Organização: Apoio · Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer,...

Apoio:Organização:

Programa ECOXXI

Balanço e Novidades

Margarida Gomes | Tânia Vicente Coordenação Nacional ECOXXI | ABAE

- Apresentação da ABAE- O Programa ECOXXI- ECOXXI: Balanço e Novidades

ABAE - visão e objetivos

Programa ECOXXI- apresentação e balanços

Indicadores 2017 - alterações e TOP+

Candidaturas- calendário, documentação

Comunicação e mais informação

• Projeto criado e implementado pela ABAEONGA e membro da FEE desde 1990;Reconhecida como de Utilidade Pública em 2009;

• Outros Programas da ABAE e da Foundation for Environmental Education (FEE)

- Bandeira Azul

- Eco-Escolas

- Jovens Repórteres para o Ambiente

- Chave Verde

APRESENTAÇÃO DA ABAE

Visão e Objetivosde todos os programas da FEE

CONHECIMENTO

Informação

Divulgação

Sensibilização

em… Ed. Ambiental/EDS

ORIENTAÇÃO PARA A AÇÃO

Mudança de Atitude

Mudança de Comportamento

Compromisso

Participação

Envolvimento

Governança

ABORDAGEM“PELA POSITIVA”

Pedagogia do exemplo

Construtiva

Enfatizando as boas práticas

monitorização

avaliação

divulgação

partilha experiências

trabalho em rede

parcerias

formação

reconhecimento

compromisso

inovação

qualidade

(in)formação

Visão e Objetivosde todos os programas da FEE

PROGRAMA ECOXXIObjetivos

Sensibilizar os municípios para uma maior integração das preocupações de sustentabilidade nas políticas municipais;

Envolver os municípios no apoio à implementação de programas de EA/EDS

Valorizar o aparecimento e implementação de Agendas 21 Locais;

Reconhecer as iniciativas/políticas em desenvolvimento no concelho, em prole do desenvolvimento sustentável;

Reforçar e divulgar as boas práticas;

Desenvolver ações concertadas com os municípios de (in)formação dirigida a diversos públicos alvo;

Contribuir para elaboração de indicadores de sustentabilidade local

Contribuir para a implementação da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável

Indicadores ECOXXI

Quanto à obrigatoriedade

-Indicadores Primários (IP) – deverão ser obrigatoriamente cumpridos- Indicadores Complementares (IC) – é aconselhado o seu cumprimento (restantes)

Quanto à possibilidade

-Indicadores Universais (IU) - indicadores em que qualquer município tem possibilidade de pontuar. (17)-Indicadores Não Universais (INU) – indicadores cujo cumprimento não é exigível em alguns municípios (4). Nota: Alguns IU são também parcialmente INU

Quanto ao tipo de indicadores

Pressão (em 3 indicadores)Estado (em 6 indicadores)Resposta (em 12 indicadores)

Índice ECOXXI

Código Setor Nome Fonte(s)Tipo de indicador

Pontuação Máxima

PER IP/ IC IU/INU Possível

1 Ed. Ambiental/EDS;Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município

Município; APA; MEC; INTEC; CIDAADS

R IP IU 10,0

2 Ed. Ambiental/EDS;Educação Ambiental - Programas

FEEABAE R IP IU

5,0 (+0,5)

3Ed. Ambiental/EDS; Ambiente Marinho

e Costeiro

Implementação do Programa Bandeira Azul

ABAE R IC INU2,0 (+0,5)

4 InstituiçõesCidadania, Governança e

ParticipaçãoMunicípio; CCDRs; DRA Açores;

DROTA Madeira; ICS-UL; APAR IC IU

7,0 (+0,5)

5 InstituiçõesInformação disponível aos

munícipesMunicípio; ICS-UL; Internet R IC IU 4,5 (+0,5)

6 Instituições Emprego Município; R IC IU 3,5 (+0,5)

7 Instituições Cooperação com a Sociedade CivilMunicípio; APA; ICS-UL;

OrganizaçõesR IC IU 2,5

8 Instituições Certificação de Sistemas de Gestão Município; IPQ R IC IU 2,0

9Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza)

Município; ICNF; INE; DRRF Açores e DRFCN Madeira

R IC IU/INU (+2,0)

10Conservação da Natureza e da Biodiversidade

Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade).

Conhecer, Educar e Divulgar

Município; ICNF; INE; DRRF Açores; DRFCN Madeira;

Ciência Viva; Universidades; Unidades de Investigação;

Laboratórios do Estado

R IC IU5,0

(+1,0)

11Conservação da

Natureza; FlorestaGestão e Conservação da Floresta

Município; ICNF; DRRF Açores; DRFCN Madeira

R IC IU 3,0

Índice ECOXXI

Código Setor Nome Fonte(s)Tipo de indicador

Pontuação Máxima

PER IP/ IC IU/INU Possível

12Ordenamento do

Território;Ordenamento do Território e

Ambiente Urbano

Município; CCDRs; DGT; DROTA Madeira; ICS-UL; INE; DRRF

Açores; UniversidadesE/P/R IC IU

10,0 (+ 1,0)

13 ArQualidade do Ar e Informação ao

PúblicoMunicípio; APA; CCDRs; DRRF

Açores, DROTA MadeiraE IC IU 3,0

14 ÁguaQualidade da Água para Consumo

HumanoMunicípio; ERSAR E IP IU 3,0

15 ÁguaQualidade dos serviços de águas

prestados aos utilizadoresMunicípio; APA; INE E IC IU 7,0

16 ResíduosProdução e Recolha Seletiva de

Resíduos UrbanosMunicípio; APA; CCDRs; INE;

ERSAR; SPVP IP IU 7,0

17 EnergiaValorização do Papel da Energia na

Gestão Municipal

Município; DGEG; ADENE; Agência Municipal ou Regional de Energia; ERSE; EDP; GALP;

MEI; RNAE

E IC IU7,0

(+1,0)

18 Transportes; Mobilidade Sustentável Município; IMTT R IC IU 7,0 (+1,0)

19 Ruído Qualidade do Ambiente SonoroMunicípio; APA; CCDRs; DRRF

Açores; DROTA KadeiraR IC IU/INU 3,0

20 AgriculturaAgricultura e Desenvolvimento

Rural SustentávelMunicípio; DGADR; INE; GPP E/P IC INU 3,5 (+0,5)

21 Turismo Turismo Sustentável Município; TP; INE; PPART E, R IC IU/INU5,0

(+1,0)

Total pontuação: 100; Bónus 10,0

ECOXXI 2015 - Indicadores e Áreas temáticas

Setor indicador pontuação Pontuação + bónus

Ed. Ambiental/EDS 1,2,3 10+5(+0,5)+2 (+0,5)= 17 17,0 a 18,0

Informação, emprego, 4,5,6,7,8 7,0(+0,5)+4,5(+0,5)+3,5(+0,5)+2,5+2 = 19,5

19,5 a 21,0 sociedade civil e agenda 21

Conservação da Natureza 9,10,11 (+2,0)+5(+1,0)+3= 8 8,0 a 11,0

Ordenamento do território e Mobilidade

12, 18 10(+1,0)+7(+1,0)=17 17,0 a 19,0

Agua 14,15,16,17 3+7+7+7(+1,0) = 24 24,0 a 25,0 ResíduosEnergia Ar 13, 19 3+3=6 6Ruído Desenvolvimento Rural 20, 21 3,5 (+0,5)+ 5(+1,0)= 8,5 8,5 a 10 Turismo

PROGRAMA ECOXXIIndicadores e Áreas temáticas

PROGRAMA ECOXXIComposição do Índice ECOXXI por áreas temáticas

0 5 10 15 20 25 30

Ar+Ruído

Conservação da Natureza

Desenvolvimento Rural+Turismo

Educação Ambiental/EDS

Ordenamento do território e Mobilidade

Informação, emprego, sociedade civil…

Água+Resíduos+Energia

pontuação

pontuação+bonus

Metodologia de avaliação

Pontuação de cada

indicador pelo júri

especializado

Ponderação pela

pontuação máxima

possível

Soma da pontuação

de todos os

indicadores

Índice ECOXXI

= PT/PMP x100

21 indicadores; 65 subindicadores

O Índice ECOXXI corresponde à percentagem obtida face à pontuação máxima possível + bonus

Pontuação Total (PT) Pontuação Máxima Possível (PMP) = 100-INUBónus – valorização de algunsaspetos de indicadores universais

ECOXXI 2014. Júri/indicador

N.º Ind. IndicadorJúri especializado – Instituições envolvidas -

1 Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município ABAE, APA, CIDAADS, DGE/MEC

2Educação Ambiental - Programas FEE ABAE

3 Implementação do Programa Bandeira Azul ABAE

4 Cidadania, Governança e ParticipaçãoAPA, CCDRs, CNADS, DROTA Madeira, ICS-UL, ISEC, DRA Açores

5 Informação disponível aos munícipes APA, CNADS, ICS-UL, ISEC 6 Emprego ICS-UL, I.D.I.S. mais, IEFP7 Cooperação com a Sociedade Civil APA, CNADS, ICS-UL, ISEC8 Certificação de Sistemas de Gestão IPQ9 Áreas Classificadas (Âmbito Conservação da Natureza) ABAE

10Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer, Educar e Divulgar

Biodiversity4All, DRFCN, ISA-UL, MUHNAC, SRRN Açores

11 Gestão e Conservação da Floresta ICNF

12 Ordenamento do Território e Ambiente Urbano CCDRN, CCDR-LVT, CCDR-Alg, DGT, DROTA Madeira, FCT-UNL, IGOT-UL, DRA Açores

13 Qualidade do Ar e Informação ao Público APA, CCDRs, DROTA, DRA Açores14 Qualidade da Água para Consumo Humano ERSAR

15 Qualidade dos serviços de águas prestados aos utilizadores ERSAR

16 Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos APA, ERSAR, Recipac, SPV

17 Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal ADENE, CBE, DGEG, RNAE

18 Mobilidade Sustentável FCSH-UNL (CICS NOVA), Transitec, Urbactiv19 Qualidade do Ambiente Sonoro APA, CCDRs, DROTA Madeira, DRA Açores20 Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável DGADR, FC-UP21 Turismo Sustentável AHP, ALEP, Greenstay, TdP

Júri/Indicador

Comissão NacionalAtualmente com pessoas de 43 entidades

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)Agência para a Energia (ADENE) Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE P)Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional (RNAE)Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) Associação de Alojamento Local de Portugal (ALEP)Biodiversity4AllCentro de Biomassa para a Energia (CBE)CIDAADS Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte; Centro; LVT; Alentejo; AlgarveConselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS) Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)Direção Geral de Educação - Ministério da Educação e Ciência (DGE-MEC) Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG)Direção Geral do Território (DGT) Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Madeira (DROTA Madeira)Direcção Regional de Florestas e Conservação da Natureza da Madeira (DRFCN)Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)

GreenstaysI.D.I.S mais, Instituto de Desenvolvimento e Inovação SocialInstituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)Instituto Nacional de Estatística (INE)Instituto Português da Qualidade (IPQ)Instituto Superior de Agronomia (ISA-UL)Instituto Superior de Educação e Ciências (ISEC)Museu Nacional de História Natural e da Ciência (MUHNAC)RecipacSecretaria Regional dos Recursos Naturais dos Açores (SRRN Açores)Sociedade Ponto Verde (SPV)Transitec Portugal Engenheiros - Consultores, LdaTurismo de Portugal, IP (TP)Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL) Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH-UNL) – CICS NOVAUniversidade do Porto - Faculdade e Ciências da Universidade do Porto (FC-UP)Universidade de Lisboa – Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) Universidade de Lisboa – Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT-UL)UrbActiv

49%

62%

67%

85%

89%

97%

97%

97%

93%

93%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

2006/07

2007/08

2008/09

2009/10

2010/11

2011/12

2013

2014

2015

2016

% de bandeiras atribuídas aos municípios participantes em cada ano

Balanço ECOXXI 2011Evolução da participação

Anos de

candidatura

Municípios

participantes

Com bandeira

(nº e % dos participantes)

Nº % nacional Nº % dos participantes

2005/06 38 12% Ano experimental; sem bandeiras

2006/07 41 13% 20 49%

2007/08 37 12% 23 62%

2008/09 43 14% 29 67%

2009/10 39 13% 33 85%

2010/11 35 11% 31 89%

2011/12 29 9% 28 97%

2013 32 10% 31 97%

2014 33 10% 32 97%

2015 43 14% 40 93%

2016 46 15% 43 93%

Evolução da participação

Durante o período 2007-2016, a Região Centro é a que apresenta maior participação dosmunicípios no Programa (33,3%).

Na Região Centro, os municípios de Águeda, Cantanhede, Manteigas, Mealhada e Pombaldestacam-se por continuamente apresentarem candidatura ao Programa ECOXXI, comresultados positivos e tendencialmente crescentes durante este período.

Evolução do Índice por Regiões

Na Região Norte destacam-se os municípios de Bragança, Maia, Macedo de Cavaleiros, SantoTirso e Vila Nova de Gaia.

Estes cinco municípios participam ininterruptamente no Programa ECOXXI com umaprestação positiva e tendencialmente crescente.


V.N.GAIA

Na Região de Lisboa e Vale do Tejo, os municípios de Cascais e Torres Vedras destacam-se por apresentar candidatura durante todo o período de 2007 a 2016, registando resultados sempre positivos.

Na Região do Algarve quatro municípios candidatam-se à bandeira verde desde 2007: Loulé, Tavira, Lagos e Albufeira. O município de Loulé lidera o ranking dos municípios mais sustentáveis.



Na Região do Alentejo, apenas o município de Avis deu continuidade ao Programa na últimadécada, apresentando nos últimos quatro anos uma pontuação superior a 60%.

As Regiões Autónomas da Madeira e Açores têm uma participação mais recente no Programa. Na Madeira, o município do Funchal candidatou-se nos últimos dois anos, registando logo uma pontuação superior a 60%. Nos Açores, o município de Lajes do Pico é o que participa há mais tempo.

Relatório síntese 10 anos ECOXXI

Página de município ECOXXI:

-Apresentação do município

-Participação no projeto

-Evolução

-Indicadores em que se destaca

-Boas práticas

-…

Em desenvolvimento…

Balanço ECOXXI 2011Resultados ECOXXI 2016

Relativamente a 20154 municípios novos: Alvaiázere, Góis, Valongo e Vila do Bispo2 municípios retomaram a candidatura: Arouca e Loures

Região (NUT II)N.º de

municípios

Centro 17

Norte 11

Lisboa 6

Algarve 5

Açores 5

Alentejo 1

Madeira 1

TOTAL 46

Distrito /RAN.º de

municípios

Faro 5

Lisboa 7

Açores 5

Aveiro 5

Porto 5

Bragança 3

Coimbra 4

Guarda 2

Leiria 3

Viana do Castelo 2

Castelo Branco 1

Portalegre 1Santarém 0

Braga 1

Madeira 1

Setúbal 1

Resultados ECOXXI 2016

A média do Índice ECOXXI 2015 é 62,1%23% dos candidatos obtiveram um Índice ECOXXI superior a 70%

Galardão ECOXXI - reconhecimento

DIPLOMA- todos os participantes

MEDALHA- municípios comíndice ECOXXI ≥ 40%

BANDEIRA VERDE ECOXXI-municípios comíndice ECOXXI ≥ 50%

CERIMÓNIA ECOXXI

Prémios de Participação- Sorteio na Cerimónia do Galardão -

- Consultoria na área do empreendedorismo

- Consultoria na área dos sistemas de gestão do território

- Oferta de um oleão

- Disponibilização da SMIITY AR – através do uso da tecnologia de Realidade Aumentada e integrada na plataforma SMIITY – Smart Interactive ciTY.

- Atribuição de vasos biodegradáveis.

Indicadores onde os municípios pontuaram acima da média

14 Qualidade da Água para Consumo Humano

5 Informação disponível aos munícipes

1 Promoção da Educação Ambiental por iniciativa do município

10 Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer, Educar e Divulgar

7 Cooperação com a Sociedade Civil

3 Implementação da Campanha Bandeira Azul

2 Educação Ambiental – Programas FEE

15 Qualidade dos serviços de águas prestados aos utilizadores

16 Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos

17 Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal

9 Áreas classificadas (âmbito conservação da natureza)

13 Qualidade do Ar e Informação ao Público

20 Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável

6 Emprego

18 Mobilidade Sustentável

+

-

Indicadores + pontuados

21 Turismo Sustentável

4 Cidadania, Governança e Participação

8 Cooperação com a Sociedade Civil

12 Ordenamento do Território

11 Gestão e Conservação da Floresta

19 Qualidade do Ambiente Sonoro

+

-

Indicadores onde os municípios pontuaram abaixo da média

Indicadores - pontuados

ECOXXI 2013.

Alterações face ao ano anteriorAlterações face a 2016

Alterações face a 2016

Significativas

Critérios de pontuação

Sub-indicadores (nº e rigor)

Pequenas Alterações

Clarificação do apoio ao preenchimento: conceitos, notas explicativas e recomendações

Clarificação das questões

4, 7 e 17

6, 8, 12, 13, 18, 21

Alterações na Pontuação

PROGRAMA ECOXXI – Municípios melhor pontuados Indicadores e Áreas temáticas – INDICADOR 1

MUNICIPIOS COM MELHOR PONTUAÇÃO EM 2016 (acima de 80% da pontuação máxima possível)

Sectores IND % no índice

Ed. Ambiental/EDS 1,2,3 17,0 a 18,0Município Pontuação

Loulé 10,0

Vila Nova de Gaia 10,0

Cascais 9,8

Águeda 9,8

Pombal 9,7

Guimarães 9,6

Avis 9,6

Santo Tirso 9,4

Amadora 9,3

Torres Vedras 9,2

Leiria 9,2

Funchal 8,9

Mealhada 8,9

Viana do Castelo 8,8

Lagos 8,7

Vila Franca de Xira 8,5

Maia 8,1

Loures 8,1

Loulé e Vila Nova de Gaia com pontuação máxima no Indicador

1 Promoção da EA/EDS por iniciativa do município

A- Equipamentos de EA/EDSB- Ações Continuadas/ ProjetosC- Atividades de FormaçãoD- Atividades de Sensibilização E- Estratégia de EA/EDS desenvolvida pelo município

INDICADOR INALTERADO EM 2017




Ed. Ambiental/EDS 1,2,3 17,0 a 18,0

2 Educação Ambiental - Programas FEE

A – Implementação do Programa Eco-EscolasB – Implementação do Programa JRA

Município Pontuação

Lousã 5,0

Mealhada 5,0

Estarreja 5,0

Cantanhede 5,0

Manteigas 5,0

Caminha 5,0

Ribeira Grande 5,0

Lajes do Pico 5,0

São Roque do Pico

5,0

Funchal 4,5

Alfândega da Fé 4,5

Horta 4,5

Guimarães 4,0

Pombal 4,0

Mafra 4,0


Lousã, Mealhada, Estarreja, Cantanhede, Manteigas, Caminha, Ribeira Grande, Lajes

do Pico e São Roque do Pico pontuam o máximo no Programa Eco-Escolas






Ed. Ambiental/EDS 1,2,3 17,0 a 18,0

3 Implementação do Programa Bandeira Azul

A – Praias Costeiras ou em TransiçãoB – Praias FluviaisC – Acessibilidade à Praia e ao MarD – Atividades de Educação Ambiental

Loulé, Cascais, Pombal e Viana do Castelo são os que mais pontuam no Programa

Bandeira Azul


Loulé 2,5

Cascais 2,5

Pombal 2,5

Viana do Castelo

2,5

Albufeira 2,4

Mafra 2,3

Caminha 2,3

Lagos 2,2

Leiria 2,0



INDICADOR REVISTO EM 2017- Simplificação e clarificação das questões- Novos critérios de pontuação


4 Cidadania, Governança e Participação

A – Mecanismos de participação pública formaisB – Agenda 21 Local ou processo estruturado similarC – Orçamento Participativo (OP)D – Outros mecanismos de participação pública informais


Instituições e Sociedade Civil

4,5,6,7,8 19,5 a 21,0


Águeda 6,0

Guimarães 5,9



Águeda, Guimarães, Alfândega da Fé e Vila Nova de Gaia

são os que mais pontuam no indicador




5 Informação disponível aos munícipes

A – Informação disponibilizada pelo municípioB – Temáticas exploradas onlineC- Serviços disponibilizados online



4,5,6,7,8 19,5 a 21,0Município Pontuação

Loulé 5,0Guimarães 5,0Águeda 5,0Pombal 4,8Amadora 4,7Cascais 4,7Santo Tirso 4,7Alfândega da Fé 4,7Lousã 4,7Mealhada 4,6Estarreja 4,6Leiria 4,5Cantanhede 4,5




Maia 4,5Póvoa de Varzim 4,5Bragança 4,4Alvaiázere 4,4

Município PontuaçãoAlbufeira 4,4Torres Vedras 4,4Oliveira do H. 4,4Horta 4,4Sesimbra 4,3Caminha 4,3Lagos 4,3Manteigas 4,3Tavira 4,2Anadia 4,2Mafra 4,2Valongo 4,2Funchal 4,1Loures 4,0Vila do Bispo 3,9Lourinhã 3,9Macedo de C. 3,8Lajes do Pico 3,8Fundão 3,7Avis 3,6Celorico da Beira

3,6

Loulé Guimarães e Águeda estão no TOP 3 do Indicador





4,5,6,7,8 19,5 a 21,0

6 Emprego

A – Município enquanto entidade empregadoraB – Município enquanto promotor de empregoC – Estratégia Municipal em matéria de emprego


Fundão 4,2

Lousã 4,2

Guimarães 3,7

Águeda 3,1

Loulé 3,1

Anadia 3,1

Funchal 3,1

Torres Vedras 3,0

Santo Tirso 2,8

Oliveira do Hospital

2,8

Pombal 2,8

Fundão e Lousã são os municípios que mais pontuam

INDICADOR REVISTO EM 2017B2 - Identificação das ações de promoção do empreendedorismo B2.1 – Descrição das ações de apoio ao empreendedorismo, com indicação do público-alvo e objetivosB2.2 – Parcerias locais, públicas, privadas e de apoio ao financiamento





4,5,6,7,8 19,5 a 21,0

INDICADOR REVISTO EM 2017- Clarificação das questões- Novos critérios de pontuação

7 Cooperação com a Sociedade Civil em matéria de Ambiente e Desenvolvimento

A- ONGAB -ONGDC -Outras organizações de carácter sócio-culturalD- Comissões Municipais

Loulé, Pombal, Santo Tirso e Leiria com pontuação máxima


Loulé 2,5

Pombal 2,5

Santo Tirso 2,5

Leiria 2,5

Anadia 2,4

Amadora 2,4

Loures 2,4

Albufeira 2,3

Mealhada 2,3

Torres Vedras 2,2

Lajes do Pico 2,1

Cascais 2,1


Lagos 2,0

Lousã 2,0

Estarreja 2,0

Tavira 2,0

Macedo de Cavaleiros

2,0

Lourinhã 2,0





4,5,6,7,8 19,5 a 21,0

INDICADOR REVISTO EM 2017- Novo 8C: O Município ou os seus Serviços dispõe de sistema de avaliação e qualificação de fornecedores? (s/n). Anexe evidências

8 Certificação em Sistemas de Gestão da Qualidade

A – Certificação ao Município ou seus Serviços B – Certificações às Juntas de Freguesia que integram o município e/ou Empresas Municipais e MultimunicipaisC – Certificações às Empresas Fornecedores de Bens e/ou Serviços


Lagos 1,8

Águeda 1,8

Cantanhede 1,8

Maia 1,7

Santo Tirso 1,7

Mafra 1,6

Manteigas 1,6

Sesimbra 1,6

Loulé 1,6

Torres Vedras 1,6

Amadora 1,6

Guimarães 1,6

Tavira 1,6

Lagos, Águeda e Cantanhede no TOP 3 do indicador




9 Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza)

A –Áreas protegidas de âmbito local ou regionalB –Áreas protegidas de âmbito nacional C –Rede Natura 2000D - Rede Regional de Áreas protegidas(Açores e Madeira)


Conservação da Natureza 9,10,11 8,0 a 11,0


Cascais 2,0

Águeda 2,0

Viana do Castelo

2,0

Funchal 2,0

Sesimbra 2,0

Arouca 2,0

Lousã 1,8

Cantanhede 1,8

Macedo de Cavaleiros

1,8

Valongo 1,8

Fundão 1,8

Lourinhã 1,8

Cascais, Águeda, Viana do Castelo, Funchal e Sesimbra

com pontuação máxima






10 Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade)

A – Conservação da Natureza/ações e projetosB- Educação e FormaçãoC – Promoção/Divulgação do Ambiente Natural

Município PontuaçãoCascais 6,0

Loulé 5,9

Guimarães 5,8

Águeda 5,7

Albufeira 5,7

Arouca 5,7


Loures 5,5

Santo Tirso 5,4

Macedo de Cavaleiros 5,3

Góis 5,2

Lousã 5,2

Cantanhede 5,1

Sesimbra 5,1

Valongo 5,1

Torres Vedras 5,0

Mafra 5,0

Estarreja 5,0

Mealhada 5,0

Pombal 4,8

Leiria 4,7


Lagos 4,5

Vila do Bispo 4,3


Ribeira Grande 4,2

Anadia 4,1

Funchal 4,1

Avis 4,0

Oliveira do Hospital 4,0

Cascais é o município que mais pontua






11 Gestão e Conservação da Floresta

A – Investimento na florestaB – Ações de apoio à gestão e proteçãoflorestalC - Áreas percorridas por incêndios florestais


Funchal 3,0


Lousã 2,6

Caminha 2,6

Loures 2,5

Funchal é o município que mais pontua



12 Ordenamento do Território e Ambiente Urbano

A- Espaços Verdes UrbanosB - Ocupação e Uso do SoloC - Renovação e Reabilitação Urbana D- Planeamento


Ordenamento do Territórioe Ambiente urbano, e Mobilidade

12, 18 17,0 a 19,0Município Pontuação

Pombal 7,3

Cantanhede 7,2

Tavira 6,9

Góis 6,6

Santo Tirso 6,3

Bragança 6,1



Pombal, Cantanhede, Tavira, Góis, Santo Tirso,

Bragança, Oliveira do Hospital e Vila Nova de

Gaia pontuam acima dos 60%

INDICADOR REVISTO EM 2017- 12C e 12D: Clarificação das questões no 12C e ajustes nos critérios de pontuação no 12D



INDICADOR REVISTO EM 2017- Enquadramento das medidas na Estratégia

Nacional para o Ar 2020


Ar, Ruído 13, 19 6,0

13 Qualidade do Ar e Informação ao Público

A- Iniciativas para avaliação da qualidade do arB- Implementação de medidas ao nível localC- Informação ao público da qualidade do ar / riscos para a saúde pública


Loulé 3,0

Cascais 3,0

Águeda 3,0

Lousã 3,0

Pombal 3,0

Santo Tirso 3,0

Torres Vedras 3,0

Leiria 3,0

Mealhada 3,0

Avis 3,0

Loures 3,0

Manteigas 3,0

Amadora 3,0

Estes 13 municípios obtiveram a pontuação

máxima


MUNICIPIOS COM MELHOR PONTUAÇÃO EM 2016 (pontuação máxima possível)


14 Qualidade da Água para Consumo Humano

A - % de Água Segura


Torres Vedras 3,0


Tavira 3,0

Lagos 3,0

Mafra 3,0

Póvoa de Varzim 3,0

Alvaiázere 3,0

Cascais 3,0


Loures 3,0

Estarreja 3,0

Cantanhede 3,0

Maia 3,0

Valongo 3,0

30,4% dos municípios participantes obtiveram pontuação máxima


Água, Resíduos, Energia

14,15,16,17 24 a 25,4



15 Qualidade dos Serviços de Águas Prestados aos Utilizadores

A- Abastecimento de ÁguaB – Drenagem e Tratamento de Águas ResiduaisC – Qualidade do serviços prestado pelas ETAR(s)

MunicípioPontuação

Cascais 7,0

Valongo 7,0

Tavira 6,7

Góis 6,5


Loures 6,0


Sesimbra 6,0

Vila do Bispo 6,0

Leiria 5,9

Mealhada 5,9

Lagos 5,9

Santo Tirso 5,8


Cascais e Valongo com pontuação máxima



14,15,16,17 24 a 25,4






14,15,16,17 24 a 25,4

16 Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos

A – Recolha seletiva – Acessibilidade aos ecopontos, porta-a-porta e ecocentroB – Evolução dos RU produzidosC – Resíduos de embalagem recolhidos seletivamenteD – Recolha de REEE, RPA, Biorresíduos e OAU


Cascais 7,0

Guimarães 7,0

Horta 6,3

Leiria 6,0

Avis 6,0

Maia 6,0

Lourinhã 5,8

Cascais e Guimarãescom pontuação máxima





14,15,16,17 24 a 25,4

17 Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal

A- O município, enquanto entidade consumidora de energia

B- O município, enquanto entidade dinamizadora de melhores práticas


Águeda 8,0

Mealhada 7,8

Torres Vedras 7,8


Cascais 7,0

Estarreja 6,7

Loulé 6,7

Maia 6,7

Guimarães 6,5

Avis 6,3

Pombal 6,2

Santo Tirso 6,0

Anadia 6,0

Lousã 5,8


Celorico da Beira 5,7

Loures 5,6

Águeda com pontuação máxima

INDICADOR REVISTO EM 201717: Clarificação das questões




Ordenamento do Territórioe Ambiente urbano, e Mobilidade

12, 18 17,0 a 19,0

18 Mobilidade Sustentável

A. Promoção dos Transportes PúblicosB. Incentivo aos Modos Suaves/AtivosC. Gestão do Transporte IndividualD. Planos, Projeto e Gestão da MobilidadeE. Política de Mobilidade Sustentável


Loulé 8,0

Torres Vedras 8,0

Pombal 7,4

Santo Tirso 7,0

Maia 6,5


Lousã 6,0

Leiria 5,9

Funchal 5,9

Anadia 5,8

Águeda 5,7

Tavira 5,7


Loulé e Torres Vedras com pontuação máxima

INDICADOR REVISTO EM 201718: Clarificação das questões




Ar, Ruído 13, 19 6,0

19 Qualidade do Ambiente Sonoro

A. Mapas de Ruído do ConcelhoB. Plano Municipal de Redução de Ruído


Leiria 3,0

Pombal 2,5

Leiria e Pombal são os únicos municípios com pontuação

acima dos 80%

INDICADOR REVISTO EM 201719 – Clarificação de algumas questões




20 Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável

A . Habitat Agrícola Semi-Natural no ConcelhoB. Modo de Produção Biológicono ConcelhoC. Valorização dos Produtos deQualidade D. Parceria com Grupo de Ação LocalE. Hortas Urbanas da Iniciativa municipal


Desenvolvimento Rural e Turismo

20, 21 8,5 a 10,0Município Pontuação

Fundão 3,5

Guimarães 3,5

Lagos 3,3

Loulé 3,1

Lousã 3,1


São Roque do Pico 2,9

Tavira 2,8


Fundão e Guimarães com pontuação máxima




Desenvolvimento Rural e Turismo

20, 21 8,5 a 10,0

INDICADOR REVISTO EM 2017- 21C: Evidências do inquérito de satisfação

dos turistas e estratégia para o turismo sustentável

21 Turismo Sustentável

A. Desempenho Turístico do MunicípioB. Valorização do Património Natural e CulturalC. Iniciativas desenvolvidas pelo município


Cascais 4,5

Loulé 4,3


Mafra 4,0

Cascais, Loulé, Oliveira do Hospital e Mafra com

pontuação acima dos 80%

Calendarização

Data Ação

Janeiro e fevereiro de 2017Reuniões Comissão Nacional e Revisão do ProgramaPreparação da Candidatura a Município ECOXXI 2017

30 de janeiro de 2017 Reunião Geral da Comissão Nacional

24 de fevereiro de 2017Divulgação da Abertura das Candidaturas e Ação de Formação

Até 31 de maio de 2017 Período de Candidaturas ECOXXI 2017

Junho e julho de 2017 Avaliação das Candidaturas pelos Júris

Agosto até 8 de setembro de 2017

Divulgação Prévia dos ResultadosEsclarecimento de Dúvidas aos Municípios

Setembro/Outubro (?)Cerimónia de Divulgação dos Resultados e Entrega dos Galardões ECOXXI 2017

Outubro de 2017 a fevereiro de 2018

Revisão do ProgramaPreparação da candidatura 2018

Próximas datas

31 de maio de 2017Data limite para entrega das candidaturas ECOXXI 2017

24 de fevereiro

APA. Alfragide

Ações de Formação 2017

31 de março de 2017 Data limite de inscrição

Datas chave

Como Participar no ECOXXIAcesso à Plataforma ECOXXI

ecoxxi.abae.pt

Documentos ECOXXI

Conceptualização e Indicadores disponível em:

http://ecoxxi.abae.pt/sobre/candidatura/

Documentos ECOXXI – Toda a informação

Toda a documentação disponível após registo na Plataforma

http://ecoxxi.abae.pt/plataforma/index.php?p=documentacao

Ficha de Inscrição – enviar até 31 de março

http://ecoxxi.abae.pt/sobre/candidatura/

Boas práticas – boletim mensal

Boletim mensal de divulgação de boas práticas.

Todos os meses: um município, um indicador e uma boa prática em destaque

http://ecoxxi.abae.pt/boas-praticas/

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- Mobilidade Sustentável- Turismo Sustentável- Biodiversidade e Geodiversidade

Inquéritos aos municípios ECOXXIMonitorização do sistema de indicadores

Próximos inquéritos:- Indicador 7 – Cooperação com a Sociedade Civil- Indicador 17 - Valorização do Papel da Energia na Gestão Municipal

Como funciona?A candidatura a Eco-Freguesia XXI estrutura-se num questionário online. A avaliação desse questionário possibilitará calcular o índice Eco-Freguesias XXI.

Quem se pode candidatar?Podem participar todas as freguesias do paísA candidatura é da responsabilidade do(a) Presidente da Junta Em 2016 a participação é gratuita.

Quais os prazos?– 31 de dezembro de 2016 – data limite para apresentação das candidaturas

Em que consiste o prémio?

-Certificado: para todas as participantes reconhecendo os resultados obtidos.

-Bandeira: para todas as freguesias que obtiverem um índice Eco-Freguesias XXI, igual ou superior a 50% (bandeira grátis para as 20 primeiras).

- Prémio monetário: para as 3 freguesias que obtiverem um índice mais elevado.1º prémio: 3500€ | 2º prémio: 2000€ | 3º prémio 1500€

Concurso terminou a 15 de janeiro de 2017. Avaliações a decorrer

Eco-Freguesias XXIConcurso Nacional

Júris: ABAE, APA, ICS-UL e ISEC

• 48 Candidaturas• 37 Freguesias e 11 Uniões de Freguesias• 18 APU + 15 AMU + 15 APR

• 54,1% são freguesias de municípios ECOXXI (26 JF):

Guimarães (5), Funchal (3), Cascais (2), Mealhada (2), Pombal (2), Caminha (1), Horta (1), Póvoa de Varzim (1), Ribeira

Grande (1), Santo Tirso (1), Vila Nova de Gaia (1), Vila Franca e Xira (1), Loures (1),

Torres Vedras (1), Alfândega da Fé (1), Fundão (1) e Leiria (1)

Eco-Freguesias XXIConcurso Nacional

Mapa com localização dos municípios ECOXXI 2016 com freguesias candidatas

Eco-Freguesias XXI10 indicadores

10A – Projetos/ações previstas para os próximos 2 anos

• 47 respostas | 6 projetos mais pelas JF (52,9%)

Eco-Freguesias XXIINDICADOR 10 – VISÃO DE DESENVOLVIMENTO

Objetivos dos projetos/ ações em curso ou em projeto para os próximos 2 anos


10B – Eco-Freguesias XXI

• 48 respostas | 9 principais razões apresentadas para serem consideradas Eco-Freguesias (52,6%)


Executivo e funcionários da JF adotam comportamentos sustentáveis apenas referido por 2,9% das JF

Divulgação dos Resultados: 24 de março, 15h30Pavilhão Multiusos - Expo Torres, em Torres Vedras

Eco-Freguesias XXIResultados do Concurso Nacional

CONTACTOS

Associação Bandeira Azul da EuropaABAE - FEE Portugal

[email protected]

Coordenação:Margarida GomesTM: 935373716

E-mail: [email protected]

Tânia VicenteTM: 910502424

E-mail: [email protected]
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]

Organização: Apoio · Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade). Conhecer,...

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