doi:10.2825/1973

QR-32-10-530-PT-N

CEPOL — Academia Europeia de PolíciaPensamento de qualidade, ensino de qualidade

Pensamento de qualidadeEnsinode qualidade

A CEPOL reúne altos funcionários de polícia de toda a Europa.

Funciona como rede desde 2001.

Começou a funcionar como agência da União Europeia em 1 de janeiro de 2006.

Organiza anualmente entre 60 a 100 cursos, seminários e conferências.

As suas actividades são realizadas, essencialmente, nas academias nacionais de formação de altos funcionários de polícia dos Estados-Membros.

Todos os anos, contribuem para as atividades da CEPOL mais de 700 peritos, conferencistas e formadores.

A CEPOL executa projetos especializados, incluindo um programa de intercâmbio e o projeto Euromed Police II.

Elabora currículos comuns com interesse para todos os Estados-Membros.

Gere uma moderna rede eletrónica de apoio à comunicação e à aprendizagem.

Coopera com uma vasta gama de parceiros, incluindo outras agências responsáveis pela aplicação da lei, países terceiros e institutos de investigação.

COMO OBTER PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA Publicações gratuitas: • via EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);

• nas representações ou delegações da União Europeia. Pode obter os respetivos contactos em: http://ec.europa.eu ou enviando um fax para: +352 2929-42758.

Publicações pagas: • via EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu).

Assinaturas pagas (por exemplo, as séries anuais do Jornal Oficial da União Europeia, as coletâneas da jurisprudência do Tribunal de Justiça): • através de um dos agentes de vendas do Serviço das Publicações da União Europeia

(http://publications.europa.eu/others/agents/index_pt.htm).

Pensamentode qualidade Ensino de qualidade

Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu)

Uma ficha catalográfica figura no fim desta publicação

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2012

ISBN 978-92-9211-036-9doi:10.2825/1973

© European Police College (CEPOL), 2012Reprodução autorizada mediante indicação da fonte

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ÍndicePensamento de qualidade, ensino de qualidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Missão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Valores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

Princípios orientadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Qualidade da aprendizagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Relação da CEPOL com a sociedade de aplicação da lei da União Europeia . . . . 13

Relação da CEPOL com as partes interessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

No que se refere ao pessoal e aos associados da CEPOL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Metas e objectivos estratégicos 2010-2014 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Meta 1: A rede da CEPOL funciona como plataforma de ensino europeu em matéria de aplicação da lei ao mais alto nível de excelência internacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Meta 2: A CEPOL transformar-se-á numa base de conhecimentos europeia em matéria de aplicação da lei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Meta 3: As relações externas serão consideradas e tratadas como uma pedra angular da parceria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

Meta 4: A CEPOL será dirigida e gerida como uma agência da União Europeia extremamente inovadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

Conclusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

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Pensamento de qualidade Ensino de qualidade

A nossa capacidade para responder aos novos desafios de segurança no domínio da justiça e dos assuntos internos, bem como à ameaça da criminalidade internacional, irá, em grande medida, determinar o futuro da Europa.

O dinamismo de agências da União Europeia, como a Europol, a Frontex e a Eurojust, convida a Academia Europeia de Polícia (CEPOL) a manter-se ao seu nível e a apoiar os seus esforços na luta contra a criminalidade. A aplicação do Tratado de Lisboa e o início do plano de ação do Programa de Estocolmo são outros tantos factores determinantes da inovação da CEPOL.

Os próximos anos serão marcados por expectativas crescentes em relação ao ensino policial europeu no palco em constante evolução da cooperação internacional em matéria de aplicação da lei. A criação de programas de formação europeus constitui um objetivo que implicará uma mudança do pensamento quantitativo para o pensamento qualitativo no ensino e na aprendizagem. Para seguir esta tendência, a CEPOL tem de ter uma estratégia desenvolvida em comum e claramente articulada.

O presente documento apresenta a nossa visão estratégica: onde gostaríamos que a CEPOL estivesse dentro de cinco anos e como realizar estes objetivos estratégicos.

Dada a nossa confiança na rede CEPOL, esta funcionará como centro de ensino europeu em matéria de aplicação da lei e base de conhecimentos ao mais alto nível de excelência internacional.

Ferenc Bánfi Diretor da Academia Europeia de Polícia

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PreâmbuloHá organizações que pensam e organizações que executam.

No topo há organizações que pensam e exe-cutam. Têm visões e estratégias para concre-tizar as suas visões. Estas organizações põem em prática as suas estratégias através de tudo o que fazem. São capazes de criar e capturar valor hoje e de se posicionar para adquirir maior valor amanhã.

Uma organização sem objetivos claros é como um navio sem leme. Uma boa estratégia bem executada é a melhor garantia de êxito de qualquer organização. É igualmente um sinal inegável de boa gestão, que significa a identificação das dimensões adequadas de diferenciação e integração.

A criação de estratégias tem em vista fazer o que está certo e constitui uma preocupa-ção fundamental da direção.

A execução tem em vista fazer as coisas bem feitas, consistindo, portanto, em ativida-des muito diferentes. A direção e os quadros intermédios devem conferir à execução a atenção adequada, uma vez que a melhor das estratégias nada vale se não for bem executada. Uma estratégia funciona ao nível da organização e ao nível das unida- des operacionais.

A estratégia da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) ficou concluída durante a pre-sidência belga. O processo foi iniciado durante a presidência sueca, em 2009, e, graças à dedicação e ao trabalho árduo do Conselho de Administração da CEPOL e do pes-soal do Secretariado, a estratégia foi adoptada em setembro de 2010.

O seu êxito depende da produção de um documento substancial e fundamental que constitua a referência das futuras ações da CEPOL. A utilização de um instrumento denominado «Sistema de painel de avaliação prospectiva» (Balanced Scorecard System) que integra a totalidade dos critérios de desempenho permite o exercício de uma liderança profissional e transparente por parte do Conselho de Administração da CEPOL, bem como por parte das autoridades «de controlo», como o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.

Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer a todas as partes envolvidas na elaboração da estratégia, ao Conselho de Administração, ao Secretariado e à equipa da presidência belga pelos seus contributos fundamentais para o êxito da estratégia da CEPOL, que era uma prioridade para nós.

Jean-Marie Van Branteghem Presidente do Conselho de Administração da Academia Europeia de Polícia Junho-dezembro de 2010

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Enquanto agência da União Europeia, a Academia Europeia de Polícia contribui para a cooperação policial europeia através da aprendizagem, em benefício dos cidadãos europeus.

VisãoA CEPOL é reconhecida pelas agências e autoridades pertinentes da esfera policial e educacional como a principal fonte de aprendizagem e desenvolvimento no domínio do ensino e da formação com vista à promoção da cooperação e da atividade policial na Europa.

Valores�� Principal fonte de conhecimentos�� Respeito da diversidade�� Confiança na justiça e na atividade policial

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IntroduçãoNo mundo globalizado, a União Europeia enfrenta desafios cada vez mais sérios no domínio da segurança, que requerem respostas a uma voz, baseadas na cooperação policial efetiva, no profissionalismo e na responsabilidade em relação à segurança e à liberdade dos cidadãos europeus. A nossa capacidade para responder a estes novos desafios no domínio da justiça e dos assuntos internos, bem como à ameaça da crimi-nalidade transnacional, internacional e organizada, irá influenciar significativamente o futuro da Europa.

No contexto da liberdade, segurança e justiça, a União Europeia tem vindo a desenvol-ver as suas organizações judiciárias e de aplicação da lei de classe mundial.

A Europol, a Eurojust e a Frontex estão a demonstrar um profissionalismo, conhe-cimentos e competências extraordinários, complementando as suas capacidades hu-manas com a aplicação de tecnologia de elevado nível. As estratégias ambiciosas, os esforços de luta contra a criminalidade e o dinamismo destas agências são fortemente apoiados pela formação e pelas atividades de aprendizagem asseguradas pela Acade-mia Europeia de Polícia (CEPOL), que lhes permitem manterem-se a par dos esforços actuais em matéria de luta contra a criminalidade.

A aplicação do Tratado de Lisboa e o início do plano de ação do Programa de Estocol-mo são factores determinantes para a inovação através da CEPOL. As mudanças estru-turais em curso ao nível da UE, a par da promoção da aplicação efectiva do Programa de Estocolmo (nomeadamente o desenvolvimento de uma estratégia de segurança in-terna, a criação de uma cultura comum em matéria de aplicação da lei e o requisito de formação no contexto da União Europeia para os agentes da polícia e do controlo de fronteiras), têm impacto na CEPOL, tanto em termos estratégicos como operacionais. Nomeadamente, salientam a necessidade de uma formação policial de qualidade no contexto da União Europeia.

Os próximos anos serão marcados por expetativas crescentes em relação ao ensino policial europeu no palco em constante evolução da cooperação internacional em ma-téria de aplicação da lei. Além disso, o rápido desenvolvimento das tecnologias de in-formação e comunicação estimula a inovação numa plataforma comum utilizada pela CEPOL, no âmbito da qual as instituições de formação nacionais possam colaborar e criar sinergias. É fundamental aproveitar as oportunidades oferecidas pela tecnologia de ponta e potenciar as suas vantagens através de uma estreita colaboração.

É indispensável criar uma cultura educacional de qualidade que implique uma mu-dança do pensamento quantitativo para o pensamento qualitativo no ensino e na aprendizagem. Para atingir estas metas ambiciosas, a CEPOL tem de ter uma estratégia desenvolvida em comum e claramente articulada.

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REsPrincípios orientadores:

Qualidade da aprendizagem:�� qualidade e profundidade das prestações em todos os domínios;�� professores, formadores, conferencistas e tutores;�� formandos ao longo da vida empenhados e concentrados;�� tecnologia de ponta;�� relação interativa estreita entre aprendizagem, ciência e investigação;�� lugar da CEPOL no seio da comunidade académica;�� fomento de um espírito inquiridor;�� intercâmbio de experiências de qualidade entre alunos, professores, formadores, tutores e associados no âmbito de uma rede.

Relação da CEPOL com a sociedade de aplicação da lei da União Europeia:�� um acesso institucional e individual tão vasto quanto possível à base de conhecimentos e ao sistema de aprendizagem da CEPOL;�� contribuição para uma luta mais eficaz contra a criminalidade através da procura, divulgação e aplicação de conhecimentos;�� manutenção de relações sustentáveis com os meios ligados à aplicação da lei.

Relação da CEPOL com as partes interessadas:�� os Estados-Membros da União Europeia, através do Conselho da União Europeia (Comité Permanente para a Segurança Interna, COSI), o Conselho de Administração da CEPOL, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e a task force dos chefes das polícias da União Europeia são considerados entidades principais;�� a relação entre a CEPOL e as instituições nacionais de formação é fundamental para a natureza do funcionamento em rede;�� são mantidos elementos essenciais de uma colaboração bem sucedida através da coordenação com a Europol, a Frontex e a Eurojust.

No que se refere ao pessoal e aos associados da CEPOL:�� recompensar e reconhecer o pessoal e os associados da CEPOL como o seu mais importante trunfo;�� incentivar o desenvolvimento de todos os profissionais que trabalham com a CEPOL.

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Metas e objectivos estratégicos 2010-2014

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OsMeta 1: A rede da CEPOL funciona como plataforma de ensino europeu em

matéria de aplicação da lei ao mais alto nível de excelência internacional

�� A CEPOL já existe há alguns anos e, com êxito, criou a sua rede, desenvolveu cooperação e funciona de forma profissional. Para reforçar estas importantes conquistas, a CEPOL irá inovar, motivar e ensinar no âmbito de um sistema de aprendizagem holístico. De acordo com a visão expressa, a rede da CEPOL será desenvolvida como uma plataforma de aprendizagem no domínio da aplicação da lei, aliada a uma base de conhecimentos ao mais alto nível de excelência internacional. Para atingir esta ambiciosa meta, é indispensável melhorar ainda mais a rede da CEPOL.

Objectivos estratégicos

1.1. Oferecer cursos de formação de qualidade sobre temas específicos, formar agentes de patente elevada e intermédia, agentes operacionais de patente elevada e intermédia e agentes operacionais sobre a cooperação transfronteiriça entre as forças policiais na Europa e contribuir para a elaboração dos programas adequados de formação avançada. Promover, através da formação, a aplicação efectiva do Programa de Estocolmo.

1.2. Oferecer formação para altos dirigentes, no intuito de melhorar as suas competências europeias, prestar-lhes assistência no planeamento estratégico e na tomada de decisões estratégicas a nível da União Europeia.

1.3. Programas de intercâmbio são componente essencial da aprendizagem e promovem, facilitam e desenvolvem a cooperação.

1.4. Currículos comuns contribuem para a preparação de programas de formação harmonizados em conformidade com as normas da União Europeia.

1.5. Aprofundamento dos sistemas de aprendizagem eletrónica e facilitação do acesso aos mesmos.

1.6. Aprendizagem de qualidade será a ética reconhecida da reputação e do prestígio da CEPOL.

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Meta 2: A CEPOL transformar-se-á numa base de conhecimentos europeia em matéria de aplicação da lei

�� No âmbito da CEPOL será mantido um ambiente intelectual estimulante, em que se moverão agentes policiais de elevadas patente, professores, conferencistas, formadores e investigadores, e que abarcará projetos de investigação, formação, conferências, seminários, programas de intercâmbio, uma biblioteca eletrónica e fóruns (convencionais e virtuais) de partilha de resultados e boas práticas. Os conhecimentos policiais devem ter uma fonte e essa fonte só pode estar na ciência policial. A ciência policial não pode ser deixada ao abandono; necessita de um lar, e esse lar será a CEPOL.

Objectivos estratégicos

2.1. Alargar a base de conhecimentos por meio da expansão contínua da biblio- teca electrónica.

2.2. Orientação e facilitação da investigação; apoio aos investigadores e cientistas.

2.3. Oferecer fóruns de debate, assegurar a partilha de resultados da investigação e moderar a interação entre profissionais experientes e investigadores.

2.4. Criação e manutenção de uma base de dados europeia de investigadores, cientistas e trabalhos de investigação no domínio da aplicação da lei.

2.5. As comunidades e indivíduos que se tenham destacado pelo seu desempenho e pela excelência do seu trabalho no domínio da assistência ou promoção do ensino e da ciência policiais serão prezados e reconhecidos pela CEPOL.

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Goal 3: External relations will be considered and dealt with as a cornerstone for partnership

�� CEPOL’s efficiency and effectiveness will be determined not only by its own efforts but also by the quality of its cooperation with external partners. Partnership, equality, reliability, mutual interests and benefits are placed at the centre of cooperation. Looking at the circle of cooperation partners, different groups of countries, agencies, institutions and bodies can be listed. The aim is that CEPOL’s external relations are tailored with different levels of flexibility for different groups of partners in a ‘variable geometry’. The advantage of this model is that it recognises that certain groups have a different status quo, interests and concerns.

Strategic objectives

3.1 Cooperation with EU agencies and bodies remains the priority

3.2 Associated states are considered the closest partners

3.3 Assisting candidate and accession countries, the neighbourhood policy and the Eastern partnership

3.4 Cooperation with globally significant partners

3.5 The multiple roles and interests of the private sector are used for deepening cooperation with the civil society

Meta 3: As relações externas serão consideradas e tratadas como uma pedra angular da parceria

�� A eficácia e a eficiência da CEPOL serão deter-minadas não só pelos seus próprios esforços, mas também pela qualidade da sua cooperação com parceiros externos. A parceria, a igualdade, a fiabilidade e os interesses e benefícios mútuos serão colocados no centro da cooperação. No que respeita ao círculo de parceiros de coope-ração, podem ser enumerados diferentes grupos de países, agências, instituições e organismos. O objetivo consiste em conferir às relações externas da CEPOL diferentes níveis de flexibi-lidade em função dos diferentes grupos de par-ceiros, numa «geometria variável». Este modelo oferece a vantagem de reconhecer que determi-nados grupos têm um status quo, interesses e preocupações diferentes.

Objectivos estratégicos

3.1. Continua a ser conferida prioridade à cooperação com agências e organismos da União Europeia.

3.2. Os Estados associados são considerados os parceiros mais próximos.

3.3. Prestar assistência aos países candidatos e aos países em vias de adesão, à política de vizinhança e às parcerias com países de leste.

3.4 Cooperação com parceiros significativos a nível mundial.

3.5 Os múltiplos papéis e interesses do setor privado são utilizados para aprofundar a cooperação com a sociedade civil.

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Meta 4: A CEPOL será dirigida e gerida como uma agência da União Europeia extremamente inovadora

�� Um contexto em permanente mudança requer uma resposta flexível e adequada por parte da CEPOL, se esta organização quiser assegurar que os seus serviços correspondem às expetativas das partes interessadas e dos clientes, alteradas por novas necessidades. Para ser uma agência em evolução, a CEPOL tem de ter capacidade para responder de forma construtiva aos desafios que se lhe colocam. As crescentes expetativas estimulam a direção, a gestão, os procedimentos e a inovação organizativa da CEPOL. A gestão dos desafios não é uma tarefa fácil, mas é seguramente possível com uma direção e uma gestão profissionais, de modo a que a boa governação se transforme na principal característica do desempenho da organização.

Objectivos estratégicos

4.1. Prática de uma direção e gestão institucional pelo Conselho de Administração.

4.2 Aplicação de uma direção e gestão descentralizadas entre o director e o pessoal da CEPOL.

4.3. A fim de assegurar a disciplina funcional, criação e manutenção de um sistema de controlo interno eficaz, que inclua um painel de auditoria.

4.4. A gestão dos recursos humanos como o maior ativo da CEPOL.

4.5. A gestão orçamental garante a aplicação do programa de trabalho anual e contribui para a futura inovação da CEPOL.

4.6. O Secretariado presta um apoio administrativo adequado ao bom funcionamento de todas as componentes da CEPOL.

4.7. Relações com as partes interessadas e comunicação interna.

4.8. Relações públicas e cooperação com a sociedade civil.

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ConclusãoSob muitos aspectos, 2010 pode ser considerado um ponto de viragem para a CEPOL. Com uma nova equipa de gestão firmemente estabelecida e com os esforços do Secretariado e da rede da CEPOL, a Academia Europeia de Polícia pode ser descrita como operacional, legal e regular.

A adopção de uma estratégia para a Academia (a primeira) confere uma firme orientação estratégia à agência nos próximos anos.

Em 2011, a tónica será colocada na execução da estratégia e na avaliação do desempenho, nomeadamente na aplicação do sistema de painel de avaliação prospetiva com importantes indicadores de desempenho, desenvolvido pela presidência belga.

As principais publicações da CEPOL irão automaticamente ao encontro das metas e objetivos estratégicos.

Por exemplo, o programa de trabalho anual passará a incluir mais pormenores acerca de cada uma das metas e objetivos estratégicos e permitir uma maior reflexão. Os futuros relatórios anuais irão destacar as metas e os objetivos estratégicos que foram atingidos e, caso não o tenham sido, os motivos por que o não foram.

Contudo, a estratégia da Academia não pode ser rígida. Será necessário obter reações e prosseguir a reflexão, o que poderá dar origem a ajustamentos periódicos tanto da estratégia como dos resultados previstos.

O objetivo último da CEPOL é o de criar uma cultura educacional de qualidade que desloque a tónica do pensamento quantitativo para o pensamento qualitativo no ensino e na aprendizagem.

A versão integral da estratégia encontra-se publicada no sítio web da Academia, em: www.cepol.europa.eu (Governing Board Decision 43/2010/GB).

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CEPOL — Academia Europeia de Polícia

CEPOL — Pensamento de qualidade, ensino de qualidade

Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia

2012 — 21 p. — 14,8 x 21 cm

ISBN 978-92-9211-036-9doi:10.2825/1973

COMO OBTER PUBLICAÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA Publicações gratuitas: • via EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);

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doi:10.2825/1973

QR-32-10-530-PT-N

CEPOL — Academia Europeia de PolíciaPensamento de qualidade, ensino de qualidade

Pensamento de qualidadeEnsinode qualidade

A CEPOL reúne altos funcionários de polícia de toda a Europa.

Funciona como rede desde 2001.

Começou a funcionar como agência da União Europeia em 1 de janeiro de 2006.

Organiza anualmente entre 60 a 100 cursos, seminários e conferências.

As suas actividades são realizadas, essencialmente, nas academias nacionais de formação de altos funcionários de polícia dos Estados-Membros.

Todos os anos, contribuem para as atividades da CEPOL mais de 700 peritos, conferencistas e formadores.

A CEPOL executa projetos especializados, incluindo um programa de intercâmbio e o projeto Euromed Police II.

Elabora currículos comuns com interesse para todos os Estados-Membros.

Gere uma moderna rede eletrónica de apoio à comunicação e à aprendizagem.

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