Orçamento - MAPA

Unidade Valor Dotação Limite %

A – INCOMPRIMÍVEIS 327,362 558,335 558,335 + 70,56%

> Administração Direta 223,236 261,720 261,720 + 17,24%

> EMBRAPA 44,215 212,400 212,400 + 380,40%

> CONAB 55,786 79,214 79,214 + 42,00%

> FUNCAFÉ 4,125 5,000 5,000 + 21,21%

B - COMPRIMÍVEIS 312,411 608,728 68,165 - 78,18% / - 88,80%

> Emendas 4,640 267,359 0 - 100,00%

> Administração Direta 116,630 297,753 58,165 -50,13% / - 80,47

> EMBRAPA/CONAB 171,395 15,616 2,000 - 98,83% / - 87,19%

> Fundos – FUNCAFÉ 19,746 28,000 8,000 - 59,48% / - 71,43%

C – TOTAL GERAL 639,773 1.167,063 626,500 - 2,07% / - 46,32%

Unidade 2004 Dec. 5.379/05 Diferença

ANÁLISE DE DESPESAS - MAPA

• Recursos Incomprimíveis – Relacionados às despesas de custeio, benefícios e gestão administrativa do MAPA:

– Passou de R$ 327,362 Milhões para R$ 558,335 Milhões – Acréscimos de 70,56% em relação a 2004.

– Por quê do aumento percentual;• Embrapa – Recursos incomprimíveis de R$ 44,215 milhões

passou para R$ 212,400 milhões, entretanto, deixou de existir recursos comprimíveis que em 2004 era R$ 153,607 milhões – Aumento real de 7,37%;

• CONAB – Recursos incomprimíveis de R$ 55,786 milhões passou para R$ 79,214 milhões, entretanto, reduzio os recursos comprimíveis de R$ 17,788 milhões em 2004 para R$ 2 milhões em 2005 – Aumento real de 7,67%.

ANÁLISE DE DESPESAS - MAPA• Recursos Comprimíveis – Relacionados a outras despesas de custeio,

investimentos e de emendas de parlamentares:

• Administração Direta – Despesas Corrente e Investimentos: UNIDADE Despesas Totais Limite por Decreto

– Gabinete do Ministro – R$ 2,1 Milhões – R$ 164,727 Mil;– Sec. Executiva – R$ 31,6 Milhões – R$ 3,5 Milhões;– SPA – R$ 53,25 Milhões – R$ 1 Milhão;– Sec. Rel. Internacionais – R$ 1,45 Milhões – R$ 1 Milhão;– CAPACITA – R$ 1 Milhão – R$ 500 Mil;– DENACOOP – R$ 56,288 Milhões – R$ 10 Milhões;– SDA – R$ 134,958 Milhões – R$ 37 MIlhões;– CACAU – R$ 9,99 Milhões – R$ 3 Milhões;– INMET – R$ 7,104 Milhões – R$ 2 Milhões;

• Administração Indireta - Despesas Corrente e Investimentos:– CONAB – R$ 15,616 Milhões – R$ 2 Milhões.

• Fundos - Despesas Corrente e Investimentos:– FUNCAFÉ – R$ 28 Milhões – R$ 8 Milhões;

• TOTAL – R$ 341,369 Milhões – R$ 68,165 Milhões

DÍVIDAS RURAIS

• Securitização: Agente Financeiro Contratos Saldo - Bilhões

– Banco do Brasil S/A 119.819 – 100% 11,288 – 100%Operações Vencidas 49.415 – 41,24% 5,054 – 44,77%

– Banco BASA S/A 6.680 – 100% 0,821 – 100%Operações Vencidas 0,346 – 42,14%

• PESA: Agente Financeiro Contratos Saldo - Bilhões

– Banco do Brasil S/A 3.918 – 100% 4,364 – 100%– Operações Vencidas (Juros) 3.344 – 85,34% 1,176 – 85,34%

– Banco BASA S/A 227 – 100% 0,140 – 100%Operações Vencidas 0,106 – 75,71%

DÍVIDAS RURAIS• Fundos Constitucionais – Renegociadas – Lei nº 10.177/01: Agente Financeiro Contratos Saldo - Milhões

– Banco do Brasil S/A 12.234 – 100% 475,621 – 100% Operações Vencidas 2.173 – 17,76% 90,126 – 18,95%

• Fundos Constitucionais – Não Renegociadas – Lei nº 10.177/01: Agente Financeiro Contratos Saldo - Milhões

– Banco do Brasil S/A 7.611 – 100% 104,178 – 100% Operações Vencidas 2.005 – 26,34% 41,487 – 39,82%

• Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira: Agente Financeiro Saldo - Milhões

– Banco do Brasil S/A 261,644 – 100% Operações Vencidas 195,000 – 74,53%

• Renegociação com base na Lei nº 10.696, de 2003 (PRONAF): Agente Financeiro Contratos (86.689) Saldo – 638,927

Milhões Operações Renegociadas 36.842 – 42,45% 169,985 – 18,10%Operações não Renegociadas 49.847 – 57,55% 468,942 – 81,90%