PNMA e SISNAMA Estrutura Político-administrativa e Instrumentos
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA NA AMÉRICA PORTUGUESA CAPÍTULO 20.
Transcript of ORGANIZAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA NA AMÉRICA PORTUGUESA CAPÍTULO 20.
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA NA
AMÉRICA PORTUGUESA
CAPÍTULO 20
PERÍODO PRÉ-COLONIAL
• DE 1500 ATÉ 1530 O BRASIL TEVE POUCA IMPORTÂNCIA PARA PORTUGAL, QUE ESTAVAM OCUPADOS EM EXPLORAR AS RIQUEZAS DAS ÍNDIAS ONDE HAVIAM CHEGADO EM 1498, COM VASCO DA GAMA.
• OS MOTIVOS DO ABANDONO RESIDIAM NA AUSÊNCIA DE RIQUEZAS APARENTES, COMO METAIS PRECIOSOS, ESPECIARIAS OU POVOS CIVILIZADOS COM QUEM PUDESSEM REALIZAR COMÉRCIO LUCRATIVO.
• NESSE PERÍODO O BRASIL FOI USADO MAIS COMO BASE DE ABASTECIMENTO PARA OS NAVIOS QUE SE DIRIGIAM AO ORIENTE.
O TRATADO DE TORDESILHAS
• ASSINADO EM 1494, DIVIDIA AS NOVAS TERRAS QUE ESTAVAM SENDO CONHECIDAS ENTRE PORTUGAL E ESPANHA.
• OS DEMAIS PAÍSES EUROPEUS, QUE NÃO TINHAM SIDO CONSULTADOS SOBRE O TRATADO, REAGIRAM DESCONSIDERANDO SUA VALIDADE E PASSANDO A REALIZAR INCURSÕES ÀS TERRAS DIVIDIDAS ENTRE LUSO E ESPANHÓIS.
• A EXPLORAÇÃO DE PAU-BRASIL FOI A PRINCIPAL ATIVIDADE EONÔMICA DESENVOLVIDA DURANTE O PERÍODO PRÉ- COLONIAL; ERA REALIZADA MEDIANTE MONOPÓLIO EM TROCA DA FUNDAÇÃO DE FEITORIAS E EXPLORAÇÃO DO LITORAL PELO CONCESSIONÁRIO.
• A EXPLORAÇÃO ERA FEITA UTILIZANDO A MÃO-DE-OBRA INDÍGENA SOB A FORMA DE ESCAMBO, TROCANDO MADEIRA POR MIÇANGAS, TECIDOS, ROUPAS, CANIVETES, MACHADOS E FACAS.
• DURANTE ESSE PERÍODO DEZENSA DE DEGREDADOS, MARINHEIROS DESERTORES E NÁUFRAGOS PASSARAM A VIVER ENTRE OS ÍNDIOS, SERVINDO DE INTÉRPRETES AOS PORTUGUESES.
AÇÃO DA COROA• A AÇÃO DO GOVERNO
PORTUGUÊS ESTEVE RESTRITA ÀS EXPEDIÇÕES EXPLORADORAS, PARA MAPEAR A COSTA E EXPEDIÇÕES GUARDA-COSTAS, PARA COMBATER, PRINCIPALMENTE OS FRANCESES QUE VINHAM EXPLORAR PAU BRASIL.
RAZÕES PARA COLONIZAR• CRISE ECONÔMICA PORTUGUESA:
Conversão forçada dos judeus e muçulmanos portugueses levou à fuga de grandes fortunas do país.
• DECADÊNCIA DO COMÉRCIO COM O ORIENTE: Portugal passou a ter concorrentes no comércio com o Oriente; também ocorreu a vulgarização das especiarias e a queda de seus preços.
• TEMOR DE PERDER O BRASIL: pois os franceses desconsideravam abertamente as resoluções do Tratado de Tordesilhas.
• ESPERANÇA DE ENCONTRAR OURO E PRATA: como os espanhóis haviam encontrado nos impérios Asteca e Inca; surgem as lendas do El Dorado e das Amazonas.
O PERÍODO COLONIAL• 1530 - EXPEDIÇÃO DE MARTIM
AFONSO DE SOUZA com o objetivo de iniciar a colonização portuguesa no Brasil.
• 1532: Martim Afonso funda São Vicente, no litoral paulista e inicia o cultivo de cana-de-açúcar, além de fundar o primeiro engenho.
1534:AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
• DIVISÃO DO TERRITÓRIO PORTUGUÊS EM 15 LOTES, DOADOS AOS CAPITÃES DONATÁRIOS (NOBRES, BUROCRATAS E COMERCIANTES LIGADOS À COROA).
• CARTA DE DOAÇÃO: concedia a posse da terra.
• FORAL:estipulava direitos e deveres dos capitães, como o de fundar vilas e conceder sesmarias.
• O sistema de capitanias fracassou devido à falta de recursos dos donatários, para realizar a ocupação e colonização; falta de interesse de alguns deles e resistência acirrada dos índios à ocupação de sua terra.
• Apenas as capitanias de Pernambuco e São Vicente, graças à lavoura açucareira, prosperaram.
OS GOVERNOS GERAIS• Estabelecidos em 1548, tinham o
objetivo de centralizar a administração colonial, diminuindo o poder dos donatários a assegurando a arrecadação dos tributos devidos à Coroa. O Governador Geral tinha três auxiliares principais:
• Ouvidor-mor – justiça• Provedor-mor – impostos• Capitão-mor – defesa do território
• Entre as ações dos Governos Gerais, destacam-se:
• A fundação da cidade de Salvador, a primeira capital do Brasil, em 1549, por Tomé de Souza.
• O incentivo à vinda dos missionários jesuítas, que fundaram numerosos colégios e reduções, que deram origem à cidades como a de São Paula.
• A expulsão dos franceses huguenotes que haviam criado a França Antártica, nas ilhas da baía da Guanabara, ação liderada por Estácio de Sá, sobrinho do governador geral Mem de Sá, e que deu origem à fundação da cidade do Rio de Janeiro.
DIVISÕES ADMINISTRATIVAS• Entre 1572 e 1578 o Brasil esteve
dividido em dois Governos Gerais: o do Norte, com sede em Salvador e o do Sul com sede no Rio de Janeiro.
• Em 1621, nova divisão: o Estado do Brasil, com sede em Salvador e depois Rio de Janeiro e o Estado do maranhão, com sede em São Luis, divisão que permaneceu até 1774.
OS PADRES JESUÍTAS• O OBJETIVO DE CATEQUESE
DO INDÍGENA FOI O ASPECTO LEGITIMADOR DA CONQUISTA E COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NO BRASIL E SERVIU PARA ENCOBRIR AS NUMEROSAS ATROCIDADES COMETIDAS EM NOME DA FÉ.