Certificação DGERTJulho 2013

Início do projecto

Legislação

Aplicável

Legislação

Portaria nº 256/2005 de 16 de Março

Portaria nº 1196/2010 de 24 de Novembro

Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro

Legislação aplicável ao sector

Registo na

plataforma

Envio de

formulário e

impressão

Registo

Http://certifica.dgert.mtss.gov.pt

Texto introdutório.

Determinação das actividades de formação a candidatar.

Suportes digitais: Certidão Permanente da empresa,

Cartão NIF, Cartão da empresa (cartão de identificação

De pessoa coletiva) e certidão da SSocial.

Denominação social e comercial, representante legal, Gestor da

Formação, constituição e registo legal, CAE, âmbito de intervenção da

atividade formativa, total de colaboradores internos, contactos do projeto,

endereço da sede, contactos fixos (obrig) e móveis, e-mail, site,

Validação do

registo pela

DGERT

Envio do user e

passwords em 2

Semanas pela

DSQA para a

entidade

Submeter

comprovativo do

pagamento

Até 3 áreas

500,00€ + 150,00€

por cada uma

adicional.

Auditorias final e

de

acompanhamento

750,00€ por cada

localização.

Direcção de Serviços de Qualidade e

Acreditação

DSQA

30-06-2013

Informação

Complementar

Questões iniciais

Requisitos prévios

do projeto

Requisitos

Situação relativa ao exercicio da actividade e apoios financeiros.

Anexar certidões ou autorizar a DGERT a consultar

DGCI e Ssocial Direta.

23-01-2012

Separador 1

Áreas de

educação e

formação

Áreas

1º, 2º e 3º nível.

Gera cálculo de Taxas23-01-2012

Separador 2

Enquadramento

Contexto

De acordo com o texto introdutório.

2 páginas A4.23-01-2012

Separador 3

Recursos

humanos

Recursos Humanos

Identificação dos colaboradores com funções na formação. Directores/Gestor da formação, coordenadores

pedagógicos, formadores, mediadores, professores, mestres, assistentes.

Áreas de educação e formação de cada um.

Tipo de vinculo (interno ou externo)

Identificar colaboradores em outras áreas que não formação (atendimento,

Contabilidade, etc.)

Anexar documentos de vinculo contratual de todos colaboradores.

Anexar fichas curriculares de todos colab (documento base da DGERT).

23-01-2012

Separador 4

Recursos

Fisícos

Estruturas

-Identificação dos espaços e equipamentos afetos á estrutura.

-Anexar documentos de propriedade/arrendamento/autorização de utilização.

-Identificar nº de espaços para actividade formativa + atendimento

+ instalações sanitárias + outros espaços.

-Identificar cada uma das salas de formação, com nº, área e equipamento

disponível.

23-01-2012

Separador 5

Atividade Formativa

- Planificação e

Gestão

Planeamento

-Anexar documentos de Plano de actividades ou Plano de formação.

-Anexar documentos de fundamentação da formação.

-Anexar documentos de formalização de parcerias, de acordos, contratos

e documentos.

-Quadro de identificação e caracterização da oferta formativa (identificar

Todos os cursos que desenvolve e pretende desenvolver selecionados

por áreas de educação/formação, indicar designação e duração do curso,

Indicar código do curso segundo CNQ, modalidade da formação, forma

de organização e se indicar se já foi realizado.

23-01-2012

Separador 6

Actividade

Formativa -

Concecão e

desenvolvimento

Manual

Anexar MQAF - Manual da Qualidade da Actividade Formativa.

Anexar Regras, instruções ou procedimentos.

Por cada Formação indicada em 6:

- Programa da formação.

- Manual Pedagógico.

- Planos de sessão.

- Recursos Técnico pedagógicos.

- Diagnósticos da necessidade de formação, que sustentam o Programa.

- Formação á distância se aplicável, indicar endereço web da plataforma.

23-01-2012

Separador 7

Resultados e

melhoria contínua

Resultados e PDCA

Evidências:

-Relatórios e balanço de atividades.

-Resultados de acompanhamento pós-formação.

-Resultados de autoavaliação e auditorias internas.

23-01-2012

Separador 8

23-01-2012

Separador 10Submissão e esperar

Data de auditoria

Áreas de

educação e

formação

Áreas de Educação e Formação

Portaria nº 256/2005 de 16 de Março

1º, 2º e 3º nível.

Gera cálculo de Taxas

Áreas de Estudo/Educação

30-06-2013

Separador 2

Enquadramento

Contexto

, De acordo com o texto introdutório.

2 páginas A4.

Definir a oferta formativa de base de acordo com a Missão, vocação,

atividade principal, contexto de atuação estratégia, objetivos e

necessidades de mercado.

Definir as áreas de educação e formaçãoem que pretende centrar

a oferta formativa, modalidades da formação, tipo de destinatários,

e para as quais têm recursos humanos e materiais apropriados.

Analisar o contexto de atuação, definir a sua estratégia em termos

da atividade formativa, analisar as necessidades de mercado e do

seu público-alvo.

23-01-2012

Separador 3

Recursos

humanos

Recursos Humanos

Identificação dos colaboradores com funções na formação. Directores/Gestor da formação, coordenadores

pedagógicos, formadores, mediadores, professores, mestres, assistentes.

Áreas de educação e formação de cada um.

Tipo de vinculo (interno ou externo)

Identificar colaboradores em outras áreas que não formação (atendimento,

Contabilidade, etc.)

Anexar documentos de vinculo contratual de todos colaboradores.

Anexar fichas curriculares de todos colab (documento base da DGERT).

23-01-2012

Separador 4

Constituir Estrutura Formativa

Dotar-se de recursos humanos com um mínimo de colaboradores internos

e materiais próprios ou externos, adequados á oferta formativa que

pretende desenvolver.

Analisar a capacidade instalada em termos de recursos humanos e físicos.

Previsão das necessidades de recursos a contratar

Atividade Formativa

Definição de funções inerentes à atividade formativa e afetação de

Responsabilidades,. Nomeação do gestor de formação, identificação do

coordenador pedagógico, dos formadores com formação ciêntifica

e outros colaboradores.

Com (B-Learning e E-Learning)

Deve dispor de colaborador com formação ou experiência profissional

como gestor de uma plataforma de formação à distância e sua

Implementação.

Fontes de verificação

Curriculum Vitae

Certificado de Habilitações e formação profissional.

Contrato escrito constitutivo de vínculo contratual.

Recursos

Fisícos

Estruturas

-Identificação dos espaços e equipamentos afetos á estrutura.

-Anexar documentos de propriedade/arrendamento/autorização de utilização.

-Identificar nº de espaços para actividade formativa + atendimento

+ instalações sanitárias + outros espaços.

-Identificar cada uma das salas de formação, com nº, área e equipamento

disponível.

10-12-2011

Separador 5

Espaços e equipamentos

Espaço de atendimento ao público - Identificação da entidade e horário

visíveis do exterior. Área e imobiliário adequado ao atendimento com

comodidade e privacidade devidamente identificado.

Salas de Formação Teórica – 2 m2 por formando com condições de

Higiene e segurança. Equipadas com videoprojector, computador,

quadro, televisão, câmara de vídeo. Mobiliário adequado e em bom

estado de conservação.

Salas para formação de informática – 3 m2 por formando. Equipamentos

de apoio como o painel de projeção, um computador por cada dois formandos

e um computador para o formador. Computadores com software, ligados

em rede local e acesso á internet.

Instalações sanitárias – com compartimentos proporcionais ao número

de formandos e diferenciados por sexo e localizadas de modo a não

Perturbarem o funcionamento dos espaços de formação.

Devem contemplar os requisito de acessibilidade a pessoas com

Necessidades especiais exigidos no decreto lei nº 163/2006 de 08 de Agosto.

Aplicável conforme data do inicio de construção do edifício, para se

se determinar o regime de acessibilidade.

Atividade Formativa

- Planificação e

Gestão

Planeamento

-Anexar documentos de Plano de actividades ou Plano de formação.

-Anexar documentos de fundamentação da formação.

-Anexar documentos de formalização de parcerias, de acordos, contratos

e documentos.

-Quadro de identificação e caracterização da oferta formativa (identificar

Todos os cursos que desenvolve e pretende desenvolver selecionados

por áreas de educação/formação, indicar designação e duração do curso,

Indicar código do curso segundo CNQ, modalidade da formação, forma

de organização e se indicar se já foi realizado.

10-12-2011

Separador 6

Planificação e gestão da actividade formativa.

Plano de Atividades Anual

- Caracterização da entidade.

- Projetos a desenvolver em coerência com a estratégia e contexto,

correspondendo ás necessidades territoriais e sectoriais de atividade.

- Objetivos e resultados a alcançar, com respetivos indicadores.

- Recursos humanos e materiais a afetar aos projetos.

- Parcerias, sponsors, protocolos de colaboração.

Avaliação do Plano de Atividades

- Fundamentação dos projetos e coerência dos mesmos.

- Adequação dos objetivos e indicadores.

- Adequação dos recursos humanos.

- Definição clara das responsabilidades e tarefas estabelecidas no

âmbito de parcerias ou protocolos com outras entidades.

Fontes de verificação:

- Plano de actividades, plano de formação, levantamento de necessidades,

estudos, parcerias e protocolos.

Actividade

Formativa -

Concecão e

desenvolvimento

Manual

Anexar MQAF - Manual da Qualidade da Actividade Formativa.

Anexar Regras, instruções ou procedimentos.

Por cada Formação indicada em 6:

- Programa da formação.

- Manual Pedagógico.

- Planos de sessão.

- Recursos Técnico pedagógicos.

- Diagnósticos da necessidade de formação, que sustentam o Programa.

- Formação á distância se aplicável, indicar endereço web da plataforma.

10-12-2011

Separador 7

Concecão e desenvolvimento da atividade formativa

1- Definição de competências a desenvolver pelos formandos.

2- Definição dos objetivos de aprendizagem a atingir p formandos.

3- Definição de itinerários por módulos e sua sequência pedagógica

no programa da formação.

4- identificação e aplicação de estratégias, baseadas em métodos

atividades e recursos técnico-pedagógicos.

5- identificação e aplicação de metodologia e instrumentos de

selecção de formando e formadores se aplicável.

6- identificação e aplicação de metodologia e instrumentos de

acompanhamento a utilizar durante e após a formação para validar

a eficácia em empregabilidade ou inserção profissional.

7 - identificação e aplicação das metodologias e instrumentos de

avaliação da aprendizagem e satisfação da formação.

8- identificação e critérios de seleção das entidades recetoras

de formandos para o desenvolvimento de formação prática em

contexto de trabalho ou estágio, se aplicável.

9- definição e aplicação de planos pedagógicos dos estágios que

contemplem os mecanismos de acompanhamento e avaliação.

Fontes de verificação:

- Programa de Formação.

- Planos de Sessão e instrumentos técnicos.

- recursos técnico-pedagógicos.

- Dossier técnico-pedagógico.

- Relatórios de selecção.

- relatórios de acompanhamento e avaliação.

- relatórios de estágio.

- dispositivo de formação.

- plataforma tecnológica.

- eventuais protocolos ou contratos no caso de formação á distância.

Regras de funcionamento aplicadas á atividade

1- Requisitos de acesso e formas de inscrição.

2- Critérios e métodos de seleção de formandos.

3- condições de funcionamento da atividade formativa, com

definição e alteração de horários, locais e cronograma,

interrupções e possibilidade de repetição de cursos,

pagamentos e devoluções.

4- Deveres de assiduidade.

5- critérios e métodos de avaliação da formação.

6- descrição genérica de funções e responsabilidades.

7- procedimento de tratamento de reclamações.

Na formação á distância, o regulamento deve regular os serviços

pedagógicos e as atividades desempenhadas pelos tutores,

bem como o trabalho individual e em equipa dos formandos.

Fontes de verificação:

- regulamento de funcionamento da formação

- suportes de divulgação

- sítio da Internet

1 2

Dossier Técnico pedagógico

Dossier Técnico Pedagógico por cada formação com a seguinte

Informação:

1- Programa de formação; que inclua informação sobre

objectivos gerais e específicos, destinatários, modalidade

e forma de organização da formação, metodologias de

formação, critérios e metodologias de avaliação, conteúdos

programáticos, carga horária, recursos pedagógicos

e espaços;

2- Cronograma;

3- Regulamento de desenvolvimento da formação;

4- Identificação da documentação de apoio e dos meios

áudio -visuais utilizados;

5- Identificação do coordenador, dos formadores e outros

agentes;

6- Fichas de inscrição dos formandos, ou lista nominativa

em caso de designação pelo empregador;

7- Registos e resultados do processo de selecção, quando

aplicável;

8- Registos do processo de substituição, quando aplicável;

9- Contratos de formação com os formandos e contratos

com os formadores, quando aplicável;

10- Planos de sessão;

11- Sumários das sessões e registos de assiduidade;

12- Provas, testes e relatórios de trabalhos e estágios

realizados, quando aplicável;

13- Registos e resultados da avaliação da aprendizagem;

14- Registo da classificação final, quando aplicável;

15- Registos e resultados da avaliação de desempenho

dos formadores, coordenadores e outros agentes;

16- Registos e resultados da avaliação de satisfação dos

formandos;

17- Registos de ocorrências;

18- Comprovativo de entrega dos certificados aos formandos;

19- Relatório final de avaliação da acção;

20- Relatórios de acompanhamento e de avaliação de

estágios, quando aplicável;

21- Resultados do processo de selecção de entidades

receptoras de estagiários, quando aplicável;

22- Atividades de promoção da empregabilidade dos

formandos, quando aplicável;

23- Relatórios, actas de reunião ou outros documentos

que evidenciem atividades de acompanhamento e coordenação

pedagógica;

24- Documentação relativa à divulgação da Acão,

quando aplicável.

Fontes de verificação:

- dossier técnico -pedagógico;

- bases de dados e outros suportes informáticos.

Contratos de formação

Contrato de formação celebrado com os formandos,

por escrito e assinado pelas partes, contemplando

a seguinte informação:

1- Identificação da entidade formadora e do formando,

a designação da ação e respetiva duração bem como as

datas e locais de realização;

2- Condições de frequência das ações, nomeadamente

assiduidade, pagamentos e devoluções ou bolsas de

formação;

3- Número da apólice do seguro de acidentes pessoais;

4- Datas de assinatura e de início de produção de efeitos

e duração do contrato.

Contrato entre entidade formadora e entidade promotora:

1- O número de formandos, a designação da acção e

respectiva duração, bem como as datas e locais de realização

da formação;

2- Condições de prestação do serviço;

3- Número da apólice do seguro de acidentes de trabalho

ou acidentes pessoais;

4- Datas de assinatura e de início de produção de efeitos

e duração do contrato.

Fontes de verificação:

- contrato de formação;

- contrato com a entidade empregadora;

- apólice do seguro.

3 4

Tratamento de reclamações

Livro de reclamações e procedimento de reclamações

com a seguinte informação:

1- Forma de apresentação das reclamações;

2- Prazo e forma de resposta;

3- Registos do tratamento efectuado e de medidas tomadas.

5

Resultados e

melhoria contínua

Resultados e PDCA

Evidências:

-Relatórios e balanço de atividades.

-Resultados de acompanhamento pós-formação.

-Resultados de autoavaliação e auditorias internas.

10-12-2011

Separador 8

Análise de Resultados

Análise e avaliação anual dos resultados da atividade formativa:

1- Execução física dos projectos;

2- Avaliação de cumprimento dos objectivos e resultados

planeados;

3- Resultados da avaliação do grau de satisfação de

clientes e formandos, bem como de coordenadores, formadores

e outros colaboradores;

4- Resultados do tratamento de reclamações;

5- Resultados relativos à participação e conclusão das

acções de formação, desistências e aproveitamento dos

formandos;

6- Resultados da avaliação do desempenho de coordenadores,

formadores e outros colaboradores;

7- Análise crítica dos resultados a que se referem as

alíneas anteriores;

8- Medidas de melhoria a implementar, decorrentes da

análise efetuada.

Fontes de Verificação:

- balanço de actividades;

- painel de indicadores de desempenho;

- registos de acompanhamento e avaliação da atividade

Acompanhamento pós-formação

1- Inserção profissional, quando aplicável;

2- Satisfação com as competências adquiridas e oportunidade

de aplicação em contexto profissional;

3- Melhoria do desempenho profissional, quando aplicável.

Fontes de Verificação:

- resultados da auscultação a ex--formandos e entidades empregadoras;

- estudos de avaliação de impacto;

- dossier técnico -pedagógico

Melhoria contínua

A entidade deve proceder à avaliação regular do seu desempenho

como entidade formadora e adotar medidas de melhoria, corretivas ou

preventivas, tendo em vista:

1- O cumprimento rigoroso do referencial de qualidade;

2- A satisfação de formandos e clientes;

3- A melhoria da eficácia da sua actividade;

4- A adequação da oferta formativa aos contextos e às

prioridades sectoriais, regionais, locais e empresariais.

5- A avaliação regular do desempenho pode decorrer de

processos de auto -avaliação e auditorias internas e externas,

e os seus resultados devem ser considerados nos planos

de atividades e programas de formação subsequentes.

Fontes de Verificação:

- instrumentos de suporte ao acompanhamento e avaliação;

- relatórios de execução e avaliação dos projetos;

- balanço de atividades;

- plano de atividades.

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