ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2010

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XII Nº 2.765 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS

Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados .....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ...........................3411-7665Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás

Fone: (67) 3411-7666

E-mail: [email protected]

CEP.: 79.830-220

Visite o Diário Oficial na Internet:

http://www.dourados.ms.gov.br

DECRETO Nº. 1.051 DE MAIO DE 2010. Art.4º A Secretaria Municipal de Educação poderá promover remanejamento de servidores administrativos educacionais, com a anuência expressa do servidor.

“Estabelece a jornada de trabalho dos servidores administrativos educacionais Art.5º Os servidores administrativos educacionais lotados em Unidade Escolar e que exercem atividade nas Unidades Escolares e CEIM e dá outras providências” CEIM que possuírem DGA ou DAÍ cumprirão jornada integral de 40h semanais.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Art.6º Os servidores administrativos educacionais que não estejam lotados em II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Unidade Escolar e CEIM cumprirão jornada integral de 40h semanais.

Art.7º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicaçãoD E C R E T A:

Dourados (MS), 17 de maio de 2010.Art.1º Fica estabelecida jornada de trabalho de 30h semanais aos servidores

administrativos educacionais lotados nas Unidades Escolares da REME e CEIM e no Ari Valdecir Artuziefetivo exercício de suas funções. Prefeito

Art.2º Os Diretores e Coordenadores das unidades deverão informar à Secretaria Municipal de Educação o nome dos servidores beneficiados. Alziro Arnal Moreno

Art.3º As Unidades Escolares e CEIM poderão adotar escalas para Procurador Geral do Municípiofuncionamento sem interrupção do horário de expediente dos setores administrativos, conforme a necessidade, desde que não haja necessidade de novas contratações e Marlene Florencio de Miranda Vasconcelosaumento de despesas. Secretária Municipal de Educação

DECRETOS

DECRETO P

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

DECRETO “P” Nº 1.195, de 12 de abril de 2010.DECRETA:

“Nomeia Larissa Michele Rodrigues Marques - SEMRE”O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, THIAGO WESLEY

confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, PEREIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Assessoria de Comunicação e Imprensa Social.

DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2010, LARISSA MICHELE RODRIGUES MARQUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Dourados, MS, 14 de maio de 2010.“Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Receita.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Ari Valdecir Artuziretroativos a 01 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados

Dourados, MS, 12 de abril de 2010. Tatiane Cristina da Silva MorenoSecretária Municipal de Administração

Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Dourados

DECRETO “P” Nº 1.313, de 14 de maio de 2010.Tatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de Administração “Designa Elvitom Rocha de Matos, para exercer função de confiança”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.297, de 14 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de “Nomeia Thiago Wesley Pereira – ASSECOM” dezembro de 2009;

DECRETA:

02Diário Oficial - 765ANO XII - Nº 2. DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2010

DECRETOS

Art. 1º Fica designado a partir de 16 de abril de 2010, ELVITOM ROCHA DE DECRETO “P” Nº 1.316, de 14 de maio de 2010.MATOS, matrícula funcional nº 114761550-1, para exercer a função de confiança de “Secretário de Escola III”, símbolo, DAI-04, lotado na Secretaria Municipal de

“Nomeia Rosilene Lesme Benites - SEMAD”Educação/ E.M. Iria Lucia W. Konzen.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

retroativos a 16 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário.DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de maio de 2010, ROSILENE LESME Dourados, MS, 14 de maio de 2010. BENITES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,

símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos

a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário.Ari Valdecir Artuzi

Dourados, MS, 14 de maio de 2010.Prefeito Municipal de Dourados

Ari Valdecir ArtuziPrefeito Municipal de Dourados

Tatiane Cristina da Silva MorenoTatiane Cristina da Silva Moreno

Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração

EDITAIS

Isabel Cristina Souza Guimarães ME, torna Público que requereu do Instituto de JOHNES ANICETO SANTANAMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para Gerente da Vigilância Sanitáriaatividade de Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e Dourados - MSde comunicação, localizada na Av. Marcelino Pires, 3217 - Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de

Eu, Dra. Claudia Regina Simões Rodrigues Pedroso, portadora do Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de CPF:574.359.019-20, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente de produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 - Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para a Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto atividade de Consultório Médico, localizada na Rua Dr. Camilo Ermenlindo da Silva, ambiental?, ( ) sim; (X) não.1.059, Bairro Jardim Planalto, localisado no município de Dourados (MS).

HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA A Gerência de Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna público que foi torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de

liberado à autorização para o estabelecimento, ESPAÇO FARMÁCIA Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de GUILHERMINA ORTIZ LTDA - EPP, situada à Rua João Rosa Góes nº 696 2100 – produtos medico hospitalares, localizada na rua Antonio Emilio de Fiqueiredo, 2020 - Jardim América, CNPJ: 16.030.736/0001-42, I.E. – 28.249.451-0, à dispensação de Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto Medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista C2(Retinóides), ambiental?, ( ) sim; (X) não.Roaccutan, na quantidade estimada 30 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS nº 344/98, com validade de um ano da data de publicação.

Registre-se; LEONICE SOUZA DOS SANTOS, torna público que requereu ao Instituto de Meio Publique-se; Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de ANTONITO DOS Cumpra-se: SANTOS, para LEONICE SOUZA DOS SANTOS, para atividade de Borracharia e lava Dourados MS – 24 de maio 2010 rapido, localizada Rua Brasil, 1040 – Vila Ubiratan, no município de Dourados,MS.


EDITAIS

EDITAIS


AVISO DE LICITAÇÃO Dourados (MS), 20 de maio de 2010.PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2010

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENOO MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretária Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 135/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: TERMO DE RATIFICAÇÃOAquisição de motocicleta e baú para motocicleta de 29 l (vinte e nove litros) para atender o Fundo Municipal de Urbanização. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar preços e de habilitação ocorrerá às 14h (quatorze horas), do dia 08/06/2010 (oito de Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Inexigibilidade de licitação 010/2010, que objetiva a Contratação de empresa de Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos telecomunicações – DOURATEL DOURADOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° para prestar serviços de telecomunicações – BIPS E CENTRAL DE RÁDIO para atender 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de a central de ambulância da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Dourados/MS., com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Publique-se.conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá Dourados-MS, em 19 de maio de 2010.ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas MARIO EDUARDO ROCHA SILVAno telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Secretário Municipal de Saúde [email protected]. Município de Dourados

EXTRATOS

LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2010/DL/PMD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos PARTES: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Município de Dourados assinatura do Contrato.Unibraz Confecções e Comércio Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.849,80 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2010. e nove reais e oitenta centavos).OBJETO: Aquisição de fardamentos para atender a Guarda Municipal de DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2010.

Dourados. Secretaria Municipal de Administração.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 014/2010/DCL/PMD14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 2.026 – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito PARTES:15.452.200 – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados Município de Dourados


EXTRATOS

Prodiet Farmacêutica Ltda. (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo as entregas PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009. efetuadas no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, parceladamente conforme solicitação OBJETO: Faz-se necessário a readequação na Cláusula Quinta – Da Entrega e dessa Secretaria via requisição ou outro documento que especifique.”

Aceitação dos Produtos, em relação ao item 05.01 do contrato originário, no qual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:passarão a constar da seguinte forma: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.

“CLAÚSULA QUINTA – DA ENTREGA E ACEITAÇÃO DOS PRODUTOS DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2010.05.01. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, pelo período de 12 Secretaria Municipal de Administração

VERBAS FEDERAIS

OUTROS ATOSATO N.º 007/2010 Art. 1º - Nomear o Vereador Julio Luis Artuzi – PRB, em substituição ao Vereador

renunciante Marcelo Luiz Lima Barros – DEM, para compor a Comisssão Parlamentar O Vereador Sidlei Alves da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, de Inquérito criada pelo Ato nº 006/2010.

Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em Considerando a renúncia do Vereador Marcelo Barros-DEM dos trabalhos da contrário.

CPI, instituída pelo Ato nº 006/2010 e a nova indicação proposta pelos Vereadores nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 21 de maio de 2010.

RESOLVE: Ver. Sidlei Alves da Silva

Presidente

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

Documents

Transcript of ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...