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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 Nº 2533ANO XXVI
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
LEI N. 10.246.
Autor: Vereador Belino Bravin Filho.
Dispõe sobre a interdição das vias públicas ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II) aos domingos e feriados, para a realização de passeios ciclísticos, atividades lúdicas e recreativas e eventos desportivos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º A Administração Municipal procederá à interdição das vias públicas ao redor do Parque Florestal dos Pioneiros (Bosque II) aos domingos e feriados, no horário das 08 às 18 horas, para a realização de passeios ciclísticos, atividades lúdicas e recreativas e eventos desportivos.
Art. 2.º No trecho interditado deverá ser reservada uma área específica para a realização de passeios ciclísticos e outra para brincadeiras, jogos, gincanas e outras atividades lúdicas, recrea-tivas ou desportivas.
Art. 3.º Será livre a circulação de veículos no trecho de via pública interditado, durante o período de interdição, exclusivamente para acesso aos imóveis localizados no respectivo trecho.
Parágrafo único. Na hipótese prevista no caput, os veículos deverão desenvolver velocidade compatível com a segurança dos usuários da via pública interditada.
Art. 4.º Os danos eventualmente causados às vias públicas, ao mobiliário urbano ou a propriedades particulares serão reparados por seus responsáveis, na forma da legislação aplicável.
Art. 5.º O Chefe do Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo de 60 (sessenta) dias, contado de sua publicação.
Art. 6.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de julho de 2016.
Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete
Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009
LEI N. 10.253.
Autor: Vereador Luis Steinle de Araújo.
Denomina a Rotatória 2, situada na Zona 61.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica denominada Amado Antônio Mathias a Rotatória 2, localizada na Avenida José Oswaldo Maia, no cruzamento com a Avenida Daniel Silvan Teixeira Coelho, situada na Zona 61.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de julho de 2016.
Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete
LEI N. 10.260.
Autor: Vereador Luis Steinle de Araújo.
Denomina a Rua 36.593, situada na Zona 36.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica denominada Vicente Teixeira Garcia a Rua 36.593, situada na Zona 36, em toda a sua extensão.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de julho de 2016.
Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete
PÁG. 2MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br
ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Procuradoria Geral ...................................................................................... 06 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 07 Secretaria de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística ................... 09 Secretaria de Esportes e Lazer ................................................................... 12 Secretaria de Transito e Segurança ............................................................ 12 Secretaria de Assistência Social e Cidadania ............................................. 13Maringá Previdência ....................................................................................... 13Atos do Poder Legislativo ............................................................................... 14
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO
PARANÁ
EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO
PREFEITO MUNICIPAL: Carlos Roberto PupinSECRETÁRIO DE GESTÃO: José Luiz BovoGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves
Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234
CEP 87013-230MARINGÁ - PARANÁ
e-mail: [email protected]
Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.
Lei Municipal 8129/2008
LEI N. 10.261.
Autor: Vereador Luiz Carlos Pereira.
Denomina a Rua 44.024, situada na Zona 44.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica denominada João Florentino a Rua 44.024, situada na Zona 44, em toda a sua extensão.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 25 de julho de 2016.
Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoLuiz Carlos ManzatoChefe de Gabinete
DECRETO Nº 1034/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgru-po Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.
NOME MATRÍCULA
ROSA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA 41235
KELLY SAYURI ITO 41236
MARAISA RENATA APARECIDA DOS S. PAIVA 41237
CLEIDE DIAS DOS SANTOS ARAUJO 41238
KAROLINE SCHERWINSKI 41239
CAMILA JULIANA DA SILVA 41240
HARIANA REGINA BOZEK MAZZO 41241
REGIANE DE CASTRO PEREIRA 41242
PAULA ANDREIA CARVALHO DA SILVA 41243
PAULA CRISTINA BARBOSA 41244
HADASSA DE ALMEIDA S. CAETANO 41245
PAMELA ACIOLI DE LIMA GENINA 41246
ANA LUIZA TAVARES AGUIAR 41247
CLEONICE APARECIDA SIQUIERI 41248
DANIELE LUZIA ALVES DA CONCEIÇAO 41249
SUELLEN BARBOSA DA MOTA MARTINS 41250
JULIANA SALINAS VERRI 41251
SALI BUETTNER 41252
RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA HAHNE 41253
SABINE DA SILVA KIYOCHI 41254
JORDANA TIMOTEO GIACOMELLI 41255
MARCELLA GONÇALVES DA SILVA 41256
LARISSA PRISCILLA PIMENTA 41257
DENISE OSINSKI SOARES 41258
VALNIRA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA 41259
ADRIANA APARECIDA VAZ DA COSTA 41260
ANDREA YOSHIE MURAI CODAMA 41261
DANIELLE CHRISTINA O. TIMIRO 41262
ADRIANA CLEMENTE RODRIGUES 41263
VANESSA BEZERRA TAVARES 41264
MARCIELE ECCO 41265
PRISCILA PERES SARTORI TORTORELLI 41266
LAIS DANIELE S. SCANDORIEIRO 41267
FRANCIELLE GOULART 41268
DANIELLA PAES DA SILVA 41269
MARION OLIVEIRA RODRIGUES 41270
TAMIRES MAIARA SILVA SANTOS DAS NEVES 41271
SIRLEI DERMER 41272
DEIVIELE RAMOS VALIM 41273
AMANDA NUNES LOPES DA SILVA 41274
ANDRIA BIANCA OGA 41275
CINTHIA REGINA LEITE PRUDENTE 41276
FERNANDA BUENO DOS SANTOS 41277
FABIANA RODRIGUES QUEIROZ 41278
MARIANA VALENTE SILVA 41279
PÁG. 3MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
SORAYA APARECIDA VIEIRA 41280
BRUNA EDUARDA REIS DO NASCIMENTO 41281
ANA MARIA CAMPOS MANOEL 41282
JESSICA OLIVEIRA CUSTODIO 41283
NATALIA NOGUEIRA ARTACHO 41284
FERNANDA MARA MARIANI FERREIRA 41285
REGILENE ATAIDE M. O. DA SILVA 41286
ANA CAROLINA TOLEDO DE SOUZA 41287
ISABELLA MELO DE O. ARAUJO 41288
JULIANA MILANEZI RAMALHO 41289
AGHATA ANGELICA FERMIANO TANIGUTI 41290
ALESSANDRA APARECIDA DE LIMA VIEIRA 41291
SABRINA BENTO CANOVA 41292
TAISA DAIANE GOMES COSTA 41293
NANCY SAKIKO NAKAMURA MIAZIMA 41294
CASSIA HELENA MARCONDES C. DE SOUZA 41295
SARA ELIZABETH BEVILAQUA DOS SANTOS 41296
ESTEFANE BIONDI GONÇALVES 41297
ROSANGELA APARECIDA DA S. C. COUTINHO 41298
JESSICA SANTOS MACHADO 41299
MIRELLA GALDINO ZEQUIM 41300
CRISTIANE SEMOTO DO NASCIMENTO 41301
MONIQUE DESIRE SOUZA DA SILVA HONORIO 41302
JAQUELINE LUIZA BERNARDY DOS SANTOS 41303
ANA PAULA ANGELOTTI FURUTA 41304
GABI FRANCYELLE GIMENES PEREIRA 41305
ANA PAULA ROMEIRO DE OLIVEIRA 41306
CLAUDIA FERREIRA SANTOS 41307
PRISCILA SANTOS CERNADAS COSTA 41308
SABRINA MORAES DE GODOI 41309
ADRIANA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA 41310
ANDREIA CRISTINA DA SILVA 41311
MARINA CORDEIRO ROIM 41312
LIDIONEIA BARBOZA DA ROCHA 41313
GESSICA ROBERTA RODRIGUES DE PAIVA 41314
SUSYLENE BATISTA DE OLIVEIRA 41315
YOKO ENOMOTO NAKAMURA 41316
SILVANA BASSO BESSA 41317
RAYANI ANTONELI DE SOUZA 41318
CLAUDIA LUIZA DA SILVA 41319
MIRIAN SATOMI KOHARI 41320
RENATA CAMARGO BAPTISTONI 41321
JOICE GONÇALVES 41322
ANDREA APARECIDA L. DE OLIVEIRA 41323
MARCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE 41324
AMANDA DOS SANTOS SILVA 41325
KETLIN MARTINS RODRIGUES 41326
BRUNA ZUCOLI CASAGRANDE 41327
MARILENE SANTANA NESTORIO 41328
GRAZIELA HIBLER 41329
MICHELE SANTA ROSA DE ARAUJO 41330
HEVELIN THAYS ABDO PADILHA DA S. ANTUNES 41331
ANA CLAUDIA ALVES 41332
ESTEFANIA RAFAELA DE ABREU DIAS 41333
MAYARA ITALIA SCHEMBERGER ZAGO FERREIRA 41334
SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA 41335
ROBERTA GRACE COTRUFFO PEVES 41336
JULIANA MAYUMI DOS SANTOS TERADA TAKEUTI 41337
PATRICIA MELO CASTILIONI 41338
ADRIANA CRISTNA SOARES LOPES TOLEDO 41339
TATIANE DE ANDRADE MOREIRA 41340
DRIELE FATIMA RODRIGUES 41341
SILVANA CAPELI DA SILVA RODRIGUES 41342
ALINE DANIELI GOMES 41343
SAMANTA DO CARMO ZANGARI CORREA 41344
GLICIA ELEN PELIZER ALVES 41345
SONIA MARIA SOARES MARTINS 41346
PAULA PIMENTEL 41347
ALINE GRAZIELE MORAES LOPES 41348
DAYANE GONÇALVES DA SILVA 41349
MAURICEA DE MATTOS GOMES 41350
MARCIA RODRIGUES DE SOUZA 41351
KASSIA BEATRIZ VITORIANO LANARO 41352
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.
§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1035/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado(a) ELAIR BEATRIZ CORREA GOMES - ma-trícula 33238, para o cargo de CUIDADOR INFANTIL , Subgrupo Ocupacional GEM VI - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, artigo 26 § 7º da Lei Complementar nº 239/98, combinado com o artigo 20, § 1º e § 2º da Lei Complementar nº 966/13, com lotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 010/2016-SERH.
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.
§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.
§ 2º. Em se tratando de funcionário em licença, ou afastado por qualquer outro motivo legal, à exceção da licença para trato de assunto particular, o prazo será contado do término do impedimen-to, de conformidade com o artigo 26, § 2º, da Lei Complementar nº 239/98.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 4MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1036/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado(a) MARCIO BARADEL TANOUE - matrícula 41353, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Subgrupo Ocupacional GEM II - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT, a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 021/2014-SERH.
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.
§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1037/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL , Subgrupo Ocupacional GEF I - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.
NOME MATRÍCULA
ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA 41354
JACKSON FABIANO KRUGGER 41355
JULIANO ROCHA DE SOUZA 41356
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.
§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1038/2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados(as) os(as) cidadãos(ãs) abaixo relacionados(as), para o cargo de MOTORISTA II, Subgrupo Ocupacional GEF IV - I, Nível 1, do quadro efetivo de servidores desta Municipalidade, de conformidade com o artigo 21, inciso I, da Lei Complementar nº 239/98, com lotação no(a) SEC.MUN. DE RECURSOS MATERIAIS, ABAST.E LOGISTICA - SEMAT , a partir de 29 de Julho de 2016, conforme aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 020/2015-SERH.
NOME MATRÍCULA
JOSE MARCIO DA FONSECA 41357
EDIOVANDER DE MATIAS 41358
Art. 2º. A posse no referido cargo deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias.
§ 1º. Excepcionalmente o prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado por até dez dias, quando solicitado pela junta médica oficial do Município, de conformidade com o artigo 26, § 1º, da Lei Complementar nº 239/98.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 26 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASec. Mun. de Recursos Humanos
DECRETO Nº 1049/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 2016, aprovado pela Lei Municipal n.º 10.143, de 18 de Dezembro de 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
ART. 1º. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), destinado ao reforço
PÁG. 5MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
das seguintes dotações orçamentárias:
Suplementação
06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.04.123.0002.2.011 Manutenção da Secretaria de Fazenda3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 6.000,00
08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.302.0012.2.018 Manutenção do Hospital Municipal3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te...............................................................................R$ 10.000,00
08.010.10.305.0012.2.027 Manutenção das atividades de epide-miologia e controle de doenças3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 3.000,00
13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 25.000,00
13.020.08.241.0018.2.081 Manutenção da rede de atendimento ao idoso - FMAS3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 2.000,00
13.030.08.243.0018.6.096 Manutenção da rede de atendimento à criança e adolescente - FMDCA3.1.90.16.00.00 Outras despesas variáveis - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te..................................................................................R$ 7.000,00
20 Secretaria Municipal de Obras Públicas20.010.04.122.0002.2.092 Manutenção da Secretaria de Obras Públicas3.3.90.36.00.00 Outros serviços de terceiros - pessoa física01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te...............................................................................R$ 12.000,00
ART. 2º. Para cobertura de que se trata o art. 1°, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos definidos no art. 43, § 1°, III da Lei n° 4.320/64, através do cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Redução 06 Secretaria Municipal de Fazenda06.010.28.846.0000.0.012 Recolhimento do PASEP3.3.90.47.00.00 Obrigações tributárias e contributivas01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te................................................................................R$ 46.000,00
08 Secretaria Municipal de Saúde08.010.10.302.0012.2.018 Manutenção do Hospital Municipal3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01303 Saúde Rec.Vinc.EC29/00 15% – Exercício corren-te................................................................................R$ 10.000,00
13 Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania13.010.08.122.0002.2.073 Manutenção da Secretaria de Assistên-cia Social e Cidadania3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 2.000,00
13.020.08.243.0019.6.086 Manutenção dos serviços especializa-dos às crianças e adolescentes - FMAS3.1.90.11.00.00 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
01000 Recursos Ordinários (Livres) – Exercício corren-te.................................................................................R$ 7.000,00
ART. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 29 de julho de 2016
Carlos Roberto PupinPrefeito Municipal José Luiz BovoSecretário de Fazenda
PORTARIA Nº 370 / 2016 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº41164/2016-PG,
R E S O L V E
Nomear o(a) Servidor(a) ANA PAULA BARBOSA SANTANA, matrí-cula 16619, a partir de 4 de Julho de 2016, na função gratificada de DIR DE ESCOLA E CMEIMED PORTE, símbolo FGD2, comlotação no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 14 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos
REPUBLICADO
PORTARIA N.º 372/2016-GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Designar, para atuar como Engenheiro Fiscal responsável para fiscalizar o refazimento dos serviços relacionados nos Achados nºs. 3 e 4, da auditoria realizada pelo TCE-PR, relativo à obra de exe-cução das readequações do sistema viário no entorno do campus da Universidade Estadual de Maringá, contemplando a duplicação da Avenida Lauro Eduardo Werneck, o prolongamento da Avenida Alicio Arantes Campolina, a abertura da Avenida Projetada e a re-cuperação da Rua Alencar de Oliveira Paiva, conforme o Contrato de Empréstimo nº 2121/OC-BR celebrado com o Banco Interame-ricano de Desenvolvimento – BID, o servidor abaixo relacionado:
NOME CARGO CPF/MF MATRICULA
Tony Marcello Refundini Engenheiro Civil 828.615.109-78 60.117
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 19 de julho de 2016.
Carlos Roberto PupinPrefeito MunicipalJosé Luiz BovoSecretário Municipal de GestãoRoberto Petrucci JuniorSecretário Municipal de Obras Públicas
PÁG. 6MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
PORTARIA Nº 378 / 2016 - GAPRE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DEMARINGÁ, ESTADO DO PARA-NÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido no Processo nº 42532/2016-PG,
R E S O L V E
Colocar a disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI, o servidor ERICK RODRIGO BUCIOLI, matrícula 18209, Professor 20HS - MB, no período de 01/09/2016 a 31/12/2016, semônus para esta Municipalidade, de conformidade com o artigo 141, incisos I e II e parágrafo único, da Lei Complementar nº 239/1998.
Registre-se e Publique-se.
PAÇO MUNICIPAL, 21 de Julho de 2016.
CARLOS ROBERTO PUPINPrefeito MunicipalJOSE LUIZ BOVOSecretário Municipal de GestãoMARLOS MARCELIANO DE ALMEIDASecretário Municipal de Recursos Humanos
PROCURADORIA GERAL
TERMO DE PERMISSÃO DE USO – P.M.M.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMUC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado Permitente e FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS VIEIRA, inscrito no CNPJ nº 22.248.069/0001-71, residente na Av. Londrina, nº 838, Bloco 08, Apto 12, nesta cidade, doravante denominado Permissionário.
OBJETO: Autorização de uso, a título de isenção do valor da taxa, do Permitente a favor do Permissionário, da Casa da Cultura Al-cidio Regini, situada nesta cidade, exclusivamente, para fins de realização do evento “Projeto Música Autoral Maringá”, nos dias 25/09/2016 e 20/11/2016, na Casa da Cultural Alcidio Regini.
FIRMADO EM, 14 de julho de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Olga Maria AgulhóSecretária Municipal de Cultura
Fernando de Oliveira dos Santos VieiraPermissionário
Maringá, 29 de julho de 2016.
I ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 175/2015
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE ODONTOLOGIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 75.260.273/0001-74, com sede ad-ministrativa na Av. Nildo Ribeiro da Rocha, 5440, nesta cidade, doravante denominada AMO.
OBJETO: Fica pactuado entre as partes a prorrogação do prazo de vigência contratual, disciplinado na Cláusula Décima do instru-mento ora aditado, em mais 01 ano, a contar de 19 de junho de 2016, considerando que a publicação do instrumento primitivo se
deu em 19/06/2015.
FIRMADO EM, 07 de junho de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Ênio Teixeira Molina Filho Secretário Municipal de Saúde
Marta SakuraAssociação Maringaense de Odontologia
Maringá, 29 de julho de 2016.
I ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 230/2016– Repasse de Recursos FIA
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Município, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE SIÃO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.111.669/0001-13, com sede na Rua Libertador San Martin, nº 1111, nesta cidade, doravante denominada Entidade.
OBJETO: Fica acordado entre as partes que a conta corrente es-pecificada na Cláusula Terceira do Instrumento ora aditado passa a ser conta corrente nº 16.968-4. Fica retificado entre as partes, o cronograma de desembolso, do concedente e do tomador, dis-postos no plano de trabalho, ficando alterado o mês de repasse de julho para agosto de 2016.
FIRMADO EM, 20 de julho de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
José Natalino MinatelAssociação Cultural Beneficente Nossa Senhora de Sião
Maringá, 29 de julho de 2016.
I ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 191/2016 - P.M.M.
MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Locatário, e o Sr. RONALD SCHOFFEN, inscrito no CPF nº 022.500.699-56, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado Locador.
OBJETO: Fica acordado entre as partes que o imóvel objeto desta locação, destinado à acomodação da família da Sra. Alessandra dos Santos Ferreira, passará a ser ocupado pela família da Sra. Maria Aparecida dos Santos.
FIRMADO EM, 07 de julho de 2016.
O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Dinorah DolisSecretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
Ronald SchoffenProprietário
Maringá, 29 de julho de 2016.
PÁG. 7MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 147/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LEONARDO AUGUSTO ALEXANDRE DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40627, lotado e em exercício na Secre-taria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 26/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 148/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de SYR-LENE LOPES DE OLIVEIRA, Atendente de Odontologia, matrícula nº 36647, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, empossada em 26/11/2013, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelos servidores PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 149/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LU-CAS RAYAN BORIN OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40875, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 08/03/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempe-nho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 150/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de PA-TRÍCIA ANDREA AMARAL, Agente Administrativo, matrícula nº 30484, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde, empossada em 13/02/2014, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II. Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelos servidores PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PÁG. 8MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
PORTARIA Nº 151/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de CELSO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 40526, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públi-cos- SEMUSP, empossado em 15/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 152/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de ANDREIA APARECIDA MENDES DA SILVA Auxiliar Operacional, matrícula nº 36754, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, empossada em 02/12/2013, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapa-cidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 153/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de IRONI DE FÁTIMA CORDEIRO, Auxiliar Educacional -A, matrícula nº 40470, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Edu-cação - SEDUC, empossada em 18/01/2016, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 154/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de GEYZA LIMA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 39615, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Recursos Humanos - SERH, empossada em 01/06/2015, a quem se imputa a conduta de não ter atingido nota mínima de 250 (duzentos e cin-quenta) pontos em 02 (dois) períodos de avaliações consecutivos, consoante exigência do Artigo 11º do decreto 566/2010.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PÁG. 9MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
PORTARIA Nº 155/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de RINAL-DO APARECIDO FRANQUINI, Auxiliar Operacional, matrícula nº 38129, lotado e em exercício na Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SEMUSP, empossado em 22/09/2014, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ele se imputa o desempe-nho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 156/2016-SERH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Servidores em Estágio Probatório para apurar a aptidão de LIDIANE PRESTES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº 39863, lotada e em exercício na Secretaria Municipal de Edu-cação- SEDUC, empossada em 02/07/2015, visto que, ainda no cumprimento de Estágio Probatório, a ela se imputa o desempenho irregular do cargo, decorrente de possível incapacidade física, consoante ao disposto no Art. 2º., inciso VI, da Lei Complementar nº 348/2000.
II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administra-tivo de Servidores em Estágio Probatório, nomeada pela Portaria nº 457/2015-GAPRE, integrada pelas servidoras PRISCILA RIBEIRO, matrícula 30172, IVETE DA SILVA, matrícula 16512 e MÉRCIA FROEMING RASTELLI, matrícula 34666 para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao disposto no item anterior.
Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Marlos Marceliano de AlmeidaSecretário Municipal de Recursos Humanos
SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 187/16-PMM
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS AQUISIÇÕES DE TECIDOS E ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO EM GERAL E PERSONALIZADOS (AVENTAL GINECOLÓGICO, COBERTOR, LENÇOL, TOALHA, SACO CO-LETOR DE ROUPAS, PANO DE PRATOS E OUTROS ...) , PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 188/16-PMM
EXCLUSIVO/MEI/ME/EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR “CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLESA” COM RECUR-SOS HUMANOS E MATERIAIS (APOSTILAS) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS NO CSU (CENTRO SOCIAL UR-BANO) E CENTRO DA JUVENTUDE ANTONIO PAULO PUCCA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, POR SOLICITA-ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 10:00 (DEZ HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 10:00 (DEZ HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 189/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULA-
PÁG. 10MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
DOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (PR), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 190/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTU-AIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE “GRAMA ESMERALDA”, QUE SERÁ UTILIZADA NA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRA-ÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS CENTRAIS DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 191/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SOFTWARES WINDOWS SERVER DATACEN-TER 2012 R2 -PARA USO NO DATACENTER- EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETI), DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA – SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 17 (DE-ZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 192/16-PMM
EXCLUSIVO MEI/ME/EPP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ANTIA-DERENTE PARA PNEUS DE ROLO COMPACTADOR PNEUMÁ-TICO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SEMUSP, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECUR-SOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 17 (DEZESSETE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 193/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDI-MENTO DE NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 194/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-TUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, LUBRIFICAÇÃO, PINTURA, ETC.) DE APARELHOS DAS ACADE-MIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI’S) E ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE (API’S), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SESP DE MARINGÁ (PR), POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
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ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 13:45 (TREZE HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 18 (DEZOITO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 195/16-PMM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E EQUIPA-MENTOS ODONTOLÓGICOS (COMO COLPOSCÓPIO, INCUBA-DORA, OXÍMETRO, ASPIRADOR DE SECREÇÃO, AUTOCLAVE, ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR MULTIPARAMÉTRICO, BOMBA A VÁCUO E APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR), PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RE-CURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 08:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 19 (DE-ZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 08:45 (OITO HORAS E QUA-RENTA E CINCO MINUTOS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 033/16-PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO PARCIAL DE UM LOTE E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO LOTEAMENTO SUMARÉ, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO ALFREDO JOSÉ DA COSTA, Nº 1451, LOTE 02, QUADRA 135, LOTEAMENTO SUMARÉ, ZONA 46, NESTA CIDADE DE MARINGÁ – PR - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº. 034/16-PMM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS, CALIBRAÇÕES E TREINA-MENTO OPERACIONAL NOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL (MESA CIRÚRGICA E EQUIPAMENTOS DE LA-BORATÓRIO), PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS ABAS-TECIMENTO E LOGÍSTICA-SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 14:00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRANSPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCURSO Nº. 004/16-PMM
OBJETO: SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE 03 (TRÊS) PROJETOS ARTÍSTICOS NA MODALIDADE “MARCHINHAS TRADICIONAIS DE CARNAVAL” E 01 (UM) PROJETO ARTÍSTICO NA MODALI-DADE “BANDA MUSICAL DE CARNAVAL”, QUE SERÃO APRE-SENTADOS NA PROGRAMAÇÃO DO “CARNAVAL MARINGÁ 2017”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO SITE – www.maringa.pr.gov.br – PORTAL TRASPARÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº. 001/16-PMM
OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PRODUTOS PARA FOR-MAÇÃO DE UM CADASTRO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE OBJETOS OU PRODUTOS DO SEGMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA - SEMAT
ENCERRAMENTO DO PROTOCOLO DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 (DEZ) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 09:00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 (DEZ) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).
O EDITAL COMPLETO DESTA CHAMADA PÚBLICA DEVERÁ SER SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL – [email protected]
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SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Portaria n.º 03/16 -SESP
A Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Maringá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Designar os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 18ª CORRIDA RÚSTICA DO JAR-DIM ALVORADA – PROVA PROFESOR VICENTE PIMENTEL DIAS – PARE DE FUMAR CORRENDO, no dia 07 de agosto do corrente ano.
Presidente de Honra Carlos Roberto Pupin
Presidente Rony Cesar Bergamasco
Vice Presidente Afonso Fernandes Martins Neto
Coordenação Geral Dirlene Cristina Peniani
Edna Pinel maioli
Coordenação de Cronometragem Fernando Henrique Borba
Coordenação de Largada e chegada Carlos Alberto Vidon de Carvalho
Coordenação de Entrega de Chip e Secretaria Alexandre da Silva
Coordenação de percurso Walter Lopes de Lima
Coordenação de segurança de percurso Sub Tenente Alaercio Jacinto Jr
Fábio Carrião
Coordenação de distribuição de água Marcio Stabili
Coordenação de distribuição de frutas Rubens Storto Filho
Coordenação de Premiação Daiana Camila Picinin
Coordenação de arbitragem Sérgio Sonoda
Coordenação de classificação Isabel Caciatori
Equipe de apoio Nelson José Gulla
Otair Kleber da Silva
Alessandra Ramazotti
Jomar Egorof
Flávio Henrique Boguchevski
Fernando Russo
Claudete Pessin Chioderolli
Priscila Pigatto da Silva
Dalva Sales da Costa
Helenice Zotto
Andréia da Costa Fernandes
Ana Paula de Oliveira
Sinval de Souza Leal
Rosária Ribeiro Ramos
Gislaine Patrícia dos Santos
Thiago Alves da Silva
Carlos Fugita
Mônica Nogueira Ferreira
Fernando Possamai
Sebastião Fernandes Lopes Neto
Karen Luriko Shima
Celso Ricardo Biasi
Eduardo Patrocínio Lopes
Ana Maria Feltrin
Glaucio Henrique Mazzo
Irene de Almeida
Sonia Aparecida Giraudelli
Registra-se e Publica-se
Paço Municipal, “Silvio Magalhães Barros” 28 de julho de 2016.
Rony Cesar BergasmascoSecretário de Esportes e Lazer
SECRETARIA DE TRANSITO E SEGURANÇA
PONTO NUMERO Pontos de Semáforos com Fiscalização Não Metrológica
00007 Av Sao Paulo x Av Brasil
00008 Av JK x Av Itororo
00009 Av JK x Av Sao Paulo
00011 Av Sao Paulo X Av Tiradentes
00012 Av Tiradentes x Av Gov Parigot
00014 Av Sophia Rasgula x Av Tuiuti
00015 Av Brasil x Av Paranavai
00016 Av Pedro Taques x Av Bento Mun
00020 Av Duq Caxias x Av Prud Moraes
00021 Av JK x Av Nobrega
00023 Av Anchieta x Av Laguna
00024 Av Teixeira M X Av Euclides C
00025 Av P S Sambatti x Av Jose A N
00026 Av P S Sambatti x Av Carmen M
00027 Av P S Sambatti X R P M Lopes
00028 Av Guaiapo X Av dos Palmares
10029 Av Guaipo x Av Colombo BC
10030 Av P. Henrique B. x Av Colombo CB
10031 Av Tuiuti x Av Sao Domingos
10032 Av Tuiuti x Av Sophia Rasg CB
10033 Av Sophia Rasg x Lucio de Held
10034 Av Alexandre Rasg x Lucio Held
10035 Av Pedro Taques x Bento M BC
10036 Av Pedro Taques x Horacio R BC
10037 Av Pedro Taques x Horacio R CB
10038 Av Pedro Taques x Av Maua
10039 Av Juscelino K x Sao Paulo
10040 Av Sao Paulo x Av XV Novembro
10041 Av Herval x Horacio Racanello
10042 Av Herval x Rua Santos Dumont
10043 Av Herval x Av Tiradentes
10044 Av Duque C x Av XV Novembro
10045 Av Duque Caxias x Av Brasil
10046 Av Duque C x Av Joao Paulino
10047 Av Parana x XV Novembro
10048 Av Parigot Souza x Av Brasil
00050 Av Sao Paulo x Av Horacio R
10051 Av Parana x Av Brasil
00052 Av Pedro Taques x Sao Domingos
00053 Av Parana x R Neo Alves
00054 Av Herval x Av Prud Moraes
PÁG. 13MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
RESOLUÇÃO Nº 17/2016
Elege representantes do COMAS para participarem das discussões interconselhos.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Federais n° 8742, de 07 de dezembro de 1993 e n° 12435, de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal n° 8958, de 14 de junho 2011 e,
E, considerando a deliberação em plenária realizada no dia 30 de junho de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Eleger os representantes que participarão das reuniões e discussões interconselhos no âmbito do município, cabendo a estes representar o COMAS levando suas deliberações e posições servindo de interlocutores entre este Conselho e as instâncias de controle social das demais políticas públicas e do sistema de garantia de direitos.
Art. 2º Os representantes a que se refere o Art. 1º são: Cristiane Muller Calazans, Gilmara Ferreira Alves, Valéria Cristina da Costa, João de Almeida Sanches, Márcia Dallassenta e Rita de Cássia Silva Goulart.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maringá, 30 de junho de 2016.
João de Almeida SanchesPresidente
RESOLUÇÃO Nº 18/2016
Aprova o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe conferem as Leis Federais n° 8742, de 07 de dezembro de 1993 e n° 12435, de 06 de julho de 2011 e Lei Municipal n° 8958, de 14 de junho 2011 e,
E, considerando deliberação em plenária realizada no dia 28 de julho de 2016;
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional, destinado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e ao Abrigo Provisório de Maringá, cujo objetivo é a aquisição, troca e substituição de equi-pamentos, móveis e demais utensílios.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Maringá, 28 de julho de 2016
João de Almeida SanchesPresidente
MARINGA PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº. 034/16 - MGÁPREV
O Diretor Superintendente da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, no uso de suas atribuições legais e, considerando o atestado médico,
R E S O L V E:
Conceder a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES, matrícula nº 6956-MGÁPREV, ocupante do cargo de CONTA-DOR, lotada nesta Autarquia, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, por 15 (Quinze) dias, correspondente ao período de 25/07/2016 a 08/08/2016, em conformidade com o artigo 122, da Lei Complementar nº 239/98.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
SEDE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA, 27 de julho de 2016.
Dorival Ferreira DiasDiretor Superintendente
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSABILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/16 – PROCESSO Nº 103/16
Declaro como dispensável a licitação, com fundamento nos art. 23, II e art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer nº 255/2016, constante nas páginas 17 a 20, do Processo nº 103/16 – MARINGÁ PREVI-DÊNCIA, a contratação da empresa: POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de cartuchos e tonners no interesse da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, para o exercício de 2016, tudo de conformidade com os documentos que instruem o processo citado inicialmente.Face ao disposto no art. 26, da Lei nº 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Maringá, 27 de Julho de 2016.
RAQUEL GONÇALVES JOSEPETTIDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSABI-LIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/16 – PROCESSO Nº 103/16
Ratifico o ato da senhora Raquel Gonçalves Josepetti, Diretora de Administração e Patrimônio, que declarou a licitação dispensável com fundamento nos art. 23, II e art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e Parecer nº 255/2016, constante nas páginas 17 a 20, do Processo nº 103/16 – MARINGÁ PREVIDÊNCIA, a contratação da empresa: POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), referente à aquisição de cartuchos e tonners no interesse da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servi-dores Públicos Municipais de Maringá, para o exercício de 2016, tudo de conformidade com com os documentos que instruem o processo n.º 103/2016, uma vez que o mesmo se encontra devi-damente instruído.
Publique-se.
Maringá, 27 de Julho de 2016.
DORIVAL FERREIRA DIASDIRETOR SUPERINTENDENTE DA MARINGÁPREVIDÊNCIA
PÁG. 14MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS N. 003/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 103/2016DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2016
MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPF/MF sob nº 78.074.804/0001-22, com sede na Ave-nida Carneiro Leão n.º 135, galeria do Edifício Europa, doravante denominada CONTRATANTE, e a POLO & DOVIRGENS LTDA - ME, estabelecida na Avenida Brasil nº 4312, Centro Empresarial Transamérica, Sala 13, Centro, em Maringá, Estado do Paraná, CEP: 87013-000, inscrita no CNPJ nº.05.929.953/0001-52, repre-sentada pelo seu sócio, Sr. Silvio dos Santos Dovirgens, doravante denominada CONTRATADA.
OBJETO: a contratação de empresa especializada para forneci-mento de tonners e cartuchos de acordo com as informações cons-tantes no Processo Administrativo n. 103/2016 e em seus Anexos.
VIGÊNCIA: os produtos discriminados no processo administrativo deverão ser entregues até o dia 05 de Agosto de 2016.
VALOR: de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais).
FIRMADO: em 25 de Julho de 2016.
O presente extrato está em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93.
Dorival Ferreira DiasDiretor Superintendente – Maringá Previdência
Silvio dos Santos Dovirgens POLO & DOVIRGENS LTDA - ME
Maringá, 25 de Julho de 2016.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
PÁG. 15MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 29/07/2016 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2533