ORÇAMENTO DA UNIÃOorcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento...ÍNDICE - VOLUME IV Poder...

ORÇAMENTO DA UNIÃO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VOLUME IV

DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)

ÍNDICE - VOLUME IV

Poder Executivo 1Presidência da República

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Ministério da Fazenda

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Defensoria Pública da União

Ministério da Justiça

1

15

34

63

88

103

106

20000

22000

24000

25000

28000

29000

30000

Presidência da RepúblicaAgência Brasileira de Inteligência - ABINInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCFundo de Imprensa Nacional

Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Ministério da FazendaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência de Seguros PrivadosFundo de Compensação e Variações SalariaisFundo de Estabilidade do Seguro RuralFundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoFundo de Garantia à Exportação - FGE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

Defensoria Pública da União

Ministério da JustiçaArquivo NacionalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia FederalDefensoria Pública da União - DPUFundação Nacional do Índio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Penitenciário Nacional - FUNPEN

2 6 8

10 13

17 26 29 32

36 44 47 50 52 55 57 59

65 68 71 73 76 78 80 82 84 86

89 92 95 98

101

104

108 112 114 117 120 120 123 125 127

2010120118202042041520927

22101222022221122906

2410124201242042420524206242072420924901

25101251032510425201252032520825903259042591325914

2810128202282032823328904

29101

301013010330107301083010930202302113090530907

ÍNDICE - VOLUME IV

Ministério de Minas e Energia

Ministério da Previdência Social

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Saúde

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério dos Transportes

Ministério das Comunicações

Ministério da Cultura

136

161

172

178

275

286

321

331

32000

33000

35000

36000

38000

39000

41000

42000

Fundo Nacional de Segurança PúblicaFundo Nacional Antidrogas

Ministério de Minas e EnergiaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCentrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRASCentrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTEDepartamento Nacional de Produção Mineral - DNPMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE

Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro SocialSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarFundo do Regime Geral de Previdência Social

Ministério das Relações ExterioresFundação Alexandre de Gusmão

Fundação Oswaldo CruzHospital Cristo Redentor S.A. - REDENTORHospital Fêmina S.A. - FÊMINAHospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de SaúdeAgência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde

Ministério do Trabalho e EmpregoFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador

Ministério dos TransportesVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo da Marinha Mercante - FMM

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

Ministério da CulturaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

129 133

138 142 146 148 150 153 156 159

162 165 168 170

173 176

180 167 169 184 186 194 197 199

276 280 282

287 290 293 218 296 317 319

322 325 327 329

332 340 342 345 348

3091130912

3210132202322233222432263322653226632314

33101332013320633904

3510135201

3620136208362093621036211362123621336901

381013820138901

39101392073925039251392523925339901

41101412314190241903

4210142201422024220342204

ÍNDICE - VOLUME IV

Ministério do Meio Ambiente

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério do Esporte

Ministério da Defesa

Ministério da Integração Nacional

Ministério do Turismo

365

393

403

414

430

478

512

44000

47000

49000

51000

52000

53000

54000

Fundação Nacional de ArtesAgência Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura

Ministério do Meio AmbienteServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima

Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração Pública

Ministério do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Ministério do EsporteAutoridade Pública Olímpica - APO

Ministério da DefesaComando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da MarinhaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação OsórioCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo do Serviço MilitarFundo AeronáuticoFundo do ExércitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

Ministério da Integração NacionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Ministério do TurismoEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

351 354 356 360

367 373 376 380 383 386 389 391

394 398 401

404 410

415 428

432 437 441 448 452 454 456 458 460 462 464 466 468 470 472 474 476

480 491 498 501 504 509

513 521

42205422064220742902

4410144102442014420544206442074490144902

471014720547210

4910149201

5110151204

5210152111521215213152133522115222152222522325223352901529025290352911529215293152932

531015320153202532035320453207

5410154201

ÍNDICE - VOLUME IV

Outros Encargos 637

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério das Cidades

Ministério da Pesca e Aquicultura

Gabinete da Vice-Presidência da República

Secretaria de Assuntos Estratégicos

Secretaria de Aviação Civil

Advocacia-Geral da União

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Controladoria-Geral da União

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de Portos

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Encargos Financeiros da União

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

523

539

571

576

579

584

595

598

608

613

617

621

633

637

668

55000

56000

58000

60000

61000

62000

63000

64000

65000

66000

67000

68000

69000

71000

73000

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência Social

Ministério das CidadesEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Ministério da Pesca e Aquicultura

Gabinete da Vice-Presidência da República

Secretaria de Assuntos EstratégicosInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Secretaria de Aviação CivilAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

Advocacia-Geral da União

Secretaria de Direitos HumanosFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Controladoria-Geral da União

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria de PortosAgência Nacional de Transportes Aquaviários

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoEncargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisRemuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Social - FS

Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e Energia

524 528

540 561 563 566 568

572

577

580 582

585 587 589

596

599 604 606

609

614

618

622 631

634

638 641 654 656 658 660 662 664 666

669 673

5510155901

5610156201562025690156902

58101

60101

6110161201

621016220162901

63101

641016490164902

65101

66101

67101

6810168201

69101

711017110271103711047111771118719017190271903

7310173104

ÍNDICE - VOLUME IV

Reserva de Contingência 731

Operações Oficiais de Crédito

Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal

Reserva de Contingência

683

728

732

74000

75000

90000

Recursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoTransferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos Sob Supervisão do Ministério do EsporteRecursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. AgrárioRecursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento Estudantil/FIES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos TransportesRecursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. AgrárioRecursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e TecnologiaRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de CulturaRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

675 677 679 676 681

685 688 690 692 694

696 698 700 702 704 706

708

710 710

712 714

716

718

720

722

724

726

729

7310773108731097311173901

7410174102742017420274203

742047420574901749027490474905

74906

7490874910

7491274913

74914

74915

74916

74917

74918

74919

75101

1

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo

0089

0901

0906

0999

2017

2021

2025

2038

2044

2058

2059

2064

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Reserva de Contingência

Aviação Civil

Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaDemocracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Autonomia e Emancipação da Juventude

Política Nacional de Defesa

Política Nuclear

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

237.771.644

1.919.046

327.026

0

216.423.552

0

156.916.207

33.325.162

25.417.450

126.316.072

498.027

8.811.000

1.274.940.641

218.720.440

2.100.000

424.270

139.203.734

0

2.500.000

168.158.580

58.962.000

51.388.000

0

1.070.000

9.078.000

1.371.039.528

243.359.286

2.550.000

1.095.000

44.841.934

0

11.000.000

134.913.001

62.095.700

38.442.999

0

970.000

9.300.000

1.526.067.318

243.359.286

2.550.000

1.095.000

44.841.934

0

11.000.000

135.213.001

62.095.700

43.272.999

0

970.000

9.300.000

1.525.592.318

Programa

Código/Especificação

04

06

09

14

24

26

28

99

Administração

Segurança Pública

Previdência Social

Direitos da Cidadania

Comunicações

Transporte

Encargos Especiais


1.136.317.664

354.082.511

237.771.644

9.216.319

2.979.190

344.040.216

2.246.072

0

792.054.696

369.224.542

218.720.440

4.000.000

496.916.870

0

2.524.270

139.203.734

900.775.931

376.503.511

243.359.286

1.433.333

504.076.243

0

3.645.000

44.841.934

905.130.931

376.503.511

243.359.286

1.433.333

504.376.243

0

3.645.000

44.841.934

Função

121

122

125

126

128

131

182

183

272

301

306

331

365

422

571

572

662

722

781

844

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Defesa Civil

Informação e Inteligência

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Educação Infantil

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Produção Industrial

Telecomunicações

Transporte Aéreo

Serviço da Dívida Externa

Outros Encargos Especiais


16.013.194

968.241.303

6.075.970

271.560

1.446.971

197.938.599

498.027

15.372.036

237.771.644

13.207.797

22.601.269

2.601.160

1.722.188

8.811.000

0

900.753

19.952.604

228.241.843

342.739.624

327.026

1.919.046

0

7.500.000

984.146.841

7.164.000

60.000

1.000.000

242.671.646

1.070.000

55.974.000

218.720.440

15.146.570

25.539.856

2.701.332

2.690.394

9.078.000

0

2.500.000

40.000.000

264.953.469

0

424.270

2.100.000

139.203.734

24.878.000

1.072.259.118

4.790.000

60.000

1.000.000

294.630.333

970.000

49.388.000

243.359.286

16.931.660

0

36.547.906

0

9.300.000

11.000.000

0

37.021.000

224.013.001

0

1.095.000

2.550.000

44.841.934

24.878.000

1.076.414.118

4.790.000

60.000

1.000.000

294.830.333

970.000

49.388.000

243.359.286

16.931.660

0

36.547.906

0

9.300.000

11.000.000

0

37.021.000

224.313.001

0

1.095.000

2.550.000

44.841.934

Subfunção

20101

20118

20204

20415

20927

Presidência da República

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

Fundo de Imprensa Nacional

598.466.365

476.971.820

18.584.172

455.560.734

193.030.309

698.339.094

490.345.542

19.296.935

533.510.716

281.152.265

782.310.356

512.380.811

19.236.729

538.062.975

222.644.367

786.665.356

512.380.811

19.236.729

538.362.975

222.644.367

Unidade

1

2

3

4

6

9

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Amortização da Dívida


927.081.108

55.624

744.073.400

415.172.082

271.402

0

903.117.191

58.870

841.434.157

138.465.200

365.400

139.203.734

1.036.267.738

328.500

931.802.216

60.628.350

766.500

44.841.934

1.036.267.738

328.500

933.972.216

63.113.350

766.500

44.841.934

Grupo de Despesa

100143144150156169172250280

0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 766.500

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0

44.841.934 0 0 0 0 0

1.603.235.233 766.500 328.500

222.644.367 32.921.705 51.222.993 91.344.804 73.148.420 3.677.716

Fonte

58.096.087 0 0

200.000 0 0

4.717.263 100.000

0

815.384.819 0 0

136.738.221 32.921.705 51.222.993

0 0 0

0 0

328.500 0 0 0 0 0 0

729.754.327 0 0

40.864.212 0 0

86.627.541 73.048.420 3.677.716

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 766.500 44.841.934 2.079.290.238 63.113.350 1.036.267.738 328.500 933.972.216Total

Quadro Síntese

Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014

TOTAL 2.086.653.616 2.022.644.552 2.074.635.238 2.079.290.238

2


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República

0906

2038

2044

2059

2064

2101

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública


Política Nuclear



327.026

8.739.006

25.417.450

498.027

8.811.000

554.673.855

424.270

14.274.000

51.388.000

1.070.000

9.078.000

622.104.824

1.095.000

20.324.700

38.442.999

970.000

9.300.000

712.177.657

1.095.000

20.324.700

43.272.999

970.000

9.300.000

711.702.657

Programa

04

14

28

Administração

Direitos da Cidadania

Encargos Especiais

588.923.020

9.216.319

327.026

693.914.824

4.000.000

424.270

779.782.023

1.433.333

1.095.000

784.137.023

1.433.333

1.095.000

Função

121

122

125

128

131

182

301

306

331

365

422

722

844






Defesa Civil

Atenção Básica



Educação Infantil

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Telecomunicações


16.013.194

332.897.381

1.713.978

677.306

194.959.409

498.027

1.116.656

2.208.952

1.033.462

29.973

8.811.000

38.180.000

327.026

7.500.000

390.585.083

2.536.000

1.000.000

226.876.000

1.070.000

1.062.965

2.131.120

1.047.876

27.780

9.078.000

55.000.000

424.270

24.878.000

393.324.315

100.000

1.000.000

291.630.333

970.000

1.092.708

0

3.920.000

0

9.300.000

55.000.000

1.095.000

24.878.000

397.479.315

100.000

1.000.000

291.830.333

970.000

1.092.708

0

3.920.000

0

9.300.000

55.000.000

1.095.000

Subunção

1

2

3

4

6




Investimentos


157.132.652

55.624

414.944.421

26.062.266

271.402

139.192.878

58.870

485.309.746

73.412.200

365.400

175.756.649

328.500

567.493.357

37.965.350

766.500

175.756.649

328.500

569.663.357

40.150.350

766.500

Grupo de Despesa

100143144

0 0 0

0 766.500

0

0 0 0

785.570.356 766.500 328.500

Fonte

40.150.350 0 0

175.756.649 0 0

0 0

328.500

569.663.357 0 0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 766.500 0 786.665.356 40.150.350 175.756.649 328.500 569.663.357Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014

598.466.365 698.339.094 782.310.356 786.665.356Total

3



0906

2038

2044

2059

2064

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública


Política Nuclear


1.095.000

20.324.700

43.272.999

970.000

9.300.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional

Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - Nacional

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Amapá

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de SãoPaulo

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de Niterói - RJ

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Município de São Paulo - SP

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional

Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Nacional

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Nacional

1.095.000

14.878.000

4.446.700

1.000.000

20.855.666

880.000

500.000

2.150.000

500.000

800.000

1.433.333

13.944.000

2.210.000

970.000

9.300.000

0906.0284.0001

2038.2E24.0001

2038.20D5.0001

2038.4901.0001

2044.20TM.0001

2044.20TM.0016

2044.20TM.0023

2044.20TM.0035

2044.20TM.3321

2044.20TM.3928

2044.4641.0001

2044.8699.0001

2044.8700.0001

2059.2B27.0001

2064.20ZN.0001

FF

FFF

FF

F

FFFFFF

FF

F

FF

F

FF

F

FFFFF

F

FF

F

2-JUR6-AMT

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

00

222

22

2

222222

66

6

66

6

66

2

22222

2

22

2

00

000

00

0

000000

00

0

00

0

00

0

00000

0

00

0

9090

508090

9090

90

304050903040

9999

40

4040

40

4040

90

5080903040

90

9090

50

144143

100100100

100100

100

100100100100100100

100100

100

100100

100

100100

100

100100100100100

100

100100

100

328.500

766.500

791.979

1.979.948

12.106.073

4.436.700

10.000

1.000.000

6.077.833

7.477.833

1.000.000

1.000.000

2.500.000

2.800.000

570.000

310.000

500.000

400.000

1.750.000

500.000

500.000

300.000

1.433.333

500.000

1.000.000

9.444.000

1.000.000

2.000.000

2.210.000

560.000

410.000

8.678.000

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo

Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude

Publicidade de Utilidade Pública

Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude

Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON


1.095.000

14.878.000

4.446.700

1.000.000

25.685.666

1.433.333

13.944.000

2.210.000

970.000

9.300.000

0906.0284

2038.2E24

2038.20D5

2038.4901

2044.20TM

2044.4641

2044.8699

2044.8700

2059.2B27

2064.20ZN

- Ação implementada (unidade):

- Conselho mantido (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):






- Diagnóstico realizado (unidade):

- Conselho mantido (unidade):

- Sistema mantido (unidade):


25

1

2

2

1

12

1

2

2

2

1

1

1.095.000

20.324.700

43.272.999

970.000

9.300.000

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Atividades

Atividades

28.844

04.121

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

14.131

04.122

04.122

04.182

04.422

4



2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 711.702.657



Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado Brasileiro para Gestão em Regulação - Nacional

Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo - Nacional

Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional

Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

Comissão Nacional da Verdade - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

Publicidade Institucional - Nacional

Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas - Nacional

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional


Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio de Janeiro

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional

100.000

2.500.000

800.000

1.000.000

174.596.649

8.300.000

128.962.300

1.092.708

36.000

1.044.000

2.820.000

270.197.000

10.000.000

55.000.000

20.000.000

200.000

22.144.000

20.000

2101.2B82.0001

2101.2C11.0001

2101.2C55.0001

2101.20CT.0001

2101.20TP.0001

2101.20ZZ.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0001

2101.2010.0001

2101.2011.0001

2101.2012.0001

2101.2017.0001

2101.213A.0001

2101.2675.0001

2101.4641.0001

2101.4641.0033

2101.4693.0001

2101.00M1.0001

F

F

FF

F

F

F

FFF

FFF

S

F

F

F

F

F

F

F

F

FF

F

3-ODC

3-ODC

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

2

2

12

2

2

1

222

222

1

1

1

1

2

2

2

2

6

22

1

0

0

00

0

0

0

000

000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

00

0

90

90

9090

90

90

90

809090

909190

90

90

90

90

90

90

91

90

99

9090

90

100

100

100100

100

100

100

100100100

100100100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100100

100

622.000

100.000

1.000.000

1.500.000

800.000

1.000.000

174.596.649

2.250.000

6.000.000

50.000

113.787.300

580.000

14.595.000

1.092.708

36.000

1.044.000

2.820.000

270.197.000

10.000.000

55.000.000

20.000.000

200.000

20.948.650

1.195.350

20.000

Fortalecimento da Capacidade Institucional do Estado Brasileiro para Gestão emRegulação

Apoio Técnico e Administrativo à Equipe de Transição de Governo

Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal

Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM

Pagamento de Pessoal Ativo da União

Comissão Nacional da Verdade

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

Publicidade Institucional

Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas Públicas

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal


Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

100.000

2.500.000

800.000

1.000.000

174.596.649

8.300.000

128.962.300

1.092.708

36.000

1.044.000

2.820.000

270.197.000

10.000.000

55.000.000

20.200.000

22.144.000

20.000

2101.2B82

2101.2C11

2101.2C55

2101.20CT

2101.20TP

2101.20ZZ

2101.2000

2101.2004

2101.2010

2101.2011

2101.2012

2101.2017

2101.213A

2101.2675

2101.4641

2101.4693

2101.00M1

- Sistema regulatório aperfeiçoado (unidade):

- Agente público orientado (unidade):

- Agente capacitado (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Matéria distribuída (unidade):

- Serviço mantido (unidade):

1

2.000

350

1

81.000

1

698.792.657

180.000

Atividades


04.125

04.122

04.122

04.128

04.122

04.122

04.122

04.301

04.331

04.331

04.331

04.131

04.121

04.722

04.131

04.131

04.122

04.331

5


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da RepúblicaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 786.665.356


Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Restauração e Modernização do Palácio do Planalto - No Distrito Federal

Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto - No Distrito Federal

160.000

3.000.000

9.730.000

2101.09HB.0001

2101.121Y.0053

2101.14U3.0053

F

F

F

1-PES

4-INV

4-INV

0

2

2

0

0

0

91

90

90

100

100

100

160.000

3.000.000

9.730.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Restauração e Modernização do Palácio do Planalto

Ampliação do Complexo de Anexos do Palácio do Planalto

160.000

3.000.000

9.730.000

2101.09HB

2101.121Y

2101.14U3

- Edifício restaurado (% de execução física):

- Obra realizada (% de execução física):

100

1

12.730.000Projetos

04.122

04.122

04.122

6


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

0089

2101



122.889.309

350.094.723

121.121.000

369.224.542

135.877.300

376.503.511

135.877.300

376.503.511

Programa

06

09

Segurança Pública

Previdência Social

354.082.511

122.889.309

369.224.542

121.121.000

376.503.511

135.877.300

376.503.511

135.877.300

Função

122

128

183

272

301

306

331

365

572



Informação e Inteligência


Atenção Básica



Educação Infantil


327.182.130

528.349

15.372.036

122.889.309

3.485.703

6.020.247

462.613

130.680

900.753

302.504.662

0

55.974.000

121.121.000

3.856.080

6.183.360

540.000

166.440

0

314.249.937

0

49.388.000

135.877.300

4.629.468

0

8.236.106

0

0

314.249.937

0

49.388.000

135.877.300

4.629.468

0

8.236.106

0

0

Subunção

1

3

4



Investimentos

417.484.776

55.179.518

4.307.525

423.625.662

61.666.880

5.053.000

450.127.237

58.703.574

3.550.000

450.127.237

58.703.574

3.550.000

Grupo de Despesa

100156169

0 0 0

0 0 0

0 0 0

428.236.113 32.921.705 51.222.993

Fonte

3.550.000 0 0

365.982.539 32.921.705 51.222.993

0 0 0

58.703.574 0 0


0 0 0 512.380.811 3.550.000 450.127.237 0 58.703.574Total

3- ODC

Quadro Síntese


476.971.820 490.345.542 512.380.811 512.380.811Total

7


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

0089

2101



135.877.300

376.503.511


Total 512.380.811


Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional






Ações de Inteligência - Nacional



135.877.300

263.202.944

4.629.468

132.000

492.000

7.516.944

49.388.000

95.162

51.046.993

0089.0181.0001

2101.20TP.0001

2101.2004.0001

2101.2010.0001

2101.2011.0001

2101.2012.0001

2101.2684.0001

2101.00M1.0001

2101.09HB.0001

SSS

F

S

F

F

F

FFF

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

1-PES

111

1

1

1

1

1

222

1

0

000

0

0

0

0

0

000

0

0

909090

90

90

90

90

90

909190

90

91

100156169

100

100

100

100

100

100100100

100

100

51.732.602

32.921.705

51.222.993

263.202.944

4.629.468

132.000

492.000

7.516.944

45.686.000

152.000

3.550.000

95.162

51.046.993

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis






Ações de Inteligência



135.877.300

263.202.944

4.629.468

132.000

492.000

7.516.944

49.388.000

95.162

51.046.993

0089.0181

2101.20TP

2101.2004

2101.2010

2101.2011

2101.2012

2101.2684

2101.00M1

2101.09HB

135.877.300

325.361.356

51.142.155


Atividades


09.272

06.122

06.301

06.331

06.331

06.331

06.183

06.331

06.122

8


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

2038

2101



4.633.552

13.950.620

4.688.000

14.608.935

4.750.000

14.486.729

4.750.000

14.486.729

Programa

04 Administração 18.584.172 19.296.935 19.236.729 19.236.729

Função

122

125

126

128

301

306

331

365





Atenção Básica



Educação Infantil

13.853.324

4.361.992

271.560

38.520

8.892

48.391

1.493

0

14.533.902

4.628.000

60.000

0

11.049

50.400

1.584

12.000

14.365.389

4.690.000

60.000

0

15.540

0

105.800

0

14.365.389

4.690.000

60.000

0

15.540

0

105.800

0

Subunção

1

3

4



Investimentos

4.392.352

11.484.185

2.707.635

4.221.902

14.075.033

1.000.000

4.982.389

13.254.340

1.000.000

4.982.389

13.254.340

1.000.000

Grupo de Despesa

100250

0 0

0 0

0 0

18.436.729 800.000

Fonte

1.000.000 0

4.982.389 0

0 0

12.454.340 800.000


0 0 0 19.236.729 1.000.000 4.982.389 0 13.254.340Total

3- ODC

Quadro Síntese


18.584.172 19.296.935 19.236.729 19.236.729Total

9


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

2038

2101



4.750.000

14.486.729


Total 19.236.729


Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil - Nacional

Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital e Normatização da ICP-Brasil - Nacional

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil - Nacional

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Em Brasília - DF


Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

60.000

300.000

4.390.000

4.966.389

9.383.000

15.540

12.000

1.800

72.000

20.000

16.000

2038.4858.0001

2038.4912.0001

2038.4917.0001

2101.20TP.5664

2101.2000.0001

2101.2004.5664

2101.2010.5664

2101.2011.5664

2101.2012.5664

2101.00M1.5664

2101.09HB.5664

F

F

FFF

FF

FFF

S

F

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

2

2

222

11

222

1

1

1

1

1

0

0

0

000

00

000

0

0

0

0

0

0

90

90

909090

9091

909190

90

90

90

90

90

91

100

100

100250100

100100

100100100

100

100

100

100

100

100

60.000

300.000

3.090.000

800.000

500.000

4.742.389

224.000

8.787.000

96.000

500.000

15.540

12.000

1.800

72.000

20.000

16.000

Promoção e Disseminação do Uso da Certificação Digital - ICP - Brasil

Auditoria e Fiscalização nos Prestadores de Serviço de Certificação Digital e Normatização da ICP-Brasil

Operacionalização, Manutenção e Modernização da Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura da ICP-Brasil









60.000

300.000

4.390.000

4.966.389

9.383.000

15.540

12.000

1.800

72.000

20.000

16.000

2038.4858

2038.4912

2038.4917

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.2010

2101.2011

2101.2012

2101.00M1

2101.09HB

- Evento realizado (unidade):

- Auditoria realizada (unidade):

- Serviço mantido (%):

5

100

99

4.750.000

14.450.729

36.000

Atividades

Atividades


04.126

04.125

04.125

04.122

04.122

04.301

04.331

04.331

04.331

04.331

04.122

10


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

0901

0999

2021

2025

2101




Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.919.046

0

0

156.916.207

296.725.480

2.100.000

26.000.002

2.500.000

168.158.580

334.752.134

2.550.000

0

11.000.000

134.913.001

389.599.974

2.550.000

0

11.000.000

135.213.001

389.599.974

Programa

04

24

28

99

Administração

Comunicações

Encargos Especiais


450.662.497

2.979.190

1.919.046

0

8.493.844

496.916.870

2.100.000

26.000.002

31.436.732

504.076.243

2.550.000

0

31.436.732

504.376.243

2.550.000

0

Função

122

131

301

306

331

365

571

572

722

846

999



Atenção Básica



Educação Infantil

Desenvolvimento Científico


Telecomunicações



238.081.889

2.979.190

6.867.033

13.261.200

849.104

1.541.429

0

0

190.061.843

1.919.046

0

249.272.605

15.795.646

8.493.844

16.094.976

840.000

2.460.174

0

2.500.000

209.953.469

2.100.000

26.000.002

321.063.242

3.000.000

9.116.732

0

22.320.000

0

11.000.000

0

169.013.001

2.550.000

0

321.063.242

3.000.000

9.116.732

0

22.320.000

0

11.000.000

0

169.313.001

2.550.000

0

Subunção

1

3

4

9



Investimentos


195.129.082

216.216.016

44.215.635

0

211.226.720

238.283.994

58.000.000

26.000.002

268.663.242

251.486.733

17.913.000

0

268.663.242

251.486.733

18.213.000

0

Grupo de Despesa

100172250280

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

370.992.035 91.344.804 72.348.420 3.677.716

Fonte

13.395.737 4.717.263 100.000

0

268.663.242 0 0 0

0 0 0 0

88.933.056 86.627.541 72.248.420 3.677.716


0 0 0 538.362.975 18.213.000 268.663.242 0 251.486.733Total

3- ODC

Quadro Síntese


455.560.734 533.510.716 538.062.975 538.362.975Total

11


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

0901

2021

2025

2101



Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia


2.550.000

11.000.000

135.213.001

389.599.974



Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais - Nacional

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional

Implantação do Sistema Operador da Rede Nacional de TV Pública Digital (RNTPD) - Nacional







Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional


2.550.000

11.000.000

134.813.001

400.000

266.163.242

54.900.000

9.116.732

2.244.000

1.476.000

18.600.000

34.100.000

3.000.000

0901.0022.0001

2021.212H.0001

2025.20B5.0001

2025.128Z.0001

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0001

2101.2010.0001

2101.2011.0001

2101.2012.0001

2101.2675.0001

2101.4641.0001

FF

FF

FFFFFFFFF

FF

FF

FFFFFF

S

F

F

F

FFFFFF

F

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV

4-INV4-INV

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

11

22

222222222

26

11

222222

1

1

1

1

222222

2

00

00

000000000

00

00

000000

0

0

0

0

000000

0

9090

9090

909090919150909091

9090

9091

909090919190

90

90

90

90

909090919091

90

100100

100250

172250280100250100100172100

250100

100100

100250280100250100

100

100

100

100

100250280100100100

100

2.500.000

50.000

10.000.000

1.000.000

86.627.541

28.456.896

2.379.491

1.572.817

563.257

1.946.505

8.520.199

4.717.263

29.032

100.000

300.000

204.837.557

61.325.685

29.391.833

19.823.437

664.208

4.076.803

43.718

900.001

9.116.732

2.244.000

1.476.000

18.600.000

9.366.780

22.361.112

634.017

38.091

1.693.909

6.091

3.000.000

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

Implantação do Sistema Operador da Rede Nacional de TV Pública Digital (RNTPD)







Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal


2.550.000

11.000.000

134.813.001

400.000

266.163.242

54.900.000

9.116.732

2.244.000

1.476.000

18.600.000

34.100.000

3.000.000

0901.0022

2021.212H

2025.20B5

2025.128Z

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.2010

2101.2011

2101.2012

2101.2675

2101.4641

- Serviço prestado (unidade):

- Conteúdo informativo difundido (unidade):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Matéria distribuída (unidade):

20.030

147.168

4

26.088

2.550.000

11.000.000

134.813.001

400.000

389.599.974


Atividades

Atividades

Projetos

Atividades

28.846

24.571

24.722

24.722

24.122

24.122

04.301

04.331

04.331

04.331

24.722

24.131

12


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 538.362.975


13


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional

0089

0999

2038

2101





114.882.335

0

19.952.604

58.195.370

97.599.440

113.203.732

40.000.000

30.349.093

107.481.986

44.841.934

37.021.000

33.299.447

107.481.986

44.841.934

37.021.000

33.299.447

Programa

04

09

99

Administração

Previdência Social


78.147.974

114.882.335

0

70.349.093

97.599.440

113.203.732

70.320.447

107.481.986

44.841.934

70.320.447

107.481.986

44.841.934

Função

122

128

272

301

306

331

365

662

999




Atenção Básica



Educação Infantil

Produção Industrial


54.925.988

202.794

114.882.335

1.729.513

1.062.480

254.489

20.106

19.952.604

0

27.250.589

0

97.599.440

1.722.632

1.080.000

271.872

24.000

40.000.000

113.203.732

29.256.235

0

107.481.986

2.077.212

0

1.966.000

0

37.021.000

44.841.934

29.256.235

0

107.481.986

2.077.212

0

1.966.000

0

37.021.000

44.841.934

Subunção

1

3

4

9



Investimentos


152.942.244

38.424.808

1.663.258

0

124.850.029

42.098.504

1.000.000

113.203.732

136.738.221

40.864.212

200.000

44.841.934

136.738.221

40.864.212

200.000

44.841.934

Grupo de Despesa

150 0 0 44.841.934 222.644.367

Fonte

200.000 136.738.221 0 40.864.212


0 0 44.841.934 222.644.367 200.000 136.738.221 0 40.864.212Total

3- ODC

Quadro Síntese


193.030.309 281.152.265 222.644.367 222.644.367Total

14


20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional

0089

0999

2038

2101





107.481.986

44.841.934

37.021.000

33.299.447


Total 222.644.367



Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais - Nacional








107.481.986

44.841.934

37.021.000

24.456.247

2.077.212

24.000

264.000

1.500.000

178.000

4.799.988

0089.0181.0001

0999.0Z00.6497

2038.2804.0001

2101.20TP.0001

2101.2004.0001

2101.2010.0001

2101.2011.0001

2101.2012.0001

2101.00M1.0001

2101.09HB.0001

S

F

FFF

FF

S

F

F

F

F

F

1-PES

9-RES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

0

222

11

1

1

1

1

1

0

0

0

000

00

0

0

0

0

0

0

90

99

909190

9091

90

90

90

90

90

91

150

150

150150150

150150

150

150

150

150

150

150

107.481.986

44.841.934

36.571.000

250.000

200.000

24.059.783

396.464

2.077.212

24.000

264.000

1.500.000

178.000

4.799.988


Reserva de Contingência - Financeira

Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais








107.481.986

44.841.934

37.021.000

24.456.247

2.077.212

24.000

264.000

1.500.000

178.000

4.799.988

0089.0181

0999.0Z00

2038.2804

2101.20TP

2101.2004

2101.2010

2101.2011

2101.2012

2101.00M1

2101.09HB

- Página editorada (unidade): 400.000.000

107.481.986

44.841.934

37.021.000

28.321.459

4.977.988



Atividades

Atividades


09.272

99.999

04.662

04.122

04.301

04.331

04.331

04.331

04.331

04.122

15


22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPoder Executivo

0089

0901

0906

0909

0999

2012

2013

2014

2022

2028

2042

2069

2105



Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais


Agricultura Familiar

Agricultura Irrigada

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e ComercializaçãoCombustíveis

Defesa Agropecuária

Inovações para a Agropecuária

Segurança Alimentar e Nutricional

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.322.607.993

43.338.322

5.835.874

0

0

0

90.003

1.768.919.985

96.288

212.708.373

521.542.080

0

4.362.114.540

1.310.388.680

20.018.334

5.679.915

0

29.197.663

200.000.000

0

3.700.767.328

0

378.905.775

622.421.132

17.880.000

4.280.978.318

1.444.449.783

25.139.498

0

329.810

72.903.518

200.000.000

0

2.494.351.963

0

267.043.371

513.832.323

20.350.000

4.647.708.539

1.444.449.783

25.139.498

0

329.810

72.923.714

200.000.000

0

3.071.064.004

0

284.175.486

619.177.641

17.550.000

4.644.811.405

Programa

Código/Especificação

09

20

28

99

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais


1.322.607.993

6.865.471.269

49.174.196

0

1.310.388.680

9.200.952.553

25.698.249

29.197.663

1.444.779.593

8.143.286.196

25.139.498

72.903.518

1.444.779.593

8.836.778.536

25.139.498

72.923.714

Função

121

122

125

126

128

131

212

272

274

301

306

331

365

367

541

545

572

573

601

602

603

604

605

606

607

608

609

665

691

844

846

999







Cooperação Internacional


Previdência Especial

Atenção Básica



Educação Infantil

Educação Especial

Preservação e Conservação Ambiental

Meteorologia


Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Promoção da Produção Vegetal

Promoção da Produção Animal

Defesa Sanitária Vegetal

Defesa Sanitária Animal

Abastecimento

Extensão Rural

Irrigação

Promoção da Produção Agropecuária


Normalização e Qualidade

Promoção Comercial




298.035

4.062.431.242

23.877.705

36.309.149

12.082.512

15.968.514

96.288

1.322.607.993

0

78.538.451

138.219.731

13.794.025

12.717.279

14.400

1.866.904

25.408.161

473.711.749

54.788.336

342.423.356

827.616

56.398.003

128.405.604

1.358.968.260

13.335.908

90.003

0

0

9.059.101

5.840.935

5.835.874

43.338.322

0

0

4.031.324.332

58.023.789

0

0

15.671.834

0

1.310.388.680

0

75.420.476

131.820.000

14.369.676

12.372.000

0

2.169.364

38.448.570

456.210.121

111.596.766

0

0

0

0

2.325.480.000

0

0

1.594.958.328

202.881.986

121.769.000

8.436.311

5.679.915

20.018.334

29.197.663

0

4.361.522.418

67.648.695

0

0

16.261.814

0

1.444.449.783

329.810

83.450.968

0

186.473.339

0

0

3.513.275

40.441.856

408.069.037

83.374.611

0

0

0

0

2.115.350.000

0

0

562.776.655

201.394.676

5.741.821

7.267.031

0

25.139.498

72.903.518

0

4.358.625.284

67.040.810

0

0

16.261.814

0

1.444.449.783

329.810

83.450.968

0

186.473.339

0

0

3.513.275

38.622.580

458.440.228

121.210.663

0

0

0

0

2.088.285.000

0

0

1.182.711.047

219.134.676

5.741.821

7.267.031

0

25.139.498

72.923.714

Subfunção

22101

22202

22211

22906

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

4.426.981.619

2.335.921.530

1.461.967.165

12.383.144

5.225.635.490

2.350.438.400

2.956.372.634

33.790.621

4.182.623.957

2.529.332.225

2.934.608.784

39.543.839

4.814.994.250

2.617.539.468

2.907.543.784

39.543.839

Unidade

1

2

3

4

5

6

9




Investimentos

Inversões Financeiras



5.187.448.337

1.284.750

1.394.041.044

886.972.295

762.955.909

4.551.124

0

5.068.235.600

1.209.275

1.808.374.593

1.354.749.374

2.300.000.000

4.470.640

29.197.663

5.577.603.008

0

1.676.838.796

518.763.483

1.840.000.000

0

72.903.518

5.577.603.008

0

1.782.411.851

1.106.682.768

1.840.000.000

0

72.923.714

Grupo de Despesa

100150156160169172174175176180

0 0 0

1.840.000.000 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

20.196 0 0 0

26.491.481

7.796.840.338 38.779.346

179.688.817 1.840.000.000 256.669.433

611.898 22.130

9.259.582 19.128.778 38.750.782

Fonte

1.081.343.271 5.469.930

0 0 0 0 0

500.000 2.570.000 1.500.000

5.141.244.758 0

179.688.817 0

256.669.433 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.574.252.309 33.309.416

0 0 0

591.702 22.130

8.759.582 16.558.778 10.759.301


Quadro Síntese

Exec 2012 LOA 2013 PLO 2014 LOA 2014

TOTAL 8.237.253.458 10.566.237.145 9.686.108.805 10.379.621.341

16


22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPoder Executivo

181250280281

0 0 0 0

0 0 0 0

0 46.324.508

87.529 0

2.717.507 188.992.809

1.047.502 7.112.419

Fonte

1.330.349 13.430.220

0 538.998

0 0 0 0

0 0 0 0

1.387.158 129.238.081

959.973 6.573.421


1.840.000.000 0 72.923.714 10.379.621.341 1.106.682.768 5.577.603.008 0 1.782.411.851Total

Quadro Síntese

17


22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

0089

0901

0909

0999

2013

2014

2022

2028

2042

2105



Operações Especiais: Outros Encargos Especiais


Agricultura Irrigada

Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

Combustíveis


Inovações para a Agropecuária

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.322.607.993

0

0

0

90.003

1.000.601.277

96.288

212.708.373

11.967.015

1.878.910.669

1.310.388.680

20.000

0

0

0

1.587.074.370

0

378.905.775

54.614.245

1.894.632.420

1.444.449.783

0

39.000

0

0

586.299.605

0

267.043.371

22.388.675

1.862.403.523

1.444.449.783

0

39.000

20.196

0

1.187.276.646

0

284.175.486

39.526.750

1.859.506.389

Programa

09

20

28

99

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais


1.322.607.993

3.104.373.625

0

0

1.310.388.680

3.915.226.810

20.000

0

1.444.488.783

2.738.135.174

0

0

1.444.488.783

3.370.485.271

0

20.196

Função

121

122

125

126

128

131

212

272

274

301

306

331

365

367

541

545

572

573

601

602

603

604

605

606

607

608

609

665

691

846

999







Cooperação Internacional


Previdência Especial

Atenção Básica



Educação Infantil

Educação Especial

Preservação e Conservação Ambiental

Meteorologia


Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Promoção da Produção Vegetal

Promoção da Produção Animal

Defesa Sanitária Vegetal

Defesa Sanitária Animal

Abastecimento

Extensão Rural

Irrigação

Promoção da Produção Agropecuária


Normalização e Qualidade

Promoção Comercial



298.035

1.760.970.295

22.279.922

36.309.149

7.051.932

15.368.514

96.288

1.322.607.993

0

19.278.650

40.938.769

5.540.318

941.486

14.400

1.866.904

25.408.161

6.475.326

4.852.129

341.806.502

827.616

56.398.003

128.405.604

600.919.673

13.335.908

90.003

0

0

9.059.101

5.840.935

0

0

0

1.810.277.417

56.023.789

0

0

14.571.834

0

1.310.388.680

0

21.955.105

41.220.000

5.660.064

948.000

0

2.169.364

38.448.570

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.590.865.370

202.881.986

121.769.000

8.436.311

20.000

0

0

1.764.183.828

65.648.695

0

0

13.661.814

0

1.444.449.783

39.000

25.835.928

0

58.721.953

0

0

3.513.275

40.441.856

0

0

0

0

0

0

0

0

0

551.724.297

201.394.676

5.741.821

7.267.031

0

0

0

1.761.286.694

65.040.810

0

0

13.661.814

0

1.444.449.783

39.000

25.835.928

0

58.721.953

0

0

3.513.275

38.622.580

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.171.658.689

219.134.676

5.741.821

7.267.031

0

20.196

Subunção

1

3

4

9



Investimentos


2.954.982.415

819.505.230

652.493.973

0

2.925.799.085

1.182.288.213

1.117.548.192

0

3.053.429.923

1.018.592.654

110.601.380

0

3.053.429.923

1.099.396.909

662.147.222

20.196

Grupo de Despesa

100150156169172174175176181

0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0

20.196 0 0 0 0

4.308.909.816 37.986.289

179.688.817 256.669.433

611.898 22.130

9.259.582 19.128.778 2.717.507

Fonte

652.276.943 5.469.930

0 0 0 0

500.000 2.570.000 1.330.349

2.617.071.673 0

179.688.817 256.669.433

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.039.561.200 32.516.359

0 0

591.702 22.130

8.759.582 16.558.778 1.387.158


0 0 20.196 4.814.994.250 662.147.222 3.053.429.923 0 1.099.396.909Total

3- ODC

Quadro Síntese


4.426.981.619 5.225.635.490 4.182.623.957 4.814.994.250Total

18


22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

0089

0909

0999

2014


Operações Especiais: Outros Encargos Especiais


Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização

1.444.449.783

39.000

20.196

1.187.276.646




Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Fiscal

Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Roraima

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Piauí

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Norte

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba

1.444.449.783

39.000

20.196

1.284.083

7.267.031

10.421.512

146.388.760

1.093.000

3.000.000

750.000

12.564.250

200.000

11.292.000

19.972.000

500.000

6.000.000

11.693.000

3.500.000

0089.0181.0001

0909.0536.0001

0999.0Z00.6498

2014.20ZS.0001

2014.20ZT.0001

2014.20ZU.0001

2014.20ZV.0001

2014.20ZV.0011

2014.20ZV.0012

2014.20ZV.0014

2014.20ZV.0015

2014.20ZV.0016

2014.20ZV.0017

2014.20ZV.0021

2014.20ZV.0022

2014.20ZV.0023

2014.20ZV.0024

2014.20ZV.0025

SSS

S

F

F

F

F

FFFFFFFFFFF

F

FF

F

FFFF

F

FFF

FF

F

FFF

FFF

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

9-RES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

111

1

0

2

2

2

22222222226

6

66

6

6666

6

666

66

6

666

666

000

0

0

0

0

0

00000000000

0

00

0

0000

0

000

00

0

000

000

909090

90

99

90

90

90

3030405050909030409040

99

4040

99

30304099

40

404099

4040

99

504099

405040

100156169

100

172

100

100

100

100176176172176100176176176100100

100

100100

100

100100100100

100

100100100

100100

100

100100100

100100100

1.008.091.533

179.688.817

256.669.433

39.000

20.196

1.284.083

7.267.031

10.421.512

8.208.000

1.100.000

1.000.000

358.435

1.327.170

115.168.643

4.296.512

1.000.000

1.000.000

11.250.000

1.680.000

1.093.000

2.000.000

1.000.000

750.000

443.000

5.500.000

5.621.250

1.000.000

200.000

750.000

10.242.000

300.000

7.343.000

12.629.000

500.000

600.000

5.000.000

400.000

500.000

200.000

10.993.000


Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Desenvolvimento da Agroenergia

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

Fomento ao Setor Agropecuário

1.444.449.783

39.000

20.196

1.284.083

7.267.031

10.421.512

720.193.077

0089.0181

0909.0536

0999.0Z00

2014.20ZS

2014.20ZT

2014.20ZU

2014.20ZV

- Cadeia produtiva desenvolvida (unidade):

- Evento/missão realizado(a) (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Projeto/iniciativa apoiado(a) (unidade):











6

100

1.937

253

5

15

5

144

1

78

64

5

16

48

1.444.449.783

39.000

20.196

784.67

ORÇAMENTO DA UNIÃOorcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais/orcamento...ÍNDICE - VOLUME IV Poder...

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