União 3.608.304 3.456.171 3.876.613 4.842.026 5.132.162

Cota-parte do FPE 3.445.252 3.320.535 3.578.949 4.633.817 4.886.166 Outras Transferências da União 163.052 135.636 297.664 208.209 245.996

Transferências de Convênios 76.664 103.474 143.103 134.861 194.336 Outras Receitas Correntes 153.637 208.508 235.738 350.537 338.361

RECEITAS DE CAPITAL 394.861 1.063.242 1.633.343 2.175.726 2.314.438 Operações de Crédito 135.950 635.135 1.063.158 1.334.396 1.290.291 Alienação de Bens 1.179 20 107 Amortização de Empréstimos 2.418 57 - - Transferências de Capital 136.595 295.837 566.843 749.530 928.221 Outras Receitas de Capital 119.898 132.213 2.162 91.780 95.818

INTRAORÇAMENTÁRIA 54.468 TOTAL 9.632.586 10.686.992 12.861.165 14.770.266 16.413.180 Notas: 1. Balanço Geral do Estado - 2008/2010 2. SIOF - LOA 2011 e LOA2012 3. Operações Intraorçamentárias entre órgãos e entidades

ORÇAMENTO ANUAL 2012

ESPECIFICAÇÃO Ano

25

23GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

(a preços correntes)R$ milhares

2008 2009 2010 2011 2012RECEITAS CORRENTES 871.722 1.067.944 1.307.871 1.411.453 1.501.902

Receita tributária 128.042 158.344 176.620 248.983 288.199 Taxas 128.042 158.344 176.620 248.983 288.199

Receita de Contribuição 277.985 320.565 369.000 354.386 439.221 Receita Patrimonial 15.966 23.722 32.022 15.203 25.030

Receitas de Valores Mobiliários 15.825 22.874 26.738 8.118 16.967 Receitas Financeiras 15.825 22.872 5.142 8.118 16.967 Outras Receitas Patrimoniais 1 5.850 5.500

Receitas Imobiliárias 141 848 142 1.235 919 Receita de Serviços/Agropecuárias 36.267 37.072 57.685 44.879 37.488 Transferências Correntes 329.817 414.573 498.240 500.523 468.615

Transferências de Convênios 329.817 414.573 380.014 52.911 58.775 Outras Receitas Correntes 83.645 113.669 228.486 247.478 243.349

RECEITAS DE CAPITAL 7.407 8.183 43.728 137.519 116.498 Amortização de Empréstimos 74 23 78 - Alienação de Bens 2.012 286 281 75 - Transferências de Capital 5.321 7.874 43.368 137.444 116.498

TOTAL 879.130 1.076.128 1.351.599 1.548.971 1.618.399

ORÇAMENTO ANUAL 2012

ESPECIFICAÇÃO Ano

EVOLUÇÃO DAS RECEITAS - Autarquias, Fundos e Fundações e Estatais Dependentes

26

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2012EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - Administração Direta do Tesouro(a preços correntes)

R$ milhares

2008 2009 2010 2011 2012DESPESAS CORRENTES 7.457.110 8.354.887 9.930.570 10.761.977 12.153.908

Pessoal e Encargos Sociais 3.712.368 4.181.481 4.903.318 5.174.264 5.593.639 Juros e Encargos da Dívida 212.116 191.145 189.009 213.005 261.034 Outras Despesas Correntes 3.532.626 3.982.261 4.838.243 5.374.708 6.299.235

DESPESAS DE CAPITAL 1.531.288 2.556.091 3.364.471 3.959.749 4.209.082 Investimentos 987.369 1.875.170 2.980.309 3.369.530 3.633.578 Inversões Financeiras 108.880 98.101 82.244 187.021 116.552 Amortização Financeira 435.038 582.820 301.917 403.198 458.953

RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 48.540 50.189 TOTAL 8.988.398 10.910.978 13.295.041 14.770.266 16.413.180 Nota: Não foram excluídas as despesas cadastradas na modalidade 91Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2008/2010

2. SIOF - LOA 2011 e LOA 2012

ESPECIFICAÇÃO (1) (2) Ano

29

ESTADO DO CEARÁ ORÇAMENTO ANUAL 2012EVOLUÇÃO DAS DESPESAS - Autarquias, Fundos e Fundações e Estatais Dependentes(a preços correntes)

R$ milhares

2008 2009 2010 2011 2012DESPESAS CORRENTES 718.264 940.735 1.031.074 1.221.437 1.334.108

Pessoal e Encargos Sociais 338.996 396.863 465.991 494.303 571.247 Juros e Encargos da Dívida - - Outras Despesas Correntes 379.269 543.872 565.083 727.135 762.861

DESPESAS DE CAPITAL 69.883 219.090 149.862 327.534 284.092 Investimentos 69.216 183.024 149.063 322.413 277.842 Inversões Financeiras 667 36.066 799 5.121 6.250

TOTAL 788.147 1.159.824 1.180.936 1.548.971 1.618.199 Nota: Não foram excluídas as despesas cadastradas na modalidade 91Fonte: 1. Balanço Geral do Estado - 2008/2010

2. SIOF - LOA 2011 e LOA 2012

ESPECIFICAÇÃO Ano

30

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS


R$1,00

RECEITA DESPESARECEITAS CORRENTES 15.633.061.765 DESPESAS CORRENTES 13.466.181.540

Receita Tributária 8.426.965.446 Pessoal e Encargos Sociais 6.130.848.859 Receita de Contribuições 439.869.711 Juros e Encargos da Dívida 261.034.236 Receita Patrimonial 277.953.079 Outras Despesas Correntes 7.074.298.445 Receita de Serviços 92.887.559 Transferências Correntes 5.794.912.818 Superávit 2.166.880.225 Outras Receitas Correntes 600.473.153

TOTAL 15.633.061.765 TOTAL 15.633.061.765

Superávit do Orçamento Corrente 2.166.880.225

RECEITAS DE CAPITAL 2.682.293.183 DESPESAS DE CAPITAL 4.798.984.533 Operações de Crédito 1.568.774.210 Investimentos 4.217.229.747 Alienação de Bens 106.880 Inversões Financeiras 122.801.655 Transferências de Capital 1.017.593.773 Amortização da Dívida 458.953.132 Outras Receitas de Capital 95.818.320

Reserva de Contingência 50.188.875

TOTAL 4.849.173.408 TOTAL 4.849.173.408

RECEITAS CORRENTES 15.633.061.765 DESPESAS CORRENTES 13.466.181.540 RECEITAS DE CAPITAL 2.682.293.183 DESPESAS DE CAPITAL 4.798.984.533

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875 TOTAL 18.315.354.948 TOTAL 18.315.354.948

RESUMO

R$ R$

ORÇAMENTO ANUAL 2012 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Estatais Controladas (art. 2º, § 1º, alínea II, da Lei 4.320/64)

33

RECEITAS

ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA DIRETA DO

TESOURO

CATEG.ECONÔMICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM

1000.00.00. RECEITAS CORRENTES 14.044.273.7191100.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 8.138.766.5981110.00.00. IMPOSTOS 8.130.681.319 1112.00.00. IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 889.820.8691112.04.00 IMP. S/ A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 490.756.4721112.04.31 IMP. DE RENDA RETIDO NAS FONTES S/ OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 490.756.4721112.05.00. IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 375.317.2891112.07.00 IMP. TRANSM. "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS 23.747.1081113.00.00 IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 7.240.860.4501113.02.00 IMP S/ OPER. RELATIVAS A CIRC DE MERCADORIAS E S/ PREST DE SERVIÇOS 7.240.860.4501113.02.01 IMP S/ OPER. RELATIVAS A CIRC DE MERCADORIAS E S/ PREST DE SERVIÇOS 6.929.053.0621113.02.02 ICMS ADICIONAL FECOP 311.807.3881120.00.00 TAXAS 8.085.2791121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLÍCIA 764.9531121.17.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 152.9911121.32.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 611.9621122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.320.3271122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7.320.3271122.99.01 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2.118.7021122.99.02 TAXA DE SAÚDE 141.9951122.99.03 TAXA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 58.9531122.99.04 TAXA DE INSP. INDL. SANITÁRIA 677

Á

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O RÇAMENTO ANUAL 2012 O RÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO TESOURO

1122.99.05 TAXA DA LOTERIA ESTADUAL DO CEARÁ 5.000.0001200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 648.2491210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 126.5781220.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 521.6711300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 240.000.0001310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.1971311.00.00 ALUGUÉIS 2.9601312.00.00 ARRENDAMENTOS 2371320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 204.096.9331321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 200.939.7901322.00.00 DIVIDENDOS 2.467.3251323.00.00 PARTICIPAÇÕES 689.8191329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 35.899.8711700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.326.498.0911720.00.00 TRANSFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAIS 5.132.161.9561721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 5.132.161.9561721.01.00 PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 4.987.619.2111721.01.01 COTA PARTE FUNDO PARTIC. ESTADOS E DO DF 4.886.165.9661721.01.12 COTA PARTE DO I.P.I. - EXPORTAÇÃO 44.136.8371721.01.13 CP DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 57.302.9111721.01.32 CP OP DE CRED, CAMBIO SEG TIT OU VAL MOBILIÁRIO 13.4971721.22.00 TRANSF. DA COMPENS. FIN. P/ EXP. DE REC NATURAIS 30.311.7691721.22.20 COTA PARTE DA COMP FIN REC MINERAIS - CFEM - 1721.22.30 COTA PARTE DOS ROYALTIES - COM FIN P/ PROD PETRO 30.311.7691721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 80.252.775

39

CATEG.ECONÔMICA/CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ESPÉCIE ORIGEM

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ O RÇAMENTO ANUAL 2012 O RÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO TESOURO

1721.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO EDUCAÇÃO 80.252.7751721.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO LEI 87/96 33.978.2011721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - 1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 194.336.1351900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 338.360.7811910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 132.160.7541920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 67.221.6401921.00.00 INDENIZAÇÕES 37.002.4181921.01.00 RETORNO DO FDI 3.579.8451921.99.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 33.422.5731922.00.00 RESTITUIÇÕES 30.219.2221.9.2.2.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.219.2221.9.2.2.99.02 OUTRAS RESTITUIÇÕES 30.219.2221.9.3.0.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 31.022.6791.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 30.911.9631.9.3.1.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPVA 660.8971.9.3.1.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS 11.896.1541.9.3.1.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITCD 528.7181.9.3.1.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 132.1791.9.3.1.37.00 MULTAS E JUROS DE MORA 8.038.7281.9.3.1.38.00 MULTAS E JUROS DE PENALIDADES 9.655.2861.9.3.2.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 110.7161.9.9.0.00.00. RECEITAS DIVERSAS 107.955.7081.9.9.0.99.00 OUTRAS RECEITAS 107.955.7082.0.0.0.00.00. RECEITAS DE CAPITAL 2.314.437.8682.1.0.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.290.291.4512.1.1.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 781.542.8142.1.2.0.00.00. OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 508.748.6372.2.0.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 106.8802.2.1.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.8802.2.2.0.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 86.0002.4.0.0.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 928.221.2172.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 928.221.2172.5.0.0.00.00. OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 95.818.3202.5.9.0.00.00. OUTRAS RECEITAS 95.818.3207.0.0.0.00.00 INTRAORÇAMENTÁRIA 54.468.039

T O T A L 16.413.179.626Nota: 1. Operações Intraorçamentárias entre órgãos e entidades dos Orçamento Fiscal e da Seguridade

40

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES,

FUNDOS ESTATAIS DEPENDENTES

Desdobramento Espécie Cat. Econômica/OrigemEspecificaçãoCódigo

Orçamento Fiscal e Seguridade

ORÇAMENTO ANUAL 2012 - LEIGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Receitas da Administração Indireta - Autarquias, Fundações, Fundos e Estatais Dependentes a preços de 2012

10000000 Receitas Correntes 1.501.701.503,64

11000000 Receita Tributária 288.198.847,34

11200000 Taxas 288.198.847,34

11210000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 30.744.949,58

11212100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 18.829.000,00

11212101 Taxas Ambientais 18.829.000,00

11212200 Taxa de Serviços Administrativos 40.000,00

11219900 Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 11.875.949,58

11220000 Taxas pela Prestação de Serviços 257.453.897,76

11220800 Emolumentos e Custas Judiciais 36.019.088,53

11222100 Taxas de Serviços Cadastrais 169.200.000,00

11222400 Taxa de Prestação de Serviços Educacionais 5.690.000,00

11222900 Emolumentos e Custas Extrajudiciais 20.000.000,00

11222951 Venda de Selos de Autenticidade 20.000.000,00

11229900 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 26.544.809,23

11229903 Taxa de Prestação de Serviços Educacionais 617.950,00

11229999 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 12.962.781,23

12000000 Receitas de Contribuições 439.221.461,87

12100000 Contribuições Sociais 439.221.461,87

12102900 Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público 433.357.464,00

12109900 Outras Contribuições Sociais 5.863.997,87

12109901 Contribuição Patronal de Parlamentar para o Regime Próprio de Previdência 2.049.011,00

12109902 Contribuição de Parlamentar para o Regime Próprio de Previdência 2.029.011,00

12109903 Contribuições Diversas 1.785.975,87

13000000 Receita Patrimonial 25.029.851,15

13100000 Receitas Imobiliárias 2.562.435,15

13110000 Aluguéis 468.500,00

13120000 Arrendamentos 2.093.935,15

13200000 Receitas de Valores Mobiliários 16.967.416,00

13210000 Juros de Títulos de Renda 13.505.000,00

13210051 RENDIMENTO DE RECURSOS VINCULADOS 7.500.000,00

13210052 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1.800.000,00

13290000 Outras Receitas de Valores Mobiliários 3.462.416,00

13300000 Receita de Concessões e Permissões 5.500.000,00

13330000 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.500.000,00

13339900 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos 5.500.000,00

43





14000000 Receita Agropecuária 4.740.000,00

14100000 Receita da Produção Vegetal 4.740.000,00

16000000 Receita de Serviços 32.748.000,00

16000100 Serviços Comerciais 1.642.000,00

16000199 Outros Serviços Comerciais 1.642.000,00

16000400 Serviços de Comunicação 632.000,00

16000500 Serviços de Saúde 310.000,00

16000599 Outros Serviços de Saúde 310.000,00

16001200 Serviços Tecnológicos 400.000,00

16001300 Serviços Administrativos 19.256.000,00

16002700 Serviços de Perfuração e Instalação de Poços 708.000,00

16009900 Outros Serviços 9.800.000,00

17000000 Transferências Correntes 468.414.727,57

17200000 Transferências Intergovernamentais 409.639.698,25

17210000 Transferências da União 409.639.698,25

17213300 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 408.948.698,25

17213400 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 691.000,00

17600000 Transferências de Convênios 58.775.029,32

17610000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 57.536.832,32

17640000 Transferência de Convênios de Instituições Privadas 1.078.197,00

17650000 Transferência de Convênios do Exterior 160.000,00

19000000 Outras Receitas Correntes 243.348.615,71

19100000 Multas e Juros de Mora 45.540.000,00

19190000 Multas de Outras Origens 44.740.000,00

19191500 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 39.240.000,00

19193500 Multas por Danos ao Meio Ambiente 2.500.000,00

19199900 Outras Multas 3.000.000,00

19200000 Indenizações e Restituições 420.000,00

19210000 Indenizações 246.000,00

19220000 Restituições 174.000,00

19300000 Receita da Dívida Ativa 744.000,00

19320000 Receita da Dívida Ativa não tributária 744.000,00

19900000 Receitas Diversas 196.644.615,71

19900200 Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais 27.000,00

19909800 Outras Receitas Eventuais 13.507.400,00

19909900 Outras Receitas 183.110.215,71

44





20000000 Receitas de Capital 116.497.879,86

24000000 Transferências de Capital 116.497.879,86


24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 115.760.138,86

24740000 Transferências de Convênios de Instituições Privadas 495.000,00

24750000 Transferências de Convênios do Exterior 242.741,00

Total 1.618.199.383,50

45

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EMPRESAS CONTROLADAS


Orçamento de Investimento

ORÇAMENTO ANUAL 2012 - LEI


Receitas da Administração Indireta - Empresas Controladas a preços de 2012

10000000 Receitas Correntes 87.086.542,54

13000000 Receita Patrimonial 12.923.228,00

13300000 Receita de Concessões e Permissões 12.923.228,00

13310000 Receita de Concessões e Permissões - Serviços 12.923.228,00

16000000 Receita de Serviços 55.399.558,54

16000300 Serviços de Transporte 5.338.000,00

16000302 Serviços de Transporte Ferroviário 5.338.000,00

16004200 Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final de Esgotos 17.101.634,54

16009900 Outros Serviços 32.959.924,00

19000000 Outras Receitas Correntes 18.763.756,00

19900000 Receitas Diversas 18.763.756,00

19909800 Outras Receitas Eventuais 8.000.000,00

19909900 Outras Receitas 10.763.756,00

20000000 Receitas de Capital 251.357.435,39

21000000 Operações de Crédito 161.184.879,39

21100000 Operações de Crédito Internas 126.890.865,01

21140000 Operações de Crédito Internas - Contratuais 126.890.865,01

21200000 Operações de Crédito Externas 34.294.014,38

21230000 Operações de Crédito Externas - Contratuais 34.294.014,38

24000000 Transferências de Capital 90.172.556,00


24710000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 90.172.556,00

Total 338.443.977,93

49

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

• Portaria STN 406, 20.06.2011Aprova as partes IV – Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público e V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

• Portaria STN 749, 16.12.2010Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial) e nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais),inclui os anexos nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

• Portaria STN 751, 16.12.2010Aprova o volume V Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e republica o volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.

• PORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 2, de 06.08.2009Aprova o Volume I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, e dá outras providências.

IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO

• Constituição Federal :: 05-10-1988• Lei Estadual Nº 12.670 :: 27-12-1996

IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS


53

LEGISLAÇÃO DA RECEITA (continuação)

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES


CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS


ADICIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA


TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

• Constituição Federal :: 05-10-1988• Lei Estadual Nº 11.529 :: 30.12.1988

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

• Constituição Federal :: 05-10-1988• Lei Complementar Federal Nº 62 :: 28-12-1989

54


COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

• Constituição Federal :: 05-10-1988• Decreto-Lei Nº 1.422 :: 23-10-1975• Lei Federal Nº 9.766 :: 19-12-1998• Decreto Federal Nº 6.003 :: 28-12-2006

COTA PARTE DO VALOR DO PETRÓLEO BRUTO DE PRODUÇÃO NACIONAL

• Lei Federal Nº 2.004 :: 03-10-1953• Lei Federal Nº 3.253 :: 02-09-1957• Decreto-Lei Nº 343 :: 28-12-1967• Lei Federal Nº 7.453 :: 27-12-1985• Lei Federal Nº 7.525 :: 22-07-1986• Decreto Federal Nº 1 :: 11-01-1991

INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS

• Lei Federal Nº 2.004 :: 03-10-1953• Lei Federal Nº 7.525 :: 22-07-1986• Decreto Federal Nº 93.189 :: 29-08-1986• Decreto Federal Nº 94.240 :: 21-04-1987• Resolução IBGE Nº 31 :: 27-10-1987• Portaria TCU Nº 262 :: 24-11-1987

COTA PARTE DO IPI – EXPORTAÇÃO

• Constituição Federal :: 05-10-1988• Lei Complementar Federal Nº 61 :: 26-12-1989

55


ICMS , FECOP - FUNDO ESTADUAL DE COMBARTE À POBREZA

• Emenda Constitucional Federal Nº 31 :: 14-12-2000• Lei Complementar Estadual Nº 37 :: 26-11-2003• Lei Estadual Nº 13.475 :: 20-05-2004

56

LEGISLAÇÃO DA DESPESA

LEGISLAÇÃO DA DESPESA

- Legislação Federal

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei nº 4.320/64 – Normas Gerais de Direito Financeiro• Lei nº 6.404, de 15.12.1976, D.O. de 17.12.1976 (Sociedade por Ações)• Lei nº 8.666/93 - Contratos e Licitações • Lei nº 8.212/91 - Lei Orgânica da Seguridade Social • Lei nº 9.496/97 – Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF) • Lei nº 9.711/98 - INSS - Prestação, de Serviços (altera Lei Nº 8.212/91) • Lei nº 9.876/99 - Contribuição Previdenciária - (altera Lei Nº 8.212/91)

Ordem de Serviço INSS/DAF Nº 209/99 - retenção mediante empreitada• Lei nº 10.028/2000 - Crimes Contra as Finanças Públicas• Lei nº 11.578 /2007 - PAC (Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados,

Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH nos exercícios de 2007 e 2008).

• Lei nº 11.638/2007 – Altera e revoga dispositivos da Lei 6.404/76• Resolução nº 03, de 04/12/1997, do Senado Federal (DOU 05.12.1997)

(Autoriza o Estado do Ceara a Contratar Operação de Refinanciamento de Divida Mobiliaria do Estado, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Assunção e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União em 16 de Outubro de 1997

• Resolução nº 19, de 5.11.2003, do Senado Federal, DOU de 6.11.2003 (Altera os arts. 3º, 7º e 24 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal)

• Resolução nº 20, de 7.11.2003, do Senado Federal, DOU de 10.11.2003 (Amplia o prazo para cumprimento dos limites de endividamento estabelecidos na Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal)

• Resolução nº 40, de 20.12.2001, do Senado Federal, DOU de 21.12.2001 e 10.4.2002 (Dispõe sobre os limites globais da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, DF e Municípios)

• Resolução nº 43, de 21.12.2001, do Senado Federal, DOU de 26.12.2001 e 10.4.2002 (Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, DF e Municípios)

• Resolução nº 67, de 7.12.2005, do Senado Federal, DOU de 8.12.2005 (Altera os artigos 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal)

59

https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/LEIN11578_DE26NOVEMBRODE2007_PAC.pdf

LEGISLAÇÃO DA DESPESA (continuação)• Decreto Federal Nº 6170, de 25/07/2007.

(Dispõe sobre normas de convênio e contratos de repasse com a União) • Decreto Federal 6.428, de 14/04/2008

(Altera o Decreto Nº 6170, de 25/07/2007)• Portaria STN nº 406, de 20.06.2011

(Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público- MCASP)

• Portaria Interministerial MPOG/MF nº 127, de 29.5.2008 (Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25.7.2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências;)

• Portaria STN nº 25, de 17.01.2008, DOU de 18.01.2008 (Altera a Portaria nº 559, de 21 de agosto de 2007, que estabelece a forma de elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE)

• Portaria STN nº 575, de 30.08.2007, DOU de 31.08.2007 (Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária)

• Portaria nº 574, de 30.08.2007, da STN, DOU de 31.08.2007. (Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal)

• Portaria STN nº 312, de 24.5.2007, D.O.U. de 25.5.2007 (Dispõe sobre a elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, que integra o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO)

• Portaria nº 614, de 21.08.2006, da STN, D.O.U de 22.08.2006 (Estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de parceria público-privada – PPP, de que trata a Lei nº 11.079, de 2004)

• Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26.04.2006, D.O.U de 28.04.2006 (Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, e dá outras providências.)

• Portaria STN nº 860, de 12.12.2005, da STN, D.O.U de 14.12.2005 (Consórcio Público.)

• Portaria Interministerial nº 688, de 14.10.2005, da STN, D.O.U de 17.10.2005 (Altera o Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001, e dá outras providências.)

60

http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_338_260406.pdf

http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_614_2006.pdf

http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/Portaria_Convenio.pdf

LEGISLAÇÃO DA DESPESA (continuação)

• Portaria STN nº 448, de 13.09.2002, da STN, D.O. de 17.09.2002 (Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052)

• Portaria Interministerial nº 519, de 27.11.2001, da STN/SOF, D.O. de 28.11.2001 (Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)

• Portaria Conjunta nº 02, de 19.08.2010, da STN/SOF, D.O. de 27.08.2001 (Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001, sobre as Contas Públicas)

• Portaria STN nº 212, de 04.06.2001, D.O. de 05.06.2001 (Contabilização do IRRF)

• Portaria MPOG nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999 (Discriminação da Despesa por Funções e Subfunções)

• Contrato STN/COAFI nº 003/97 – Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública (PAF)

- Legislação Estadual

• Constituição do Estado do Ceará de 1989

• Lei Complementar nº 26/2001- Controle Externo• Lei Complementar nº 12, de 23/06/1999 – Instituição do SUPSEC• Lei Complementar nº 17, de 20/12/1999 • Lei Complementar nº 21, de 29/06/2000 • Lei Complementar nº 24, de 23/11/2000 • Lei Complementar nº 38, de 31/12/2003 • Lei Complementar nº 40, de 28/01/2004• Lei Nº 9.809/73 - Código de Contabilidade do Estado do Ceará• Lei Nº 10.338/79 - Conta Única• Lei Nº 11.714/90 - Diretrizes e Bases da Administração Estadual• Lei Nº 12.509/95 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas

61

LEGISLAÇÃO DA DESPESA (continuação)

• Lei Estadual nº 13.578, de 21/01/2005 • Lei Nº 14.053/08 – Plano Plurianual (PPA)• Lei Nº 14.766/2010 - de Diretrizes Orçamentárias - LDO • Decreto Estadual nº 13.646/79 - Conta Única • Decreto Estadual nº 14.222/80 - Sistema Integrado de Contabilidade - SIC • Decreto Estadual nº 20.701/90 - Pagamento de Despesas• Decreto Estadual nº 21.724/91 - Liquidação da Despesa • Decreto Estadual nº 22.448/93 - Suprimento de Fundos• Decreto Estadual nº 25.698/99 - Comissão de Programação Financeira• Decreto Estadual nº 25.407/99 - Concessão de Subvenções Sociais• Decreto Estadual nº 25.821, de 22/03/2000 – Regulamenta LC nº 12/1999 • Decreto nº 28.619, de 07/02/2007 – Cessão de Servidores• Decreto Estadual nº 25.920/2000 - Limites de Licitação• Decreto Estadual nº 26.234/2001 - Diárias, Ajuda de Custo e Passagens• Instrução Normativa nº 01/2000 - SEPLAN - Comissão de Programação Financeira

62

CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA

ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA SEGUNDO A

ORIGEM DO RECURSO E A ESFERA ORÇAMENTÁRIA

CATEGORIA ECONÔMICA / GRUPO DE DESPESA ESFERA TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2012 - LEI

Consolidação das despesas por categoria econômica e grupo de despesa segundo a origem do recurso e a esfera orçamentária

DESPESAS CORRENTES 12.316.219.455,83 1.149.962.084,27 13.466.181.540,10

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.994.344.751,21 136.504.107,45 6.130.848.858,66

FISCAL 3.702.832.598,23 58.714.549,24 3.761.547.147,47

SEGURIDADE SOCIAL 2.291.512.152,98 71.665.262,71 2.363.177.415,69

INVESTIMENTOS ESTATAIS 6.124.295,50 6.124.295,50

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 261.034.236,00 261.034.236,00

FISCAL 261.034.236,00 261.034.236,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.060.840.468,62 1.013.457.976,82 7.074.298.445,44

FISCAL 4.944.726.605,64 642.206.153,79 5.586.932.759,42

SEGURIDADE SOCIAL 1.116.113.862,99 348.693.717,78 1.464.807.580,77


DESPESAS DE CAPITAL 1.982.733.617,52 2.816.250.915,77 4.798.984.533,28

INVESTIMENTOS 1.415.100.305,91 2.802.129.440,77 4.217.229.746,67

FISCAL 1.299.614.180,62 2.355.379.068,39 3.654.993.249,00

SEGURIDADE SOCIAL 115.486.125,29 136.988.795,20 252.474.920,49


INVERSÕES FINANCEIRAS 108.680.179,61 14.121.475,00 122.801.654,61

FISCAL 108.680.179,61 14.121.475,00 122.801.654,61

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 458.953.132,00 458.953.132,00

FISCAL 458.953.132,00 458.953.132,00

DESPESAS CORRENTES 50.188.875,00 50.188.875,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875,00 50.188.875,00

FISCAL 50.188.875,00 50.188.875,00

TOTAL GERAL 14.349.141.948,35 3.966.213.000,03 18.315.354.948,39

Nota: Exclusive a Modalidade 91

65

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER,

ÓRGÃO E ENTIDADE - RECURSOS DO TESOURO


PODER / ÓRGÃO FON TOTALPESS. E ENC.

SOCIAISJUROS E ENC.

DA DÍVIDAAMORTIZ. DA DÍVIDA

INVERSÕES FINANC.INVESTIMENTOS

OUTRAS DESP. CORR.

Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Recursos do Tesouro

EXECUTIVO 13.223.120.271,3 5.085.694.134,21 261.034.236,00 5.860.827.399,7 1.397.742.314,84 108.680.179,6 458.953.132,00

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ

16.769.040,00 1.460.514,00 11.797.526,00 3.511.000,00

3.511.000,0011.797.526,001.064.280,0016.372.806,0000

396.234,00396.234,0001

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

12.800.805,39 4.800.016,13 3.285.377,26 4.715.412,00

3.436.191,453.275.377,263.321.386,0010.032.954,7100

1.279.220,55443.778,131.722.998,6801

10.000,001.000,0011.000,0000

1.033.852,001.033.852,0001

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

4.060.250,00 4.060.250,00

3.877.041,003.877.041,0000

183.209,00183.209,0001

CASA CIVIL 167.073.619,00 3.530.375,00 162.963.244,00 580.000,00

580.000,0080.217.764,002.566.700,0083.364.464,0000

82.745.480,0082.745.480,0001

20.672,0020.672,0000

943.003,00943.003,0001

CASA MILITAR 8.979.626,00 4.987.535,00 3.006.767,00 985.324,00

985.324,003.006.767,004.977.878,008.969.969,0000

9.657,009.657,0001

69



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 2.549.822,00 2.259.822,00 261.000,00 29.000,00

29.000,00196.800,002.259.822,002.485.622,0000

64.200,0064.200,0000

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 18.193.473,00 16.095.800,00 2.075.673,00 22.000,00

22.000,002.075.673,0016.095.800,0018.193.473,0000

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

22.739.077,00 999.112,00 18.361.365,00 3.378.600,00

2.036.600,006.413.365,00660.123,009.110.088,0000

1.342.000,0011.948.000,0013.290.000,0016

20.000,0020.000,0000

318.989,00318.989,0001

CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

33.267.868,00 999.767,00 32.200.000,00 68.101,00

68.101,0032.200.000,00682.970,0032.951.071,0000

316.797,00316.797,0001

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 5.351.981,00 1.869.785,00 2.741.196,00 741.000,00

741.000,002.741.196,001.470.000,004.952.196,0000

2.237,002.237,0000

397.548,00397.548,0001

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

10.296.082,00 5.125.840,00 5.068.242,00 102.000,00

102.000,005.068.242,004.078.261,009.248.503,0000

7.000,007.000,0000

70



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


1.040.579,001.040.579,0001

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 11.345.776,00 4.551.626,00 4.918.794,00 1.875.356,00

1.875.356,004.918.794,003.674.082,0010.468.232,0000

877.544,00877.544,0001

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

104.863.777,00 80.823.376,00 19.399.711,35 4.640.689,65

4.604.901,0519.358.044,691.230.000,0025.192.945,7400

67.537.917,0067.537.917,0001

35.788,6041.666,6611.876.742,0011.954.197,2600

178.717,00178.717,0001

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 88.575.743,00 83.044.875,00 3.987.975,00 1.542.893,00

1.242.893,003.907.975,00110.000,005.260.868,0000

66.778.435,0066.778.435,0001

300.000,0080.000,0010.000,00390.000,0000

16.146.440,0016.146.440,0001

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

36.315.027,00 17.000.074,00 7.525.617,00 11.789.336,00

11.789.336,007.288.927,0015.315.372,0034.393.635,0000

236.690,0020.000,00256.690,0000

1.664.702,001.664.702,0001

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 204.891.410,45 44.037.790,00 14.610.946,00 146.192.674,45 50.000,00

50.000,0080.952.529,455.617.263,0086.619.792,4500

35.688.125,0035.688.125,0001

71



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


49.500.000,0049.500.000,0011

15.740.145,006.993.683,0022.733.828,0044

2.000.000,002.000.000,0000

8.349.665,008.349.665,0001

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 14.000,00 12.000,00 2.000,00

2.000,0012.000,0014.000,0000

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

88.219.168,43 59.604.429,00 25.723.574,63 2.891.164,80

2.191.164,8013.383.574,6357.019.429,0072.594.168,4300

700.000,0012.300.000,0013.000.000,0010

40.000,002.585.000,002.625.000,0000

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

37.192.366,00 14.918.229,00 10.868.023,00 11.406.114,00

11.406.114,0010.768.023,0014.912.229,0037.086.366,0000

100.000,006.000,00106.000,0000

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 3.101.071.166,84 221.779.383,87 244.938.436,00 2.093.722.535,3 46.000.000,00 35.677.679,61 458.953.132,00

35.677.679,6146.000.000,001.986.546.612,07.344.000,002.075.568.291,6100

458.953.132,00244.938.436,0061.320.853,87765.212.421,8701

16.500.000,0016.500.000,0011

7.577.942,007.577.942,0044

83.097.981,3683.097.981,3600

153.114.530,00153.114.530,0001

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 17.369.562,50 2.941.628,00 14.227.934,50 200.000,00

72



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


200.000,0014.227.934,50356.769,0014.784.703,5000

2.584.859,002.584.859,0001

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

77.988.658,24 748.245,30 69.595.757,37 7.644.655,57

7.644.655,5769.588.900,37626.948,3077.860.504,2400

6.857,006.857,0000

121.297,00121.297,0001

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

8.871.064,23 5.859.246,00 2.733.184,52 278.633,71

278.633,712.687.184,524.690.450,007.656.268,2300

46.000,009.614,0055.614,0000

1.159.182,001.159.182,0001

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 13.208.532,00 4.099.455,00 3.859.077,00 5.250.000,00

5.250.000,003.829.077,003.298.857,0012.377.934,0000

30.000,0015.000,0045.000,0000

785.598,00785.598,0001

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

11.089.896,49 8.865.085,00 1.823.886,96 400.924,53

400.924,531.811.886,967.398.754,009.611.565,4900

12.000,0018.000,0030.000,0000

1.448.331,001.448.331,0001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 195.664.958,25 167.803.087,00 25.004.807,44 2.857.063,81

2.857.063,8123.504.807,441.156.986,6327.518.857,8800

73



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


135.938.676,37135.938.676,3701

1.500.000,001.500.000,0000

30.707.424,0030.707.424,0001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 72.129.346,51 52.837.356,00 18.277.709,71 1.014.280,80

1.014.280,8017.927.709,7143.206.738,0062.148.728,5100

350.000,008.400,00358.400,0000

9.622.218,009.622.218,0001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 48.314.734,26 44.547.995,00 3.546.729,38 220.009,88

220.009,883.186.729,38368.537,033.775.276,2900

36.470.165,9736.470.165,9701

360.000,00360.000,0000

7.709.292,007.709.292,0001

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

100.000,00 100.000,00

100.000,00100.000,0000

FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ 5.846.700,00 3.020.200,00 2.826.500,00

2.826.500,003.020.200,005.846.700,0000

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 70.000.000,00 70.000.000,00

70.000.000,0070.000.000,0000

FUNDO DE FINANCIAMENTO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

1.000.000,00 1.000.000,00

1.000.000,001.000.000,0000

74



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


FUNDO DE INCENTIVO À ENERGIA SOLAR DO ESTADO DO CEARÁ

3.779.275,00 3.779.275,00

3.779.275,003.779.275,0000

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

2.003.530,00 2.003.530,00

1.613.894,001.613.894,0000

389.636,00389.636,0001

FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO

10.000,00 10.000,00

10.000,0010.000,0000

FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO CEARÁ

973.433.678,00 973.433.678,00

167.432.958,34167.432.958,3400

372.643.255,66372.643.255,6601

433.357.464,00433.357.464,0003

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.044.810,99 101.838.154,71 4.206.656,28

25.000,0025.000,0000

28.928,161.515.398,041.544.326,2010

2.771.989,4858.845.682,0161.617.671,4900

1.380.738,6441.477.074,6642.857.813,3010

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

1.000.000,00 10.000,00 990.000,00

990.000,0010.000,001.000.000,0010

75



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 986.649.242,00 6.712.210,00 874.792.772,00 105.144.260,00

96.644.260,00530.802.989,416.712.210,00634.159.459,4100

343.989.782,59343.989.782,5901

8.500.000,008.500.000,0010

FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

115.500,00 115.500,00

115.500,00115.500,0000

GABINETE DO GOVERNADOR 12.557.862,00 2.566.176,00 9.201.686,00 790.000,00

790.000,009.201.686,001.771.825,0011.763.511,0000

15.180,0015.180,0000

779.171,00779.171,0001

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 5.618.385,00 1.519.875,00 3.647.100,00 451.410,00

451.410,003.647.100,001.140.327,005.238.837,0000

1.500,001.500,0000

378.048,00378.048,0001

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

14.683.168,86 8.497.240,00 5.803.876,98 382.051,88

382.051,885.803.876,986.833.343,0013.019.271,8600

5.100,005.100,0000

1.658.797,001.658.797,0001

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

17.796.938,20 1.871.947,33 13.232.587,53 2.692.403,34

2.692.403,3413.232.587,531.871.947,3317.796.938,2000

76



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

14.885.173,01 2.105.597,00 12.414.575,01 365.001,00

333.477,003.901.890,972.105.597,006.340.964,9700

31.524,008.468.476,008.500.000,0010

44.208,0444.208,0400

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

108.869.037,00 15.219.545,00 92.745.230,00 904.262,00

904.262,0046.811.230,0012.270.239,8059.985.731,8000

45.334.000,0045.334.000,0001

600.000,0054.507,20654.507,2000

2.894.798,002.894.798,0001

PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 43.107.132,00 27.754.358,00 11.179.369,83 4.173.404,17

4.173.404,1711.179.369,83200.747,0015.553.521,0000

22.100.000,0022.100.000,0001

5.453.611,005.453.611,0001

POLÍCIA CIVIL 208.045.125,00 164.365.767,00 33.207.264,84 10.472.093,16

10.472.093,1633.207.264,84150.000,0043.829.358,0000

132.152.083,00132.152.083,0001

32.063.684,0032.063.684,0001

POLÍCIA MILITAR 691.725.114,00 611.417.901,00 74.849.446,86 5.457.766,14

5.448.266,1474.834.780,191.878.754,0082.161.800,3300

516.619.177,00516.619.177,0001

9.500,0014.666,6789.454.518,0089.478.684,6700

77



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


3.465.452,003.465.452,0001

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 54.671.122,00 42.930.823,00 8.793.809,00 2.046.490,00 900.000,00

900.000,002.046.490,008.793.809,0034.287.705,0046.028.004,0000

30.000,0030.000,0000

8.613.118,008.613.118,0001

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.188.875,00

50.188.875,0000

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

50.217.412,66 3.759.724,00 40.394.511,93 6.063.176,73

4.391.613,7110.090.434,462.979.953,0017.462.001,1700

29.274.326,4729.274.326,4701

1.670.750,001.029.250,002.700.000,0010

813,02501,001.314,0200

779.771,00779.771,0001

SECRETARIA DA CULTURA 44.574.656,00 5.877.562,00 30.327.112,00 8.369.982,00

8.269.982,0026.911.112,004.650.927,0039.832.021,0000

100.000,003.400.000,003.500.000,0010

16.000,0020.000,0036.000,0000

1.206.635,001.206.635,0001

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.669.323.200,59 1.069.464.747,00 1.479.777.741,0 120.080.712,59

5.529.500,00114.463.884,003.000.000,00122.993.384,0000

31.176.359,59322.840.221,00354.016.580,5901

78



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


32.500.000,0032.500.000,0010

83.374.853,001.332.813.857,0653.195.056,002.069.383.766,0050

90.418.470,0090.418.470,0001

11.000,0011.000,0050

SECRETARIA DA FAZENDA 560.517.399,00 461.827.520,00 69.052.416,30 29.137.462,70 500.000,00

500.000,0029.137.462,7069.052.416,30241.182.400,00339.872.279,0000

131.006.184,00131.006.184,0001

48.000,0048.000,0000

89.590.936,0089.590.936,0001

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 207.445.547,00 8.108.331,00 3.341.892,28 195.995.323,72

109.865.376,273.341.892,286.540.828,00119.748.096,5500

74.029.947,4574.029.947,4501

12.000.000,0012.000.000,0010

100.000,0015.000,00115.000,0000

1.552.503,001.552.503,0001

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 173.565.568,00 49.997.706,00 89.028.106,00 34.529.756,00 10.000,00

10.000,0034.529.756,0026.850.079,0017.000,0061.406.835,0000

62.178.027,0040.139.235,00102.317.262,0001

9.841.471,009.841.471,0001

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 9.577.037,00 1.201.350,00 4.450.996,33 3.924.690,67

3.924.690,674.450.996,33828.000,009.203.687,0000

4.347,004.347,0000

79



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


369.003,00369.003,0001

SECRETARIA DA SAÚDE 642.233.082,00 634.071.757,00 8.161.325,00

8.161.325,00223.879.768,00232.041.093,0000

410.191.989,00410.191.989,0001

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

56.308.124,00 6.667.967,00 45.789.699,51 3.850.457,49

3.814.668,8945.748.032,84150.000,0049.712.701,7300

5.118.671,005.118.671,0001

35.788,6041.666,6777.455,2700

1.399.296,001.399.296,0001

SECRETARIA DAS CIDADES 192.249.369,01 2.199.181,58 19.557.281,02 170.230.406,41 262.500,00

262.500,00116.720.406,4119.437.281,021.889.998,58138.310.186,0100

53.510.000,00120.000,0053.630.000,0010

309.183,00309.183,0001

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 151.293.942,14 14.048.147,00 88.148.566,06 49.097.229,08

6.032.474,0035.141.183,4411.104.316,2252.277.973,6600

43.064.755,0853.007.382,6296.072.137,7010

183.795,78183.795,7800

2.760.035,002.760.035,0001

SECRETARIA DO ESPORTE 33.360.107,00 2.270.014,00 18.532.107,00 12.557.986,00

11.500.086,0014.554.757,001.859.376,0027.914.219,0000

1.057.900,003.977.350,005.035.250,0010

80



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


10.000,0010.000,0000

400.638,00400.638,0001

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 70.562.246,00 37.277.880,00 28.318.967,00 4.965.399,00

4.965.399,0027.818.967,0029.838.285,0062.622.651,0000

500.000,00500.000,0010

42.500,0042.500,0000

7.397.095,007.397.095,0001

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

150.085.483,00 59.116.088,00 85.184.148,05 5.785.246,95

254.000,0029.809.149,8330.063.149,8300

24.000,0025.573.860,8025.597.860,8010

5.507.246,9529.801.137,4247.590.541,0082.898.925,3700

11.525.547,0011.525.547,0001

SECRETARIA DO TURISMO 119.959.395,32 1.700.381,00 15.278.722,00 102.980.292,32

102.979.292,3215.228.722,001.165.348,00119.373.362,3200

1.000,0050.000,0051.000,0001

535.033,00535.033,0001

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 178.938.118,99 5.122.017,00 7.373.979,98 166.162.122,01 280.000,00

280.000,00152.137.122,017.373.979,984.016.428,00163.807.529,9900

11.525.000,0011.525.000,0001

2.500.000,002.500.000,0010

9.000,009.000,0000

81



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


1.096.589,001.096.589,0001

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 79.725.266,00 1.487.700,00 10.376.310,00 67.861.256,00

67.861.256,0010.376.310,001.088.054,0079.325.620,0000

399.646,00399.646,0001

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 18.203.758,01 3.209.457,00 6.184.017,01 8.810.284,00

6.810.284,006.184.017,012.557.063,0015.551.364,0100

2.000.000,002.000.000,0010

11.000,0011.000,0000

641.394,00641.394,0001

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

23.643.061,00 14.333.061,00 1.310.000,00 8.000.000,00

3.000.000,00310.000,0011.525.736,0014.835.736,0000

5.000.000,001.000.000,006.000.000,0016

20.000,0020.000,0000

2.787.325,002.787.325,0001

JUDICIÁRIO 527.735.568,00 494.508.783,00 33.216.785,00 10.000,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 527.735.568,00 494.508.783,00 33.216.785,00 10.000,00

10.000,0033.216.785,00308.718.349,00341.945.134,0000

181.022.901,00181.022.901,0001

4.767.533,004.767.533,0000

LEGISLATIVO 399.450.883,99 242.117.138,00 144.573.634,92 12.760.111,07

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 306.238.193,00 174.813.857,00 128.704.336,00 2.720.000,00

82



SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.


2.720.000,0061.208.281,0019.635.180,0083.563.461,0000

67.496.055,00155.157.677,00222.653.732,0001

21.000,0021.000,0000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 48.835.397,00 32.229.432,00 7.069.729,00 9.536.236,00

9.536.236,007.069.729,0032.209.432,0048.815.397,0000

20.000,0020.000,0000

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 44.377.293,99 35.073.849,00 8.799.569,92 503.875,07

503.875,078.799.569,921.182.931,6510.486.376,6400

33.885.917,3533.885.917,3501

5.000,005.000,0000

MINISTÉRIO PUBLICO 198.835.225,00 172.024.696,00 22.222.649,00 4.587.880,00

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 198.835.225,00 172.024.696,00 22.222.649,00 4.587.880,00

4.587.880,0022.222.649,0013.400.174,0040.210.703,0000

156.442.522,00156.442.522,0001

100.000,00100.000,0000

2.082.000,002.082.000,0001

TOTAL GERAL 14.349.141.948,3 5.994.344.751,21 261.034.236,00 6.060.840.468,62 1.415.100.305,91 108.680.179,61 458.953.132,00


83

CONSOLIDAÇÃO DOORÇAMENTO PORPODER, ÓRGÃO E

ENTIDADE - OUTRASFONTES



Consolidação do Orçamento por Poder, Orgão e Entidade - Outras Fontes


SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

EXECUTIVO 3.748.077.888,39 129.276.085,45 888.418.953,29 2.716.261.374,66 14.121.475,00

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

7.756.335,28 4.016.335,28 3.740.000,00

740.000,001.549.500,002.289.500,0070

3.000.000,002.466.335,285.466.335,2883

500,00500,0070

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ

18.763.756,00 2.484.000,00 9.240.000,00 7.039.756,00

7.039.756,009.240.000,002.484.000,0018.763.756,0070

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

11.834.949,58 3.537.677,73 7.186.471,85 1.110.800,00

1.110.800,007.082.581,273.537.677,7311.731.059,0070

103.890,58103.890,5870

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 12.923.228,00 3.640.295,50 7.654.639,25 1.628.293,25

1.628.293,257.654.639,253.640.295,5012.923.228,0070

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

95.510.556,00 4.737.300,00 90.773.256,00

600.700,004.737.300,005.338.000,0070

90.172.556,0090.172.556,0083

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 178.286.513,93 926.166,00 177.360.347,93

16.175.468,54926.166,0017.101.634,5470

126.890.865,01126.890.865,0171

34.294.014,3834.294.014,3872

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 2.093.935,15 405.000,00 1.688.935,15

1.688.935,15313.000,002.001.935,1570

92.000,0092.000,0070

87





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 23.959.924,00 23.959.924,00

23.959.924,0023.959.924,0070

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 120.000,00 110.000,00 10.000,00

10.000,00106.000,00116.000,0070

4.000,004.000,0070

COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ

9.000.000,00 9.000.000,00

9.000.000,009.000.000,0070

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE

13.200.000,00 8.800.000,00 4.400.000,00

4.400.000,008.800.000,0013.200.000,0082

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 73.000,00 27.000,00 46.000,00

46.000,0027.000,0073.000,0082

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 87.069.800,00 3.950.000,00 83.119.800,00

5.000.000,005.000.000,0040

62.827.059,0062.827.059,0043

13.500.000,0013.500.000,0059

1.550.000,003.800.000,005.350.000,0070

242.741,00242.741,0081

150.000,00150.000,0070

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 222.260.300,00 47.262.300,00 146.868.000,00 27.845.000,00 285.000,00

285.000,0027.845.000,00144.522.400,0047.161.500,00219.813.900,0070

2.345.600,00100.800,002.446.400,0070

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

25.910.000,00 15.110.000,00 10.800.000,00

5.800.000,004.080.000,009.880.000,0070

88





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

5.000.000,0011.030.000,0016.030.000,0083

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

572.600,00 300.000,00 272.600,00

172.600,00172.600,0048

100.000,00300.000,00400.000,0070

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 2.455.510,00 2.210.510,00 245.000,00

220.000,00220.000,0059

617.950,00617.950,0070

160.000,00160.000,0081

25.000,001.432.560,001.457.560,0083

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

4.000.000,00 2.025.000,00 1.975.000,00

1.975.000,002.025.000,004.000.000,0083

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

901.914,00 455.544,00 446.370,00

26.050,0085.450,00111.500,0070

420.320,00311.880,00732.200,0083

58.214,0058.214,0089

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 610.000,00 510.000,00 100.000,00

100.000,00510.000,00610.000,0070

FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

1.757.053,82 1.573.474,56 183.579,26

101.432,261.273.474,561.374.906,8270

82.147,0030.000,00112.147,0083

270.000,00270.000,0089

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

22.163.102,00 200.000,00 13.950.739,00 8.012.363,00

89





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

4.619.039,005.845.039,00200.000,0010.664.078,0070

3.393.324,008.005.700,0011.399.024,0083

100.000,00100.000,0083

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 2.610.000,00 1.505.000,00 1.105.000,00

105.000,001.005.000,001.110.000,0070

1.000.000,00500.000,001.500.000,0083

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 4.661.000,00 4.508.000,00 153.000,00

148.000,004.432.000,004.580.000,0070

5.000,0076.000,0081.000,0083

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

5.426.400,00 3.376.400,00 2.050.000,00

2.050.000,003.376.400,005.426.400,0070

FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

6.311.200,00 2.761.200,00 3.550.000,00

3.550.000,002.761.200,006.311.200,0070

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE

9.800.000,00 9.800.000,00

9.800.000,009.800.000,0070

FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 13.425.000,00 12.095.000,00 1.330.000,00

1.330.000,0012.095.000,0013.425.000,0070

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

5.070.000,00 4.490.000,00 380.000,00 200.000,00

200.000,00380.000,004.490.000,005.070.000,0070

FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO

1.642.000,00 338.000,00 79.000,00 1.225.000,00

1.225.000,0079.000,00338.000,001.642.000,0070

90





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

FUNDO ESTADUAL DA CULTURA 30.000.000,00 26.249.000,00 3.751.000,00

3.751.000,0026.249.000,0030.000.000,0070

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.512.902,43 7.770.018,04 20.742.884,39

100.895,91890.619,62991.515,5383

20.551.988,486.279.398,4226.831.386,9083

90.000,00600.000,00690.000,0092

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

4.740.000,00 4.740.000,00

4.740.000,004.740.000,0070

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 498.240.983,72 64.332.928,00 333.856.249,00 100.051.806,72

55.000,0055.000,0048

4.230.000,0010.000,004.240.000,0059

630.500,00630.500,0070

77.361.463,475.939.339,0083.300.802,4783

395.000,00670.983,001.065.983,0089

18.010.343,25326.604.427,0064.332.928,00408.947.698,2591

1.000,001.000,0092

FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

2.785.975,87 1.735.975,87 1.050.000,00

50.000,001.735.975,871.785.975,8770

1.000.000,001.000.000,0083

GABINETE DO GOVERNADOR 7.806.977,35 7.657.209,35 149.768,00

149.768,007.647.849,357.797.617,3582

9.360,009.360,0082

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

20.495.000,00 18.610.000,00 1.885.000,00

91





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

40.000,00160.000,00200.000,0070

1.845.000,0018.450.000,0020.295.000,0083

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

1.000,00 1.000,00

1.000,001.000,0070

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

347.287,34 347.287,34

347.287,34347.287,3470

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 6.530.081,23 3.328.884,22 2.299.599,80 901.597,21

901.597,212.211.781,893.325.371,516.438.750,6170

87.817,913.512,7191.330,6270

POLÍCIA MILITAR 1.000.000,00 200.000,00 800.000,00

800.000,00200.000,001.000.000,0082

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 345.291,82 345.291,82

345.291,82345.291,8248

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

7.495.882,48 810.582,48 6.685.300,00

6.685.300,00810.582,487.495.882,4882

SECRETARIA DA CULTURA 4.300.000,00 3.200.000,00 1.100.000,00

1.100.000,003.200.000,004.300.000,0082

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 274.827.726,00 98.707.726,00 176.120.000,00

5.080.000,0038.610.000,0043.690.000,0007

30.000.000,0030.000.000,0045

141.040.000,0060.097.726,00201.137.726,0082

SECRETARIA DA FAZENDA 40.663.015,91 40.663.015,91

2.716.967,592.716.967,5945

92





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

37.946.048,3237.946.048,3259

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 390.093.107,00 390.093.107,00

99.467.971,0099.467.971,0040

77.172.941,0077.172.941,0043

103.954.618,00103.954.618,0045

64.359.382,0064.359.382,0056

33.000.000,0033.000.000,0067

12.138.195,0012.138.195,0082

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 20.242.000,00 3.045.000,00 17.197.000,00

17.197.000,003.045.000,0020.242.000,0082

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 18.548.592,85 6.938.838,47 11.609.754,38

1.334.962,101.334.962,1045

10.274.792,286.938.838,4717.213.630,7582

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

6.000.000,00 2.110.000,00 3.890.000,00

3.890.000,002.110.000,006.000.000,0082

SECRETARIA DAS CIDADES 427.706.857,69 427.706.857,69

6.429.414,006.429.414,0040

10.000.000,0010.000.000,0043

179.999,98179.999,9848

153.963.299,99153.963.299,9956

4.918.256,804.918.256,8057

33.959.820,4933.959.820,4958

12.137.041,9212.137.041,9259

204.801.668,67204.801.668,6782

93





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

1.317.355,841.317.355,8490

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 230.833.660,00 49.338.430,00 181.495.230,00

10.000.000,0010.000.000,0045

33.241.400,0033.241.400,0058

14.069.600,0014.069.600,0064

825.000,01825.000,0180

123.359.229,9949.338.430,00172.697.659,9982

SECRETARIA DO ESPORTE 18.596.706,00 16.721.706,00 1.875.000,00

1.875.000,0016.721.706,0018.596.706,0082

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 2.874.000,00 2.185.000,00 689.000,00

689.000,002.185.000,002.874.000,0082

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

36.526.551,00 20.797.551,00 15.729.000,00

729.000,0020.497.551,0021.226.551,0082

15.000.000,0015.000.000,0059

300.000,00300.000,0082

SECRETARIA DO TURISMO 216.092.662,57 5.000.000,00 211.092.662,57

1.607.353,001.607.353,0040

20.000.000,0020.000.000,0043

2.000.000,002.000.000,0045

80.225.309,5780.225.309,5759

20.000.000,0020.000.000,0063

47.260.000,0047.260.000,0065

40.000.000,005.000.000,0045.000.000,0082

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 462.443.965,38 454.572.490,38 7.871.475,00

94





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

48.220.602,0048.220.602,0040

30.000.000,0030.000.000,0043

7.871.475,0022.670.453,1030.541.928,1058

353.681.435,28353.681.435,2882

SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 180.163.584,00 180.163.584,00

180.163.584,00180.163.584,0045

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 708.000,00 328.000,00 380.000,00

380.000,00322.000,00702.000,0070

6.000,006.000,0070

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

18.988.000,00 15.690.000,00 3.298.000,00

3.198.000,0015.111.000,0018.309.000,0070

100.000,0079.000,00179.000,0089

500.000,00500.000,0070

JUDICIÁRIO 196.320.113,08 115.264.439,97 81.055.673,11

FUNDO ESP DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

195.589.110,08 114.819.515,97 80.769.594,11

67.782.760,4758.275.261,08126.058.021,5515

12.986.833,6456.544.254,8969.531.088,5370

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 731.003,00 444.924,00 286.079,00

286.079,00444.924,00731.003,0082

LEGISLATIVO 8.232.998,56 7.228.022,00 892.583,56 112.393,00

FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 7.540.438,00 7.228.022,00 312.416,00

2.029.011,002.029.011,0005

2.049.011,002.049.011,0006

95





SOCIAISJUROS E ENC.



OUTRAS DESP. CORR.

312.416,003.150.000,003.462.416,0070

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 613.102,00 500.709,00 112.393,00

1.000,001.000,0048

111.393,00500.709,00612.102,0082

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 79.458,56 79.458,56

79.458,5679.458,5682

MINISTÉRIO PUBLICO 13.582.000,00 8.882.000,00 4.700.000,00

FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ

5.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00

3.000.000,002.500.000,005.500.000,0070

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 8.082.000,00 6.382.000,00 1.700.000,00

1.700.000,006.052.000,007.752.000,0082

330.000,00330.000,0088

TOTAL GERAL 3.966.213.000,03 136.504.107,45 1.013.457.976, 2.802.129.440,7 14.121.475,00


96

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR

FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E

PROJETO/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL

Consolidação do Orçamento por Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade/Operação Especial



TESOURO OUTRAS FONTES TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO

LEGISLATIVA01 391.498.299,99 692.560,56 392.190.860,55

AÇÃO LEGISLATIVA.01 031 77.351.639,00 77.351.639,00

AÇÃO PARLAMENTAR01 55.998.281,00 55.998.281,00031 . 058 .54.088.281,00 54.088.281,00.01 031 . 058 . 28785 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR

1.800.000,00 1.800.000,00.01 031 . 058 . 28787 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TV ASSEMBLEIA E RÁDIO FM ASSEMBLEIA

30.000,00 30.000,00.01 031 . 058 . 29050 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR

30.000,00 30.000,00.01 031 . 058 . 29052 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE

30.000,00 30.000,00.01 031 . 058 . 29054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS

20.000,00 20.000,00.01 031 . 058 . 29056 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INESP

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 21.353.358,00 21.353.358,00031 . 500 .4.620.000,00 4.620.000,00.01 031 . 500 . 19040 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - AL

16.733.358,00 16.733.358,00.01 031 . 500 . 28202 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - AL

CONTROLE EXTERNO.01 032 552.104,11 613.102,00 1.165.206,11

AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO01 552.104,11 552.104,11032 . 055 .404.716,66 404.716,66.01 032 . 055 . 28675 REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS

147.387,45 147.387,45.01 032 . 055 . 28792 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS JURISDICIONADOS E SOCIEDADE CIVIL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 613.102,00 613.102,00032 . 500 .612.102,00 612.102,00.01 032 . 500 . 13994 MODERNIZAÇÃO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROMOEX DO TCE-CE

1.000,00 1.000,00.01 032 . 500 . 13995 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO SWAP 2 - TCE-CE

ADMINISTRAÇÃO GERAL.01 122 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .1.200.000,00 1.200.000,00.01 122 . 500 . 19074 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - AL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .386.636,00 386.636,00.01 122 . 500 . 19075 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - TCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .201.705,00 201.705,00.01 122 . 500 . 19076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - TCM

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .1.500.000,00 1.500.000,00.01 122 . 500 . 19108 REFORMA E AMPLIAÇÃO - AL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 . 99





16.987,95 16.987,95.01 122 . 500 . 19110 REFORMA E AMPLIAÇÃO - TCM

125.904,97 125.904,97.01 122 . 500 . 19723 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TCM - PROMOEX

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .145.980,00 145.980,00.01 122 . 500 . 21316 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IPC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .157.880.499,00 157.880.499,00.01 122 . 500 . 28202 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - AL

67.496.055,00 67.496.055,00.01 122 . 500 . 28206 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - AL

200.000,00 200.000,00.01 122 . 500 . 28207 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - AL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .32.189.432,00 32.189.432,00.01 122 . 500 . 28208 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - TCE

3.565.001,00 3.565.001,00.01 122 . 500 . 28209 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - TCE

20.000,00 20.000,00.01 122 . 500 . 28210 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 305.061.194,39 18.000,00 305.079.194,39122 . 500 .34.810.444,15 34.810.444,15.01 122 . 500 . 28212 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - TCM

263.404,85 263.404,85.01 122 . 500 . 28214 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TCM

5.059.144,47 5.059.144,47.01 122 . 500 . 28215 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - TCM

18.000,00 18.000,00.01 122 . 500 . 28919 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - TCM - PROMOEX

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.01 126 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70126 . 500 .934.616,00 934.616,00.01 126 . 500 . 19041 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - TCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70126 . 500 .252.801,70 252.801,70.01 126 . 500 . 19042 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - TCM

55.000,00 61.458,56 116.458,56.01 126 . 500 . 19724 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - TCM- PROMOEX

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70126 . 500 .400.000,00 400.000,00.01 126 . 500 . 28205 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - AL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70126 . 500 .2.754.950,44 2.754.950,44.01 126 . 500 . 28213 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCM

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 7.259.496,14 61.458,56 7.320.954,70126 . 500 .2.862.128,00 2.862.128,00.01 126 . 500 . 28267 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TCE

100





FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.01 128 998.866,35 998.866,35

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA01 998.866,35 998.866,35128 . 500 .210.000,00 210.000,00.01 128 . 500 . 28166 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - AL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE01 998.866,35 998.866,35128 . 500 .504.020,00 504.020,00.01 128 . 500 . 28167 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM01 998.866,35 998.866,35128 . 500 .284.846,35 284.846,35.01 128 . 500 . 28168 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TCM

DIFUSÃO CULTURAL.01 392 275.000,00 275.000,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA01 275.000,00 275.000,00392 . 026 .275.000,00 275.000,00.01 392 . 026 . 19702 INCENTIVO ÀS ARTES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

101





JUDICIÁRIA02 527.575.568,00 196.320.113,08 723.895.681,08

AÇÃO JUDICIÁRIA.02 061 6.013.819,00 196.320.113,08 202.333.932,08

AÇÃO JUDICIÁRIA02 126.058.021,55 126.058.021,55061 . 013 .63.523.162,50 63.523.162,50.02 061 . 013 . 14353 IMPLANTACAO DO PROCESSO JUDICIAL AUTOMATIZADO E VIRTUALIZADO

33.483.232,80 33.483.232,80.02 061 . 013 . 14356 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

29.051.626,25 29.051.626,25.02 061 . 013 . 14357 MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIARIO

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA02 6.013.819,00 70.262.091,53 76.275.910,53061 . 500 .846.319,39 846.319,39.02 061 . 500 . 14352 AQUISICAO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS

2.000,00 2.000,00.02 061 . 500 . 14755 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO CRATO

38.222.152,54 38.222.152,54.02 061 . 500 . 21360 REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO

104.506,28 104.506,28.02 061 . 500 . 21361 ESTRUTURAÇAO E MANUTENÇAO DA CRECHE DO PODER JUDICIARIO

19.622.130,40 19.622.130,40.02 061 . 500 . 21366 RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL

360.918,97 360.918,97.02 061 . 500 . 21379 IMPLANTACAO. ESTRUTURA E MANUTENCAO DE CASAS DE JUIZES

314.447,82 314.447,82.02 061 . 500 . 21384 AQUISICAO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE SISTEMAS ESTRATEGICOS

1.263.170,93 1.263.170,93.02 061 . 500 . 21389 INFRAESTRUTURA ESTRATEGICA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

1.281.056,06 1.281.056,06.02 061 . 500 . 21400 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA ESMEC

5.809.819,00 5.809.819,00.02 061 . 500 . 28217 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TJ

130.000,00 130.000,00.02 061 . 500 . 28301 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESMEC - TJ

365.502,00 365.502,00.02 061 . 500 . 28303 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - RMF - TJ

365.501,00 365.501,00.02 061 . 500 . 28304 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - CARIRI/CENTRO SUL - TJ

42.000,00 42.000,00.02 061 . 500 . 28306 INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS - TJ

30.000,00 30.000,00.02 061 . 500 . 28307 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CRECHE DO PODER JUDICIÁRIO - TJ

7.516.386,14 7.516.386,14.02 061 . 500 . 28518 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FERMOJU

ADMINISTRAÇÃO GERAL.02 122 514.827.046,00 514.827.046,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA02 514.827.046,00 514.827.046,00122 . 500 .21.094.810,00 21.094.810,00.02 122 . 500 . 00445 PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - TJ

462.899.087,00 462.899.087,00.02 122 . 500 . 28216 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - TJ

30.737.149,00 30.737.149,00.02 122 . 500 . 28281 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - TJ102





96.000,00 96.000,00.02 122 . 500 . 28308 MANUTENÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - TJ

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.02 126 2.010.636,00 2.010.636,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA02 2.010.636,00 2.010.636,00126 . 500 .2.010.636,00 2.010.636,00.02 126 . 500 . 28219 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - TJ


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA02 69.000,00 69.000,00128 . 500 .69.000,00 69.000,00.02 128 . 500 . 28169 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - TJ

PREVIDÊNCIA ESPECIAL.02 274 4.655.067,00 4.655.067,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA02 4.655.067,00 4.655.067,00274 . 500 .25.000,00 25.000,00.02 274 . 500 . 28305 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - TJ

4.630.067,00 4.630.067,00.02 274 . 500 . 28309 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ESPECIAIS - FOLHA NORMAL - TJ

103





ESSENCIAL À JUSTIÇA03 254.409.877,00 18.997.291,82 273.407.168,82

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA.03 091 4.782.000,00 5.700.000,00 10.482.000,00

DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DA DEMOCRACIA E DOS INTERESSES SOCIAIS03 1.323.000,00 5.700.000,00 7.023.000,00091 . 080 .550.000,00 4.310.100,00 4.860.100,00.03 091 . 080 . 19865 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

773.000,00 1.389.900,00 2.162.900,00.03 091 . 080 . 19870 INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ESPECIALIZADAS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ03 3.459.000,00 3.459.000,00091 . 500 .1.659.000,00 1.659.000,00.03 091 . 500 . 19832 REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INSTALAÇÕES FISICAS DO MP

1.800.000,00 1.800.000,00.03 091 . 500 . 28954 REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE CAMBEBA

ADMINISTRAÇÃO GERAL.03 122 231.660.720,00 8.922.000,00 240.582.720,00

DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS03 1.800.000,00 1.800.000,00122 . 097 .1.550.000,00 1.550.000,00.03 122 . 097 . 19914 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E

DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE EXECUÇÃO E DE APOIO

250.000,00 250.000,00.03 122 . 097 . 28960 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO GESTOR DO FDID

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ03 231.660.720,00 7.122.000,00 238.782.720,00122 . 500 .11.824.000,00 11.824.000,00.03 122 . 500 . 00444 PAGAMENTO DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - PAE - PGJ

160.000,00 160.000,00.03 122 . 500 . 14255 INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 231.660.720,00 7.122.000,00 238.782.720,00122 . 500 .479.050,00 479.050,00.03 122 . 500 . 19083 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - PGE

400.531,00 400.531,00.03 122 . 500 . 19117 REFORMA E AMPLIAÇÃO - PGE

130.000,00 130.000,00.03 122 . 500 . 19309 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - FUNPECE PG

1.000,00 1.000,00.03 122 . 500 . 19838 REGISTRO CARTORÁRIO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DO CEARÁ

311.868,00 311.868,00.03 122 . 500 . 28241 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PGE

4.782.632,00 4.782.632,00.03 122 . 500 . 28242 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - PGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ03 231.660.720,00 7.122.000,00 238.782.720,00122 . 500 .158.524.522,00 158.524.522,00.03 122 . 500 . 28248 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PGJ

1.576.174,00 1.576.174,00.03 122 . 500 . 28249 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PGJ

14.418.213,00 14.418.213,00.03 122 . 500 . 28250 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - PGJ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 231.660.720,00 7.122.000,00 238.782.720,00122 . 500 .34.005.837,00 34.005.837,00.03 122 . 500 . 28280 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PGE

1.613.894,00 4.490.000,00 6.103.894,00.03 122 . 500 . 28331 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNPECE PG104





120.000,00 120.000,00.03 122 . 500 . 28468 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNPECE PG

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ03 231.660.720,00 7.122.000,00 238.782.720,00122 . 500 .135.000,00 135.000,00.03 122 . 500 . 28941 PAGAMENTO DE MONTEPIO - ATIVO/INATIVO

1.614.361,00 1.614.361,00.03 122 . 500 . 28943 APOIO AO ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

160.000,00 200.000,00 360.000,00.03 122 . 500 . 28944 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

84.000,00 84.000,00.03 122 . 500 . 28945 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL

234.150,00 234.150,00.03 122 . 500 . 28946 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA PGJ

340.000,00 100.000,00 440.000,00.03 122 . 500 . 28948 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

172.500,00 172.500,00.03 122 . 500 . 28949 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

572.988,00 572.988,00.03 122 . 500 . 28950 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

250.000,00 2.082.000,00 2.332.000,00.03 122 . 500 . 28952 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA


DEFESA DA ORDEM JURÍDICA, DA DEMOCRACIA E DOS INTERESSES SOCIAIS03 2.159.317,00 2.159.317,00126 . 080 .2.159.317,00 2.159.317,00.03 126 . 080 . 19874 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -

PGJ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 6.689.445,00 250.000,00 6.939.445,00126 . 500 .1.851.105,00 1.851.105,00.03 126 . 500 . 19049 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - PGE

130.000,00 130.000,00.03 126 . 500 . 19240 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNPECE PG

3.110.340,00 3.110.340,00.03 126 . 500 . 28243 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ03 6.689.445,00 250.000,00 6.939.445,00126 . 500 .1.728.000,00 1.728.000,00.03 126 . 500 . 28251 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PGJ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 6.689.445,00 250.000,00 6.939.445,00126 . 500 .120.000,00 120.000,00.03 126 . 500 . 28537 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNPECE PG

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.03 128 115.641,00 425.291,82 540.932,82

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 115.641,00 425.291,82 540.932,82128 . 500 .115.641,00 345.291,82 460.932,82.03 128 . 500 . 28175 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PGE

80.000,00 80.000,00.03 128 . 500 . 28606 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNPECE PG

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.03 272 9.002.754,00 9.002.754,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA03 9.002.754,00 9.002.754,00272 . 500 .

105





493.438,00 493.438,00.03 272 . 500 . 00470 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

8.119.680,00 8.119.680,00.03 272 . 500 . 00528 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

389.636,00 389.636,00.03 272 . 500 . 00529 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.03 422 3.700.000,00 3.700.000,00

DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS03 3.700.000,00 3.700.000,00422 . 097 .1.850.000,00 1.850.000,00.03 422 . 097 . 19910 RESSARCIMENTO À COLETIVIDADE POR DANOS AOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS

1.850.000,00 1.850.000,00.03 422 . 097 . 19911 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

106





ADMINISTRAÇÃO04 1.013.275.963,83 87.475.620,62 1.100.751.584,45

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.04 121 47.530.000,00 47.530.000,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO04 46.000.000,00 46.000.000,00121 . 002 .46.000.000,00 46.000.000,00.04 121 . 002 . 00441 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA A EXECUÇÃO

DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA

COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL04 1.530.000,00 1.530.000,00121 . 019 .1.500.000,00 1.500.000,00.04 121 . 019 . 19944 CONTRATO DE GESTÃO PARA A CONSTRUÇÃO E SUPORTE LOGÍSTICO AO PPA PARTICIPATIVO

E REGIONALIZADO

30.000,00 30.000,00.04 121 . 019 . 21500 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROCESSO DE FORTALECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO


GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL04 8.409.739,00 140.000,00 8.549.739,00122 . 001 .3.000.000,00 3.000.000,00.04 122 . 001 . 13963 IMPLANTACAO DA BASE DE DADOS BIOMÉTRICA DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E

PENSIONISTAS

40.000,00 40.000,00.04 122 . 001 . 13968 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EGP

2.300.000,00 2.300.000,00.04 122 . 001 . 13970 CRIAÇÃO DA IDENTIDADE FUNCIONAL ÚNICA DO SERVIDOR PÚBLICO COM TECNOLOGIA DE SEGURANCA RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE

17.370,00 17.370,00.04 122 . 001 . 13981 DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PARA O INTERIOR DO ESTADO

952.369,00 952.369,00.04 122 . 001 . 14173 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

2.000.000,00 2.000.000,00.04 122 . 001 . 21395 APLICACAO DAS MELHORES PRÁTICAS DE CONTROLE CONTINUO DA INTEGRIDADE DO CADASTRO DE SERVIDORES E MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS

50.000,00 140.000,00 190.000,00.04 122 . 001 . 21414 REALIZAÇÃO DE CURSOS E EVENTOS PARA O APOSENTADO/IDOSO

50.000,00 50.000,00.04 122 . 001 . 21417 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS E CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A APOSENTADORIA

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO04 44.464.853,87 44.464.853,87122 . 002 .44.464.853,87 44.464.853,87.04 122 . 002 . 00438 REFORÇO ÀS DOTAÇÕES DE PESSOAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, DECORRENTES DE

CONCURSOS PÚBLICOS, PCC`S, ACORDOS COLETIVOS, DISSÍDIOS E DE ANISTIADOS

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL04 5.000.000,00 30.756.889,32 35.756.889,32122 . 009 .2.832.138,00 29.088.737,32 31.920.875,32.04 122 . 009 . 19157 PROFISCO - COMP II A- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL

340.000,00 340.000,00.04 122 . 009 . 19172 PROFISCO - COMP II B - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL - CADASTRO SINCRONIZADO E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

2.167.862,00 1.282.982,00 3.450.844,00.04 122 . 009 . 19184 PROFISCO - COMP I - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

45.170,00 45.170,00.04 122 . 009 . 19188 PROFISCO - ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA04 17.499.707,00 1.431.105,17 18.930.812,17122 . 010 .107





1.100.000,00 1.100.000,00.04 122 . 010 . 19470 MELHORIA DAS FERRAMENTAS E MÉTODOS DE GESTÃO

431.105,17 431.105,17.04 122 . 010 . 19473 PMAE - COMP I - IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SPED FISCAL E SPED CONTÁBIL

310.000,00 310.000,00.04 122 . 010 . 28294 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

9.656.500,00 1.000.000,00 10.656.500,00.04 122 . 010 . 28661 PMAE - COMP III - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ

11.000,00 11.000,00.04 122 . 010 . 28688 DISSEMINAÇÃO DAS REGRAS DE NEGÓCIO

6.422.207,00 6.422.207,00.04 122 . 010 . 28784 MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA

COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL04 12.431.544,00 12.431.544,00122 . 019 .500.000,00 500.000,00.04 122 . 019 . 13870 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE RECONHECIMENTO DOS AVANÇOS MUNICIPAIS NA REDUÇÃO DA

POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ

50.000,00 50.000,00.04 122 . 019 . 14092 VIABILIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOGÍSTICAS PARA DISSEMINAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL DAS INICIATIVAS DO PROJETO

50.000,00 50.000,00.04 122 . 019 . 14093 PRODUÇÃO, EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

500.000,00 500.000,00.04 122 . 019 . 14094 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

30.000,00 30.000,00.04 122 . 019 . 14096 PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESTADUAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

270.000,00 270.000,00.04 122 . 019 . 14098 COORDENAÇÃO E GESTÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

8.031.524,00 8.031.524,00.04 122 . 019 . 14141 ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO CADASTRO DA EXTREMA POBREZA NO CEARÁ - CEP

468.476,00 468.476,00.04 122 . 019 . 14143 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

53.600,00 53.600,00.04 122 . 019 . 14146 CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE INSUMO-PRODUTO DO ESTADO DO CEARÁ

204.960,00 204.960,00.04 122 . 019 . 14151 DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS E GEOGRÁFICAS DO ESTADO DO CEARÁ - IPECEDATA

2.191.963,00 2.191.963,00.04 122 . 019 . 14154 GERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ELEMENTOS CARTOGRÁFICOS DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS MUNICÍPIOS.

81.021,00 81.021,00.04 122 . 019 . 14162 ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, RELATÓRIOS, INFORMES, NOTAS TÉCNICAS, TEXTOS PARA DISCUSSÃO E ARTIGOS CIENTÍFICOS

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL04 1.075.000,00 1.855.000,00 2.930.000,00122 . 020 .500.000,00 1.505.000,00 2.005.000,00.04 122 . 020 . 14009 REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO

60.000,00 60.000,00.04 122 . 020 . 14017 REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

150.000,00 150.000,00.04 122 . 020 . 14020 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

150.000,00 150.000,00.04 122 . 020 . 14081 DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DE COMPRAS

50.000,00 50.000,00.04 122 . 020 . 14082 REVISÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REDE DE COMPRAS

108





20.000,00 20.000,00.04 122 . 020 . 14083 SELEÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS SELECIONADOS

20.000,00 20.000,00.04 122 . 020 . 14084 AVALIAÇÃO DOS ÓRGÃOS /ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL

20.000,00 20.000,00.04 122 . 020 . 14085 REALIZAÇÃO DE REDESENHO DE PROCESSOS

10.000,00 10.000,00.04 122 . 020 . 14086 NORMATIZAÇÃO E MANUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

25.000,00 25.000,00.04 122 . 020 . 14087 REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS NOS SISTEMAS CORPORATIVOS DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO

20.000,00 20.000,00.04 122 . 020 . 14090 ASSESSORAMENTO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

50.000,00 350.000,00 400.000,00.04 122 . 020 . 14182 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PALESTRAS, CURSOS E OFICINAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, PALESTRAS, CURSOS E OFICINAS PARA GESTORES DE COMPRAS E FORNECEDORES DO ESTADO

EQUIDADE DE GÊNERO04 70.105,00 70.105,00122 . 022 .70.105,00 70.105,00.04 122 . 022 . 28748 MANUTENÇÃO DO CONSELHO CEARENSE DOS DIREITOS DA MULHER - CCDM

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS04 70.105,00 70.105,00122 . 024 .70.105,00 70.105,00.04 122 . 024 . 28778 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSESP

DESENVOLVIMENTO REGIONAL04 2.789.493,00 1.596.979,20 4.386.472,20122 . 034 .1.596.979,20 1.596.979,20.04 122 . 034 . 21324 CIDADES II - COMP IV - GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL

2.789.493,00 2.789.493,00.04 122 . 034 . 28957 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS04 63.500.000,00 63.500.000,00122 . 035 .2.500.000,00 2.500.000,00.04 122 . 035 . 19528 POLÍTICA DE FOMENTO E INCENTIVO ÀS POLÍTICAS DE GESTÃO (20376)

37.000.000,00 37.000.000,00.04 122 . 035 . 28698 COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS E VIAGENS GOVERNAMENTAIS (21261)

12.000.000,00 12.000.000,00.04 122 . 035 . 28699 APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (20511)

12.000.000,00 12.000.000,00.04 122 . 035 . 28700 APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (20576)

EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ04 9.162.000,28 20.145.000,00 29.307.000,28122 . 054 .3.720.000,28 3.720.000,28.04 122 . 054 . 12179 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS,

EQUIPAMENTOS URBANOS E EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS

10.000,00 10.000,00.04 122 . 054 . 14437 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN EM BREJO SANTO

2.000,00 2.000,00.04 122 . 054 . 14632 ESTUDOS E PROJETOS / SEDE DO CIRETRAN/ CAMOCIM

14.945.000,00 14.945.000,00.04 122 . 054 . 19457 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA ESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN-CE

109





5.200.000,00 5.200.000,00.04 122 . 054 . 19458 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

2.500.000,00 2.500.000,00.04 122 . 054 . 19491 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

500.000,00 500.000,00.04 122 . 054 . 19492 ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO

2.130.000,00 2.130.000,00.04 122 . 054 . 19494 FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

300.000,00 300.000,00.04 122 . 054 . 28674 MANUTENÇÃO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL04 2.270.000,00 195.000,00 2.465.000,00122 . 074 .270.000,00 270.000,00.04 122 . 074 . 14100 CRIAÇÃO DA UNIDADE GESTORA DE PREVIDÊNCIA

2.000.000,00 195.000,00 2.195.000,00.04 122 . 074 . 14105 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .8.001.000,00 8.001.000,00.04 122 . 500 . 14251 CONSTRUÇÃO DO ANEXO II À SEDE DO TCE-CE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .10.000,00 10.000,00.04 122 . 500 . 14426 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO POSTO FISCAL DA SEFAZ EM JARDIM (DIVISA COM

SERRITA/PE)

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .187.500,00 187.500,00.04 122 . 500 . 19014 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEPLAG

300.000,00 184.000,00 484.000,00.04 122 . 500 . 19017 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEPLAG

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .100.000,00 100.000,00.04 122 . 500 . 19081 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABGOV

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .300.362,00 300.362,00.04 122 . 500 . 19082 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - GABVICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .2.000.000,00 2.000.000,00.04 122 . 500 . 19088 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .350.000,00 350.000,00.04 122 . 500 . 19094 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .6.000,00 6.000,00.04 122 . 500 . 19099 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .206.584,00 206.584,00.04 122 . 500 . 19109 REFORMA E AMPLIAÇÃO - TCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .

110





80.000,00 80.000,00.04 122 . 500 . 19113 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE - SEINFRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .100.000,00 100.000,00.04 122 . 500 . 19115 REFORMA E AMPLIAÇÃO - GABGOV

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .30.000,00 30.000,00.04 122 . 500 . 19116 REFORMA E AMPLIAÇÃO - GABVICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .2.250.000,00 2.250.000,00.04 122 . 500 . 19122 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .213.000,00 213.000,00.04 122 . 500 . 19133 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .335.250,00 335.250,00.04 122 . 500 . 19227 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - METROFOR

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .197.800,00 197.800,00.04 122 . 500 . 19239 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 500 . 19275 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.475.000,00 1.475.000,00.04 122 . 500 . 19294 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DETRAN

150.000,00 150.000,00.04 122 . 500 . 19296 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - METROFOR

400.000,00 400.000,00.04 122 . 500 . 19300 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 500 . 19308 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .100.000,00 100.000,00.04 122 . 500 . 19330 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .219.000,00 219.000,00.04 122 . 500 . 19342 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ISSEC

140.000,00 20.000,00 160.000,00.04 122 . 500 . 19343 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ETICE

201.514,00 201.514,00.04 122 . 500 . 19344 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .800.000,00 800.000,00.04 122 . 500 . 19363 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DETRAN

111





115.450,00 115.450,00.04 122 . 500 . 19365 REFORMA E AMPLIAÇÃO - METROFOR

1.859.335,72 1.859.335,72.04 122 . 500 . 19369 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .15.000,00 15.000,00.04 122 . 500 . 19377 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .365.000,00 365.000,00.04 122 . 500 . 19399 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .172.751,85 172.751,85.04 122 . 500 . 19411 REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISSEC

30.000,00 10.000,00 40.000,00.04 122 . 500 . 19412 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ETICE

20.000,00 20.000,00.04 122 . 500 . 19413 REFORMA E AMPLIAÇÃO - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .470.000,00 470.000,00.04 122 . 500 . 19765 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEINFRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .240.000,00 240.000,00.04 122 . 500 . 21322 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - EGP

475.875,00 475.875,00.04 122 . 500 . 21323 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - EGP

29.610.785,00 29.610.785,00.04 122 . 500 . 28025 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEPLAG

30.000,00 30.000,00.04 122 . 500 . 28026 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEPLAG

100.000,00 100.000,00.04 122 . 500 . 28029 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEPLAG

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .2.577.372,00 2.577.372,00.04 122 . 500 . 28050 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .4.077.261,00 4.077.261,00.04 122 . 500 . 28055 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .682.000,00 682.000,00.04 122 . 500 . 28059 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CEDE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .8.000,00 8.000,00.04 122 . 500 . 28089 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .970,00 970,00.04 122 . 500 . 28093 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CEDE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .

112





7.657.764,00 7.657.764,00.04 122 . 500 . 28118 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .532.759,00 532.759,00.04 122 . 500 . 28123 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .670.101,00 670.101,00.04 122 . 500 . 28127 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CEDE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .42.640,00 42.640,00.04 122 . 500 . 28163 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .20.000,00 20.000,00.04 122 . 500 . 28186 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.769.313,65 1.769.313,65.04 122 . 500 . 28232 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - GABGOV

17.691,35 17.691,35.04 122 . 500 . 28233 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - GABGOV

3.410.000,00 3.410.000,00.04 122 . 500 . 28234 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - GABGOV

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.141.827,00 1.141.827,00.04 122 . 500 . 28236 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - GABVICE

1.725.495,00 1.725.495,00.04 122 . 500 . 28238 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - GABVICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .10.000,00 10.000,00.04 122 . 500 . 28245 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CM

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .240.098.000,00 240.098.000,00.04 122 . 500 . 28260 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEFAZ

1.132.400,00 1.132.400,00.04 122 . 500 . 28261 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEFAZ

48.566.430,00 48.566.430,00.04 122 . 500 . 28262 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .3.877.041,00 3.536.677,73 7.413.718,73.04 122 . 500 . 28330 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .3.282.049,82 3.282.049,82.04 122 . 500 . 28352 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .6.498.480,97 6.498.480,97.04 122 . 500 . 28364 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ISSEC

14.913.229,00 14.913.229,00.04 122 . 500 . 28365 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ETICE

113





2.105.597,00 2.105.597,00.04 122 . 500 . 28366 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.524.000,00 1.524.000,00.04 122 . 500 . 28375 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ADECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.000,00 1.000,00.04 122 . 500 . 28398 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .31.807,18 31.807,18.04 122 . 500 . 28420 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .5.000,00 5.000,00.04 122 . 500 . 28433 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ETICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .960.000,00 960.000,00.04 122 . 500 . 28443 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ADECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .5.728.527,00 5.728.527,00.04 122 . 500 . 28459 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO- DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .2.488.814,58 2.488.814,58.04 122 . 500 . 28467 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.555.368,00 375.000,00 1.930.368,00.04 122 . 500 . 28489 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.851.000,00 1.851.000,00.04 122 . 500 . 28502 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ETICE

318.151,80 318.151,80.04 122 . 500 . 28503 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .6.195.000,00 6.195.000,00.04 122 . 500 . 28512 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ADECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .707.076,00 707.076,00.04 122 . 500 . 28536 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .1.158.366,21 1.000,00 1.159.366,21.04 122 . 500 . 28572 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .200.000,00 200.000,00.04 122 . 500 . 28593 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - METROFOR

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .

114





130.000,00 130.000,00.04 122 . 500 . 28605 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ARCE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .200.040,15 267.287,34 467.327,49.04 122 . 500 . 28639 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ISSEC

50.000,00 20.000,00 70.000,00.04 122 . 500 . 28640 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ETICE

30.000,00 30.000,00.04 122 . 500 . 28641 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - IPECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .15.225.372,00 15.225.372,00.04 122 . 500 . 28668 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - DAE

110.000,00 110.000,00.04 122 . 500 . 28669 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - DAE

236.690,00 236.690,00.04 122 . 500 . 28687 CONCESSÃO DO PASEP - DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .10.000,00 10.000,00.04 122 . 500 . 28689 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

2.180.000,00 2.180.000,00.04 122 . 500 . 28691 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO E REPRESENTAÇÃO EM BRASILIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .131.006.184,00 131.006.184,00.04 122 . 500 . 28703 PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 563.599.395,68 19.728.355,65 583.327.751,33122 . 500 .55.137,98 55.137,98.04 122 . 500 . 29053 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ISSEC

10.442.622,00 10.442.622,00.04 122 . 500 . 29055 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEPLAG

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.04 123 1.170.661,00 1.170.661,00

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL04 1.170.661,00 1.170.661,00123 . 009 .1.170.661,00 1.170.661,00.04 123 . 009 . 19165 PROFISCO - COMP III - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PATRIMONIAL E CONTROLE INTERNO DA

GESTÃO FISCAL

CONTROLE INTERNO.04 124 436.900,00 436.900,00

CONTROLE INTERNO PREVENTIVO E AUDITORIA GOVERNAMENTAL04 436.900,00 436.900,00124 . 063 .138.000,00 138.000,00.04 124 . 063 . 13823 MODELAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS

138.000,00 138.000,00.04 124 . 063 . 13862 MODELAGEM E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE CONTROLE INTERNO

156.900,00 156.900,00.04 124 . 063 . 13885 REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS E CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MODELOS E ABORDAGENS DE AUDITORIA

2.000,00 2.000,00.04 124 . 063 . 13935 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS INERENTES À POLÍTICA DE RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS

2.000,00 2.000,00.04 124 . 063 . 14300 CONCEPÇÃO E E IMPLANTAÇÃO DE MODELO GERENCIAL DE ACOMPANHAMENTO DE GASTOS

115





TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.04 126 37.021.705,00 10.409.360,42 47.431.065,42

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL04 25.000,00 25.000,00126 . 001 .25.000,00 25.000,00.04 126 . 001 . 13967 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI - EGP

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL04 6.358.498,00 6.358.498,00126 . 009 .6.358.498,00 6.358.498,00.04 126 . 009 . 19167 PROFISCO - COMP IV B - GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS - GESTÃO CONHECIMENTO

GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA04 9.313.742,00 945.862,42 10.259.604,42126 . 010 .9.313.742,00 945.862,42 10.259.604,42.04 126 . 010 . 28662 PMAE - COMP II - ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL04 524.500,00 524.500,00126 . 018 .484.500,00 484.500,00.04 126 . 018 . 13998 CONTRATOS DE GESTÃO NA ÁREA DE TIC

10.000,00 10.000,00.04 126 . 018 . 14139 FOMENTO À UTILIZAÇÃO DE MELHORES PRÁTICAS DE TIC

30.000,00 30.000,00.04 126 . 018 . 14147 ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO DE TIC DAS SETORIAIS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .30.000,00 30.000,00.04 126 . 500 . 14169 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .349.907,00 500.000,00 849.907,00.04 126 . 500 . 19031 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEPLAG

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .250.000,00 250.000,00.04 126 . 500 . 19045 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEINFRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .258.000,00 258.000,00.04 126 . 500 . 19048 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - GABVICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .280.000,00 280.000,00.04 126 . 500 . 19060 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .102.000,00 102.000,00.04 126 . 500 . 19065 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .2.280.000,00 2.280.000,00.04 126 . 500 . 19225 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - DETRAN

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .35.000,00 35.000,00.04 126 . 500 . 19261 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .59.000,00 59.000,00.04 126 . 500 . 19284 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - ADECE

116





1.000,00 1.000,00.04 126 . 500 . 19353 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .580.000,00 580.000,00.04 126 . 500 . 19480 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .263.000,00 80.000,00 343.000,00.04 126 . 500 . 21289 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - ISSEC

62.775,00 62.775,00.04 126 . 500 . 21371 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EGP

6.496.448,00 6.496.448,00.04 126 . 500 . 28028 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEPLAG

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .610.000,00 610.000,00.04 126 . 500 . 28152 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CASA CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .1.564.241,00 1.564.241,00.04 126 . 500 . 28157 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .782.039,00 782.039,00.04 126 . 500 . 28235 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABGOV

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .284.653,00 284.653,00.04 126 . 500 . 28239 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - GABVICE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .10.850.000,00 10.850.000,00.04 126 . 500 . 28263 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .1.260.400,00 1.260.400,00.04 126 . 500 . 28528 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .730.000,00 35.000,00 765.000,00.04 126 . 500 . 28558 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNTELC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .150.000,00 150.000,00.04 126 . 500 . 28581 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .2.300.000,00 2.300.000,00.04 126 . 500 . 28739 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 27.158.463,00 3.105.000,00 30.263.463,00126 . 500 .70.000,00 70.000,00.04 126 . 500 . 28781 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - GABGOV

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.04 128 2.826.000,00 2.826.000,00

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL04 1.135.000,00 1.135.000,00128 . 001 .

117





110.000,00 110.000,00.04 128 . 001 . 21381 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO/FORMAÇÃO - EGP

150.000,00 150.000,00.04 128 . 001 . 21386 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, ENCONTROS, SEMINÁRIOS, OFICINAS, FÓRUNS E CONGRESSOS - EGP

209.000,00 209.000,00.04 128 . 001 . 21396 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS E VIVENCIAIS, OFICINAS, PREMIAÇÕES, ATIVIDADES SÓCIOCULTURAIS, PESQUISAS E ATIVIDADES SISTEMÁTICAS - EGP

460.000,00 460.000,00.04 128 . 001 . 21397 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CURTA, MÉDIA E LONGA DURAÇÃO

130.000,00 130.000,00.04 128 . 001 . 21398 PROMOÇÃO DE PARCERIAS PARA EVENTOS DE CAPACITAÇÃO - EGP

76.000,00 76.000,00.04 128 . 001 . 21411 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - EGP

GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA04 180.000,00 180.000,00128 . 010 .180.000,00 180.000,00.04 128 . 010 . 19518 GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 1.511.000,00 1.511.000,00128 . 500 .100.000,00 100.000,00.04 128 . 500 . 14002 DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES - DAE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 1.511.000,00 1.511.000,00128 . 500 .30.000,00 30.000,00.04 128 . 500 . 28173 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - GABGOV

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 1.511.000,00 1.511.000,00128 . 500 .520.000,00 520.000,00.04 128 . 500 . 28180 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEFAZ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 1.511.000,00 1.511.000,00128 . 500 .831.000,00 831.000,00.04 128 . 500 . 28191 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 1.511.000,00 1.511.000,00128 . 500 .30.000,00 30.000,00.04 128 . 500 . 28627 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNTELC

COMUNICAÇÃO SOCIAL.04 131 88.945.480,00 88.945.480,00

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS04 88.945.480,00 88.945.480,00131 . 035 .82.745.480,00 82.745.480,00.04 131 . 035 . 28021 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS (21260)

3.000.000,00 3.000.000,00.04 131 . 035 . 28696 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS (21165)

3.200.000,00 3.200.000,00.04 131 . 035 . 28697 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DAS AÇÕES DO GOVERNO


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .391.891,00 391.891,00.04 272 . 500 . 00459 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .142.121,00 142.121,00.04 272 . 500 . 00463 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

118





GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .136.470,00 136.470,00.04 272 . 500 . 00466 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .32.410,00 32.410,00.04 272 . 500 . 00472 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .183.209,00 183.209,00.04 272 . 500 . 00485 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .328.622,00 328.622,00.04 272 . 500 . 00492 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .57.912,00 57.912,00.04 272 . 500 . 00495 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .13.040,00 13.040,00.04 272 . 500 . 00498 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .30.622,00 30.622,00.04 272 . 500 . 00499 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .338.208,00 338.208,00.04 272 . 500 . 00503 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .152.386,00 152.386,00.04 272 . 500 . 00505 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .1.522.581,00 1.522.581,00.04 272 . 500 . 00521 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .387.280,00 387.280,00.04 272 . 500 . 00526 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .241.578,00 241.578,00.04 272 . 500 . 00527 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .89.558.526,00 89.558.526,00.04 272 . 500 . 00533 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .754.976,00 754.976,00.04 272 . 500 . 00543 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL


119





GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .7.058.887,00 7.058.887,00.04 272 . 500 . 00560 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .982.667,00 982.667,00.04 272 . 500 . 00571 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .2.881.758,00 2.881.758,00.04 272 . 500 . 00574 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS04 105.973.936,00 105.973.936,00272 . 500 .164.411,00 164.411,00.04 272 . 500 . 00576 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.04 422 200.000,00 200.000,00

CIDADANIA FISCAL04 200.000,00 200.000,00422 . 011 .100.000,00 100.000,00.04 422 . 011 . 28292 EDUCAÇÃO FISCAL PERMANENTE PARA A CIDADANIA

50.000,00 50.000,00.04 422 . 011 . 28293 MELHORIA DA IMAGEM INSTITUCIONAL

50.000,00 50.000,00.04 422 . 011 . 28666 FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FISCAL

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE.04 665 47.269,86 47.269,86

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS04 47.269,86 47.269,86665 . 053 .47.269,86 47.269,86.04 665 . 053 . 28913 IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA E

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

120





SEGURANÇA PÚBLICA06 1.146.980.414,00 79.504.400,00 1.226.484.814,00


SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA06 520.000,00 520.000,00122 . 015 .410.000,00 410.000,00.06 122 . 015 . 19908 URBANIZAÇÃO DO PÁTIO INTERNO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPMGEF

90.000,00 90.000,00.06 122 . 015 . 19922 AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - CPMGEF

20.000,00 20.000,00.06 122 . 015 . 19934 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILTAR - CPMGEF

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .233.023,73 233.023,73.06 122 . 500 . 19050 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CM

752.300,27 752.300,27.06 122 . 500 . 19084 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CM

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .200.000,00 200.000,00.06 122 . 500 . 19304 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O COLÉGIO MILITAR DO CORPO

DE BOMBEIROS

396.000,00 396.000,00.06 122 . 500 . 19373 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

1.200.000,00 1.200.000,00.06 122 . 500 . 21338 PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO SAMU ESTADUAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .3.374.082,00 3.374.082,00.06 122 . 500 . 28200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CGD

300.000,00 300.000,00.06 122 . 500 . 28201 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CGD

2.782.399,00 2.782.399,00.06 122 . 500 . 28203 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CGD

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .5.168.671,00 5.168.671,00.06 122 . 500 . 28228 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SSPDS

150.000,00 150.000,00.06 122 . 500 . 28229 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SSPDS

3.615.137,00 3.615.137,00.06 122 . 500 . 28230 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SSPDS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .4.967.878,00 4.967.878,00.06 122 . 500 . 28244 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CM

2.940.487,00 2.940.487,00.06 122 . 500 . 28246 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CM

66.280,00 66.280,00.06 122 . 500 . 28247 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CM

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 785.416.115,00 2.028.200,00 787.444.315,00122 . 500 .132.359.083,00 132.359.083,00.06 122 . 500 . 28323 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PC

516.924.843,00 516.924.843,00.06 122 . 500 . 28324 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PM

121





67.558.917,00 67.558.917,00.06 122 . 500 . 28325 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CBMCE

22.121.000,00 22.121.000,00.06 122 . 500 . 28327 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - PEFOCE

150.000,00 150.000,00.06 122 . 500 . 28391 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PC

1.878.754,00 1.878.754,00.06 122 . 500 . 28392 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PM

30.000,00 30.000,00.06 122 . 500 . 28393 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CBMCE

200.747,00 200.747,00.06 122 . 500 . 28395 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - PEFOCE

10.379.455,00 10.379.455,00.06 122 . 500 . 28460 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - POLÍCIA CIVIL

5.133.472,00 5.133.472,00.06 122 . 500 . 28461 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - PM

2.689.586,00 2.689.586,00.06 122 . 500 . 28462 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CBMCE

698.200,00 698.200,00.06 122 . 500 . 28463 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

440.000,00 440.000,00.06 122 . 500 . 28464 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - PEFOCE

714.000,00 714.000,00.06 122 . 500 . 28953 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

20.000,00 20.000,00.06 122 . 500 . 29013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR

CONTROLE INTERNO.06 124 2.312.521,00 2.312.521,00

CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO06 2.312.521,00 2.312.521,00124 . 096 .100.000,00 100.000,00.06 124 . 096 . 13853 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CGD

350.000,00 350.000,00.06 124 . 096 . 14125 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CGD

805.356,00 805.356,00.06 124 . 096 . 14131 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CGD

1.057.165,00 1.057.165,00.06 124 . 096 . 21342 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FIM DA CGD


SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA06 1.656.323,00 1.656.323,00126 . 012 .376.000,00 376.000,00.06 126 . 012 . 19196 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE T.I DA SSPDS

980.323,00 980.323,00.06 126 . 012 . 28291 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE-FIM NA ÁREA DE TI DA SSPDS

300.000,00 300.000,00.06 126 . 012 . 28802 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA06 4.160.711,00 554.000,00 4.714.711,00126 . 015 .139.962,53 310.000,00 449.962,53.06 126 . 015 . 19205 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE T.I DA SSPDS

100.000,00 100.000,00.06 126 . 015 . 19674 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR

594.748,47 594.748,47.06 126 . 015 . 19803 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

122





500.000,00 500.000,00.06 126 . 015 . 19948 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE T.I DA SSPDS-COPA 2014

244.000,00 244.000,00.06 126 . 015 . 19958 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI - PM

26.000,00 26.000,00.06 126 . 015 . 21318 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE T.I DA PERÍCIA FORENSE

2.500.000,00 2.500.000,00.06 126 . 015 . 28297 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA DE TI DA SSPDS

300.000,00 300.000,00.06 126 . 015 . 28804 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS06 5.000,00 5.000,00126 . 025 .5.000,00 5.000,00.06 126 . 025 . 19684 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR PARA O

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA06 3.815,44 3.815,44126 . 026 .3.815,44 3.815,44.06 126 . 026 . 19687 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI DA POLÍCIA MILITAR NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO

DE APOIO JUNTO À PESSOA DEFICIENTE

CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO06 260.000,00 260.000,00126 . 096 .260.000,00 260.000,00.06 126 . 096 . 14075 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA CGD

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD06 10.499.118,00 30.000,00 10.529.118,00126 . 500 .1.139.230,00 1.139.230,00.06 126 . 500 . 28204 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CGD

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 10.499.118,00 30.000,00 10.529.118,00126 . 500 .6.000.000,00 6.000.000,00.06 126 . 500 . 28231 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SSPDS

1.460.000,00 1.460.000,00.06 126 . 500 . 28529 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - POLÍCIA CIVIL

550.000,00 550.000,00.06 126 . 500 . 28530 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PM

200.000,00 200.000,00.06 126 . 500 . 28531 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CBMCE

30.000,00 30.000,00.06 126 . 500 . 28532 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS

1.149.888,00 1.149.888,00.06 126 . 500 . 28533 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - PEFOCE

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.06 128 18.273.696,12 2.115.000,00 20.388.696,12

SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA06 500.985,60 500.985,60128 . 012 .250.000,00 250.000,00.06 128 . 012 . 14286 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES PARA A

DECECA E OUTRAS UNIDADAES DA POLÍCIA CIVIL

50.985,60 50.985,60.06 128 . 012 . 19198 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VOLUNTÁRIOS DA SSPDS

200.000,00 200.000,00.06 128 . 012 . 19663 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA06 15.958.488,52 1.615.000,00 17.573.488,52128 . 015 .72.000,00 72.000,00.06 128 . 015 . 14115 CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA

123





PÚBLICA

1.080.000,00 1.080.000,00.06 128 . 015 . 14174 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

521.000,00 521.000,00.06 128 . 015 . 14177 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

120.000,00 120.000,00.06 128 . 015 . 14203 REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO E/OU TV FOCADOS NA VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

570.000,00 570.000,00.06 128 . 015 . 14210 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS TÉCNICOS

480.000,00 480.000,00.06 128 . 015 . 14216 OFERTA DE BOLSAS A CATEDRÁTICOS E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PÚBLICA

1.389.000,00 1.389.000,00.06 128 . 015 . 14219 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

150.000,00 150.000,00.06 128 . 015 . 14227 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS PARA JOVENS DA COMUNIDADE

486.201,00 486.201,00.06 128 . 015 . 14229 REALIZAÇÃO DE CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CONCURSOS E PREMIAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

135.000,00 135.000,00.06 128 . 015 . 14230 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA

50.000,00 1.500.000,00 1.550.000,00.06 128 . 015 . 19206 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SSPDS

539.962,52 539.962,52.06 128 . 015 . 19675 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR

35.000,00 35.000,00.06 128 . 015 . 19905 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO FDS

80.000,00 80.000,00.06 128 . 015 . 19954 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PM

5.524.100,00 5.524.100,00.06 128 . 015 . 21372 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

4.492.000,00 4.492.000,00.06 128 . 015 . 21467 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMETO DA ATIVIDADE FIM DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

10.000,00 10.000,00.06 128 . 015 . 21469 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA TI DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

249.225,00 249.225,00.06 128 . 015 . 21477 OFERTA DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO PARA A COMUNIDADE E FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

30.000,00 30.000,00.06 128 . 015 . 21492 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL - CCDS

60.000,00 60.000,00.06 128 . 015 . 28676 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL

GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES06 396.689,38 500.000,00 896.689,38128 . 016 .198.344,69 500.000,00 698.344,69.06 128 . 016 . 19549 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES

198.344,69 198.344,69.06 128 . 016 . 19676 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE06 12.500,00 12.500,00128 . 021 .12.500,00 12.500,00.06 128 . 021 . 19677 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR VOLTADOS ÀS

124





NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS06 37.752,62 37.752,62128 . 025 .4.481,31 4.481,31.06 128 . 025 . 14287 ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO COM OS PROJETOS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO NAS

COMUNIDADES ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE - POLÍCIA CIVIL

4.479,00 4.479,00.06 128 . 025 . 14288 CAPACITAÇÃO DE INSTRUTORES DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO ESTUDANTE (DIPRE) - POLÍCIA CIVIL

4.479,00 4.479,00.06 128 . 025 . 14290 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE DROGAS - POLÍCIA CIVIL.

4.479,00 4.479,00.06 128 . 025 . 14293 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E DO USO INDEVIDO DE DROGAS - POLÍCIA CIVIL.

19.834,31 19.834,31.06 128 . 025 . 19681 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA06 3.000,00 3.000,00128 . 026 .3.000,00 3.000,00.06 128 . 026 . 19688 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR PARA APRIMORAMENTO

DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO DEFICIENTE

CONTROLE DISCIPLINAR DA SEGURANÇA E SISTEMA PENITENCIÁRIO06 300.000,00 300.000,00128 . 096 .300.000,00 300.000,00.06 128 . 096 . 14122 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CGD

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 1.064.280,00 1.064.280,00128 . 500 .1.054.280,00 1.054.280,00.06 128 . 500 . 28328 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - AESP

10.000,00 10.000,00.06 128 . 500 . 28396 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - AESP

POLICIAMENTO.06 181 168.626.137,50 73.757.200,00 242.383.337,50

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ06 66.793.200,00 66.793.200,00181 . 003 .3.910.000,00 3.910.000,00.06 181 . 003 . 19459 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA SUPORTE OPERACIONAL DAS

ATIVIDADES FINALISTICAS DA INSTITUIÇÃO

880.000,00 880.000,00.06 181 . 003 . 21412 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO

5.040.000,00 5.040.000,00.06 181 . 003 . 28656 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SUPORTE OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

1.365.200,00 1.365.200,00.06 181 . 003 . 28657 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E PROJETOS EDUCATIVOS DE TRÂNSITO

55.598.000,00 55.598.000,00.06 181 . 003 . 28658 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO FINALISTICAS DE REGISTRO DE VEICULOS E HABILITAÇÃO DE MOTORISTAS

SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA06 54.281.474,00 54.281.474,00181 . 012 .575.000,00 575.000,00.06 181 . 012 . 14285 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

250.000,00 250.000,00.06 181 . 012 . 19142 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SSPDS125





376.000,00 376.000,00.06 181 . 012 . 19194 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS.

250.000,00 250.000,00.06 181 . 012 . 19195 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.

375.000,00 375.000,00.06 181 . 012 . 19524 REAPARELHAMENTO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO AO ESTUDANTE (DIPRE) E OUTRAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL.

400.000,00 400.000,00.06 181 . 012 . 19656 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

200.000,00 200.000,00.06 181 . 012 . 19657 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR

200.000,00 200.000,00.06 181 . 012 . 19658 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

200.000,00 200.000,00.06 181 . 012 . 19659 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR

100.000,00 100.000,00.06 181 . 012 . 19853 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EFETIVO PARA EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

170.000,00 170.000,00.06 181 . 012 . 19863 CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA E ATENDIMENTO DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO TURÍSTICA

30.000,00 30.000,00.06 181 . 012 . 19864 CAPACITAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE ATUA NOS PROJETOS SOCIAIS

30.000,00 30.000,00.06 181 . 012 . 19866 CAPACITAÇÃO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUE ATUA NO SALVAMENTO AQUÁTICO EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO TURÍSTICA

30.000,00 30.000,00.06 181 . 012 . 19867 PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

20.000,00 20.000,00.06 181 . 012 . 19875 PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA

120.000,00 120.000,00.06 181 . 012 . 19876 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SALVAMENTO AQUÁTICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO TURISTICA

5.000.000,00 5.000.000,00.06 181 . 012 . 28290 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE - FIM DA SSPDS

4.955.474,00 4.955.474,00.06 181 . 012 . 28663 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA CIVIL.

41.000.000,00 41.000.000,00.06 181 . 012 . 28801 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA MILITAR

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA06 111.603.439,81 6.964.000,00 118.567.439,81181 . 015 .100.000,00 100.000,00.06 181 . 015 . 13820 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES

200.000,00 200.000,00.06 181 . 015 . 13826 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR - COPA 2014

380.000,00 380.000,00.06 181 . 015 . 13830 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

340.000,00 340.000,00.06 181 . 015 . 13834 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

64.000,00 64.000,00.06 181 . 015 . 13841 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

100.000,00 100.000,00.06 181 . 015 . 13856 ASSISTÊNCIA A BOMBEIROS MILITARES DEPENDENTES QUÍMICOS126





250.000,00 250.000,00.06 181 . 015 . 13925 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

150.000,00 150.000,00.06 181 . 015 . 13926 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR - COPA 2014

320.000,00 320.000,00.06 181 . 015 . 14256 MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

80.000,00 80.000,00.06 181 . 015 . 14257 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

300.000,00 300.000,00.06 181 . 015 . 14258 REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

1.100.000,00 1.100.000,00.06 181 . 015 . 14358 IMPLANTAÇÃO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

500.000,00 500.000,00.06 181 . 015 . 14359 IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DO TURISMO E 2º DISTRITO

20.000,00 20.000,00.06 181 . 015 . 14400 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DO TURISMO

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14419 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS EM PORTEIRA.

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14465 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL IGUATU.

13.000,00 13.000,00.06 181 . 015 . 14514 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / TIANGUÁ

13.000,00 13.000,00.06 181 . 015 . 14515 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / ACARAÚ

9.000,00 9.000,00.06 181 . 015 . 14558 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER/ BAIRRO BOM JARDIM

9.000,00 9.000,00.06 181 . 015 . 14559 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER/ PACAJUS.

20.000,00 20.000,00.06 181 . 015 . 14576 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER/ ICÓ

2.000,00 2.000,00.06 181 . 015 . 14650 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE VIATURA/POLÍCIA MILITAR/ GROAÍRAS.

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14686 ESTUDOS E PROJETOS / COMPANHIA DE POLICIAMENTO MILITAR/ MARANGUAPE.

2.000,00 2.000,00.06 181 . 015 . 14718 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE VIATURA/ POLICIA MILITAR/ GRAÇA

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14725 ESTUDOS E PROJETOS / UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR / LAVRAS DA MANGABEIRA (QUITAIÚS)

2.000,00 2.000,00.06 181 . 015 . 14727 ESTUDOS E PROJETOS / UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR QUIXADÁ.

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14746 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / CRATO

10.000,00 10.000,00.06 181 . 015 . 14790 CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA EM BREJO SANTO

100.405,91 1.190.000,00 1.290.405,91.06 181 . 015 . 19021 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SSPDS.

100.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00.06 181 . 015 . 19029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.

150.000,00 1.000.000,00 1.150.000,00.06 181 . 015 . 19204 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS.

1.339.962,53 1.339.962,53.06 181 . 015 . 19495 AQUISIÇÃO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL

2.280.000,00 2.280.000,00.06 181 . 015 . 19500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL.

1.065.000,00 1.065.000,00.06 181 . 015 . 19502 MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

1.758.344,69 1.758.344,69.06 181 . 015 . 19526 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

127





1.426.398,68 1.000.000,00 2.426.398,68.06 181 . 015 . 19671 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

1.500.000,00 1.500.000,00.06 181 . 015 . 19672 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR

650.000,00 650.000,00.06 181 . 015 . 19673 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

30.000,00 30.000,00.06 181 . 015 . 19884 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

30.000,00 30.000,00.06 181 . 015 . 19891 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - COPA 2014

150.000,00 150.000,00.06 181 . 015 . 19892 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE APOIO À REALIZAÇÃO DA COPA 2014

50.000,00 50.000,00.06 181 . 015 . 19893 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - COPA 2014

50.000,00 50.000,00.06 181 . 015 . 19897 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

500.000,00 500.000,00.06 181 . 015 . 19906 CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS NOVAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.000,00 14.000,00.06 181 . 015 . 19909 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO FDS

300.000,00 300.000,00.06 181 . 015 . 19912 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

650.000,00 650.000,00.06 181 . 015 . 19918 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

150.000,00 150.000,00.06 181 . 015 . 19925 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

400.000,00 400.000,00.06 181 . 015 . 19945 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SSPDS-COPA 2014

900.000,00 900.000,00.06 181 . 015 . 19946 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SSPDS-COPA 2014

700.000,00 700.000,00.06 181 . 015 . 19947 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS-COPA 2014


30.000,00 30.000,00.06 181 . 015 . 19959 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFIFICAÇÕES DA POLÍCA MILITAR

100.000,00 100.000,00.06 181 . 015 . 19992 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR - COPA 2014

1.500.000,00 1.500.000,00.06 181 . 015 . 21311 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS

2.423.534,00 2.423.534,00.06 181 . 015 . 21319 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS MUNICIPAIS

8.823.685,00 8.823.685,00.06 181 . 015 . 21326 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FIM DA PERÍCIA FORENSE

92.000,00 92.000,00.06 181 . 015 . 21497 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS CIVIS DEPENDENTES QUÍMICOS

26.631.490,00 26.631.490,00.06 181 . 015 . 28296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS

12.709.005,00 12.709.005,00.06 181 . 015 . 28665 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA CIVIL.

16.235.614,00 16.235.614,00.06 181 . 015 . 28670 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE FIM DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

128





190.000,00 190.000,00.06 181 . 015 . 28695 ASSISTÊNCIA A POLICIAIS CIVIS DEPENDENTES QUÍMICOS

26.610.000,00 26.610.000,00.06 181 . 015 . 28803 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA POLÍCIA MILITAR

GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES06 2.602.509,16 2.602.509,16181 . 016 .200.000,00 200.000,00.06 181 . 016 . 19811 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR

1.700.000,00 1.700.000,00.06 181 . 016 . 19941 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

304.164,47 304.164,47.06 181 . 016 . 19994 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

378.344,69 378.344,69.06 181 . 016 . 19997 REALIZAÇÃO DE CURSOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO EM DESASTRES E SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

20.000,00 20.000,00.06 181 . 016 . 19999 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA CIDADÃOS E FORÇAS AMIGAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS06 61.964,22 61.964,22181 . 024 .16.666,67 16.666,67.06 181 . 024 . 19631 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS

HUMANOS

14.315,44 14.315,44.06 181 . 024 . 19664 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS


ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS06 76.750,31 76.750,31181 . 025 .4.479,00 4.479,00.06 181 . 025 . 14289 CRIAÇÃO DE GRUPOS NO ÂMBITO ESCOLAR QUE DESENVOLVAM AÇÕES PREVENTIVAS DE

COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL, À PROSTITUIÇÃO E À CRIMINALIDADE - POLÍCIA CIVIL

4.479,00 4.479,00.06 181 . 025 . 14291 PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - POLÍCIA CIVIL.

4.479,00 4.479,00.06 181 . 025 . 14292 PROMOÇÃO DE OFICINAS E PALESTRAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO E COMERCIALIZAÇÃO INDEVIDAS DE DROGAS - POLÍCIA CIVIL.

8.479,00 8.479,00.06 181 . 025 . 14294 REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES QUE PROMOVAM O ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE DROGAS - POLÍCIA CIVIL.

19.834,31 19.834,31.06 181 . 025 . 19632 PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS

20.000,00 20.000,00.06 181 . 025 . 19665 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS VISANDO À MELHOR EFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

10.000,00 10.000,00.06 181 . 025 . 19682 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AO USO INDEVIDO DE DROGAS

5.000,00 5.000,00.06 181 . 025 . 19683 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR VISANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

DEFESA CIVIL.06 182 6.046.700,00 500.000,00 6.546.700,00

GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES06 6.046.700,00 500.000,00 6.546.700,00182 . 016 .40.000,00 40.000,00.06 182 . 016 . 13766 AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO SISMOGRÁFICO

129





10.000,00 10.000,00.06 182 . 016 . 13767 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO ESTADUAL DE MONITORIZAÇÃO, ALERTA E ALARME DE RISCOS DE DESASTRES

18.000,00 18.000,00.06 182 . 016 . 13835 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DO COMITÊ DE ENTIDADES LIGADAS À PROTEÇÃO CIVIL

28.000,00 28.000,00.06 182 . 016 . 13836 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS DE DESASTRES

40.000,00 40.000,00.06 182 . 016 . 13837 CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA PREVENÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

100.000,00 100.000,00.06 182 . 016 . 13865 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS ESTRUTURANTES PARA REDUZIR O POTENCIAL DAS AMEAÇAS NATURAIS E SOCIOAMBIENTAIS E AS VULNERABILIDADES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES

55.000,00 55.000,00.06 182 . 016 . 13866 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RISCOS E DE DESASTRES

345.000,00 345.000,00.06 182 . 016 . 13894 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

115.000,00 115.000,00.06 182 . 016 . 13895 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

54.000,00 54.000,00.06 182 . 016 . 13896 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

1.917.200,00 1.917.200,00.06 182 . 016 . 13897 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES

1.000.000,00 1.000.000,00.06 182 . 016 . 13898 REABILITAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR DESASTRES E SOCORRO ÀS VÍTIMAS

60.000,00 60.000,00.06 182 . 016 . 13906 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE COMANDO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA

800.000,00 800.000,00.06 182 . 016 . 13907 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE RESPOSTA DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

180.000,00 180.000,00.06 182 . 016 . 13908 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DO NÚCLEO DE RESPOSTA DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

33.000,00 33.000,00.06 182 . 016 . 13909 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

34.500,00 34.500,00.06 182 . 016 . 13910 MODERNIZAÇÃO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

900.000,00 900.000,00.06 182 . 016 . 13929 MAPEAMENTO DOS RISCOS DE DESASTRES DOS MUNICÍPIOS CEARENSES

53.000,00 53.000,00.06 182 . 016 . 13930 CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE DEFESA CIVIL

20.000,00 20.000,00.06 182 . 016 . 13931 REALIZAÇÃO DE SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES

44.000,00 44.000,00.06 182 . 016 . 13932 REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

200.000,00 500.000,00 700.000,00.06 182 . 016 . 19660 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS

INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA.06 183 4.913.201,00 4.913.201,00

SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA06 1.200.000,00 1.200.000,00183 . 012 .101.040,60 101.040,60.06 183 . 012 . 13943 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VAPT VUPT

130





215.348,72 215.348,72.06 183 . 012 . 13956 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

883.610,68 883.610,68.06 183 . 012 . 14024 AQUISIÇÃO DE KITS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA06 3.673.366,69 3.673.366,69183 . 015 .1.000,00 1.000,00.06 183 . 015 . 13838 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA FORENSE

1.000,00 1.000,00.06 183 . 015 . 13855 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA PERÍCIA FORENSE

1.576.089,05 1.576.089,05.06 183 . 015 . 13864 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE

368.500,00 368.500,00.06 183 . 015 . 13871 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PERÍCIA FORENSE

1.088.815,12 1.088.815,12.06 183 . 015 . 13879 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE

200.000,00 200.000,00.06 183 . 015 . 13971 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DE TIC DA PERÍCIA FORENSE

437.962,52 437.962,52.06 183 . 015 . 14014 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A PERÍCIA FORENSE

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS06 39.834,31 39.834,31183 . 025 .10.000,00 10.000,00.06 183 . 025 . 14034 AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE PERÍCIA MÓVEL

29.834,31 29.834,31.06 183 . 025 . 14038 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA DA PERÍCIA FORENSE

ASSISTÊNCIA AO IDOSO.06 241 92.946,32 92.946,32

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA06 92.946,32 92.946,32241 . 027 .25.000,00 25.000,00.06 241 . 027 . 19643 PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

21.473,16 21.473,16.06 241 . 027 . 19670 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO IDOSO

25.000,00 25.000,00.06 241 . 027 . 19977 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANUAL PARA IDOSOS DO PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE

21.473,16 21.473,16.06 241 . 027 . 19978 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO SAÚDE, BOMBEIROS E SOCIEDADE

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.06 242 86.130,88 86.130,88

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA06 86.130,88 86.130,88242 . 026 .16.666,67 16.666,67.06 242 . 026 . 19640 PROMOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

14.315,44 14.315,44.06 242 . 026 . 19669 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA SSPDS VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

7.000,00 7.000,00.06 242 . 026 . 19685 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR VOLTADAS À ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

17.166,67 17.166,67.06 242 . 026 . 19686 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NECESSÁRIOS AO APOIO AO DEFICIENTE

14.315,44 14.315,44.06 242 . 026 . 19975 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS NECESSÁRIOS À QUALIFICAÇÃO

131





DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

16.666,66 16.666,66.06 242 . 026 . 19976 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.06 243 57.209,74 57.209,74

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE06 57.209,74 57.209,74243 . 021 .12.500,00 12.500,00.06 243 . 021 . 19550 FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE

10.736,58 10.736,58.06 243 . 021 . 19661 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE

8.736,58 8.736,58.06 243 . 021 . 19678 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE

2.000,00 2.000,00.06 243 . 021 . 19679 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA JUVENTUDE

10.736,58 10.736,58.06 243 . 021 . 19973 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO (JBV)

12.500,00 12.500,00.06 243 . 021 . 19981 REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 .89.454.518,00 89.454.518,00.06 272 . 500 . 00446 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL MILITAR

11.876.742,00 11.876.742,00.06 272 . 500 . 00447 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL MILITAR






GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 .62.952,00 62.952,00.06 272 . 500 . 00512 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 .31.856.684,00 31.856.684,00.06 272 . 500 . 00523 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL



GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA MILITAR06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 .9.657,00 9.657,00.06 272 . 500 . 00530 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 . 132






GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS06 144.570.789,00 144.570.789,00272 . 500 .3.159.786,00 3.159.786,00.06 272 . 500 . 00580 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

144.855,00 144.855,00.06 272 . 500 . 00581 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC PESSOAL CIVIL

133





ASSISTÊNCIA SOCIAL08 199.016.771,18 45.607.362,77 244.624.133,95

CONTROLE EXTERNO.08 032 124.000,00 124.000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 124.000,00 124.000,00032 . 050 .124.000,00 124.000,00.08 032 . 050 . 21392 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIAL ESTADUAL


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS08 60.941.636,24 300.000,00 61.241.636,24122 . 500 .2.741.335,24 2.741.335,24.08 122 . 500 . 19148 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - STDS

100.000,00 100.000,00.08 122 . 500 . 19149 REFORMA E AMPLIAÇÃO - STDS

46.838.714,00 46.838.714,00.08 122 . 500 . 28058 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - STDS

751.827,00 751.827,00.08 122 . 500 . 28092 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - STDS

8.451.172,00 8.451.172,00.08 122 . 500 . 28126 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - STDS

1.875.684,00 300.000,00 2.175.684,00.08 122 . 500 . 28160 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - STDS

182.904,00 182.904,00.08 122 . 500 . 28311 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS À STDS - STDS

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.08 126 357.246,95 357.246,95

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS08 357.246,95 357.246,95126 . 500 .357.246,95 357.246,95.08 126 . 500 . 19144 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - STDS


ASSISTÊNCIA SOCIAL08 408.051,73 408.051,73128 . 050 .408.051,73 408.051,73.08 128 . 050 . 29040 REALIZAÇÃO DE OFICINAS REGIONAIS E VISITAS TÉCNICAS A GESTÃO MUNICIPAL

ASSISTÊNCIA AO IDOSO.08 241 2.001.969,91 160.398,42 2.162.368,33

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA08 2.001.969,91 160.398,42 2.162.368,33241 . 027 .1.760.500,00 20.000,00 1.780.500,00.08 241 . 027 . 14323 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL - SUJEITO PLENO

2.000,00 2.000,00.08 241 . 027 . 14728 ESTUDOS E PROJETOS / ABRIGO PARA IDOSOS MILHÃ.

1.314,02 1.314,02.08 241 . 027 . 19568 APOIO A PROJETOS DE CAPACITAÇÃO EM TI PARA IDOSOS CARENTES MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E/OU REALIZAÇÃO DE CURSOS

100.000,00 140.398,42 240.398,42.08 241 . 027 . 21426 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS EM REGIME INTEGRAL - LAR TORRES DE MELO

138.155,89 138.155,89.08 241 . 027 . 21427 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E COM SEUS DIREITOS VIOLADOS - CIAPREVI

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.08 242 7.657.901,27 20.000,00 7.677.901,27

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA08 7.657.901,27 20.000,00 7.677.901,27242 . 026 .

134





1.000,00 1.000,00.08 242 . 026 . 13983 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO SOCIAL E ACESSIBILIDADE

1.099.999,69 19.000,00 1.118.999,69.08 242 . 026 . 14304 IMPLANTAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE ABRIGO DE DEFICIENTE

6.032.139,08 6.032.139,08.08 242 . 026 . 14305 ATENDIMENTO SOCIAL À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (ADOC/ATJ)

493.762,50 493.762,50.08 242 . 026 . 14321 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM A CONCESSÃO DE VALES TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO

15.000,00 15.000,00.08 242 . 026 . 14480 ESTUDOS E PROJETOS / RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

15.000,00 15.000,00.08 242 . 026 . 14489 ESTUDOS E PROJETOS / GRATUIDADE DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

2.000,00 2.000,00.08 242 . 026 . 14753 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO REGIONAL DE ATENÇÃO AO DEFICIENTE / QUIXADÁ.

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.08 243 54.711.766,13 32.783.564,56 87.495.330,69

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS08 34.651.223,69 15.077.588,69 49.728.812,38243 . 024 .200.000,00 200.000,00.08 243 . 024 . 14066 CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DAS

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

300.000,00 300.000,00.08 243 . 024 . 14067 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

500.000,00 14.577.588,69 15.077.588,69.08 243 . 024 . 14303 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

10.000,00 10.000,00.08 243 . 024 . 14454 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

10.000,00 10.000,00.08 243 . 024 . 14586 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) FAZENDAS ESPERANÇA NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU E MAURITI, COM FINALIDADE DE ABRIGAR JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAR NO COMBATE ÀS DROGAS.

5.500,00 5.500,00.08 243 . 024 . 14754 ESTUDOS E PROJETOS / TRATAMENTO DE ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CUMPREM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

10.000,00 10.000,00.08 243 . 024 . 14767 ESTUDOS E PROJETOS / AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS VISANDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

34.115.723,69 34.115.723,69.08 243 . 024 . 21303 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 20.060.542,44 17.705.975,87 37.766.518,31243 . 050 .500.000,00 500.000,00.08 243 . 050 . 14069 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS

SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

16.802,28 16.802,28.08 243 . 050 . 14325 APOIO AO COMITÊ ESTADUAL DO PACTO "UM MUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO NO ESTADO DO CEARÁ"

135





6.174.652,25 6.174.652,25.08 243 . 050 . 14331 PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - COGESTÃO

50.000,00 50.000,00.08 243 . 050 . 14394 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS

5.500,00 5.500,00.08 243 . 050 . 14433 ESTUDOS E PROJETOS / AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DESTINADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

15.000,00 15.000,00.08 243 . 050 . 14477 ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

5.500,00 5.500,00.08 243 . 050 . 14492 ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL

15.000,00 15.000,00.08 243 . 050 . 14495 ESTUDOS E PROJETOS / POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS VOLTADAS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

25.000,00 25.000,00.08 243 . 050 . 14496 ESTUDOS E PROJETOS / PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

25.000,00 25.000,00.08 243 . 050 . 14497 ESTUDOS E PROJETOS / ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.

4.000,00 4.000,00.08 243 . 050 . 14538 ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA/ FORTALEZA

48.000,00 48.000,00.08 243 . 050 . 14599 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO ITINERANTE PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

2.000,00 2.000,00.08 243 . 050 . 14750 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS / MILHÃ.

324.000,00 1.049.500,00 1.373.500,00.08 243 . 050 . 19562 PROARES II - COMP II - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

243.150,00 780.500,00 1.023.650,00.08 243 . 050 . 19563 PROARES II - COMP II - UNIDADE DE SEMILIBERDADE

545.000,00 175.000,00 720.000,00.08 243 . 050 . 19566 PROARES II - COMP V - ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA

720.850,00 965.000,00 1.685.850,00.08 243 . 050 . 19642 PROARES II - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

570.000,00 1.000.000,00 1.570.000,00.08 243 . 050 . 19652 PROARES II - COMP II - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO

1.397.000,00 10.730.000,00 12.127.000,00.08 243 . 050 . 19695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

102.252,22 300.000,00 402.252,22.08 243 . 050 . 19758 ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO CEARÁ

200.000,00 300.000,00 500.000,00.08 243 . 050 . 19820 PROARES II - COMP IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

5.855.610,69 5.855.610,69.08 243 . 050 . 21422 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS DESCENTRALIZADOS

2.889.474,70 120.000,00 3.009.474,70.08 243 . 050 . 21440 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE E CASA ABRIGO

1.785.975,87 1.785.975,87.08 243 . 050 . 21445 APOIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

100.000,00 100.000,00.08 243 . 050 . 21489 APOIO À ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

726.750,30 726.750,30.08 243 . 050 . 28996 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - JOVENS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E EGRESSOS DE

136





MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.08 244 50.455.138,97 11.653.399,79 62.108.538,76

EQUIDADE DE GÊNERO08 416.631,50 28.000,00 444.631,50244 . 022 .100,00 28.000,00 28.100,00.08 244 . 022 . 14301 RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE

ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CASA DO CAMINHO

274.212,50 274.212,50.08 244 . 022 . 14302 ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CASA DO CAMINHO

142.319,00 142.319,00.08 244 . 022 . 21441 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CASA DO CAMINHO

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA08 658.350,01 658.350,01244 . 026 .658.350,01 658.350,01.08 244 . 026 . 14306 APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO ÀS AÇÕES VOLTADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EXECUTADAS PELOS MUNICÍPIOS CEARENSES, COM CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES ESTADUAL E MUNICIPAL - INVESTIMENTO CIDADÃO

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA08 1.358.000,00 1.358.000,00244 . 027 .1.358.000,00 1.358.000,00.08 244 . 027 . 14324 APOIO FINANCEIRO E TÉCNICO ÀS AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS IDOSAS EXECUTADAS

PELOS MUNICÍPIOS CEARENSES, COM CAPACITAÇÕES PARA EQUIPES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - TERCEIRA IDADE CIDADÃ

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 48.022.157,46 11.625.399,79 59.647.557,25244 . 050 .70.312,50 6.145.399,79 6.215.712,29.08 244 . 050 . 13899 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSERÇÃO PELO TRABALHO - PIS

1.055.574,15 4.928.000,00 5.983.574,15.08 244 . 050 . 13900 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO - PIS

20.000,00 20.000,00.08 244 . 050 . 14307 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

1.149.500,01 1.149.500,01.08 244 . 050 . 14326 COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

4.455.750,00 4.455.750,00.08 244 . 050 . 14327 FORTALECIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL - SUBVENÇÃO SOCIAL

1.319.835,00 1.319.835,00.08 244 . 050 . 14328 GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS - ESTAÇÃO FAMÍLIA

1.776.500,00 1.776.500,00.08 244 . 050 . 14329 GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO ESPAÇO VIVA GENTE

3.657.500,00 3.657.500,00.08 244 . 050 . 14330 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF

2.194.500,00 2.194.500,00.08 244 . 050 . 14332 GARANTIA DE ACESSO A SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS CENTROS COMUNITÁRIOS

2.194.499,99 2.194.499,99.08 244 . 050 . 14333 APOIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL

7.132.125,62 203.000,00 7.335.125,62.08 244 . 050 . 14334 COFINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CREAS DE

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FORTALEZA

10.000,00 10.000,00.08 244 . 050 . 14471 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE IGUATU.

9.000,00 9.000,00.08 244 . 050 . 14608 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO A ONGS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO



9.000,00 9.000,00.08 244 . 050 . 14708 ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA - JUAZEIRO DO NORTE.

13.000,00 13.000,00.08 244 . 050 . 14722 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER / MORADA NOVA.

13.000,00 13.000,00.08 244 . 050 . 14733 ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES / BARBALHA

13.445.072,49 13.445.072,49.08 244 . 050 . 21420 APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALL - ENTIDADES FILANTRÓPICAS

50.000,00 50.000,00.08 244 . 050 . 21433 REALIZAÇÃO DE EVENTOS


522.953,30 349.000,00 871.953,30.08 244 . 050 . 21437 COFINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DOS CREAS MUNICIPAIS NO ESTADO DO CEARÁ

2.992.900,00 2.992.900,00.08 244 . 050 . 28877 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

1.058.400,00 1.058.400,00.08 244 . 050 . 28884 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DE FORTALEZA - MONITORAMENTO

105.000,00 105.000,00.08 244 . 050 . 28885 GESTÃO ESTADUAL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC

630.000,00 630.000,00.08 244 . 050 . 28921 FORTALECIMENTO E DISSEMINAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES

3.769.579,20 3.769.579,20.08 244 . 050 . 28993 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

200.000,00 200.000,00.08 244 . 050 . 29043 IMPLEMENTAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR PARA ADEQUAÇÃO AO SUAS

100.155,20 100.155,20.08 244 . 050 . 29047 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS08 11.525.547,00 11.525.547,00272 . 500 .252.222,00 252.222,00.08 272 . 500 . 00504 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


FOMENTO AO TRABALHO.08 334 10.482.062,98 10.482.062,98

TRABALHO, EMPREGO E RENDA08 10.482.062,98 10.482.062,98334 . 049 .3.500.000,00 3.500.000,00.08 334 . 049 . 21302 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - CITS

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3.000.000,00 3.000.000,00.08 334 . 049 . 21328 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOCULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER - CITS

3.982.062,98 3.982.062,98.08 334 . 049 . 21345 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL - CITS

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.08 422 351.450,00 690.000,00 1.041.450,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 51.450,00 690.000,00 741.450,00422 . 050 .690.000,00 690.000,00.08 422 . 050 . 14308 GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA

51.450,00 51.450,00.08 422 . 050 . 28887 GESTÃO ESTADUAL DO BOLSA FAMÍLIA

ATENÇÃO AO SEGMENTO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS08 300.000,00 300.000,00422 . 052 .90.000,00 90.000,00.08 422 . 052 . 28812 APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

100.000,00 100.000,00.08 422 . 052 . 28816 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA

40.000,00 40.000,00.08 422 . 052 . 28817 AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PRIVADAS

70.000,00 70.000,00.08 422 . 052 . 28818 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O SEGMENTO LGBTT E ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL

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PREVIDÊNCIA SOCIAL09 1.126.758.778,00 7.540.438,00 1.134.299.216,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL.09 122 312.416,00 312.416,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA09 312.416,00 312.416,00122 . 500 .312.416,00 312.416,00.09 122 . 500 . 28448 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FPP

PREVIDÊNCIA BÁSICA.09 271 7.228.022,00 7.228.022,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA09 7.228.022,00 7.228.022,00271 . 500 .7.159.741,78 7.159.741,78.09 271 . 500 . 28312 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FPP

68.280,22 68.280,22.09 271 . 500 . 28380 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - FPP

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.09 272 1.126.753.278,00 1.126.753.278,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO09 153.114.530,00 153.114.530,00272 . 002 .63.711.748,00 63.711.748,00.09 272 . 002 . 00431 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER JUDICIÁRIO

53.975.872,00 53.975.872,00.09 272 . 002 . 00432 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO PODER LEGISLATIVO

35.426.910,00 35.426.910,00.09 272 . 002 . 00434 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL09 973.433.678,00 973.433.678,00272 . 074 .23.139,00 23.139,00.09 272 . 074 . 21475 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA

COMPLEMENTAR

4.949.816,00 4.949.816,00.09 272 . 074 . 28959 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL

5.726.522,00 5.726.522,00.09 272 . 074 . 28961 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER LEGISLATIVO - FOLHA NORMAL

18.986.506,00 18.986.506,00.09 272 . 074 . 28962 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA NORMAL

6.597.908,00 6.597.908,00.09 272 . 074 . 28963 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL

19.309.188,00 19.309.188,00.09 272 . 074 . 28964 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA NORMAL

7.559.087,00 7.559.087,00.09 272 . 074 . 28965 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA NORMAL

11.693.042,00 11.693.042,00.09 272 . 074 . 28966 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - FOLHA NORMAL

26.377.985,00 26.377.985,00.09 272 . 074 . 28967 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA NORMAL

148.741.156,00 148.741.156,00.09 272 . 074 . 28968 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITARL) - FOLHA NORMAL

140





277.634.667,00 277.634.667,00.09 272 . 074 . 28969 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA NORMAL

21.885.211,00 21.885.211,00.09 272 . 074 . 28970 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - FOLHA NORMAL

65.457.948,00 65.457.948,00.09 272 . 074 . 28971 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - FOLHA NORMAL

12.531.756,00 12.531.756,00.09 272 . 074 . 28972 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA NORMAL

20.555,00 20.555,00.09 272 . 074 . 28973 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR

70.477,00 70.477,00.09 272 . 074 . 28974 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR

21.755,00 21.755,00.09 272 . 074 . 28975 PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DE MONTEPIO DO PODER LEGISLATIVO - FOLHA COMPLEMENTAR

124.842,00 124.842,00.09 272 . 074 . 28976 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FOLHA COMPLEMENTAR

51.210,00 51.210,00.09 272 . 074 . 28977 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - FOLHA COMPLEMENTAR

78.867,00 78.867,00.09 272 . 074 . 28978 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - FOLHA COMPLEMENTAR

178.220,00 178.220,00.09 272 . 074 . 28979 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL CIVIL) - FOLHA COMPLEMENTAR

1.057.172,00 1.057.172,00.09 272 . 074 . 28980 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA SEGURANÇA PÚBLICA (PESSOAL MILITAR) - FOLHA COMPLEMENTAR

1.668.003,00 1.668.003,00.09 272 . 074 . 28981 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO PODER EXECUTIVO - FOLHA COMPLEMENTAR

147.984,00 147.984,00.09 272 . 074 . 28982 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - FOLHA COMPLEMENTAR

386.665,00 386.665,00.09 272 . 074 . 28983 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO - FOLHA COMPLEMENTAR

65.555,00 65.555,00.09 272 . 074 . 28984 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS / LEI Nº 1.776/53 - FOLHA COMPLEMENTAR

4.969,00 4.969,00.09 272 . 074 . 28985 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR

2.390.101,00 2.390.101,00.09 272 . 074 . 28986 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA COMPLEMENTAR

173.388,00 173.388,00.09 272 . 074 . 28987 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA COMPLEMENTAR

290.704,00 290.704,00.09 272 . 074 . 28988 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR

1.017.238,00 1.017.238,00.09 272 . 074 . 28989 PAGAMENTO DE PENSÕES ESPECIAIS - FOLHA NORMAL

267.770.100,17 267.770.100,17.09 272 . 074 . 28990 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO BÁSICO - FOLHA NORMAL

35.265.802,83 35.265.802,83.09 272 . 074 . 28991 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ENSINO SUPERIOR - FOLHA NORMAL

141





35.176.139,00 35.176.139,00.09 272 . 074 . 28992 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA ÁREA DE SAÚDE - FOLHA NORMAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA09 205.070,00 205.070,00272 . 500 .10.000,00 10.000,00.09 272 . 500 . 21394 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE09 205.070,00 205.070,00272 . 500 .20.000,00 20.000,00.09 272 . 500 . 21494 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS TCE-CE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA09 205.070,00 205.070,00272 . 500 .50.000,00 50.000,00.09 272 . 500 . 28298 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - TJ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ09 205.070,00 205.070,00272 . 500 .100.000,00 100.000,00.09 272 . 500 . 28938 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS09 205.070,00 205.070,00272 . 500 .25.070,00 25.070,00.09 272 . 500 . 29060 CONCESSÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - ISSEC

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.09 302 5.500,00 5.500,00

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS09 5.500,00 5.500,00302 . 025 .5.500,00 5.500,00.09 302 . 025 . 14619 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS TEJUÇUOCA.

142





SAÚDE10 1.744.787.144,55 500.696.493,72 2.245.483.638,27


GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL10 6.865.000,00 6.865.000,00122 . 001 .6.865.000,00 6.865.000,00.10 122 . 001 . 19537 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE

GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS.

10 8.533.067,00 2.801.532,00 11.334.599,00122 . 030 .

20.000,00 662.653,00 682.653,00.10 122 . 030 . 19735 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS

2.000,00 2.000,00.10 122 . 030 . 19737 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA SESA E VINCULADAS

2.899.428,00 2.899.428,00.10 122 . 030 . 19738 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SESA E VINCULADAS

2.138.879,00 2.138.879,00.10 122 . 030 . 19760 QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA DO SUS NO CEARÁ

3.389.877,00 3.389.877,00.10 122 . 030 . 28774 REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO SUS

1.455.000,00 1.455.000,00.10 122 . 030 . 28810 FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA ESTRUTURA DE APOIO TECNOLÓGICO

446.762,00 446.762,00.10 122 . 030 . 28826 FORTALECIMENTO E CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS

270.000,00 270.000,00.10 122 . 030 . 28937 APOIO FINANCEIRO A AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

50.000,00 50.000,00.10 122 . 030 . 29057 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SESA

ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE10 8.146.950,00 74.649.374,00 82.796.324,00122 . 037 .2.000.000,00 2.000.000,00.10 122 . 037 . 21355 PAGAMENTO DE PESSOAL TERCERIZADOS - HGCCO

217.000,00 49.280.832,00 49.497.832,00.10 122 . 037 . 28723 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL

46.050,00 1.175.000,00 1.221.050,00.10 122 . 037 . 28771 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR

21.193.542,00 21.193.542,00.10 122 . 037 . 28772 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SESA NO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPESAÇÃO - FAEC

5.883.900,00 3.000.000,00 8.883.900,00.10 122 . 037 . 28866 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - SAMU- FOLHA NORMAL

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE10 488.000,00 488.000,00122 . 065 .30.000,00 30.000,00.10 122 . 065 . 21340 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - VIGILANCIANA EPIDEMIOLÓGICA

458.000,00 458.000,00.10 122 . 065 . 29025 PESSOAL NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, IMUNIZAÇÃO DST/AIDS E ENDEMIAS - FOLHA NORMAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .50.000,00 50.000,00.10 122 . 500 . 13989 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESP

30.000,00 30.000,00.10 122 . 500 . 14099 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ESP

120.000,00 120.000,00.10 122 . 500 . 19254 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNDES

143





4.377.849,00 120.000,00 4.497.849,00.10 122 . 500 . 19323 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNDES

9.582.710,00 1.600.000,00 11.182.710,00.10 122 . 500 . 19392 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNDES

20.609.225,00 20.609.225,00.10 122 . 500 . 28264 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SESA

465.260,00 7.719.711,00 8.184.971,00.10 122 . 500 . 28345 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA NORMAL - FUNDES

100.000,00 249.385,00 349.385,00.10 122 . 500 . 28413 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA COMPLEMENTAR - FUNDES

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .5.746.058,05 5.746.058,05.10 122 . 500 . 28432 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ISSEC - SAÚDE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .26.238.184,00 601.400,00 26.839.584,00.10 122 . 500 . 28482 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNDES

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .2.016.700,00 2.016.700,00.10 122 . 500 . 28501 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ISSEC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .174.375.295,00 174.375.295,00.10 122 . 500 . 29007 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA GESTÃO E VIGILÂNCIA A SAÚDE, ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA - FOLHA NORMAL

211.911.704,00 211.911.704,00.10 122 . 500 . 29008 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS MA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - FOLHA NORMAL

838,00 838,00.10 122 . 500 . 29009 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SAMU LESTE - FOLHA NORMAL

6.537.943,00 6.537.943,00.10 122 . 500 . 29010 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA ATENÇÃO BÁSICA - FOLHA NORMAL

85.790.898,00 85.790.898,00.10 122 . 500 . 29011 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS - FOLHA NORMAL

8.161.325,00 8.161.325,00.10 122 . 500 . 29012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SESA

351.769,00 351.769,00.10 122 . 500 . 29031 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ESP - FOLHA NORMAL

5.000,00 5.000,00.10 122 . 500 . 29034 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - ESP - FOLHA COMPLEMENTAR

1.069.360,00 1.000,00 1.070.360,00.10 122 . 500 . 29035 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESP

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS10 558.190.118,05 10.291.496,00 568.481.614,05122 . 500 .650.000,00 650.000,00.10 122 . 500 . 29049 CONCESSÃO DO PASEP - ISSEC


ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE10 4.836.915,00 2.713.825,25 7.550.740,25126 . 037 .1.097.286,00 1.784.325,25 2.881.611,25.10 126 . 037 . 19726 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI

3.619.629,00 929.500,00 4.549.129,00.10 126 . 037 . 28721 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI

120.000,00 120.000,00.10 126 . 037 . 28868 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TI DO SAMU

144





PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE10 247.126,00 131.750,00 378.876,00126 . 065 .85.000,00 85.000,00.10 126 . 065 . 14062 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE TI

33.426,00 16.000,00 49.426,00.10 126 . 065 . 19926 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE T.I.

213.700,00 30.750,00 244.450,00.10 126 . 065 . 28933 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE T.I. DAS UNIDADES DA SESA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 7.711.536,00 234.800,00 7.946.336,00126 . 500 .20.000,00 20.000,00.10 126 . 500 . 14200 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TI DA ESP

5.500,00 5.500,00.10 126 . 500 . 14438 ESTUDOS E PROJETOS / AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS NEONATAIS

707.955,00 707.955,00.10 126 . 500 . 19254 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNDES

5.324.441,00 233.800,00 5.558.241,00.10 126 . 500 . 28551 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS10 7.711.536,00 234.800,00 7.946.336,00126 . 500 .1.128.000,00 1.128.000,00.10 126 . 500 . 28570 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ISSEC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 7.711.536,00 234.800,00 7.946.336,00126 . 500 .525.640,00 1.000,00 526.640,00.10 126 . 500 . 29037 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI ESP

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.10 128 17.227.996,50 6.353.588,00 23.581.584,50

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS10 4.000,00 121.605,00 125.605,00128 . 025 .121.605,00 121.605,00.10 128 . 025 . 14137 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO PERMANENTE DOS

PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL COM USUÁRIO DE CRACK E OUTRAS DROGAS

2.000,00 2.000,00.10 128 . 025 . 14749 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS / CRATO.

2.000,00 2.000,00.10 128 . 025 . 14756 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA DE TRATAMENTO E RESSOCIALIZAÇÃO DE USUÁRIOS DE DROGAS / CRATO.

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA10 79.303,50 79.303,50128 . 027 .79.303,50 79.303,50.10 128 . 027 . 13887 QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E COMUNIDADE VOLTADOS PARA

ATENÇÃO E PESSOA IDOSA


10 17.124.693,00 6.197.983,00 23.322.676,00128 . 030 .

300.000,00 1.000,00 301.000,00.10 128 . 030 . 13962 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO Á SAÚDE

3.000,00 3.000,00.10 128 . 030 . 13965 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCATIVAS PELA ESP NO ÂMBITO DA EXTENSÃO EM SAÚDE.

73.400,00 73.400,00.10 128 . 030 . 13972 IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO INOVADORAS E RESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DECISÓRIOS NA ESP

73.999,51 19.000,00 92.999,51.10 128 . 030 . 13976 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA OS TRABALHADORES DA 145





ESP

20.000,00 108.000,00 128.000,00.10 128 . 030 . 13996 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

211.725,00 211.725,00.10 128 . 030 . 14000 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA ESP

1.000,00 25.000,00 26.000,00.10 128 . 030 . 14008 ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS INSTRUMENTOS POLÍTICOS E PEDAGÓGICOS DA ESP

1.000,00 40.000,00 41.000,00.10 128 . 030 . 14011 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTANCIA - EAD

44.180,00 44.180,00.10 128 . 030 . 14013 QUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO DA ESP

739.546,49 4.000,00 743.546,49.10 128 . 030 . 14025 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO À SAÚDE: MODALIDADE RESIDÊNCIAS

120.000,00 4.000,00 124.000,00.10 128 . 030 . 14028 DESENVOLVIMENTO DE DOCENTE EM EDUCAÇÃO PARA AS PROFISSÕES DE SAÚDE

670.950,00 266.650,00 937.600,00.10 128 . 030 . 14033 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

3.000,00 1.008.400,00 1.011.400,00.10 128 . 030 . 14036 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO EM SAÚDE

151.200,00 151.200,00.10 128 . 030 . 14039 IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS EXECUTIVOS DA ESP NAS MICRORREGIÕES DE SAÚDE

200.000,00 200.000,00.10 128 . 030 . 14041 PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS PARA A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO EM SAUDE

26.500,00 26.500,00.10 128 . 030 . 14052 ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS CIENTÍFICOS E TÉCNICOS DA ESP

4.000,00 4.000,00.10 128 . 030 . 14054 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA DA ESP

5.250,00 5.250,00.10 128 . 030 . 14055 CONSTITUIÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISAS DA ESP

31.800,00 31.800,00.10 128 . 030 . 14057 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NO ÂMBITO DO SUS

220.000,00 220.000,00.10 128 . 030 . 14103 SAÚDE - COMP II - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - PROJETOS EDUCACIONAIS

282.602,00 282.602,00.10 128 . 030 . 29017 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA

520.000,00 520.000,00.10 128 . 030 . 29020 VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DA SESA

992.336,00 3.201.000,00 4.193.336,00.10 128 . 030 . 29026 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

1.000.000,00 1.000.000,00.10 128 . 030 . 29028 ADEQUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE

199.078,00 199.078,00.10 128 . 030 . 29029 PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

775.124,00 775.124,00.10 128 . 030 . 29032 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU DESENVOLVIMENTO

225.000,00 500.000,00 725.000,00.10 128 . 030 . 29036 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

700.000,00 700.000,00.10 128 . 030 . 29038 QUALIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHADORES DA REDE SESA

146





10.548.935,00 2.000,00 10.550.935,00.10 128 . 030 . 29046 RESIDÊNCIA MÉDICA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 20.000,00 34.000,00 54.000,00128 . 500 .20.000,00 34.000,00 54.000,00.10 128 . 500 . 19988 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ESP


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADAS10 137.430.713,00 137.430.713,00272 . 500 .2.504.761,00 2.504.761,00.10 272 . 500 . 00449 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

19.443.118,00 19.443.118,00.10 272 . 500 . 00460 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA



ATENÇÃO BÁSICA.10 301 48.397.542,00 1.340.916,00 49.738.458,00

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL10 36.276.000,00 36.276.000,00301 . 001 .10.863.000,00 10.863.000,00.10 301 . 001 . 19531 ASSISTÊNCIA MÉDICA

2.442.400,00 2.442.400,00.10 301 . 001 . 19532 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA

19.336.802,20 19.336.802,20.10 301 . 001 . 19533 REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS

2.456.600,00 2.456.600,00.10 301 . 001 . 19534 ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA

482.800,00 482.800,00.10 301 . 001 . 19535 ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA

596.400,00 596.400,00.10 301 . 001 . 19536 ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA

97.997,80 97.997,80.10 301 . 001 . 29045 PLANO DE SAÚDE DO SERVIDOR

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA10 190.000,00 190.000,00301 . 026 .50.000,00 50.000,00.10 301 . 026 . 28858 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE OCULAR

140.000,00 140.000,00.10 301 . 026 . 28859 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE OCULAR

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA10 703.042,00 408.916,00 1.111.958,00301 . 027 .634.042,00 408.916,00 1.042.958,00.10 301 . 027 . 28823 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO

69.000,00 69.000,00.10 301 . 027 . 28834 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA

ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE10 11.228.500,00 932.000,00 12.160.500,00301 . 037 .20.000,00 20.000,00.10 301 . 037 . 14390 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - BREJO SANTO.

20.000,00 20.000,00.10 301 . 037 . 14503 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO DE MASTOLOGIA ITINERANTE

5.500,00 5.500,00.10 301 . 037 . 14567 ESTUDOS E PROJETOS / AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS NEONATAIS / SUS

20.000,00 20.000,00.10 301 . 037 . 14594 ESTUDOS E PROJETOS / IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA147





3.954.000,00 3.954.000,00.10 301 . 037 . 19751 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

5.900.000,00 5.900.000,00.10 301 . 037 . 19752 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

170.000,00 60.000,00 230.000,00.10 301 . 037 . 28831 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE

50.000,00 50.000,00.10 301 . 037 . 28832 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ADOLESCENTE

100.000,00 100.000,00.10 301 . 037 . 28833 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO

159.000,00 500.000,00 659.000,00.10 301 . 037 . 28836 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER

40.000,00 40.000,00.10 301 . 037 . 28838 MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

110.000,00 110.000,00.10 301 . 037 . 28839 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA CRIANÇA

135.000,00 135.000,00.10 301 . 037 . 28846 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA

100.000,00 100.000,00.10 301 . 037 . 28847 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

390.000,00 390.000,00.10 301 . 037 . 28848 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA

55.000,00 372.000,00 427.000,00.10 301 . 037 . 28853 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO ÀS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.10 302 798.588.976,75 242.869.002,47 1.041.457.979,22

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL10 45.334.000,00 45.334.000,00302 . 001 .45.334.000,00 45.334.000,00.10 302 . 001 . 19522 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS10 750.125,00 750.125,00302 . 025 .10.000,00 10.000,00.10 302 . 025 . 14536 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK

10.875,00 10.875,00.10 302 . 025 . 14540 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK


10.875,00 10.875,00.10 302 . 025 . 14547 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMANTO DE USUÁRIOS DE CRACK





48.000,00 48.000,00.10 302 . 025 . 14604 ESTUDOS E PROJETOS / ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14605 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / PARACURU.

148





5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14607 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS/SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14609 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / PARAIPABA.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14611 ESTUDOS E PROJETOS / CASA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / TRAIRI.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14613 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DEPENDENTES QUÍMICOS / PENTECOSTE.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14614 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / TURURU.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14616 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / UMIRIM.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14618 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ITAPIPOCA.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14621 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS APUIARÉS.

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14622 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ARACATI.

2.000,00 2.000,00.10 302 . 025 . 14626 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / URUOCA

17.000,00 17.000,00.10 302 . 025 . 14637 ESTUDOS E PROJETOS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.





5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14676 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ITAPAJÉ

5.500,00 5.500,00.10 302 . 025 . 14765 ESTUDOS E PROJETOS / CASA TERAPÊUTICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDETES QUÍMICOS / JAGUARUANA.

240.000,00 240.000,00.10 302 . 025 . 14770 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

220.000,00 220.000,00.10 302 . 025 . 28822 APOIO À ESTRUTURA DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA10 355.200,00 11.400,00 366.600,00302 . 026 .61.000,00 61.000,00.10 302 . 026 . 28855 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

294.200,00 11.400,00 305.600,00.10 302 . 026 . 28856 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA


10 67.161.835,00 11.571.392,00 78.733.227,00302 . 030 .

6.000,00 6.000,00.10 302 . 030 . 28720 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE149





66.920.200,00 11.565.392,00 78.485.592,00.10 302 . 030 . 28776 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS

241.635,00 241.635,00.10 302 . 030 . 29033 HUMANIZAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE NAS UNIDADES DA SESA

ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE10 684.987.816,75 230.537.210,47 915.525.027,22302 . 037 .72.000.000,00 72.000.000,00.10 302 . 037 . 01617 CONTRATO DE GESTÃO PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

27.956.339,43 27.956.339,43.10 302 . 037 . 01618 CONTRATO DE GESTÃO PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE

70.900.485,00 70.900.485,00.10 302 . 037 . 01619 CONTRATO DE GESTÃO PARA O HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA

55.000,00 55.000,00.10 302 . 037 . 14001 REFORÇO À ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA - OPERAÇÃO SWAP.

200.000,00 200.000,00.10 302 . 037 . 14035 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA NO FAEC.

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14365 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO / CATARINA

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14366 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO / LAVRAS DA MANGABEIRA

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14372 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / IPAUMIRIM.

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14373 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / MILAGRES.

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14374 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / LAVRAS DA MANGABEIRA.

15.000,00 15.000,00.10 302 . 037 . 14397 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DO PSF - BREJO SANTO.

40.000,00 40.000,00.10 302 . 037 . 14428 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14441 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL SANTA LUZIA DE MARILLAC EM ARACATI

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14443 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO EM LIMOEIRO DO NORTE

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14445 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL PADRE QUILIANO EM PACOTI

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14446 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO EM UBAJARA.

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14448 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ FACUNDO FILHO EM JUCÁS

30.000,00 30.000,00.10 302 . 037 . 14450 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MADALENA NUNES EM TIANGUÁ

20.000,00 20.000,00.10 302 . 037 . 14500 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MUCAMBO

19.000,00 19.000,00.10 302 . 037 . 14504 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / AURORA150





15.000,00 15.000,00.10 302 . 037 . 14520 ESTUDOS E PROJETOS / CEO REGIONAL / RERIUTABA

20.000,00 20.000,00.10 302 . 037 . 14578 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ.

10.000,00 10.000,00.10 302 . 037 . 14589 ESTUDOS E PROJETOS / LEITOS DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTIS

2.000,00 2.000,00.10 302 . 037 . 14698 ESTUDOS E PROJETOS / HOSPITAL REGIONAL DO MACIÇO DE BATURITÉ

5.000,00 5.000,00.10 302 . 037 . 14700 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA HIPERTENSÃO E DA DIABETES

2.000,00 2.000,00.10 302 . 037 . 14704 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA DO HOSPITAL DE BELA CRUZ.

2.000,00 2.000,00.10 302 . 037 . 14713 ESTUDOS E PROJETOS / EQUIPAR E MANTER O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALDEOTA/GRAÇA.

2.000,00 2.000,00.10 302 . 037 . 14766 ESTUDOS E PROJETOS / POLICLÍNICA DO CRATO

2.000,00 2.000,00.10 302 . 037 . 14769 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA UTI NO MUNICÍPIO DO CRATO

17.794.330,00 61.774.988,42 79.569.318,42.10 302 . 037 . 19560 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

3.000.000,00 3.000.000,00.10 302 . 037 . 19691 CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS

10.002.000,00 10.002.000,00.10 302 . 037 . 19736 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE FORTALEZA

8.000,00 8.000,00.10 302 . 037 . 19739 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AS POLICLÍNICAS

8.660.000,00 8.660.000,00.10 302 . 037 . 19740 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE

1.195.000,00 1.195.000,00.10 302 . 037 . 19741 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

1.000,00 1.000,00.10 302 . 037 . 19742 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI

1.000,00 1.000,00.10 302 . 037 . 19743 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE

500.000,00 500.000,00.10 302 . 037 . 19744 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL

10.010.000,00 20.000,00 10.030.000,00.10 302 . 037 . 19745 SAÚDE - COMP I - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE - SOBRAL

100.000,00 100.000,00.10 302 . 037 . 19746 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU

160.000,00 160.000,00.10 302 . 037 . 19748 CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOS

10.872.276,00 26.036.281,05 36.908.557,05.10 302 . 037 . 19749 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

900.000,00 900.000,00.10 302 . 037 . 19800 REFORMA DAS UNIDADES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS - UCI

1.000.000,00 1.000.000,00.10 302 . 037 . 19801 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS PÓLO MICRORREGIONAIS

2.800.000,00 2.800.000,00.10 302 . 037 . 19802 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS

151





1.500.000,00 1.500.000,00.10 302 . 037 . 19819 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE

3.500.000,00 3.500.000,00.10 302 . 037 . 19952 DESPESAS LIGADAS A PROJETO DA COPA DO MUNDO NO ESTADO DO CEARÁ

302.716.704,32 87.775.321,00 390.492.025,32.10 302 . 037 . 28722 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIA DA SESA

2.420.000,00 2.420.000,00.10 302 . 037 . 28723 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL

3.694.916,00 3.694.916,00.10 302 . 037 . 28769 AUXILIO FINANCEIRO A HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

3.480.000,00 3.480.000,00.10 302 . 037 . 28772 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SESA NO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPESAÇÃO - FAEC

63.420.000,00 63.420.000,00.10 302 . 037 . 28773 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS-POLO MICRORREGIONAIS

18.675.000,00 18.675.000,00.10 302 . 037 . 28777 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS

462.140,00 462.140,00.10 302 . 037 . 28799 FORTALECIMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS

4.100.000,00 27.850.000,00 31.950.000,00.10 302 . 037 . 28800 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AOS USUÁRIOS DO SUS

2.553.000,00 2.553.000,00.10 302 . 037 . 28821 COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MANUTENÇÃO DOS SAMUS MUNICIPAIS

560.000,00 560.000,00.10 302 . 037 . 28824 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

150.000,00 150.000,00.10 302 . 037 . 28827 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL

85.000,00 85.000,00.10 302 . 037 . 28828 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

100.000,00 100.000,00.10 302 . 037 . 28830 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

75.000,00 75.000,00.10 302 . 037 . 28840 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL

225.000,00 225.000,00.10 302 . 037 . 28841 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

40.000,00 40.000,00.10 302 . 037 . 28842 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

149.000,00 149.000,00.10 302 . 037 . 28843 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

125.000,00 75.000,00 200.000,00.10 302 . 037 . 28844 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM

200.000,00 200.000,00.10 302 . 037 . 28845 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À SAÚDE SEXUAL, REPRODUTIVA E SAÚDE DA MULHER

264.300,00 264.300,00.10 302 . 037 . 28850 ACREDITAÇÃO DOS HOSPITAIS POLO

85.000,00 85.000,00.10 302 . 037 . 28851 REALIZAÇÃO DE ENCONTRO COM OS HOSPITAIS POLO PARA REPASSE DE EXPERIÊNCIAS

3.545.000,00 1.776.000,00 5.321.000,00.10 302 . 037 . 28865 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

6.788.570,00 6.788.570,00.10 302 . 037 . 28900 AUXILIO FINANCEIRO AOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS MICRORREGIONAIS

640.200,00 640.200,00.10 302 . 037 . 28915 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

2.510.000,00 4.230.000,00 6.740.000,00.10 302 . 037 . 28920 SAÚDE - COMP III - ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA DE SAÚDE - AVALIAÇÃO,

152





CONTROLE E SUPERVISÃO

3.644.256,00 800,00 3.645.056,00.10 302 . 037 . 28932 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

4.520.000,00 4.828.820,00 9.348.820,00.10 302 . 037 . 28939 GARANTIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS

682.800,00 682.800,00.10 302 . 037 . 28942 ACREDITAÇÃO/CERTIFICAÇÃO PARA GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO

21.732.500,00 10.015.000,00 31.747.500,00.10 302 . 037 . 28995 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE10 749.000,00 749.000,00302 . 065 .614.000,00 614.000,00.10 302 . 065 . 29022 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DIAGNÓSTICO, TERAPIA E ESTRUTURAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRISIONAL

135.000,00 135.000,00.10 302 . 065 . 29039 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EQUIPES DE SAÚDE PRISIONAL

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO.10 303 117.464.154,00 130.635.000,00 248.099.154,00

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL10 525.000,00 525.000,00303 . 001 .525.000,00 525.000,00.10 303 . 001 . 28690 ASSISTÊNCIA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE10 116.939.154,00 130.635.000,00 247.574.154,00303 . 037 .30.324.000,00 39.060.000,00 69.384.000,00.10 303 . 037 . 28861 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA

40.017.800,00 77.375.000,00 117.392.800,00.10 303 . 037 . 28867 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ALTA COMPLEXIDADE

34.750.000,00 34.750.000,00.10 303 . 037 . 28869 MEDICAMENTOS ATENDIDOS, NÃO CONTEMPLADOS NOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

217.000,00 217.000,00.10 303 . 037 . 28870 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA

11.630.354,00 14.200.000,00 25.830.354,00.10 303 . 037 . 28871 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA MÉDIA COMPLEXIDADE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA.10 304 10.216.962,25 11.400.262,00 21.617.224,25

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE10 10.216.962,25 11.400.262,00 21.617.224,25304 . 065 .10.500,00 10.500,00.10 304 . 065 . 14064 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS

20.000,00 20.000,00.10 304 . 065 . 19559 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLOGIA NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

1.800.000,00 1.594.712,00 3.394.712,00.10 304 . 065 . 19619 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA

208.000,00 208.000,00.10 304 . 065 . 19753 FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

940.000,00 940.000,00.10 304 . 065 . 21363 PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

100.000,00 2.074.850,00 2.174.850,00.10 304 . 065 . 28724 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

8.280.462,25 6.154.700,00 14.435.162,25.10 304 . 065 . 28835 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SESA

153





154.000,00 154.000,00.10 304 . 065 . 28864 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

26.000,00 26.000,00.10 304 . 065 . 28872 QUALIFICAÇÃO DOS HOSPITAIS NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HOSPITALAR

250.000,00 250.000,00.10 304 . 065 . 28874 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

4.000,00 4.000,00.10 304 . 065 . 28875 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SESA NO FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPESAÇÃO - FAEC

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.10 305 20.164.200,00 15.247.995,00 35.412.195,00

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE10 20.164.200,00 15.247.995,00 35.412.195,00305 . 065 .726.000,00 726.000,00.10 305 . 065 . 14029 CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ABRIGO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS.

1.200.000,00 1.630.000,00 2.830.000,00.10 305 . 065 . 14073 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ÁREAS FÍSICAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

136.000,00 136.000,00.10 305 . 065 . 19559 ESTRUTURAÇÃO, ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLOGIA NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA

95.000,00 95.000,00.10 305 . 065 . 19619 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA

250.995,00 250.995,00.10 305 . 065 . 28725 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E INFORMAÇÕES EM SAÚDE PARA O SUS

600.000,00 1.576.000,00 2.176.000,00.10 305 . 065 . 28770 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE FRIO

14.983.200,00 8.759.500,00 23.742.700,00.10 305 . 065 . 28775 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES E DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL (DTV)

135.000,00 1.000,00 136.000,00.10 305 . 065 . 28806 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE

2.210.000,00 723.000,00 2.933.000,00.10 305 . 065 . 28807 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E SÍIFILIS CONGÊNITA

510.000,00 510.000,00.10 305 . 065 . 28829 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS DST/AIDS EM PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

210.000,00 1.500,00 211.500,00.10 305 . 065 . 28849 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE

50.000,00 470.000,00 520.000,00.10 305 . 065 . 28862 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

50.000,00 225.000,00 275.000,00.10 305 . 065 . 28863 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DAS DANTS

870.000,00 870.000,00.10 305 . 065 . 28876 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA NA ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, IMUNIZAÇÃO, DST/AIDS E ENDEMIAS

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.10 422 25.803,00 185.349,00 211.152,00


10 25.803,00 185.349,00 211.152,00422 . 030 .

25.803,00 185.349,00 211.152,00.10 422 . 030 . 28910 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.10 571 370.243,00 1.323.604,00 1.693.847,00

154






10 370.243,00 1.323.604,00 1.693.847,00571 . 030 .

194.683,00 1.293.604,00 1.488.287,00.10 571 . 030 . 28720 DESENVOLVIMENTO DE ENSINO E PESQUISA EM SAÚDE

175.560,00 30.000,00 205.560,00.10 571 . 030 . 29024 DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA SAÚDE

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA.10 572 30.000,00 30.000,00


10 30.000,00 30.000,00572 . 030 .

30.000,00 30.000,00.10 572 . 030 . 28820 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.10 573 369.842,00 369.842,00


10 369.842,00 369.842,00573 . 030 .

369.842,00 369.842,00.10 573 . 030 . 29015 PRODUÇÃO EDITORIAL DE CONHECIMENTO EM SAÚDE

155





TRABALHO11 56.671.010,63 22.868.551,00 79.539.561,63

FOMENTO AO TRABALHO.11 334 55.661.010,63 21.226.551,00 76.887.561,63

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE11 16.485.893,80 10.611.376,00 27.097.269,80334 . 021 .9.037.450,00 9.037.450,00.11 334 . 021 . 14312 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES PARA INSERÇÃO NO

MUNDO DO TRABALHO - PROJETO PRIMEIRO PASSO

1.600.000,00 10.611.376,00 12.211.376,00.11 334 . 021 . 14313 QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES - PRO JOVEM TRABALHADOR/JUVENTUDE CIDADÃ

5.848.443,80 5.848.443,80.11 334 . 021 . 14314 APRENDIZAGEM, ORIENTAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES NO MUNDO DO TRABALHO - CE JOVEM

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA11 1.015.000,00 1.015.000,00334 . 026 .1.000.000,00 1.000.000,00.11 334 . 026 . 14315 QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES - GARANTINDO A

ACESSIBILIDADE

15.000,00 15.000,00.11 334 . 026 . 14481 ESTUDOS E PROJETOS / ACESSIBILIDADE DOS SITES GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA11 38.160.116,83 10.615.175,00 48.775.291,83334 . 049 .70.000,00 70.000,00.11 334 . 049 . 13952 IMPLANTAÇÃO DE BANCO COMUNITÁRIO

324.196,50 324.196,50.11 334 . 049 . 14076 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO REGIONAL

918.646,64 918.646,64.11 334 . 049 . 14097 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PROGRAMA "DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO"

1.450.792,00 1.450.792,00.11 334 . 049 . 14213 QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES E EMPREENDEDORES VISANDO À MELHORIA DAS COMPETÊNCIAS PARA O MERCADO DE TRABALHO

314.000,01 314.000,01.11 334 . 049 . 14295 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - NOVO OLHAR

1.959.520,36 1.959.520,36.11 334 . 049 . 14296 QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ASSOCIATIVAS, ARTESANAIS E JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS - CAPACITAÇÃO MASSIVA

500.000,00 500.000,00.11 334 . 049 . 14297 ORIENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA DE JOVENS

500.000,00 500.000,00.11 334 . 049 . 14316 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES DESEMPREGADOS

1.484.311,00 1.484.311,00.11 334 . 049 . 14317 QUALIFICAÇÃO DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE - NOVO OLHAR

627.000,00 627.000,00.11 334 . 049 . 14318 QUALIFICAÇÃO DE JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

545.000,00 545.000,00.11 334 . 049 . 14319 CONCESSÃO DE KITS INSTRUMENTAIS DE TRABALHO

1.480.000,00 2.415.175,00 3.895.175,00.11 334 . 049 . 14320 QUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES CEARENSES

10.000,00 10.000,00.11 334 . 049 . 14375 ESTUDOS E PROJETOS / "DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO" QUINTAIUS / LAVRAS DA MANGABEIRA.

15.000,00 15.000,00.11 334 . 049 . 14494 ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE A EXTREMA POBREZA.

156





2.000,00 2.000,00.11 334 . 049 . 14623 ESTUDOS E PROJETOS / SEDE DO SINE/IDT - CAMOCIM

2.000,00 2.000,00.11 334 . 049 . 14624 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O SINE/IDT - CAMOCIM

10.000,00 10.000,00.11 334 . 049 . 14797 DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO / LAVRAS DA MANGABEIRA

21.000,00 21.000,00.11 334 . 049 . 19790 IMPLEMENTAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

2.918.175,00 2.918.175,00.11 334 . 049 . 19792 GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA PRODUÇÃO ARTESANAL

1.719.899,00 1.719.899,00.11 334 . 049 . 19883 MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART

1.923.866,65 1.923.866,65.11 334 . 049 . 21344 MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA COORDENADORIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA

18.387.372,66 18.387.372,66.11 334 . 049 . 21382 CONTRATO DE GESTÃO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT

1.000.000,00 1.000.000,00.11 334 . 049 . 21393 REALIZAÇÃO DA PESQUISA, EMPREGO E DESEMPREGO

1.574.999,00 7.200.000,00 8.774.999,00.11 334 . 049 . 21409 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE-CE

65.100,00 65.100,00.11 334 . 049 . 21448 APOIO AO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO ARTESANAL

1.152.133,09 1.152.133,09.11 334 . 049 . 28819 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART

185.104,92 185.104,92.11 334 . 049 . 29003 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA CENTRAL FÁCIL

PROMOÇÃO COMERCIAL.11 691 10.000,00 1.642.000,00 1.652.000,00

TRABALHO, EMPREGO E RENDA11 10.000,00 1.642.000,00 1.652.000,00691 . 049 .1.640.000,00 1.640.000,00.11 691 . 049 . 14309 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DO CENTRO DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART

2.000,00 2.000,00.11 691 . 049 . 14310 APOIO LOGÍSTICO À FEIRAS E EVENTOS

10.000,00 10.000,00.11 691 . 049 . 14435 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO/BREJO SANTO

SERVIÇOS FINANCEIROS.11 694 1.000.000,00 1.000.000,00

TRABALHO, EMPREGO E RENDA11 1.000.000,00 1.000.000,00694 . 049 .1.000.000,00 1.000.000,00.11 694 . 049 . 14311 CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE MICROFINANÇAS

157





EDUCAÇÃO12 3.060.319.980,35 318.161.210,48 3.378.481.190,83


GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 990.000,00 990.000,00122 . 060 .191.000,00 191.000,00.12 122 . 060 . 19180 ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DO SISP

90.000,00 90.000,00.12 122 . 060 . 19182 ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CURRICULAR EM MATEMÁTICA

82.000,00 82.000,00.12 122 . 060 . 19186 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS-SISP- ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES

72.000,00 72.000,00.12 122 . 060 . 19190 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS-SISP DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

82.000,00 82.000,00.12 122 . 060 . 19191 INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO REFERENTE À ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LEE

75.000,00 75.000,00.12 122 . 060 . 19192 IMPLANTAÇÃO DO LIVRO ELETRÔNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

140.000,00 140.000,00.12 122 . 060 . 19193 ???PRODUÇÃO DE LIVROS DE LEITURA ADEQUADOS AO NÍVEL DE EXPERI¿NCIA EM LEITURA DO ALUNO

68.000,00 68.000,00.12 122 . 060 . 19197 A EDUCAÇÃO NO CAMPO - PRÁTICAS NA VIDA ESCOLAR

60.000,00 60.000,00.12 122 . 060 . 19201 EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVOS RUMOS

10.000,00 10.000,00.12 122 . 060 . 19428 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E ACERVO BIBLIOGRÁFICO

120.000,00 120.000,00.12 122 . 060 . 19466 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .15.000,00 15.000,00.12 122 . 500 . 14486 ESTUDOS E PROJETOS / PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .110.000,00 110.000,00.12 122 . 500 . 19086 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS,MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .1.250.000,00 700.000,00 1.950.000,00.12 122 . 500 . 19090 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEDUC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .435.272,00 435.272,00.12 122 . 500 . 19120 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .3.200.000,00 400.000,00 3.600.000,00.12 122 . 500 . 19124 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEDUC

800.000,00 800.000,00.12 122 . 500 . 19168 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEDUC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .

158





200.000,00 200.000,00.12 122 . 500 . 19460 CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DOS EXECUTIVOS ESCOLARES

155.864,00 155.864,00.12 122 . 500 . 19461 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .24.656.566,00 24.656.566,00.12 122 . 500 . 28114 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEDUC

4.522.999,00 4.522.999,00.12 122 . 500 . 28148 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEDUC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .35.000,00 35.000,00.12 122 . 500 . 28178 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .1.000.000,00 300.000,00 1.300.000,00.12 122 . 500 . 28182 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEDUC

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .1.472.237,00 1.472.237,00.12 122 . 500 . 28252 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CEE

553.560,00 553.560,00.12 122 . 500 . 28254 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 124.456.498,00 1.400.000,00 125.856.498,00122 . 500 .86.050.000,00 86.050.000,00.12 122 . 500 . 28655 PESSOAL ADMINISTRATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.12 126 772.500,00 18.000,00 790.500,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 772.500,00 18.000,00 790.500,00126 . 500 .80.000,00 80.000,00.12 126 . 500 . 19052 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS12 772.500,00 18.000,00 790.500,00126 . 500 .20.000,00 18.000,00 38.000,00.12 126 . 500 . 19264 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - URCA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 772.500,00 18.000,00 790.500,00126 . 500 .552.500,00 552.500,00.12 126 . 500 . 28255 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS12 772.500,00 18.000,00 790.500,00126 . 500 .120.000,00 120.000,00.12 126 . 500 . 28561 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - URCA


VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR12 370.000,00 370.000,00128 . 056 .370.000,00 370.000,00.12 128 . 056 . 19171 CAPACITAÇÃO DE EXECUTIVOS ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 138.516.952,00 138.516.952,00272 . 500 .42.893,00 42.893,00.12 272 . 500 . 00471 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

159





GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 138.516.952,00 138.516.952,00272 . 500 .2.792.848,00 2.792.848,00.12 272 . 500 . 00483 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO12 138.516.952,00 138.516.952,00272 . 500 .354.655,00 354.655,00.12 272 . 500 . 00531 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 138.516.952,00 138.516.952,00272 . 500 .87.345.622,00 87.345.622,00.12 272 . 500 . 00536 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS12 138.516.952,00 138.516.952,00272 . 500 .30.664.424,00 30.664.424,00.12 272 . 500 . 00544 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL



ENSINO FUNDAMENTAL.12 361 35.082.771,00 30.836.306,00 65.919.077,00

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 170.100,00 15.000,00 185.100,00361 . 069 .170.100,00 15.000,00 185.100,00.12 361 . 069 . 28880 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNCAP

APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA12 34.301.671,00 20.602.568,00 54.904.239,00361 . 072 .3.066.671,00 100.000,00 3.166.671,00.12 361 . 072 . 19501 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

24.000.000,00 24.000.000,00.12 361 . 072 . 19504 REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10

6.400.000,00 20.235.068,00 26.635.068,00.12 361 . 072 . 19505 APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC

835.000,00 267.500,00 1.102.500,00.12 361 . 072 . 19689 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 611.000,00 10.218.738,00 10.829.738,00361 . 073 .611.000,00 738.738,00 1.349.738,00.12 361 . 073 . 28681 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

9.480.000,00 9.480.000,00.12 361 . 073 . 28683 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO.12 362 118.746.556,00 95.990.062,00 214.736.618,00

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE12 7.398.006,00 3.000.000,00 10.398.006,00362 . 021 .1.590.000,00 1.590.000,00.12 362 . 021 . 19485 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM

3.010.000,00 3.010.000,00.12 362 . 021 . 19486 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E EGRESSOS - E-JOVEM - CONTRATO DE GESTÃO

2.798.006,00 3.000.000,00 5.798.006,00.12 362 . 021 . 19487 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROTAGONISMO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA12 298.250,00 298.250,00362 . 027 .298.250,00 298.250,00.12 362 . 027 . 19493 IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA A PESSOA IDOSA

160





EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 229.800,00 15.000,00 244.800,00362 . 069 .229.800,00 15.000,00 244.800,00.12 362 . 069 . 28879 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO MÉDIO - FUNCAP

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 110.820.500,00 92.975.062,00 203.795.562,00362 . 073 .10.000,00 10.000,00.12 362 . 073 . 14370 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ENSINO MÉDIO FILGUEIRAS LIMA /

LAVRAS DA MANGABEIRA

15.000,00 15.000,00.12 362 . 073 . 14483 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

39.920.000,00 42.440.000,00 82.360.000,00.12 362 . 073 . 19506 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

9.300.000,00 1.300.000,00 10.600.000,00.12 362 . 073 . 19507 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

9.000.000,00 2.300.000,00 11.300.000,00.12 362 . 073 . 19508 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

6.000.000,00 4.010.000,00 10.010.000,00.12 362 . 073 . 19509 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO

8.000.000,00 1.050.000,00 9.050.000,00.12 362 . 073 . 19510 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

7.400.000,00 1.550.000,00 8.950.000,00.12 362 . 073 . 19512 FORTALECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL

5.400.000,00 1.050.000,00 6.450.000,00.12 362 . 073 . 19513 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS

1.050.000,00 340.000,00 1.390.000,00.12 362 . 073 . 19514 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - FORMAÇÃO CONTINUADA, QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO

24.725.500,00 13.212.762,00 37.938.262,00.12 362 . 073 . 28680 TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

25.722.300,00 25.722.300,00.12 362 . 073 . 28682 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

ENSINO PROFISSIONAL.12 363 251.427.141,86 111.960.540,48 363.387.682,34

ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 216.112.267,04 105.395.158,00 321.507.425,04363 . 014 .5.500,00 5.500,00.12 363 . 014 . 14473 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/SÃO LUIZ DO CURU.

13.000,00 13.000,00.12 363 . 014 . 14508 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE-JIJOCA

10.000,00 10.000,00.12 363 . 014 . 14671 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE / BARBALHA

2.000,00 2.000,00.12 363 . 014 . 14674 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/ MARANGUAPE (AMANARI)

2.000,00 2.000,00.12 363 . 014 . 14696 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CAJUCULTURA / BARREIRA

58.999.948,59 99.970.000,00 158.969.948,59.12 363 . 014 . 19475 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2.650.000,00 2.650.000,00.12 363 . 014 . 19481 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

2.980.000,00 693.000,00 3.673.000,00.12 363 . 014 . 19482 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

161





9.970.000,00 4.132.158,00 14.102.158,00.12 363 . 014 . 19483 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

19.737.000,00 19.737.000,00.12 363 . 014 . 19484 CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATO DE GESTÃO - CENTEC

120.692.818,45 600.000,00 121.292.818,45.12 363 . 014 . 28685 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

1.050.000,00 1.050.000,00.12 363 . 014 . 28686 GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

EDUCAÇÃO SUPERIOR12 1.914.054,00 1.914.054,00363 . 068 .1.914.054,00 1.914.054,00.12 363 . 068 . 19544 IMPLANTAÇÃO DE CAMPI MULTI-INSTITUCIONAIS

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 31.055.506,33 6.564.882,48 37.620.388,81363 . 069 .50,00 4.194.882,48 4.194.932,48.12 363 . 069 . 14102 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

9.000,00 9.000,00.12 363 . 069 . 14526 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/FORTALEZA

9.000,00 9.000,00.12 363 . 069 . 14546 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ PENTECOSTE

9.000,00 9.000,00.12 363 . 069 . 14548 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BATURITÉ

9.000,00 9.000,00.12 363 . 069 . 14555 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ CRATEÚS

9.000,00 9.000,00.12 363 . 069 . 14564 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BARBALHA

2.000,00 2.000,00.12 363 . 069 . 14685 ESTUDOS E PROJETOS / CVT/ MARANGUAPE.

1.633.811,00 2.350.000,00 3.983.811,00.12 363 . 069 . 19569 IMPLANTAÇÃO DO CTTC

50,00 50,00.12 363 . 069 . 19570 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE OFERTA E DEMANDA DE EPT

118,86 118,86.12 363 . 069 . 19571 IMPLANTAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE EPT DO ESTADO

50,00 50,00.12 363 . 069 . 19572 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA MAPEAMENTO E MONITORAMENTO DA EPT

29.274.326,47 29.274.326,47.12 363 . 069 . 28738 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DE CONTRATO DE GESTÃO

100.100,00 20.000,00 120.100,00.12 363 . 069 . 28881 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO PROFISSIONAL - FUNCAP

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO12 2.345.314,49 500,00 2.345.814,49363 . 070 .2.000,00 2.000,00.12 363 . 070 . 14738 ESTUDOS E PROJETOS / CRIAÇÃO DE UM PÓLO TÉCNICO DE INFORMATIZAÇÃO PARA O

SERTÃO CENTRAL (ESCOLA)

2.000,00 2.000,00.12 363 . 070 . 14768 ESTUDOS E PROJETOS / PÓLO DE TI / QUIXADÁ.

50,00 500,00 550,00.12 363 . 070 . 19577 CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DIGITAL (UTD)

2.341.264,49 2.341.264,49.12 363 . 070 . 28796 MANUTENÇÃO DA UTD (FINALÍSTICA)

162





ENSINO SUPERIOR.12 364 297.744.812,60 29.520.102,00 327.264.914,60

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA12 500.000,00 50.000,00 550.000,00364 . 026 .500.000,00 50.000,00 550.000,00.12 364 . 026 . 13817 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO UECEACESSO

EDUCAÇÃO SUPERIOR12 64.012.483,79 16.569.807,00 80.582.290,79364 . 068 .5.000,00 10.000,00 15.000,00.12 364 . 068 . 13990 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO

2.565.558,70 5.218.275,00 7.783.833,70.12 364 . 068 . 14015 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA FUNECE

55.000,00 30.000,00 85.000,00.12 364 . 068 . 14016 IMPLANTAÇÃO DO BIOTÉRIO CENTRAL DA UECE NO CAMPUS DO ITAPERI

55.000,00 55.000,00.12 364 . 068 . 14018 IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO

54.898,00 54.898,00.12 364 . 068 . 14027 PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE

33.500,00 33.500,00.12 364 . 068 . 14060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO

253.009,88 100.000,00 353.009,88.12 364 . 068 . 14063 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UVA

10.000,00 37.500,00 47.500,00.12 364 . 068 . 14068 PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR/UVA

10.000,00 10.000,00.12 364 . 068 . 14070 PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/UVA

5.000,00 5.000,00.12 364 . 068 . 14072 IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UVA NA AVALIAÇÃO JUNTO À CAPES

5.000,00 5.000,00.12 364 . 068 . 14074 APOIO À PESQUISA E À PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS PROFESSORES DA UVA

13.673.961,00 5.466.764,00 19.140.725,00.12 364 . 068 . 14080 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE

5.000,00 5.000,00.12 364 . 068 . 14088 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SUPRIR A CARÊNCIA NO QUADRO DE PROFESSORES E DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA UVA

100.000,00 100.000,00.12 364 . 068 . 14089 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESTÁGIO DOUTORAL FUNCAP

101.676,75 101.676,75.12 364 . 068 . 14095 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

142.063,81 3.109.768,00 3.251.831,81.12 364 . 068 . 14250 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA DA FUNECE

2.000,00 2.000,00.12 364 . 068 . 14631 ESTUDOS E PROJETOS / CAMPUS AVANÇADO DA UVA/ CAMOCIM

458.937,35 458.937,35.12 364 . 068 . 19538 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CED SOBRAL)

50,00 50,00.12 364 . 068 . 19546 APOIO A AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

50,00 50,00.12 364 . 068 . 19547 APOIO À CONCLUSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA S2IUPE NA UECE, UVA E URCA

50,00 50,00.12 364 . 068 . 19567 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL - UAB.

50,00 2.000,00 2.050,00.12 364 . 068 . 19599 APOIO À REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E ELABORAÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DE CADA UNIVERSIDADE

50,00 50,00.12 364 . 068 . 19601 ESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

163





407.450,25 407.450,25.12 364 . 068 . 19602 INCENTIVO À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

7.900.000,00 100.000,00 8.000.000,00.12 364 . 068 . 19899 APOIO À FORMAÇÃO E AO INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES E ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA NO EXTERIOR

2.172.915,12 50.000,00 2.222.915,12.12 364 . 068 . 21444 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA

300.000,00 300.000,00.12 364 . 068 . 28694 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA URCA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO

1.050.000,00 1.050.000,00.12 364 . 068 . 28702 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BOLSAS DE MONITORIA, ESTÁGIO E EXTENSÃO

291.280,80 291.280,80.12 364 . 068 . 28705 CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA URCA

300.000,00 325.000,00 625.000,00.12 364 . 068 . 28706 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA URCA

300.000,00 125.000,00 425.000,00.12 364 . 068 . 28708 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CAMPI DA URCA

10.000.000,00 10.000.000,00.12 364 . 068 . 28728 TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU EM CAMPUS AVANÇADO

1.500.000,00 1.500.000,00.12 364 . 068 . 28729 TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE CAMPOS SALES EM CAMPUS AVANÇADO

200.000,00 200.000,00.12 364 . 068 . 28730 TRANFORMAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE MISSÃO VELHA EM CAMPUS AVANÇADO

500.000,00 500.000,00.12 364 . 068 . 28731 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA URCA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO

850.000,00 850.000,00.12 364 . 068 . 28742 CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

143.412,15 150.000,00 293.412,15.12 364 . 068 . 28745 APOIO TÉCNICO-FINANCEIRO À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA

1.000.000,00 1.000.000,00.12 364 . 068 . 28758 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALISTICAS

6.243.371,98 6.243.371,98.12 364 . 068 . 28795 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

15.161.600,00 15.161.600,00.12 364 . 068 . 28878 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNCAP

48,00 48,00.12 364 . 068 . 29041 APOIO À ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE CADA UNIVERSIDADE PÚBLICA ESTADUAL

50,00 2.000,00 2.050,00.12 364 . 068 . 29044 APOIO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE CADA UNIVERSIDADE ESTADUAL

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 1.260.700,00 1.260.700,00364 . 069 .255.000,00 255.000,00.12 364 . 069 . 13974 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA O ENSINO PROFISSIONAL

465.000,00 465.000,00.12 364 . 069 . 19692 CRIAÇÃO NA UECE DE UMA ESCOLA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM ANIMAIS

55.000,00 55.000,00.12 364 . 069 . 19705 OFERTA DE VAGAS PARA ESTÁGIOS

485.700,00 485.700,00.12 364 . 069 . 19706 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PREPARAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL

164





CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO12 10.000,00 1.137.595,00 1.147.595,00364 . 070 .70.000,00 70.000,00.12 364 . 070 . 13969 FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DO NIT/UECE NAS ÁREAS DE TRANSFERÊNCIA DE

INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E NO EXTERIOR

36.000,00 36.000,00.12 364 . 070 . 13977 IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVOS NITS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS

436.595,00 436.595,00.12 364 . 070 . 13978 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS EM NOVAS TECNOLOGIAS

205.000,00 205.000,00.12 364 . 070 . 13980 IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS DA UECE - INCUBAUECE

280.000,00 280.000,00.12 364 . 070 . 19717 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA DIVULGAÇÃO DO CONCEITO DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA

23.000,00 23.000,00.12 364 . 070 . 21390 APOIO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS VOLTADOS PARA A TEMÁTICA DA INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA

5.000,00 23.000,00 28.000,00.12 364 . 070 . 28762 IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS (NÚCLEO DE EMPREENDENDORISMO)

5.000,00 32.000,00 37.000,00.12 364 . 070 . 28763 REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO ECOLÓGICO CULTURAL PROF. ANTÓNIO MARTINS FILHO - IEC, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOCIOCULTURAIS JOSÉ MARROCOS - IPESC, INSTITUTO TECNOLÓGICO DO CARIRI - ITEC E DA LIRA NORDESTINA

32.000,00 32.000,00.12 364 . 070 . 28768 APOIO À IDENTIFICAÇÃO DE EMPRESAS DA REGIÃO CARIRIENSE COM POTENCIAL INOVADOR, PELAS EMPRESAS JÚNIOR DOS CURSOS DE ECONOMIA E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS12 233.222.328,81 10.502.000,00 243.724.328,81364 . 500 .125.000,00 125.000,00.12 364 . 500 . 19262 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNECE

200.000,00 2.345.000,00 2.545.000,00.12 364 . 500 . 19331 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNECE

48.000,00 48.000,00.12 364 . 500 . 19332 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - UVA

30.000,00 53.000,00 83.000,00.12 364 . 500 . 19333 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - URCA

1.900.000,00 1.460.000,00 3.360.000,00.12 364 . 500 . 19400 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE

40.000,00 25.000,00 65.000,00.12 364 . 500 . 19402 REFORMA E AMPLIAÇÃO - URCA

135.981.676,37 135.981.676,37.12 364 . 500 . 28353 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNECE

36.485.165,97 36.485.165,97.12 364 . 500 . 28354 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - UVA

42.864.138,00 42.864.138,00.12 364 . 500 . 28355 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - URCA

1.156.986,63 200.000,00 1.356.986,63.12 364 . 500 . 28421 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - FUNECE

368.537,03 368.537,03.12 364 . 500 . 28422 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - UVA

351.000,00 351.000,00.12 364 . 500 . 28423 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - URCA

8.311.287,74 1.700.000,00 10.011.287,74.12 364 . 500 . 28490 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNECE

1.000.000,00 3.230.000,00 4.230.000,00.12 364 . 500 . 28491 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - UVA

165





3.899.297,56 3.899.297,56.12 364 . 500 . 28492 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - URCA

444.000,00 60.000,00 504.000,00.12 364 . 500 . 28559 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNECE

157.239,51 1.150.000,00 1.307.239,51.12 364 . 500 . 28560 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - UVA

10.000,00 100.000,00 110.000,00.12 364 . 500 . 28628 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNECE

2.000,00 2.000,00.12 364 . 500 . 28629 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - UVA

23.000,00 4.000,00 27.000,00.12 364 . 500 . 28630 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - URCA

EDUCAÇÃO INFANTIL.12 365 2.796.494,00 30.000.000,00 32.796.494,00

APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA12 2.796.494,00 30.000.000,00 32.796.494,00365 . 072 .420.000,00 7.300.000,00 7.720.000,00.12 365 . 072 . 14268 CEI - COMP II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

5.500,00 5.500,00.12 365 . 072 . 14447 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL ARACATI

580.000,00 22.700.000,00 23.280.000,00.12 365 . 072 . 19503 CEI - COMP I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.790.994,00 1.790.994,00.12 365 . 072 . 19668 CEI - COMP III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.12 366 4.741.277,34 9.696.200,00 14.437.477,34

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE12 3.551.277,34 7.200.000,00 10.751.277,34366 . 021 .3.551.277,34 7.200.000,00 10.751.277,34.12 366 . 021 . 19521 CONTRATO DE GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROJOVEM CAMPO

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 1.190.000,00 2.496.200,00 3.686.200,00366 . 073 .20.000,00 20.000,00.12 366 . 073 . 14392 ESTUDOS E PROJETOS / ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS/

BREJO SANTO

20.000,00 20.000,00.12 366 . 073 . 14573 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / TABULEIRO DO NORTE.

1.150.000,00 1.150.000,00.12 366 . 073 . 19511 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2.496.200,00 2.496.200,00.12 366 . 073 . 28684 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

EDUCAÇÃO ESPECIAL.12 367 1.408.596,00 360.000,00 1.768.596,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA12 1.408.596,00 360.000,00 1.768.596,00367 . 026 .15.000,00 15.000,00.12 367 . 026 . 14485 ESTUDOS E PROJETOS / INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

ESTADUAIS.

15.000,00 15.000,00.12 367 . 026 . 14490 ESTUDOS E PROJETOS / CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

213.593,00 80.000,00 293.593,00.12 367 . 026 . 19489 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA

565.003,00 280.000,00 845.003,00.12 367 . 026 . 19490 APOIO À MELHORIA DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

166





600.000,00 600.000,00.12 367 . 026 . 28673 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

EDUCAÇÃO BÁSICA.12 368 1.092.545.186,55 8.380.000,00 1.100.925.186,55

ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL12 5.500,00 5.500,00368 . 014 .5.500,00 5.500,00.12 368 . 014 . 14468 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE / SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL12 2.200.000,00 1.030.000,00 3.230.000,00368 . 023 .1.100.000,00 900.000,00 2.000.000,00.12 368 . 023 . 19477 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS E/OU QUILOMBOLAS

1.100.000,00 130.000,00 1.230.000,00.12 368 . 023 . 19516 FORTALECIMENTO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO INDÍGENA E/OU QUILOMBOLA

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS12 1.000.000,00 800.000,00 1.800.000,00368 . 024 .1.000.000,00 800.000,00 1.800.000,00.12 368 . 024 . 19217 APOIO A PROJETOS DESTINADOS À CONVIVÊNCIA, AO LAZER, À ARTE E À CULTURA

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 196.063.409,55 6.550.000,00 202.613.409,55368 . 073 .188.843.409,55 6.280.000,00 195.123.409,55.12 368 . 073 . 28678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.220.000,00 270.000,00 7.490.000,00.12 368 . 073 . 28679 GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC12 893.276.277,00 893.276.277,00368 . 500 .3.000.000,00 3.000.000,00.12 368 . 500 . 28080 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEDUC

890.276.277,00 890.276.277,00.12 368 . 500 . 28270 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEDUC

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.12 571 513.000,00 513.000,00

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO12 513.000,00 513.000,00571 . 070 .513.000,00 513.000,00.12 571 . 070 . 28760 APOIO A ATIVIDADES VOLTADAS PARA GEOCONSERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E

GEOTURISMO

TRASFERÊNCIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA.12 847 990.208.195,00 990.208.195,00

ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA12 990.208.195,00 990.208.195,00847 . 073 .990.208.195,00 990.208.195,00.12 847 . 073 . 28677 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

167





CULTURA13 44.299.656,00 34.300.000,00 78.599.656,00


INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ13 5.693.281,00 5.693.281,00122 . 007 .10.000,00 10.000,00.13 122 . 007 . 14679 ESTUDOS E PROJETOS / MUSEU NACIONAL DO VAQUEIRO/ MARANGUAPE (ITAPEBUSSU)

15.000,00 15.000,00.13 122 . 007 . 14772 ESTUDOS E PROJETOS / FESTIVAL DA JUVENTUDE / FORTALEZA

5.668.281,00 5.668.281,00.13 122 . 007 . 28701 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT13 7.518.920,00 7.518.920,00122 . 500 .30.000,00 30.000,00.13 122 . 500 . 19092 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECULT

30.000,00 30.000,00.13 122 . 500 . 19126 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECULT

4.624.727,00 4.624.727,00.13 122 . 500 . 28048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SECULT

46.200,00 46.200,00.13 122 . 500 . 28082 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SECULT

2.309.657,00 2.309.657,00.13 122 . 500 . 28116 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SECULT

478.336,00 478.336,00.13 122 . 500 . 28150 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECULT


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT13 60.000,00 60.000,00126 . 500 .60.000,00 60.000,00.13 126 . 500 . 19058 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SECULT


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT13 40.000,00 40.000,00128 . 500 .40.000,00 40.000,00.13 128 . 500 . 28184 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECULT


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT13 1.206.635,00 1.206.635,00272 . 500 .105.315,00 105.315,00.13 272 . 500 . 00490 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO.13 391 5.591.542,00 150.000,00 5.741.542,00

MEMÓRIA CULTURAL13 5.591.542,00 150.000,00 5.741.542,00391 . 006 .15.000,00 15.000,00.13 391 . 006 . 14491 ESTUDOS E PROJETOS / TEATRO MUNICIPAL BATURITÉ.

2.000,00 2.000,00.13 391 . 006 . 14742 ESTUDOS E PROJETOS / ESTÁTUA DE SANTO ANTÔNIO CARIDADE.

4.596.504,00 150.000,00 4.746.504,00.13 391 . 006 . 19633 AQUISIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS DE RELEVÂNCIA CULTURAL

90.000,00 90.000,00.13 391 . 006 . 19634 REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS168





80.000,00 80.000,00.13 391 . 006 . 19635 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

270.000,00 270.000,00.13 391 . 006 . 19636 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVOS - SEDARQ

125.478,00 125.478,00.13 391 . 006 . 19638 FORTALECIMENTO E DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS - SEM

412.560,00 412.560,00.13 391 . 006 . 28012 PRESERVAÇÃO DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA CEARENSE

DIFUSÃO CULTURAL.13 392 24.189.278,00 34.150.000,00 58.339.278,00

MEMÓRIA CULTURAL13 80.000,00 80.000,00392 . 006 .80.000,00 80.000,00.13 392 . 006 . 19649 APOIO A PROJETOS, PESQUISA, REGISTRO E PUBLICAÇÕES NA ÁREA DO PATRIMÔNIO

CULTURAL

INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ13 16.192.106,00 34.000.000,00 50.192.106,00392 . 007 .10.000,00 10.000,00.13 392 . 007 . 14461 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE ATUAM COM EVENTOS

JUNINOS, RECONHECIDAS PELO TRABALHO CULTURAL E DE VALORIZAÇÃO DA ARTE LOCAL, NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU, ACOPIARA, JUCÁS, FARIAS BRITO E MILAGRES.

2.000,00 2.000,00.13 392 . 007 . 14633 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE FÁTIMA / MAURITI (SÃO MIGUEL)

30.000.000,00 30.000.000,00.13 392 . 007 . 19474 APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS E DEMANDAS ESPONTÂNEAS

310.000,00 310.000,00.13 392 . 007 . 19713 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DA CULTURA DE TEATROS, BANDAS DE MÚSICA E CENTROS CULTURAIS.

490.000,00 490.000,00.13 392 . 007 . 19714 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA

80.000,00 80.000,00.13 392 . 007 . 19715 DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS

2.110.000,00 4.000.000,00 6.110.000,00.13 392 . 007 . 19716 FORTALECIMENTO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA

320.000,00 320.000,00.13 392 . 007 . 19718 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA - SEBAM

1.629.858,00 1.629.858,00.13 392 . 007 . 19719 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

1.105.000,00 1.105.000,00.13 392 . 007 . 19720 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO

600.000,00 600.000,00.13 392 . 007 . 19721 CULTURA ITINERANTE

131.000,00 131.000,00.13 392 . 007 . 19722 SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL

220.000,00 220.000,00.13 392 . 007 . 19880 IMPLANTAÇÃO DA PINACOTECA DO CEARÁ

7.947.013,00 7.947.013,00.13 392 . 007 . 28013 CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)

200.000,00 200.000,00.13 392 . 007 . 28814 SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA

1.037.235,00 1.037.235,00.13 392 . 007 . 28815 MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA, DO CENTRO CULTURAL BOM JARDIM E DA ESCOLA DE ARTES E OFICIOS THOMÁS POMPEU SOBRINHO - CONTRATO DE GESTÃO

INCENTIVO À LEITURA E AO CONHECIMENTO13 3.879.407,00 150.000,00 4.029.407,00392 . 008 .

169





1.210.000,00 100.000,00 1.310.000,00.13 392 . 008 . 19641 AQUISIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ACERVOS PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS

160.000,00 50.000,00 210.000,00.13 392 . 008 . 19644 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS

1.100.000,00 1.100.000,00.13 392 . 008 . 19645 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE DIFUSÃO DO LIVRO E DA LEITURA

300.000,00 300.000,00.13 392 . 008 . 19646 MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA VOLANTE

809.407,00 809.407,00.13 392 . 008 . 19647 EDIÇÃO E DIFUSÃO DO LIVRO E DA LEITURA

300.000,00 300.000,00.13 392 . 008 . 28786 DINAMIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA GOVERNADOR MENEZES PIMENTEL - BPGMP

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE13 3.372.765,00 3.372.765,00392 . 021 .800.000,00 800.000,00.13 392 . 021 . 19529 CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.344.000,00 1.344.000,00.13 392 . 021 . 19530 DESENVOLVIMENTO DO PROJETO AGENTES DA LEITURA DO CEARÁ

41.800,00 41.800,00.13 392 . 021 . 19697 IMPLANTAÇÃO DA BOLSA TALENTOS DO CEARÁ

41.000,00 41.000,00.13 392 . 021 . 19698 RONDA CULTURAL

17.200,00 17.200,00.13 392 . 021 . 19699 REVELA CEARÁ JOVEM

1.128.765,00 1.128.765,00.13 392 . 021 . 19837 AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA OS AGENTES DA LEITURA

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA13 465.000,00 465.000,00392 . 026 .200.000,00 200.000,00.13 392 . 026 . 19700 FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

50.000,00 50.000,00.13 392 . 026 . 19701 EDIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTÁRIOS

215.000,00 215.000,00.13 392 . 026 . 19704 FESTIVAIS REGIONAIS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA13 200.000,00 200.000,00392 . 027 .12.800,00 12.800,00.13 392 . 027 . 19707 EDIÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTÁRIOS PARA PESSOA IDOSA

97.200,00 97.200,00.13 392 . 027 . 19708 INCENTIVO ÀS ARTES E MOSTRAS ITINERANTES PARA PESSOA IDOSA

50.000,00 50.000,00.13 392 . 027 . 19710 MEMÓRIA CENTENÁRIA - MOSTRAS ITINERANTES

40.000,00 40.000,00.13 392 . 027 . 19711 MEMÓRIA CENTENÁRIA - EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTÁRIOS

170





DIREITOS DA CIDADANIA14 268.023.138,86 28.241.427,56 296.264.566,42


PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA14 387.893,00 400.000,00 787.893,00122 . 088 .222.893,00 222.893,00.14 122 . 088 . 14142 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

5.000,00 5.000,00.14 122 . 088 . 14272 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA DEFENSORES E SERVIDORES DA ÁREA ADMINISTRATIVA

150.000,00 150.000,00.14 122 . 088 . 14274 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA SEDE ADMINISTRATIVA

10.000,00 10.000,00.14 122 . 088 . 14276 AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

400.000,00 400.000,00.14 122 . 088 . 14280 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ITINERANTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .200.000,00 200.000,00.14 122 . 500 . 19044 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - DPGE

100.000,00 100.000,00.14 122 . 500 . 19078 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DPGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .1.000.000,00 1.000.000,00.14 122 . 500 . 19087 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .150.000,00 150.000,00.14 122 . 500 . 19112 REFORMA E AMPLIAÇÃO - DPGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .200.000,00 200.000,00.14 122 . 500 . 19121 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .220.000,00 220.000,00.14 122 . 500 . 19292 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FAADEP

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .1.072.000,00 1.072.000,00.14 122 . 500 . 19940 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INSTITUCIONAL - SEJUS.

50.000,00 50.000,00 100.000,00.14 122 . 500 . 28179 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .66.883.935,00 66.883.935,00.14 122 . 500 . 28220 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - DPGE

15.000,00 15.000,00.14 122 . 500 . 28221 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - DPGE

3.647.975,00 3.647.975,00.14 122 . 500 . 28222 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - DPGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .17.000,00 17.000,00.14 122 . 500 . 28257 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEJUS

1.051.308,00 1.051.308,00.14 122 . 500 . 28258 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEJUS171





40.169.235,00 40.169.235,00.14 122 . 500 . 28273 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 114.556.453,00 1.961.200,00 116.517.653,00122 . 500 .1.491.200,00 1.491.200,00.14 122 . 500 . 28451 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FAADEP

200.000,00 200.000,00.14 122 . 500 . 29019 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA DPGE - FAADEP


INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA14 4.032.000,00 500.000,00 4.532.000,00126 . 077 .2.332.000,00 500.000,00 2.832.000,00.14 126 . 077 . 19781 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA

PENITENCIÁRIO.

1.700.000,00 1.700.000,00.14 126 . 077 . 21312 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRISIONAIS.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 244.000,00 1.295.000,00 1.539.000,00126 . 500 .50.000,00 500.000,00 550.000,00.14 126 . 500 . 19053 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 244.000,00 1.295.000,00 1.539.000,00126 . 500 .230.000,00 230.000,00.14 126 . 500 . 19223 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FAADEP

190.000,00 190.000,00.14 126 . 500 . 28223 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DPGE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 244.000,00 1.295.000,00 1.539.000,00126 . 500 .4.000,00 4.000,00.14 126 . 500 . 28259 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 244.000,00 1.295.000,00 1.539.000,00126 . 500 .565.000,00 565.000,00.14 126 . 500 . 28520 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FAADEP

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.14 128 30.000,00 974.000,00 1.004.000,00

PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA14 200.000,00 200.000,00128 . 066 .200.000,00 200.000,00.14 128 . 066 . 14006 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEJUS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 30.000,00 774.000,00 804.000,00128 . 500 .10.000,00 10.000,00.14 128 . 500 . 21370 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

20.000,00 20.000,00.14 128 . 500 . 28170 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DPGE

120.000,00 120.000,00.14 128 . 500 . 28589 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FAADEP

250.000,00 250.000,00.14 128 . 500 . 29021 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS - FAADEP

404.000,00 404.000,00.14 128 . 500 . 29023 REALIZAÇÃO DE ENCONTROS E EVENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - FAADEP

COMUNICAÇÃO SOCIAL.14 131 720.000,00 720.000,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA14 720.000,00 720.000,00131 . 026 .

172





567.000,00 567.000,00.14 131 . 026 . 14165 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE A DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS A PROGRAMAÇÃO DA TVC

153.000,00 153.000,00.14 131 . 026 . 14170 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE A PESSOAS DEFICIENTES A ESTRUTURA FÍSICA DA TVC

ASSISTÊNCIA AO IDOSO.14 241 190.000,00 190.000,00

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA14 190.000,00 190.000,00241 . 027 .190.000,00 190.000,00.14 241 . 027 . 14283 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.14 242 290.000,00 290.000,00

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA14 290.000,00 290.000,00242 . 026 .100.000,00 100.000,00.14 242 . 026 . 14164 ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ÀS NORMAS DE

ACESSIBILIDADE

190.000,00 190.000,00.14 242 . 026 . 14284 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.14 243 110.000,00 110.000,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA14 110.000,00 110.000,00243 . 500 .10.000,00 10.000,00.14 243 . 500 . 14596 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO

MUNICÍPIO DE IGUATU.

100.000,00 100.000,00.14 243 . 500 . 28310 MANUTENÇÃO DA EQUIPE INTERPROFISSIONAL DE ASSESSORAMENTO À JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - TJ


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 25.947.411,00 25.947.411,00272 . 500 .13.879,00 13.879,00.14 272 . 500 . 00448 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 25.947.411,00 25.947.411,00272 . 500 .127.087,00 127.087,00.14 272 . 500 . 00486 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 25.947.411,00 25.947.411,00272 . 500 .16.122.061,00 16.122.061,00.14 272 . 500 . 00514 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS14 25.947.411,00 25.947.411,00272 . 500 .9.684.384,00 9.684.384,00.14 272 . 500 . 00532 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

ATENÇÃO BÁSICA.14 301 200.000,00 200.000,00

INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA14 200.000,00 200.000,00301 . 077 .200.000,00 200.000,00.14 301 . 077 . 28905 ATENDIMENTO COM AÇÕES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO PRESO E

EGRESSO.

CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.14 421 87.044.587,00 16.737.000,00 103.781.587,00

173





PROGRAMA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA14 400.000,00 400.000,00421 . 066 .200.000,00 200.000,00.14 421 . 066 . 14007 CAPACITAÇÃO DE APENADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

200.000,00 200.000,00.14 421 . 066 . 14012 AQUISIÇÃO DE BENS PARA AS COLÔNIAS AGRICOLAS

INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA14 87.044.587,00 16.337.000,00 103.381.587,00421 . 077 .20.000,00 20.000,00.14 421 . 077 . 14253 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.

5.500,00 5.500,00.14 421 . 077 . 14470 ESTUDOS E PROJETOS / CADEIA PÚBLICA / SÃO GONÇALO DO AMARANTE

2.000,00 2.000,00.14 421 . 077 . 14740 ESTUDOS E PROJETOS / PRESÍDIO - QUIXADÁ .

10.000,00 10.000,00.14 421 . 077 . 14748 ESTUDOS E PROJETOS / PRESÍDIO FEMININO / CRATO

10.592.540,42 3.376.519,28 13.969.059,70.14 421 . 077 . 19774 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS.

6.520.579,28 10.316.478,50 16.837.057,78.14 421 . 077 . 19776 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.

2.501.472,39 2.501.472,39.14 421 . 077 . 19778 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.

740.000,00 740.000,00.14 421 . 077 . 19782 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS.

200.000,00 200.000,00.14 421 . 077 . 19783 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.

482.494,91 1.257.002,22 1.739.497,13.14 421 . 077 . 19797 ATENDIMENTO COM AÇÕES VOLTADAS A RESSOCIALIZAÇÃO E AO APOIO DA EMPREGABILIDADE DO PRESO E EGRESSO.

20.000,00 50.000,00 70.000,00.14 421 . 077 . 19798 MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.

80.000,00 80.000,00.14 421 . 077 . 21496 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À EXECUÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS.

62.178.027,00 62.178.027,00.14 421 . 077 . 28793 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FINS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.

3.474.300,00 728.200,00 4.202.500,00.14 421 . 077 . 28908 QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO.

55.000,00 25.000,00 80.000,00.14 421 . 077 . 28909 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.

162.673,00 583.800,00 746.473,00.14 421 . 077 . 28914 REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO.

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS.14 422 34.270.794,86 6.374.227,56 40.645.022,42

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE14 908.159,66 908.159,66422 . 021 .300.000,00 300.000,00.14 422 . 021 . 19517 CONTRATO DE GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA

JUVENTUDE

478.159,66 478.159,66.14 422 . 021 . 19627 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DE JUVENTUDE

30.000,00 30.000,00.14 422 . 021 . 19628 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A JUVENTUDE CEARENSE

50.000,00 50.000,00.14 422 . 021 . 19629 CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICÍPAIS DE JUVENTUDE

50.000,00 50.000,00.14 422 . 021 . 19630 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE

EQUIDADE DE GÊNERO14 150.000,00 150.000,00422 . 022 . 174





40.000,00 40.000,00.14 422 . 022 . 19614 CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIRAS E ATRIZES SOCIAIS

40.000,00 40.000,00.14 422 . 022 . 19615 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

40.000,00 40.000,00.14 422 . 022 . 19616 CAPACITAÇÃO VOLTADA PARA A INSERÇÃO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

30.000,00 30.000,00.14 422 . 022 . 19834 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL14 150.000,00 150.000,00422 . 023 .30.000,00 30.000,00.14 422 . 023 . 19610 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS RELACIONADOS COM AS POLÍTICAS DE IGUALDADE

ÉTNICO-RACIAL

40.000,00 40.000,00.14 422 . 023 . 19611 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL

40.000,00 40.000,00.14 422 . 023 . 19612 CAPACITAÇÃO DE ATORES SOCIAIS

40.000,00 40.000,00.14 422 . 023 . 19613 MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS14 315.000,00 761.977,35 1.076.977,35422 . 024 .42.720,73 42.720,73.14 422 . 024 . 19620 REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

30.000,00 30.000,00.14 422 . 024 . 19621 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DIREITOS HUMANOS

56.279,27 426.350,45 482.629,72.14 422 . 024 . 19622 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS

21.000,00 180.626,90 201.626,90.14 422 . 024 . 19624 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

65.000,00 100.000,00 165.000,00.14 422 . 024 . 19648 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

65.000,00 35.000,00 100.000,00.14 422 . 024 . 28788 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.

35.000,00 20.000,00 55.000,00.14 422 . 024 . 28789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS14 250.256,00 120.000,00 370.256,00422 . 025 .50.256,00 100.000,00 150.256,00.14 422 . 025 . 14252 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO

ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.

50.000,00 50.000,00.14 422 . 025 . 19609 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE CRACK E OUTRAS DROGRAS

50.000,00 50.000,00.14 422 . 025 . 19625 CAPACITAÇÃO DE ATORES SOCIAIS SOBRE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS

50.000,00 50.000,00.14 422 . 025 . 19626 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS

50.000,00 20.000,00 70.000,00.14 422 . 025 . 21495 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA14 285.000,00 110.000,00 395.000,00422 . 026 .50.000,00 50.000,00.14 422 . 026 . 19606 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

50.000,00 50.000,00.14 422 . 026 . 19607 REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

175






15.000,00 10.000,00 25.000,00.14 422 . 026 . 19650 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ.

50.000,00 65.000,00 115.000,00.14 422 . 026 . 28790 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ.

70.000,00 35.000,00 105.000,00.14 422 . 026 . 28791 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO.

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA14 150.000,00 150.000,00422 . 027 .50.000,00 50.000,00.14 422 . 027 . 19596 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE A PESSOA IDOSA NO ESTADO DO CEARÁ


50.000,00 50.000,00.14 422 . 027 . 19605 REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS COM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL14 1.569.326,20 991.515,53 2.560.841,73422 . 051 .1.464.587,08 1.464.587,08.14 422 . 051 . 14335 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14336 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO DOS MARCOS REGULATÓRIOS MUNICIPAIS

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14337 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE NOVOS CONCEITOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO - SAN

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14338 DIFUSÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ESTADO DO CEARÁ - CONFERÊNCIAS

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14339 VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS DA SEMANA DA ALIMENTAÇÃO

100,00 900,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14340 FORTALECIMENTO DO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL COM A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14341 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAN - CONSEA-CE

1.000,00 1.000,00.14 422 . 051 . 14342 ASSESSORAMENTO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DA STDS

10.000,00 10.000,00.14 422 . 051 . 14463 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DE MILAGRES, CAMPOS SALES, FARIAS BRITO E CRATO.

15.000,00 15.000,00.14 422 . 051 . 14493 ESTUDOS E PROJETOS / RESTAURANTE POPULAR - BATURITÉ

33.699,79 319.228,16 352.927,95.14 422 . 051 . 19823 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AUTOCONSUMO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA SERRA DO EVARISTO, EM BATURITÉ

360.899,79 360.899,79.14 422 . 051 . 19825 DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA PROFISSIONAIS DOS EQUIPAMENTOS DE SAN EM TEMÁTICAS DE HIGIENE E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS

37.539,33 302.587,58 340.126,91.14 422 . 051 . 19826 CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E EM BRAILLE

100,00 900,00 1.000,00.14 422 . 051 . 19827 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (RESTAURANTES POPULARES, BANCOS DE ALIMENTOS, COZINHAS COMUNITÁRIAS, FEIRAS E MERCADOS PÚBLICOS IMPLANTADOS NOS MUNICÍPIOS)

176





8.200,00 8.200,00.14 422 . 051 . 19829 APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA PROMOÇÃO DE ACESSO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, DIRECIONADOS À ÁREAS TERRITORIAIS E À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR

100,00 1.000,00 1.100,00.14 422 . 051 . 19830 APOIO A PROJETOS DE ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO ESTADUAL, HABILITADOS PARA ACESSO A RECURSOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS14 301.534,68 301.534,68422 . 053 .46.000,00 46.000,00.14 422 . 053 . 19885 PROMOÇÃO DE PESQUISAS DE SATISFAÇÃO E OPINIÃO PÚBLICAS.

255.534,68 255.534,68.14 422 . 053 . 28912 PRODUÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E DE UTILIDADE PÚBLICA SOBRE DIREITOS DOS CIDADÃOS.

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL14 1.484.342,00 1.484.342,00422 . 064 .50.000,00 50.000,00.14 422 . 064 . 13824 FOMENTO À GESTÃO PARTICIPATIVA

102.081,00 102.081,00.14 422 . 064 . 13936 FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA ESTADUAL POR MEIO DE EVENTOS EM EDUCAÇÃO SOCIAL

1.332.261,00 1.332.261,00.14 422 . 064 . 21294 ATENDIMENTO AO CIDADÃO POR MEIO DA OUVIDORIA

PROTEÇÃO E CIDADANIA14 28.463.711,00 2.470.000,00 30.933.711,00422 . 076 .1.950.000,00 1.950.000,00.14 422 . 076 . 13825 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOBRAL DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

1.600.000,00 1.600.000,00.14 422 . 076 . 13827 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO MESSEJANA DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

1.400.000,00 1.400.000,00.14 422 . 076 . 13828 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO BEZERRA DE MENEZES DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

2.410.000,00 2.410.000,00.14 422 . 076 . 13829 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO JUAZEIRO DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

20.000,00 50.000,00 70.000,00.14 422 . 076 . 14260 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS - PPCAAM

10.000,00 10.000,00.14 422 . 076 . 14459 UNIDADE VAPT - VUPT IGUATU

640.000,00 640.000,00.14 422 . 076 . 14774 INDENIZAÇÃO A EX-PRESOS POLÍTICOS

100.000,00 100.000,00.14 422 . 076 . 19763 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

86.940,00 617.792,00 704.732,00.14 422 . 076 . 19764 PROTEÇÃO AOS DEFENSORES HUMANOS AMEAÇADOS.

227.902,60 100.000,00 327.902,60.14 422 . 076 . 19769 IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS E COMITÊS VINCULADOS.

40.785,62 352.208,00 392.993,62.14 422 . 076 . 19770 MODERNIZAÇÃO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

4.144.371,78 4.144.371,78.14 422 . 076 . 19835 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRO DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

400.000,00 50.000,00 450.000,00.14 422 . 076 . 21499 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS - PPCAAM

262.844,00 280.370,00 543.214,00.14 422 . 076 . 28808 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS PARA A CIDADANIA.

13.586.067,00 107.530,00 13.693.597,00.14 422 . 076 . 28889 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS E 177





CAMINHÕES.

1.500.000,00 450.000,00 1.950.000,00.14 422 . 076 . 28891 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA.

30.000,00 50.000,00 80.000,00.14 422 . 076 . 28892 GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

54.800,00 412.100,00 466.900,00.14 422 . 076 . 28893 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E COMITÊS VINCULADOS.

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS E ACESSO À JUSTIÇA14 485.000,00 1.263.000,00 1.748.000,00422 . 088 .55.000,00 55.000,00.14 422 . 088 . 14124 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

55.000,00 55.000,00.14 422 . 088 . 14127 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS

64.000,00 64.000,00.14 422 . 088 . 14129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE NÚCLEOS AVANÇADOS

50.000,00 25.000,00 75.000,00.14 422 . 088 . 14271 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA DEFENSORIA PÚBLICA

50.000,00 45.000,00 95.000,00.14 422 . 088 . 14275 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ITINERANTE

54.000,00 3.000,00 57.000,00.14 422 . 088 . 14277 IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO NAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO

5.000,00 5.000,00.14 422 . 088 . 14278 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

200.000,00 200.000,00.14 422 . 088 . 14279 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

650.000,00 650.000,00.14 422 . 088 . 14281 IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO JURÍDICO NAS COMARCAS DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO

340.000,00 340.000,00.14 422 . 088 . 14282 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS NA CAPITAL

50.000,00 50.000,00.14 422 . 088 . 14452 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA DPGE

100.000,00 100.000,00.14 422 . 088 . 14455 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA DPGE

2.000,00 2.000,00.14 422 . 088 . 14752 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA MULHERES / CRATO

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE E VINCULADA14 60.000,00 356.200,00 416.200,00422 . 500 .60.000,00 60.000,00.14 422 . 500 . 14273 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

356.200,00 356.200,00.14 422 . 500 . 29018 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - FAADEP

178





URBANISMO15 109.590.459,76 131.902.258,67 241.492.718,43


DESENVOLVIMENTO URBANO15 1.004.000,00 1.004.000,00122 . 031 .1.004.000,00 1.004.000,00.15 122 . 031 . 19703 APOIO ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA

DESENVOLVIMENTO REGIONAL15 341.941,13 4.432.075,36 4.774.016,49122 . 034 .187.584,21 2.395.468,80 2.583.053,01.15 122 . 034 . 13810 CIDADES II - COMP III - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DOS GOVERNOS

MUNICIPAIS

154.356,92 2.036.606,56 2.190.963,48.15 122 . 034 . 19937 CIDADES I - COMP III - GESTÃO REGIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES15 6.955.413,36 6.955.413,36122 . 091 .1.000.000,00 1.000.000,00.15 122 . 091 . 13740 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DAS CIDADES DO CEARÁ

525.000,00 525.000,00.15 122 . 091 . 21295 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

1.000.000,00 1.000.000,00.15 122 . 091 . 21301 DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS

1.300.000,00 1.300.000,00.15 122 . 091 . 21307 APOIO AO PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL

150.000,00 150.000,00.15 122 . 091 . 21329 APOIO TÉCNICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS15 9.816.980,96 9.816.980,96122 . 500 .729.482,80 729.482,80.15 122 . 500 . 13999 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SCIDADES

50.000,00 50.000,00.15 122 . 500 . 14776 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

574.816,66 574.816,66.15 122 . 500 . 19101 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SCIDADES

933.650,00 933.650,00.15 122 . 500 . 19135 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SCIDADES

50.000,00 50.000,00.15 122 . 500 . 19341 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - IDECI

300.000,00 300.000,00.15 122 . 500 . 19410 REFORMA E AMPLIAÇÃO - IDECI

1.889.998,58 1.889.998,58.15 122 . 500 . 28057 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SCIDADES

1.839.911,41 1.839.911,41.15 122 . 500 . 28125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SCIDADES

1.871.947,33 1.871.947,33.15 122 . 500 . 28363 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - IDECI

1.009.023,00 1.009.023,00.15 122 . 500 . 28500 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IDECI

352.932,69 352.932,69.15 122 . 500 . 28569 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IDECI

215.218,49 215.218,49.15 122 . 500 . 28638 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - IDECI


179





DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES15 1.142.403,34 1.142.403,34126 . 091 .1.142.403,34 1.142.403,34.15 126 . 091 . 29059 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS15 1.518.034,59 1.518.034,59126 . 500 .501.090,00 501.090,00.15 126 . 500 . 19067 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SCIDADES

200.000,00 200.000,00.15 126 . 500 . 19272 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - IDECI

816.944,59 816.944,59.15 126 . 500 . 28159 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SCIDADES

ORDENAMENTO TERRITORIAL.15 127 7.836.447,74 3.000.000,00 10.836.447,74

DESENVOLVIMENTO REGIONAL15 4.336.447,75 3.000.000,00 7.336.447,75127 . 034 .3.000.000,00 3.000.000,00 6.000.000,00.15 127 . 034 . 19942 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL


DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES15 3.499.999,99 3.499.999,99127 . 091 .3.499.999,99 3.499.999,99.15 127 . 091 . 21308 REORDENAMENTO FUNDIÁRIO DE ÁREAS URBANAS

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.15 128 2.306.616,00 2.306.616,00

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES15 2.000.000,00 2.000.000,00128 . 091 .2.000.000,00 2.000.000,00.15 128 . 091 . 29058 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS15 306.616,00 306.616,00128 . 500 .106.616,00 106.616,00.15 128 . 500 . 13937 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SCIDADES

200.000,00 200.000,00.15 128 . 500 . 28638 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - IDECI

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO.15 272 309.183,00 309.183,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS15 309.183,00 309.183,00272 . 500 .10.491,00 10.491,00.15 272 . 500 . 00497 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


INFRA-ESTRUTURA URBANA.15 451 78.359.439,64 124.470.183,31 202.829.622,95

INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ15 6.082.986,63 6.082.986,63451 . 005 .1.000.000,00 1.000.000,00.15 451 . 005 . 14168 IMPLANTAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS

50.000,00 50.000,00.15 451 . 005 . 14172 GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

2.500.000,00 2.500.000,00.15 451 . 005 . 19814 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO

2.532.986,63 2.532.986,63.15 451 . 005 . 28805 APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E ORGANIZAÇÕES CIVIS NA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE INFRAESTUTURA

DESENVOLVIMENTO URBANO15 59.103.517,44 84.402.375,46 143.505.892,90451 . 031 . 180





4.525.996,23 4.905.128,13 9.431.124,36.15 451 . 031 . 14343 PROJETO COCÓ - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DO RIO COCÓ E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS (COMPONENTE III)

20.000,00 20.000,00.15 451 . 031 . 14407 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO TELEFÉRICO (CENTRO DE APOIO O ROMEIRO - HORTO) ESTÁTUA DE PADRE CÍCERO

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14422 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA PÚBLICA/CATUANA-CAUCAIA

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14427 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA PÚBLICA/SÃO LUIS DO CURU

40.000,00 40.000,00.15 451 . 031 . 14431 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE PRAIA DO CEARÁ - ICAPUÍ

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14457 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE BANABUIU

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14474 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA /PENTECOSTE

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14478 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA - TAÍBA

5.500,00 5.500,00.15 451 . 031 . 14482 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DA LAGOA DE CROATÁ - SÃO GONÇALO DO AMARANTE

30.000,00 30.000,00.15 451 . 031 . 14521 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA - CRATEÚS (SANTO ANTÔNIO)

30.000,00 30.000,00.15 451 . 031 . 14522 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DO AÇUDE BANABUIÚ

2.500,00 2.500,00.15 451 . 031 . 14541 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DA AV. 5/ MARACANAÚ.

30.000,00 30.000,00.15 451 . 031 . 14551 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DO RIO POTY (TRECHO URBANO) CRATEÚS

30.000,00 30.000,00.15 451 . 031 . 14606 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DO HORTO DE PADRE CÍCERO / JUAZEIRO DO NORTE

2.000,00 2.000,00.15 451 . 031 . 14717 ESTUDOS E PROJETOS / MATADOURO PÚBLICO/ GRAÇA

2.500,00 2.500,00.15 451 . 031 . 14782 ESTUDOS/PROJETOS/ URBANIZAÇÃO DA AV. 9/ MARACANAÚ.

800.000,00 800.000,00.15 451 . 031 . 19709 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS DE INICIATIVA DO GOVERNO ESTADUAL

26.121.972,91 26.121.972,91.15 451 . 031 . 19712 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS

2.000.000,00 2.000.000,00.15 451 . 031 . 19766 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS EM ÁREAS URBANAS

15.804.137,61 37.425.583,63 53.229.721,24.15 451 . 031 . 19767 PAC - MELHORIAS URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO - BARRAGEM, DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO

4.695.258,42 40.218.595,89 44.913.854,31.15 451 . 031 . 19771 PROJETO RIO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM E DRAGAGEM

518.582,52 1.853.067,81 2.371.650,33.15 451 . 031 . 19777 PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE

500.000,00 500.000,00.15 451 . 031 . 19780 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SERVIÇOS DE APOIO AO PROGRAMA


2.274.408,34 2.274.408,34.15 451 . 031 . 28958 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL15 13.172.935,57 40.067.807,85 53.240.743,42451 . 034 .181





187.584,20 2.395.468,80 2.583.053,00.15 451 . 034 . 13812 CIDADES II - COMP II - APOIO AO ESTABELECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL)

562.752,63 5.749.125,12 6.311.877,75.15 451 . 034 . 13822 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES POLO

7.757.684,81 23.763.103,60 31.520.788,41.15 451 . 034 . 19935 CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

4.664.913,93 8.160.110,33 12.825.024,26.15 451 . 034 . 19936 CIDADES I - COMP II - INOVAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

182





HABITAÇÃO16 65.099.119,22 182.214.796,64 247.313.915,86


HABITACIONAL16 3.593.284,91 3.593.284,91122 . 033 .3.593.284,91 3.593.284,91.16 122 . 033 . 21474 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS16 1.931.000,00 120.000,00 2.051.000,00122 . 500 .1.931.000,00 120.000,00 2.051.000,00.16 122 . 500 . 21424 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - COHAB


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS16 141.673,00 141.673,00126 . 500 .22.000,00 22.000,00.16 126 . 500 . 14800 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - COHAB

119.673,00 119.673,00.16 126 . 500 . 21419 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - COHAB

HABITAÇÃO RURAL.16 481 16.807.000,00 16.807.000,00

HABITACIONAL16 16.807.000,00 16.807.000,00481 . 033 .2.635.000,00 2.635.000,00.16 481 . 033 . 14113 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM PREFEITURAS

MUNICIPAIS

13.160.000,00 13.160.000,00.16 481 . 033 . 14117 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO

190.000,00 190.000,00.16 481 . 033 . 14132 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONCLUSÃO, MELHORIA, REFORMA, LOCAÇÃO SOCIAL E ARRENDAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS

180.000,00 180.000,00.16 481 . 033 . 14242 PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS PARA FINS HABITACIONAIS

180.000,00 180.000,00.16 481 . 033 . 14243 URBANIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

170.000,00 170.000,00.16 481 . 033 . 14244 IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS URBANOS COMPLEMENTARES AO PROGRAMA HABITACIONAL

180.000,00 180.000,00.16 481 . 033 . 14245 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MORADIAS

100.000,00 100.000,00.16 481 . 033 . 14246 RECUPERAÇÃO OU PRODUÇÃO DE IMÓVEIS EM ÁREAS ENCORTIÇADAS OU DETERIORADAS, CENTRAIS OU PERIFÉRICAS PARA FINS HABITACIONAIS

10.000,00 10.000,00.16 481 . 033 . 14429 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR.

2.000,00 2.000,00.16 481 . 033 . 14760 ESTUDOS E PROJETOS / HABITAÇÕES POPULARES/ CRATO

HABITAÇÃO URBANA.16 482 42.626.161,31 182.094.796,64 224.720.957,95

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTADUAL16 25.000,00 25.000,00482 . 020 .25.000,00 25.000,00.16 482 . 020 . 21418 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS EDIFICADOS

PELA COHAB-CE

183





HABITACIONAL16 42.601.161,31 182.094.796,64 224.695.957,95482 . 033 .2.900.000,01 28.500.000,00 31.400.000,01.16 482 . 033 . 13840 PROJETO RIO COCÓ - COMP II - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - FGTS -

HABITAÇÃO

17.882.154,25 70.000.000,00 87.882.154,25.16 482 . 033 . 13882 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO - PAC

2.635.000,00 87.500,00 2.722.500,00.16 482 . 033 . 13883 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH E PROJETOS SELEÇÃO MC E PMCMV

6.010.000,00 66.344.796,64 72.354.796,64.16 482 . 033 . 13924 PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

2.000.000,00 2.000.000,00.16 482 . 033 . 14046 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA

4.905.000,00 4.905.000,00.16 482 . 033 . 14049 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS

2.000.000,00 2.000.000,00.16 482 . 033 . 14051 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

500.000,00 500.000,00.16 482 . 033 . 14091 EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

1.270.000,00 16.950.000,00 18.220.000,00.16 482 . 033 . 14112 PRO-MORADIA - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL

625.000,00 212.500,00 837.500,00.16 482 . 033 . 14123 APOIO A ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PAC

10.000,00 10.000,00.16 482 . 033 . 14368 ESTUDOS E PROJETOS / HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL / MILAGRES.

10.000,00 10.000,00.16 482 . 033 . 14371 ESTUDOS E PROJETOS / HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL / PRO-MORADIA / LAVRAS DA MANGABEIRA


184





SANEAMENTO17 200.249.717,67 737.210.593,83 937.460.311,50

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.17 125 1.433.351,08 1.433.351,08

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS17 1.433.351,08 1.433.351,08125 . 053 .8.000,00 8.000,00.17 125 . 053 . 13927 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO À AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA.

1.425.351,08 1.425.351,08.17 125 . 053 . 28901 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO.


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SCIDADES E VINCULADAS17 1.322.941,00 1.322.941,00126 . 500 .1.322.941,00 1.322.941,00.17 126 . 500 . 19270 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CAGECE

SERVIÇOS URBANOS.17 452 30.754,81 30.754,81

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"17 30.754,81 30.754,81452 . 075 .30.754,81 30.754,81.17 452 . 075 . 19900 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR

(COMPONENTE IV)

SANEAMENTO BÁSICO RURAL.17 511 4.475.200,43 3.846.012,13 8.321.212,56

SANEAMENTO AMBIENTAL17 4.475.200,43 3.846.012,13 8.321.212,56511 . 032 .10.000,00 10.000,00.17 511 . 032 . 14424 ESTUDOS E PROJETOS / ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES

RURAIS / BREJO SANTO.

13.000,00 13.000,00.17 511 . 032 . 14516 ESTUDOS E PROJETOS / CISTERNAS DE PLACA / AMONTADA

30.000,00 30.000,00.17 511 . 032 . 14524 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA - CRATEÚS (CABEÇA DE ONÇA)

30.000,00 30.000,00.17 511 . 032 . 14529 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA - CRATEÚS (LAJE E LADEIRA)

30.000,00 30.000,00.17 511 . 032 . 14539 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA - MARANGUAPE (TABATINGA E UMARIZEIRA)

2.000,00 2.000,00.17 511 . 032 . 14691 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA / REDENÇÃO ( BARRA NOVA, GUACI E FAÍSCA)

2.000,00 2.000,00.17 511 . 032 . 14710 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/SÃO BENEDITO (BARREIRA).

2.000,00 2.000,00.17 511 . 032 . 14715 ESTUDOS E PROJETOS / ABASTECIMENTO DÁGUA/ MARANGUAPE/ DISTRITO DE PAPARA

1.769.963,72 1.769.963,72.17 511 . 032 . 14791 SANEAMENTO RURAL - COMP I - REGIÕES DOS SISARS BBA E BBJ

188.279,55 188.279,55.17 511 . 032 . 14792 SANEAMENTO RURAL - COMP II - REGIÃO DO SISAR BAC

171.626,67 171.626,67.17 511 . 032 . 14793 SANEAMENTO RURAL - COMP III - DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

344.612,75 344.612,75.17 511 . 032 . 14794 SANEAMENTO RURAL - COMP IV - PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROJETO

199.154,90 199.154,90.17 511 . 032 . 14795 SANEAMENTO RURAL - COMP V - CONSULTORIA DE EXECUÇÃO DO PROJETO

185





126.425,98 126.425,98.17 511 . 032 . 14796 SANEAMENTO RURAL - COMP VI - IMPREVISTOS

258.969,35 258.969,35.17 511 . 032 . 14798 SANEAMENTO RURAL - COMP VII - REAJUSTE ANUAL

1.324.662,48 447.464,28 1.772.126,76.17 511 . 032 . 19847 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS

3.031.537,95 339.514,93 3.371.052,88.17 511 . 032 . 19851 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS

SANEAMENTO BÁSICO URBANO.17 512 39.272.694,43 329.030.383,98 368.303.078,41

SANEAMENTO AMBIENTAL17 37.272.694,43 285.230.383,98 322.503.078,41512 . 032 .10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14381 ESTUDOS E PROJETOS / AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / LAVRAS DA

MANGABEIRA

10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14385 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ URUBURETAMA (SANTA LUZIA)

5.500,00 5.500,00.17 512 . 032 . 14389 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/PARACURU( VOLTA REDONDA)

3.500,00 3.500,00.17 512 . 032 . 14393 ESTUDOS E PROJETOS / SANEAMENTO RUA DO ARAME-PARAIPABA

10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14408 ESTUDOS E PROJETOS / ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS/ BREJO SANTO

5.500,00 5.500,00.17 512 . 032 . 14469 ESTUDOS E PROJETOS/ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ PARACURÚ(MURIM).

5.500,00 5.500,00.17 512 . 032 . 14476 ESTUDOS E PROJETOS / SANEAMENTO BÁSICO - TAÍBA

5.500,00 5.500,00.17 512 . 032 . 14487 ESTUDOS E PROJETOS / INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ARACATI (TANQUE SALGADO)

29.000,00 29.000,00.17 512 . 032 . 14502 ESTUDOS E PROJETOS / CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO / AURORA

10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14595 ESTUDOS E PROJETOS / CAMINHÃO PARA COLETA DE LIXO / MUCAMBO.

10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14680 ESTUDOS E PROJETOS / TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA / MARANGUAPE (SEDE).

2.000,00 2.000,00.17 512 . 032 . 14692 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / REDENÇÃO (SEDE)

2.000,00 2.000,00.17 512 . 032 . 14702 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO/CAMOCIM

2.000,00 2.000,00.17 512 . 032 . 14709 ESTUDOS E PROJETOS / SANEAMENTO BÁSICO/ GRAÇA.

10.000,00 10.000,00.17 512 . 032 . 14735 ESTUDOS E PROJETOS / ABASTECIMENTO DÁGUA DOMICILIAR / IBARETAMA

2.000,00 2.000,00.17 512 . 032 . 14739 ESTUDOS E PROJETOS / SANEAMENTO AMBIENTAL AÇUDE DO CEDRO

2.000,00 2.000,00.17 512 . 032 . 14757 ESTUDOS E PROJETOS / ATERRO SANITÁRIO / CRATO

2.152.196,76 10.323.939,88 12.476.136,64.17 512 . 032 . 19843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

4.294.743,07 120.457.435,99 124.752.179,06.17 512 . 032 . 19845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

24.234.678,42 119.724.892,79 143.959.571,21.17 512 . 032 . 19849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

186





6.466.576,18 34.724.115,32 41.190.691,50.17 512 . 032 . 19854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"17 2.000.000,00 43.800.000,00 45.800.000,00512 . 075 .2.000.000,00 43.800.000,00 45.800.000,00.17 512 . 075 . 19895 PRODETUR NACIONAL - COMP IV C - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO

EM LOCALIDADES LITORÂNEAS

RECURSOS HÍDRICOS.17 544 156.471.068,00 401.577.905,64 558.048.973,64

TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA17 154.971.068,00 401.577.905,64 556.548.973,64544 . 039 .160.000,00 600.000,00 760.000,00.17 544 . 039 . 13811 INTEGRAÇÃO DO AÇUDE PACAJUS AO TRECHO IV DO EIXÃO DAS ÁGUAS

142.500,00 1.282.500,00 1.425.000,00.17 544 . 039 . 13846 PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DE ÁGUAS DO AÇUDE BANABUIÚ PARA AÇUDE PEDRAS BRANCAS

439.740,00 1.000.000,00 1.439.740,00.17 544 . 039 . 13863 OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO - ( INSTALADOS E REVITALIZADOS )

35.000,00 315.000,00 350.000,00.17 544 . 039 . 13868 ESTUDO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE QUIXELÔ

310.000,00 3.011.845,00 3.321.845,00.17 544 . 039 . 13890 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE

2.954.760,00 2.954.760,00.17 544 . 039 . 13903 ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA - CONTRATO DE GESTÃO

50.000,00 450.000,00 500.000,00.17 544 . 039 . 13913 ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ACOPIARA

250.000,00 501.492,00 751.492,00.17 544 . 039 . 13922 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS

500.000,00 1.450.000,00 1.950.000,00.17 544 . 039 . 13955 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS

1.000.000,00 1.000.000,00.17 544 . 039 . 14167 ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS - AGROVILAS

200.000,00 3.700.000,00 3.900.000,00.17 544 . 039 . 14181 ATUALIZAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NO TRECHO I E IMPLANTAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NOS TRECHOS II, III, IV E V

200.000,00 1.189.200,00 1.389.200,00.17 544 . 039 . 14199 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO JAGUARIBE - ICAPUÍ

2.785.000,00 2.000.000,00 4.785.000,00.17 544 . 039 . 14208 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DA IBIAPABA

200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00.17 544 . 039 . 14322 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA ACARAPE - RMF

9.000,00 9.000,00.17 544 . 039 . 14525 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO RIO POTI - SÍTIO ESCURO (CRATEÚS)

9.000,00 9.000,00.17 544 . 039 . 14530 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DE IBIAPABA/ AÇUDE JAFURU/ GUARACIABA DO NORTE

20.000,00 20.000,00.17 544 . 039 . 14579 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA / LAGOA DOS MILHARES / ICÓ (PEDRINHAS)

9.000,00 9.000,00.17 544 . 039 . 14617 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE SERROTE BRANCO/QUIXADÁ

9.000,00 9.000,00.17 544 . 039 . 14620 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA EM CANAFÍSTULA/ RIO SÃO JOSÉ / APUIARES

2.000,00 2.000,00.17 544 . 039 . 14647 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO AÇUDE ITAÚNA/ GRANJA (ADRIANÓPOLIS)

2.000,00 2.000,00.17 544 . 039 . 14649 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA / GRANJA (SAMBAÍBA E SANTA TEREZINHA)

187





2.000,00 2.000,00.17 544 . 039 . 14761 ESTUDOS E PROJETOS /ADUTORA BEBERIBE/FORTIM.

806.066,01 13.139.351,00 13.945.417,01.17 544 . 039 . 19027 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA / ITATAIA

1.500.000,00 11.000.000,00 12.500.000,00.17 544 . 039 . 19036 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO IV

6.525.000,00 4.002.040,00 10.527.040,00.17 544 . 039 . 19037 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO V

2.510.000,00 2.510.000,00.17 544 . 039 . 19158 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NOVA OLINDA

674.090,00 3.345.208,00 4.019.298,00.17 544 . 039 . 19175 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - PROGERIRH

913.000,00 3.208.508,00 4.121.508,00.17 544 . 039 . 19176 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO / SÃO JOSÉ DA MACAOCA

1.151.918,00 1.489.400,00 2.641.318,00.17 544 . 039 . 19178 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA - PROGERIRH

1.377.160,00 1.872.430,00 3.249.590,00.17 544 . 039 . 19179 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM / BAIXIO / UMARI

679.583,99 4.095.688,00 4.775.271,99.17 544 . 039 . 19181 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO

880.000,00 1.531.530,00 2.411.530,00.17 544 . 039 . 19871 CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DÁGUA - ADUTORA DE IBARETAMA

128.000.000,00 335.572.763,64 463.572.763,64.17 544 . 039 . 19881 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - 1ª ETAPA

130.000,00 1.203.200,00 1.333.200,00.17 544 . 039 . 19887 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE

5.500,00 49.500,00 55.000,00.17 544 . 039 . 19889 ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE FORTIM - BEBERIBE

15.500,00 90.000,00 105.500,00.17 544 . 039 . 19903 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA CIDADE DE ERERÊ

110.000,00 110.000,00.17 544 . 039 . 19907 ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA ADUTORA SEDE DE PEREIRO

71.750,00 735.750,00 807.500,00.17 544 . 039 . 19913 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE BOA VIAGEM

15.500,00 139.500,00 155.000,00.17 544 . 039 . 19916 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CAMPOS BELOS - CARIDADE

160.000,00 1.440.000,00 1.600.000,00.17 544 . 039 . 19920 ESTUDO E PROJETO PARA ADUTORA DE MINEIROLÂNDIA - PEDRA BRANCA

85.000,00 765.000,00 850.000,00.17 544 . 039 . 19921 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE ARNEIROZ

60.000,00 990.000,00 1.050.000,00.17 544 . 039 . 19923 ESTUDO E PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DA CIDADE DE TAUÁ

12.000,00 108.000,00 120.000,00.17 544 . 039 . 19939 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA - DISTRITO ARATICUM E COMUNIDADE FURNALHÃO - UBAJARA

ACUMULAÇÃO HÍDRICA17 1.500.000,00 1.500.000,00544 . 040 .1.500.000,00 1.500.000,00.17 544 . 040 . 14166 ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS - AGROVILAS

188





GESTÃO AMBIENTAL18 88.010.964,67 96.714.259,74 184.725.224,41


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 20.317.370,99 2.141.000,00 22.458.370,99122 . 500 .1.548.000,00 1.548.000,00.18 122 . 500 . 19356 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEMACE

300.000,00 300.000,00.18 122 . 500 . 19425 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SEMACE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 20.317.370,99 2.141.000,00 22.458.370,99122 . 500 .4.004.928,00 4.004.928,00.18 122 . 500 . 28049 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SRH

20.500,00 20.500,00.18 122 . 500 . 28083 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SRH

953.446,99 953.446,99.18 122 . 500 . 28117 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SRH

43.446,99 43.446,99.18 122 . 500 . 28185 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SRH

2.568.063,00 2.568.063,00.18 122 . 500 . 28348 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL- SOHIDRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 20.317.370,99 2.141.000,00 22.458.370,99122 . 500 .11.515.736,00 11.515.736,00.18 122 . 500 . 28378 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEMACE

30.000,00 30.000,00.18 122 . 500 . 28446 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEMACE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 20.317.370,99 2.141.000,00 22.458.370,99122 . 500 .1.181.250,01 43.000,00 1.224.250,01.18 122 . 500 . 28485 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SOHIDRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 20.317.370,99 2.141.000,00 22.458.370,99122 . 500 .250.000,00 250.000,00.18 122 . 500 . 28653 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEMACE

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.18 123 10.450.000,00 10.450.000,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 10.450.000,00 10.450.000,00123 . 500 .10.450.000,00 10.450.000,00.18 123 . 500 . 28515 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEMACE


GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS18 80.000,00 300.000,00 380.000,00126 . 041 .30.000,00 300.000,00 330.000,00.18 126 . 041 . 14247 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TI - SRH/ SOHIDRA / GOGERH

50.000,00 50.000,00.18 126 . 041 . 14391 ESTUDOS E PROJETOS / REVITALIZAÇÃO DO RIO SALGADINHO

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 2.480.000,01 4.125.000,00 6.605.000,01126 . 500 .20.000,01 20.000,01.18 126 . 500 . 19059 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SRH

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 2.480.000,01 4.125.000,00 6.605.000,01126 . 500 .1.000.000,00 1.000.000,00.18 126 . 500 . 19287 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEMACE

189





GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 2.480.000,01 4.125.000,00 6.605.000,01126 . 500 .2.125.000,00 2.125.000,00.18 126 . 500 . 28151 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SRH

335.000,00 85.000,00 420.000,00.18 126 . 500 . 28554 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SOHIDRA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 2.480.000,01 4.125.000,00 6.605.000,01126 . 500 .3.040.000,00 3.040.000,00.18 126 . 500 . 28584 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEMACE


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 4.844.297,00 4.844.297,00272 . 500 .166.271,00 166.271,00.18 272 . 500 . 00484 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 4.844.297,00 4.844.297,00272 . 500 .36.096,00 36.096,00.18 272 . 500 . 00506 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 4.844.297,00 4.844.297,00272 . 500 .617.342,00 617.342,00.18 272 . 500 . 00541 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 4.844.297,00 4.844.297,00272 . 500 .155.750,00 155.750,00.18 272 . 500 . 00569 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL


PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.18 541 22.879.643,00 15.590.000,00 38.469.643,00

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"18 459.555,00 2.335.000,00 2.794.555,00541 . 075 .459.555,00 2.335.000,00 2.794.555,00.18 541 . 075 . 14215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS18 16.252.600,00 5.055.000,00 21.307.600,00541 . 082 .6.170.000,00 6.170.000,00.18 541 . 082 . 13849 ESTRUTURAÇÃO DOS PARQUES ESTADUAIS DA COPA 2014

249.600,00 500.000,00 749.600,00.18 541 . 082 . 14065 FORMAÇÃO DE BRIGADAS DE COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

200.000,00 200.000,00.18 541 . 082 . 14071 IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO REGIONALIZADA DE AGROTÓXICO

600.000,00 1.000.000,00 1.600.000,00.18 541 . 082 . 14189 CEARÁ CARBONO ZERO

550.000,00 1.000.000,00 1.550.000,00.18 541 . 082 . 14190 ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS

50.000,00 500.000,00 550.000,00.18 541 . 082 . 14195 PROJETO PREVINA

1.303.000,00 1.500.000,00 2.803.000,00.18 541 . 082 . 14197 RECUPERAÇÃO DE AREAS SUCETIVEIS A DESERTIFICAÇÃO E DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

190





2.210.000,00 500.000,00 2.710.000,00.18 541 . 082 . 14240 IMPLEMENTAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

2.300.000,00 2.300.000,00.18 541 . 082 . 14349 CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ

10.000,00 10.000,00.18 541 . 082 . 19804 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

55.000,00 55.000,00.18 541 . 082 . 19877 ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS

2.610.000,00 2.610.000,00.18 541 . 082 . 21300 MANUTENÇÃO E GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

EDUCAÇÃO AMBIENTAL18 550.000,00 1.200.000,00 1.750.000,00541 . 084 .395.000,00 1.200.000,00 1.595.000,00.18 541 . 084 . 13816 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

10.000,00 10.000,00.18 541 . 084 . 13848 IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - A3P, NO ESTADO DO CEARÁ

10.000,00 10.000,00.18 541 . 084 . 13854 CRIAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS CIDAMBIENTAL COM ACERVO BIBLIOGRÁFICO E EQUIPAMENTOS DE TI, E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE PARA GESTÃO DOS CENTROS

40.000,00 40.000,00.18 541 . 084 . 13893 ARTICULAÇÃO/MOBILIZAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS E PROFESSORES FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS

70.000,00 70.000,00.18 541 . 084 . 13921 CONTRATO DE GESTÃO PARA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

15.000,00 15.000,00.18 541 . 084 . 14347 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO GEOPARK ARARIPE

10.000,00 10.000,00.18 541 . 084 . 14348 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PALESTRAS PARA AGENTES MULTIPLICADORES AMBIENTAIS

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DOS TERRITÓRIOS18 2.614.934,00 7.000.000,00 9.614.934,00541 . 090 .910.000,00 910.000,00.18 541 . 090 . 14231 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

150.000,00 2.000.000,00 2.150.000,00.18 541 . 090 . 14232 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS DA AQUICULTURA

10.000,00 10.000,00.18 541 . 090 . 14234 BOLSA CAATINGA

475.934,00 500.000,00 975.934,00.18 541 . 090 . 14235 MAIS SERRAS

160.000,00 2.100.000,00 2.260.000,00.18 541 . 090 . 14236 CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS

160.000,00 2.400.000,00 2.560.000,00.18 541 . 090 . 14237 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTALCOMUNITARIO E FAMILIAR

350.000,00 350.000,00.18 541 . 090 . 14238 CONTRATO DE GESTÃO PARA MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA

199.000,00 199.000,00.18 541 . 090 . 14239 IMPLANTAÇÂO DO PROGRAMA MATA BRANCA II

20.000,00 20.000,00.18 541 . 090 . 14350 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEMENTES DO TRABALHO

100.000,00 100.000,00.18 541 . 090 . 14351 ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO NA ZONA COSTEIRA, CAATINGA E SERRAS ÚMIDAS


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 3.002.554,00 3.002.554,00541 . 500 .

191





5.000,00 5.000,00.18 541 . 500 . 14249 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO CONPAM

20.000,00 20.000,00.18 541 . 500 . 19070 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CONPAM

10.000,00 10.000,00.18 541 . 500 . 19104 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CONPAM

10.000,00 10.000,00.18 541 . 500 . 19138 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CONPAM

670.123,00 670.123,00.18 541 . 500 . 28060 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CONPAM

10.000,00 10.000,00.18 541 . 500 . 28094 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CONPAM

1.407.753,40 1.407.753,40.18 541 . 500 . 28128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CONPAM

864.677,60 864.677,60.18 541 . 500 . 28162 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CONPAM

5.000,00 5.000,00.18 541 . 500 . 28196 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CONPAM

CONTROLE AMBIENTAL.18 542 9.808.462,67 2.962.200,00 12.770.662,67

MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ18 498.462,67 617.200,00 1.115.662,67542 . 079 .34.563,10 34.563,10.18 542 . 079 . 13946 IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE CONTROLE DE QUALIDADE

229.014,78 241.942,40 470.957,18.18 542 . 079 . 13973 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROAGROMETEOROLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ

67.000,00 104.924,00 171.924,00.18 542 . 079 . 14037 MAPEAMENTO HIDROAMBIENTAL DO CEARÁ

22.219,20 22.219,20.18 542 . 079 . 14077 MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

22.447,89 213.551,30 235.999,19.18 542 . 079 . 14079 APOIO À ELABORAÇÃO DE SISTEMAS PARA EMISSÃO DE ALERTAS A PARTIR DO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL

180.000,00 180.000,00.18 542 . 079 . 29998 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RADAR METEOROLÓGICO BANDA S

GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS18 9.310.000,00 1.585.000,00 10.895.000,00542 . 082 .10.000,00 10.000,00.18 542 . 082 . 14682 ESTUDOS E PROJETOS / REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE NASCENTES DO RIO

MARANGUAPINHO.

2.000.000,00 2.000.000,00.18 542 . 082 . 19813 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR

495.000,00 350.000,00 845.000,00.18 542 . 082 . 19861 MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

255.000,00 235.000,00 490.000,00.18 542 . 082 . 19862 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO CEARÁ

250.000,00 700.000,00 950.000,00.18 542 . 082 . 19873 MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO / CONTAMINAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO E PRAIAS DO LITORAL CEARENSE

300.000,00 300.000,00 600.000,00.18 542 . 082 . 19879 CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO ENTRE A SEMACE E AGROPOLOS DO CEARÁ

6.000.000,00 6.000.000,00.18 542 . 082 . 21317 MONITORAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONPAM E VINCULADA18 760.000,00 760.000,00542 . 500 .192





760.000,00 760.000,00.18 542 . 500 . 21423 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

RECURSOS HÍDRICOS.18 544 27.601.191,00 61.146.059,74 88.747.250,74

TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA18 10.927.284,00 730.000,00 11.657.284,00544 . 039 .50.000,00 450.000,00 500.000,00.18 544 . 039 . 13764 ESTUDO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CARIRIAÇU

200.000,00 200.000,00.18 544 . 039 . 13982 AQUISIÇÃO DE COMBOIO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS

6.425.284,00 180.000,00 6.605.284,00.18 544 . 039 . 14005 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS

2.800.000,00 100.000,00 2.900.000,00.18 544 . 039 . 14061 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

460.000,00 460.000,00.18 544 . 039 . 14259 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS (LOCAÇÃO DE POÇOS)

970.000,00 970.000,00.18 544 . 039 . 14261 CONSTRUÇÃO DE POÇOS

5.000,00 5.000,00.18 544 . 039 . 14543 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA - AÇUDE DOS SÉRVULOS/ CRATEÚS

15.000,00 15.000,00.18 544 . 039 . 14545 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA/ CRATEÚS (CABEÇA DA ONÇA).

2.000,00 2.000,00.18 544 . 039 . 14762 ESTUDOS E PROJETOS / PISCINAS DE CONTENÇÃO NO CANAL DO RIO GRANJEIRO / CRATO

ACUMULAÇÃO HÍDRICA18 14.332.907,00 51.021.938,74 65.354.845,74544 . 040 .1.266.326,00 1.266.326,00.18 544 . 040 . 13839 ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA - CONTRATO DE GESTÃO

170.100,00 1.762.500,00 1.932.600,00.18 544 . 040 . 13938 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO DO MEIO EM GRANJEIRO

730.000,00 730.000,00.18 544 . 040 . 13950 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO DA BARRAGEM JACURUTU EM SOBRAL

450.000,00 650.000,00 1.100.000,00.18 544 . 040 . 13966 CONSTRUÇÃO E RECUPARAÇÃO DE BARRAGENS

250.000,00 4.911.330,00 5.161.330,00.18 544 . 040 . 14032 RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS MONITORADAS PELA COGERH - 20 BARRAGENS

700.000,00 150.000,00 850.000,00.18 544 . 040 . 14042 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS

1.867.767,00 100.000,00 1.967.767,00.18 544 . 040 . 14058 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA

2.000.000,00 2.000.000,00.18 544 . 040 . 14160 AÇÕES DE COMPENSAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL

10.000,00 10.000,00.18 544 . 040 . 14367 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA ABERTA.

9.000,00 9.000,00.18 544 . 040 . 14542 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM TIJUQUINHA (BATURITÉ)

125.000,00 125.000,00.18 544 . 040 . 14568 ESTUDOS E PROJETOS / CONCLUSÃO DO AÇUDE DIAMANTINO/ MARCO.

10.000,00 10.000,00.18 544 . 040 . 14583 ESTUDOS E PROJETOS / BARRAGEM DO RIO TRUSSU / ACOPIARA

2.000,00 2.000,00.18 544 . 040 . 14630 ESTUDOS E PROJETOS / AÇUDE PAULA PESSOA/ GRANJA

2.000,00 2.000,00.18 544 . 040 . 14636 ESTUDOS E PROJETOS / BARRAGEM NA LAGOA DAS CANGALHAS / CAMOCIM

2.000,00 2.000,00.18 544 . 040 . 14689 ESTUDOS E PROJETOS / ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA ABASTECIMENTO DÁGUA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE

193





2.000,00 2.000,00.18 544 . 040 . 14703 ESTUDOS E PROJETOS / AÇUDE DE LAGOINHA / BARREIRA

10.000,00 10.000,00.18 544 . 040 . 14723 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS VERTEDOURAS, CONSTRUÍDAS EM ALVENARIA DE PEDRA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS EXISTENTES NO RIO ARACATIAÇU, A JUSANTE DO AÇUDE MISSI

2.000,00 2.000,00.18 544 . 040 . 14734 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CAJAZEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

9.000,00 9.000,00.18 544 . 040 . 14737 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO RIACHÃO (CAMPOS SALES)

9.000,00 9.000,00.18 544 . 040 . 14741 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO BONFIM (QUIXADÁ)

9.000,00 9.000,00.18 544 . 040 . 14745 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO DO MEIO (SAQUINHO/QUIXADÁ)

9.000,00 9.000,00.18 544 . 040 . 14751 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIO POTI (SÍTIO ESCURO / CRATEÚS)

2.300.000,00 2.100.000,00 4.400.000,00.18 544 . 040 . 19038 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM IPÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

380.000,00 150.000,00 530.000,00.18 544 . 040 . 19161 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO EM BAIXIO / UMARI - PROGERIRH

1.560.897,00 7.871.475,00 9.432.372,00.18 544 . 040 . 19162 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA - PROGERIRH

2.741.785,00 1.182.340,10 3.924.125,10.18 544 . 040 . 19163 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS - PROGERIRH

861.957,00 6.377.700,00 7.239.657,00.18 544 . 040 . 19164 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO EM ANTONINA DO NORTE - PROGERIRH

1.050.000,00 6.129.463,64 7.179.463,64.18 544 . 040 . 19183 CONSTRUÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DA BARRAGEM CRUZETA EM PEDRA BRANCA

54.250,00 2.096.700,00 2.150.950,00.18 544 . 040 . 19966 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

125.500,00 1.879.500,00 2.005.000,00.18 544 . 040 . 19972 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA

79.500,00 1.355.500,00 1.435.000,00.18 544 . 040 . 19979 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA - SÃO LUIZ DO CURÚ

12.250,00 932.750,00 945.000,00.18 544 . 040 . 19980 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO DAS BARRAGENS PAULA PESSOA E FRECHEIRINHA - GRANJA E FRECHEIRINHA

166.325,00 6.116.925,00 6.283.250,00.18 544 . 040 . 19985 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE

75.000,00 2.821.925,00 2.896.925,00.18 544 . 040 . 19996 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GERMINAL, EM PALMÁCIA

11.250,00 1.703.830,00 1.715.080,00.18 544 . 040 . 19998 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃP DA BARRAGEM MACACOS II, EM SANTA QUITÉRIA

GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS18 2.191.000,00 9.344.121,00 11.535.121,00544 . 041 .50.000,00 500.000,00 550.000,00.18 544 . 041 . 13847 IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS AQUIFEROS DA R M F

610.000,00 664.121,00 1.274.121,00.18 544 . 041 . 13872 REALIZAR AÇÕES VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - SRH / SOHIDRA / COGERH

50.000,00 500.000,00 550.000,00.18 544 . 041 . 13873 PROJETO PILOTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DOS AÇUDES PACOTI, GAVIÃO E RIACHÃO

60.000,00 54.000,00 114.000,00.18 544 . 041 . 13876 ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS E SEMINÁRIO DE GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA

5.000,00 56.000,00 61.000,00.18 544 . 041 . 13878 ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIO MUNDAÚ

194





14.700,00 150.000,00 164.700,00.18 544 . 041 . 13954 PLANO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS AQUIFEROS DA REGIÃO DO APODI

80.000,00 100.000,00 180.000,00.18 544 . 041 . 13960 AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO ESPACIAL - AQUIFERO MÉDIO DA BACIA DO ARARIPE - CARIRI

25.000,00 225.000,00 250.000,00.18 544 . 041 . 13964 ESTUDO PARA DEFINIÇÃO DE OUTORGA PARA EMISSÃO DE EFLUENTES

40.000,00 400.000,00 440.000,00.18 544 . 041 . 13985 DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS

30.000,00 300.000,00 330.000,00.18 544 . 041 . 13991 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES TABULARES E ESPACIAIS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

5.000,00 50.000,00 55.000,00.18 544 . 041 . 13992 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DAS ÁGUAS

20.000,00 150.000,00 170.000,00.18 544 . 041 . 14078 ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL E SÓCIOECONÔMICO DAS ÁREAS ESTUARINAS-CATÚ, TIMONHA E JAGUARIBE

55.000,00 495.000,00 550.000,00.18 544 . 041 . 14101 ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REUSO DAS ÁGUAS E INVENTÁRIOS AMBIENTAIS

250.000,00 800.000,00 1.050.000,00.18 544 . 041 . 14104 APOIO À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS E COMISSÕES GESTORAS

350.000,00 580.000,00 930.000,00.18 544 . 041 . 14106 ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

150.000,00 450.000,00 600.000,00.18 544 . 041 . 14107 MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS

250.000,00 2.500.000,00 2.750.000,00.18 544 . 041 . 14109 OBRAS HIDROAMBIENTAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS

80.000,00 800.000,00 880.000,00.18 544 . 041 . 14111 REVITALIZAÇÃO DAS APPS EM BARRAGENS MONITORADAS PELO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS

55.000,00 520.000,00 575.000,00.18 544 . 041 . 14201 ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

5.300,00 50.000,00 55.300,00.18 544 . 041 . 14248 DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PACOTI

2.000,00 2.000,00.18 544 . 041 . 14648 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO LAGO GRANDE/ CAMOCIM

2.000,00 2.000,00.18 544 . 041 . 14711 ESTUDOS E PROJETOS / EREVITALIZAÇÃO DO AÇUDE MUCAMBO

2.000,00 2.000,00.18 544 . 041 . 14758 ESTUDOS E PROJETOS / REVITALIZAÇÃO DOS RIOS GRANJEIRO, CARÁS, BATATEIRA E BARBALHA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS18 150.000,00 50.000,00 200.000,00544 . 500 .100.000,00 100.000,00.18 544 . 500 . 19093 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SRH

30.000,00 30.000,00 60.000,00.18 544 . 500 . 19257 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SOHIDRA

10.000,00 10.000,00 20.000,00.18 544 . 500 . 19326 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SOHIDRA

10.000,00 10.000,00 20.000,00.18 544 . 500 . 28623 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SOHIDRA

195





CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 81.682.772,53 21.063.267,82 102.746.040,35


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS19 20.491.076,21 794.121,83 21.285.198,04122 . 500 .5.000,00 5.000,00.19 122 . 500 . 01616 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS - FUNCEME

40.000,00 40.000,00.19 122 . 500 . 19095 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECITECE

100.000,00 100.000,00.19 122 . 500 . 19129 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECITECE

5.000,00 5.000,00.19 122 . 500 . 19334 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNCEME

300.000,00 300.000,00.19 122 . 500 . 19335 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNCAP

33.689,14 33.689,14.19 122 . 500 . 19336 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - NUTEC

100.000,00 100.000,00.19 122 . 500 . 19404 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNCAP

58.889,43 58.889,43.19 122 . 500 . 19405 REFORMA E AMPLIAÇÃO - NUTEC

2.950.453,47 2.950.453,47.19 122 . 500 . 28051 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SECITECE

29.499,53 29.499,53.19 122 . 500 . 28085 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SECITECE

656.666,84 656.666,84.19 122 . 500 . 28119 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SECITECE

570.000,00 570.000,00.19 122 . 500 . 28153 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECITECE

4.648.614,00 4.648.614,00.19 122 . 500 . 28356 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNCEME

626.000,00 626.000,00.19 122 . 500 . 28357 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - FUNCAP

7.347.066,00 7.347.066,00.19 122 . 500 . 28358 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - NUTEC

46.450,00 46.450,00.19 122 . 500 . 28424 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCEME

948,30 948,30.19 122 . 500 . 28425 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - FUNCAP

69.688,00 69.688,00.19 122 . 500 . 28426 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - NUTEC

954.646,69 19.550,00 974.196,69.19 122 . 500 . 28493 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNCEME

590.857,33 590.857,33.19 122 . 500 . 28494 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FUNCAP

1.044.186,05 518.043,26 1.562.229,31.19 122 . 500 . 28495 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - NUTEC

125.000,00 125.000,00.19 122 . 500 . 28496 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - FIT

411.000,00 33.950,00 444.950,00.19 122 . 500 . 28562 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCEME

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.19 126 607.090,28 961.999,99 1.569.090,27

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO19 8.000,00 8.000,00126 . 070 .8.000,00 8.000,00.19 126 . 070 . 19805 SUPORTE ÀS AÇÕES DOS LABORATÓRIOS ATRAVÉS DE BENS E SERVIÇOS DE TI

196





GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS19 607.090,28 953.999,99 1.561.090,27126 . 500 .50.000,00 50.000,00.19 126 . 500 . 19061 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SECITECE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS19 607.090,28 953.999,99 1.561.090,27126 . 500 .800.000,00 800.000,00.19 126 . 500 . 19226 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CEGÁS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS19 607.090,28 953.999,99 1.561.090,27126 . 500 .4.000,00 4.000,00.19 126 . 500 . 19265 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNCEME

49.000,00 49.000,00.19 126 . 500 . 19266 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - FUNCAP

43.999,99 43.999,99.19 126 . 500 . 19267 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - NUTEC

1.000,00 1.000,00.19 126 . 500 . 19403 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNCEME

203.000,00 203.000,00.19 126 . 500 . 28563 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNCAP

305.090,28 105.000,00 410.090,28.19 126 . 500 . 28564 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - NUTEC


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS19 11.000,00 10.000,00 21.000,00128 . 500 .10.000,00 10.000,00.19 128 . 500 . 28187 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECITECE

1.000,00 1.000,00.19 128 . 500 . 28632 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - FUNCAP

10.000,00 10.000,00.19 128 . 500 . 28633 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NUTEC


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS19 3.508.581,00 3.508.581,00272 . 500 .104.634,00 104.634,00.19 272 . 500 . 00493 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA







METEOROLOGIA.19 545 9.208,31 9.208,31

MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ19 9.208,31 9.208,31545 . 079 .9.208,31 9.208,31.19 545 . 079 . 13915 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE PREVISÃO DE TEMPO E CLIMA

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.19 571 52.114.278,17 17.309.000,00 69.423.278,17

197





CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO19 51.054.203,61 17.255.000,00 68.309.203,61571 . 070 .400.000,00 4.800,00 404.800,00.19 571 . 070 . 13818 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DO CEARÁ.

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13819 APOIO À REDE DE INCUBADORAS DO ESTADO - FIT

1.000.000,00 50.000,00 1.050.000,00.19 571 . 070 . 13821 APOIO À REDE DE INCUBADORAS DO ESTADO- FUNCAP

500.000,00 4.800,00 504.800,00.19 571 . 070 . 13851 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DE TI DO CEARÁ.

500.000,00 40.000,00 540.000,00.19 571 . 070 . 13860 APOIO À REDE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (REDENIT) - FUNCAP

500.000,00 4.800,00 504.800,00.19 571 . 070 . 13877 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO DE SAÚDE DO CEARÁ

400.000,00 128.100,00 528.100,00.19 571 . 070 . 13880 APOIO À CAPACITAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ - FUNCAP

1.400.000,00 600.000,00 2.000.000,00.19 571 . 070 . 13884 APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - FUNCAP

8.014.160,45 277.500,00 8.291.660,45.19 571 . 070 . 13886 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - FUNCAP

895.419,46 895.419,46.19 571 . 070 . 13889 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO CEARÁ - IPDI - FUNCAP

5.000.000,00 10.000,00 5.010.000,00.19 571 . 070 . 13914 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUTOS E FUNDAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ - FUNCAP

350.000,00 350.000,00.19 571 . 070 . 13920 APOIO ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELA FUNCAP

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13939 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO NO CEARÁ - FIT

1.000.000,00 400.000,00 1.400.000,00.19 571 . 070 . 13940 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO - FUNCAP

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13942 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE P&D&I NAS EMPRESAS - FIT

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13944 APOIO ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELO FIT

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13945 APOIO À CAPACITAÇÃO DE EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIT

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13953 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DE TI NO CEARÁ - FIT

500.000,00 500.000,00.19 571 . 070 . 13957 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUIÇÃO E/OU FUNDAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FIT

2.100.000,00 2.100.000,00.19 571 . 070 . 13959 APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ - FUNCAP

9.800.000,00 9.800.000,00.19 571 . 070 . 13961 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - FIT

100.000,00 7.500,00 107.500,00.19 571 . 070 . 13984 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL - FUNCAP

299.219,10 32.500,00 331.719,10.19 571 . 070 . 13988 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE P&D&I NAS EMPRESAS - FUNCAP

15.000,00 15.000,00.19 571 . 070 . 14479 ESTUDOS E PROJETOS / INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

2.000,00 2.000,00.19 571 . 070 . 14507 ESTUDOS E PROJETOS / FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DA URCA

100,00 75.000,00 75.100,00.19 571 . 070 . 19578 APOIO À CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ

198





48,00 48,00.19 571 . 070 . 19588 REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CIÊNCIAS

50,00 50,00.19 571 . 070 . 19593 APOIO À PESQUISA VOLTADA PARA A BIODIVERSIDADE DO SEMI-ÁRIDO

50,00 50,00.19 571 . 070 . 19594 IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DE INDICADORES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ

15.652.882,24 2.290.000,00 17.942.882,24.19 571 . 070 . 19754 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - FUNCAP

4.446.386,92 4.446.386,92.19 571 . 070 . 21399 FOMENTO À FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNCAP

5.318.487,44 5.318.487,44.19 571 . 070 . 21410 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.

20.000,00 20.000,00.19 571 . 070 . 28779 IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA FUNCEME

2.000,00 10.000,00 12.000,00.19 571 . 070 . 28780 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL

3.158.400,00 3.158.400,00.19 571 . 070 . 28883 AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA NO ESTADO - FUNCAP

MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ19 1.060.074,56 54.000,00 1.114.074,56571 . 079 .1.060.074,56 54.000,00 1.114.074,56.19 571 . 079 . 21421 PROMOÇÃO E SUPORTE AO MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES

HIDROAGROMETEOROLÓGICAS

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA.19 572 212,77 50.000,00 50.212,77

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO19 212,77 50.000,00 50.212,77572 . 070 .50,00 50.000,00 50.050,00.19 572 . 070 . 19583 APOIO A AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E/OU DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE

LABORATORIAL DAS INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NA ÁREA DE C&T&I, EM PARTICULAR DAS VINCULADAS À SECITECE.

162,77 162,77.19 572 . 070 . 19592 APOIO À CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CEARÁ

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.19 573 4.941.325,79 1.938.146,00 6.879.471,79

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL19 2.050,00 2.050,00573 . 069 .2.000,00 2.000,00.19 573 . 069 . 14638 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO / CAMOCIM

50,00 50,00.19 573 . 069 . 19573 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECITECE

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO19 4.939.275,79 1.865.932,00 6.805.207,79573 . 070 .800.000,00 800.000,00.19 573 . 070 . 13869 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FUNCAP

500.000,00 500.000,00.19 573 . 070 . 13904 FOMENTO À PARTICIPAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS - FUNCAP

1.613.299,75 1.613.299,75.19 573 . 070 . 14346 APOIO À REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ

76.426,00 65.000,00 141.426,00.19 573 . 070 . 19453 REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE CLIMA, ÁGUA E MEIO AMBIENTE

65.594,00 65.594,00.19 573 . 070 . 19575 APOIO AO FORTALECIMENTO DA REDE SIBRATEC NO ESTADO DO CEARÁ.199





78.843,00 510.000,00 588.843,00.19 573 . 070 . 19576 APOIO AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ

98,00 90.000,00 90.098,00.19 573 . 070 . 19579 APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL

50,00 500,00 550,00.19 573 . 070 . 19580 CRIAÇÃO DA REVISTA CEARÁ CIÊNCIA

50,00 500,00 550,00.19 573 . 070 . 19581 CRIAÇÃO DO PROGRAMA CEARÁ CIÊNCIA NA TV

49,00 49,00.19 573 . 070 . 19582 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO AGENTES DIGITAIS

50,00 100.000,00 100.050,00.19 573 . 070 . 19584 APOIO AO FORTALECIMENTO DO APL DE CERÂMICA, APL DO CALCÁRIO E APL DO CAJU

50,00 50.000,00 50.050,00.19 573 . 070 . 19586 IMPLANTAÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES DE CIÊNCIAS, SENDO UMA EM SOBRAL E UMA NO CRATO

48,00 40.000,00 40.048,00.19 573 . 070 . 19587 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIÊNCIA PARA TODOS OS CEARENSES

48,00 48,00.19 573 . 070 . 19589 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS DE EXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS

50,00 50,00.19 573 . 070 . 19590 ??CONCESSÃO DE INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS DE TI

50,00 50,00.19 573 . 070 . 19595 CAPACITAÇÃO DE PESSOAS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

50,00 50,00.19 573 . 070 . 19597 IMPLANTAÇÃO DA REDE DE C&T&I

679.250,00 30.500,00 709.750,00.19 573 . 070 . 19603 APOIO À REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS

128.924,53 444.320,00 573.244,53.19 573 . 070 . 19654 INOVAÇÃO EMPRESARIAL

43.000,00 43.000,00.19 573 . 070 . 19655 INCENTIVO À PESQUISA APLICADA E AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

155.000,00 155.000,00.19 573 . 070 . 19662 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA TECNOLÓGICA

30.755,00 30.755,00.19 573 . 070 . 19666 APOIO À INCUBAÇÃO DE EMPRESAS, A PÓLOS E PARQUES TECNOLÓGICOS

29.082,50 29.082,50.19 573 . 070 . 19693 DIVULGAÇÃO DO PORTFÓLIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

179.147,00 179.147,00.19 573 . 070 . 19694 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS

41.127,50 41.127,50.19 573 . 070 . 19789 APOIO AO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - NIT E À CULTURA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

703.610,63 100.000,00 803.610,63.19 573 . 070 . 28794 SUPORTE ÀS AÇÕES DOS LABORATÓRIOS

249.734,88 249.734,88.19 573 . 070 . 28797 SUPORTE ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA SECITECE.

MONITORAMENTO HIDROAMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ19 72.214,00 72.214,00573 . 079 .72.214,00 72.214,00.19 573 . 079 . 21446 SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIAS DE CONTROLE DE QUALIDADE

200





AGRICULTURA20 265.860.746,71 299.611.816,13 565.472.562,83


DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 205.000,00 4.200.000,00 4.405.000,00122 . 028 .205.000,00 4.200.000,00 4.405.000,00.20 122 . 028 . 14047 PSJ III - COMP III B - ADMINISTRAÇÃO (FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL)

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .7.472,08 7.472,08.20 122 . 500 . 19071 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .200.000,00 200.000,00.20 122 . 500 . 19089 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .500,00 500,00.20 122 . 500 . 19105 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .600.000,00 600.000,00.20 122 . 500 . 19123 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .10.748,72 10.748,72.20 122 . 500 . 19139 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .10.000,00 501.000,00 511.000,00.20 122 . 500 . 19314 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - EMATERCE

20.000,00 20.000,00.20 122 . 500 . 19318 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - ADAGRI

31.000,00 2.000,00 33.000,00.20 122 . 500 . 19383 REFORMA E AMPLIAÇÃO - EMATERCE

60.000,00 60.000,00.20 122 . 500 . 19387 REFORMA E AMPLIAÇÃO - ADAGRI

10.887.797,00 10.887.797,00.20 122 . 500 . 28045 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .824.033,53 824.033,53.20 122 . 500 . 28061 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .400.315,00 400.315,00.20 122 . 500 . 28079 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .8.313,47 8.313,47.20 122 . 500 . 28095 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .3.988.676,00 3.988.676,00.20 122 . 500 . 28113 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .

201





781.960,00 781.960,00.20 122 . 500 . 28129 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .1.250.000,00 1.250.000,00.20 122 . 500 . 28147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .6.000,00 6.000,00.20 122 . 500 . 28197 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 95.795.671,10 2.713.500,00 98.509.171,10122 . 500 .58.905.000,00 58.905.000,00.20 122 . 500 . 28336 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - EMATERCE

6.837.443,00 6.837.443,00.20 122 . 500 . 28337 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - IDACE

3.271.386,00 3.271.386,00.20 122 . 500 . 28340 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - ADAGRI

699.429,00 699.429,00.20 122 . 500 . 28404 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - EMATERCE

1.000,00 1.000,00.20 122 . 500 . 28405 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - IDACE

494.778,13 494.778,13.20 122 . 500 . 28408 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - ADAGRI

4.154.880,17 350.000,00 4.504.880,17.20 122 . 500 . 28473 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - EMATERCE

470.645,00 470.645,00.20 122 . 500 . 28474 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - IDACE

850.000,00 850.000,00.20 122 . 500 . 28475 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CEASA

1.675.694,00 679.500,00 2.355.194,00.20 122 . 500 . 28477 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ADAGRI

274.600,00 274.600,00.20 122 . 500 . 28543 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - IDACE

250.000,00 250.000,00.20 122 . 500 . 28544 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEASA

4.000,00 1.000,00 5.000,00.20 122 . 500 . 28611 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - EMATERCE

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.20 125 259.500,00 259.500,00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 259.500,00 259.500,00125 . 036 .60.000,00 60.000,00.20 125 . 036 . 14265 REALIZAÇÃO DO CENSO PESQUEIRO E AQUÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ

27.000,00 27.000,00.20 125 . 036 . 14266 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE OBTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA.

4.500,00 4.500,00.20 125 . 036 . 14267 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO

8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14655 ESTUDOS E PROJETOS / CRIAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO DOS CULTIVOS DE TILÁPIA

8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14667 ESTUDOS E PROJETOS / DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14672 ESTUDOS E PROJETOS / MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS AÇUDES QUE POSSUEM CULTIVO DA PESCA

8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14677 ESTUDOS E PROJETOS / SEGURANÇA ALIMENTAR AMBIENTAL E ECONÔMICA DOS CULTIVOS202





8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14681 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BIOSEGURANÇA NAS FAZENDAS DE CAMARÃO

8.000,00 8.000,00.20 125 . 036 . 14683 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO CAMARÃO

18.210,10 18.210,10.20 125 . 036 . 21320 REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA EM ÁGUAS CONTINENTAIS

43.789,90 43.789,90.20 125 . 036 . 21335 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FORMA COMPARTILHADA PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DIRECIONADOS À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E FISCAL DO PESCADO

58.000,00 58.000,00.20 125 . 036 . 21337 REGULAMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL DE PESCA E AQUICULTURA


DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 1.500.000,00 1.500.000,00126 . 028 .1.500.000,00 1.500.000,00.20 126 . 028 . 14044 PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DAS AÇÕES DA SDA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 1.189.999,83 2.112.500,00 3.302.499,83126 . 500 .100.000,00 100.000,00.20 126 . 500 . 19055 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SDA

10.000,00 532.000,00 542.000,00.20 126 . 500 . 19245 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - EMATERCE

1.220.000,00 1.220.000,00.20 126 . 500 . 19249 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - ADAGRI

669.999,83 50.000,00 719.999,83.20 126 . 500 . 28542 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - EMATERCE

410.000,00 310.500,00 720.500,00.20 126 . 500 . 28546 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ADAGRI


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 100.000,00 100.000,00128 . 500 .100.000,00 100.000,00.20 128 . 500 . 28181 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SDA

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.20 212 825.000,01 825.000,01

IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL20 300.000,00 300.000,00212 . 023 .300.000,00 300.000,00.20 212 . 023 . 14121 APOIO À CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS QUILOMBOLAS

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 525.000,01 525.000,01212 . 028 .525.000,01 525.000,01.20 212 . 028 . 14050 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PROJETOS, PLANOS E CAPACITAÇÃO - DOAÇÃO DE FUNDO

ESPANHOL

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.20 244 312.200,01 1.440.000,01 1.752.200,02

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 312.200,01 1.440.000,01 1.752.200,02244 . 036 .112.200,00 112.200,00.20 244 . 036 . 13815 RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS ENTIDADES

REPRESENTATIVAS DE PESCADORES

160.000,01 1.440.000,01 1.600.000,02.20 244 . 036 . 13867 IMPLANTAÇÃO DAS VILAS DOS PESCADORES

8.000,00 8.000,00.20 244 . 036 . 14657 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO PESCADOR

203





8.000,00 8.000,00.20 244 . 036 . 14661 ESTUDOS E PROJETOS / AQUICULTURA INTEGRADA EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS

8.000,00 8.000,00.20 244 . 036 . 14663 ESTUDOS E PROJETOS / INFORMATIZAÇÃO DE PESCADORES E INCLUSÃO DIGITAL.

8.000,00 8.000,00.20 244 . 036 . 14665 ESTUDOS E PROJETOS / REESTRUTURAÇÃO DAS COLÔNIAS

8.000,00 8.000,00.20 244 . 036 . 14666 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (KIT DO PESCADOR) PARA PESCA MARÍTIMA


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 5.821.687,00 5.821.687,00272 . 500 .9.315,00 9.315,00.20 272 . 500 . 00473 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA




GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 5.821.687,00 5.821.687,00272 . 500 .189.503,00 189.503,00.20 272 . 500 . 00511 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 5.821.687,00 5.821.687,00272 . 500 .1.649.482,00 1.649.482,00.20 272 . 500 . 00534 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPA20 5.821.687,00 5.821.687,00272 . 500 .179.500,00 179.500,00.20 272 . 500 . 00570 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.20 306 10.750.000,00 42.467.970,00 53.217.970,00

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 10.750.000,00 42.467.970,00 53.217.970,00306 . 029 .600.000,00 6.000.000,00 6.600.000,00.20 306 . 029 . 14021 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA.

10.150.000,00 36.467.970,00 46.617.970,00.20 306 . 029 . 14026 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO LEITE FOME ZERO

ENSINO PROFISSIONAL.20 363 840.863,10 2.199.590,00 3.040.453,10

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 840.863,10 2.199.590,00 3.040.453,10363 . 036 .8.000,00 8.000,00.20 363 . 036 . 14656 ESTUDOS E PROJETOS / CURSO ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE ARRAIS AMADOR

(TREINAMENTO DE PILOTEIROS)

8.000,00 8.000,00.20 363 . 036 . 14659 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE AQUICULTORES FAMILIARES

8.000,00 8.000,00.20 363 . 036 . 14669 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE DE COLÔNIAS DE PESCADORES.

8.000,00 8.000,00.20 363 . 036 . 14673 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE MARISQUEIRAS

808.863,10 2.199.590,00 3.008.453,10.20 363 . 036 . 19928 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O APERFEIÇOAMENTO DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS

204





EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.20 366 2.466.683,75 2.466.683,75

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 2.466.683,75 2.466.683,75366 . 029 .366.683,75 366.683,75.20 366 . 029 . 14186 APOIO A AÇÕES DE ARTE E CULTURA NO MEIO RURAL

100.000,00 100.000,00.20 366 . 029 . 14187 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS RURAIS.

2.000.000,00 2.000.000,00.20 366 . 029 . 14188 IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DIGITAIS.

SANEAMENTO BÁSICO RURAL.20 511 1.615.590,02 1.615.590,02

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 1.615.590,02 1.615.590,02511 . 029 .1.615.590,02 1.615.590,02.20 511 . 029 . 14053 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.20 571 749.999,99 166.201,99 916.201,98

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 749.999,99 166.201,99 916.201,98571 . 036 .749.999,99 166.201,99 916.201,98.20 571 . 036 . 14264 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. IV - CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA A PESCA

E A AQUICULTURA

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL.20 601 45.995.147,62 24.140.620,00 70.135.767,62

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 45.295.147,62 24.140.620,00 69.435.767,62601 . 028 .500.000,00 500.000,00.20 601 . 028 . 14114 IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA URBANA

E PERIURBANA

200.000,00 200.000,00.20 601 . 028 . 14116 ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES

250.000,00 250.000,00.20 601 . 028 . 14118 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS

2.600.000,00 2.600.000,00.20 601 . 028 . 14119 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

600.000,00 600.000,00.20 601 . 028 . 14120 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

600.000,00 600.000,00.20 601 . 028 . 14135 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

13.000,00 13.000,00.20 601 . 028 . 14509 ESTUDOS E PROJETOS / AGRICULTURA FAMILIAR/BELA CRUZ.

2.000,00 2.000,00.20 601 . 028 . 14719 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE UMA MINI-FÁBRICA PARA BENEFICIAR A MATA FORRAGEIRA DE CARIRÉ

2.000,00 2.000,00.20 601 . 028 . 14743 ESTUDOS E PROJETOS / SUPLEMENTAR A AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

1.700.000,00 23.040.620,00 24.740.620,00.20 601 . 028 . 19520 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE ENXURRADAS PARA QUINTAIS PRODUTIVOS

9.151.747,62 9.151.747,62.20 601 . 028 . 19639 VIABILIZAÇÃO DAS ADESÕES DE AGRICULTORES (AS) AO GARANTIA SAFRA.

4.000.000,00 4.000.000,00.20 601 . 028 . 19757 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS

16.000.000,00 16.000.000,00.20 601 . 028 . 19768 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS

500.000,00 500.000,00.20 601 . 028 . 19772 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS

205





PRODUTIVAS DA AGRICULTURA

1.355.000,00 1.355.000,00.20 601 . 028 . 19775 FOMENTO À CAJUCULTURA POR MEIO DA SUBSTITUIÇÃO DE COPA EM CAJUEIRO IMPRODUTIVO

8.021.400,00 8.021.400,00.20 601 . 028 . 19779 APOIO À PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA MAMONA E OUTRAS OLEAGINOSAS

900.000,00 900.000,00.20 601 . 028 . 21451 MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL20 700.000,00 700.000,00601 . 067 .700.000,00 700.000,00.20 601 . 067 . 14206 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL.20 602 3.982.234,59 11.135.224,20 15.117.458,79

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 1.131.507,45 1.131.507,45602 . 028 .50.000,00 50.000,00.20 602 . 028 . 14126 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS

PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

21.000,00 21.000,00.20 602 . 028 . 14161 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

300.000,00 300.000,00.20 602 . 028 . 14175 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS

400.000,00 400.000,00.20 602 . 028 . 14176 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

60.000,00 60.000,00.20 602 . 028 . 14415 ESTUDOS E PROJETOS / MATADOURO PÚBLICO/ CRATO.

10.000,00 10.000,00.20 602 . 028 . 14593 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU.

290.507,45 290.507,45.20 602 . 028 . 21466 MANUTENÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 2.850.727,14 11.135.224,20 13.985.951,34602 . 036 .101.697,31 1.202.465,89 1.304.163,20.20 602 . 036 . 14263 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. XXX - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA

CONTINENTAL NO COMPLEXO CASTANHÃO

1.694.964,30 2.397.992,42 4.092.956,72.20 602 . 036 . 14264 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. IV - CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA A PESCA E A AQUICULTURA

2.000,00 2.000,00.20 602 . 036 . 14653 ESTUDOS E PROJETOS / REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE AQUICULTURA / ARACATI

8.000,00 8.000,00.20 602 . 036 . 14662 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (KIT DE PESCADOS) PARA A PESCA CONTINENTAL

2.000,00 2.000,00.20 602 . 036 . 14668 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES MARINHAS.

8.000,00 8.000,00.20 602 . 036 . 14675 ESTUDOS E PROJETOS / FORMATAÇÃO DE PLANTAS DE HIGIENIZAÇÃO DO PESCADO.

8.000,00 8.000,00.20 602 . 036 . 14678 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO DE OSTRAS

2.000,00 2.000,00.20 602 . 036 . 14712 ESTUDOS E PROJETOS /INCENTIVO À PISCICULTURA/GRAÇA.

2.000,00 2.000,00.20 602 . 036 . 14732 ESTUDOS E PROJETOS / INCENTIVO À PISCICULTURA / AÇUDE BANABUIU

691.368,22 4.701.000,00 5.392.368,22.20 602 . 036 . 19816 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA MARITIMA E CONTINENTAL

206





254.697,31 2.833.765,89 3.088.463,20.20 602 . 036 . 19821 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL

68.000,00 68.000,00.20 602 . 036 . 19836 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS

8.000,00 8.000,00.20 602 . 036 . 21413 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO AO FESTIVAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA.

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL.20 603 3.348.763,83 3.435.718,26 6.784.482,09

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 3.348.763,83 3.435.718,26 6.784.482,09603 . 028 .620.000,00 620.000,00.20 603 . 028 . 13850 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO EM EVENTOS AGROPECUÁRIOS

560.000,00 560.000,00.20 603 . 028 . 13874 ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA

150.000,00 150.000,00.20 603 . 028 . 13917 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE VEGETAL

1.998.763,83 3.435.718,26 5.434.482,09.20 603 . 028 . 13918 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SANIDADE VEGETAL

20.000,00 20.000,00.20 603 . 028 . 21332 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.20 604 3.766.331,42 2.030.617,02 5.796.948,44

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 3.766.331,42 2.030.617,02 5.796.948,44604 . 028 .1.166.970,90 1.166.970,90.20 604 . 028 . 13850 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO EM EVENTOS AGROPECUÁRIOS

219.677,27 2.030.617,02 2.250.294,29.20 604 . 028 . 13916 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SANIDADE ANIMAL

30.000,00 30.000,00.20 604 . 028 . 21332 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DE VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA

650.000,00 650.000,00.20 604 . 028 . 21334 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO

499.683,26 499.683,26.20 604 . 028 . 21362 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA SANIDADE ANIMAL

1.199.999,99 1.199.999,99.20 604 . 028 . 21470 MANUTENÇÃO DAS BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS

ABASTECIMENTO.20 605 32.315.729,08 127.450.607,98 159.766.337,06

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 4.678.600,00 16.524.332,50 21.202.932,50605 . 028 .900.000,00 900.000,00.20 605 . 028 . 13949 RELOCALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR

20.000,00 20.000,00.20 605 . 028 . 14158 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA

100.000,00 100.000,00.20 605 . 028 . 14262 REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS

4.458.600,00 8.341.400,00 12.800.000,00.20 605 . 028 . 19756 PSJ III - COMP I - INCLUSÃO ECONÔMICA

3.000,00 3.000,00.20 605 . 028 . 21373 APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS NO PLANEJAMENTO E NORMATIZAÇÃO DE CENTROS DE ABASTECIMENTO

7.179.932,50 7.179.932,50.20 605 . 028 . 21454 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

200.000,00 200.000,00.20 605 . 028 . 21465 MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA.

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 27.637.129,08 107.285.979,98 134.923.109,06605 . 029 .

207





12.031.509,84 7.784.410,67 19.815.920,51.20 605 . 029 . 14056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

10.318.738,71 16.200.000,00 26.518.738,71.20 605 . 029 . 14059 PSJ III - COMP II - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO (APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS)

10.000,00 10.000,00.20 605 . 029 . 14401 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACAS

5.276.880,53 83.301.569,31 88.578.449,84.20 605 . 029 . 19750 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS20 3.640.295,50 3.640.295,50605 . 500 .3.640.295,50 3.640.295,50.20 605 . 500 . 28338 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CEASA

EXTENSÃO RURAL.20 606 48.642.859,43 55.331.099,99 103.973.959,42

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 41.774.859,43 48.331.099,99 90.105.959,42606 . 028 .150.000,00 11.559.600,00 11.709.600,00.20 606 . 028 . 14023 PAP - COMP I - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

185.000,00 4.500.000,00 4.685.000,00.20 606 . 028 . 14045 PSJ III - COMP III A - APOIO À GESTÃO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO (FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO PROJETO)

105.000,00 2.510.000,00 2.615.000,00.20 606 . 028 . 14048 FORTALECPAP - COMP II - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

9.500.000,00 8.787.500,00 18.287.500,00.20 606 . 028 . 14138 REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

1.000.000,00 2.999.999,99 3.999.999,99.20 606 . 028 . 14144 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRONAT INFRA

500.000,00 500.000,00 1.000.000,00.20 606 . 028 . 14153 APOIO AOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRONAF

950.000,00 20.000,00 970.000,00.20 606 . 028 . 14191 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES

850.000,00 55.500,00 905.500,00.20 606 . 028 . 14193 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NAS ATIVIDADES DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL

17.282.324,00 15.908.500,00 33.190.824,00.20 606 . 028 . 14194 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES

2.000.000,00 2.000.000,00.20 606 . 028 . 14209 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

138.500,00 138.500,00.20 606 . 028 . 19173 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS E CENTROS DE TREINAMENTO) DA EMATERCE

7.500.000,00 7.500.000,00.20 606 . 028 . 21455 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

10.000,00 10.000,00 20.000,00.20 606 . 028 . 21473 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

1.604.035,43 1.480.000,00 3.084.035,43.20 606 . 028 . 28272 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DA EMATERCE.

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 4.900.000,00 7.000.000,00 11.900.000,00606 . 029 .100.000,00 400.000,00 500.000,00.20 606 . 029 . 13975 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSO À ÁGUA E DE MELHORIAS SANITÁRIAS

2.000.000,00 2.000.000,00.20 606 . 029 . 14204 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA O ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL

208





2.800.000,00 6.600.000,00 9.400.000,00.20 606 . 029 . 14212 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL20 1.968.000,00 1.968.000,00606 . 067 .200.000,00 200.000,00.20 606 . 067 . 14202 CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS, AGRICULTORES(AS) FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES,

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COLEGIADOS TERRITORIAIS EM SUAS INSTÂNCIAS.

58.000,00 58.000,00.20 606 . 067 . 14205 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS TERRITÓRIOS RURAIS

500.000,00 500.000,00.20 606 . 067 . 14207 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS NOS TERRITÓRIOS RURAIS

1.210.000,00 1.210.000,00.20 606 . 067 . 14211 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

IRRIGAÇÃO.20 607 5.205.000,00 10.000.000,00 15.205.000,00

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 5.205.000,00 10.000.000,00 15.205.000,00607 . 028 .500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,00.20 607 . 028 . 14110 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. V - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS NO

ENTORNO DO AÇUDE CASTANHÃO

900.000,00 900.000,00.20 607 . 028 . 14178 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO.

10.000,00 10.000,00.20 607 . 028 . 14179 IMPLANTAÇÃO DE ÁREA IRRIGADA ÀS MARGENS DO CANAL DO TRABALHADOR

2.600.000,00 2.600.000,00.20 607 . 028 . 14180 RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS AGROVILAS E DOS PERÍMETROS IRRIGADOS ESTADUAIS

1.195.000,00 1.195.000,00.20 607 . 028 . 19795 IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS

REFORMA AGRÁRIA.20 631 100.000,00 100.000,00

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL20 100.000,00 100.000,00631 . 029 .100.000,00 100.000,00.20 631 . 029 . 14254 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS

PROMOÇÃO INDUSTRIAL.20 661 2.112.000,01 3.239.132,88 5.351.132,89

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 2.112.000,01 3.239.132,88 5.351.132,89661 . 036 .110.000,01 110.000,01.20 661 . 036 . 13861 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA PRODUÇÃO DO

BIODIESEL

2.000.000,00 3.239.132,88 5.239.132,88.20 661 . 036 . 13905 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE APOIO AO BENEFICIAMENTO DO PESCADO

2.000,00 2.000,00.20 661 . 036 . 14625 ESTUDOS E PROJETOS / FÁBRICA DE GELO / ICARAIZINHO DE AMONTADA

PROMOÇÃO COMERCIAL.20 691 85.000,01 85.000,01

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 85.000,01 85.000,01691 . 036 .32.000,01 32.000,01.20 691 . 036 . 13831 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING PARA DIVULGAR

OS BENEFÍCIOS DO CONSUMO REGULAR DO PESCADO

8.000,00 8.000,00.20 691 . 036 . 14654 ESTUDOS E PROJETOS / CAMPANHA PÚBLICA PARA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS AQUÁTICOS

209





8.000,00 8.000,00.20 691 . 036 . 14670 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A PESCA ARTESANAL (KITS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO)

37.000,00 37.000,00.20 691 . 036 . 19930 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO E DE EXTRAÇÃO DA GORDURA DAS VÍSCERAS DE PEIXES

COMERCIALIZAÇÃO.20 692 204.575,94 155.943,77 360.519,71

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 204.575,94 155.943,77 360.519,71692 . 036 .94.166,62 94.166,62.20 692 . 036 . 13858 IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PESCADO COM FÁBRICA DE GELO

102.409,32 155.943,77 258.353,09.20 692 . 036 . 13875 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PISCICULTURA ORNAMENTAL.

8.000,00 8.000,00.20 692 . 036 . 14664 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ORNAMENTAL

TURISMO.20 695 111.500,00 212.500,00 324.000,00

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA20 111.500,00 212.500,00 324.000,00695 . 036 .8.000,00 8.000,00.20 695 . 036 . 14651 ESTUDOS E PROJETOS / RAMPAS DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS

DE PESCA NOS PRINCIPAIS (AÇUDES).

8.000,00 8.000,00.20 695 . 036 . 14658 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A REGATAS E CANOAGENS NO ESTADO DO CEARÁ

8.000,00 8.000,00.20 695 . 036 . 14771 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE KITS DE SALVATAGEM

87.500,00 212.500,00 300.000,00.20 695 . 036 . 19929 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA PESCA ESPORTIVA EM AÇUDES

OUTRAS TRASFERÊNCIAS.20 845 4.740.000,00 4.740.000,00

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO20 4.740.000,00 4.740.000,00845 . 028 .4.740.000,00 4.740.000,00.20 845 . 028 . 14192 APOIO AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

210





ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA21 10.670.735,11 21.638.935,15 32.309.670,26

REFORMA AGRÁRIA.21 631 10.670.735,11 21.595.000,00 32.265.735,11

IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL21 40.000,00 40.000,00631 . 023 .40.000,00 40.000,00.21 631 . 023 . 14198 APOIO À REGULARIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES

TRADICIONAIS.

DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO21 390.000,00 390.000,00631 . 028 .200.000,00 200.000,00.21 631 . 028 . 13979 CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

190.000,00 190.000,00.21 631 . 028 . 14136 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO.

ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL21 4.800.051,25 1.100.000,00 5.900.051,25631 . 029 .200.000,00 400.000,00 600.000,00.21 631 . 029 . 14030 APOIO À IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA EM ASSENTAMENTOS E

NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

366.683,75 366.683,75.21 631 . 029 . 14040 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO EM ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

366.683,75 366.683,75.21 631 . 029 . 14043 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NOS ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

1.000.000,00 700.000,00 1.700.000,00.21 631 . 029 . 14183 APOIO NO ACESSO AO CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRA NO ÂMBITO DO PNCF.

500.000,00 500.000,00.21 631 . 029 . 14184 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

366.683,75 366.683,75.21 631 . 029 . 14185 REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO EM ASSENTAMENTOS

2.000.000,00 2.000.000,00.21 631 . 029 . 19653 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS NO ÂMBITO DO PNCF

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL21 5.440.683,86 20.495.000,00 25.935.683,86631 . 067 .118.813,24 1.841.650,62 1.960.463,86.21 631 . 067 . 13509 IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS

PARA REASSENTAMENTO

200.800,00 600,00 201.400,00.21 631 . 067 . 13842 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA AÇÃO FUNDIÁRIA.

1.190.540,31 1.945.167,84 3.135.708,15.21 631 . 067 . 13859 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR OBRAS PÚBLICAS

220.000,00 220.000,00.21 631 . 067 . 19931 REDISTRIBUIÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS RURAIS

3.434.031,44 16.607.581,54 20.041.612,98.21 631 . 067 . 19932 REGULARIZAÇÃO, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

202.000,00 100.000,00 302.000,00.21 631 . 067 . 19933 REORDENAMENTO DE FAMÍLIAS MINIFUNDISTAS

74.498,87 74.498,87.21 631 . 067 . 28956 APOIO ÀS ATIVIDADES DA AÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ

PROMOÇÃO INDUSTRIAL.21 661 43.935,15 43.935,15

INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO21 43.935,15 43.935,15661 . 078 .43.935,15 43.935,15.21 661 . 078 . 14299 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO VIÁRIO A DISTRITO INDUSTRIAL

211





INDÚSTRIA22 108.927.097,00 11.924.756,00 120.851.853,00


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS22 2.611.822,00 450.000,00 3.061.822,00122 . 500 .32.000,00 32.000,00.22 122 . 500 . 19103 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEDE

30.000,00 30.000,00.22 122 . 500 . 19137 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEDE

2.237.223,78 2.237.223,78.22 122 . 500 . 28373 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - CODECE

22.598,22 22.598,22.22 122 . 500 . 28441 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - CODECE

280.000,00 428.000,00 708.000,00.22 122 . 500 . 28510 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - CODECE

10.000,00 22.000,00 32.000,00.22 122 . 500 . 28579 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CODECE


GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEDE E VINCULADAS22 36.000,00 36.000,00126 . 500 .36.000,00 36.000,00.22 126 . 500 . 28161 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - CEDE


INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO22 565.000,00 565.000,00128 . 078 .565.000,00 565.000,00.22 128 . 078 . 13881 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

PROMOÇÃO INDUSTRIAL.22 661 74.779.275,00 2.100.000,00 76.879.275,00

INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO22 74.779.275,00 2.100.000,00 76.879.275,00661 . 078 .70.000.000,00 70.000.000,00.22 661 . 078 . 01614 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS.

450.000,00 450.000,00.22 661 . 078 . 13986 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, FEIRAS, MISSÕES E RODADAS DE NEGÓCIOS, COM A DIVULGAÇÃO DE OPORTUNIDADES E INCENTIVOS ESTADUAIS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS.

1.000.000,00 1.000.000,00.22 661 . 078 . 14157 DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA ZPE.

50.000,00 50.000,00.22 661 . 078 . 14298 PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FEIRAS, MISSÕES E RODADAS DE NEGÓCIOS

3.779.275,00 3.779.275,00.22 661 . 078 . 19759 CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPREENDIMENTOS VOLTADOS À ENERGIA SOLAR

1.600.000,00 1.600.000,00.22 661 . 078 . 19761 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE APOIO À INDUSTRIA

PRODUÇÃO INDUSTRIAL.22 662 8.809.756,00 8.809.756,00

INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO22 8.809.756,00 8.809.756,00662 . 078 .1.400.000,00 1.400.000,00.22 662 . 078 . 13919 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, PESQUISA E PROSPECÇÃO DE NEGÓCIOS.

6.979.756,00 6.979.756,00.22 662 . 078 . 13923 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS

100.000,00 100.000,00.22 662 . 078 . 13987 DIVULGAÇÃO DE MARCAS / PRODUTOS / SERVIÇOS CEARENSES NO MERCADO LOCAL, 212





NACIONAL E INTERNACIONAL

200.000,00 200.000,00.22 662 . 078 . 13993 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PERFIL DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

100.000,00 100.000,00.22 662 . 078 . 14003 DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ESTRUTURANTES

30.000,00 30.000,00.22 662 . 078 . 14010 REALIZAÇÃO DE SOLENIDADES DE INSTALAÇÃO, EVENTOS E ENCONTRO DAS CAMARA SETORIAIS

COMÉRCIO EXTERIOR.22 693 31.500.000,00 31.500.000,00

INDÚSTRIA, SERVIÇOS, MINERAÇÃO E AGRONEGÓCIO22 31.500.000,00 31.500.000,00693 . 078 .31.500.000,00 31.500.000,00.22 693 . 078 . 28282 AQUISIÇÃO DE SALDOS CREDORES ACUMULADOS DO ICMS DECORRENTES DE EXPORTAÇÕES

213





COMÉRCIO E SERVIÇOS23 91.639.085,51 124.585.081,23 216.224.166,74

ADMINISTRAÇÃO GERAL.23 122 5.000,00 4.931.795,26 4.936.795,26

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"23 5.000,00 5.000,00122 . 075 .5.000,00 5.000,00.23 122 . 075 . 14225 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA23 4.931.795,26 4.931.795,26122 . 500 .140.508,66 140.508,66.23 122 . 500 . 13891 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - JUCEC

3.328.884,22 3.328.884,22.23 122 . 500 . 21341 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - JUCEC

1.462.402,38 1.462.402,38.23 122 . 500 . 21343 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - JUCEC


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA23 1.598.285,97 1.598.285,97126 . 500 .1.229.450,74 1.229.450,74.23 126 . 500 . 13892 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - JUCEC

368.835,23 368.835,23.23 126 . 500 . 21297 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - JUCEC


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR23 535.033,00 535.033,00272 . 500 .253.929,00 253.929,00.23 272 . 500 . 00501 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA


TURISMO.23 695 91.099.052,51 118.055.000,00 209.154.052,51

CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"23 87.357.335,51 118.055.000,00 205.412.335,51695 . 075 .31.000.000,00 19.000.000,00 50.000.000,00.23 695 . 075 . 13948 CEC - COMP I - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMO DE NEGÓCIOS

2.000.000,00 2.800.000,00 4.800.000,00.23 695 . 075 . 13997 PRODETUR NACIONAL - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS COM A ATIVIDADE TURÍSTICA

3.700.000,00 3.700.000,00.23 695 . 075 . 14148 PRODETUR NACIONAL - COMP II - PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO: APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING

11.925.000,00 1.600.000,00 13.525.000,00.23 695 . 075 . 14217 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: AEROPORTO DE ARACATI - PRODETUR (COMPONENTE IV)

500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,00.23 695 . 075 . 14218 PROINFTUR - COMP II - URBANIZAÇÃO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS

100.000,00 500.000,00 600.000,00.23 695 . 075 . 14220 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA

500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00.23 695 . 075 . 14221 PRODETUR NACIONAL - COMP I - REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS

810.000,00 350.000,00 1.160.000,00.23 695 . 075 . 14222 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PRODETUR II (COMPONENTE I)

214





14.950.000,00 25.000.000,00 39.950.000,00.23 695 . 075 . 14223 ACQUÁRIO - COMP VII - OBRAS DE INSTALAÇÕES E RECHEIO

500.000,00 500.000,00.23 695 . 075 . 14224 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO ESTADO

10.000,00 70.000,00 80.000,00.23 695 . 075 . 14228 FISCALIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - CADASTUR - CONVÊNIO MTUR

5.907.624,51 17.710.000,00 23.617.624,51.23 695 . 075 . 14241 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS - PRODETUR (COMPONENTE I)

50.000,00 50.000,00.23 695 . 075 . 14345 IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO CEARÁ: EQUIPAMENTOS (COMPONENTE I A VI)

20.000,00 20.000,00.23 695 . 075 . 14395 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO AO TURISMO RELIGIOSO/ BREJO SANTO

5.500,00 5.500,00.23 695 . 075 . 14430 ESTUDOS E PROJETOS /INFRAESTRUTURA TURÍSTICA/AÇUDE DE BANABUIU

10.000,00 10.000,00.23 695 . 075 . 14439 ESTUDOS E PROJETOS / INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA/ CACHOEIRA DE MISSÃO VELHA

10.000,00 10.000,00.23 695 . 075 . 14466 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO NA DIVULGAÇÃO DA EXPOIGUATU.

2.000,00 2.000,00.23 695 . 075 . 14690 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE TELEFÉRICO MARANGUAPE

500.000,00 4.600.000,00 5.100.000,00.23 695 . 075 . 19696 PROINFTUR - COMP I - CAPACITAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INSTITUCIONAL VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO CEARÁ

2.500.000,00 21.000.000,00 23.500.000,00.23 695 . 075 . 19886 PROINFTUR - COMP III B - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE JERICOACOARA

1.000.000,00 1.000.000,00.23 695 . 075 . 19902 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE MANANCIAIS, DUNAS E LAGOAS - PRODETUR (COMPONENTE IV).

1.200.000,00 500.000,00 1.700.000,00.23 695 . 075 . 19955 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS REGIONAIS.

2.660.000,00 2.660.000,00.23 695 . 075 . 21479 PROINFTUR - COMP IV - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2.520.000,00 3.115.000,00 5.635.000,00.23 695 . 075 . 21487 PRODETUR NACIONAL - COMP V B - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.347.211,00 3.347.211,00.23 695 . 075 . 21488 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS

8.990.000,00 3.450.000,00 12.440.000,00.23 695 . 075 . 28811 APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR23 3.741.717,00 3.741.717,00695 . 500 .20.000,00 20.000,00.23 695 . 500 . 14226 GESTÃO DOCUMENTAL

15.000,00 15.000,00.23 695 . 500 . 19062 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SETUR

50.000,00 50.000,00.23 695 . 500 . 19096 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SETUR

14.000,00 14.000,00.23 695 . 500 . 19130 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SETUR

1.164.348,00 1.164.348,00.23 695 . 500 . 28052 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SETUR

1.000,00 1.000,00.23 695 . 500 . 28086 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SETUR

2.356.369,00 2.356.369,00.23 695 . 500 . 28120 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SETUR

215





120.000,00 120.000,00.23 695 . 500 . 28154 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SETUR

1.000,00 1.000,00.23 695 . 500 . 28188 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SETUR

216





COMUNICAÇÕES24 29.776.846,00 722.600,00 30.499.446,00


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS24 3.006.000,00 3.006.000,00122 . 500 .3.006.000,00 3.006.000,00.24 122 . 500 . 28502 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - ETICE


TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA ESTADUAL24 14.469.937,00 472.600,00 14.942.537,00126 . 018 .1.000.000,00 1.000.000,00.24 126 . 018 . 19938 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO NA ETICE

214.000,00 214.000,00.24 126 . 018 . 19960 AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE TIC PARA PROVER INTEGRAÇÃO DE APLICAÇÕES

100.000,00 100.000,00.24 126 . 018 . 19961 CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE ATUAÇÃO, JUNTO ÀS ÁREAS DE NEGÓCIO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES, COM SOLUÇÕES PROVIDAS PELA ETICE

100.000,00 100.000,00.24 126 . 018 . 19962 DEFINIÇÃO E GESTÃO DO MODELO DE NEGÓCIO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ, INCLUINDO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA EM PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

1.000.000,00 1.000.000,00.24 126 . 018 . 19963 DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES DENTRO DO PADRÃO S2GPR QUE POSSAM TER ACESSO DIRETO AOS DADOS CORPORATIVOS

20.000,00 20.000,00.24 126 . 018 . 19964 DIVULGAÇÃO E REPASSE DO CONHECIMENTO DO USO DO MIDDLEWARE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS

66.500,00 66.500,00.24 126 . 018 . 19965 ELABORAÇÃO DO PROJETO DO IPV6 (INTERNET PROTOCOLO - VERSÃO 6) NA ETICE

1.500.000,00 1.500.000,00.24 126 . 018 . 19967 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DATA CENTER SEGURO, COM SALA COFRE

451.500,00 451.500,00.24 126 . 018 . 19968 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ETICE

1.100.000,00 1.100.000,00.24 126 . 018 . 19969 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS - VIPROC

4.001.293,00 4.001.293,00.24 126 . 018 . 19971 PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ

4.191.244,00 300.000,00 4.491.244,00.24 126 . 018 . 19974 AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ E DA GIGAFOR

195.400,00 195.400,00.24 126 . 018 . 19990 ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO AO CLIENTE

500.000,00 500.000,00.24 126 . 018 . 19991 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO DE APLICAÇÕES (MIDDELWARE E ESPELHAMENTO DE DADOS)

30.000,00 172.600,00 202.600,00.24 126 . 018 . 19995 APLICAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO SISTEMATICAMENTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS24 2.727.200,00 50.000,00 2.777.200,00126 . 500 .10.000,00 50.000,00 60.000,00.24 126 . 500 . 19274 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - ETICE

2.717.200,00 2.717.200,00.24 126 . 500 . 28571 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - ETICE

TELECOMUNICAÇÕES.24 722 9.573.709,00 200.000,00 9.773.709,00

217





INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ24 4.000.000,00 4.000.000,00722 . 005 .4.000.000,00 4.000.000,00.24 722 . 005 . 19448 PROGRAMA ALÔ CEARÁ

TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA24 5.573.709,00 200.000,00 5.773.709,00722 . 059 .10.000,00 30.000,00 40.000,00.24 722 . 059 . 13507 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DA FUNTELC

2.880.000,00 50.000,00 2.930.000,00.24 722 . 059 . 14128 REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TÉCNICO DA TV CEARÁ

70.760,00 70.760,00.24 722 . 059 . 14130 MONITORAÇÃO DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DA FUNTELC

750.000,00 750.000,00.24 722 . 059 . 14134 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DA FUNTELC

1.463.709,00 30.000,00 1.493.709,00.24 722 . 059 . 14140 MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA E DOS SINAIS DE ÁUDIO DA TV CEARÁ

10.000,00 5.000,00 15.000,00.24 722 . 059 . 14145 REALIZAÇÃO DE TRANSMISSÕES AO VIVO DE EVENTOS ESPECIAIS DA TV CEARÁ

80.000,00 80.000,00 160.000,00.24 722 . 059 . 14149 CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, REPAGINAÇÃO E VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS - TV CEARÁ

10.000,00 5.000,00 15.000,00.24 722 . 059 . 14152 PRODUÇÃO E GERAÇÃO DE MATÉRIAS PARA VEICULAÇÃO EM CADEIA NACIONAL - TV CEARÁ

265.000,00 265.000,00.24 722 . 059 . 14155 AQUISIÇÃO DE MINISSÉRIES EM COMPUTAÇÃO GRÁFICA PARA VEICULAÇÃO NA TV CEARÁ

10.000,00 10.000,00.24 722 . 059 . 14269 REPAGINAÇÃO DE PROGRAMAS DA TV CEARÁ

24.240,00 24.240,00.24 722 . 059 . 14270 CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CENÁRIOS PARA PROGRAMAS DA TV CEARÁ

218





ENERGIA25 8.270.000,00 23.993.957,25 32.263.957,25

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.25 125 834.033,25 834.033,25

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS25 834.033,25 834.033,25125 . 053 .709.197,75 709.197,75.25 125 . 053 . 28903 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO E GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

124.835,50 124.835,50.25 125 . 053 . 28904 REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.

ENERGIA ELÉTRICA.25 752 8.270.000,00 8.270.000,00

MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ25 8.270.000,00 8.270.000,00752 . 004 .8.000.000,00 8.000.000,00.25 752 . 004 . 19464 PROGRAMA LUZ PARA TODOS 2012

127.000,00 127.000,00.25 752 . 004 . 19808 ELABORAÇÃO DO BALANÇO ENERGÉTICO ESTADUAL

143.000,00 143.000,00.25 752 . 004 . 19810 ESTUDO DE CONEXÃO À REDE ELÉTRICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DAS ONDAS

COMBUSTÍVEIS MINERAIS.25 753 23.159.924,00 23.159.924,00

MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ25 19.483.924,00 19.483.924,00753 . 004 .19.483.924,00 19.483.924,00.25 753 . 004 . 14019 EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GAS NATURAL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS25 3.676.000,00 3.676.000,00753 . 500 .100.000,00 100.000,00.25 753 . 500 . 14031 PLANOS ORGANIZACIONAIS

3.000.000,00 3.000.000,00.25 753 . 500 . 14196 AQUISIÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

276.000,00 276.000,00.25 753 . 500 . 19295 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEGÁS

300.000,00 300.000,00.25 753 . 500 . 19364 REFORMA E AMPLIAÇÃO - CEGÁS

219





TRANSPORTE26 418.885.970,82 765.644.917,97 1.184.530.888,79


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 53.670.327,69 80.692.300,00 134.362.627,69122 . 500 .872.918,69 872.918,69.26 122 . 500 . 19079 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SEINFRA

100.000,00 100.000,00.26 122 . 500 . 19293 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - DER

1.070.000,00 500.000,00 1.570.000,00.26 122 . 500 . 19548 MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DO ÓRGÃO

6.525.828,00 6.525.828,00.26 122 . 500 . 28224 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SEINFRA

30.000,00 30.000,00.26 122 . 500 . 28225 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SEINFRA

2.013.846,00 2.013.846,00.26 122 . 500 . 28226 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SEINFRA

1.060.000,00 1.060.000,00.26 122 . 500 . 28227 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SEINFRA

35.578.625,00 35.578.625,00.26 122 . 500 . 28316 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - DER - FOLHA NORMAL

46.981.500,00 46.981.500,00.26 122 . 500 . 28317 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - DETRAN

120.000,00 120.000,00.26 122 . 500 . 28384 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - DER - FOLHA COMPLEMENTAR

280.800,00 280.800,00.26 122 . 500 . 28385 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - DETRAN

4.299.110,00 1.930.000,00 6.229.110,00.26 122 . 500 . 28452 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - DER

30.800.000,00 30.800.000,00.26 122 . 500 . 28453 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - DETRAN

2.000.000,00 200.000,00 2.200.000,00.26 122 . 500 . 28732 CONCESSÃO DO PASEP

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.26 125 2.122.392,40 2.122.392,40

REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS26 2.122.392,40 2.122.392,40125 . 053 .900.000,00 900.000,00.26 125 . 053 . 19890 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - SIT

1.222.392,40 1.222.392,40.26 125 . 053 . 28897 REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.26 126 345.000,00 13.985.000,00 14.330.000,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 345.000,00 13.985.000,00 14.330.000,00126 . 500 .330.000,00 330.000,00.26 126 . 500 . 19224 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - DER

1.220.000,00 1.220.000,00.26 126 . 500 . 19228 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - CEARÁPORTOS

15.000,00 20.000,00 35.000,00.26 126 . 500 . 28521 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DER

12.745.000,00 12.745.000,00.26 126 . 500 . 28522 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - DETRAN


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 48.046,28 600.000,00 648.046,28128 . 500 .

220





100.000,00 100.000,00.26 128 . 500 . 14150 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DER

48.046,28 48.046,28.26 128 . 500 . 28171 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SEINFRA

500.000,00 500.000,00.26 128 . 500 . 28591 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - DETRAN


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 9.891.668,00 9.891.668,00272 . 500 .153.981,00 153.981,00.26 272 . 500 . 00450 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA




FOMENTO AO TRABALHO.26 334 50.000,00 50.000,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 50.000,00 50.000,00334 . 500 .50.000,00 50.000,00.26 334 . 500 . 28594 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CEARÁPORTOS

TRANSPORTE AÉREO.26 781 7.410.000,00 400.000,00 7.810.000,00

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ26 7.410.000,00 400.000,00 7.810.000,00781 . 003 .1.200.000,00 1.200.000,00.26 781 . 003 . 14233 MANUTENÇÃO DE AEROPOPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

10.000,00 10.000,00.26 781 . 003 . 14417 ESTUDOS E PROJETOS / AEROPORTO DE BREJO SANTO

20.000,00 20.000,00.26 781 . 003 . 14572 ESTUDOS E PROJETOS / AERÓDROMO DE ICÓ

20.000,00 20.000,00.26 781 . 003 . 14591 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU

10.000,00 10.000,00.26 781 . 003 . 14601 ESTUDOS E PROJETOS / AEROPORTO DE NOVA RUSSAS

550.000,00 550.000,00.26 781 . 003 . 19216 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS DIVERSOS

3.400.000,00 3.400.000,00.26 781 . 003 . 19218 CONSTRUÇÃODE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

2.200.000,00 400.000,00 2.600.000,00.26 781 . 003 . 19219 REFORMA/ MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS

TRANSPORTE RODOVIÁRIO.26 782 171.461.510,45 175.262.262,57 346.723.773,02

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ26 145.631.510,45 123.359.600,00 268.991.110,45782 . 003 .15.880.000,00 15.880.000,00.26 782 . 003 . 13852 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO(VERTICAL,

HORIZONTAL, SEMÁFORICA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE VIÁRIO )

5.000.000,00 5.000.000,00.26 782 . 003 . 14108 ALUGUEL/MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

2.500.000,00 5.500.000,00 8.000.000,00.26 782 . 003 . 14360 IMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14379 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA LAVRAS DA MANGABEIRA - AURORA (VIA IBOREPI).

221





10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14380 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RODOVIA LAVRAS - BR 116 / VIA AMANIUTUBA.

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14382 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO/ LAVRAS DA MANGABEIRA/ BR 230.

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14384 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AO DISTRITO MIRAGEM.

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14386 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VALTER LOPES - DA PRAÇA GUABIRABA AO ÁPICE DA SERRA (MARANGUAPE)

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14387 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA DA TANGUEIRA/OLHO DÁGUA - MARANGUAPE

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14388 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CE-354 (AMANARI/BU)

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14396 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA ARACATI / MORRINHOS

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14398 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA UMIRIM / SÃO JOAQUIM

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14399 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MISSÃO VELHA - AURORA (VIA DISTRITO QUIMORI)

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14403 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA /GUARAMIRANGA-CARIDADE (VIA CAMPOS BELOS)

80.000,00 80.000,00.26 782 . 003 . 14404 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO CONTORNO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14410 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - ABAIARA (VIA VILA DA CONCEIÇÃO)

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14411 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - MISSÃO VELHA (VIA SERRA DO ARARIPE)

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14412 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 397/ BREJO SANTO - MAURITI

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14413 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ RODOVIA BREJO SANTO/ BAIXIO DO BOI

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14414 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PORTEIRAS-BREJO SANTO (VIA SERRA DO ARARIPE).

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14416 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA JARDIM - BR116 VIA CORRENTE

40.000,00 40.000,00.26 782 . 003 . 14418 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO TRECHO: ICAPUÍ - MELANCIAS

40.000,00 40.000,00.26 782 . 003 . 14420 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO TRECHO: ICAPUÍ - BARRA GRANDE

245.000,00 245.000,00.26 782 . 003 . 14421 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA / ITAPIPOCA(SEDE) - MARAÍMA (BROTAS)

40.000,00 40.000,00.26 782 . 003 . 14425 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO TRECHO ICAPUÍ - CACIMBA FUNDA(23KM)

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14451 ESTUDOS E PROJETOS / CONSERVAÇÃO DE RODOVIA / CE-060 - IGUATU

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14453 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA IGUATÚ - JUCÁS (VIA BAÚ)

222





10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14456 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRÍ

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14458 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA CRATO - NOVA OLINDA (VIA SANTA FÉ)

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14460 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DE RODOVIA ARACATI A CAJUEIRO

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14467 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO (3 KM) DA LOCALIDADE DE LAGOA VERMELHA, EM JAGUARUANA.

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14472 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA CE 060 - IGUATU (CHAPADINHA - CAJAZEIRAS)

5.500,00 5.500,00.26 782 . 003 . 14484 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / PERÍMETRO IRRIGADO CURU-PARAIPABA

13.000,00 13.000,00.26 782 . 003 . 14505 ESTUDOS E PROJETOS / DUPLICAÇÃO DE RODOVIA (TRIIÂNGULO: MARCO ) CE 7 KM

13.000,00 13.000,00.26 782 . 003 . 14510 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMETAÇÃO DE RODOVIA/PALMÁCIA(TIMBAUBAS - SACO VERDE)

13.000,00 13.000,00.26 782 . 003 . 14511 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/ TRAIRI (CANAÃ-MUNDAÚ)

13.000,00 13.000,00.26 782 . 003 . 14512 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE/ ITAIÇABA

13.000,00 13.000,00.26 782 . 003 . 14513 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA / AMONTADA (SABIAGUABA-SEDE)

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14549 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENAÇÃO ASFÁLTICA CRATEÚS (SEDE) - MONTENEBO

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14565 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE AVENIDA DE CONTORNO NA CIDADE DE AMONTADA

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14566 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CARIDADE (DISTRITO DE SÃO DOMINGOS).

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14569 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE / ICÓ (CRUZEIRINHO)

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14570 ESTUDOS E PROJETOS / DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ICÓ - LIMA CAMPOS

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14574 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CE-282 / ICÓ - ICOZINHO.

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14575 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE-151 / UMARI - BAIXIO.

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14577 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE-282 - CE-153 / ICÓ - ORÓS

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14581 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / SERRA DE MARANGUAPE

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14582 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ RODOVIA CE-065 (JUBAIA)

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14585 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA MORADA NOVA

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14587 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE065 - CE354.

15.000,00 15.000,00.26 782 . 003 . 14588 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VERTENTES DO LAGEDO

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14592 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA SALITRE - ARARIPINA (PE)

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14598 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ RODOVIA PADRE CÍCERO

120.000,00 120.000,00.26 782 . 003 . 14600 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ACARAÚ (ARANAÚ) - CRUZ (PREÁ)

20.000,00 20.000,00.26 782 . 003 . 14602 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA / IGUATU (TRIÂNGULO DA CHAPADINHA)

223





2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14629 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / AMONTADA (ICARAIZINHO - SABIAGUABA)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14634 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE253 - MUCAMBO

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14635 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ CE362 - CE071 / URUOCA

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14641 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CAMOCIM - PRAIA DE MACEIÓ

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14643 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / AMONTADA (MOITAS - BELA VISTA)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14645 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / BARROQUINHA - BITUPITÁ

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14646 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE187 / IPU - LADEIRA DA INGAZEIRA.

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14652 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CAMOCIM (AMARELAS - PÓLO TURÍSTICO INÁCIO VERAS.

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14684 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RODOVIA MARANGUAPE - MARACANAÚ PACATUBA (ESTRADA DA TANGUEIRA).

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14688 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CE - 354 (AMANARI A BÚ)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14693 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA OCARA - ESTRADA DO ALGODÃO (VIA ANTÔNIO DIOGO)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14699 ESTUDOS E PROJETOS /RODOVIA GRANJA-BELA CRUZ (VIA PARAZINHO)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14701 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA BARREIRA - PACAJUS

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14705 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA REDENÇÃO - PACOTI

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14707 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SÃO BENEDITO/IBIAPINA/UBAJARA.

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14720 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ GRAÇA - GROAÍRAS

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14724 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA CRATEÚS - TERESINA(PI)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14729 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA PORANGA - TERESINA(PI)

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14730 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PODRINHO À IGUAÇU DO DISTRITO DE IGUAÇU.

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14731 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / IPUEIRAS - ARARENDA / IPAPORANGA.

10.000,00 10.000,00.26 782 . 003 . 14736 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA SANTA FÉ / CRATO

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14747 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO E RODOVIA / QUIXADÁ - SERRA DO ESTEVÃO.

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14759 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DA ESTRADA NA CHAPADA DO APODI NO CANAL LESTE, PASSANDO POR QUIXERÁ, ATRAVESSANDO FLORES, A PONTO DE FLORES.

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14764 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS ELETRÔNICAS/ CE 358 (PRAÇA DO CORREGO DE AREIA E AO COLÉGIO)

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14773 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / FORQUILHA - GROAÍRAS

1.000.000,00 6.000.000,00 7.000.000,00.26 782 . 003 . 14777 CONSTRUÇÃO DA PONTE ESTAIADA

224





2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14778 ESTUDOS E PROJETOS/PAVIMENTAÇÃO/RUA DO ARAME-PARAIPABA

2.000,00 2.000,00.26 782 . 003 . 14799 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO TRECHO VILA DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO ALAGAMAR AO AÇUDE CASTANHÃO / JAGUARIBARA

4.045.616,45 1.292.741,00 5.338.357,45.26 782 . 003 . 19210 APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA

1.675.000,00 1.675.000,00.26 782 . 003 . 19215 CEARÁ III - COMP I - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO

1.956.000,00 13.209.000,00 15.165.000,00.26 782 . 003 . 19449 CEARÁ III - COMP II A - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS)

350.000,00 9.106.000,00 9.456.000,00.26 782 . 003 . 19450 CEARÁ III - COMP II B - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

1.000.500,00 2.800.000,00 3.800.500,00.26 782 . 003 . 19451 CEARÁ III - COMP II C - SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

1.950.000,00 1.950.000,00.26 782 . 003 . 19452 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III

1.197.000,00 3.310.000,00 4.507.000,00.26 782 . 003 . 19454 CEARÁ III - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

100.000,00 100.000,00.26 782 . 003 . 19462 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS - CEARÁ IV

1.100.000,00 1.100.000,00.26 782 . 003 . 19463 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ

19.013.000,00 30.337.059,00 49.350.059,00.26 782 . 003 . 19465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS

13.940.000,00 8.990.000,00 22.930.000,00.26 782 . 003 . 19467 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

483.000,00 483.000,00.26 782 . 003 . 19469 CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS

78.038.645,00 78.038.645,00.26 782 . 003 . 19472 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS

1.440.000,00 1.440.000,00.26 782 . 003 . 19515 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS

44.000,00 44.000,00.26 782 . 003 . 19551 ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA - CEARÁ IV

2.750.000,00 2.750.000,00.26 782 . 003 . 19552 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS - CEARÁ IV

700.000,00 700.000,00.26 782 . 003 . 19553 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS - CEARÁ IV

550.000,00 550.000,00.26 782 . 003 . 19554 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CEARÁ IV

1.003.000,00 1.003.000,00.26 782 . 003 . 19555 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA OBRAS RODOVIÁRIAS NO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ IV

101.000,00 101.000,00.26 782 . 003 . 19556 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO ORGÃO - CEARÁ IV

2.966.413,00 2.966.413,00.26 782 . 003 . 19557 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS

2.550.000,00 2.550.000,00.26 782 . 003 . 28660 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIARIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

3.179.336,00 1.700.000,00 4.879.336,00.26 782 . 003 . 28664 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS

21.009.800,00 21.009.800,00.26 782 . 003 . 28925 GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO

225





CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ"26 25.830.000,00 51.902.662,57 77.732.662,57782 . 075 .17.700.000,00 22.095.309,57 39.795.309,57.26 782 . 075 . 14214 PRODETUR NACIONAL - COMP IV A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A

DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

7.500.000,00 25.250.000,00 32.750.000,00.26 782 . 075 . 14344 PROINFTUR - COMP III A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

1.000.000,00 1.000.000,00.26 782 . 075 . 14781 INFRAESTRUTURA AQUIRAZ - COMPONENTES I, II, E III

630.000,00 3.557.353,00 4.187.353,00.26 782 . 075 . 19888 PRODETUR NACIONAL - COMP IV B - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ACESSOS A LOCALIDADES TURÍSTICAS

TRANSPORTE FERROVIÁRIO.26 783 150.383.895,45 290.889.992,00 441.273.887,45

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ26 150.383.895,45 290.889.992,00 441.273.887,45783 . 003 .19.999.999,70 19.999.999,70.26 783 . 003 . 14171 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - LINHA LESTE.

120.000,00 120.000,00.26 783 . 003 . 14584 ESTUDOS E PROJETOS / AMPLIAÇÃO DA LINHA DO METROFOR / TRECHO VILA DAS FLORES (PACATUBA) - MARANGUAPE.

12.000.000,00 12.000.000,00.26 783 . 003 . 14779 ESTAÇÕES DO METRÔ - COMP I - OBRAS

33.000.000,00 33.000.000,00.26 783 . 003 . 14780 PROMOTEC - COMP I - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

62.949.222,30 62.949.222,30.26 783 . 003 . 19791 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA -1º ESTÁGIO - LINHA SUL

7.223.334,00 7.223.334,00.26 783 . 003 . 19794 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE.

4.537.300,00 4.537.300,00.26 783 . 003 . 19833 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRENS DE PASSAGEIROS.

5.000.000,00 37.314.000,00 42.314.000,00.26 783 . 003 . 19840 METROFOR - COMP I - IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - 1º ESTÁGIO - LINHA SUL

500.000,00 500.000,00.26 783 . 003 . 19842 MELHORIA DO SISTEMA DO TREM METROPOLITANO DA LINHA OESTE

145.000,00 145.000,00.26 783 . 003 . 19844 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS DO CARIRI

4.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00.26 783 . 003 . 19846 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE

219.000,00 2.188.195,00 2.407.195,00.26 783 . 003 . 19848 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA

20.000.000,00 20.000.000,00.26 783 . 003 . 19850 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA METRO-FERROVIÁRIO

74.029.947,45 40.000.000,00 114.029.947,45.26 783 . 003 . 19855 VLT PARANGABA/MUCURIPE - COMP I - OBRAS

1.000.000,00 18.297.089,00 19.297.089,00.26 783 . 003 . 19856 METROFOR - COMP II - IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - 2º ESTÁGIO - LINHA OESTE

45.369.948,00 45.880.852,00 91.250.800,00.26 783 . 003 . 19858 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - LINHA LESTE.

5.000.000,00 5.000.000,00.26 783 . 003 . 19859 URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO ELEVADO METROVIÁRIO EM PARANGABA - TREM TURÍSTICO.

500.000,00 500.000,00.26 783 . 003 . 19860 IMPLANTAÇÃO DO VLT DE BARBALHA

226





TRANSPORTE HIDROVIÁRIO.26 784 25.175.522,95 201.642.971,00 226.818.493,95

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ26 25.175.522,95 198.712.971,00 223.888.493,95784 . 003 .9.429.709,95 5.000.000,00 14.429.709,95.26 784 . 003 . 14156 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM

4.800.000,00 4.800.000,00.26 784 . 003 . 14159 OBRAS COMPLEMENTARES - CEARÁPORTOS

2.300.000,00 2.300.000,00.26 784 . 003 . 14163 REALIZAÇÃO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS NA ÁREA DO RETROPORTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECEM - CIPP

60.000,00 60.000,00.26 784 . 003 . 14432 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO GRANJEIRO/ CRATO.

60.000,00 60.000,00.26 784 . 003 . 14436 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO CEARÁ/ CRATO.

400.000,00 400.000,00.26 784 . 003 . 14783 CORREIAS DO TSID - 2ª ETAPA - COMP. I - GERENCIAMENTO DA OBRA

4.680.000,00 4.680.000,00.26 784 . 003 . 14784 CORREIAS DO TSID - 2ª ETAPA - COMP. II - OBRAS

28.240.000,00 28.240.000,00.26 784 . 003 . 14785 CORREIAS DO TSID - 2ª ETAPA - COMP. III - TRANSPORTADORAS TUBULARES DE CORREIA

6.680.000,00 6.680.000,00.26 784 . 003 . 14786 CORREIAS DO TSID - 2ª ETAPA - COMP IV - SISTEMA ELÉTRICO E DE AUTOMAÇÃO & CONTROLE

8.625.000,00 8.625.000,00.26 784 . 003 . 14787 TMUT - 2ª ETAPA - COMP II - OBRAS

1.159.000,00 1.159.000,00.26 784 . 003 . 14788 TMUT - 2ª ETAPA - COMP. III - OBRAS COMPLEMENTARES

68.000,00 68.000,00.26 784 . 003 . 14789 TMUT - 2ª ETAPA - COMP. IV - PROJETOS COMPLEMENTARES

5.000.000,00 68.241.784,00 73.241.784,00.26 784 . 003 . 19519 TMUT - 2ª ETAPA - COMP I - GERENCIAMENTO DA OBRA

100.000,00 100.000,00.26 784 . 003 . 19667 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS

100.000,00 100.000,00.26 784 . 003 . 19806 APOIO AS AÇÕES DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS PORTOS DO PECÉM E FORTALEZA

1.000.000,00 1.000.000,00 2.000.000,00.26 784 . 003 . 19807 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA O TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM

1.000.000,00 1.000.000,00.26 784 . 003 . 19809 DESAPROPRIAÇÕES, LICENÇAS AMBIENTAIS E DESPESAS AFINS PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP

1.000.000,00 5.945.000,00 6.945.000,00.26 784 . 003 . 19812 CONSTRUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP

7.625.813,00 61.374.187,00 69.000.000,00.26 784 . 003 . 19815 CORREIA DO TSID - 1ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS26 2.930.000,00 2.930.000,00784 . 500 .2.930.000,00 2.930.000,00.26 784 . 500 . 19297 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CEARÁPORTOS

TRANSPORTES ESPECIAIS.26 785 500.000,00 500.000,00

TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ26 500.000,00 500.000,00785 . 003 .500.000,00 500.000,00.26 785 . 003 . 14133 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO PARA

IMPLEMENTAR O PLANO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE

227





DESPORTO E LAZER27 113.085.373,00 208.560.290,00 321.645.663,00


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .1.000,00 1.000,00.27 122 . 500 . 19072 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SECOPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .100.000,00 100.000,00.27 122 . 500 . 19100 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SESPORTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .1.000,00 1.000,00.27 122 . 500 . 19106 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - SECOPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .55.086,00 55.086,00.27 122 . 500 . 19134 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SESPORTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .1.000,00 1.000,00.27 122 . 500 . 19140 REFORMA E AMPLIAÇÃO - SECOPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .1.850.886,00 1.850.886,00.27 122 . 500 . 28056 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SESPORTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .1.088.054,00 1.088.054,00.27 122 . 500 . 28062 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA NORMAL - SECOPA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .18.490,00 18.490,00.27 122 . 500 . 28090 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - FOLHA COMPLEMENTAR - SESPORTE

2.075.037,00 2.075.037,00.27 122 . 500 . 28124 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SESPORTE

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 7.698.864,00 7.698.864,00122 . 500 .2.175.896,12 2.175.896,12.27 122 . 500 . 28130 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - SECOPA

272.414,88 272.414,88.27 122 . 500 . 28164 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SECOPA

60.000,00 60.000,00.27 122 . 500 . 28198 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SECOPA


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 500.000,00 500.000,00126 . 500 .100.000,00 100.000,00.27 126 . 500 . 19066 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SESPORTE

400.000,00 400.000,00.27 126 . 500 . 28158 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - SESPORTE


ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER27 400.000,00 400.000,00128 . 071 .

228





400.000,00 400.000,00.27 128 . 071 . 19987 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 50.000,00 50.000,00128 . 500 .50.000,00 50.000,00.27 128 . 500 . 28192 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - SESPORTE


GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 800.284,00 800.284,00272 . 500 .98.641,00 98.641,00.27 272 . 500 . 00502 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 800.284,00 800.284,00272 . 500 .137.203,00 137.203,00.27 272 . 500 . 00507 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE27 800.284,00 800.284,00272 . 500 .301.997,00 301.997,00.27 272 . 500 . 00559 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECOPA27 800.284,00 800.284,00272 . 500 .262.443,00 262.443,00.27 272 . 500 . 00579 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO SUPSEC - PESSOAL CIVIL

DESPORTO DE RENDIMENTO.27 811 2.335.000,00 400.000,00 2.735.000,00

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 201427 1.035.000,00 1.035.000,00811 . 089 .1.000.000,00 1.000.000,00.27 811 . 089 . 19540 REALIZAÇÃO DO PROJETO CARTÃO VERDE

35.000,00 35.000,00.27 811 . 089 . 19543 REALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS EM REGIME DE CO-GESTÃO

CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO27 1.300.000,00 400.000,00 1.700.000,00811 . 092 .300.000,00 300.000,00.27 811 . 092 . 13832 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1.000.000,00 1.000.000,00.27 811 . 092 . 13857 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO

400.000,00 400.000,00.27 811 . 092 . 19993 APOIO ATLETAS, PARATELTAS DE ALTO RENDIMENTO, ENTIDADES E DELEGAÇÕES EM COMPETIÇÕES, LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

DESPORTO COMUNITÁRIO.27 812 17.019.349,00 25.721.706,00 42.741.055,00

EQUIDADE DE GÊNERO27 40.000,00 40.000,00812 . 022 .40.000,00 40.000,00.27 812 . 022 . 19831 AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO FEMININA AO ESPORTE E LAZER ATRAVÉS DA

REALIZAÇÃO DE 1 EVENTO ESPORTIVO

IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL27 40.000,00 40.000,00812 . 023 .40.000,00 40.000,00.27 812 . 023 . 19915 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVA E PARTICIPATIVA PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA27 30.000,00 100.000,00 130.000,00812 . 026 .30.000,00 30.000,00.27 812 . 026 . 19917 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM EVENTOS,

COMPETIÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

229





100.000,00 100.000,00.27 812 . 026 . 19983 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS ESPECIAIS EM EVENTOS E COMPETIÇÕES

ATENÇÃO À PESSOA IDOSA27 30.000,00 100.000,00 130.000,00812 . 027 .30.000,00 30.000,00.27 812 . 027 . 19919 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS EM EVENTOS ESPORTIVOS,

RECREATIVOS E LÚDICOS

100.000,00 100.000,00.27 812 . 027 . 19984 PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E LÚDICOS

ESPORTE - EDUCAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LAZER27 9.977.350,00 25.521.706,00 35.499.056,00812 . 071 .2.450.000,00 2.450.000,00.27 812 . 071 . 13833 REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E SOCIAIS

4.000.000,00 4.000.000,00.27 812 . 071 . 13888 EVENTOS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

2.730.000,00 2.730.000,00.27 812 . 071 . 13912 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTE

200.000,00 200.000,00.27 812 . 071 . 13928 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

597.350,00 16.721.706,00 17.319.056,00.27 812 . 071 . 19949 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO

7.200.000,00 7.200.000,00.27 812 . 071 . 19986 PROJETOS DE ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

1.600.000,00 1.600.000,00.27 812 . 071 . 19989 APOIO A ENTIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 201427 6.901.999,00 6.901.999,00812 . 089 .100.000,00 100.000,00.27 812 . 089 . 19541 REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELACIONADOS Á COPA 2014

1.900.000,00 1.900.000,00.27 812 . 089 . 19542 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE SUPORTE AO ATENDIMENTO DE ESTRANGEIROS

4.901.999,00 4.901.999,00.27 812 . 089 . 19545 SELEÇÃO DE PROJETOS INOVADORES INSPIRADOS NA COPA DO MUNDO DA FIFA BRASIL 2014

LAZER.27 813 84.681.876,00 182.038.584,00 266.720.460,00

PROMOÇÃO DA JUVENTUDE27 1.030.000,00 1.875.000,00 2.905.000,00813 . 021 .10.000,00 10.000,00.27 813 . 021 . 14376 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / CEDRO.

10.000,00 10.000,00.27 813 . 021 . 14377 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / MILAGRES.

10.000,00 10.000,00.27 813 . 021 . 14378 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / LAVRAS DA MANGABEIRA.

1.000.000,00 1.875.000,00 2.875.000,00.27 813 . 021 . 19828 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS: PRAÇA DA JUVENTUDE

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 201427 67.789.256,00 180.163.584,00 247.952.840,00813 . 089 .67.789.256,00 180.163.584,00 247.952.840,00.27 813 . 089 . 19539 CASTELÃO - COMP I - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ARENA DO ESTÁDIO CASTELÃO

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER27 15.862.620,00 15.862.620,00813 . 093 .4.573.720,00 4.573.720,00.27 813 . 093 . 13843 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

10.957.900,00 10.957.900,00.27 813 . 093 . 13844 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

10.000,00 10.000,00.27 813 . 093 . 14364 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / CAMPOS SALES (QUIXARIÚ)230





20.000,00 20.000,00.27 813 . 093 . 14402 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO ROMEIRÃO

20.000,00 20.000,00.27 813 . 093 . 14405 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO AOS ESPORTES RADICAIS

5.500,00 5.500,00.27 813 . 093 . 14406 ESTUDOS E PROJETOS /QUADRA POLIESPORTIVASÃO LUIS DO CURU

5.500,00 5.500,00.27 813 . 093 . 14409 ESTUDOS E PROJETOS /QUADRA POLIESPORTIVA/ARACATI

60.000,00 60.000,00.27 813 . 093 . 14423 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/ CRATO.

40.000,00 40.000,00.27 813 . 093 . 14434 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

5.500,00 5.500,00.27 813 . 093 . 14462 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / CAUCAIA (SÍTIOS NOVOS)

5.500,00 5.500,00.27 813 . 093 . 14488 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / PARAIPABA (SETOR D-1)

10.000,00 10.000,00.27 813 . 093 . 14498 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA - AURORA

10.000,00 10.000,00.27 813 . 093 . 14499 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA MUCAMBO

10.000,00 10.000,00.27 813 . 093 . 14501 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / PACAJUS

13.000,00 13.000,00.27 813 . 093 . 14506 ESTUDOS E PROJETOS / PISTA DE SKATE PACAJUS

13.000,00 13.000,00.27 813 . 093 . 14517 ESTUDOS E PROJETOS / COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA / MORAÚJO (GOIANINHA)

9.000,00 9.000,00.27 813 . 093 . 14527 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/GUARACIABA DO NORTE

9.000,00 9.000,00.27 813 . 093 . 14531 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / GUARACIABA DO NORTE.

9.000,00 9.000,00.27 813 . 093 . 14562 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/ CAMPOS SALES.

20.000,00 20.000,00.27 813 . 093 . 14571 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / IPAUMIRIM (FELIZARDO)

20.000,00 20.000,00.27 813 . 093 . 14580 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / ICÓ (SEDE)

9.000,00 9.000,00.27 813 . 093 . 14615 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA E COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SETOR VI - JAIBARAS EM SOBRAL

2.000,00 2.000,00.27 813 . 093 . 14627 ESTUDOS E PROJETOS / ESTÁDIO DE FUTEBOL / ICARAIZINHO DE AMONTADA

9.000,00 9.000,00.27 813 . 093 . 14687 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - CENTRO - PENTECOSTE

2.000,00 2.000,00.27 813 . 093 . 14695 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / BARREIRA

2.000,00 2.000,00.27 813 . 093 . 14714 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE UM VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE.

2.000,00 2.000,00.27 813 . 093 . 14716 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE LAPA NO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE.

10.000,00 10.000,00.27 813 . 093 . 14744 ESTUDOS E PROJETOS / ESTÁDIO DE FUTEBOL / CARIDADE.

231





ENCARGOS ESPECIAIS28 2.873.587.582,97 20.000,00 2.873.607.582,97

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA.28 841 267.619.622,00 267.619.622,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 267.619.622,00 267.619.622,00841 . 002 .106.282.595,00 106.282.595,00.28 841 . 002 . 01597 PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIADA LEIS: 7976/89 - 8727/93

131.402.337,00 131.402.337,00.28 841 . 002 . 01598 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496

29.934.690,00 29.934.690,00.28 841 . 002 . 01599 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A EDUCAÇÃO - EMPRÉSTIMO BR 4591 - BIRD

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA.28 843 270.832.409,00 270.832.409,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 270.832.409,00 270.832.409,00843 . 002 .270.832.409,00 270.832.409,00.28 843 . 002 . 01600 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA.28 844 165.439.537,00 165.439.537,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 165.439.537,00 165.439.537,00844 . 002 .165.439.537,00 165.439.537,00.28 844 . 002 . 01601 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA

OUTRAS TRASFERÊNCIAS.28 845 1.961.419.109,00 20.000,00 1.961.439.109,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 1.961.419.109,00 1.961.419.109,00845 . 002 .16.500.000,00 16.500.000,00.28 845 . 002 . 00429 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DA CIDE

7.577.942,00 7.577.942,00.28 845 . 002 . 01602 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - COTA PARTE ROYALTIES

11.034.209,36 11.034.209,36.28 845 . 002 . 01603 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO IPI-EXPORTAÇÃO

1.738.648.313,01 1.738.648.313,01.28 845 . 002 . 01604 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS

187.658.644,63 187.658.644,63.28 845 . 002 . 01605 PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA ARRECADAÇÃO DO IPVA

GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS28 20.000,00 20.000,00845 . 500 .20.000,00 20.000,00.28 845 . 500 . 28712 TRANSFERÊNCIAS E CONTRIBUIÇÕES À UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS.28 846 208.276.905,97 208.276.905,97

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO28 208.276.905,97 208.276.905,97846 . 002 .24.000.000,00 24.000.000,00.28 846 . 002 . 00439 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS

200.000,00 200.000,00.28 846 . 002 . 00440 DESPESAS DE PESSOAL NÃO RECORRENTES E INDENIZAÇÕES

21.300.982,00 21.300.982,00.28 846 . 002 . 00442 INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

11.611.790,00 11.611.790,00.28 846 . 002 . 00443 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E INFORMATIZADOS

16.095.800,00 16.095.800,00.28 846 . 002 . 00582 PAGAMENTO DA DIVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB

16.525.050,98 16.525.050,98.28 846 . 002 . 01606 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - METROFOR232





1.495.000,00 1.495.000,00.28 846 . 002 . 01607 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - CEARÁPORTOS

6.000.000,00 6.000.000,00.28 846 . 002 . 01608 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - ADECE

3.657.628,63 3.657.628,63.28 846 . 002 . 01609 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO - EMAZP

8.000.000,00 8.000.000,00.28 846 . 002 . 01610 PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO

13.792.673,00 13.792.673,00.28 846 . 002 . 01612 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO

85.597.981,36 85.597.981,36.28 846 . 002 . 01613 CONCESSÃO DO PASEP

233





RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 50.188.875,00 50.188.875,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.99 999 50.188.875,00 50.188.875,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 50.188.875,00 50.188.875,00999 . 999 .50.188.875,00 50.188.875,00.99 999 . 999 . 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

TOTAL GERAL 14.349.141.948,35 3.966.213.000,03 18.315.354.948,39


234

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO PORMACRORREGIÃO

Consolidação do Orçamento por Macroregião - 2008/2012 (a preços correntes em R$ 1,00)


REGIÕES 2008 2009 2010 2011 2012

5.687.948.177,614.716.635.500,003.294.570.623,001.977.365.180,001.727.513.411,0001 - REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

457.683.256,94425.621.964,00325.044.948,00231.916.154,00243.635.170,0002 - LITORAL OESTE

618.998.315,15697.373.788,00581.548.908,00415.901.637,00297.664.681,0003 - SOBRAL / IBIAPINA

253.403.222,17250.233.088,00200.287.302,00127.487.914,00145.764.624,0004 - SERTÃO DE INHAMUS

338.346.331,46414.191.763,00338.404.631,00206.664.277,00171.761.384,0005 - SERTÃO CENTRAL

163.816.736,27150.801.268,00126.098.339,00123.700.915,0072.178.898,0006 - BATURITÉ

427.211.555,72378.966.056,00449.319.302,00376.971.467,00261.606.893,0007 - LITORAL LESTE / JAGUARIBE

1.223.484.474,45754.021.681,00589.669.480,00373.103.046,00335.407.893,0008 - CARIRI / CENTRO SUL

9.170.892.069,777.787.845.108,005.904.943.533,003.833.110.590,00SUBTOTAL 3.255.532.954,00

9.144.462.878,628.999.873.543,007.900.364.044,008.938.308.739,008.042.361.727,0022 - ESTADO DO CEARÁ

18.315.354.948,3916.787.718.651,0013.805.307.577,0012.771.419.329,00TOTAL 11.297.894.681,00


237

REGIÃO T. ESTADUAL OUTRAS FONTES TOTAL


Consolidação da Programação dos Investimentos por Macrorregião - Despesas de Capital (Investimentos + Inversões)

%%

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 658.771.371,89 1.475.068.239,77 2.133.839.611,6643,23 52,3801

LITORAL OESTE 74.512.082,74 143.746.421,25 218.258.503,994,89 5,1002

SOBRAL / IBIAPABA 97.327.082,24 138.183.005,06 235.510.087,306,39 4,9103

SERTÃO DE INHAMUNS 39.765.298,98 74.827.162,14 114.592.461,122,61 2,6604

SERTÃO CENTRAL 53.634.717,65 93.270.629,27 146.905.346,923,52 3,3105

BATURITÉ 31.216.372,75 37.790.640,09 69.007.012,842,05 1,3406

LITORAL LESTE / JAGUARIBE 83.955.648,05 127.316.007,96 211.271.656,015,51 4,5207

CARIRI / CENTRO SUL 224.046.559,83 471.182.443,19 695.229.003,0214,70 16,7308

1.263.229.134,13 2.561.384.548,73 3.824.613.682,85SUBTOTAL

ESTADO DO CEARÁ 260.551.351,39 254.866.367,04 515.417.718,4317,10 9,0522

TOTAL GERAL 1.523.780.485,52 2.816.250.915,77 4.340.031.401,28


238

MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO

Macrorregiões de Planejamento


01 REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA

1. AQUIRAZ 2. CASCAVEL 3. CAUCAIA

4. CHOROZINHO 5. EUZÉBIO 6. FORTALEZA

7. GUAIÚBA 8. HORIZONTE 9. ITAITINGA

10. MARACANAÚ 11. MARANGUAPE 12. PACAJUS

13. PACATUBA 14. PINDORETAMA 15. SÃO GONÇALO DO AMARANTE

02 LITORAL OESTE

1. ACARAÚ 2. AMONTADA 3. APUIARÉS

4. BARROQUINHA 5. BELA CRUZ 6. CAMOCIM

7. CHAVAL 8. CRUZ 9. GRANJA

10. ITAPAJÉ 11. ITAPIPOCA 12. ITAREMA

13. JIJOCA DE JERICOACOARA 14. MARCO 15. MARTINÓPOLE

16. MIRAÍMA 17. MORRINHOS 18. PARACURU

19. PARAIPABA 20. PENTECOSTE 21. SÃO LUIZ DO CURU

22. TEJUÇUOCA 23. TRAIRI 24. TURURU

25. UMIRIM 26. URUBURETAMA 27. URUOCA

03 SOBRAL / IBIAPABA

1. ALCÂNTARAS 2. CARIRÉ 3. CARNAUBAL

4. COREAÚ 5. CROATÁ 6. FORQUILHA

7. FREICHEIRINHA 8. GRAÇA 9. GROAÍRAS

10. GUARACIABA DO NORTE 11. HIDROLÂNDIA 12. IBIAPINA

13. IPU 14. IRAUÇUBA 15. MASSAPÊ

16. MERUOCA 17. MORAÚJO 18. MUCAMBO

19. PACUJÁ 20. PIRES FERREIRA 21. RERIUTABA

22. SANTANA DO ACARAÚ 23. SÃO BENEDITO 24. SENADOR SÁ

25. SOBRAL 26. TIANGUÁ 27. UBAJARA

28. VARJOTA 29. VIÇOSA DO CEARÁ

04 SERTÃO DE INHAMUNS

1. AIUABA 2. ARARENDÁ 3. ARNEIROZ

4. CATUNDA 5. CRATEÚS 6. INDEPENDÊNCIA

7. IPAPORANGA 8. IPUEIRAS 9. MONSENHOR TABOSA

10. NOVA RUSSAS 11. NOVO ORIENTE 12. PARAMBU

13. PORANGA 14. QUITERIANÓPOLES 15. TAMBORIL

16. TAUÁ

05 SERTÃO CENTRAL

1. BANABUIÚ 2. BOA VIAGEM 3. CANINDÉ

241

Macrorregiões de Planejamento


4. CARIDADE 5. CHORÓ 6. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

7. GENERAL SAMPAIO 8. IBARETAMA 9. IBICUITINGA

10. ITATIRA 11. MADALENA 12. MILHÃ

13. MOMBAÇA 14. PARAMOTI 15. PEDRA BRANCA

16. PIQUET CARNEIRO 17. QUIXADÁ 18. QUIXERAMOBIM

19. SANTA QUITÉRIA 20. SENADOR POMPEU 21. SOLONÓPOLE

06 BATURITÉ

1. ACARAPE 2. ARACOIABA 3. ARATUBA

4. BARREIRA 5. BATURITÉ 6. CAPISTRANO

7. GUARAMIRANGA 8. ITAPIÚNA 9. MULUNGU

10. OCARA 11. PACOTI 12. PALMÁCIA

13. REDENÇÃO

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE

1. ALTO SANTO 2. ARACATI 3. BEBERIBE

4. ERERÊ 5. FORTIM 6. ICAPUÍ

7. IRACEMA 8. ITAIÇABA 9. JAGUARETAMA

10. JAGUARIBARA 11. JAGUARIBE 12. JAGUARUANA

13. LIMOEIRO DO NORTE 14. MORADA NOVA 15. PALHANO

16. PEREIRO 17. POTIRETAMA 18. QUIXERÉ

19. RUSSAS 20. SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 21. TABULEIRO DO NORTE

08 CARIRI / CENTRO SUL

1. ABAIARA 2. ACOPIARA 3. ALTANEIRA

4. ANTONINA DO NORTE 5. ARARIPE 6. ASSARÉ

7. AURORA 8. BAIXIO 9. BARBALHA

10. BARRO 11. BREJO SANTO 12. CAMPOS SALES

13. CARIRIAÇU 14. CARIÚS 15. CATARINA

16. CEDRO 17. CRATO 18. FARIAS BRITO

19. GRANJEIRO 20. ICÓ 21. IGUATU

22. IPAUMIRIM 23. JARDIM 24. JATI

25. JUAZEIRO DO NORTE 26. JUCÁS 27. LAVRAS DA MANGABEIRA

28. MAURITI 29. MILAGRES 30. MISSÃO VELHA

31. NOVA OLINDA 32. ORÓS 33. PENAFORTE

34. PORTEIRAS 35. POTENGI 36. QUIXELÔ

37. SABOEIRO 38. SALITRE 39. SANTANA DO CARIRI

40. TARRAFAS 41. UMARI 42. VÁRZEA ALEGRE

242


FONTE DE RECURSOS SEGUNDO À

DESTINAÇÃO - TODAS AS FONTES

Consolidação do orçamento por fonte de recursos segundo à destinação - Todas as fontes



FONTE TESOURO OUTRAS FONTES TOTALESPECIFICAÇÃO

RECURSOS ORDINÁRIOS00 6.562.983.457,35 6.562.983.457,35

5.171.321.172,65 5.171.321.172,65

1.391.662.284,71 1.391.662.284,71

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS01 4.856.367.103,00 4.856.367.103,00

3.209.643.523,75 3.209.643.523,75

1.646.723.579,25 1.646.723.579,25

RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL03 433.357.464,00 433.357.464,00

433.357.464,00 433.357.464,00

RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARLAMENTAR

05 2.029.011,00 2.029.011,00

2.029.011,00 2.029.011,00

RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARLAMENTAR

06 2.049.011,00 2.049.011,00

2.049.011,00 2.049.011,00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO07 43.690.000,00 43.690.000,00

43.690.000,00 43.690.000,00

RECURSOS PROVENIENTES DO FECOP10 311.437.388,00 311.437.388,00

260.079.574,70 260.079.574,70

51.357.813,30 51.357.813,30

COTA-PARTE DA CIDE11 66.000.000,00 66.000.000,00

66.000.000,00 66.000.000,00

DEPÓSITOS JUDICIAIS - PIMPJ15 126.058.021,55 126.058.021,55

126.058.021,55 126.058.021,55

MEDIDA COMPENSATÓRIA AMBIENTAL16 19.290.000,00 19.290.000,00

19.290.000,00 19.290.000,00

245





OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO CONDICIONADA40 160.725.340,00 160.725.340,00

160.725.340,00 160.725.340,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - BNDES/PEF43 200.000.000,00 200.000.000,00

200.000.000,00 200.000.000,00

INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO, XISTO E GÁS

44 30.311.770,00 30.311.770,00

30.311.770,00 30.311.770,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/BNDES45 330.170.131,69 330.170.131,69

330.170.131,69 330.170.131,69

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO48 753.891,80 753.891,80

698.891,80 698.891,80

55.000,00 55.000,00

RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB50 2.069.394.766,00 2.069.394.766,00

2.069.383.766,00 2.069.383.766,00

11.000,00 11.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - TESOURO/CEF56 218.322.681,99 218.322.681,99

218.322.681,99 218.322.681,99

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/KFW57 4.918.256,80 4.918.256,80

4.918.256,80 4.918.256,80

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BIRD58 97.743.148,59 97.743.148,59

97.743.148,59 97.743.148,59

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/BID59 163.268.399,81 163.268.399,81

143.808.399,81 143.808.399,81

19.460.000,00 19.460.000,00

246





OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/EX-IM63 20.000.000,00 20.000.000,00

20.000.000,00 20.000.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/FIDA64 14.069.600,00 14.069.600,00

14.069.600,00 14.069.600,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/CAF65 47.260.000,00 47.260.000,00

47.260.000,00 47.260.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - TESOURO/MLW67 33.000.000,00 33.000.000,00

33.000.000,00 33.000.000,00

RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS70 544.454.111,06 544.454.111,06

447.476.605,45 447.476.605,45

9.890.963,07 9.890.963,07

87.086.542,54 87.086.542,54

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - OUTRAS FONTES71 126.890.865,01 126.890.865,01

126.890.865,01 126.890.865,01

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - OUTRAS FONTES72 34.294.014,38 34.294.014,38

34.294.014,38 34.294.014,38

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

80 825.000,01 825.000,01

825.000,01 825.000,01

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

81 402.741,00 402.741,00

242.741,00 242.741,00

160.000,00 160.000,00

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

82 1.118.959.996,08 1.118.959.996,08

247





1.118.650.636,08 1.118.650.636,08

309.360,00 309.360,00

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

83 263.469.527,18 263.469.527,18

60.607.221,81 60.607.221,81

112.689.749,37 112.689.749,37

90.172.556,00 90.172.556,00

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

88 330.000,00 330.000,00

330.000,00 330.000,00

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PRIVADOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

89 1.573.197,00 1.573.197,00

507.214,00 507.214,00

1.065.983,00 1.065.983,00

CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS - PROGRAMA PADH90 1.317.355,84 1.317.355,84

1.317.355,84 1.317.355,84

RECURSOS PROVENIENTES DO SUS91 408.947.698,25 408.947.698,25

408.947.698,25 408.947.698,25

REPASSE FUNDO A FUNDO - FNAS92 691.000,00 691.000,00

691.000,00 691.000,00

Total Geral : 14.349.141.948,35 3.966.213.000,03 18.315.354.948,39

Total Fiscal :

Total Seguridade :

Total Investimento :

10.833.934.353,83 3.084.031.946,41 13.917.966.300,25

3.526.063.933,26 557.348.775,69 4.083.412.708,95

338.443.977,93 338.443.977,93


248

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO PORÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/

ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO ALOCADOS PARA CONTRAPARTIDA

DE CONVÊNIOS E EMPRÉSTIMOS INTERNOS E EXTERNOS CONSOLIDAÇÃO

DO ORÇAMENTO POR ENTIDADE, MACRORREGIÃO E PROJETO/ATIVIDADE

DOS RECURSOS DESTINADOS A INVESTIMENTOS NO INTERIOR DO

ESTADO


ORÇAMENTO ANUAL 2012 - LEIConsolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/Atividade dos Recursos do Tesouro alocados para contrapartida de convênios e empréstimos internos e externos

Entidade / PA VALORCAPITALCORRENTE

03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 180.904,97125.904,9755.000,00

125.904,9719723 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TCM - PROMOEX 125.904,97

125.904,97125.904,97

55.000,0019724 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - TCM- PROMOEX 55.000,00

55.000,0055.000,00

08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 154.014.708,45154.014.708,45

3.000.000,0014156 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM 3.000.000,00

3.000.000,003.000.000,00

8.000.000,0019464 PROGRAMA LUZ PARA TODOS 2012 8.000.000,00

8.000.000,008.000.000,00

5.000.000,0019519 TMUT - 2ª ETAPA - COMP I - GERENCIAMENTO DA OBRA 5.000.000,00

5.000.000,005.000.000,00

127.000,0019808 ELABORAÇÃO DO BALANÇO ENERGÉTICO ESTADUAL 127.000,00

127.000,00127.000,00

143.000,0019810 ESTUDO DE CONEXÃO À REDE ELÉTRICA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA DAS ONDAS

143.000,00

143.000,00143.000,00

7.625.813,0019815 CORREIA DO TSID - 1ª ETAPA - IMPLANTAÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS 7.625.813,00

7.625.813,007.625.813,00

5.000.000,0019840 METROFOR - COMP I - IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - 1º ESTÁGIO - LINHA SUL

5.000.000,00

5.000.000,005.000.000,00

4.500.000,0019846 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE 4.500.000,00

4.500.000,004.500.000,00

219.000,0019848 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO A IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA

219.000,00

219.000,00219.000,00

74.029.947,4519855 VLT PARANGABA/MUCURIPE - COMP I - OBRAS 74.029.947,45

74.029.947,4574.029.947,45

1.000.000,0019856 METROFOR - COMP II - IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - 2º ESTÁGIO - 1.000.000,00

251




LINHA OESTE

1.000.000,001.000.000,00

45.369.948,0019858 IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - LINHA LESTE. 45.369.948,00

45.369.948,0045.369.948,00

08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 8.603.500,008.603.500,00

1.956.000,0019449 CEARÁ III - COMP II A - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS) 1.956.000,00

1.956.000,001.956.000,00

350.000,0019450 CEARÁ III - COMP II B - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS 350.000,00

350.000,00350.000,00

1.000.500,0019451 CEARÁ III - COMP II C - SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS 1.000.500,00

1.000.500,001.000.500,00

1.197.000,0019454 CEARÁ III - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 1.197.000,00

1.197.000,001.197.000,00

100.000,0019462 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS - CEARÁ IV 100.000,00

100.000,00100.000,00

2.750.000,0019552 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS - CEARÁ IV 2.750.000,00

2.750.000,002.750.000,00

700.000,0019553 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS - CEARÁ IV 700.000,00

700.000,00700.000,00

550.000,0019554 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CEARÁ IV 550.000,00

550.000,00550.000,00

11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 3.628.556,613.628.556,61

3.551.277,3419521 CONTRATO DE GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROJOVEM CAMPO 3.551.277,34

3.551.277,343.551.277,34

56.279,2719622 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS 56.279,27

56.279,2756.279,27

21.000,0019624 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 21.000,00

21.000,0021.000,00

18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 5.681.380,263.382.976,262.298.404,00

252




20.000,0014252 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.

20.000,00

20.000,0020.000,00

10.000,0019053 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - SEJUS 10.000,00

10.000,0010.000,00

30.000,0019648 MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 30.000,00

30.000,0030.000,00

66.940,0019764 PROTEÇÃO AOS DEFENSORES HUMANOS AMEAÇADOS. 66.940,00

66.940,0066.940,00

20.000,0019769 IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS E COMITÊS VINCULADOS. 20.000,00

20.000,0020.000,00

40.785,6219770 MODERNIZAÇÃO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

40.785,62

40.785,6240.785,62

1.200.000,0019774 CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIAS. 1.200.000,00

1.200.000,001.200.000,00

1.427.842,7319776 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS. 1.427.842,73

1.427.842,731.427.842,73

15.000,0019781 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO. 15.000,00

15.000,0015.000,00

432.494,9119797 ATENDIMENTO COM AÇÕES VOLTADAS A RESSOCIALIZAÇÃO E AO APOIO DA EMPREGABILIDADE DO PRESO E EGRESSO.

382.407,9150.087,00

432.494,91382.407,9150.087,00

5.000,0019798 MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. 5.000,00

5.000,005.000,00

5.000,0021495 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.

5.000,00

5.000,005.000,00

65.000,0028788 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 50.000,0015.000,00

65.000,0050.000,0015.000,00

253




5.000,0028789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO. 5.000,00

5.000,005.000,00

5.000,0028790 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO CEARÁ.

5.000,00

5.000,005.000,00

5.000,0028791 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO. 5.000,00

5.000,005.000,00

112.844,0028808 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CURSOS PARA A CIDADANIA. 95.000,0017.844,00

112.844,0095.000,0017.844,00

500.000,0028889 GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CASAS E CAMINHÕES. 500.000,00

500.000,00500.000,00

1.500.000,0028891 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESTADO DO CEARÁ - PROVITA.

1.500.000,00

1.500.000,001.500.000,00

15.000,0028892 GESTÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

15.000,00

15.000,0015.000,00

54.800,0028893 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E COMITÊS VINCULADOS. 20.000,0034.800,00

54.800,0020.000,0034.800,00

83.000,0028908 QUALIFICAÇÃO DO PRESO E EGRESSO. 83.000,00

83.000,0083.000,00

10.000,0028909 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. 10.000,00

10.000,0010.000,00

52.673,0028914 REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E EVENTOS VOLTADOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO.

52.673,00

52.673,0052.673,00

19000000 SECRETARIA DA FAZENDA 5.000.000,005.000.000,00

2.832.138,0019157 PROFISCO - COMP II A- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 2.832.138,00

2.832.138,002.832.138,00

2.167.862,0019184 PROFISCO - COMP I - INTEGRAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 2.167.862,00

254




2.167.862,002.167.862,00

21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 48.621.578,4828.559.913,2020.061.665,28

600.000,0014021 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO PAA. 166.735,00433.265,00

600.000,00166.735,00433.265,00

150.000,0014023 PAP - COMP I - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 150.000,00

150.000,00150.000,00

10.150.000,0014026 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO LEITE FOME ZERO 1.000.000,009.150.000,00

10.150.000,001.000.000,009.150.000,00

200.000,0014030 APOIO À IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA EM ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

200.000,00

200.000,00200.000,00

185.000,0014045 PSJ III - COMP III A - APOIO À GESTÃO, CAPACITAÇÃO E DIVULGAÇÃO (FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO DO PROJETO)

185.000,00

185.000,00185.000,00

205.000,0014047 PSJ III - COMP III B - ADMINISTRAÇÃO (FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL) 205.000,00

205.000,00205.000,00

105.000,0014048 FORTALECPAP - COMP II - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 105.000,00

105.000,00105.000,00

5.054.184,2714056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 5.054.184,27

5.054.184,275.054.184,27

10.318.738,7114059 PSJ III - COMP II - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO (APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS)

10.318.738,71

10.318.738,7110.318.738,71

500.000,0014110 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. V - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS NO ENTORNO DO AÇUDE CASTANHÃO

500.000,00

500.000,00500.000,00

9.500.000,0014138 REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 2.600.000,006.900.000,00

9.500.000,002.600.000,006.900.000,00

875.000,0014144 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRONAT INFRA

875.000,00

255




875.000,00875.000,00

500.000,0014153 APOIO AOS PROJETOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRONAF 500.000,00

500.000,00500.000,00

875.000,0014183 APOIO NO ACESSO AO CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRA NO ÂMBITO DO PNCF. 875.000,00

875.000,00875.000,00

699.999,9919520 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE ENXURRADAS PARA QUINTAIS PRODUTIVOS 699.999,99

699.999,99699.999,99

4.246.055,5119750 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA 3.617.655,22628.400,29

4.246.055,513.617.655,22628.400,29

4.457.600,0019756 PSJ III - COMP I - INCLUSÃO ECONÔMICA 4.457.600,00

4.457.600,004.457.600,00

21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 350.000,00350.000,00

350.000,0014194 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES

350.000,00

350.000,00350.000,00

21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 3.403.566,65257.221,653.146.345,00

80.100,0013509 IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REASSENTAMENTO

40.000,0040.100,00

80.100,0040.000,0040.100,00

95.700,0013842 CONTRATO DE REGIME DE COGESTÃO PARA AÇÃO FUNDIÁRIA. 95.700,00

95.700,0095.700,00

545,0013859 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR OBRAS PÚBLICAS 545,00

545,00545,00

3.116.621,6519932 REGULARIZAÇÃO, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS 216.621,652.900.000,00

3.116.621,65216.621,652.900.000,00

110.600,0019933 REORDENAMENTO DE FAMÍLIAS MINIFUNDISTAS 600,00110.000,00

110.600,00600,00110.000,00

21200011 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 1.279.220,551.279.220,55

219.677,2713916 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SANIDADE ANIMAL 219.677,27

256




219.677,27219.677,27

1.059.543,2813918 REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SANIDADE VEGETAL 1.059.543,28

1.059.543,281.059.543,28

22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.390.994,001.000.000,001.390.994,00

420.000,0014268 CEI - COMP II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 420.000,00

420.000,00420.000,00

580.000,0019503 CEI - COMP I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00

580.000,00580.000,00

790.994,0019668 CEI - COMP III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

790.994,00

790.994,00790.994,00

600.000,0028678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 600.000,00

600.000,00600.000,00

24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 111.000,00100.000,0011.000,00

3.000,0013962 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO Á SAÚDE 3.000,00

3.000,003.000,00

1.000,0014011 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTANCIA - EAD 1.000,00

1.000,001.000,00

100.000,0014033 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

100.000,00

100.000,00100.000,00

3.000,0014036 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA GESTÃO EM SAÚDE 3.000,00

3.000,003.000,00

4.000,0029046 RESIDÊNCIA MÉDICA 4.000,00

4.000,004.000,00

24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 42.281.876,427.321.995,0034.959.881,42

5.584.770,0019560 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 5.584.770,00

5.584.770,005.584.770,00

23.000,0019726 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI 13.000,0010.000,00

257




23.000,0013.000,0010.000,00

10.000,0019745 SAÚDE - COMP I - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE - SOBRAL

10.000,00

10.000,0010.000,00

1.714.225,0019749 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA 1.714.225,00

1.714.225,001.714.225,00

51.250,0028551 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TI - FUNDES 51.250,00

51.250,0051.250,00

17.169.389,4228722 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRÓPRIA DA SESA 17.169.389,42

17.169.389,4217.169.389,42

100.000,0028724 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100.000,00

100.000,00100.000,00

14.793.000,0028775 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ZOONOSES E DAS DOENÇAS DE TRANSMISSÃO VETORIAL (DTV) 14.793.000,00

14.793.000,0014.793.000,00

2.210.000,0028807 PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS E SÍIFILIS CONGÊNITA 2.210.000,00

2.210.000,002.210.000,00

44.042,0028823 MELHORIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO 44.042,00

44.042,0044.042,00

69.000,0028836 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DE CÂNCER

69.000,00

69.000,0069.000,00

2.200,0028856 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO EM ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2.200,00

2.200,002.200,00

310.000,0028920 SAÚDE - COMP III - ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA DO PROGRAMA DE SAÚDE - AVALIAÇÃO, CONTROLE E SUPERVISÃO

310.000,00

310.000,00310.000,00

201.000,0028995 FUNCIONAMENTO E MELHORIA DA HEMORREDE 201.000,00

201.000,00201.000,00

27000000 SECRETARIA DA CULTURA 2.070.000,00570.000,001.500.000,00

70.000,0019644 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS 70.000,00

258




70.000,0070.000,00

2.000.000,0019716 FORTALECIMENTO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA 500.000,001.500.000,00

2.000.000,00500.000,001.500.000,00

29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 159.729.922,00159.729.922,00

50.000,0013764 ESTUDO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CARIRIAÇU 50.000,00

50.000,0050.000,00

160.000,0013811 INTEGRAÇÃO DO AÇUDE PACAJUS AO TRECHO IV DO EIXÃO DAS ÁGUAS 160.000,00

160.000,00160.000,00

142.500,0013846 PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DE ÁGUAS DO AÇUDE BANABUIÚ PARA AÇUDE PEDRAS BRANCAS

142.500,00

142.500,00142.500,00

50.000,0013847 IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS AQUIFEROS DA R M F 50.000,00

50.000,0050.000,00

439.740,0013863 OTIMIZAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO - ( INSTALADOS E REVITALIZADOS ) 439.740,00

439.740,00439.740,00

35.000,0013868 ESTUDO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE QUIXELÔ 35.000,00

35.000,0035.000,00

610.000,0013872 REALIZAR AÇÕES VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - SRH / SOHIDRA / COGERH 610.000,00

610.000,00610.000,00

50.000,0013873 PROJETO PILOTO DE REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DOS AÇUDES PACOTI, GAVIÃO E RIACHÃO

50.000,00

50.000,0050.000,00

60.000,0013876 ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS E SEMINÁRIO DE GESTÃO DE QUALIDADE DA ÁGUA

60.000,00

60.000,0060.000,00

5.000,0013878 ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIO MUNDAÚ 5.000,00

5.000,005.000,00

310.000,0013890 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE 310.000,00

310.000,00310.000,00

50.000,0013913 ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ACOPIARA 50.000,00

259




50.000,0050.000,00

250.000,0013922 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS 250.000,00

250.000,00250.000,00

170.100,0013938 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO DO MEIO EM GRANJEIRO 170.100,00

170.100,00170.100,00

14.700,0013954 PLANO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS AQUIFEROS DA REGIÃO DO APODI 14.700,00

14.700,0014.700,00

500.000,0013955 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS 500.000,00

500.000,00500.000,00

80.000,0013960 AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO ESPACIAL - AQUIFERO MÉDIO DA BACIA DO ARARIPE - CARIRI

80.000,00

80.000,0080.000,00

25.000,0013964 ESTUDO PARA DEFINIÇÃO DE OUTORGA PARA EMISSÃO DE EFLUENTES 25.000,00

25.000,0025.000,00

450.000,0013966 CONSTRUÇÃO E RECUPARAÇÃO DE BARRAGENS 450.000,00

450.000,00450.000,00

40.000,0013985 DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TÉCNICA DE RECURSOS HÍDRICOS 40.000,00

40.000,0040.000,00

30.000,0013991 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES TABULARES E ESPACIAIS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS

30.000,00

30.000,0030.000,00

5.000,0013992 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DAS ÁGUAS 5.000,00

5.000,005.000,00

250.000,0014032 RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS MONITORADAS PELA COGERH - 20 BARRAGENS 250.000,00

250.000,00250.000,00

20.000,0014078 ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO GEOAMBIENTAL E SÓCIOECONÔMICO DAS ÁREAS ESTUARINAS-CATÚ, TIMONHA E JAGUARIBE

20.000,00

20.000,0020.000,00

55.000,0014101 ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REUSO DAS ÁGUAS E INVENTÁRIOS AMBIENTAIS

55.000,00

260




55.000,0055.000,00

250.000,0014104 APOIO À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS E COMISSÕES GESTORAS 250.000,00

250.000,00250.000,00

350.000,0014106 ESTUDO PARA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

350.000,00

350.000,00350.000,00

150.000,0014107 MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS 150.000,00

150.000,00150.000,00

250.000,0014109 OBRAS HIDROAMBIENTAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS 250.000,00

250.000,00250.000,00

80.000,0014111 REVITALIZAÇÃO DAS APPS EM BARRAGENS MONITORADAS PELO SISTEMA DE RECURSOS HÍDRICOS

80.000,00

80.000,0080.000,00

1.500.000,0014166 ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS - AGROVILAS 1.500.000,00

1.500.000,001.500.000,00

200.000,0014181 ATUALIZAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NO TRECHO I E IMPLANTAÇÃO DA AUTOMAÇÃO NOS TRECHOS II, III, IV E V

200.000,00

200.000,00200.000,00

200.000,0014199 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO JAGUARIBE - ICAPUÍ 200.000,00

200.000,00200.000,00

55.000,0014201 ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

55.000,00

55.000,0055.000,00

30.000,0014247 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TI - SRH/ SOHIDRA / GOGERH 30.000,00

30.000,0030.000,00

5.300,0014248 DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PACOTI

5.300,00

5.300,005.300,00

200.000,0014322 AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA ACARAPE - RMF 200.000,00

200.000,00200.000,00

261




806.066,0119027 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO SANTA QUITÉRIA / ITATAIA 806.066,01

806.066,01806.066,01

1.500.000,0019036 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO IV 1.500.000,00

1.500.000,001.500.000,00

6.525.000,0019037 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO TRECHO V 6.525.000,00

6.525.000,006.525.000,00

2.300.000,0019038 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM IPÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ 2.300.000,00

2.300.000,002.300.000,00

380.000,0019161 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO EM BAIXIO / UMARI - PROGERIRH 380.000,00

380.000,00380.000,00

1.560.897,0019162 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA - PROGERIRH 1.560.897,00

1.560.897,001.560.897,00

2.741.785,0019163 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS - PROGERIRH 2.741.785,00

2.741.785,002.741.785,00

861.957,0019164 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO EM ANTONINA DO NORTE - PROGERIRH 861.957,00

861.957,00861.957,00

674.090,0019175 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - PROGERIRH 674.090,00

674.090,00674.090,00

913.000,0019176 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO / SÃO JOSÉ DA MACAOCA

913.000,00

913.000,00913.000,00

1.151.918,0019178 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA - PROGERIRH 1.151.918,00

1.151.918,001.151.918,00

1.377.160,0019179 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM / BAIXIO / UMARI 1.377.160,00

1.377.160,001.377.160,00

679.583,9919181 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO 679.583,99

679.583,99679.583,99

1.050.000,0019183 CONSTRUÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DA BARRAGEM CRUZETA EM PEDRA BRANCA 1.050.000,00

1.050.000,001.050.000,00

262




880.000,0019871 CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DÁGUA - ADUTORA DE IBARETAMA 880.000,00

880.000,00880.000,00

128.016.800,0019881 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - 1ª ETAPA 128.016.800,00

128.016.800,00128.016.800,00

130.000,0019887 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE MARANGUAPE 130.000,00

130.000,00130.000,00

5.500,0019889 ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE FORTIM - BEBERIBE 5.500,00

5.500,005.500,00

15.500,0019903 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA CIDADE DE ERERÊ 15.500,00

15.500,0015.500,00

110.000,0019907 ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA ADUTORA SEDE DE PEREIRO 110.000,00

110.000,00110.000,00

71.750,0019913 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE BOA VIAGEM 71.750,00

71.750,0071.750,00

15.500,0019916 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CAMPOS BELOS - CARIDADE 15.500,00

15.500,0015.500,00

160.000,0019920 ESTUDO E PROJETO PARA ADUTORA DE MINEIROLÂNDIA - PEDRA BRANCA 160.000,00

160.000,00160.000,00

85.000,0019921 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE ARNEIROZ 85.000,00

85.000,0085.000,00

60.000,0019923 ESTUDO E PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DA CIDADE DE TAUÁ 60.000,00

60.000,0060.000,00

12.000,0019939 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA - DISTRITO ARATICUM E COMUNIDADE FURNALHÃO - UBAJARA

12.000,00

12.000,0012.000,00

54.250,0019966 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ANIL, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 54.250,00

54.250,0054.250,00

125.500,0019972 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA 125.500,00

125.500,00125.500,00

263




79.500,0019979 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA - SÃO LUIZ DO CURÚ 79.500,00

79.500,0079.500,00

12.250,0019980 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO DAS BARRAGENS PAULA PESSOA E FRECHEIRINHA - GRANJA E FRECHEIRINHA

12.250,00

12.250,0012.250,00

166.325,0019985 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE 166.325,00

166.325,00166.325,00

75.000,0019996 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GERMINAL, EM PALMÁCIA 75.000,00

75.000,0075.000,00

11.250,0019998 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃP DA BARRAGEM MACACOS II, EM SANTA QUITÉRIA 11.250,00

11.250,0011.250,00

31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 1.778.248,001.706.029,5072.218,50

1.633.811,0019569 IMPLANTAÇÃO DO CTTC 1.633.811,00

1.633.811,001.633.811,00

65.594,0019575 APOIO AO FORTALECIMENTO DA REDE SIBRATEC NO ESTADO DO CEARÁ. 32.797,0032.797,00

65.594,0032.797,0032.797,00

78.843,0019576 APOIO AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CAJU NO ESTADO DO CEARÁ 39.421,5039.421,50

78.843,0039.421,5039.421,50

31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 10.000,0010.000,00

10.000,0014068 PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR/UVA 10.000,00

10.000,0010.000,00

31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 89.447,8989.447,89

67.000,0014037 MAPEAMENTO HIDROAMBIENTAL DO CEARÁ 67.000,00

67.000,0067.000,00

22.447,8914079 APOIO À ELABORAÇÃO DE SISTEMAS PARA EMISSÃO DE ALERTAS A PARTIR DO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL

22.447,89

22.447,8922.447,89

31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 41.640.442,692.934.548,6738.705.894,02

399.600,0013818 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DO CEARÁ. 109.800,00289.800,00

264




399.600,00109.800,00289.800,00

999.600,0013821 APOIO À REDE DE INCUBADORAS DO ESTADO- FUNCAP 99.800,00899.800,00

999.600,0099.800,00899.800,00

499.600,0013851 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO PÓLO TECNOLÓGICO DE TI DO CEARÁ. 109.800,00389.800,00

499.600,00109.800,00389.800,00

1.500,0013860 APOIO À REDE DE NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (REDENIT) - FUNCAP 1.300,00200,00

1.500,001.300,00200,00

350.000,0013869 ESTÍMULO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - FUNCAP 350.000,00

350.000,00350.000,00

499.600,0013877 APOIO À IMPLANTAÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO DE SAÚDE DO CEARÁ 109.800,00389.800,00

499.600,00109.800,00389.800,00

200.000,0013880 APOIO À CAPACITAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ - FUNCAP 200.000,00

200.000,00200.000,00

700.000,0013884 APOIO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - FUNCAP 200.000,00500.000,00

700.000,00200.000,00500.000,00

8.013.860,4513886 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - FUNCAP 214.060,457.799.800,00

8.013.860,45214.060,457.799.800,00

4.999.500,0013914 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DE INSTITUTOS E FUNDAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ - FUNCAP

500.000,004.499.500,00

4.999.500,00500.000,004.499.500,00

175.000,0013920 APOIO ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE PROJETOS APOIADOS PELA FUNCAP 25.000,00150.000,00

175.000,0025.000,00150.000,00

999.800,0013940 APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO ESTADO - FUNCAP 100.000,00899.800,00

999.800,00100.000,00899.800,00

100.000,0013984 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL - FUNCAP 100.000,00

100.000,00100.000,00

100.000,0013988 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE P&D&I NAS EMPRESAS - FUNCAP 100.000,00

100.000,00100.000,00

15.652.082,2419754 FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - FUNCAP 1.464.988,2214.187.094,02

265




15.652.082,241.464.988,2214.187.094,02

7.899.600,0019899 APOIO À FORMAÇÃO E AO INTERCÂMBIO DE PESQUISADORES E ESTUDANTES EM INSTITUIÇÕES DE EXCELÊNCIA NO EXTERIOR

7.899.600,00

7.899.600,007.899.600,00

50.000,0028878 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO - FUNCAP 50.000,00

50.000,0050.000,00

100,0028879 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO MÉDIO - FUNCAP 100,00

100,00100,00

100,0028880 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNCAP 100,00

100,00100,00

100,0028881 FORMAÇÃO EM NÍVEL DE EXTENSÃO ENSINO PROFISSIONAL - FUNCAP 100,00

100,00100,00

400,0028883 AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA NO ESTADO - FUNCAP

400,00

400,00400,00

31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 171.924,53924,53171.000,00

128.924,5319654 INOVAÇÃO EMPRESARIAL 924,53128.000,00

128.924,53924,53128.000,00

43.000,0019655 INCENTIVO À PESQUISA APLICADA E AÇÕES DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA 43.000,00

43.000,0043.000,00

36000000 SECRETARIA DO TURISMO 60.753.934,3260.248.934,32505.000,00

10.000.000,0013948 CEC - COMP I - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DO TURISMO DE NEGÓCIOS 10.000.000,00

10.000.000,0010.000.000,00

2.000.000,0013997 PRODETUR NACIONAL - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS ENVOLVIDAS COM A ATIVIDADE TURÍSTICA

2.000.000,00

2.000.000,002.000.000,00

17.700.000,0014214 PRODETUR NACIONAL - COMP IV A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

17.700.000,00

17.700.000,0017.700.000,00

355.555,0014215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL 355.555,00

266




355.555,00355.555,00

500.000,0014218 PROINFTUR - COMP II - URBANIZAÇÃO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS 500.000,00

500.000,00500.000,00

100.000,0014220 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA 100.000,00

100.000,00100.000,00

9.950.000,0014223 ACQUÁRIO - COMP VII - OBRAS DE INSTALAÇÕES E RECHEIO 9.950.000,00

9.950.000,009.950.000,00

500.000,0014224 ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DO ESTADO 500.000,00

500.000,00500.000,00

10.000,0014228 FISCALIZAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS - CADASTUR - CONVÊNIO MTUR 5.000,005.000,00

10.000,005.000,005.000,00

5.907.624,5114241 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS - PRODETUR (COMPONENTE I)

5.907.624,51

5.907.624,515.907.624,51

7.500.000,0014344 PROINFTUR - COMP III A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

7.500.000,00

7.500.000,007.500.000,00

50.000,0014345 IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO CEARÁ: EQUIPAMENTOS (COMPONENTE I A VI) 50.000,00

50.000,0050.000,00

500.000,0019696 PROINFTUR - COMP I - CAPACITAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INSTITUCIONAL VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO CEARÁ

500.000,00

500.000,00500.000,00

2.500.000,0019886 PROINFTUR - COMP III B - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE JERICOACOARA

2.500.000,00

2.500.000,002.500.000,00

630.000,0019888 PRODETUR NACIONAL - COMP IV B - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ACESSOS A LOCALIDADES TURÍSTICAS

630.000,00

630.000,00630.000,00

30.754,8119900 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR (COMPONENTE IV)

30.754,81

30.754,8130.754,81

267




2.520.000,0021487 PRODETUR NACIONAL - COMP V B - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2.520.000,00

2.520.000,002.520.000,00

42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 1.597.350,001.000.000,00597.350,00

1.000.000,0019828 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS: PRAÇA DA JUVENTUDE 1.000.000,00

1.000.000,001.000.000,00

597.350,0019949 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS EM TODO O ESTADO 597.350,00

597.350,00597.350,00

43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 66.565.636,2363.544.269,473.021.366,76

187.584,2113810 CIDADES II - COMP III - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS

168.825,7918.758,42

187.584,21168.825,7918.758,42

187.584,2013812 CIDADES II - COMP II - APOIO AO ESTABELECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) 168.825,7818.758,42

187.584,20168.825,7818.758,42

562.752,6313822 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES POLO 562.752,63

562.752,63562.752,63

2.970.000,0113840 PROJETO RIO COCÓ - COMP II - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - FGTS - HABITAÇÃO

2.950.000,0120.000,00

2.970.000,012.950.000,0120.000,00

5.970.000,0013924 PROJETO DENDÊ - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 5.950.000,0020.000,00

5.970.000,005.950.000,0020.000,00

1.250.000,0014112 PRO-MORADIA - COMP I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 1.250.000,00

1.250.000,001.250.000,00

4.500.996,2314343 PROJETO COCÓ - URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DO RIO COCÓ E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS (COMPONENTE III)

4.500.996,23

4.500.996,234.500.996,23

6.575.168,5019767 PAC - MELHORIAS URBANA E AMBIENTAL DO RIO MARANGUAPINHO - BARRAGEM, DRAGAGEM E URBANIZAÇÃO

6.575.168,50

6.575.168,506.575.168,50

4.670.258,4219771 PROJETO RIO COCÓ - COMP I - IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM E DRAGAGEM 4.670.258,42

268




4.670.258,424.670.258,42

518.582,5219777 PROJETO DENDÊ - COMP II - URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO DO MANGUE

518.582,52

518.582,52518.582,52

934.196,7619843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 934.196,76

934.196,76934.196,76

704.267,1119845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

704.267,11

704.267,11704.267,11

401.495,3619847 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS 401.495,36

401.495,36401.495,36

13.319.342,8619849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS 13.319.342,86

13.319.342,8613.319.342,86

3.023.537,9519851 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS 3.023.537,95

3.023.537,953.023.537,95

4.323.420,8119854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO 4.323.420,81

4.323.420,814.323.420,81

7.757.684,8119935 CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL 7.757.684,81

7.757.684,817.757.684,81

4.664.913,9319936 CIDADES I - COMP II - INOVAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

4.664.913,93

4.664.913,934.664.913,93

154.356,9219937 CIDADES I - COMP III - GESTÃO REGIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

154.356,92

154.356,92154.356,92

1.100.000,0019942 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL 1.100.000,00

1.100.000,001.100.000,00

2.789.493,0028957 CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL 2.789.493,00

2.789.493,002.789.493,00

47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 5.610.000,004.000.000,001.610.000,00

269




1.600.000,0014313 QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE TRABALHADORES - PRO JOVEM TRABALHADOR/JUVENTUDE CIDADÃ

1.600.000,00

1.600.000,001.600.000,00

324.000,0019562 PROARES II - COMP II - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 324.000,00

324.000,00324.000,00

243.150,0019563 PROARES II - COMP II - UNIDADE DE SEMILIBERDADE 243.150,00

243.150,00243.150,00

545.000,0019566 PROARES II - COMP V - ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA 545.000,00

545.000,00545.000,00

720.850,0019642 PROARES II - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 720.850,00

720.850,00720.850,00

570.000,0019652 PROARES II - COMP II - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO

570.000,00

570.000,00570.000,00

1.397.000,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS 1.397.000,00

1.397.000,001.397.000,00

200.000,0019820 PROARES II - COMP IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 200.000,00

200.000,00200.000,00

10.000,0021409 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE-CE

10.000,00

10.000,0010.000,00

47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.317.477,9919.523,271.297.954,72

70.312,5013899 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSERÇÃO PELO TRABALHO - PIS 10.000,0060.312,50

70.312,5010.000,0060.312,50

1.055.574,1513900 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO - PIS 1.055.574,15

1.055.574,151.055.574,15

100,0014301 RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - CASA DO CAMINHO

100,00

100,00100,00

102.252,2219758 ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO CEARÁ 102.252,22

270




102.252,22102.252,22

33.699,7919823 IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AUTOCONSUMO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA SERRA DO EVARISTO, EM BATURITÉ

33.699,79

33.699,7933.699,79

37.539,3319826 CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E EM BRAILLE 9.423,2728.116,06

37.539,339.423,2728.116,06

18.000,0021440 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE E CASA ABRIGO

18.000,00

18.000,0018.000,00

51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 101.697,31100.697,311.000,00

101.697,3114263 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. XXX - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA CONTINENTAL NO COMPLEXO CASTANHÃO

100.697,311.000,00

101.697,31100.697,311.000,00

52000000 SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 67.789.256,0067.789.256,00

67.789.256,0019539 CASTELÃO - COMP I - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ARENA DO ESTÁDIO CASTELÃO 67.789.256,00

67.789.256,0067.789.256,00

TOTAL GERAL 684.772.623,35571.289.545,15113.483.078,20

271

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ENTIDADE, MACRORREGIÃO E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS

A INVESTIMENTOS NO INTERIOR DO ESTADO

Consolidação do orçamento por entidade, macrorregião e projeto/atividade dos recursos destinados ao Interior do Estado (Investimentos + Inversões)



ENTIDADE / REGIÃO / P/A ESFERA TESOURO TOTALOUTRAS FONTES

04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10.000,00 153.039,00143.039,00

08 CARIRI / CENTRO SUL 10.000,00 153.039,00143.039,00

FISCAL 143.039,00 143.039,0028304 ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - CARIRI/CENTRO SUL - TJ

FISCAL 10.000,00 10.000,0014596 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 118.950.145,00 195.852.538,0076.902.393,00

02 LITORAL OESTE 20.976.000,00 24.926.000,003.950.000,00

FISCAL 300.000,00 1.300.000,00 1.600.000,0019449 CEARÁ III - COMP II A - PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS)

FISCAL 50.000,00 1.100.000,00 1.150.000,0019450 CEARÁ III - COMP II B - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

FISCAL 10.385.000,00 10.385.000,0019472 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS

FISCAL 400.000,00 400.000,0019457 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA ESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN-CE

FISCAL 300.000,00 300.000,0019458 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019218 CONSTRUÇÃODE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

FISCAL 13.000,00 13.000,0014505 ESTUDOS E PROJETOS / DUPLICAÇÃO DE RODOVIA (TRIIÂNGULO: MARCO ) CE 7 KM

FISCAL 2.000,00 2.000,0014645 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / BARROQUINHA - BITUPITÁ

FISCAL 120.000,00 120.000,0014600 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / ACARAÚ (ARANAÚ) - CRUZ (PREÁ)

FISCAL 2.000,00 2.000,0014629 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / AMONTADA (ICARAIZINHO - SABIAGUABA)

FISCAL 2.000,00 2.000,0014643 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / AMONTADA (MOITAS - BELA VISTA)

FISCAL 2.000,00 2.000,0014641 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CAMOCIM - PRAIA DE MACEIÓ

FISCAL 2.000,00 2.000,0014652 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CAMOCIM (AMARELAS - PÓLO TURÍSTICO INÁCIO VERAS.

FISCAL 245.000,00 245.000,0014421 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA /

275





ITAPIPOCA(SEDE) - MARAÍMA (BROTAS)

FISCAL 5.500,00 5.500,0014484 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / PERÍMETRO IRRIGADO CURU-PARAIPABA

FISCAL 2.000,00 2.000,0014635 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ CE362 - CE071 / URUOCA

FISCAL 13.000,00 13.000,0014513 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA / AMONTADA (SABIAGUABA-SEDE)

FISCAL 13.000,00 13.000,0014511 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA/ TRAIRI (CANAÃ-MUNDAÚ)

FISCAL 5.500,00 5.500,0014398 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA UMIRIM / SÃO JOAQUIM

FISCAL 2.000,00 2.000,0014632 ESTUDOS E PROJETOS / SEDE DO CIRETRAN/ CAMOCIM

FISCAL 2.000,00 2.000,0014778 ESTUDOS E PROJETOS/PAVIMENTAÇÃO/RUA DO ARAME-PARAIPABA

FISCAL 220.000,00 220.000,0014233 MANUTENÇÃO DE AEROPOPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

FISCAL 5.550.000,00 500.000,00 6.050.000,0019465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS

FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019552 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS - CEARÁ IV

FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019448 PROGRAMA ALÔ CEARÁ

FISCAL 1.040.000,00 350.000,00 1.390.000,0019467 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

03 SOBRAL / IBIAPABA 24.096.000,00 43.619.334,0019.523.334,00




FISCAL 3.160.000,00 3.160.000,0019457 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA ESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN-CE


FISCAL 400.000,00 400.000,0019218 CONSTRUÇÃODE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

FISCAL 2.000,00 2.000,0014773 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / FORQUILHA - GROAÍRAS

276





FISCAL 2.000,00 2.000,0014646 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE187 / IPU - LADEIRA DA INGAZEIRA.

FISCAL 2.000,00 2.000,0014634 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE253 - MUCAMBO

FISCAL 4.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,0019846 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE

INVESTIMENTOS 7.223.334,00 7.223.334,0019794 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS COM VLT - LINHA NORTE.


FISCAL 6.720.000,00 3.650.000,00 10.370.000,0019465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS

FISCAL 250.000,00 250.000,0019552 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS - CEARÁ IV

FISCAL 480.000,00 480.000,0019448 PROGRAMA ALÔ CEARÁ

FISCAL 4.750.000,00 1.040.000,00 5.790.000,0019467 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

04 SERTÃO DE INHAMUNS 12.045.000,00 27.045.000,0015.000.000,00







FISCAL 600.000,00 9.500.000,00 10.100.000,0019465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS



FISCAL 600.000,00 1.000.000,00 1.600.000,0019467 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

FISCAL 250.000,00 250.000,0019553 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS - CEARÁ IV

277





05 SERTÃO CENTRAL 15.818.500,00 31.623.500,0015.805.000,00






FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019218 CONSTRUÇÃODE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS

FISCAL 15.000,00 15.000,0014585 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA MORADA NOVA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014403 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA /GUARAMIRANGA-CARIDADE (VIA CAMPOS BELOS)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014730 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PODRINHO À IGUAÇU DO DISTRITO DE IGUAÇU.





FISCAL 200.000,00 200.000,0019219 REFORMA/ MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS


06 BATURITÉ 10.129.000,00 14.885.000,004.756.000,00


FISCAL 1.156.000,00 1.156.000,0019450 CEARÁ III - COMP II B - RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS


FISCAL 400.000,00 400.000,0019457 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DA ESTRUTURA FÍSICA DO DETRAN-CE

FISCAL 400.000,00 400.000,0019458 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRÂNSITO E

278





TRANSPORTE.

FISCAL 13.000,00 13.000,0014510 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMETAÇÃO DE RODOVIA/PALMÁCIA(TIMBAUBAS - SACO VERDE)

FISCAL 800.000,00 500.000,00 1.300.000,0019465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS




FISCAL 250.000,00 250.000,0019553 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS - CEARÁ IV

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 11.055.500,00 18.484.559,007.429.059,00






FISCAL 40.000,00 40.000,0014425 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO TRECHO ICAPUÍ - CACIMBA FUNDA(23KM)

FISCAL 2.000,00 2.000,0014799 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NO TRECHO VILA DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO ALAGAMAR AO AÇUDE CASTANHÃO / JAGUARIBARA

FISCAL 13.000,00 13.000,0014512 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE/ ITAIÇABA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014460 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DE RODOVIA ARACATI A CAJUEIRO

FISCAL 40.000,00 40.000,0014420 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO TRECHO: ICAPUÍ - BARRA GRANDE

FISCAL 40.000,00 40.000,0014418 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO TRECHO: ICAPUÍ - MELANCIAS

FISCAL 5.500,00 5.500,0014396 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA ARACATI / MORRINHOS

FISCAL 220.000,00 220.000,0014233 MANUTENÇÃO DE AEROPOPORTOS

279





REGIONAIS/AERÓDROMOS

FISCAL 800.000,00 1.024.059,00 1.824.059,0019465 PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS



FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019219 REFORMA/ MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS


08 CARIRI / CENTRO SUL 24.830.145,00 35.269.145,0010.439.000,00






FISCAL 20.000,00 20.000,0014572 ESTUDOS E PROJETOS / AERÓDROMO DE ICÓ

FISCAL 20.000,00 20.000,0014602 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA / IGUATU (TRIÂNGULO DA CHAPADINHA)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014472 ESTUDOS E PROJETOS / CICLOVIA CE 060 - IGUATU (CHAPADINHA - CAJAZEIRAS)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014451 ESTUDOS E PROJETOS / CONSERVAÇÃO DE RODOVIA / CE-060 - IGUATU

FISCAL 10.000,00 10.000,0014382 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SALGADO/ LAVRAS DA MANGABEIRA/ BR 230.

FISCAL 80.000,00 80.000,0014404 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO CONTORNO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CARIRIAÇU

FISCAL 20.000,00 20.000,0014570 ESTUDOS E PROJETOS / DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ICÓ - LIMA CAMPOS

FISCAL 20.000,00 20.000,0014569 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE / ICÓ (CRUZEIRINHO)

FISCAL 20.000,00 20.000,0014575 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE-151 / UMARI - BAIXIO.

280





FISCAL 20.000,00 20.000,0014577 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / CE-282 - CE-153 / ICÓ - ORÓS

FISCAL 10.000,00 10.000,0014456 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRÍ

FISCAL 10.000,00 10.000,0014380 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / RODOVIA LAVRAS - BR 116 / VIA AMANIUTUBA.

FISCAL 20.000,00 20.000,0014574 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CE-282 / ICÓ - ICOZINHO.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014412 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 397/ BREJO SANTO - MAURITI

FISCAL 10.000,00 10.000,0014384 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU AO DISTRITO MIRAGEM.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014410 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - ABAIARA (VIA VILA DA CONCEIÇÃO)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014411 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BREJO SANTO - MISSÃO VELHA (VIA SERRA DO ARARIPE)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014416 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA JARDIM - BR116 VIA CORRENTE

FISCAL 10.000,00 10.000,0014399 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MISSÃO VELHA - AURORA (VIA DISTRITO QUIMORI)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014414 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PORTEIRAS-BREJO SANTO (VIA SERRA DO ARARIPE).

FISCAL 10.000,00 10.000,0014413 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ RODOVIA BREJO SANTO/ BAIXIO DO BOI

FISCAL 20.000,00 20.000,0014598 ESTUDOS E PROJETOS / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/ RODOVIA PADRE CÍCERO

FISCAL 60.000,00 60.000,0014436 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO CEARÁ/ CRATO.

FISCAL 60.000,00 60.000,0014432 ESTUDOS E PROJETOS / PONTE SOBRE O RIO GRANJEIRO/ CRATO.

FISCAL 20.000,00 20.000,0014591 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU

281





FISCAL 10.000,00 10.000,0014458 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA CRATO - NOVA OLINDA (VIA SANTA FÉ)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014453 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA IGUATÚ - JUCÁS (VIA BAÚ)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014379 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA LAVRAS DA MANGABEIRA - AURORA (VIA IBOREPI).

FISCAL 20.000,00 20.000,0014592 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA SALITRE - ARARIPINA (PE)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014736 ESTUDOS E PROJETOS / RODOVIA SANTA FÉ / CRATO

FISCAL 145.000,00 145.000,0019844 IMPLANTAÇÃO DO TREM DE PASSAGEIROS DO CARIRI

FISCAL 500.000,00 500.000,0019860 IMPLANTAÇÃO DO VLT DE BARBALHA




FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019448 PROGRAMA ALÔ CEARÁ

FISCAL 900.000,00 900.000,0019219 REFORMA/ MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS

FISCAL 3.250.000,00 1.000.000,00 4.250.000,0019467 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS

10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 8.099.366,68 8.129.366,6830.000,00

02 LITORAL OESTE 557.495,62 557.495,62

FISCAL 1.000,00 1.000,0013864 APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE

FISCAL 1.000,00 1.000,0019495 AQUISIÇÃO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL

FISCAL 1.000,00 1.000,0013879 CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS UNIDADES DE PERÍCIA FORENSE

FISCAL 250.000,00 250.000,0019500 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL.

FISCAL 50.000,00 50.000,0019673 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR

FISCAL 13.000,00 13.000,0014515 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / ACARAÚ

FISCAL 35.558,12 35.558,1213956 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL

282





FISCAL 5.000,00 5.000,0014285 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

FISCAL 20.937,50 20.937,5013871 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PERÍCIA FORENSE

FISCAL 100.000,00 100.000,0019672 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR

FISCAL 20.000,00 20.000,0019502 MODERNIZAÇÃO DA FROTA E DE UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

FISCAL 50.000,00 50.000,0019526 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

FISCAL 10.000,00 10.000,0019803 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

03 SOBRAL / IBIAPABA 2.014.203,74 2.014.203,74



FISCAL 27.000,00 27.000,0013896 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

FISCAL 100.000,00 100.000,0019918 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

FISCAL 115.000,00 115.000,0013894 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL

FISCAL 600.000,00 600.000,0019941 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

FISCAL 180.000,00 180.000,0013908 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DO NÚCLEO DE RESPOSTA DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL




FISCAL 2.000,00 2.000,0014650 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE VIATURA/POLÍCIA MILITAR/ GROAÍRAS.

283





FISCAL 13.000,00 13.000,0014514 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / TIANGUÁ

FISCAL 20.208,12 20.208,1213943 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VAPT VUPT






FISCAL 6.000,00 6.000,0013909 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS DE DEFESA CIVIL


FISCAL 100.000,00 100.000,0019671 REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR


FISCAL 100.000,00 100.000,0019912 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

04 SERTÃO DE INHAMUNS 1.742.805,56 1.742.805,56







284














FISCAL 100.000,00 100.000,0019912 REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

05 SERTÃO CENTRAL 647.495,62 647.495,62









285












06 BATURITÉ 512.937,50 512.937,50












286







07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 1.412.224,90 1.412.224,90



FISCAL 27.000,00 27.000,0013896 AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA AS REGIONAIS DE DEFESA CIVIL


FISCAL 40.000,00 40.000,0013766 AQUISIÇÃO DE ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO SISMOGRÁFICO












287







08 CARIRI / CENTRO SUL 1.212.203,74 1.242.203,7430.000,00



FISCAL 30.000,00 30.000,0014012 AQUISIÇÃO DE BENS PARA AS COLÔNIAS AGRICOLAS






FISCAL 10.000,00 10.000,0014746 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER / CRATO

FISCAL 20.000,00 20.000,0014576 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DA MULHER/ ICÓ

FISCAL 20.000,00 20.000,0014400 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA DO TURISMO

FISCAL 10.000,00 10.000,0014465 ESTUDOS E PROJETOS / DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL IGUATU.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014725 ESTUDOS E PROJETOS / UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR / LAVRAS DA MANGABEIRA (QUITAIÚS)

FISCAL 20.208,12 20.208,1213943 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO VAPT VUPT




FISCAL 100.000,00 100.000,0019672 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA POLÍCIA

288





MILITAR






18000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 10.319.579,28 13.706.057,783.386.478,50

02 LITORAL OESTE 201.000,00 201.000,00

FISCAL 15.000,00 15.000,0019781 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI, CFTV E DE SEGURANÇA PARA O SISTEMA PENITENCIÁRIO.

FISCAL 50.000,00 50.000,0019778 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.

FISCAL 111.000,00 111.000,0019776 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.

FISCAL 25.000,00 25.000,0019783 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.

03 SOBRAL / IBIAPABA 3.327.293,65 3.382.293,6555.000,00



FISCAL 1.747.293,65 1.747.293,6519776 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.

FISCAL 1.250.000,00 1.250.000,0013825 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO SOBRAL DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

FISCAL 10.000,00 55.000,00 65.000,0014252 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.


FISCAL 210.000,00 210.000,0019782 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS.

04 SERTÃO DE INHAMUNS 888.842,73 4.205.321,233.316.478,50


289






FISCAL 788.842,73 3.316.478,50 4.105.321,2319776 CONSTRUÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS.


05 SERTÃO CENTRAL 171.000,00 171.000,00





06 BATURITÉ 101.000,00 101.000,00














FISCAL 1.950.000,00 1.950.000,0013829 IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO JUAZEIRO DO PROGRAMA VAPT-VUTP.

FISCAL 10.000,00 15.000,00 25.000,0014252 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES CONTINUADAS DE APOIO AO DROGADICTO ASSISTIDO EM CUMPRIMENTO DE PENA.

290






FISCAL 310.000,00 310.000,0019782 REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PENITENCIÁRIAS.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014459 UNIDADE VAPT - VUPT IGUATU

21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 44.007.531,81 219.225.531,21175.217.999,40

02 LITORAL OESTE 6.639.992,55 32.818.564,5026.178.571,95

FISCAL 25.000,00 25.000,0013975 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ACESSO À ÁGUA E DE MELHORIAS SANITÁRIAS

FISCAL 12.500,00 12.500,0014178 APOIO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS DE IRRIGAÇÃO.

FISCAL 25.000,00 50.000,00 75.000,0014030 APOIO À IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA EM ASSENTAMENTOS E NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.

FISCAL 200.000,00 200.000,0019779 APOIO À PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA MAMONA E OUTRAS OLEAGINOSAS

FISCAL 375.000,00 375.000,0014144 APOIO A PROJETOS DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PRONAT INFRA

FISCAL 592.500,00 592.500,0014192 APOIO AO FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

FISCAL 50.000,00 50.000,0014176 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS

FISCAL 125.000,00 125.000,0014026 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO LEITE FOME ZERO

FISCAL 20.000,00 280.000,00 300.000,0014212 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

FISCAL 2.116.248,12 2.116.248,1219520 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE ENXURRADAS PARA QUINTAIS PRODUTIVOS

FISCAL 832.680,35 16.377.448,67 17.210.129,0219750 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA

FISCAL 622.000,00 622.000,0019653 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS NO ÂMBITO DO PNCF

FISCAL 70.000,00 70.000,0014184 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HABITAÇÕES NOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO ESTADO DO CEARÁ.

FISCAL 500,00 500,00 1.000,0014191 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS

291





AGRICULTORES FAMILIARES

FISCAL 40.000,00 40.000,0014116 ESTRUTURAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES

FISCAL 13.000,00 13.000,0014509 ESTUDOS E PROJETOS / AGRICULTURA FAMILIAR/BELA CRUZ.

FISCAL 60.000,00 350.000,00 410.000,0014194 EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES

FISCAL 250.000,00 250.000,0014188 IMPLANTAÇÃO DAS CASAS DIGITAIS.

FISCAL 25.000,00 25.000,0014118 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS HIDROAMBIENTAIS

FISCAL 100.000,00 100.000,0014206 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

FISCAL 300.000,00 300.000,0019757 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS

FISCAL 1.561.749,20 2.297.038,16 3.858.787,3614056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

FISCAL 5.000,00 5.000,0019173 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS E CENTROS DE TREINAMENTO) DA EMATERCE

FISCAL 150.000,00 150.000,0019772 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA

FISCAL 6.000,00 6.000,0014126 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA

FISCAL 5.000,00 30.000,00 35.000,0028272 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DA EMATERCE.

FISCAL 500,00 500,00 1.000,0014193 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NAS ATIVIDADES DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL

FISCAL 538.600,00 1.061.400,00 1.600.000,0019756 PSJ III - COMP I - INCLUSÃO ECONÔMICA

FISCAL 1.289.842,00 2.025.000,00 3.314.842,0014059 PSJ III - COMP II - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO (APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS)

FISCAL 325.000,00 557.937,00 882.937,0014138 REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

FISCAL 10.000,00 10.000,0019931 REDISTRIBUIÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS RURAIS

292





FISCAL 42.621,00 42.621,0019932 REGULARIZAÇÃO, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS RURAIS

03 SOBRAL / IBIAPABA 5.648.845,37 38.498.400,9732.849.555,60














FISCAL 500,00 500,00 1.000,0014191 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES


293







FISCAL 197.316,18 197.316,1814053 IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO

FISCAL 20.000,00 20.000,0014158 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA




FISCAL 963.472,17 1.159.371,91 2.122.844,0814056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA




FISCAL 7.000,00 7.000,0014161 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.

FISCAL 40.000,00 40.000,0021470 MANUTENÇÃO DAS BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS


INVESTIMENTOS 71.829,34 71.829,3421454 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

FISCAL 50.000,00 3.853.200,00 3.903.200,0014023 PAP - COMP I - DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL


294









INVESTIMENTOS 700.000,00 700.000,0013949 RELOCALIZAÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR

FISCAL 400,00 400,0019933 REORDENAMENTO DE FAMÍLIAS MINIFUNDISTAS













295















FISCAL 1.068.431,31 221.266,31 1.289.697,6214056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA







FISCAL 500,00 500,00 1.000,0014193 PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

296





RURAL NAS ATIVIDADES DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL





FISCAL 1.200,00 1.200,0019933 REORDENAMENTO DE FAMÍLIAS MINIFUNDISTAS

05 SERTÃO CENTRAL 7.389.818,98 32.979.114,2525.589.295,27











297








FISCAL 500,00 1.000,00 1.500,0014191 DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS E PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES








FISCAL 2.387.392,43 1.650.678,91 4.038.071,3414056 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA






298









FISCAL 400,00 400,0019933 REORDENAMENTO DE FAMÍLIAS MINIFUNDISTAS

06 BATURITÉ 4.419.924,45 12.285.808,937.865.884,48











FISCAL 39.669,44 780.232,35 819.901,7919750 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE PLACA

FISCAL 26.000,00 26.000,0019653 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES RURAIS NO ÂMBITO DO

299





PNCF
















FISCAL 25.000,00 25.000,0019932 REGULARIZAÇÃO, TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE

300





IMÓVEIS RURAIS








FISCAL 100.000,00 100.000,0014183 APOIO NO ACESSO AO CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRA NO ÂMBITO DO PNCF.

FISCAL 500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,0014110 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. V - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS NO ENTORNO DO AÇUDE CASTANHÃO








301







FISCAL 40.000,00 40.000,0013509 IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, GEORREFERENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA REASSENTAMENTO














FISCAL 325.000,00 557.938,00 882.938,0014138 REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO

302





RURAL

FISCAL 1.845.000,00 1.845.000,0013859 REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS ATINGIDAS POR OBRAS PÚBLICAS

FISCAL 10.000,00 10.000,0019931 REDISTRIBUIÇÃO FUNDIÁRIA EM IMÓVEIS RURAIS









FISCAL 100.000,00 100.000,0014183 APOIO NO ACESSO AO CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE TERRA NO ÂMBITO DO PNCF.







303







FISCAL 10.000,00 10.000,0014593 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOIGUATU.

FISCAL 60.000,00 60.000,0014415 ESTUDOS E PROJETOS / MATADOURO PÚBLICO/ CRATO.











FISCAL 7.000,00 7.000,0014161 IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PARQUES DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.



INVESTIMENTOS 215.487,97 215.487,9721454 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE

304





ABASTECIMENTO







22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 63.681.671,00 184.649.171,00120.967.500,00

02 LITORAL OESTE 10.715.171,00 29.222.671,0018.507.500,00

FISCAL 20.000,00 10.000,00 30.000,0019489 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA

FISCAL 50.000,00 3.000.000,00 3.050.000,0019503 CEI - COMP I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FISCAL 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,0014268 CEI - COMP II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FISCAL 13.000,00 13.000,0014508 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE-JIJOCA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014473 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/SÃO LUIZ DO CURU.

FISCAL 5.200.000,00 11.060.000,00 16.260.000,0019475 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

FISCAL 3.090.000,00 3.200.000,00 6.290.000,0019506 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

FISCAL 130.000,00 20.000,00 150.000,0019477 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS INDÍGENAS E/OU QUILOMBOLAS

FISCAL 1.056.671,00 7.500,00 1.064.171,0019501 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

305





FISCAL 300.000,00 60.000,00 360.000,0019482 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

FISCAL 800.000,00 150.000,00 950.000,0019507 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

03 SOBRAL / IBIAPABA 12.731.000,00 29.229.000,0016.498.000,00







FISCAL 51.000,00 1.000,00 52.000,0019501 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS





FISCAL 50.000,00 700.000,00 750.000,0019503 CEI - COMP I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FISCAL 50.000,00 300.000,00 350.000,0014268 CEI - COMP II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL


FISCAL 3.090.000,00 5.200.000,00 8.290.000,0019506 EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS

306





ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO





05 SERTÃO CENTRAL 7.026.000,00 19.491.000,0012.465.000,00




FISCAL 15.000,00 15.000,0014490 ESTUDOS E PROJETOS / CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

FISCAL 15.000,00 15.000,0014485 ESTUDOS E PROJETOS / INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

FISCAL 15.000,00 15.000,0014483 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.






FISCAL 800.000,00 150.000,00 950.000,0019507 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS

307





ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

06 BATURITÉ 7.050.000,00 20.057.000,0013.007.000,00


FISCAL 30.000,00 700.000,00 730.000,0019503 CEI - COMP I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL












FISCAL 5.500,00 5.500,0014447 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL ARACATI



308













FISCAL 10.000,00 10.000,0014671 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE / BARBALHA

FISCAL 20.000,00 20.000,0014573 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / TABULEIRO DO NORTE.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014370 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ENSINO MÉDIO FILGUEIRAS LIMA / LAVRAS DA MANGABEIRA






FISCAL 1.000.000,00 150.000,00 1.150.000,0019507 EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO

309





24000000 SECRETARIA DA SAÚDE 29.132.456,00 30.289.168,001.156.712,00

02 LITORAL OESTE 1.291.000,00 1.291.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00 150.000,0019751 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

SEGURIDADE SOCIAL 160.000,00 160.000,0019749 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0019739 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AS POLICLÍNICAS

SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00 200.000,0019741 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 20.000,0019691 CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICAS

SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 20.000,0019748 CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEOS

SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00 100.000,0019752 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

SEGURIDADE SOCIAL 530.000,00 530.000,0019560 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA

SEGURIDADE SOCIAL 6.000,00 6.000,0014604 ESTUDOS E PROJETOS / ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014619 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS TEJUÇUOCA.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014621 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS APUIARÉS.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014676 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ITAPAJÉ

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014605 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / PARACURU.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014609 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / PARAIPABA.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014614 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / TURURU.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014616 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / UMIRIM.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014618 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ITAPIPOCA.

310





SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014613 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DEPENDENTES QUÍMICOS / PENTECOSTE.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014611 ESTUDOS E PROJETOS / CASA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / TRAIRI.

SEGURIDADE SOCIAL 17.000,00 17.000,0014639 ESTUDOS E PROJETOS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014770 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 2.000,0014626 ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS / URUOCA

03 SOBRAL / IBIAPABA 21.877.000,00 22.007.000,00130.000,00

SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 25.000,0019746 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU


SEGURIDADE SOCIAL 142.000,00 40.000,00 182.000,0019749 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA


SEGURIDADE SOCIAL 8.660.000,00 8.660.000,0019740 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O HOSPITAL REGIONAL NORTE


SEGURIDADE SOCIAL 2.000,00 70.000,00 72.000,0019726 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI





SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0014033 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA

311





ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE

SEGURIDADE SOCIAL 1.800.000,00 1.800.000,0019619 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA

SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014441 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAL SANTA LUZIA DE MARILLAC EM ARACATI

SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014450 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE MADALENA NUNES EM TIANGUÁ

SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014446 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO EM UBAJARA.


SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 15.000,0014520 ESTUDOS E PROJETOS / CEO REGIONAL / RERIUTABA


SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00 100.000,0019800 REFORMA DAS UNIDADES DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS - UCI

SEGURIDADE SOCIAL 10.010.000,00 20.000,00 10.030.000,0019745 SAÚDE - COMP I - EXPANSÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NORTE - SOBRAL

04 SERTÃO DE INHAMUNS 719.000,00 899.712,00180.712,00







SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00 100.000,0019752 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO

312





PRIMÁRIA


SEGURIDADE SOCIAL 180.712,00 180.712,0019619 ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA E HOSPITAIS SENTINELA





05 SERTÃO CENTRAL 1.421.000,00 1.587.000,00166.000,00








SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00 500.000,0019744 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL



313










06 BATURITÉ 768.456,00 768.456,00





SEGURIDADE SOCIAL 16.455,00 16.455,0019726 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI





SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014445 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL PADRE QUILIANO EM PACOTI


SEGURIDADE SOCIAL 17.000,00 17.000,0014642 ESTUDOS E PROJETOS / FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE

314





DEPENDENTES QUÍMICOS.


07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 679.000,00 679.000,00









SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014443 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL SÃO RAIMUNDO NONATO EM LIMOEIRO DO NORTE


SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014622 ESTUDOS E PROJETOS / CASA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS ARACATI.

SEGURIDADE SOCIAL 5.500,00 5.500,0014765 ESTUDOS E PROJETOS / CASA TERAPÊUTICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDETES QUÍMICOS / JAGUARUANA.



SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00 40.000,0014428 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA DO HOSPITAL

315





MUNICIPAL DE ICAPUÍ






SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0019742 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI




SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0019743 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL EM JUAZEIRO DO NORTE




SEGURIDADE SOCIAL 93.000,00 93.000,0014033 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE


SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00 30.000,0014448 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ FACUNDO FILHO EM JUCÁS

SEGURIDADE SOCIAL 6.000,00 6.000,0014604 ESTUDOS E PROJETOS / ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE

316





DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014365 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO / CATARINA

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014366 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO / LAVRAS DA MANGABEIRA

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014589 ESTUDOS E PROJETOS / LEITOS DE UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTIS

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014372 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / IPAUMIRIM.

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014374 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / LAVRAS DA MANGABEIRA.

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014373 ESTUDOS E PROJETOS / MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU / MILAGRES.


SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 20.000,0014578 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR O HOSPITAL REGIONAL DE ICÓ.


SEGURIDADE SOCIAL 160.000,00 160.000,0014103 SAÚDE - COMP II - FORTALECIMENTO DA GESTÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - PROJETOS EDUCACIONAIS

27000000 SECRETARIA DA CULTURA 1.127.000,00 4.848.000,003.721.000,00

02 LITORAL OESTE 160.000,00 680.000,00520.000,00

FISCAL 400.000,00 400.000,0019474 APOIO E PREMIAÇÃO A PROJETOS POR MEIO DE EDITAIS E DEMANDAS ESPONTÂNEAS

FISCAL 60.000,00 120.000,00 180.000,0019716 FORTALECIMENTO DA REDE DE PONTOS DE CULTURA

FISCAL 100.000,00 100.000,0019720 IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO

03 SOBRAL / IBIAPABA 165.000,00 695.000,00530.000,00


317











05 SERTÃO CENTRAL 160.000,00 680.000,00520.000,00




06 BATURITÉ 135.000,00 575.000,00440.000,00


FISCAL 15.000,00 15.000,0014491 ESTUDOS E PROJETOS / TEATRO MUNICIPAL BATURITÉ.



07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 160.000,00 680.000,00520.000,00






FISCAL 2.000,00 2.000,0014633 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DE

318





FÁTIMA / MAURITI (SÃO MIGUEL)



29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 156.098.562,00 573.411.636,38417.313.074,38

02 LITORAL OESTE 6.624.705,00 23.719.038,0017.094.333,00

FISCAL 2.302.050,00 2.100.000,00 4.402.050,0019038 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM IPÚ, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

FISCAL 79.500,00 1.355.500,00 1.435.000,0019979 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM MELANCIA - SÃO LUIZ DO CURÚ

FISCAL 1.151.918,00 1.489.400,00 2.641.318,0019178 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE AMONTADA - PROGERIRH

FISCAL 674.090,00 3.345.208,00 4.019.298,0019175 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ITAPIPOCA / BARRENTO - PROGERIRH

FISCAL 1.560.897,00 7.871.475,00 9.432.372,0019162 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM GAMELEIRA EM ITAPIPOCA - PROGERIRH

FISCAL 12.250,00 932.750,00 945.000,0019980 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO DAS BARRAGENS PAULA PESSOA E FRECHEIRINHA - GRANJA E FRECHEIRINHA

FISCAL 2.000,00 2.000,0014630 ESTUDOS E PROJETOS / AÇUDE PAULA PESSOA/ GRANJA

FISCAL 2.000,00 2.000,0014649 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA / GRANJA (SAMBAÍBA E SANTA TEREZINHA)

FISCAL 2.000,00 2.000,0014647 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO AÇUDE ITAÚNA/ GRANJA (ADRIANÓPOLIS)

FISCAL 9.000,00 9.000,0014620 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA EM CANAFÍSTULA/ RIO SÃO JOSÉ / APUIARES

FISCAL 2.000,00 2.000,0014636 ESTUDOS E PROJETOS / BARRAGEM NA LAGOA DAS CANGALHAS / CAMOCIM

FISCAL 125.000,00 125.000,0014568 ESTUDOS E PROJETOS / CONCLUSÃO DO AÇUDE DIAMANTINO/ MARCO.

FISCAL 2.000,00 2.000,0014648 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO LAGO GRANDE/ CAMOCIM

FISCAL 700.000,00 700.000,0014005 IMPLEMENTAÇÃO DE PEQUENOS SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS

319





03 SOBRAL / IBIAPABA 3.506.000,00 6.344.000,002.838.000,00

FISCAL 2.785.000,00 2.000.000,00 4.785.000,0014208 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DA IBIAPABA

FISCAL 12.000,00 108.000,00 120.000,0019939 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA - DISTRITO ARATICUM E COMUNIDADE FURNALHÃO - UBAJARA

FISCAL 730.000,00 730.000,0013950 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃO DA BARRAGEM JACURUTU EM SOBRAL

FISCAL 9.000,00 9.000,0014530 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DE IBIAPABA/ AÇUDE JAFURU/ GUARACIABA DO NORTE



FISCAL 250.000,00 501.492,00 751.492,0013922 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE IPUEIRAS

FISCAL 2.741.785,00 1.182.340,10 3.924.125,1019163 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JATOBÁ EM IPUEIRAS - PROGERIRH

FISCAL 85.000,00 765.000,00 850.000,0019921 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE ARNEIROZ

FISCAL 60.000,00 990.000,00 1.050.000,0019923 ESTUDO E PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DA CIDADE DE TAUÁ

FISCAL 9.000,00 9.000,0014525 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA DO RIO POTI - SÍTIO ESCURO (CRATEÚS)

FISCAL 5.000,00 5.000,0014543 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA - AÇUDE DOS SÉRVULOS/ CRATEÚS

FISCAL 9.000,00 9.000,0014751 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIO POTI (SÍTIO ESCURO / CRATEÚS)


05 SERTÃO CENTRAL 4.780.476,01 34.090.908,6529.310.432,64

FISCAL 71.750,00 735.750,00 807.500,0019913 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE BOA VIAGEM

FISCAL 15.500,00 139.500,00 155.000,0019916 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CAMPOS BELOS - CARIDADE

FISCAL 880.000,00 1.531.530,00 2.411.530,0019871 CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DÁGUA - ADUTORA DE IBARETAMA

FISCAL 806.066,01 13.139.351,00 13.945.417,0119027 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DO PROJETO

320





SANTA QUITÉRIA / ITATAIA

FISCAL 1.050.000,00 6.129.463,64 7.179.463,6419183 CONSTRUÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DA BARRAGEM CRUZETA EM PEDRA BRANCA

FISCAL 914.850,00 3.208.508,00 4.123.358,0019176 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE MADALENA / LAGOA DO MATO / SÃO JOSÉ DA MACAOCA

FISCAL 160.000,00 1.440.000,00 1.600.000,0019920 ESTUDO E PROJETO PARA ADUTORA DE MINEIROLÂNDIA - PEDRA BRANCA

FISCAL 11.250,00 1.703.830,00 1.715.080,0019998 ESTUDOS BÁSICOS E CONCEPÇÃP DA BARRAGEM MACACOS II, EM SANTA QUITÉRIA

FISCAL 9.000,00 9.000,0014617 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE SERROTE BRANCO/QUIXADÁ

FISCAL 9.000,00 9.000,0014741 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO BONFIM (QUIXADÁ)

FISCAL 9.000,00 9.000,0014745 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO DO MEIO (SAQUINHO/QUIXADÁ)


FISCAL 144.060,00 1.282.500,00 1.426.560,0013846 PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO DE ÁGUAS DO AÇUDE BANABUIÚ PARA AÇUDE PEDRAS BRANCAS

06 BATURITÉ 785.250,00 3.607.175,002.821.925,00

FISCAL 76.250,00 2.821.925,00 2.898.175,0019996 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GERMINAL, EM PALMÁCIA

FISCAL 9.000,00 9.000,0014542 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO/ AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM TIJUQUINHA (BATURITÉ)



FISCAL 168.175,00 6.116.925,00 6.285.100,0019985 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DAS AMARELAS - BEBERIBE

FISCAL 200.000,00 1.189.200,00 1.389.200,0014199 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO JAGUARIBE - ICAPUÍ

FISCAL 681.563,99 4.095.688,00 4.777.251,9919181 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE ALTO SANTO

FISCAL 110.000,00 110.000,0019907 ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA ADUTORA SEDE DE PEREIRO

321





FISCAL 5.500,00 49.500,00 55.000,0019889 ESTUDO E PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE FORTIM - BEBERIBE

FISCAL 5.000,00 56.000,00 61.000,0013878 ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIO MUNDAÚ

FISCAL 15.500,00 90.000,00 105.500,0019903 ESTUDO, PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DA CIDADE DE ERERÊ


FISCAL 14.700,00 150.000,00 164.700,0013954 PLANO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DOS AQUIFEROS DA REGIÃO DO APODI


FISCAL 80.000,00 100.000,00 180.000,0013960 AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE DE ALTA RESOLUÇÃO ESPACIAL - AQUIFERO MÉDIO DA BACIA DO ARARIPE - CARIRI

FISCAL 310.890,00 3.011.845,00 3.322.735,0013890 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANTONINA DO NORTE

FISCAL 2.510.000,00 2.510.000,0019158 CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE NOVA OLINDA

FISCAL 171.100,00 1.762.500,00 1.933.600,0013938 CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM RIACHO DO MEIO EM GRANJEIRO

FISCAL 128.016.800,00 335.572.763,64 463.589.563,6419881 CONSTRUÇÃO DO EIXO DE INTEGRAÇÃO - CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ - CAC - 1ª ETAPA

FISCAL 1.377.160,00 1.872.430,00 3.249.590,0019179 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA ADUTORA DE IPAUMIRIM / BAIXIO / UMARI

FISCAL 380.000,00 150.000,00 530.000,0019161 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM JENIPAPEIRO EM BAIXIO / UMARI - PROGERIRH

FISCAL 861.957,00 6.377.700,00 7.239.657,0019164 CONSTRUÇÃO E SUPERVISÃO DA BARRAGEM MAMOEIRO EM ANTONINA DO NORTE - PROGERIRH

FISCAL 50.000,00 450.000,00 500.000,0013764 ESTUDO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE CARIRIAÇU

FISCAL 50.000,00 450.000,00 500.000,0013913 ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ACOPIARA

FISCAL 35.000,00 315.000,00 350.000,0013868 ESTUDO, PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE QUIXELÔ

FISCAL 20.000,00 20.000,0014579 ESTUDOS E PROJETOS / ADUTORA / LAGOA DOS MILHARES / ICÓ (PEDRINHAS)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014583 ESTUDOS E PROJETOS / BARRAGEM DO RIO TRUSSU / ACOPIARA

FISCAL 9.000,00 9.000,0014737 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA / RIACHO

322





RIACHÃO (CAMPOS SALES)

FISCAL 10.000,00 10.000,0014367 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DO SÍTIO LAGOA ABERTA.

FISCAL 50.000,00 50.000,0014391 ESTUDOS E PROJETOS / REVITALIZAÇÃO DO RIO SALGADINHO


31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

2.362.299,03 8.636.459,036.274.160,00

02 LITORAL OESTE 54.005,00 338.555,00284.550,00

FISCAL 2.000,00 2.000,0014631 ESTUDOS E PROJETOS / CAMPUS AVANÇADO DA UVA/ CAMOCIM

FISCAL 2.000,00 2.000,0014638 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO / CAMOCIM

FISCAL 5,00 284.550,00 284.555,0014102 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

FISCAL 50.000,00 50.000,0019400 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE

03 SOBRAL / IBIAPABA 676.972,73 2.157.522,071.480.549,34

FISCAL 218.009,88 100.000,00 318.009,8814063 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA UVA

FISCAL 2.000,00 2.000,0014060 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EXTENSÃO

FISCAL 48.000,00 48.000,0019332 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - UVA

FISCAL 12,50 15.000,00 15.012,5019586 IMPLANTAÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES DE CIÊNCIAS, SENDO UMA EM SOBRAL E UMA NO CRATO

FISCAL 458.937,35 458.937,3519538 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CED SOBRAL)

FISCAL 8,00 3.000,00 3.008,0019587 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIÊNCIA PARA TODOS OS CEARENSES

FISCAL 5,00 1.309.549,34 1.309.554,3414102 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

FISCAL 3.000,00 3.000,0014068 PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR/UVA


323





FISCAL 9.000,00 9.000,0014555 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ CRATEÚS

FISCAL 50.000,00 350.000,00 400.000,0019400 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE

05 SERTÃO CENTRAL 15.005,00 429.715,00414.710,00

FISCAL 15.000,00 15.000,0014479 ESTUDOS E PROJETOS / INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


FISCAL 185.160,00 185.160,0013973 MODERNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO HIDROAGROMETEOROLÓGICO DO ESTADO DO CEARÁ

06 BATURITÉ 9.000,00 9.000,00

FISCAL 9.000,00 9.000,0014548 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BATURITÉ

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 100.005,00 2.484.475,662.384.470,66

FISCAL 190.000,00 190.000,0019331 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNECE

FISCAL 5,00 2.049.470,66 2.049.475,6614102 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO

FISCAL 45.000,00 45.000,0019453 REALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS NAS ÁREAS DE CLIMA, ÁGUA E MEIO AMBIENTE

FISCAL 100.000,00 100.000,00 200.000,0019400 REFORMA E AMPLIAÇÃO - FUNECE


FISCAL 500.000,00 500.000,0028731 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NA URCA, ESPECIALMENTE EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA O ESTADO

FISCAL 300.000,00 325.000,00 625.000,0028706 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA URCA

FISCAL 30.000,00 53.000,00 83.000,0019333 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - URCA

FISCAL 20.000,00 18.000,00 38.000,0019264 AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TI - URCA

FISCAL 291.280,80 291.280,8028705 CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA URCA

FISCAL 23.000,00 4.000,00 27.000,0028630 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - URCA

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FISCAL 9.000,00 9.000,0014564 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BARBALHA

FISCAL 425.000,00 425.000,0019544 IMPLANTAÇÃO DE CAMPI MULTI-INSTITUCIONAIS

FISCAL 12,50 15.000,00 15.012,5019586 IMPLANTAÇÃO DE DUAS ESTAÇÕES DE CIÊNCIAS, SENDO UMA EM SOBRAL E UMA NO CRATO

FISCAL 5.000,00 23.000,00 28.000,0028762 IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS (NÚCLEO DE EMPREENDENDORISMO)

FISCAL 8,00 3.000,00 3.008,0019587 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIÊNCIA PARA TODOS OS CEARENSES


FISCAL 300.000,00 125.000,00 425.000,0028708 MELHORIA NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS CAMPI DA URCA

FISCAL 5.000,00 32.000,00 37.000,0028763 REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO ECOLÓGICO CULTURAL PROF. ANTÓNIO MARTINS FILHO - IEC, INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS SOCIOCULTURAIS JOSÉ MARROCOS - IPESC, INSTITUTO TECNOLÓGICO DO CARIRI - ITEC E DA LIRA NORDESTINA

FISCAL 5,00 5,0019567 REESTRUTURAÇÃO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL - UAB.

FISCAL 40.000,00 25.000,00 65.000,0019402 REFORMA E AMPLIAÇÃO - URCA

36000000 SECRETARIA DO TURISMO 38.385.309,81 157.625.619,38119.240.309,57

02 LITORAL OESTE 8.200.000,00 76.960.000,0068.760.000,00

FISCAL 100.000,00 500.000,00 600.000,0014220 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM HOTELARIA E GASTRONOMIA

FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019902 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE MANANCIAIS, DUNAS E LAGOAS - PRODETUR (COMPONENTE IV).

FISCAL 5.600.000,00 5.600.000,0019895 PRODETUR NACIONAL - COMP IV C - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES LITORÂNEAS

FISCAL 100.000,00 100.000,0014215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL 3.000.000,00 3.000.000,0019696 PROINFTUR - COMP I - CAPACITAÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA E INSTITUCIONAL VOLTADA AO TURISMO NO ESTADO DO CEARÁ

325





FISCAL 500.000,00 10.000.000,00 10.500.000,0014218 PROINFTUR - COMP II - URBANIZAÇÃO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS

FISCAL 5.000.000,00 25.000.000,00 30.000.000,0014344 PROINFTUR - COMP III A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

FISCAL 2.500.000,00 21.000.000,00 23.500.000,0019886 PROINFTUR - COMP III B - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO DE JERICOACOARA

FISCAL 2.660.000,00 2.660.000,0021479 PROINFTUR - COMP IV - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

03 SOBRAL / IBIAPABA 515.555,00 3.145.555,002.630.000,00

FISCAL 10.000,00 10.000,0014222 AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DIVERSOS: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PRODETUR II (COMPONENTE I)

FISCAL 100.000,00 200.000,00 300.000,0014214 PRODETUR NACIONAL - COMP IV A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

FISCAL 105.555,00 130.000,00 235.555,0014215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL 300.000,00 2.300.000,00 2.600.000,0014241 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS - PRODETUR (COMPONENTE I)

06 BATURITÉ 504.000,00 3.129.000,002.625.000,00

FISCAL 100.000,00 200.000,00 300.000,0014214 PRODETUR NACIONAL - COMP IV A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

FISCAL 104.000,00 125.000,00 229.000,0014215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL 300.000,00 2.300.000,00 2.600.000,0014241 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS - PRODETUR (COMPONENTE I)


FISCAL 30.754,81 30.754,8119900 IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM LOCALIDADES TURÍSTICAS - PRODETUR (COMPONENTE IV)

FISCAL 11.925.000,00 1.600.000,00 13.525.000,0014217 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: AEROPORTO DE ARACATI - PRODETUR (COMPONENTE IV)

326





FISCAL 15.000.000,00 21.445.309,57 36.445.309,5714214 PRODETUR NACIONAL - COMP IV A - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS TURÍSTICOS: RODOVIAS

FISCAL 2.500.000,00 2.500.000,0019888 PRODETUR NACIONAL - COMP IV B - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE ACESSOS A LOCALIDADES TURÍSTICAS

FISCAL 15.000.000,00 15.000.000,0019895 PRODETUR NACIONAL - COMP IV C - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES LITORÂNEAS

FISCAL 480.000,00 480.000,0014215 PRODETUR NACIONAL - COMP V A - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL 1.000.000,00 3.700.000,00 4.700.000,0014241 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS - PRODETUR (COMPONENTE I)


FISCAL 10.000,00 10.000,0014466 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO NA DIVULGAÇÃO DA EXPOIGUATU.

FISCAL 1.200.000,00 500.000,00 1.700.000,0019955 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS REGIONAIS.

41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 1.000,00 1.000,00

05 SERTÃO CENTRAL 1.000,00 1.000,00

FISCAL 1.000,00 1.000,0019099 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - CGE

42000000 SECRETARIA DO ESPORTE 8.527.162,00 11.152.162,002.625.000,00

02 LITORAL OESTE 1.379.238,00 1.754.238,00375.000,00

FISCAL 2.000,00 2.000,0014627 ESTUDOS E PROJETOS / ESTÁDIO DE FUTEBOL / ICARAIZINHO DE AMONTADA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014488 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / PARAIPABA (SETOR D-1)

FISCAL 9.000,00 9.000,0014687 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - CENTRO - PENTECOSTE

FISCAL 5.500,00 5.500,0014406 ESTUDOS E PROJETOS /QUADRA POLIESPORTIVASÃO LUIS DO CURU

FISCAL 125.000,00 375.000,00 500.000,0019828 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS: PRAÇA DA JUVENTUDE

327





FISCAL 1.232.238,00 1.232.238,0013844 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

03 SOBRAL / IBIAPABA 1.307.234,00 1.935.559,00628.325,00

FISCAL 13.000,00 13.000,0014517 ESTUDOS E PROJETOS / COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA / MORAÚJO (GOIANINHA)

FISCAL 9.000,00 9.000,0014531 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / GUARACIABA DO NORTE.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014499 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA MUCAMBO

FISCAL 9.000,00 9.000,0014527 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/GUARACIABA DO NORTE

FISCAL 9.000,00 9.000,0014615 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA E COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SETOR VI - JAIBARAS EM SOBRAL



04 SERTÃO DE INHAMUNS 757.238,00 1.132.238,00375.000,00


FISCAL 632.238,00 632.238,0013844 IMPLANTAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS

05 SERTÃO CENTRAL 867.238,00 1.242.238,00375.000,00

FISCAL 10.000,00 10.000,0014744 ESTUDOS E PROJETOS / ESTÁDIO DE FUTEBOL / CARIDADE.



06 BATURITÉ 932.238,00 932.238,00


07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 1.202.738,00 1.577.738,00375.000,00

FISCAL 40.000,00 40.000,0014434 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO

328





MULTIUSO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

FISCAL 5.500,00 5.500,0014409 ESTUDOS E PROJETOS /QUADRA POLIESPORTIVA/ARACATI




FISCAL 20.000,00 20.000,0014405 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO AOS ESPORTES RADICAIS

FISCAL 10.000,00 10.000,0014376 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / CEDRO.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014378 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / LAVRAS DA MANGABEIRA.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014377 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA DA JUVENTUDE / MILAGRES.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014498 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA - AURORA

FISCAL 10.000,00 10.000,0014364 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / CAMPOS SALES (QUIXARIÚ)

FISCAL 20.000,00 20.000,0014580 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / ICÓ (SEDE)

FISCAL 20.000,00 20.000,0014571 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / IPAUMIRIM (FELIZARDO)

FISCAL 9.000,00 9.000,0014562 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/ CAMPOS SALES.

FISCAL 60.000,00 60.000,0014423 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA/ CRATO.

FISCAL 20.000,00 20.000,0014402 ESTUDOS E PROJETOS / REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO ROMEIRÃO



43000000 SECRETARIA DAS CIDADES 90.068.014,77 224.850.244,74134.782.229,97

02 LITORAL OESTE 11.378.260,38 16.990.476,685.612.216,30

FISCAL 125.000,00 250.000,00 375.000,0019942 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

329





FISCAL 250.000,00 250.000,0014051 CONSTRUÇÃO DE FOGÕES COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

FISCAL 328.125,00 12.500,00 340.625,0013883 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA CC FGTS-OPERAÇÕES COLETIVAS E PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-PSH E PROJETOS SELEÇÃO MC E PMCMV

FISCAL 328.125,00 328.125,0014113 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS

FISCAL 250.000,00 250.000,0014046 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA

FISCAL 613.125,00 613.125,0014049 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS

FISCAL 1.640.625,00 1.640.625,0014117 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO

FISCAL 1.000,00 1.000,0019847 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS

INVESTIMENTOS 1.927.170,72 1.927.170,7219845 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 135.927,01 377.173,77 513.100,7819843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FISCAL 1.000,00 1.000,0019851 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS

FISCAL 265.953,82 1.434.768,51 1.700.722,3319849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

INVESTIMENTOS 870,00 870,0019849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 13.000,00 13.000,0014516 ESTUDOS E PROJETOS / CISTERNAS DE PLACA / AMONTADA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014427 ESTUDOS E PROJETOS / PRAÇA PÚBLICA/SÃO LUIS DO CURU

FISCAL 10.000,00 10.000,0014385 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ URUBURETAMA (SANTA LUZIA)

FISCAL 3.500,00 3.500,0014393 ESTUDOS E PROJETOS / SANEAMENTO RUA DO ARAME-PARAIPABA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014389 ESTUDOS E PROJETOS / SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/PARACURU( VOLTA REDONDA)

FISCAL 5.500,00 5.500,0014474 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA /PENTECOSTE

330





FISCAL 5.500,00 5.500,0014469 ESTUDOS E PROJETOS/ SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA/ PARACURÚ(MURIM).

FISCAL 62.500,00 62.500,0014091 EXECUÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS

INVESTIMENTOS 705.828,94 705.828,9419854 GESTÃO DE SANEAMENTO

FISCAL 6.366.972,91 6.366.972,9119712 IMPLANTAÇÃO DE OBRAS URBANAS ORIUNDAS DE DEMANDAS MUNICIPAIS

FISCAL 1.000,00 1.000,0019845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 960.406,64 903.904,36 1.864.311,0019854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO

03 SOBRAL / IBIAPABA 16.037.051,09 68.397.411,2152.360.360,12


FISCAL 281.376,32 2.874.562,56 3.155.938,8813822 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES POLO

FISCAL 33.765,15 479.093,77 512.858,9213812 CIDADES II - COMP II - APOIO AO ESTABELECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL)

FISCAL 33.765,16 479.093,76 512.858,9213810 CIDADES II - COMP III - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS









FISCAL 1.161.015,03 428.270,84 1.589.285,8719843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

331






FISCAL 2.341.783,36 5.805.551,71 8.147.335,0719849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

INVESTIMENTOS 2.030,00 2.030,0019849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS


INVESTIMENTOS 1.027.522,70 1.027.522,7019854 GESTÃO DE SANEAMENTO


FISCAL 1.322.726,22 997.961,52 2.320.687,7419845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 2.245.077,73 2.638.764,66 4.883.842,3919854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO













332






INVESTIMENTOS 43.500,00 43.500,0019849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 30.000,00 30.000,0014521 ESTUDOS E PROJETOS / PASSAGEM MOLHADA - CRATEÚS (SANTO ANTÔNIO)

FISCAL 30.000,00 30.000,0014524 ESTUDOS E PROJETOS / REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA - CRATEÚS (CABEÇA DE ONÇA)

FISCAL 30.000,00 30.000,0014551 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DO RIO POTY (TRECHO URBANO) CRATEÚS




FISCAL 1.000,00 1.000,0019845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 478.268,14 715.902,23 1.194.170,3719854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO

05 SERTÃO CENTRAL 11.150.851,38 18.337.744,747.186.893,36








FISCAL 305.062,84 137.906,76 442.969,6019847 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS

INVESTIMENTOS 163.907,85 163.907,8519845 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM

333





LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 313.639,00 3.151.639,00 3.465.278,0019843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

FISCAL 559.651,55 139.514,93 699.166,4819851 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS


FISCAL 10.000,00 10.000,0014735 ESTUDOS E PROJETOS / ABASTECIMENTO DÁGUA DOMICILIAR / IBARETAMA

FISCAL 5.500,00 5.500,0014457 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE BANABUIU

FISCAL 30.000,00 30.000,0014522 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DO AÇUDE BANABUIÚ




FISCAL 1.000.000,00 1.000.000,0019766 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS EM ÁREAS URBANAS

FISCAL 232.159,43 346.739,15 578.898,5819845 PRO-MORADIA - COMP II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 388.168,34 425.744,43 813.912,7719854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO

06 BATURITÉ 5.774.331,14 11.254.913,755.480.582,61







FISCAL 1.640.625,00 1.640.625,0014117 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE HABITAÇÕES DE

334





INTERESSE SOCIAL COM RECURSOS DO ESTADO


INVESTIMENTOS 145.082,79 145.082,7919845 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 26.222,60 5.000.000,00 5.026.222,6019843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS


FISCAL 1.000,00 1.000,0019849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS

INVESTIMENTOS 290,00 290,0019849 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS


INVESTIMENTOS 440,00 440,0019854 GESTÃO DE SANEAMENTO



FISCAL 204.338,72 204.338,7219854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO



FISCAL 281.376,31 2.874.562,56 3.155.938,8713822 CIDADES II - COMP I - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS CIDADES POLO

FISCAL 135.060,63 1.916.375,03 2.051.435,6613812 CIDADES II - COMP II - APOIO AO ESTABELECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL)

FISCAL 135.060,63 1.916.375,04 2.051.435,6713810 CIDADES II - COMP III - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE GESTÃO DOS GOVERNOS MUNICIPAIS




335








FISCAL 310.557,52 309.557,52 620.115,0419847 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS



FISCAL 2.465.886,40 200.000,00 2.665.886,4019851 ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS


FISCAL 5.500,00 5.500,0014487 ESTUDOS E PROJETOS / INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ARACATI (TANQUE SALGADO)

FISCAL 40.000,00 40.000,0014431 ESTUDOS E PROJETOS / URBANIZAÇÃO DA LOCALIDADE PRAIA DO CEARÁ - ICAPUÍ





FISCAL 418.925,38 101.231,95 520.157,3319854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO


FISCAL 250.000,00 750.000,00 1.000.000,0019942 APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL

FISCAL 7.757.684,81 23.763.103,60 31.520.788,4119935 CIDADES I - COMP I - QUALIFICAÇÃO TERRITORIAL NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

FISCAL 4.664.913,93 8.160.110,33 12.825.024,2619936 CIDADES I - COMP II - INOVAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL) NA REGIÃO DO CARIRI CENTRAL

FISCAL 2.036.606,56 2.036.606,5619937 CIDADES I - COMP III - GESTÃO REGIONAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL NA REGIÃO DO CARIRI

336





CENTRAL








INVESTIMENTOS 558.941,37 558.941,3719845 ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

FISCAL 462.159,21 766.926,24 1.229.085,4519843 ESTRUTURAÇÃO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS



FISCAL 10.000,00 10.000,0014381 ESTUDOS E PROJETOS / AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA / LAVRAS DA MANGABEIRA

FISCAL 20.000,00 20.000,0014407 ESTUDOS E PROJETOS / CONSTRUÇÃO DO TELEFÉRICO (CENTRO DE APOIO O ROMEIRO - HORTO) ESTÁTUA DE PADRE CÍCERO

FISCAL 10.000,00 10.000,0014368 ESTUDOS E PROJETOS / HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL / MILAGRES.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014371 ESTUDOS E PROJETOS / HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL / PRO-MORADIA / LAVRAS DA MANGABEIRA


INVESTIMENTOS 2.431.599,80 2.431.599,8019854 GESTÃO DE SANEAMENTO


337






FISCAL 562.194,18 2.066.616,32 2.628.810,5019854 PRO-MORADIA - COMP III - GESTÃO DE SANEAMENTO

47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.147.586,94 20.122.086,9417.974.500,00

02 LITORAL OESTE 206.000,00 2.110.000,001.904.000,00

FISCAL 2.000,00 2.000,0014624 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA O SINE/IDT - CAMOCIM

FISCAL 2.000,00 2.000,0014623 ESTUDOS E PROJETOS / SEDE DO SINE/IDT - CAMOCIM

SEGURIDADE SOCIAL 6.000,00 6.000,0014599 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO ITINERANTE PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

FISCAL 1.000,00 1.000,0019792 GESTÃO DA ORGANIZAÇÃO E DA PRODUÇÃO ARTESANAL

FISCAL 132.000,00 132.000,0014309 MANUTENÇÃO DAS LOJAS DO CENTRO DE ARTESANATO DO CEARÁ - CEART

FISCAL 47.000,00 47.000,0021409 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE-CE

SEGURIDADE SOCIAL 195.000,00 1.725.000,00 1.920.000,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

03 SOBRAL / IBIAPABA 351.100,00 9.620.556,009.269.456,00

SEGURIDADE SOCIAL 100,00 100,0021303 ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

SEGURIDADE SOCIAL 6.000.000,00 6.000.000,0014303 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI





SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00 2.014.956,00 2.034.956,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS

338





PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

SEGURIDADE SOCIAL 324.000,00 1.049.500,00 1.373.500,0019562 PROARES II - COMP II - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

04 SERTÃO DE INHAMUNS 23.100,00 1.197.600,001.174.500,00







05 SERTÃO CENTRAL 142.000,00 1.580.298,001.438.298,00

FISCAL 15.000,00 15.000,0014481 ESTUDOS E PROJETOS / ACESSIBILIDADE DOS SITES GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS.

FISCAL 15.000,00 15.000,0014494 ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE A EXTREMA POBREZA.

SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 25.000,0014497 ESTUDOS E PROJETOS / ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.

SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 15.000,0014489 ESTUDOS E PROJETOS / GRATUIDADE DE PASSAGENS NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 15.000,0014495 ESTUDOS E PROJETOS / POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS VOLTADAS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

SEGURIDADE SOCIAL 25.000,00 25.000,0014496 ESTUDOS E PROJETOS / PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 15.000,0014480 ESTUDOS E PROJETOS / RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

339










06 BATURITÉ 37.000,00 831.248,00794.248,00

SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00 15.000,0014477 ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

FISCAL 15.000,00 15.000,0014493 ESTUDOS E PROJETOS / RESTAURANTE POPULAR - BATURITÉ





SEGURIDADE SOCIAL 679.248,00 679.248,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

07 LITORAL LESTE / JAGUARIBE 20.000,00 890.498,00870.498,00

SEGURIDADE SOCIAL 13.000,00 13.000,0014722 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER / MORADA NOVA.




FISCAL 47.000,00 47.000,0021409 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS -

340





SINE-CE

SEGURIDADE SOCIAL 644.498,00 644.498,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS


SEGURIDADE SOCIAL 194.286,94 194.286,9414333 APOIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ESPECIAL


SEGURIDADE SOCIAL 1.000,00 1.000,0014334 COFINANCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO CREAS DE FORTALEZA

FISCAL 10.000,00 10.000,0014797 DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO / LAVRAS DA MANGABEIRA

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014586 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) FAZENDAS ESPERANÇA NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU E MAURITI, COM FINALIDADE DE ABRIGAR JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAR NO COMBATE ÀS DROGAS.

FISCAL 10.000,00 10.000,0014463 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS DE MILAGRES, CAMPOS SALES, FARIAS BRITO E CRATO.

SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00 10.000,0014471 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE IGUATU.

SEGURIDADE SOCIAL 13.000,00 13.000,0014733 ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES / BARBALHA

SEGURIDADE SOCIAL 9.000,00 9.000,0014708 ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA - JUAZEIRO DO NORTE.

SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00 50.000,0014394 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS

FISCAL 10.000,00 10.000,0014375 ESTUDOS E PROJETOS / "DESENVOLVENDO O EMPREENDEDORISMO E O ARTESANATO" QUINTAIUS / LAVRAS DA MANGABEIRA.


341








SEGURIDADE SOCIAL 1.045.000,00 2.255.500,00 3.300.500,0019695 PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

48000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

30.000.000,00 31.643.935,151.643.935,15

02 LITORAL OESTE 6.000.000,00 6.000.000,00

FISCAL 6.000.000,00 6.000.000,0001614 GESTÃO DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS.

03 SOBRAL / IBIAPABA 5.000.000,00 5.000.000,00


05 SERTÃO CENTRAL 4.000.000,00 4.000.000,00





FISCAL 1.600.000,00 1.600.000,0019761 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA DE APOIO À INDUSTRIA


FISCAL 43.935,15 43.935,1514299 PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO VIÁRIO A DISTRITO INDUSTRIAL

49000000 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 494.000,00 1.794.000,001.300.000,00


FISCAL 100.000,00 500.000,00 600.000,0014236 CAPACITAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS

FISCAL 100.000,00 800.000,00 900.000,0014237 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE MANEJO FLORESTALCOMUNITARIO E FAMILIAR

08 CARIRI / CENTRO SUL 294.000,00 294.000,00

342





FISCAL 279.000,00 279.000,0013849 ESTRUTURAÇÃO DOS PARQUES ESTADUAIS DA COPA 2014

FISCAL 15.000,00 15.000,0014347 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO GEOPARK ARARIPE

51000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 1.075.307,92 5.838.285,914.762.977,99

02 LITORAL OESTE 131.265,19 691.515,19560.250,00

FISCAL 8.934,00 8.934,0019928 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL E O APERFEIÇOAMENTO DE PESCADORES E AQUICULTORES MARÍTIMOS E CONTINENTAIS

FISCAL 1.000,00 1.000,0014664 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ORNAMENTAL

FISCAL 1.000,00 1.000,0014670 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A PESCA ARTESANAL (KITS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO)

FISCAL 1.000,00 1.000,0014658 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A REGATAS E CANOAGENS NO ESTADO DO CEARÁ

FISCAL 1.000,00 1.000,0021413 ESTUDOS E PROJETOS / APOIO AO FESTIVAL DO CAMARÃO DA COSTA NEGRA.

FISCAL 1.000,00 1.000,0014661 ESTUDOS E PROJETOS / AQUICULTURA INTEGRADA EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS

FISCAL 1.000,00 1.000,0014662 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (KIT DE PESCADOS) PARA A PESCA CONTINENTAL

FISCAL 1.000,00 1.000,0014666 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (KIT DO PESCADOR) PARA PESCA MARÍTIMA

FISCAL 1.000,00 1.000,0014771 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE KITS DE SALVATAGEM

FISCAL 1.000,00 1.000,0014657 ESTUDOS E PROJETOS / AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO PESCADOR

FISCAL 1.000,00 1.000,0014654 ESTUDOS E PROJETOS / CAMPANHA PÚBLICA PARA PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS AQUÁTICOS

FISCAL 1.000,00 1.000,0014659 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE AQUICULTORES FAMILIARES

FISCAL 1.000,00 1.000,0014669 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTE DE COLÔNIAS DE PESCADORES.

FISCAL 1.000,00 1.000,0014673 ESTUDOS E PROJETOS / CAPACITAÇÃO DE MARISQUEIRAS

343





FISCAL 1.000,00 1.000,0014655 ESTUDOS E PROJETOS / CRIAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE MANEJO DOS CULTIVOS DE TILÁPIA

FISCAL 1.000,00 1.000,0014656 ESTUDOS E PROJETOS / CURSO ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE ARRAIS AMADOR (TREINAMENTO DE PILOTEIROS)

FISCAL 1.000,00 1.000,0014667 ESTUDOS E PROJETOS / DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA

FISCAL 2.000,00 2.000,0014625 ESTUDOS E PROJETOS / FÁBRICA DE GELO / ICARAIZINHO DE AMONTADA

FISCAL 1.000,00 1.000,0014675 ESTUDOS E PROJETOS / FORMATAÇÃO DE PLANTAS DE HIGIENIZAÇÃO DO PESCADO.

FISCAL 1.000,00 1.000,0014683 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO CAMARÃO

FISCAL 1.000,00 1.000,0014678 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO DE OSTRAS

FISCAL 2.000,00 2.000,0014668 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE ESPÉCIES MARINHAS.

FISCAL 1.000,00 1.000,0014681 ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BIOSEGURANÇA NAS FAZENDAS DE CAMARÃO

FISCAL 1.000,00 1.000,0014663 ESTUDOS E PROJETOS / INFORMATIZAÇÃO DE PESCADORES E INCLUSÃO DIGITAL.

FISCAL 1.000,00 1.000,0014672 ESTUDOS E PROJETOS / MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS AÇUDES QUE POSSUEM CULTIVO DA PESCA

FISCAL 1.000,00 1.000,0014651 ESTUDOS E PROJETOS / RAMPAS DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE BARCOS DE PESCA NOS PRINCIPAIS (AÇUDES).

FISCAL 1.000,00 1.000,0014665 ESTUDOS E PROJETOS / REESTRUTURAÇÃO DAS COLÔNIAS

FISCAL 1.000,00 1.000,0014677 ESTUDOS E PROJETOS / SEGURANÇA ALIMENTAR AMBIENTAL E ECONÔMICA DOS CULTIVOS

FISCAL 40.000,00 360.000,00 400.000,0013867 IMPLANTAÇÃO DAS VILAS DOS PESCADORES

FISCAL 9.166,66 9.166,6613858 IMPLANTAÇÃO DE ENTREPOSTOS DE PESCADO COM FÁBRICA DE GELO

FISCAL 66.500,00 66.500,0019929 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA PESCA ESPORTIVA

344





EM AÇUDES

FISCAL 18.750,00 18.750,0013875 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE PISCICULTURA ORNAMENTAL.

FISCAL 2.642,00 2.642,0019930 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO E DE EXTRAÇÃO DA GORDURA DAS VÍSCERAS DE PEIXES

FISCAL 1.000,00 1.000,0019821 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL

FISCAL 14.122,53 115.000,00 129.122,5319816 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA MARITIMA E CONTINENTAL

FISCAL 26.400,00 26.400,0013815 RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PESCADORES

03 SOBRAL / IBIAPABA 73.826,66 92.576,6618.750,00











345






















346








FISCAL 1.000,00 1.000,0019816 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA MARITIMA E CONTINENTAL


04 SERTÃO DE INHAMUNS 58.542,66 58.542,66












347






















348








05 SERTÃO CENTRAL 47.742,66 47.742,66














349






















350





06 BATURITÉ 59.485,66 59.485,66

















351





















FISCAL 132.496,21 132.496,2114264 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. IV - CONTRATO EM REGIME DE CO-GESTÃO PARA A PESCA E A AQUICULTURA

352





FISCAL 100.697,31 1.202.465,89 1.303.163,2014263 APROV. HIDROAGRÍCOLA - COMP. XXX - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA CONTINENTAL NO COMPLEXO CASTANHÃO
















FISCAL 1.000,00 1.000,0014656 ESTUDOS E PROJETOS / CURSO ESPECIAL PARA HABILITAÇÃO DE ARRAIS AMADOR (TREINAMENTO DE

353





PILOTEIROS)









FISCAL 2.000,00 2.000,0014653 ESTUDOS E PROJETOS / REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DE AQUICULTURA / ARACATI



FISCAL 40.000,00 360.000,00 400.000,0013867 IMPLANTAÇÃO DAS VILAS DOS PESCADORES


FISCAL 66.500,00 66.500,0019929 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA PESCA ESPORTIVA EM AÇUDES


FISCAL 38.000,01 38.000,0113861 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL

FISCAL 100.697,31 825.765,89 926.463,2019821 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL

354





FISCAL 206.302,69 1.578.000,00 1.784.302,6919816 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE PESCA MARITIMA E CONTINENTAL

















355




















FISCAL 72.000,00 72.000,0013861 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ÓLEO REFINADO PARA PRODUÇÃO DO BIODIESEL

FISCAL 1.000,00 1.000,0019821 IMPLANTAÇÃO E FOMENTO DE PROJETOS DE

356





AQUICULTURA MARINHA E CONTINENTAL



Total Geral ............... 604.486.992,24 1.691.928.301,201.087.441.308,96

357


ÓRGÃO, ENTIDADE EPROJETO/ATIVIDADE

DOS RECURSOS DO TESOURO DESTINADOS

À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

ENSINO



Entidade / PA VALOR

Consolidação do orçamento por entidade e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino

11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 3.551.277,34

19521 Contrato de Gestão para Implantação do Projeto Projovem Campo 3.551.277,34

17000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 5.351.981,00

00471 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência 42.893,00

19052 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - CEE 80.000,00

19086 Aquisição de Máquinas,Mobiliário e Equipamentos - CEE 110.000,00

19120 Reforma e Ampliação - CEE 435.272,00

19171 Capacitação de Executivos Escolares dos Municípios do Estado do Ceará 370.000,00

19180 Acompanhamento e Validação do SISP 191.000,00

19182 Acompanhamento da Execução Curricular em Matemática 90.000,00

19186 Implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos-SISP- Escolas Profissionalizantes 82.000,00

19190 Implantação do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos-SISP das Universidades Estaduais 72.000,00

19191 Informatização da Gestão referente à Estrutura Física das Escolas Municipais - LEE 82.000,00

19192 Implantação do Livro Eletrônico nas Escolas Públicas 75.000,00

19193 ???Produção de livros de leitura adequados ao nível de experi¿ncia em leitura do aluno 140.000,00

19197 A Educação no Campo - Práticas na Vida Escolar 68.000,00

19201 Educação Infantil - Novos Rumos 60.000,00

19428 Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Acervo Bibliográfico 10.000,00

19460 Construção da Coordenadoria de Formação dos Executivos Escolares 200.000,00

19461 Construção da Biblioteca - CEE 155.864,00

19466 Implantação do Centro de Pesquisas Educacionais para a Educação Básica do Ceará 120.000,00

28178 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - CEE 35.000,00

28252 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CEE 1.472.237,00

28254 Manutenção e Funcionamento - CEE 553.560,00

28255 Manutenção e Funcionamento de TI - CEE 552.500,00

22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 2.669.323.200,59

00483 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência 2.792.848,00

14268 CEI - Comp II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 420.000,00

14370 ESTUDOS E PROJETOS / RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ENSINO MÉDIO FILGUEIRAS LIMA / LAVRAS DA MANGABEIRA 10.000,00

14392 ESTUDOS E PROJETOS / ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS/ BREJO SANTO 20.000,00

14447 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL ARACATI 5.500,00

361



Entidade / PA VALOR


14468 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE / SÃO GONÇALO DO AMARANTE. 5.500,00

14473 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/SÃO LUIZ DO CURU. 5.500,00

14483 ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. 15.000,00

14485 ESTUDOS E PROJETOS / INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. 15.000,00

14486 ESTUDOS E PROJETOS / PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL 15.000,00

14490 ESTUDOS E PROJETOS / CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. 15.000,00

14508 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE-JIJOCA 13.000,00

14573 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / TABULEIRO DO NORTE. 20.000,00

14671 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE / BARBALHA 10.000,00

14674 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE/ MARANGUAPE (AMANARI) 2.000,00

14696 ESTUDOS E PROJETOS / ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA CAJUCULTURA / BARREIRA 2.000,00

19090 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - SEDUC 1.250.000,00

19124 Reforma e Ampliação - SEDUC 3.200.000,00

19168 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - SEDUC 800.000,00

19217 Apoio a Projetos Destinados à Convivência, ao Lazer, à Arte e à Cultura 1.000.000,00

19475 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Educação Profissional 58.999.948,59

19477 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Indígenas e/ou Quilombolas 1.100.000,00

19481 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Educação Profissional 2.650.000,00

19482 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Educação Profissional 2.980.000,00

19483 Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 9.970.000,00

19484 Contratação e Capacitação de Professores para as Escolas Estaduais de Educação Profissional - Contrato de Gestão - CENTEC 19.737.000,00

19485 Implementação de Ações para Alunos do Ensino Médio e Egressos - e-Jovem 1.590.000,00

19486 Implementação de Ações para Alunos do Ensino Médio e Egressos - e-Jovem - Contrato de Gestão 3.010.000,00

19487 Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil 2.798.006,00

19489 Aquisição de Equipamentos e Material Didático para Atendimento às Unidades Escolares com Educação Inclusiva 213.593,00

19490 Apoio à Melhoria das Ações de Educação Inclusiva 565.003,00

19493 Implantação de Curso de Alfabetização para a Pessoa Idosa 298.250,00

19501 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais 3.066.671,00

19503 CEI - Comp I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00

19504 Realização do Prêmio Escola Nota 10 24.000.000,00

19505 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC 6.400.000,00

19506 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio 39.920.000,00

362



Entidade / PA VALOR


19507 Expansão e Melhoria do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Ensino Médio 9.300.000,00

19508 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio 9.000.000,00

19509 Melhoria da Qualidade da Educação - Ensino Médio 6.000.000,00

19510 Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos alunos do Ensino Médio 8.000.000,00

19511 Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 1.150.000,00

19512 Fortalecimento e Acompanhamento da Gestão Educacional 7.400.000,00

19513 Desenvolvimento das Ações de Planejamento, Projetos e Avaliações Educacionais 5.400.000,00

19514 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação 1.050.000,00

19516 Fortalecimento dos Projetos de Educação Indígena e/ou Quilombola 1.100.000,00

19668 CEI - Comp III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.994,00

19689 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais 835.000,00

28080 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - SEDUC 3.000.000,00

28114 Manutenção e Funcionamento - SEDUC 24.656.566,00

28148 Manutenção e Funcionamento de TI - SEDUC 4.522.999,00

28182 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - SEDUC 1.000.000,00

28270 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SEDUC 890.276.277,00

28655 Pessoal Administrativo e Encargos Sociais - Folha Normal 86.050.000,00

28673 Concessão de Subvenções Sociais 600.000,00

28677 Participação dos Municípios na Distribuição dos Recursos do FUNDEB 990.208.195,00

28678 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica 188.843.409,55

28679 Garantia de Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica 7.220.000,00

28680 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Médio 24.725.500,00

28681 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Fundamental 611.000,00

28685 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Educação Profissional 120.692.818,45

28686 Garantia do Funcionamento do Parque Tecnológico das Escolas Estaduais de Educação Profissional 1.050.000,00

31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 42.324.882,40

14102 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino 50,00

14526 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/FORTALEZA 9.000,00

14546 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ PENTECOSTE 9.000,00

14548 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BATURITÉ 9.000,00

14555 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ CRATEÚS 9.000,00

14564 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO MULTIMÍDIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL/ BARBALHA 9.000,00

363



Entidade / PA VALOR


14685 ESTUDOS E PROJETOS / CVT/ MARANGUAPE. 2.000,00

14738 ESTUDOS E PROJETOS / CRIAÇÃO DE UM PÓLO TÉCNICO DE INFORMATIZAÇÃO PARA O SERTÃO CENTRAL (ESCOLA) 2.000,00

14768 ESTUDOS E PROJETOS / PÓLO DE TI / QUIXADÁ. 2.000,00

19538 Implantação do Centro de Educação à Distância (CED Sobral) 458.937,35

19544 Implantação de Campi Multi-institucionais 1.914.054,00

19546 Apoio a Ações de Interiorização da Educação Superior 50,00

19547 Apoio à Conclusão e Implementação do Sistema S2IUPE na UECE, UVA e URCA 50,00

19567 Reestruturação dos Polos de Apoio Presencial - UAB. 50,00

19569 Implantação do CTTC 1.633.811,00

19570 Realização de Estudos e Pesquisas sobre Oferta e Demanda de EPT 50,00

19571 Implantação da Rede Estadual de EPT do Estado 118,86

19572 Implantação de Sistema de Informação para Mapeamento e Monitoramento da EPT 50,00

19577 Conclusão da Implantação da Universidade do Trabalho Digital (UTD) 50,00

19599 Apoio à Realização de Planejamento Institucional e Elaboração do Projeto Institucional de cada Universidade 50,00

19601 Estruturação e Consolidação da Rede de Teleducação do Estado do Ceará 50,00

19602 Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos 407.450,25

28738 Capacitação de Recursos Humanos através de Contrato de Gestão 29.274.326,47

28795 Manutenção do Centro de Educação à Distância 6.243.371,98

28796 Manutenção da UTD (Finalística) 2.341.264,49

29041 Apoio à Elaboração e Divulgação do Relatório Anual de Gestão de cada Universidade Pública Estadual 48,00

29044 Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Estratégico de cada Universidade Estadual 50,00

31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 195.664.958,25

13817 Implantação do Projeto UECEACESSO 500.000,00

13990 Implantação do Centro Poliesportivo 5.000,00

14015 Ampliação da Infraestrutura Física e do Acervo Bibliográfico da FUNECE 2.565.558,70

14016 Implantação do Biotério Central da UECE no Campus do Itaperi 55.000,00

14018 Implantação do Hospital Veterinário 55.000,00

14080 Suporte às Ações Finalísticas da UECE 13.673.961,00

14250 Melhoria da Infraestrutura Fisica da FUNECE 142.063,81

19331 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNECE 200.000,00

19400 Reforma e Ampliação - FUNECE 1.900.000,00

28353 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNECE 135.981.676,37

364



Entidade / PA VALOR


28421 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - FUNECE 1.156.986,63

28490 Manutenção e Funcionamento - FUNECE 8.311.287,74

28559 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNECE 444.000,00

28628 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNECE 10.000,00

31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 48.314.734,26

14027 Programa Bolsa Universidade 54.898,00

14063 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física e do Acervo Bibliográfico da UVA 253.009,88

14068 Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR/UVA 10.000,00

14072 Implantação de Ações Visando a Elevação do Nível dos Cursos de Pós-graduação da UVA na Avaliação junto à CAPES 5.000,00

14074 Apoio à Pesquisa e à Produção Científica dos Professores da UVA 5.000,00

14088 Realização de Concurso Público para Suprir a Carência no Quadro de Professores e de Pessoal Técnico-Administrativo da UVA 5.000,00

14095 Programa de Assistência Estudantil 101.676,75

14631 ESTUDOS E PROJETOS / CAMPUS AVANÇADO DA UVA/ CAMOCIM 2.000,00

21444 Suporte às Ações Finalísticas da UVA 2.172.915,12

28354 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - UVA 36.485.165,97

28422 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - UVA 368.537,03

28491 Manutenção e Funcionamento - UVA 1.000.000,00

28560 Manutenção e Funcionamento de TI - UVA 157.239,51

31200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 72.127.346,51

19264 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - URCA 20.000,00

19333 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - URCA 30.000,00

19402 Reforma e Ampliação - URCA 40.000,00

28355 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA 42.864.138,00

28423 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - URCA 351.000,00

28492 Manutenção e Funcionamento - URCA 3.899.297,56

28561 Manutenção e Funcionamento de TI - URCA 120.000,00

28630 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - URCA 23.000,00

28702 Ampliação da Oferta de Bolsas de Monitoria, Estágio e Extensão 1.050.000,00

28705 Conclusão do Ginásio Poliesportivo da URCA 291.280,80

28706 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física e do Acervo Bibliográfico da URCA 300.000,00

28708 Melhoria na Infraestrutura Física dos Campi da URCA 300.000,00

28728 Transformação da Unidade Descentralizada de Iguatu em Campus Avançado 10.000.000,00

365



Entidade / PA VALOR


28729 Transformação da Unidade Descentralizada de Campos Sales em Campus Avançado 1.500.000,00

28730 Tranformação da Unidade Descentralizada de Missão Velha em Campus Avançado 200.000,00

28742 Consolidação do Programa de Assistência Estudantil 850.000,00

28745 Apoio Técnico-Financeiro à Elaboração, Desenvolvimento e Implantação de Projetos de Pesquisa 143.412,15

28760 Apoio a Atividades Voltadas para Geoconservação, Educação Ambiental e Geoturismo 513.000,00

28762 Implantação de Incubadora de Empresas (Núcleo de Empreendendorismo) 5.000,00

28763 Reestruturação do Instituto Ecológico Cultural Prof. António Martins Filho - IEC, Instituto de Pesquisa e Estudos Socioculturais José Marrocos - IPESC, Instituto Tecnológico do Cariri - ITEC e da Lira Nordestina

5.000,00

31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 23.661.600,00

14089 Formação em Nível de Pós-Graduação - Estágio Doutoral FUNCAP 100.000,00

19899 Apoio à Formação e ao Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes em Instituições de Excelência no Exterior 7.900.000,00

28878 Formação em Nível de Pós-Graduação - FUNCAP 15.161.600,00

28879 Formação em Nível de Extensão Ensino Médio - FUNCAP 229.800,00

28880 Formação em Nível de Extensão Ensino Fundamental - FUNCAP 170.100,00

28881 Formação em Nível de Extensão Ensino Profissional - FUNCAP 100.100,00

40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 18.979.398,00

01599 Pagamento da Dívida Contratada para a Educação - Empréstimo BR 4591 - BIRD 18.979.398,00

TOTAL GERAL 2.943.618.167,35


366

Tabela Explicativa dos Recursos destinados à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino



ESPECIFICAÇÃO VALOR - R$ 1,00

( + ) Receita de Impostos

( + ) Transferências da União

8.130.681.319,00

4.956.315.717,00

( = ) Total

( - ) Transferência aos Municípios

( = ) Base de Cálculo

1.937.341.167,00

% (Artigo 212 da Constituição Federal e Artigos 216 e 224 da Constituição Estadual)

Valor consignado no Orçamento Anual

Percentual

13.086.997.036,00

11.149.655.869,00

2.787.413.967,25

2.943.618.167,35

25

26,4%

367

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO,

ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO DESTINADOS

À MANUTENÇÃO E AODESENVOLVIMENTO DO

ENSINO BÁSICO



Entidade / PA VALOR

Consolidação do Orçamento por Órgão, Entidade e Projeto/atividade dos resursos do tesouro destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino básico

11000000 GABINETE DO GOVERNADOR 3.551.277,34

19521 Contrato de Gestão para Implantação do Projeto Projovem Campo 3.551.277,34

22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 38.899.165,00

14268 CEI - Comp II - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 420.000,00

14392 ESTUDOS E PROJETOS / ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS/ BREJO SANTO 20.000,00

14447 ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL ARACATI 5.500,00

14573 ESTUDOS E PROJETOS / QUADRA POLIESPORTIVA / TABULEIRO DO NORTE. 20.000,00

19501 Expansão e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais 3.066.671,00

19503 CEI - Comp I - CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 580.000,00

19504 Realização do Prêmio Escola Nota 10 24.000.000,00

19505 Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC 6.400.000,00

19511 Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos 1.150.000,00

19668 CEI - Comp III - APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.994,00

19689 Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais 835.000,00

28681 Transporte Escolar para Alunos do Ensino Fundamental 611.000,00

31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 170.100,00


TOTAL GERAL 42.620.542,34

371


ÓRGÃO, ENTIDADE E PROJETO/ATIVIDADE DOS RECURSOS DO TESOURO

DESTINADOS AO FOMENTO DAS ATIVIDADES DE

PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA



Entidade / PA VALOR

Consolidação do Orçamento por órgão e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados ao fomento das atividades de pesquisa cientifica e tecnológica

31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 77.988.658,24

00494 Contribuição Patronal ao Regime Geral de Previdência 18.449,00

13818 Apoio à Implantação do Pólo Tecnológico do Ceará. 400.000,00

13821 Apoio à Rede de Incubadoras do Estado- FUNCAP 1.000.000,00

13851 Apoio à Implantação do Pólo Tecnológico de TI do Ceará. 500.000,00

13860 Apoio à Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica (RedeNit) - FUNCAP 500.000,00

13869 Estímulo à Cooperação Internacional - FUNCAP 800.000,00

13877 Apoio à Implantação do Polo Tecnológico de Saúde do Ceará 500.000,00

13880 Apoio à Capacitação de Micro e Pequenas Empresas no Estado do Ceará - FUNCAP 400.000,00

13884 Apoio à Inovação Empresarial através de Subvenção Econômica - FUNCAP 1.400.000,00

13886 Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas - FUNCAP 8.014.160,45

13889 Modernização da Infraestrutura do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Ceará - IPDI - FUNCAP 895.419,46

13904 Fomento à Participação e Promoção de Eventos Técnicos/Científicos - FUNCAP 500.000,00

13914 Modernização da Infraestrutura Física de Institutos e Fundações do Estado do Ceará - FUNCAP 5.000.000,00

13920 Apoio às Ações de Divulgação de Projetos Apoiados pela FUNCAP 350.000,00

13940 Apoio a Projetos de Inovação Tecnológica no Estado - FUNCAP 1.000.000,00

13959 Apoio a Programas de Pesquisa para Transferência do Conhecimento Científico no Estado do Ceará - FUNCAP 2.100.000,00

13984 Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - FUNCAP 100.000,00

13988 Apoio à Implantação de Núcleos de P&D&I nas Empresas - FUNCAP 299.219,10

14089 Formação em Nível de Pós-Graduação - Estágio Doutoral FUNCAP 100.000,00

19266 Aquisição e Implantação de Produtos e Serviços de TI - FUNCAP 49.000,00

19335 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FUNCAP 300.000,00

19404 Reforma e Ampliação - FUNCAP 100.000,00

19754 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Científico - FUNCAP 15.652.882,24

19899 Apoio à Formação e ao Intercâmbio de Pesquisadores e Estudantes em Instituições de Excelência no Exterior 7.900.000,00

21399 Fomento à Formação de Recursos Humanos Qualificados para o Desenvolvimento - FUNCAP 4.446.386,92

21410 Suporte às Ações Finalísticas da FUNCAP. 5.318.487,44

28357 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FUNCAP 626.000,00

28425 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - FUNCAP 948,30

375



Entidade / PA VALOR

Consolidação do Orçamento por órgão e projeto/atividade dos recursos do tesouro destinados ao fomento das atividades de pesquisa cientifica e tecnológica

28494 Manutenção e Funcionamento - FUNCAP 590.857,33

28563 Manutenção e Funcionamento de TI - FUNCAP 203.000,00

28632 Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FUNCAP 1.000,00

28878 Formação em Nível de Pós-Graduação - FUNCAP 15.161.600,00

28879 Formação em Nível de Extensão Ensino Médio - FUNCAP 229.800,00


28881 Formação em Nível de Extensão Ensino Profissional - FUNCAP 100.100,00

28883 Ampliação e Fixação de Pesquisadores para o Desenvolvimento da Pesquisa no Estado - FUNCAP 3.158.400,00



376

Tabela Explicativa dos Recursos Destinados ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnológica


ESTADO DO CEARÁ


( + ) RECEITA TRIBUTÁRIA

( = ) Total

( - ) Vinculações Constitucionais


Valor consignado na Lei Orçamentária

Percentual

( - ) Transferência aos Municípios(Tendo como base de cálculo apenas as receitas do IPVA e ICMS)

%

8.138.766.598,32

8.138.766.598,32

1.926.306.958,00

3.893.418.062,00

77.885.810,24

2,0%

2

2.319.041.578,32

77.868.361,24Base Legal : Art. 258 da Constituição Estadual -

377

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR PODER, ÓRGÃO E ENTIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS

AOS GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Consolidação do Orçamento por Poder e Órgão dos recursos destinados aos gastos com pessoal e encargos sociais


TESOURO OUTRAS FONTES TOTALPODER/ÓRGÃO

EXECUTIVO 5.085.694.134,21 129.276.085,45 5.214.970.219,66

83.044.875,0006000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO 0,0083.044.875,00

8.108.331,0008000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 0,008.108.331,00

44.037.790,0008200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS 0,0044.037.790,00

47.262.300,0008200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 47.262.300,000,00

17.000.074,0008200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 0,0017.000.074,00

6.667.967,0010000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 0,006.667.967,00

164.365.767,0010100002 POLÍCIA CIVIL 0,00164.365.767,00

611.417.901,0010100003 POLÍCIA MILITAR 0,00611.417.901,00

80.823.376,0010100004 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 0,0080.823.376,00

27.754.358,0010100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ 0,0027.754.358,00

1.460.514,0010100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ 0,001.460.514,00

2.566.176,0011000000 GABINETE DO GOVERNADOR 0,002.566.176,00

1.519.875,0012000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 0,001.519.875,00

42.930.823,0013000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0,0042.930.823,00

7.597.927,7313200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 3.537.677,734.060.250,00

6.493.530,0013200002 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 4.490.000,002.003.530,00

4.987.535,0014000000 CASA MILITAR 0,004.987.535,00

1.869.785,0017000000 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 0,001.869.785,00

49.997.706,0018000000 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 0,0049.997.706,00

461.827.520,0019000000 SECRETARIA DA FAZENDA 0,00461.827.520,00

3.328.884,2219200004 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 3.328.884,220,00

14.048.147,0021000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 0,0014.048.147,00

381




59.604.429,0021200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ 0,0059.604.429,00

8.497.240,0021200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 0,008.497.240,00

3.640.295,5021200006 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A 3.640.295,500,00

4.800.016,1321200011 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ 0,004.800.016,13

1.069.464.747,0022000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0,001.069.464.747,00

634.071.757,0024000000 SECRETARIA DA SAÚDE 0,00634.071.757,00

2.941.628,0024200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 0,002.941.628,00

71.045.138,0024200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 64.332.928,006.712.210,00

5.877.562,0027000000 SECRETARIA DA CULTURA 0,005.877.562,00

5.122.017,0029000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 0,005.122.017,00

3.209.457,0029200001 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS 0,003.209.457,00

3.530.375,0030000000 CASA CIVIL 0,003.530.375,00

4.099.455,0030200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 0,004.099.455,00

3.759.724,0031000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 0,003.759.724,00

168.003.087,0031200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 200.000,00167.803.087,00

44.547.995,0031200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ 0,0044.547.995,00

52.837.356,0031200003 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 0,0052.837.356,00

5.859.246,0031200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS 0,005.859.246,00

748.245,3031200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 0,00748.245,30

8.865.085,0031200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ 0,008.865.085,00

1.700.381,0036000000 SECRETARIA DO TURISMO 0,001.700.381,00

221.779.383,8740000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 0,00221.779.383,87

5.125.840,0041000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO 0,005.125.840,00

382




2.270.014,0042000000 SECRETARIA DO ESPORTE 0,002.270.014,00

2.199.181,5843000000 SECRETARIA DAS CIDADES 0,002.199.181,58

1.871.947,3343200004 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ 0,001.871.947,33

37.277.880,0046000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 0,0037.277.880,00

15.219.545,0046200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 0,0015.219.545,00

14.918.229,0046200002 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 0,0014.918.229,00

2.105.597,0046200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ 0,002.105.597,00

973.433.678,0046200004 FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS MEMBROS DE PODER DO CEARÁ

0,00973.433.678,00

59.116.088,0047000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,0059.116.088,00

999.767,0048000000 CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00999.767,00

2.259.822,0048200001 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ 0,002.259.822,00

2.484.000,0048200003 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ 2.484.000,000,00

999.112,0049000000 CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00999.112,00

14.333.061,0049200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 0,0014.333.061,00

1.201.350,0051000000 SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA 0,001.201.350,00

1.487.700,0052000000 SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 0,001.487.700,00

4.551.626,0053000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA 0,004.551.626,00

JUDICIÁRIO 494.508.783,00 0,00 494.508.783,00

494.508.783,0004000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 0,00494.508.783,00

LEGISLATIVO 242.117.138,00 7.228.022,00 249.345.160,00

174.813.857,0001000000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 0,00174.813.857,00

7.228.022,0001200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR 7.228.022,000,00

32.229.432,0002000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 0,0032.229.432,00

383




35.073.849,0003000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 0,0035.073.849,00

MINISTÉRIO PUBLICO 172.024.696,00 0,00 172.024.696,00

172.024.696,0015000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 0,00172.024.696,00

Total : 5.994.344.751,21 136.504.107,45 6.130.848.858,66


384

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO ANUAL 2012DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

R$ mil

DESPESA COM PESSOAL EXECUTIVO LEGISLATIVO - Assembléia -

PODER JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

LEGISLATIVO - TCE -

LEGISLATIVO - TCM - TOTAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.839.328 263.082 646.267 233.465 45.395 52.297 7.079.833

PESSOAL ATIVO 4.279.047 184.693 494.509 172.025 32.229 35.074 5.197.577 PESSOAL INATIVO 1.385.230 70.751 148.623 61.440 13.166 17.223 1.696.434 TERCEIRIZAÇÃO (art. 18, 1º da LRF) 175.050 7.638 3.135 185.823

DEDUÇÕES (art. 19, §1º da LRF) (II) 943.608 54.116 108.566 52.719 8.901 12.447 1.180.357 Decorrentes de Decisão Judicial 24.000 24.000 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

919.608 54.116 108.566 52.719 8.901 12.447 1.156.357

TOTAL DA DESPESA DE PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE (III) = (I - II)

4.895.720 208.965 537.701 180.746 36.494 39.850 5.899.476

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 12.342.281 12.342.281 12.342.281 12.342.281 12.342.281 12.342.281 12.342.281 % DO TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (III / IV*100)

39,67% 1,69% 4,36% 1,46% 0,30% 0,32% 47,80%

% DO LIMITE PRUDENCIAL S/RCL (ÚNICO, ART. 22 DA LRF) 46,17% 2,22% 5,70% 1,90% 0,42% 0,59% 57,00%

% DO LIMITE MÁXIMO S/RCL (INCISOS I, II,III, ART. 20 DA LRF) 48,60% 2,34% 6,00% 2,00% 0,44% 0,62% 60,00%

385

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO DOS

RECURSOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE

Tabela Explicativa dos Recursos Destinados à Saúde


ESTADO DO CEARÁ


( + ) Receita de Impostos

( = ) Total


Valor consignado no Orçamento Anual

Percentual

( - ) Transferência aos Municípios

8.130.681.319,00

13.086.997.036,00

1.937.341.167,00

10.159.447.674,00

1.671.052.205,41

16,4%

( + ) Transferências da União 4.956.315.717,00

%% Obrigatório - 12 1.219.133.720,88

( - ) FUNDEB 990.208.195,00

SAÚDE

SANEAMENTO

1.629.304.310,55

41.747.894,86

389

CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO POR ÓRGÃO,

FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO/

ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E

ADOLESCÊNCIA

Consolidado do Orçamento por Órgão, Função, SubFunção, Programa e Projeto/Atividade dos recursos destinados às políticas públicas para infância e adolescência



TOTALCÓDIGO DESCRIÇÃO

DIREITOS DA CIDADANIA04 14. 110.000,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE14 . 24304 . 110.000,00

GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E VINCULADA14 243 500.04 . . 110.000,00

10.000,00.14 243 . 500 . 1459604 . ESTUDOS E PROJETOS / IMPLANTAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

100.000,00.14 243 . 500 . 2831004 . MANUTENÇÃO DA EQUIPE INTERPROFISSIONAL DE ASSESSORAMENTO À JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - TJ

SEGURANÇA PÚBLICA10 06. 23.236,58


PROMOÇÃO DA JUVENTUDE06 243 021.10 . . 23.236,58

12.500,00.06 243 . 021 . 1955010 . FORTALECIMENTO DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE

10.736,58.06 243 . 021 . 1966110 . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE




8.736,58.06 243 . 021 . 1967810 . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE

2.000,00.06 243 . 021 . 1967910 . REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR NECESSÁRIOS À PROMOÇÃO DA JUVENTUDE




10.736,58.06 243 . 021 . 1997310 . AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO VOLUNTÁRIO (JBV)

12.500,00.06 243 . 021 . 1998110 . REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

ASSISTÊNCIA SOCIAL47 08. 19.005.500,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08 . 24347 . 19.005.500,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 243 050.47 . . 19.005.500,00

5.500,00.08 243 . 050 . 1443347 . ESTUDOS E PROJETOS / AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS DESTINADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.373.500,00.08 243 . 050 . 1956247 . PROARES II - COMP II - UNIDADE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA

393





1.023.650,00.08 243 . 050 . 1956347 . PROARES II - COMP II - UNIDADE DE SEMILIBERDADE

720.000,00.08 243 . 050 . 1956647 . PROARES II - COMP V - ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA

1.685.850,00.08 243 . 050 . 1964247 . PROARES II - COMP III - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

1.570.000,00.08 243 . 050 . 1965247 . PROARES II - COMP II - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO

12.127.000,00.08 243 . 050 . 1969547 . PROARES II - COMP I - IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS

500.000,00.08 243 . 050 . 1982047 . PROARES II - COMP IV - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO



PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS08 243 024.47 . . 515.500,00

200.000,00.08 243 . 024 . 1406647 . CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

300.000,00.08 243 . 024 . 1406747 . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

5.500,00.08 243 . 024 . 1475447 . ESTUDOS E PROJETOS / TRATAMENTO DE ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS QUE CUMPREM MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

10.000,00.08 243 . 024 . 1476747 . ESTUDOS E PROJETOS / AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS VISANDO A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


500.000,00.08 243 . 050 . 1406947 . CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.

1.785.975,87.08 243 . 050 . 2144547 . APOIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

100.000,00.08 243 . 050 . 2148947 . APOIO À ENTIDADES QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES



PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS08 243 024.47 . . 49.213.312,38

15.077.588,69.08 243 . 024 . 1430347 . CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

10.000,00.08 243 . 024 . 1445447 . ESTUDOS E PROJETOS / NÚCLEO DE INTERNAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

10.000,00.08 243 . 024 . 1458647 . ESTUDOS E PROJETOS / APOIO A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) FAZENDAS ESPERANÇA NOS MUNICÍPIOS DE IGUATU E MAURITI, COM FINALIDADE DE ABRIGAR JOVENS DEPENDENTES QUÍMICOS E ATUAR NO COMBATE ÀS DROGAS.

394





34.115.723,69.08 243 . 024 . 2130347 . ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI


16.802,28.08 243 . 050 . 1432547 . APOIO AO COMITÊ ESTADUAL DO PACTO "UM MUNDO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO SEMIÁRIDO NO ESTADO DO CEARÁ"

6.174.652,25.08 243 . 050 . 1433147 . PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - COGESTÃO

50.000,00.08 243 . 050 . 1439447 . ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS

15.000,00.08 243 . 050 . 1447747 . ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

5.500,00.08 243 . 050 . 1449247 . ESTUDOS E PROJETOS / COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL

15.000,00.08 243 . 050 . 1449547 . ESTUDOS E PROJETOS / POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS ASSOCIADOS AO CONSUMO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS VOLTADAS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

25.000,00.08 243 . 050 . 1449647 . ESTUDOS E PROJETOS / PROTEÇÃO SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

25.000,00.08 243 . 050 . 1449747 . ESTUDOS E PROJETOS / ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO CEARÁ.

4.000,00.08 243 . 050 . 1453847 . ESTUDOS E PROJETOS / CASA ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA/ FORTALEZA

48.000,00.08 243 . 050 . 1459947 . ESTUDOS E PROJETOS / SERVIÇO ITINERANTE PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO

2.000,00.08 243 . 050 . 1475047 . ESTUDOS E PROJETOS / CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS / MILHÃ.

402.252,22.08 243 . 050 . 1975847 . ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO CEARÁ

5.855.610,69.08 243 . 050 . 2142247 . MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS DESCENTRALIZADOS

3.009.474,70.08 243 . 050 . 2144047 . MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE - ABRIGOS INSTITUCIONAIS - ALBERGUE E CASA ABRIGO

726.750,30.08 243 . 050 . 2899647 . MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - JOVENS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E EGRESSOS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS


395

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DOS

RECURSOS DO FECOP



Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP

Órgão / Programa / Ação Totais (R$)

1. RECEITA 311.807.388,00

2. DESPESA POR ÓRGÃO, PROGRAMA E AÇÃO 311.807.388,00

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA08000000 12.000.000,00

Matriz Energética do Estado do Ceará004 8.000.000,00

Programa Luz para Todos 2012 8.000.000,0019464

Infraestrutura Complementar das Regiões do Estado do Ceará005 4.000.000,00

Programa Alô Ceará 4.000.000,0019448

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO21000000 96.072.137,70

Desenvolvimento Agropecuário 028 55.267.747,62

APROV. HIDROAGRÍCOLA - Comp. V - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS NO ENTORNO DO AÇUDE CASTANHÃO

500.000,0014110

Implementação de ações de convivência com o semiárido 1.000.000,0014119

Realização de Assistência Técnica e Extensão Rural 9.500.000,0014138

Recuperação e modernização da infraestrutura das agrovilas e dos perímetros irrigados estaduais

1.000.000,0014180

Construção de cisternas de enxurradas para quintais produtivos 1.700.000,0019520

Viabilização das adesões de agricultores (as) ao Garantia Safra. 9.151.747,6219639

PSJ III - Comp I - INCLUSÃO ECONÔMICA 4.394.600,0019756

Implantação de projetos produtivos 4.000.000,0019757

Aquisição e distribuição de sementes e mudas 16.000.000,0019768

Apoio à produção, beneficiamento e comercialização da mamona e outras oleaginosas 8.021.400,0019779

Enfrentamento à Pobreza Rural 029 40.594.390,08

Aquisição e distribuição de leite no âmbito do Leite Fome Zero 10.150.000,0014026

Apoio à implantação e recuperação de infraestrutura física em Assentamentos e nas Comunidades Tradicionais.

200.000,0014030

Implantação de sistemas de abastecimento de água 12.031.509,8414056

PSJ III - Comp II - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SIMPLIFICADO (APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS)

8.335.999,7114059

Construção e reforma de habitações nos assentamentos rurais no Estado do Ceará. 500.000,0014184

399





Implantação das Casas Digitais. 2.000.000,0014188

Apoio à implantação de projetos produtivos em assentamentos rurais 100.000,0014254

Construção de habitações rurais no âmbito do PNCF 2.000.000,0019653

Construção de cisternas de placa 5.276.880,5319750

Desenvolvimento Territorial Rural067 210.000,00

Contrato de Regime de Cogestão para o Desenvolvimento Territorial Rural 210.000,0014211

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ21200001 13.000.000,00

Desenvolvimento Agropecuário 028 12.000.000,00

Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos agricultores(as) familiares

12.000.000,0014194

Enfrentamento à Pobreza Rural 029 1.000.000,00

Apoio à implantação de projetos de acesso à água e de melhorias sanitárias 100.000,0013975

Assistência Técnica e Extensão Rural para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza

900.000,0014212

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 22000000 32.500.000,00

Ensino Médio Articulado à Educação Profissional014 3.000.000,00

Desenvolvimento do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional 3.000.000,0019483

Promoção da Juventude021 5.500.000,00

Implementação de Ações para Alunos do Ensino Médio e Egressos - e-Jovem 1.590.000,0019485

Implementação de Ações para Alunos do Ensino Médio e Egressos - e-Jovem - Contrato de Gestão

3.010.000,0019486

Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil 900.000,0019487

Aprendizagem das Crianças na Idade Certa072 24.000.000,00

Realização do Prêmio Escola Nota 10 24.000.000,0019504

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE24200004 8.500.000,00

Atenção à Saúde Integral e de Qualidade037 8.500.000,00

Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos na Atenção Primária 3.400.000,0019751

Construção, reforma e ampliação na Atenção Primária 5.100.000,0019752

400





SECRETARIA DA CULTURA27000000 3.500.000,00

PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS REGIONAIS DO CEARÁ007 1.027.235,00

Modernização e Dinamização do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, do Centro Cultural Bom Jardim e da Escola de Artes e Oficios Thomás Pompeu Sobrinho - Contrato de Gestão

1.027.235,0028815


Desenvolvimento do Projeto Agentes da Leitura do Ceará 1.344.000,0019530

Aquisição de Material e Equipamentos para os Agentes da Leitura 1.128.765,0019837

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS29000000 2.500.000,00

TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA039 1.000.000,00

Atividades Produtivas Agrícolas e não Agrícolas - Agrovilas 1.000.000,0014167

ACUMULAÇÃO HÍDRICA040 1.500.000,00

Atividades Produtivas Agrícolas e não Agrícolas - Agrovilas 1.500.000,0014166

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS29200001 2.000.000,00

TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA039 1.800.000,00

Implementação de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento Dágua em Comunidades Rurais

1.800.000,0014005

ACUMULAÇÃO HÍDRICA040 200.000,00

Construção e Recuperação de Pequenas Barragens 200.000,0014042

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR31000000 2.700.000,00

Educação Superior068 407.450,25

Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos 407.450,2519602

Ciência, Tecnologia e Inovação070 2.292.549,75

Apoio à Redução da Extrema Pobreza no Estado do Ceará 1.613.299,7514346

Apoio à Realização de Cursos, Palestras e Seminários 679.250,0019603

SECRETARIA DO ESPORTE42000000 5.035.250,00

Esporte - Educação, Participação e Lazer071 3.977.350,00

Realização de projetos esportivos e sociais 650.000,0013833

Concessão de Bolsa Esporte 2.730.000,0013912401





Implantação de núcleos esportivos em todo o Estado 597.350,0019949

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER093 1.057.900,00

Implantação e Reforma de Equipamentos Esportivos 1.057.900,0013844

SECRETARIA DAS CIDADES43000000 54.000.000,00

Saneamento Ambiental032 23.500.000,00

PRO-MORADIA - Comp II - ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES URBANAS

1.823.828,3819845

ESTRUTURAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM LOCALIDADES RURAIS 401.495,3619847

ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES URBANAS 18.251.138,3119849

ESTRUTURAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS 3.023.537,9519851

Habitacional033 29.000.000,00

PROJETO RIO COCÓ - Comp II - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - FGTS - HABITAÇÃO

1.520.000,0013840

Construção de Habitações de Interesse Social no âmbito do Projeto Rio Maranguapinho - PAC

8.000.000,0013882

Construção de Habitações com Apoio Financeiro do Programa CC FGTS-Operações Coletivas e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-PSH e Projetos Seleção MC e PMCMV

2.635.000,0013883

Construção de Habitações de Interesse Social para substituição de casas de Taipa 2.000.000,0014046

Construção de Kits Sanitários 4.905.000,0014049

Construção de Fogões com Eficiência Energética 2.000.000,0014051

Execução de Melhorias Habitacionais 500.000,0014091

PRO-MORADIA - Comp I - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL 1.520.000,0014112

Construção de Habitações de Interesse Social em parceria com Prefeituras Municipais 2.635.000,0014113

Construção e Melhorias de Habitações de Interesse Social com recursos do Estado 2.660.000,0014117

Apoio a Estruturação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - PAC 625.000,0014123

Desenvolvimento Regional034 1.500.000,00

Apoio ao Desenvolvimento Local e Regional 1.500.000,0019942

402





FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL43200003 1.000.000,00

Habitacional033 1.000.000,00

Aquisição, Construção, Conclusão, Melhoria, Reforma, Locação Social e Arrendamento de Unidades Habitacionais

190.000,0014132

Produção de Lotes Urbanizados para fins Habitacionais 180.000,0014242

Urbanização, Produção de Equipamentos Comunitários, Regularização Fundiária e Urbanística de Áreas de Interesse Social

180.000,0014243

Implementação de Saneamento Básico, Infraestrutura e Equipamentos Urbanos Complementares ao Programa Habitacional

170.000,0014244

Aquisição de Materiais para Construção, Ampliação e Reforma de Moradias 180.000,0014245

Recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas, centrais ou periféricas para fins habitacionais

100.000,0014246

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO46000000 500.000,00

COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL019 500.000,00

Promoção de ações de reconhecimento dos avanços municipais na redução da pobreza no Estado do Ceará

500.000,0013870

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ46200003 8.500.000,00

COORDENAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTADUAL019 8.500.000,00

ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO CADASTRO DA EXTREMA POBREZA NO CEARÁ - CEP 8.031.524,0014141

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS SOBRE AS CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA

468.476,0014143

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL47000000 25.597.860,80


Qualificação social e profissional de jovens e adolescentes para inserção no mundo do trabalho - Projeto Primeiro Passo

9.037.450,0014312

Qualificação e requalificação de trabalhadores - PRO JOVEM Trabalhador/Juventude Cidadã 1.600.000,0014313

Aprendizagem, orientação e inserção de jovens e adolescentes no mundo do trabalho - CE JOVEM

5.848.443,8014314

Atenção à Pessoa com Deficiência026 1.000.000,00

Qualificação de pessoas com deficiência e seus familiares - Garantindo a Acessibilidade 1.000.000,0014315

Trabalho, Emprego e Renda049 8.111.967,00403





Implantação de Banco Comunitário 70.000,0013952

Qualificação e requalificação de trabalhadores e empreendedores visando à melhoria das competências para o mercado de trabalho

1.450.792,0014213

Orientação e qualificação empreendedora de jovens 500.000,0014297

Qualificação social e profissional de trabalhadores desempregados 500.000,0014316

Qualificação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas 627.000,0014318

Concessão de kits instrumentais de trabalho 545.000,0014319

Qualificação de trabalhadores cearenses 1.480.000,0014320

Implementação da economia solidária 21.000,0019790

Gestão da organização e da produção artesanal 2.918.175,0019792

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL47200002 44.402.139,50

Equidade de Gênero022 274.312,50

Recuperação da estrutura física e aquisição de equipamentos para a Unidade de Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Casa do Caminho

100,0014301

Atendimento integral às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica - Casa do Caminho 274.212,5014302

Atenção à Pessoa com Deficiência026 8.284.251,28

Implantação, reestruturação e aquisição de equipamentos para as Unidades de Abrigo de Deficiente

1.099.999,6914304

Atendimento social à crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual (ADOC/ATJ)

6.032.139,0814305

Apoio financeiro e técnico às ações voltadas à pessoa com deficiência executadas pelos municípios cearenses, com capacitação para as equipes estadual e municipal - INVESTIMENTO CIDADÃO

658.350,0114306

Proteção Social Básica à Pessoa com Deficiência com a concessão de Vales Transporte para Deslocamento

493.762,5014321

Atenção à Pessoa Idosa027 3.118.500,00

Atendimento às pessoas idosas em regime integral - Sujeito Pleno 1.760.500,0014323

Apoio financeiro e técnico às ações voltadas às pessoas idosas executadas pelos municípios cearenses, com capacitações para equipes estaduais e municipais - Terceira Idade Cidadã

1.358.000,0014324

Assistência Social 050 31.180.749,52404





Construção e equipagem do Centro de Formação de Inserção pelo Trabalho - PIS 70.312,5013899

Qualificação Profissional para Beneficiários do CadÚnico - PIS 1.055.574,1513900

Cofinanciamento dos Benefícios Eventuais 1.149.500,0114326

Fortalecimento da Rede Socioassistencial - Subvenção Social 4.455.750,0014327

Garantia de acesso a serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica para famílias, crianças, adolescentes e jovens - Estação Família

1.319.835,0014328

Garantia de acesso a serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica para famílias, crianças, adolescentes e jovens no Espaço Viva Gente

1.776.500,0014329

Cofinanciamento dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF 3.657.500,0014330

Proteção social à crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social - COGESTÃO

6.174.652,2514331

Garantia de acesso a serviços, programas e projetos de Proteção Social Básica para famílias, crianças, adolescentes e jovens das áreas de abrangência dos Centros Comunitários

2.194.500,0014332

Apoio financeiro às entidades não governamentais a título de subvenção social especial 2.194.499,9914333

Cofinanciamento, implantação e acompanhamento das ações do CREAS de Fortaleza 7.132.125,6214334

Segurança Alimentar e Nutricional 051 1.544.326,20

Apoio à implementação do Restaurante Popular 1.464.587,0814335

Fortalecimento do exercício do controle social com a Implantação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

100,0014340

Implantação de núcleos de produção de alimentos para autoconsumo de famílias da comunidade quilombola da Serra do Evaristo, em Baturité

33.699,7919823

Capacitação em Segurança Alimentar, Nutricional e em Braille 37.539,3319826

Apoio à implementação de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Feiras e Mercados Públicos implantados nos municípios)

100,0019827

Apoio à implementação de projetos voltados para promoção de acesso e da produção de alimentos, direcionados à áreas territoriais e à pessoas em situação de insegurança alimentar

8.200,0019829

Apoio a Projetos de Entidades Sociais no âmbito estadual, habilitados para acesso a recursos de subvenção social

100,0019830

405

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA



Demonstrativo das Despesas Relativas a Dívida Pública e Receitas que as Atenderão

Grupo da Despesa / Órgão / Programa / Ação / Fonte Totais (R$)

RECEITAS

Receita do Fundo de Participação dos Estados

Receitas dos Recustos Ordinários

703.891.568,00

16.095.800,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 261.034.236,00


002 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

01597 PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIADA LEIS: 7976/89 - 8727/93 27.225.619,00

01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

01598 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496 81.379.963,00


01599 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A EDUCAÇÃO - EMPRÉSTIMO BR 4591 - BIRD 10.955.292,00


01600 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 62.938.894,00


01601 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 62.438.668,00


46200006 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ 16.095.800,00


00582 PAGAMENTO DA DIVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB 16.095.800,00

00 RECURSOS ORDINÁRIOS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 458.953.132,00



01597 PAGAMENTO DA DÍVIDA REFINANCIADA LEIS: 7976/89 - 8727/93 79.056.976,00


01598 PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9496 50.022.374,00


409



Demonstrativo das Despesas Relativas a Dívida Pública e Receitas que as Atenderão

Grupo da Despesa / Órgão / Programa / Ação / Fonte Totais (R$)

01599 PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA PARA A EDUCAÇÃO - EMPRÉSTIMO BR 4591 - BIRD 18.979.398,00


01600 PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 207.893.515,00


01601 PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA 103.000.869,00


719.987.368,00TOTAL

410

DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃO, FUNÇÃO,

SUBFUNÇÃO, PROGRAMA E PROJETO / ATIVIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS ACOPA DO MUNDO DE 2014

ESTADO DO CEARÁTITULO BASE DO RELATORIO

Demonstrativo por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto / Atividade dos Recursos Destinados a Copa do Mundo de 2014

Órgão / Programa / Ação / Função / Sub-Função Totais (R$)

08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 156.343.947,45

003 TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ 156.343.947,45

19840 METROFOR - COMP I - IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA - 1º ESTÁGIO - LINHA SUL 42.314.000,00

26 TRANSPORTE 783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO

19855 VLT PARANGABA/MUCURIPE - COMP I - OBRAS 114.029.947,45


08200007 COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 62.949.222,30

003 TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ 62.949.222,30

19791 IMPLANTAÇÃO DO TREM METROPOLITANO DE FORTALEZA -1º ESTÁGIO - LINHA SUL 62.949.222,30


52000000 SECRETARIA ESPECIAL DA COPA 2014 247.952.840,00

089 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014 247.952.840,00

19539 CASTELÃO - COMP I - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA ARENA DO ESTÁDIO CASTELÃO 247.952.840,00

27 DESPORTO E LAZER 813 LAZER

TOTAL 467.246.009,75

413

INDICAÇÃO DE FONTE DE CONSULTA E PESQUISA DE TABELA DE COMPOSIÇÃO

DE PREÇOS DOS PRINCIPAIS ITENS DE INVESTIMENTOS

FONTE DE CONSULTA E PESQUISA

TABELA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNIFICADA DA SEINFRA

ENDEREÇO ELETRÔNICO

http://www.seinfra.ce.gov.br/index.php/tabela-de-custos

417

Orçamento Anual 2012 - seplag.ce.gov.br · indicaÇÃo de fonte de consulta e pesquisa de tabela...

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