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Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho Juiz Federal – Diretor do Foro Dra. Maria Regina R. Cosentino Diretora Geral

Diagramação e impressão: Subsecretaria de Documentação e Divulgação

SDD/Sepub

Publicado na Intranet em 14.10.03Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 115 exemplares

Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de JaneiroAv. Rio Branco, 243 - Centro / RJ

Justiça Federal de 1ª Instância – Rio de Janeiro

ORDEM DE SERVIÇO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Convênio celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para criação de Postos de Atendimento, objetivando o recebimento de petições, RESOLVE:

ORDEM DE SERVIÇO Nº 03 -GDF, de 18 de agosto de 2003. 1 - Determinar à Subsecretaria de Serviços Gerais – SGE que providencie o recolhimento diário dos malotes com os documentos provenientes do Sistema de Posto de Atendimento - Quiosque Ação e Cidadania destinados ao Tribunal e a esta Seção Judiciária. Tais malotes devem estar organizados e lacrados pelo servidor responsável pelo Posto de Atendimento. 2 – Estipular que, entre 12h e 14h do dia útil subseqüente, a Seção de Protocolo Judicial – SEPJU recolherá o malote pertencente a esta Seccional na Seção de Portaria Vigilância e Segurança – SESEG. 3 – Estabelecer que o malote referente ao Tribunal ficará sob a guarda da Seção de Portaria Vigilância e Segurança – SESEG até o recolhimento por aquele Órgão. ORDEM DE SERVIÇO Nº 04-GDF, de 18 de agosto de 2003. Determinar à Seção de Protocolo Judicial - SEPJU, da estrutura da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias - SDI, que receba as petições oriundas do Sistema de Posto de Atendimento - Quiosque Ação e Cidadania, dispensando-lhes o mesmo tratamento dado aos demais documentos ali recepcionados.

CUMPRA-SE. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Juiz Federal – Diretor do Foro

PORTARIAS – DIRFO

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMA NENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L VE:

PORTARIA Nº 861, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. INSTAURAR Sindicância para apurar fatos relatados em requerimentos de servidor da Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, encaminhados pelo Ofício 1242/2003-PRES. PORTARIA Nº 885 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. PRORROGAR o afastamento preventivo do exercício do seu cargo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26/09/2003, do servidor IGOR CHRISTIANO BUYS, mat. 11455, Técnico Judiciário, nos termos do art. 147, parágrafo único, da Lei 8112/90, para apurar conduta negativa no exercício de suas atribuições funcionais.

Publicação semanal - Ano XI - Período: 08/10 a 14/10/2003

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PORTARIA Nº 906 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003 EXCLUIR o servidor YURI URBANI, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-11, matrícula nº 12.035, da lotação da Subsecretaria de Recursos Humanos, a partir de 06.10.2003. LOTAR o referido servidor na Subsecretaria de Documentação e Divulgação, a partir da mesma data. PORTARIA Nº 909 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 LOTAR o servidor SERGIO DE AVELLAR FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.859, na Vara Única de Nova Friburgo, a partir de 14.10.2003.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

PORTARIAS GDF

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 172 do Código de Processo Civil e os termos do Convênio celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para criação de Postos de Atendimento, objetivando o recebimento de petições, RESOLVE:

Portaria Nº 047-GDF, de 18 de agosto de 2003. Instituir o funcionamento dos serviços referentes aos Postos de Atendimento, que compreendem o recebimento, gratuito, de petições destinadas aos órgãos supramencionados, com atendimento ao público das 15h às 20h, nos dias úteis, assim considerados aqueles em que há expediente forense no âmbito do TRT da 1ª Região e desta Seção Judiciária. Ratificar os termos da Cláusula Quinta do Convênio em questão, no que tange à impossibilidade do envio, aos Postos de Atendimento, de autos e das seguintes peças: inicial de processos de primeira e segunda instâncias e seus aditamentos; petição requerendo adiamento de audiência; petição requerendo o adiamento ou a suspensão de praça ou leilão; petição acompanhada de documento de valor. O recebimento de quaisquer dessas petições não produzirá efeitos processuais. Estabelecer, para efeitos legais, visando à tempestividade dos prazos processuais, a validade do dia e da hora do protocolo do Posto de Atendimento.

O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS A UXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Portaria nº 050-GDF de 02 de setembro de 2003. CONSIDERANDO ser a data de 15 de setembro feriado municipal na cidade de Magé. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada nesta cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Portaria nº 051-GDF de 02 de setembro de 2003. CONSIDERANDO ser a data de 29 de setembro feriado municipal na cidade de Resende. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada nesta cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Portaria nº 052-GDF de 02 de outubro de 2003. CONSIDERANDO ser a data de 15 de outubro feriado municipal na cidade de Teresópolis. Suspender o expediente na Justiça Federal localizada naquela cidade. Todos os prazos que vencerem na data assinalada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Portaria nº 056-GDF de 02 de outubro de 2003. Alterar composição da Comissão responsável pelo Inventário Patrimonial, instituída pela Portaria nº 49-GDF de 28/08/03, consoante estabelecido na Instrução Normativa nº 06-01 do Conselho da Justiça Federal, ficando a mesma composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: - Marcello Murcia dos Santos - Ana Maria de Oliveira Souza - Eliane da Conceição Silva - Roberto Mesquita - Marluzia Ribeiro Pereira Corrêa - Delacy Ferreira da Cruz - Francisca Elineuza Paulino de Andrade - Fernando Massacesi da Silva - Carlos José dos Santos - Luiz Fernando Andrade Nascimento - Salviano Roberto Toscano - Walter José Soares Campos - Esmail de Lima Vaz - Rogéria Barbosa Franklin do Nascimento - Alexandre Fontenele Furtado - Ricardo Ferreira Perusse - Hugo Machado Senna - Alexandre Nogueira de Carvalho

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO

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OFÍCIOS-CIRCULARES

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 086/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício nº 1374/2003-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 087/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício nº 1994/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 088/2003- DIRFO Rio de Janeiro, 08-9-2003. Senhor(a) Juiz(a), Ao tempo em que cumprimento V.Exª, informo que a DATAPREV está ultimando os procedimentos para o acesso, por esta Seção Judiciária, aos Sistemas SUB (Sistema Único de Benefícios) e CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que fornecem informações, respectivamente, sobre os segurados do INSS que estejam recebendo benefícios e sobre o histórico trabalhista de todos os empregados desde 1975. Assim, solicito que sejam encaminhados, no prazo de 48 horas, para o e-mail grupoaju@jfrj.gov.br, os nomes, siglas e matrículas de dois servidores, os quais serão cadastrados e, oportunamente, treinados para o acesso aos mencionados sistemas. Renovo, na oportunidade, protestos de respeito e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 089/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício nº 2100/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 090/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para, em aditamento ao Ofício Circular nº 87/2003 DIRFO, encaminhar cópia do Ofício nº 2118/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 091/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2003. Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a Vossa Excelência para informar que, após pesquisa realizada com os servidores portadores de deficiência desta Seção Judiciária, lotados na sede, começamos a desenvolver, por meio da Seção de Serviços de Saúde/SRH, o “Programa dEficiência”. O referido Programa tem por objetivo ampliar a inserção social do servidor portador de deficiência desta Seccional, por intermédio de ações de sensibilização de todo o corpo funcional e de projetos de acessibilidade (redução das barreiras arquitetônicas, de comunicação e de acesso físico, utilização de equipamentos e programas adequados e apresentação da informação em formatos alternativos). Uma das diretrizes metodológicas do Programa é a participação dos servidores portadores de deficiência no processo de construção de todas as etapas de seu desenvolvimento. Essa participação, durante este ano, se efetivará com a promoção de encontros mensais de duas horas, nos dias 17/09, 22/10 e 19/11, no horário das 14h às 16h, na sala de treinamento do Bloco B – Foro Desembargadora Marilena Franco. Nesses encontros serão oferecidas atividades como palestras e/ou reuniões com outros setores da administração para debates de temas específicos do Programa. Por todo o exposto, solicito a Vossa Excelência que autorize a participação dos servidores portadores de deficiência dessa Vara Federal que manifestarem interesse. Acrescento que, para participar do Programa, basta apenas encaminhar à Seção de Serviços de Saúde/SRH os nomes dos servidores interessados, bem como seus respectivos e-mails. Antes de cada encontro, o servidor receberá, por correio-eletrônico, a respectiva pauta. Renovo a Vossa Excelência meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 092/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2003. Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a), Dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que, após pesquisa realizada com os servidores portadores de deficiência desta Seção Judiciária, lotados na sede, começamos a desenvolver, por meio da Seção de Serviços de Saúde/SRH, o “Programa dEficiência”. O referido Programa tem por objetivo ampliar a inserção social do servidor portador de deficiência desta Seccional, por intermédio de ações de sensibilização de todo o corpo funcional e de projetos de acessibilidade (redução das barreiras arquitetônicas, de comunicação e de acesso físico, utilização de equipamentos e programas adequados e apresentação da informação em formatos alternativos).

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Uma das diretrizes metodológicas do Programa é a participação dos servidores portadores de deficiência no processo de construção de todas as etapas de seu desenvolvimento. Essa participação, durante este ano, se efetivará com a promoção de encontros mensais de duas horas, nos dias 17/09, 22/10 e 19/11, no horário das 14h às 16h, na sala de treinamento do Bloco B – Foro Desembargadora Marilena Franco. Nesses encontros serão oferecidas atividades como palestras e/ou reuniões com outros setores da administração para debates de temas específicos do Programa. Por todo o exposto, solicito a Vossa Senhoria que autorize a participação dos servidores portadores de deficiência dessa Secretaria/Subsecretaria/Seção que manifestarem interesse. Acrescento que, para participar do Programa, basta apenas encaminhar à Seção de Serviços de Saúde/SRH os nomes dos servidores interessados, bem como seus respectivos e-mails. Antes de cada encontro, o servidor receberá, por correio-eletrônico, a respectiva pauta. Atenciosamente, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 093/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Provimento nº 13/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 094/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Ofício nº 1381/2003-PRES, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando informar a esta Direção do Foro, com a maior brevidade possível, dados relativos a processos que versem sobre ações de “lavagem” de dinheiro em tramitação nesse R. Juízo, uma vez que nosso sistema dispõe de pouca informação a respeito. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 095/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Provimento nº 14/2003, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 096/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para, em atenção aos termos do Ofício 1ª e 2ª Turma Recursal, datado de 29 de agosto último, informar que, face ao padrão de fornecimento de Diários Oficiais para as Varas Federais e às restrições orçamentárias enfrentadas por esta Seção Judiciária, serão aditadas duas assinaturas do DOU-1, do DJ-1 e do DJ-2 para atender às Turmas Recursais. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 097/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias das Resoluções nº 328 e 329, do Colendo Conselho da Justiça Federal. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 098/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Comunico a V.Exa a redistribuição dos veículos disponíveis, bem como daqueles que vierem a ser oferecidos em troca, todos segundo critério de antigüidade. Para tanto, solicito manifestação no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, indicando na listagem em anexo sua ordem de preferência dentre os veículos relacionados. Ressalto que os veículos disponíveis, no momento, são os 03 (três) primeiros elencados na anexa relação. A dinâmica da escolha das viaturas segue a seguinte lógica: caso um Magistrado que já tenha um veículo oficial escolha, através do critério de antigüidade, um dos 03 (três) veículos disponíveis acima indicados, liberará, automaticamente, o seu atual veículo, que, portanto, ficará disponível, razão pela qual já está presente na mencionada relação. Deste modo, V.Exa, ao manifestar sua ordem de preferência pelos veículos listados, poderá escolher não apenas entre as viaturas já disponíveis, mas também dentre as que possam vir a ser liberadas automaticamente por Juízes mais antigos. Por derradeiro, ressalto que, após a redistribuição dos veículos, não será possível renunciar às escolhas feitas. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exa meus protestos de estima e elevada consideração.

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ANEXO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 098/2003 DIRFO RELAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS

Tipo Ano Combustível Placa Origem Ordem

Veículos atualmente disponíveis

Opala/SL 91/91 álcool LIE3690 3ª VFCR

Versailles GL 92/92 gasolina LIR4055 7ª VFCR

Opala Diplomata

89/89 álcool JFO0964 1ª VFCR

Veículos que podem ficar disponíveis

Santana 2.0 98/98 gasolina LCO0102 12ª VF

Santana 2.0 98/98 gasolina LCO0095 8ª VF

Santana 1.8 2001/2001 gasolina KMY9302 7ª VF

Santana 2.0 99/2000 gasolina LNB2124 30ª VF

Santana 2.0 99/99 gasolina LCS2584 22ª VF

Santana 2.0 98/99 gasolina LCO0101 9ª VF

Santana 2.0 98/99 gasolina LCO0083 15ª VF

Santana 2.0 98/98 gasolina LCE9654 19ª VF

Versailles GL 95/95 gasolina LAI0782 26ª VF

Versailles GL 95/95 gasolina LAI0781 27ª VF

Versailles GL 95/95 gasolina LAI0784 6ª VF

Versailles Ghia

93/93 gasolina LIO4215 11ª VF

Versailles GL 92/92 gasolina LIM4065 2ª VFNIT Versailles GL 92/92 gasolina LJS4057 29ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LIU8167 21ª VF

Versailles Ghia *

95/95 gasolina LAI0856 5ª VFCR

Versailles GL 92/92 gasolina LIP4059 14ª VF Opala/SL 91/92 gasolina LIQ3891 28ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LIQ4053 4ªVFNIT

Versailles GL 92/92 gasolina LIS4058 3ª VF

Versailles Ghia

92/92 gasolina LIH4052 1ª VF

Opala Comodoro

89/89 álcool LDA2392 Resende

Opala/SL 92/92 gasolina LIL3970 24ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LIL4054 10ª VF

Opala/SL 91/91 álcool LIE3690 3ª VFCR Versailles GL 92/92 gasolina LIE4062 20ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LIR4055 7ª VFCR Opala Comodoro

91/92 gasolina LAI0253 1ª VFNIT

Versailles GL 92/92 gasolina LIZ4061 16ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LIR4063 5ª VF Versailles GL 92/92 gasolina LII4060 2ª VF Opala Comodoro

89/89 gasolina LDB2397 17ª VF

Opala/SL 92/92 gasolina LII3969 38ª VF Opala/SL 92/92 gasolina LHS3968 18ª VF Opala/SL 92/92 gasolina LIA3971 3ª VFNIT Opala/SL 91/91 álcool LIS3681 5ª VFNIT Opala/SL 91/91 álcool LHX3687 2º JEF

Opala/SL 91/92 gasolina LIN3860 39ª VF Opala Comodoro

89/89 álcool LHQ2383 2ª VFEF

Opala Comodoro

89/89 álcool LAI1031 3ª VFEF

Opala/SL 91/92 gasolina LIM3861 5ª VFSJM

Opala/SL 91/92 gasolina LJB3856 6º JEF

Opala/SL 91/92 gasolina LJE3862 6ª VFCR

Opala/SL 91/91 álcool LIO3685 3ª VFSJM

Opala/SL 91/91 álcool LJC3682 4ª VFCR

Opala/SL 91/92 gasolina LIT3858 2ª VFSJM

Opala/SL 91/92 gasolina LIJ3859 4ª VFEF

Opala Comodoro

91/92 gasolina LIK3857 4º JEF

Opala Comodoro

88/89 álcool LHC2385 5ª VFEF

Opala/SL 91/91 álcool LIX3683 6ª VFEF

Opala/SL 91/91 álcool LIQ3684 4ªVFSJM

Opala/SL 91/92 gasolina LIE3874 3º JEF Opala/SL 91/91 álcool LIQ3686 1ª VFEF Opala/ Diplomata

89/89 álcool JFO0964 1ª VFCR

Opala/SL 91/91 álcool LIQ3688 8ª VFCR

Opala Diplomata

88/89 álcool JFO0994 VF EFSJM

Opala 88/88 álcool JFO4337 7º JEF

Opala Comodoro

89/89 álcool LDB2398 1º JEF

Opala Comodoro

89/89 álcool LHF2382 5º JEF

Opala Comodoro

89/89 álcool LHB2386 37ª VF

Opala Comodoro

89/89 Álcool LDA2391 8º JEF

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 099/2003- DIRFO/SG Rio de Janeiro, 25-9-2003. Senhor(a) Juiz(a), Em aditamento ao Ofício-Circular nº 88/2003-DIRFO/SG, encaminho o Formulário para Indicação Inicial e Atualização de Cadastro dos Usuários dos Sistemas da Previdência e os Termos de Responsabilidade para acesso aos Sistemas da Previdência Social, a fim de atender ao disposto na Resolução INSS/DC nº 106, de 05/11/2002, que regulamenta os Convênios de Cooperação entre o INSS e os Tribunais Regionais Federais. Esclareço que a referida documentação deverá ser encaminhada a esta Direção, devidamente preenchida e assinada, com a maior brevidade possível, a fim de serem agilizados os procedimentos necessários para o mencionado acesso. Renovo, na oportunidade, protestos de respeito e elevada consideração.

Anexo I

FORMULÁRIO PARA INDICAÇÃO INICIAL E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DOS

SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA Nome do

Juiz/Servidor Nit/Pis/Pasep Vara Cidade Inclusão Exclusão

_______________________,______/______/_____. Localidade e data

___________________________________________ Assinatura e carimbo do Juiz

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Anexo II

TERMO DE RESPONSABILIDADE Acesso aos Sistemas Corporativos da Previdência Social

Campos a serem preenchido pelo usuário

IDENTIFICAÇÃO

Nome Completo:

NIT:

Telefone (DD/Nº Ramal):

Fax: (DD/Nº)

Campos a serem preenchidos pelo Gestor de Acesso INFORMAÇÕES PARA ACESSO

USERCODE =

SENHA INICIAL =

___________________________________ Data/Assinatura do Gestor de Acesso – GAC

Declaro haver recebido a senha para acesso aos sistemas informatizados da Previdência Social, comprometendo-me a substituí-la imediatamente por outra.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

Declaro estar ciente da habilitação que me foi conferida e das disposições referentes ao controle de acesso aos sistemas informatizados da Previdência Social contidas na Portaria nº 862/2001 e das penalidades cabíveis pela não observância dos compromissos assumidos. Comprometo-me a: a) zelar pelo sigilo absoluto de minha senha; b) acessar os sistemas informatizados da Previdência Social somente para instrução processual de feitos em que seja parte o INSS; c) não revelar, fora dos autos processuais, fato ou informação de qualquer natureza de que tenha conhecimento por intermédio dos sistemas da Previdência Social; d) manter absoluta cautela quando da exibição de dados em tela, impressora ou, ainda, na gravação em meios eletrônicos, a fim de evitar que deles venham a tomar ciência pessoas não autorizadas; e) não me ausentar do terminal sem encerrar a sessão de uso do sistema, garantindo assim a impossibilidade de acesso indevido por pessoas não autorizadas; e f) responder, em todas as instâncias, pelas conseqüências das ações ou omissões de minha parte que possam por em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento das transações às quais esteja habilitado no sistema. ___________________________________________

Local/Data/Assinatura do usuário

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 100/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópias do Provimento nº 015/03, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, e da Resolução nº 331, do Colendo Conselho da Justiça Federal. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 101/2003- DIRFO Rio de Janeiro, 30-9-2003. Senhor(a) Juiz(a), Ao tempo em que cumprimento V.Exª, informo que no dia 06-10-2003, às 11h30min, será realizada uma palestra de apresentação dos sistemas SISBEN (Sistemas de Benefícios) e CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), do INSS, no auditório do Foro da Av. Venezuela. A mencionada palestra visa à definição da abrangência do treinamento para os usuários dos referidos sistemas, a qual deverá ser norteada pelas necessidades das próprias Varas, motivo pelo qual torna-se indispensável a presença de V.Exª, bem como a do Diretor de Secretaria dessa Vara. Renovo, na oportunidade, protestos de respeito e elevada consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 102/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que no período de 13 a 17 de outubro estaremos promovendo a 1ª CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTÁRIA nesta Seção Judiciária, destinada aos filhos, enteados e menores sob guarda - na faixa etária dos 5 aos 12 anos - de magistrados e servidores. Os atendimentos serão realizados na Seção de Serviços de Saúde, Av. Venezuela, 134, Bloco A, no horário de 10h as 18h, e os agendamentos poderão ser feitos pelos ramais 8899 e 8617. Durante a Campanha, a equipe de Odontologia desta Seção Judiciária realizará os seguintes procedimentos: ¨ instrução sobre higiene oral; ¨ levantamento do índice de dentes cariados, perdidos e obturados; ¨ profilaxia (limpeza); ¨ aplicação tópica de Flúor. Apresento protestos de estima e consideração.

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 103/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a) , Sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria que no período de 13 a 17 de outubro estaremos promovendo a 1ª CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTÁRIA nesta Seção Judiciária, destinada aos filhos, enteados e menores sob guarda - na faixa etária dos 5 aos 12 anos - de magistrados e servidores. Os atendimentos serão realizados na Seção de Serviços de Saúde, Av. Venezuela, 134, Bloco A, no horário de 10h as 18h, e os agendamentos poderão ser feitos pelos ramais 8899 e 8617. Durante a Campanha, a equipe de Odontologia desta Seção Judiciária realizará os seguintes procedimentos: ¨ instrução sobre higiene oral; ¨ levantamento do índice de dentes cariados, perdidos e obturados; ¨ profilaxia (limpeza); ¨ aplicação tópica de Flúor. Atenciosamente, Ofício Circular Nº 104/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a Vossa Excelência para informar que nos dias 09 e 10 de outubro, no horário das 11h às 19h, no Auditório da Av. Venezuela, 134, Bloco B, será realizado um treinamento destinado aos servidores ocupantes de funções de chefia (Diretores e Supervisores), com o objetivo de capacitá-los na administração de problemas disciplinares de servidores. Lembramos que a omissão dos gerentes na administração desses problemas de ordem disciplinar, por vezes, ocasiona sérios transtornos à administração pública e, por intermédio do treinamento proposto, será possível conscientizá-los da importância de sua função na adoção de medidas preventivas e corretivas, capacitando-os a atuar ativamente na aplicação de medidas disciplinares, quando necessário, levando a uma prestação jurisdicional mais eficiente e eficaz. Para um bom resultado desse treinamento, é fundamental que Vossa Excelência libere os servidores lotados nessa Unidade, ocupantes das funções de chefia. A inscrição deverá ser feita por meio de Memorando Eletrônico para a Seção de Treinamento/SRH até o dia 06/10/2003, endereço: treinamento@jfrj.gov.br. Outrossim, encaminho, anexo, o conteúdo programático a ser abordado e o currículo resumido do instrutor. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Treinamento, ramais 8566/8567. Renovo a Vossa Excelência protestos de estima e elevada consideração. TREINAMENTO DE CHEFIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Importância do evento: Os profissionais do serviço público que ocupam cargos de funções gerenciais precisam conhecer, com

segurança, os mecanismos de controle para prevenir a própria responsabilidade e para tomar providências corretas no caso de responsabilidade de terceiros. A omissão gera conseqüências, no plano disciplinar e penal, além de ser uma das formas a caracterizar improbidade administrativa. Por isso, há a necessidade do perfeito entendimento das medidas a serem adotadas diante de incidentes. PRINCIPAIS TÓPICOS DO CONTEÚDO PARTE I ·As chefias e as responsabilidades próprias. ·A responsabilidade por erro de terceiros. ·A culpa in eligendo e a culpa in vigilando – responsabilidade da chefia. ·Padrões de eficiência. Referências da Administração Pública nos padrões da União Européia. Carta de Qualidade e Código da Boa Conduta Administrativa. ·Os sistemas de CONTROLE. A importância do autocontrole. PARTE II ·Pontos vulneráveis do serviço público. ·Compreensão prática do instituto das licitações. ·A importância do fiscal de contrato. Diferença entre FISCAL e GESTOR e contrato. ·Disciplina e insubordinação. Diferenças. ·Os funcionários diante das ordens ilegais. ·Os meios corretos de apuração de irregularidades. ·A apuração de danos causados por funcionários e terceiros. Encaminhamento correto das providências. PARTE III ·Os crimes contra a Administração Pública. ·O abuso de autoridade. ·Abuso de poder, abuso de autoridade e privilégios. ·Improbidade administrativa. Público-alvo: ·Diretores, Assessores, Coordenadores e Supervisores (das Áreas Meio e Fim). Instrutor: Professor LÉO DA SILVA ALVES Foi professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília. Tem estudos em 42 países. Coordenou mais de 450 eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU. Compôs a equipe organizadora do 13º Congresso Mundial de Criminologia. Possui trabalho integrado a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris. Participou da coordenação dos trabalhos do 63º Encontro da Sociedade Internacional de Criminologia, ao lado de juristas da Suíça, da França e da Espanha. É autor, dentre outros, dos livros Interrogatório e Confissão no Processo Disciplinar, Prática de Processo Disciplinar, As Teses de Defesa na Sindicância e no Processo

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Disciplinar, Questões Relevantes da Sindicância e do Processo Disciplinar, Processo Disciplinar em 50 Questões, Processo Disciplinar Passo a Passo e Os Crimes contra a Administração Pública e a Relação com o Processo Disciplinar. Participou da primeira obra no Brasil sobre Responsabilidade Fiscal. Possui mais de 150 (cento e cinqüenta) outros títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país. Há anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. É autor do anteprojeto do primeiro Estatuto Disciplinar para o Brasil. Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do país. É presidente do Conselho Reitor da Universidade Livre das Américas. Alguns Órgãos Públicos onde já ministrou treinamentos: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Militar Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho (MG, DF, ES, PI, MT, MS, BA, AL, AM, PB, SP, PR) Tribunal Superior Eleitoral Tribunais Regionais Eleitorais (AP, RJ, SC, SP) Tribunal Regional Federal da 1ª Região Ofício Circular Nº 105/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Diretor(a), Assessor(a), Dirijo-me a Vossa Senhoria para informar que nos dias 09 e 10 de outubro, no horário das 11h às 19h, no Auditório da Av. Venezuela, 134, Bloco B, será realizado um treinamento destinado aos servidores ocupantes de funções de chefia (Diretores, Assessores, Coordenadores e Supervisores), com o objetivo de capacitá-los na administração de problemas disciplinares de servidores. Lembramos que a omissão dos gerentes na administração desses problemas de ordem disciplinar, por vezes, ocasiona sérios transtornos à administração pública e, por intermédio do treinamento proposto, será possível conscientizá-los da importância de sua função na adoção de medidas preventivas e corretivas, capacitando-os a atuar ativamente na aplicação de medidas disciplinares, quando necessário, levando a uma prestação jurisdicional mais eficiente e eficaz. Informo que o treinamento em tela é compulsório para os Diretores, Assessores e Coordenadores lotados na Área Administrativa desta Seccional e a inscrição dos Supervisores respeitará o número máximo de vagas disponíveis. A inscrição deverá ser encaminhada por meio de Memorando Eletrônico à Seção de Treinamento/SRH até o dia 06/10 – correio-eletrônico: treinamento@jfrj.gov.br.

Outrossim, encaminho, anexo, o conteúdo programático a ser abordado e o currículo resumido do instrutor. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Treinamento, ramais 8566/8567. Atenciosamente, TREINAMENTO DE CHEFIAS NO SERVIÇO PÚBLICO Importância do evento: Os profissionais do serviço público que ocupam cargos de funções gerenciais precisam conhecer, com segurança, os mecanismos de controle para prevenir a própria responsabilidade e para tomar providências corretas no caso de responsabilidade de terceiros. A omissão gera conseqüências, no plano disciplinar e penal, além de ser uma das formas a caracterizar improbidade administrativa. Por isso, há a necessidade do perfeito entendimento das medidas a serem adotadas diante de incidentes. PRINCIPAIS TÓPICOS DO CONTEÚDO PARTE I ·As chefias e as responsabilidades próprias. ·A responsabilidade por erro de terceiros. ·A culpa in eligendo e a culpa in vigilando – responsabilidade da chefia. ·Padrões de eficiência. Referências da Administração Pública nos padrões da União Européia. Carta de Qualidade e Código da Boa Conduta Administrativa. ·Os sistemas de CONTROLE. A importância do autocontrole. PARTE II ·Pontos vulneráveis do serviço público. ·Compreensão prática do instituto das licitações. ·A importância do fiscal de contrato. Diferença entre FISCAL e GESTOR e contrato. ·Disciplina e insubordinação. Diferenças. ·Os funcionários diante das ordens ilegais. ·Os meios corretos de apuração de irregularidades. ·A apuração de danos causados por funcionários e terceiros. Encaminhamento correto das providências. PARTE III ·Os crimes contra a Administração Pública. ·O abuso de autoridade. ·Abuso de poder, abuso de autoridade e privilégios. ·Improbidade administrativa. Público-alvo: ·Diretores, Assessores, Coordenadores e Supervisores (das Áreas Meio e Fim). Instrutor: Professor LÉO DA SILVA ALVES Foi professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília. Tem estudos em 42 países. Coordenou mais de 450 eventos jurídicos nacionais e internacionais. Presidiu, entre outros, o Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado, realizado em Coimbra, Portugal, o Encontro Jurídico-Parlamentar, na Assembléia da República, em Lisboa, e o Seminário Internacional de Controle, em Buenos Aires. Foi, por duas vezes, presidente dos trabalhos da Sociedade Internacional de Criminologia, órgão consultivo da ONU. Compôs a equipe organizadora do 13º Congresso Mundial de

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Criminologia. Possui trabalho integrado a juristas da Universidade de Coimbra, da Universidade Lusíada do Porto, da Universidade de Neuchátel, Suíça, e da Universidade de Paris. Participou da coordenação dos trabalhos do 63º Encontro da Sociedade Internacional de Criminologia, ao lado de juristas da Suíça, da França e da Espanha. É autor, dentre outros, dos livros Interrogatório e Confissão no Processo Disciplinar, Prática de Processo Disciplinar, As Teses de Defesa na Sindicância e no Processo Disciplinar, Questões Relevantes da Sindicância e do Processo Disciplinar, Processo Disciplinar em 50 Questões, Processo Disciplinar Passo a Passo e Os Crimes contra a Administração Pública e a Relação com o Processo Disciplinar. Participou da primeira obra no Brasil sobre Responsabilidade Fiscal. Possui mais de 150 (cento e cinqüenta) outros títulos publicados nas principais revistas jurídicas do país. Há anos treina os quadros do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Tribunais Superiores, de governos estaduais, de autarquias e de empresas públicas de todo o país. É autor do anteprojeto do primeiro Estatuto Disciplinar para o Brasil. Presidiu e hoje integra o Conselho Editorial do Grupo CONSULEX, responsável pelas principais publicações jurídicas do país. É presidente do Conselho Reitor da Universidade Livre das Américas. Alguns Órgãos Públicos onde já ministrou treinamentos: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal Superior Tribunal de Justiça Superior Tribunal Militar Tribunal de Contas da União Tribunal Superior do Trabalho Tribunais Regionais do Trabalho (MG, DF, ES, PI, MT, MS, BA, AL, AM, PB, SP, PR) Tribunal Superior Eleitoral Tribunais Regionais Eleitorais (AP, RJ, SC, SP) Tribunal Regional Federal da 1ª Região OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Em atenção aos termos do Ofício Conjunto nº 040/2003-GAB, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência para prestar os devidos esclarecimentos. Preliminarmente, não está correta a informação de que apenas dois servidores estão lotados nos gabinetes do 7º, 8º e 9º Juizados Especiais Federais, haja vista que a Direção do Foro majorou o quantitativo de servidores ali lotados. No tocante às necessidades de lotação de servidores indicadas no expediente em epígrafe, encaminho cópia da Informação nº 15, elaborada pela Direção de nossa Subsecretaria de Recursos Humanos. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 107/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a Vossa Excelência para informar que, na Semana do Servidor Público, de 27 a 31/10/2003, serão realizadas as Homenagens de Honra ao Mérito e por Tempo de Serviço aos servidores desta Seção Judiciária. A Subsecretaria de Recursos Humanos efetuará o levantamento dos servidores a serem contemplados pela Homenagem por Tempo de Serviço, de acordo com os critérios fixados pelo art. 2º da Resolução n. 21, de 10/08/2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Quanto à Homenagem de Honra ao Mérito, as Varas Federais que estiverem interessadas em participar deverão promover uma votação interna, elegendo um servidor, vedada a indicação do Diretor de Secretaria, conforme disposto na mencionada Resolução. A indicação do servidor a ser homenageado deverá ser feita até o dia 10/10, por intermédio do link “Honra ao Mérito”, disponível na tela principal da Intranet, cujo acesso é restrito aos Diretores. Esclareço que, oportunamente, serão divulgadas a data da cerimônia de entrega dos Diplomas e as listagens dos servidores a serem contemplados pelas duas Homenagens neste exercício. Renovo protestos de estima e consideração. OFÍCIO-CIRCULAR Nº 108/2003 – DIRFO Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2003 Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a), Dirijo-me a Vossa Senhoria e demais servidores para informar que, na Semana do Servidor Público, de 27 a 31/10/2003, serão realizadas as Homenagens de Honra ao Mérito e por Tempo de Serviço aos servidores desta Seção Judiciária. A Subsecretaria de Recursos Humanos efetuará o levantamento dos servidores a serem contemplados pela Homenagem por Tempo de Serviço, de acordo com os critérios fixados pelo art. 2º da Resolução n. 21, de 10/08/2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Quanto à Homenagem de Honra ao Mérito, as unidades administrativas deverão promover uma votação interna, elegendo o número de servidores de acordo com o disposto na Portaria 079 GDF de 24/09/2001, vedada a indicação do Diretor de Subsecretaria e Assessor, conforme disposto na mencionada Resolução. A indicação do(s) servidor(es) a ser(em) homenageado(s) deverá ser feita até o dia 10/10, por intermédio do link “Honra ao Mérito”, disponível na tela principal da Intranet, cujo acesso é restrito aos Diretores. Esclareço que, oportunamente, serão divulgadas a data da cerimônia de entrega dos Diplomas e as listagens dos servidores a serem contemplados pelas duas Homenagens neste exercício. Atenciosamente,

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº 111/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Provimento nº 017/03, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 112/2003 DIRFO Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2003 Senhor(a) Juiz(a), Dirijo-me a V.Exª para encaminhar cópia do Provimento Conjunto nº 012/03, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. Aproveito a oportunidade para renovar a V.Exª meus protestos de estima e elevada consideração.

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TABELA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS / SETEMBRO DE 2003

NOME

P.C.D.

Nº

CARGO OU

FUNÇÃO

CIDADE

PERÍODO

VALOR DA

DIÁRIA

Nº. DE

DIÁRIAS

VALOR PAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTO Theophilo Antônio Miguel Filho

152 Juiz Federal Brasília 04/09/03 297,00 ½ 148,00 Tratar de assuntos administrativos na Receita Federal

Cristina Seraphico de Souza Gerheim

153 Técnico Judiciário

Campos 08/09/03 132,00 ½ 66,00 Fiscalizar execução de impermeabilização da laje de cobertura

Silvana Defelipo Goulart Brandão

154 Diretora de Secretaria

Teresópolis/RJ 10/09/03 214,00 ½ 107,00 Reunião de Diretores de Varas do Interior

José Luiz Franco Velho

155 FC-05 Brasília 04/09/03 165,00 ½ 82,00 Tratar de assuntos administrativos na Receita Federal

Dario Ribeiro Machado Júnior

156 Juiz Federal Substituto

Angra dos Reis 23/06 a 22/07/03

297,00 04 1.188,00 Assumir titularidade

Liléa Pires de Medeiros

157 Juíza Federal Substituta

Teresópolis 28/07 a 29/08/03

297,00 10 2.970,00 Assumir titularidade

Olker Guimarães Pestana

158 FC-05 Campos/RJ 05/09/03 165,00 ½ 82,00 Validação do novo SIAPRO

Sérgio Luiz Leite Pinto

159 FC-05 Volta Redonda/RJ

05/09/03 165,00 ½ 82,00 Validação do novo SIAPRO

Francisco de Assis Peres

160 FC-05 Volta Redonda/RJ

08 a 10/09/03 165,00 2,5 412,00 Validação do novo SIAPRO

Maria Helena Riscado Guerra Bastos

161 FC-05 Campos/RJ 08 A 10/09/03 165,00 2,5 412,00 Validação do novo SIAPRO

Maria Eugênia Langley Soares

162 FC-05 Três Rios/RJ 09 a 11/09/03 165,00 2,5 412,00 Curso sobre sistema financeiro de habitação

Cristina Seraphico de Souza gerheim

163 Técnico Judiciário

Campos 16/09/03 132,00 ½ 66,00 Fiscalizar execução de impermeabilização da laje de cobertura

Theophilo Antônio Miguel Filho

165 Juiz Federal Angra dos Reis 11 e 12/09/03 297,00 1,5 445,00 Tratar de assuntos administrativos na Subsede

Guaraci Barros Aguiar

167 Executante de Mandados

Valença 01/09/03 165,00 ½ 82,00 Diligência efetuada

Cristina Seraphico de Souza gerheim

168 Técnico Judiciário

Campos 23/09/03 132,00 ½ 66,00 Fiscalizar execução de impermeabilização da laje de cobertura

Theophilo Antônio Miguel Filho

169 Juiz Federal Campos 18 e 19/09/03 297,00 1,5 445,00 Tratar de assuntos administrativos

Erika Schmitz 170 Juíza Federal Substituta

Friburgo 19/06 a 21/07/03

297,00 02 594,00 Assumir titularidade

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

171 Juiz Federal Substituto

Resende 07/07 a 05/08/03

297,00 08 2.376,00 Assumir titularidade

Aluísio Gonçalves de Castro mendes

172 Juiz Federal Mexico 22 a 26/09/03 U$$375 a 2,9057

4,5 4.903,00 XII Congresso Mundial de Direito Processual

André Luiz martins da Silva

173 Juiz Federal Substituto

Itaperuna 30/06 a 29/07/03

297,00 4,5 1.336,00 Assumir titularidade

Marcelo da Costa Bretas

174 Juiz Federal Três Rios 22/05 a 08/08/03

297,00 16,5 4.900,00 Assumir titularidade

Sirlene Tetzner 175 Assistente Datilógrafo

Itaperuna/ RJ 03/10/03 165,00 ½ 82,00 Curso de Sistema de Informação SINIC

Cláudio de Oliveira Freitas

176 Oficial de Gabinete

Itaperuna/ RJ 03/10/03 165,00 ½ 82,00 Curso de Sistema de Informação SINIC

Washington Kleber Ferreira Campos

177 Diretor de Secretaria

Itaperuna/ RJ 03/10/03 214,00 ½ 107,00 Curso de Sistema de Informação SINIC

Alfredo Jará Moura 178 Juiz Federal Substituto

Brasília 01 a 03/10/03 282,00 2,5 705,00 Seminário Internacional Sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

Alexandre Berzosa Saliba

179 Juiz Federal Substituto

Brasília 01 a 03/10/03 282,00 1,5 423,00 Seminário Internacional Sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

Roberto Bastos Lopes

180 Analista Judiciário

Rio de Janeiro 03/10/03 165,00 ½ 82,00 Curso SINIC

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NOME

P.C.D.

Nº

CARGO OU

FUNÇÃO

CIDADE

PERÍODO

VALOR DA

DIÁRIA

Nº. DE

DIÁRIAS

VALOR PAGO

R$

OBJETIVO DO

DESLOCAMENTO Cristina Seraphico de Souza gerheim

181 Técnico Judiciário

Campos 01/10/03 132,00 ½ 66,00 Fiscalização do contrato de execução de impermeabilização da laje de cobertura

Theophilo Antônio Miguel Filho

182 Juiz Federal Brasília 29 e 30/09/03 297,00 1,5 445,00 Comemoração de 01 ano da Turma de Unificação de Jurisprudência

Flamarion Pinto da Motta

183 Executante de Mandados

Piraí 19/09/03 165,00 ½ 82,00 Diligência efetuada

Cássio Murilo Monteiro Granzinoli

184 Juiz Federal Substituo

Brasília 01 a 03/10/03 282,00 2,5 705,00 Seminário Internacional Sobre Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro

Augusto César Pinto Benac

186 FC-06 Angra dos Reis 01 e 02/10/03 165,00 1,5 247,00 Visita a Vara Federal de Angra dos Reis

Theophilo Antônio Miguel Filho

187 Juiz Federal Angra dos Reis 01 e 02/10/03 297,00 1,5 445,00 Visita a Vara Federal de Angra dos Reis

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TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

Nº Processo

Nome Cargo/ Função

Lotação Data do Empenho

Prazo P/ Prestação

Valor Destinação Suprimento

266/2003 Hugo Machado Senna Téc. Jud./ Supervisor

SEASP 27/06/2003 27/08/2003 200,00 “b”

267/2003 Fernando Massacesi da Silva Téc. Jud./ Supervisor

SEATR 20/06/2003 20/08/2003 187,00 “b”

268/2003 Carlos José dos Santos Téc. Jud./ Supervisor

SETER 20/06/2003 20/07/2003 80,00 “d”

269/2003 Carlos José dos Santos Téc. Jud./ Supervisor

SETER 20/06/2003 20/08/2003 120,00 “b”

292/2003 Luiz Fernando A. Nascimento Téc. Jud./ Supervisor

SEAMA 14/07/2003 14/09/2003 200,00 “b”

293/2003 Luiz Fernando A. Nascimento Téc. Jud./ Supervisor

SEAMA 17/07/2003 17/08/2003 80,00 “d”

296/2003 Rogéria B. F. do Nascimento Anal. Jud./ Supervisora

SEAPE 17/07/2003 17/08/2003 160,00 “d”

302/2003 Hugo Machado Senna Téc. Jud./ Supervisor

SEASP 22/07/2003 22/08/2003 80,00 “d”

309/2003 Ricardo Ferreira Perusse Aux. Jud./ Supervisor

SEASJ 22/07/2003 22/08/2003 800,00 “d”

319/2003 Roberto Luiz Mesquita Téc. Jud./ Supervisor

SEAPN 23/07/2003 23/08/2003 800,00 “d”

325/2003 Íris Maria Paula Souza Dantas de Faria

Téc. Jud./ Supervisora

SEREP 23/07/2003 23/08/2003 1.400,00 “d”

328/2003 Valdo Francisco de Oliveira Aux. Jud./ Servidor

SEAPC 23/07/2003 23/08/2003 320,00 “d”

350/2003 Carmen Lúcia de Souza Varella Anal. Jud./ Supervisora

SEASI 18/08/2003 18/09/2003 800,00 “d”

Alínea “b” – despesas de pequeno vulto, de pronto pagamento. Alínea “d” - despesas relativas à compra direta de gêneros alimentícios perecíveis (lanche do juiz, por exemplo).

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PORTARIAS – SG

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTICA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999, R E S O L V E:

PORTARIA Nº 0472 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) MARA CRISTINA DOS SANTOS PAIXAO - MAT. 12670, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 10/09/2003. PORTARIA Nº 0473 DE 01 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA - MAT. 11265, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/09/2003 a 22/09/2003. PORTARIA Nº 0474 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE - MAT. 11034, como sendo de 01/09/2003 a 20/09/2003 ao invés de 01/09/2003 a 30/09/2003, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0475 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) LIANA BEZERRA FERNANDES - MAT. 12600, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 20/09/2003. PORTARIA Nº 0477 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA - MAT. 10393, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 20/09/2003. PORTARIA Nº 0478 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 1º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) ALEXANDRE GOMES DA SILVA - MAT. 12868, como sendo de 01/09/2003 a 15/09/2003 ao invés de 01/09/2003 a 30/09/2003, sem adiantamento de férias.

PORTARIA Nº 0479 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) NANCI NUNES DA SILVA - MAT. 11334, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 22/09/2003 a 01/10/2003. PORTARIA Nº 0480 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) DOUGLAS FREITAS DOMINGUES - MAT. 12989, como sendo de 30/09/2003 a 09/10/2003 ao invés de 01/09/2003 a 10/09/2003. PORTARIA Nº 0481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) ROSANGELA PINTO LUCENA - MAT. 11246, como sendo de 08/09/2003 a 27/09/2003 ao invés de 15/09/2003 a 04/10/2003. PORTARIA Nº 0482 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) MARILIA BASTOS CAMACHO - MAT. 11387, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 20/09/2003. PORTARIA Nº 0483 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. INTERROMPER, a partir de 02/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE DURAO CARNEIRO - MAT. 12579, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 10/09/2003, com adiantamento de férias PORTARIA Nº 0484 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO - MAT. 12658, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/09/2003 a 17/09/2003. PORTARIA Nº 0485 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) VERA LUCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA - MAT. 11585, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 15/09/2003. PORTARIA Nº 0486 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL - MAT. 15135, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 16/09/2003 a 30/09/2003.

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PORTARIA Nº: 487 DE 4 DE SETEMBRO DE 2003 1 - CONCEDER licença para tratamento da própria saúde, com base nos Artigos 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12268 ADRIANA DO COUTO FARO 05/08/2003 a 19/08/2003 15 12542 ALESSANDRA ALVES DE SOUZA 05/08/2003 a 06/08/2003 2 12823 ALEXANDRE SANTOS VIANNA 25/08/2003 a 27/08/2003 3 10035 ALMIR DA PAZ 27/08/2003 a 29/08/2003 3 12615 ANA BEATRIZ GOMES SALGADO 13/08/2003 a 13/08/2003 1 10664 ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES 25/08/2003 a 25/08/2003 1 12895 ANA LUZIA GARCIA GILLA 19/08/2003 a 02/09/2003 15 10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 08/08/2003 a 08/08/2003 1 12021 ANDRE ALOISIO SALES 05/08/2003 a 07/08/2003 3 11663 ANDREA PEREIRA DE OLIVEIRA 09/07/2003 a 11/07/2003 3 10467 ANGELA MARIA GONZAGA DE OLIVEIRA 18/08/2003 a 16/09/2003 30 11557 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES 18/08/2003 a 20/08/2003 3 13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 06/08/2003 a 20/08/2003 15 12924 CELINA SANTOS DE ALENCAR TARGINO 12/08/2003 a 16/08/2003 5 10612 CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO 22/08/2003 a 22/08/2003 1 10679 CLAUDIA DE CASTRO AMORIM 19/08/2003 a 19/08/2003 1 10881 CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES 28/07/2003 a 03/08/2003 7 12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 05/08/2003 a 07/08/2003 3 12902 CRISTINA MARIA ALVES FROES 08/08/2003 a 15/08/2003 8 11079 DALVA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA 25/08/2003 a 08/09/2003 15 12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 22/08/2003 a 22/08/2003 1 10446 DENISE COSTA SOARES 30/07/2003 a 01/08/2003 3 12966 DENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO 27/08/2003 a 29/08/2003 3 10722 DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA 06/08/2003 a 15/08/2003 10 10263 DENIVAL DE SOUZA 28/08/2003 a 28/08/2003 1 13055 EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA 12/08/2003 a 13/08/2003 2 11143 EDUARDO FREITAS MACEDO REIS 03/08/2003 a 09/08/2003 7 12919 ELAINE DO CARMO SOUZA 13/08/2003 a 15/08/2003 3 11137 ELIANE MAIA MARQUES 23/08/2003 a 29/08/2003 7 13113 ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA 12/08/2003 a 14/08/2003 3 11887 ERICA DA SILVA PASCOAL 28/08/2003 a 06/09/2003 10 11519 EVA DIAMAND 11/07/2003 a 11/07/2003 1 11509 FABIO ALDROVANDO DA SILVA 13/08/2003 a 13/08/2003 1 12467 GEORGIA ISABEL LOPES CARDOSO 29/08/2003 a 29/08/2003 1 12534 GISELLE SCHMIDT WIQUEL 14/08/2003 a 15/08/2003 2 11419 HELENA GUIMARAES CRUZ 12/08/2003 a 26/08/2003 15 11357 IOMAR SOARES BARBOSA 04/08/2003 a 05/08/2003 2 13137 JEFFERSON AFONSO PEREIRA 06/08/2003 a 06/08/2003 1 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 13/08/2003 a 13/08/2003 1 10704 JOSE ALVES CANCIO 13/08/2003 a 13/08/2003 1 11104 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 27/08/2003 a 27/08/2003 1 12599 JOSE WILSON DA SILVA 29/07/2003 a 29/07/2003 1 10770 KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES 21/08/2003 a 21/08/2003 1 10475 LAURA FELIX DE CARVALHO 13/07/2003 a 23/07/2003 11 10823 LIGIA FORNACIARI XAVIER 13/08/2003 a 15/08/2003 3 12106 LUCIANA SIMOES DOS SANTOS 07/08/2003 a 08/08/2003 2 10661 LUIS HENRIQUE DA SILVA BRITO 25/08/2003 a 26/08/2003 2 12477 LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO 24/08/2003 a 31/08/2003 8 10556 LUIZ AVE PRECHT 18/07/2003 a 22/07/2003 5 12765 LUIZA VALERIA GONÇALVES 08/07/2003 a 22/07/2003 15 11631 MAILZA VAZ DE MELO 18/08/2003 a 25/08/2003 8 15260 MARCELO DA CRUZ CODECO 07/08/2003 a 17/08/2003 11 12282 MARCELO DE SOUZA MENTZINGEN 26/08/2003 a 09/09/2003 15 12985 MARCIA VALERIA MOTTA NASCIMENTO 14/08/2003 a 16/08/2003 3 10192 MARCOS WILSON DE ARAUJO RIBEIRO 15/08/2003 a 15/08/2003 1 11228 MARIA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE 12/08/2003 a 31/08/2003 20 11602 MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO 06/08/2003 a 06/08/2003 1

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Matricula Servidor Período Dias 12031 MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA 07/08/2003 a 07/08/2003 1 11423 MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA 14/08/2003 a 14/08/2003 1 10742 MARIA DO CARMO CARDOSO 07/08/2003 a 07/08/2003 1 11443 MARIA ELVIRA GONÇALVES DA COSTA 18/08/2003 a 22/08/2003 5 12573 MARIA EMILIA OLIVEIRA MONTEIRO 28/08/2003 a 28/08/2003 1 15100 MARIA ZILDA FIGUEIRA BRAGA 28/07/2003 a 01/08/2003 5 11483 MARILIA LENCKS GONCALVES 15/08/2003 a 13/09/2003 30 11176 MARIO LUIZ BRAUCKS VIANNA 31/07/2003 a 01/08/2003 2 10578 MARTA KACZMARKIEWICZ DE SOUZA 17/08/2003 a 18/08/2003 2 13088 NEDIR CLAUDINO ARAUJO 13/08/2003 a 15/08/2003 3 10194 NELIO DOS SANTOS BARBOSA 05/08/2003 a 11/08/2003 7 10265 NUBIA MARIA PEIXOTO ARRAIS 13/08/2003 a 13/08/2003 1 11946 PAULO CESAR SILVA GONCALVES 22/08/2003 a 05/09/2003 15 10685 PAULO RICARDO BARROSO GUIMARAES 25/08/2003 a 29/08/2003 5 11006 PAULO ROBERTO NASCIMENTO 20/08/2003 a 22/08/2003 3 12473 RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA 05/08/2003 a 05/08/2003 1 15155 ROBERTO PINTO DE MATTOS 28/07/2003 a 03/08/2003 7 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO 21/08/2003 a 22/08/2003 2 11514 ROGERIO DALTRO DE SOUZA 14/08/2003 a 15/08/2003 2 11223 ROSANA CRISTINA SALVADOR FRANCA LOPES 04/08/2003 a 05/08/2003 2 13059 ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA 21/08/2003 a 22/08/2003 2 10538 ROSELY SCHAFER 28/08/2003 a 28/08/2003 1 12814 SERGIO TEIXEIRA FONSECA 27/08/2003 a 28/08/2003 2 12147 SIMONE MARTINS VALENTE 18/08/2003 a 19/08/2003 2 13127 SONIA MARIA DOS SANTOS MOREIRA 19/08/2003 a 19/08/2003 1 11346 SONIA VALERIA SILVA MOREIRA 31/07/2003 a 08/08/2003 9 11292 SUELI DA SILVEIRA ANTUNES 15/08/2003 a 15/08/2003 1 11314 SUZANA FRANCA TEIXEIRA 12/08/2003 a 23/08/2003 12 10630 TATIANA PINHEIRO BARRADAS 21/08/2003 a 22/08/2003 2 12982 TELMA MOTA TEIXEIRA CARRETIEIRO 07/08/2003 a 07/08/2003 1 13140 VALERIA FELIX GONCALVES 01/08/2003 a 01/08/2003 1 12701 VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS 23/07/2003 a 25/07/2003 3 2 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos Artigos 082, 202 e 203 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12268 ADRIANA DO COUTO FARO 25/08/2003 a 01/09/2003 8 10727 ANA MARIA LIMA DE MELO 26/08/2003 a 26/08/2003 1 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 20/08/2003 a 20/08/2003 1 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 28/08/2003 a 28/08/2003 1 10533 AURIDAN TORRES DE ARAUJO 05/08/2003 a 19/08/2003 15 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 12/08/2003 a 12/08/2003 1 12804 CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA 25/08/2003 a 08/09/2003 15 12903 CLAUDIO LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA 08/08/2003 a 08/08/2003 1 12012 CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO 12/08/2003 a 13/08/2003 2 10722 DENISE MARIA NUNES VITA DE PAIVA 20/08/2003 a 02/09/2003 14 10700 EUNICE CARNEIRO MENDES 25/08/2003 a 01/09/2003 8 11519 EVA DIAMAND 18/08/2003 a 18/08/2003 1 12876 HELIO DA SILVA DELGADO 29/07/2003 a 29/07/2003 1 10696 IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA 01/08/2003 a 01/08/2003 1 13072 JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA 04/08/2003 a 08/08/2003 5 10219 JUREMA ALVES 31/07/2003 a 31/07/2003 1 10826 LAURA VIEIRA MENDONCA 30/07/2003 a 01/08/2003 3 10823 LIGIA FORNACIARI XAVIER 20/08/2003 a 20/08/2003 1 10716 MARCOS AURELIO DE VASCONCELOS 18/08/2003 a 19/08/2003 2 13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 31/07/2003 a 01/08/2003 2 13112 MARIA AMALIA PEREIRA DO ESPIRITO SANTO 22/08/2003 a 22/08/2003 1 10742 MARIA DO CARMO CARDOSO 18/08/2003 a 19/08/2003 2 10768 MARIA NILDA MOREIRA DOS SANTOS 15/08/2003 a 20/08/2003 6 10768 MARIA NILDA MOREIRA DOS SANTOS 29/08/2003 a 04/09/2003 7 11603 MARILENA DE BODT PEREIRA 21/08/2003 a 22/08/2003 2 11496 MARISTELA ZANDOMENICO 04/08/2003 a 04/08/2003 1

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Matricula Servidor Período Dias 10193 NEIDE MARIA VIEIRA 18/08/2003 a 19/08/2003 2 10193 NEIDE MARIA VIEIRA 26/08/2003 a 27/08/2003 2 11611 NORMA SUELI DE SOUZA SANTOS 14/08/2003 a 14/08/2003 1 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 15/08/2003 a 15/08/2003 1 11962 RENATA MIRANDA PIRES BOENTE 25/08/2003 a 27/08/2003 3 13035 RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS 30/07/2003 a 30/07/2003 1 11514 ROGERIO DALTRO DE SOUZA 18/08/2003 a 18/08/2003 1 11388 SIEGLES CAVALCANTI DE LIMA 20/08/2003 a 20/08/2003 1 11061 TEREZA CRISTINA PEREIRA CARDOSO 12/08/2003 a 15/08/2003 4 11062 VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO 08/08/2003 a 06/09/2003 30 11121 WILLIAN ROBINSON DA COSTA LEAL 22/08/2003 a 22/08/2003 1 11121 WILLIAN ROBINSON DA COSTA LEAL 25/08/2003 a 27/08/2003 3 3 – PRORROGAR licença para tratamento da própria saúde, com base nos Artigos 202, 203 e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12021 ANDRE ALOISIO SALES 08/08/2003 a 08/08/2003 1 11680 ANGELICA DE OLIVEIRA MARÇAL 30/07/2003 a 05/08/2003 7 11912 ANISIA MARIA POUBEL DA SILVA 01/08/2003 a 01/09/2003 32 13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 21/08/2003 a 19/09/2003 30 10801 ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU 18/06/2003 a 31/07/2003 44 10801 ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU 01/08/2003 a 19/09/2003 50 10533 AURIDAN TORRES DE ARAUJO 20/08/2003 a 01/09/2003 13 12604 BRUNO LEONARDO PIRES DE SOUZA 12/08/2003 a 13/08/2003 2 10703 CANDIDA MARA OLIVEIRA DE ARAUJO 10/07/2003 a 03/09/2003 56 10423 CARLOS ALBERTO CERQUEIRA MENEZES 16/07/2003 a 13/09/2003 60 10047 CARLOS EDUARDO MOREIRA DE SOUZA 02/08/2003 a 13/08/2003 12 10487 CELESTE ANGELA PORTELA DA ROCHA 16/08/2003 a 14/09/2003 30 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 31/07/2003 a 13/08/2003 14 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 14/08/2003 a 27/08/2003 14 11894 CLAUDIA BERNARDETE DA SILVA DE MORAES 28/08/2003 a 10/09/2003 14 12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 08/08/2003 a 08/08/2003 1 11439 CLEIR MARIA FERNANDES MARTINS 01/07/2003 a 14/08/2003 45 11439 CLEIR MARIA FERNANDES MARTINS 15/08/2003 a 03/10/2003 50 10680 CONSTANCA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA 14/08/2003 a 20/08/2003 7 10680 CONSTANCA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA 21/08/2003 a 27/08/2003 7 12922 CRISTIANE BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA 08/08/2003 a 08/08/2003 1 12082 CRISTIANE GOMES E SOUZA 24/08/2003 a 16/09/2003 24 11143 EDUARDO FREITAS MACEDO REIS 10/08/2003 a 25/08/2003 16 11027 ELIZETH FIGUEIRA BATISTA 11/08/2003 a 09/09/2003 30 11509 FABIO ALDROVANDO DA SILVA 14/08/2003 a 15/08/2003 2 11920 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL 01/08/2003 a 30/08/2003 30 10815 HELOISA HELENA STUTZ NETTO 09/08/2003 a 09/09/2003 32 13137 JEFFERSON AFONSO PEREIRA 07/08/2003 a 07/08/2003 1 10215 JOSE ALVINO CASTOR 28/08/2003 a 26/09/2003 30 10397 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 16/07/2003 a 14/08/2003 30 10397 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 15/08/2003 a 13/09/2003 30 11104 JOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA 28/08/2003 a 28/08/2003 1 10174 JOSE ROBERTO DE LIMA 02/08/2003 a 31/08/2003 30 10169 LOURDES MARIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 04/08/2003 a 02/09/2003 30 12250 MAGALY CUNHA BARROSO 02/08/2003 a 31/08/2003 30 12631 MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 25/07/2003 a 23/08/2003 30 11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 01/08/2003 a 12/08/2003 12 11674 MARIA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 13/08/2003 a 01/09/2003 20 15017 MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO 25/07/2003 a 25/07/2003 1 15017 MARIA CHRISTINA LEMOS BASTO NASCIMENTO 25/08/2003 a 23/09/2003 30 10342 MARIA HELENA PINHEIRO 27/08/2003 a 25/09/2003 30 12423 NEUSA MARIA NEPOMUCENO 22/05/2003 a 19/08/2003 90 12423 NEUSA MARIA NEPOMUCENO 20/08/2003 a 18/09/2003 30 12769 NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA 19/08/2003 a 03/10/2003 46 10763 NILCE FAGUNDES DE OLIVEIRA 31/07/2003 a 30/09/2003 62 15251 PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS 06/08/2003 a 25/08/2003 20 15251 PATRICIA DA ROCHA CAMARGOS 26/08/2003 a 24/09/2003 30

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Matricula Servidor Período Dias 11632 ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO 18/08/2003 a 08/09/2003 22 10364 ROBERTO RIBEIRO DO AMARAL 11/08/2003 a 09/09/2003 30 15191 ROBSON DE CARVALHO NASCIMENTO 23/08/2003 a 26/08/2003 4 12211 ROBSON WHALLACE LIMA 11/08/2003 a 09/09/2003 30 11053 ROSANGELA DOS ANJOS MENEZES 04/08/2003 a 02/09/2003 30 10127 SAUL BATIST 08/08/2003 a 10/09/2003 34 11668 SERGIO NICOLAEVSKI 26/08/2003 a 01/09/2003 7 11388 SIEGLES CAVALCANTI DE LIMA 21/08/2003 a 21/08/2003 1 12094 SONIA DE AGUIAR LEITE E SÁ 11/08/2003 a 09/09/2003 30 12982 TELMA MOTA TEIXEIRA CARRETIEIRO 08/08/2003 a 08/08/2003 1 12837 TEREZA MAIOLINO 31/07/2003 a 08/09/2003 40 10583 UBIRAJARA LUIZ DE SAMPAIO PIRES 06/08/2003 a 20/08/2003 15 15203 WILLIANS JORGE GONCALVES 12/08/2003 a 17/08/2003 6 12035 YURI URBANI 28/08/2003 a 03/09/2003 7 4 – CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos Artigos 81, I, Parágrafo 1º e 83, Parágrafo 1º e 2º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12575 FATIMA LEONOR PATRICIO 04/08/2003 a 10/08/2003 7 10943 MARIA APARECIDA QUARESMA 21/08/2003 a 30/08/2003 10 11606 MARIA DA GLORIA DA GRAÇA MELO CORTES 06/08/2003 a 08/08/2003 3 10768 MARIA NILDA MOREIRA DOS SANTOS 21/08/2003 a 28/08/2003 8 10451 MEIRE FATIMA RIBEIRO DA SILVA 01/08/2003 a 08/08/2003 8 12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 07/08/2003 a 08/08/2003 2 11375 TANIA MARIA CAETANO RAMOS 28/07/2003 a 01/08/2003 5 5 - PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos Artigos 81, I, Parágrafo 1º e 83, Parágrafo 1º e 2º e 82 da Lei 8112/90, consoante atesta dos médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 13014 LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA 31/07/2003 a 31/07/2003 1 11375 TANIA MARIA CAETANO RAMOS 04/08/2003 a 15/08/2003 12 13047 WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL 19/08/2003 a 19/08/2003 1 6 – PRORROGAR licença por motivo de doença em pessoa da família, com base nos Artigos 81, I, Parágrafo 1º e 83, Parágrafo 1º e 2º e 204 da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 12575 FATIMA LEONOR PATRICIO 11/08/2003 a 13/08/2003 3 11293 SHIRLEY ROSE BARBOSA DA SILVA 25/07/2003 a 23/08/2003 30 7 - CONCEDER licença à gestante, nos termos do Artigo 207, Parágrafo 1º da Lei 8112/90, consoante atestados médicos, aos servidores abaixo relacionados:

Matricula Servidor Período Dias 13024 ANA CLAUDIA CORADO PEREIRA 04/08/2003 a 01/12/2003 120 11634 ANA PAULA SANT'ANNA DE SOUZA 13/08/2003 a 10/12/2003 120 11252 DEUZIMAR NUNES DE CARVALHO LOPES 30/07/2003 a 26/11/2003 120 10953 EDILEUZA FERREIRA LOPES 15/08/2003 a 12/12/2003 120 11363 LIZETE AUGUSTA RAMALHO FERREIRA 09/08/2003 a 06/12/2003 120 12223 MONICA GONCALVES BOGADO DE AZEVEDO 10/08/2003 a 07/12/2003 120

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PORTARIA Nº 0488 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) CRISTIANE NOVO DE FARIAS ALCANTARA - MAT. 10682, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 15/09/2003 a 24/09/2003. PORTARIA Nº 0489 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS - MAT. 12454, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 10/09/2003. PORTARIA Nº 0490 DE 05 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) HERMANNY CARNEIRO RODRIGUES - MAT. 10594, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 20/09/2003. PORTARIA Nº 0491 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TEREZA MAIOLINO - MAT. 12837, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 29/09/2003 a 18/10/2003. PORTARIA Nº 0492 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0362 de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) NEIMAR TORRES DA SILVA - MAT. 13043, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 21/08/2003 a 25/08/2003. PORTARIA Nº 0493 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) NEIMAR TORRES DA SILVA - MAT. 13043, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 22/09/2003 a 09/10/2003.

PORTARIA Nº 0494 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) ANGELO GRIPP SAIPPA - MAT. 12898, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 17/09/2003 a 01/10/2003, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0495 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0362 de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) ITANIMA BARONI - MAT. 12795, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 25/08/2003 a 27/08/2003. PORTARIA Nº 0496 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0362 de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS - MAT. 11001, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 25/08/2003 a 03/09/2003. PORTARIA Nº 0497 DE 09 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0362 de 10/07/2003, as férias do(a) servidor(a) RODRIGO DE MEIRA NAVARRO - MAT. 12559, relativas ao 4º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 25/08/2003 a 27/08/2003. PORTARIA Nº 0498 DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. INTERROMPER, a partir de 02/09/2003, as férias do(a) servidor(a) JESSE SATURNINO DOS SANTOS - MAT. 12497, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 01/09/2003 a 30/09/2003, sem adiantamento de férias PORTARIA Nº 0499 DE 10 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) MARCELO STAMILE RACCO - MAT. 10991, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 25/09/2003 a 04/10/2003.

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PORTARIA Nº 0500 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de OUTUBRO de 2003 dos servidores abaixo relacionados, com os respectivos períodos de fruição: SEQÜENCIAL 1 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12680 ADILSON ORCAI FIALHO 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 12702 ALBA VALERIA DA CONCEICAO SOUZA 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10565 ALBERTO SANTANA VIEIRA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 10220 ANA TERESA SOUZA DE SENNA 2003 16/10/2003 a 30/10/2003 12692 ANIBAL LINS DA SILVA 2003 23/10/2003 a 21/11/2003 12151 CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 10394 DEISE DE CASTRO SILVA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12368 DENISE OLIVEIRA DE SOUZA 2003 29/10/2003 a 27/11/2003 12350 EVERALDO MATIAS NICACIO 2003 17/10/2003 a 31/10/2003 10751 FATIMA CRISTINA CHARLES VILAS 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12689 GILBERTO LOPES 2002 01/10/2003 a 30/10/2003 12503 GIZA CARDOSO PEREIRA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 12744 GUSTAVO CUNHA DE MENEZES 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11583 HELIO LUIZ MENDES JUNIOR 2002 10/10/2003 a 24/10/2003 13074 HENRIQUE RIBEIRO BASTOS 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 12212 HERIKA SCHMITT ARRUDA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 13076 JULIANA TOSTES PERISSE 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12872 KARLA MELO DA GAMA 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 12887 LAINA ZAMBRONI RIEDEL 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12963 LEONARDO MONTES DA SILVA GOMES 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12188 LEONARDO PARENTE MARTINS DOS SANTOS 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 10824 LIDIA MARIA MIRANDA KROPF DE AMARAL 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11646 LUDMILA MARIA PAIVA DO BEM 2002 01/10/2003 a 30/10/2003 12306 LUIZ DA SILVA GOES FILHO 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11943 LYS TERRA 2003 27/10/2003 a 05/11/2003 11037 MARCELO DANTE RAAD 2003 16/10/2003 a 04/11/2003 12389 MARGARETH HISSAE CAMACHO PESTANA 2002 01/10/2003 a 30/10/2003 11554 MARIA CELIA BASTOS VIDAURRE 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12171 MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11564 MARIA LUCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 10154 MARIA TEREZA DA SILVA REIS 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11089 MARIA VICTORIA DE ARAUJO MOREIRA 2002 13/10/2003 a 27/10/2003 11535 MARISSA PEREIRA AKEL 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10453 MIRALDO GOMES DOS SANTOS 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 12883 RENATA MOUSINHO DA SILVEIRA 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 12313 RENATA UCHOA DE MEDEIROS VARELA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 15159 SERGIO RODRIGUES ESTEVES 2003 06/10/2003 a 04/11/2003 12011 SILVANA GOMES CARDOSO 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 11304 SILVIA RIBEIRO AQUINO 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 10848 SONIA CORREA DE MELLO LENTINE 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12838 SONIA CRISTINA DE ABREU PESTANA 2003 20/10/2003 a 08/11/2003 13104 SONIA MONTERO SOUTO 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12378 TARCIO SALDANHA PEREIRA 2003 29/10/2003 a 27/11/2003 12840 TATIANA BARRETO DUNCAN 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11373 THALITA MARIA DE MELLO ARAUJO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12204 VITOR PAMPIN RODRIGUEZ 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 10289 WALDECI RODRIGUES DA COSTA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 13078 WALDIR BICHARA FILHO 2003 13/10/2003 a 22/10/2003

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COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 12261 ALEXANDRE CARVALHO MORENO 2003 06/10/2003 a 04/11/2003 13056 ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA 2003 20/10/2003 a 08/11/2003 12597 ANTONIO MARCOS VIEIRA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11692 CARLOS EDUARDO TAVARES MATTA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 13082 CLAUDIA REGINA DA SILVA CONSTANTINO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 13007 CLAUDIO MARCELO MELLO DE CARVALHO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10268 ELCIO EIRAS DE SOUZA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11144 ELIZABETH VIEIRA DUARTE 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 10762 FRANCISCO ELCIMAR DE SANTIAGO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10156 FRANCISCO LOESTE SILVEIRA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12441 GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 13080 GUILHERME DE QUEIROZ VIEIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11455 IGOR CHRISTIANO BUYS 2002 01/10/2003 a 30/10/2003 13086 ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12965 JULIANA BRITES GOMES 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 11224 JULIO CESAR CHICRE DE OLIVEIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12128 LEONARDO POLLI DE MOURA BARRETO 2002 13/10/2003 a 01/11/2003 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2003 23/10/2003 a 01/11/2003 10771 MARA ELIZETE CAETANO SOARES 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11539 MARCIA ACHE MACHADO GARCIA 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 11926 MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12336 MARIA CECILIA DA COSTA E SILVA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 10713 MONICA APARECIDA MESQUITA 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10624 MONICA MARIA ALVES CHAVES 2003 02/10/2003 a 31/10/2003 12158 QUETI ABREU DOS SANTOS 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11453 RAQUEL LAURA DE LEMOS FREITAS 2003 09/10/2003 a 07/11/2003 10969 RENATO DA FONSECA GUIMARAES 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12383 ROBERTA DE FATIMA LEONARDO MOREIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 15220 ROGERIO RESENDE DA SILVA 2003 06/10/2003 a 04/11/2003 12830 RONALDO IACK DA SILVA 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 11055 SARITA SOUTO GARCIA 2003 29/10/2003 a 27/11/2003 11293 SHIRLEY ROSE BARBOSA DA SILVA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 11314 SUZANA FRANCA TEIXEIRA 2003 01/10/2003 a 30/10/2003 12379 VERA LUCIA DE BARROS LEITE 2003 16/10/2003 a 30/10/2003 SEQÜENCIAL 2 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11011 ADRIANA MAY DE CARVALHO ANDRADE 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 11679 ALDA REGINA DUBOC MENDONÇA 2003 16/10/2003 a 25/10/2003 12773 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO 2003 14/10/2003 a 23/10/2003 12432 ALEXANDRE MARTINS DA CONCEICAO 2003 20/10/2003 a 03/11/2003 10536 AMALIA NUNES BRUNO 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12258 ANA LUCIA MAGIANO DA POS 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12571 ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERN 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 13019 ANDERSON CASTEDO BASTOS 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12925 ANDERSON KAYE 2002 20/10/2003 a 08/11/2003 10580 ANDREA REBOUCAS BARBOSA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 10730 ANTONIO CARLOS BERCACOLA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10121 ANTONIO CLARET REIS 2003 27/10/2003 a 05/11/2003 13124 ANTONIO FERNANDO CHAGAS 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12691 ARMINDO DE MENEZES FERNANDES 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 11299 ARTUR SOARES DA CRUZ 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12422 BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 15176 CARLA MARIA COSTA MEDEIROS 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 11896 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 10893 CARLOS JOSE DOS SANTOS 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 13036 CELIA CLARO DA CUNHA 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 11931 CELIA SOUTO MARQUES DA SILVA 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12351 CLAUDIA CESAR LEAO 2003 01/10/2003 a 15/10/2003

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12616 CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 10663 CLAUDIO AUGUSTO CHAVES 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12012 CLEDIR DA SILVA SOUZA ARAUJO 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 12728 CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 11441 DALTON NENO ARAUJO 2003 15/10/2003 a 29/10/2003 12791 DANIEL ULISSES ROCHA DE OLIVEIRA 2002 20/10/2003 a 29/10/2003 12431 DANIELA NOVAES CAJAZEIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12967 DEBORAH MACIEL FRANCA 2002 06/10/2003 a 25/10/2003 11171 DILCE TEREZINHA DE CARVALHO 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 11075 DULCIMAR MOREIRA FREIRE 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 11239 EDEMILSON COELHO DOS SANTOS 2003 16/10/2003 a 25/10/2003 10662 EDEMILSON DE QUEIROZ 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 13055 EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA 2003 27/10/2003 a 05/11/2003 12754 EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS 2003 08/10/2003 a 27/10/2003 12305 EDUARDO TANURE CORREA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12042 ELI DA SILVA LAEBER 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 10410 ELIANE ABREU SOUZA DOS SANTOS 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10326 ERNANI CARDOSO MAURICIO FILHO 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 12047 ESMAIL DE LIMA VAZ 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10037 EUGENIO DA SILVA 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 12141 FABIO FRANCOIS MENDONCA DA FONSECA 2003 31/10/2003 a 19/11/2003 11437 FLAVIA PINTO DA CAMARA 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 11168 FLAVIA RAPPINI LEMOS 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 10699 FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 10568 FRANCISCO DE ASSIS PERES 2002 13/10/2003 a 27/10/2003 12835 GLAUCO FREITAS GARCIA 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10343 GLORIA REGINA SILVA BELMIRO 2003 02/10/2003 a 16/10/2003 15006 HELENA PEREIRA DE SOUZA 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 12787 ISAAC LEONARDO CARRICO 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 15217 IVANILDO ROSEMBERG PORCIUNCULA 2003 31/10/2003 a 14/11/2003 10399 JERONIMO ALVES RIBEIRO 2003 27/10/2003 a 05/11/2003 12731 JOANE BARBOSA DE SOUZA 2003 10/10/2003 a 19/10/2003 11233 JOAO BOSCO OLIVEIRA COELHO 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 11463 JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 12435 JOSE ANTONIO GOMES BARRETO 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 11135 JOSE CARLOS HADDAD AQUINO 2003 02/10/2003 a 11/10/2003 12519 JOSE ROBERTO COSTA 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11272 JULIO FERREIRA DOS SANTOS NETO 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10526 LEILA DA COSTA MOREIRA 2002 15/10/2003 a 24/10/2003 11140 LEONARDO BELLAS CAMPOS 2003 03/10/2003 a 12/10/2003 10646 LIDUINA MARIA CASTELO BRANCO 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 12976 LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA 2002 29/10/2003 a 07/11/2003 12614 LUCIANA CRISTINA PASSOS ESPINDOLA 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 12667 LUCIANA WILLE FOLLY 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 11600 LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12907 LUIZ VICENTE FRANCO 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12988 MARCELO AUGUSTO PINTO 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 11037 MARCELO DANTE RAAD 2002 06/10/2003 a 15/10/2003 11558 MARCELO FERREIRA DE SOUZA 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12403 MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA 2003 08/10/2003 a 17/10/2003 10633 MARCIA TINOCO 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 12588 MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10552 MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12700 MARIA CELIA DOS SANTOS MORAES 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 10834 MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 10600 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FREITAS 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 11423 MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALME 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11230 MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE 2003 20/10/2003 a 03/11/2003 12498 MARIA HELENA ZIEGLER DE ANDRADE 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 12555 MARIA LUCIA BECHUATH SANGIRARDI 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 15100 MARIA ZILDA FIGUEIRA BRAGA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 11309 MARIANGELA REBELLO DA SILVA CORDEIRO 2003 16/10/2003 a 25/10/2003 11387 MARILIA BASTOS CAMACHO 2003 06/10/2003 a 25/10/2003

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12156 MARILIA DOS SANTOS 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12623 MARIO KIRZNER 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 11696 MOACIR MEZAVILLA REGA 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12809 NAIME PAULO VIEIRA 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 10045 NAPOLEAO DOS SANTOS NASCIMENTO 2003 06/10/2003 a 20/10/2003 13034 NATALIA FELTRIM BARBOSA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 15153 NEUZA SILVADO 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12032 OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM 2003 01/10/2003 a 14/10/2003 12393 ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 11119 PATRICIA DE CAMPOS MACIEL 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 13053 PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 15255 PATRICIA REIS LONGHI 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12385 PAULO MARCOS DA SILVA GARCIA 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 12696 PAULO NUNES DOS REIS 2002 01/10/2003 a 20/10/2003 12930 PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 12473 RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 12585 REGILANIO TEIXEIRA LIMA 2003 20/10/2003 a 03/11/2003 15271 REGINA CELIA COSTA DA CUNHA 2003 29/10/2003 a 17/11/2003 12186 RENATO ALVES DE OLIVEIRA 2002 01/10/2003 a 20/10/2003 12750 RICARDO MIGUEL DA SILVA 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 11389 ROBERTO BASTOS LOPES 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 11367 ROBSON RAMOS 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12959 ROOSEVELT DOS SANTOS OLIVEIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 13098 ROSILENE DOMARD RIBEIRO 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 15274 SANDRO LEONARDO SANTOS CARNEIRO 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 12847 SELMA MARIA HOLANDA 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 11460 SERGIO LUIZ PACHECO SANTOS 2003 31/10/2003 a 14/11/2003 12952 SIDNEI BARBOSA SEIXA S 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 11927 SIMONE PIRES LEMES 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12453 SIRLENE TETZNER 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 12810 SOLANGE DOS SANTOS 2003 21/10/2003 a 04/11/2003 12986 SONIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 11547 SONJA DA FONSECA MAIA 2003 23/10/2003 a 06/11/2003 11939 TARCIVALDO FREITAS JACINTO DA SILVA 2002 01/10/2003 a 20/10/2003 11486 TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10734 TERESA REGINA SALLES DE OLIVEIRA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11061 TEREZA CRISTINA PEREIRA CARDOSO 2003 13/10/2003 a 27/10/2003 13017 TEREZINHA REGINA FRYDMAN 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11942 VALDA VIANNA DA SILVEIRA 2003 06/10/2003 a 25/10/2003 10631 VALERIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2003 01/10/2003 a 15/10/2003 12701 VALERIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 10922 VIRGINIA LUCIA ARAUJO DA SILVA 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 12561 WALMIR FIGUEIREDO DUTRA 2003 13/10/2003 a 01/11/2003 10531 YEDO MARTINS DE FREITAS 2003 01/10/2003 a 20/10/2003 SEQÜENCIAL 3 SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS 11397 ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 15246 ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12421 ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA 2002 06/10/2003 a 15/10/2003 11635 ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12764 ANA FLAVIA DE SOUZA COSTA SANTOS 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 10728 ANAMARIA MAROJA DE FIGUEIREDO CARVALHO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12727 ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12692 ANIBAL LINS DA SILVA 2002 08/10/2003 a 17/10/2003 15002 ANTONILMA FERREIRA 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 15261 AUGUSTO CESAR PINTO BENAC 2002 13/10/2003 a 22/10/2003 10376 BRIAN MARK DWYER 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12033 CELINA ALVES BRUM 2003 20/10/2003 a 29/10/2003 12601 CLAYTON FRICKS RICARDO 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11376 ELISEU LIMA RATTES 2003 29/10/2003 a 07/11/2003

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11029 FLAVIO FERREIRA DE SOUZA 2002 06/10/2003 a 24/10/2003 10747 GELZE SHVARTZ 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11196 GILSON FUNDAO 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12454 GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11232 HUGO MACHADO SENNA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12160 JAQUELINE MENEZES LIMA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12448 JOATHAS SOARES BELLO 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 10978 JORGE MANOEL LOPES LEITE DE ARAUJO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12613 JUIRAM CAMPOS DOS SANTOS 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12772 LIANA REZENDE VIEIRA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 15164 LOIDE PEREIRA 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 11358 LOURDES CRISTINA DE AZEVEDO RIGO 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 12284 LUCIA DA SILVA ALMENDRA 2002 13/10/2003 a 22/10/2003 10508 LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA 2002 15/10/2003 a 24/10/2003 11158 LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 11380 LUIZ APARECIDO DO CARMO 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11172 MARCELO BITTENCOURT NUNES 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 10328 MARCELO FREITAS DE LACERDA 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 11241 MARCIO BOMFIM DE ANDRADE 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 13040 MARIA ADRIANA NUNES PESSANHA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11424 MARIA CELIA DE SA CAVALCANTI DE ALBUQUER 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 12509 MARIA CRISTINA BRAZ PINTO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11154 MARLIS CRISTINA DE SOUZA 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 11524 MAURICIO MARTINS DE SOUZA 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 11238 MOISES TOME DE QUEIROZ 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 12971 NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA 2002 01/10/2003 a 10/10/2003 12007 NILZA MARIA DA SILVA MONNERAT 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 10359 OG CARRAMILO BARBOSA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10656 PAULO BARATA NOGUEIRA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 10344 REGINETE DOS SANTOS CORREA NASCIMENTO 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 15228 REJANE RIBEIRO TERRA 2003 08/10/2003 a 17/10/2003 12628 RENATA SOUZA PERIN 2003 08/10/2003 a 17/10/2003 12482 ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 15155 ROBERTO PINTO DE MATTOS 2003 06/10/2003 a 15/10/2003 12374 RODRIGO BATISTA DRUMMOND 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11928 RUBENS FERREIRA DA COSTA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11552 RUBIA AMERICANO CRUZ 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 11001 SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 12356 SANDRA DA HORA MACEDO 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11651 SONIA MARIA RIBEIRO TELES 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 11346 SONIA VALERIA SILVA MOREIRA 2003 29/10/2003 a 07/11/2003 11117 VALDIR GOMES DA SILVA JUNIOR 2002 06/10/2003 a 15/10/2003 12565 VALERIA CRISTINA PINTO 2003 22/10/2003 a 31/10/2003 11677 WALTER JOSE SOARES CAMPOS 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11189 WALTER PERPETUO FILHO 2003 01/10/2003 a 10/10/2003 10430 WANDA CORREA DE OLIVEIRA 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11435 WANDERLEY LEMGRUBER DE SOUSA 2003 15/10/2003 a 24/10/2003 12157 WASHINGTON CLEBER FERREIRA CAMPOS 2003 13/10/2003 a 22/10/2003 11459 WLADIMYR MACHADO DE SOUZA 2003 07/10/2003 a 16/10/2003 12162 YACIARA PINHEIRO DE ALMEIDA 2003 01/10/2003 a 10/10/2003

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PORTARIA Nº 0501 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) ISABELLA SCALERCIO DE SOUZA - MAT. 10393, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/09/2003 a 27/09/2003. PORTARIA Nº 0502 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) RODRIGO ANDRADE CARNEIRO DA SILVA - MAT. 11257, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2002, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 16/09/2003 a 15/10/2003. PORTARIA Nº 0503 DE 15 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) CAROLINA CRUZ TEIXEIRA - MAT. 15201, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 29/09/2003 a 13/10/2003. PORTARIA Nº 0504 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES - MAT. 12873, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 01/10/2003 a 20/10/2003. PORTARIA Nº 0505 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) BIANCA EVELISE BOSSAN DE VELASCO - MAT. 12259, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 21/10/2003 a 04/11/2003. PORTARIA Nº 0506 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) LUCIANA WILLE FOLLY - MAT. 12667, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0500 de 11/09/2003 para o período de 13/10/2003 a 27/10/2003. PORTARIA Nº 0507 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) DIANA MARIA FIGUEIRA - MAT. 12078, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 16/09/2003 a 30/09/2003.

PORTARIA Nº 0508 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) DIANA MARIA FIGUEIRA - MAT. 12078, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 13/10/2003 a 27/10/2003. PORTARIA Nº 0509 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) ISAAC LEONARDO CARRICO - MAT. 12787, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0500 de 11/09/2003 para o período de 06/10/2003 a 25/10/2003. PORTARIA Nº 0510 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO - MAT. 12477, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 13/10/2003 a 22/10/2003. PORTARIA Nº 0511 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) LUIZ ROGERIO SILVA DE LEMOS - MAT. 12610, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 15/10/2003 a 24/10/2003. PORTARIA Nº 0512 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ADRIANE CARDOSO PECANHA - MAT. 10984, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 13/10/2003 a 26/10/2003. PORTARIA Nº 0513 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 3º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) ANDRE BOTELHO JUCA - MAT. 10758, como sendo de 22/09/2003 a 11/10/2003 ao invés de 15/09/2003 a 04/10/2003. PORTARIA Nº 0514 DE 17 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0434 de 12/08/2003, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) LUIS EDUARDO DE ABREU CEZAR - MAT. 12722, como sendo de 22/09/2003 a 06/10/2003 ao invés de 15/09/2003 a 29/09/2003.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGERIO COSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

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O DIRETOR DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO, EM EXERCÍCIO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999 , PORTARIA Nº 0515 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) LUCIANO EUSTAQUIO OLIVEIRA - MAT. 12806, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 20/10/2003 a 29/10/2003. PORTARIA Nº 0516 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA - MAT. 12060, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/10/2003 a 17/10/2003. PORTARIA Nº 0517 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR RIBEIRO VIEIRA - MAT. 10521, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 01/10/2003 a 30/10/2003, com adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0518 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) IGOR CHRISTIANO BUYS - MAT. 11455, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2002, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0500 de 11/09/2003 para o período de 01/10/2003 a 30/10/2003. PORTARIA Nº 0519 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA DO LAGO LUIZ - MAT. 15051, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 15/10/2003 a 13/11/2003, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0520 DE 18 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) VITOR PAMPIN RODRIGUEZ - MAT. 12204, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0500 de 11/09/2003 para o período de 01/10/2003 a 30/10/2003.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MAURICIO MOREIRA

DIRETOR DA SECRETARIA GERAL EM EXERCÍCIO

A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 034 GDF, de 16 de junho de 1999 e de acordo com o Ofício nº 725/2003 - 21ª VF/RJ, PORTARIA Nº 0521 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MARIA INES RABACA DE MOURA - MAT. 11353, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 29/10/2003 a 12/11/2003. PORTARIA Nº 0522 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) WANDERSON PINHEIRO DA SILVA - MAT. 12059, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 29/09/2003 a 08/10/2003. PORTARIA Nº 0523 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. INTERROMPER, a partir de 22/09/2003, as férias do(a) servidor(a) SIMONE BEZZ DOS SANTOS GENTIL - MAT. 15135, relativas ao 2 º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0486 de 04/09/2003 para o período de 16/09/2003 a 30/09/2003 PORTARIA Nº 0524 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0500 de 11/09/2003, para considerar o 2º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM - MAT. 12032, como sendo de 08/10/2003 a 21/10/2003 ao invés de 01/10/2003 a 14/10/2003. PORTARIA Nº 0525 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. INTERROMPER, a partir de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ALEX CARVALHO DIAS - MAT. 12656, relativas ao 1 º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 10/09/2003 a 19/09/2003, sem adiantamento de férias PORTARIA Nº 0526 DE 23 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ADRIA NA CORDEIRO GOMES DA SILVA CAMPOS - MAT. 12528, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 08/10/2003 a 17/10/2003.

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PORTARIA Nº 0527 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MOISES SULAM - MAT. 11256, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 13/10/2003 a 22/10/2003. PORTARIA Nº 0529 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TONNY ALEX DE FREITAS MONTEIRO - MAT. 15245, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0434 de 12/08/2003 para o período de 25/09/2003 a 10/10/2003. PORTARIA Nº 0530 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) TONNY ALEX DE FREITAS MONTEIRO - MAT. 15245, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0413 de 31/07/2003 para o período de 21/07/2003 a 03/08/2003. PORTARIA Nº 0531 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0434 de 12/08/2003, as férias do(a) servidor(a) TONNY ALEX DE FREITAS MONTEIRO - MAT. 15245, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 25/09/2003 a 24/10/2003, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0532 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO - MAT. 10968, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 22/10/2003 a 31/10/2003. PORTARIA Nº 0533 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MARIA ROSA MARQUES MOYSES - MAT. 12338, relativas ao 1º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 01/10/2003 a 30/10/2003, sem adiantamento de férias. PORTARIA Nº 0534 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. ALTERAR EM PARTE a Portaria nº 0500 de 11/09/2003, para considerar o 3º seqüencial de férias do exercício de 2003 do(a) servidor(a) MARLIS CRISTINA DE SOUZA - MAT. 11154, como sendo de 08/10/2003 a 17/10/2003 ao invés de 15/10/2003 a 24/10/2003. PORTARIA Nº 0535 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA MANTEL - MAT. 11478, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 06/10/2003 a 15/10/2003.

PORTARIA Nº 0536 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. TORNAR SEM EFEITO a homologação das férias do(a) servidor(a) RICARDO MIGUEL DA SILVA - MAT. 12750, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, anteriormente homologadas pela Portaria nº 0500 de 11/09/2003 para o período de 22/10/2003 a 31/10/2003. PORTARIA Nº 0537 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) MOISES ARRUDA SEVERO DOS SANTOS - MAT. 11440, relativas ao 3º seqüencial do exercício de 2002, considerando o período de 29/10/2003 a 07/11/2003. PORTARIA Nº 0538 DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) HELTON SILVA DE MATOS - MAT. 12.506, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 01/10/2003 a 10/10/2003. PORTARIA Nº 0539 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. HOMOLOGAR, em aditamento à Portaria nº 0500 de 11/09/2003, as férias do(a) servidor(a) JOAO RICARDO BAPTISTA DA COSTA - MAT. 15105, relativas ao 2º seqüencial do exercício de 2003, considerando o período de 29/10/2003 a 07/11/2003.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. MARIA REGINA ROGÉRIO COSENTINO

DIRETORA DA SECRETARIA GERAL

PORTARIAS – SRH

A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, USA NDO A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA Nº 011 – GDF, DE 26 DE MARÇO DE 2003, R E S O L V E :

PORTARIA Nº 1227 DE 01 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MARQUES CORREA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-5, matrícula nº 12.333, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) do 6º Juizado Especial Federal, FRANCISCO JOSÉ DE BARROS DO SOUTO, no período de 22.09 a 26.09.2003, em virtude de licença paternidade do titular. PORTARIA Nº 1278 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora ÂNGELA ROQUETE KAULINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.145, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) do 5º Juizado Especial Federal Cível, ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA, no período de 06.10.2003 a 10.10.2003, em virtude de férias regulamentares da titular.

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PORTARIA Nº 1279 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora REGINA CELIA COSTA DA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6, matrícula nº 15.271, do quadro de pessoal da SJ/DF, em exercício provisório nesta seccional, para substituir a Supervisora de Processamentos Diversos (FC 05) do 5º Juizado Especial Federal Cível, ANA CRISTINA DA ROCHA VIEIRA, no período de 11.10.2003 a 15.10.2003, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 1280 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora LUCIENY FERREIRA GIRÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.668, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) da 15ª Vara Federal, LUÍS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, no período de 15.10.2003 a 24.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1281 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora LILIANE GRAÇA CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.317, para substituir o Diretor de Secretaria (CJ 3) do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, MIRALDO GOMES DA SILVA, no período de 06.10.2003 a 20.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1282 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor LUCIANO EUSTÁQUIO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 12.806, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) do Juizado Especial Federal de Volta Redonda, MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA, no período de 08.10.2003 a 17.10.2003, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 1283 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora LAILA NOLY BARROCAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 12.518, para substituir a Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Três Rios, MARIA EUGÊNIA LANGLEY SOARES, no período de 09.09.2003 a 11.09.2003, em virtude de afastamento autorizado da titular para participação no Seminário sobre Sistema Financeiro de Habitação, realizado na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1287 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor NAIME PAULO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.809, para substituir o Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS, no período de 29.10.2003 a 07.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular.

PORTARIA Nº 1288 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR a servidora CLAUDIA DE CASTRO AMORIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 10.679, da função comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 15ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1289 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora FÁTIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4, matrícula nº 12.522, para exercer a função comissionada de Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 15ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora ANA CARLA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.878, para exercer a função comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto (FC 04) da 15ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1290 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO IVENS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-4, matrícula nº 12.608, da função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 5ª Vara Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1291 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora HELENA GUIMARÃES CRUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.419, para exercer a função comissionada de Assistente I do Juiz Substituto (FC 01) da 5ª Vara Federal de Niterói, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1292 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR a servidora ANDREA SILVEIRA SERRA DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-5, matrícula nº 12.108, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1293 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora LUCIANE PINTO DINIZ, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 12.815, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da 12ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1294 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR a servidora TATIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 15.173, requisitada do TRF 2ª Região, da função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 2ª Vara Federal de Petrópolis, a partir da publicação desta portaria.

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PORTARIA Nº 1295 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor MARCELO ROCHA BITTENCOURT, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1, matrícula nº 13.021, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 2ª Vara Federal de Petrópolis, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1296 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora REGINETE DOS SANTOS CORRÊA NASCIMENTO, Técnico Judiciário/Portaria, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 10.344, para substituir o Supervisor da Seção de Apoio Administrativo de Niterói (FC 05), ROBERTO LUIZ GOMES MESQUITA, no período de 29.10.2003 a 07.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1297 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CESARONI DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-A-1, matrícula nº 12.737, lotado na Subsecretaria de Material e Patrimônio, para substituir a Supervisora da Seção de Contratos (FC 05), ANA CRISTINA NOGUEIRA BRAZIL, no período de 29.10.2003 a 07.11.2003, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 1298 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-11, matrícula nº 12.019, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para substituir o Coordenador de Serviços Auxiliares (FC 05), TÁRCIO SALDANHA PEREIRA, no período de 29.10.2003 a 12.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1299 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora CÁSSIA MARIA DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.894, lotada na Subsecretaria de Serviços Gerais, para substituir o Coordenador de Serviços Auxiliares (FC 05), TÁRCIO SALDANHA PEREIRA, no período de 13.11.2003 a 27.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1300 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor LEONARDO CÉSAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, NI-A-4, matrícula nº 12.452, lotado na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para substituir o Supervisor da Seção de Distribuição de Volta Redonda (FC 05), FRANCISCO DE ASSIS PERES, no período de 13.10.2003 a 27.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular.

PORTARIA Nº 1301 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora MARIA CLÁUDIA TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.786, lotada na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para substituir o Supervisor da Seção de Controle de Mandados do RJ – Av. Venezuela (FC 05), JERÔNIMO ALVES RIBEIRO, no período de 27.10.2003 a 05.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1302 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora MAILZA VAZ DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.631, lotada na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para substituir o Supervisor da Seção de Informações Processuais (FC 05), LUIZ CARLOS CUNHA ANDRADE, no período de 01.10.2003 a 10.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1303 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA DE SOUZA MACHADO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.585, lotada na Subsecretaria de Distribuição e Atividades Judiciárias, para substituir a Supervisora da Seção de Controle de Mandados de Niterói (FC 05), MARIA CÉLIA BASTOS VIDAURRE, no período de 01.10.2003 a 30.10.2003, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 1304 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor JORGE OTAVIO SILVEIRA PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.479, lotado na Subsecretaria de Material e Patrimônio, para substituir o Supervisor da Seção de Apoio à Licitação (FC 05), JOSÉ RICARDO DE MIRANDA EBRAICO, no período de 03.09.2003 a 12.09.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1305 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora ZÉLIA MARIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Digitação, Área de Apoio Especializado, NI-C-15, matrícula nº 10.588, lotada na Subsecretaria de Informática, para substituir a Coordenadora de Suporte Técnico (FC 05), MARIA LÚCIA GONÇALVES COELHO CARNAVAL, no período de 01.10.2003 a 15.10.2003, em virtude de férias regulamentares da titular. PORTARIA Nº 1306 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor RICARDO ALEIXO REHBERGER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.998, lotado na Subsecretaria de Informática, para substituir o Supervisor da Seção de Instalações da Rede (FC 05), RENATO DA FONSECA GUIMARÃES, no período de 01.10.2003 a 30.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular.

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PORTARIA Nº 1307 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor EVANDRO RODRIGUES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-12, matrícula nº 11.438, lotado na Subsecretaria de Serviços Gerais, para substituir o Supervisor da Seção de Apoio e Serviços Diversos (FC 05), JESSÉ SATURNINO DOS SANTOS, no período de 06.10.2003 a 03.11.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1308 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor NAIME PAULO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.809, para substituir o Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Itaperuna, GLAUCO DE OLIVEIRA FREITAS, no dia 03.10.2003, em virtude de afastamento autorizado do titular para participação no “Curso de Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal”, na cidade do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 1309 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.486, para substituir o Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 18ª Vara Federal, EDSON AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS, no período de 01.10.2003 a 20.10.2003, em virtude de férias regulamentares do titular. PORTARIA Nº 1310 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor LEANDRO DE MATOS RIOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 12.879, para substituir o Supervisor de Execuções Fiscais (FC 05) da 18ª Vara Federal, EDSON AUGUSTO CORRÊA DOS SANTOS, no período de 26.09.2003 a 30.09.2003, em virtude de licença paternidade do titular. PORTARIA Nº 1311 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR o servidor PAULO FERNANDES MACHADO, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-C-15, matrícula nº 15.099, requisitado do TRF 2ª Região, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 1312 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR o servidor SERGIO DE AVELLAR FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº 10.859, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da Vara Única de Nova Friburgo, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1318 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 DISPENSAR a servidora VÂNIA PENA DE BARROS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.063, da função comissionada de Assistente III (FC 03) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.838, da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DISPENSAR a servidora ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.485, função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. PORTARIA Nº 1319 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003 DESIGNAR a servidora VÂNIA PENA DE BARROS CORREIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 11.063, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete (FC 05) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15, matrícula nº 10.838, para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC 04) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria. DESIGNAR a servidora ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-4, matrícula nº 12.485, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC 03) da 37ª Vara Federal, a partir da publicação desta portaria.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. REGINA HELENA MOREIRA FARIA

DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

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PROCESSOS

AJUDA DE CUSTO

Processo nº 1819/2003/SRH MARCELO DA CRUZ CODEÇO Processo indeferido.

ANUÊNIO

Processo nº 283/94/SRH CARLOS ALBERTO CERQUEIRA DE MENEZES Considerando o equívoco no cálculo da incorporação do 11º anuênio, uma vez que o tempo averbado pelo servidor foi de 215 dias, de acordo com Processo nº 670/94-NURH, sugiro que o presente processo seja retificado, conforme abaixo demonstrado:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

ANTERIORES

DATAS DE INCORPORAÇÃO

CORRIGIDAS

DATAS DE EFEITOS

FINANCEIROS

11º 13/09/1998 16/09/1998 01/09/1998

Processo nº 423/94/SRH ADOLFO COSME DAMIÃO SOUZA OLIVEIRA O servidor faz jus a concessão, conforme quadro abaixo:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

28º 31.05.97 01.05.97

29º 31.05.98 01.05.98

Processo nº 429/94/SRH SUELI DA SILVA ROSALBA A servidora faz jus a concessão, conforme quadro abaixo:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

28º 31.05.97 01.05.97

29º 31.05.98 01.05.98

Processo nº 1108/94/SRH ADILSON DUARTE O servidor faz jus a concessão, conforme quadro abaixo:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

18º 12.07.96 01.07.96

19º 12.07.97 01.07.97

Processo nº 1337/95/SRH BEATRIZ DE OLIVEIRA SANTACRUZ LIMA CHARGEL O servidor faz jus a concessão, conforme quadro abaixo:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

2º 05.11.96 01.11.96

3º 05.11.97 01.11.97

Processo nº 1365/95/SRH ALVARO AUGUSTO ARAUJO CUNHA O servidor faz jus a concessão, conforme quadro abaixo:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

DATAS DE EFEITOS FINANCEIROS

18º 05.09.96 01.09.96

19º 05.09.97 01.09.97

Processo nº 077/1998/SRH JOÃO NELSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA Processo atualizado, conforme abaixo demonstrado:

ANUÊNIO DATAS DE INCORPORAÇÃO

ANTERIORES

DATAS DE INCORPORAÇÃO

CORRIGIDAS

DATAS DE EFEITOS

FINANCEIROS

05º 12/09/1997 17/09/1997 01/09/1997

06º 12/09/1998 17/09/1998 01/09/1998

Processo nº 2091/2003/SRH MARCIA KUBRUSLY SOARES TERRA Observando-se a prescrição qüinqüenal, a servidora faz jus a concessão de 7 anuênios, a partir da data de seu exercício nesta Seção Judiciária, ocorrido em 10/12/1998.

AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE CASAMENTO

Processo nº 2035/2003/SRH PEDRO RODRIGUES FERREIRA Período compreendido entre 15.08.2003 e 22.08.2003. Processo nº 2065/2003/SRH ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKI Período compreendido entre 05.09.2003 e 12.09.2003. Processo nº 2131/2003/SRH ALEX CARVALHO DIAS Período compreendido entre 20.09.2003 e 27.09.2003.

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AUSÊNCIA AO SERVIÇO EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA Processo nº 1969/2003/SRH MARLENE RANGEL SARDENBERG Período compreendido entre 15.07.2003 e 22.07.2003. Processo nº 2026/2003/SRH – TÂNIA MARIA CAETANO RAMOS Período compreendido entre 15.08.2003 e 22.08.2003. Processo nº 2038/2003/SRH MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE Período compreendido entre 25.08.2003 e 01.09.2003. Processo nº 2040/2003/SRH SIMONE RAMOS CRUZ Período compreendido entre 12.07.2003 e 21.07.2003. Processo nº 2043/2003/SRH ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA Período compreendido entre 24.08.2003 e 31.08.2003. Processo nº 2063/2003/SRH MARIA CÉLIA BASTOS VIDAURRE Período compreendido entre 24.08.2003 e 31.08.2003. Processo nº 2087/2003/SRH KATIA REGINA COSTA GOMES Período compreendido entre 27.08.2003 e 03.09.2003. AUSÊNCIA AO SERVIÇO PARA DOAÇÃO DE SANGUE PROCESSO Nº 2089/2003/SRH FLÁVIA DOMINGUES DA SILVA FERNANDES Processo deferido.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Processo nº 99/80/SRH FERNANDO FRAGA PEREIRA Retificação da averbação efetuada para que seja considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o tempo de serviço público federal prestado ao Ministério da Indústria e do Comércio - Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), no período compreendido entre 21.06.1974 e 21.12.1975, no total de 549 dias, ou seja, 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, bem como o tempo de serviço estadual prestado à Secretaria de Segurança Pública - RJ, no período compreendido entre 22.12.1975 e 20.12.1976, no total de 365 dias, ou seja, 01 (um) ano. Sugiro, ainda, que seja considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e licença-prêmio por assiduidade, o tempo de serviço público federal prestado ao Banco Central do Brasil, no período compreendido entre 06.01.1977 e 05.11.1978, no total de 699 dias, ou seja, 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 04 (quatro) dias.

Processo nº 286/92/SRH FERNANDO FRAGA PEREIRA Retificação da averbação efetuada, para que seja considerado para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, o tempo militar prestado ao Ministério da Guerra, no período compreendido entre 16.01.1966 e 30.11.1966, no total de 315 dias, ou seja, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 1.711/52 e legislação complementar, deixando-se de averbar o aludido tempo para fins de licença especial, tendo em vista que o servidor não completou o decênio de efetivo exercício, nos termos do art. 116 da referida Lei.

Processo nº 180/96/SRH DILCE TEREZINHA DE CARVALHO Retificação da averbação efetuada para que seja considerado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 7.586 dias, ou seja, 20 (vinte) anos, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 03.05.1974 e 22.02.1995.

Processo nº 1923/2003/SRH MARTHA FRANCISCA ARMENDARIZ PEREIRA Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, nos períodos compreendidos entre 04.07.1989 e 29.05.1998, e entre 01.08.1986 e 31.01.1988, bem como do tempo de contribuição individual para o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre 01.01.1986 e 30.05.1986, totalizando 3.946 dias, ou seja, 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 26 (vinte e seis) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da Justiça Federal, encontrando-se incluso no primeiro período o tempo de benefício compreendido entre 04.02.1993 e 15.03.1993, no total de 01 (um) mês e 12 (doze) dias.

Processo nº 2039/2003/SRH MARIA CRISTINA RODRIGUES LASSANCE Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01.09.1986 e 25.05.1998, totalizando 4.285 dias, ou seja, 11 (onze) anos e 09 (nove) meses.

Processo nº 2059/2003/SRH NANCI NUNES DA SILVA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 12.03.1984 e 29.09.1993, totalizando 3.469 dias, ou seja, 09 (nove) anos, 06 (seis) meses e 04 (quatro) dias, bem como o prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 30.09.1993 e 17.04.1997, totalizando 1.294 dias, ou seja, 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias.

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Processo nº 2083/2003/SRH ROSANA DE QUEIROZ LIMA GUERRA Averbado, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço público estadual prestado junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 01.02.2000 e 09.06.2002, totalizando 860 dias, ou seja, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias. Após a decisão, os presentes autos retornaram à Seção de Legislação de Pessoal para fins de apreciação do tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Processo nº 2122/2003/SRH CRISTINA VIEIRA SOARES Averbado para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à iniciativa privada, no período compreendido entre 01.10.1986 e 16.03.1994, bem como o tempo de contribuição individual para o Regime Geral de Previdência Social, no período compreendido entre 17.03.1994 e 30.10.2000, totalizando 5.140 dias, ou seja, 14 (quatorze) anos e 01 (um) mês.

CONCESSÃO DE LICENÇA -PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Processo nº 279/90/SRH JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA Retificação da concessão de licença-prêmio por assiduidade para que sejam considerados os qüinqüênios compreendidos entre 15.08.1978 e 13.08.1983, e entre 14.08.1983 e 11.08.1988. Processo nº 058/91/SRH RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS Retificação da concessão de licença-prêmio por assiduidade para que seja considerado o qüinqüênio compreendido entre 03.05.1985 e 01.05.1990. Processo nº 268/95/SRH JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA Retificação da concessão de licença-prêmio por assiduidade para que seja considerado o qüinqüênio compreendido entre 12.08.1988 e 10.08.1993. Processo nº 522/95/SRH RENATO TEIXEIRA DOS SANTOS Retificação da concessão de licença-prêmio por assiduidade para que seja considerado o qüinqüênio compreendido entre 02.05.1990 e 30.04.1995.

CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

PROCESSO Nº 0106/2003/SRH RAMON BARROS LOPES PROCESSO ARQUIVADO PELO FATO DE O SERVIDOR NÃO TER APRESENTADO, NO PRAZO FIXADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A APRECIAÇÃO DO PEDIDO.

PROCESSO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

PROCESSO Nº 2112/2000/SRH JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ PROCESSO DEFERIDO PARA FRUIÇÃO NO PERÍODO DE 06.11.2003 A 05.12.2003.

HORÁRIO ESPECIAL

Processo nº 0182/2000/SRH JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO Processo deferido. Processo nº 0623/2001/SRH VÂNIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO Deferido o cancelamento. Processo nº 1678/2001/SRH ALEX CARVALHO DIAS Deferido o cancelamento. Processo nº 1837/2001/SRH LÚCIA REGINA DOS SANTOS CARDOSO Deferido o cancelamento. Processo nº 2016/2001/SRH ELAINE BORGES DA CUNHA LOUZADA Deferido o cancelamento. Processo nº 2319/2001/SRH ROBERTO JOSÉ FERREIRA INÁCIO Deferido o cancelamento. Processo nº 0064/2002/SRH MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER Processo deferido. Processo nº 0239/2002/SRH PEDRO PAULO GASSE LEAL Deferido o cancelamento. Processo nº 0366/2002/SRH ROOSEVELT DOS SANTOS OLIVEIRA Deferido o cancelamento. Processo nº 0835/2002/SRH HOMEM SOUZA DE MEDEIROS Deferido o cancelamento. Processo nº 1628/2002/SRH JOSELIA FERREIRA DOS REIS Deferido o cancelamento. Processo nº 0018/2003/SRH EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA Deferido o cancelamento. Processo nº 1441/2003/SRH DÉBORA MOURA DA SILVA Processo deferido. Processo nº 1990/2003/SRH MARCELLE LOUBACK GOMES Processo deferido.

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INCORPORAÇÃO DE QUINTOS

Processo nº 1224/94/srh CLÁUDIA DE CASTRO AMORIM A servidora faz jus à seguinte incorporação em destaque abaixo: 1/10 da função comissionada de supervisor (fc-05), a partir de 24.07.2003, a qual passa a constituir vpni, conforme art. 15, §1º, da lei 9527/97.

DÉCIMOS

FUNÇÃO COMISSIONADA

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/09/1994

2º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/09/1994 3º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/09/1995 4º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 22/09/1995 5º Décimo SUPERVISOR (FC-05) 25/07/2003

LICENÇA-PATERNIDADE

Processo nº 2030/2003/SRH FABIO ALDROVANDO DA SILVA Período compreendido entre 26.08.2003 a 30.08.2003.

Processo nº 2042/2003/SRH MARCELO ROCHA BITTENCOURT Período compreendido entre 24.08.2003 a 28.08.2003. Processo nº 2066/2003/SRH DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO Período compreendido entre 11.09.2003 a 15.09.2003. Processo nº 2117/2003/SRH FRANCISCO JOSÉ DE BARROS DO SOUTO Período compreendido entre 22.09.2003 a 26.09.2003. Processo nº 2135/2003/SRH MARCO ANTÔNIO ALVES DO NASCIMENTO Período compreendido entre 23.09.2003 a 27.09.2003.

LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO

Processo nº 1239/2003/SRH VÂNIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO Período compreendido entre 19/05/20003 a 09/07/2003.

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BOLETIM INTERNO Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Ano XI, 2ª semana de outubro/ 2003 – Período: 08.10.03 a 14.10.03

Publicado na Intranet em 14.10.03

Setores responsáveis pelas Informações: DIRFO-Sagab / SRH-Selot-Secad-Seben / SOF / SG-Seasg

Reprodução: Mecanografia / SDD

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Poder Judiciário – Justiça FederalSeção Judiciária do Rio de Janeiro