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ORÇAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA PPA 2016-2019

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ORÇAMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

PPA 2016-2019

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Governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho Vice-Governadora do Estado da Paraíba Ana Lígia Costa Feliciano Assembleia Legislativa Adriano Galdino Tribunal de Contas do Estado Arthur Paredes Cunha Lima Tribunal de Justiça Marcos Cavalcanti Albuquerque Ministério Público do Estado Bertrand de Araújo Asfora Defensoria Pública do Estado da Paraíba Vanildo Oliveira Brito Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças Tárcio Handel da Silva Pessoa Rodrigues Secretaria de Estado da Representação Institucional Lindolfo Pires Neto Controladoria Geral do Estado Ana Maria Cartaxo B. Albuquerque Secretaria de Estado da Receita Marialvo Laureano dos Santos Filho Secretaria de Estado da Administração Livânia Maria da Silva Farias Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes Secretaria de Estado do Governo Efraim de Araújo MoraisSecretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana Gilberta Santos Soares Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Waldson Dias de Souza Procuradoria Geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama Polícia Militar do Estado da Paraíba Cel. PM Euller de Assis Chaves Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Lenildo Dias de Moraes Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico Laplace Guedes Alcoforado de Carvalho Secretaria de Estado da Educação Alessio Trindade Barros Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba Cel. BM Jair Carneiro de Barros Secretaria de Estado da Administração Penitenciária Wagner Paiva de Gusmão Dorta Secretaria de Estado da Saúde Roberta Batista Abath Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social Cláudio Coelho Lima Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano Maria Aparecida Ramos de Meneses Secretaria de Estado da Comunicação Institucional Luís Inácio Rodrigues Torres Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia

João Azevêdo Lins Filho

Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rômulo Araújo Montenegro Secretaria de Estado da Cultura Laureci Alves Siqueira dos Santos

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E� � IPE T�CNICA

�ngela Lúcia da Fonseca Diretora Executiva de Programação Orçamentária Estadual DIPROR Ricardo Lavor Barbosa Diretor Executivo do Sistema Estadual de Planejamento - DIPLAN Ederson Lucena Diretor Executivo de Gestão Estratégica e Captação de Recursos Wilma Lopes Fernandes de Almeida Gerente Executiva de Programação Orçamentária Mônica Maria Santos Lima Gerente Executiva de Acompanhamento e Avaliação Orçamentária Maria Luiza Marques Evangelista Gerente Executiva de Planos e Programa Vânia Monteiro da Silva Gerente Executiva de Acompanhamento, Controle e Avaliação Robert Christian Barbosa Gerente de Tecnologia de Informação Maria Salete de Farias Gerente Administrativa ASSESSORIA T�CNICA Aparecida Zuppolini Stropp José Ne� ton Medeiros de Souza Josenaldo da Silva Lima Maria José Linhares Mariano Demetrius Elias Fourgiotis Josival Freitas Costa Maria José de Azevedo Agenor Berto Albuquerque da Silva Alessandro Almeida Barreto Felipe Caroca Assis Montenegro Lúcia de Fátima Soares de Lima Karina Maria Brayner de Aquino Igor Victor Barros de Aquino

APOIO T�CNICO Verônica Silva Lira Gicelma Marinho Santos

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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças SEPLAG

PROGRAMA: 5072 - Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Gestão

INDICADORES Unidade de Medida Data Índice

Referência

Ì¿¨¿ ¼» ¿¾®¿²¹6²½·¿ ¼± ½±²¬®±´» »¨¬»®²± °»®½»²¬«¿´

Esfera Valor 2016 (mil R$)

Valor 2017-2019 (mil R$)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.220 10.679 Ü»­°»­¿­ ݱ®®»²¬»­ ëòéðì ïòéîð Ü»­°»­¿­ ¼» Ý¿°·¬¿´ ïòëðð ìòçéë

Valores Globais 10.679

13.899 3.220

OBJETIVO: ïîîí ó Û¨»®½»® ± ¿½±³°¿²¸¿³»²¬±ô ¿ ±®·»²¬¿9=±ô ± ½±²¬®±´» » ¿ º·­½¿´·¦¿9=± ¼¿ ¹»­¬=± ¼±­ ®»½«®­±­ °&¾´·½±­ ½±³ º·¼»´·¼¿¼» ¿±­ °®·²½3°·±­ ½±²­¬·¬«½·±²¿·­ô ¾«­½¿²¼± ½±®®»­°±²¼»® @­ ¼»³¿²¼¿­ ¼¿ ­±½·»¼¿¼»ò

Ì®·¾«²¿´ ¼» ݱ²¬¿­ ¼± Û­¬¿¼± Órgão Responsável:

Metas 2016-2019 ðìÞÍ ó Û¨»®½»® ± ¿½±³°¿²¸¿³»²¬±ô ¿ ±®·»²¬¿9=±ô ± ½±²¬®±´» » ¿ º·­½¿´·¦¿9=± ¼¿ ¹»­¬=± ¼±­ ®»½«®­±­ °&¾´·½±­ ½±³ º·¼»´·¼¿¼» ¿±­ °®·²½3°·±­ ½±²­¬·¬«½·±²¿·­ô ¾«­½¿²¼± ½±®®»­°±²¼»® @­ ¼»³¿²¼¿­ ¼¿ ­±½·»¼¿¼» ·

Ì®·¾«²¿´ ¼» ݱ²¬¿­ ¼± Û­¬¿¼± Órgão responsável:

Iniciativas ïðëç ó ß¼»¯«¿9=±ô Ó±¼»®²·¦¿9=± » ײ±ª¿9=± ¼± Ì®·¾«²¿´ ¼» ݱ²¬¿­ ¼± Û­¬¿¼± · ïêìè ó ʱ´«²¬?®·±­ ¼± ݱ²¬®±´» Û¨¬»®²± · ïééê ó Ó±¼»®²·¦¿9=± ¼± Ì®·¾«²¿´ ¼» ݱ²¬¿­ ¼± Û­¬¿¼± · îðçé ó Ú·­½¿´·¦¿9=±ô ß½±³°¿²¸¿³»²¬± » ݱ²¬®±´» Û¨¬»®²± · îèéð ó Ú±®³¿9=± » Ý¿°¿½·¬¿9=± ¼» ß¹»²¬»­ Ð&¾´·½±­ · ìíïé ó Ý¿°¿½·¬¿9=± ¼» ß¹»²¬»­ Ð&¾´·½±­ · ìëîé ó Ú·­½¿´·¦¿9=±ô ß½±³°¿²¸¿³»²¬± » ݱ²¬®±´» ¼¿ Ù»­¬=± ·

1 ß²»¨± × ó Ю±¹®¿³¿­ Ì»³?¬·½±­ » ¼» Ù»­¬=±