Ordem de Trabalhos

3. REPROGRAMAÇÃO DO QCA III 3. REPROGRAMAÇÃO DO QCA III EM 2006EM 2006

– Objectivos estratégicos da

reprogramação de Julho, execução das

medidas reforçadas, ponto de

situação das reprogramações de

Dezembro.

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Identificação deprocedimentos

com CEConsulta à CE

Apresentação proposta CG

à CC

27 Abril27 Abril 21 Junho21 Junho 29 Junho29 Junho

Reunião Comissão

Coordenação QCA III

Decisão do Conselho de Ministros

Envio proposta à CE

29 Junho29 Junho 06 Julho06 Julho 4 Agosto4 Agosto

Calendário

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Informações adicionais à CE:

programação em vigor

cumprimento do princípio da não retroactividade

29 Setembro20 Setembro

Envio à CE do resultadoda consulta

escrita

Consulta escrita à CA do QCA

OutubroOutubro

Calendário

Dinamização do investimento empresarial e da inovação

REPROGRAMAÇÃO QCA IIIPrioridades

Iniciativa Novas Oportunidades

Conjunto de investimentos em infra-estruturas e equipamentos sociais

PrioridadesPrioridadesde de

intervençãointervenção

Objectivos Estratégicos

Reconhecimento, validação e certificação de competências

Qualificação dos portugueses

Integração de adultos em novos processos de aprendizagem

Vias tecnológicas e profissionalizantes

Iniciativa Novas

Oportunidades

183,7 M€

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Inovação, investigação e desenvolvimento produtos

Projecto de Aquicultura

Projectos de investimentos em regime contratual

Produção de bens e serviços internacionalmente transaccionáveis

Dinamização do Investimento

empresarial

151,4 M€

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Objectivos Estratégicos

Projecto Alqueva

Intervenção em escolas nos Açores

Investimentos no parque escolar,C&T, ordenamento do litoral e saneamento básico interior algarvio

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Intervenção no aeroporto de Beja

Conjunto de investimentos

em infra-estruturas e

equipamentos sociais

28,8 M€

Objectivos Estratégicos

Reprogramação QCA III

Enquadramento das Prioridades nos POs

Novas Oportunidades

PRODEP POEFDS PO NORTE

PO CENTRO PO LVT PO ALT

PO ALG

Dinamização do Investimento

empresarialPRIME

Conjunto de investimentos em infra-estruturas e

equipamentos sociais

PO ALT

POCI PO MARE

PO ALG PRODESA

REPROGRAMAÇÃO QCA III

GRAU CONCRETIZAÇÃO REFORÇO

Novas oportunidades 100%

Dinamização do Investimento empresarial

100%

Conjunto de investimentos em infra-estruturas e equipamentos sociais

66%

Realização das Prioridades

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Dezembro 2006

Favorecer uma plena realização financeira.

Ajustar a programação à evolução da dinâmica da procura ao Programa Operacional.

OBJECTIVOS:

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Dezembro 2006

PRODEP

Quais os Programas Operacionais?

POSC

PO SAÚDE

POC

POAT

POMARE

PO ALENTEJO

PO NORTE

POPRAM

REPROGRAMAÇÃO QCA III

Principais propostas de alteração:

√ Reforço financeiro de Medidas/Acções por compensação de outras com menor taxa de execução;

√ Ponderação das consequências financeiras do plano de acção sobre as regras de contratação pública;

√ Adequação das taxas médias de co-financiamento;

√ Modificação do conteúdo de Medidas;

√ Ajuste da participação financeira IFOP às taxas previstas no Regulamento (CE) nº 1451/2001 do Conselho, de 28 de Junho 2001 (POPRAM).

Dezembro 2006