DIA 24 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRAREUNIÃO DE -40 ANOS (15H00 - 19H00)

Coordenação de Miguel Olazabal de Almada, Filipa Cansado Carvalho, Filipe Vaz Pinto e António Júdice Moreira

Advocacy in International Arbitration: . Oral Advocacy . Written Advocacy

- Moderador: Sofia Martins (Uría Menéndez-Proença de Carvalho) - Debatedores: Stephan Adell (Derains & Gharavi) e Alexandra Muñoz (Gide Loyrette Nouel)

Desenvolvimentos recentes em arbitragem - soft law e regulamentos . As IBA Guidelines on Party Representation in International Arbitration (2013) . Tendências, convergências e divergências nas mais recentes mudanças em regulamentos institucionais

- Moderador: João Pimentel (Sócio da CFSC, Lisboa)- Debatedores: Isabel Cantidiano (Motta, Fernandes Rocha, Advogados), Alfredo de Jesús O. (Alfredo de Jesús O. - Transnational Arbitration, Litigation & Business Law)

Keynote Speaker - Fernando Mantilla-Serrano (Sócio de Shearman & Sterling, Paris)

DIA 25 - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA(9H00 - 18H00)

I PAINEL VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL

- Presidente da Mesa: João Calvão da Silva (Prof. da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Vice-Presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Lisboa)

- Debatedor: Valeria Galindez (Centro de Arbitragem da Câmara Portuguesa em S. Paulo)

. A relevância das listas de árbitros dos centros de arbitragem- Rodrigo Fonseca (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Rio de Janeiro)

. Papel das instituições de arbitragem no desenvolvimento da jurisprudência arbitral- Ministra Ellen Gracie (CIESP/FIESP, S. Paulo)

. Arbitragem institucional em Espanha- Juan Serrada (CIMA, Madrid)

. Internacionalização de centros de arbitragem nacionais- Frederico Straube (Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, S. Paulo)

COFFEE BREAK

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DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013

ORGANIZAÇÃO: JOSÉ MIGUEL JÚDICE E ANTÓNIO PINTO LEITE

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II PAINELARBITRAGEM E DIREITO CONSTITUCIONAL

- Presidente da Mesa: Miguel Galvão Teles (Sócio de MLGTS, Lisboa)

- Debatedor: José Carlos Vieira de Andrade (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)

. As questões de constitucionalidade nos tribunais arbitrais- Marcelo Rebelo de Sousa (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)

. Arbitragem necessária e constitucionalidade - Rui Medeiros (Sócio de Sérvulo & Associados, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Lisboa)

. As questões de constitucionalidade nas arbitragens de investimento - Eduardo Silva Romero (Sócio de Dechert, Paris)

. Direito a escolha de advogado e condicionalismos legais e constitucionais angolanos - Manuel Gonçalves (Sócio de MGA, Luanda)

ALMOÇO NO MUSEU MACHADO DE CASTRO (13H00 - 14H15)

III PAINEL GESTÃO PROCESSUAL – AS MELHORES PRÁTICAS DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL

- Presidente da Mesa: José Carlos Magalhães (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo)

- Debatedor: Carlos de los Santos (Sócio de Garrigues, Madrid)

. Prova pericial e expert witnesses - Nigel Blackaby (Sócio de Freshfields, Washington)

. Organização e condução da audiência - Juan Armesto (Sócio de Armesto e Asociados e Professor da ICADE, Madrid)

. Quantificação dos prejuízos - Alexis Mourre (Sócio de Castaldi Mourre, Vice-Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI, Paris)

. Depoimentos escritos - Fernando Mantilla-Serrano (Sócio de Shearman & Sterling, Paris)

IV PAINEL GESTÃO PROCESSUAL – REGRAS PROCESSUAIS ARBITRAIS E PROCESSO CIVIL

- Presidente da Mesa: José Robin de Andrade (Advogado e antigo Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem)

- Debatedor: Gilberto Giusti (Sócio de Pinheiro Neto, S. Paulo)

. A janela de oportunidade do novo Código do Processo Civil - Conselheiro António Piçarra (Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Portugal)

. Cultura arbitral e cultura judiciária são incompatíveis? - Carlos Alberto Carmona (Sócio de MRTC e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo)

DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013

. Como tornar mais eficiente e controlar os custos da arbitragem? - Yves Derains (Sócio de Derains Gharavi, Presidente do ICC Institute of World Business Law, Paris)

. Gestão processual dos juízes e papel dos advogados-árbitros - Daniel Proença de Carvalho (Sócio de Uria Menendez Proença de Carvalho, Lisboa)

JANTAR DE GALA NA QUINTA DAS LÁGRIMAS COM HOMENAGEM A DOIS ÁRBITROS (BRASILEIRO E PORTUGUÊS)PROF. DOUTOR JOSÉ CARLOS MAGALHÃES E DR. JOSÉ ROBIN DE ANDRADE

DIA 26 - QUINTA DAS LÁGRIMAS (10H00 - 13H00)

Hot Topics: - O crescimento desmesurado dos pedidos de impugnação e recusa de árbitros: exercício legítimo de um direito ou meio indevido de ataque ao procedimento ou procrastinação de seu andamento ou, ainda, forma indireta de ataque à sentença arbitral?- Pode-se exigir do árbitro celeridade no curso do procedimento? - Pode o árbitro, de ofício, aplicar pena por conduta inadequada da parte? Quais os parâmetros?

ALMOÇO VOLANTE (13H00 - 14H15)

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DIAS 24, 25 E 26 DE OUTUBRO 2013

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Para informações e/ou inscrição até dia 18 de Outubro: encontrosarbitragemcoimbra@gmail.com.