ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 -...

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Receita

Município de Vila Real de Santo António

01 Impostos directos

0102 Outros

010202 4.923.400Imposto municipal sobre imóveis

010203 380.000Imposto único de circulação

010204 2.400.000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010207 Impostos abolidos

01020701 5.000Contribuição autárquica

01020702 5.000Imposto municipal de sisa

01020703 5.000Imposto municipal sobre veículos

01020799 5.000Outros impostos abolidos

010299 Impostos directos diversos

01029902 5.000impostos directos diversos

02 Impostos indirectos

0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020602 800.000Loteamentos e obras

02020603 100.000Ocupação da via pública

02020605 100.000Publicidade

02020607 25.000Utilização da rede viária municipal

02020699 Outros

0202069901 5.000TMDP - Taxa municipal de direitos de passagem

0202069902 1.000TDFTH-Tx de depósito da ficha técnica da habitação

0202069903 2.000Licenças de Máquinas de Diversão

0202069904 1.000Licenciamento de Actividade Industrial

0202069905 27.000Inspecção de Ascensores

0202069906 1.000Licenciamento/Armazenagem Combustíveis

0202069907 30.000Espectáculos e Divertimentos Públicos

0202069908 1.000Licenciamento de Taxis

0202069909 1.000Licenciamento Veiculos Transporte Turistico-Trens

0202069910 5.000Licença Especial de Ruido

0202069999 15.000Outros

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012301 Mercados e feiras

0401230101 80.000Cobradores - Bancas VRSA

0401230102 10.000Cobradores - Bancas Monte Gordo

Pág. 1/14Emitido em: 18-03-2013 16:41:38 José Eduardo Lampreia Colaço





0401230103 10.000Cobradores - Bancas VNCacela

0401230104 50.000Mercado Mensal VNCacela

0401230199 5.000Outros

04012302 160.000Loteamentos e obras

04012303 Ocupação da via pública

0401230301 5.000Ocupação via pública - Casuística

0401230302 45.000Ocupação via pública - Periódica

0401230399 25.000Outros

04012305 1.000Caça, uso e porte de arma

04012306 1.000Saneamento

04012307 1.000Arrendamento urbano

04012399 Outras

0401239901 1.000TDFTH-Tx de depósito da ficha técnica da habitação

0401239902 1.000Taxa pela emissão do certificado de registo

0401239903 1.000Veículos de Tracção Animal

0401239905 3.000Inspecção de Ascensores

0401239908 1.000Ficha Técnica de Habitação

0401239909 1.000TDFTH-Taxa deposito da ficha técnica da habitação

0401239910 180.000Taxa pela Apreciação de Pedidos

0401239911 1.000CAM-Coeficiente de conservação

0401239912 1.000Remoção de Viaturas do Espaço Público

0401239913 250.000Taxa Municipal de Protecção Civil

0401239999 20.000Outras taxas

0402 Multas e outras penalidades

040201 20.000Juros de mora

040202 10.000Juros compensatórios

040204 1.000Coimas e penalidades por contra-ordenações

040299 10.000Multas e penalidades diversas

05 Rendimentos da propriedade

0501 Juros-Sociedades e quase-socied.não financeiras

050101 5.000Públicas

050102 5.000Privadas

0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 20.000Bancos e outras instituições financeiras

0503 Juros-Administrações Públicas

050301 5.000Administração central-Estado

050302 5.000Administração central-Serviços e fundos autónomos






050303 5.000Administração regional

050304 5.000Administração local-Continente

0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.

050701 50.000Empresas públicas

050702 250.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

050703 100.000Empresas privadas

050799 10.000Outras

0508 50.000Dividend.particip.lucros de sociedades financ.

0509 Participações nos lucros de administ. públicas

050901 25.000Associações de municípios

050999 100.000Outras

0510 Rendas

051001 150.000Terrenos

051002 50.000Activos no subsolo

051003 50.000Habitações

051004 75.000Edifícios

051005 80.000Bens de domínio público

051099 230.000Outros

0511 8.000.000Activos incorpóreos

06 Transferências correntes

0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

060101 Públicas


06010102 150.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

06010199 75.000Outras

060102 60.000Privadas

0602 Sociedades financeiras


0603 Administração central

060301 Estado

06030101 1.246.278Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 312.283Fundo Social Municipal

06030103 453.113Participação fixa no IRS

06030104 20.000Fundo de Financiamento das Freguesias

06030199 740.000Outras

060306 1.000.000Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

060307 5.000Serviços e fundos autónomos






060309 50.000Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP

0606 Segurança social

060601 10.000Sistemas de solidariedade e segurança social

060604 10.000Outras transferências

0607 Instituições sem fins lucrativos

060701 50.000Instituições sem fins lucrativos

0608 Famílias

060801 50.000Famílias

0609 Resto do mundo

060901 40.000União Europeia-Instituições

060904 50.000União Europeia-Países membros

060905 70.000Países terceiros e organizações internacionais

07 Venda de bens e serviços correntes

0701 Venda de bens

070101 10.000Material de escritório

070102 25.000Livros e documentação técnica

070103 Publicações e impressos

07010301 30.157Publicações - Centro Cultural

07010399 45.000Outras Publicações e impressos

070104 15.000Fardamentos e artigos pessoais

070105 40.000Bens inutilizados

070107 15.000Produtos alimentares e bebidas

070108 Mercadorias

07010801 415.397Consumo de Agua

070109 30.000Matérias de consumo

070110 Desperdícios, resíduos e refugos

07011001 40.000Sucata

07011099 60.000Outros

070111 Produtos acabados e intermédios

07011101 10.000Inertes

07011199 20.000Outros

070199 75.000Outros

0702 Serviços

070201 90.000Aluguer de espaços e equipamentos

070203 25.000Vistorias e ensaios

070204 7.500Serviços de laboratório

070205 73.000Actividades de saúde






070206 5.000Reparações

070207 10.000Alimentação e alojamento

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020801 150.000Serviços sociais

07020802 Serviços recreativos

0702080202 5.000Serviços Recreativos - UTL

0702080299 25.000Outros

07020803 Serviços culturais

0702080301 5.000Turismo Sénior

0702080302 55.000Venda de Bilhetes de Espectáculos

0702080399 15.000Outros

07020804 100.000Serviços desportivos

070209 Serviços específicos das autarquias

07020901 Saneamento

0702090101 191.013Recolha e tratamento

07020902 Resíduos sólidos

0702090201 1.750.000Recolha e tratamento

0702090202 10.000Conservação

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

0702090302 30.000Transportes Escolares - Vinhetas

0702090303 100.000Transporte de pessoas e Mercadorias

0702090399 5.000Outros

07020904 25.000Trabalhos por conta de particulares

07020905 68.000Cemitérios

07020906 Mercados e feiras

0702090601 190.325Feira da Praia VRSA

0702090602 55.452Festa de Monte Gordo

0702090603 15.728Feira de Vila Nova Cacela

0702090604 60.187Festa de VRSA

0702090699 130.442Outros

07020907 1.500.000Parques de estacionamento

07020908 Parques de campismo

0702090801 45.000Visitas e Ténis

0702090899 2.250.000Outros de Parque de Campismo

07020909 50.000Canídeos e gatídeos

07020999 Outros

0702099999 30.000Outras






070299 Outros

07029999 15.000Outros

0703 Rendas

070301 Habitações

07030101 60.000Bairro 112 Fogos - Sitio do Encalhe (VRSA)

07030102 40.000Bairro Manta Rota 32 Fogos

07030103 50.000Bairro 72 Fogos - Bairro da Barquinha (VRSA)

07030104 75.000Bairro 36 Fogos - Bairro dos Navegantes (MG)

07030105 55.000Bairro 48 Fogos - Bairro Caminhos de Ferro (VRSA)

07030106 25.000Bairro Operário (VRSA)

07030107 20.000Bairro C.P. (VRSA)

07030108 190.000Bairro 160 Fogos (VRSA)

07030109 35.000Bairro da Caixa de Previdência (VRSA)

07030110 35.000Outras rendas em Bairros Sociais

07030199 60.000Outras rendas de habitação

070302 Edifícios

07030201 100.000Mercado VRSA

07030202 80.000Mercado Monte Gordo

07030203 50.000Mercado VNCacela

07030299 60.000Outras rendas de edifícios

070399 Outras

07039902 950.000Outras Receitas de Vendas e Serviços

08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 75.000Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 80.000Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019903 65.000IVA reembolsado

08019904 70.000IVA Inversão da liquidação

08019999 150.000Diversas

33.935.275Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

0901 Terrenos

090101 8.500.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090102 10.000Sociedades financeiras


090110 100.000Famílias






0902 Habitações

090201 100.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras


090210 100.000Famílias

0903 Edifícios

090301 100.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras



090310 100.000Famílias

0904 Outros bens de investimento


09040101 20.000Equipamento de transporte

09040102 20.000Maquinaria e equipamento

09040103 20.000Outros




09040203 20.000Outros

090403 Admin.Pública-Admin.central-Estado

09040303 20.000Outros

090404 Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos

09040403 20.000Outros


09040903 10.000Outros

090410 Famílias



09041003 10.000Outros

090411 Resto do Mundo-União Europeia

09041103 10.000Outros

090412 Resto Mundo-Países terceiros e organiz.internac.

09041203 10.000Outros

10 Transferências de capital


100101 Públicas


10010102 4.000.000Empresas públicas municipais e intermunicipais






10010199 10.000Outras



1003 Administração central

100301 Estado

10030101 830.852Fundo de Equilibrio Financeiro

10030102 5.000Fundo de Coesão Municipal

10030104 5.000Cooperação Técnica e Financeira

10030199 10.000Outras



1008 Familias

100801 10.000Familias

1009 Resto do mundo

100901 5.000União Europeia-Instituições

100903 5.000União Europeia-Países membros


12 Passivos financeiros

1205 Empréstimos a curto prazo

120502 1.000.000Sociedades financeiras

13 Outras receitas de capital

1301 Outras

130101 15.000Indemnizações

130199 400.000Outras

15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 69.000Reposições não abatidas nos pagamentos

15.939.852Total das Receitas de Capital:

49.875.127Total do Orçamento da Receita:


Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 - Despesa


01 Administração Autárquica

0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102040101 5.000Ajudas de custo

0102130101 Outros suplementos e prémios

010213020101 30.000Outros

0102140101 500Outros abonos em numerário ou espécie


0103090101 Seguros

010309010101 1.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens


0201150101 500Prémios, condecorações e ofertas

0201170101 100Ferramentas e utensílios

0201180101 500Livros e documentação técnica

0201190101 500Artigos honoríficos e de decoração

0201200101 500Material de educação, cultura e recreio

0201210101 500Outros bens

02020101 Aquisição de serviços

0202110101 500Representação dos serviços

0202130101 500Deslocações e estadas

0202140101 1.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202170101 5.000Publicidade

0202250101 Outros serviços

020225030101 500Outros Serviços

47.600Total das Despesas Correntes:

47.600Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal

010102 Despesas com o pessoal

01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 148.669Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

010104010102 4.035.998Pessoal em Funções

0101060102 Pessoal contratado a termo

010106010102 918.945Pessoal em Funções






010106040102 52.438Recrutamento de pessoal novos postos de trabalho

0101080102 46.110Pessoal aguardando aposentação

0101090102 259.406Pessoal em qualquer outra situação

0101110102 55.544Representação

0101130102 654.058Subsidio de refeição

0101140102 272.157Subsídio de férias e de Natal

0101150102 29.313Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020102 Abonos variáveis ou eventuais

0102020102 320.000Horas extraordinárias

0102040102 35.000Ajudas de custo

0102050102 10.761Abono para falhas

0102060102 15.000Formação

0102100102 38.249Subsídio de trabalho nocturno

0102110102 113.413Subsídio de turno

0102120102 121.651Indemnizações por cessação de funções

0102130102 Outros suplementos e prémios

010213020102 45.000Outros


0103010102 60.000Encargos com a saúde

0103030102 66.800Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 26.025Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305010102 200.000Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020102 Segurança social dos funcionários públicos

01030502010102 564.284Caixa Geral de Aposentações

01030502020102 570.100Segurança Social - Regime Geral

0103060102 70.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090102 Seguros

010309010102 5.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

020102 Aquisição de bens e serviços

02010102 Aquisição de bens

0201010102 132.757Matérias-primas e subsidiárias

0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 27.000Gasolina

020102020102 250.000Gasóleo

020102990102 423.698Outros

0201030102 20.776Munições, explosivos e artifícios






0201040102 237.196Limpeza e higiene

0201060102 10.000Alimentação-Géneros para confeccionar

0201070102 124.410Vestuário e artigos pessoais


0201100102 2.050Produtos vendidos nas farmácias

0201120102 141.884Material de transporte-Peças

0201140102 44.977Outro material-Peças

0201150102 44.137Prémios, condecorações e ofertas

0201160102 Mercadorias para venda

020116010102 429.366Água

0201170102 91.539Ferramentas e utensílios

0201180102 10.412Livros e documentação técnica

0201190102 1.405Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 168.638Material de educação, cultura e recreio

0201210102 1.037.706Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 1.518.636Encargos das instalações

0202020102 889.427Limpeza e higiene

0202030102 419.366Conservação de bens

0202040102 429.037Locação de edifícios

0202050102 695.452Locação de material de informática

0202060102 25.000Locação de material de transporte

0202090102 663.080Comunicações

0202100102 326.720Transportes

0202110102 500Representação dos serviços

0202120102 51.100Seguros

0202130102 105.426Deslocações e estadas

0202140102 1.223.295Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 57.474Formação

0202160102 2.783.067Seminários, exposições e similares

0202170102 559.264Publicidade

0202180102 445.468Vigilância e segurança

0202190102 354.536Assistência técnica

0202200102 320.648Outros trabalhos especializados

0202220102 141.284Serviços de saúde

0202240102 150.000Encargos de cobrança de receitas

0202250102 Outros serviços






020225030102 1.203.999Outros Serviços

030102 Juros e outros encargos

03010102 Juros da dívida pública

0301030102 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103010102 50.000Empréstimos de curto prazo

030103020102 167.411Empréstimos de médio e longo prazos

03020102 Outros encargos correntes da dívida pública

0302010102 30.000Despesas diversas

03030102 Juros de locação financeira

0303030102 8.300Edifícios

0303050102 5.348Material de transporte

03050102 Outros juros

0305020102 2.500.000Outros

040102 Transferências correntes

04010102 Sociedades e quase sociedades não financeiras

0401010102 Públicas


04050102 Administração local

0405010102 Continente

040501020102 446.700Freguesias

040501040102 187.898Associações de munícipios

040501060102 40.000Regiões de turismo

040501080102 378.599Outros


0406010102 414.458Sistemas de solidariedade e segurança social

0406020102 40.000Outras transferências


0407010102 2.873.288Instituições sem fins lucrativos

04080102 Famílias

0408020102 599.663Outras

04090102 Resto do mundo


060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602010102 61.642Impostos e taxas

0602030102 Outras

060203010102 20.000Outras restituições






060203020102 35.000IVA pago

060203040102 5.486Serviços bancários

060203050102 201.789Outras

33.621.726Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701010102 75.000Terrenos

0701020102 Habitações

070102020102 331.791Aquisição

070102030102 546.522Reparação e beneficiação

0701030102 Edifícios

070103010102 5.000Instalações de serviços

070103020102 451.875Instalações desportivas e recreativas

070103030102 10.000Mercados e instalações de fiscalização sanitária

070103040102 995.000Creches

070103050102 632.921Escolas

070103070102 454.000Outros

0701040102 Construções diversas

070104010102 2.457.355Viadutos, arruamentos e obras complementares

070104020102 473.644Sistemas de drenagem de águas residuais

070104040102 134.750Iluminação pública

070104050102 107.860Parques e jardins

070104060102 1.296.500Instalações desportivas e recreativas

070104080102 364.660Viação rural

070104090102 41.000Sinalização e trânsito

070104100102 70.750Infraestrut. para distribuição energia eléctrica

070104120102 371.000Cemitérios

070104130102 90.000Outros

0701070102 177.164Equipamento de informática

0701080102 537.772Software informático

0701090102 128.478Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110010102 396.000Equipamento de recolha de resíduos

070110020102 746.745Outro

0701110102 304.000Ferramentas e utensílios

0701120102 6.000Artigos e objectos de valor

0701130102 605.000Investimentos incorpóreos






0701150102 152.000Outros investimentos

07020102 Locação financeira

0702030102 176.500Edificios

0702050102 195.000Material de transporte

07030102 Bens de domínio público

0703010102 75.000Terrenos e recursos naturais

0703020102 Edificios

070302050102 90.000Escolas

0703030102 Outras construções e infraestruturas

070303060102 100.000Instalações desportivas e recreativas

070303130102 98.880Outros

0703050102 128.455Bens do património histórico, artístico e cultural

080102 Transferências de capital

08010102 Sociedades e quase sociedades não financeiras

0801010102 Públicas



0807010102 500Instituições sem fins lucrativos

100102 Passivos financeiros

10050102 Empréstimos a curto prazo

1005030102 1.000.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060102 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030102 950.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

110102 Outras despesas de capital

11020102 Diversas

1102990102 500Outras

16.205.801Total das Despesas de Capital:

49.827.527Total da Divisão Orgânica 0102:

49.875.127Total do Capítulo Orgânico 01:

49.875.127Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................


ORÇAMENTO PARA O ANO 2012 -...

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