ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE · 27/11/19 645.169/OJ PT Unida na diversidade PT PARLAMENTO EUROPEU...

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27/11/19 645.169/OJ PT Unida na diversidade PT PARLAMENTO EUROPEU 2019 2024 Documento de sessão ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 25 - 28 de novembro de 2019 Estrasburgo

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27/11/19 645.169/OJ

PT Unida na diversidade PT

PARLAMENTO EUROPEU

2019 2024

Documento de sessão

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE

25 - 28 de novembro de 2019Estrasburgo

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Legenda dos símbolos utilizados

Salvo decisão do Parlamento em contrário, os textos debatidos serão postos à votação pela seguinte ordem:

À = Prazos de entrega ´ = Prazos se solicitados 6 = Texto ainda não aprovado, eventuais prazos

1. Terceira leitura

- Processo legislativo ordinário («««III)maioria dos votos expressos para aprovar o projeto comum

2. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar ou rejeitar a decisãode aprovação

3. Segunda leitura

- Processo legislativo ordinário («««II)maioria dos membros que compõem o Parlamento para rejeitar ou alterar a posição do Conselho;maioria dos votos expressos para aprovar a posição do Conselho

4. Regimento do Parlamento Europeu

- Alterações ao Regimentomaioria dos membros que compõem o Parlamento para aprovar alteraçõesMaioria dos votos expressos para aprovar a proposta de decisão

5. Primeira leitura

- Processo legislativo ordinário («««I)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

6. Aprovação

- Processo de aprovação («««)nos casos em que os tratados exigem a maioria dos votos expressos para aprovar ou rejeitar a decisão de aprovação

7. Outros processos

- Processo de consulta («)maioria dos votos expressos para aprovar ou alterar a proposta legislativamaioria dos votos expressos para aprovar o projeto de resolução legislativa

- Diversos (declarações, perguntas orais, relatórios de iniciativa, levantamento de imunidade)maioria dos votos expressos para aprovar a proposta de resolução ou de decisão

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Índice

Índice

645.169/OJ 645.169/OJ

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 1

17:00 - 23:00 1

Reinício da sessão e ordem de trabalhos 1

Debate conjunto - Alterações climáticas 1

Emergência climática e ambiental - Declarações do Conselho e da Comissão 1

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Perguntas orais(O-000029/2019 - B9-0055/2019) (O-000030/2019 - B9-0056/2019) 1

A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género -Declarações do Conselho e da Comissão 1

Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados decarne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia - Recomendação: Enikő Győri(A9-0024/2019) 2

O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade e pela democracia na EuropaCentral e Oriental para a unificação histórica da Europa - Declaração da Comissão 2

Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituâniaenvolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius - Declaraçõesdo Conselho e da Comissão 2

Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento) 2

Terça-feira, 26 de novembro de 2019 3

09:00 - 11:50 3

Preparação da reunião do Conselho Europeu, em 12 e 13 de dezembro de 2019 - Declarações do Conselho eda Comissão 3

12:00 - 12:30 Sessão solene 3

Discurso de Oleg Sentsov, laureado do Prémio Sakharov 2018 3

12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto 3

Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados decarne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia - Recomendação: Enikő Győri(A9-0024/2019) 3

Alteração do imposto sobre o valor acrescentado e das regras dos impostos especiais de consumo no querespeita ao esforço de defesa no âmbito da União - Relatório: Paul Tang (A9-0034/2019) 3

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Joëlle Elvinger - Relatório: Olivier Chastel(A9-0030/2019) 3

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - François Roger Cazala - Relatório: Isabel García Muñoz(A9-0031/2019) 3

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Alex Brenninkmeijer - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0028/2019) 4

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Nikolaos Milionis - Relatório: Sándor Rónai(A9-0027/2019) 4

Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Klaus-Heiner Lehne - Relatório: Tomáš Zdechovský(A9-0029/2019) 4

Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança - Propostasde resolução 4

15:00 - 23:00 4

Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto - Relatório: Monika Hohlmeier, Eider GardiazabalRubial (A9-0035/2019) 4

Resposta da UE a fenómenos meteorológicos extremos e às suas consequências: como proteger as zonasurbanas da Europa e o seu património cultural - Declaração da Comissão 4

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Índice

645.169/OJ 645.169/OJ

Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas sem LGBTI» -Declaração da Comissão 4

Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus -Declaração da Comissão 5

A crise do Órgão de Recurso da OMC - Declaração da Comissão 5

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 6

09:00 - 11:30 6

Apresentação, pela Presidente eleita da Comissão, do colégio dos membros da Comissão e do respetivoprograma 6

12:00 - 13:00 VOTAÇÃO 6

Eleição da Comissão 6

Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia - Relatório: EvaKaili (A9-0040/2019) 6

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazerface aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança - Relatório:Monika Hohlmeier (A9-0039/2019) 6

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamentogeral da União de 2020 - Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0036/2019) 6

Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto - Relatório: Monika Hohlmeier, Eider GardiazabalRubial (A9-0035/2019) 6

13:00 - 13:30 7

(Entrega do Prémio LUX) 7

15:00 - 23:00 7

Ingerência por parte de outros países nas nossas democracias e nas nossas eleições - Debate sobre temas deatualidade (artigo 162.º do Regimento) 7

Desenvolvimentos nos países da Vizinhança Oriental - Declaração da Vice-Presidente da Comissão/AltaRepresentante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7

Situação em Israel e na Palestina, nomeadamente os colonatos - Declaração da Vice-Presidente daComissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança 7

Situação na região do Médio Oriente, nomeadamente a crise no Irão, no Iraque e no Líbano - Declaração daVice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política deSegurança 7

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Perguntas orais (O-000035/2019 -B9-0057/2019) (O-000036/2019 - B9-0058/2019) 7

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019 8

09:00 - 11:20 8

Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE - Declaração da Comissão 8

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.ºdo Regimento) 8

A situação das liberdades na Argélia 8

Cuba - o caso de José Daniel Ferrer 8

Haiti 8

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto 8

Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e doprimado do direito (artigo 144.º do Regimento) 8

Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovinode alta qualidade - Recomendação: Bernd Lange (A9-0038/2019) 8

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Índice

645.169/OJ 645.169/OJ

Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne de bovinode alta qualidade - Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019) 9

A situação na Bolívia - Propostas de resolução 9

Emergência climática e ambiental - Propostas de resolução 9

Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Propostas de resolução 9

A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género -Propostas de resolução 9

Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores da Lituâniaenvolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius - Propostas deresolução 9

Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo à Airbus -Propostas de resolução 9

A crise do Órgão de Recurso da OMC - Propostas de resolução 9

Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Propostas de resolução 10

15:00 - 16:00 10

800: número de assistência ao cliente - Pergunta oral (O-000037/2019 - B9-0059/2019) 10

Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento) 12

Prazos de entrega 14

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Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

17:00 - 23:00

Debate conjunto - Alterações climáticas

Encerramento da discussão conjunta

1 1Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

17:00 - 23:00 Debates

1 • Reinício da sessão e ordem de trabalhos

51 À • Emergência climática e ambiental

Declarações do Conselho e da Comissão

[2019/2930(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

10 À • Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25)

Perguntas orais

Pascal Canfin, Peter Liese, Mohammed Chahim, Nils Torvalds, Pär Holmgren, JadwigaWiśniewska, Mick Wallace (O-000029/2019 - B9-0055/2019)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarConselhoConferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP25)

Pascal Canfin, Peter Liese, Mohammed Chahim, Nils Torvalds, Pär Holmgren, JadwigaWiśniewska, Mick Wallace (O-000030/2019 - B9-0056/2019)Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança AlimentarComissãoConferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019, em Madrid, Espanha (COP25)

[2019/2712(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

18 À • A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater aviolência baseada no género

Declarações do Conselho e da Comissão

[2019/2855(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

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2 2Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

17 ««« • Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves decapoeira e os preparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo deAssociação UE-Ucrânia

Recomendação: Enikő Győri (A9-0024/2019)

Recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome daUnião, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Ucrânia quealtera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e os preparados de carnede aves de capoeira previstas no Acordo de Associação entre a União Europeia e aComunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e aUcrânia, por outro

[10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)]

Comissão do Comércio Internacional

50 • O 30.º aniversário da Revolução de Veludo: importância da luta pela liberdade epela democracia na Europa Central e Oriental para a unificação histórica da Europa

Declaração da Comissão

[2019/2931(RSP)]

58 À • Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes,procuradores e inspetores da Lituânia envolvidos na investigação dos trágicosacontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius

Declarações do Conselho e da Comissão

[2019/2938(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

2 • Intervenções de um minuto (artigo 172.º do Regimento)

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Terça-feira, 26 de novembro de 2019

09:00 - 11:50

12:00 - 12:30 Sessão solene

12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

3 3Terça-feira, 26 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

09:00 - 11:50 Debates

12:00 - 12:30 Sessão solene

12:30 - 14:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

15:00 - 23:00 Debates

11 • Preparação da reunião do Conselho Europeu, em 12 e 13 de dezembro de 2019

Declarações do Conselho e da Comissão

[2019/2722(RSP)]

26 • Discurso de Oleg Sentsov, laureado do Prémio Sakharov 2018

17 ««« - Acordo UE-Ucrânia que altera as preferências comerciais para a carne de aves de capoeira e ospreparados de carne de aves de capoeira previstas no Acordo de Associação UE-Ucrânia

Recomendação: Enikő Győri (A9-0024/2019)

[10720/2019 - C9-0105/2019 - 2019/0132(NLE)]

Comissão do Comércio Internacional

44 « - Alteração do imposto sobre o valor acrescentado e das regras dos impostos especiais de consumo noque respeita ao esforço de defesa no âmbito da União

Relatório: Paul Tang (A9-0034/2019)

Relatório sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistemacomum do imposto sobre o valor acrescentado e a Diretiva 2008/118/CE relativa ao regime geral dosimpostos especiais de consumo no que respeita ao esforço de defesa no âmbito da União

[COM(2019)0192 - C9-0003/2019 - 2019/0096(CNS)]

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

28 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Joëlle Elvinger

Relatório: Olivier Chastel (A9-0030/2019)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Joëlle Elvinger para o cargo de membro do Tribunal de Contas

[12534/2019 - C9-0122/2019 - 2019/0815(NLE)]

Comissão do Controlo Orçamental

29 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - François Roger Cazala

Relatório: Isabel García Muñoz (A9-0031/2019)

Relatório sobre a proposta de nomeação de François Roger Cazala para o cargo de membro do Tribunal deContas

[12533/2019 - C9-0121/2019 - 2019/0814(NLE)]

Comissão do Controlo Orçamental

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15:00 - 23:00

4 4Terça-feira, 26 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

30 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Alex Brenninkmeijer

Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0028/2019)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Alex Brenninkmeijer para o cargo de membro do Tribunal deContas

[12532/2019 - C9-0126/2019 - 2019/0813(NLE)]

Comissão do Controlo Orçamental

31 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Nikolaos Milionis

Relatório: Sándor Rónai (A9-0027/2019)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Nikolaos Milionis para o cargo de membro do Tribunal deContas

[12531/2019 - C9-0125/2019 - 2019/0812(NLE)]

Comissão do Controlo Orçamental

32 - Nomeação de um membro do Tribunal de Contas - Klaus-Heiner Lehne

Relatório: Tomáš Zdechovský (A9-0029/2019)

Relatório sobre a proposta de nomeação de Klaus-Heiner Lehne para o cargo de membro do Tribunal deContas

[12497/2019 - C9-0124/2019 - 2019/0811(NLE)]

Comissão do Controlo Orçamental

35 À - Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Propostas de resolução

B9-0178/2019, B9-0179/2019, B9-0180/2019

[2019/2876(RSP)]

(Debate: 13/11/2019)

20 • Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto

Relatório: Monika Hohlmeier, Eider Gardiazabal Rubial (A9-0035/2019)

Relatório sobre o texto conjunto relativo ao projeto de orçamento geral da União Europeiapara o exercício de 2020 aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito doprocedimento orçamental

[11734/2019 - C9-0119/2019 - - 14283/2019 - C9-0186/2019 - 2019/2028(BUD)]

Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental

49 • Resposta da UE a fenómenos meteorológicos extremos e às suas consequências: comoproteger as zonas urbanas da Europa e o seu património cultural

Declaração da Comissão

[2019/2932(RSP)]

48 À • Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamenteas «zonas sem LGBTI»

Declaração da Comissão

[2019/2933(RSP)]

A votação terá lugar em dezembro.

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5 5Terça-feira, 26 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

33 À • Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC nolitígio relativo à Airbus

Declaração da Comissão

[2019/2895(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

42 À • A crise do Órgão de Recurso da OMC

Declaração da Comissão

[2019/2918(RSP)]

A votação terá lugar na quinta-feira

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Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

09:00 - 11:30

12:00 - 13:00 VOTAÇÃO

6 6Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

09:00 - 11:30 Debates

12:00 - 13:00 VOTAÇÃO

13:00 - 13:30 (Entrega do Prémio LUX)

15:00 - 23:00 Debates

23 • Apresentação, pela Presidente eleita da Comissão, do colégio dos membros daComissão e do respetivo programa

[2019/2801(RSP)]

24 - Eleição da Comissão

[2019/2109(INS)]

Precedida de uma ronda de oradores dos grupos políticos por ordem inversa

40 - Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia

Relatório: Eva Kaili (A9-0040/2019)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Grécia

[COM(2019)0496 - C9-0144/2019 - 2019/2137(BUD)]

Comissão dos Orçamentos

56 - Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim defazer face aos atuais desafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança

Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0039/2019)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doInstrumento de Flexibilidade para financiar medidas orçamentais imediatas a fim de fazer face aos atuaisdesafios da migração, da afluência de refugiados e das ameaças à segurança

[COM(2019)0251 - C9-0007/2019 - 2019/2026(BUD)]

Comissão dos Orçamentos

27 - Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para o pagamento de adiamentos no quadro doorçamento geral da União de 2020

Relatório: Monika Hohlmeier (A9-0036/2019)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização doFundo de Solidariedade da União Europeia para o pagamento de adiamentos no quadro do orçamento geralda União de 2020

[COM(2019)0252 - C9-0008/2019 - 2019/2027(BUD)]

Comissão dos Orçamentos

20 - Procedimento orçamental para 2020: texto conjunto

Relatório: Monika Hohlmeier, Eider Gardiazabal Rubial (A9-0035/2019)

[11734/2019 - C9-0119/2019 - - 14283/2019 - C9-0186/2019 - 2019/2028(BUD)]

Delegação do Parlamento Europeu ao Comité de Conciliação Orçamental

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13:00 - 13:30

15:00 - 23:00

7 7Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

61 • (Entrega do Prémio LUX)

60 • Ingerência por parte de outros países nas nossas democracias e nas nossas eleições

Debate sobre temas de atualidade (artigo 162.º do Regimento)

[2019/2941(RSP)]

47 • Desenvolvimentos nos países da Vizinhança Oriental

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2019/2934(RSP)]

46 • Situação em Israel e na Palestina, nomeadamente os colonatos

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2019/2935(RSP)]

43 • Situação na região do Médio Oriente, nomeadamente a crise no Irão, no Iraque e noLíbano

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para osNegócios Estrangeiros e a Política de Segurança

[2019/2917(RSP)]

19 À • Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP

Perguntas orais

Tomas Tobé (O-000035/2019 - B9-0057/2019)Comissão do DesenvolvimentoConselhoNegociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a UE e o Grupo de Estados ACP

Tomas Tobé (O-000036/2019 - B9-0058/2019)Comissão do DesenvolvimentoComissãoNegociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria entre a UE e o Grupo de Estados ACP

[2019/2832(RSP)]

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Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

09:00 - 11:20

Debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do primado

do direito (artigo 144.º do Regimento)

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

8 8Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

09:00 - 11:20 Debates

11:30 - 13:30 VOTAÇÃO seguida de declarações de voto

15:00 - 16:00 Debates

57 • Proteção dos defensores da floresta e do ambiente na UE

Declaração da Comissão

[2019/2939(RSP)]

54 À • A situação das liberdades na Argélia

RC B9-0193/2019, B9-0193/2019, B9-0194/2019, B9-0195/2019, B9-0196/2019,B9-0199/2019

[2019/2927(RSP)]

52 À • Cuba - o caso de José Daniel Ferrer

RC B9-0200/2019, B9-0200/2019, B9-0202/2019, B9-0205/2019, B9-0207/2019,B9-0210/2019, B9-0213/2019

[2019/2929(RSP)]

53 À • Haiti

RC B9-0214/2019, B9-0214/2019, B9-0217/2019, B9-0219/2019, B9-0221/2019,B9-0222/2019, B9-0223/2019

[2019/2928(RSP)]

9 • Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dos direitos humanos, dademocracia e do primado do direito (artigo 144.º do Regimento)

38 ««« - Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carnede bovino de alta qualidade

Recomendação: Bernd Lange (A9-0038/2019)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre osEstados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuição aos Estados Unidos de uma parte docontingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que se refere o Memorando de Entendimentorevisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados com certas hormonas de crescimento e aoaumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtos da União Europeia (2014)

[10681/2019 - C9-0107/2019 - 2019/0142(NLE)]

Comissão do Comércio Internacional

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9 9Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

39 À - Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carnede bovino de alta qualidade

Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselhorelativa à celebração do Acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a atribuiçãoaos Estados Unidos de uma parte do contingente pautal para a carne de bovino de alta qualidade, a que serefere o Memorando de Entendimento revisto relativo à importação de carne de bovinos não tratados comcertas hormonas de crescimento e ao aumento dos direitos aplicados pelos Estados Unidos a certos produtosda União Europeia (2014)

[2019/0142M(NLE)]

Comissão do Comércio Internacional

37 À - A situação na Bolívia

Propostas de resolução

RC B9-0187/2019, B9-0187/2019, B9-0188/2019, B9-0189/2019, B9-0190/2019, B9-0191/2019,B9-0192/2019

[2019/2896(RSP)]

(Debate: 13/11/2019)

51 À - Emergência climática e ambiental

Propostas de resolução

RC B9-0209/2019, B9-0209/2019, B9-0211/2019, B9-0212/2019, B9-0215/2019, B9-0216/2019,B9-0218/2019, B9-0220/2019

[2019/2930(RSP)]

10 À - Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25)

Propostas de resolução

B9-0174/2019

[2019/2712(RSP)]

18 À - A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada nogénero

Propostas de resolução

B9-0224/2019, B9-0225/2019, B9-0226/2019

[2019/2855(RSP)]

58 À - Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores daLituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius

Propostas de resolução

RC B9-0182/2019, B9-0182/2019, B9-0183/2019, B9-0184/2019, B9-0185/2019, B9-0186/2019

[2019/2938(RSP)]

33 À - Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo àAirbus

Propostas de resolução

RC B9-0197/2019, B9-0197/2019, B9-0198/2019, B9-0201/2019, B9-0203/2019, B9-0204/2019,B9-0206/2019, B9-0208/2019

[2019/2895(RSP)]

42 À - A crise do Órgão de Recurso da OMC

Propostas de resolução

B9-0181/2019

[2019/2918(RSP)]

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15:00 - 16:00

10 10Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

645.169/OJ 645.169/OJ

19 À - Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP

Propostas de resolução

B9-0175/2019

[2019/2832(RSP)]

55 • 800: número de assistência ao cliente

Pergunta oral

Andreas Schwab, Christian Ehler, Pilar del Castillo Vera, Angelika Niebler, Róża Thun und Hohenstein,Edina Tóth (O-000037/2019 - B9-0059/2019)Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)ComissãoRegras das telecomunicações

[2019/2937(RSP)]

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Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

Prazos de entrega

11 11

645.169/OJ 645.169/OJ

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Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

17:00 - 23:00

Terça-feira, 26 de novembro de 2019

09:00 - 11:50

15:00 - 23:00

12 12Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

645.169/OJ 645.169/OJ

Conselho (incluindo as réplicas) :30'

Comissão (incluindo as réplicas) :45'

Relator(a) :6'

Relator(a) de parecer :1'

Autor(a) (comissão) :5'

"Catch the eye" (5 x 5') :25'

Deputados :119' 30

PPE : 27', S&D : 23' 30, Renew : 17', Verts/ALE : 12', ID : 12', ECR : 10' 30, GUE/NGL : 7' 30, NI : 10'

Conselho (incluindo as réplicas) :10'

Comissão (incluindo as réplicas) :10'

"Catch the eye" :5'

Deputados :106'

PPE : 23' 30, S&D : 20' 30, Renew : 15', Verts/ALE : 11', ID : 10' 30, ECR : 9' 30, GUE/NGL : 7', NI : 9'

Conselho (incluindo as réplicas) :5'

Comissão (incluindo as réplicas) :45'

Presidente da Comissão dos Orçamentos :6'

Relatores "Orçamento" (2 x 3') :6'

"Catch the eye" (5 x 5') :25'

Deputados :270'

PPE : 63' 30, S&D : 54', Renew : 38' 30, Verts/ALE : 27', ID : 26' 30, ECR : 23', GUE/NGL : 16', NI : 21' 30

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Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

09:00 - 11:30

15:00 - 23:00

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

09:00 - 11:20

15:00 - 16:00

13 13Tempo de uso da palavra (artigo 171.º do Regimento)

645.169/OJ 645.169/OJ

Presidente eleita da Comissão (incluindo as réplicas) :30'

"Catch the eye" :5'

Deputados :75'

PPE : 16' 30, S&D : 14', Renew : 10' 30, Verts/ALE : 8', ID : 7' 30, ECR : 7', GUE/NGL : 5', NI : 6' 30

Intervenção no debate sobre temas da atualidade :4'

Conselho (incluindo as réplicas) :10'

Comissão (incluindo as réplicas) :10'

Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante (incluindo réplicas) :30'

Autor(a) (comissão) :5'

"Catch the eye" (4 x 5') :20'

Deputados :284'

PPE : 67', S&D : 57', Renew : 40' 30, Verts/ALE : 28' 30, ID : 28', ECR : 24', GUE/NGL : 16' 30, NI : 22' 30

Comissão (incluindo as réplicas) :25'

"Catch the eye" :5'

Autor de cada proposta de resolução (Artigo 144.º do Regimento) :1'

"Catch the eye" (Artigo 144.º do Regimento) (3 x 2') :6'

Deputados :45'

PPE : 9', S&D : 8', Renew : 6', Verts/ALE : 5', ID : 5', ECR : 4' 30, GUE/NGL : 3' 30, NI : 4'

Comissão (incluindo as réplicas) :5'

Autor(a) (Grupo Político) :2'

"Catch the eye" :5'

Deputados :30' 30

PPE : 5' 30, S&D : 5', Renew : 4', Verts/ALE : 3' 30, ID : 3' 30, ECR : 3', GUE/NGL : 3', NI : 3'

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Prazos de entrega

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Terça-feira, 26 de novembro de 2019

14 14Prazos de entrega

645.169/OJ 645.169/OJ

51 À • Emergência climática e ambiental - Declarações do Conselho e da Comissão

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

10 À • Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2019 (COP25) - Perguntas orais(O-000029/2019 - B9-0055/2019) (O-000030/2019 - B9-0056/2019)

- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 14:00

18 À • A adesão da UE à Convenção de Istambul e outras medidas para combater a violência baseada no género- Declarações do Conselho e da Comissão

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

58 À • Medidas recentemente tomadas pela Federação da Rússia contra juízes, procuradores e inspetores daLituânia envolvidos na investigação dos trágicos acontecimentos de 13 de janeiro de 1991 em Vílnius -Declarações do Conselho e da Comissão

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

35 À • Direitos da criança por ocasião do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança -Propostas de resolução

- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum Sexta-feira, 22 de novembro, 14:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

48 À • Discriminação pública e discurso de ódio contra as pessoas LGBTI, nomeadamente as «zonas semLGBTI» - Declaração da Comissão

- Propostas de resolução Quarta-feira, 11 de dezembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 16 de dezembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 16 de dezembro, 20:00

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Quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Quinta-feira, 28 de novembro de 2019

15 15Prazos de entrega

645.169/OJ 645.169/OJ

33 À • Medidas para enfrentar o impacto na agricultura europeia da decisão da OMC no litígio relativo àAirbus - Declaração da Comissão

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

42 À • A crise do Órgão de Recurso da OMC - Declaração da Comissão

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

19 À • Negociações em curso sobre um novo Acordo de Parceria UE-ACP - Perguntas orais (O-000035/2019 -B9-0057/2019) (O-000036/2019 - B9-0058/2019)

- Propostas de resolução Quarta-feira, 20 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00

54 À • A situação das liberdades na Argélia

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00

52 À • Cuba - o caso de José Daniel Ferrer

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00

53 À • Haiti

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 20:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 13:00

- Alterações às propostas de resolução comum Quarta-feira, 27 de novembro, 14:00

39 À • Acordo UE/EUA sobre a atribuição de uma parte do contingente pautal para a importação de carne debovino de alta qualidade - Relatório: Bernd Lange (A9-0037/2019)

- Alterações Terça-feira, 26 de novembro, 13:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

37 À • A situação na Bolívia - Propostas de resolução

- Propostas de resolução Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução; propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Alterações às propostas de resolução comum Terça-feira, 26 de novembro, 20:00

- Pedidos de votação "em separado", "por partes" e "nominal" Quarta-feira, 27 de novembro, 16:00

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Votações em separado - Votações por partes - Votações nominais

16 16Prazos de entrega

645.169/OJ 645.169/OJ

- Textos a votar terça-feira Sexta-feira, 22 de novembro, 12:00

- Textos a votar quarta-feira Segunda-feira, 25 de novembro, 19:00

- Textos a votar quinta-feira Terça-feira, 26 de novembro, 19:00

- Propostas de resolução relativas ao debate sobre casos de violação dosdireitos humanos, da democracia e do primado do direito (artigo 144.º doRegimento)

Quarta-feira, 27 de novembro, 19:00