Orçamento para resultados a estrutura do modelo do governo de minas gerais - renata vilhena

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SEPLAG - MG SÃO PAULO, FEVEREIRO DE 2013 ORÇAMENTO PARA RESULTADOS A estrutura do modelo do Governo de Minas Gerais Renata Vilhena Secretária de Estado de Planejamento e Gestão LIII FÓRUM CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO
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  • 1. LIII FRUM CONSELHO NACIONAL DE SECRETRIOS ESTADUAIS DE PLANEJAMENTO ORAMENTO PARA RESULTADOS A estrutura do modelo do Governo de Minas Gerais Renata Vilhena Secretria de Estado de Planejamento e Gesto SEPLAG - MGSO PAULO, FEVEREIRO DE 2013

2. Aspectos conceituais O Oramento para Resultados (OpR) parte de um modelo mais abrangente de Gesto paraResultados (GpR); So ferramentas e metodologias que colocam os resultados no centro do processo de tomada dedeciso sobre recursos pblicos; Os resultados no so condicionantes absolutos das decises oramentrias mas so premissaspara o desenvolvimento de qualquer debate em que se trate de alocao de recursos; Para isso, os processos decisrios devem conter instrumentos de mensurao, acompanhamentoe avaliao do desempenho; Paradoxalmente, nesta estrutura o oramento em si perde fora cedendo espao aos planos que oantecedem; A dimenso, ento, de um modelo de OpR transcende ao oramento, consistindo numaarticulao efetiva entre este, o plano plurianual e o planejamento estratgico; Assim, os produtos ofertados no PPA (outputs) e seus impactos nos resultados estabelecidos noplano estratgico (outcomes), entram de forma decisiva no debate dos recursos oramentrios(inputs).SEPLAG - MG 3. Modelo de Gesto para Resultados de Minas GeraisFATORES CRTICOS Estratgicos (Lideranas Polticas e alta gerencia)Tticos e Operacionais Compromisso com os novos processos de gesto (e de deciso) Recursos humanos capazes de compreender, implementar e decorrentes do modelo; aprimorar as prticas de planejamento e gesto; Capacidade poltica e institucional de sustentar as escolhas das Escritrio central de projetos com legitimidade para prioridades bem como seu alinhamento ao oramento; monitoramento e apoio gesto da estratgia; Legitimao do Secretrio gestor do processo. Gesto da informao produzida pelo monitoramento a fim deretroalimentar processos decisrios e de legitimao dos resultados.DIMENSES 2. Monitoramento3. Pactuao e 1. Definio de e apoio Gesto de4. Pessoas5. Governana Prioridades execuoDesempenhoPlano Mineiro deEscritrio Central DesenvolvimentoAcordo de resultadosDesenvolvimento de Projetospermanente dosCmara deIntegrado - PMDIIndicadoresservidoresCoordenaoEscritriosComit deFERRAMENTASPlano Plurianual - PPASetoriais dePortflio EstratgicoDesenvolvimentoProjetos dos Gestores GovernanaCaderno de Gesto CorporativaLei OramentriaAnual - LOA AcompanhamentoIntegrada e EficienteCarreira de EstadoComits deintensivopara absoro doresultadosMetodologia deQualidade Fiscal modelo (EPPGG)alinhamento dos Status ReportJunta deplanos e oramentos mensal para alta Avaliao deProgramaogerncia desempenhoOramentria GOVERNANA DO MODELOSEPLAG - MG 4. 1. Definio de prioridades TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER 1. PROSPERIDADE2.S USTENTABILIDADE3. CIDADANIA4. QUALIDADE DE VIDADESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEOMinas sem pobreza e com baixa desigualdade social DEFESA E SEGURANA EDUCAO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO SADEDO CAPITAL HUMANOMinas com alta sensao de segurana, menosPopulao com amplo acesso educao de Populao com maior qualidade e expectativa violncia e criminalidadequalidade e com maior empregabilidadede vidaDESENVOLVIMENTO RURALIDENTIDADE MINEIRA Mais produo e qualidade na agricultura familiar e no agronegcio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas GeraisDESENVOLVIMENTO ECONMICO SUSTENTVELEconomia dinmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentvel e inclusivo CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO INFRAESTRUTURACIDADES Cincia, tecnologia e inovao para o Infraestrutura adequada proporcionandoCidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vidaordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gesto pblica efetiva e prxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTO PARA RESULTADOSGESTO PARA CIDADANIASEPLAG - MG 5. 1. Definio de prioridades1.1 Estabelecimento de indicadores finalsticos TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER1. P ROSPERIDADE2.S USTENTABILIDADE3. CIDADANIA4. QUALIDADE DE VIDA EstabelecimentoDESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEOMinas sem pobreza e com baixa desigualdade social de indicadores DEFESA E SEGURANAMinas com alta sensao de segurana, menos violncia e criminalidadeEDUCAO E DESENVOLVIMENTODO CAPITAL HUMANO Populao com amplo acesso educao dequalidade e com maior empregabilidade ATENDIMENTO SADEPopulao com maior qualidade e expectativa de vida finalsticosDESENVOLVIMENTO RURALIDENTIDADE MINEIRA Mais produo e qualidade na agricultura familiar e no agronegcio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas GeraisDESENVOLVIMENTO ECONMICO SUSTENTVELEconomia dinmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentvel e inclusivo CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO INFRAESTRUTURACIDADES Cincia, tecnologia e inovao para o Infraestrutura adequada proporcionandoCidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vidaordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gesto pblica efetiva e prxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTO PARA RESULTADOSGESTO PARA CIDADANIA Finalidades principais Monitorar e comunicar o desempenho do governo em relao aos objetivos propostos Facilitar a gesto do desempenho das unidades do governo, incluindo metas de evoluo desses indicadores em acordos de desempenho setoriaisSEPLAG - MG 6. 1. Definio de prioridadesViso de Futuro PMDIMetas de Longo Prazo DiretrizesPlano Mineiro deEstratgicasDesenvolvimento (Horizonte: 20 anos) IntegradoResultados (Outcomes) Programas GovernamentaisMaterializao daPPAG Metas de Mdio Prazo Estratgia emPlano Plurianual uma Carteira dede AoGovernamentalPolticas PblicasProdutos (Outputs)Receita e Despesa AnualLOA Metas de Curto PrazoDetalhamento dadespesa e doLeifinanciamentoOramentria dos programas Anual Recursos (Inputs) 6SEPLAG - MG 7. 1. Definio de prioridades 1.2 Elaborao da estratgia e dos Programas Estruturadores Elaborao da estratgia e DesdobramentoCiclos anuais de adequaodefinio de indicadores da estratgia da estratgiaRepactuao anual de PPAGprojetos a partir dosPMDI resultados apresentados noLOA ltimo perodo avaliado TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER1. P ROSPERIDADE2.S USTENTABILIDADE3. CIDADANIA4. QUALIDADE DE VIDADESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEOMinas sem pobreza e com baixa desigualdade social DEFESA E SEGURANA EDUCAO E DESENVOLVIMENTO ATENDIMENTO SADEDO CAPITAL HUMANOMinas com alta sensao de segurana, menosPopulao com amplo acesso educao de Populao com maior qualidade e expectativa violncia e criminalidadequalidade e com maior empregabilidadede vidaDESENVOLVIMENTO RURALIDENTIDADE MINEIRA Mais produo e qualidade na agricultura familiar e no agronegcio Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo de Minas GeraisDESENVOLVIMENTO ECONMICO SUSTENTVELEconomia dinmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentvel e inclusivo CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO INFRAESTRUTURACIDADES Cincia, tecnologia e inovao para o Infraestrutura adequada proporcionandoCidades com mais qualidade de vida e desenvolvimento e cidadania mais competitividade e qualidade de vidaordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gesto pblica efetiva e prxima da sociedade QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTO PARA RESULTADOSGESTO PARA CIDADANIASEPLAG - MG 8. 1. Definio de prioridades 1.3 Estruturao de um Oramento para ResultadosPLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RESULTADO FINALSTICO REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE INFATIL (POR MIL NASCIDOS)PPAG LEI DE ORAMENTO ANUAL PROGRAMAS DOTAES ORAMENTRIAS REDE DE URGENCIA 4291 10 302 044 4308 0001 33 40 43 1 10 1 - R$ 87.000.000,00VIVA VIDA4291 10 302 054 4365 0001 44 90 52 1 101 - R$ 102.000.000,00REFORMAS PREDIAS 4291 10 302 175 4566 0001 44 90 51 1 101 - R$ 50.000.000,00ATENO SADE 4291 10 302 107 2301 0001 33 40 30 1 101 - R$ 3.000.000,00FAMCIA DE MINAS4291 10 302 133 2562 0001 33 90 39 1 101 - R$ 8.000.000,00 8SEPLAG - MG 9. 1. Definio de prioridades 1.4 Interface matricial de anliseOramento FONTE DE RECURSOSGRUPO DE DESPESAITEM DE DESPESAITEM DE SERVIO ELEMENTO O modelo permite recortes distintos FUNO RGO de anlise dos impactos do oramento noplanejamento de mdio e longo prazo.REDES DE DESENVOLVIMENTO PMDI OBJETIVOS ESTRATGICOS RESULTADOS FINALSTICOSPROGRAMAS PPAG PRODUTOS PBLICO-ALVO AESSEPLAG - MG 10. 2. Pactuao e gesto de desempenho Viso de Futuro DiretrizesPMDIMetas de Longo PrazoEstratgicas(Horizonte: 20 anos) Resultados (Outcomes)Programas GovernamentaisCarteira dePPAGMetas de Mdio Prazo Polticas Pblicas Produtos (Outputs) Receita e Despesa Anual Detalhamento da LOA Metas de Curto Prazo receita e despesaRecursos (Inputs)Pactuao de ResultadosPactuao da Acordo de execuo do PPA,Metas por rgo e Equipedo oramento e ResultadosResultados, Produtos e dos resultados Recursos esperados 10SEPLAG - MG 11. 2. Pactuao e gesto de desempenho 3.3 Objetos de pactuao - Finalsticos Indicadores - De resultados - Projetos Portflio Estratgico Funcional - Processos Caderno de Gesto Integrada - Agenda regional - Agenda de melhoria institucional e Eficiente - Agenda intersetorial - Qualidade do planejamento, Qualidade do Gastooramento e compras pblciasSEPLAG - MG 12. 3. Pactuao e gesto de desempenho 3.2 Funcionamento do Acordo de ResultadosResultadosFinalsticosSEPLAG - MG 13. 4. Monitoramento e apoio execuoEstruturas de monitoramentoSecretaria de Planejamento e GestoSecretarias de Estado Escritrios Setoriais de Escritrio Central de MonitoramentoMonitoramento e MonitoramentoMonitoramento Projetos Central dosApoio Execuo Setorial dosintensivo de Gesto Estratgica de Programas ProgramasAssessorias de GestoRecursos e Aes doEstratgicosEstratgicosprojetosEstado - GERAES Estratgica e Inovao estratgicosAGEIsPeriodicidade MensalSuperintendncia Monitoramento MonitoramentoMonitoramento Central de dos demaisUnidades Setoriais de Planejamento ePlanejamento e dos demaisfsico e programas de programas deProgramao FinanasoramentrioOramentria governogovernodo PPAG Periodicidade Bimestral SEPLAG - MG 14. 4. Monitoramento e apoio execuo Objeto Pactuado na Taxa de equipe do gerenteExecuo do Programade programaIndicadores deItens avaliados Projetos ProcessosProgramaMarcosNvel de ServioMdiaMetasProdutos Ponderada CritriosFinanceiro Planos de Melhoria Resultado/meta FinanceiroSEPLAG - MG 15. 5. Governana do Modelo Redes de Desenvolvimento Integrado do Governo Analisar a evoluo da execuo das redes deReuniodesenvolvimento, seus resultados finalsticos e suasGerencial doGovernadorprincipais entregas Informao Deciso Programas Estruturadores da Rede de DesenvolvimentoIntegrado Gesto dos problemas dos programas;Reunies de Anlise da execuo fsica e financeira dos programas,Comitmarcos crticos e resultados dos programas Informao Deciso Projetos e Processos Estratgicos do Programa Reunio de Gesto dos problemas dos projetos e processosMonitoramento Registro e anlise da execuo fsica e financeira, do Programamarcos crticos, resultados dos projetos e processosSEPLAG - MG 16. OBRIGADORenata VilhenaSecretria de Estado de Planejamento e GestoGoverno do Estado de Minas [email protected] SEPLAG - MGSO PAULO, FEVEREIRO DE 2013