ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO

Análise Orçamentária para contratação do FSA, Análise Complementar, Acompanhamento da Execução Física do projeto (Alterações Técnicas,

Remanejamentos, Redimensionamentos e Formulários de Acompanhamento da Execução), Logomarca e Depósito Legal

JOÃO PINHO

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS (CAC)

SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO

INTRODUÇÃO

• Apresentação pessoal

• Principais normativos (Leis de Incentivo, MP 2.228-1/01, IN 125, IN 124, IN 116, IN 104, IN 130)

• Princípio da retroatividade benéfica

• Gestão por competências, delegações e “nova” CAC

• Demandas tratadas atualmente (“orçamento”)

• SFO: CGP, CGF, CDI, CPC e CAC

• SDE: CSS, CSA, CGN e CFF (BRDE)

• Dúvidas?

ANÁLISE COMPLEMENTAR

• Análise Complementar e Análise Orçamentária do FSA (com senha)

• Estimativa x Orçamento Aprovado (aprovação inicial, direitos, estimativa)

• Orçamento Analítico x Grandes Itens

• Itens Financiáveis x Itens Não Financiáveis e Limites

• Orçamento único de produção independente do número de processos (desenvolvimento e comercialização)

• Planejamento, desenho de produção (quem, como, quando, quanto) e o “incomum”

ANÁLISE COMPLEMENTAR

• Método de análise (Comparação interna, externa / base parametrizada)

• Garantia de financiamento 20% (art. 52) ou FSA

• Desenvolvimento, Festival e Distribuição, junto à aprovação

• Prazo: 45 / 50 dias

• Diligências técnicas interrompem o prazo

• RDC 67 (prioridade)

• Dúvidas?

ALTERAÇÕES - TÉCNICAS

• Alterações do projeto técnico (sinopse, roteiro, desenho de produção, número de episódios, duração, etc)

• As mais importantes são as que tem impacto no orçamento

• Título (CGP)

• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?

• Riscos de desvio de objeto, devoluções de recursos

• Dúvidas?

ALTERAÇÕES – REMANEJAMENTO INTERNO

• O que é?

• Regra do 20% e forma de cálculo

• Justificativas

• Método de análise

• Análise de acompanhamento embutida

• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?

• Dúvidas?

ALTERAÇÕES - REDIMENSIONAMENTO

• O que é?

• Somente um, Análise Complementar não conta

• Produção/comercialização

• Justificativas (dinheiro vs. objeto)

• Método de análise

• Análise de acompanhamento embutida

• Impacto no cálculo de alíquotas do FSA

• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?

• Dúvidas?

ALTERAÇÕES - PRORROGAÇÕES

• Prorrogação de conclusão (motivações técnicas)

• Prazos: 24/36 meses

• Prorrogação extraordinária (evolução, viabilidade e conclusão iminente)

• Prazo de captação “empurra” prazo de conclusão

• Pós liberação de recursos

• Análise de acompanhamento embutida

• Fomento Indireto x FSA, a quem pedir?

• Dúvidas?

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO (FAE)

• Parcial x Final• Prazos para projetos com múltiplas fontes (12 a 36 meses)• FAE único por obra• Método de análise (roteiro, orçamento, obra, coerência, aderência,

finalidade pública)• Subjetiva x Objetiva• Extrapolações, justificativas e glosas• Itens financiáveis• Artigo 70• Fomento Indireto x FSA, a quem enviar o formulário?• Dúvidas?

LOGOMARCA

• IN 130 e Manual 2.0

• Análise prévia

• Materiais obrigatórios (Obra, cartaz, site de divulgação, catálogo, vinheta)

• Cor, duração, tamanho mínimo, posicionamento, visibilidade

• Artigo 5 e solicitação de excepcionalidades

• Sanções: Advertência, Devolução 0,5% (materiais secundários) e 2% (obra, materiais principais)

• Dúvidas?

DEPÓSITO LEGAL (CINEMATECA)

• Exibição x Preservação

• Formato aprovado

• Cópia nova

• 35mm x High Definition (especificações para HD)

• IN 116 - Acessibilidade (legenda, legenda descritiva, áudiodescrição e LIBRAS)

• Como entregar a acessibilidade (múltiplas cópias, DCP, etc)

• Possibilidade de reprovação com devolução integral

• Liberação de material após emissão de laudo

• Dúvidas?

CONTATO

• Via e-mail (equipe dedicada com supervisão dos coordenadores)

• Agradecimento

• Dúvidas?

Marcos Delfino / João Pinho

acompanhamento.projetos@ancine.gov.br