ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XVIII Nº 4.321 39 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa ............................................... ...........................................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970 instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária ..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social .......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo ..........................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358 Elizabeth Rocha Salomão Upiran Jorge Gonçalves Da Silva Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA E-mail: [email protected] Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEIS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016 LEI COMPLEMENTAR Nº 323 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município LEI Nº 4.054 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Ilo Rodrigo Farias Machado Procurador Geral do Município “Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O art. 165 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e de suas autarquias e fundações públicas de passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 165. O servidor estável poderá ser cedido para outro órgão ou entidade do Poder Público Municipal, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, nas seguintes hipóteses e condições: I - para exercício de cargo em comissão ou função em confiança; II - para exercício de função em órgão ou entidade da do Poder Público Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. § 1º Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades do Poder Público Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária. § 2º Na hipótese do inciso II o ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária; ou do cedente a critério do chefe do Executivo Municipal, caso em que a frequência do servidor deverá ser comprovada mensalmente ao departamento de recursos humanos, pelo órgão ou entidade onde o servi¬dor estiver em exercício, sob pena de ser interrompido o pagamento da remuneração. § 3º A cessão far-se-á mediante ato publicado na imprensa oficial do Município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados 18 de outubro de 2016. O prefeito municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal deVereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. O inciso II do art. 13 da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município de Dourados-MS, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 13. (...) (...) II. doação de materiais, equipamentos, serviços e insumos a serem comprovadamente utilizados em projetos de interesse ambiental ou em reforço das atividades e ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental executados pelo Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM. (...) Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 18 de outubro de 2016. “Altera dispositivo da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que Dispõe sobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas no Município de Dourados-MS, e dá outras providências.” DECRETOS DECRETO Nº 2.648 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016. Murilo Zauith Prefeito Municipal Ilo Rodrigo de Farias Machado Procurador Geral do Município “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art. 57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos: I. 01 (um) cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-4 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6 em 01 (um) cargo de Assessor I – símbolo DGA-03. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativos a partir de 01 de outubro de 2016. Dourados, em 07 de outubro de 2016.

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVIII Nº 4.321 39 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

Elizabeth Rocha Salomão

Upiran Jorge Gonçalves Da Silva

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

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LEIS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016

LEI COMPLEMENTAR Nº 323 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

LEI Nº 4.054 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de2006 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município deDourados e de suas autarquias e fundações públicas.”

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. O art. 165 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 quedispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Dourados e desuas autarquias e fundações públicas de passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 165. O servidor estável poderá ser cedido para outro órgão ou entidade doPoder Público Municipal, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal oudos Municípios, nas seguintes hipóteses e condições:

I - para exercício de cargo em comissão ou função em confiança;II - para exercício de função em órgão ou entidade da do Poder Público Municipal,

da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.§ 1º Na hipótese do inciso I, sendo a cessão para órgãos ou entidades do Poder

Público Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, oônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária.

§ 2º Na hipótese do inciso II o ônus da remuneração será do órgão ou entidadecessionária; ou do cedente a critério do chefe do Executivo Municipal, caso em que afrequência do servidor deverá ser comprovada mensalmente ao departamento derecursos humanos, pelo órgão ou entidade onde o servi¬dor estiver em exercício, sobpena de ser interrompido o pagamento da remuneração.

§ 3ºAcessão far-se-á mediante ato publicado na imprensa oficial do Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados 18 de outubro de 2016.

O prefeito municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que aCâmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º. O inciso II do art. 13 da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que dispõesobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreas noMunicípio de Dourados-MS, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinteredação:

Art. 13. (...)(...)II. doação de materiais, equipamentos, serviços e insumos a serem

comprovadamente utilizados em projetos de interesse ambiental ou em reforço dasatividades e ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambientalexecutados pelo Instituto de MeioAmbiente de Dourados - IMAM.

(...)

Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados, 18 de outubro de 2016.

“Altera dispositivo da Lei nº 3.959 de 22 de dezembro de 2015, que Dispõesobre o monitoramento da vegetação arbórea e estímulos à preservação das áreasno Município de Dourados-MS, e dá outras providências.”

DECRETOSDECRETO Nº 2.648 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dáoutras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º. Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.57, da Lei Complementar nº. 214, de 25 de abril de 2013, os seguintes cargos:

I. 01 (um) cargo em comissão de Assessor Planejamento, símbolo DGA-4 e 01

(um) cargo em comissão de Assessor III, símbolo DGA-6 em 01 (um) cargo deAssessor I – símbolo DGA-03.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativos apartir de 01 de outubro de 2016.

Dourados, em 07 de outubro de 2016.

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02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETOS

Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

DECRETO Nº 2.652 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcuradora Geral do Município

DECRETO N° 2.653 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO N° 2.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

ANEXO ÚNICO DECRETO N° 2.654, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO IDOSO

“Altera o art. 2º do Decreto nº 2.605 de 14 de setembro de 2016 que nomeia osmembros da Comissão Municipal de Sistematização da Assistência de Enfermagem- SAE”.

“Acrescenta membro a Comissão Permanente Especial Técnica para análise ejulgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”

“Homologa o Protocolo deAtendimento a Pessoa Idosa”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º. O art. 2º do Decreto nº 2.605 de 14 de setembro de 2016, que passa a vigercom a seguinte redação:

Art. 2º Ficam constituídos os grupos de trabalho (GT) responsáveis pelaelaboração dos catálogos referentes ao processo de enfermagem (PE), conformesegue:

...VIII – GT 8 – PE no Planejamento Familiar – Coordenador : Cristiane Bartz

Kruger;IX - GT 9 – Protocolo de prescrição de medicamentos, solicitação de exames

complementares e encaminhamentos – Coordenador: Marlayne Wolf Mendes Viegas.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

Dourados (MS), 19 de outubro de 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica doMunicípio

D E C R E TA:

Art. 1º. Fica acrescido do inciso X no art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de março de2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise ejulgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com aseguinte designação:

Art. 2º ......X Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:- Vanderlei OliveiraAlmeida;- Marta de Deus;- Rosana Fátima Ramos Gonçalves.(...)

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados – MS, 19 de outubro 2016.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica doMunicípio.

D E C R E TA:

Art. 1º. Fica homologado o protocolo de atendimento a Pessoa Idosa, constante doAnexo Único, deste decreto.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados, 19 de outubro de 2016

Procedimento 1:

Agente Comunitário de Saúde - Atenção Básica - Centro de Referência deAssistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado deAssistência Social– CREAS, Ministério Público Estadual – MPE, Conselho Municipal dos Direitos daPessoa Idosa – CMDPI e Conselho Municipal de Saúde - CMS.

1.1 Os profissionais de Saúde de atenção básica, ao constatar suspeita denegligência/omissão da família, autonegligência, maus tratos, clausura, falta decuidados com higiene e alimentação, total desamparo e outros casos análogos. Apósesgotadas todas as tentativas no âmbito da saúde sem êxito, preencherá a ficha denotificação, registrando minuciosamente os fatos ocorridos, com identificação doprofissional, encaminhando, em seguida, ao CREAS do território da Pessoa Idosa, emcaráter de urgência após a constatação do fato. Se julgar necessário poderá registrarBoletim de Ocorrência - BO na repartição policial competente.

1.2 O CRAS diante do registro do fato constatado na ficha de notificação fará avisita domiciliar, relatando todo o ocorrido.Apar da situação, tomará todas as medidaspossíveis e encaminhamentos necessários, sendo certo que se o caso for identificadocomo de violação de direitos da Pessoa Idosa, encaminhará ao CREAS por meio derelatório psicossocial, anexando ao mesmo, cópia da ficha de notificação oriunda dasaúde e, se possível, com fotos (com devida autorização da pessoa e/ou da família) queretratem a situação em que se encontra a Pessoa Idosa, em caráter de urgência, apósrecebimento da ficha de notificação da saúde, fazendo, por conseguinte, a contrareferência aos técnicos da Saúde.

1.3 O CREAS diante da suposta violação de direitos, fará a visita domiciliar, sendoconstatada tomará as medidas e encaminhamentos adequados. Caso necessário eesgotado todos os meios possíveis acionará o Ministério Público Estadual e/ouMinistério Público Federal, enviando ao mesmo relatório psicossocial, anexado comcópia do relatório do CRAS, cópia da ficha de notificação da saúde e fotos, se houver(com devida autorização da pessoa e/ou da família). Caso não se trata de violação dedireitos encaminhará a Pessoa Idosa para ser acompanhado pelo CRAS do território outomará outros procedimentos que se fizerem necessários, em caráter de urgência.

1.4 Caso o CMDPI ou CMS seja o receptor da denúncia, deve analisar a naturezadesta, conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para oserviço adequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ouinterrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para quetome as providências necessárias.

Procedimento 2:

Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Serviço Móvel de Atendimento deUrgência - SAMU, Centro de Atendimento à Mulher - CAM, Centro de AtendimentoPsicossocial - Saúde Mental – CAPS II, Centro deAtendimento Psicossocial – Álcoole Drogas – CAPS-AD, Centro de Atendimento Especializado de Assistência Social –CREAS, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua –CENTRO POP, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI,Conselho Municipal de Saúde – CMS e Hospitais.

2.1 Verificada a violação de direitos nos serviços da Atenção EspecializadaUnidade de ProntoAtendimento – UPA, Serviço Móvel deAtendimento de Urgência -SAMU, Centro deAtendimento a Mulher - CAM, Centro deAtendimento Psicossocial- Saúde Mental - CAPS II, Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas -CAPS – AD, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua– CENTRO POP e Hospitais, serão tomadas as medidas e encaminhamentosadequados sendo que, caso necessário e após esgotado todos os meios possíveis noâmbito da saúde sem êxito, encaminhará ficha de notificação devidamente preenchidae assinada ao CREAS, inclusive com identificação do profissional que prestou oatendimento. Todavia, se constatado pela Atenção Especializada da Saúde aocorrência de crime contra a Pessoa Idosa, deverá ser efetuado Boletim de Ocorrência- BO na repartição policial competente.

2.2 O CREAS diante da suspeita de violação de direitos, fará a visita domiciliar aPessoa Idosa, sendo que, constatada violação de direitos, tomará as medidas eencaminhamentos adequados, caso necessário e após esgotamento de todos os meiospossíveis, acionará o Ministério Público Estadual e/ou Federal, enviando ao mesmorelatório psicossocial, anexado com cópia da ficha de notificação da saúde e fotos, sehouver (com devida autorização da pessoa e/ou família). Por outro lado, se averiguarque não se trata de violação de direitos encaminhará a Pessoa Idosa para seracompanhado pelo CRAS do território ou tomará outros procedimentos que se fizeremnecessários.

2.3 Caso o CMDPI ou CMS seja o receptor da denúncia, deve analisar a naturezadesta, conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para oserviço adequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ouinterrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para quetome as providências necessárias.

Procedimento 3Denúncia� Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Centro de

Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro de ReferênciaEspecializado para População em Situação de Rua – CENTRO POP e ConselhoMunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.

3.1 – Encaminhada a denúncia de violação de direitos à Pessoa Idosa ao Centro deReferência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado deAssistência Social - CREAS, Centro de Referência Especializado para População emSituação de Rua – CENTRO POP, será realizada a visita domiciliar no intuito de serconstatada qual a situação em que se encontra a Pessoa Idosa. Constatada a violação dedireitos o caso será encaminhado ao CREAS em caráter de urgência ou permanecerácom o mesmo se a denúncia for feita diretamente nesse serviço. Caso se tratar de

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DECRETOSviolação de direitos, será encaminhado ao CRAS do território da Pessoa Idosa, emcaráter de urgência para providências cabíveis.

3.2 Sendo a denúncia recebida pelo CREAS, após realizada a visita domiciliar,tomará as medidas e encaminhamentos adequados. Caso necessário e esgotado todosos meios possíveis, acionará o Ministério Público Estadual e/ou Federal, enviando aomesmo o relatório psicossocial anexado com demais documentos que se fizeremnecessários.

3.3 Caso o CMDPI seja o receptor da denúncia deve analisar a natureza desta,conforme preconizado em sua Lei de Regulamentação e, encaminhar para o serviçoadequado. Não havendo a resolução da denúncia, negligência dos serviços ouinterrupção do fluxo previsto neste protocolo, o conselho deve ser notificado para quetome as providências necessárias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica doMunicípio.

Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 demarço de 2016.

D E C R E TA:

Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por NovaHabilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível fundamental, conformeAnexo I deste decreto.

Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por NovaHabilitação e por Tempo de Serviço, constante doAnexo II.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceiros retroativos a 01 de outubro de 2016.

Dourados (MS), 21 de outubro de 2016.DECRETO Nº 2.658 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de ProgressãoFuncional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço”

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME CARGO NOME FUNÇÃO

501849 1 Alzenir Simas Do Amaral E A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760092 1 Carlos Henrique Froes D A 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve

114764207 1 Deivid Paulo Moraes Correa C B 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado

87071 1 Delsa Capistana Da Costa Rodrigues F A 1 3 AGETRAN Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

48611 1 Fatima Maria Jose Ferreira Da Cruz D A 1 2 AGETRAN Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

88831 1 Gildecir Amorim De Oliveira F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88191 1 Ivone Pereira Nunes F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114762945 1 Jose Carlos Ferreira C A 1 2 AGETRAN Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88031 1 Luciana Pereira De Santana Dos Santos F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88881 1 Maria Marli Cavalcante Leite F A 1 3 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes

14891 1 Moizeis De Andrade I B 1 2 AGETRAN Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado

88991 1 Renata Pereira Teixeira F A 1 2 AGETRAN Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

87661 1 Sandra Alves Miguel Rolon G A 1 3 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes

130931 1 Solange Pereira De Santana F A 1 2 AGETRAN Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

90422 1 Filomeno Guimenes Aedo E A 1 2 ASSECOM Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114762941 1 Christian Wagner Da Encarnação C A 1 2 FUNED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88981 1 Sandra Giselly Amaral De Assunção F A 1 2 FUNED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÂO

89851 1 Erica Renata Bela De Menezes F A 1 3 GAB PMD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

18581 1 Maria Souza De Brito I A 1 2 GAB PMD Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114762709 1 Agnaldo Silveira Bernardes C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

89561 1 Ana Aparecida De Araujo F A 1 2 GM Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio

84381 1 Celso Miguel Morais F A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762999 1 Derly Echeverria Da Luz C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761107 1 Everaldo Fernandes Ferreira De Almeida D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761080 1 Francisco De Oliveira D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763006 1 Iva Aparecida Miranda Chaves C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760587 1 Jose Bonfim Dos Reis E A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762943 1 Jose Do Nascimento Filho C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

87051 1 Maria Madalena Pereira F A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

502164 3 Nair Goltz Sehn C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762940 1 Nivaldo Estevao Da Silva C A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761088 1 Orlando Valmaceda Veron D A 1 2 GM Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

87301 1 Oryvan Vilanova Rebequi F A 1 2 IMAM Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

33521 1 Ana Neris Ribeiro H A 1 3 PGM Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

87081 1 Rute Rodrigues Gonçalves F A 1 2 PGM Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114761553 1 Clarice Rodrigues Zolet D A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

89571 1 Fatima Rozana Martins De Paula Bicudo F A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

88261 1 Filomena Moreira Dauzacker G A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

87531 1 Izaura Claus Rodrigues F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

941 1 Jacira Arcelina De Araujo I A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

7731 1 Maria Cristina Amorim Mussury Araujo F A 1 3 SEMAD Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

32331 1 Maria Neusa De Souza Santos H A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

290021 2 Marli Ferreira De Alencar Silva F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88651 1 Marli Leite De Souza F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio

89491 1 Quiteria Gregorio De Lima Santos F A 1 2 SEMAD Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

1841 1 Rozemira Aparecida Azambuja Narciso H A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

114760906 1 Tania Mara Teodoro De Oliveira D A 1 2 SEMAD Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

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04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

38001 1 Edmir Hidalgo Morais G A 1 3 SEMAFES Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo

87261 1 Edson Aparecido Lopes F AUE 1 AUE 2 SEMAFES Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

88901 1 Eliseo Alves Da Silva F A 1 2 SEMAFES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

141241 2 Jose Joaquim De Souza C B 1 2 SEMAFES Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado

87281 1 Luciana Sena De Oliveira F A 1 3 SEMAFES Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo

89211 1 Valter Aparecido Cris tino F A 1 2 SEMAFES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114763140 1 Aparecida Da Silva Siqueira C A 1 2 SEMAS Plantonis ta Plantonis ta

89401 1 Cleuza Aparecida Rola F AUE 1 AUE 2 SEMAS Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

143121 1 Cris tiane Da Rocha Henrique E A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

131061 1 Dauzely Batis ta Costa F A 1 3 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

130841 1 Elsa Ferreira Da Silva F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88741 1 Elza Moreira De Lima D A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

130761 1 Fernando Cardoso Santana F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760134 1 Ireni Pereira Da Silva E A 1 2 SEMAS Plantonis ta Plantonis ta

85071 1 Ismael Pereira Mariano F B 1 2 SEMAS Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado

114761979 1 Joao Paulo Da Silva C A 1 2 SEMAS Plantonis ta Plantonis ta

133501 3 Jose Aparecido Da Silva D A 1 2 SEMAS Plantonis ta Plantonis ta

45711 1 Laura De Jesus Gomes Cordeiro H A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

28371 1 Leonice Rosa Aran H A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

86811 1 Luzimara Caetano Da Silva F A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114762061 1 Maria Helena Da Silva Colmans D A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo

153311 1 Maria Madalena Bernardes D A 1 2 SEMAS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio

114762930 1 Marinilva Sampatti Nazareth Lucio C A 1 2 SEMAS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760455 1 Rosana Nunes Rodrigues E A 1 2 SEMAS Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve

114760281 1 Silvia Alvarez Victol E A 1 2 SEMAS Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve

114762058 1 Tatiane Do Amaral Pessarini Moraes C A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo

85121 2 Tercio Aedo Dos Santos D A 1 2 SEMAS Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve

114760084 1 Vicente Dos Santos Moura Filho E A 1 2 SEMAS Eletricis ta Eletricis ta

19371 1 Vilma Messias Bispo I A 1 2 SEMAS Agente De Apoio Adminis trativo Agente De Apoio Adminis trativo

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

501699 1 Alessandra De Fatima Franca E A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio

87961 1 Cleide Ferreira Do Nascimento Devecchi F A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760133 1 Edemilson Del Padre Dos Santos E A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

89251 1 Maria Ines Lima Novais D A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

290033 1 Wanderlei Ramos Alves F A 1 2 SEMC Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114760490 2 Abrao Concianza Aquino D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

29891 1 Adelina Teston H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761012 1 Adenir Marques Chaves D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

148141 2 Adonis Rodrigues Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

86971 1 Adriana De Souza Santos F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762383 1 Adriana Lopes Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760706 1 Adriana Rodrigues D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760308 1 Agnaldo Gonçalves Porto D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

153911 1 Agostinha Aparecida Faria E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

25601 1 Aidir Dos Santos Vilharva Pereira H AGE 1 AGE 4 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C

87681 1 Aili Costa Cezar Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764499 1 Aira Garcia Blank De Souza C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760213 1 Alayne Dos Santos Haran E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114764324 1 Aldenir Domingues Marques Dias C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501703 1 Alessandra Magro De Brito Souza D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762424 1 Alexandre Soares Gonçalves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

501763 1 Alice Brandão De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761911 1 Aline Domingos Guilherme D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762983 1 Aline Ortiz Rodrigues C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Zelador

114760640 1 Amilton Carlos Barbosa De Oliveira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

501762 1 Ana Carla Martins Alves D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

114760733 1 Ana Da Silva Gomes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89001 1 Ana De Lourdes Silva Santos F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762377 1 Ana Laura Martins D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira Indígena

87721 1 Ana Lucia De Castro Bezerra F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

86961 1 Ana Marcia Narciso Lima Ferro F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761942 1 Ana Maria De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

88891 1 Ana Maria Magro Lino F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

31941 1 Ana Maria Marques Dos Santos H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89771 1 Ana Paula Almeida De Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia A

114760589 1 Ana Rosa Cabral Aguirre D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761676 2 Anderson De Souza Lagoa C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761090 1 Anderson Ferreira Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

502036 2 Andre Diniz Santos Nepomuceno C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761402 2 Andreia Amaral Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761914 1 Andreia Ambrosio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762052 1 Andreia Da Silva Areco Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760219 1 Andreia Garcia Simões D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

153391 1 Angela Cristina Do Espírito Santo Bonfim D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114761922 1 Angela Menezes Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

86381 1 Angelica Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762108 1 Angelina Cruz Ferreira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762989 1 Angelita De Oliveira Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763008 1 Anizio Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88281 1 Antonia Aparecida Silva Egidio F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

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05

DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

153531 1 Antonia Francisca Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114763070 2 Antonia Mara Barboza Da Rosa Carneiro B AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

83921 1 Antonio Barbosa Lopes F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763003 1 Antonio Batista Da Conceição C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

87841 1 Antonio De Campos F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

85441 2 Antonio De Jesus Oliveira F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

87821 1 Aparecida Da Silva Ferreira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761649 1 Aparecida De Cassia Ortega Riquelme D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

88931 1 Aparecida Maria Freitas Feliciano F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762145 1 Aurea Gomes Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86801 1 Aureni Ferreira Rodrigues F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762591 1 Aurenice Costa Cezar C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87001 1 Aurora Ferreira De Sante F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763116 1 Carlos Roque Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114761943 1 Carlos Wagner Rezende Magalhães Brasil D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

87201 1 Cassia Domingos De Macedo F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia D

86681 1 Celia De Jesus Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89111 1 Celia Maria De Oliveira Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

147071 3 Celia Velasque De Vilhagra C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761554 1 Celma Moraes Nogueira Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

114760830 2 Charlene Delgado Morel Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761915 1 Cilene Da Silva Moreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762546 1 Cirlei De Araujo Luiz C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760476 1 Clair Fatima Lemanski E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

88451 1 Claudete Miranda Da Silva Oliveira F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114761880 1 Claudia Maria De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760616 1 Claudia Maria Pereira Verão Moreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761185 1 Claudia Soares Da Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

88621 1 Claudineia De Oliveira Zanon F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88371 1 Claudineia Lopes Gonçalves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762582 1 Claudivani Da Silva Nascimento Lima C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760099 1 Cleber Mareco Irala D A 1 2 SEMED Eletricista Eletricista

114760492 2 Cleide Da Silva Pedro C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena

114760707 1 Cleide Moreira De Lima D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

131151 1 Cleides Barbosa Teixeira G AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

143301 2 Cleonice Belarmino Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89611 1 Cleonice Rodrigues Marques F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

131091 1 Cleuza Moreira Do Amaral Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763526 1 Conceição Aparecida Ferreira Virginio Wandroski E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763485 1 Cristiane Carvalho Dos Santos Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89801 2 Cristiane Pereira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501393 3 Cristina Benites D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena

31991 1 Dalva De Souza Santos H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762099 1 Danielly Buss D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762053 1 David Antunes Teixeira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760572 1 Delma Honorato Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760331 1 Delma Martins Vargas E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760612 1 Delma Regina Flores Saldivar D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114761972 1 Denise Aparecida Lima Da Silva Brito D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

88171 1 Denise Augusta Pereira F A 1 3 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

87541 1 Derialda Dos Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762757 1 Devani Jose Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762196 1 Devanira Pozenato Valerio Da Silva C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

114762761 1 Domingos Antonio Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

153461 1 Doralice Rodrigues De Andrade D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

89631 1 Dulcineia De Souza Fernandes Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

85461 1 Edelson Cezar Borges De Souza F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

84021 1 Edilson Ferreira Da Silva F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

142871 1 Edina Aparecida Poloni Goes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761959 1 Edna Da Silva Prudencio Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88361 1 Edna Ferreira Prates Alves G AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32871 1 Edneuza Moura De Magalhães Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761920 1 Edson Santa Cruz D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114764517 1 Eduarda Kelli Matos Venancio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

23871 1 Eizaldytes Gonçalves Valverde I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764334 1 Elaine Cristina Waterkemper De Souza C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762455 1 Elaine Do Carmo Nascimento Jacques C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

114762577 1 Elane Cristina Soares Rosa Quieregati Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760671 1 Elda Pereira Verão D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764408 1 Eleci Alves Furtado C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762402 1 Elenice Arruda Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761648 1 Elenusa Cella Puntel D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

290032 2 Eliana Berto De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761973 1 Eliane Cristina De Souza Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

88791 1 Eliane Da Silva Natal Nunes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

73871 2 Eliane Felipe Valerio Jorge C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente

114760672 1 Eliane Ferreira Luna Mendes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762048 1 Eliane Gomes Xavier D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87441 1 Eliane Lopes Pavao F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Serviços Educacionais

86341 1 Eliane Lopes Romero F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

88421 1 Eliane Maria Da Silva Duarte F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88841 1 Eliete Marcia Da Cunha De Souza F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

87431 1 Eliete Vilela Rocha Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

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06

DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

86411 1 Elieti Bento Ramos Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

88141 1 Elisangela Alves Balbino Dalberio F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Ajudante De Serviços Básicos

88701 1 Elisete De Melo Rodrigues F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87851 1 Elisia Alves De Souza Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87881 1 Elismar Pereira Da Rocha Dias F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89131 1 Elizabete De Souza Assis Lins F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

145391 2 Elizabete Ferreira Ramos C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira

114761101 1 Elizete Freitas De Oliveira Sant Ana D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

502129 2 Elmerinda Pereira Da Cruz E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760603 1 Elurdiane Prudencio Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761885 1 Elza Luiza Dos Santos Ferreira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

131021 1 Elza Maria Da Silva F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

86471 1 Elza Sanabria Chaves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

153931 1 Enedina Ferreira Da Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762758 1 Eneias Luciano Dos Santos Almeida C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763962 1 Enisia Ortiz Garcia C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira

132411 1 Ercilia Do Carmo Alves Parra E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761923 1 Eunice Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762573 1 Eunice Medeiros Da Costa C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760303 1 Eva Alves Rodrigues Calado E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501717 1 Eva Maria Carvalho Santos E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

86401 1 Evangelina Carvalho Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501759 1 Fabiana Dos Santos Lenco E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762969 1 Fabiano De Oliveira Verão C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760702 1 Fabio Da Costa Flor D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114760639 1 Fabio Da Costa Santos D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88341 1 Fabio Garcia Da Silva F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

88951 1 Fatima Aparecida Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760663 1 Fatima Belo Da Silva Rocha D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87931 1 Fatima Pereira Da Cruz F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762194 2 Fatima Reginaldo Martins Borges C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente

114764296 1 Fernanda Paula Fiori Tamporoski C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114761924 1 Francisca De Souza Brito Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

131171 1 Gabriela Barbosa Tagares E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760297 1 Gedalva Correia Da Silva E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

5901 1 Gedalva Dos Santos Lima I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764498 1 Geisabel Veron C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena

7151221 3 Geni Barbosa Da Silva Espinola D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762971 1 Geovani Dourado Segovia C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

89621 1 Geovania Lemes Da Fonseca F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

87101 1 Geralva Da Silva Barcelos F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762037 1 Gessi De Souza Neiva Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

84111 1 Gilberto Dos Santos Cunha F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

131131 1 Gilberto Gonçalves Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

86621 1 Gilberto Santiago Das Chagas F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

32561 1 Gildete Do Nascimento Dallaqua Teixeira H AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

130771 1 Gilma Medeiros Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761925 1 Gisele Ribeiro Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761494 1 Gislaine Romão Menezes Do Nascimento D AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira

500190 2 Gislene De Matos Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Ceim De Tipologia B

114764411 1 Givana Matias Das Graças Pinheiro C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

153421 1 Harley Valhejo Brandão E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114760398 1 Harrison Vieira Pereira E A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114762376 1 Helito Costa Gomes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114760083 1 Heliton Francisco Borges C A 1 2 SEMED Eletricistas Eletricistas

114762133 1 Ieda Maria Da Silva Bezerra D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760720 1 Ilda Araujo De Andrade D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762404 1 Ines Pereira De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

88671 1 Inez Rohenkohl Kercher F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761441 1 Ione Da Silva Nascimento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762581 1 Irani Francisca Da Costa Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89551 1 Irene Miguel Alves F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32881 1 Isabel Missias Barbosa H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760563 1 Isabel Pereira Mariano Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

502184 6 Isabela Dos Santos Cardoso E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501397 3 Isequiel Da Silva Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762756 1 Israel Fabricio Da Silva Junior C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88591 1 Ivanete Canaza Lima Fonseca F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89961 1 Ivanete De Souza Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88691 1 Ivanete Faravelli Toro F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760708 1 Ivani Canaza De Lima Cardozo D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

13191 1 Ivanir Joao Mendes I A 1 2 SEMED Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve

114761887 1 Ivone Alves Da Costa D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

89641 1 Ivone Cavalcante Micael E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760332 1 Ivone Daniel Sanches De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501220 2 Izabel Aparecida Pereira Da Silva Sotolani C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762366 1 Jacira Lima De Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760336 1 Jair Pereira Tarlei E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

86511 1 Janaina Oliveira Brito F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501058 4 Jane Dias Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762566 1 Janet De Lima Fernandes C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87011 1 Janira Messias Da Silva F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114763092 1 Jefferson Marcelo Oliveira De Lima C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

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DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114761987 1 Jessica Fontes Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88481 1 Jeziane Dos Santos Ferreira Felix F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87021 1 Joana Barros Da Silva Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C

150231 2 Joana Nicolau De Azevedo Dourado D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761964 1 Joanteli Pedroso Da Silva Pasquini D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

84371 1 João Luiz Zandona F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760301 1 Joelma Elza Lima Costa Fernandes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

130911 1 Jose Ailton De Moraes F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114764059 1 Jose Betio Aquino Jorge C GSE 1 GSE 2 SEMED Agente De Serviços Educacionais Indígena Vigilante Patrimonial Indígena

83951 1 Jose Carlos De Oliveira F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760189 1 Jose Dos Santos Rodrigues E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762991 1 Jose Raimundo Lima C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

32081 1 Josefa Alves Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761926 1 Josefa Sileide Da Silva Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760330 1 Josias Carmona D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Atividades Educacionais

114761375 1 Jovecy Martins Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Ceim De Tipologia A

87971 1 Julvania Selvino Garcia Cardozo F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762110 1 Juraci Barbosa Espindula Neves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762380 1 Laide Sperti D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

89311 1 Laiz Freitas De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89471 1 Laura Cavalcante Do Nascimento F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88471 1 Lazaro Roque Lima Da Costa F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762576 1 Leia Barbosa Soares Rosa C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761438 1 Leia Cardoso De Jesus Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501761 1 Leilane Matos De Almeida Assis E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501742 1 Lenice Casadias E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86661 1 Leonete Arcanjo Bartnikovski F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

145801 2 Leticia Ferreira Neto De Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86541 1 Liany Moreira Dos Santos Pastor F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762012 1 Lindalva Pinheiro De Andrade Machado D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

88911 1 Lindinalva Da Silva Garcia Santos F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

89461 1 Loreci Kurz E AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114764314 1 Lucelia Da Silva Araujo C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

130991 1 Luciana De Andrade Mantalvao Censi F A 1 2 SEMED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

114761884 1 Luciana Maria Do Nascimento Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87341 1 Luciana Pereira Serafim F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764323 1 Luciane Oliviera De Araujo C AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763445 1 Luciano Lopes Da Silva C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

86521 1 Luciano Roque Da Costa F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762578 1 Lucilene Oliveira De Araujo Paiva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

153431 1 Lucilene Volpi D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

151871 1 Lucileni Rodrigues De Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86601 1 Lucilia Florencio Da Silva F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

131141 1 Lucimar Gonçalves De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87561 1 Lucimar Simas Esquivel F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114764288 1 Lucimara Oliveira Dos Santos C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

88631 1 Lucineide Pais Palhano Fraile F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia A

84231 1 Lucio Nunes Ribeiro F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88581 1 Luis Dos Santos Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

88401 1 Luiz Carlos Da Silva F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762759 1 Luiz Henrique Freitas De Souza C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114761930 1 Luiza Martines Riz D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

86461 1 Luzani Pereira De Brito Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762574 1 Luzia Fabres Miranda C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

131071 1 Luzia Ferreira De Almeida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114763953 1 Magna Freitas Correia C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Indígena Merendeira

86361 1 Malvina Bigas F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

147961 1 Mara Regina De Jesus D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

502037 1 Marcela Ribeiro Cabral E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760312 1 Marcia Alves Cardoso E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena

114761932 1 Marcia Aparecida De Brito C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501867 1 Marcia Pereira Dos Santos E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760613 1 Marcia Regina Bezerra Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

90476 1 Marcia Viana De Souza E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760378 1 Marciane Marques Xisto Ortiz E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia Especial I

114761100 1 Marcilene Felix Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762968 1 Marcos Aparecido Gomes C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

89821 1 Marcos Camilo F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

84151 1 Marcos Roberto Dos Santos F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

501891 1 Margarete Lopes Ramos Lemos E AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

7371 1 Margarida Araujo Dos Santos I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

502084 3 Maria Antonia Moura Betoni D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

87921 1 Maria Aparecida Andrade Portela F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762132 1 Maria Aparecida Bezerra Ferrari D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501718 1 Maria Aparecida Bitencourt Marques E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86761 1 Maria Aparecida De Andrade F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

87671 1 Maria Aparecida De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

501714 2 Maria Aparecida Lima Souza E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

1401 2 Maria Aparecida Ribeiro Dos Santos D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761879 1 Maria Auxiliadora Martins De Lima D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87501 1 Maria Bento De Almeida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32201 1 Maria Das Dores Vieira Rodrigues H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

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08

DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114762088 1 Maria De Aredes Moura D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

25441 1 Maria De Fatima Costa Gama I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764321 1 Maria De Fatima Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32391 1 Maria De Lourdes De Figueiredo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761994 1 Maria De Lourdes Gonçalves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114761443 2 Maria De Lurdes De Araujo Leite D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762152 1 Maria De Souza Fernandes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87791 1 Maria Do Carmo Silva Teixeira F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114761934 1 Maria Donizete Cirelle D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114761091 1 Maria Edith Ribeiro Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760799 1 Maria Edna Da Silva Souza D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

22791 1 Maria Eliza Jarsen Prudente Santos I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

25411 1 Maria Flora Aquino H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena

89891 1 Maria Helena Paim Batista F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

89681 1 Maria Ivanice Magalhães Da Silva F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760319 1 Maria Izabel Alves Machado E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Servente Indígena

114764403 1 Maria Jose Da Silva Custodio C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762478 1 Maria Jose Fagundes De Sousa D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89301 1 Maria Jose Teixeira Gomes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

32321 1 Maria Lucia Primo H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

22841 1 Maria Luiza Da Silva Waterkemper I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

32851 1 Maria Lurdes Souza Dutra H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

153441 1 Maria Luzinete Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

130731 1 Maria Madalena Da Siva I F AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32341 1 Maria Neide Marinho H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762127 1 Maria Nilda Do Nascimento Almeida D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762384 1 Maria Pereira Dos Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114762575 1 Maria Regina Da Mota Matos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

32351 1 Maria Rita Marconsini Da Silva H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760594 1 Maria Rodrigues De Lima Da Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760737 1 Maria Rosalia Martines Cabullao Garcia D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87581 1 Maria Sandra Ramos Cardoso F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

130971 1 Maria Soares Da Conceicao Souza F AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira

89651 1 Maria Suely Da Silva Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

501700 2 Marilda Aparecida Rodrigues Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760617 1 Marilei Nogueira Da Silva Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760643 1 Marina Bartnikovski Dos Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

8531 1 Marina Brasero Da Silva I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763469 1 Marina De Almeida Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760138 1 Marinalva Aparecida Gauto Flor E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

8561 1 Marinalva Santos Gomes I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760327 1 Marines Daniel Porto D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

88101 2 Marines Mendes De Oliveira E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762972 1 Mariosam De Melo Oliveira C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762995 1 Marlene De Lima Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Auxiliar De Merendeira Indígena

151761 1 Marlene Dos Santos Mendes E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501713 1 Marlene Santo Pietro E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762112 1 Marlene Simão D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760581 1 Marli Correia Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762134 1 Marlieda Terezinha Pereira Balbina D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

89911 1 Marta De Jesuz Silva Sant Ana F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

153331 1 Marta Pereira Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89521 1 Matilde Quaresma Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760641 1 Matilde Soares Leite Caetano D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87031 1 Maura Waldes Villalva De Araujo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

87481 1 Mauro Francisco Do Nascimento F A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760649 1 Miriam Pereira De Oliveira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501264 2 Mirian Vilhalva De Oliveira Fidelis D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761939 1 Monica Zoraide Fernandes Leite D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Agente De Apoio Social

86841 1 Naiara Catarina Bannwart F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88011 1 Natalia Silva De Oliveira F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87811 1 Natalice Aparecida Dos Reis Ponce E A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção e Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114762588 1 Naurelina Vilhalva De Oliveira C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761935 1 Neide Rodrigues Ribeiro Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761134 2 Neiva Natal Daniel Moraes D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764400 1 Nerci Bira De Freitas C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88271 1 Nereide Barlatti Abelhan F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

89741 1 Neuza De Melo Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89231 1 Nilceia Ramos Dos Santos F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760609 1 Nilda Leonor Silveira C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760628 1 Nilma Bernardo De Oliveira Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760573 1 Nilma Xavier Do Nascimento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760598 2 Nilson Cardoso Ramirez C A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762979 1 Nilson Franca Soares C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762169 1 Nilson Sena De Oliveira D A 1 2 SEMED Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

147301 2 Niuzete Sanches Evangelista Flores D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762055 1 Noeli Alves Boico D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

88541 1 Odete Aparecida Magro Brito F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764275 1 Odete Gomes Da Silva De Araujo C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760129 1 Orlando Cezar Motta Ramos E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762154 1 Osmarina Felix De Barros Brunel D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

32501 1 Otilia Molina Da Silva H AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762580 1 Ozamir Marques De Carvalho C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

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DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114760583 1 Palm ira Apolinario D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762122 1 Patricia De Gois Jurem eira Escorse D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762135 1 Patricia Dom ingues De Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

131051 1 Perpetua Dos Reis De Oliveira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764338 1 Ram ona Alves Da Cruz Barbosa C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114764401 1 Ram ona Aparecida Franco Ricardo Vaz C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760604 1 Raquel Rodrigues Arthm an D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89971 1 Raulivett Lopes Tobias Lim a F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89861 1 Regiane Natal De Moraes F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89391 1 Regina Andrade Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761178 2 Regina Aquino C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Indígena Zelador

114763272 1 Renata Sabino Figueiredo C AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761011 1 Robson Ferreira De Souza D A 1 2 SEMED Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

88531 1 Ronaldo Am ancio Cavalcante F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114762436 1 Rosalina Cardoso Pereira D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

89901 1 Rosalina Silveira De Barros F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

86371 1 Rosana Aparecida Cos ta Dias Santos F AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501725 1 Rosana Borges Rosendo Rodrigues E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760795 1 Rosana Cos ta De Souza Rolim D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

89501 1 Rosana Gom es De Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86591 1 Rosangela Aparecida Ferrari De Souza Sim F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760661 1 Rosangela Aquino Magalhães D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760719 1 Rosangela Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

130871 1 Rosangela Ram ona De Azevedo F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762105 1 Rose Cleide Abreu Dias Oliveira D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

86441 1 Roseli Da Silva Carvalho F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86571 1 Rosem eire Silva De Oliveira Bezerra G AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

9821 1 Rosenilda Scheer Lem anski H AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Secretario De Escola Tipologia C

28081 1 Ros ilda Caetano Granjeiro H AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764399 1 Ros im eire Alves Niza C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760764 3 Rozana Terezinha Rodrigues Da Silva Lucio D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114761429 1 Rozangela Da Matta Diniz D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760591 1 Rozilene De Lim a Nascim ento D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762988 1 Rubens Felix Da Cruz C A 1 2 SEMED Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

501887 1 Salete Rosa Da Silva Gabriel E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

502190 1 Sam ara Dias Carvalho De Alm eida E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

86631 1 Sandra Maria Cram oliche Alm eida F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762981 1 Sandra Mendonca Dos Santos C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760904 1 Sandra Regina Ass is Da Rocha D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760580 1 Sebas tiana Monteiro Da Silva Machado D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114762579 1 Selia Peres Sobrinho C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760328 1 Setem brino Souza E A 1 2 SEMED Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

114760241 1 Sidnei Sanches Rogério E B 1 2 SEMED Motoris ta De Veiculo Pesado Motoris ta De Veiculo Pesado

114764397 1 Silvaneide Silva Barbosa De Alencar C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira

114762206 1 Silvania Andrade Silva Alves D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761639 1 Silvania Neto De Pauda D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

86431 1 Silvia Maria Flores Teixeira Aquino F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114760776 3 Sirlei Nogueira Pinho Da Silva D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114760130 1 Sirlei Ribeiro Lopes E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762187 1 Solange Aparecida Alves Cacheffo D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762773 2 Solange Aparecida De Alencar C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762089 1 Solange Aparecida Maggri De Siqueira D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760679 1 Solange Galindo Da Silva Carneiro D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

131081 1 Solange Pinheiro Da Silva F AUE 1 AUE 3 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114760600 1 Sonia Aparecida Morel D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114763093 1 Sonia Cezario Da Silva C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

87731 1 Sonia Virginia Ferreira Souza F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114764283 1 Suelene Maria De Menezes Banheti Morais C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

130791 1 Sueli Bernardino Dos Santos D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761644 1 Suzim eire Rodrigues Faus tino D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

114760624 1 Tania Madalena Cardoso Ribeiro D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114762056 1 Tania Maria Vieira Amorim Barrios D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

88441 1 Terezinha De Jesus Godoi Pereira F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

88081 1 Thais Mattos Kanieski F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114764502 1 Valdenilde Lima Freire C AGE 1 AGE2 SEMED Agente De Apoio Educacional Merendeira

501758 1 Valdenise Aparecida Rosa De Lima E AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114761944 1 Valeria Castilho De Andrade Souza D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760664 1 Valeria De Oliveira Batista C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Merendeira

89121 1 Vanda Mota Do Nascimento F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

501701 1 Vanderli Cristina Alves Pereira Oshiro E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114762396 1 Vania Cristina Silva C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

501893 1 Vania Dos Reis Guilherme D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114761975 1 Vanuza Barbosa Jordão Ramos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

89171 1 Vanuza Paula Clemente F A 1 2 SEMED Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114764337 1 Venilde Fernandes Da Silva Burghardt C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

502131 1 Vera Lucia Feitosa Da Silva D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114764327 1 Vera Lucia Freire C AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761558 1 Vera Lucia Gomes Dos Santos D A 1 2 SEMED Motorista De Veiculo Leve Motorista De Veiculo Leve

86481 1 Vera Luscia Cabral E Silva Farias F AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

502206 3 Viviane Amaral Neves Da Silva D AUE 1 AUE2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

114761941 1 Viviane Da Silva Oliveira B AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

89791 1 Viviane De Mello Euzebio Barros F A 1 2 SEMED Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

114760300 1 Wilson Da Silva Canteiro D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Servente

501698 1 Zenaide Abreu Dias D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Auxiliar De Apoio Social

114762131 1 Zenir Inocencia Borges Langone Rocha D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

114760247 1 Zilda De Fatima Brito Tarlei E AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar De Apoio Educacional Zelador

114761380 1 Zilma Alves De Souza Santos D AGE 1 AGE 2 SEMED Agente Apoio Educacional Merendeira

3221 1 Zulmira Siqueira Da Silva I A 1 2 SEMED Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

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DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME CARGO NOME FUNÇÃO

89341 1 Creusa Nogueira Nonato E A 1 2 SEMFAZ Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

290013 2 Lucilene Cabral E Silva Machuca F A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

87251 1 Solange Lopes Dos Santos F A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

10161 1 Sonia Aparecida Lima I A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME CARGO NOME FUNÇÃO

114763134 1 Adão Pereira Da Silva C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762117 1 Adonias Felipe De Sampaio D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88921 1 Adriana De Matos Monteiro Berwing G A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114764254 1 Adriano Carvalho Leite C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

87461 1 Alice Helena Marques E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114763118 2 Altair Contini Cordeiro C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

502063 1 Alyne De Jesus Da Silva D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

85051 1 Americo Braga Espínola F B 1 3 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

502016 1 Ana Claudia Verlindo D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

32611 1 Ana Elza Alves Da Silva H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

87741 1 Ana Lucia Vicente Ferreira De Morais E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

89751 1 Ana Marcia Mantovani Maciel E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

32601 1 Ana Muhl H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114761641 2 Ana Rita Bezerra De Oliveira D A 1 2 SEMS Plantonista Plantonista

114764251 1 Andre Fernando Matos Marques C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

501973 1 Andreia Peres Sobrinho E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762595 2 Andressi Gomes De Alencar Ramos B B 1 2 SEMS Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado

86901 1 Angela Maria Galindo Scocca E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

501931 2 Aninha Pereira Costa E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

34061 1 Antonia Delvalle Morinigo H A 1 4 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114764248 1 Aparecido Soares De Jesus C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760662 2 Carla Michele Idzi Valentim D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

86911 1 Carolina Chanfrin Sanches Bicudo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

89831 1 Caroline Dantas Beloni F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

86831 1 Celia Alves Miguel Da Rocha E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762157 1 Celia Miguel Raidan D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

86691 1 Cicera Alves Martins F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

501929 2 Claudineia Da Silva Carrilho E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114760690 1 Claudir Moises Da Silva D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

86921 2 Cleonice Vieira Rodrigues Andrade F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762002 1 Crislaine Avila Da Costa Souza D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114764181 1 Daniele Zanco Da Silva C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114761361 3 Deborah Gomes Da Silva Moreira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Laboratório Auxiliar De Laboratório

114764211 1 Douglas Marques Gonçalves C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

27091 1 Edia Maria Rosa Castilho H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

88291 2 Edileuza Sena De Oliveira Sorjoani D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114763487 1 Edivaldo Fagundes Prates C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

12411 1 Edna Isidora De Sousa Dos Santos I A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

83991 1 Eduardo De Oliveira Gonçalves F A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762082 1 Eliane Gilo Dos Santos D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762097 1 Eliane Neres Martins D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

90414 2 Eliane Nunes Ramos Sampaio E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114763476 1 Eliaser Aedo Dos Santos C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

90418 2 Elizabete De Souza Carvalho Lopes E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762350 2 Emilayne Marcela Ferreira Muinarski C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

90405 2 Eva Aparecida De Souza Silva E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114760215 1 Ezequiel Barbosa Alves D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

114764186 1 Fabiane De Souza Cantidio C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

34371 1 Francisca Pereira Da Rocha Aguiar H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114763483 1 Francisco Alves Lopes C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760456 1 Francisco Dos Santos Costa D B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

86751 1 Genessi Das Chagas E Silva F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

85111 1 Gerson Santiago Sales F B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

90391 1 Gil Ivan Alves De Holanda E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

86451 1 Givani Alves De Menezes E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

76121 1 Glaucia Ferreira F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114761016 1 Graciely Abreu Dias C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763475 1 Hinco Rodrigo De Paula C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

130861 1 Horacelia Paula Da Silva F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

31811 1 Iracema Oliveira Brito H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

86331 2 Iranete Silva De Oliveira Araujo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114761096 1 Ismael De Souza Dias D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

18121 1 Ivonete Maria Da Silva I A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

34571 1 Izabel Cristina Barbosa Do Amaral Candid H A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

34531 1 Izabel Ribeiro De Souza Goes H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

6351 1 Izabel Selvino Garcia H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114760093 1 Jair Felipe De Oliveira E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

501969 1 Jair Formigoni De Oliveira E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

90327 3 Jan Da Costa Calheiros C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762098 1 Janaina Paulino Siqueira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762116 1 Janete De Melo Oliveira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762090 1 Jaqueline Rocha Da Silva D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762106 1 Joao Batista Pontes Tinoco D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

502011 1 Joaquim Vaz Xavier E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

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DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114763094 1 Jocemar Da Silva Cavalcante C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760145 1 Jognaldo Vezu E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II

114762648 1 Jorge Antonio Gusmao C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

34471 1 Jose Carlos Da Mota F A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114760684 3 Jose Mario Dias C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114764209 1 Jose Othawio Dutra C B 1 2 SEMS Motorista De Veiculo Pesado Motorista De Veiculo Pesado

90394 1 Josefa Queiroz Alves D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114760578 2 Jucimara Bereta Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

500951 1 Kleyton Jose De Freitas E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

88751 1 Laerte Machado Da Silva F B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

89841 1 Leia Souza Pereira F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

87771 2 Lori Terezinha Marafiga Correa F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114760236 1 Lucelia Florentim Dos Santos D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

87451 1 Lucenir Satorres Aranda Escobar F A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

88431 1 Luci Ecleia Flores Machado F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762051 1 Lucimara Ferreira Dias De Paiva C A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

114760608 1 Luiz Carlos Rodrigues D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

88061 1 Magna Silva Santos F A 1 3 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

84081 1 Marcelo Ferreira Luna F A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762160 1 Marcia Kaciely Franco Ricardo De Lima C A 1 2 SEMS Auxiliar De Laboratório Auxiliar De Laboratório

114760090 1 Marcio Jose Dos Santos E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

500932 1 Marcos Almeida Ramos E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

114762100 1 Marcos Garcia Vieira D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114760088 1 Marcos Mendonça De Lopes E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II

114764110 2 Margarete Ramos Do Amaral Flores C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

89361 1 Maria Angela Clemente F A 1 2 SEMS Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes

114760732 1 Maria Aparecida Da Costa Vargas D A 1 2 SEMS Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

18481 1 Maria Aparecida Nascimento Freitas H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

32541 1 Maria Camargo De Oliveira Gomes H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

31661 1 Maria Conceição Braga Da Silva H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

88941 1 Maria De Fatima Pereira Da Costa H A 1 2 SEMS Agente De Apoio Administrativo Agente De Apoio Administrativo

32641 1 Maria De Lourdes Lozano Ferri G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

501120 5 Maria Jose Da Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

86951 1 Maria Luiza Dos Santos Da Silva E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

87471 1 Maria Nilsa Pereira Da Silva E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

31871 1 Maria Nuza Jose De Souza Oliveira G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

32711 1 Marilza Cazarin Vieira G A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114762079 1 Marilza Pereira De Souza D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

501977 1 Mario Fukio Cesar De Souza Sakamoto E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

32371 1 Marlene Costa Dos Santos H A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

31681 1 Marlene Francelino Da Costa Pereira G A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

8691 1 Marlene Pereira Petelin H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

89531 1 Marli De Fatima Da Silva Gamarra F A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762942 1 Maura Freire De Menezes Rodrigues C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

90471 1 Meire Cristina Soares D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

31691 1 Neide Aparecida Da Silva H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

89041 1 Neide De Lourdes Ferreira De Araujo F A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

90396 1 Nerci De Castro Matos Silva D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

33411 1 Nezias Aedo Dos Santos H B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

500940 1 Nilvan Vidal Viana E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

114763010 1 Nivaldo Ferreira Costa C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763473 1 Paulo Cesar Fermino Rocha C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763005 1 Pedro Raczynski C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114763415 1 Reginaldo Andrade Silva C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

501976 1 Rodrigo Delgado Marques E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

33631 1 Romaci Venancio Da Silva G B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância II Motorista De Ambulância II

114762086 1 Romildo Alberto Martins D A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

114762609 2 Ronaldo Takeo Honda C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

501981 1 Ronnie Rodrigues Fernandes E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

90412 3 Rosa Maria Wamback E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

89811 1 Rose Mara Ferreira Siqueira F A 1 2 SEMS Agente De Trafego E Transportes Agente De Trafego E Transportes

88961 1 Roseli Patricio Rodrigues Machado E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

90401 1 Rosilei Pinheiro Dos Santos E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114764188 1 Rosimary Medeiros Da Silva C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

88221 1 Rosimeire Fialho Barbosa Dos Santos E A 1 3 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

86491 1 Rosimeire Rodrigues Patricio E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114760644 2 Sandra Cristina De Souza D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

86931 1 Santa Aparecida Cabral Aguerri F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

502022 1 Sergio Cordeiro Sanches E A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

500939 1 Sergio Da Costa Correia E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II

31721 1 Shirley Machado De Souza H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114763100 1 Silas Garcia Leite Junior C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

501975 1 Silvania Silva De Lima D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114760260 1 Silvano Guimarães Da Rocha E B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância Ii Motorista De Ambulância II

114760705 2 Simaura De Figueiredo Vieira Pedroso C A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

114761473 1 Simone Nogueira De Oliveira D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

19351 1 Sonia Gomes Pais H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762083 1 Sonia Maria De Lima Vermieiro D A 1 2 SEMS Auxiliar De Odontologia Auxiliar De Odontologia

86581 1 Sonia Maria De Matos F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

87181 1 Sueila Mary Figueiredo E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

34431 1 Teresinha De Fatima Ferreira F A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114764212 1 Vagno Lima Fava C B 1 2 SEMS Motorista De Ambulância I Motorista De Ambulância I

114763009 1 Valsir Canela Correa C A 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal Vigilante Patrimonial Municipal

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DECRETOS

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114761360 3 Vanda Marques Da Silva D A 1 2 SEMS Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

87801 1 Vanda Politows ki E A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762996 1 Vanderley Miranda De Oliveira C A 1 2 SEMS Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

87361 1 Vanes s a Rodrigues De Souza D A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

114762015 2 Walm ir Xavier Moreno D A 1 2 SEMS Vigilante Patrim onial Municipal Vigilante Patrim onial Municipal

114761505 3 Wils on Junior Machado Da Rocha B B 1 2 SEMS Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

30101 1 Zelia Maria Flores H A 1 2 SEMS Agente De Serviços De Saúde Agente De Serviços De Saúde

89941 1 Zelinda Araujo Viana Gom es F A 1 2 SEMS Agente De Apoio Adm inis trativo Agente De Apoio Adm inis trativo

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

11221 1 Aldo Rodrigues Da Silva I B 1 2 SEPLAN Operador De Maquinas Operador De Maquinas

114760381 1 Divina Mendonça E A 1 2 SEPLAN Agente De Apoio Adm inis trativo Agente De Apoio Adm inis trativo

114760009 1 Irton Machado Da Silva F A 1 2 SEPLAN Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNÇÃO

114760235 1 Edivando Dos Santos E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

114760579 1 Elizangela Prudencio Dos Santos Silva D A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760225 1 Elza Meireles Da Silva E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760683 1 Herm es De Oliveira Lim a D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

87371 1 Iracem a Pereira Dos Santos F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

16871 1 Jos e Da Silva Santana I A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Laboratório De As falto Auxiliar De Laboratório De As falto

114760427 1 Jos e Mauricio Pereira E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

114760234 1 Luiz Antonio Michels Correa E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

89701 1 Maria Izabel De Souza F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88131 1 Marta De Deus F A 1 2 SEMSUR Agente De Trafego E Trans portes Agente De Trafego E Trans portes

114760242 1 Neuza Maria Da Silva Ribeiro E A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

15351 1 Raim undo Manoel Moreira I B 1 2 SEMDES Operador De Maquinas Operador De Maquinas

114760673 1 Rogerio Frubel Cavilhas D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

114764434 1 Sandro Moraes Aoki C B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

114760255 1 Sidiney Marques Sorrilha E B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

114760721 1 Vanderlei Oliveira Alm eida D B 1 2 SEMSUR Motoris ta De Veiculo Pes ado Motoris ta De Veiculo Pes ado

89171 1 Vanus a Paula Clem ente F A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

33431 1 Vladem ir Salom one Da Matta H B 1 2 SEMSUR Mecânico De Veículos Mecânico De Veículos

114760686 1 Zulm ira Gom es De Barros Lim a D A 1 2 SEMSUR Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNCÃO

87641 1 Adolfo Ribeiro Garcia F A 1 2 SEMDES Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio

88801 1 Eudulia Delgado Medeiros F A 1 3 SEMDES Agente De Apoio Adm inis trativo Agente De Apoio Adm inis trativo

89081 1 Sandra Helena Spilla Eras F A 1 2 SEMDES Agente De Apoio Adm inis trativo Agente De Apoio Adm inis trativo

114760395 1 Valdir Am aral Da Silva D A 1 2 SEMDES Motoris ta De Veiculo Leve Motoris ta De Veiculo Leve

MATRICULA R NOME_FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃONÍVELNOVO

SECRETARIA NOME_CARGO NOME_FUNCÃO

86941-1 1 Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino F A 1 2 SEMID Agente de Apoio Adm inis trativo Agente de Apoio Adm inis trativo

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

114764535-1 Adriana Arce De Souza Agente De Apoio Educacional E.M. Joaquim Murtinho Falta De Tempo De Serviço

502127-1 Cleuza De Oliveira Cassemiro Freitas Assistente De Apoio Educacional E.M. Laudemira Coutinho De Melo Requerimento Errado

114762190-1 Edson Belchior De Oliveira Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Lóide Bonfim De Andrade Cedido Órgão/Entidade Não Municipal

114761878-1 Jeanice Maia Mendes Da Silva Auxiliar De Apoio Educacional CEIM Recanto Raízes Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

114764298-1 Juliana Dos Santos Calistro Silva Agente De Apoio Educacional CEIM Manoel Pedro Nolasco Vacância De Cargo

87291-1 Juscelina Pereira De Souza Agente De Apoio Educacional E.M. Clarice Bastos Rosa Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

501872-1 Mauricio Soares Magalhães Auxiliar De Apoio Institucional CEIM Paulo Gabiatti Licença Tip

88771-1 Miguela Generosa Ribeiro Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Arthur Campos Mello Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

114762994-1 Nerilda Rosa Da Silva Auxiliar De Serviços Básicos SEMED Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

114761580-1 Nilce Carolina Telo Matos Auxiliar De Apoio Educacional E.M. Januário Pereira De Araújo Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

2291-1 Darci Andrade Leite Auxiliar De Serviços De Manutenção E Apoio CRAS Vila Vargas Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

114761035-1 Rogério Lourenço Vigilante Patrimonial Municipal SEMAFES Estágio Probatório

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

90420-1 Adelaide Oliveira Dos Santos Pereira Auxiliar De Odontologia CEO II Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

90001-1 Aparecido Miranda Bezerra Vigilante Patrimonial Municipal Centro Homeopático Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

17801-1 Cleuza Soeli Vieira Sanches Agente De Serviço De Saúde CEO II Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

114763011-1 Dorisval Bezerra Da Silva Vigilante Patrimonial Municipal PSF Vila Vieira Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

130941-1 Elizandra A. Marques Auxiliar De Odontologia Posto Do JS. Ouro Verde Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

114764109-2 Luciane Dainez Sozzi Auxiliar De Odontologia E.S.F. Vila Matos Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

90398-1 Marcele De Souza Sanches Auxiliar De Odontologia E.S.F. Izidro Pedroso Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

90473-1 Marcos Vicente Arantes Azambuja Agente De Serviço De Saúde CAPS AD Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

114761051-1 Marileide Ferreira Ramos Auxiliar De Enfermagem ESF Vila Vargas Requerimento Errado/Falta De Escolaridade

34491-1 Marlei Rodrigues Saldivar Torraca Agente De Serviço De Saúde E.S.F. Altos Do Indaiá Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

47121-1 Marli Gamarra De Melo Louveira Agente De Serviço De Saúde E.S.F. 20 - Parque Das Nações I Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

114762997-1 Nivaldo Joaquim Da Silva Vigilante Patrimonial Vigilância Sanitária Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

86011-1 Tereza Cirelli Rodrigues Auxiliar De Enfermagem ESF-205 Vila Macauba Requerimento Errado/Falta De Escolaridade

114764210-1 Vagner Marques De Jesus Motorista De Ambulância I SAMU Cópia Da Cópia Do Doc. De Escolaridade

114764563-1 Vilson Vozni Motorista De Ambulância I SEMS Falta De Tempo De Serviço

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

3331-1 Jose Francelino Técnico Agrícola IMAM Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

Anexo IIREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INDEFERIDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

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DECRETOSDECRETO Nº 2.659 DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

DECRETO Nº 2.660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito

Ilo Rodrigo De Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Dispõe sobre a revogação da gratificação por produtividade.” “Declara ponto facultativo nas repartições pública do Poder ExecutivoMunicipal nas datas mencionadas”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município,

Considerando o Decreto nº 2.418 de 30 de maio de 2016 que regulamentadispositivos das Leis Complementares nº 309, 310 e nº 311 todas de 29 de março de2016.

Considerando a implantação da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016,que contempla o direito de progressão funcional por nova habilitação e por tempo deserviço em cargo público;

Considerando que o País enfrenta uma crise financeira, e que haverá um aumentosignificativo na folha de pagamento, e a realidade do Município de Dourados não édiferente dos demais municípios;

Considerando ainda que a Lei Complementar nº 310/2016 contempla apossibilidade de pagamento da gratificação por produtividade, contudo no percentualde até 100% e não mais 200%;

Considerando que o benefício em questão não possui caráter de vantagempermanente;

Considerando a necessidade de adoção de medidas de ajustamento dos recursosrecebidos para saldar os compromissos financeiros da Secretaria de Saúde, econsiderando inclusive os enquadramentos trazidos pelo novo PCCR.

D E C R E TA:

Art. 1º. Fica revogada a concessão da gratificação por produtividade para osservidores abaixo relacionados de acordo com o presente cronograma:

I - para os servidores do Nível Fundamental, a partir de 1º de outubro de 2016;II. para os servidores do Nível Médio, a partir de 1º de novembro de 2016;III. para os servidores do Nível Superior, a partir de 1º de dezembro de 2016.

Art. 2º Os profissionais dos cargos de Médico e Cirurgião Dentista, receberãogratificação por produtividade até 50%, a partir de 01 de dezembro de 2016.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação; revogadas asdisposições em contrário previstas no Decreto nº 387 de 26 de junho de 2013 e noDecreto nº 1.850 de 23 de junho de 2015.

Dourados (MS), 21 de outubro de 2016.

O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem oinciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.

Considerando que o art. 276 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de2006 consagra o dia 28 de outubro ao servidor público;

Considerando o feriado nacional do dia 02 (dois) de novembro do corrente ano –Dia de Finados;

D E C R E TA:

Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais daadministração direta e indireta, no dia 31 de outubro de 2016, (segunda feira) emcomemoração ao dia do servidor público.

Parágrafo único: Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais daadministração direta e indireta no dia 28 de outubro de 2016, em virtude do adiamentodas comemorações do dia do servidor público para a data de 31 de outubro de 2016.

Art. 2º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nodia 1º (primeiro) de novembro de 2016, terça-feira.

Art. 3°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante operíodo indicado no artigo 1º e 2º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicionalaos servidores lotados nestes órgãos.

Parágrafo Único. A Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com ocalendário próprio.

Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados, 24 de outubro de 2016.

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

Resolução nº. Rt/10/1320/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração.

Resolução nº. Lt/10/1321/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lt/10/1322/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº.“24041-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS DEMANUTENCAO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DESAUDE (GESTAO PLENA) (SEMS), à sua função, a pedido, com base no Parecer nº869/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.459/2016, a partir do26/09/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.

Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de Outubro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERLYNE MARQUESCAETANO LAZZARETTI, matrícula funcional nº. “114770480-1” ocupante docargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.

DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaTia: Lara Caetano da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante desteato de concessão, a partir do dia 26/08/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAMARIS CRISTINAVITAL NOGUEIRA GUEIROS, matrícula funcional nº. “114769285” ocupante docargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN.DE EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua:Maria Izabel Laier Nogueira, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 23/08/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016.

RESOLUÇÕES

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14

RESOLUÇÕESResolução nº. Lt/8/1323/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº.Lt/10/1324 /2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº Disp/10/1331/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Resolução nº. Cd/09/1154/2016/SEMAD.

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Resolução nº. Cd/09/1155/2016/SEMAD.

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Rev/10/1251/2016/SEMAD.

João AzambujaSecretária Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELA CARDOSOESPINOSA, matrícula funcional nº. “114770209-1” ocupante do cargo dePROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suaAvó: Ramona Espinosa Marques, conforme documentação em anexo, parteintegrante deste ato de concessão, a partir do dia 17/08/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOZILENE CAVALCANTEDE OLIVEIRA RAMOS, matrícula funcional nº. “501835-2” ocupante do cargo dePROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SEC. MUN. DEEDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de suafilha: Emanuelle Cavalcante de Oliveira Ramos, conforme documentação em anexo,parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/09/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 25 de outubro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa doserviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação em anexo

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.

Secretaria Municipal deAdministração, ao 25 de Outubro de 2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODINEIA ALVES DESOUZA, matricula nº 114763541-1, cargo de provimento efetivo de Assistente deServiços Administrativos – Técnico Administrativo, para prestar seus serviçosprofissionais junto a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), semônus para a origem, pelo período de 01/09/2016 a 31/12/2016, em conformidade como Oficio nº 313/2016/DRH/SEMAD.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de outubro do ano dedois mil e dezesseis (2016).

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VAGNER DA SILVA COSTA,matricula nº 81661-1, cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde Publica III –Técnico de Serviços de Saúde, para prestar seus serviços profissionais junto aFundação de Serviços de Saúde de Dourados (FUNSAUD), sem ônus para a origem,pelo período de 15.09.2016 a 31/12/2016, em conformidade com o Oficio nº314/2016/DRH/SEMAD.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de outubro do ano dedois mil e dezesseis (2016).

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados emanexo, (cargo efetivo de ensino fundamental), de acordo com Lei Complementar 310de 29 de março de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/10/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 24 dias do mês de outubro do ano doismil e dezesseis (2016).

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGADATA DO

SERV ELEIT.

ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-1 SEMED 12/09/2016 E 19/09/2016 02/09/2016

ANISIA MACEDO BARBOZA 114766491-2 SEMED 12/09/2016 E 19/09/2016 02/09/2016

ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 30/09/2016 24/10/2014

ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 28/09/2016 E 29/09/2016 08/09/2014

ANTONIO MARCOS MARQUES 7750-1 PGM 26/09/2016 E 27/09/2016 02/02/2011

EDEVALDO SETIMO CAROLLO 114762346-2 SEMDES 13/10/2016 E 14/10/2016 02/10/2016

HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 114760277-1 SEMID 08/09/2016 E 09/09/2016 26/10/2014

HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 114760277-1 SEMID 15/09/2016 E 16/09/2016 05/10/2014

LENILSON ALMEIDA DA SILVA 114767115-1 PGM 26/09/2016 24/10/2014

MARCOS CASAROTI 7351-1 SEMED 25/08/2016 E 26/08/2016 16/09/2014

MARIA ELENICE VASCONCELOS DA PAZ 114762737-1 SEMED 26/08/2016 E 02/09/2016 07/10/2012

ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-1 SEMED 14/09/2016 E 15/09/2016 05/10/2014

ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-2 SEMED 14/09/2016 E 15/09/2016 05/10/2014

ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-1 SEMED 28/09/2016 E 29/09/2016 26/10/2014

ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 501616-2 SEMED 28/09/2016 E 29/09/2016 26/10/2014

SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 19/09/2016 E 20/09/2016 26/10/2014

SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO 149751-4 SEMED 22/08/2016 E 23/08/2016 24/10/2014

SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI 40001-2 SEMED 29/09/2016 E 30/09/2016 07/09/2016

MATRICULA NOME PERCENTUAL ESCOLARIDADE SECRETARIA

501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

501849-1 ALZENIR SIMAS DO AMARAL 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

114760092-1 CARLOS HENRIQUE FROES 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

114764207-1 DEIVID PAULO MORAES CORREA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

ANEXO RESOL 1251 - REVOGAÇÃO DE INCENTIVO ACAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

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RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

87071-1 DELSA CAPISTANA DA COSTA RODRIGUES 5%ENSINO SUPERIOR TECNÓLOGO

EM PRODUÇÃO MULTIMIDIAAGETRAN

48611-1 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

48611-1 FATIMA MARIA JOSE FERREIRA DA CRUZ 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

88191-1 IVONE PEREIRA NUNES 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

88031-1LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOSSANTOS

5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

88031-1LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOSSANTOS

5% ENSINO MEDIO AGETRAN

88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE 5%ENSINO SUPERIOR BACHAREL

SERVIÇO SOCIALAGETRAN

88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

88991-1 RENATA PEREIRA TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA AGETRAN

130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL AGETRAN

130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 5% ENSINO MEDIO AGETRAN

90422-1 FILOMENO GUIMENES AEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL ASSECOM

90422-2 FILOMENO GUIMENES AEDO 5% ENSINO MEDIO ASSECOM

114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNAÇÃO 5% ENSINO MEDIO FUNED

88981-1 SANDRA GISELLY DO AMARAL ASSUNÇÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL FUNED

88981-1 SANDRA GISELLY DO AMARAL ASSUNÇÃO 5% ENSINO MEDIO FUNED

89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GAB

89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 5% ENSINO MEDIO GAB

89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 5%ENSINO SUPERIOR BACHAREL

SERVIÇO SOCIALGAB

18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GAB

18581-1 MARIA SOUZA DE BRITO 5% ENSINO MEDIO GAB

114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114762709-1 AGNALDO SILVEIRA BERNARDES 5% ENSINO MEDIO GMD

89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

89561-1 ANA APARECIDA DE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO GMD

84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

84381-1 CELSO MIGUEL MORAIS 5% ENSINO MEDIO GMD

114761079-1 CHAILES MARIANO FERREIRA 5% ENSINO MEDIO GMD

114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114762999-1 DERLY ECHEVERRIA DA LUZ 5% ENSINO MEDIO GMD

114761107-1EVERALDO FERNANDES FERREIRA DEALMEIDA

5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114761107-1EVERALDO FERNANDES FERREIRA DEALMEIDA

5% ENSINO MEDIO GMD

114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO GMD

114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114763006-1 IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES 5% ENSINO MEDIO GMD

114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114760587-1 JOSE BONFIM DOS REIS 5% ENSINO MEDIO GMD

114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 5% ENSINO MEDIO GMD

114761284-2 LAUDELINA FRANCISCO 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 5% ENSINO MEDIO GMD

502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 5% ENSINO MEDIO GMD

114762940-1 NIVALDO ESTEVÃO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

114762940-1 NIVALDO ESTEVÃO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO GMD

114761088-1 ORLANDO VALMACEDA VERON 5% ENSINO FUNDAMENTAL GMD

87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 5% ENSINO FUNDAMENTAL IMAM

87301-1 ORYVAN VILANOVA REBEQUI 5% ENSINO MEDIO IMAM

88091-1 GLAUCE MARA PAVAO FAGUNDES BRUNEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL PGM

87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL PGM

87081-1 RUTE RODRIGUES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO PGM

114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 5% ENSINO MEDIO SEMAD

87391-1 CREUZA MARAGOM CAMARGO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

89571-1 FATIMA ROZANA MARTINS DE PAULA 5% ENSINO MEDIO SEMAD

88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 5% ENSINO MEDIO SEMAD

87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMAD

941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

941-1 JACIRA ARCELINA DE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMAD

7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY 5% ENSINO MEDIO SEMAD

7731-1 MARIA CRISTINA AMORIM MUSSURY 5%ENSINO SUPERIOR

COMUNICAÇÃO SOCIALSEMAD

32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

32331-1 MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMAD

290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAD

88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

MARLI LEITE DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMAD

89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAD

89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMAD

1841-1 ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA 5% ENSINO MEDIO SEMAD

114760906-1 TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAD

87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES

87261-1 EDSON APARECIDO LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMAFES

88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES

88901-1 ELISEO ALVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAFES

87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES

87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAFES

87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 5%ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO

FISICASEMAFES

87891-1 SIRLEI VALDIRENE BEDIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES

89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAFES

89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 5% ENSINO MEDIO SEMAFES

114763140-1 APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

89401-1 CLEUZA APARECIDA ROLA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

143121-1 CRISTIANE DA ROCHA HENRIQUE 5% ENSINO MEDIO SEMAS

131031-1 DAUZELY BATISTA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA 5%ENSINO SUPERIOR BACHAREL

SERVIÇO SOCIALSEMAS

146331-1 ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

130841-1 ELSA FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

88741-1 ELZA MOREIRA DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

130761-1 FERNANDO CARDOSO SANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114760134-1 IRENE PEREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114761979-1 JOAO PAULO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

133501-3 JOSE APARECIDO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

45711-1 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

45711-1 LAURA DE JESUS GOMES CORDEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMAS

28371-1 LEONICE ROSA ARAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

28371-1 LEONICE ROSA ARAN 5% ENSINO MEDIO SEMAS

88871-1 LUZIA FARIAS BISERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

86811-1 LUZIMARA CAETANO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMAS

130811-1 MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114762061-1 MARIA HELENA DA SILVA COLMANS 5% ENSINO MEDIO SEMAS

153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114762930-1 MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114760455-1 ROSANA NUNES RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114760281-1 SILVIA ALVAREZ VICTOL 5% ENSINO MEDIO SEMAS

85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

85121-2 TERCIO AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMAS

114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

114760084-1 VICENTE DOS SANTOS MOURA FILHO 5% ENSINO MEDIO SEMAS

19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMAS

19371-1 VILMA MESSIAS BISPO 5% ENSINO MEDIO SEMAS

501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC

501699-1 ALESSANDRA DE FATIMA FRANCA 5% ENSINO MEDIO SEMC

87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC

87961-1 CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMC

114760133-1 EDEMILDON DEL PADRE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC

114760133-1 EDEMILDON DEL PADRE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMC

89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMC

89251-1 MARIA INES LIMA NOVAES 5% ENSINO MEDIO SEMC

290033-1 WANDERLEI RAMOS ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMC

87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMDES

87641-1 ADOLFO RIBEIRO GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMDES

88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 5% ENSINO MEDIO SEMDES

88801-1 EUDULIA DELGADO MEDEIROS 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMDES

114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMDES

114760395-1 VALDIR AMARAL DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMDES

114760490-2 ABRAO CONCIANZA AQUINO 5% ENSINO MEDIO SEMED

29891-1 ADELINA TESTON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

29891-1 ADELINA TESTON 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761012-1 ADENIR MARQUES CHAVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

148141-2 ADONIS RODRIGUES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86971-1 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO SUPERIOR SEMED

114762383-1 ADRIANA LOPES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762383-1 ADRIANA LOPES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760706-1 ADRIANA RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760706-1 ADRIANA RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

153911-1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153911-1 AGOSTINHA APARECIDA FARIA 5% ENSINO MEDIO SEMED

25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

25601-1 AIDIR DOS SANTOS VILHARVA PEREIRA 5%PÓS GRADUAÇÃO GESTÃO E

ORGANIZAÇÃO DA ESCOLASEMED

87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87681-1 AILI COSTA CEZAR DA SILVA 5% ENSINO SUPERIOR SEMED

114764499-1 AIRA GARCIA BLANC DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760213-1 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764324-1 ALDENIR DOMINGUES MARQUES DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

501703-1 ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762424-1 ALEXANDRE SOARES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760326-1 ALFREDO TORRES MEDINA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501763-1 ALICE BRANDAO DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761911-1 ALINE DOMINGUES GUILHERME 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762983-1 ALINE ORTIZ RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760733-1 ANA DA SILVA GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762377-1 ANA LAURA MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMED

87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 5% ENSINO SUPERIOR SEMED

86961-1 ANA MARCIA NARCIZO LIMA FERRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

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16

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

86961-1 ANA MARCIA NARCIZO LIMA FERRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761942-1 ANA MARIA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88891-1 ANA MARIA MAGRO LINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88891-1 ANA MARIA MAGRO LINO 5% ENSINO MEDIO SEMED

31941-1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

31941-1 ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89771-1 ANA PAULA ALMEIDA DE AZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760589-1 ANA ROSA CABRAL AGUIRRE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761676-2 ANDERSON DE SOUZA LAGOA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761090-1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761090-1 ANDERSON FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502036-2 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761402-2 ANDREA AMARAL NEVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761402-2 ANDREA AMARAL NEVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761914-1 ANDREIA AMBROSIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762052-1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762052-1 ANDREIA DA SILVA ARECO SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760219-1 ANDREIA GARCIA SIMOES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760219-1 ANDREIA GARCIA SIMOES 5% ENSINO MEDIO SEMED

153391-1ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTOBONFIM

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153391-1ANGELA CRISTINA DO ESPIRITO SANTOBONFIM

5% ENSINO MEDIO SEMED

114761922-1 ANGELA MENEZES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86381-1 ANGELICA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762989-1 ANGELITA DE OLIVEIRA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763008-1 ANIZIO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763008-1 ANIZIO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88281-1 ANTONIA APARECIDA SILVA EGIDIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

153531-1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153531-1 ANTONIA FRANCISCA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763070-2 ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763003-1 ANTONIO BATISTA DA CONCEIÇÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED

87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87841-1 ANTONIO DE CAMPOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761649-1 APARECIDA DE CASSIA ORTEGA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88931-1 APARECIDA MARIA FREITAS FELICIANO 5% ENSINO MEDIO SEMED

84421-1 ARNALDO GOMES SERAFIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762145-1 AUREA GOMES SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762145-1 AUREA GOMES SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86801-1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86801-1 AURENI FERREIRA RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762591-1 AURENICE COSTA CEZAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762591-1 AURENICE COSTA CEZAR 5% ENSINO MEDIO SEMED

87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 5% ENSINO MEDIO SEMED

87001-1 AURORA FERREIRA DE SANTE 5%ENSINO SUPERIOR

TECNOLOGIA EM RECURSOSHUMANOS

SEMED

114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763116-1 CARLOS ROQUE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

87201-1 CASSIA DOMINGUES DE MACEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87201-1 CASSIA DOMINGUES DE MACEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

87201-1 CASSIA DOMINGUES DE MACEDO 5%ENSINO SUPERIOR

TECNOLOGIA EM GESTÃOPUBLICA

SEMED

86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86681-1 CELIA DE JESUS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89111-1 CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

147071-3 CELIA VELASQUE DE VILHAGRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761554-1 CELMA MORAES NOGUIEIRA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760830-2 CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761915-1 CILENE DA SILVA MOREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762546-1 CIRLEI DE ARAUJO LUIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760476-1 CLAIR FATIMA LEMANSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760325-1 CLAUDEMIR DUARTE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88451-1 CLAUDETE MIRANDA DA SILVA OLIVIERA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761880-1 CLAUDIA MARIA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760616-1 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERÃO MOREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761185-1 CLAUDIA SOARES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761185-1 CLAUDIA SOARES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88621-1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88621-1 CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON 5% ENSINO MEDIO SEMED

88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762582-1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762582-1 CLAUDIVANI DA SILVA NASCIMENTO LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760099-1 CLEBER MARECO IRALA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760707-1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760707-1 CLEIDE MOREIRA DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131151-1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131151-1 CLEIDES BARBOSA TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

143301-2 CLEONICE BELARMINO NEVES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

153541-1CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIOWANDROSKI

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153541-1CONCEICAO APARECIDA FERREIRA VIRGINIOWANDROSKI

5% ENSINO MEDIO SEMED

89801-2 CRISTIANE PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89801-2 CRISTIANE PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501393-3 CRISTINA BENITES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501393-3 CRISTINA BENITES 5% ENSINO MEDIO SEMED

31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

31991-1 DALVA DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762099-1 DANIELLY BUSS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762099-1 DANIELLY BUSS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762053-1 DAVID ANTUNES TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760572-1 DELMA HONORATO FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760572-1 DELMA HONORATO FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760331-1 DELMA MARTINS VARGAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760612-1 DELMA REGINA FLORES SALDIVAR 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761972-1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761972-1 DENISE APARECIDA LIMA DA SILVA BRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88171-1 DENISE AUGUSTA PEREIRA 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMED

87541-1 DERIALDA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87541-1 DERIALDA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762757-1 DEVANI JOSE DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762196-1 DEVANIRA POZENATO VALERIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

86941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153461-1 DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMED

89631-1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89631-1 DULCINEIA DE SOUZA FERNANDES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

85461-1 EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

84021-1 EDILSON FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

142871-1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

142871-1 EDINA APARECIDA POLONI GOES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761959-1 EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88361-1 EDNA FERREIRA PRATES ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHÃES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32871-1 EDNEUZA MOURA DE MAGALHÃES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764517-1EDUARDA KELLI MATOS VENANCIOFERNANDES

5% ENSINO MEDIO SEMED

23871-1 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

23871-1 EIZALDYTES GONÇALVES VALVERDE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764334-1 ELAINE CRISTINA WATERKENPER DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762455-1 ELAINE DO CARMO NASCIMENTO JACQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762577-1ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATISANTOS

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762577-1ELANE CRISTINA SOARES ROSA QUIEREGATISANTOS

5% ENSINO MEDIO SEMED

114760671-1 ELDA PEREIRA VERÃO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760671-1 ELDA PEREIRA VERÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764408-1 ELECI ALVES FURTADO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761648-1 ELENUSA CELLA PUNTEL 5% ENSINO MEDIO SEMED

290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

290032-2 ELIANA BERTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761973-1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761973-1 ELIANE CRISTINA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88791-1 ELIANE DA SILVA NATAL NUNES 5% ENSINO MEDIO SEMED

73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

73871-2 ELIANE FELIPE VALERIO JORGE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760672-1 ELIANE FERREIRA LUNA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762048-1 ELIANE GOMES XAVIER 5% ENSINO MEDIO SEMED

87441-1 ELIANE LOPES PAVÃO 5% ENSINO MEDIO SEMED

86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86341-1 ELIANE LOPES ROMERO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88421-1 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 5% ENSINO MEDIO SEMED

88841-1 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87431-1 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87431-1 ELIETE VILELA ROCHA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86411-1 ELIETI BENTO RAMOS DA SILVA 5%ENSINO SUPERIOR BACHAREL

EM CIENCIAS SOCIAISSEMED

88141-1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88141-1 ELISANGELA ALVES BALBINO DALBERIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88701-1 ELISETE DE MELO RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87851-1 ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87881-1 ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

89131-1 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89131-1 ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS 5% ENSINO MEDIO SEMED

145391-2 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761101-1 ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMED

502129-2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502129-2 ELMERINDA PEREIRA DA CRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

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17

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761885-1 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86471-1 ELZA SANABRIA CHAVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153931-1 ENEDINA FERREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763962-1 ENISIA ORTIZ GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMED

132411-1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

132411-1' ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761923-1 EUNICE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762573-1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762573-1 EUNICE MEDEIROS DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760303-1 EVA ALVES RODRIGUES CALADO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501717-1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501717-1 EVA MARIA CARVALHO SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86401-1 EVANGELINA CARVALHO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501759-1 FABIANA DOS SANTOS LENCO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760702-1 FABIO DA COSTA FLOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760702-1 FABIO DA COSTA FLOR 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88341-1 FABIO GARCIA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88951-1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88951-1 FATIMA APARECIDA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760663-1 FATIMA BELO DA SILVA ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

87931-1 FATIMA PEREIRA DA CRUZ 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762194-2 FATIMA REGINALDO MARTINS BORGES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764296-1 FERNANDA PAULA FIORI 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761924-1 FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131171-1 GABRIELA BARBOSA TAGARES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760297-1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760297-1 GEDALVA CORREIA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

5901-1 GEDALVA DOS SANTOS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764498-1 GEISABEL VERON 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114764498-1 GEISABEL VERON 5% ENSINO MEDIO SEMED

7151221-3 GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

87101-1 GERALVA DA SILVA BARCELOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762037-1 GESSI DE SOUZA NEIVA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

84111-1 GILBERTO DOS SANTOS CUNHA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131131-1 GILBERTO GONÇALVES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

32561-1GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUATEIXEIRA

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32561-1GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUATEIXEIRA

5% ENSINO MEDIO SEMED

32561-1GILDETE DO NASCIMENTO DALLAGUATEIXEIRA

5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

130771-1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130771-1 GILMA MEDEIROS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761925-1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761925-1 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761494-1GISLAINE RUMAO MENEZES DONASCIMENTO

5% ENSINO MEDIO SEMED

500190-2 GISLENE DE MATOS SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764411-1 GIVANA MATIAS DAS GRAÇAS PINHEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

153421-1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153421-1 HARLEY VALHEJO BRANDAO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762376-1 HELITO COSTA GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760083-1 HELITON FRANCISCO BORGES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760720-1 ILDA ARAUJO DE ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762404-1 INES PEREIRA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88671-1 INEZ ROHENKOHL KERCHER 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761441-1 IONE DA SILVA NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

153071-1 IRACEMA DE BRITO FERREIRA SAMPAIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762581-1 IRANI FRANCISCA DA COSTA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89551-1 IRENE MIGUEL ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

32818-1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 5% ENSINO MEDIO SEMED

328181-1 ISABEL MISSIAS BARBOSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760563-1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760563-1 ISABEL PEREIRA MARIANO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

502184-6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502184-6 ISABELA DOS SANTOS CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501397-3 ISEQUIEL DA SILVA ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762756-1 ISRAEL FABRICIO DA SILVA JUNIOR 5% ENSINO MEDIO SEMED

88591-1 IVANETE CANAZA DE LIMA FONSECA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88591-1 IVANETE CANAZA DE LIMA FONSECA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89961-1 IVANETE DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88671-1 IVANETE FARAVELLI TORO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88671-1 IVANETE FARAVELLI TORO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760708-1 IVANI CANAZA DE LIMA CARDOZO 5% ENSINO MEDIO SEMED

13191-1 IVANIR JOÃO MENDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

13191-1 IVANIR JOÃO MENDES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761961-1 IVANIR ROSANE HARTEMANN QUEIROZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761887-1 IVONE ALVES DA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761887-1 IVONE ALVES DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89641-1 IVONE CAVALCANTE MICAEL 5% ENSINO MEDIO SEMED

501220-2IZABEL APARECIDA PEREIRA DA SILVASOTOLANI

5% ENSINO MEDIO SEMED

114762366-1 JACIRA LIMA DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762366-1 JACIRA LIMA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

29781-1 JACIRA SANTANA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760336-1 JAIR PEREIRA TARLEI 5% ENSINO MEDIO SEMED

86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501058-4 JANE DIAS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762566-1 JANET DE LIMA FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED

87011-1 JANIRA MESSIAS DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87011-1 JANIRA MESSIAS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763092-1 JEFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763092-1 JEFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761987-1 JESSICA FONTES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88481-1 JEZIANE DOS SANTOS FERREIRA FELIX 5% ENSINO MEDIO SEMED

87021-1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87021-1 JOANA BARROS DA SILVA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

150231-2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

150231-2 JOANA NICOLAU DE AZEVEDO DOURADO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

84371-1 JOAO LUIZ ZANDONA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760301-1 JOELMA ELZA DE LIMA COSTA FERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760301-1 JOELMA ELZA DE LIMA COSTA FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED

130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED

130911-1 JOSE AILTON DE MORAES 5%ENSINO SUPERIOR TEC

QUALIDADE EM MANEJO ENUTRIÇÃO ANIMAL

SEMED

114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE 5% ENSINO MEDIO SEMED

83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

83951-1 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760189-1 JOSE DOS SANTOS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762991-1 JOSE RAIMUNDO LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32081-1 JOSEFA ALVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761926-1 JOSEFA CILEIDE DA SILVA SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761926-1 JOSEFA CILEIDE DA SILVA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760330-1 JOSIAS CARMONA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761375-1 JOVECI MARTINS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

87971-1 JULVANIA SILVINO GARCIA CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762110-1 JURACI BARBOSA ESPINDOLA NEVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762110-1 JURACI BARBOSA ESPINDOLA NEVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762380-1 LAIDE SPERT 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762380-1 LAIDE SPERT 5% ENSINO MEDIO SEMED

89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89311-1 LAIZ FREITAS DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89471-1 LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88471-1 LAZARO ROQUE LIMA DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762576-1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762576-1 LEIA BARBOSA SOARES ROSA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761438-1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761438-1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 5% ENSINO MEDIO SEMED

501742-1 LENICE CASADIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501742-1 LENICE CASADIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED

145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

145801-2 LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762012-1 LINDALVA PINHEIRO DE ANDRADE MACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88911-1 LINDINALVA DA SILVA GARCIA SANTOS 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMED

89461-1 LORECI KRUTZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89461-1 LORECI KRUTZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

89461-1 LORECI KRUTZ 5%ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO

FISICASEMED

114764314-1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED

130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761884-1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761884-1 LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87341-1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87341-1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 5% ENSINO MEDIO SEMED

87341-1 LUCIANA PEREIRA SERAFIM 5%ENSINO SUPERIOR

LICENCIATURA EM PEDAGOGIASEMED

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18

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

114764323-1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114764323-1 LUCIANE OLIVEIRA DE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763445-1 LUCIANO LOPES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86521-1 LUCIANO ROQUE DA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86521-1 LUCIANO ROQUE DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762578-1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762578-1 LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

151871-1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

151871-1 LUCILENI RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

866101-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

866101-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA 5% ENSINO SUPERIOR (GEOGRAFIA) SEMED

131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131141-1 LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87561-1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87561-1 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764288-1 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINO MEDIO SEMED

88631-1 LUCINEIDE PAIS PALHANO FRAILE 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

88581-1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88581-1 LUIS DOS SANTOS SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88401-1 LUIZ CARLOS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761930-1 LUIZA MARTINEZ RIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

86461-1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86461-1 LUZANI PEREIRA DE BRITO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762574-1 LUZIA FABRES MIRANDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762574-1 LUZIA FABRES MIRANDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131071-1 LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86361-1 MALVINA BIGAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86361-1 MALVINA BIGAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

147961-1 MARA REGINA DE JESUS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

147961-1 MARA REGINA DE JESUS 5% ENSINO MEDIO SEMED

502037-1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502037-1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760312-1 MARCIA ALVES CARDOSO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760312-1 MARCIA ALVES CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501867-1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501867-1 MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760613-1 MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

90476-1 MARCIA VIANA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760378-1 MARCIANE MARQUES XISTO ORTIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761100-1 MARCILENE FELIX DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762968-1 MARCOS APARECIDO GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED

89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINO MEDIO SEMED

89821-1 MARCOS CAMILO 5% ENSINO SUPERIOR FÍSICA SEMED

84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

84151-1 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501891-1 MARGARETE LOPES RAMOS LEMOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

7371-1 MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

7371-1 MARGARIDA ARAUJO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502084-3 MARIA ANTONIA MOURA BETONI 5% ENSINO MEDIO SEMED

87921-1 MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762132-1 MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI 5% ENSINO MEDIO SEMED

501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

86761-1 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87671-1 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501714-2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501714-2 MARIA APARECIDA LIMA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761879-1 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87501-1 MARIA BENTO DE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762088-1 MARIA DE AREDES MOURA 5% ENSINO MEDIO SEMED

25441-1 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

25441-1 MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32391-1 MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761994-4 MARIA DE LOURDES GONÇALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761994-4 MARIA DE LOURDES GONÇALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761443-2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761443-2 MARIA DE LURDES DE ARAUJO LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762152-1 MARIA DE SOUZA FERNANDES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762152-1 MARIA DE SOUZA FERNANDES 5% ENSINO MEDIO SEMED

87791-1 MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761934-1 MARIA DONIZETE CIRELLE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761934-1 MARIA DONIZETE CIRELLE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761091-1 MARIA EDITH RIBEIRO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760799-1 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760799-1 MARIA EDNA DA SILVA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

22791-1 MARIA ELIZA JARSEN PRUDENTE SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

25411-1 MARIA FLORA AQUINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

25411-1 MARIA FLORA AQUINO 5% ENSINO MEDIO SEMED

89891-1 MARIA HELENA PAIM BATISTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89681-1 MARIA IVANICE MAGALHÃES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89681-1 MARIA IVANICE MAGALHÃES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764403-1 MARIA JOSÉ DA SILVA CUSTODIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114764403-1 MARIA JOSÉ DA SILVA CUSTODIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762478-1 MARIA JOSE FAGUNDES SOUSA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762478-1 MARIA JOSE FAGUNDES SOUSA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED

32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32321-1 MARIA LUCIA PRIMO 5% ENSINO MEDIO SEMED

22841-1 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

22841-1 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 5% ENSINO MEDIO SEMED

32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32851-1 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

153441-1 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

153441-1 MARIA LUZINETE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130731-1 MARIA MADALENA DA SILVA I 5% ENSINO MEDIO SEMED

32341-1 MARIA NEIDE MARINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32341-1 MARIA NEIDE MARINHO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762127-1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762384-1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762384-1 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762575-1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762575-1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

32351-1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32351-1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760594-1 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760594-1 MARIA RODRIGUES DE LIMA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760737-1MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃOGARCIA

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760737-1MARIA ROSALIA MARTINES CABULLÃOGARCIA

5% ENSINO MEDIO SEMED

87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 5% ENSINO MEDIO SEMED

130971-1 MARIA SOARES DA CONCEIÇAO SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130971-1 MARIA SOARES DA CONCEIÇAO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760617-1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760617-1 MARILEI NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760643-1 MARINA BARTNIKOVSKI DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

8531-1 MARINA BRASERO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

8531-1 MARINA BRASERO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763469-1 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760138-1 MARINALVA APARECIDA GAUTO FLOR 5% ENSINO MEDIO SEMED

8561-1 MARINALVA SANTOS GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

8561-1 MARINALVA SANTOS GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760327-1 MARINES DANIEL PORTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88101-2 MARINES MENDES DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762972-1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762972-1 MARIOSAM DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762995-1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762995-1 MARLENE DE LIMA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES 5% ENSINO MEDIO SEMED

501713-1 MARLENE SANTO PIETRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501713-1 MARLENE SANTO PIETRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762112-1 MARLENE SIMAO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762112-1 MARLENE SIMAO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760581-1 MARLI CORREIA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760581-1 MARLI CORREIA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

11462134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

11462134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89911-1 MARTA DE JESUS SILVA SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89911-1 MARTA DE JESUS SILVA SANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89521-1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89521-1 MATILDE QUARESMA AZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760641-1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760641-1 MATILDE SOARES LEITE CAETANO 5% ENSINO MEDIO SEMED

87031-1 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87031-1 MAURA WALDES VILLALVA DE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED

87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87481-1 MAURO FRANCISCO DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114766461-1 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760649-1 MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501264-2 MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761939-1 MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMED

86841-1 NAIARA CATARINA BANNWART 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86841-1 NAIARA CATARINA BANNWART 5% ENSINO MEDIO SEMED

88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88011-1 NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87811-1 NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE 5% ENSINO MEDIO SEMED

90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762588-1 NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761935-1 NEIDE RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761134-2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761134-2 NEIVA NATAL DANIEL MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762055-1 NEOLI ALVES BOICO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762055-1 NEOLI ALVES BOICO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764400-1 NERCI BIRA DE FREITAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762994-1 NERILDA ROSA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

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RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

89231-1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89231-1 NILCEIA RAMOS DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760609-1 NILDA LEONOR SILVEIRA DOFFINGER 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760628-1 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760573-1 NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760598-2 NILSON CARDOSO RAMIREZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762979-1 NILSON FRANCA SOARES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761269-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

147301-2 NIUZETE SANCHES EVANGELISTA FLORES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760321-1 NIVALDO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88541-1 ODETE APARECIDA MAGRO DE BRITO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88541-1 ODETE APARECIDA MAGRO DE BRITO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762154-1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762154-1 OSMARINA FELIX DE BARROS BRUNEL 5% ENSINO MEDIO SEMED

32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

32501-1 OTILIA MOLINA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762580-1 OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760583-1 PALMIRA APOLINARIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762135-1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762135-1 PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

84511-1 PEDRO DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131051-1 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760638-1 RAIMUNDO GONCALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114764338-1 RAMONA ALVES DA CRUZ BARBOSA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764401-1 RAMONA APARECIDA FRANCO RICARDO VAZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760604-1 RAQUEL RODRIGUES ARTHMAN 5% ENSINO MEDIO SEMED

89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89971-1 RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89861-1 REGIANE NATAL DE MORAES 5% ENSINO MEDIO SEMED

89391-1 REGINA ANDRADE SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89391-1 REGINA ANDRADE SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89391-1 REGINA ANDRADE SILVA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

114763272-1 RENATA SABINO FIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114763272-1 RENATA SABINO FIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88531-1 RONALDO AMANCIO CAVALCANTE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89901-1 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86371-1 ROSANA APARECIDA COSTA DIAS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

501725-1 ROSANA BORGES ROSENO RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760795-1 ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 5% ENSINO MEDIO SEMED

89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760661-1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760661-1 ROSANGELA AQUINO MAGALHAES 5% ENSINO MEDIO SEMED

86591-1ROSANGELA APARECIDA FERRARI DESOUZA SIMIOTTO

5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86591-1ROSANGELA APARECIDA FERRARI DESOUZA SIMIOTTO

5% ENSINO MEDIO SEMED

114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760719-1 ROSANGELA OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

130871-1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

130871-1 ROSANGELA RAMONA DE AZEVEDO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762105-1 ROSE CLEIDE ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86441-1 ROSELI DA SILVA CARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86441-1 ROSELI DA SILVA CARVALHO 5% ENSINO MEDIO SEMED

86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86571-1 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

9821-1 ROSENILDA SCHEER LEMANSKI 5% ENSINO MEDIO SEMED

28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

28081-1 ROSILDA CAETANO GRANJEIRO 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

114764399-1 ROSIMEIRE ALVES NIZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760764-3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761429-1 ROZANGELA DA MATTA DINIZ 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760591-1 ROZILENE DE LIMA NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501887-1 SALETE ROSA DA SILVA GABRIEL 5% ENSINO MEDIO SEMED

502190-1 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86631-1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86631-1 SANDRA MARIA CRAMOLICHE ALMEIDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762981-1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762981-1 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760580-1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760580-1 SEBASTIANA MONTEIRO DA SILVA MACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762579-1 SELIA PERES SOBRINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762579-1 SELIA PERES SOBRINHO 5% ENSINO MEDIO SEMED

89591-1 SELMA MINHOS DE OLIVEIRA STEIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760328-1 SETEMBRINO SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764397-1 SILVANEIDE SILVA BARBOSA DE ALENCA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762206-1 SILVANIA ANDRADE SILVA ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761639-1 SILVANIA NETO DE PAUDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761639-1 SILVANIA NETO DE PAUDA 5% ENSINO MEDIO SEMED

86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 5% ENSINO MEDIO SEMED

86431-1 SILVIA MARIA FLORES TEIXEIRA AQUINO 5% ENSINO SUPERIOR MATEMÁTICA SEMED

114760776-3 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760776-3 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760130-1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760130-1 SIRLEI RIBEIRO LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762187-1 SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762773-2 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762089-1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762089-1 SOLANGE APARECIDA MAGGRI DE SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760679-1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760679-1 SOLANGE GALINDO DA SILVA CARNEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

131081-1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

131081-1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

131081-1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760600-1 SONIA APARECIDA MOREL 5% ENSINO MEDIO SEMED

114763093-1 SONIA CEZARIO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

87731-1 SONIA VIRGINIA FERREIRA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764283-1SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETIMORAIS

5% ENSINO MEDIO SEMED

114761644-1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761644-1 SUZIMEIRE RODRIGUES FAUSTINO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760624-1 TANIA MADALENA CARDOSO RIBEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114762056-1 TANIA MARIA VIEIRA AMORIM BARRIOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88441-1 TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

88081-1 THAIS MATTOS KANIESKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

88081-1 THAIS MATTOS KANIESKI 5% ENSINO MEDIO SEMED

90326-2 VALDECIR BELMIRO DE CARVALHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114764502-1 VALDENILDE LIMA FRERE 5% ENSINO MEDIO SEMED

501758-1 VALDENISE APARECIDA ROSA DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761944-1 VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760664-1 VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89121-1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89121-1 VANDA MOTA DO NASCIMENTO 5% ENSINO MEDIO SEMED

501701-1 VANDELI CRISTINA ALVES PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501701-1 VANDELI CRISTINA ALVES PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762396-1 VANIA CRISTINA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

501893-1 VANIA DOS REIS GUILHERME 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501893-1 VANIA DOS REIS GUILHERME 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761975-1 VANUZA BARBOSA JORDAO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764337-1 VENILDE FERNANDES DA SILVA BURGHRDT 5% ENSINO MEDIO SEMED

502131-1 VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114764327-1 VERA LUCIA FREIRE 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761558-1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114761558-1 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86481-1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

86481-1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

86481-1 VERA LUSCIA CABRAL E SILVA FARIAS 5%ENSINO SUPERIOR

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃOFISICA

SEMED

90101-1 VILMAR ALVES LEITE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

502206-3 VIVIANE AMARAL NEVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761941-1 VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

89791-1 VIVIANE DE MELLO EUZEBIO 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760300-1 WILSON DA SILVA CANTEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760300-1 WILSON DA SILVA CANTEI 5% ENSINO MEDIO SEMED

501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

501698-1 ZENAIDE ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMED

114762131-1 ZENIR INOCENCIA BORGES ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMED

114760247-1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

114760247-1 ZILDA DE FATIMA BRITO TARLEI 5% ENSINO MEDIO SEMED

114761380-1 ZILMA ALVES DE SOUZA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMED

3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMED

3221-1 ZULMIRA SIQUEIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMED

89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ

89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ

87121-1 ELIANE VARGAS BOGARIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ

290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ

290013-2 LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ

87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ

10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ

10161-1 SONIA APARECIDA LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMFAZ

45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMFAZ

86941-1ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUEGALDINO

5% ENSINO MEDIO SEMID

114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90420-1 ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762117-1 ADONIAS FELIPE SAMPAIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762117-1 ADONIAS FELIPE SAMPAIO 5% ENSINO MEDIO SEMS

88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 5% ENSINO MEDIO SEMS

88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 5%ENSINO SUPERIOR

TECNOLOGIA DE RECURSOSHUMANOS

SEMS

114764254-1 ADRIANO CARVALHO LEITE 5% ENSINO MEDIO SEMS

85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 5% ENSINO MEDIO SEMS

85051-1 AMERICO BRAGA ESPINDOLA 5%ENSINO SUPERIOR

TECONOLOGIA EM NEGOCIOSIMOBILIARIOS

SEMS

502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 5% ENSINO MEDIO SEMS

32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 5% ENSINO MEDIO SEMS

87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 5%ENSINO SUPERIOR

TECONOLOGIA EM GESTÃO DESERVIÇOS SAÚDE

SEMS

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20

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

89751-1 ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL 5% ENSINO MEDIO SEMS

32601-1 ANA MUHL 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764251-1 ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMS

501973-1 ANDREIA PERES SOBRINHO 5% ENSINO MEDIO SEMS

86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86901-1 ANGELA MARIA GALINDO SCOCCA 5% ENSINO MEDIO SEMS

501931-1 ANINHA PEREIRA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 5% ENSINO MEDIO SEMS

34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 5% ENSINO SUPERIOR TURISMO SEMS

34061-1 ANTONIA DELVALLE MORINIGO 5%POS GRADUAÇÃO VIG

EPIDEMIOLOGICA DE DOENÇASTRANSMISSIVEIS

SEMS

114764248-1 APARECIDO SOARES DE JESUS 5% ENSINO MEDIO SEMS

90403-1 BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760662-2 CARLA MICHELE IDZI VALENTIM 5% ENSINO MEDIO SEMS

86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86911-1 CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO 5% ENSINO MEDIO SEMS

86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86831-1 CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762157-1 CELIA MIGUEL RAIDAN 5% ENSINO MEDIO SEMS

86691-1 CICERA ALVES MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86691-1 CICERA ALVES MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS

501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO 5% ENSINO MEDIO SEMS

86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86921-2 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 5% ENSINO MEDIO SEMS

17801-1 CLEUZA SOELI VIEIRA SANCHES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762002-1 CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764181-1 DANIELI ZANCO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

27091-1 EDIA MARIA DO ROSA CASTILHO 5% ENSINO MEDIO SEMS

88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763487-1 EDIVALDO FAGUNDES PRATES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761320-3 EDLENE VIANA LEITE DE LIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

12411-1 EDNA ISIDORA DE SOUSA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

83991-1 EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 5% ENSINO MEDIO SEMS

501972-1 ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762097-1 ELIANE NERES MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS

90414-2 ELIANE NUNES RAMOS SAMPAIO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763476-1 ELIASER AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

90418-2 ELIZABETE DE SOUZA CARVALHO LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764186-1 FABIANE DE SOUZA CANTIDIO 5% ENSINO MEDIO SEMS

34371-1 FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763483-1 FRANCISCO ALVES LOPES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760456-1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760456-1 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86751-1 GENESSI DAS CHAGAS E SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90391-1 GIL IVAN ALVES DE HOLANDA 5% ENSINO MEDIO SEMS

86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86451-1 GIVANI ALVES MENEZES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 5% ENSINO MEDIO SEMS

86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86331-2 IRANETE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114761096-1 ISMAEL DE SOUZA DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS

18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

18121-1 IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ 5% ENSINO MEDIO SEMS

34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL 5% ENSINO MEDIO SEMS

34571-1 IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL 5%ENSINO SUPERIOR

TECONOLIGA EM RECURSOSHUMANOS

SEMS

34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 5% ENSINO MEDIO SEMS

6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

6351-1 IZABEL SELVINO GARCIA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760093-1 JAIR FELIPE DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

501969-1 JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90327-3 JAN DA COSTA CALHEIROS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762098-1 JANAINA PAULINO SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762116-1 JANETE DE MELO OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762090-1 JAQUELINE ROCHA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761017-1 JOSE ANTONIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

34471-1 JOSÉ CARLOS DA MOTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

34471-1 JOSÉ CARLOS DA MOTA 5% ENSINO SUPERIOR DIREITO SEMS

114760684-3 JOSE MARIO DIAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760684-3 JOSE MARIO DIAS 5% ENSINO MEDIO SEMS

90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760578-2 JUCIMARA BERETA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

89841-1 LEIA SOUZA PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87771-2 LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREIA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760236-1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87451-1 LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR 5% ENSINO MEDIO SEMS

88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMS

88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

88061-1 MAGNA SILVA SANTOS 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMS

90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES 5% ENSINO MEDIO SEMS

84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

84081-1 MARCELO FERREIRA LUNA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762160-1 MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

500932-1 MARCOS ALMEIDA RAMOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762100-1 MARCOS GARCIA VIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90473-1 MARCOS VICENTE ARANTES DE AZAMBUJA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764110-2 MARGARETE RAMOS DO AMARAL FLORES 5% ENSINO MEDIO SEMS

89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

89361-1 MARIA ANGELA CLEMENTE 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 5% ENSINO MEDIO SEMS

18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

18481-1 MARIA APARECIDA NASCIMENTO FREITAS 5% ENSINO MEDIO SEMS

32541-1 MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMS

88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

88941-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

501120-5 MARIA JOSE DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86951-1 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

31871-1 MARIA NUZA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

32711-1 MARILZA CAZARIN VIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762079-1 MARILZA PEREIRA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

31681-1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

8691-1 MARLENE PEREIRA PETELIN 5% ENSINO MEDIO SEMS

89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMS

114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762942-1 MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES 5% ENSINO MEDIO SEMS

90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 5% ENSINO MEDIO SEMS

90471-1 MEIRE CRISTINA SOARES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762085-1 MIGUEL CARIS PINHO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

89041-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

33411-1 NEZIAS AEDO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

500940-1 NILVAN VIDAL VIANA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763010-1 NIVALDO FERREIRA COSTA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762997-1 NIVALDO JOAQUIM DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763473-1 PAULO CESAR FERMINO ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763005-1 PEDRO RACZYNSKI 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

501976-1 RODRIGO DELGADO MARQUES 5% ENSINO MEDIO SEMS

33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

33631-1 ROMACI VENANCIO DA SILVA 5%ENSINO SUPERIOR EDUCAÇÃO

FISICASEMS

114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762086-1 ROMILDO ALBERTO MARTINS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762609-2 RONALDO TAKEO HONDA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90412-3 ROSA MARIA WAMBACK 5% ENSINO MEDIO SEMS

89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

89811-1 ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

90401-1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

88221-1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS 5%ENSINO SUPERIOR

ADMINISTRAÇÃOSEMS

86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86491-1 ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762948-1 RUBENS TIBURCIO DA CUNHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 5% ENSINO MEDIO SEMS

502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 5% ENSINO MEDIO SEMS

500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

500939-1 SERGIO DA COSTA CORREIA 5% ENSINO MEDIO SEMS

31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

31721-1 SHIRLEY MACHADO DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114763100-1 SILAS GARCIA LEITE JUNIOR 5% ENSINO MEDIO SEMS

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21

RESOLUÇÕES

Resolução nº. Rm/10/1311/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Can/10/1312/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Rm/10/1332/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Rm/10/1333/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº 68 / 2016 – Sems / Visa.

Vili SchulzCoordenador de Vigilância Sanitária

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TIAGO BENITES, matrículafuncional nº 114771138-1, ocupante do cargo deAssessor VI, da Secretaria Municipalde Cultura (SEMC) para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de03/10/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de outubro do ano de2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,ANTONIAAPARECIDA SILVA EGIDIO, matrícula 88281-1, ocupante do cargo deAuxiliar de Apoio Educacional, de 04/01/2016 a 18/01/2016, referente ao períodoaquisitivo 2014/2015, 2ª (segunda quinzena), publicado no Diário Oficial do

Município nº 4.114, Resolução nº Fe/12/1702/2016/SEMAD, considerando LicençaMédica PREVID, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatutodo Servidor Público Municipal).

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de outubro do ano de2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI APARECIDABOLZAN SILVA, matrícula funcional nº 19141-1, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente de Apoio Administrativo, da Fundação de Esporte de Dourados(FUNED) para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de01/10/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de outubro do ano de2016.

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORALINE HELENMARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº 114765695-1,ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da SecretariaMunicipal de Cultura (SEMC) para a Secretaria Municipal de Administração(SEMAD), a partir de 01/10/2016.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de outubro do ano de2016.

Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembrode 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinteDECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de26/10/2016.

Autuado: Sirlene Machado de Souza Fracasso – Me – Sorveteria Pé de Moleque.Auto de Infração nº 2664Data daAutuação: 24/09/2015.Data da Decisão: 30/05/2016.1ª instância.CNPJ – 18.043.116/0001-73.Processo nº: 106/2015.Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII e

XXXIII.Decisão Final/Penalidade Imposta:De acordo com art. 326, inciso III, art. 335, inciso I e art. 338, incisos IV, aplica-

se a multa 14 (quatorze) UFERMS.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

501975-1 SILVANIA SILVA DE LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114760260-1 SILVANO GUIMARAES DA ROCHA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760705-2 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114761473-1 SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

19351-1 SONIA GOMES PAIS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

19351-1 SONIA GOMES PAIS 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMS

86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

86581-1 SONIA MARIA DE MATOS 5% ENSINO MEDIO SEMS

87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87181-1 SUEILA MARY FIGUEIREDO 5% ENSINO MEDIO SEMS

34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763009-1 VALSIR CANELA CORREA 5% ENSINO MEDIO SEMS

114761360-3 VANDA MARQUES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMS

87801-1 VANDA POLITOWSKI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87801-1 VANDA POLITOWSKI 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762996-1 VANDERLEY MIRANDA DE OLIVEIRA 5% ENSINO MEDIO SEMS

87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87361-1 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMS

34501-1 VERA ASSUNCAO ALVARES RIBEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114764563-1 VILSON VOZNI 5% ENSINO MEDIO SEMS

114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

114762015-2 WALMIR XAVIER MORENO 5% ENSINO MEDIO SEMS

114763102-1 WALTER APARECIDO TEODORO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

87871-1 ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

30101-1 ZELIA MARIA FLORES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

30101-1 ZELIA MARIA FLORES 5% ENSINO MEDIO SEMS

89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMS

89941-1 ZELINDA ARAUJO VIANA GOMES 5% ENSINO MEDIO SEMS

114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

114760579-1 ELIZANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

87371-1 IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

89541-1 ISAIRA BENEDITA DOS SANTOS BOBADILHA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

16871-1 JOSE DA SILVA SANTANA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

16871-1 JOSE DA SILVA SANTANA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

114760427-1 JOSE MAURICIO PEREIRA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

89701-1 MARIA IZABEL DE SOUZA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

88131-1 MARTA DE DEUS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

88131-1 MARTA DE DEUS 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

114760242-1 NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEMSUR

114760686-1 ZULMIRA GOMES DE BARROS LIMA 5% ENSINO MEDIO SEMSUR

114760381-1 DIVINA MENDONCA 5% ENSINO MEDIO SEPALN

114760699-1 ANIZIO DE SOUZA DOS SANTOS 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN

114760381-1 DIVINA MENDONCA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN

114760009-1 IRTON MACHADO DA SILVA 5% ENSINO FUNDAMENTAL SEPLAN

114760009-2 IRTON MACHADO DA SILVA 5% ENSINO MEDIO SEPLAN

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RESOLUÇÕESResolução nº 69 / 2016 – Sems / Visa.

Vili SchulzCoordenador de Vigilância Sanitária

Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembrode 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinteDECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de26/10/2016.

Autuado: Maria Judite Ferreira Cavalcante – Mei – Padaria Pão da Vida.Auto de Infração nº 2585.Data daAutuação: 24/06/2016.Data da Decisão: 22/09/2016.1ª instância.CNPJ – 15.458.362/0001-06.Processo nº: 29/2016.

Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos I, XXXII eXXXIII.

Decisão Final/Penalidade Imposta:Em virtude da empresa ter encerrado suas atividades naquele local, defiro pelo

arquivamento deste processo administrativo.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

EDITAISEDITAL 01 – Família Acolhedora

A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal deAssistência Social – SEMAS, a qual instituiu o Serviço de Acolhimento em FamíliaAcolhedora através da Lei Municipal Nº 3991 de 02 de Junho de 2016, torna públicoque as famílias interessadas em participar do serviço como Família Acolhedoradeverão efetuar suas inscrições no período compreendido entre os dias 01 denovembro de 2016 a 01 de dezembro de 2016, das 8 horas às 11 horas, de segunda asexta-feira na Diretoria de Proteção Social Especial, sede da Secretaria Municipal deAssistência Social, telefone 3411 - 7720, sito a rua Coronel Ponciano, nº 1700, Parquedos Jequitibás, Dourados MS, para que possam concorrer na seleção.

1. FINALIDADE

1.1 - O Serviço FamíliaAcolhedora tem por finalidade o atendimento à criança e aoadolescente, na modalidade de acolhimento, na faixa etária de 0 (zero) a 17 anos, 11meses e 29 dias, que necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráterprovisório e excepcional.

1.2 - O Serviço deve ser organizado em residências de famílias inseridas nascomunidades, que aderirem ao Serviço para atender crianças e adolescentes afastadosdo convívio familiar, por meio de medida protetiva judicial.

1.3 - O serviço propicia o acolhimento de crianças e adolescentes que sofreramabandono, maus-tratos, abuso sexual, negligência grave ou cujas famílias ouresponsáveis encontram-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua funçãode cuidado e proteção.

1.4 - As famílias após se inscreverem no Serviço serão cadastradas e selecionadas,gradativamente, de acordo com a necessidade, demanda, parecer social favorável,bem como disponibilidade de recursos financeiros do FMIS, FMAS (FEAS e FNAS) eFMDCA, conforme artigo 27 da Lei 3991/2016, até o limite de 15 (quinze) famíliaacolhedoras.

1.5 - A família acolhedora será, previamente, informada acerca do período deacolhimento da criança ou adolescente que lhe forem encaminhados, através do Termode Guarda Provisório, o qual é emitido pela autoridade judiciária.

2. DAINSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS

2.1 - A inscrição das famílias interessadas em participar do Serviço FamíliaAcolhedora será gratuita e será realizada no período compreendido entre os dias01/novembro/2016 a 01/dezembro/2016; nesta oportunidade, será preenchido oformulário de Cadastro do Serviço e deverão ser apresentados original, com cópias,dos seguintes documentos:

I – Carteira de Identidade;II – Comprovação de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;III – Certidão de Nascimento ou de Casamento;IV – Comprovante de Residência;V – Certidão Negativa deAntecedentes Criminais;VI –Atestado de Sanidade Física e Mental ouAvaliação Psicológica;VII – Comprovante de Rendimentos.2.2 - O processo de seleção das Famílias Acolhedoras será acompanhado por

equipe técnica, que será responsável por receber as inscrições, cadastrar, selecionar,capacitar, assistir e acompanhar as famílias acolhedoras, antes, durante e após oacolhimento.

2.3 - A inscrição será condicionada a apresentação, da documentação citada noitem 2.1, de todos os membros do núcleo familiar maiores de 18 (dezoito) anos.

2.4 - Os responsáveis pelo acolhimento não poderão ter nenhuma pendência com adocumentação requerida.

3 – REQUISITOS EXIGIDOS ÀS FAMÍLIASACOLHEDORAS

3.1 - Para participar do Serviço Família Acolhedora os interessados deverãopreencher os seguintes requisitos:

I – Ter idade entre 21 e 60 anos, sem restrição de sexo ou estado civil;II – Comprovação da anuência de todos os membros da família, que coabitam;III – Possuir disponibilidade de tempo e interesse para se dedicar, exclusivamente,

aos cuidados e proteção à criança ou ao adolescente;IV – Garantir condições mínimas de habitação à criança ou ao adolescente.3.2 -Além dos requisitos constantes deste artigo, será obrigatória a apresentação de

parecer psicossocial favorável à família interessada.

4 - DOS DEVERES DAFAMÍLIAACOLHEDORA

4.1 - São deveres da FamíliaAcolhedora:I – Prestar assistência material, moral, educacional e de saúde a criança ou ao

adolescente;

II – Acolher, quando for o caso, grupo de irmãos para evitar a ruptura dos vínculosfamiliares;

III – Participar das capacitações e encontros propostos pela equipe técnica doServiço;

IV –Aderir aos serviços públicos disponibilizados pelo Município;V - Receber a equipe técnica do Serviço em visitas domiciliares, mesmo que não

sejam previamente agendadas;VI – Relatar à equipe técnica todas as situações de enfrentamento, dificuldades que

observarem durante o acolhimento;VII – Contribuir na preparação da criança ou do adolescente para o retorno à

família de origem, sempre sob orientação técnica dos profissionais do Serviço;VIII – Proceder a desistência formal da guarda provisória, nos casos de

inadaptação, responsabilizando-se pelos cuidados da criança ou adolescenteacolhidos até novo encaminhamento, o qual será determinado pela autoridadejudiciária e orientado pela equipe técnica do Serviço.

4.2 - A obrigação de assistência material pela Família Acolhedora ocorrerá combase no auxílio financeiro disponibilizado pelo Serviço.

4.3 – Conforme disposto no item 4.1, a Família Acolhedora deverá oferecerassistência material, moral, educacional e de saúde a criança ou ao adolescente, querseja acompanhamento escolar, sociofamiliar e psicológico; encaminhamento aEducação Infantil, ao Ensino Fundamental ou Ensino Médio; encaminhar eacompanhar a consulta e/ou tratamentos médicos, odontológicos, farmacêuticos elaboratoriais; e providenciar documentos necessários ao exercício da cidadania.

5 – DARETRIBUIÇÃO FINANCEIRA

5.1 - As famílias acolhedoras selecionadas e que aderiram ao Serviço,independentemente de sua condição financeira, tem a garantia do recebimento mensalde uma bolsa auxílio no valor de um salário mínimo vigente, que será devido a partir doacolhimento da criança ou adolescente no Serviço Família Acolhedora; fazendo jus,ainda, a décima terceira bolsa auxílio.

5.2 - A família acolhedora receberá mais uma bolsa auxílio, no valor de um saláriomínimo vigente, pela criança ou adolescente acolhido, para que preste toda aassistência que se comprometeu no ato da assinatura do Termo que adere ao ServiçoFamília Acolhedora, cabendo a equipe técnica verificar se os valores recebidos estãosendo revertidos em benefício do mesmo.

5.3 - A equipe técnica do Serviço averiguará, mês a mês, se a importânciapecuniária está sendo revertido em benefício da criança ou do adolescente.

5.4 - A bolsa auxílio será repassada por criança/adolescente às FamíliasAcolhedoras, durante o período de acolhimento.

5.5 - Na hipótese da Família acolher mais de um beneficiário, para cada novoacolhido será repassado o equivalente a uma bolsa auxílio, no valor de ½ saláriomínimo vigente.

5.6 –Afamília acolherá mais de uma criança ou adolescente, desde que irmãos. Emcasos excepcionais e após análise da equipe técnica, a família acolhedora poderáreceber mais de uma criança ou adolescente, independentemente, de serem ou nãogrupo de irmãos.

5.7 – A bolsa auxílio será repassada, mensalmente, de acordo com as normas eprocedimentos legais da Administração Pública, por meio de depósito bancário emconta corrente exclusiva para esse fim, em nome do responsável que ficará comotitular da FamíliaAcolhedora, o qual será qualificado no Termo de Guarda como sendoo guardião.

5.8 – A bolsa auxílio a ser repassada por criança ou adolescente será proporcionalao número de dias de acolhimento, quando forem inferiores ao mês corrido.

5.9 - A Família Acolhedora que tenha recebido a bolsa auxílio e não tenhacumprido as prerrogativas desta Lei, fica obrigada ao ressarcimento da importânciarecebida e não utilizada regularmente, após análise e parecer da equipe técnica.

6 – DASELEÇÃO

6.1 – Efetuada a inscrição, com preenchimento do Cadastro do Serviço e entregados documentos constante no item 2.1, a equipe técnica passará a análise dadocumentação e, posteriormente, a seleção entre as famílias inscritas medianteestudos psicossociais efetuados junto as famílias.

6.2 - O estudo psicossocial envolverá todos os membros da família e será realizadoatravés de visitas domiciliares, entrevistas, averiguações e informações sociais, bemcomo observação da estrutura e relações familiares e comunitárias.

6.3 - os pareceres emitidos pela Equipe Técnica ficarão ao dispor do PoderJudiciário e Ministério Público para acompanharem o cadastramento das famíliasacolhedoras.

6.4 - Após a emissão de parecer favorável à inclusão no Serviço, as famíliasassinarão o Termo deAdesão ao Serviço FamíliaAcolhedora.

6.5 - As famílias serão selecionadas e chamadas a aderir ao Serviço,

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EDITAISgradativamente e de acordo com a necessidade, demanda e disponibilidade derecursos financeiros dos Fundos mencionados no item 1.4, até o limite de 15 (quinze)famílias acolhedoras.

6.6 – As famílias que aderirem ao Serviço serão capacitadas, acompanhadas ereceberão apoio psicossocial da equipe técnica durante todo o processo deacolhimento, visando a possibilidade de reintegração familiar; bem como,participarão de encontros, cursos e eventos promovidos pela mesma equipe.

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 - A família acolhedora prestará serviço na forma da Lei 3991/2016, nãogerando vínculo empregatício ou profissional com aAdministração Pública.

7.2 – A inscrição da família acolhedora não corresponde à sua adesão ao Serviço,

conforme item 6; ficando condicionada à análise, parecer social favorável da equipetécnica e assinatura do Termo de Adesão, bem como disponibilidade daAdministração.

7.3 -Os casos omissos e demais dúvidas suscitadas serão dirimidas pela Comissãode seleção.

7.4 - O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora será acompanhado peloPoder Judiciário, Ministério Público e Conselho Municipal dos Direitos de Crianças eAdolescentes – CMDCA.

Dourados (MS), 25 de outubro de 2016.

Ledi FerlaSecretária Municipal de Assistência Social

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

LICITAÇÕES

EXTRATO DO 14° TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 050/2010/DL/PMD

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 036/2014

MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 329/2016

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 330/2016

PARTES:Município de Dourados/MSANFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2009.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de

execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com início em 11/10/2016 comprevisão de vencimento em 11/08/2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 07 de outubro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTESCONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ N°: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO, TRABALHO E CIDADANIA20 DE DEZEMBRO-CETRACCNPJ N°: 08.898.317/0001-07Responsável Legal: Lucimeire DeAraújo MartinsCPF Nº: 500.874.101-25

OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 036/2014, prorrogando avigência até 31/01/2015 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumentooriginário

Dourados-MS, 26 de Maio de 2014.

EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 329/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO O CONPED – CONSELHO DEPASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS

CNPJ nº 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SustentávelSECRETÁRIA– Elizabeth Rocha SalomãoCPF – 104.226.841-04CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS

DE DOURADOS.CNPJ - 02.537.332/0001-35PRESIDENTE: Eugênio Henrique Lins do NascimentoCPF – 582.303.271-49

OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIOao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 20ªMarcha para Jesus de Dourados/MS.

DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais)que será repassado durante a vigência deste instrumento.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio seráa partir de 20/10/2016 ficando seu término previsto para 31/11/2016, podendo, poracordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante TermoAditivo.

Dourados-MS, 24/10/2016

EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 330/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM,DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOSUSTENTÁVEL E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL EESPORTIVANIPO BRASILEIRADE DOURADOS.

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MSCNPJ nº 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SustentávelSECRETÁRIA– Elizabeth Rocha SalomãoCPF – 104.226.841-04CONVENENTE:Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados.CNPJ – 03.155.611/0001-05PRESIDENTE: Nélio Shigueru KurimoriCPF – 288.609.006-97

OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIOa Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira de Dourados para realização da 15ªJapão Fest, de Dourados/MS.

DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze milreais) que será repassado durante a vigência deste instrumento.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio seráa partir de 10/11/2016 ficando seu término previsto para 30/11/2016 podendo, poracordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações mediante TermoAditivo.

Dourados-MS, 25/10/2016

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 086/2016

Alessandro Lemes Fagundes

Secretário Municipal de Fazenda

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO PRESENCIAL N.º 073/2016

Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de máquinas,ferramentas e utensílios de oficina e material de processamento de dados, objetivandoatender necessidades de setores da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º058/2016/DL/PMD. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 10/11/2016 (dezde novembro do ano de dois mil e dezesseis), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala dereunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dosJequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítiooficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)3411-7755 e/ou pelo e-mail “[email protected]”.

Dourados-MS, 25 de outubro de 2016.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio doPregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 de janeiro de 2016, no uso desuas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,relativo ao Processo n.º 302/2016/DL/PMD, tendo como objeto o “REGISTRO DEPREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃOENTERAL (DIETA NUTREN 1.5), EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIALPROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM BENEFÍCIODO PACIENTE ANDRÉ BORTOLINI CORREA (AÇÃO JUDICIAL N.º 0802110-40.2011.812.0002)”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, oPregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Atainserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aosinteressados. Informa ainda, que cientificará o órgão solicitante, para que se manifestee se ainda houver interesse na contratação do objeto, outro processo se realizebuscando idêntico objetivo, pautado nos princípios cons

titucionais da licitação.

Dourados-MS, 24 de outubro de 2016.

EXTRATOS

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EXTRATOSEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

PARTES:Município de Dourados/MSFORTHE LUX COMERCIALLTDA.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por

mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 18/09/2016 e previsão devencimento em 18/09/2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 16 de setembro de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosSecretaria Municipal de Cultura

M & M – MEBlanche Maria Torres – MEAcademia de BalletAnna Pavlowa LTDA– MERosimeire Santos Vardasca Milan – MEFlavia Nunes Mattos e Souza

PROCESSO:Chamada Pública nº 02/2015 – SEMC – Exercício 2016OBJETO:Rescindir Unilateralmente os Contratos nº 027/2016/DL/PMD; nº

028/2016/DL/PMD; nº 029/2016/DL/PMD; nº 030/2016/DL/PMD; e nº031/2016/DL/PMD.

FUNDAMENTAÇÃO:Considerando o momento de transição de governo, o qual exige o fechamento de

contas e controle de despesas; a necessidade de promover o interesse público, com aresolução sadia dos projetos; e, ainda, a ausência de recursos para custear o projeto atéo final do ano, resolve rescindir os contratos, nos termos da Lei 8.666/93 e demaislegislações.

DATADEASSINATURA:07/10/2016Secretaria Municipal de Cultura

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

BALANCETE FINANCEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Paula da Silva ClaudinoPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Paula da Silva ClaudinoPregoeira

Ref. Processo de Licitação nº 0112/2016 – Pregão Presencial nº 041/2016

Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do suaPregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final docertame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0112/2016, tendopor objeto a “Contratação de empresa do ramo para fornecimento de kit de ligaduraelástica de esôfago, destinados para o uso em procedimento endoscópico em pacientesque necessitam de tratamento de varizes esofágicas para consumo pelo período deaproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições deacordo com o termo de referências..

Dourados, 25 de Outubro de 2016

Ref. Processo de Licitação nº 0102/2016 – Pregão Presencial nº 035/2016

Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do suaPregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº001/2016/FUNSAUD de 07 de Janeiro de 2016, torna público o resultado final docertame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n° 0102/2016, tendopor objeto a “contratação de empresa especializada para serviço de exames demonitorização de arritmias cardíacas (Teste de Holter 24h), a serem prestados nasdependências do Hospital da Vida, para atender as solicitações deste exames aospacientes internados nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Douradospelo período de 12 meses

Dourados, 19 de Outubro de 2016

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FUNDAÇÕES/AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FUNSAUD

FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUDEXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2016

FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2016

FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD

PARTES:FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSANTIBIÓTICOS DO BRASILLTDA.Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DAFUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamentede 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordocom o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos noProcesso Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo

discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:12.00 – Fundo Municipal de Saúde12.02– Secretária Municipal de Saúde10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e

Emergência.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da

assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 505.565,00 ( Quinhentos e cinco mil,

quinhentos e sessenta e cinco reais).DATADAASSINATURA: 18 de Outubro de 2016.

PARTES:FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSCLASSMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– EPP.Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DAFUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamentede 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordocom o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos noProcesso Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo

discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:12.00 – Fundo Municipal de Saúde12.02– Secretária Municipal de Saúde10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e

Emergência.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da

assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 852,60 ( oitocentos e cinqüenta e dois reais e

sessenta centavos).DATADAASSINATURA: 24 de Outubro de 2016.

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FUNDAÇÕES/EXTRATOS - FUNSAUDEXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2016

FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD

PARTES:FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOSCENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Ref. Processo de Licitação nº 107/2016 – Pregão Presencial nº 38/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARAFORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARAATENDER ÀS UNIDADES DAFUNSAUD DE DOURADOS-MS, para consumo pelo período de aproximadamentede 06 ( seis ) meses, compreendendo as características mínimas e condições de acordocom o Termo de Referências, nos autos, com vista nos demais termos afins contidos noProcesso Licitatório e de acordo com a proposta vencedora.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93

As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixodiscriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:

12.00 – Fundo Municipal de Saúde12.02– Secretária Municipal de Saúde10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e

Emergência.VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 ( seis) meses, contados a partir da data da

assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 55.144,56 ( cinqüenta e cinco mil, cento e quarenta

e quatro reais, cinqüenta seis centavos).DATADAASSINATURA: 24 de Outubro de 2016.

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DEMAIS ATOS/AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEMSUR

Dourados Brilha 2016Regulamento dos Comerciantes

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura– SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento doscomerciantes do evento Dourados Brilha 2016.

1. OBJETO

1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar deforma ordenada e adequada a exploração de 16 (dezesseis) pontos localizados na Praçade Alimentação, a ser montada na Av. Presidente Vargas, durante as festividadesnatalinas, a realizar-se de 01 a 22 de dezembro de 2016.

1.1.1 – Esclarecemos que do total dos espaços oferecidos 30% (trinta por cento)estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de2015 .

1.1.2- Os Empreendedores da Economia Solidária interessados em participar doevento deverão se inscrever nos dias 16 e 17 de Novembro, na Central deComercialização e Economia Solidária, sito na AV. Marcelino Pires nº 2357 Centro,onde sua participação será definida pelo Fórum da Economia Solidária.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com e sem finslucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais e fiscais,conforme disposto em lei.

2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento.2.3- Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço e pela estrutura das barracas,

serviços de montagem e desmontagem.2.4 – É vedada a participação de:a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o

Município de Dourados;b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de

participar em licitação e impedidas de contratar o Município de Dourados;c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação

judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº11.101/05);

d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de

constituição;f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos

financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenhamincorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;

g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetosanteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazolegal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas;

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal deCultura – SEMC (Av. Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), deverãoentregar a documentação solicitada no item 3.2 entre os dias 16 e 17 de novembro das7:30 as 13:30.

3.1.1–Ainscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação no prazo, horário elocal designado no item 3.1.

3.1.1.1 - Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviçosde entrega similares.

3.2 – São documentos exigidos para a inscrição:3.2.1 – Para as PESSOAS FÍSICAS:

a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;b) cópia do RG e do CPF;c) Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);d) telefone para contato;e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);g) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência de

utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido no Anexo I;-(Disponibilizado pela SEMC no ato da entrega dos documentos)

h) Declaração assinada pelo (a) Proponente assegurando a inexistência deimpedimento legal para

Contratar com o Município de Dourados, conforme modelo sugerido no Anexo II;(Disponibilizado pela SEMC no ato da entrega dos documentos)

I) Declaração Assinada pelo (a) proponente, cedendo o direito de som e imagem áSecretaria Municipal de Cultura. ;-(Disponibilizado pela SEMC no ato da entrega dosdocumentos)

j) Comprovante legal de que atua na área de alimentação pelo período mínimo de12 (doze) meses, e ou como alvarás Sanitários ou Certificados de Cursos na área dealimentação.

3.2.2 – Para as PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS:a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor,

devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidaçãorespectiva;

b) cópia de RG e CPF do Representante Legal;c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente;d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas

pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da Uniãoemitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

e) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio

do(a) Proponente;g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);i) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de

utilização de mão de obra infantil, conforme modelo sugerido noAnexo I;j) Declaração assinada pelo(a) Proponente assegurando a inexistência de

impedimento legal para contratar com o Município de Dourados, conforme modelosugerido noAnexo II;

k) Declaração assinada pelo(a) Proponente, cedendo o direito de som e imagem àSecretaria Municipal de Cultura , conforme modelo sugerido noAnexo III;

4 – DO JULGAMENTO E DACLASSIFICAÇÃO

4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especialcomposta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipalde Cultura-SEMC.

4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após averificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições deelegibilidade do(a) Proponente.

4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao)Proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.

4.3 – Serão eliminadas (os) as Proponente(s):a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato

da inscrição ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data de publicação dopresente regulamento.

4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 16 (dezesseis)inscrições, conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serãoocupadas mediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.

4.4.1 Na ausência do titular da inscrição não poderá ser representado por outrocomerciante que esteja inscrito e participando do sorteio.

4.4.2 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Márcio Wagner KatayamaSecretário Municipal de Serviços Urbanos

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, por meio da SecretariaMunicipal de Serviços Urbanos, CONVOCA “AUDIÊNCIA PÚBLICA” paraapresentação e discussão dos termos da futura concessão dos serviços públicos defunerária e de cemitério, notadamente quanto à política tarifária, métodos para agarantia da adequada prestação dos serviços e do atendimento aos hipossuficientes,questões ambientais, dentre outros assuntos pertinentes ao objeto a ser licitado.

A “AUDIÊNCIA PÚBLICA” será realizada no dia 03/11/2016, às 08h:00min, nasala de licitação, situada no Bloco F, na sede da Prefeitura Municipal de Dourados,localizada na Avenida Coronel Ponciano, n. 1.700, Parque dos Jequitibás, CEP79.830-220, telefones 34248516 ou 3411773, Dourados/MS,

Dourados/MS, 25/10/2016

DEMAIS ATOS/REGULAMENTO/COMERCIANTES/DOURADOS BRILHA - SEMC

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DEMAIS ATOS/REGULAMENTO/COMERCIANTES/DOURADOS BRILHA - SEMCinscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistênciaou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar.

4.5- Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.4.6 – A SEMC publicará no Diário Oficial do Município a relação do(a)(s)

Proponente(s) classificado(a)(s).4.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário da

SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a seralegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02(dois) dias úteis, contados da data da publicação da decisão no Diário Oficial.

4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se napessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento demandato devidamente autenticado.

4.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentadapublicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.

5– DOS PRAZOS

5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:a) entrega da documentação Completa caso falte documento estará

automaticamente eliminado. Entre os dias 16 e 17 de Novembro das 7:30 as 13:30.b) divulgação das proponentes classificados e Sorteio D i a 2 1 / 1 1 / 2 0 1 6 a s

8:00h.c) assinatura do Termo de Compromisso Dia 22 /11/2016 até 26/11/2016e) ocupação das barracas:Apartir do dia 01/12/2016f) retiradas das barracas: dia 23/12/2016

7 – DACONTRATAÇÃO

7.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMC paraconfirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes(TERMO DE COMPROMISSO).

7.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverácomparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazoestabelecido no item 6.1, d, do referido edital.

7.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidasno Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição.

8 – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) dasdisposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentesao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis,sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas assanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novosprojetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos.

8.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto dopresente regulamento, caso aconteça perderá o ponto.

8.3- O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar,sendo proibido conter mais de um classificado da mesma família.

8.4 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a)interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento,correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.

8.5 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presenteregulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em leiou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caibaaos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

8.6– Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tivercumprido todas as exigências do presente regulamento .

8.7 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal deCultura e a procuradoria Geral do Município.

8.8 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidosatravés do e-mail: [email protected] e do telefone 3411-7709.

Dourados, 24 de Outubro de 2016.

Carlos Fábio Selhorst dos SantosSecretário Municipal de Cultura

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - OUTUBRO ROSA/NOVEMBROAZUL- CÂNCER:ADURAREALIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES.

Virgínia Marta Magrini

Vereadora - PP

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Presidente- Comissão de Finanças e OrçamentoVice-Presidente- Comissão Finanças e OrçamentoMembro- Comissão Finanças e Orçamento

A Vereadora Virgínia Marta Magrini, torna público, que será realizada AudiênciaPública no dia 27 de outubro de 2016 (quinta-feira), a partir das 19 horas, no Plenárioda Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, n° 3495, cujotema: OUTUBRO ROSA/NOVEMBRO AZUL - CÂNCER: A DURA REALIDADEENTRE HOMENS E MULHERES.

Dourados, 19 de outubro de 2016

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal deDourados/MS, em cumprimento ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal,conforme solicitação da Prefeitura Municipal através do Oficio42/2015/GAB/SEMFAZ/PMD comunica que no dia 26 de outubro (quarta-feira), às10 horas, será realizada Audiência Pública, para apresentação da PropostaOrçamentária da Prefeitura do exercício financeiro de 2017, no Plenário da CâmaraMunicipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.

Dourados, 24 de outubro de 2016.

EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Ata nº. 021/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de

Licitação do PREVID.

Ademir Martinez Sanches

Membro

Keyla Pereira Merlim

Membro

Leonardo Landeira

Membro

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na

sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de

Dourados-PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e

quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,

reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de

Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Ademir Martinez

Sanches, Keyla Pereira Merlim, e Leonardo Landeira, designados pela Portaria

número vinte e seis de dois mil e dezesseis, publicada no Diário Oficial número quatro

mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de maio de dois mil e dezesseis, tendo como

Vice - Presidente o primeiro declinado, avaliaram o processo nº 022/2016 de Dispensa

de Licitação nº. 016/2016/PREVID, que possui como objeto a contratação de empresa

para fornecimento de produtos de limpeza para higienização, visando atender as

necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Dourados - PreviD.

Declara a Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa

RIZO COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP, CNPJ Nº 08.409.136/0001-61,

pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após análise do

processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente

justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também

averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24,

inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria

jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para

caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao

processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.

Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após

lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 05 de outubro de 2016.

Membros:

ATAS - PREVID

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ATAS - PREVIDREPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Ata nº. 023/2016/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de

Licitação do PREVID.

Ademir Martinez Sanches

Vice Presidente

Keyla Pereira Merlim

Membro

Leonardo Landeira

Membro

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis , às onze horas, na sala de

reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,

situado na Av. Weimar Gonçalves Torres, número 3.215, sala D, Centro, na cidade de

Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão

Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do

Município de Dourados, Ademir Martinez Sanches, Leonardo Landeira, e Keyla

Pereira Merlim, designados pela Portaria número vinte e seis de dois mil e dezesseis,

publicada no Diário Oficial número quatro mil, duzentos e dezessete, de vinte cinco de

maio de dois mil e dezesseis, tendo como Vice Presidente o primeiro declinado, os

quais, avaliaram o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2016, que possui

como objeto o pagamento de inscrições para três servidores do PreviD, visando a

participação do III Congresso de Medicina do Trabalho com o tema “ Analisando

Controvérsias e Propondo Divergências”, que será realizado nos dias 18 e 19 de

Novembro na cidade de São Paulo/SP. Após análise do processo, deliberaram no

sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com os

documentos necessários de acordo com o exigido em lei, para atender as necessidades

do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados. Foi

também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do

art. 25, II caput da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria

jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para

caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer,

ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.

Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após

lida e aprovada será assinada pelos seus membros.

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

ATA DE Nº. 007/2016

Conselheiros Presentes:

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

- Zelinda Inês Silva Lima Fernandes

Representantes daAgência Municipal de Habitação de Interesse Social

- Vera Lucia Delabrio Bonato

- WanerAguero Sarubbi Mariano

Representante da UDAM

- RodneyAlves da Silva

Representante da UDAM

- Josias Lima

Representante da Procuradoria Geral do Município

- Luciane Fernandes Mendes

Representante das Universidades Particulares

-Alexandra Tatiana da Silva

Conselheiros ausentes com justificativa:

Representante das Universidades Públicas

-AdeirArchanjo da Mota

-Alexandre Bergamin Vieira.

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, as 09h00min, na

sala da Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação - AGEHAB, em

sessão ordinária teve inicio a reunião do Conselho Municipal de Habitação de

Interesse Social. A Presidente do Conselho Srª Zelinda agradeceu a presença dos

Conselheiros: Waner Aguero Sarubbi Mariano, Vera Lucia Delabrio Bonato, Luciane

Fernandes Mendes, RodneyAlves da Silva, Graziele Delmondes Lanza, Josias Lima e

Alexandra Tatiana da Silva. Iniciou-se a reunião com a Zelinda colocando como

proposta de pauta além da prevista na convocação, o esclarecimento de duvidas do Sr.

Josias solicitadas por e-mail e a prestação de contas dos balancetes referente aos meses

de Janeiro a Junho/2016. A Srª Zelinda informou que há 33 vagas para o Residencial

Ildefonso Pedroso que precisam ser preenchidas com urgência, esclarecendo aos

conselheiros que as pessoas que foram sorteadas anteriormente para ocuparem essas

vagas, apesar de terem sido convocadas, não compareceram aAgência para montagem

do dossiê, mesmo após convocação publicada em Diário Oficial na data de 29 de Julho

de 2016 e tentativas de contatos via telefones cadastrados. A Srª Zelinda

complementou que o percentual habitual de sorteio de 30% para reserva, poderia ser

insuficiente para atender as vagas se houvesse reprovação na documentação ou

desistência de algum sorteado, diante do exposto os conselheiros aprovaram o sorteio

complementar com 100% para titulares e 100% para reservas. Dando continuidade aos

assuntos sugeridos como proposta de pauta e aceito pelos Conselheiros, a Srª Zelinda

esclareceu para o Sr. Josias os questionamentos solicitados por e-mail: Saber porque a

Caixa Econômica Federal esta ameaçando tomar as casas das pessoas que estão com as

prestações atrasadas no Estrela Tovi e Estrela Jupi e porque a Prefeitura quer retomar

as casas das pessoas que compraram no Estrela Tovi e Estrela Jupy; a Srª Zelinda

esclareceu que a cobrança das parcelas dos Residenciais Estrela Tovi e Jupy e de

competência do Município através do Fundo Municipal de Habitação de Interesse

Social, não da CEF e que os residenciais em referencia não estão sendo notificados

por atraso nas parcelas e sim por ocupação irregular. Em relação as casas que foram

“compradas” Zelinda esclareceu que a própria Lei da Politica Habitacional – 3.601 de

09 de Julho de 2012 – prevê que os imóveis pertencentes a Loteamentos Sociais não

podem ser vendidos, alugados ou cedidos, justificando portanto a retomada no caso de

venda, através de processo administrativo realizado pela AGEHAB e posterior

encaminhamento à Procuradoria Geral do Município para providências de

reintegração de posse compra e venda. A prestação de contas dos balancetes foi

agendada para a próxima reunião, com sugestão da Conselheira Graziela que para dar

legalidade a prestação de contas a partir do próximo ano, e também em cumprimento

ao que prevê a lei 3601/2012 como competência do CMHIS, os conselheiros

participem da aprovação dos Programas Anuais e Plurianuais de aplicação dos

recursos do FMHIS, ou seja LDO, LOA e PPA no que tanges aos recursos do Fundo. A

conselheira Luciene deverá encaminhar aos conselheiros cópia da LDO, Orçamento

2017, Lei 3.601, Decreto do Suprimento de Fundos e Decreto das Diárias. A srªa

Zelinda deve verificar se será realizada reunião extraordinária para aprovação dos

balancetes ou será em reunião ordinária prevista para Janeiro de 2017. A reunião foi

encerrada às 11hs 15min lavrada a presente ata que deverá ser aprovada e publicada

em Diário Oficial do Município.

ATA - CMHIS

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EXTRATO - PREVIDEXTRATO DO QUINTO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº. 9912334863

Antonio Marcos Marques

Diretor Presidente

PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados- PreviD

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2013

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com inícioem 07/10/2016 até 07/10/2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e AlteraçõesPosteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.00. – Secretaria Municipal deAdministração

07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados

09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS

2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

33.90.39.15 – Serviços de Comunicação em Geral

Fonte 103000 Ficha 483

Valor Estimado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

Data de assinatura: 04 de outubro de 2016

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EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.321

ADEMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA – MEI (STYLLO PEDRAS), torna Público

que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),

a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para

atividade de execução de trabalhos em mármore, granitos e outros, localizada na Est.

Linha Laranja, Quadra 53, Lote 29, Km 1, Distrito de Indápolis, no município de

Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

Bethânia Mara Ribas, Jacir Manoel Ribas, Paulo Henrique Ribas e Jose Roberto

Manzano Garcia Junior torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de

Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplifica (LS), para atividade de

Clinica Médica, COD: 349, localizada na Rua João Candido Câmara, 816, Sala 03 e

04, Centro, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto

Ambiental.

Calf Burguer – Eireli - ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental

Simplificada – EAS , para atividade de LANCHONETE , localizada na Rua

Benjamin Constant , n° 965 , Bairro: Jardim América , no município de Dourados

(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

FABRIZIO PIERINO DAL LAGO RODRIGUES, torna Público que requereu do

Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença

Ambiental Prévia (LP) e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de

Avicultura na Unidade de Terminação de Perus Machos para Corte, localizada no

imóvel Fazenda Dourados, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo

de ImpactoAmbiental.

F.M CARVALHO & CARVALHO LTDA - EPP, torna Público que requereu do

Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de

Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio Varejista de Produtos

Farmacêuticos, localizada na Av Marcelino Pires, 1916, centro, no município de

Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

LENILSON DA SILVA LUNA torna Público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia (LP)

e a Licença Ambiental de Instalação (LI), para atividade de Suinocultura - Unidade de

Crechário (Capacidade de 5400 animais), localizada no Lote de terras Nº 09 da quadra

07, Núcleo Colonial de Dourados, no município de Dourados/MS. Não foi

determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

Mix Locadora de Ferramentas LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto

de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a

atividade de Locação de Ferramentas, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 867 -

Bairro Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado

Estudo de ImpactoAmbiental.

Nelson Gonçalves da Cruz - MEI torna Público que recebeu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada, (LS) 1.111/2016 para

atividade: - Piscicultura/Pesque e Pague – peixaria, localizada à Rua Tiburcio Olau de

Almeida, 300 na Vila Santo André, Município de Dourados (MS). Não foi

determinado estudo de ImpactoAmbiental

Oliveira & Wernerbach Ltda-Me, torna público que requereu do Instituto do Meio

Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Help Comércio de

Celulares Ltda – Me para Oliveira & Wernerbach Ltda-Me, para atividade de

comércio varejista de equipamentos de telefonia, reparação e manutenção de

máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação, localizado na Avenida

Marcelino Pires nº 3600 Loja n° 94 no Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru,

Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

POSTO PATRICIAEIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados de Dourados (MS) - IMAM, a Renovação da Licença de

Operação - RLO, para atividade de Comercio Varejista de Combustíveis e

Lubrificantes, localizada na Av. Marcelino Pires, 2702, Centro, no município de

Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

TEREZA LOPES 00048954101 torna Público que requereu do Instituto de Meio

Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para

atividade de lanchonete localizada na Rua Hayel Bon Faker, n. 1510, Jardim Água

Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto

Ambiental.

VALDEMIR DA COSTA JACOMINI, torna Público que recebeu do Instituto de

MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI)

nº 40.039/2015, para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO, localizada na

Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06, s/nº – Bairro: Vila Tonani I - no

município de Dourados (MS). Válida até 14/10/2017.