Orçamentos MS 2010

84
Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores Quadro Síntese R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores Código / Especificação PLO. 2008 Lei+Créditos 2008 PLO. 2009 Empenhado 2008 PLO. 2010 Total 1.960.814.081 1.875.890.509 2.084.339.013 2.091.194.971 2.128.172.731 Programa Previdência de Inativos e Pensionistas da União 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.234 0089 Promoção das Exportações 17.000.000 11.200.000 10.870.504 20.200.000 25.000.000 0355 Gestão da Participação em Organismos Internacionais 325.800.000 283.283.000 353.738.884 0681 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 30.000.000 23.033.837 28.920.646 40.000.000 40.000.000 0682 Gestão da Política Externa 95.200.000 52.360.000 46.396.227 190.703.023 139.167.628 0683 Ensino Profissional Diplomático 6.000.000 4.020.000 3.124.738 7.000.000 5.120.000 0685 Apoio Administrativo 809.662.905 891.912.906 927.468.582 1.129.050.793 1.045.753.869 0750 Relações e Negociações do Brasil no Exterior e Atendimento Consular 514.398.000 429.778.412 533.782.874 488.480.000 673.080.000 1264 Função Relações Exteriores 1.798.060.905 1.695.588.155 1.904.302.455 1.875.433.816 1.928.121.497 07 Previdência Social 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.234 09 Subfunção Administração Geral 643.790.617 749.670.618 772.483.595 1.024.877.951 915.133.764 122 Tecnologia da Informação 2.000.000 2.000.000 447.899 22.500.000 2.000.000 126 Formação de Recursos Humanos 10.600.000 7.700.000 5.203.878 11.000.000 8.120.000 128 Relações Diplomáticas 677.898.000 550.178.412 666.547.886 635.130.000 779.185.000 211 Cooperação Internacional 364.900.000 303.963.000 372.015.867 72.053.023 103.062.628 212 Previdência do Regime Estatutário 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.234 272 Atenção Básica 50.629.965 45.879.965 46.838.035 49.012.462 54.523.840 301 Alimentação e Nutrição 3.284.148 3.284.148 3.155.924 3.120.000 3.261.259 306 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.342.163 1.342.163 778.418 926.860 610.509 331 Educação Infantil 216.012 216.012 85.626 113.520 104.497 365 Difusão Cultural 25.200.000 18.953.837 24.718.498 35.000.000 35.620.000 392 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.200.000 1.200.000 1.156.325 1.500.000 1.500.000 573 Promoção Comercial 17.000.000 11.200.000 10.870.504 20.200.000 25.000.000 691 Grupo de Despesa Pessoal e Encargos Sociais 716.943.793 803.492.971 830.430.140 1.028.022.129 936.087.998 1 Outras Despesas Correntes 1.200.101.108 1.034.028.358 1.211.320.185 915.722.842 1.096.784.733 3 Investimentos 43.769.180 38.369.180 42.588.688 147.450.000 90.300.000 4 Inversões Financeiras 5.000.000 5 Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total 9-RES 6-AMT 60.000.000 988.306.109 5.000.000 1.858.074.181 100 804.768.072 500.000 2.311.197 2.811.197 150 48.517.072 156 48.517.072 82.802.854 169 82.802.854 29.800.000 106.167.427 135.967.427 174 2.128.172.731 Total 936.087.998 1.096.784.733 90.300.000 5.000.000 407

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Page 1: Orçamentos MS 2010

Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 35101 - Ministério das Relações Exteriores

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 1.960.814.081 1.875.890.509 2.084.339.013 2.091.194.971 2.128.172.731

Programa

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.2340089Promoção das Exportações 17.000.000 11.200.000 10.870.504 20.200.000 25.000.0000355Gestão da Participação em Organismos Internacionais 325.800.000 283.283.000 353.738.8840681Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior 30.000.000 23.033.837 28.920.646 40.000.000 40.000.0000682Gestão da Política Externa 95.200.000 52.360.000 46.396.227 190.703.023 139.167.6280683Ensino Profissional Diplomático 6.000.000 4.020.000 3.124.738 7.000.000 5.120.0000685Apoio Administrativo 809.662.905 891.912.906 927.468.582 1.129.050.793 1.045.753.8690750Relações e Negociações do Brasil no Exterior eAtendimento Consular

514.398.000 429.778.412 533.782.874 488.480.000 673.080.0001264

Função

Relações Exteriores 1.798.060.905 1.695.588.155 1.904.302.455 1.875.433.816 1.928.121.49707Previdência Social 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.23409

Subfunção

Administração Geral 643.790.617 749.670.618 772.483.595 1.024.877.951 915.133.764122Tecnologia da Informação 2.000.000 2.000.000 447.899 22.500.000 2.000.000126Formação de Recursos Humanos 10.600.000 7.700.000 5.203.878 11.000.000 8.120.000128Relações Diplomáticas 677.898.000 550.178.412 666.547.886 635.130.000 779.185.000211Cooperação Internacional 364.900.000 303.963.000 372.015.867 72.053.023 103.062.628212Previdência do Regime Estatutário 162.753.176 180.302.354 180.036.558 215.761.155 200.051.234272Atenção Básica 50.629.965 45.879.965 46.838.035 49.012.462 54.523.840301Alimentação e Nutrição 3.284.148 3.284.148 3.155.924 3.120.000 3.261.259306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.342.163 1.342.163 778.418 926.860 610.509331Educação Infantil 216.012 216.012 85.626 113.520 104.497365Difusão Cultural 25.200.000 18.953.837 24.718.498 35.000.000 35.620.000392Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 1.200.000 1.200.000 1.156.325 1.500.000 1.500.000573Promoção Comercial 17.000.000 11.200.000 10.870.504 20.200.000 25.000.000691

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 716.943.793 803.492.971 830.430.140 1.028.022.129 936.087.9981Outras Despesas Correntes 1.200.101.108 1.034.028.358 1.211.320.185 915.722.842 1.096.784.7333Investimentos 43.769.180 38.369.180 42.588.688 147.450.000 90.300.0004Inversões Financeiras 5.000.0005

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

60.000.000988.306.109 5.000.000 1.858.074.181100 804.768.072500.0002.311.197 2.811.197150

48.517.072156 48.517.07282.802.854169 82.802.854

29.800.000106.167.427 135.967.427174

2.128.172.731Total 936.087.998 1.096.784.733 90.300.000 5.000.000

407

Page 2: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35101 - Ministério das Relações ExterioresÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

200.051.2340089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 200.051.234

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 200.051.23401810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2234)

200.051.2340089 0181 0001

68.731.308100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 3.280 0S48.517.072156901 - PES 1 0S82.802.854169901 - PES 1 0S

25.000.0000355 Promoção das ExportaçõesAtividades 25.000.000

Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais 07 691 7.000.00025380355Missões Comerciais e Feiras Setoriais e Multissetoriais - Nacional(Seq: 2235)

7.000.0000355 2538 0001

3.000.000100803 - ODC 2 - Evento apoiado (unidade): 134 0F4.000.000100903 - ODC 2 0F

Sistema Braziltradenet 07 691 18.000.00025440355Sistema Braziltradenet - Nacional (Seq: 2236) 18.000.0000355 2544 0001

5.000.000100803 - ODC 2 - Sistema mantido (unidade): 1 0F13.000.000100903 - ODC 2 0F

40.000.0000682 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no ExteriorAtividades 38.500.000

Gestão e Administração do Programa 07 122 2.880.00022720682Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2237) 2.880.0000682 2272 0001

2.880.000100903 - ODC 2 0F

Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior 07 392 23.620.00025300682Difusão da Língua Portuguesa e da Cultura Brasileira no Exterior -Nacional (Seq: 2238)

23.620.0000682 2530 0001

5.000.000100803 - ODC 2 - Pessoa beneficiada (unidade): 18.000 0F14.808.803100903 - ODC 2 0F2.311.197150903 - ODC 2 0F1.000.000100904 - INV 2 0F

500.000150904 - INV 2 0F

Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 12.000.00066410682Fomento a Eventos de Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional(Seq: 2239)

12.000.0000682 6641 0001

2.300.000100803 - ODC 2 - Evento apoiado (unidade): 800 0F9.700.000100903 - ODC 2 0F

Operações Especiais 1.500.000Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a AlunosEstrangeiros

07 573 1.500.00000CB0682

Concessão de Bolsas, no Sistema Educacional Brasileiro, a AlunosEstrangeiros - Nacional (Seq: 2240)

1.500.0000682 00CB 0001

1.500.000100903 - ODC 2 - Bolsa concedida (unidade): 600 0F

139.167.6280683 Gestão da Política ExternaAtividades 99.167.628

Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa e PaísesMembros de Organismos Regionais Africanos

07 212 5.000.00025320683

Cooperação com Países de Língua Oficial Portuguesa e PaísesMembros de Organismos Regionais Africanos - Nacional (Seq: 2241)

5.000.0000683 2532 0001

1.000.000100803 - ODC 2 - Evento realizado (unidade): 40 0F4.000.000100903 - ODC 2 0F

Cooperação Técnica Internacional 07 212 48.062.62825330683Cooperação Técnica Internacional - Nacional (Seq: 2242) 48.062.6280683 2533 0001

10.000.000100803 - ODC 2 - Projeto implementado (unidade): 3.000 0F37.562.628100903 - ODC 2 0F

500.000174904 - INV 2 0F

Demarcação de Fronteiras 07 211 2.000.00025360683Demarcação de Fronteiras - Nacional (Seq: 2243) 2.000.0000683 2536 0001

1.820.000100903 - ODC 2 - Campanha realizada (unidade): 12 0F180.000174904 - INV 2 0F

Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação - SICTEX 07 126 2.000.00025410683Sistema de Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação - SICTEX- Nacional (Seq: 2244)

2.000.0000683 2541 0001

2.000.000100903 - ODC 2 - Sistema mantido (unidade): 1 0F

Manutenção do Cerimonial 07 211 5.000.00025430683Manutenção do Cerimonial - Nacional (Seq: 2245) 5.000.0000683 2543 0001

5.000.000100903 - ODC 2 - Evento realizado (unidade): 400 0F

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

07 128 3.000.00045720683

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2246)

3.000.0000683 4572 0001

2.500.000100903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 800 0F

408

Page 3: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35101 - Ministério das Relações ExterioresÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

500.000100913 - ODC 2 0F

Missões Oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República aoExterior

07 211 10.000.00062180683

Missões Oficiais do Presidente e Vice-Presidente da República aoExterior - Nacional (Seq: 2247)

10.000.0000683 6218 0001

10.000.000100903 - ODC 2 - Missão realizada (unidade): 15 0F

Eventos Internacionais Oficiais 07 211 24.105.00084950683Eventos Internacionais Oficiais - Nacional (Seq: 2248) 24.105.0000683 8495 0001

24.105.000100903 - ODC 2 - Evento realizado (unidade): 12 0F

Projetos 40.000.000Construção do Anexo III do Ministério das Relações Exteriores 07 122 40.000.0001C900683

Construção do Anexo III do Ministério das Relações Exteriores -Nacional (Seq: 2249)

40.000.0000683 1C90 0001

40.000.000100904 - INV 2 - Imóvel construído (% de execução física): 30 0F

5.120.0000685 Ensino Profissional DiplomáticoAtividades 3.120.000

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 3.120.00025340685Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional (Seq: 2250) 3.120.0000685 2534 0001

2.920.000100903 - ODC 2 - Diplomata matriculado (unidade): 165 0F200.000174904 - INV 2 0F

Operações Especiais 2.000.000Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro-Descendentes àCarreira Diplomática

07 128 2.000.00000CC0685

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afro-Descendentes àCarreira Diplomática - Nacional (Seq: 2251)

2.000.0000685 00CC 0001

2.000.000100903 - ODC 2 - Bolsa concedida (unidade): 50 0F

1.045.753.8690750 Apoio AdministrativoAtividades 967.621.892

Administração da Unidade 07 122 794.121.78720000750Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2252) 794.121.7870750 2000 0001

657.904.787100901 - PES 1 0F107.296.986100903 - ODC 2 0F

8.500.014174903 - ODC 2 0F2.000.000100904 - INV 2 0F

18.420.000174904 - INV 2 0F

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

07 301 1.012.46220040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2253)

1.012.4620750 2004 0001

1.012.462100903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 1.172 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

07 365 104.49720100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2254)

104.4970750 2010 0001

104.497100903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 92 0F

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 07 331 610.50920110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2255)

610.5090750 2011 0001

610.509100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 385 0F

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 07 306 3.261.25920120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2256)

3.261.2590750 2012 0001

3.261.259100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.678 0F

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

07 301 211.37820CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2257)

211.3780750 20CW 0001

211.378100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.174 0S

Assistência Médica do Serviço Exterior 07 301 53.300.00022670750Assistência Médica do Serviço Exterior - Nacional (Seq: 2258) 53.300.0000750 2267 0001

53.300.000100903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 10.329 0S

Obras de Conservação e Restauração de Imóveis 07 211 15.000.00060860750Obras de Conservação e Restauração de Imóveis - Nacional (Seq:2259)

15.000.0000750 6086 0001

15.000.000100904 - INV 2 - Obra realizada (unidade): 7 0F

Movimentação de Pessoal 07 211 100.000.00062070750Movimentação de Pessoal - Nacional (Seq: 2260) 100.000.0000750 6207 0001

100.000.000100903 - ODC 2 - Servidor movimentado (unidade): 800 0F

Operações Especiais 78.131.977Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

07 122 78.131.97709HB0750

409

Page 4: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35101 - Ministério das Relações ExterioresÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2261)

78.131.9770750 09HB 0001

78.131.977100911 - PES 0 0F

673.080.0001264 Relações e Negociações do Brasil no Exterior e AtendimentoConsular

Atividades 657.580.000Assistência Consular a Brasileiros 07 211 4.000.00025291264

Assistência Consular a Brasileiros - Nacional (Seq: 2262) 4.000.0001264 2529 00014.000.000100903 - ODC 2 - Cidadão assistido (unidade): 7.500 0F

Operações de Assistência Especial no Exterior 07 212 50.000.0002D281264Operações de Assistência Especial no Exterior - Nacional (Seq:2263)

50.000.0001264 2D28 0001

50.000.000100903 - ODC 2 - Operação realizada (unidade): 1 0F

Atendimento Consular 07 211 40.000.00060811264Atendimento Consular - Nacional (Seq: 2264) 40.000.0001264 6081 0001

38.000.000100903 - ODC 2 - Sistema mantido (unidade): 1 0F2.000.000100904 - INV 2 0F

Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado deLivre Comércio da América do Norte - NAFTA

07 211 92.680.00060901264

Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado deLivre Comércio da América do Norte - NAFTA - Nacional (Seq: 2265)

92.680.0001264 6090 0001

79.012.587100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 17 0F8.667.413174903 - ODC 2 0F5.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais PaísesAfricanos e Asiático de Língua Portuguesa

07 211 16.000.00060911264

Relações e Negociações com Angola, Moçambique e demais PaísesAfricanos e Asiático de Língua Portuguesa - Nacional (Seq: 2266)

16.000.0001264 6091 0001

12.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 6 0F3.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da AméricaCentral e do Caribe

07 211 21.000.00060921264

Relações e Negociações com Cuba e os demais Países da AméricaCentral e do Caribe - Nacional (Seq: 2267)

21.000.0001264 6092 0001

15.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 21 0F5.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com os Países do Tratado de CooperaçãoAmazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa

07 211 23.000.00060931264

Relações e Negociações com os Países do Tratado de CooperaçãoAmazônica e no Departamento Ultramarino da Guiana Francesa -Nacional (Seq: 2268)

23.000.0001264 6093 0001

17.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 10 0F5.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demaisPaíses da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa

07 211 35.000.00060941264

Relações e Negociações com a África do Sul, Nigéria e demaisPaíses da África, exceto os de Língua Oficial Portuguesa - Nacional(Seq: 2269)

35.000.0001264 6094 0001

28.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 40 0F5.000.000174903 - ODC 2 0F2.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio 07 211 29.400.00060951264Relações e Negociações com os Países do Oriente Médio - Nacional(Seq: 2270)

29.400.0001264 6095 0001

24.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 15 0F4.000.000174903 - ODC 2 0F1.400.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia

07 211 40.000.00060961264

Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia - Nacional (Seq: 2271)

40.000.0001264 6096 0001

32.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 15 0F5.000.000174903 - ODC 2 0F3.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Paísesda Ásia e Oceania

07 211 68.000.00060981264

Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Paísesda Ásia e Oceania - Nacional (Seq: 2272)

68.000.0001264 6098 0001

55.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 26 0F10.000.000174903 - ODC 2 0F

410

Page 5: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35101 - Ministério das Relações ExterioresÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas -ONU

07 211 18.000.00060991264

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidas -ONU - Nacional (Seq: 2273)

18.000.0001264 6099 0001

13.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F4.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidaspara Agricultura e Alimentação - FAO

07 211 3.000.00061001264

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidaspara Agricultura e Alimentação - FAO - Nacional (Seq: 2274)

3.000.0001264 6100 0001

1.500.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F1.000.000174903 - ODC 2 0F

500.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações no Âmbito dos demais OrganismosInternacionais Sediados na Europa

07 211 9.000.00061011264

Relações e Negociações no Âmbito dos demais OrganismosInternacionais Sediados na Europa - Nacional (Seq: 2275)

9.000.0001264 6101 0001

6.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F2.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com as Organizações Sediadas emGenebra

07 211 21.000.00061021264

Relações e Negociações com as Organizações Sediadas emGenebra - Nacional (Seq: 2276)

21.000.0001264 6102 0001

18.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F2.000.000174903 - ODC 2 0F1.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidaspara Educação, Ciência e Cultura - UNESCO

07 211 3.000.00061031264

Relações e Negociações com a Organização das Nações Unidaspara Educação, Ciência e Cultura - UNESCO - Nacional (Seq: 2277)

3.000.0001264 6103 0001

1.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F2.000.000174903 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio -OMC

07 211 5.000.00061051264

Relações e Negociações com a Organização Mundial do Comércio -OMC - Nacional (Seq: 2278)

5.000.0001264 6105 0001

1.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F4.000.000174903 - ODC 2 0F

Relações e Negociações no Âmbito dos demais OrganismosInternacionais Sediados nas Américas

07 211 5.000.00061071264

Relações e Negociações no Âmbito dos demais OrganismosInternacionais Sediados nas Américas - Nacional (Seq: 2279)

5.000.0001264 6107 0001

3.500.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F1.000.000174903 - ODC 2 0F

500.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com a Organização dos EstadosAmericanos - OEA

07 211 4.500.00061091264

Relações e Negociações com a Organização dos EstadosAmericanos - OEA - Nacional (Seq: 2280)

4.500.0001264 6109 0001

3.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 1 0F1.000.000174903 - ODC 2 0F

500.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia 07 211 130.000.00061281264Relações e Negociações com os Países-Membros da UniãoEuropéia - Nacional (Seq: 2281)

130.000.0001264 6128 0001

105.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 33 0F20.000.000174903 - ODC 2 0F5.000.000100913 - ODC 2 0F

Relações e Negociações com os Países-Membros do MercadoComum do Sul - MERCOSUL e Associados

07 211 40.000.00062841264

Relações e Negociações com os Países-Membros do MercadoComum do Sul - MERCOSUL e Associados - Nacional (Seq: 2282)

40.000.0001264 6284 0001

23.000.000100903 - ODC 2 - Posto de representação mantido (unidade): 28 0F15.000.000174903 - ODC 2 0F2.000.000100913 - ODC 2 0F

Projetos 15.500.000Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil emMaputo, em Moçambique

07 211 4.500.00010UO1264

Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil emMaputo, em Moçambique - Nacional (Seq: 2283)

4.500.0001264 10UO 0001

4.500.000174904 - INV 2 - Imóvel construído (% de execução física): 100 0F

411

Page 6: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35101 - Ministério das Relações ExterioresÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aquisição de Imóvel para Instalação da Residência da Embaixadado Brasil em Lusaca, em Zâmbia

07 211 5.000.000131J1264

Aquisição de Imóvel para Instalação da Residência da Embaixadado Brasil em Lusaca, em Zâmbia - Nacional (Seq: 2284)

5.000.0001264 131J 0001

5.000.000100905 - IFI 2 - Imóvel adquirido (unidade): 1 0F

Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil emAbuja, na Nigéria

07 211 6.000.00078801264

Construção da Chancelaria e Sede da Embaixada do Brasil emAbuja, na Nigéria - Nacional (Seq: 2285)

6.000.0001264 7880 0001

6.000.000174904 - INV 2 - Imóvel construído (% de execução física): 100 0F

Total 2.128.172.731

412

Page 7: Orçamentos MS 2010

35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

Page 8: Orçamentos MS 2010
Page 9: Orçamentos MS 2010

Órgão: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 14.955.691 13.611.999 13.471.060 18.252.481 18.097.885

Programa

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 153.320 224.510 224.415 219.658 249.3010089Análise e Difusão da Política Externa Brasileira 14.802.371 13.387.489 13.246.645 18.032.823 17.848.5841279

Função

Relações Exteriores 14.802.371 13.387.489 13.246.645 18.032.823 17.848.58407Previdência Social 153.320 224.510 224.415 219.658 249.30109

Subfunção

Administração Geral 5.639.659 5.988.877 5.933.129 5.699.819 6.302.899122Tecnologia da Informação 400.000126Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000 54.776 100.000 100.000128Previdência do Regime Estatutário 153.320 224.510 224.415 219.658 249.301272Atenção Básica 56.256 75.600 48.907 63.600 82.640301Alimentação e Nutrição 98.244 98.244 97.505 95.256 97.505306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 80.182 80.182 68.238 63.888 55.280331Educação Infantil 7.524 7.524 7.524 10.260 10.260365Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 8.820.506 7.037.062 7.036.566 11.600.000 11.200.000573

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 2.761.979 3.182.387 3.166.704 3.019.477 3.252.2001Outras Despesas Correntes 11.993.712 10.229.612 10.138.411 15.033.004 14.645.6853Investimentos 200.000 200.000 165.945 200.000 200.0004

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

200.00014.347.872 17.800.072100 3.252.200297.813 297.813250

18.097.885Total 3.252.200 14.645.685 200.000

415

Page 10: Orçamentos MS 2010

35000 - Ministério das Relações Exteriores

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

35201 - Fundação Alexandre de GusmãoÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

249.3010089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 249.301

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 249.30101810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2286)

249.3010089 0181 0001

249.301100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 10 0S

17.848.5841279 Análise e Difusão da Política Externa BrasileiraAtividades 17.542.460

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

07 301 76.32020041279

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2287)

76.3201279 2004 0001

76.320100903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 88 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

07 365 10.26020101279

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2288)

10.2601279 2010 0001

10.260100903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 9 0F

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 07 331 55.28020111279Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2289)

55.2801279 2011 0001

55.280100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 35 0F

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 07 306 97.50520121279Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2290)

97.5051279 2012 0001

97.505100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 50 0F

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

07 301 6.32020CW1279

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2291)

6.3201279 20CW 0001

6.320100903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 35 0S

Gestão e Administração do Programa 07 122 5.996.77522721279Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2292) 5.996.7751279 2272 0001

2.696.775100901 - PES 1 0F3.100.000100903 - ODC 2 0F

200.000100904 - INV 2 0F

Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, deRelações Internacionais e da História Diplomática do Brasil

07 573 11.200.00023671279

Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, deRelações Internacionais e da História Diplomática do Brasil -Nacional (Seq: 2293)

11.200.0001279 2367 0001

10.722.187100903 - ODC 2 - Pesquisa divulgada (unidade): 50 0F297.813250903 - ODC 2 0F180.000100913 - ODC 2 0F

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

07 128 100.00045721279

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2294)

100.0001279 4572 0001

100.000100903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 35 0F

Operações Especiais 306.124Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

07 122 306.12409HB1279

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2295)

306.1241279 09HB 0001

306.124100911 - PES 0 0F

Total 18.097.885

416

Page 11: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Page 12: Orçamentos MS 2010
Page 13: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 51.825.240.203 56.736.426.612 54.111.779.878 59.443.199.448 62.470.489.465

Programa

Gestão da Política de Saúde 628.477.000 514.813.681 398.867.008 701.186.758 646.460.8630016Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.902.886.607 3.780.307.109 3.779.012.169 4.619.446.952 4.929.880.8060089Serviços Urbanos de Água e Esgoto 760.000.955 953.293.401 876.652.776 752.725.000 830.786.8410122Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 342.150.000 342.549.767 331.596.767 385.081.916 368.393.7650150Gestão da Participação em Organismos Internacionais 29.601.400 22.020.775 18.612.0510681Apoio Administrativo 5.709.507.350 6.237.934.592 6.035.388.870 6.989.924.612 8.144.531.9300750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 88.769.893 140.667.924 140.199.023 100.227.680 104.801.8950901Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros eAmortizações)

976.174 1.147.4370905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)

98.432.493 87.699.154 62.577.666 71.767.481 62.014.6460906

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.700.000 37.700.000 37.700.000 103.450.000 150.000.0000909Integração de Bacias Hidrográficas 21.986.735 26.369.854 25.923.601 31.500.000 15.665.3991036Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 25.000.000 64.800.974 30.800.001 24.000.000 15.281.0591138Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 149.483.571 160.013.074 154.842.267 128.614.117 172.319.0431185Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 431.335.000 398.099.906 387.453.911 471.453.100 354.021.5341201Atenção Básica em Saúde 7.987.280.000 8.591.324.077 8.409.835.851 9.090.881.347 10.007.989.7461214Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 22.878.357.334 26.662.244.032 25.318.661.799 26.308.751.185 27.452.340.2911220Saneamento Rural 201.572.865 335.500.598 302.761.642 316.600.000 239.066.8061287Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produçãoe do Consumo de Bens e Serviços

273.300.000 269.136.722 266.048.726 299.758.464 303.741.1841289

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue eHemoderivados

355.700.000 287.796.602 271.567.084 388.788.000 414.103.7631291

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.518.100.000 4.652.462.955 4.415.779.505 5.128.995.000 4.935.998.4351293Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização naAtenção à Saúde

60.000.000 57.343.484 47.950.247 65.507.000 65.302.4601312

Brasil Quilombola 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.099.371 1.099.3711336Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 477.749.000 360.346.758 325.590.620 522.960.936 431.375.1161436Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 2.760.560.000 2.688.611.952 2.421.752.173 2.853.018.060 2.705.927.7401444Implementação da Política de Promoção da Saúde 38.620.000 31.527.824 28.566.124 45.486.295 39.753.4401446Resíduos Sólidos Urbanos 47.670.000 32.861.397 22.639.997 41.000.000 78.485.8958007

Função

Previdência Social 3.902.886.607 3.780.307.109 3.779.012.169 4.619.446.952 4.929.880.80609Saúde 47.735.151.210 52.727.752.425 50.129.991.020 54.650.781.161 57.372.644.68110Encargos Especiais 187.202.386 228.367.078 202.776.689 172.971.335 167.963.97828

Subfunção

Planejamento e Orçamento 54.500.000 43.376.093 32.923.949 57.895.000 49.320.289121Administração Geral 5.651.554.999 6.117.877.924 5.892.207.895 7.055.254.013 8.102.344.221122Controle Interno 16.400.000 16.400.000 13.900.526 18.029.684 15.787.907124Normatização e Fiscalização 48.020.000 47.158.330 46.924.149 38.695.701 37.195.701125Tecnologia da Informação 191.431.000 155.764.850 136.230.867 246.449.963 214.682.561126Formação de Recursos Humanos 295.946.000 227.980.623 190.587.466 327.169.196 263.188.347128Comunicação Social 107.810.000 103.552.903 101.334.355 123.841.251 128.016.251131Informação e Inteligência 67.000.000 42.578.612 21.402.289 71.814.135 51.972.685183Cooperação Internacional 29.601.400 22.020.775 18.612.051212Assistência ao Portador de Deficiência 2.100.000 1.414.535 1.369.790 2.247.000 2.200.000242Assistência à Criança e ao Adolescente 14.500.000 12.401.083 11.847.596 15.520.000 15.800.000243Previdência do Regime Estatutário 3.902.886.607 3.780.307.109 3.779.012.169 4.619.446.952 4.929.880.806272Previdência Complementar 10.186.200 10.212.200 154.387273Atenção Básica 8.150.282.339 8.792.306.216 8.602.747.832 9.246.928.328 10.249.973.677301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23.061.928.170 26.877.902.701 25.494.732.806 26.453.560.131 27.666.203.029302Suporte Profilático e Terapêutico 4.965.010.000 5.008.859.383 4.751.248.806 5.730.578.000 5.566.870.013303Vigilância Sanitária 274.300.000 275.690.514 272.676.660 293.028.413 299.986.133304Vigilância Epidemiológica 2.542.610.000 2.465.743.297 2.218.281.445 2.620.433.560 2.471.961.215305Alimentação e Nutrição 218.709.571 208.785.906 200.220.194 216.817.823 209.550.411306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 95.805.884 99.226.287 93.648.499 91.196.950 77.039.796331Ensino Superior 193.000.000 140.346.056 137.683.707 206.510.000 174.740.252364Educação Infantil 12.475.647 10.355.647 8.950.256 9.589.647 9.343.179365Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.870.000 58.964.000 52.284.598 69.863.714 69.310.540422Assistência aos Povos Indígenas 306.700.000 287.401.821 283.570.264 347.523.552 308.967.765423Saneamento Básico Rural 188.456.563 324.246.904 294.360.638 288.500.000 216.966.806511Saneamento Básico Urbano 812.543.437 1.015.058.908 898.357.910 769.500.000 883.033.194512Preservação e Conservação Ambiental 4.500.000 3.693.440 3.039.010 4.725.000 3.500.000541Desenvolvimento Científico 266.210.000 268.406.542 260.686.842 296.325.100 241.193.169571Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 27.500.000 25.980.000 25.980.000 21.500.000 18.700.000572Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.500.000 26.346.875 26.326.233 27.285.000 24.797.540573

Page 14: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Poder Executivo

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Subfunção

Serviço da Dívida Interna 976.174 1.147.437843Serviço da Dívida Externa 98.432.493 87.699.154 62.577.666 71.767.481 62.014.646844Outros Encargos Especiais 126.469.893 178.367.924 177.899.023 100.227.680 104.801.895846

Unidade

Fundação Oswaldo Cruz 863.253.545 1.048.875.943 1.036.071.050 1.685.636.111 1.584.992.74336201Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR 102.919.522 106.645.580 92.384.237 80.642.804 100.461.70836208Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA 64.308.256 63.778.995 56.195.498 62.664.464 51.870.06836209Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO 405.755.181 455.693.964 405.053.222 365.598.493 389.491.26336210Fundação Nacional de Saúde 3.821.366.470 4.645.338.973 4.375.002.910 4.013.020.365 4.885.624.16336211Agência Nacional de Vigilância Sanitária 460.676.349 496.495.665 486.515.825 498.968.625 566.950.86936212Agência Nacional de Saúde Suplementar 149.543.571 160.097.074 154.915.866 128.683.671 172.413.58236213Fundo Nacional de Saúde 45.957.417.309 49.759.500.418 47.505.641.270 52.607.984.915 54.718.685.06936901

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 9.227.065.834 9.677.859.030 9.450.589.621 11.106.515.943 12.613.987.3861Juros e Encargos da Dívida 53.385.797 50.076.837 27.029.196 32.889.332 26.024.1752Outras Despesas Correntes 40.077.612.829 42.969.078.682 41.934.786.240 45.532.382.139 47.028.325.6613Investimentos 2.354.429.047 3.940.089.746 2.605.601.351 2.628.107.711 2.615.014.3354Inversões Financeiras 67.700.000 61.700.000 58.225.000 103.450.000 150.000.0005Amortização da Dívida 45.046.696 37.622.317 35.548.470 39.854.323 37.137.9086

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

26.024.175 2.440.004 37.137.908 864.643.353100 799.041.2662.779.932 2.779.932118

32.013.00030.325.000 62.338.0001482.472.347.547 2.472.347.547150

2.553.554.20413.715.945.237 150.000.000 26.271.150.826151 9.851.651.38530.223.343.627 30.223.343.627153

734.374.219156 734.374.2191.163.618.484169 1.163.618.484

25.674.483270.914.571 361.891.086174 65.302.032180.031.476 180.031.476182

2.477.606118.257.800 120.735.4062501.295.0428.906.696 10.201.738280

3.033.771 3.033.771282

62.470.489.465Total 12.613.987.386 26.024.175 47.028.325.661 2.615.014.335 150.000.000 37.137.908

420

Page 15: Orçamentos MS 2010

36201 - Fundação Oswaldo Cruz

Page 16: Orçamentos MS 2010
Page 17: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 863.253.545 1.048.875.943 1.036.071.050 1.685.636.111 1.584.992.743

Programa

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 69.656.709 83.508.740 83.322.683 106.670.304 92.627.6840089Apoio Administrativo 465.654.473 611.451.992 600.781.570 694.621.856 683.484.5130750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 167.363 164.664 164.663 378.344 25.166.2210901Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 182.275.000 210.013.739 209.003.422 199.808.000 187.830.8101201Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produçãoe do Consumo de Bens e Serviços

4.300.000 4.300.000 4.282.385 4.730.000 4.630.0001289

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 120.000.000 116.866.090 116.727.870 127.000.000 126.200.0001293Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 16.700.000 18.357.004 18.331.449 18.370.000 15.679.0021436Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 4.500.000 4.213.714 3.457.008 534.057.607 449.374.5131444

Função

Previdência Social 69.656.709 83.508.740 83.322.683 106.670.304 92.627.68409Saúde 793.429.473 965.202.539 952.583.704 1.578.587.463 1.467.198.83810Encargos Especiais 167.363 164.664 164.663 378.344 25.166.22128

Subfunção

Administração Geral 459.039.499 582.530.818 575.729.004 692.119.840 666.855.233122Tecnologia da Informação 1.970.000126Formação de Recursos Humanos 16.700.000 18.357.004 18.331.449 18.370.000 15.679.002128Previdência do Regime Estatutário 69.656.709 83.508.740 83.322.683 106.670.304 92.627.684272Previdência Complementar 3.397.681 3.397.681 30.059273Atenção Básica 6.406.395 20.406.395 20.406.395 7.150.386 9.605.016301Suporte Profilático e Terapêutico 122.400.000 120.051.217 118.993.880 129.613.000 130.410.400303Vigilância Sanitária 4.300.000 4.300.000 4.282.385 4.730.000 4.630.000304Vigilância Epidemiológica 3.000.000 2.982.567 2.825.676 532.407.607 449.374.513305Alimentação e Nutrição 7.024.043 7.820.243 7.663.107 7.944.581 8.080.128306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.375.321 3.005.321 2.661.475 4.072.432 2.808.000331Educação Infantil 411.534 291.534 291.530 364.617 536.136365Desenvolvimento Científico 114.375.000 149.732.884 149.062.511 131.060.000 135.722.870571Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 27.500.000 25.980.000 25.980.000 21.500.000 18.700.000572Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 25.500.000 26.346.875 26.326.233 27.285.000 24.797.540573Outros Encargos Especiais 167.363 164.664 164.663 378.344 25.166.221846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 447.736.253 586.027.495 578.150.013 700.152.485 697.029.3001Outras Despesas Correntes 344.503.083 379.183.303 374.728.157 860.763.232 780.327.1273Investimentos 71.014.209 83.665.145 83.192.880 124.720.394 107.636.3164

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

38.429 25.266.221100 25.227.792106.136.316670.956.445 1.356.366.585151 579.273.824

46.263.842156 46.263.84246.263.842169 46.263.842

1.500.000109.332.253 110.832.253250

1.584.992.743Total 697.029.300 780.327.127 107.636.316

423

Page 18: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

92.627.6840089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 92.627.684

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 92.627.68401810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2296)

92.627.6840089 0181 0001

100.000100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 354 0S46.263.842156901 - PES 1 0S46.263.842169901 - PES 1 0S

683.484.5130750 Apoio AdministrativoAtividades 579.634.502

Administração da Unidade 10 122 558.605.22220000750Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2297)

558.605.2220750 2000 0033

475.423.813151901 - PES 1 0S79.924.429151903 - ODC 2 0S1.600.851250903 - ODC 2 0S1.656.129151904 - INV 2 0S

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 9.015.84020040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2298)

9.015.8400750 2004 0033

9.015.840151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 10.435 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 536.13620100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2299)

536.1360750 2010 0033

536.136151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 502 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 2.808.00020110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2300)

2.808.0000750 2011 0001

2.808.000151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.376 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 8.080.12820120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2301)

8.080.1280750 2012 0001

8.080.128151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 4.676 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 589.17620CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2302)

589.1760750 20CW 0001

589.176151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 3.273 0S

Operações Especiais 103.850.011Contribuição à Previdência Privada 10 122 35.88501100750

Contribuição à Previdência Privada - Nacional (Seq: 2303) 35.8850750 0110 000135.885151901 - PES 1 0S

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10 122 103.814.12609HB0750

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2304)

103.814.1260750 09HB 0001

103.814.126151911 - PES 0 0S

25.166.2210901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 25.166.221

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

28 846 22.236.12500050901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas -Nacional (Seq: 2305)

22.236.1250901 0005 0001

22.197.696100901 - PES 1 0S38.429100903 - ODC 1 0S

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de PequenoValor

28 846 2.930.09600G50901

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de PequenoValor - Nacional (Seq: 2306)

2.930.0960901 00G5 0001

2.930.096100911 - PES 0 0S

187.830.8101201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da SaúdeAtividades 143.144.688

Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dosTrópicos - Ipepatro

10 571 3.260.00020AJ1201

Apoio a Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Doenças dosTrópicos - Ipepatro - Nacional (Seq: 2307)

3.260.0001201 20AJ 0001

424

Page 19: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3.260.000151903 - ODC 2 - Pesquisa apoiada (unidade): 20 0S

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde noBrasil

10 573 2.294.40020AQ1201

Coleções Biológicas e Outros Patrimônios da Ciência e da Saúde noBrasil - Nacional (Seq: 2308)

2.294.4001201 20AQ 0001

1.200.000151903 - ODC 2 - Coleção mantida (unidade): 14 0S1.094.400151904 - INV 2 0S

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos 10 303 4.210.40025221201Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional(Seq: 2309)

4.210.4001201 2522 0001

4.000.000250903 - ODC 2 - Unidade farmacêutica produzida (milhar): 3.000.000 0S210.400151904 - INV 2 0S

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência eTecnologia em Saúde

10 571 14.900.0002B421201

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência eTecnologia em Saúde - Nacional (Seq: 2310)

14.900.0001201 2B42 0001

11.800.000151903 - ODC 2 - Cooperação técnica mantida (unidade): 635 0S3.100.000151904 - INV 2 0S

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outrasPneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga

10 571 6.529.57443631201

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e outrasPneumopatias no Centro de Referência Hélio Fraga - Nacional (Seq:2311)

6.529.5741201 4363 0001

6.049.574151903 - ODC 2 - Pesquisa realizada (unidade): 13 0S480.000151904 - INV 2 0S

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e emCiência e Tecnologia

10 573 22.503.14061791201

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e emCiência e Tecnologia - Nacional (Seq: 2312)

22.503.1401201 6179 0001

20.223.140151903 - ODC 2 - Material produzido (unidade): 1.000.000 0S2.280.000151904 - INV 2 0S

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e emDoenças Infecciosas

10 571 22.098.73683051201

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de AltaComplexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e emDoenças Infecciosas - Nacional (Seq: 2313)

22.098.7361201 8305 0001

20.380.149151903 - ODC 2 - Paciente atendido (unidade): 70.000 0S1.718.587151904 - INV 2 0S

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 571 67.348.43883151201Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional(Seq: 2314)

67.348.4381201 8315 0001

428.449151803 - ODC 2 - Pesquisa realizada (unidade): 1.700 0S55.063.189151903 - ODC 2 0S1.000.000250903 - ODC 2 0S9.856.800151904 - INV 2 0S1.000.000250904 - INV 2 0S

Projetos 44.686.122Construção da Nova Sede do Centro de Pesquisas Leônidas e MariaDeanne, em Manaus/AM

10 572 800.00010LE1201

Construção da Nova Sede do Centro de Pesquisas Leônidas e MariaDeanne, em Manaus/AM - No Estado do Amazonas (Seq: 2315)

800.0001201 10LE 0013

800.000151904 - INV 2 - Projeto implantado (% de execução física): 10 0S

Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de PesquisasRené Rachou, em Belo Horizonte/MG

10 572 1.500.00010LF1201

Construção da Nova Sede Administrativa do Centro de PesquisasRené Rachou, em Belo Horizonte/MG - No Estado de Minas Gerais(Seq: 2316)

1.500.0001201 10LF 0031

1.500.000151904 - INV 2 - Sede construída (% de execução física): 10 0S

Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas 10 571 6.800.00011PJ1201Estruturação de Laboratórios de Pesquisas Biomédicas - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2317)

6.800.0001201 11PJ 0033

6.800.000151304 - INV 2 - Obra executada (% de execução física): 25 0S

Construção da Sede da Diretoria Regional da Fundação OswaldoCruz em Brasília

10 122 4.400.0001M361201

Construção da Sede da Diretoria Regional da Fundação OswaldoCruz em Brasília - Nacional (Seq: 2318)

4.400.0001201 1M36 0001

4.400.000151904 - INV 2 - Sede construída (% de execução física): 24 0S

Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 14.786.12276741201Modernização de Unidades de Saúde da Fundação Oswaldo Cruz -Nacional (Seq: 2319)

14.786.1221201 7674 0001

9.506.122151903 - ODC 2 - Unidade modernizada (unidade): 26 0S5.280.000151904 - INV 2 0S

425

Page 20: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36201 - Fundação Oswaldo CruzÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 572 16.400.00076761201Construção do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2320)

16.400.0001201 7676 0033

16.400.000151404 - INV 2 - Centro construído (% de execução física): 27 0S

4.630.0001289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e doConsumo de Bens e Serviços

Atividades 4.630.000Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 4.630.00061741289

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional(Seq: 2321)

4.630.0001289 6174 0001

262.246151503 - ODC 2 - Laudo emitido (unidade): 4.300 0S3.967.754151903 - ODC 2 0S

400.000151904 - INV 2 0S

126.200.0001293 Assistência Farmacêutica e Insumos EstratégicosAtividades 126.200.000

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 10 303 126.200.00084151293Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional(Seq: 2322)

126.200.0001293 8415 0001

20.756.835151903 - ODC 2 - Farmácia mantida (unidade): 132 0S101.743.165250903 - ODC 2 0S

2.400.000151404 - INV 2 0S800.000151904 - INV 2 0S500.000250904 - INV 2 0S

15.679.0021436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na SaúdeAtividades 15.679.002

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação emSaúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde

10 128 15.679.00285411436

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação emSaúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional (Seq: 2323)

15.679.0021436 8541 0001

839.878151803 - ODC 2 - Serviço especializado de atendimento apoiado (unidade):7.000

0S

14.199.124151903 - ODC 2 0S640.000151904 - INV 2 0S

449.374.5131444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e AgravosAtividades 449.374.513

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 430.203.87260311444Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional(Seq: 2324)

430.203.8721444 6031 0001

384.973.872151903 - ODC 2 - Dose distribuída (milhar): 153.975 0S350.000250903 - ODC 2 0S

44.880.000151904 - INV 2 0S

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos paraPrevenção e Controle de Doenças

10 305 13.008.87861611444

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos paraPrevenção e Controle de Doenças - Nacional (Seq: 2325)

13.008.8781444 6161 0001

12.288.878151903 - ODC 2 - População coberta (milhar): 7.313 0S720.000151904 - INV 2 0S

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 10 305 6.161.76383271444Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças -Nacional (Seq: 2326)

6.161.7631444 8327 0001

49.072151303 - ODC 2 - Exame laboratorial realizado (unidade): 180.000 0S482.295151803 - ODC 2 0S

4.272.159151903 - ODC 2 0S638.237250903 - ODC 2 0S720.000151904 - INV 2 0S

Total 1.584.992.743

426

Page 21: Orçamentos MS 2010

36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. -REDENTOR

Page 22: Orçamentos MS 2010
Page 23: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 102.919.522 106.645.580 92.384.237 80.642.804 100.461.708

Programa

Apoio Administrativo 3.058.076 3.058.076 2.860.918 2.845.476 3.087.7270750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.200.000 10.200.000 10.199.993 3.610.889 5.400.0000901Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 93.109.446 92.835.504 78.772.538 73.588.507 91.376.0491220Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 552.000 552.000 550.788 597.932 597.9321436

Função

Saúde 96.719.522 96.445.580 82.184.244 77.031.915 95.061.70810Encargos Especiais 6.200.000 10.200.000 10.199.993 3.610.889 5.400.00028

Subfunção

Administração Geral 159.890 231.981122Formação de Recursos Humanos 552.000 552.000 550.788 597.932 597.932128Previdência Complementar 136.574 162.574 124.328273Atenção Básica 174.292301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 92.972.872 92.672.930 78.648.210 73.428.617 91.144.068302Alimentação e Nutrição 2.145.861 2.145.861 2.145.861 2.055.700 2.055.700306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 706.730 706.730 566.317 584.576 695.471331Educação Infantil 205.485 205.485 148.740 205.200 162.264365Outros Encargos Especiais 6.200.000 10.200.000 10.199.993 3.610.889 5.400.000846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 91.259.446 95.285.446 81.484.998 68.288.507 89.962.0491Outras Despesas Correntes 5.910.076 5.910.134 5.449.239 6.390.225 6.699.6593Investimentos 5.750.000 5.450.000 5.450.000 5.964.072 3.800.0004

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

3.600.4686.699.659 100.262.176151 89.962.04953.259 53.259250

146.273 146.273280

100.461.708Total 89.962.049 6.699.659 3.800.000

429

Page 24: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTORÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3.087.7270750 Apoio AdministrativoAtividades 3.087.727

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 12.00020040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2327)

12.0000750 2004 0001

12.000151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 14 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 162.26420100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2328)

162.2640750 2010 0101

162.264151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 46 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 695.47120110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2329)

695.4710750 2011 0111

695.471151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 542 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 2.055.70020120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2330)

2.055.7000750 2012 0663

2.055.700151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.288 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 162.29220CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2331)

162.2920750 20CW 0001

162.292151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 902 0S

5.400.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 5.400.000

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 5.200.00000220901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - NoMunicípio de Porto Alegre - RS (Seq: 2332)

5.200.0000901 0022 0101

5.200.000151901 - PES 1 0S

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidospor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 200.000002F0901

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 2333)

200.0000901 002F 0101

200.000151903 - ODC 1 0S

91.376.0491220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar EspecializadaAtividades 91.144.068

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde

10 302 91.144.06862171220

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2334)

91.144.0681220 6217 0637

84.530.068151901 - PES 1 - Atendimento realizado (unidade): 374.500 0S2.814.000151903 - ODC 2 0S3.600.468151904 - INV 2 0S

53.259250904 - INV 2 0S146.273280904 - INV 2 0S

Operações Especiais 231.981Contribuição à Previdência Privada 10 122 231.98101101220

Contribuição à Previdência Privada - No Município de Porto Alegre -RS (Seq: 2335)

231.9811220 0110 0103

231.981151901 - PES 1 0S

597.9321436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na SaúdeAtividades 597.932

Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 597.93261491436Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 2336) 597.9321436 6149 0001

597.932151903 - ODC 2 - Profissional qualificado (unidade): 22 0S

Total 100.461.708

430

Page 25: Orçamentos MS 2010

36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

Page 26: Orçamentos MS 2010
Page 27: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINA

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 64.308.256 63.778.995 56.195.498 62.664.464 51.870.068

Programa

Apoio Administrativo 1.588.076 1.588.076 1.535.004 1.169.389 1.352.4960750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 15.200.000 15.200.000 15.198.886 11.334.309 2.843.0000901Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 47.014.180 46.484.919 38.973.889 49.654.823 47.168.6291220Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 506.000 506.000 487.719 505.943 505.9431436

Função

Saúde 49.108.256 48.578.995 40.996.612 51.330.155 49.027.06810Encargos Especiais 15.200.000 15.200.000 15.198.886 11.334.309 2.843.00028

Subfunção

Administração Geral 61.801 35.908122Formação de Recursos Humanos 506.000 506.000 487.719 505.943 505.943128Previdência Complementar 78.994 78.994273Atenção Básica 69.949301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 46.935.186 46.405.925 38.973.889 49.593.022 47.132.721302Alimentação e Nutrição 944.360 944.360 942.022 695.382 695.382306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 492.103 492.103 452.717 356.222 449.909331Educação Infantil 151.613 151.613 140.265 117.785 137.256365Outros Encargos Especiais 15.200.000 15.200.000 15.198.886 11.334.309 2.843.000846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 60.339.180 60.339.180 52.833.150 55.529.823 45.418.6291Outras Despesas Correntes 2.568.625 2.568.625 2.496.158 3.290.891 2.601.4393Investimentos 1.400.451 871.190 866.190 3.843.750 3.850.0004

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

3.648.9012.601.439 51.668.969151 45.418.629108.790 108.79025092.309 92.309280

51.870.068Total 45.418.629 2.601.439 3.850.000

433

Page 28: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36209 - Hospital Fêmina S.A. - FÊMINAÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

1.352.4960750 Apoio AdministrativoAtividades 1.352.496

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 12.00020040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2337)

12.0000750 2004 0001

12.000151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 14 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 137.25620100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2338)

137.2560750 2010 0101

137.256151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 33 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 449.90920110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2339)

449.9090750 2011 0651

449.909151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 335 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 695.38220120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2340)

695.3820750 2012 0665

695.382151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 460 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 57.94920CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2341)

57.9490750 20CW 0001

57.949151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 322 0S

2.843.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 2.843.000

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 2.100.00000220901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - NoMunicípio de Porto Alegre - RS (Seq: 2342)

2.100.0000901 0022 0103

2.100.000151901 - PES 1 0S

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidospor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 743.000002F0901

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 2343)

743.0000901 002F 0103

743.000151903 - ODC 1 0S

47.168.6291220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar EspecializadaAtividades 47.132.721

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde

10 302 47.132.72162171220

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2344)

47.132.7211220 6217 0627

43.282.721151901 - PES 1 - Atendimento realizado (unidade): 258.500 0S3.648.901151904 - INV 2 0S

108.790250904 - INV 2 0S92.309280904 - INV 2 0S

Operações Especiais 35.908Contribuição à Previdência Privada 10 122 35.90801101220

Contribuição à Previdência Privada - No Município de Porto Alegre -RS (Seq: 2345)

35.9081220 0110 0103

35.908151901 - PES 1 0S

505.9431436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na SaúdeAtividades 505.943

Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 505.94361491436Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 2346) 505.9431436 6149 0001

505.943151903 - ODC 2 - Profissional qualificado (unidade): 31 0S

Total 51.870.068

434

Page 29: Orçamentos MS 2010

36210 - Hospital Nossa Senhora daConceição S.A. - CONCEIÇÃO

Page 30: Orçamentos MS 2010
Page 31: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 405.755.181 455.693.964 405.053.222 365.598.493 389.491.263

Programa

Apoio Administrativo 9.350.473 9.350.473 9.340.011 8.290.660 11.733.9530750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 32.450.000 81.050.000 80.837.229 32.267.917 23.207.0000901Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 355.033.708 356.372.491 307.585.038 316.737.855 346.202.2491220Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 8.921.000 8.921.000 7.290.944 8.302.061 8.348.0611436

Função

Saúde 373.305.181 374.643.964 324.215.993 333.330.576 366.284.26310Encargos Especiais 32.450.000 81.050.000 80.837.229 32.267.917 23.207.00028

Subfunção

Administração Geral 214.227 191.835122Formação de Recursos Humanos 8.921.000 8.921.000 7.290.944 8.302.061 8.348.061128Previdência Complementar 213.596 213.596273Atenção Básica 694.106301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 354.820.112 356.158.895 307.585.038 316.523.628 346.010.414302Alimentação e Nutrição 5.842.704 5.842.704 5.842.704 5.429.582 7.665.576306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.545.681 2.545.681 2.536.095 1.952.936 2.440.127331Educação Infantil 962.088 962.088 961.212 908.142 934.144365Outros Encargos Especiais 32.450.000 81.050.000 80.837.229 32.267.917 23.207.000846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 368.894.708 416.894.708 367.896.981 326.598.855 350.103.3481Outras Despesas Correntes 21.452.872 24.554.695 22.913.380 23.599.638 24.089.0143Investimentos 15.407.601 14.244.561 14.242.861 15.400.000 15.298.9014

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

13.426.88424.089.014 387.619.246151 350.103.348815.557 815.557250

1.056.460 1.056.460280

389.491.263Total 350.103.348 24.089.014 15.298.901

437

Page 32: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

11.733.9530750 Apoio AdministrativoAtividades 11.733.953

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 12.00020040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2347)

12.0000750 2004 0001

12.000151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 14 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 934.14420100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2348)

934.1440750 2010 0101

934.144151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 228 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 2.440.12720110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2349)

2.440.1270750 2011 0653

2.440.127151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.955 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 7.665.57620120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - No Município dePorto Alegre - RS (Seq: 2350)

7.665.5760750 2012 0667

7.665.576151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 5.414 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 682.10620CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2351)

682.1060750 20CW 0001

682.106151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 3.789 0S

23.207.0000901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 23.207.000

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 22.000.00000220901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado Devidapor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - NoMunicípio de Porto Alegre - RS (Seq: 2352)

22.000.0000901 0022 0105

22.000.000151901 - PES 1 0S

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidospor Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

28 846 1.207.000002F0901

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidos porEmpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - No Municípiode Porto Alegre - RS (Seq: 2353)

1.207.0000901 002F 0105

1.207.000151903 - ODC 1 0S

346.202.2491220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar EspecializadaAtividades 346.010.414

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde

10 302 346.010.41462171220

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 2354)

346.010.4141220 6217 0627

327.911.513151901 - PES 1 - Atendimento realizado (unidade): 3.420.000 0S2.800.000151903 - ODC 2 0S

13.426.884151904 - INV 2 0S815.557250904 - INV 2 0S

1.056.460280904 - INV 2 0S

Operações Especiais 191.835Contribuição à Previdência Privada 10 122 191.83501101220

Contribuição à Previdência Privada - No Município de Porto Alegre -RS (Seq: 2355)

191.8351220 0110 0103

191.835151901 - PES 1 0S

8.348.0611436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na SaúdeAtividades 8.348.061

Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 8.348.06161491436Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 2356) 8.348.0611436 6149 0001

8.348.061151903 - ODC 2 - Profissional qualificado (unidade): 332 0S

Total 389.491.263

438

Page 33: Orçamentos MS 2010

36211 - Fundação Nacional de Saúde

Page 34: Orçamentos MS 2010
Page 35: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 3.821.366.470 4.645.338.973 4.375.002.910 4.013.020.365 4.885.624.163

Programa

Gestão da Política de Saúde 34.827.000 28.019.604 22.901.933 37.252.000 39.890.0000016Previdência de Inativos e Pensionistas da União 570.940.657 632.165.154 632.055.886 615.469.877 808.318.2470089Serviços Urbanos de Água e Esgoto 760.000.955 953.293.401 876.652.776 752.725.000 830.786.8410122Proteção e Promoção dos Povos Indígenas 342.150.000 342.549.767 331.596.767 385.081.916 368.393.7650150Apoio Administrativo 1.564.755.728 2.043.266.297 2.016.143.982 1.722.761.431 2.434.412.5170750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 33.302.530 32.603.260 32.600.090 52.270.141 47.748.0340901Integração de Bacias Hidrográficas 21.986.735 26.369.854 25.923.601 31.500.000 15.665.3991036Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial 25.000.000 64.800.974 30.800.001 24.000.000 15.281.0591138Saneamento Rural 201.572.865 335.500.598 302.761.642 316.600.000 239.066.8061287Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 219.160.000 153.908.667 80.926.235 34.360.000 7.575.6001444Resíduos Sólidos Urbanos 47.670.000 32.861.397 22.639.997 41.000.000 78.485.8958007

Função

Previdência Social 570.940.657 632.165.154 632.055.886 615.469.877 808.318.24709Saúde 3.217.123.283 3.980.570.559 3.710.346.934 3.345.280.347 4.029.557.88210Encargos Especiais 33.302.530 32.603.260 32.600.090 52.270.141 47.748.03428

Subfunção

Administração Geral 1.448.891.091 1.934.512.023 1.907.601.108 1.661.096.931 2.322.591.191122Tecnologia da Informação 23.600.000 20.604.882 20.023.496 25.252.000 32.190.000126Formação de Recursos Humanos 11.227.000 7.414.722 2.878.437 12.000.000 7.700.000128Comunicação Social 2.900.000 2.030.000 36.605 3.100.000 2.100.000131Previdência do Regime Estatutário 570.940.657 632.165.154 632.055.886 615.469.877 808.318.247272Previdência Complementar 6.359.355 6.359.355273Atenção Básica 72.346.880 85.580.880 85.580.880 79.200.000 106.290.306301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15.450.000 34.270.000 29.250.138 16.158.364 40.626.000302Vigilância Epidemiológica 219.160.000 153.908.667 80.926.235 34.360.000 7.575.600305Alimentação e Nutrição 63.968.957 62.568.957 62.293.601 62.674.800 62.838.612306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 34.020.000 37.920.000 37.621.573 36.184.500 30.392.688331Educação Infantil 7.000.000 5.000.000 4.807.039 5.005.200 4.785.720365Assistência aos Povos Indígenas 306.700.000 287.401.821 283.570.264 347.523.552 308.967.765423Saneamento Básico Rural 188.456.563 324.246.904 294.360.638 288.500.000 216.966.806511Saneamento Básico Urbano 812.543.437 1.015.058.908 898.357.910 769.500.000 883.033.194512Preservação e Conservação Ambiental 4.500.000 3.693.440 3.039.010 4.725.000 3.500.000541Outros Encargos Especiais 33.302.530 32.603.260 32.600.090 52.270.141 47.748.034846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 1.896.667.597 2.412.627.577 2.387.715.210 2.099.000.998 2.970.841.4571Outras Despesas Correntes 883.138.571 831.740.166 740.774.264 833.635.257 796.629.8443Investimentos 1.041.560.302 1.400.971.230 1.246.513.436 1.080.384.110 1.118.152.8624

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

2.330.015 49.216.281100 46.886.2663.075.000 3.075.000148

1.118.152.862791.196.434 4.167.015.296151 2.257.666.000223.916.836156 223.916.836442.372.355169 442.372.355

28.395 28.395250

4.885.624.163Total 2.970.841.457 796.629.844 1.118.152.862

441

Page 36: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

39.890.0000016 Gestão da Política de SaúdeAtividades 39.890.000

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

10 128 7.700.00045720016

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2357)

7.700.0000016 4572 0001

7.700.000151903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 6.930 0S

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA

10 126 32.190.00068810016

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação daFUNASA - Nacional (Seq: 2358)

32.190.0000016 6881 0001

27.690.000151903 - ODC 2 - Sistema e processo modernizado (unidade): 50 0S4.500.000151904 - INV 2 0S

808.318.2470089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 808.318.247

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 808.318.24701810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2359)

808.318.2470089 0181 0001

1.468.247100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 27.323 0S140.560.809151901 - PES 1 0S223.916.836156901 - PES 1 0S442.372.355169901 - PES 1 0S

830.786.8410122 Serviços Urbanos de Água e EsgotoAtividades 139.062.384

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano 10 512 31.876.38420AF0122Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano -Nacional (Seq: 2360)

31.876.3840122 20AF 0001

10.476.384151304 - INV 3 - Sistema atendido (unidade): 350 0S12.800.000151404 - INV 3 0S8.600.000151904 - INV 3 0S

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípiosde até 50.000 Habitantes

10 512 50.000.00020AG0122

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípiosde até 50.000 Habitantes - Nacional (Seq: 2361)

50.000.0000122 20AG 0001

37.296.138151903 - ODC 2 - Município atendido (unidade): 200 0S11.417.452151404 - INV 2 0S1.286.410151904 - INV 2 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 53.686.00022720122Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2362) 53.686.0000122 2272 0001

48.499.000151903 - ODC 2 0S5.187.000151904 - INV 2 0S

Fomento à Educação em Saúde voltada para o SaneamentoAmbiental

10 541 3.500.00069080122

Fomento à Educação em Saúde voltada para o SaneamentoAmbiental - Nacional (Seq: 2363)

3.500.0000122 6908 0001

3.500.000151903 - ODC 2 - Município beneficiado (unidade): 1.100 0S

Projetos 691.724.457Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE)

10 512 266.213.90610GD0122

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento deÁgua em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de RegiõesMetropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2364)

266.213.9060122 10GD 0001

266.213.906151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 165.599 0S

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive deRegiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE)

10 512 385.968.70210GE0122

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de EsgotamentoSanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive deRegiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2365)

385.968.7020122 10GE 0001

385.968.702151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 130.745 0S

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Agravos

10 512 39.541.84976520122

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção eControle de Agravos - Nacional (Seq: 2366)

39.541.8490122 7652 0001

39.541.849151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 3.748 0S

368.393.7650150 Proteção e Promoção dos Povos IndígenasAtividades 327.767.765

Gestão e Administração do Programa 10 122 18.800.00022720150Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2367) 18.800.0000150 2272 0001

442

Page 37: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

18.800.000151903 - ODC 2 0S

Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas 10 423 5.618.72061400150Vigilância e Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas -Nacional (Seq: 2368)

5.618.7200150 6140 0001

52.700151403 - ODC 2 - Distrito sanitário especial indígena beneficiado (unidade):34

0S

1.808.170151503 - ODC 2 0S910.000151803 - ODC 2 0S

2.847.850151903 - ODC 2 0S

Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena 10 423 303.349.04587430150Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena -Nacional (Seq: 2369)

303.349.0450150 8743 0001

80.008.278151503 - ODC 2 - Distrito indígena fortalecido (unidade): 34 0S15.664.050151803 - ODC 2 0S

207.676.717151903 - ODC 2 0S

Projetos 40.626.000Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à PopulaçãoIndígena

10 302 40.626.00038690150

Estruturação de Unidades de Saúde para Atendimento à PopulaçãoIndígena - Nacional (Seq: 2370)

40.626.0000150 3869 0001

40.626.000151904 - INV 2 - Unidade estruturada (unidade): 47 0S

2.434.412.5170750 Apoio AdministrativoAtividades 2.114.193.491

Administração da Unidade 10 122 1.909.886.16520000750Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2371) 1.909.886.1650750 2000 0001

1.741.886.165151901 - PES 1 0S55.000.000151911 - PES 1 0S

107.835.605151903 - ODC 2 0S28.395250903 - ODC 2 0S

5.136.000151904 - INV 2 0S

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 101.474.20820040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2372)

101.474.2080750 2004 0001

101.474.208151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 117.447 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 4.785.72020100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2373)

4.785.7200750 2010 0001

4.785.720151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 4.198 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 30.392.68820110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2374)

30.392.6880750 2011 0001

30.392.688151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 23.236 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 62.838.61220120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2375)

62.838.6120750 2012 0001

62.838.612151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 38.223 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 4.816.09820CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2376)

4.816.0980750 20CW 0001

4.816.098151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 26.756 0S

Operações Especiais 320.219.026Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10 122 320.219.02609HB0750

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2377)

320.219.0260750 09HB 0001

320.219.026151901 - PES 0 0S

47.748.0340901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 47.748.034

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

28 846 42.451.94000050901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas -Nacional (Seq: 2378)

42.451.9400901 0005 0001

40.121.925100901 - PES 1 0S2.330.015100903 - ODC 1 0S

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de PequenoValor

28 846 5.296.09400G50901

443

Page 38: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente do Pagamento de Precatórios e Requisições de PequenoValor - Nacional (Seq: 2379)

5.296.0940901 00G5 0001

5.296.094100911 - PES 0 0S

15.665.3991036 Integração de Bacias HidrográficasProjetos 15.665.399

Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios dasBacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes,Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512 4.403.53410SK1036

Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios dasBacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes,Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2380)

4.403.5341036 10SK 0001

4.403.534151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 1.876 0S

Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípiosdas Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512 1.696.58410SL1036

Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípiosdas Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2381)

1.696.5841036 10SL 0001

1.696.584151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 9.522 0S

Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios dasBacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes,Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512 8.764.95010SV1036

Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios dasBacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes,Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2382)

8.764.9501036 10SV 0001

8.764.950151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 5.637 0S

Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras doSão Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusivede Regiões Metropolitanas ou Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE)

10 512 800.33110TA1036

Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras doSão Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusivede Regiões Metropolitanas ou Integradas de DesenvolvimentoEconômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2383)

800.3311036 10TA 0001

800.331151404 - INV 3 - Projeto elaborado (unidade): 3 0S

15.281.0591138 Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e FluvialProjetos 15.281.059

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e ManejoAmbiental para Prevenção e Controle da Malária

10 512 15.281.05938831138

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e ManejoAmbiental para Prevenção e Controle da Malária - Nacional (Seq:2384)

15.281.0591138 3883 0001

15.281.059151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 8.120 0S

239.066.8061287 Saneamento RuralAtividades 22.100.000

Gestão e Administração do Programa 10 122 20.000.00022721287Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2385) 20.000.0001287 2272 0001

20.000.000151903 - ODC 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 2.100.00046411287Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2386) 2.100.0001287 4641 0001

2.100.000151903 - ODC 2 0S

Projetos 216.966.806Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em EscolasPúblicas Rurais - ''Saneamento em Escolas''

10 511 12.826.29910GC1287

Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em EscolasPúblicas Rurais - ''Saneamento em Escolas'' - Nacional (Seq: 2387)

12.826.2991287 10GC 0001

12.826.299151404 - INV 3 - Escola atendida (unidade): 455 0S

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas

10 511 34.312.67139211287

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença deChagas - Nacional (Seq: 2388)

34.312.6711287 3921 0001

34.312.671151404 - INV 3 - Família beneficiada (unidade): 2.681 0S

Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento emÁreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos eReservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos

10 511 111.000.00076561287

Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em 111.000.0001287 7656 0001

444

Page 39: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36211 - Fundação Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos eReservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional(Seq: 2389)

100.000.000151404 - INV 3 - Comunidade beneficiada (unidade): 670 0S11.000.000151904 - INV 3 0S

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção eControle de Agravos

10 511 58.827.83676841287

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção eControle de Agravos - Nacional (Seq: 2390)

58.827.8361287 7684 0001

58.827.836151904 - INV 3 - Aldeia beneficiada (unidade): 743 0S

7.575.6001444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e AgravosAtividades 1.425.600

Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 1.425.60026891444Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças -Nacional (Seq: 2391)

1.425.6001444 2689 0001

1.425.600151903 - ODC 2 - Domicílio visitado (unidade): 253.440 0S

Projetos 6.150.000Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -VIGISUS

10 305 6.150.00039941444

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -VIGISUS - Nacional (Seq: 2392)

6.150.0001444 3994 0001

770.750148803 - ODC 2 - Sistema modernizado (% de execução física): 5 0S770.750151803 - ODC 2 1S

2.304.250148903 - ODC 2 0S2.304.250151903 - ODC 2 1S

78.485.8958007 Resíduos Sólidos UrbanosAtividades 28.485.895

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais 10 512 28.485.89520AM8007Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais -Nacional (Seq: 2393)

28.485.8958007 20AM 0001

28.485.895151404 - INV 3 - Unidade apoiada (unidade): 112 0S

Projetos 50.000.000Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo deResíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusivede Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE)

10 512 50.000.00010GG8007

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo deResíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusivede Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas deDesenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional (Seq: 2394)

50.000.0008007 10GG 0001

50.000.000151404 - INV 2 - Família beneficiada (unidade): 329.957 0S

Total 4.885.624.163

445

Page 40: Orçamentos MS 2010
Page 41: Orçamentos MS 2010

36212 - Agência Nacional de VigilânciaSanitária

Page 42: Orçamentos MS 2010
Page 43: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 460.676.349 496.495.665 486.515.825 498.968.625 566.950.869

Programa

Gestão da Política de Saúde 2.150.000 2.150.643 2.111.332 2.365.860 2.365.8600016Previdência de Inativos e Pensionistas da União 8.378.381 13.572.355 13.037.032 14.453.439 16.229.6960089Apoio Administrativo 315.447.968 348.448.092 342.097.029 334.878.355 396.930.0620750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 71.5600901Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produçãoe do Consumo de Bens e Serviços

134.700.000 132.324.575 129.270.432 147.270.971 151.353.6911289

Função

Previdência Social 8.378.381 13.572.355 13.037.032 14.453.439 16.229.69609Saúde 452.297.968 482.923.310 473.478.793 484.515.186 550.649.61310Encargos Especiais 71.56028

Subfunção

Administração Geral 311.328.533 340.108.657 334.242.580 301.152.906 388.706.496122Tecnologia da Informação 28.600.000126Formação de Recursos Humanos 2.150.000 2.150.643 2.111.332 2.365.860 2.365.860128Comunicação Social 4.000.000 137.350 112.197 3.430.051 3.430.051131Previdência do Regime Estatutário 8.378.381 13.572.355 13.037.032 14.453.439 16.229.696272Atenção Básica 2.969.986 3.429.583 3.111.007 2.976.000 3.473.996301Vigilância Sanitária 126.400.000 132.107.225 129.158.235 140.540.920 147.598.640304Alimentação e Nutrição 4.289.088 3.939.088 3.849.466 4.289.088 4.289.088306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 930.865 821.268 705.215 930.865 571.874331Educação Infantil 229.496 229.496 188.761 229.496 213.608365Outros Encargos Especiais 71.560846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 235.606.914 266.390.888 263.210.026 250.968.625 317.756.1921Outras Despesas Correntes 205.569.435 208.362.724 201.719.471 225.657.517 226.520.1943Investimentos 19.500.000 21.742.053 21.586.328 22.342.483 22.674.4834

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

71.560 111.560100 40.0008.548.566 257.183.761151 248.635.195

8.094.848156 8.094.8488.094.848169 8.094.848

22.674.483209.341.081 284.906.865174 52.891.301120.041 120.041250

5.406.971 5.406.9712803.031.975 3.031.975282

566.950.869Total 317.756.192 226.520.194 22.674.483

449

Page 44: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36212 - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2.365.8600016 Gestão da Política de SaúdeAtividades 2.365.860

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

10 128 2.365.86045720016

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2395)

2.365.8600016 4572 0001

2.365.860174903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 1.135 0S

16.229.6960089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 16.229.696

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 16.229.69601810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2396)

16.229.6960089 0181 0001

40.000100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 200 0S8.094.848156901 - PES 1 0S8.094.848169901 - PES 1 0S

396.930.0620750 Apoio AdministrativoAtividades 345.764.470

Administração da Unidade 10 122 337.215.90420000750Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2397) 337.215.9040750 2000 0001

196.455.753151901 - PES 1 0S52.891.301174901 - PES 1 0S1.013.850151911 - PES 1 0S

65.492.988174903 - ODC 2 0S120.041250903 - ODC 2 0S

5.406.971280903 - ODC 2 0S8.035.000174913 - ODC 2 0S7.800.000174904 - INV 2 0S

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 3.196.00020040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2398)

3.196.0000750 2004 0001

3.196.000151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 3.699 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 213.60820100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2399)

213.6080750 2010 0001

213.608151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 187 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 571.87420110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2400)

571.8740750 2011 0001

571.874151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 711 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 4.289.08820120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2401)

4.289.0880750 2012 0001

4.289.088151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 2.206 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 277.99620CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2402)

277.9960750 20CW 0001

277.996151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 1.544 0S

Operações Especiais 51.165.592Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10 122 51.165.59209HB0750

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2403)

51.165.5920750 09HB 0001

51.165.592151911 - PES 0 0S

71.5600901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 71.560

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas

28 846 71.56000050901

Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado(Precatórios) devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas -Nacional (Seq: 2404)

71.5600901 0005 0001

71.560100903 - ODC 1 0S

151.353.6911289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e doConsumo de Bens e Serviços

Atividades 147.390.691Publicidade de Utilidade Pública 10 131 3.430.05146411289

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2405) 3.430.0511289 4641 00013.280.051174903 - ODC 2 0S

150.000174904 - INV 2 0S

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos 10 304 18.000.00061381289

450

Page 45: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36212 - Agência Nacional de Vigilância SanitáriaÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

AlfandegadosVigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e RecintosAlfandegados - Nacional (Seq: 2406)

18.000.0001289 6138 0001

13.680.000174903 - ODC 2 - Fiscalização realizada (unidade): 265.000 0S320.000174913 - ODC 2 0S

4.000.000174904 - INV 2 0S

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos,Células e Órgãos Humanos

10 304 125.960.64087191289

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos,Células e Órgãos Humanos - Nacional (Seq: 2407)

125.960.6401289 8719 0001

40.611.467174303 - ODC 2 - Serviço avaliado (unidade): 89 0S28.868.533174403 - ODC 2 0S1.600.000174503 - ODC 2 0S1.000.000174803 - ODC 2 0S

44.087.182174903 - ODC 2 0S3.031.975282903 - ODC 2 0S

598.618174304 - INV 2 0S238.787174404 - INV 2 0S

5.924.078174904 - INV 2 0S

Projetos 3.963.000Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas deProdutos Derivados de Tabaco

10 304 3.638.00012BH1289

Construção do Laboratório Oficial para Análises e Pesquisas deProdutos Derivados de Tabaco - Nacional (Seq: 2408)

3.638.0001289 12BH 0001

3.638.000174904 - INV 2 - Laboratório construído (% de execução física): 32 0S

Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de VigilânciaSanitária

10 122 325.00076941289

Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de VigilânciaSanitária - No Distrito Federal (Seq: 2409)

325.0001289 7694 0053

325.000174904 - INV 2 - Edifício construído (% de execução física): 1 0S

Total 566.950.869

451

Page 46: Orçamentos MS 2010
Page 47: Orçamentos MS 2010

36213 - Agência Nacional de SaúdeSuplementar

Page 48: Orçamentos MS 2010
Page 49: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 149.543.571 160.097.074 154.915.866 128.683.671 172.413.582

Programa

Previdência de Inativos e Pensionistas da União 60.000 84.000 73.599 69.554 94.5390089Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 149.483.571 160.013.074 154.842.267 128.614.117 172.319.0431185

Função

Previdência Social 60.000 84.000 73.599 69.554 94.53909Saúde 149.483.571 160.013.074 154.842.267 128.614.117 172.319.04310

Subfunção

Administração Geral 86.941.627 100.800.221 96.486.772 57.813.117 99.343.153122Normatização e Fiscalização 48.020.000 47.158.330 46.924.149 38.695.701 37.195.701125Tecnologia da Informação 8.831.000 7.248.170 7.248.170 26.660.403 30.160.403126Formação de Recursos Humanos 1.320.000 1.083.409 1.072.754 1.412.400 1.412.400128Comunicação Social 2.160.000 1.512.000 1.512.000 2.311.200 2.311.200131Previdência do Regime Estatutário 60.000 84.000 73.599 69.554 94.539272Atenção Básica 779.306 779.306 350.161 416.224 631.153301Alimentação e Nutrição 1.106.165 1.106.165 952.318 995.762 935.477306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 246.057 246.057 230.313 242.903 236.676331Educação Infantil 79.416 79.416 65.630 66.407 92.880365

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 50.001.627 70.277.627 69.434.583 52.083.671 84.638.6921Outras Despesas Correntes 66.400.444 63.934.547 63.082.203 73.458.500 84.774.8903Investimentos 3.141.500 1.884.900 1.874.080 3.141.500 3.000.0004Inversões Financeiras 30.000.000 24.000.000 20.525.0005

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

94.539100 94.53910.922.768 83.056.190151 72.133.422

3.000.00061.573.490 76.984.221174 12.410.7318.777.111 8.777.1112503.499.725 3.499.725280

1.796 1.796282

172.413.582Total 84.638.692 84.774.890 3.000.000

455

Page 50: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36213 - Agência Nacional de Saúde SuplementarÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

94.5390089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 94.539

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 94.53901810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2410)

94.5390089 0181 0001

94.539100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 1 0S

172.319.0431185 Regulação e Fiscalização da Saúde SuplementarAtividades 159.012.932

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 562.46420041185

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2411)

562.4641185 2004 0001

562.464151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 651 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 92.88020101185

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2412)

92.8801185 2010 0001

92.880151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 90 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 236.67620111185Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2413)

236.6761185 2011 0001

236.676151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 121 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 935.47720121185Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2414)

935.4771185 2012 0001

935.477151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 545 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 68.68920CW1185

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2415)

68.6891185 20CW 0001

68.689151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 382 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 86.037.04222721185Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2416) 86.037.0421185 2272 0001

57.927.311151901 - PES 1 0S12.410.731174901 - PES 1 0S

900.000151911 - PES 1 0S9.026.582151903 - ODC 2 0S4.272.418174903 - ODC 2 0S1.500.000174904 - INV 2 0S

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 37.195.70143391185Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar -Nacional (Seq: 2417)

37.195.7011185 4339 0001

37.193.905174903 - ODC 2 - Fiscalização realizada (unidade): 600 0S1.796282903 - ODC 2 0S

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

10 128 1.412.40045721185

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2418)

1.412.4001185 4572 0001

1.405.000250903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 632 0S7.400250913 - ODC 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 2.311.20046411185Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2419) 2.311.2001185 4641 0001

2.311.200250903 - ODC 2 0S

Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 30.160.40387271185Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional (Seq:2420)

30.160.4031185 8727 0001

20.107.167174903 - ODC 2 - Sistema de informação integrado (%): 100 0S5.053.511250903 - ODC 2 0S3.499.725280903 - ODC 2 0S1.500.000174904 - INV 2 0S

Operações Especiais 13.306.111Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10 122 13.306.11109HB1185

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2421)

13.306.1111185 09HB 0001

13.306.111151911 - PES 0 0S

Total 172.413.582

456

Page 51: Orçamentos MS 2010

36901 - Fundo Nacional de Saúde

Page 52: Orçamentos MS 2010
Page 53: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Total 45.957.417.309 49.759.500.418 47.505.641.270 52.607.984.915 54.718.685.069

Programa

Gestão da Política de Saúde 591.500.000 484.643.434 373.853.743 661.568.898 604.205.0030016Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.253.850.860 3.050.976.860 3.050.522.969 3.882.783.778 4.012.610.6400089Gestão da Participação em Organismos Internacionais 29.601.400 22.020.775 18.612.0510681Apoio Administrativo 3.349.652.556 3.220.771.586 3.062.630.356 4.225.357.445 4.613.530.6620750Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.450.000 1.450.000 1.198.162 366.080 366.0800901Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros eAmortizações)

976.174 1.147.4370905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)

98.432.493 87.699.154 62.577.666 71.767.481 62.014.6460906

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 37.700.000 37.700.000 37.700.000 103.450.000 150.000.0000909Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde 249.060.000 188.086.167 178.450.489 271.645.100 166.190.7241201Atenção Básica em Saúde 7.987.280.000 8.591.324.077 8.409.835.851 9.090.881.347 10.007.989.7461214Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 22.383.200.000 26.166.551.118 24.893.330.334 25.868.770.000 26.967.593.3641220Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produçãoe do Consumo de Bens e Serviços

134.300.000 132.512.147 132.495.909 147.757.493 147.757.4931289

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue eHemoderivados

355.700.000 287.796.602 271.567.084 388.788.000 414.103.7631291

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 4.398.100.000 4.535.596.865 4.299.051.635 5.001.995.000 4.809.798.4351293Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização naAtenção à Saúde

60.000.000 57.343.484 47.950.247 65.507.000 65.302.4601312

Brasil Quilombola 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.099.371 1.099.3711336Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde 451.070.000 332.010.754 298.929.720 495.185.000 406.244.1781436Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 2.536.900.000 2.530.489.571 2.337.368.930 2.284.600.453 2.248.977.6271444Implementação da Política de Promoção da Saúde 38.620.000 31.527.824 28.566.124 45.486.295 39.753.4401446

Função

Previdência Social 3.253.850.860 3.050.976.860 3.050.522.969 3.882.783.778 4.012.610.64009Saúde 42.603.683.956 46.619.374.404 44.391.342.473 48.652.091.402 50.642.546.26610Encargos Especiais 99.882.493 89.149.154 63.775.828 73.109.735 63.528.16328

Subfunção

Planejamento e Orçamento 54.500.000 43.376.093 32.923.949 57.895.000 49.320.289121Administração Geral 3.345.354.249 3.159.926.205 2.978.148.431 4.342.635.301 4.624.388.424122Controle Interno 16.400.000 16.400.000 13.900.526 18.029.684 15.787.907124Tecnologia da Informação 159.000.000 127.911.798 108.959.201 163.967.560 152.332.158126Formação de Recursos Humanos 254.570.000 188.995.845 157.864.043 283.615.000 226.579.149128Comunicação Social 98.750.000 99.873.553 99.673.553 115.000.000 120.175.000131Informação e Inteligência 67.000.000 42.578.612 21.402.289 71.814.135 51.972.685183Cooperação Internacional 29.601.400 22.020.775 18.612.051212Assistência ao Portador de Deficiência 2.100.000 1.414.535 1.369.790 2.247.000 2.200.000242Assistência à Criança e ao Adolescente 14.500.000 12.401.083 11.847.596 15.520.000 15.800.000243Previdência do Regime Estatutário 3.253.850.860 3.050.976.860 3.050.522.969 3.882.783.778 4.012.610.640272Atenção Básica 8.067.779.772 8.682.110.052 8.493.299.389 9.157.185.718 10.129.034.859301Assistência Hospitalar e Ambulatorial 22.551.750.000 26.348.394.951 25.040.275.531 25.997.856.500 27.141.289.826302Suporte Profilático e Terapêutico 4.842.610.000 4.888.808.166 4.632.254.926 5.600.965.000 5.436.459.613303Vigilância Sanitária 143.600.000 139.283.289 139.236.040 147.757.493 147.757.493304Vigilância Epidemiológica 2.320.450.000 2.308.852.063 2.134.529.534 2.053.665.953 2.015.011.102305Alimentação e Nutrição 133.388.393 124.418.528 116.531.115 132.732.928 122.990.448306Proteção e Benefícios ao Trabalhador 53.489.127 53.489.127 48.874.794 46.872.516 39.445.051331Ensino Superior 193.000.000 140.346.056 137.683.707 206.510.000 174.740.252364Educação Infantil 3.436.015 3.436.015 2.347.079 2.692.800 2.481.171365Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 62.870.000 58.964.000 52.284.598 69.863.714 69.310.540422Desenvolvimento Científico 151.835.000 118.673.658 111.624.331 165.265.100 105.470.299571Serviço da Dívida Interna 976.174 1.147.437843Serviço da Dívida Externa 98.432.493 87.699.154 62.577.666 71.767.481 62.014.646844Outros Encargos Especiais 39.150.000 39.150.000 38.898.162 366.080 366.080846

Grupo de Despesa

Pessoal e Encargos Sociais 6.076.560.109 5.770.016.109 5.649.864.660 7.553.892.979 8.058.237.7191Juros e Encargos da Dívida 53.385.797 50.076.837 27.029.196 32.889.332 26.024.1752Outras Despesas Correntes 38.548.069.723 41.452.824.488 40.523.623.368 43.505.586.879 45.106.683.4943Investimentos 1.196.654.984 2.411.260.667 1.231.875.576 1.372.311.402 1.340.601.7734Inversões Financeiras 37.700.000 37.700.000 37.700.000 103.450.000 150.000.0005Amortização da Dívida 45.046.696 37.622.317 35.548.470 39.854.323 37.137.9086

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

26.024.175 37.137.908 789.954.752100 726.792.6692.779.932 2.779.932118

Page 54: Orçamentos MS 2010

Órgão: 36000 - Ministério da Saúde

Quadro Síntese

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

Código / Especificação PLO.2008

Lei+Créditos2008

PLO.2009

Empenhado2008

PLO.2010

Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI Total9-RES6-AMT

32.013.00027.250.000 59.263.0001482.472.347.547 2.472.347.547150

1.308.588.77312.200.930.912 150.000.000 19.867.978.603151 6.208.458.91830.223.343.627 30.223.343.627153

456.098.693156 456.098.693666.887.439169 666.887.439

180.031.476 180.031.476182

54.718.685.069Total 8.058.237.719 26.024.175 45.106.683.494 1.340.601.773 150.000.000 37.137.908

460

Page 55: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

604.205.0030016 Gestão da Política de SaúdeAtividades 472.252.408

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde 10 122 8.871.56720160016Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional (Seq:2422)

8.871.5670016 2016 0001

1.201.820151803 - ODC 2 0S6.469.747151903 - ODC 2 0S1.200.000151904 - INV 2 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 9.294.42122720016Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2423) 9.294.4210016 2272 0001

9.294.421151903 - ODC 2 0S

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde

10 121 10.574.4002B520016

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira eContábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais eMunicipais de Saúde - Nacional (Seq: 2424)

10.574.4000016 2B52 0001

9.074.400151903 - ODC 2 - Fundo apoiado (unidade): 1.020 0S1.500.000151904 - INV 2 0S

Sistema Nacional de Informações em Saúde 10 126 98.243.86043800016Sistema Nacional de Informações em Saúde - Nacional (Seq: 2425) 98.243.8600016 4380 0001

98.243.860151903 - ODC 2 - Política implementada (% de implementação): 25 0S

Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde -DATASUS

10 126 45.593.81843880016

Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde -DATASUS - Nacional (Seq: 2426)

45.593.8180016 4388 0001

28.780.818151903 - ODC 2 - Sistema mantido (%): 100 0S16.813.000151904 - INV 2 0S

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação

10 128 9.391.50445720016

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo deQualificação e Requalificação - Nacional (Seq: 2427)

9.391.5040016 4572 0001

8.200.000151903 - ODC 2 - Servidor capacitado (unidade): 12.000 0S1.191.504151913 - ODC 2 0S

Cartão Nacional de Saúde 10 183 51.972.68561520016Cartão Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 2428) 51.972.6850016 6152 0001

32.972.685151903 - ODC 2 - Cadastro válido (unidade): 27.000.000 0S19.000.000151904 - INV 2 0S

Ouvidoria Nacional de Saúde 10 422 35.814.43361820016Ouvidoria Nacional de Saúde - Nacional (Seq: 2429) 35.814.4330016 6182 0001

4.261.307151303 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 10.000.000 0S5.500.000151403 - ODC 2 0S

21.193.126151903 - ODC 2 0S4.860.000151904 - INV 2 0S

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da GestãoDescentralizada do Sistema Único de Saúde

10 122 30.419.52682870016

Aprimoramento, Implementação e Acompanhamento da GestãoDescentralizada do Sistema Único de Saúde - Nacional (Seq: 2430)

30.419.5260016 8287 0001

4.000.000151803 - ODC 2 - Ente federativo apoiado (unidade): 27 0S23.043.526151903 - ODC 2 0S3.376.000151904 - INV 2 0S

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para aMelhoria da Gestão

10 122 17.405.52985800016

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para aMelhoria da Gestão - Nacional (Seq: 2431)

17.405.5290016 8580 0001

11.100.000151803 - ODC 2 - Ação realizada (unidade): 7 0S6.093.987151903 - ODC 2 0S

211.542151904 - INV 2 0S

Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dosProcessos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde

10 121 31.740.88186190016

Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dosProcessos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde -Nacional (Seq: 2432)

31.740.8810016 8619 0001

29.418.881151303 - ODC 2 - Processo de planejamento implantado (unidade): 27 0S2.322.000151903 - ODC 2 0S

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para oAperfeiçoamento do SUS

10 121 7.005.00886480016

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para oAperfeiçoamento do SUS - Nacional (Seq: 2433)

7.005.0080016 8648 0001

4.259.680151803 - ODC 2 - Unidade apoiada (unidade): 5 0S2.745.328151903 - ODC 2 0S

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social ede Educação em Saúde

10 422 21.662.90087050016

461

Page 56: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social ede Educação em Saúde - Nacional (Seq: 2434)

21.662.9000016 8705 0001

4.000.000151303 - ODC 2 - Pessoa capacitada (unidade): 46.250 0S5.680.000151403 - ODC 2 0S3.660.000151903 - ODC 2 0S8.322.900151904 - INV 2 0S

Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social emDefesa do SUS

10 422 7.105.91287070016

Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização Social emDefesa do SUS - Nacional (Seq: 2435)

7.105.9120016 8707 0001

2.000.000151303 - ODC 2 - Evento realizado (unidade): 20 0S2.389.412151403 - ODC 2 0S2.516.500151903 - ODC 2 0S

200.000151904 - INV 2 0S

Auditoria do Sistema Único de Saúde 10 124 8.022.37387080016Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional (Seq: 2436) 8.022.3730016 8708 0001

700.000151303 - ODC 2 - Auditoria realizada (unidade): 1.000 0S1.000.000151403 - ODC 2 0S5.205.773151903 - ODC 2 0S1.116.600151904 - INV 2 0S

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso aoConhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde

10 126 8.494.48087150016

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso aoConhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional (Seq:2437)

8.494.4800016 8715 0001

5.439.480151803 - ODC 2 - Serviço preservado (unidade): 1 0S2.455.000151903 - ODC 2 0S

600.000151904 - INV 2 0S

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção àSaúde

10 302 62.873.57787210016

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção àSaúde - Nacional (Seq: 2438)

62.873.5770016 8721 0001

32.000.000151303 - ODC 2 - Capacidade de regulação aperfeiçoada (unidade): 310 0S12.000.000151403 - ODC 2 0S6.000.000151304 - INV 2 0S

12.873.577151404 - INV 2 0S

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS 10 124 7.765.53487530016Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS - Nacional (Seq:2439)

7.765.5340016 8753 0001

3.000.000151303 - ODC 2 - Componente implantado (unidade): 35 0S2.000.000151403 - ODC 2 0S2.605.534151903 - ODC 2 0S

160.000151904 - INV 2 0S

Projetos 131.952.595Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão doSUS

10 122 131.952.59576660016

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão doSUS - Nacional (Seq: 2440)

131.952.5950016 7666 0001

3.000.000148303 - ODC 2 - Município apoiado (unidade): 81 0S3.000.000148403 - ODC 2 0S

10.000.000151403 - ODC 2 0S20.000.000151903 - ODC 2 0S4.000.000148304 - INV 2 0S5.000.000148404 - INV 2 0S

86.952.595151904 - INV 2 0S

4.012.610.6400089 Previdência de Inativos e Pensionistas da UniãoOperações Especiais 4.012.610.640

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis 09 272 3.791.926.53901810089Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis -Nacional (Seq: 2441)

3.791.926.5390089 0181 0001

1.980.000100901 - PES 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 105.248 0S2.666.960.407151901 - PES 1 0S

456.098.693156901 - PES 1 0S666.887.439169901 - PES 1 0S

Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações -Aposentadorias, Reformas e Pensões

09 272 220.684.1010C050089

Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações -Aposentadorias, Reformas e Pensões - Nacional (Seq: 2442)

220.684.1010089 0C05 0001

220.684.101100901 - PES 1 0S

4.613.530.6620750 Apoio AdministrativoAtividades 3.624.331.515

Administração da Unidade 10 122 3.233.211.92820000750Administração da Unidade - Nacional (Seq: 2443) 3.233.211.9280750 2000 0001

2.965.519.502151901 - PES 1 0S

462

Page 57: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

242.642.426151903 - ODC 2 0S5.050.000151913 - ODC 2 0S

20.000.000151904 - INV 2 0S

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes

10 301 167.279.90420040750

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados eseus Dependentes - Nacional (Seq: 2444)

167.279.9040750 2004 0001

167.279.904151903 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 193.611 0S

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados

10 365 2.481.17120100750

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores eEmpregados - Nacional (Seq: 2445)

2.481.1710750 2010 0001

2.481.171151903 - ODC 1 - Criança atendida (unidade): 2.685 0S

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 10 331 39.445.05120110750Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2446)

39.445.0510750 2011 0001

39.445.051151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 35.345 0S

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 10 306 84.290.44820120750Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados - Nacional (Seq:2447)

84.290.4480750 2012 0001

84.290.448151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 54.032 0S

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para ocusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções eReestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

10 122 90.908.43020AK0750

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para ocusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federaisdecorrente da Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções eReestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações -Nacional (Seq: 2448)

90.908.4300750 20AK 0001

90.908.430100911 - PES 0 0S

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos

10 301 6.714.58320CW0750

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - ExamesPeriódicos - Nacional (Seq: 2449)

6.714.5830750 20CW 0001

6.714.583151903 - ODC 1 - Servidor beneficiado (unidade): 37.303 0S

Operações Especiais 989.199.147Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10 122 575.979.00909HB0750

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para oCusteio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais- Nacional (Seq: 2450)

575.979.0090750 09HB 0001

575.979.009151911 - PES 0 0S

Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação deCargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo

10 122 413.220.1380C040750

Criação e/ou Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação deCargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Pessoal Ativo -Nacional (Seq: 2451)

413.220.1380750 0C04 0001

413.220.138100901 - PES 1 0S

366.0800901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças JudiciaisOperações Especiais 366.080

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidospela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

28 846 366.08007160901

Cumprimento de Débitos Judiciais Periódicos Vincendos Devidospela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais - Nacional(Seq: 2452)

366.0800901 0716 0001

366.080151903 - ODC 1 0S

1.147.4370905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros eAmortizações)

Operações Especiais 1.147.437Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida ContratualInterna

28 843 1.147.43702830905

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida ContratualInterna - Nacional (Seq: 2453)

1.147.4370905 0283 0001

68.742100902 - JUR 0 0S1.078.695100906 - AMT 0 0S

62.014.6460906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros eAmortizações)

Operações Especiais 62.014.646Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida ContratualExterna

28 844 62.014.64602840906

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida ContratualExterna - Nacional (Seq: 2454)

62.014.6460906 0284 0001

25.955.433100902 - JUR 0 0S36.059.213100906 - AMT 0 0S

463

Page 58: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

150.000.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos EspeciaisOperações Especiais 150.000.000

Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira deHemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS

10 303 150.000.00009LP0909

Participação da União no Capital Social - Empresa Brasileira deHemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS - Nacional (Seq:2455)

150.000.0000909 09LP 0001

150.000.000151905 - IFI 2 0S

166.190.7241201 Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da SaúdeAtividades 166.190.724

Gestão e Administração do Programa 10 122 2.380.00022721201Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2456) 2.380.0001201 2272 0001

2.380.000151903 - ODC 2 0S

Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas 10 571 6.184.31643601201Pesquisas Biomédicas no Centro Nacional de Primatas - Nacional(Seq: 2457)

6.184.3161201 4360 0001

4.504.316151903 - ODC 2 - Unidade modernizada (unidade): 1 0S1.680.000151904 - INV 2 0S

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e MeioAmbiente no Instituto Evandro Chagas

10 571 24.223.90043861201

Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e MeioAmbiente no Instituto Evandro Chagas - Nacional (Seq: 2458)

24.223.9001201 4386 0001

15.223.900151903 - ODC 2 - Pesquisa realizada (unidade): 100 0S9.000.000151904 - INV 2 0S

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS 10 571 75.062.08361461201Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS -Nacional (Seq: 2459)

75.062.0831201 6146 0001

793.239151503 - ODC 2 - Pesquisa apoiada (unidade): 100 0S11.475.000151803 - ODC 2 0S45.528.118151903 - ODC 2 0S17.265.726151904 - INV 2 0S

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde 10 303 58.340.42586361201Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde -Nacional (Seq: 2460)

58.340.4251201 8636 0001

3.580.425151803 - ODC 2 - Projeto apoiado (unidade): 26 0S26.300.000151903 - ODC 2 0S28.460.000151904 - INV 2 0S

10.007.989.7461214 Atenção Básica em SaúdeAtividades 10.007.989.746

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 10 301 5.928.529.00020AD1214Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - Nacional (Seq:2461)

370.191.1271214 20AD 0001

370.191.127153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deRondônia (Seq: 2462)

54.743.0721214 20AD 0011

54.743.072153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 247 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doAcre (Seq: 2463)

30.178.8731214 20AD 0012

30.178.873153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 153 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doAmazonas (Seq: 2464)

116.484.1441214 20AD 0013

116.484.144153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 547 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deRoraima (Seq: 2465)

17.464.4841214 20AD 0014

17.464.484153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 102 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doPará (Seq: 2466)

219.419.8361214 20AD 0015

219.419.836153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 842 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doAmapá (Seq: 2467)

26.842.6181214 20AD 0016

26.842.618153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 133 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deTocantins (Seq: 2468)

83.965.8241214 20AD 0017

83.965.824153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 400 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doMaranhão (Seq: 2469)

374.789.6671214 20AD 0021

374.789.667153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.894 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doPiauí (Seq: 2470)

209.756.9001214 20AD 0022

209.756.900153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.189 0S

464

Page 59: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doCeará (Seq: 2471)

321.470.6061214 20AD 0023

321.470.606153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.836 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 2472)

168.928.4551214 20AD 0024

168.928.455153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 949 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado daParaíba (Seq: 2473)

244.777.4131214 20AD 0025

244.777.413153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.401 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado dePernambuco (Seq: 2474)

349.167.6301214 20AD 0026

337.645.350151303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.940 0S11.522.280153303 - ODC 1 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deAlagoas (Seq: 2475)

143.957.3961214 20AD 0027

143.957.396153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 811 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deSergipe (Seq: 2476)

102.559.3461214 20AD 0028

102.559.346153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 602 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado daBahia (Seq: 2477)

527.362.3321214 20AD 0029

527.362.332153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 2.587 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deMinas Gerais (Seq: 2478)

648.040.9271214 20AD 0031

648.040.927153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 4.119 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doEspírito Santo (Seq: 2479)

103.871.4711214 20AD 0032

103.871.471153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 554 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2480)

227.363.7841214 20AD 0033

227.363.784153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.556 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deSão Paulo (Seq: 2481)

508.239.8911214 20AD 0035

508.239.891153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 3.458 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doParaná (Seq: 2482)

287.924.9631214 20AD 0041

287.924.963153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.831 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deSanta Catarina (Seq: 2483)

213.082.9841214 20AD 0042

213.082.984153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.402 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 2484)

187.227.0031214 20AD 0043

187.227.003153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.239 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doMato Grosso (Seq: 2485)

115.873.8541214 20AD 0051

115.873.854153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 576 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado deGoiás (Seq: 2486)

182.721.0241214 20AD 0052

182.721.024153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 1.142 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No DistritoFederal (Seq: 2487)

10.242.7121214 20AD 0053

10.242.712153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 51 0S

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - No Estado doMato Grosso do Sul (Seq: 2488)

81.880.6641214 20AD 0054

81.880.664153303 - ODC 1 - Equipe mantida (unidade): 438 0S

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de LongasInternações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta PraCasa)

10 303 15.000.00020AI1214

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de LongasInternações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta PraCasa) - Nacional (Seq: 2489)

15.000.0001214 20AI 0001

15.000.000153913 - ODC 1 - Pessoa beneficiada (unidade): 3.950 0S

Serviços de Atenção à Saúde da População do SistemaPenitenciário Nacional

10 301 8.300.00020B11214

Serviços de Atenção à Saúde da População do SistemaPenitenciário Nacional - Nacional (Seq: 2490)

8.300.0001214 20B1 0001

8.300.000151403 - ODC 2 - Equipe constituída (unidade): 210 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 7.152.00022721214Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2491) 7.152.0001214 2272 0001

7.152.000151903 - ODC 2 0S

465

Page 60: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 7.796.74546411214Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2492) 7.796.7451214 4641 0001

7.796.745151903 - ODC 2 0S

Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família 10 301 81.748.00085731214Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família -Nacional (Seq: 2493)

81.748.0001214 8573 0001

2.000.000148303 - ODC 1 - Ente federado apoiado (unidade): 186 0S4.500.000148403 - ODC 1 0S

10.000.000153803 - ODC 1 0S7.500.000148903 - ODC 1 0S

35.000.000153903 - ODC 1 0S3.500.000148304 - INV 1 0S

19.248.000148404 - INV 1 0S

Piso de Atenção Básica Fixo 10 301 3.657.000.00085771214Piso de Atenção Básica Fixo - Nacional (Seq: 2494) 610.0001214 8577 0001

610.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 1 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Rondônia (Seq: 2495) 30.490.0001214 8577 001130.490.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 52 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Acre (Seq: 2496) 13.780.0001214 8577 001213.780.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 22 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amazonas (Seq: 2497) 66.990.0001214 8577 001366.990.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 62 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Roraima (Seq: 2498) 8.270.0001214 8577 00148.270.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 15 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Pará (Seq: 2499) 146.600.0001214 8577 0015146.600.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 143 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Amapá (Seq: 2500) 11.870.0001214 8577 001611.870.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 16 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Tocantins (Seq: 2501) 26.400.0001214 8577 001726.400.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 139 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Maranhão (Seq: 2502) 126.120.0001214 8577 0021126.120.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 217 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Piauí (Seq: 2503) 62.430.0001214 8577 002262.430.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 223 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Ceará (Seq: 2504) 167.300.0001214 8577 0023167.300.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 184 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 2505)

60.990.0001214 8577 0024

60.990.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 167 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Paraíba (Seq: 2506) 73.680.0001214 8577 002573.680.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 223 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Pernambuco (Seq:2507)

169.210.0001214 8577 0026

169.210.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 185 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Alagoas (Seq: 2508) 63.010.0001214 8577 002763.010.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 102 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Sergipe (Seq: 2509) 41.080.0001214 8577 002841.080.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 75 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado da Bahia (Seq: 2510) 289.300.0001214 8577 0029289.300.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 417 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Minas Gerais (Seq:2511)

376.110.0001214 8577 0031

376.110.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 853 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Espírito Santo (Seq:2512)

65.290.0001214 8577 0032

65.290.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 78 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2513)

300.410.0001214 8577 0033

300.410.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 92 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de São Paulo (Seq: 2514) 775.470.0001214 8577 0035775.470.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 645 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Paraná (Seq: 2515) 200.850.0001214 8577 0041200.850.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 399 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Santa Catarina (Seq:2516)

114.530.0001214 8577 0042

466

Page 61: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

114.530.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 293 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 2517)

205.350.0001214 8577 0043

205.350.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 496 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Mato Grosso (Seq:2518)

57.000.0001214 8577 0051

57.000.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 141 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado de Goiás (Seq: 2519) 111.280.0001214 8577 0052111.280.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 246 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Distrito Federal (Seq: 2520) 48.350.0001214 8577 005348.350.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 1 0S

Piso de Atenção Básica Fixo - No Estado do Mato Grosso do Sul(Seq: 2521)

44.230.0001214 8577 0054

44.230.000153303 - ODC 1 - Município beneficiado (unidade): 78 0S

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 10 301 180.638.49685811214Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde -Nacional (Seq: 2522)

180.638.4961214 8581 0001

14.973.537151403 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 800 0S165.664.959151404 - INV 2 0S

Atenção Básica em Saúde Bucal 10 301 83.125.50587301214Atenção Básica em Saúde Bucal - Nacional (Seq: 2523) 83.125.5051214 8730 0001

4.900.000151403 - ODC 2 - Equipe mantida (unidade): 18.500 0S55.003.288151903 - ODC 2 0S2.450.000151404 - INV 2 0S

20.772.217151904 - INV 2 0S

Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 38.700.00087351214Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional (Seq: 2524) 38.700.0001214 8735 0001

2.300.000151303 - ODC 2 - Unidade da federação apoiada (unidade): 27 0S6.330.000151403 - ODC 2 0S1.500.000151503 - ODC 2 0S6.000.000151803 - ODC 2 0S

22.000.000151903 - ODC 2 0S570.000151904 - INV 2 0S

26.967.593.3641220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar EspecializadaAtividades 26.884.784.164

Atenção Especializada em Saúde Mental 10 302 10.272.00020B01220Atenção Especializada em Saúde Mental - Nacional (Seq: 2525) 10.272.0001220 20B0 0001

10.272.000151903 - ODC 2 - Ente federativo apoiado (unidade): 27 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e HospitalaresPrestados pelos Hospitais Universitários

10 302 100.000.00020G81220

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e HospitalaresPrestados pelos Hospitais Universitários - Nacional (Seq: 2526)

100.000.0001220 20G8 0001

80.000.000151913 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 0S20.000.000153913 - ODC 2 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 11.200.00022721220Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2527) 11.200.0001220 2272 0001

11.200.000151903 - ODC 2 0S

Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônicamediante Cooperação com a Marinha do Brasil

10 302 7.600.00043241220

Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônicamediante Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte(Seq: 2528)

7.600.0001220 4324 0010

7.177.778151903 - ODC 2 - Procedimento realizado (unidade): 145.000 0S422.222151904 - INV 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 13.529.61546411220Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2529) 13.529.6151220 4641 0001

13.529.615151903 - ODC 2 0S

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social AutônomoAssociação das Pioneiras Sociais

10 302 560.504.58061481220

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis daPopulação e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e dePesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social AutônomoAssociação das Pioneiras Sociais - Nacional (Seq: 2530)

560.504.5801220 6148 0001

560.504.580151903 - ODC 2 - Procedimento realizado (unidade): 332.000 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde

10 302 511.300.20062171220

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral dos Servidores - RJ (Seq: 2531)

148.084.9001220 6217 0123

144.084.900151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 10.869 0S

467

Page 62: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4.000.000151904 - INV 2 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral de Bonsucesso - RJ (Seq: 2532)

134.010.8001220 6217 0127

131.110.800151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 12.072 0S2.900.000151904 - INV 2 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ (Seq:2533)

56.012.0001220 6217 0629

53.912.000151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 5.170 0S2.100.000151904 - INV 2 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral de Ipanema - RJ (Seq: 2534)

42.259.8001220 6217 0631

40.359.800151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 6.380 0S1.900.000151904 - INV 2 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral do Andaraí - RJ (Seq: 2535)

72.161.9001220 6217 0633

69.261.900151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 12.015 0S2.900.000151904 - INV 2 0S

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares doMinistério da Saúde - Hospital Geral da Lagoa - RJ (Seq: 2536)

58.770.8001220 6217 0635

55.870.800151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 7.937 0S2.900.000151904 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 358.650.00085351220Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -Nacional (Seq: 2537)

6.228.2001220 8535 0001

1.245.640151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 59 0S4.982.560151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Rondônia (Seq: 2538)

4.054.6001220 8535 0011

810.920151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S3.243.680151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Acre (Seq: 2539)

2.246.2001220 8535 0012

449.240151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 18 0S1.796.960151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Amazonas (Seq: 2540)

5.329.6001220 8535 0013

1.065.920151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 24 0S4.263.680151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Roraima (Seq: 2541)

2.055.9001220 8535 0014

411.180151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 12 0S1.644.720151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Pará (Seq: 2542)

11.283.2001220 8535 0015

2.256.640151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 51 0S9.026.560151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Amapá (Seq: 2543)

3.250.5001220 8535 0016

650.100151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S2.600.400151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Tocantins (Seq: 2544)

9.435.8001220 8535 0017

1.887.160151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 10 0S7.548.640151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Maranhão (Seq: 2545)

9.648.5001220 8535 0021

1.929.700151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 44 0S7.718.800151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Piauí (Seq: 2546)

4.686.5001220 8535 0022

937.300151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 41 0S3.749.200151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Ceará (Seq: 2547)

16.646.3001220 8535 0023

3.329.260151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 62 0S13.317.040151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 2548)

4.748.7001220 8535 0024

949.740151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 30 0S

468

Page 63: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3.798.960151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado da Paraíba (Seq: 2549)

5.557.9001220 8535 0025

1.111.580151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 31 0S4.446.320151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2550)

13.150.7001220 8535 0026

2.630.140151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 71 0S10.520.560151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Alagoas (Seq: 2551)

4.730.2001220 8535 0027

946.040151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 35 0S3.784.160151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Sergipe (Seq: 2552)

8.520.6001220 8535 0028

1.704.120151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 25 0S6.816.480151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado da Bahia (Seq: 2553)

32.243.2001220 8535 0029

6.448.640151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 109 0S25.794.560151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 2554)

54.908.7001220 8535 0031

10.981.740151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 122 0S43.926.960151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 2555)

13.676.3001220 8535 0032

2.735.260151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 31 0S10.941.040151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2556)

10.255.3001220 8535 0033

2.051.060151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 89 0S8.204.240151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de São Paulo (Seq: 2557)

25.658.6001220 8535 0035

5.131.720151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 187 0S20.526.880151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Paraná (Seq: 2558)

15.878.0001220 8535 0041

3.175.600151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 60 0S12.702.400151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 2559)

14.612.4001220 8535 0042

2.922.480151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 35 0S11.689.920151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2560)

33.158.4001220 8535 0043

6.631.680151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 57 0S26.526.720151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Mato Grosso (Seq: 2561)

4.560.1001220 8535 0051

912.020151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 30 0S3.648.080151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado de Goiás (Seq: 2562)

18.711.0001220 8535 0052

3.742.200151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 41 0S14.968.800151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoDistrito Federal (Seq: 2563)

7.524.0001220 8535 0053

1.504.800151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 17 0S6.019.200151304 - INV 2 0S

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - NoEstado do Mato Grosso do Sul (Seq: 2564)

15.890.6001220 8535 0054

3.178.120151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 16 0S12.712.480151304 - INV 2 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade

10 302 23.896.718.93285851220

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Rondônia (Seq: 2565)

160.219.6251220 8585 0011

643.072151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 8.394.705 0S

469

Page 64: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

54.600.913153303 - ODC 1 0S16.648.119150403 - ODC 1 0S1.013.854151403 - ODC 1 0S

86.082.665153403 - ODC 1 0S1.212.283182403 - ODC 1 0S

18.719118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Acre (Seq: 2566)

81.752.7791220 8585 0012

325.884151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 3.958.359 0S27.669.618153303 - ODC 1 0S8.436.619150403 - ODC 1 0S

520.296151403 - ODC 1 0S44.176.473153403 - ODC 1 0S

614.337182403 - ODC 1 0S9.552118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amazonas (Seq: 2567)

348.088.2251220 8585 0013

1.397.118151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 21.336.589 0S118.624.264153303 - ODC 1 0S

36.169.191150403 - ODC 1 0S2.202.668151403 - ODC 1 0S

187.020.546153403 - ODC 1 0S2.633.769182403 - ODC 1 0S

40.669118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Roraima (Seq: 2568)

53.234.5961220 8585 0014

213.668151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 3.134.844 0S18.141.709153303 - ODC 1 0S5.531.506150403 - ODC 1 0S

336.863151403 - ODC 1 0S28.601.838153403 - ODC 1 0S

402.793182403 - ODC 1 0S6.219118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Pará (Seq: 2569)

694.628.9321220 8585 0015

2.788.025151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 30.442.159 0S236.721.148153303 - ODC 1 0S

72.177.583150403 - ODC 1 0S4.395.543151403 - ODC 1 0S

373.209.647153403 - ODC 1 0S5.255.829182403 - ODC 1 0S

81.157118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Amapá (Seq: 2570)

66.749.5791220 8585 0016

267.912151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 2.340.316 0S22.747.449153303 - ODC 1 0S6.935.823150403 - ODC 1 0S

422.385151403 - ODC 1 0S35.863.159153403 - ODC 1 0S

505.052182403 - ODC 1 0S7.799118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Tocantins (Seq: 2571)

167.338.2031220 8585 0017

671.644151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 7.501.686 0S57.026.839153303 - ODC 1 0S17.387.797150403 - ODC 1 0S1.058.899151403 - ODC 1 0S

89.907.328153403 - ODC 1 0S1.266.145182403 - ODC 1 0S

19.551118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Maranhão (Seq: 2572)

608.483.8021220 8585 0021

2.442.266151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 26.644.911 0S207.363.929153303 - ODC 1 0S

63.226.405150403 - ODC 1 0S3.850.425151403 - ODC 1 0S

326.925.663153403 - ODC 1 0S4.604.022182403 - ODC 1 0S

71.092118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Piauí (Seq: 2573)

372.229.4951220 8585 0022

1.494.014151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 15.261.446 0S126.851.315153303 - ODC 1 0S

38.677.665150403 - ODC 1 0S

470

Page 65: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

2.355.432151403 - ODC 1 0S199.991.148153403 - ODC 1 0S

2.816.431182403 - ODC 1 0S43.490118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Ceará (Seq: 2574)

1.001.037.3551220 8585 0023

4.017.854151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 50.443.657 0S341.141.438153303 - ODC 1 0S104.015.905150403 - ODC 1 0S

6.334.465151403 - ODC 1 0S537.836.503153403 - ODC 1 0S

7.574.233182403 - ODC 1 0S116.957118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2575)

384.919.1351220 8585 0024

1.544.946151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 23.019.515 0S131.175.790153303 - ODC 1 0S

39.996.222150403 - ODC 1 0S2.435.730151403 - ODC 1 0S

206.809.029153403 - ODC 1 0S2.912.446182403 - ODC 1 0S

44.972118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Paraíba (Seq: 2576)

424.432.4111220 8585 0025

1.703.540151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 21.640.031 0S144.641.439153303 - ODC 1 0S

44.101.972150403 - ODC 1 0S2.685.767151403 - ODC 1 0S

228.038.686153403 - ODC 1 0S3.211.418182403 - ODC 1 0S

49.589118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Pernambuco (Seq: 2577)

1.082.333.5991220 8585 0026

4.344.152151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 47.272.329 0S368.846.216153303 - ODC 1 0S112.463.244150403 - ODC 1 0S

6.848.900151403 - ODC 1 0S581.515.281153403 - ODC 1 0S

8.189.351182403 - ODC 1 0S126.455118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Alagoas (Seq: 2578)

385.067.7091220 8585 0027

1.660.748151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 17.507.597 0S141.008.132153303 - ODC 1 0S

38.441.825150403 - ODC 1 0S2.341.069151403 - ODC 1 0S

198.771.688153403 - ODC 1 0S2.799.258182403 - ODC 1 0S

44.989118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Sergipe (Seq: 2579)

233.778.2801220 8585 0028

938.314151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 13.032.527 0S79.668.801153303 - ODC 1 0S24.291.471150403 - ODC 1 0S1.479.326151403 - ODC 1 0S

125.604.188153403 - ODC 1 0S1.768.867182403 - ODC 1 0S

27.313118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado da Bahia (Seq: 2580)

1.719.291.7161220 8585 0029

6.900.704151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 73.791.095 0S585.913.846153303 - ODC 1 0S178.648.362150403 - ODC 1 0S

10.879.508151403 - ODC 1 0S923.739.601153403 - ODC 1 0S

13.008.821182403 - ODC 1 0S200.874118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2581)

2.417.926.9291220 8585 0031

9.545.099151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 148.650.231 0S810.439.779153303 - ODC 1 0S248.660.511150403 - ODC 1 0S

45.143.178151403 - ODC 1 0S1.285.752.400153403 - ODC 1 0S

471

Page 66: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

18.106.968182403 - ODC 1 0S278.994118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2582)

426.186.2651220 8585 0032

1.710.580151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 27.079.907 0S145.239.129153303 - ODC 1 0S

44.284.211150403 - ODC 1 0S2.696.865151403 - ODC 1 0S

228.980.998153403 - ODC 1 0S3.224.689182403 - ODC 1 0S

49.793118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2583)

2.039.008.7901220 8585 0033

8.183.950151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 93.274.433 0S694.869.562153303 - ODC 1 0S211.869.561150403 - ODC 1 0S

12.902.645151403 - ODC 1 0S1.095.516.921153403 - ODC 1 0S

15.427.923182403 - ODC 1 0S238.228118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de São Paulo (Seq: 2584)

5.656.266.6891220 8585 0035

46.958.295151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 500.112.776 0S1.906.852.636153303 - ODC 1 0S

581.204.817150403 - ODC 1 0S80.803.274151403 - ODC 1 0S

2.997.473.169153403 - ODC 1 0S42.322.189182403 - ODC 1 0S

652.309118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Paraná (Seq: 2585)

1.487.370.4601220 8585 0041

5.969.845151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 64.151.522 0S506.877.885153303 - ODC 1 0S154.549.861150403 - ODC 1 0S

9.411.933151403 - ODC 1 0S799.133.143153403 - ODC 1 0S

11.254.016182403 - ODC 1 0S173.777118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2586)

777.472.6911220 8585 0042

3.120.535151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 40.179.575 0S264.953.301153303 - ODC 1 0S

80.785.722150403 - ODC 1 0S4.919.770151403 - ODC 1 0S

417.719.869153403 - ODC 1 0S5.882.657182403 - ODC 1 0S

90.837118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2587)

1.584.348.3931220 8585 0043

6.359.912151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 73.647.216 0S539.997.046153303 - ODC 1 0S164.648.076150403 - ODC 1 0S

10.024.505151403 - ODC 1 0S851.144.398153403 - ODC 1 0S

11.989.348182403 - ODC 1 0S185.108118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Mato Grosso (Seq: 2588)

332.406.7141220 8585 0051

1.334.177151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 15.295.567 0S113.280.191153303 - ODC 1 0S

34.539.755150403 - ODC 1 0S2.103.436151403 - ODC 1 0S

178.595.202153403 - ODC 1 0S2.515.116182403 - ODC 1 0S

38.837118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado de Goiás (Seq: 2589)

690.502.2181220 8585 0052

2.771.462151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 23.476.050 0S235.314.815153303 - ODC 1 0S

71.748.784150403 - ODC 1 0S4.369.429151403 - ODC 1 0S

370.992.448153403 - ODC 1 0S5.224.605182403 - ODC 1 0S

80.675118503 - ODC 1 0S

472

Page 67: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Distrito Federal (Seq: 2590)

343.033.0001220 8585 0053

1.376.829151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 29.363.501 0S116.901.504153303 - ODC 1 0S

35.643.912150403 - ODC 1 0S2.170.678151403 - ODC 1 0S

184.304.479153403 - ODC 1 0S2.595.519182403 - ODC 1 0S

40.079118503 - ODC 1 0S

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e AltaComplexidade - No Estado do Mato Grosso do Sul (Seq: 2591)

358.611.3421220 8585 0054

1.439.355151303 - ODC 1 - Procedimento realizado (unidade): 14.514.731 0S122.210.415153303 - ODC 1 0S

37.262.628150403 - ODC 1 0S2.269.257151403 - ODC 1 0S

192.674.398153403 - ODC 1 0S2.713.391182403 - ODC 1 0S

41.898118503 - ODC 1 0S

Atenção Especializada em Saúde 10 302 11.154.66487361220Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Seq: 2592) 11.154.6641220 8736 0001

4.000.000151903 - ODC 2 - Rede de atenção especializada organizada e estruturada(unidade): 205

0S

7.154.664151904 - INV 2 0S

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC

10 302 84.916.70087551220

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2593)

84.916.7001220 8755 0033

81.616.700151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 125.000 0S3.300.000151904 - INV 2 0S

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCa

10 302 221.958.00087581220

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Oncologia - INCa - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 2594)

221.958.0001220 8758 0033

10.000.000151303 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 268.500 0S203.658.000151903 - ODC 2 0S

8.300.000151904 - INV 2 0S

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

10 302 119.412.57987591220

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e ServiçosEspecializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 2595)

119.412.5791220 8759 0033

107.412.579151903 - ODC 2 - Atendimento realizado (unidade): 136.405 0S12.000.000151904 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 10 302 592.000.00087611220Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Rondônia (Seq: 2596)

5.687.0001220 8761 0011

4.396.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S1.291.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Acre (Seq: 2597)

5.461.0001220 8761 0012

4.779.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S682.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Amazonas (Seq: 2598)

10.656.0001220 8761 0013

8.769.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S1.887.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Roraima (Seq: 2599)

3.603.0001220 8761 0014

2.743.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S860.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Pará (Seq: 2600)

23.474.0001220 8761 0015

17.888.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 4 0S5.586.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Amapá (Seq: 2601)

4.477.0001220 8761 0016

3.617.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S860.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Tocantins (Seq: 2602)

4.868.0001220 8761 0017

473

Page 68: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

4.102.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 4 0S766.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Maranhão (Seq: 2603)

25.406.0001220 8761 0021

20.922.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 12 0S4.484.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Piauí (Seq: 2604)

8.988.0001220 8761 0022

7.944.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 5 0S1.044.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Ceará (Seq: 2605)

25.936.0001220 8761 0023

19.815.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 9 0S6.121.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Rio Grande do Norte (Seq: 2606)

11.098.0001220 8761 0024

9.324.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 4 0S1.774.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadoda Paraíba (Seq: 2607)

12.965.0001220 8761 0025

10.875.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 5 0S2.090.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Pernambuco (Seq: 2608)

26.271.0001220 8761 0026

22.162.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 4 0S4.109.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Alagoas (Seq: 2609)

7.934.0001220 8761 0027

6.295.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 3 0S1.639.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Sergipe (Seq: 2610)

13.199.0001220 8761 0028

12.475.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 2 0S724.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadoda Bahia (Seq: 2611)

52.770.0001220 8761 0029

43.541.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 17 0S9.229.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Minas Gerais (Seq: 2612)

68.210.0001220 8761 0031

54.205.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 23 0S14.005.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Espírito Santo (Seq: 2613)

10.238.0001220 8761 0032

8.162.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 3 0S2.076.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Rio de Janeiro (Seq: 2614)

49.375.0001220 8761 0033

43.773.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 5 0S5.602.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode São Paulo (Seq: 2615)

95.339.0001220 8761 0035

81.210.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 36 0S14.129.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Paraná (Seq: 2616)

34.111.0001220 8761 0041

27.275.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 11 0S6.836.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Santa Catarina (Seq: 2617)

19.924.0001220 8761 0042

19.242.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 8 0S682.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Rio Grande do Sul (Seq: 2618)

25.767.0001220 8761 0043

22.223.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 9 0S3.544.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Mato Grosso (Seq: 2619)

10.320.0001220 8761 0051

8.350.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 5 0S1.970.000151304 - INV 2 0S

474

Page 69: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadode Goiás (Seq: 2620)

19.029.0001220 8761 0052

18.229.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 9 0S800.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No DistritoFederal (Seq: 2621)

8.525.0001220 8761 0053

7.843.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 1 0S682.000151304 - INV 2 0S

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - No Estadodo Mato Grosso do Sul (Seq: 2622)

8.369.0001220 8761 0054

6.841.000151303 - ODC 2 - Samu apoiado (unidade): 7 0S1.528.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar

10 302 295.150.00089331220

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Rondônia (Seq: 2623)

3.290.0001220 8933 0011

658.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 9 0S2.632.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Acre (Seq: 2624)

6.480.0001220 8933 0012

1.296.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 9 0S5.184.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Amazonas (Seq: 2625)

11.610.0001220 8933 0013

2.322.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 13 0S9.288.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Roraima (Seq: 2626)

2.632.5001220 8933 0014

526.500151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 7 0S2.106.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Pará (Seq: 2627)

15.035.0001220 8933 0015

3.007.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S12.028.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Amapá (Seq: 2628)

2.565.0001220 8933 0016

513.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 7 0S2.052.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Tocantins (Seq: 2629)

2.821.0001220 8933 0017

564.200151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 7 0S2.256.800151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Maranhão (Seq: 2630)

12.846.0001220 8933 0021

2.569.200151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 7 0S10.276.800151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Piauí (Seq: 2631)

6.245.0001220 8933 0022

1.249.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 9 0S4.996.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Ceará (Seq: 2632)

17.138.0001220 8933 0023

3.427.600151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 14 0S13.710.400151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2633)

6.326.5001220 8933 0024

1.265.300151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S5.061.200151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado da Paraíba (Seq: 2634)

7.417.0001220 8933 0025

1.483.400151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 10 0S5.933.600151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Pernambuco (Seq: 2635)

18.360.0001220 8933 0026

3.672.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 14 0S14.688.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Alagoas (Seq: 2636)

7.614.0001220 8933 0027

1.522.800151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 8 0S6.091.200151304 - INV 2 0S

475

Page 70: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Sergipe (Seq: 2637)

5.535.0001220 8933 0028

1.107.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 9 0S4.428.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado da Bahia (Seq: 2638)

29.025.0001220 8933 0029

5.805.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 20 0S23.220.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2639)

18.360.0001220 8933 0031

3.672.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 26 0S14.688.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2640)

7.830.0001220 8933 0032

1.566.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 6 0S6.264.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2641)

35.100.0001220 8933 0033

7.020.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 32 0S28.080.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de São Paulo (Seq: 2642)

31.455.0001220 8933 0035

6.291.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 41 0S25.164.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Paraná (Seq: 2643)

9.250.0001220 8933 0041

1.850.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 23 0S7.400.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Santa Catarina (Seq: 2644)

5.400.0001220 8933 0042

1.080.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 13 0S4.320.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2645)

9.720.0001220 8933 0043

1.944.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 15 0S7.776.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Mato Grosso (Seq: 2646)

5.670.0001220 8933 0051

1.134.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 7 0S4.536.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado de Goiás (Seq: 2647)

6.085.0001220 8933 0052

1.217.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 10 0S4.868.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Distrito Federal (Seq: 2648)

6.750.0001220 8933 0053

1.350.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S5.400.000151304 - INV 2 0S

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na RedeHospitalar - No Estado do Mato Grosso do Sul (Seq: 2649)

4.590.0001220 8933 0054

918.000151303 - ODC 2 - Unidade estruturada (unidade): 11 0S3.672.000151304 - INV 2 0S

Atenção Especializada em Saúde Bucal 10 302 90.416.89489341220Atenção Especializada em Saúde Bucal - Nacional (Seq: 2650) 90.416.8941220 8934 0001

84.812.932151303 - ODC 2 - Centro de especialidades odontológicas mantido (unidade):950

0S

5.603.962151304 - INV 2 0S

Projetos 82.809.200Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer- INCa

10 302 22.800.000125H1220

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer- INCa - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2651)

22.800.0001220 125H 0033

22.800.000151904 - INV 2 - Complexo implantado (%): 7 0S

Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Traumatologia eOrtopedia - INTO

10 122 40.000.0001K091220

Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Traumatologia eOrtopedia - INTO - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 2652)

40.000.0001220 1K09 0101

40.000.000151904 - INV 2 - Sede implantada (% de execução física): 23 0S

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia -CACON

10 302 20.009.20078331220

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - 20.009.2001220 7833 0001

476

Page 71: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

CACON - Nacional (Seq: 2653)1.135.699151903 - ODC 2 - Centro implantado (unidade): 2 0S

18.873.501151904 - INV 2 0S

147.757.4931289 Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e doConsumo de Bens e Serviços

Atividades 147.757.493Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária

10 304 147.757.49320AB1289

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia(Seq: 2654)

1.320.9561289 20AB 0011

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 1.644 0S870.956151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre(Seq: 2655)

994.8331289 20AB 0012

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 726 0S544.833151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado doAmazonas (Seq: 2656)

2.435.9541289 20AB 0013

746.430151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.553 0S1.689.524151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima(Seq: 2657)

728.9201289 20AB 0014

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 439 0S278.920151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará(Seq: 2658)

5.204.9181289 20AB 0015

1.580.263151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 7.521 0S3.624.655151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá(Seq: 2659)

825.6021289 20AB 0016

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 678 0S375.602151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Tocantins(Seq: 2660)

1.708.0021289 20AB 0017

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 1.411 0S1.258.002151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão(Seq: 2661)

4.719.3551289 20AB 0021

1.349.507151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.423 0S3.369.848151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí(Seq: 2662)

2.953.4621289 20AB 0022

656.078151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.123 0S2.297.384151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará(Seq: 2663)

6.035.2241289 20AB 0023

1.800.374151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 8.569 0S4.234.850151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 2664)

2.708.3131289 20AB 0024

664.604151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.163 0S2.043.709151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba(Seq: 2665)

3.281.9941289 20AB 0025

778.110151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.704 0S2.503.884151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado dePernambuco (Seq: 2666)

6.196.2181289 20AB 0026

1.841.347151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 8.764 0S4.354.871151403 - ODC 1 0S

477

Page 72: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas(Seq: 2667)

2.332.9751289 20AB 0027

662.389151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.153 0S1.670.586151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe(Seq: 2668)

1.612.2621289 20AB 0028

450.000151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.098 0S1.162.262151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia(Seq: 2669)

10.456.3791289 20AB 0029

3.014.152151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 14.346 0S7.442.227151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de MinasGerais (Seq: 2670)

16.338.6141289 20AB 0031

4.241.954151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 20.190 0S12.096.660151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 2671)

2.551.1641289 20AB 0032

762.368151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.628 0S1.788.796151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2672)

11.033.5071289 20AB 0033

3.379.599151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 16.086 0S7.653.908151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de SãoPaulo (Seq: 2673)

30.404.5501289 20AB 0035

9.004.211151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 42.857 0S21.400.339151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná(Seq: 2674)

8.468.3591289 20AB 0041

2.259.879151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 10.756 0S6.208.480151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de SantaCatarina (Seq: 2675)

5.165.4781289 20AB 0042

1.308.442151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.228 0S3.857.036151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2676)

9.366.4001289 20AB 0043

2.376.302151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 11.310 0S6.990.098151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do MatoGrosso (Seq: 2677)

2.450.0931289 20AB 0051

633.423151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.015 0S1.816.670151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás(Seq: 2678)

4.920.7501289 20AB 0052

1.272.456151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.056 0S3.648.294151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal(Seq: 2679)

1.735.5151289 20AB 0053

525.250151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.533 0S1.210.265151403 - ODC 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios paraExecução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do MatoGrosso do Sul (Seq: 2680)

1.807.6961289 20AB 0054

525.250151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.396 0S1.282.446151403 - ODC 1 0S

414.103.7631291 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e HemoderivadosAtividades 371.917.163

Gestão e Administração do Programa 10 122 1.060.00022721291

478

Page 73: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2681) 1.060.0001291 2272 00011.060.000151903 - ODC 2 0S

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 356.517.37542951291Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas -Nacional (Seq: 2682)

356.517.3751291 4295 0001

355.408.341151903 - ODC 2 - Paciente atendido (unidade): 12.000 0S1.109.034151904 - INV 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 7.083.01046411291Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2683) 7.083.0101291 4641 0001

7.083.010151903 - ODC 2 0S

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia

10 303 7.256.77865161291

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia eHematologia - Nacional (Seq: 2684)

7.256.7781291 6516 0001

7.000.000151303 - ODC 2 - Serviço avaliado (unidade): 80 0S256.778151904 - INV 2 0S

Projetos 42.186.600Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 42.186.60076901291

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional(Seq: 2685)

12.186.6001291 7690 0001

3.000.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 67 0S9.186.600151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Rondônia (Seq: 2686)

688.0001291 7690 0011

66.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S622.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Acre (Seq: 2687)

493.0001291 7690 0012

141.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S352.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Amazonas (Seq: 2688)

1.053.0001291 7690 0013

230.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 12 0S823.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Roraima (Seq: 2689)

496.0001291 7690 0014

94.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S402.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Pará (Seq: 2690)

1.480.0001291 7690 0015

424.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 3 0S1.056.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Amapá (Seq: 2691)

678.0001291 7690 0016

194.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S484.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Tocantins (Seq: 2692)

497.0001291 7690 0017

95.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S402.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Maranhão (Seq: 2693)

1.072.0001291 7690 0021

307.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S765.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Piauí (Seq: 2694)

1.048.0001291 7690 0022

301.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S747.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Ceará (Seq: 2695)

1.072.0001291 7690 0023

307.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S765.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 2696)

1.080.0001291 7690 0024

205.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S875.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado da Paraíba (Seq: 2697)

826.0001291 7690 0025

197.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S629.000151904 - INV 2 0S

479

Page 74: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Pernambuco (Seq: 2698)

1.109.0001291 7690 0026

318.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S791.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Alagoas (Seq: 2699)

696.0001291 7690 0027

199.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S497.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Sergipe (Seq: 2700)

693.0001291 7690 0028

198.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S495.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado da Bahia (Seq: 2701)

1.876.0001291 7690 0029

1.096.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 4 0S780.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 2702)

2.158.0001291 7690 0031

618.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 4 0S1.540.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 2703)

1.048.0001291 7690 0032

301.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S747.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 2704)

2.219.0001291 7690 0033

636.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 4 0S1.583.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de São Paulo (Seq: 2705)

2.712.0001291 7690 0035

777.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 5 0S1.935.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Paraná (Seq: 2706)

1.540.0001291 7690 0041

441.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 3 0S1.099.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 2707)

805.0001291 7690 0042

153.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S652.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 2708)

1.575.0001291 7690 0043

452.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 3 0S1.123.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Mato Grosso (Seq: 2709)

670.0001291 7690 0051

324.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S346.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado de Goiás (Seq: 2710)

1.080.0001291 7690 0052

205.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 1 0S875.000151904 - INV 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoDistrito Federal (Seq: 2711)

832.0001291 7690 0053

832.000151904 - INV 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - NoEstado do Mato Grosso do Sul (Seq: 2712)

504.0001291 7690 0054

120.000151303 - ODC 2 - Serviço estruturado (unidade): 2 0S384.000151904 - INV 2 0S

4.809.798.4351293 Assistência Farmacêutica e Insumos EstratégicosAtividades 4.803.324.435

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde

10 303 955.000.00020AE1293

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - Nacional (Seq: 2713)

128.674.6371293 20AE 0001

128.674.637151903 - ODC 1 - População coberta (unidade): 1 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia (Seq: 2714)

6.508.9041293 20AE 0011

6.508.904151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 1.493.566 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na 2.963.7331293 20AE 0012

480

Page 75: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre (Seq: 2715)2.963.733151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 680.073 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas (Seq: 2716)

14.560.3681293 20AE 0013

14.560.368151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.341.096 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima (Seq: 2717)

1.798.8931293 20AE 0014

1.798.893151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 412.783 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Pará (Seq: 2718)

31.906.7861293 20AE 0015

31.906.786151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 7.321.493 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá (Seq: 2719)

2.672.1461293 20AE 0016

2.672.146151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 613.164 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Tocantins (Seq: 2720)

5.580.4091293 20AE 0017

5.580.409151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 1.280.509 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão (Seq: 2721)

27.479.2971293 20AE 0021

27.479.297151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 6.305.539 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí (Seq: 2722)

13.595.5201293 20AE 0022

13.595.520151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.119.697 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará (Seq: 2723)

36.827.0721293 20AE 0023

36.827.072151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 8.450.527 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte(Seq: 2724)

13.537.7021293 20AE 0024

13.537.702151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.106.430 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba (Seq: 2725)

16.310.1331293 20AE 0025

16.310.133151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.742.606 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco (Seq: 2726)

38.063.2821293 20AE 0026

38.063.282151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 8.734.194 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas (Seq: 2727)

13.629.7731293 20AE 0027

13.629.773151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.127.557 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe (Seq: 2728)

8.713.1961293 20AE 0028

8.713.196151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 1.999.374 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia (Seq: 2729)

63.201.6651293 20AE 0029

63.201.665151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 14.502.575 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais (Seq: 2730)

86.505.8511293 20AE 0031

86.505.851151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 19.850.072 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo (Seq: 2731)

15.050.8651293 20AE 0032

15.050.865151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 3.453.648 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro (Seq:2732)

69.171.1441293 20AE 0033

69.171.144151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 15.872.362 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo (Seq: 2733)

178.727.1291293 20AE 0035

178.727.129151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 41.011.635 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná (Seq: 2734)

46.151.5491293 20AE 0041

46.151.549151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 10.590.169 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina (Seq:2735)

26.376.9421293 20AE 0042

26.376.942151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 6.052.587 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:2736)

47.306.6061293 20AE 0043

47.306.606151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 10.855.214 0S

481

Page 76: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Mato Grosso (Seq: 2737)

12.889.6831293 20AE 0051

12.889.683151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 2.957.732 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás (Seq: 2738)

25.472.2681293 20AE 0052

25.472.268151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 5.844.996 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Distrito Federal (Seq: 2739)

11.143.9961293 20AE 0053

11.143.996151303 - ODC 1 - População coberta (unidade): 2.557.158 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos naAtenção Básica em Saúde - No Estado do Mato Grosso do Sul (Seq:2740)

10.180.4511293 20AE 0054

10.180.451151403 - ODC 1 - População coberta (unidade): 2.336.058 0S

Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica naRede Pública

10 303 11.134.43520AH1293

Apoio à Estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica naRede Pública - Nacional (Seq: 2741)

11.134.4351293 20AH 0001

1.768.730151303 - ODC 2 - Serviço apoiado (unidade): 28 0S3.532.512151403 - ODC 2 0S

723.787151503 - ODC 2 0S3.569.526151803 - ODC 2 0S1.539.880151904 - INV 2 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 2.640.00022721293Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2742) 2.640.0001293 2272 0001

2.640.000151903 - ODC 2 0S

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programasde Saúde Estratégicos

10 303 150.000.00043681293

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programasde Saúde Estratégicos - Nacional (Seq: 2743)

150.000.0001293 4368 0001

150.000.000151903 - ODC 2 - Medicamento distribuído (unidade): 233.314.507 0S

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças SexualmenteTransmissíveis

10 303 784.000.00043701293

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dosPortadores de HIV/AIDS e outras Doenças SexualmenteTransmissíveis - Nacional (Seq: 2744)

784.000.0001293 4370 0001

784.000.000151903 - ODC 1 - Paciente atendido (unidade): 210.000 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais 10 303 2.430.000.00047051293Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -Nacional (Seq: 2745)

770.508.0721293 4705 0001

770.508.072151903 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 1 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Rondônia (Seq: 2746)

3.754.3891293 4705 0011

3.754.389151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 1.161 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Acre (Seq: 2747)

1.576.3281293 4705 0012

1.576.328151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 256 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Amazonas (Seq: 2748)

5.232.1411293 4705 0013

5.232.141151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 5.569 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Roraima (Seq: 2749)

673.7281293 4705 0014

673.728151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 201 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Pará (Seq: 2750)

11.751.6511293 4705 0015

11.751.651151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 5.195 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Amapá (Seq: 2751)

878.2941293 4705 0016

878.294151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 754 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Tocantins (Seq: 2752)

3.742.8791293 4705 0017

3.742.879151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 3.210 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Maranhão (Seq: 2753)

14.976.7401293 4705 0021

14.976.740151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 9.573 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Piauí (Seq: 2754)

14.193.8311293 4705 0022

14.193.831151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 7.701 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Ceará (Seq: 2755)

59.094.1131293 4705 0023

59.094.113151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 32.586 0S

482

Page 77: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 2756)

28.967.1611293 4705 0024

28.967.161151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 17.719 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado da Paraíba (Seq: 2757)

22.482.8331293 4705 0025

22.482.833151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 19.221 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Pernambuco (Seq: 2758)

34.024.1441293 4705 0026

34.024.144151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 21.713 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Alagoas (Seq: 2759)

13.213.4741293 4705 0027

13.213.474151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 6.114 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Sergipe (Seq: 2760)

13.171.7411293 4705 0028

13.171.741151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 4.773 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado da Bahia (Seq: 2761)

37.606.3321293 4705 0029

37.606.332151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 18.110 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Minas Gerais (Seq: 2762)

162.898.1261293 4705 0031

162.898.126151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 84.717 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Espírito Santo (Seq: 2763)

41.743.1361293 4705 0032

41.743.136151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 25.450 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 2764)

90.087.7271293 4705 0033

90.087.727151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 64.444 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de São Paulo (Seq: 2765)

760.882.9811293 4705 0035

760.882.981151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 253.890 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Paraná (Seq: 2766)

93.429.6771293 4705 0041

93.429.677151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 31.665 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Santa Catarina (Seq: 2767)

86.636.3301293 4705 0042

86.636.330151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 28.539 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 2768)

67.325.1571293 4705 0043

67.325.157151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 36.076 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Mato Grosso (Seq: 2769)

18.697.6491293 4705 0051

18.697.649151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 9.326 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado de Goiás (Seq: 2770)

16.465.5781293 4705 0052

16.465.578151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 14.727 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Distrito Federal (Seq: 2771)

36.360.6771293 4705 0053

36.360.677151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 19.690 0S

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais -No Estado do Mato Grosso do Sul (Seq: 2772)

19.625.1111293 4705 0054

19.625.111151303 - ODC 1 - Atendimento realizado (unidade): 12.523 0S

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares 10 303 470.550.00084151293Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares - Nacional(Seq: 2773)

470.550.0001293 8415 0001

2.000.000151303 - ODC 2 - Farmácia mantida (unidade): 468 0S70.000.000151403 - ODC 2 0S

398.550.000151903 - ODC 2 0S

Projetos 6.474.000Implantação de Farmácias Populares 10 303 6.474.00076601293

Implantação de Farmácias Populares - Nacional (Seq: 2774) 6.474.0001293 7660 00015.000.000151403 - ODC 2 - Farmácia implantada (unidade): 100 0S1.474.000151904 - INV 2 0S

65.302.4601312 Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atençãoà Saúde

Atividades 65.302.460Gestão e Administração do Programa 10 122 3.710.00022721312

Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2775) 3.710.0001312 2272 00013.710.000151903 - ODC 2 0S

483

Page 78: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 9.392.46046411312Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2776) 9.392.4601312 4641 0001

9.392.460151903 - ODC 2 0S

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral àSaúde da Mulher

10 302 9.000.00061751312

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção Integral àSaúde da Mulher - Nacional (Seq: 2777)

9.000.0001312 6175 0001

9.000.000151903 - ODC 2 - Mulher beneficiada (unidade): 43.420.000 0S

Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança 10 243 9.000.00061761312Implementação de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Criança- Nacional (Seq: 2778)

9.000.0001312 6176 0001

9.000.000151903 - ODC 2 - Criança beneficiada (unidade): 33.051.292 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente eJovem

10 243 6.800.00061771312

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Adolescente eJovem - Nacional (Seq: 2779)

6.800.0001312 6177 0001

6.800.000151903 - ODC 2 - Pessoa beneficiada (unidade): 55.000.000 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa 10 301 4.600.00061781312Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa -Nacional (Seq: 2780)

4.600.0001312 6178 0001

4.600.000151903 - ODC 2 - Pessoa idosa beneficiada (unidade): 14.000.000 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa comDeficiência

10 242 2.200.00061811312

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa comDeficiência - Nacional (Seq: 2781)

2.200.0001312 6181 0001

2.200.000151903 - ODC 2 - Pessoa beneficiada (unidade): 757.600 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador 10 301 5.500.00061881312Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Trabalhador -Nacional (Seq: 2782)

5.500.0001312 6188 0001

4.860.000151903 - ODC 2 - Trabalhador beneficiado (unidade): 80.000.000 0S640.000151904 - INV 2 0S

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à SaúdeMental

10 301 1.000.00062331312

Implantação e Implementação de Políticas de Atenção à SaúdeMental - Nacional (Seq: 2783)

1.000.0001312 6233 0001

1.000.000151903 - ODC 2 - Ente federativo apoiado (unidade): 110 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da PopulaçãoPenitenciária

10 301 1.200.00085271312

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da PopulaçãoPenitenciária - Nacional (Seq: 2784)

1.200.0001312 8527 0001

1.200.000151903 - ODC 2 - Ente federativo apoiado (unidade): 20 0S

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH 10 302 5.500.00087391312Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH -Nacional (Seq: 2785)

5.500.0001312 8739 0001

5.500.000151903 - ODC 2 - Câmara técnica criada (unidade): 400 0S

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Homem 10 302 5.100.00087521312Implementação de Políticas de Atenção à Saúde do Homem -Nacional (Seq: 2786)

5.100.0001312 8752 0001

5.100.000151903 - ODC 2 - População beneficiada (unidade): 7.500.000 0S

Implementação de Ações e Serviços às Populações em LocalidadesEstratégicas e Vulneráveis de Agravo

10 301 2.300.00087621312

Implementação de Ações e Serviços às Populações em LocalidadesEstratégicas e Vulneráveis de Agravo - Nacional (Seq: 2787)

2.300.0001312 8762 0001

2.300.000151903 - ODC 2 - Atividade realizada (unidade): 27 0S

1.099.3711336 Brasil QuilombolaAtividades 1.099.371

Atenção à Saúde das Populações Quilombolas 10 301 1.099.37182151336Atenção à Saúde das Populações Quilombolas - Nacional (Seq:2788)

1.099.3711336 8215 0001

399.371151303 - ODC 2 - Pessoa atendida (unidade): 60.000 0S700.000151403 - ODC 2 0S

406.244.1781436 Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na SaúdeAtividades 406.244.178

Gestão e Administração do Programa 10 122 7.096.28122721436Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2789) 7.096.2811436 2272 0001

6.885.881151903 - ODC 2 0S210.400151904 - INV 2 0S

Residência de Profissionais de Saúde - SUS 10 128 30.886.92561491436Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional (Seq: 2790) 30.886.9251436 6149 0001

30.886.925151903 - ODC 2 - Profissional qualificado (unidade): 1.200 0S

Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das 10 128 127.200.72086121436

484

Page 79: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUSFormação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento dasEscolas Técnicas/Centros Formadores do SUS - Nacional (Seq:2791)

127.200.7201436 8612 0001

35.000.000151303 - ODC 2 - Profissional beneficiado (unidade): 170.000 0S35.000.000151403 - ODC 2 0S5.000.000151803 - ODC 2 0S

44.200.720151903 - ODC 2 0S3.500.000151304 - INV 2 0S3.500.000151404 - INV 2 0S1.000.000151904 - INV 2 0S

Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto eLatu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS

10 364 174.740.25286281436

Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto eLatu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS - Nacional (Seq:2792)

174.740.2521436 8628 0001

51.823.000151303 - ODC 2 - Curso apoiado (unidade): 130 0S51.823.000151403 - ODC 2 0S5.000.000151803 - ODC 2 0S

52.622.174151903 - ODC 2 0S5.905.000151304 - INV 2 0S5.905.000151404 - INV 2 0S1.662.078151904 - INV 2 0S

Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS 10 128 19.100.00086291436Apoio à Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS -Nacional (Seq: 2793)

19.100.0001436 8629 0001

2.025.000151303 - ODC 2 - Profissional beneficiado (unidade): 10.500 0S2.025.000151403 - ODC 2 0S

10.000.000151803 - ODC 2 0S3.850.000151903 - ODC 2 0S

600.000151304 - INV 2 0S600.000151404 - INV 2 0S

Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerênciade Unidades do SUS

10 128 40.000.00086301436

Apoio à Melhoria da Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerênciade Unidades do SUS - Nacional (Seq: 2794)

40.000.0001436 8630 0001

12.500.000151303 - ODC 2 - Profissional beneficiado (unidade): 35.000 0S12.500.000151403 - ODC 2 0S14.000.000151903 - ODC 2 0S

400.000151304 - INV 2 0S400.000151404 - INV 2 0S200.000151904 - INV 2 0S

Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS 10 122 7.220.00086311436Modernização e Qualificação do Trabalho no SUS - Nacional (Seq:2795)

7.220.0001436 8631 0001

1.850.000151303 - ODC 2 - Projeto implementado (unidade): 150 0S1.760.000151403 - ODC 2 0S1.810.000151903 - ODC 2 0S1.800.000151904 - INV 2 0S

2.248.977.6271444 Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e AgravosAtividades 2.238.977.627

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis

10 302 155.952.50020AC1444

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional (Seq: 2796)

2.880.0001444 20AC 0001

2.880.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 1 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado deRondônia (Seq: 2797)

887.0001444 20AC 0011

887.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 4 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Acre(Seq: 2798)

649.5001444 20AC 0012

649.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 4 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado doAmazonas (Seq: 2799)

2.280.0001444 20AC 0013

2.280.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 6 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para 754.0001444 20AC 0014

485

Page 80: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado deRoraima (Seq: 2800)

754.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 4 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Pará(Seq: 2801)

3.200.0001444 20AC 0015

3.200.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 10 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Amapá(Seq: 2802)

895.5001444 20AC 0016

895.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 4 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado deTocantins (Seq: 2803)

986.5001444 20AC 0017

986.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 7 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado doMaranhão (Seq: 2804)

3.107.5001444 20AC 0021

3.107.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 16 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Piauí(Seq: 2805)

1.592.0001444 20AC 0022

1.592.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 7 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Ceará(Seq: 2806)

4.621.0001444 20AC 0023

4.621.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 10 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do RioGrande do Norte (Seq: 2807)

1.775.0001444 20AC 0024

1.775.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 5 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Paraíba(Seq: 2808)

2.331.5001444 20AC 0025

2.331.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 8 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado dePernambuco (Seq: 2809)

6.033.0001444 20AC 0026

6.033.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 20 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado deAlagoas (Seq: 2810)

1.590.0001444 20AC 0027

1.590.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 5 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Sergipe(Seq: 2811)

1.400.0001444 20AC 0028

1.400.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 4 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado da Bahia(Seq: 2812)

8.047.5001444 20AC 0029

8.047.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 21 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de MinasGerais (Seq: 2813)

12.305.0001444 20AC 0031

12.305.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 48 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 2814)

3.190.5001444 20AC 0032

486

Page 81: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

3.190.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 13 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2815)

14.402.0001444 20AC 0033

14.402.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 35 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de SãoPaulo (Seq: 2816)

44.405.0001444 20AC 0035

44.405.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 147 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do Paraná(Seq: 2817)

8.207.0001444 20AC 0041

8.207.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 28 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de SantaCatarina (Seq: 2818)

7.214.0001444 20AC 0042

7.214.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 35 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do RioGrande do Sul (Seq: 2819)

12.347.0001444 20AC 0043

12.347.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 42 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do MatoGrosso (Seq: 2820)

2.483.5001444 20AC 0051

2.483.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 15 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado de Goiás(Seq: 2821)

3.568.5001444 20AC 0052

3.568.500151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 13 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Distrito Federal(Seq: 2822)

1.800.0001444 20AC 0053

1.800.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 1 0S

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios paraAções de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS eoutras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No Estado do MatoGrosso do Sul (Seq: 2823)

3.000.0001444 20AC 0054

3.000.000151303 - ODC 1 - Ente federativo qualificado (unidade): 10 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde

10 305 1.022.000.00020AL1444

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - Nacional (Seq: 2824)

221.440.8981444 20AL 0001

221.440.898151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 1 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia(Seq: 2825)

12.020.1431444 20AL 0011

12.020.143151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 1.644 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre (Seq:2826)

6.880.9171444 20AL 0012

6.880.917151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 726 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas(Seq: 2827)

30.771.1601444 20AL 0013

30.771.160151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.553 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima(Seq: 2828)

5.814.8461444 20AL 0014

5.814.846151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 439 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará (Seq:2829)

49.241.4581444 20AL 0015

49.241.458151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 7.521 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios 7.110.2251444 20AL 0016

487

Page 82: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Certificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá(Seq: 2830)

7.110.225151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 678 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Tocantins(Seq: 2831)

10.468.2321444 20AL 0017

10.468.232151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 1.411 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão(Seq: 2832)

36.433.3291444 20AL 0021

36.433.329151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.423 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí (Seq:2833)

15.857.1611444 20AL 0022

15.857.161151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.123 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará (Seq:2834)

39.198.0291444 20AL 0023

39.198.029151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 8.569 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 2835)

14.270.4521444 20AL 0024

14.270.452151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.163 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba(Seq: 2836)

16.822.2391444 20AL 0025

16.822.239151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.703 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco(Seq: 2837)

38.656.3581444 20AL 0026

38.656.358151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 8.764 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas(Seq: 2838)

14.194.1621444 20AL 0027

14.194.162151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.153 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe(Seq: 2839)

9.774.2081444 20AL 0028

9.774.208151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.097 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia (Seq:2840)

60.549.8381444 20AL 0029

60.549.838151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 14.346 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de MinasGerais (Seq: 2841)

86.921.7591444 20AL 0031

86.921.759151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 20.190 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 2842)

15.524.9231444 20AL 0032

15.524.923151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.629 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 2843)

64.053.7991444 20AL 0033

64.053.799151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 16.086 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo(Seq: 2844)

114.397.3911444 20AL 0035

114.397.391151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 42.857 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná(Seq: 2845)

29.937.0591444 20AL 0041

29.937.059151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 10.756 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de SantaCatarina (Seq: 2846)

18.201.8261444 20AL 0042

18.201.826151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.228 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 2847)

33.600.2191444 20AL 0043

33.600.219151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 11.310 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios 19.103.0191444 20AL 0051

488

Page 83: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Certificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Mato Grosso(Seq: 2848)

19.103.019151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 3.015 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás (Seq:2849)

27.036.2581444 20AL 0052

27.036.258151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 6.056 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal (Seq:2850)

10.197.8671444 20AL 0053

10.197.867151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.533 0S

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e MunicípiosCertificados para a Vigilância em Saúde - No Estado do Mato Grossodo Sul (Seq: 2851)

13.522.2251444 20AL 0054

13.522.225151303 - ODC 1 - População coberta (milhar): 2.396 0S

Gestão e Administração do Programa 10 122 26.922.00022721444Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2852) 26.922.0001444 2272 0001

26.922.000151903 - ODC 2 0S

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle deDoenças

10 305 28.000.00043821444

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle deDoenças - Nacional (Seq: 2853)

28.000.0001444 4382 0001

20.000.000151903 - ODC 2 - População coberta (milhar): 196.834 0S8.000.000151904 - INV 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 74.572.24546411444Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2854) 74.572.2451444 4641 0001

74.572.245151903 - ODC 2 0S

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 542.624.11860311444Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional(Seq: 2855)

542.624.1181444 6031 0001

533.900.000151903 - ODC 2 - Dose distribuída (milhar): 250.000 0S8.724.118151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, CalamidadesPúblicas e Emergências em Saúde

10 305 17.112.00061601444

Vigilância, Prevenção e Controle de Surtos, Epidemias, CalamidadesPúblicas e Emergências em Saúde - Nacional (Seq: 2856)

17.112.0001444 6160 0001

10.680.000151903 - ODC 2 - Unidade em funcionamento (unidade): 45 0S6.432.000151904 - INV 2 0S

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos paraPrevenção e Controle de Doenças

10 305 48.000.00061611444

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos paraPrevenção e Controle de Doenças - Nacional (Seq: 2857)

48.000.0001444 6161 0001

45.000.000151903 - ODC 2 - População coberta (milhar): 196.834 0S3.000.000151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos NãoTransmissíveis

10 305 29.121.28461701444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos NãoTransmissíveis - Nacional (Seq: 2858)

29.121.2841444 6170 0001

26.854.884151903 - ODC 2 - Inquérito realizado (unidade): 2 0S2.266.400151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose 10 305 14.766.00061841444Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose - Nacional (Seq:2859)

14.766.0001444 6184 0001

12.145.000151903 - ODC 2 - Estratégia implantada (unidade): 6.000 0S2.621.000151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase 10 305 14.069.30061851444Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase - Nacional (Seq:2860)

14.069.3001444 6185 0001

12.278.000151903 - ODC 2 - Unidade com serviço implantado (unidade): 8.552 0S1.791.300151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle da Malária 10 305 16.935.00061861444Vigilância, Prevenção e Controle da Malária - Nacional (Seq: 2861) 16.935.0001444 6186 0001

8.500.000151903 - ODC 2 - Caso notificado (unidade): 360.286 0S8.435.000151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue 10 305 14.787.00062351444Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue - Nacional (Seq: 2862) 14.787.0001444 6235 0001

8.772.000151903 - ODC 2 - Caso notificado (unidade): 295.400 0S6.015.000151904 - INV 2 0S

Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situaçãode Saúde

10 305 4.825.00068421444

Produção de Informação em Estatísticas Vitais e Análise da Situação 4.825.0001444 6842 0001

489

Page 84: Orçamentos MS 2010

36000 - Ministério da Saúde

Quadro dos Créditos Orçamentários

R$ 1,00

Recursos de Todas as Fontes

36901 - Fundo Nacional de SaúdeÓrgão:Unidade:

Programática FuncionalPrograma/Ação/Produto/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor

de Saúde - Nacional (Seq: 2863)4.825.000151903 - ODC 2 - Análise de situação de saúde divulgada (unidade): 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais 10 305 7.795.00085431444Vigilância, Prevenção e Controle das Hepatites Virais - Nacional(Seq: 2864)

7.795.0001444 8543 0001

6.195.000151903 - ODC 2 - Unidade com serviço implantado (unidade): 350 0S1.600.000151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras DoençasSexualmente Transmissíveis

10 305 189.759.00086701444

Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras DoençasSexualmente Transmissíveis - Nacional (Seq: 2865)

189.759.0001444 8670 0001

3.250.000148903 - ODC 2 - Preservativo adquirido (milhar): 1.600.000 0S21.417.060151903 - ODC 2 3S

101.849.000151903 - ODC 2 0S61.400.000151903 - ODC 2 1S

265.000148904 - INV 2 0S1.577.940151904 - INV 2 0S

Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública 10 305 17.110.18087011444Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - Nacional (Seq:2866)

17.110.1801444 8701 0001

9.370.000151903 - ODC 2 - Laboratório apoiado (unidade): 67 0S7.740.180151904 - INV 2 0S

Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis 10 305 14.627.00087251444Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis -Nacional (Seq: 2867)

14.627.0001444 8725 0001

10.486.000151903 - ODC 2 - População vacinada (milhar): 3.000 0S4.141.000151904 - INV 2 0S

Projetos 10.000.000Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -VIGISUS

10 305 10.000.00039941444

Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -VIGISUS - Nacional (Seq: 2868)

10.000.0001444 3994 0001

4.000.000148903 - ODC 2 - Sistema modernizado (% de execução física): 10 0S5.500.000151903 - ODC 2 1S

500.000151904 - INV 2 1S

39.753.4401446 Implementação da Política de Promoção da SaúdeAtividades 39.753.440

Gestão e Administração do Programa 10 122 3.745.00022721446Gestão e Administração do Programa - Nacional (Seq: 2869) 3.745.0001446 2272 0001

3.745.000151903 - ODC 2 0S

Publicidade de Utilidade Pública 10 131 7.800.92546411446Publicidade de Utilidade Pública - Nacional (Seq: 2870) 7.800.9251446 4641 0001

7.800.925151903 - ODC 2 0S

Promoção de Práticas Corporais e Atividades Físicas 10 305 8.379.71686961446Promoção de Práticas Corporais e Atividades Físicas - Nacional(Seq: 2871)

8.379.7161446 8696 0001

8.379.716151903 - ODC 2 - Ente federativo envolvido (unidade): 275 0S

Prevenção e Controle do Tabagismo 10 305 5.817.10687061446Prevenção e Controle do Tabagismo - Nacional (Seq: 2872) 5.817.1061446 8706 0001

5.688.706151903 - ODC 2 - Ente federativo envolvido (unidade): 25 0S128.400151904 - INV 2 0S

Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições deVulnerabilidade

10 422 4.727.29587091446

Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em Condições deVulnerabilidade - Nacional (Seq: 2873)

4.727.2951446 8709 0001

1.500.000151303 - ODC 2 - Comitê implantado (unidade): 27 0S2.500.000151403 - ODC 2 0S

327.295151903 - ODC 2 0S400.000151913 - ODC 2 0S

Saúde Ambiental 10 305 9.283.39887201446Saúde Ambiental - Nacional (Seq: 2874) 9.283.3981446 8720 0001

7.400.198151903 - ODC 2 - Município habilitado (%): 50 0S1.883.200151904 - INV 2 0S

Total 54.718.685.069

490