ORDEM DOS ECONOMISTAS

ORAMENTO DO ESTADO PARA A SADE 2009

Uma perspectiva de Gesto

Manuel Delgado08.11.21

% das Despesas com a Sade no PIB PTEU 15EU 27Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008Fonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

Fonte: ACSS Relatrio e Contas 2006, Janeiro de 2008

% Despesa com Medicamentos no total da Despesa Nacional em Sade e Componente de Encargos PblicosFonte: WHO/EUROPE, EUROPEAN HFA DATABASE, JULY 2008

DESPESAS DE SADE PBLICAS NA DESPESA TOTAL DO GOVERNO (%)Valores estimadosFonte: WHO HCA Data, 2008Ministrio das Finanas - Proposta do OE, 2008 e 2009

DESPESAS PBLICAS DE SADE EM PORTUGAL NA DESPESA CORRENTE DO ESTADO (%)

Fonte: MS-ACSS Contas do SNS, 2008

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA (MS)Milhes de

(*) Estimativa de execuoFonte: Relatrio OE 2009

PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SADE (I)- Promoo da Sade e Preveno da Doena- Sade Oral- 65 mil grvidas- 150 mil idosos- 80 mil crianas e jovens- Resposta infertilidade- Vacina contra o vrus do papiloma humano (HPV) includa no PNV

PRINCIPAIS POLITICAS PARA A SADE (II)Reforma dos Cuidados de Sade Primrios- Criao das ACES (Agrupamentos de C. de Sade)- Criao de mais USF (Unidades de Sade Familiares)- 250 no fim de 2009- Apetrechamento do C.S. com Sistemas de Informao

Consolidar a Rede Nacional de Cuidados Continuados- 7000 camas em funcionamento no fim de 2009(nas vrias tipologias)

- Reestruturar os Servios de Sade Mental

HOSPITAIS- Avaliar o desempenho dos membros dos Conselhos deAdministraoDesenvolver um Sistema de IncentivosConcluir a Reviso das Carreiras da SadeConcluir o processo de celebrao da Conveno Colectiva de Trabalho para os Hospitais, EPE- Apostar estrategicamente na Cirurgia Ambulatria

MEDICAMENTOS

Incentivo prescrio de genricos

Fornecimento em unidose nas farmcias dos hospitais

Novos concursos para farmcias de venda ao pblico nos Hospitais do SNS

MELHORAR OS SISTEMAS E TECNOLOGIAS DE INFORMAO E COMUNICAOUm modelo integrado de Sistemas de Informao

Consolidao dos sistemas de controlo efectivo da facturao dos servios prestados pelo sector privado (medicamentos e MCDT)

Controlo da informao da gesto oramental da instituio do SNS

Disponibilizar ao acesso pblico o Portal da Transparncia

RUBRICAS COM MAIOR CRESCIMENTO DA RECEITA(MILHES DE )Totalmente receitas prprias0.1 M provenientes do O.E.

Fonte: Relatrio OE 2009

INVESTIMENTO (M)20082009 %

Investimento do plano 40.239.6 -1.5

Financiamento Nacional 36.439.4 +8.2

Financiamento Comunitrio 3.8 0.2-94.7

% do Investimento nas despesasde funcionamento normal 0.54%0.48%------

Fonte: Relatrio OE 2009

PRINCIPAIS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DO SNS

SPA - 4011 MHospitais EPE 3600,2 MParcerias pblico - privadas:

Centro de Atendimento do SNS - 20,0 MCentro de M.F.R. do Sul- 6,7 MNovos Hospitais em PPP- 112,0 M

Fonte: OE 2009

DESTAQUES DA PROPOSTA DE LEI N. 266/X OE/2009

Art. 141

Taxa moderadora para cirurgia de ambulatrio fixada no equivalente a 1 dia de taxa moderadora para internamento (+- 5)

Art 147 - Controlo das Despesas do SNS

- O crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatrio e as convenes (MCDT)

Art. 148 - Margens de Comercializao dos medicamentos comparticipados

- Aproximar dos valores correspondentes anterior proporcionalidade da margem no preo final (de 18% para 20%)

PRINCIPAIS CONCLUSES- Um oramento de conteno

- Uma poltica de continuidade nas suas grandes linhas orientadoras

- Continuao das dificuldades financeiras na maioria dos Servios e principalmente nos Hospitais

- Diminuio e insipincia do Investimento Pblico