Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano VI - Número 339 Mairiporã, sábado, 14 de julho de 2012

Programa de Estágio doGoverno de São Paulo está

com inscrições abertas

Já está disponível a classificaçãogeral do Vestibulinho das EscolasTécnicas Estaduais (Etecs) para osegundo semestre de 2012. O can-didato pode fazer a consulta no sitedo Vestibulinho Etec pelo municípioda escola técnica em que pretendeestudar (www.vestibulinhoetec.com.br/classificacao).

Mais de 163 mil candidatos fize-ram a prova, no dia 17 de junho, paraconcorrer às 63.678 vagas oferecidasno estado de São Paulo, para o se-gundo semestre de 2012. O cursotécnico de Produção de Áudio e Vídeoda Etec Jornalista Roberto Marinho,na capital, foi o mais concorrido.

ETECSdivulgam

classificaçãoMais de 163 mil candidatos

concorreram às 63.678 vagasdistribuidas em todo o estado

inscrição para o processo seletivo, realizado no dia 29 de julho, pode serfeita pela internet até o dia 13. Página 3A

A velocidade da internet em 2,4 milescolas da rede estadual de ensino deSão Paulo aumentou. Desde outubrode 2011, uma parceria entre a Funda-ção para o Desenvolvimento da Edu-cação e a Telefônica/Vivo melhorou ematé 16 vezes a navegação nas unida-des de ensino.

De acordo com a secretária estadualda Educação, com o aumento gradativoda quantidade de computadores e usu-ários de informática na rede estadual,era necessário ampliar a condição denavegabilidade na internet a nossosalunos e docentes.

As escolas contempladas agoracontam com banda de 2 a 10 Mbps.Até o final do ano, mais 1,5 mil unida-des também serão beneficiadas emtodo o Estado.

Estado aumenta velocidadede internet em 2,4 mil escolas

Parceria com a Telefônica/Vivo vai beneficiar mais 1,5 mil escolas até o final de 2012

O Fundo Social de Solidarieda-de está realizando a Campanha doAgasalho 2012. Com o slogan “Rou-pa boa, a gente doa”, o objetivo dacampanha é arrecadar roupas, aga-salhos e cobertores que serão dis-

tribuídos a famílias menos favore-cidas do município.

Os postos de arrecadação se en-contram nos estabelecimentos comer-ciais da cidade e na Secretaria de As-sistência Social.

Fundo Social de Solidariedaderealiza Campanha do Agasalho 2012

2 Mairiporã, sábado, 14 de julho de 2012

A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da PrefeituraMunicipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Imprensa.Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita edirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbi-to municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no PaçoMunicipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP. Matriculanº 16. Jornalista responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836

E-mail: imprensa.mairipora@gmail.com Telefone: (11) 4419.8095

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes convoca osprofissionais do Quadro do Magistério Público Municipal de Mairiporã,em exercício, a participarem da VI Semana da Educação de 24 a 27 dejulho de 2012, das 18 h as 22 h, no auditório do Centro EducacionalMonsenhor José Lélio Mendes Ferreira, 850 – Centro – Mairiporã.Maria Leonor Lopes Thomatieli - Secretária Municipal da Educação,Cultura e Esportes.

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 046/12 – Processo nº 5091/12Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de Clínica Geral, Endodontia e Prótesepara a Central Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde.Edital: o edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 16/07/12 na sede desta PrefeituraMunicipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e os dados pessoais ouda empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do site www.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 27/07/12 às 9:00 horas.Mairiporã, 13 de Julho de 2012. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

C O M U N I C A D O

O Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público que a partirdesta data Fernando Rachas Ribeiro e Juvenildo de Oliveira Dantas não fazem mais parte do quadro deConselheireiros Tutelares de Mairiporã, sendo substituídos pelos suplentes Edna Souza Evangelista eLeonardo Vinicius Jorge.Mairiporã, 07 julho de 2012. Luciana Pereira Filadelfo - Presidente do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente.

PREVISÃO DO TEMPO Fonte:Canal doTempo

Hoje Ensolarado 19°C 9°C(14/7) Índice UV: 6 Moderado

Amanhã Parcialmente nublado 16°C 9°C(15/7) Índice UV: 5 Moderado

Segunda-feira Pancadas de chuva 14°C 11°C(16/7) Índice UV: 4 Baixo

Terça-feira Pancadas de chuva 17°C 11°C(17/7) Índice UV: 4 Baixo

Quarta-feira Pancadas de chuva 17°C 9°C(18/7) Índice UV: 5 Moderado

Quinta-feira Ensolarado 17°C 8°C(19/7) Índice UV: 6 Moderado

Sexta-feira Parcialmente nublado 18°C 9°C(20/7) Índice UV: 6 Moderado

DECRETO Nº 6.412, DE 10 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Transito31.90.91 - 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 20.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 20.000,00Art. 2º Para atender a suplementação que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nas impor-tâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Transito31.90.11 – 15.122.8001 – 2266 (F.01) ............................................................................. R$ 19.000,0031.90.13 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................. R$ 1.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 20.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 10 de julho de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefei-to Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY -Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta PrefeituraMunicipal, em 10 de julho de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administra-tiva Interino.

Estão abertas até 27 de julho asmatrículas para a educação de jovense adultos - EJA

A matrícula é válida para jovensa partir de 15 anos e adultos que de-sejam ingressar na rede municipal deensino.

Matrículas para educaçãode jovens e adultos

vai até dia 27Os interessados devem procurar

uma das unidades de ensino: Mufar-rege Salomão Chamma (Lavapés), pre-feito Sarkis Tellian (Capuavinha), TirsiAnna Gamberini (Terra Preta), Marilhade Oliveira (Mato Dentro) e BenedictoMarciano (Mato Dentro).

Mairiporã, sábado, 14 de julho de 2012 3

DECRETO Nº 6.413, DE 11 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando de suasatribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 3.160, de 19 de dezembro de 2011,DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orçamentovigente:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento da Educação33.90.47 – 12.361.2001 – 2046 (F.05) ............................................................................ R$ 7.000,0033.90.47 – 12.365.2002 – 2054 (F.01) ............................................................................ R$ 2.000,0002 – F. Man. Desenvolv. Ens. Fund. Valoriz. Magisterio33.90.47 – 12.361.2001 – 2046 (F.02) ............................................................................. R$ 5.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 14.000,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes dotações do orçamento vigente:08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES01 – Departamento da Educação33.90.30 – 12.306.2006 – 2075 (F.05) ........................................................................... R$ 7.000,0033.90.32 – 12.122.2007 – 2078 (F.01) ............................................................................ R$ 2.000,0002 – F. Man. Desenvolv. Ens. Fund. Valoriz. Magisterio44.90.51 – 12.365.2002 – 1007 (F.02) ............................................................................ R$ 5.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 14.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 11 de julho de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. PAULO RENATO GODOY - Secre-tário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal,em 11 de julho de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interina.

DECRETO Nº 6.414, DE 11 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.070, de 21 de março de 2011, que Declara de utilidadepública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro Capuavinha, Município e Comarca deMairiporã.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, no uso de suasatribuições legais, DECRETA:Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 6.070, de 21 de março de 2011, que Declara de utilidade pública, parafins de desapropriação, área situada no Bairro Capuavinha, Município e Comarca de Mairiporã.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, 11 de julho de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - Prefeito Muni-cipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. RITA DE CÁSSIA ARAUJO - SecretáriaMunicipal da Saúde. Publicado e Registrado na Divisão de Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 11 dejulho de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCI CANELLA - Diretora Administrativa Interino.

LEI Nº 6.191, DE 13 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre alíquotas de custeio e amortização do passivo atuarial dos Poderes Executivo e LegislativoMunicipais junto ao Iprema e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 101, constante da Lei nº 2.513, de 3 de novembro de 2005, quepassa a ter a seguinte redação:“II – a contribuição dos Poderes Públicos será de 17,61% sobre o total da base de contribuição dosservidores em atividade.”Art. 2º Fica alterado o art. 121 da Lei nº 2.513, de 3 de novembro de 2005, o qual passa a ter a seguinteredação:“Art. 121. – Ficam os Poderes Públicos Municipais autorizados a proceder ao recolhimento de contribui-ção adicional patronal, tendo como base de cálculo o total da folha de pagamento dos servidores públi-cos municipais estatutários, para cobertura do passivo atuarial no valor de R$ 30.564.903,37 (trintamilhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e três reais e trinta e sete centavos) apurado nocálculo atuarial realizado com base em 31 de dezembro de 2011, conforme percentuais constantes databela abaixo:

Art. 3º As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias dos orçamentosdos Poderes Executivo e Legislativo Municipais e do IPREMA – Instituto Previdência dos ServidoresPúblicos do Município de Mairiporã.Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abrilde 2012, revogando-se as disposições em contrário, em especial as Leis 2.546 de 15 de março de 2006,2.672 de 23 de maio de 2007 e 2.918 de 4 de setembro de 2009.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 13 de julho de 2012. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA - PrefeitoMunicipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. Publicada e Registrada na Divisãode Secretaria desta Prefeitura Municipal, em 13 de julho de 2012. ROSELI FERNANDES BERTUCCICANELLA - Diretora Administrativa Interino.

Ano Custo em % sobre o total da Folha de Pessoal Ativo

2012 7,68 2013 10,68 2014 13,68

2015 a 2041 17,10

Já estão abertas as inscrições parao Programa de Estágios da Fundaçãode Desenvolvimento Administrativo(Fundap), ligada à Secretaria de Ges-tão Pública. São oferecidas 1,2 mil va-gas no Governo de São Paulo e na As-sembleia Legislativa do Estado. Deacordo com o secretário da Secretaria,"o programa dá aos estudantes a opor-tunidade de conhecerem de perto a ro-tina de trabalho nos mais variados se-tores da administração pública estadu-al, aprimorarem seus conhecimentos edarem sua contribuição profissional".

A inscrição para o processo seleti-vo, realizado no dia 29 de julho, podeser feita pela internet até o dia 13. Oprograma é voltado a estudantes regu-larmente matriculados em cursos dosensinos médio, profissionalizante outécnico. Alunos com formação prevista

Programa de Estágio doGoverno de São Paulo está

com inscrições abertasSão oferecidas 1,2 mil vagas no Governo

do Estado e na Assembleia Legislativa Paulista

para dezembro deste ano não podemconcorrer.

O valor das bolsas varia de R$300,00 a R$ 750,00. Benefícios comoauxílio transporte e vale-alimentaçãoserão oferecidos de acordo com apolítica das entidades que oferecemas vagas. A duração do estágio é deum ano e pode ser prorrogada umaúnica vez.

Programa de Estágio do Governodo Estado de São Paulo

Prazo: de 2 a 13 de julhoTaxa de inscrição: R$ 15,00Data limite para pagamento da ins-crição: 16 de julhoProva: 29 de julhoSite: http://estagios.fundap.sp.gov.br(link "Estágio")

SERVIÇO

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNTARIO DA SAÚDE Nº 02/2012

A COMISSÃO DE CONCURSO formalmente constituída através da Portaria nº. 9916/2011, no uso desuas atribuições legais, torna publica a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo de Agente Comunitárioda Saúde, em detrimento de não haver nenhum pedido de Recurso relativo à Classificação Final, confor-me prazo estabelecido no EDITAL 02/2012, tornando formalmente finalizado e pelo prazo de vigênciaconstante no referido edital de abertura.Mairiporã, 03 de julho de 2012 – COMISSÃO ORGANIZADORA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2010

A Prefeitura Municipal de Mairiporã, CONVOCA o(as) candidato(as) aprovado(as) no Concurso Publico nº.01/2010, para o(s) cargo(s) abaixo, para comparecer(em) no Departamento de Recursos Humanos, sito àAlameda Tibiriçá, 415 - Centro – Mairiporã/SP, a fim de manifestar interesse na vaga a ser oferecida.Nome Cargo/Função Classificação Destino/VagaTayrine Muquem Mendes e Souza Enfermeiro 19º Secretaria da SaúdeMairiporã, 13 de julho de 2012. Douglas Pereira da Silva – Diretor do Dep. de Recursos Humanos.

4 Mairiporã, sábado, 14 de julho de 2012

Quando as folhas dos plátanos co-meçam a amarelar e as temperaturasa despencar, com certeza os turistasirão subir a Serra da Mantiqueira paraver e sentir este espetáculo da nature-za. Composto por sete cidades turísti-cas, o Circuito da Mantiqueira, um dosroteiros da Secretaria de Turismo doEstado de São Paulo, oferece destinosatraentes para quem quer descansar,passear e se distrair.

O circuito engloba as cidades deCampos do Jordão, São José dos Cam-pos/São Francisco Xavier, São Bentodo Sapucaí, Santo Antônio do Pinhal,Piquete, Pindamonhangaba e MonteiroLobato. Têm passeios para gostos eperfis variados. Campos do Jordão, co-nhecida pelo Festival de Inverno, seusrestaurantes badalados e malharia, temcomo cidades vizinhas São Bento doSapucaí e Santo Antônio do Pinhal,boas opções para os que desejam seaventurar nos ares pulando de para-pente ou mesmo escalando a famosaPedra do Baú.

Situado ao norte do município deSão José dos Campos, com 322 km²de área, a cidade de São Francisco Xa-vier convive com uma paisagem natu-ral privilegiada, com fortes declives egrandes altitudes. O distrito de SãoFrancisco é considerado área de pro-teção ambiental federal, por fazer par-te da bacia hidrográfica do Rio Paraíbado Sul. A vila está a 720 metros de alti-tude e a uma distância de 54,8 km, porasfalto, de São José dos Campos. Man-tém, ainda, a característica de um pe-

Charme e elegância pertinho de MairiporãGastronomia, história, cultura e esportes radicais compõem o cenário do Circuito da Mantiqueira

queno povoado do interior, com arte-sanato típico e festas religiosas, queatraem turistas de todo o Estado. SãoFrancisco Xavier tem várias trilhas paracaminhadas e mountain bike. Tambémhá no distrito uma rampa de voo livre evários pontos com altitudes apropria-das para praticar parapente, além dediversos rios e córregos apropriadospara a canoagem e boia cross.

Bem próximo a São Francisco Xa-vier, Monteiro Lobato é outra boa pedi-da para um bom passeio. A cidade foicenário de uma história que até hojeencanta pela simplicidade rural. O "Sí-tio do Pica Pau Amarelo" ganhou nomee inspiração em terras lobatenses. De-pois da morte do avô, o Visconde deTremembé, em 1911, José Bento Mon-

teiro Lobato mudou-se com a mulher,Purezinha, e os dois filhos, Marta e Ed-gard, para a Fazenda Buquira, que her-dara do pai. No município nascerammais dois filhos, Ruth e Guilherme.

Foi na Fazenda Buquira que o au-

TERMO DE DESISTÊNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 02/2011 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Mairiporã torna público que o(s)convocado(s) abaixo relacionado(s), é (são) considerado(s) desistente(s) da(s) respectiva(s) vaga(s),por não cumprir(em) o prazo da convocação.Nome Cargo Micro áreaPatricia Gomes Tomaz Agente Comunitário de Saúde CapoavinhaMairiporã, 13 de julho de 2012. Douglas Pereira da Silva – Depto. de Recursos Humanos.

tor escreveu grandes obras, como Avelha praga, Urupês e mais tarde afabulosa história do Sítio do pica pauamarelo. Monteiro Lobato descreveo Sítio do pica pau amarelo comouma casa branca no fundo de umgrotão, que geograficamente tem asmesmas características que o sítiodo município. No fundo do casarãopassa um riacho de águas cristalinas,onde nadam "peixinhos de olhos ar-regalados", e que o autor batiza deReino das Águas Claras, uma desuas mais famosas obras.

O casarão foi construído em 1880,dispõe de 18 cômodos compostos porbibliotecas e mobília do século passa-do. O sítio lobatense, que inicialmentese chamava São José do Buquira, ser-viu de inspiração para as primeirasadaptações da obra para a TV. Os ato-res da extinta Tupi de São Paulo fize-ram no local um laboratório para a pri-meira versão do programa, em 1952.Hoje, o sítio está aberto para visitan-tes, todos os dias, das 9 às 17 horas.

Foi na Fazenda Buquira que Monteiro Lobato escreveu grandes obras