Orçamento Participativo SP

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2 INSTITUTO CULTIVA - WWW.CULTIVA.ORG.BR Instituto Cultiva www.cultiva.org.br Belo Horizonte, março de 2001 1. Marco Referencial da Avaliação --------------------------------------------4 2. Descrição do Ciclo Temático ----------------------------------------------11 4. Descentralização dos órgãos de gestão pública -------------------------99 Índice

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Instituto Cultiva www.cultiva.org.br Autores Rudá Ricci Frederico Sotero Leonardo A. A. Barbosa Belo Horizonte, março de 2001

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Índice 1. Marco Referencial da Avaliação --------------------------------------------4 2. Descrição do Ciclo Temático ----------------------------------------------11 3. Análise e Recomendações Técnicas --------------------------------------90 4. Descentralização dos órgãos de gestão pública -------------------------99

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1. Marco Referencial da Avaliação Este documento apresenta a primeira avaliação produzida pela assessoria à Coordenadoria do Orçamento Participativo de São Paulo (COP) a respeito das ações desenvolvidas no primeiro trimestre de 2004 para discussão de demandas e diretrizes, eleição e composição do Conselho do Orçamento Participativo (CONOP) do município, objetivando apresentar a proposta orçamentária para 2005 a ser apreciada e votada pela Câmara Municipal. A avaliação apresentada pautou-se pela análise de dois objetivos prioritários perseguidos pelo COP, a saber:

a) a capacidade da estrutura estatal municipal implementar uma ação pedagógica que propicie a superação do envolvimento tradicional e instrumental da sociedade civil para com as agências formuladoras e executoras do orçamento;

b) a capacidade da estrutura estatal municipal romper com sua prática fragmentada e setorializada, incorporando a lógica social à lógica administrativa-burocrática.

O último objetivo é revestido de grande complexidade em virtude dos diversos centros decisórios no que tange ao planejamento das ações das agências estatais. Está, ainda, diretamente vinculado à implementação e efetivação das demandas apresentadas no ciclo de plenárias e na organização de demandas apresentadas pelo CONOP no ano passado. A análise da assessoria, contudo, esteve concentrada nas iniciativas do ciclo inicial de plenárias e reuniões governamentais ocorridas em 2004, não avaliando a efetividade do orçamento municipal montado durante todo o ciclo do OP ocorrido em 2003. A partir dos objetivos descritos, a assessoria definiu os indicadores que seriam utilizados na coleta de dados do ciclo 2004 (janeiro/março), operando sobre informações quantitativas e qualitativas. A proposta inicial apresentada ao COP está descrita na tabela abaixo: Tabela 01: Indicadores de avaliação do OP-2004 e método de coleta de dados Indicador Método de coleta Capacidade de articulação política dos conselheiros Entrevistas qualitativas Capacidade do CONOP em formular estratégiasintegradas de desenvolvimento municipal

Registros, entrevistas e Observação Técnica

Participação em Plenárias Registros Delegados por distrito/subprefeituras Registros grau de pluralidade política e social no CONOP Registros iniciativa de comunicação e prestação de contas doConselho junto à sua base de representação

Registros, entrevistas e Observação Técnica

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integração governamental (execução,acompanhamento e elaboração)

Observação Técnica (GT)

Grau de articulação das agências estatais municipais naelaboração e condução do orçamento e diretrizes

Observação Técnica (GT)

Perfil das obras eleitas (por subprefeitura) e relaçãocom diretrizes de políticas urbanas e sociais

Registros

Neste primeiro trimestre de 2004, privilegiou-se o acompanhamento do Ciclo Temático, que objetiva discutir as diretrizes e políticas gerais para o município. Para tanto, as plenárias que compõem este ciclo foram organizadas para agregar dois conjuntos de políticas públicas: a) as políticas urbanas (compreendendo habitação, infraestrutura, obras e meio ambiente) e; b) as políticas sociais (que compreendem abastecimento, cultura, educação, esporte/lazer, assistência social, saúde, segurança urbana e geração de renda/trabalho). Desde o início, a equipe técnica do COP apresentava um forte interesse em qualificar este ciclo, procurando estabelecer uma ação pedagógica que estimulasse a população que aflui às plenárias a pensar as estratégias gerais de desenvolvimento do município e dos territórios que compõem a sua malha social. A percepção dos técnicos é que o ciclo territorial, composto pela apresentação de demandas para investimento, apresenta-se como mais sedutor à participação, porque revestido de concretude para a vida cotidiana. Entretanto, a limitação do OP ao seu ciclo territorial é compreendida como restritiva ao empoderamento social no município. Em outras palavras, a apresentação de demandas por obras e outros investimentos rompe, enquanto metodologia de montagem da peça orçamentária, com as práticas burocráticas do Estado, mas não apresenta a mesma radicalidade no que tange à ruptura com vínculos clientelistas. Assim, a apresentação de demandas para investimento territorial e o acompanhamento, pelo CONOP, da sua apreciação pela Câmara Municipal e sua implementação no ano seguinte seria um dos elementos a serem explorados para construção de um processo emancipatório (ou de empoderamento social) da população municipal. Sua complementação, acreditam os técnicos do COP, pode emergir das ações desencadeadas pelo ciclo de plenárias temáticas, onde diretrizes gerais impelem os cidadãos a diagnosticarem seus territórios e produzirem uma leitura estratégica sobre seu desenvolvimento e perfil desejado. As demandas por obras poderiam se organizar a partir desta leitura estratégica, mais geral do desenvolvimento dos territórios e do município. Contudo, como será possível perceber adiante, esta intenção política ainda está longe de se efetivar. O ciclo temático se articulou ao redor das 31 subprefeituras e elegeu seus delegados (próprios deste ciclo) até 06 de março. Este ciclo estará concluído em abril. Ainda em março teve início o ciclo territorial, que se completa em 25 de julho.

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A metodologia de coleta de dados para análise deste primeiro momento do ciclo temático foi organizada a partir de quatro blocos de dados gerenciais, a saber: a) dados referentes à capacidade de mobilização do ciclo temático

(participantes das plenárias, por território); b) dados referentes à capacidade organizativa/pedagógica do ciclo

temático (protagonismo do COP e instâncias de governo municipal na organização e condução das plenárias; relações políticas estabelecidas com população ou organizações sociais territoriais a partir das plenárias; vínculos estabelecidos entre participantes; qualidade das demandas e conclusões das plenárias a partir das expectativas e objetivos expressos do COP para 2004);

c) análise da dinâmica social e política das plenárias (identificação de agrupamentos existentes no interior das plenárias; conflitos, impasses e insuficiências percebidas em cada plenária);

d) impacto do ciclo sobre dinâmica e processo decisório de governo. Em relação ao último tópico, nossa fonte exclusiva de informações passou a ser o acompanhamento do Grupo de Trabalho montado a partir do COP que conta com a participação de representantes de diversas secretarias e coordenadorias do governo municipal tendo como objetivo acompanhar e articular as ações governamentais a partir da dinâmica do orçamento participativo. A definição da metodologia e todo o processo de coleta de dados contou com a participação direta da equipe técnica do COP1. A assessoria de avaliação do OP-SP 2004 adotou um referencial de análise a partir dos objetivos e expectativas expressas pelo COP. Procurou, assim, estabelecer um gradiente de análise sobre o desenvolvimento do OP-2004 a partir dos objetivos perseguidos por esta ação pública. Trata-se, portanto, de uma tipologia, uma sugestão de interpretação das etapas a serem desenvolvidas. A intenção é criar parâmetros de análise que possibilitem, inclusive, a construção de cenários do processo de desenvolvimento do OP-SP. A montagem de cenários, como se sabe, é composto por variáveis (componentes da construção das tendências sócio-políticas) e indicadores (que aferem o deslocamento das variáveis em determinada conjuntura ou período de análise). 1 Ver cronograma de reuniões no Anexo 1 deste documento.

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A tipologia de desenvolvimento do OP-SP que apresentamos a seguir apresenta-se como um instrumento de construção de cenários e controle das tendências verificadas na dinâmica do orçamento participativo. Poderá, assim, constituir-se num instrumento de planejamento da COP. Para os fins da avaliação da dinâmica do OP, apresenta-se como parâmetro de interpretação e será empregado no último capítulo deste documento, dedicado à análise e às recomendações técnicas. Adotamos como ponto de partida as idéias-força contida no documento “Proposta de organização e funcionamento do Orçamento Participativo de 2004/2005”, onde emergem os objetivos expressos do OP no período em questão: a) maximizar as diretrizes da atual administração, de incentivo à

participação cidadã e da descentralização; b) potencializar a participação das comunidades e grupos locais em todas

as regiões da cidade; c) incrementar a inclusão dos segmentos sociais já contemplados no

processo de 2003/2004 bem como a discussão de vários aspectos da cidade em sua totalidade.

Tais objetivos sugerem a seguinte expectativa de desenvolvimento do OP-SP: 1. Fase de Legitimação Trata-se de uma fase inicial que pressupõe a legitimação da dinâmica do OP como processo decisório de governo e como locus de apresentação de demandas sociais e deliberação participativa das ações do governo municipal. Assim, nesta etapa procura-se a legitimação no interior do governo, o reconhecimento do governo e a incorporação do OP na dinâmica gerencial das secretarias e instâncias da gestão municipal, assim como busca-se a legitimação externa ou social, revelada pela capacidade de mobilização social e representatividade territorial dos delegados e conselheiros do OP. Em princípio, esta fase exige grande capacidade de convencimento e mobilização do órgão dirigente do OP, no caso, a COP. A agenda dos componentes da COP transparece tal esforço, procurando estabelecer um diálogo permanente com as diversas instâncias governamentais, estabelecer alianças internas que apoiem seus objetivos, além de procurar construir uma estrutura organizacional e material que garanta autonomia e mobilidade. A mesma intensidade de convencimento é percebida nas conversas, reuniões e presença da equipe da COP junto a movimentos sociais organizados, entidades de representação social e eventos territoriais, procurando mobilizar a população local. Dada a magnitude deste esforço político, nesta fase o risco permanente da fragmentação e dispersão da equipe técnica é francamente percebido.

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2. Fase de Efetividade Consolidada a legitimação interna e externa, provocando o início do envolvimento político das instâncias de governo na dinâmica do OP e o enraizamento deste sistema decisório e participativo na malha territorial do município, surgem novos objetivos para consolidação do processo de descentralização administrativa, aumento da participação das comunidades no processo de gestão, garantir a inclusão de segmentos sociais já participantes do processo de OP em sua fase inicial e propiciar a discussão do desenvolvimento do município em sua totalidade. É possível destacar três objetivos que definem esta etapa de efetividade da dinâmica do OP: a) construção de programas e práticas intersetoriais, envolvendo as

diversas instâncias de governo na formulação de projetos de desenvolvimento de territórios, cujo foco não é mais a própria lógica da área ou secretaria, mas a demanda e estratégias comunitárias ou territoriais;

b) criação de um sistema de comunicação social e de planejamento que envolva e integre comunidades de diversos territórios e instâncias governamentais;

c) criação de práticas de empoderamento social (estruturas estatais participativas, descentralizadas, articuladas em rede, de elaboração e gestão de políticas públicas), que se articulam ao redor de um sistema municipal de governança social.

Os três objetivos criam as bases de uma nova institucionalidade pública e têm como eixo a integração da sociedade civil e governo municipal na construção de negociações e gestão de políticas públicas. 3. Fase de Institucionalização da nova cultura política Criadas as bases da nova institucionalidade pública, trata-se de consolidar (ou internalizar) uma nova cultura política que sustente a sua estabilidade. No caso, a dinâmica do OP sustentaria a superação da estrutura burocrática de organização estatal por um outro sistema de gestão, de natureza híbrida (instâncias estatais onde agentes de governo e sociedade civil estariam assentados para gerenciar as políticas públicas). Esta nova institucionalidade rompe com a separação clássica moderna entre sociedade civil e Estado. Faz parte desta possibilidade a construção de sistemas de monitoramento participativo, com base territorial e articulados em rede, da execução das políticas públicas decididas anteriormente. É neste momento que é possível vislumbrar a superação da cultura corporativa/localista (apoiada nas demandas difusas de cada território por construção de equipamentos e obras) para a elaboração estratégica de desenvolvimento

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do município a partir da identificação das intenções políticas de desenvolvimento de cada território. Como será possível perceber ao longo deste relatório, o ciclo temático do OP-2004 sugere localizar o atual estágio do desenvolvimento das práticas de orçamento participativo em São Paulo como de transição entre a fase de legitimação e a fase de efetividade. Em outras palavras, a equipe da COP ainda procura legitimar-se (e legitimar a dinâmica do OP como metodologia de gestão municipal) junto a algumas secretarias e instâncias de governo, assim como em algumas regiões do município. Este parece ser o maior desafio do momento. Simultaneamente, inicia tentativas de construção de ações pedagógicas que estimule a população local que participa das plenárias a articular suas demandas a partir da compreensão das estratégias de desenvolvimento do seu território e do município. A intenção é superar o localismo e o corporativismo arraigados na cultura política dos territórios. O relatório da pesquisa “Associativismo em São Paulo”, elaborado por Leonardo Avritzer, Marisol Recamán e Gustavo Venturi (setembro de 2003) revela a persistência desses traços culturais na população paulistana: as práticas associativas são predominantemente religiosas, com presença marcante de demandas articuladas ao redor da moradia, saúde e defesa dos trabalhadores. Seus membros são, em sua maioria, mulheres de baixa renda, desfiliados sociais e a forma de atuação é predominantemente informal (94% dos participantes são voluntários). Dos paulistanos que participam com grande freqüência de agrupamentos ou instituições, 48% afirmam que não participam das principais decisões das mesmas. Quanto menor a escolaridade do participante, menos ele se sente participante da tomada de decisões. Quando questionados se a participação trouxe alguma mudança nas suas práticas e valores cotidianos, a maioria das respostas indicou a melhora da relação com o outro, a solidariedade e o amor ao próximo, além de benefícios espirituais. O aprendizado político não supera 5% das respostas (sendo mais destacado pelos homens com ensino superior). Assim, os dados desta pesquisa revelam uma cultura peculiar da grande massa dos paulistanos envolvidos com práticas associativas. Pode-se sugerir uma cultura híbrida (racional e tradicional), com fortes traços religiosos e místicos, típicos das culturas comunitárias latino-americanas. Pode-se, ainda, aventar um certo paralelo com o que Moacir Palmeira denominou de “adesão” nas culturas políticas de comunidades rurais. Para este autor2, a luta por direitos trabalhistas e de sobrevivência nem sempre se expressa nos mesmos contornos ideológicos que a luta política. Isto porque a cultura política dos grotões mantém uma leitura de natureza

2 Ver PALMEIRA, Moacir & GOLDMAN, Marcio (orgs.). Antropologia, voto e representação política. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1996. Ver, em especial, o capítulo “Política, facções e voto”, páginas 41 a 56.

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patrimonialista: os moradores dividem-se em dois ou mais grupos políticos, aderindo a este ou aquele agrupamento. Após a derrota, a ética política dominante nas comunidade rurais impede que o morador vinculado ao grupo derrotado altere sua adesão ao grupo vitorioso. Somente no próximo pleito poderá redefinir sua adesão. Percebe-se, portanto, um sofisticado código político nessas práticas comunitárias ou populares, ainda pouco explorada nos estudos sobre associativismo em megametrópolis. As atenções da COP para iniciar a construção das ações pedagógicas para superação do localismo concentraram-se na sistematização e valorização das plenárias do ciclo temático, procurando qualificar as demandas apresentadas nas plenárias do ciclo territorial. Também há uma certa atenção, embora em menor proporção, em relação à política de comunicação social e interna, procurando disseminar e valorizar as experiências participativas e as práticas de gestão disseminadas pelo OP. No próximo capítulo é sistematizada toda a engenharia do OP, destacando as plenárias do ciclo temático ocorridas até o final da primeira semana de março. No último capítulo esta descrição é analisada a partir dos parâmetros apresentados neste primeiro capítulo.

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2. Descrição do Ciclo Temático Os objetivos expressos do OP 2004/2005, como já destacado no capítulo anterior, são os seguintes: a) maximizar as diretrizes da atual administração, de incentivo à

participação cidadã e da descentralização; b) potencializar a participação das comunidades e grupos locais em todas

as regiões da cidade; c) incrementar a inclusão dos segmentos sociais já contemplados no

processo de 2003/2004 bem como a discussão de vários aspectos da cidade em sua totalidade3.

Para tanto, a COP estruturou uma metodologia de trabalho assim organizada: 1) Ciclo devolutivo e temático Este ciclo está subdividido em duas etapas: a) Devolução dos resultados do OP 2003/2004 e eleição de delegados

temáticos: ocorre entre 15 de janeiro e 15 de fevereiro. Nele, foram apresentadas as implementações das deliberações do OP em anos anteriores e apresentado a metodologia do OP deste ano. Os delegados temáticos são eleitos por subprefeitura, subdivididos entre os subtemas políticas urbanas e políticas sociais (ver Anexo 2, onde é apresentada a metodologia das plenárias devolutivas e temáticas);

b) Discussão sobre os temas: ocorrem entre 1o de março e 10 de abril. As plenárias serão organizadas pelas secretarias e órgãos diretamente vinculados aos dois subtemas do ciclo temático.

Este ciclo, como já comentado anteriormente, apresenta uma dificuldade adicional para sedução da população dos territórios que é a sua alta abstração, ou ausência de concretude para a vida cotidiana, ao contrário do ciclo territorial, onde as demandas são objetivadas em obras e investimentos públicos. A equipe da COP procura politizar e vincular o ciclo territorial às reflexões mais gerais do ciclo temático. Daí o início de todo processo de OP por este ciclo. Entretanto, a desvinculação de um ciclo de outro aumenta o grau de abstração do ciclo temático. As demandas por obras (ciclo territorial) ocorrem a partir da percepção das carências do território em que uma dada comunidade se relaciona, dificilmente

3 O texto “Proposta de organização e funcionamento do Orçamento Participativo de 2004/2005” destaca um quarto objetivo: “Outro desafio que se coloca é o da integração das crianças e adolescentes ao processo, que embora já estejam integrados desde o ano passado, possuem agora instrumentos e locus próprios de discussão dos rumos da cidade, o OP Criança.”

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assumindo um olhar estratégico, por se caracterizar por um olhar auto-referente. É da sua natureza, portanto, a comparação com outros bairros e a identificação da comunidade pelo sentimento de exclusão, injustiça ou necessidade imediata. Uma hipótese plausível para a vinculação entre os dois ciclos seria a fusão dos dois ciclos, onde o governo assumiria um discurso didático, apresentando sua proposta de articulação entre a leitura estratégica e de desenvolvimento dos bairros (apoiado por um diagnóstico que apresentasse indicadores de fácil manuseio) com as propostas de investimento e plano de obras. Uma segunda hipótese seria um amplo programa de formação da cidadania, esforço que deveria se articular por todos territórios articulados pelas subprefeituras, procurando aprofundar a noção de construção de estratégias de desenvolvimento territorial e gestão pública. Pela magnitude do esforço, necessitaria apoiar-se num programa em larga escala sustentado por uma rede de entidades e instituições de formação (universidades, centros de formação, ongs , entre outras). Uma terceira possibilidade é a implementada pela prefeitura de Barcelona, durante o período em que sediou as Olimpíadas. O governo municipal organizou uma campanha municipal em que os cidadãos (a partir de suas organizações de bairro ou de representação social) eram convidados a discutir a cidade que gostariam de apresentar ao mundo. O prefeito e vice-prefeito na época denominavam este processo de construção de um projeto utópico de cidade, motivado pelas Olimpíadas. Campanhas complementares, como a premiação da melhor restauração privada no centro histórico de Barcelona, criação da “marca da cidade” (cores, desenhos, slogan) deram os contornos finais deste processo. Enfim, o exemplo de Barcelona sugere que sem o estímulo de um projeto de utopia para os territórios e para a cidade, torna-se difícil a articulação entre as obras necessárias para se viver e o projeto de cidade e território que se almeja. O ciclo seguinte, que se inicia em março é o ciclo territorial, já tradicional na atual gestão. 2) Ciclo Territorial Sua metodologia não se alterou em relação ao ano passado. Ele possui três etapas: a) 1a Rodada Deliberativa: ocorre entre 1o de março e 10 de abril. Nela

ocorrem plenárias onde são votadas propostas iniciais e eleitos

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delegados territoriais. Também são eleitos os delegados de segmento4, procurando ampliar a representação por especificidade social e cultural;

b) Reuniões de delegados por segmento: até 10 de abril, os segmentos se reúnem em plenárias municipais para definir suas propostas, a serem encaminhadas na Rodada Intermediária, que se inicia em 11 de abril;

c) 2a Rodada Deliberativa: ocorre de 27 de maio a 25 de junho. Vota-se o acordo estabelecido na Rodada Intermediária. São eleitos os delegados territoriais e de segmentos, complementando a composição de delegados iniciada na 1a Rodada Deliberativa;

d) Rodada Intermediária: tem início em 11 de abril e se conclui em 26 de maio. Ocorre a partir de Fóruns Regionais de Delegados, que indicam uma escala de prioridades das propostas votadas na 1a Rodada Deliberativa e deliberações dos delegados temáticos;

e) Plenárias Regionais e Municipais de delegados: tem início em 26 de junho e término em 4 de julho. Os delegados elegem os conselheiros em plenárias regionais. Os delegados temáticos elegem seus conselheiros em plenárias municipais;

f) Posse do CONOP: ocorre em 10 de julho. Neste ano, foram introduzidas algumas modificações em relação à composição até então implementada: inclusão de novos conselhos criados no último período, aumento da representação dos segmentos sociais vulneráveis e representantes do ciclo temático.

Em relação à estrutura do conselho do orçamento participativo, instituiu-se uma novidade importante: a criação de 31 CONOPs regionais, vinculados a cada subprefeitura. Além da tarefa de divulgação, tais conselhos regionalizados passam a controlar a execução do orçamento de 2004, auxiliar na organização das plenárias. Trata-se, portanto, de uma iniciativa inusitada que procura, de um lado, aumentar a legitimidade da estrutura do CONOP, por se articular com a estrutura gerencial das subprefeituras e, de outro, aumentar o empoderamento social sobre o território. Esta iniciativa parece mais adequada aos objetivos de politização dos territórios (superando a mera apresentação de demandas por obras) que o ciclo temático, pois sugere uma elaboração intersetorial do território, diretamente articulada à gestão cotidiana dos territórios. Assim, os CONOPs regionais assumem uma

4 Os delegados(as) territoriais e temáticos serão eleitos(as) segundo os mesmos critérios vigentes em 2003: um(a) delegado(a) para cada vinte votos na 1ª Rodada Deliberativa, e um(a) delegado(a) para cada trinta votos, na 2ª Rodada Deliberativa. Os(as) delegados(as) de segmento também serão eleitos(as) pelos critérios do ano passado: mulheres, negros, GLBTs, jovens e idosos, na proporção de um(a) delegado(a) para cada cinco votantes; moradores de rua, indígenas e pessoas com deficiência, na proporção de um(a) delegado(a) para cada voto; finalmente, os(as) delegados(as) representando o segmento criança e adolescente serão eleitos(as) nas assembléias do OP Criança, nas escolas, na mesma proporção dos(as) delegados(as) territoriais do OP, isto é, um(a) delegado(a) para cada vinte votos.

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dinâmica similar ao que ocorre nos mecanismos de seletividade de demandas sociais dos organismos de gestão pública tradicional: recebem demandas conjunturais e processam sua articulação para construção de um projeto de ação pública. É uma experiência conceitualmente superior e politicamente mais sofisticada que o ciclo temático, mais abstrato e teórico para os cidadão menos experientes. Os CONOPs regionais, contudo, apresentam um risco político. Os conselhos setoriais da cidade procuram, no último ano, construir suas estruturas descentralizadas. Este é o caso do Conselho de Saúde, que se inseriu nas Coordenadorias de Saúde das subprefeituras. Alguns conselhos de segmentos sociais específicos (idosos, criança e adolescente) estudam a possibilidade de criação de estruturas descentralizadas ou regionalizadas. Esboça-se, ainda, a integração de vários conselhos setoriais, como sugere a criação do Fórum Municipal Interconselhos. O CONOP e CONOPs regionais, na medida em que sua vocação e aspiração passa a ser a construção de uma rede municipal, apoiada nos territórios, e sistematização das demandas a partir de uma leitura global e estratégica dos territórios e da cidade, parecem sobrepor-se aos objetivos e intenções dos conselhos setoriais. A mera inclusão de representação por segmento social ou participação de conselhos setoriais no CONOP sugere uma incorporação de uma estrutura de gestão participativa por outra. Esta tensão ou relação política não resolvida parece reproduzir-se ao longo do país, onde existe fomento à gestão participativa. No caso do município de São Paulo, parece se reproduzir, preservadas as proporções e toda trajetória histórica da cidade que configura conjunturas distintas, alguns dos dilemas percebidos na primeira gestão municipal petista, no final dos anos 80 e início dos 90. A seguir, apresentamos a síntese das plenárias realizadas em cada uma das 31 subprefeituras neste primeiro momento do ciclo temático, a partir de um roteiro de registro elaborado pela assessoria e aplicado pela equipe técnica da COP. Como será possível perceber, 08 regiões não puderam ser contabilizadas até o momento e deverão ser contempladas em próximo relatório de assessoria.

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A. DESCRIÇÃO QUALITATIVA DAS PLENÁRIAS DO CICLO TEMÁTICO SUBPREFEITURA ARICANDUVA I. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional Os participantes nas plenárias da SubPrefeitura Aricanduva são, em sua maioria, associações de bairros, sociedade amigos de bairro, entidades, igrejas e que participam de movimentos organizados, como movimento de moradia ou de transporte, eles vêm às plenárias e já trazem propostas prontas. Os delegados normalmente são pessoas que se destacam na própria plenária e/ou no processo do OP de anos anteriores. Geralmente são lideranças que convocam reuniões antes das assembléias do OP para discutir sua atuação no processo e direcionar as propostas a serem apresentadas. II. Capacidade de organização do ciclo As coordenadorias de educação e saúde realizaram a prestação de contas (devolutiva) em única assembléia, sendo que a secretaria de habitação não se fez presente. As coordenadorias não sentaram antes da assembléia para organizar a prestação de contas, mas conseguiram tirar alguns duvidas no dia. Normalmente as coordenadorias que não participam assiduamente, buscam as informações apenas nas vésperas de plenárias, não participam dos “processos” com os delegados e deixam tudo nas mãos da supervisora do OP e dos estagiários. III. Dinâmicas das plenárias. Método: Apresentação do ciclo do OP (fala do coordenador de área e vídeo); apresentação do Plano de Obras/2004 (pelas coordenadoria); esclarecimentos da população e apresentação de proposições relativas a políticas sociais e urbanas; eleição dos delegados; apuração; encerramento, informe sobre as próximas assembléias e agradecimentos. Grau de participação: A população e os delegados preferiram não fazer proposições; preferiram debater os temas e diretrizes dos anos anteriores que não foram colocados em prática. Grupos nitidamente configurados: São poucos os grupos organizados nesta região, mas sua maioria é ligada a um grupo político. Principais conflitos: Demanda X Orçamento. Aprovação X execução não realizada. Em 2004, além destas questões, parece que irá se configurar a necessidade do atendimento das demandas específicas dos distritos,

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surgindo a necessidade de pequenas reuniões com, por exemplo, secretarias e delegados para acompanhamento mais próximo das definições orçamentárias, já que a todo momento as secretarias sofrem “corte” no orçamento e o redefinem sem a participação da população. Perfil dos delegados: Surgiram 2 novos delegados; um em políticas urbanas e outro em políticas sociais, os dois candidatos foram indicados pelos conselheiros e delegados que já fazem parte do Fórum. IV. Impacto sobre governo Secretarias que participaram no ciclo devolutivo temático: Não houve participação das secretarias. A influência do OP na dinâmica do governo local: Em todas as atividades que o governo local realiza, os delegados do OP são lembrados e convidados, mas aparentemente há interesse político por trás destes convites. Os delegados e conselheiros se dividiram em comissões para acompanhar cada coordenadoria e secretaria, facilitando assim a cobrança das propostas do OP. O governo local é pressionado constantemente para que participe mais das atividades do OP. SUBPREFEITURA PENHA I. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional: Os delegados (as) participam dos Fóruns regionais marcados mensalmente, mas é bom destacar que na sua totalidade 30% dos delegados que entraram pelas assembléias do Op não participam de nenhuma atividade, mesmo informados com antecedência sobre as mesmas. Geralmente os participantes que aparecem nas assembléias são os munícipes que os delegados (as) ou lideranças trouxeram para acompanhar e apoiar uma prioridade escolhida. Neste ciclo temático, os delegados não mobilizaram a população, justificando assim, o descontentamento sobre a não realização das obras ou serviços de anos anteriores. II. Capacidade de organização do ciclo: Apesar de obtermos material em tempo hábil para divulgação, os estagiários não fizeram a divulgação necessária e nem de forma organizada. As coordenadorias receberam os materiais de prestação de contas 2003 e o plano de obras 2004, mas até a data da assembléia não se pronunciaram e não discutiram a dinâmica do dia com o próprio governo. Mesmo assim as seguintes coordenadorias e secretarias se fizeram presente: Secretaria de Habitação, Secretaria do Trabalho, Coordenadoria de Educação, Saúde e Planejamento Urbano. Cada um apresentou a prestação de contas de 2003 e a diretrizes para 2004. III. Dinâmicas das plenárias: Método: Apresentação do ciclo do OP (fala da supervisão e vídeo); apresentação do Plano de Obras/2004 (pelas

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coordenadorias e secretarias); esclarecimentos da população e apresentação de proposições relativas a políticas sociais e urbanas; eleição dos delegados; apuração; encerramento, informe sobre as próximas assembléias e agradecimentos. Grau de participação: A população presente nesta assembléia era em sua maioria os delegados, que cobraram as obras e serviços que não saíram dos anos anteriores e acrescentaram algumas proposições. Grupos nitidamente configurados: A grande maioria dos participantes fazem parte de algum grupo, associação, sociedade amigos de bairro etc. Principais conflitos: Demanda X Orçamento. Aprovação X execução não realizada. Em 2004, além destas questões, parece que irá se configurar a necessidade do atendimento das demandas específicas dos distritos, surgindo a necessidade de pequenas reuniões com, por exemplo, secretarias e delegados para acompanhamento mais próximo das definições orçamentárias, já que, a todo o momento, as secretarias sofrem “corte” no orçamento e o redefinem sem a participação da população. Os próprios delegados estão separados em comissões para acompanhar o andamento das demandas. Perfil dos delegados: Nesta assembléia tirou-se uma delegada temática; que já participa do conselho gestor de saúde. IV. Impacto sobre governo: Secretarias que participaram no ciclo devolutivo temático: SDTS e SEHAB. A influência do OP na dinâmica do governo local: Os coordenadores da subprefeitura são pautados constantemente sobre as obras e serviços, seminários e eventos do Op. Os delegados reivindicam a participação dos coordenadores nas assembléias, fóruns, seminários do Op, mesmo sabendo que terão de enfrentar resistências.

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MACRO REGIÃO NORTE SUBPREFEITURA VILA MARIA – VILA GUILHERME I - Representatividade: Os participantes da assembléia devolutiva-temática desta região têm como característica comum serem conhecedores do processo do OP. Compareceram à reunião lideranças de movimentos (saúde, associações de bairros) e participantes do processo do OP de 2001 a 2003, com enfoque especial aos delegados tirados no processo de 2003/2004. A mobilização da população local por parte da subprefeitura, apesar de ter sido geral, atraiu principalmente pessoas de alguma forma já engajadas com alguma mobilização política local, tendo atingido poucas pessoas fora deste círculo. Esta assembléia também se destacou por chamar a atenção de um grupo de moradores prejudicados pelos desastres causados pelo excesso de chuva, que viu nesta reunião uma oportunidade de conseguir ser ouvido. Questionados pelo motivo de comparecerem a uma reunião do OP para falar de um problema que foge ao tema da reunião, este grupo observou que o OP seria um lugar onde seriam ouvidos. II-- Capacidade de organização do ciclo: Apesar de haver certa aversão pela apresentação da devolutiva por parte do governo local, que acabou concentrando tal função nas mãos da supervisora do OP, este se mostrou cooperativo e disposto a participar da atividade proposta. Todos os coordenadores locais, aliados pelos representantes das secretarias de habitação e trabalho, participaram das atividades concernentes à parte temática da assembléia. Dessa forma, a população teve a oportunidade de discutir políticas públicas e diretrizes com os especialistas em cada área com grande facilidade. Apesar da participação, é percebida a necessidade de iniciativa da equipe de OP para pautar e organizar eventos onde haja este tipo de contato entre população e governo local. Neste ponto, o protagonismo é unicamente da equipe local de OP. Reuniões paralelas acontecem de maneira mais reservada atingindo poucas pessoas, possivelmente para atender reclamações pontuais. A organização da população para o momento pós-plenária pode ser considerada satisfatória. Ajudado pelo fator de terem comparecido muitas lideranças comunitárias, a capacidade organizacional para uma continuidade das discussões e manufatura do relatório da fase seguinte são certas. Não há agendamento previsto, porém o contato com o Fórum Regional de Delegados e os delegados eleitos nesta assembléia é constante.

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III – Dinâmica das plenárias: Nesta subprefeitura, com o auxílio da participação de todo o corpo do governo local, optou-se pela separação dos participantes em diversos grupos onde se discutiria ou políticas urbanas ou políticas sociais, conforme fosse a disposição de cada grupo com a orientação do coordenador da subprefeitura. Dessa forma, se determinado grupo estivesse sob a orientação do coordenador de Obras Novas, por exemplo, este discutiria políticas urbanas. Assim, a população conseguiu se organizar tendo a possibilidade de discussão de diretrizes e políticas públicas atendendo seu interesse por quaisquer áreas do governo. A participação se mostrou bastante intensa na maioria dos grupos dado ao número relativamente pequeno de participantes, o que possibilitou um contato mais direto entre governo e população. Foram feitas propostas de políticas publicas por meio de relatórios por grupo, sendo inseridos nos mesmos qualquer afirmação que fosse sugerida ao grupo. Como já dito, a plenária se caracterizou pela concentração de lideranças de diversos grupos políticos o que impossibilitou a presença marcante de determinada mobilização, apesar de ter sido citada a possibilidade de um “enchimento” da assembléia por uma associação de bairro. O principal objeto de conflito foram relativos a obras de contenção de chuvas e na área de saúde e educação, reivindicações já conhecidas do governo local. Os delegados eleitos são pessoas que já participaram anteriormente do ciclo do OP e tinham interesse em continuar no processo, com destaque a delegada da Vila Guilherme que representa uma parte da região com pouquíssima participação. IV – Impacto sobre o governo: Excluindo a participação do governo local, compareceram à reunião os representantes das secretarias de Habitação e Trabalho, com a finalidade de fazer parte do processo devolutivo. É percebido que a secretaria de Habitação, em especial, sofreu influência do GT para comparecer nas reuniões, afim de que explicações “perdidas no passado” fossem feitas. É notado, também, que o OP começa a mudar a perspectiva do governo, principalmente o local, no que tange à participação da população nas decisões. Apesar de ainda haver certa aversão a essa “divisão de poder”, há que se ressaltar o salto qualitativo e a participação geral do governo local na discussão dos problemas regionais na assembléia devolutiva temática.

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SUBPREFEITURA JAÇANÃ - TREMEMBÉ I - Representatividade: Antes de descrever os participantes desta assembléia é necessário que se divida tal descrição em duas partes: a primeira reunião, de caráter meramente devolutivo e a segunda, de caráter temático. À primeira reunião compareceram somente lideranças de movimentos organizados locais, tendo destaque os movimentos da área da saúde. Tendo em vista a baixa participação nesta reunião decidiu-se por realizar uma divisão na mesma transferindo para data futura a parte concernente à assembléia temática. Desta forma, fez-se a devolutiva em uma reunião onde a maioria dos participantes era composta por lideranças locais, e a temática em outra reunião que contou com forte participação popular. II – Capacidade de organização do ciclo: A parte devolutiva da reunião foi efetuada pelos respectivos coordenadores locais e representantes das secretarias de Habitação e Trabalho sem maiores problemas. Apesar do engajamento das coordenadorias locais e secretarias citadas, o protagonismo de agendamento e pauta das questões do OP no governo local ainda são de responsabilidade exclusiva da equipe local de OP. Percebe-se que é fundamental o serviço prestado pelo Orçamento Participativo no sentido de abrir o canal de comunicação entre população e governo, tendo como concorrentes na capacidade organizacional somente o movimento da coordenação de saúde que começa a tomar parte das questões de participação popular. Os delegados tirados nesta assembléia saíram de certa forma encaminhados para a próxima fase do processo, porém com a necessidade de existir uma organização externa, ou seja, por parte da equipe do OP do governo local. As expectativas referentes a essa plenária ultrapassaram o esperado devido à grande participação. A qualidade das propostas ficou no nível satisfatório, sem nenhuma surpresa, mas também sem nenhuma demanda de obras ou serviços como possivelmente poderia acontecer. III – Dinâmica das plenárias: O método utilizado para esta assembléia foi o indicado pela COP, sem nenhuma alteração. Isso proporcionou que fosse realizada a separação da parte devolutiva e da temática em duas datas distintas. Na primeira, deu-se a voz ao governo local e secretarias para a prestação de contas e na segunda seguiu-se o modelo de assembléia temática dando a oportunidade da população formular propostas de políticas publicas e a eleição de delegados.

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O grau de participação foi excelente, somente prejudicado pelo reduzido espaço que dispunha a reunião para tamanho número de participantes. Apesar dessa dificuldade todos que quiseram puderam dispor do microfone para fazer propostas e candidatar-se a delegado (a). Uma vez que a parte temática da reunião foi praticamente composta por associados das três associações de saúde e de bairros, focou nítida a distinção dos grupos formados na assembléia. Os conflitos gerados, de maneira geral, se devem a baixa participação da região no plano de obras e serviços do OP nos últimos anos. A população local sente-se esquecida pela administração, razão pela qual tende a participar com maior freqüência e peso no processo de 2004, em uma tentativa de “fazer-se valer”. Os delegados tirados nesta assembléia são compostos, em geral, por participantes de movimentos organizados na região e obstinados a dar continuidade ao processo. Como já mencionado, há um sentimento de frustração na população que quer ser vencido por estas associações através da participação no processo do OP em 2004. IV – Impacto sobre o governo: Excluindo a participação do governo local, compareceram à reunião os representantes das secretarias de Habitação e Trabalho, com a finalidade de fazer parte do processo devolutivo. É percebido que a secretaria de habitação, em especial, sofreu influência do GT para comparecer nas reuniões, afim de que explicações “perdidas no passado” fossem feitas. É notado, também, que o OP começa a mudar a perspectiva do governo, principalmente o local, no que tange à participação da população nas decisões. Apesar de ainda haver certa aversão a essa “divisão de poder”, há que se ressaltar o salto qualitativo e a participação geral do governo local na discussão dos problemas regionais na assembléia devolutiva temática. SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI I - Representatividade: Para se fazer uma avaliação quanto à representatividade na assembléia devolutiva-temática desta subprefeitura, é necessário esclarecer as dificuldades de realização da mesma nesta região. Em primeiro lugar, o governo local não participa das atividades do OP com raras exceções, concentrando toda a atividade da assembléia nas mãos do supervisor. Desta forma, não há que se falar em representatividade do governo salvo o supervisor do OP e à coordenadora de saúde que, conjuntamente com as

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representantes da secretaria de habitação e trabalho, compareceram à reunião. Outra dificuldade encontrada foi em relação à divulgação da assembléia, que ficou restringida aos delegados e conselheiros do processo de 2003/2004, pela falta de verba para tanto. Por conta disso, restou prejudicada a representação da população, contendo a reunião somente 23 participantes, contando com algumas lideranças da comunidade. II – Capacidade de organização do ciclo: Nesta subprefeitura, em especial, não houve qualquer mobilização ou protagonismo por parte do governo local que sequer compareceu à reunião, salvo exceções já mencionadas. Pelas experiências com o ciclo do OP, percebe-se que não há capacidade de organização da população na região pelo governo fora do processo do OP. Existem associações de moradores organizadas com representantes no OP que se reúnem com periodicidade, porém, até onde vai meu conhecimento, sem nenhuma participação do governo. O delegado tirado pelas poucas pessoas presentes esta em contato com a equipe de OP local. Como resultado desta assembléia tirou-se que deve haver uma próxima reunião onde será tratada com mais profundidade a questão das discussões das políticas públicas. III – Dinâmicas das plenárias: No que tange ao método, foi empregado o sistema de reunião indicado pela COP, que restou prejudicado uma vez que a população, desgostosa com a baixa participação e a falta preparo da reunião, acabou por questionar o processo de 2003/2004 resultando em uma grande discussão sobre o papel do OP na região. Não havia grupos nitidamente formados. Havia lideranças de grupos independentes, porém sem a participação dos associados. O principal conflito da assembléia se deu na divulgação do plano de obras e serviços de 2004. Além das discordâncias houve uma grande frustração por parte da população com o processo do OP. Foram questionadas as decisões dos conselheiros da região que, sem um fórum regional de delegados atuante, foi forçado a tomar decisões sozinho. O maior problema apurado foi a falta de organização constante de um fórum regional de delegados para acompanhar e dar mobilidade ao processo do OP. O delegado tirado é participante das atividades do OP desde 2002 e aparentemente quis continuar como delegado para dar representatividade a sua associação.

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IV – Impacto sobre o governo: Excluindo a participação do governo local (supervisor do OP e coordenadora de saúde), compareceram à reunião os representantes das secretarias de Habitação e Trabalho, com a finalidade de fazer parte do processo devolutivo. É percebido que a secretaria de habitação, em especial, sofreu influência do GT para comparecer nas reuniões, afim de que explicações “perdidas no passado” fossem feitas. É complicada a situação da inserção do governo local no processo do OP. Este tem se mostrado alheio ao mesmo, sentindo que não é de sua responsabilidade participar do processo. Se não fossem os esforços do supervisor de OP na região dificilmente haveria orçamento participativo na subprefeitura de Santana-Tucuruví. SUBPREFEITURA FREGUESIA DO Ó - BRASILÂNDIA 1 – Representatividade O ciclo em relação ao número de plenárias teve uma reunião onde ocorreu a parte devolutiva e temática. O perfil dos participantes em sua maioria são pessoas oriundas dos movimentos sociais com representantes na saúde, da educação e da habitação, que acompanham, o processo do OP desde seu início. Os delegados do OP tiveram uma presença significativa. Tivemos também pessoas que entraram em contato através da divulgação feita na região e se mostraram extremamente interessadas, solicitando inclusive a visita dos estagiários para conhecer o processo e levá-lo para suas comunidades. Pelo fato da maioria das pessoas já conhecer o processo, a parte temática transcorreu tranqüilamente. II – Capacidade de organização do ciclo: A subprefeitura forneceu todo apoio e suporte necessário a realização do ciclo, representada na figura do subprefeito, supervisor do OP e coordenadorias e representantes das secretarias estiveram presentes, mostrando a estrutura de funcionamento do governo local, o plano de obras e a execução orçamentária. Na seqüência os presentes Iniciaram a discussão de políticas públicas, com enfoque para as maiores necessidades da região.

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Fica muito clara a satisfação da população quando recebe informes sobre as ações do governo, como também as dificuldades são notórias, o que mostra que esses encontros precisam acontecer mais vezes com aprimoramento da fórmula. A oportunidade para a continuidade desse contato tem agora mais uma possibilidade com a seqüência do ciclo temático e se apresenta como um grande desafio para os envolvidos. III – Dinâmica das Plenárias: A dinâmica da plenária seguiu o passo-passo sugerido pela COP, a devolutiva de algumas coordenadorias principalmente aquelas que possuem muitos projetos e obras solicitadas como saúde, educação, ação social, etc, se alongaram na exposição e nas respostas, tomando uma parte do tempo da discussão temática e eleição de delegados, para o futuro a divisão de tempo precisa ser pensada, talvez para ganhar qualidade seja necessário aumentar o número de reuniões. IV – Impacto sobre o governo: As coordenadorias e secretarias desempenharam seu papel, entretanto é visível a resistência à divisão de poder em algumas, como em outras o envolvimento e disposição para o diálogo é quase natural. De forma geral as mudanças estão ocorrendo de forma lenta, mas, com bases firmes. SUBPREFEITURA CASA VERDE - CACHOEIRINHA I – Representatividade: Esta subprefeitura realizou em uma plenária o processo devolutivo e temático. A subprefeitura fez um trabalho de divulgação em associações de moradores, visita a equipamentos públicos, nos corredores comerciais mais movimentados e o trabalho com os delegados que divulgaram o evento em suas comunidades. Estiveram presentes muitos representantes de associações de moradores, movimentos organizados, Conselheiros, delegados e participantes dos anos anteriores em sua maioria. Fato que representa que é necessário pensar outras formas de divulgação para chegar às pessoas que ainda não estão participando. II – Capacidade de organização do ciclo: Os representantes das coordenadorias e secretarias realizaram a devolutiva esclarecendo os pontos principais da organização do governo local, o plano de obras e serviços e as dúvidas surgidas. E embora haja um empenho do

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subprefeito e supervisora para um maior envolvimento das coordenadorias há uma certa dificuldade para encaminhar e dar agilidade a realização do processo. Essas dificuldades ressaltam muito claramente a importância de mecanismos de participação popular que facilite a comunicação com o poder local diminuindo as barreiras. Os delegados eleitos são pessoas ligadas a associações e movimentos, que conhecem os problemas da região e tem condição de fazer uma discussão enriquecedora do processo temático para subsidiar a rodada intermediária. III – Dinâmica das plenárias: Basicamente foi utilizado o passo-a-passo sugerido pela COP, que possibilitou a condução dos trabalhos em todas as fases, observando que a duração da exposição e quantidade de questionamentos levantados pela população pode deixar a reunião muito longa e cansativa. IV - Impacto sobre o Governo: O impacto das mudanças provocados pelo OP no caso do governo local são perceptíveis, enquanto alguns integrantes reagem positivamente socializando os resultados da nova forma de desenvolver o trabalho, outros não se encaixam satisfatoriamente. SUBPREFEITURA PERUS - ANHANGUERA I – Representatividade: O processo devolutivo e temático foi realizado em uma reunião. Essa reunião realizada no CEU teve uma participação muito diversificada, com os que já conheciam o OP, freqüentadores desse espaço (CEU), integrantes dos movimentos como mulheres, portadores de deficiência e um grupo de mães cujos filhos estão fora da escola nesse ano, moradores prejudicados pelas enchentes fizeram da reunião um canal para serem ouvidos. II – Capacidade de organização do ciclo: A capacidade de organização do ciclo está na dependência do Supervisor do OP e coordenadorias de saúde e Ação social desenvolvimento e educação. A parte devolutiva foi realizada com alguma dificuldade pelas intervenções de movimentos organizados que se manifestavam. A parte temática da reunião, com a discussão de políticas públicas, foi prejudicada pelo prolongamento da devolutiva. De qualquer forma as pessoas tiveram garantidos seus direito a registrar seu protesto e agendar um apontamento específico com a coordenadoria de educação e a plenária cumpriu sua

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função de abrir espaço para pessoas com os mais diversos interesses da comunidade. A organização e a preparação para as próximas reuniões do ciclo temático têm uma expectativa muito positiva pela diversidade de participantes e delegados eleitos. III– Dinâmicas das Plenárias A organização seguiu metodologia indicada pela COP e se mostrou satisfatória, cumprindo todas as etapas em um espaço de tempo maior. IV – Impacto no governo local: Nessa subprefeitura o impacto junto ao governo local pelas ações do OP é relativo, pois há envolvimento parcial.

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MACRO REGIÃO CENTRO SUBPREFEITURA SÉ No ano de 2003 a subprefeitura da Sé realizou uma plenária temática no SESC Carmo que contou com a presença de 83 pessoas que participavam de movimentos de moradia do centro, entidades e delegados (as) de 2002. Essa assembléia foi dividida em dois momentos: o coordenador de Educação (Professor Thozzi) e a coordenadora de saúde (Doutora Uda) fizeram a devolutiva. Plenária temática 1º fase: Dividimos o plenário em quatro grupos (azul, verde, rosa e branco) com a coordenação de um representante da secretária do verde e meio ambiente, educação, saúde e subprefeitura. Cada grupo tinha o objetivo de levantar diretrizes políticas, escrevê-las nas cartelas de cartolina (Boneco-SAS; Casa-Educação; Prédio-Habitação, árvore-verde e meio ambiente; cruz-saúde; retângulo-demais áreas) e anexá-las no mapa da região. Um representante de cada grupo apresentou as diretrizes para o grande plenário, anexou as cartelas em um mapa comum. Plenária temática 2º fase: Não contou com a presença do governo local, foi a supervisora do OP que tocou a plenária. Tivemos a participação do movimento de moradia. Apresentação do relatório da primeira fase, votação das prioridades, indicação e votação do delegado (a) temático. Esse relatório não foi utilizado na rodada intermediária e a delegada temática participou dos fóruns de delegados e delegadas. Neste ano de 2004 tivemos a presença do Chefe de gabinete da Subprefeitura, Coordenador de Ação Social e Desenvolvimento, representante da coordenadoria de saúde, representante da coordenadoria de educação, representante da secretaria do trabalho e representante da SEHAB. A devolutiva foi extensa ocasionando um esvaziamento da plenária. Participaram pessoas de dois movimentos de moradia, pessoas do movimento de idosos (as), delegados (as) do OP, uma participante da marcha mundial de mulheres e pessoas que receberam ligação do call center. A plenária temática foi esvaziada, mas com propostas de diretrizes, não tivemos propostas de obras e serviços. Tivemos algumas dúvidas da população que foram resolvidas no mesmo momento. O delegado eleito é um líder de um movimento de moradia do centro. Ele está mobilizando a juventude das ocupações para participar do ciclo territorial.

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MACRO REGIÃO OESTE SUBPREFEITURA BUTANTÃ A primeira reunião estava marcada para dia 14/02 e teve pouca participação, teve uma análise se concluiu que foi devido à eleição do conselho de transporte, foi decidido em conjunto com os participantes que a reunião seria transferida para o dia 28/02, neste dia foi passado a fita do OP e dado esclarecimentos do processo 2004, houve a participação das Coordenadorias de Saúde, Educação, Manutenção e Infraestrutura, Projetos e Obras Novas e a Supervisora do OP e Coordenador de macro região e os estagiários e a Representante da Habitação e após a apresentação de Vídeo do OP e finalização da reunião chegou o Subprefeito e o chefe de Gabinete. A segunda reunião ocorreu mais com pouca participação apesar do empenho dos estagiários na divulgação (houve contatos telefônicos entrega de material de divulgação para os delegados e conselheiros e entidades). Estavam presentes Coordenadorias de Saúde, Educação e a Supervisora do OP e Coordenador de macro região e os estagiários e a Representante da Habitação, foi passada a fita do OP 2004, foi feita e prestação de contas da Saúde e de Educação e Habitação, houve reuniões com o coordenador de macro região com todas as coordenadorias e subprefeito, as coordenadorias de educação e de saúde são as mais envolvidas com o processo, a maior parte da participação foi de delegados de 2003, não detectamos a causa da pequena participação. Obs: Não ocorreu reunião temática em 2003. SUBPREFEITURA LAPA A primeira reunião estava marcada para dia 11/02 e teve boa participação, mas depois que foi passado o filme do OP 2004 os delegados alegaram que houve falha na comunicação sobre a reunião e eles não sabiam que teria eleição de delegados então foi decidido em conjunto com os participantes que a reunião seria transferida para o dia 18/02, e houve um comprometimento do governo e dos participantes para a divulgação desta próxima reunião. Houve a participação de Todas as Coordenadorias e o Supervisor do OP e Coordenador de macro região e os estagiários e a Representante da Habitação e de Secretaria do Trabalho e do chefe de Gabinete (representado o Subprefeito). A segunda reunião ocorreu com maior participação na divulgação (houve contatos telefônicos e e-mail; não foi produzido material de divulgação por falta de verba), estavam presentes: Coordenadorias de Saúde, Educação e a Supervisor do OP e Coordenador de macro região e os estagiários e a Representante da Habitação e Trabalho, foi passada a fita do OP 2004, foi feita e prestação de contas da Saúde e de Educação e Habitação, houve reuniões com o coordenador de macro região com todas as coordenadorias

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e subprefeito, o subprefeito e as coordenadorias são envolvidas por ele no processo. Houve participação de delegados de 2003 e de várias pessoas de entidades que nunca tinham participado do processo (está sendo investido tempo atenção especial as entidades que nunca participaram). Obs: Não ocorreu reunião temática em 2003. SUBPREFEITURA PINHEIROS A reunião ocorreu com boa participação para região, na divulgação (houve contatos telefônicos e e-mail foi produzido material de divulgação e distribuído para os delegados e entidades), estavam presentes todas as Coordenadorias e a Supervisora do OP e Coordenador de macro região e os estagiários e o representante do Trabalho, foi passada a fita do OP 2004, foi feita e prestação de contas da Saúde e de Educação e Ação Social e fala da subprefeita sobre a melhoria de bairro, houve reuniões com o coordenador de macro região com todas as coordenadorias e subprefeita, a subprefeita e as coordenadorias são envolvidas no processo apesar de alguns problemas (em relação à dificuldade marcação de reunião com eles), houve participação de delegados de 2003 e de varias pessoas que nunca tinham participado do processo a subprefeitura esta tentando melhorar a divulgação. Obs: Não ocorreu reunião temática em 2003.

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MACRO REGIÃO SUDESTE SUBPREFEITURA IPIRANGA A representatividade nessa assembléia foi concentrada principalmente entre moradores do distrito Sacomã, em especial no entorno do CEU Meninos. O perfil dos participantes pode ser considerado como de lideranças comunitárias e, minoritariamente, população em geral. O distrito Ipiranga foi pouco representado nessa plenária. Nessa plenária estavam presentes as principais coordenadorias relacionadas ao processo do OP (Educação, Saúde, Ação Social), que fizeram as apresentações devolutivas. No que tange a divulgação, esta se deu com algum prejuízo, tendo em vista dificuldades internas da Subprefeitura. Quanto à qualidade das proposições, estas versaram sobre diversos temas (educação, infraestrutura, entre outros), inclusive obras e serviços. A plenária apresentou alguns conflitos, principalmente decorrente da organização interna da plenária (atrasos, pessoas desatentas quando da prestação de contas). Insuficiências: parte organizacional e apoio estrutural da Subprefeitura. SUBPREFEITURA JABAQUARA A representatividade dessa assembléia refletiu a população moradora dos diversos bairro da Subprefeitura do Jabaquara, com maior peso a região de Vila Santa Catarina, em virtude da maciça participação da entidade CIPS. O perfil dos participantes reside em lideranças comunitárias, população em geral, com grande número de moradores de favelas. Nessa plenária, estavam presentes as principais coordenadorias relacionadas ao processo do OP (Educação, Saúde, Ação Social), além de representante da Secretaria de Habitação, que fizeram as apresentações devolutivas. No que tange a divulgação, esta se deu de maneira satisfatória, ressalvando algumas dificuldades internas da Subprefeitura. Quanto a qualidade das proposições, estas versaram sobre diversos temas (educação, saúde, assistência social, entre outros), inclusive obras e serviços. A plenária apresentou alguns conflitos, decorrentes do fato da pressa de um razoável número de pessoas de terem que se retirar, tendo em vista o atraso de uma hora e quinze minutos para o início da mesma, por causa de ter poucas pessoas para realizar o cadastro (filas que logo foram resolvidas). Insuficiências: parte organizacional e apoio estrutural da Subprefeitura.

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SUBPREFEITURA VILA MARIANA A assembléia refletiu a representatividade dos três distritos da Subprefeitura, porque várias entidades e moradores se fizeram presentes. O perfil dos participantes foi bem variado, passando por delegados do OP, moradores, lideranças locais. Nessa plenária, estavam presentes as principais coordenadorias relacionadas ao processo do OP (Educação, Saúde, Ação Social, Projetos e Obras Novas), que fizeram as apresentações devolutivas. No que tange a divulgação, esta se deu de maneira muito boa, aproveitando eventos como a discussão do Plano Diretor Regional para fazer a divulgação do OP. Quanto à qualidade das proposições, estas versaram sobre diversos temas (obras nos bairros, trabalho, entre outros), inclusive obras e serviços. A plenária não apresentou conflitos, porque foi bem organizada e toda a equipe estava integrada e em sintonia. Os estagiários trabalharam muito bem e contribuíram para o sucesso quantitativo e qualitativo da plenária. Insuficiências: algumas entidades importantes não participaram.

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MACRO REGIÃO SUL 01 SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO I - Representatividade: A maioria dos delegados, conselheiros e demais envolvidos com o Orçamento Participativo não deu grande importância ao ciclo temático, com o entendimento de que a grande força está no territorial. Mesmo assim, um grande número de pessoas que nunca haviam participado do OP compareceu as assembléias, começando a entender o processo e a se envolver no mesmo. II - Capacidade de organização do ciclo: Toda organização das plenárias foi da supervisora e dos/as estagiários inclusive fazendo parte da apresentação de prestação de contas, apenas as coordenadorias de Educação e Saúde estiveram apresentando a prestação de contas desde o início, só na ultima plenária é que estava presente todo Governo e cada um fazendo sua prestação de contas de acordo. A secretaria da Habitação compareceu em duas plenárias. E a Secretaria do Trabalho se fez presente em todas as plenárias. III – Dinâmica das plenárias: Todas as plenárias contaram com apresentação em power point. E com fotos das obras da região, mesmo que não fosse de todas, nas plenárias a participação teve uma boa qualidade, com grande entendimento da população sobre a fase temática. IV – Impacto sobre o governo: Foi tentada a inclusão do governo local através de varias reuniões para a preparação das plenárias, por não comparecimento dos coordenadores, o que resultou em uma apresentação montada na hora pelas coordenadorias de saúde e educação. Após as plenárias, em reunião de planejamento da sub, foi firmado entre todas as coordenadorias locais o compromisso da indicação de alguém para acompanhamento da ultima plenária.

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SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM I - Representatividade: A primeira plenária teve muito problema na mobilização, já que na escola onde se realizou não havia começado as aulas ainda apesar de ter sido distribuído bastante panfleto nas comunidades do entorno e por isso teve presença muita fraca. II – Capacidade de organização do ciclo: A parte devolutiva foi feita por cada coordenador, preparados anteriormente de forma individual e sem levar em conta as conquistas do OP e muito sem objetivo de apresentar resultados transparente, apenas apresentando como resultado conquistado pelo/a coordenador, o que levou 1:40 h a apresentação e cansou a população que abandonou o local permanecendo pouca gente como explica a diferença entre presença e votação. Para a outra plenária apesar de ter melhorado o numero de presença e de ter diminuído o tempo de apresentação da prestação de contas por parte das coordenadorias, continuou de forma individual e ainda pior, em cada uma plenária teve uma pessoa indicada pelo governo para coordenar, as pessoas não conheciam ou conheciam muito pouco o OP e o processo na subprefeitura o que piorou a situação ainda mais. Os estagiários/as muito perdidos, talvez o curso não tenha servido para eles/as. III – Dinâmica das plenárias: A boa capacidade de entendimento por parte da população do que estava sendo discutido não houve dificuldade na apresentação de propostas temáticas e o trabalho dos estagiários teve melhor desempenho, apesar de ainda continuarem perdidos/as. IV – Impacto sobre o governo: Compareceram à plenária representantes de todas as coordenadorias locais, subprefeito em exercício estando presente o tempo todo. Nesta região não estiveram presentes secretarias.

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SUBPREFEITURA SANTO AMARO I - Representatividade: A plenária aconteceu na Associação Comercial da Região, teve pouca presença, mesmo assim as pessoas que participaram estavam ali pela primeira vez. Nesta subprefeitura não houve divulgação a não ser o convite feito pelo Call Center, estava presente representantes da Associação comercial. Chamou a atenção o interesse pelo OP da população que participou. II – Capacidade de organização do ciclo: Esta subprefeitura tem como supervisor o chefe de gabinete do subprefeito e centraliza tudo nele, não há CROP e a articulação entre o governo é muito difícil, não tendo sido feita nem uma reunião conjunta para preparação e por isso não teve apresentação de prestação de contas. Exigido que fosse cumprida a pauta da plenária, foi feita uma breve explicação sobre orçamento pelo coordenador de finanças e depois passou para apresentação de propostas. Compareceram o representante da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Trabalho. III – Dinâmicas das plenárias: Prejudicada pelo fato de não ter tido organização anterior e da falta de vontade do supervisor de realizar a plenária, tendo acontecido a plenária em função da população ter sido convidada pelo Call Center, a plenária aconteceu apenas com a observação anterior no mais seguiu normal, digo na apresentação de propostas e indicação e votação de delegados. IV – Impacto sobre o governo: Esta subprefeitura tem um histórico de muito pouca participação e de organização popular, apesar de esta região contar com grande parte de subsedes de sindicatos importantes e receber em seu território um número muito grande de pessoas de todas as classes sociais, da região sul da cidade e até de outras cidades da região, o IDH de Santo Amaro é muito alto e por este motivo tem muito pouca conquista do OP desde 2001 para apresentar para a população.

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MACRO REGIÃO SUL 2 SUBPREFEITURAS CIDADE ADEMAR – CAPELA DO SOCORRO - PARELHEIROS I. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional. Cidade Ademar: A participação nesta subprefeitura foi composta basicamente por pessoas sem representação e algumas lideranças de associações de bairro. Consultados, mais da metade dos participantes estavam participando de uma plenária do OP pela primeira vez. Delegados eleitos por voto de confiança e pelo grau do discurso a favor de demandas não executadas ou aprovadas em outros anos. Capela do Socorro: Participação basicamente composta por delegados de 2003 e lideranças de entidades, associações de bairros e movimento de moradia e de saúde. Parelheiros: Boa participação da população, a maioria conduzida por Associações de bairros. Delegados eleitos comprometidos com estas organizações e conhecedores do processo do OP. II. Capacidade de organização do ciclo Nas 3 subprefeituras (CA, CS, PA), o processo Devolutivo-Temático teve a participação das coordenadorias somente no dia da plenária. A organização antes da plenária coube à supervisão do OP, equipe de estagiários e coordenação de área. Em Cidade Ademar estiveram todas as Coordenadorias e a Subprefeita. Capela do Socorro realizou duas plenárias, uma devolutiva com a presença de todas as coordenadorias e o Subprefeito e outra temática somente com a presença da Supervisão do OP. Parelheiros não contou com a presença do Subprefeito e as Coordenadorias participaram apenas do processo devolutivo. Cidade Ademar: O contato com o Fórum de Delegados é através da Supervisora do OP, os delegados não são organizados e articulados e esperam o Governo chamar as reuniões. Já saíram com reunião do FRT agendada. Capela do Socorro: Delegados organizados e articulados, FRD atuante, articula com o governo local, presente no Conselho da Subprefeitura. Reunião de delegados periódicas na Subprefeitura. Parelheiros: Maioria dos delegados é composta por representantes de Associações de bairros, e o contato com o governo local se dá através da supervisora do OP. Reuniões do FRD periódicas e com presença satisfatória. Governo local nitidamente ausente no processo do OP. III. Dinâmicas das plenárias Cadastramento, exibição do vídeo do OP (somente em Cidade Ademar), início do processo devolutivo, apresentação do (a) Subprefeito (a) e das

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coordenadorias, questionamentos da população. Apresentação do processo temático, apresentação de propostas, indicação e eleição de delegados. Em Cidade Ademar e Parelheiros houve tempo excessivo no processo devolutivo prejudicando o temático. Nas 3 subprefeituras a participação dos presentes foi positiva. Principalmente em Capela do Socorro e Parelheiros os grupos são facilmente identificados, organizados por lideranças de Associações de Bairros (Parelheiros) e de movimentos (Capela). Em Parelheiros o conflito entre Associações de Bairros e suas lideranças é nitidamente identificada, polemizando assim a plenária do OP. Dos delegados eleitos, a maioria é composta por representantes de Associações ou movimentos e alguns eleitos devido ao grau do discurso. IV. Impacto sobre governo As Coordenadorias participaram somente da Plenária. O processo foi todo organizado pela supervisão do OP. Não houve GT. Aos poucos, na medida em que os FRD’s se organizam e passam a se reunir com o governo, o OP começa a influenciar na rotina da subprefeitura. Isso acontece com freqüência em Capela do Socorro, e em Parelheiros a consciência dos delegados em se organizarem melhor e se articular com o governo cresce, prova que o FRD agendou reuniões periódicas, elegeu uma Coordenação e tirou algumas linhas de atuação. Em Cidade Ademar o processo de organização do FRD é mais lento, tendo em vista a pouca participação de lideranças configuradas a partir de associações e movimentos.

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MACRO REGIÃO LESTE 1 SUBPREFEITURA MOOCA I. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional Os participantes nas plenárias da Subprefeitura Mooca são, em sua maioria, moradores que não participam de grandes movimentos organizados, como movimento de moradia ou de transporte, são basicamente de comunidades religiosas e associações de bairros (sociedade amigos, associação de moradores), vêm às plenárias como moradores e não como representantes de movimentos, assim, não trazem propostas já prontas, normalmente as sugestões são elaboradas na própria plenária. Os delegados normalmente são pessoas que se destacam na própria plenária e/ou no processo do OP de anos anteriores. Recebem com o voto, “um voto de confiança” dos presentes, já que somente se encontrarão novamente em outra reunião do OP ou em suas entidades, mas raramente são lideranças que convocarão uma reunião para discutir sua atuação no OP, essas reuniões só acontecem quando a Subprefeitura organiza. II. Capacidade de organização do ciclo As coordenadorias de educação, saúde e ação social realizaram a prestação de contas (devolutiva) em todos os distritos, (na Sub Mooca são 6 distritos). As outras coordenadorias (Administração e Finanças, Manutenção da Infra Estrutura Urbana, Obras Novas e Planejamento) não participaram em nenhuma plenária nem nas reuniões de preparação do ciclo temático. Todas as coordenadorias são convidadas para as plenárias, mas somente as 3 em destaque têm participação ativa e colaboram nas discussões junto à população. As instâncias de governo contam com acesso irrestrito a todas as informações do OP via Supervisão do OP na Sub, o que não acontece é o interesse pela informação, normalmente as coordenadorias que não participam assiduamente, buscam as informações apenas nas vésperas de plenárias, não participam dos “processos” com os delegados. Há reuniões nos distritos com os delegados para discussões específicas (em 2003, por exemplo, houve reuniões com delegados do OP com uma diretora de biblioteca, com um conselho gestor de saúde de um dos distritos, com funcionários de uma Unidade Básica de Saúde, todas reuniões para encaminhar propostas nascidas nas plenárias do OP. Neste ano ainda estamos na fase de discussões com os delegados temáticos sobre o papel deles). Em nossa região ainda não acontecem reuniões promovidas somente pelos delegados, não há entendimento de que o OP é um espaço da população e

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não do governo, logo, a população (delegados (as)) espera o convite do governo para se reunir. III. Dinâmicas das plenárias. Método: Apresentação do ciclo do OP (fala da supervisão e vídeo); apresentação do Plano de Obras/2004 (pelas coordenadorias e secretarias); esclarecimentos da população e apresentação de proposições relativas a políticas sociais e urbanas; eleição dos delegados; apuração; encerramento, informe sobre as próximas assembléias e agradecimentos. Grau de participação: A população faz muitas perguntas e sugestões. O governo fala muito mais que a população, na parte devolutiva da plenária. Grupos nitidamente configurados: São poucos os grupos organizados nesta região, cada distrito tem uma característica, a saber: Belém: movimento de moradia (União Luta dos Cortiços que disputa com a favela Nelson Cruz), vem se aproximando a Sociedade Amigos da Vila Maria Zélia com um grupo significativo de participantes. Brás: Associações do Bairro (comerciantes, Paróquia Bom Jesus do Brás), Membros da Igreja Casaluce e moradores isolados que participam de uma ou outra atividade festiva no bairro. Água Rasa: Participantes da Paróquia Nossa Senhora de Lurdes – Igreja Católica. Tatuapé: Moradores isolados. Mooca: Moradores isolados. Pari: Moradores isolados que utilizam bastante a UBS (Unidade Básica de Saúde), alguns do movimento de moradia. Principais conflitos: Demanda X Orçamento. Aprovação X execução não realizada. Em 2004, além destas questões, parece que irá se configurar a necessidade do atendimento das demandas específicas dos distritos, surgindo a necessidade de pequenas reuniões com, por exemplo, secretarias e delegados para acompanhamento mais próximo das definições orçamentárias, já que a todo momento as secretarias sofrem “corte” no orçamento e o redefinem sem a participação da população. Perfil dos delegados: Temos 4 delegados temáticos em 2004, 2 homens e 2 mulheres, as mulheres com nível universitário e os homens com ensino fundamental. Dois profissionais liberais (as mulheres), os homens são funcionários públicos. Os dois homens são do movimento de moradia e as duas mulheres são moradores participantes da Comunidade Católica Local. IV. Impacto sobre governo Secretarias que participaram no ciclo devolutivo temático : SDTS e SEHAB. A influência do OP na dinâmica do governo local: Em todas as atividades que o governo local realiza os delegados do OP são lembrados e convidados, as propostas do OP e Plano Diretor foram as linhas mestras para a definição do orçamento da Subprefeitura Mooca, a criação do Programa Mooca Verde deu-se após as propostas sobre Meio Ambiente

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terem sido sucessivamente apresentadas nas plenárias do OP pela população. O Fórum de Delegados do OP fez surgir a preocupação com um fórum de representantes de Conselhos Populares na região, dando origem ao I Encontro de Conselheiros da Sub, em 2003.

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MACRO REGIÃO LESTE 2 SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE - SAPOPEMBA I. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional As mais de 100 pessoas presentes na Assembléia eram quase em sua totalidade pessoas que já tinham participado do OP nos anos anteriores ou se não estavam sabendo do que iria ser tratado ali. Isso acontece como reflexo de um ponto importante: a subprefeitura adotou como estratégia de divulgação priorizar os delegados (as) dos anos anteriores e líderes das associações mais próximas do processo, todas essas pessoas foram convidadas por carta pela subprefeitura. A outra parte da divulgação foi feita através de panfletos distribuídos pelos bairros, além de faixas nos três distritos. Os participantes, em sua maioria se diziam fazer parte de algum movimento ou era integrante de alguma associação, etc. O movimento mais identificado foi o da Saúde com forte representação através da participação de muitos Agentes de Saúde, alguns também são delegados (as) do OP de 2003 ou anos anteriores, uma característica histórica do OP na região devido o grande déficit de Saúde em todas as áreas da Subprefeitura. II. Capacidade de organização O Fórum de Delegados (as) é o instrumento organizador dos Delegados (as) na região. Eles é que deliberam convocar os representantes das instâncias governamentais para debater nas reuniões do Fórum. Os Delegados (as) que são do mesmo movimento saem de uma maneira mais organizada das Plenárias, normalmente se articulando para as próximas, mas a grande maioria só começa a ter mais articulação com a reunião do Fórum de Delegados (as) acontecendo. O Governo pouco tem se mobilizado para com os delegados (as) fora dos temas e formas propostas pelo OP para fazer a discussão. Ou seja, a não ser comparecer nos Fóruns, e nas Assembléias (isso inclui todo o processo territorial) não se há registro de discussões das instâncias governamentais com Delegados (as) do OP sem ser dentro das Atividades do OP. Nessa Assembléia, por exemplo, o movimento de Saúde levou uma faixa reivindicando a Construção de um Posto de Saúde que é a demanda mais votada de 2001, e está no Plano de Obras 2004, porém, tem um problema grave de terreno. Sentindo a pressão a Coordenadoria de Saúde marcou uma reunião com os Delegados (as) daquele distrito e com os Agentes de Saúde para explicar melhor os problemas e propor alternativas. Dificilmente sem essa organização do Movimento de Saúde a Coordenadoria de Saúde seria a propositora de alguma conversa, ou seja, ao menos essa instância de governo não tem se colocado como um instrumento para organizar os Delegados (as), e o mesmo acontece com as outras instâncias,

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os Delegados(as) são vistos como sujeitos mais ativos do que passivos no que tange as reivindicações, ou seja o governo se coloca numa posição mais passiva à espera das reivindicações para daí começar a ter uma relação. A relação governo -delegados(as) do OP ainda é uma relação de “demandeiros e tarefeiros” III. Dinâmicas das plenárias A Assembléia começou com a Apresentação do Governo sobre o impacto das Obras e Serviços do OP nas políticas que estão sendo pensadas e desenvolvidas para a Região, com forte atenção dispensada por todos os participantes que anotavam atentos a cada lâmina do power point. No momento da abertura das falas para Proposições foram feitos muitos questionamentos sobre as falas do Governo principalmente no que tange as demandas não realizadas, e esse debate pouco foi baseado nas políticas sociais e urbanas diretamente mencionadas no sentido do seu planejamento, as intervenções se basearam numa relação de demandas de mais curto prazo e as emergências da região para as coisas mais reais. As intervenções se levadas a fundo certamente passarão por essas questões das Políticas Urbanas e Sociais que estão sendo discutidas, porém isso passar a ter um caráter mais de Planejamento da Região para longos tempos e a população se habitou a um processo do OP onde se demanda e se vê realizado independente do impacto que isso tem na região, ou se está dentro da Política pensada para aquela região, embora ele sofre pelo bem e pelo mal essas conseqüências, mas ainda não se tem a dimensão disso quando vai intervir sobre as políticas discutidas. IV. Impacto sobre governo Quais secretarias participaram (grau): Secretaria da Habitação, além da Secretaria da Educação, e Saúde representada pelas Coordenadorias Locais. Essas com fala, portanto com um grau de envolvimento maior por terem que produzir apresentações que dessem conta de todos esclarecimentos dos 3 anos do OP. Todas as outras coordenadorias estavam presentes porém não tiveram a fala durante a exposição pois não tinham devolutiva a fazer, porém ficaram atentos as intervenções que foram poucas pela dificuldade em transformar seus questionamentos em proposições para o planejamento das políticas (mas isso já foi abordado o suficiente no item anterior).

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MACRO REGIÃO LESTE 3 SUBPREFEITURA GUAIANASES I - Representatividade: A maioria dos delegados, conselheiros e demais envolvidos com o Orçamento Participativo não deu grande importância ao ciclo temático, com o entendimento de que a grande força está no territorial. Mesmo assim, um grande número de pessoas que nunca haviam participado do OP compareceu as assembléias, começando a entender o processo e a se envolver no mesmo. II - - Capacidade de organização do ciclo: Para agilizar o andamento da plenária, ficou decidido que só seriam apresentadas as obras de 2002-2003. Com isso, as únicas coordenadorias envolvidas eram saúde e educação e a secretaria de Habitação. Antes da realização das plenárias a supervisora visitou com o coordenador de área as obras do OP, fotografando-as para apresentar em Power Point. Apesar de terem sido comunicadas de suas obrigações, as coordenadorias não se prepararam para a apresentação, tendo inclusive que uma delas ser feita pelo coordenador de área. A secretaria da Habitação não compareceu em nenhuma das duas plenárias. III – Dinâmica das plenárias: A primeira plenária, no distrito de Guaianases, ocorreu falha na apresentação de Power Point, o que resultou em uma plenária com menos visualização das obras e mais fala da população. A segunda, no distrito do Lajeado, contou com a presença de representantes da Assistência Social, Secretaria do Trabalho e do vereador da região, por se realizar no mesmo dia da eleição do conselho de transportes, muitas pessoas foram encaminhadas sem ter ao certo a noção do que seria discutido. Mesmo assim, em ambas as plenárias a participação foi altamente qualificada, com grande entendimento da população sobre a fase temática. IV – Impacto sobre o governo: Foi tentada a inclusão do governo local para a preparação das plenárias, mas as duas reuniões marcadas não ocorreram por não comparecimento dos coordenadores, o que resultou em uma apresentação montada na hora pelas coordenadorias de saúde e educação. Após as plenárias, em reunião de planejamento da sub, foi firmado entre todas as coordenadorias locais o compromisso da indicação de alguém para acompanhamento da rodada territorial.

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SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES I - Representatividade: Para a primeira reunião, a convocação foi concentrada nos delegados para que esses mobilizassem a população. Por erro de entendimento e comunicação, foi feita apenas a plenária devolutiva, somente com delegados com mandato. Decidido marcar uma nova plenária para a execução do Temático, a mesma não se realizou por falta de quorum. Portanto, só foi realizada a devolutiva com delegados. II – Capacidade de organização do ciclo: A parte devolutiva foi feita por cada coordenador (os coordenadores foram preparados anteriormente em uma reunião com a supervisora e o coordenador de área). As coordenadorias de educação e saúde expuseram todas as obras votadas nos anos de OP, bem como a secretaria da Habitação. As demais coordenadorias se mantiveram no POS 2004, com explicações sobre o que já havia sido dito e orientações para novas propostas, que não estejam no planejamento das mesmas. III – Dinâmica das plenárias: Por ter sido apenas feita a parte devolutiva com delegados, foram feitas apenas falas de Governo, com as coordenadorias e o subprefeito expondo projetos para a região. IV – Impacto sobre o governo: Compareceram à plenária representantes de todas as coordenadorias locais, subprefeitos, representante da secretaria do trabalho e da habitação. Na região, devido ao grande número de plenárias, cada coordenadoria é responsável por uma equipe que irá trabalhar em um certo número de plenárias, isso proporciona um envolvimento maior de toda a coordenadoria, não apenas o coordenador, no processo do OP. SUBPREFEITURA SÃO MATEUS I - Representatividade: A plenária do OP se realizou na mesma ocasião da plenária do Plano Diretor, o que teve aspectos positivos por envolver toda a subprefeitura com a divulgação e negativos por ser prejudicada em relação ao tempo de plenária que teve de ser encurtado para não provocar esvaziamento da mesma. II – Capacidade de organização do ciclo:

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Esta subprefeitura apresenta uma peculiaridade que é a de reuniões periódicas do CROP (Coordenadoria Regional do OP), com representantes das coordenadorias de educação, saúde e assistência social, além da supervisora do OP e do coordenador de área. Com isso é maior a capacidade de articulação e tomada de decisões. Em especial nessa plenária, por ser junto com PDR, todas as coordenadorias foram envolvidas na preparação da pauta e divulgação do evento, o que proporcionou grande participação. III – Dinâmicas das plenárias: Devido à necessidade de agilizar o processo pelos motivos já citados, a plenária ocorreu de forma mais acelerada, com a apresentação apenas dos POS 2002-2003 e a apresentação das proposições sendo feito primeiro na mesa e depois no microfone, ao mesmo tempo da indicação para delegados. IV – Impacto sobre o governo: Por ser um local aonde já há o funcionamento do CROP e o compromisso do subprefeito com a Participação popular, todo o governo local se envolve com o processo.

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MACRO REGIÃO LESTE 4 SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL – JACUÍ – JARDIM HELENA 1 – Representatividade: O grau de representatividade por parte dos delegados desta subprefeitura foi muito significativo. Houve uma adesão quanto à mobilização e a divulgação pelos delegados e também pelas coordenadorias, principalmente a coordenadoria da saúde, disponibilizando materiais para os agentes de saúde divulgarem a assembléia. A supervisora do OP fez um excelente trabalho de base, atuando nas associações e entidades. Com as coordenadorias foram feitas duas reuniões explicando o processo do OP, motivando as mesmas a participarem da assembléia e procurando sanar algumas duvidas referentes as prestações de contas. 2 – Capacidade de organização do ciclo: A organização do ciclo devolutivo-temático foi excelente pelo governo, principalmente pela equipe do OP local. As coordenadorias também se empenharam para uma significativa participação popular. Como nos anos anteriores, o OP tem-se mostrado o melhor instrumento para organizar os delegados. Com o cadastro de várias associações e entidades, sendo que alguns dos delegados atuam nas mesmas, a mobilização é direta, conseguindo atingir um maior numero de associados. O FRD é o melhor meio de organizar e mobilizar os delegados, possibilitando abordar os problemas regionais de cada delegado e aprofundar as discussões pertinentes ao processo do OP. 3 – Dinâmicas das plenárias: A metodologia utilizada nesta assembléia é o proposto COP, diferenciando na quantidade de assembléias, optando por fazer somente o devolutivo e o temático juntos. Diante da mobilização e divulgação proporcionado pela equipe do OP juntamente com algumas coordenadorias, a participação foi ótima, possibilitando um aumento significativo comparando com o ano anterior. O processo foi tranqüilo, mesmo com o auditório lotado, o único incidente foi quando indicaram um funcionário público a delegado, alguns dos presentes se opuseram, mas consultamos o regimento e as dúvidas foram sanadas. Os delegados eleitos já conheciam o OP, suas atuações são em associações e entidades, alguns são delegados territoriais fazendo com que organizassem previamente suas bases para a votação. 4 – Impacto sobre o governo: Ao fazermos algumas reuniões com as coordenadorias, procuramos traçar alguns objetivos e metodologia de exposições, proporcionando à alguns

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coordenadores uma segurança maior em suas falas. Sendo assim, todas as coordenadorias compareceram e as secretarias da habitação e trabalho como acordado com GT enviaram seus representantes, com materiais previamente preparados. Mesmo que o processo de participação no OP a cada ano vai crescendo, ainda existem restrições junto ao governo local na dinâmica proposta pelo OP. O governo algumas vezes não aceita as cobranças feitas pelos delegados e conselheiras, pois os mesmos quando se apropriam do processo sabem buscar as informações e a quem cobrar. SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO – PONTE RASA 1 – Representatividade: A representatividade dos delegados nesta assembléia fui muito baixa, mesmo com a mobilização do supervisor, estagiários e conselheiros do OP nas entidades e associações. O numero de delegados foi pouco expressivo. Sendo assim, os próprios participantes da assembléia decidiram marcar uma outra reunião, pois os mesmos sentiram-se prejudicados com a eleição de apenas um delegado. 2 – Capacidade de organização do ciclo: Como na subprefeitura de São Miguel, procuramos também fazer reuniões antecipadas com as coordenadorias, propondo uma metodologia própria e algumas metas, infelizmente não houve uma adesão quanto a mobilização pelas coordenadorias, exceto a educação que realiza um excelente trabalho de conscientização e formação sobre o OP nas escolas com os pais e alunos. Com raras exceções, o OP tem-se mostrado o melhor canal de organização junto aos delegados, pois os mesmos em suas bases conseguem atingir lideranças e movimentos que não depositam confiança no governo. Sendo o FRD um excelente instrumento de debates e soma de forças, fazendo com que os delegados se organizem nas diferentes regiões. 3 – Dinâmicas das plenárias: A equipe do OP local e o conselheiro Frizzarini propuseram uma exposição geral de todas as obras e serviços de 2001/02/03 na apresentação no power-point, logo depois as falas mais especificas das coordenadorias e secretarias. Como citei acima a participação da comunidade foi baixa, fazendo com que marcássemos uma nova assembléia. A segunda reunião iniciou-se com uma exposição do supervisor do OP referente aos serviços e obras dos anos anteriores, procurando priorizar a parte temática nas diretrizes e eleição de delegados. A participação também nesta segunda assembléia não foi expressiva, comparecendo na sua maior parte os delegados do OP e algumas lideranças

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comunitárias, outro grupo mais visível foi a Associação das Mulheres dos Sem Terra, infelizmente não conseguiram eleger uma delegada. No total foram eleitos 3 delegados(a) temáticos, dois deles são territoriais e uma delegada não conhecia o OP. 4 – Impacto sobre o governo: Todas as coordenadorias e as secretarias participaram principalmente da primeira assembléia, pois a segunda de caráter prioritariamente temática, mesmo assim se não fosse a equipe local do OP, o conselheiro acima citado e a exceção da coordenadora da educação não teríamos nenhuma assembléia do OP. O OP influencia na dinâmica do governo, mas o mesmo ainda não valoriza e prioriza o OP, mas já é possível notar uma aceitação e abertura em algumas coordenadorias para com os representantes do OP. SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA – VILA CURUÇÁ 1 – Representatividade: Devido às dificuldades de marcar data e local para a assembléia, a representatividade dos delegados foi prejudicada, pois a mesma ocorreu no mesmo dia e local da eleição do Conselho de Transporte. A mobilização conseguiu atingir somente os delegados e conselheiros do OP, devido à falta de verba, o único instrumento de divulgação foi via telefone. 2 – Capacidade de organização do ciclo: O maior protagonista deste inicio de ciclo devolutivo-temático foi à equipe do OP, mesmo com a falta de verba e a dificuldade de disponibilizar local para a assembléia, estes conseguiram convocar os delegados e mobilizar algumas entidades de bairro. Juntamente com OP, na subprefeitura de Itaim existem varias associações que se mobilizam e atuam junto ao governo. Há uma diversidade de entidades sociais e a cultura local tem forte inserção na comunidade. Muitos deles são delegados do OP, fazendo do FRD um espaço de convergências forças locais. 3 – Dinâmicas das plenárias: O método utilizado é o que foi proposto pela COP, seguindo o passo-a-passo. Primeiramente o supervisor do OP fez a abertura da assembléia, em seguida com as exposições das prestação de contas das coordenadorias e secretarias, diretrizes e eleição dos delegados. O grupo que mais se destacou foi a terceira idade, com mais de 30% dos presentes. A assembléia transcorreu normalmente, somente no final optou-se por uma nova data para outra plenária devida a eleição de apenas dois

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delegados, sendo que um já era delegado territorial e o outro não conhecia o processo do OP, atuando especificamente na área da cultura. 4 – Impacto sobre o governo: Na assembléia compareceram todas as coordenadorias e secretaria da habitação, somente a secretaria do trabalho não esteve presente com seu representante, conforme o acordado com o GT. O OP influencia na dinâmica do governo, mas o mesmo ainda não valoriza e prioriza o OP, mas já é possível notar uma aceitação e abertura em algumas coordenadorias para com os representantes do OP.

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B. DESCRIÇÃO QUANTITATIVA DAS PLENÁRIAS DO CICLO TEMÁTICO Poder de mobilização do ciclo temático: Os quadros por zona territorial da cidade sistematizam a participação nas plenárias temáticas de 2004 e de 2003. Zona Norte

Sub-prefeitura

Distrito No. Partici-pantes 2003

No. Partici-pantes 2004

No. Votantes 2004

Popula-ção subprefei-tura (2000)

No. Dele-gados 2004

No. propo-sições 2004

Taxa de partici-pação 2003/ 2004

Perus Perus Ñ houve

S/i S/i 109.217

02 12 *

Pirituba Pirituba (Ñ R)

Ñ houve

390.081

*

Freguesia do Ó / Brasilân-dia

Freguesia do Ó

71 73 53 391.400

02 13 2,8%

Casa Verde/ Cachoeirinha

Cacho-eirinha

Ñ houve

151 91 313.108

04 13 *

Santana/ Tucuruvi

Tucuruvi Ñ houve

23 20 327.270

01 ∅ *

Jaçanã/ Tremembé

Jaçanã Ñ houve

337 265 255.432

10 13 *

Vila Maria / Vila Guilherme

VM/VG 42 76 65 302.902

03 52 81,0%

* Não realizaram a plenária temática em 2003.

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Centro

Sub-prefeitura

Distrito No. partici-pantes 2003

No. partici-pantes 2004

No. Votantes 2004

População subprefei-tura (2000)

No. Delega-dos 2004

No. proposi-ções 2004

Taxa participa-ção 2003/2004

Sé Sé Ñ houve

33 22 373.159

01 15 *

* Não realizaram a plenária temática em 2003. Zona Oeste

Sub-prefeitura

Distrito No. Participantes 2003

No. Participantes 2004

No. Votantes 2004

Popula-ção da subprefei-tura (2000)

No. Dele-gados 2004

No. propo-sições 2004

Taxa de partici-pação 2003/2004

Lapa Lapa 20 136 (190)

128 270.109

06 37 580,0%**

Butantã Rio Pequeno

18 55 (76) 53 375.945

02 13 205,5%**

Pinheiros Pinheiros 05 60 56 270.798

03 17 1.100.0%

* Não realizaram a plenária temática em 2003. ** Os números de 2004 não coincidem com os relatórios das plenárias enviados. O 1º número registrado é o que consta na Ata da plenária e o 2º, o que consta na planilha comparativa do Henrique.

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Zona Sul Sub-prefei-tura

Distrito No. Partici-pantes 2003

No. Partici-pantes 2004

No. Votan-tes 2004

População subprefei-tura (2000)

No. Dele-gados 2004

No. propo-sições 2004

Taxa de partici-pação 2003/-2004

Vila Mariana Vila Mariana

38 109 93 311.017

04 13 186,8%

Ipiranga Ipiranga Ñ houve

103 84 427.588

04 36 *

Santo Amaro Santo Amaro

70 38 31 217.278

01 03 -32,5%

Jaba-quara Jaba-quara

20 242 209 214.199

10 22 1.110,0%

Cidade Ademar

Pedreira Ñ houve

246 135 370.751

06 09 *

Campo Limpo Campo Limpo

Ñ houve

76 70 03 13 *

Campo Limpo Capão Redondo

62 87 75 508.601

04 09 40,3%

Campo Limpo Vila Andrade

Ñ houve

72 64 03 07 *

M’ Boi Mirim São Luiz 114 77 52 480.812

02 12 -32,5%

M’ Boi Mirim Jardim Ângela (Ñ R)

58 219,0%

Capela do Socorro

Ñ R 72 561.067

Palhe-reiros Ñ R Ñ houve

110.909

*

* Não realizaram plenária temática em 2003.

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Zona Leste Sub-prefeitura Distrito No.

Partici-pantes 2003

No. Partici-pantes 2004

No. Votan-tes 2004

População subprefei-tura 2000

No. Delega-dos 2004

No. proposi-ções 2004

Taxa de partici-pação 2003/ 2004

Mooca Mooca Ñ houve 10 0 0 0 * Mooca Pari Ñ houve 40 20 01 0 * Mooca Belém Ñ houve 50 44 305.43

4 02 04 *

Mooca Tatuapé

Ñ houve 06 0 0 0 *

Mooca Brás Ñ houve 10 0 0 0 * Mooca Água

Rasa Ñ houve 23 23 0 0 *

Vila Prudente/ Sapo-pemba

Vila Prudente/ Sapo-pemba

Ñ houve 104 72 523.143

03 04 *

Arican-duva Não realizada ainda

Ñ houve 266.070

*

Penha Penha Ñ houve 38 21 472.297

01 16 *

Ermelino Matarazzo

Ponte Rasa

39 45 (99)

31 (82) 204.315

01 13 153,8%(**)

São Miguel Jacui 106 160 139 377.541

03 19 50,9%

Itaquera Não realizada ainda

102 488.324

Itaim Paulista Itaim Paulista

35 78 57 358.897

02 10 122,9%

Guaia-nases Guaia-nases

Ñ houve 47 43 255.972

02 16 *

Guaia-nases Lajeado Ñ houve 99 72 03 10 * **

Cidade Tiradentes

Não realizada ainda

Ñ houve 190.555

*

São Mateus São Mateus

Ñ houve 211 82 381.605

04 15 *

* Não realizaram a plenária temática em 2003. ** Os números de 2004 não coincidem com os relatórios das plenárias enviados. O 1º número registrado é o que consta na Ata da plenária e o 2º, o que consta na planilha comparativa do Henrique.

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Sistematização das Plenárias Temáticas – ZONA LESTE

Sub-prefeitura

Distrito Data No. Partici-pantes

No. Votan-tes

Popula-ção da subprefei-tura

No. Delega-dos eleitos

No. proposi-ções

Delegado (fone) Tema / segmento

Taxa de partici-pação 2003/ 2004

Mooca Mooca 14/02/ 2004 10 0 0 0 Não foram tirados delegados

- *

Mooca Pari 07/02/ 2004 40 20 01 0 1. Joung Won Kim. F: 3159-4630

1. P. U. *

Mooca Belém 10/02/ 2004 50 44 305.434 02 04 1. Donizete V. dos Santos. F: 3444-4545 Cód. 27995;

2. João Batista de Assis. F: 9247-4415

1. P. U. 2. P. S.

*

Mooca Tatuapé 11/02/ 2004 06 0 0 0 Não foram tirados delegados

- *

Mooca Brás 14/02/ 2004 10 0 0 0 Não foram tirados delegados

- *

Mooca Água Rasa 18/02/ 2004 23 23 0 0 Não foram tirados delegados

*

Vila Pruden-te/ Sapo-pemba

Vila Prudente/ Sapo-pemba

07/02/ 2004 104 72 523.143 03 04 1. José Carlos da S. Cobra. F:XX;

2. Maria da Cruz S. S. de Souza. F: 6705-9149;

3. Dinalva X. Oliveira. F: 6112-7310

1. P. U. 2. P. S. 3. P. S.

*

Arican-duva Não realizada

266.070 *

Page 55: Orçamento Participativo SP

55

ainda Penha Penha 28/02/ 2004 38 21 472.297 01 16 1. Ana Lúcia L. M.

Souza. F: 6685-2529;

1. P. S.

*

Erme-lino Mata-razzo

Ponte Rasa

07/02/ 2004 45 31 204.315 01 13 1. Maria Algaba de Lima. F: 6141-3805

1. P.S. 153,8% (**)

São Miguel Jacui 31/01/ 2004 160 139 377.541 03 19 1. João Cordeiro. F: João Cordeiro;

2. Paulo M. Moreira. F; 6585-7020 /7127-8531;

3. Jorge Valentim. F: 6586-2882/9824-9445;

1. P. U. 2. P. S. 3. P. U.

50,9%

Itaquera Não realizada ainda

488.324

Itaim Paulista

Itaim Paulista

14/02/ 2004 78 57 358.897 02 10 1. Marinalva A de S. Sá. F: 6511-6552/7116-5836;

2. Jean S. Garque. F: 6567-6432/6569-5034/8121-0636

1. P. S. 2. P. S.

122,9%

Guaia-nases Guaia-nases

07/02/ 2004 47 43 255.972 02 16 1. Alzira D. Pereira. F: 6557-8069;

2. Melissa B. Gonçalez. F; 6552-2916/9882-7166

1. P. S. 2. P. U.

*

Guaia-nases Lajeado 14/02/ 2004 99 72 03 10 1. Adelmo Sepriano. F: 6961-0582 / 9113-

1. P. S. 2. P. S.

* **

Page 56: Orçamento Participativo SP

56

3618; 2. José Correia Lima. F:

6553-6304 3. M. Terezinha P.

Santos. F; 6557-0193 (Recado)

3. P. U.

Cidade Tiraden-tes

Não realizada ainda

190.555 *

São Mateus São Mateus

07/02/ 2004 211 82 381.605 04 15 1. Celso de Brito. F: 9245-0462;

2. Maria Leda dos Santos. F; 6734-2395 / 9395-9058;

3. Manuel R. da Silva. F: 6751-8622 / 9372-3412;

4. Jerônimo B. da Silva. F: 6751-5282 (Rec)

1. P. S. 2. P. S. 3. P. S. 4. P. U.

*

* Não realizaram a plenária temática em 2003. ** Os números de 2004 não coincidem com o boletim da plenária enviado por Henrique.

Subprefeitura Distrito Proposições Área da proposição

Mooca Mooca Não houve proposições Mooca Pari Não houve proposições Mooca Belém 1. Transporte - que se dirijam ao Terminal Parque Dom Pedro, para

economizar no transporte. Priorize uma linha de ônibus que saia do Belém para o Terminal Parque Dom Pedro;

2. Terrenos abandonados que poderiam ser utilizados para construção de

Page 57: Orçamento Participativo SP

57

apartamentos. Que o distrito tenha prioridade para implementação de políticas de habitação;

3. Vila Maria Zélia (reaproveitamento do local) transformar a Vila em um pólo cultural com educação, cultura, lazer, assistência social e trabalho. (Museu, laboratório, horta comunitária, reciclagem e oficinas);

4. Prioridade para a extinção de cortiços e favelas do Belém. Mooca Tatuapé Não houve proposições Mooca Brás Não houve proposições Mooca Água

Rasa Não houve proposições

Vila Pruden-te/ Sapo-pemba

Vila Prudente/ Sapo-pemba

1. Reforma, melhoria das infra-estruturas das UBS; 2. Melhoria e Ampliação do Programa Vai e Volta; 3. Projeto Escola Aberta (ampliado – aumento de recursos disponíveis às

escolas); 4. Que a política de atendimento dos berçários nas creches seja mantida e

ampliada.

Aricanduva Ñ R Penha Penha 1. Mais micro-ônibus ou peruas nas linhas de Vila Matilde e Vila Dalila.

Bancas nos pontos de ônibus; 2. Aumento no número de veículos de 11 (onze) lotações para 20 (vinte)

lotações na linha 342-C (Jardim Maringá / Penha); 3. Ampliação do horário de atendimento da linha: lotação – metrô Vila Matilde

/ Vila Dalila, até às 0:45 hs; 4. Centro Educacional Ambiental; 5. Iluminação pública na Praça da EMEF João Pinheiro com Avenida Melchert; 6. RH de atenção Básica; 7. Recapeamento de várias ruas na Vila Matilde / Vila Guilhermina e região; 8. A linha de peruas e lotação linha Jardim Coimbra / Shopping Penha até o

terminal; 9. Reurbanização da favela São José; 10.Recapeamento da Rua Piraquava;

Page 58: Orçamento Participativo SP

58

11.Base comunitária na quadra Municipal na Praça Santa Quitéria no Jardim Nordeste, construção da Base;

12.Ambulatório especializado de (referência contra referência); 13.Reunião dos secretários e coordenadores diretores de distritos e autarquias

junto com conselheiros e delegados bem como a autoridade local subprefeita para discutir a ampliação do Hospital Dr. Alexandre Zaio que está parada;

14.Como executar a ampliação do Hospital Alexandre Zaio; 15.Medicamentos; 16.Reforma das UBS´s.

Ermelino Matarazzo

Ponte Rasa

1. Contratação de mais estagiários para a Biblioteca Rubens Borba de Morais e que os estagiários sejam do bairro e da área de humanas;

2. Que as EMEI´s e as EMEF´s ocupem com atividades educacionais e culturais no passeadouro Miguel Bompan durante a semana e nos finais de semana;

3. Mais especialistas, a priorização de senhas para emergências com indicação do médico que indique a urgência, mais aparelhos para exames;

4. Aumento da abrangência da atuação da Guarda Civil, contemplando o monitoramento dos alunos e inibindo o tráfico de drogas nas ruas adjacentes aos prédios das escolas;

5. Ampliação do Posto de Saúde da Vila Paranaguá; 6. Construção de um posto de saúde no Jardim Nova Teresa; 7. Construção de uma creche no Jardim Nova Teresa; 8. Melhoria na qualidade do atendimento no Hospital Alípio Correa Neto

(Hospital Ermelino Matarazzo); 9. Passarela na Assis Ribeiro próxima a estação do trem de Ermelino

Matarazzo; 10.Linha de transporte que integre a região da Ponte Rasa principalmente o

Burgo Paulista, 3 Marias, São Francisco e que venha com a Avenida São Miguel próximo ao Hospital Alípio Correa Neto. Lugares estes onde os conselheiros da saúde dependem de condução para as reuniões. Que este

Page 59: Orçamento Participativo SP

59

transporte seja próximo ao Hospital Alípio Correa Neto; 11.Salão comunitário em Ermelino Matarazzo na Rua Fiorante Lopes Garcia; 12.Uma linha de metrô de Ermelino Matarazzo que venha de Calmon Viana ao

final Julio Preste; 13.Ampliação do Posto Asper e melhor equipamento e profissionais para

melhor tratarem os idosos. São Miguel Jacui 1. Através do Interconselhos e do OP organizar um Fórum único com todas as

Coordenadorias da Subprefeitura de São Miguel; 2. Implantação de Bancos de Alimentos na Subprefeitura e São Miguel; 3. Discutir o transporte urbano em São Miguel, inclusão de novas linhas de

ônibus; 4. Reurbanização da área do Conjunto Garagem e toda a extensão; 5. Viabilizar saída do Parque Paulistano para o Centro de São Miguel conforme

o proposto no Plano de Diretor de São Miguel; 6. Canalização do córrego do Limoeiro sem desapropriação; 7. Licitar no 1° semestre deste ano (2004) a Unidade Básica de Saúde do

Parque Paulistano; 8. Discutir o sistema educacional no Parque Paulistano (creche); 9. Construção de uma Galeria pré-moldada na Rua Sossoia com a Rua Flor de

São Miguel; 10.Canalização do córrego do Sítio da Casa Pintada; 11.Criação de mais verbas para recursos humanos na área da saúde; 12.Geração de emprego e renda para mulher; 13.Construção de creche na União de Vila Nova São Miguel, bem como EMEI,

Escola de Ensino Fundamental, Telecentro e ampliação da UBS; 14.Repor 3 clínicos gerais (médicos) do Jardim das Camélias, um enfermeiro e

normalizar o quadro de funcionários do distrito São Miguel; 15.Linha de ônibus circular ligando bairro de Vila Progresso e apoio à proposta

de aumento de RH nas Unidades Básicas e Hospitais; 16.Inclusão de atendimento dentário nos postos de saúde do Jardim Romano

que assista os adultos no geral;

Page 60: Orçamento Participativo SP

60

17.Transporte coletivo com adaptação para deficientes, ligando o bairro do limoeiro ao bairro de Itaquera, utilizando a canalização do córrego do Limoeiro como via pública para esse acesso;

18.Construção do Shopping Popular para ambulantes; 19.Área de lazer no Conjunto Garagem focando o tratamento de dependentes

químicos e geração de renda para jovens. Itaquera Ñ R Itaim Paulista Itaim

Paulista 1. A necessidade de maiores campanhas, processo de informação através de

seminários, palestras, etc, do orçamento participativo; 2. Quanto às moradias CDHU, mais interesse sobre a legalização; 3. Melhoria de bairro de forma geral; 4. Diretrizes sobre higiene; 5. Defesa de diretrizes sobre melhorias de bairro; 6. Defesa de diretrizes na área de habitação; 7. Defesa de diretrizes sobre a Secretaria do Trabalho; 8. Incluir nas políticas urbanas e sociais o cadastramento em parceria com os

agentes, comunitárias de saúde do programa P.S.F; 9. Diretrizes em prol das crianças e adolescentes; 10.Assistência maior aos moradores do jardim José Luis na área de saúde.

Inclusive os conjuntos habitacionais do CDHU.

Guaianases Guaia-nases

1. Política ligada a crianças e adolescentes; 2. Proposta de moradia; 3. Desapropriação de terrenos para mutirão; 4. Moradia para mutirão; 5. Mais transporte nos locais que não tem; 6. Creches que funcionem à noite para filhos de pais que trabalham à noite; 7. Desapropriação dos terrenos vagos da prefeitura para construção e regime

de mutirão; 8. Que os terrenos vazios sejam transformados para a cultura de lazer, mas

que também sejam só os terrenos da prefeitura; 9. Política social que favoreça as empresas não poluidoras para que se instale

Page 61: Orçamento Participativo SP

61

na região de Guaianases; 10.Um médico geriátrico para os idosos no postos de saúde; 11.Esporte e lazer para as vilas periféricas; 12.Criação de políticas sociais para acelerar o recadastramento dos programas

sociais; 13.Um terreno para construir uma clínica para cachorro; 14.Política de abastecimento para que o governo faça um anteposto no distrito

de Guaianases, vender alimentos mais acessíveis, devido a exploração comercial por parte das empresas privadas;

15.Revisão da Renda Mínima; 16.Diminuir o controle de natalidade.

Guaianases Lajeado 1. CEU na Chácara na Leonildo Magrini, próximo a Heitor Fernandes; 2. Funcionamento melhor do Hospital Central, ou seja, com melhor

equipamento, melhor atendimento, que tenha mais médicos (funcionários) que possa manusear os equipamentos lá existentes. Que a Prefeitura procure locais onde não existe casa de esportes, procure uma localidade para implantar um centro esportivo;

3. integração entre os transportes, para o cidadã ter uma redução nas passagens, envolvendo os governos estaduais e municipais (trem, ônibus e metrô);

4. Criação de um conselho municipal anti drogas; 5. Canalização do córrego Ribeirinho que se inicia na Rua Andes nas

proximidades da escola Prof° Idemia de Godoy; 6. conselho gestor na área da saúde com um projeto, e que este projeto

tenha participação popular, e que o povo cobre que se cumpra o projeto; 7. Realização de uma pesquisa com o objetivo de mostrar como vive a

população negra no distrito do Lajeado; 8. Ampliação darua Prof° Cosme Deodato Tadeu e que seja feita canalização

do córrego; 9. Expansão da coleta seletiva para a região de Guaianases e investimento na

educação ambiental;

Page 62: Orçamento Participativo SP

62

10.Mais investimentos nas áreas culturais, eventos culturais (show, apresentação de artistas...).

Cidade Tiradentes

Ñ R

São Mateus São Mateus

1. Pavimentação de ruas da região; 2. Melhorar atendimento dos postos de saúde; 3. Reformar as unidades básicas de saúde (UBS); 4. Escola Profissionalizante; 5. Ampliação de escolas; 6. Expansão do transporte na região; 7. Redução de alunos nas salas; 8. Escola técnica; 9. Trabalho de educação ambiental em todas instâncias do Governo; 10.Urbanização de favelas; 11.Desratização de rios e córregos; 12.Desratização de rios e córregos; 13.Construção de postos de saúde; 14.Regularização de loteamentos; 15.Ampliação do Programa de Saúde da Família.

Page 63: Orçamento Participativo SP

63

Planilha de sistematização das plenárias temáticas – ZONA Centro

Sub-prefeitura

Distrito Data No. Partici-pantes

No. Votan-tes

População da subprefeitura (2000)

No. Delega-dos eleitos

No. proposi-ções

Delegado (fone) Tema / segmento

Taxa participação 2003/2004

Sé Sé 11/02/ 2004

33 22 373.159 01 15 1. Hamilton S. de Souza. F: 3119-0211/8238-2641

1. P. U.

*

* Não realizou a plenária temática em 2003.

Subprefeitura Distrito Proposições Área da proposição Sé Sé 1. Centro de atendimento odontológico no Centro – ampliação

do programa; 2. Ampliação do sistema de comunicação entre as Subprefeituras,

tendo um 0800 a dispor dos cidadãos para acompanhamento críticas e sugestões. Sugestão para consulta do Know How da central de informações do Metrô;

3. Melhoria no Programa de Saúde Mental (antes do tratamento com medicamentos, levar a pessoa a ter bem estar e, ajuda-la a concretizar seus objetivos desenvolvendo seu potencial);

4. Prevenção à questão da marginalidade de adolescentes moradores de rua;

5. Ampliação do número de creches e EMEI´s da região central, período noturno;

6. Programas de hospitais auto-gestionados; 7. Ampliação do número de escolas municipais na região central; 8. Melhoria no atendimento público em todas as áreas.;

Em números apenas: Saúde: 04 Educação: 02 OP: 02 Criança e adolescente: 01 Social: 01 (aparece 2 vezes) Prefeitura/atendimento: 03 Meio ambiente: 01

Page 64: Orçamento Participativo SP

64

9. Campanha educacional para educação com relação ao lixo na cidade, conscientização infantil, inclusive fazendo com que elas passem a informação para os pais;

10. Melhoria na divulgação para as plenárias do Orçamento Participativo;

11. Isenção de tarifa de transporte para os delegados nos dias de plenária;

12. Criar um ministério da cidade educadora, integração em todas as secretarias;

13. Reintegração dos moradores de albergue em programas sociais; 14. Ampliação do número de Postos de Saúde com especialidades na

região central; 15. Reintegração dos moradores de rua nos programas sociais da

prefeitura.

Page 65: Orçamento Participativo SP

65

Planilha de sistematização das plenárias temáticas – ZONA Centro

Sub-prefeitura

Distri-to

Data No. Partici-pantes

No. Votan-tes

População da subprefeitura (2000)

No. Delega-dos eleitos

No. proposi-ções

Delegado (fone) Tema / segmento

Taxa participação 2003/2004

Sé Sé 11/02/ 2004 33 22 373.159 01 15 2. Hamilton S. de Souza. F: 3119-0211/8238-2641

2. P. U.

*

* Não realizou a plenária temática em 2003. Subprefeitura

Distrito Proposições Área da proposição

Sé Sé 16. Centro de atendimento odontológico no Centro – ampliação do programa;

17. Ampliação do sistema de comunicação entre as Subprefeituras, tendo um 0800 a dispor dos cidadãos para acompanhamento críticas e sugestões. Sugestão para consulta do Know How da central de informações do Metrô;

18. Melhoria no Programa de Saúde Mental (antes do tratamento com medicamentos, levar a pessoa a ter bem estar e, ajuda-la a concretizar seus objetivos desenvolvendo seu potencial);

19. Prevenção à questão da marginalidade de adolescentes moradores de rua;

20. Ampliação do número de creches e EMEI´s da região central, período noturno;

21. Programas de hospitais auto-gestionados; 22. Ampliação do número de escolas municipais na região central;

Em números apenas: Saúde: 04 Educação: 02 OP: 02 Criança e adolescente: 01 Social: 01 (aparece 2 vezes) Prefeitura/atendimento: 03 Meio ambiente: 01

Page 66: Orçamento Participativo SP

66

23. Melhoria no atendimento público em todas as áreas.; 24. Campanha educacional para educação com relação ao lixo na

cidade, conscientização infantil, inclusive fazendo com que elas passem a informação para os pais;

25. Melhoria na divulgação para as plenárias do Orçamento Participativo;

26. Isenção de tarifa de transporte para os delegados nos dias de plenária;

27. Criar um ministério da cidade educadora, integração em todas as secretarias;

28. Reintegração dos moradores de albergue em programas sociais; 29. Ampliação do número de Postos de Saúde com especialidades na

região central; 30. Reintegração dos moradores de rua nos programas sociais da

prefeitura.

Page 67: Orçamento Participativo SP

67

Planilha de sistematização das plenárias temáticas – Zona Norte

Sub-prefei-tura

Distrito Data No. Parti-ci-pan-tes

No. Votan-tes

Popula-ção da subprefeitura (2000)

No. Dele-ga-dos elei-tos

No. propo-sições

Delegado (fone) Tema / segmen-to

Taxa de partici-pação 2003/-2004

Perus Perus 14/02 -2004

S/i S/i 109.217 02 12 1) Jonas de Oliveira. F.: 3917-1420

2) Maria de Fátima Silva Limas. F.: 3911-3705

1) Políti-ca urbana

2) Políti-ca social

*

Pirituba 390.081 * Freguesia do Ó / Brasilândia

Fregue-sia do Ó

31/01/ 2004

73 53 391.400 02 13 1) Maria José Silva C. Porto. F.: 3859-6109 – (Cel) 8118-5621

2) Solange Aparecida Virgílio. F.: 3984-7552

1) P. S. 2) P. U.

2,8%

Casa Verde/ Cachoeirinha

Cacho-eirinha

07/02/ 2004

151 91 313.108 04 13 1) José Laércio de Carvalho. F.: 9338-4795;

2) Silvia Silva da Hora. F.: 6236-1557;

3) Ester da Silva. F.: 3982-2350 4) Alcedir Rodrigues. F.: 6232-

6647

1) P. S. 2) P. S. 3) P. U 4) P. S.

*

Santana/ Tucuruvi

Tucuruvi 17/02/ 2004

23 20 327.270 01 ∅ 1) Osvaldo Alves da Silva. F.: 6261-4493 / (Com.) 6241-1122

1) P. S.

*

Page 68: Orçamento Participativo SP

68

R. 238/240 Jaçanã/ Tremembé

Jaçanã 16/02/ 2004

337 265 255.432 10 13 1) Terezinha M. Batista. F.: 6243-4688;

2) Cássia Vitullo. F.: 9438-1151 3) Floripes B. da Cruz. F: 6973-

0432 4) Ricardo Damásio. F: 6241-

5729/9519-6411; 5) Valdomiro A. da Silva. F:

6241-2607/6242-0042; 6) Maria Madalena Figueiredo.

F: 6995-4488; 7) Maria da Conceição N. Souza.

F: 9694-0535; 8) Antonio D. da Silva. F: 6992-

6695 / 7126-4689 9) Jefferson N. de Oliveira. F:

3104-2941; 10) Mercedes Lopes. F: 6244-

9243

1. P. U. 2. P. U. 3. P. U. 4. P. S. 5. P. S. 6. P. U. 7. P. U. 8. P. U. 9. P. S. 10.P. U.

*

Vila Maria / Vila Guilherme

VM/VG 05/02/ 2004

76 65 302.902 03 52 1) Rosa Maria Camargo. F.: 6905-0567;

2) Nelson A. Marques. F.: 6901-5684

3) Neide Ramos. F.: 9677-0944

1) P.S. 2) P. S. 3) P. S.

81,0%

Subprefei-tura

Distrito Proposições Área da proposição

Perus Perus 1. Casa de Proteção à criança, adolescente. Abrigo às vitimas de violência doméstica, arrimo de família;

Page 69: Orçamento Participativo SP

69

2. Criação de uma escola técnica profissionalizante; 3. Ampliação de convênio para núcleo sócio educativo (antigo centro da juventude); 4. Proteção e defesa da cidadania população em situação de rua; 5. Implementação de política de atendimento a mulher, vítima de violência

doméstica social e psicóloga; 6. Proposta de construção EMEI, Bairro Jardim da Conquista, Rua Canadá com

Principal; 7. Melhoria na política de esporte e lazer CDMS; 8. Defesa social do deficiente físico mental. Apelo lazer do deficiente no CEU Perus e

Anhanguera (Morro Doce), ônibus adaptado para cadeira de rodas, neuro nos postos de saúde mental com direito a medicamentos gratuitos;

9. Melhoria na qualidade do atendimento da educação e saúde na região Perus parque Anhanguera;

10.Infraestrutura e pavimentação da estrada Pirapora. (água e esgoto no jardim paineiras);

11.Canalização do largo de Perus. (Rua frases castelnau); 12.Canalização do largo de Perus. (Rua frases castelnau); 13.Construção de galpão e projetos de geração de renda e trabalho.

Pirituba Pirituba Freguesia do Ó / Brasilândia

Freguesia do Ó

1. Retomar obras que estão sem andamento como a construção da Inajar de Souza e acessos e o recapeamento de toda a malha viária de nossa região. Geração de renda juntamente com o fortalecimento do comércio do local como um todo;

2. Pavimentação e iluminação de ruas do bairro Jardim Paulistano e regularização dos loteamentos irregulares tato municipais como particulares;

3. Trabalhar área e desenvolvimento social nas áreas do lazer, na saúde, no transporte e cultura;

4. Construção de Unidade Básica de Saúde Jardim Damasceno, com parceria ou com a verba da própria Secretária da Saúde;

5. Aumento do número de vagas e construção de creches na Brasilândia; 6. Reaproveitamento de local para construção de um Posto de saúde modelo SUS,

Centro de Educação Ambiental ou Centro de Convivência Comunitária;

Page 70: Orçamento Participativo SP

70

7. Construção de moradias populares e verticalizadas nas áreas desocupadas da Inajar de Souza;

8. Asfaltamento, iluminação e canalização de águas pluviais; 9. Ampliação do PSF no distrito Freguesia do Ó / Brasilândia; 10.Ampliação de especialidades nos postos de saúde que atendam deficientes físicos

e mentais; 11.Construção de sanitários adaptados para deficientes físicos; 12.Qualificação do atendimento de funcionários nos postos de saúde; 13.Ampliação do PSF no Jardim vista Alegre.

Casa Verde / Cachoeirinha

Cachoeirinha

1) Implantação da Coordenadoria da Juventude na Subprefeitura Casa Verde / Cachoeirinha / Limão.;

2) Ampliar atuação do lazer e esporte na Vila Nova Cachoeirinha (Jardim Peri); 3) Reaproveitamento da área do piscinão da Avenida General Penha Brasil; 4) Implantação de uma creche e área de lazer no Conjunto Habitacional

Cachoeirinha A.; 5) Implantação de um centro de atenção psicosocial na área da saúde; 6) Discussão de política de educação na área de creches conveniadas; 7) Política de infra-estrutura urbana com relação de rios e córregos, canalização e

pavimentação; 8) Criação de bibliotecas nas escolas da Prefeitura aberta para o público em geral,

ampliação de políticas para mulheres como planejamento familiar, prevenção das DST’s e debates para o aumento da auto-estima;

9) Ampliação e melhoria de pavimentação e sinalização de ruas no distrito de Cachoeirinha;

10) Proteção e defesa da cidadania da população em situação de rua; 11) Delegada Social para trabalho com crianças e adolescentes; 12) Ampliação do Programa Núcleo Sócio – Educativo para crianças e adolescentes

(Antigo Centro da Juventude), ampliação e abrigos de proteção à infância e juventude;

13) Assistência Social para as mães carentes da Casa Verde; 14) Formação da Coordenadoria da Juventude, formação para participação das

Page 71: Orçamento Participativo SP

71

Políticas Sociais de forma articulada e consciente; 15) Cursos profissionalizantes nas escolas: informática, garçons, babas,

telemarketing, etc. Santana / Tucuruvi

Tucuruvi Não houve proposições.

Tremembé / Jaçanã

Jaçanã 1. Melhoria da educação MOVA, construção de creches, CÉUS, escolas. Lista pela regularização de lotes. Melhoria do transporte e da saúde;

2. Pavimentação das ruas da região da subprefeitura; 3. Melhoria do atendimento em postos de saúde. Maior qualidade de medicamentos

nos postos; 4. Aumento das redes de esgoto e pavimentação de forma imediata; 5. Infra-estrutura geral: contratação de médicos, construir e aumentar creches,

melhoria do transporte público, melhoria de asfalto e iluminação pública; 6. Construção de escolas e creches nas áreas existentes; 7. Cumprimento do que é discutido com a população. Que sejam cumpridas as

reivindicações populares na medida do possível; 8. Infra-estrutura – pavimentação; 9. Canalização do córrego da paciência; 10.Melhorar qualidade de vida: habitação, moradia, pavimentação, educação, saúde.

De forma imediata; 11.Trabalhar pela cultura – casa de cultura, oficinas culturais. Utilizando espaços

públicos (praças, escolas e etc), atendendo crianças, jovens, adultos e idosos. Eventos culturais e sociais (feiras, show) para geração de vendas e lazer;

12.Construção de lombadas nas ruas de grande movimento. Construção de postos de saúde. Estudo pra resolver problema de enchentes próximo a Rodovia Fernão Dias. Construção de escolas e creches;

13.Pavimentação na região da Subprefeitura.

Vila Maria / Vila Guilherme

VM/VG 1. Política de barateamento de produtos alimentícios a partir de “mercados” e “sacolões” populares;

2. Viabilizações dos espaços ociosos da Subprefeitura para atividades educacionais para crianças de 0 à 3 anos.;

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72

3. Convênios com EGJ’s nos distritos de Vila Medeiros e Vila Maria; 4. Implementação de atividades de lazer nos centros esportivos (CDM’s); 5. Melhoramentos de RH nas UBS’s; 6. Treinamento do pessoal já existente; 7. Desenvolvimento das áreas do trabalho e educação como ação preventiva na

questão da segurança; 8. Parceria para desenvolvimento do lazer com entidades (faculdades) empresas das

regiões; 9. Melhoria dos equipamentos esportivos no Espaço Público; 10.Melhoria e ampliação de equipamentos esportivos no Tomáz Mazzoni; 11.Contratação de oficinas culturais, sociais e esportivas nos espaços públicos e

inclusive nas escolas abertas; 12.Implantação de Centro Cultural Olímpico na FUPE (Avenida Zachi Narchi); 13.Implantação de Centro Cultural na atual sede da Prefeitura; 14.Centro de referência do idoso no Centro de Saúde do bairro; 15.Implantação de hortas comunitárias nos espaços públicos ou não e mobilizar as

associações comunitárias do bairro para estas ações; 16.Investimento em contratação e capacitação de funcionários, não apenas médicos,

mas também especialistas como fisioterapia, fonoaudiologia e etc.; 17.Investimentos em medicamentos, aparelhagem a relação terceirização e serviço

público que não esta oferecendo as necessidades da população; 18.Revisão dos pedidos já feitos dos EGJ’s (de parcerias); 19.Priorização das demandas; 20.Núcleos de esporte, lazer, assistência social, cultura, regionalizados, revisão de

demandas para os investimentos; 21.Reativação e criação dos sacolões; 22.Implantação de segurança nas escolas e nas UBS’s (Postos de Saúde; 23.Espaço Cultural na Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme (realização); 24.Criação da Pacto; 25.Evolução do Fome Zero; 26.Mapeamento por distrito nos diversos Programas;

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73

27.Cadastramento de entidades no Banco de Alimento com distribuição cestas básica e Viva Leite para toda a região;

28.Atendimento jurídico e legalizador dos imóveis; 29.Contratação de técnicos na área de cultura; 30.Criação de oficinas com equipamentos e manutenção, 31.Esta sede gerenciador de oficinas culturais na região; 32.CEU’s com atendimento para crianças necessitadas 33.Recreios monitorados nas férias e passeios em praças públicos 34.Policiamento móvel e constante 35.Contratação de profissionais especialistas nas diversas áreas 36.Criação de locais com cursos de capacitação 37.Diversificação mais arrojada no Projeto Fome Zero 38.Criação e desenvolvimento da PACTO 39.Mapeamento por distrito da necessidade da população nos diversos programas 40.Banco de alimentos (cadastramento e liberação de entidades da região na

distribuição de cestas básica / Viva Leite). 41.Esclarecimento a população com mais intensidade nas reuniões e eleições do OP

e seus programas 42.Atendimento móvel, jurídico e legalizador de imóveis como o regularize da

Prefeitura 43.Geração de programas atualizados 44.Bem como pessoas habilitadas e técnicas nas áreas 45.Criação de oficinas com equipamentos apropriados e forma legal de manutenção 46.Ocupação de espaço pré-existente em nossa região, sendo esta como direção

central da criação dos diversos locais como Sub Sedes 47.Quanto à criação dos CEU’s que dê prioridade principalmente para crianças

necessitadas 48.Recreio monitorado nas férias com distribuição real de lanches e passeios 49.Policiamentos móveis (áreas de risco) em praças e locais abandonados 50.Locais com cursos de capacitação e reavaliações profissionais e ao Idoso 51.Criação de mais vagas nas escolas EMEI e EMEF

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74

52.Construção de mais creches. 53.Distribuição de medicamentos a crianças e a população nos postos de saúde 54.Centro de referência em atendimento a: oftalmologista, cardiologista,

ginecologista, clínico, pediatria, fisioterapia, criança, idoso e mulher 55.Drenagem (combate à enchente, manutenção das redes de drenagem existentes)56.Iluminação Pública (ampliação e manutenção 57.Construção de creche e unidades de ensino 58.Abertura de avenidas viabilizando condições de maior fluxo e segurança entre

elas da Avenida Tenente Amaro e F. Silveiro 59.Políticas públicas quanto à implantação de equipamentos: água, esgoto, telefonia,

gás no subsolo, etc. 60.Efetiva implantação dos terminais de cargas ligados a rodovias 61.Revitalização e reurbanização de favela 62.Habitação popular 63.Construção em regime de mutirão em áreas e terrenos públicos 64.Ampliação de linhas de ônibus 65.Ampliação de frota coletiva 66.Ampliação de áreas verdes e de lazer 67.Implantação das ruas verdes 68.Ampliação da coleta e tratamento de esgoto 69.Planejamento e organização dos materiais recicláveis 70.Manutenção e recuperação de vias 71.Limpeza, coleta de lixo / Varrição 72.Limpeza de córregos.

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Sistematização da plenárias temáticas – Zona Oeste

Sub-prefei-tura

Distrito Data No. Parti-cipan-tes

No. Votan-tes

População da subprefeitura (2000)

No. Dele-gados eleitos

No. propo-sições

Delegado (fone) Tema / segmen-to

Taxa de partici-pação 2003/-2004

Lapa Lapa 18/02/2004

136 128 270.109 06 37 1. Valdecir Rodrigues. F.: 3622-6429

2. Celso L. de Souza. F.: 3875-2230 / 9103-1131

3. João Nunes de Almeida. F.: 3625-0946

4. José Gilberto Martins. F.: 3714-1702

5. Suzana M. Rebouças. F.: 3768-2862 / 9113-48240

6. Márcia N. Garcia. F.: 3875-5464 / 9374-7432

1. P. S. 2. P. U. 3. P. S. 4. P. S. 5. P. U. 6. P. S.

850,0% **

Butantã Rio Peque-no

28/02/2004

55 53 375.945 02 13 1. Maria Augusta Pereira. F.: 3846-0070 / 9665-8920;

2. Rosely B. T. Marques. F.: 3812-8064

3. Roberto T. V. de Oliveira. F.: 5561-0898 / 9615-2950.

1. P. S.

2. P. S.

3. P. U.

322,2% **

Pinhei-ros Pinhei-ros

17/02/2004

60 56 270.798 03 17 Estão constando no relatório de Pinheiros os mesmo delegados

Idem 1.100.0%

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76

do Butantaã

* Não realizaram a plenária temática em 2003. ** Os números de 2004 não coincidem com os relatórios das plenárias enviados por Henrique. Subprefei-tura

Distrito Proposições Área da proposição

Lapa Lapa 1. Pronto socorro no Jaragué; 2. Que o distrito da Barra funda seja atendido pela política de habitação e educação

para atender necessidades da população dos Cingapuras e das favelas.; 3. Obras de apoio ao combate de enchentes ao longo do rio Riberão vermelho: -

Limpeza do córrego, - Instalação de válvulas de retenção, - Limpeza de bueiros, -Apoio às residências danificadas;

4. Um gerador para sala de emergência, dois monitores, dois respiradores adulto pediátrico para pronto socorro lapa (Profº João Cantaram Mezuno);

5. Que o passe escolar seja aceito nos finais de semana, (domingo) e nas férias; 6. Completar o quadro de funcionários nas UBS Jaguaré (clinico, pediatra, etc),

bancos e cadeiras (para a equipe); 7. Construção de centro de conveniência para os idosos ao lado do centro saúde

Jardim Vera Cruz II; 8. Construção de uma EMEF na Vila dos remédios; 9. Construção de uma EMEF na Vila dos remédios; 10.Construção de uma creche na Vila dos remédios; 11.05 equipes de PSF (*equipes mistas) no Jaguaré para início imediato; 12.Atendimento avançado para cobrir a UBS no Parque Continental; 13.Pavimentação da Rua Antonia Airosa localizada na Vila dos Remédios; 14.Tele centro com biblioteca; 15.Construção de um posto de saúde na Vila dos Remédios; 16.Iluminação pública no Jardim Maria – Vila Piauí (nas escolas); 17.Que haja projeto para promoção e divulgação de nossa cultura indígena em sua

arte, costumes, etc. Com eventos;

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77

18.Que sejam feitas várias melhorias para acesso da rua Pedro Manuel Pimentel para a Avenida Presidente Altino antes que seja feito o asfaltamento da Avenida Antonio de Souza Noschese;

19.Fazer a interligação com microônibus na Avenida Anglo até algum ponto de transporte para a população idosa;

20.Revitalização do Parque Vila dos remédios; 21.Fortalecimento das cooperativas locais (catadores/coleta de lixo). Fechamento de

usina de compostagem da Vila Leopoldina e aperfeiçoamento da coleta seletiva visando a ampliação,

22.Aumento de verba para área da saúde para contratação de funcionários (área da saúde);

23.Que os moradores da favela (final as Avenida Antonio de Souza Noschese) localizada no Parque continental sejam bem e devidamente transferidos para moradias descentes no próprio bairro do Jaguaré;

24.Pronto socorro 24 horas no próprio Jaguaré; 25.Aumento de horário de funcionamento do conjunto aquático do Pelezão; 26.Aumento de verba para controle de ratos, baratas e pernilongos no Jaguaré; 27.Construção de um centro de educação ambiental da região da sublapa visando o

fortalecimento de uma política de meio ambiente; 28.Que o Parque continental seja finalmente legitimado como zona exclusivamente

residencial; 29.Abertura de uma sala do MOVA na Vila Ângulo; 30.Ampliação do horário consulta posto saúde aos sábados e domingos; 31.Construção de um nova posto de saúde na Avenida Corifeu de Azevedo Marques

com a Avenida Gal Mac Arthur; 32.Ampliação de áreas verdes, praças, jardins. Plantio de árvores, construção de

bancos e calçadas; 33.Construção de uma nova creche na Avenida Corifeu de Azevedo Marques com a

Avenida Gal Mac Arthur; 34.Implantação posto atendimento da Subprefeitura no Jaguaré; 35.Ampliação da área esportiva com controle da subprefeitura população carente;

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36.Construção de uma ponte da Avenida Politécnica com o Rio Pinheiros e execução de um viaduto da Avenida Corifeu com a Avenida Jaguaré desembocando na Avenida Politécnica;

37.Recapeamento Avenida Kenkiti Shimomoto, Avenida Bolonha e Gal Mac Arthur. Butantã Rio

Pequeno 1. Inclusões de novas áreas no processo de regularização fundiária contemplando

comunidades que não se enquadravam nos critérios que definiram as 160 primeiras áreas;

Não foi registrada a segunda proposição na ata

Pinheiros Pinheiros 1. Implantação de prontos socorros em toda a região; 2. Centro de vivência para idosos; 3. Inclusão de crianças com necessidades especiais por meio de uma implantação

de elevadores nas EMEF´s que têm esse tipo de criança; 4. Centro comunitário para o Jardim Edite / Brooklin; 5. Erradicação do trabalho infantil; 6. Contratação de psicólogos em tempo integral nas escolas para detectar casos

de violência doméstica nos alunos; 7. Participação efetiva da sociedade civil no conselho gestor do futuro Centro

Cultural Esportivo em Pinheiros; 8. Implantação de uma política de turismo para a sub-pinheiros com pólo gerador

de empregos, normatização da atuação / funcionamento de bares / restaurantes / boates, mitigação, etc, dos problemas geradores pelos bares etc.;

9. Montar em cada praça centro de convivência através de equipamento público (principalmente para crianças);

10. Que a Prefeitura seja uma indutora e facilitadora da atividade do micro e pequeno empresário tanto na abertura como no funcionamento das empresas. Facilitação das obras e pequenas reformas.;

11. Contratação de psicólogo, psicanalista ou psiquiatra para ficar em tempo integral nas escolas promovendo a observação, trabalho e detecção de casos de violência doméstica;

12. Melhorar e ampliar (requalificar) a comunicação dos direitos e ações sociais

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disponíveis para a população; 13. Publicação obrigatória no Diário Oficial e outros meios de comunicação de

número de crianças e mulheres atendidas nos postos médicos e centros de atendimento médicos, do número de crianças e mulheres com suspeita ou certeza de violência física, psíquica, sexual e negligência, mensalmente;

14. Pequenas obras para melhorar a segurança no trânsito, ruas de lazer e cultura, no geral uma melhor administração dos espaços em todos os aspectos (trânsito, lazer, cultura e segurança);

15. Redução ou isenção de IPTU para escolas particulares que derem bolsa integral uniforme, lanche, material e vale-transporte para 25% do total de alunos;

16. Pronto socorro a área de Pinheiros e, de preferência em todos os distritos; 17. Atenção maior aos abrigos de crianças e adolescentes, bem como de órfãos,

com destinação de verbas para auxílio. Levantamento do numero e condições destes abrigos e orfanatos.

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Sistematização das plenárias temáticas – Zona SUL

Sub-prefei-tura

Distrito Data No. Parti-ci-pan-tes

No. Votan-tes

População da subprefeitura (2000)

No. Dele-gados eleitos

No. propo-sições

Delegado (fone) Tema / segmen-to

Taxa de partici-pação 2003/-2004

Vila Mariana Vila Mariana

14/02/ 2004

109 93 311.017 04 13 1. Marta R. Medeiros. F. 5077-1780 (res.);

2. Maria Emilia G. de O. Benedito. F.: 5581-7292 / 9357-0933

3. Elisabeth A. Carossi. F.: 9946-3332

4. Moisés de Jesus Leite. F.: 5573-7382/5579-3389

1. Política Social

2. Política Urbana

3. P. S. 4. P. S.

186,8%

Ipiran-ga Ipiranga 28/02/ 2004

103 84 427.588 04 36 1. Sônia Maria Batista. F: XXX 2. Claudete I. B. Piovezan. F:

XXX 3. Marli F. Silva. F: XXX 4. Maria das Dores M. I.

Eugênia. F: XX

1. P. S. 2. P. S. 3. P. U. 4. P. S.

*

Santo Amaro Santo Amaro

17/02/ 2004

38 31 217.278 01 03 1. Mateus Bruno Mumim. F.: XXX

1. Não consta

-32,5%

Jaba-quara Jaba-quara

28/02/ 2004

242 209 214.199 10 22 1. Erivan S. Rodrigues. F: 5678-3863/9371-4329

1. P. U.2. P. S.

1.110,0%

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2. Terezinha B. de A. dos Santos. F: 5563-3576

3. Guiomar C. dos Santos. F: 5622-1144

4. Adilson R. da Silva. F: 5563-0607

5. Guilherme F. Adamo. F: 5021-2624/8227-3817

6. Deise J. C. Freire. F: 5011-2031

7. Sueli de O. Silva. F: 5565-5110

8. Maria Selma M. Gunes. F: 5671-5081

9. Natalino da S. Brauna. F: 9517-5721

10.Isabel C. Cândido. F: 8241-9251

3. P. U.4. P. S.5. P. U.6. P. S.7. P. U.8. P. S.9. P. U.10. P. S.

Cidade Ademar

Pedrei-ra

07/02/ 2004

246 135 370.751 06 09 1. Roberto B. de Almeida. F.: 5676-3304/ 9785-5723;

2. Silvério J. de Oliveira. F.: 5622-2511;

3. Pedro R. dos Santos. F: 4070-8903/9445-8422;

4. Célio L. de Almeida. F: 4055-1744/9756-4151;

5. Sulene C, de Lira. F: 5672-7585/5841-0685;

6. Rogério C. do Carmo. F: 5623-3165/8195-2353

1. P. U. 2. P. U. 3. P. U. 4. P. S. 5. P. S. 6. P. S.

*

Campo Campo 01/02/ 76 70 03 13 1. Edson J. da Costa. F: 5842- 1. P. S. *

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Limpo Limpo 2004 4118/9218-9366; 2. José Saraiva. F.: 5841-1754; 3. Osvaldo O. da Silva. F: 5512-

8378

2. P. S. 3. P. U.

Campo Limpo

Capão Redon-do

31/01/ 2004

87 75 508.601 04 09 1. Cleide A. C. Martins. F: ERRO;

2. Marlene da Conceição. F: 5823-0864/

3. Jacqueline S. Nunes. F: 5825-9203;

4. Luciana da Silva. F: 5812-1720/5816-3368(rec.)

1. P. S. 2. P. S. 3. P. S.4. P. S.

40,3%

Campo Limpo

Vila Andrade

08/02/ 2004

72 64 03 07 1. Gilson da C. Rodrigues. F: 3772-6532/8135-9801;

2. Antonio Carlos O. da Silva. F: 9357-8372;

3. Darci F. de Souza. F: 3742-1826

1. P. S. 2. Ñ/ C 3. P. S.

*

M’ Boi Mirim São Luiz 28/02/ 2004

77 52 480.812 02 12 1. Beatriz H. Santos. F: 9740-5778;

2. Gelson J. da S. Araújo. F: 5513-8695

1. P. S. 2. P. S.

-32,5%

M’ Boi Mirim Jardim Ângela (Ñ R)

219,0%

Capela do Socorro

Ñ R 561.067

Palhe-reiros Ñ R 110.909 *

* Não realizaram a plenária temática em 2003.

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83

Subprefeitura Distrito Proposições Área da

proposição Vila Mariana Vila Mariana 1. Canalização do córrego da Rua Lomas Valentinas;

2. Criação de praça de alimentação no entombo do complexo hospitalar do Hospital São Paulo;

3. Implantação de semáforos sonoros na região principalmente nas avenidas mais movimentadas, trocar a terminologia de “pessoas portadoras de necessidades especiais” para “pessoas com deficiência”;

4. Foi um veículo adaptado para que pessoas com deficiência física (ATENDE) possam se deslocar para as assembléias do OP e demais atividades da Subprefeitura. Centro de convivência para pessoas com deficiências. Casa Abrigo para pessoas com deficiência. Assessoria de assuntos de pessoas com deficiência para cuidar dos interesses e da transversalidade das ações da Subprefeitura;

5. Sede para o centro de convivência e cooperativa do Parque Ibirapuera adequada às necessidades de desenvolver o seu trabalho de inclusão social da população da Vila Mariana. OBS: (tem máquinas de marcenaria paradas por falta de espaço);

6. Agilizar as adaptações na Casa do Idoso (Rua Botucatu) para que eles possam ocupar a casa em regime de república, administrada pelos próprios idosos. Disponibilizar maior número de imóveis que possam acolher os idosos. Não como albergue, e que seja administrada pelos próprios idosos;

7. Criação de um cadastro único de desempregado em São Paulo. Criação de uma Comissão dentro do Orçamento Participativo para debater política de emprego e renda;

8. Ampla divulgação e implantação de coleta seletiva do lixo na região da Vila Mariana objetivando geração de renda para população de baixa renda;

9. Criação de Comissão para estudos de atendimento à demanda em creches, procurando compensar a escassez de recursos públicos, com parcerias com a iniciativa privada;

10.Reforma, qualificação e readequação profissional nos equipamentos de saúde do distrito de Vila Mariana. Transporte escolar gratuito para as crianças até o término

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do curso básico (ir e vir para a escola). Atender as demandas de vagas em creches na região. Implantação dos programas sociais de esporte, lazer e cultura nas imediações da Avenida Ricardo Jafet, Rua Mauro e Rua Mario Cardim. Utilização dos equipamentos municipais de esporte e lazer (CDM´s) para atender principalmente a população carente de recursos financeiros. Adequação de piso em via pública próximo aos telefones públicos para evitar acidentes com os deficientes visuais;

11.Treinamento e requalificação dos funcionários públicos municipais, para melhor atendimento dos usuários, em todas as áreas;

12.Diretrizes para a área de transporte em virtude de a nossa região ser elo de ligação entre as várias regiões da cidade, e o trânsito estar sobrecarregado;

13.Projeto no combate à fome e exclusão social através de serviços adequados tais como feira móvel e cozinha volante.

Ipiranga Ipiranga 5. Construção de um CEU na região do Parque Bristol; 6. Retirada dos barracos em cima do córrego da Vila independência; 7. Melhoria da favela da Água Funda; 8. Canalização do córrego favela Parque Bristol 9. Canalização do córrego favela Parque Bristol; 10.Criação de mais um conselho tutelar na região do sacomã; 11.Melhorar a infra-estrutura nos telecentros para garantir a qualidade; 12.Criar políticas de atendimento a crianças e jovens em situação de risco por

ameaça de morte; 13.Profissionais especializados para UBS da região; 14.Construção de novas creches na Vila livieiro e curso de suplência no colégio Emef

na Avenida Livieiro; 15.Creche para as crianças da favela da Água funda; 16.Investimento em esportes em torno da favela da água Funda e região com total

apoio dos moradores; 17.Curso profissionalizante para todos os moradores da região da Água Funda; 18.Reforma de cortiços com parceria com governo do Estado na região em que a

subprefeitura do Ipiranga é responsável;

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85

19.Melhora da iluminação nas ruas da alegria e rua: São Pedro na Cidade Nova Heliópolis;

20.Canalização do córrego da Vila independência... SABESP; 21.Projeto intersecretarial Cultura – esporte – lazer – SAS – habitação – saúde –

educação – abastecimento. Terreno atrás do Cenes – Rua François bunel –Parque Bristol, quadra de esportes;

22.Melhorar as condições de atendimento no posto de saúde Piloto, que fica na Estrada das Lágrimas;

23.Implantação do programa desenvolvimento local na subprefeitura do Ipiranga; 24.Abertura de ruas acesso livieiro e Ipiranga; 25.Criação de conselho tutelar na região do sacomã; 26.Parte Social – quadra de esportes, perto do Parque bristol no CEMES. (ocupa

crianças e adolescentes, intercalando); 27.Curso profissionalizante no bairro Jardim Patente e Heliópolis; 28.Construção de creche no bairro Jardim Patente; 29.Canalização do córrego da Rua Eugenio Falki, no distrito cursino; 30.Retirada de barracos existentes em cima do córrego atrás da SABESP em Vila

independência; 31.Que o UBS Neusa Morales possua oftalmologistas e dentistas; 32.Mais arborização no distrito Cursino; 33.Sinalização da Avenida Miguel Estéfano; 34.Construção de uma nova UBS para o posto Secller; 35.Construção do Mini CÉU no distrito Cursino; 36.Asfalto nas ruas entorno do CEU nas ruas: Alexandre e Gaivotas; 37.Melhoria na favela d0o Boqueirão; 38.Criação de mais creches e CJ´s para a Vila Nair no Ipiranga; 39.Ampliação dos programas sociais em todos os distritos; 40.Ampliação do PS Doutor Augusto Gomes de Matos.

Santo Amaro Santo Amaro 1. Aumento de número de vagas nas creches municipais existentes e implantação de novas unidades;

2. Aumento de limpeza publica, Rua Vigário Taques Bittencour, 77 Vila Miranda;

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3. Aumento do Número de guarda civil,metropolitano na região de Santo Amaro: Terminal Santo Amaro Jardim Promissão, próximo escola Jesus Maria e José.

Jabaquara Jabaquara 1. Especialidades gerais no posto de saúde no PC 2, na Vila Santa Catarina; 2. Melhoramento para pessoas que moram nas favelas e áreas de picos, através de

doações de materiais, para reformas gerais em mutirão; 3. Bolsa trabalho para jovens trabalharem na própria comunidade, cada barraco

reformado eles ganham um auxílio; 4. Criação de clube poli esportivo para trabalharem com jovens na comunidade do

Jabaquara; 5. Saneamento básico para a região do Jabaquara; 6. Implantação de um Hospital geral na região do Jabaquara; 7. Instalação de um CEU no Jabaquara; 8. Criação de hospital de apoio para o Saboya geral; 9. Criação EGJ, creche, lazer e esporte para Santa Catarina; 10.Central de triagem, materiais recicláveis no Jabaquara; 11.Frente de trabalho geral para a comunidade do Jabaquara; 12.Implantação de uma central de empregos, centralizando as oportunidades de

empregos entre a comunidade de comércio e industriais locais no Jabaquara; 13.Melhoria das vias públicas e reforma das calçadas deterioradas do Jabaquara; 14. Ampliação das unidades básicas de saúde, começando pela retomada do posto

da Vila Clara; 15. Lazer para criança, classe para alfabetização de adultos, e um centro de saúde; 16. Reforço da pediatria do Hospital Saloya juntamente com tomográfico; 17. Ampliação dos números de vagas para as creches; 18. Incentivar a atividade de agricultura urbana como forma de substituir para

preservar necessidades até mesmo como forma de geração de renda, e que a subprefeitura faça um levantamento de áreas possíveis para serem implantadas, dando enfoque para áreas de canteiros de córregos;

19. Criação de cooperativas de reciclagem, nas comunidades; 20. Abertura dos postos de saúde aos sábados para X coletas e clínico; 21. Inclusão de clausula de 30 de vagas de variação de rua para ex-detentos na

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87

região do Jabaquara; 22. Ampliação do PSF (plano de saúde da família).

Cidade Ademar

Pedreira 1. Agilizar o agenciamento de consulta; 2. Destinar uma porcentagem de vagas nas oficinas do CEU para portadores de

necessidades especiais com profissionais especializados; 3. Área de lazer com praça e pista de caminhada no terreno da EMAE na estrada do

Alvarenga, altura 3800; 4. Educação ambiental, motivando a população, adequando à coleta de lixo; 5. Melhoria e limpeza do córrego Estrada do Alvarenga; 6. Área de lazer na Escola ministro Salgado Filho; 7. Urbanização em favela – Monte Líbano; 8. Mais transporte coletivo na região da Mata Virgem; 9. Escola, EMEF, Creche, EMEI e Mova no Jardim Mata Virgem.

Campo Limpo Campo Limpo 1. Mais dinheiro (verbas) para a área da Educação na região; 2. Ginásio de esportes na região; 3. Implantação das equipes do PSF em todos os postos de saúde na região do

Campo Limpo; 4. Mais áreas de lazer na região do Campo Limpo; 5. Ampliação dos Clubes desportivos da região, com a inclusão de piscina, quadras; 6. Aumentar o número de EMEIs na região; 7. Aumento de eficiência na área de saúde; 8. Aumento de Centro de especialidades ambulatoriais na região; 9. Centro de cultura na região; 10.Centro de referência aos idosos na região; 11.Mais praças com urbanização e iluminação na região; 12.Aumento nas vagas nos programas sociais do Campo Limpo; 13.Continuidade de espaço em escolas e outros locais públicos para crianças e

adolescentes com maior divulgação e condução para serem levados até os locais.

Campo Limpo Capão Redondo

1. Melhorar o atendimento das UBS do Capão Redondo (especialidades); 2. Melhoria nas escolas municipais do Capão redondo; 3. Mais investimentos na Infra-estrutura urbana;

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4. Investimentos em equipamentos na área de esporte, cultura e lazer; 5. Mais investimentos na área social; 6. Canalização dos córregos e pavimentação das ruas e pequenas obras; 7. Cancelada; 8. Aumento de vagas nos Programas Sociais; 9. Mais investimentos nas áreas de Planejamento e Desenvolvimento.

Campo Limpo Vila Andrade

1. Aumento de projetos para os idosos; 2. Aumento de vagas na área de Educação; 3. Melhorar a área de saúde na região; 4. Mais escolas na região; 5. Limpeza dos córregos; 6. Aumentar o número de escolas (EMEF’s, EMEI’s CEI’s); 7. Aumento de creches na região, que quase na existem na região.

M’ Boi Mirim São Luiz 1. Tapamento dos buracos; 2. Aumento da frota de ônibus na região e melhoria na qualidade do transporte; 3. Melhoria no atendimento aos idosos nas UBSs; 4. Esgoto nas proximidades da EMEI Jd. Ibirapuera; 5. Defesa dos programas sociais com ênfase aos que atendem aos desempregados; 6. Canalização ou limpeza dos córregos; 7. Aumento de CEIs na região; 8. Aumento do número de pessoas atendidas pelo ATENDE; 9. Instalação de semáforos; 10. Urbanização; 11. Manutenção das obras; 12. Construção de EMEFs e EMEIs.

M’ Boi Mirim Jardim Ângela Ñ R

Capela do Socorro

Ñ R

Parelheiros

Ñ R

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3. Análise e Recomendações Técnicas 3.1 – Impacto sobre a lógica administrativa Uma análise geral a respeito dos dados coletados revela que o OP não conseguiu instalar uma dinâmica alternativa à lógica burocrática e/ou tradicional da gestão municipal. São raras as subprefeituras e secretarias que concorrem para a promoção, organização e aprofundamento das plenárias ou, ainda, que adotam o processo decisório sugerido pelo OP como sua própria metodologia de tomada de decisões. A eficiência administrativa e a eficácia na produção de resultados específicos por instância governamental parecem superar a intenção pedagógica de promoção do empoderamento social nos territórios. Há exceções, como no caso da Freguesia do Ó, São Mateus e São Miguel Paulista, ainda merecendo destaque Vila Mariana. Nesses territórios, a Subprefeitura assume a tarefa de articulação e divulgação e prepara-se para sua intervenção nas plenárias do ciclo devolutivo e temático. O resultado é sempre a constatação de plenárias muito representativas (espelhando a diversidade dos distritos que compõem a área de abrangência das Subprefeituras) e diversificadas (compostas por lideranças de movimentos sociais, por participantes não-organizados e que não participaram de plenárias realizadas anteriormente e entidades). O empenho e integração de governo na mobilização social e na sua própria organização para efetivar a lógica participacionista do OP aparecem como principais fatores dos resultados positivos das plenárias realizadas. Outros fatores são identificados pelos coordenadores de área do COP, mas parecem ser subsidiários ao bom resultado e não fatores determinantes. Este é o caso da realização constante de reuniões entre a Coordenadoria Regional do OP e Subprefeito (acompanhado pelas coordenadorias), como ocorre em São Mateus. Contudo, o mesmo ocorre em Ermelino Matarazzo sem se atingir o mesmo resultado. As resistências governamentais ao seu envolvimento na lógica decisória implementada pelo OP, em especial, ao ciclo temático, podem ser verificadas na sistematização indicada abaixo: SUBPREFEITURA DIAGNÓSTICO DO CICLO TEMÁTICO Penha Coordenadorias não se envolveram com a organização,

mas estiveram presentes nas plenárias. Aricanduva Coordenadorias não se prepararam para as plenárias. A

prestação de contas ficou sob responsabilidade das áreas de saúde e educação. As secretarias de governo não participaram do ciclo devolutivo.

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Vila Maria Subprefeitura demonstra resistência ao ciclo devolutivo, em virtude das pressões políticas que ele fomenta. Além da subprefeitura, as secretarias de Habitação e Trabalho estiveram presentes nas plenárias.

Jaçanã A condução do OP ficou sob responsabilidade total do COP. Santana Nenhuma participação de instâncias de governo na

preparação e condução do ciclo. Além do COP e Coordenadoria de Saúde, apenas a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Trabalho estiveram presentes nas plenárias.

Freguesia do Ó A Subprefeitura disponibilizou todo suporte para realização das plenárias. O subprefeito esteve presente em todos eventos. As secretarias de governo estavam presentes nas plenárias, embora o coordenador de área do COP ressalte a “visível resistência à divisão de poder”.

Casa Verde Subprefeitura empreendeu boa divulgação das plenárias. As instâncias de governo, contudo, não conseguem organizar-se para encaminhar e acompanhar com agilidade a dinâmica do OP.

Perus Além do COP, as Coordenadorias de Saúde, Educação e Assistência Social coordenam todos procedimentos das plenárias. As outras instâncias de governo estiveram parcialmente presentes nos eventos.

Sé Aumentou significativamente a participação da Subprefeitura na organização e realização das plenárias. Além da presença permanente do chefe de gabinete da Subprefeitura, participaram as coordenadorias de ação social e saúde e as secretarias de habitação e trabalho.

Butantã Na primeira plenária, esvaziada, a Subprefeitura esteve representada em peso. Na segunda, além do COP estiveram presentes representações da saúde, educação e habitação.

Lapa Subprefeitura presente com todas as coordenadorias, além das secretarias de Trabalho e Habitação.

Pinheiros Subprefeitura presente com todas coordenadorias, além da Secretaria do Trabalho.

Ipiranga Baixo apoio da Subprefeitura e divulgação. Apenas três coordenadorias presentes na plenária.

Jabaquara Baixo apoio da Subprefeitura. Apenas três coordenadorias e Secretaria de Habitação presentes nas plenárias.

Vila Mariana Plenárias bem organizadas, contando com presença de quatro coordenadorias.

Campo Limpo Organização exclusiva da COP. Presença de duas coordenadorias e secretarias de Habitação e Trabalho.

M´Boi Mirim Embora todas coordenadorias e o próprio Subprefeito estivessem presentes, não houve preparação para a plenária, tornando-a cansativa e sem objetividade.

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Santo Amaro Não houve divulgação da plenária e não houve prestação de contas. Existe uma evidente centralização de atividades na pessoa do chefe de gabinete da Subprefeitura. Não há articulação entre as instâncias de governo.

Parelheiros Organização exclusiva da COP. Subprefeitura ausente. Coordenadorias não auxiliam na organização das plenárias. Não existe GT de representantes governamentais no OP.

Capela do Socorro Organização exclusiva da COP. A presença de fortes movimentos sociais garante a politização das plenárias.

Cidade Ademar Organização exclusiva da COP. Mooca Governo não se prepara para as plenárias e monopoliza a

palavra. Não consegue construir o entendimento que as plenárias são um evento cujo protagonista é a população local, tornando-se um evento de governo. Forte presença das coordenadorias de educação, saúde e assistência social.

Vila Prudente Fórum de delegados é atuante. Subprefeitura concentrou comunicação e divulgação junto aos ex-delegados de OP. Entretanto, no interstício das plenárias, inexiste ação governamental com objetivo de organização da população.

Guaianases População estava desinformada sobre papel das plenárias. Ocorreram falhas nas apresentações das devolutivas. Baixa participação de órgãos governamentais nas plenárias.

Cidade Tiradentes Plenária não alcançou quorum. Presença das coordenadorias e secretarias de Trabalho e Habitação.

São Mateus Reuniões periódicas da Subprefeitura com a Coordenadoria Regional do OP, envolvendo todas coordenadorias. Presença de toda Subprefeitura em todos eventos.

São Miguel Esforço significativo de todas coordenadorias na divulgação das plenárias, com destaque para Saúde. Alguns membros do governo local revelam restrições à dinâmica do OP por fomentar pressão social Subprefeitura.

Ermelino Matarazzo

Reuniões de preparação das plenárias da COP com coordenadorias da Subprefeitura. Todas coordenadorias presentes nas plenárias.

Itaim Paulista Organização exclusiva da COP. Como é possível perceber na tabela acima, quase metade das Subprefeituras que sediaram as plenárias do ciclo temático apresentaram fortes restrições à sua execução ou permaneceram ausentes em toda sua implementação (48,27% do total). Pouco mais de um terço das Subprefeituras apresentaram uma relativa participação ou integração das coordenadorias e outras instâncias governamentais (34,48%).

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Apenas 05 Subprefeituras apresentaram uma disponibilidade e forte intenção da Subprefeitura e outros órgãos governamentais na implementação do ciclo temático (17,2%). Mesmo neste último caso, a participação das Secretarias de Governo foi baixa, quase sempre se resumindo ás Secretarias de Habitação e Transporte. O baixo índice de engajamento dos órgãos governamentais pode ser creditado a dois fatores principais: a) a resistência ou inércia da lógica burocrática fragmentária e fragmentada da administração pública; b) receio político sobre a capacidade de controle do governo sobre o aumento de demandas que emergem nas plenárias. 3.2– Representatividade e Dinâmica das Plenárias Está havendo em geral aumento da presença nas plenárias temáticas.Um dos motivos aparentes é a mudança da metodologia de organização dos ciclos e das plenárias do OP. Em 2002 os delegados temáticos eram eleitos por macro região, dificultando todo o trabalho em seqüência, próprio do processo do OP, já que os eleitos não chegavam a ser reconhecidos entre si, ou mesmo estabelecer contatos pós-plenárias. Havia, ainda, dificuldades em encaminhar as discussões por falta de preparo e experiência, tendo como obstáculo a enorme área de abrangência territorial em debate. Em 2003 alterou-se o método de eleição de delegados, que passou a ser por Subprefeitura, uma vez que a descentralização administrativa da prefeitura teve início. Entretanto, ainda perdurou a descrença nesse ciclo, em vista das dificuldades do ano anterior, entre outros fatores, do qual faz parte o fato das coordenadorias não estarem ainda formadas ou consolidadas nas subprefeituras. Tal alteração organizacional auxiliou na maior proximidade da população e sua maior identificação com os temas debatidos. Contudo, a desejada articulação com a nova instância de governo (Subprefeituras), ainda parece parcialmente (e, em diversos casos, ainda é quase inexistente) alcançada. Observa-se que há inúmeras dificuldades para a realização das plenárias, embora a organização e funcionamento da equipe do OP estejam bem estruturados. Entre as dificuldades citadas estão a falta de afinidade do governo local com a proposta política do OP, não fornecendo a infra-estrutura necessária à mobilização da população, não comparecendo para fazer a sua parte, não contribuindo para o exercício das atividades do pessoal do OP e das coordenadorias na área; falta de verbas para a divulgação e mobilização da população em geral e mesmo das entidades ligadas ao movimento social da região; falta de experiência política e organizativa e de mobilização da população, o que faz com que as plenárias com mais resultados sejam aquelas em que participam principalmente

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representantes de movimentos organizados das áreas, como já destacado anteriormente. O que surpreende (a partir dos obstáculos apontados) no relato ocorrido em diversas regiões é a participação significativa da população não organizada em algumas plenárias. Num esforço de classificação das plenárias em função de sua representatividade (quorum e grau de organização dos participantes), pode-se constatar uma relativa paridade entre plenárias onde ocorreram uma grande participação de moradores organizados (em associação de bairro ou movimentos sociais), plenárias com baixa participação de moradores não-organizados e, finalmente, plenárias com significativa participação de moradores organizados e não-organizados. No primeiro caso (grande participação de moradores organizados, representando 41,3% do total), destacam-se as regiões de Aricanduva, Vila Maria, Jaçanã, Freguesia do Ó, Casa Verde, Ipiranga, Jabaquara, Parelheiros, Capela do Socorro, Vila Prudente, São Mateus e São Miguel Paulista. São territórios concentrados nas regiões norte, sudeste e leste do município, sendo que uma parte considerável possui tradição na organização das populações locais, seja em movimentos sociais (com destaque para a saúde, como no caso da região leste) ou em associações de moradores ou, até mesmo, vinculadas a lideranças políticas. Vale destacar algumas peculiaridades neste bloco. Em alguns casos, como Vila Maria, moradores atingidos pelas enchentes afluíram às plenárias, em busca de um fórum ou canal institucionalizado de comunicação por onde pudessem expressar e negociar sua situação. Os movimentos sociais e as associações de bairro contribuem para a mobilização da maioria dos participantes e elegem grande parte dos delegados. Essas duas modalidades possuem ideários e objetivos distintos e, em muitos casos, opostos. Mas poucas foram as plenárias em que os conflitos que emergiram tiveram como motivação as diferenças ideológicas ou a disputa pela representação. O caso mais evidente ocorreu em Parelheiros, onde associações de moradores disputaram entre si. Na maioria dos casos em que ocorreram tensões, o fator desencadeador foi a não execução de obras deliberadas em plenárias de anos anteriores. Em alguns casos, a organização tradicional de um distrito foi determinante para a qualificação da plenária. Este é o caso do Ipiranga, onde os moradores de Sacomã, do entorno do CEU onde se realizava a plenária, estiveram em peso.

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As entidades parecem ter contribuído modestamente para a organização da população. Um destaque ocorreu no Jabaquara, onde uma ong (CIPS) mobilizou uma parcela significativa dos participantes. O segundo bloco, composto por plenárias com baixa participação de moradores não-organizados (31%), envolve Santana, Butantã, Campo Limpo, M´Boi Mirim, Santo Amaro, Guaianases, Cidade Jardim, Hermelino Matarazzo e Itaim Paulista. Grau de representatividade dos delegados e dos participantes por subprefeitura ou regional Seguem os relatos dos coordenadores de área sobre a questão: Vila Maria/Vila Guilherme: “Os delegados eleitos são pessoas que já participaram anteriormente do ciclo do OP e tinham interesse em continuar no processo, com destaque a delegada da Vila Guilherme que representa uma parte da região com pouquíssima participação.” Jaçanã/Tremembé: “Os delegados tirados nesta assembléia são compostos, em geral, por participantes de movimentos organizados na região e obstinados a dar continuidade ao processo. Como já mencionado, há um sentimento de frustração na população que quer ser vencido por estas associações através da participação no processo do OP em 2004.” Santana/Tucuruvi: “O delegado tirado é participante das atividades do OP desde 2002 e aparentemente quis continuar como delegado para dar representatividade a sua associação.” Freguesia do Ó/ Brasilândia: [Não aborda] Casa Verde/ Cachoeirinha: “Os delegados eleitos são pessoas ligadas a associações e movimentos, que conhecem os problemas da região e tem condição de fazer uma discussão enriquecedora do processo temático para subsidiar a rodada intermediária.” Perus: [Não aborda] Centro: “O delegado eleito é um líder de um movimento de moradia do centro. Ele está mobilizando a juventude das ocupações para participar do ciclo territorial.” Butantã: [Não aborda] Lapa: [Não aborda] Pinheiros: [Não aborda]

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Ipiranga: [Não aborda] Jabaquara: [Não aborda] Vila Mariana: [Não aborda] Campo Limpo: [Não aborda] M’Boi Mirim: [Não aborda] Santo Amaro: [Não aborda] Cidade Ademar: “Delegados eleitos por voto de confiança e pelo grau do discurso a favor de demandas não executadas ou aprovadas em outros anos”. (...) os delegados não são organizados e articulados e esperam o Governo chamar as reuniões.” Capela do Socorro: “Delegados organizados e articulados, FRD atuante, articula com o governo local, presente no Conselho da Subprefeitura.” “Principalmente em Capela do Socorro e Parelheiros os grupos são facilmente identificados, organizados por lideranças de Associações de Bairros (Parelheiros) e de movimentos (Capela).” Parelheiros: “Maioria dos delegados são representantes de Associações de bairros, e o contato com o governo local se dá através da supervisora do OP.” “Em Parelheiros o conflito entre Associações de Bairros e suas lideranças é nitidamente identificada, polemizando assim a plenária do OP. Os delegados eleitos a maioria são representantes de Associações ou movimentos e alguns eleitos devido ao grau do discurso.” Mooca; “Os delegados normalmente são pessoas que se destacam na própria plenária e/ou no processo do OP de anos anteriores. Recebem com o voto, “um voto de confiança” dos presentes, já que somente se encontrarão novamente em outra reunião do OP ou em suas entidades, mas raramente são lideranças que convocarão uma reunião para discutir sua atuação no OP, essas reuniões só acontecem quando a Subprefeitura organiza.” “Em nossa região ainda não acontecem reuniões promovidas somente pelos delegados, não há entendimento de que o OP é um espaço da população e não do governo, logo, a população (delegados(as)) espera o convite do governo para se reunir.” “Grupos nitidamente configurados: São poucos os grupos organizados nesta região, cada distrito tem uma característica, a saber: Belém: movimento de moradia (União Luta dos Cortiços que disputa com a favela Nelson Cruz), vem se aproximando a Sociedade Amigos da Vila Maria Zélia com um grupo significativo de participantes. Brás: Associações do Bairro (comerciantes, Paróquia Bom Jesus do Brás), Membros da Igreja Casaluce e moradores isolados que participam de uma ou outra atividade festiva no bairro. Água Rasa: Participantes da Paróquia Nossa Senhora de Lurdes – Igreja Católica.

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Tatuapé: Moradores isolados. Mooca: Moradores isolados. Pari: Moradores isolados que utilizam bastante a UBS (Unidade Básica de Saúde), alguns do movimento de moradia.” Vila Prudente/ Sapopemba; [Não aborda] Guaianases: [Não aborda] Cidade Tiradentes: [Não aborda] São Mateus: [Não aborda] São Miguel/ Jacui/ D. Helena: “Os delegados eleitos já conheciam o OP, suas atuações são em associações e entidades, alguns são delegados territoriais fazendo com que organizassem previamente suas bases para a votação.” Ermelino Matarazzo/ Ponte Rasa: [Não aborda] Itaim Paulista/ V. Curuçá: “...eleição de apenas dois delegados, sendo que um já era delegado territorial e o outro não conhecia o processo do OP, atuando especificamente na área da cultura.” Capacidade de organização do ciclo • Em que medida as coordenadorias e instâncias governamentais atuaram

como protagonistas e para que tipo de definição; • As instâncias de governo têm contatos, canais ou instrumentos para

organizar os delegados? Há debates nas regiões, reuniões paralelas com ou sem o governo; os delegados saem das plenárias de algum modo organizados?

Dinâmicas das plenárias • Método; • Grau de participação • Grupos nitidamente configurados • Principais conflitos • Perfil dos delegados Impacto sobre governo • Quais secretarias e coordenadorias participaram (grau) • O GT mudou a rotina das secretarias • O OP influencia a dinâmica do governo: quais são os indicadores disso? Observação: o formato de destacar os depoimentos do coordenadores de área por tema abordado no roteiro empobrece as abordagens, que já são bastante limitadas, pela falta de experiência e de preparo político para análise das questões abordadas, como já havia alertado o próprio Henrique. Entretanto, como ainda assim é um material muito rico em informações e o único que temos, resolvo

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enviar o condensado dos relatórios recebidos hoje. Ainda faltam subprefeituras. Segue como anexo. Outras informações • Documentos oficiais (já temos alguns, então ver o que mais é

significativo para caraterizar o processo do OP Temático) Henrique e Cacá não puderam indicar documentos relacionados a esse ciclo, porque o material utilizado resume-se às atas de plenárias. Cacá cedeu duas formulações da COP referentes ao ciclo temático e ao funcionamento do OP em geral (em anexo). O material utilizado para chamamento da população é variado por subprefeitura, mas pode ser: call center, faixas nas ruas, telefonemas a entidades ligadas ao movimento social local, panfletos distribuídos em pontos selecionados e repassados a representantes de entidades com alguma relação com o OP (delegados de anos anteriores, p. ex.) para distribuição junto aos associados. Há precariedade nas convocações e o maior ou menor alcance das convocações está, em grande medida, na dependência do apoio que o poder local venha a dar ao desenvolvimento do processo do OP na região.

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4. Anexos ANEXO 1 Sínteses de reuniões com a Coordenadoria do Orçamento Participativo - COP I Reunião Data: 12/02/2004 Participantes: Rudá (assessoria), Fátima (assessoria), Henrique, Isabel e Cacá (COP) Tema central: Início do trabalho do projeto de consultoria Avaliação e Monitoramento do OP 2004. Síntese do desenvolvimento da reunião: • Foi apresentada a técnica que deverá realizar o levantamento de

informações e o encaminhamento das pesquisas acordadas para o desenvolvimento do projeto.

• As conversas caminharam segundo o entendimento de que as tarefas para a realização do projeto abrangem: reunião do material das plenárias temáticas, reunião do material resultante das plenárias do ciclo territorial, pesquisa de levantamento do perfil dos delegados e trabalho de discussão junto ao GT e ao CONOP, possibilitando, dessa maneira, as análises necessárias ao cumprimento do escopo do contrato, que incluem análises parciais para elaboração de boletins e alimentação do site do OP;

• Foi acertado que a técnica comparecerá às 3as-feiras (sendo necessário remarcar de acordo com a agenda de Henrique e Isabel) para reunir o material resultante das plenárias;

• Foi manifestado por Cacá (assessor de comunicação do COP) discordância a respeito da criação e manutenção de site específico. A equipe da COP ficou de discutir e posicionar a assessoria sobre o andamento dessa tarefa, que já está sendo executada;

• Cacá comprometeu-se a enviar mapas para Samyr (técnico da assessoria, responsável pela montagem do site) e entrar em contato com ele para discutir o site;

• Foi apresentado um roteiro para sistematização dos resultados das plenárias temáticas, que seriam preenchidos de modo a sistematizar os resultados de acordo com a proposta metodológica apresentada pela assessoria. A equipe técnica do COP não havia tido condições de ler o documento de metodologia apresentado pela assessoria;

• Foi acordada a discussão no dia 17/02 do instrumento para levantamento do perfil dos delegados temáticos;

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II Reunião Data: 17/02/2004 Participantes: MFA (assessoria) e Henrique (COP) Tema central: Repasse do material resultante das plenárias temáticas realizadas até a data. Síntese do desenvolvimento da reunião: • Henrique repassou os resultados de 18 plenárias temáticas já

sistematizados em disquete; • Repassou também o material integral (xerox) de 3 plenárias para

conhecimento e entendimento da sistematização feita pela equipe COP; • Fez exposições esclarecedoras a respeito do funcionamento do OP 2004; • Foi apresentada a proposta preliminar de instrumento para

levantamento do perfil dos delegados para conhecimento, análise e críticas da equipe COP. Nesse contexto, Henrique levantou a questão de que já existe esse trabalho, desde o OP 2001;

• Diante disso, MFA propôs que lesse a proposta metodológica da assessoria e o instrumento preliminar de pesquisa apresentado nesse dia e articulasse uma reunião entre o instituto de pesquisa que já faz a análise desse perfil e a assessoria de avaliação do OP-SP, visando, se possível, complementar a pesquisa do instituto, de modo a ampliá-la, em caso de não abordar o conjunto de indicadores propostos pela CPP;

• Foi abordada por MFA a questão da aplicação do Roteiro de Registro das Plenárias Temáticas, apresentado à equipe da COP na semana anterior. Henrique manifestou ver certos problemas em aplicá-lo, uma vez que, por exigir maior elaboração dos resultados, apresentaria dificuldades para os supervisores e estagiários responsáveis pelo levantamento dos resultados das discussões, além de ser um material a mais a ser acrescentado ao material próprio à dinâmica desenvolvida pela COP. Pensou então em enviar o Roteiro para as subprefeituras, para ser preenchido por quem ali acompanha as plenárias e com que é dividido o material que sai das plenárias.

Os supervisores e estagiários da COP trabalham com os seguintes formulários em cada plenária: ata da assembléia, mapa de apuração de delegados, ficha de inscrição de delegados, relação de delegados eleitos, lista de presença na assembléia, ficha de inscrição de propostas. Esse material é feito em duas cópias, uma para a COP e uma para a subprefeitura. Desse material é feita uma ata de plenária com a sistematização do ocorrido. • Foi discutida a demanda para a assessoria elaborar uma metodologia de

sistematização do ciclo temático de modo a obter diretrizes mais gerais (de políticas públicas). A preocupação da COP é, entre outras, de que o ciclo temático, que deveria apontar proposições amplas (o que nem sempre ocorre), venha a ter um peso definidor e orientador de prioridades no ciclo territorial, mais disputado e mais pontual, pois é onde aparecem as propostas de obras e serviços. A demanda, então, é

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de um método para transformar os resultados do temático em orientação de políticas públicas;

• Diante da preocupação com a obtenção de indicadores constantes do Roteiro, foi feito convite para que MFA acompanhasse a reunião dos supervisores com ele, para balanço do ciclo temático até o estágio atual (5ª feira, às 14 h).

• Henrique avaliou ser desnecessária a presença de MFA toda semana no escritório da COP, propondo-se a enviar todos as sistematizações das plenárias temáticas, na medida em que forem sendo elaboradas por Adriano.

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III Reunião Data: 04/02/2004 Participantes: MFA (assessoria) e Henrique (COP) e MFA e Cacá e Ângela (COP) Tema central: Repasse do material necessário para o 1º relatório da consultoria, a partir de roteiro previamente enviado. Síntese do desenvolvimento da reunião: • Henrique repassou os resultados de 18 plenárias temáticas já

sistematizados em disquete; • Foi enviando as demais no dia seguinte; • Enviou na 6ª feira também os relatórios, que ele chamou de relatório de

aproveitamento das plenárias do ciclo temático, elaborados pelos coordenadores de área;

• Sobre os meios ou possibilidades do OP em organizar os delegados temáticos, afirmou que a instância para isso eram os Fóruns de Delegados e o Fórum Temático Regional, não há outro canal. Leve-se em conta que são os subprefeitos que convocam o FTR e que os supervisores do OP nas Subprefeituras são indicados por eles, não há cargo nem posto para tal atividade. Isso faz com que a dependência do governo local para funcionamento do processo do OP seja grande.

• Em 2004, as secretarias que mais se envolveram no ciclo temático foram a de Habitação e Trabalho e, das coordenadorias, as de saúde e educação.

• Sobre a capacidade de interferência das proposições do ciclo temático nas decisões das Subprefeituras, afirmou que no ano passado as propostas que saíram ao final do processo do OP foram assumidas pelas Subprefeituras e que essas são acompanhadas, a depender da capacidade de mobilização de cada área, pelos delegados e entidades dos movimentos sociais;

• Nem todas as coordenadorias do OP têm a mesma mobilização. Mais uma vez, o governo local tem peso sobre a dinâmica: quando este não apoia o OP, as coordenadorias não funcionam e os supervisores e estagiários ficam imobilizados para organizar todo o processo.

• Mudanças metodológicas no OP-SP: Em 2002, os delegados temáticos eram eleitos por macrozona, o que praticamente inviabilizou qualquer atuação, por não serem reconhecidos e não darem conta de tão extensa área. Isso teria gerado uma descrença com relação ao ciclo, também porque obras e serviços dá mais visibilidade às lideranças, que comparecem em massa para as disputas próprias ao ciclo territorial. Em 2003, os delegados passaram a ser eleitos por subprefeituras, mas diversos fatores atuaram para que seu resultado fosse fraco: a descrença gerada no ano anterior, a falta de vivência da população nesse tipo de articulação e o fato de que a descentralização do governo em subprefeituras ainda não estava consolidada e, portanto, as coordenadorias não estavam organizadas. Como resultado, quase nenhuma subprefeitura realizou as plenárias do temático naquele ano. Este ano, considera-se que o sistema já está mais consolidado, as coordenadorias existem e que os resultados serão melhores, mas o ciclo

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ainda não tem o peso que deve ter. Há dificuldades em discutir os problemas regionais em termos de políticas públicas, já que a população tem, no máximo, a prática de demandar obras e serviços.

• A etapa decisória do OP se dá entre conselho e secretarias, quando há negociações a fazer, definido-se então o Plano de Obras e Serviços da Prefeitura. Todas as demais etapas são preparatórias e indicativas.

• O perfil dos delegados de 2003, realizado pela empresa de pesquisa dirigida por Paulo Venturi, já está pronto, mas ainda não está disponibilizada para a COP. Assim que receber, enviará para a assessoria de avaliação;

• Os delegados não se repetem muito de um ano para outro, mas os conselheiros eleitos sim, já que são escolhidos os que têm mais experiência política.

Reunião com Cacá e Ângela: • Refere-se à falta de comunicação da assessoria em relação ao site; • Levanta várias questões sobre o site: (1) como será feito para alimentar

o site com informações regionais, quem fará e quem dará as informações; (2) Ângela levanta a possibilidade do Call Center de cada Subprefeitura fazer isso, mas teria que ser acordado;

• Sobre o boletim eletrônico: (1) para ele, para cada público destacado para recebimento do boletim, segundo demanda do Félix, há interesses diferentes e que, portanto, não poderia ser lançada uma versão única; (2) pelo menos, uma versão para o exterior, traduzida logicamente, e uma para o público daqui. Mesmo assim questiona se para os acadêmicos interessa informações sobre o andamento do OP;

• Ofereceu dois textos que tem, sobre o temático e sobre o OP como um todo, embora considere que isso não interessa a ninguém;

• Sobre o mailling para envio dos boletins, afirma que o pessoal da COP que lida com o público exterior tem uma lista modesta de endereços eletrônicos e que não sabia se eles poderiam trabalhar nisso para nós. A lista foi disponibilizada;

• Isabel não pôde comparecer à reunião breve que solicitei e que havíamos marcado, mandou recado de que não poderia chegar lá naquele dia, em função das muitas reuniões externas que tinha.

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Workshop “O alcance social da gestão participativa” Coordenado por Augusto Mathias Realizado em 10/03/2004, no IPREM. Participantes: membros da COP e das coordenadorias das subprefeituras e das secretarias (Habitação e Trabalho-SDTS) A palestra inicial versou sobre: i) Medição de resultados: impacto social da gestão participativa,

abordando: os tópicos: a) auxílio no gerenciamento de projetos e orientador da intervenção; o que

está sendo realizado; o que precisa ser mudado; b) auxílio na confiabilidade da prestação de contas de governos e ONG’s;

aumenta a confiabilidade da prestação de contas, num mundo com tendências para exigir maior responsabilidade pública.

ii) Foram apontados como facilitadores os tópicos: a) saber o que alcançar com as atividades em execução; b) identificar quem irá se beneficiar com os resultados esperados; c) coletar as informações adequadas para saber se o projeto está

produzindo o que se espera; d) saber como melhorar as atividades do projeto baseando-se nas

informações coletadas; e) ampliar resultados positivos e evitar ou superar os negativos; f) comunicar mais claramento para o público e outras instituições, os

planos e as conquistas; g) ganhar conhecimento com a experiência e as idéias dos participantes; h) produzir informação acurada e convincente do sucesso do projeto. iii) Indicadores: oferecem dados sobre o que se quer realizar e atingir e

ajudam a orientar as metas e os rumos do projeto a) Indicadores quantitativos: são representados por números,

percentagens, comparações. (Exemplo) b) Indicadores qualitativos: mostram as mudanças ou comparações entre

dois momentos da intervenção. (Exemplo) c) Os indicadores devem ser: precisos, significativos, úteis, poucos, de

baixo custo e alto rendimento iv) Exercício em grupo Criar uma lista de indicadores de : (a) capacidade desenvolvida (aumentando a potencialidade); (b) resultados (atingindo objetivos); (c) impacto (transformando a realidade). Testar a lista de indicadores através das perguntas: (1) a coleta preserva a privacidade? (b) tem capacidade de medir resultados? (c) tem boa relação custo/benefício?; (d) informa à coordenadoria sobre o impacto do OP na vida da população? (e) informa o suficiente para tomada de decisões? v) Seguiu-se a discussão sobre os indicadores selecionados pelos

grupos. Havia entre os participantes quase igual número de pessoas ligadas à COP e às coordenadorias e secretarias. Um dos objetivos, parece, era maior participação dessas últimas, o que não foi obtido. Para o trabalho em grupo,

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havia o interesse dos organizadores de que essas mesmas participassem mais ativamente do que os membros da COP. Todos pareciam estar envolvidos e a avaliação dos bastidores que foi possível obter era satisfatória quanto ao desenrolar da atividade.

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ANEXO 2 METODOLOGIA DO CICLO DEVOLUTIVO E TEMÁTICO PASSO A PASSO DAS ATIVIDADES DA ASSEMBLÉIA

ATIVIDADE DURAÇÃO DE CADA ATIVIDADE

TEMPO TOTAL

Cadastramento dos (as) participantes na assembléia do OP

Assinatura de lista de presença (nome, RG e assinatura dos participantes)

Começa uma hora antes e vai até 5 minutos antes do término da votação

00:00

Instalação da assembléia – Composição da mesa 10 min 00:10 Vídeo: apresentação da dinâmica do OP 2004. Explicação mais detalhada da Assembléia Devolutiva e Temática, pela Coordenação de área do OP

20 min 00:30

Apresentação das obras e serviços dos OPs 2002/2003 e do novo POS para 2004, bem como do impacto social das obras e serviços, pelas coordenadorias de Educação (5 min), Saúde (5 min) e da secretaria/coordenadoria afeta pela 3° área (5min). Apresentação do POS 2004 (das outras áreas definidas) pelo subprefeito(a) (5 min).

20 min 00:50

Inicio do processo de discussão temática: explicações gerais sobre como deverá se dar as discussões das políticas urbanas e políticas sociais

5 min 00:55

Abertura de inscrições para apresentação de proposições relacionadas a diretrizes das secretarias e projetos governamentais

5 min 01:00

Apresentação das proposições relacionadas a diretrizes das secretarias e projetos governamentais, pelos participantes de forma aberta e ao microfone; coordenador comunica o tempo máximo de uso da palavra aos (às) participantes. (Logo depois que o munícipe fizer sua colocação/proposição, ele deve se dirigir a mesa dos estagiários para fazer o registro)

40 min 01:40

Encerramento da apresentação das proposições. 05 min 01:45 Fixação das proposições na parede (dividida em políticas sociais e políticas urbanas, sem classificação de secretarias/coordenadorias)

10 min 01:55

Leitura de um pré-relatório final das proposições da assembléia.

05 min 02:00

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Comentários gerais do governo sobre as proposições dos participantes

10 min 02:10

Leitura dos critérios para indicação e votação dos delegados(as). (Regimento, art. 28 § 1)

05 min 02:15

Leitura das funções dos (as) delegados(as). (Regimento, art. 28) Explicar que os delegados temáticos se reunirão em Fóruns Temáticos* com representantes do governo, objetivando produzir um relatório para cada política (urbana e social), que deverá ser encaminhado para a rodada intermediária do Ciclo Territorial.

05 min 02:20

Indicação de candidatos a delegados(as) de políticas sociais e de políticas urbanas, de forma aberta e ao microfone

20 min 02:40

Registro numerado dos(as) candidatos(as) a delegado(a) (término)

10 min 02:50

Leitura da relação de candidatos(as) a delegado(a) 05 min 02:55 Tempo aos participantes para a leitura da relação dos(as) candidatos(as) a delegado(a)

05 min 03:00

Votação para delegados(as). Formação de fila. Aviso da distinção das cores: • Cédula Preta – Delegados(as)

30 min 03:30

Fim do cadastramento 05 min 03:35 Fim da votação e constituição da mesa apuradora 05 min 03:40 Informes finais (próxima assembléias, informes aos delegados(as) e outros de interesse da subprefeitura) e encerramento da assembléia

10 min 03:50

* Deverá ser marcada, na Assembléia, data, horário e local para a realização dos fóruns temáticos de discussão de políticas urbanas e de políticas sociais para elaboração do relatório acima mencionado.