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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 16/05/2017 Nº 2692ANO XXVII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 329/2017-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2017-PMM – PROCESSO Nº. 0422/2017-PMM, referente a REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais Contratação(ões) de Empresa(s) especializada(s), para apresentação (ões) de Pe-ças Teatrais, Cenas Rápidas e Performance Literária, em aten-dimento as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, por solicitação da Secretaria Municipal de Pa-trimônio, Compras e Logística - SEPAT., que se realizará no dia 28 (vinte e oito) de abril de 2017 (dois mil e dezessete) às 13:45 (treze horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licita-ções da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PREGOEIRO.....................:CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELISANGELA APARECIDA DONIANI NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIROEQUIPE DE APOIO..........: Marcelo Filite Flávio Rodrigues Nasato Fábio Luiz Poiani

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local in-dicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conheci-mento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.

Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 10 de abril de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio Fondazzi Secretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT


O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2017-PMM – PROCESSO Nº. 0430/2017-PMM, referente a REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) na realização de eventos, com for-necimento de Equipamento de Som e iluminação (incluso serviço de montagem, desmontagem, instalação e operação dos equipa-mentos), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMUC, na realização de eventos diversos durante o exercício de 2017 e 2018, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT., que se realizará no dia 02 (dois) de maio de 2017 (dois mil e dezessete) às 08:30 (oito horas e trinta minutos) na Diretoria de Licitações da Secreta-ria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO....................: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELISANGELA APARECIDA DONIANI NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIROEQUIPE DE APOIO..........: Luiz Fernando Neves Alves Tatiana de Oliveira Santos Letícia Stortte Garcia


Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 10 de abril de 2017.


PÁG. 2MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 16/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2692

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 03 Secretaria de Recursos Patrimônio, Compras e Logística .......................... 26 Secretaria de Fazenda ................................................................................ 27 Secretaria de Cultura .................................................................................. 28

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL:Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Laércio FondazziGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Michele Adriana da Silva Neves

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989 Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008


O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais,

RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2017-PMM – PRO-CESSO Nº. 530/2017-PMM, referente a Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publi-cidade, para atender a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Maringá/Paraná, para atendimento atra-vés da Diretoria de Comunicação do Gabinete do Prefeito deste Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT, que se realizará no dia 06 (seis) de junho de 2017 (dois mil e dezesseis) às 09:00h (nove horas) na Diretoria de Licitações/SEPAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE...................: DOUGLAS GALVÃO VILARDOMEMBROS.......................: Egídio Francisco Salça Luís Fernando Boldo do NascimentoSUPLENTE …..................: Eliseu Alves Fortes


Registre-se e Publique-se

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 12 de abril de 2017.



O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-

RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais,

RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 004/2017-PMM – PROCESSO Nº. 551/2017-PMM, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO EM ATERRO SANITÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM CARACTERÍSTICAS DE DOMICILIARES, GERADOS NESTE MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, por solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Pú-blicos, através da Secretaria de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT., que se realizará no dia 20 (vinte) de junho de 2017 (dois mil e dezesseis) às 09:00h (nove horas) na Diretoria de Licita-ções/SEPAT – 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE .................: IRALICE FERRAZ DE MEDEIROSMEMBROS .....................: Juliano Santos Cardoso Emerson César da RochaSUPLENTE......................: Elediana Pizzólio


Registre-se e Publique-se

Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 15 de maio de 2017.



O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a


LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE:

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2017-PMM – PROCESSO Nº. 601/2017-PMM, referente a REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de Cafés da Manhã Com-pleto e Médio, Cafés de Intervalo Completo e Refeições Almoço tipo Self Service para atendimento do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Saúde, por solicitação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística - SEPAT., que se realizará no dia 31 (trinta e um) de maio de 2017 (dois mil e dezessete) às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PREGOEIRO...............: CLAUDIO BARROZO EGIDIO FRANCISCO SALÇA ELISANGELA APARECIDA DONIANI NADIR DE LIMA ORLANDO DOS SANTOS RENATO MARÇAL RIBEIROEQUIPE DE APOIO.....: Silmara Parron de Araujo Telma Regina Torezan Salgueiro da Silva Márcia Paula Marçal Virgínio


Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 15 de maio de 2017.


SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 063/2017-SERH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo nº 199 da Lei Complementar nº 239/98,

RESOLVE:

I Determinar a instauração de Processo Administrativo Discipli-nar para apurar a responsabilidade funcional de REGINA DE LOURDES GAVIOLI LELE, Matrícula nº 33.051, Educadora In-fantil, empossada em 01.07.2011, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente as denúncias: de apresentar condutas não condizentes com o cargo que ocupa, com relação ao trata-mento dispensado às crianças, além de apresentar dificuldades no desempenho de suas funções, como Educadora Infantil, no CMEI Dona Guilhermina Cunha Coelho, conforme apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº 029/2016-SERH, con-dutas que, em tese, caracterizam as transgressões disciplinares previstas no artigo 169, I, III, IX, da LC nº 239/98 e demais irregu-

laridades conexas a serem verificadas no decorrer do processo.

II Atribuir à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria nº 334/2016-GAPRE, integra-da pelos servidores, LILIAN CRISTINA KOZUKI GONÇALVES, matrícula nº 19.158, ELIZABETE DA SILVA LISANDRO DE SOU-ZA, matrícula nº 7837 e OTÁVIO LUCAS FERREIRA, matrícula nº 33.549, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item anterior.

Publique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal, aos 11 (onze) dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete)

Cesar Augusto de FrançaSecretário Municipal de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 2733 / 2017 - DP / SERH

R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais

Conceder ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE ANO EXCEDENTE ao (s) servidor (es) abaixorelacionado (s), de conformidade com o art. 81 da Lei Municipal Complementar 239/98.

Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %ROSANGELA MARIA DA SILVA REINAS 5499 106/05/2016 a 05/05/2017 06/05/2017

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 2 de Maio de 2017.

CESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

VERA MARIA KISSIK LEMESDiretor De Pessoal


R E S O L V E


Conceder aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA, de conformidade ao art. 122 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA SERRA 36437 28/04/2017 28/04/2017 1 aANA CAROLINE DA ROCHA 40723 03/05/2017 03/05/2017 1 aANA GLORIA DA CRUZ 20165 02/05/2017 02/05/2017 1 aANA GRAZIELE GIMENTE DOS SANTOS 39844 02/05/2017 02/05/2017 1 aANA PAULA MAZZOCUT 15707 28/04/2017 28/04/2017 1 aANDREA APARECIDA HEGETO DE MOURA 15110 27/04/2017 28/04/2017 2 aANDREIA APARECIDA CAITANO DA C. DE LAI 37825 28/04/2017 28/04/2017 1 aANDREIA HIPOLITO DA SILVA DA CRUZ 39656 28/04/2017 28/04/2017 1 aANGELA PAULA CATROCHIO 33782 03/05/2017 03/05/2017 1 aAPARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS 19627 28/04/2017 28/04/2017 1 aAPARECIDO SILVEIRA ROSA 40579 26/04/2017 26/04/2017 1 aAUDREA ALICE DA COSTA 16193 02/05/2017 02/05/2017 1 aCARLA RODRIGUES DA SILVA 39892 27/04/2017 27/04/2017 1 aCLAUDIA FURTUOSO CAMPOS DO NASCIMENTO 36326 28/04/2017 28/04/2017 1 aDAYANE CRISTINA DERETTI GUERRA 31850 28/04/2017 28/04/2017 1 aDEBORA CRISTINA APARECIDA R.VIANA 37950 02/05/2017 02/05/2017 1 aDRIELE PEREIRA PEDRANGELO 38808 27/04/2017 27/04/2017 1 aELAINE APARECIDA RUIZ 41431 28/04/2017 28/04/2017 1 aELIANA RODRIGUES 35902 02/05/2017 02/05/2017 1 aELISABETE BEDETI DE CARVALHO 37659 02/05/2017 02/05/2017 1 aELISETE PRESTES DA SILVA 31489 02/05/2017 02/05/2017 1 aERICA FABIANA DA SILVA 19572 02/05/2017 05/05/2017 4 aERIKA NOGUEIRA LISBOA CONEGERO 33601 27/04/2017 28/04/2017 2 aERIKA NOGUEIRA LISBOA CONEGERO 32227 27/04/2017 27/04/2017 1 aFATIMA GOMES SILVA GOLIN 40189 02/05/2017 04/05/2017 3 aFERNANDA SOARES DE OLIVEIRA 35518 27/04/2017 28/04/2017 2 aGESSICA MAYARA DA SILVA 33852 28/04/2017 28/04/2017 1 aJACKELINE CRISTINA TODAO DE ARAUJO 32916 03/05/2017 03/05/2017 1 aJANETE SANTOS DA S MONTEIRO DE CAMARGO 20239 28/04/2017 28/04/2017 1 aJANETE SANTOS DA S MONTEIRO DE CAMARGO 20239 02/05/2017 02/05/2017 1 aJAQUELINE BENTO BATISTA 38537 02/05/2017 02/05/2017 1 aJAQUELINE FERNANDES REINA SOUZA 40587 28/04/2017 28/04/2017 1 aJULIANA COBUCCI 37192 28/04/2017 28/04/2017 1 aJUSCILEIA MARIA DOS SANTOS 20281 02/05/2017 02/05/2017 1 aKATIA VIEIRA SALATTA DE OLIVEIRA 35724 02/05/2017 06/05/2017 5 aKELLI CRISTINA DA SILVA 31730 02/05/2017 02/05/2017 1 aKELLI CRISTINA SOARES POLINI 36646 28/04/2017 28/04/2017 1 a

PÁG. 4MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 16/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2692PORTARIA Nº 2851 / 2017 - DP / SERH - - 002

LAYS MOREIRA DOS SANTOS 32835 28/04/2017 28/04/2017 1 aLILIANE APARECIDA SERENINI BEZERRA 15831 02/05/2017 02/05/2017 1 aLORAINE APARECIDA BARBERO VECHIATTO 41084 02/05/2017 05/05/2017 4 aLUCIANA GARCIA COSTA 41494 27/04/2017 28/04/2017 2 aLUCIANE RODRIGUES DA SILVA GONCALVES 30523 03/05/2017 06/05/2017 4 aLUCILEIDE DOS SANTOS 40561 24/04/2017 24/04/2017 1 aLUCILEIDE DOS SANTOS 40561 26/04/2017 27/04/2017 2 aLUCILEIDE DOS SANTOS 40561 02/05/2017 03/05/2017 2 aMARCIA MARIA DE PAULA BERTONI 31666 27/04/2017 27/04/2017 1 aMARGARETH SCHOFFEN DA SILVA 32614 03/05/2017 03/05/2017 1 aMARGARETH SCHOFFEN DA SILVA 31404 03/05/2017 03/05/2017 1 aMARIA ALICE RODRIGUES HONORIO 32686 02/05/2017 02/05/2017 1 aMARIA IZABEL DE SOUZA XAVIER 18365 27/04/2017 27/04/2017 1 aMARIA JULIA PINHEIRO DE RAMOS 34124 03/05/2017 03/05/2017 1 aMARIA MADALENA MILARE BRINA 15414 18/04/2017 18/04/2017 1 aMARLI ROSANGELA VERONEZ PEGINI 16019 27/04/2017 27/04/2017 1 aNATALIA DE SENA DOS SANTOS 36814 06/04/2017 06/04/2017 1 aNEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 36164 04/04/2017 18/04/2017 15 aPAMELA ACIOLI DE LIMA GENINA 41246 28/04/2017 28/04/2017 1 aPATRICIA BORGES LEITE 39323 02/05/2017 02/05/2017 1 aPATRICIA THEODORO SCOLA 38990 02/05/2017 04/05/2017 3 aPATRICIA VITORINO EVARISTO LOPES 40063 03/05/2017 03/05/2017 1 aPAULA CRISTINA FIGUEIREDO ROCHA GOMES 38343 02/05/2017 02/05/2017 1 aREGIANE CRISTINA DA SILVA ROCHA SOUZA 37532 02/05/2017 05/05/2017 4 aROSANGELA DA SILVA ARAUJO 33633 02/05/2017 02/05/2017 1 aROSELI APARECIDA DALLAGO ENDRICE 41698 28/04/2017 28/04/2017 1 aROSELI APARECIDA DALLAGO ENDRICE 34057 28/04/2017 28/04/2017 1 aSANDRA MARA MARTINS 35775 02/05/2017 02/05/2017 1 aSANDRA REGINA DOS SANTOS FELIX 33470 28/04/2017 28/04/2017 1 aSILVANA TOME PESSOA 39207 27/04/2017 27/04/2017 1 aSIMONI APARECIDA DA SILVA 33505 02/05/2017 03/05/2017 2 aTATIANA DE CAMARGO BENEDITO GABRIEL 20696 26/04/2017 26/04/2017 1 aVALQUIRIA DA SILVA ALVES 32673 02/05/2017 05/05/2017 4 aVERA LUCIA FERNANDES ALVES 35483 02/05/2017 02/05/2017 1 aVILMA APARECIDA JUSTINO 41145 25/04/2017 28/04/2017 4 aVIVIANE XAVIER DA SILVA 37433 02/05/2017 02/05/2017 1 aWESLEY FERNANDO COSTA MOREIRA 17517 28/04/2017 28/04/2017 1 a


PAÇO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2017.PORTARIA Nº 2851 / 2017 - DP / SERH - - 003




R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 105, da Lei Municipal Complementar 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADRIANA DA SILVA SOUZA ALVES 39703 04/04/2017 04/04/2017 1 a13:00 16:00ADRIANA DE BARROS DUARTE DANTAS 32544 06/04/2017 06/04/2017 1 a07:00 12:00ALEXANDRE PAIO 20666 25/04/2017 25/04/2017 1 a13:30 17:30ALINE FAGUNDES DA SILVA ANDRADE 39845 26/04/2017 26/04/2017 1 a12:30 16:00ALINE FAGUNDES DA SILVA ANDRADE 39845 04/04/2017 04/04/2017 1 a12:30 16:00ANITA GRAZIELLE MONTOANI 35845 05/04/2017 05/04/2017 1 a07:30 11:30ARLINDA MARIA DE FARIA DE LIMA 18531 25/04/2017 25/04/2017 1 a12:00 16:00ARLINDA MARIA DE FARIA DE LIMA 18531 03/04/2017 03/04/2017 1 a12:00 16:00AURELIA DA SILVA BOLDRIM 30982 07/04/2017 07/04/2017 1 a14:00 17:00CAMILA SILVA PEZOTTI GARCIA 38669 11/04/2017 11/04/2017 1 a13:00 17:00CLEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA 35734 07/04/2017 07/04/2017 1 a07:00 11:30CLEUSA MARIA RODRIGUES PEREIRA 35734 06/04/2017 06/04/2017 1 a12:30 16:00CLEUZA MARIA DA SILVA MELO 38959 20/04/2017 20/04/2017 1 a13:30 17:30DAGMAR PEREIRA DE SOUZA 39717 27/04/2017 27/04/2017 1 a13:00 17:00EDINEIA SANTOS DE ARAUJO 33689 03/04/2017 03/04/2017 1 a14:00 17:00ELAINE CRISTINA PALUDETI GOMES 20640 10/04/2017 10/04/2017 1 a08:00 11:00ELISABETE BATISTA DE SOUZA DA SILVA 39504 10/04/2017 10/04/2017 1 a08:00 12:30ELISANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 41426 24/04/2017 24/04/2017 1 a13:30 17:00ELISANGELA MARIA DOS SANTOS ARAUJO 41426 25/04/2017 25/04/2017 1 a08:00 11:30EMILIA MAKLINE DE SOUZA CRUZ SILVA 20515 24/04/2017 24/04/2017 1 a13:30 17:00FABRICIO CARDOSO DE SOUZA 40795 25/04/2017 25/04/2017 1 a08:00 12:00FERNANDA MAGALHAES FERNANDES 40417 19/04/2017 19/04/2017 1 a13:00 17:00FERNANDA MAGALHAES FERNANDES 40417 06/04/2017 06/04/2017 1 a13:00 17:00FERNANDA MINARDI GALO 36665 28/04/2017 28/04/2017 1 a13:30 17:00FERNANDO ALVES DA COSTA 34984 03/04/2017 03/04/2017 1 a13:30 18:00IZABEL CRISTINA DOS SANTOS 30107 03/04/2017 03/04/2017 1 a12:00 15:00IZABEL MATHEUS GONCALEZ 31127 12/04/2017 12/04/2017 1 a07:00 11:00JAMILE CAROLINE PADILHA DE LIMA 40812 03/04/2017 03/04/2017 1 a13:30 17:00JAMILE CAROLINE PADILHA DE LIMA 40812 13/04/2017 13/04/2017 1 a08:00 11:30JEFFERSON DA SILVA DANTAS 18417 03/05/2017 03/05/2017 1 a07:30 11:30JESSICA SOUZA LONGHINI 39143 24/04/2017 24/04/2017 1 a14:00 16:00JESSICA SOUZA LONGHINI 39143 10/04/2017 10/04/2017 1 a14:00 16:00LEANDRO FRANCELINO DA SILVA 38763 19/04/2017 19/04/2017 1 a08:00 11:30LOURDES ROSANGELA GUERRA P PEREIRA 15288 24/04/2017 24/04/2017 1 a07:00 11:30LOURDES ROSANGELA GUERRA P PEREIRA 15288 10/04/2017 10/04/2017 1 a07:00 11:30LOURDES ROSANGELA GUERRA P PEREIRA 15288 11/04/2017 11/04/2017 1 a07:00 11:30LUCIANO BELATO ALVES 36983 17/04/2017 17/04/2017 1 a13:30 17:00

PORTARIA Nº 2861 / 2017 - DP / SERH - - 002

LUZIA FERREIRA DOS SANTOS TEODORO 30868 12/04/2017 12/04/2017 1 a13:30 16:30LUZIA FERREIRA DOS SANTOS TEODORO 30868 05/04/2017 05/04/2017 1 a13:30 16:30MARCIA ALVES DA SILVA 40003 25/04/2017 25/04/2017 1 a07:00 13:00MARIA APARECIDA BARBOSA ALMEIDA 19736 28/04/2017 28/04/2017 1 a12:00 16:00MARILDA ODETE DE ARAUJO 9070 03/04/2017 03/04/2017 1 a13:00 17:00MARLUCY TEIXEIRA NUNES 30805 19/04/2017 19/04/2017 1 a13:00 17:00NELMA RODRIGUES DOS SANTOS 31361 25/04/2017 25/04/2017 1 a08:30 13:30ROSA MARIA CRIPA MORENO 20164 12/04/2017 12/04/2017 1 a13:30 17:00ROSANGELA YAMACHITA YATUZIRO 36095 03/04/2017 03/04/2017 1 a13:30 17:00ROSELY APARECIDA FILHO 39517 18/04/2017 18/04/2017 1 a13:00 17:00SILVIA ADRIANE MOREIRA PEREIRA 31347 20/04/2017 20/04/2017 1 a07:00 11:30SILVIA DIAS DOURADO BENITES 32848 26/04/2017 26/04/2017 1 a13:00 17:00STEFANIA MAZZOTTI SAO JOAO 33092 12/04/2017 12/04/2017 1 a15:00 17:00VILMA RIBEIRO CAMPOS SBARAINI 32264 27/04/2017 27/04/2017 1 a07:00 11:30






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017030641-SAÚDE,

Suprimir a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o Art. 75 e o Art. 100-D, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de 40762MARIA APARECIDA DIAS N M DE PAULA 02/05/2017






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017032168-SEDUC,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA, deconformidade com o Art. 75 e o Art. 100-D, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de % 38453NILZA APARECIDA ALVES SIMAO 03/04/2017 15,00

Lotação Atual:

Secretaria:Divisão:Seção:

Função Contratual:

0904011001215.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - PROF. GALDINO ANDRADE

AUXILIAR OPERACIONAL





PÁG. 5MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 16/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2692PORTARIA Nº 2964 / 2017 - DP / SERH

R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, deconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo deInsalubridade nº 13/11.Nome Matrícula Período(s) %

35526 11/04/2017 11/04/2017aROSEMARI ELVIRA OLIVEIRA ARCAS 20

Lotação Atual:



0904054001215.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - FLORESTAN FERNANDES


35526 17/04/2017 28/04/2017aROSEMARI ELVIRA OLIVEIRA ARCAS 20

Lotação Atual:



0904054001215.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - FLORESTAN FERNANDES







R E S O L V E


Alterar a lotação do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir deParaDe 40802LUVIMARA FERREIRA DE ARAUJO 02/05/201708.07.001009.05.0051

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

ESCOL MUNIC CAMPOS SALES ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 36184BIANCA REGINA MATIAS PALHEIRO SANCHES 02/05/201708.07.001008.08.0010

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:DIRETORIA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS

UPA - ZONA SUL ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ

36055CELIA CAVALIS DE MELO 02/05/201708.07.001008.08.0010SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



UPA - ZONA SUL ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ

17544ELIANE APARECIDA VIEIRA SALES 02/05/201708.07.001008.03.0070SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE

UBS - JARDIM INTERNORTE ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017027509-SAÚDE,

CONCEDER a servidora LUVIMARA FERREIRA DE ARAUJO, Matrícula 40802, cargo efetivo deauxiliar operacional, GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE SERVIÇO no percentual de 10%, a partir de23.02.17, com lotação no Hospital Municipal, de conformidade com o Art. 75 e Art. 100-C da LeiComplementar nº 239/98.






R E S O L V E


CONCEDER a servidora ELIANE APARECIDA VIEIRA SALES, Matrícula 17544, cargo efetivo deAuxiliar de Enfermagem, GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE SERVIÇO no percentual de 10%, a partirde10.04.17, com lotação no Hospital Municipal, de conformidade com o Art. 75 e Art. 100-C da LeiComplementar nº 239/98.






R E S O L V E


ALTERAR o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE para 40%, da servidora ELIANEAPARECIDA VIEIRA SALES, Matrícula 17544, cargo efetivo de técnico de enfermagem, a partir de10.04.2017, com lotação no Hospital Municipal, de conformidade com o Art. 82 da Lei Complementar nº239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo de Insalubridade 10/10.







R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO em todo o teor, a Portaria nº 2076/2017-DP/SERH em nome do (a) servidor (a)MARIA ALICE BONADIO GOMES, matrícula 11802, cargo efetivo de PROFESSOR 20 HS - MC, tendoem vista que o (a) servidor (a) em questão encaminhou para revisão junto ao Ministério da PrevidênciaSocial a Certidão de Tempo de Contribuição nº 14023050.1.00051/17-6.






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido noProtocolo nº 25025/2017-RH e CI nº2017034734-MGÁ.PREV,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2259/2017-DP/SERH, que concedeu à servidora MARIA ALICEBONADIO GOMES, matrícula 11802, Abono de Permanência, a partir de 24/12/2006.






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017032693-SEDUC,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, deconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto do Laudo deInsalubridade nº 126/11.Nome Matrícula Período(s) %

39998 13/04/2017 12/05/2017aCLEIDE CARDOSO TEIXEIRA 20

Lotação Atual:



0905070001215.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL. MUNIC. ODILON TULIO VARGAS







R E S O L V E



Nome Matrícula Período(s) % 39998 13/04/2017 12/05/2017aCLEIDE CARDOSO TEIXEIRA 15,00

Lotação Atual:



0905070001215.000003

---

-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL. MUNIC. ODILON TULIO VARGAS







R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017031621-SEGE,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 6284ALFREDO BARBOSA 02/05/201704.01.005004.01.0060

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGE

GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEPara:GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

ADMINISTRACAO DISTRITAL DE IGUATEMI ADMINISTRACAO DISTRITAL DE FLORIANO






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017027388-GAPRE,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 2533/2017-DP/SERH, que concedeu a servidoraVALDETE GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 18753, cargo efetivo Guarda Municipal Feminino, odireito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, pelo desempenho à JustiçaEleitoral, onde se lê Período da Dispensa "21/04/2017 e 14/05/2017", leia-se Período da Dispensa21/04/2017 e 21/05/2017.







R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017034864-SERH,

TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) FLAVIANNE DE JESUS FIDELIS, matrícula 36949,na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE no períodode 18/04/2017 à 18/04/2017.






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017034864-SERH,

TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) FLAVIANNE DE JESUS FIDELIS, matrícula 36949,na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE no períodode 26/04/2017 à 26/04/2017.






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)GERSON APARECIDO DE ANDRADE 33538 07/05/2017 05/06/2017 30 aGISLAINE KREMER DO COUTO 38637 06/03/2017 10/03/2017 5 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ROSANGELA HIROMI UEDA ROSA 35210 26/04/2017 25/05/2017 30 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)FERNANDA NATALIA KUSAKAWA 36047 11/04/2017 13/04/2017 3 a






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017033233-SAÚDE,

Alterar as férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s).

Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 22192 05/08/2015 a 04/08/2016SUELI AFONSO CORRÊA CERNKOVIC

De:Para:

02/01/2017 16/01/2017 02/05/2017 16/05/201702/01/2017 16/01/2017 17/07/2017 31/07/2017

aa

aa

0106/2017 - DGP/SERH







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 32786JOSIANE ANDREIA DE MELO UEHARA 02/05/201709.05.022609.05.0250


GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCPara:GERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL

ESCOL. MUNIC. AYRTON PLAISANT - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB

17078JOSIANE ANDREIA DE MELO UEHARA 02/05/201709.05.022609.05.0232SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC



ESCOL. MUNIC. PROF. JOSE MARCHESINI - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017029392-SERH e nº 2017033981-SERH,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, deconformidade com o art. 82, 84 e 90, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o Laudo dePericulosidade nº02/17.Nome Matrícula A Partir de %

40926SEBASTIAO JULIO CORREA DA SILVA 3020/04/2017

Lotação Atual:



1902070001507.000001

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPDIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOSGER. DE MANUTEN. DE PAVI., VIAÇÃO E GALERIAS DE AGUAS PLUV.

MOTORISTA II






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017034975-SERH,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PATERNIDADE de conformidade com oart. 112, da Lei Municipal Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)RICARDO DA SILVA OLIVER 30886 05/05/2017 09/05/2017 5 a






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA CASAMENTO, de conformidade com oartigo 74 da Lei Complementar Municipal 790/2009 c/c com o art. 139, III, "a", da Lei Complementar nº239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)MARIANE FERNANDES 39739 09/05/2017 15/05/2017 7 a






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA POR FALECIMENTO DE PESSOA DAFAMÍLIA, de conformidade com o art. 139, III, "b", da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANA DE ANDRADE SOUZA ALMEIDA 20974 08/05/2017 14/05/2017 7 aREGINALDO NOBORU YAZAWA 32495 07/05/2017 13/05/2017 7 a






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) FABIO MANOEL DE SOUZA GUERRA, matrícula36897, na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE noperíodo de 27/04/2017 à 27/04/2017.







R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) NEUSA RODRIGUES FRANCHIN CORDIOLI,matrícula 36666, na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DESAÚDE no período de 19/04/2017 à 19/04/2017.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) PAULO ROGERIO MOTA, matrícula 35227, naPortaria nº 3001 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA no período de 03/04/2017 à 03/04/2017.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) JAIR MARINHO DE SOUZA, matrícula 20651, naPortaria nº 3001 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA no período de 03/04/2017 à 03/04/2017.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) LUCILENE DOS ANJOS GOMES, matrícula 31464,na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE no períodode 11/04/2017 à 11/04/2017.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) LUCILENE DOS ANJOS GOMES, matrícula 31464,na Portaria nº 3000 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE no períodode 18/04/2017 à 18/04/2017.






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017025068-SEMUSP,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 15584ANTONIO MAIA DE PAULA 02/05/201719.02.006019.02.0110

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSP

DIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOS

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPPara:DIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOS

GERENCIA DE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS GERENCIA DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E ROÇADAS







R E S O L V E



Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 36751 10/01/2016 a 09/01/2017ELISANGELA OLIVEIRA DOS PASSOS

De:Para:

11/01/2017 30/01/2017 15/08/2017 24/08/201711/01/2017 30/01/2017 16/08/2017 25/08/2017

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aa

7247/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 41495ROGERIO VAZ DA SILVA 02/05/201709.05.022609.05.0264




ESCOL. MUNIC. PADRE PEDRO RYO TANAKA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017023301-SEGE,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 8261PEDRO CARDOSO DOS SANTOS 02/05/201710.04.000104.01.0020


DIRETORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

De: SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E BEM – ESTAR ANIMAL - SEMAPara:GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR ADM. DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 20806WILMARA ROCHA ELEOTERIO LIMA 02/05/201709.04.031909.04.0366


GERENCIA DE EDUCACAO INFANTIL

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCPara:GERENCIA DE EDUCACAO INFANTIL

C.M.E.I - PROF. AMBROZINA FERNANDES SALES - FUNDEB C.M.E.I - PUR. JESUS VALENTE - FUNDEB






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 14920ANTONIO DOS SANTOS HENRIQUE 02/05/201719.03.004019.03.0030


DERETORIA ADMINISTRATIVA – SEMUSP

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPPara:DERETORIA ADMINISTRATIVA – SEMUSP

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERENCIA DA CENTRAL DE VEICULOS - SEMUSP






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017032266-SEGE,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 73845MARIO SERGIO RISSATO JESUS 02/05/201704.01.006004.01.0061


GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGEPara:GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

ASSESSORIA DISTRITAL ADMINISTRACAO DISTRITAL DE IGUATEMI







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 34591MARCOS ANTONIO PINHEIRO 02/05/201708.07.001008.03.0063




UBS - MANDACARU ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 30418LEANDRO NEGRI PERES 02/05/201708.07.001008.03.0045




UBS - JARDIM IGUAÇU ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 30438REGIANE BOFETTI 02/05/201708.07.001008.08.0020




UPA - ZONA NORTE ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 14786ANDERSON SILVA MAGALHAES CAMPELO 02/05/201708.07.001008.03.0021




COORDENADORIA DE FARMÁCIA ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 30563MARIA ALICE MIRANDA GRABOSQUE 02/05/201708.07.001008.03.0021




COORDENADORIA DE FARMÁCIA ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 16345IRDE YOOKO MIAMOTO 02/05/201708.07.001008.03.0020




GERÊNCIA DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 34588NEVITON ROGÉRIO SANCHES 02/05/201708.07.001008.08.0020




UPA - ZONA NORTE ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria n° 496/2008-DRH/SEADM, que concedeu o ADICIONALPOR TEMPO DE SERVIÇO, do servidor ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula 15492, cargoefetivo de PROFESSOR 5 A 8 - 20HS - MC, no percentual de 15%, onde se lê, Período Aquisitivo"01/03/2003 a 28/02/2008", A partir de "01/03/2008", leia-se, 01/03/2003 a 16/03/2008, A partir de17/03/2008.






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 21684ROSANE CAMPANO DA SILVA IVANOWSKI 02/05/201708.04.008108.04.0087


DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PSF - PIATA PSF - VILA OPERÁRIA






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 39255ALLINE TOME VIEIRA 02/05/201708.03.006108.07.0010


DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ

ADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ UBS - JARDIM INDUSTRIAL






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 33874JULIANA CORREA DE LIMA GALLINA 03/05/201709.05.025309.04.0369




C.M.E.I - JOSE DE ANCHIETA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. ODETE RIBAROLI - FUNDEB






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 37254LUCIANA DO CARMO FRANCA BARBOSA 02/05/201709.05.025509.05.0226




ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. ZULEIDE PORTES - FUNDEB

20705LUCIANA DO CARMO FRANCA BARBOSA 02/05/201709.05.025509.05.0226SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC



ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. ZULEIDE PORTES - FUNDEB







R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017034538-SERH,

TORNAR SEM EFEITO em todo o teor o nome da servidora CARY CRISTINA BARBOSA, matrícula41010, da Portaria nº 2980/2017-DP/SERH, que concedeu FÉRIAS REGULAMENTARES no período de15/05/2017 a 24/05/2017 e 20/12/2017 a 02/01/2018.






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 39916LILIANE APARECIDA DE SOUZA 02/05/201709.04.037009.05.0226




ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB C.M.E.I - ETELVINA MATOS SILVA - FUNDEB






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 20331GISELE ALESSANDRA RUBIO MOTTA 02/05/201709.05.024709.05.0226




ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PION. JESUINA J. FREITAS - FUNDEB

33655GISELE ALESSANDRA RUBIO MOTTA 02/05/201709.05.024709.05.0226SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC



ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PION. JESUINA J. FREITAS - FUNDEB






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 17045EVA CLEONICE DE OLIVEIRA ALVES 02/05/201709.05.026909.05.0226




ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS - FUNDEB

18141EVA CLEONICE DE OLIVEIRA ALVES 02/05/201709.05.026909.05.0226SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC



ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS - FUNDEB






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017032437-SEFAZ,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 17623CHESLER FORCATO PICOLO 02/05/201723.02.005006.03.0040

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ

DIRETORIA DE PATRIMONIO

De: SEC MUN DE PATRIMONIO, COMPRAS E LOGISTICA – SEPATPara:DIRETORIA TRIBUTARIA

GERENCIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS GERENCIA DE PATRIMONIO MOBILIARIO






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 22402RODINEIA LUZIA DE SOUZA 02/05/201708.04.007508.04.0074


DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPara:DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PSF - GUAIPÓ-REQUIÃO PSF - PINHEIROS







R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017005103-SEMOB,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 32242ROBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR 02/05/201711.02.004004.01.0020


DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOBPara:GAB SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR GERENCIAS DE TERMINAIS






R E S O L V E



Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 37718 28/07/2015 a 27/07/2016IRAN DOS SANTOS BARBOSA

De:Para:

26/12/2016 09/01/2017 24/04/2017 08/05/201726/12/2016 09/01/2017 24/07/2017 07/08/2017

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7247/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E



Nome Matrícula Período(s) % 34765 20/04/2017 19/05/2017aGRASIELE AMORIM DE ANGELO 15,00

Lotação Atual:



0905022001215.000003

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL. MUNIC. D. DR. ULYSSES GUIMARAES







R E S O L V E


DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer(em) a função de Supervisão ouOrientação, nas equipes pedagógicas em qualquer unidade escolar, possuindo direito a uma Gratificação de15%, calculada sobre o vencimento inicial do respectivo cargo, incidindo em cada padrão do profissionaldesignado, ou, tendo um único padrão, também sobre a jornada suplementar, de acordo com a LeiComplementar nº 1019/2015.

Nome Matrícula A Partir de % Cargo Local 15765ROSILENE NASCIMENTO POLIZELI 01/03/2017 15 SUPERVISOR ESCOLAR ESCOL. MUNIC. GABRIELA MISTRAL - FUNDEB






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017031629-SASC,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3648/2016-DGP/SERH, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES a servidora CARLA CARINA PIPINO PASSARELLA, matrícula 17721, onde selê: Período "07/07/16 a 22/07/16 e de 22/06/17 a 05/07/17", leia-se: Período 07/07/16 a 22/07/16 e de24/07/17 a 06/08/17.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) FABIANO RIBEIRO COSTA, matrícula 22044, naPortaria nº 0589 / 2017 - DP / SERH, que concedeu AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDEno período de 24/01/2017 à 24/01/2017.







R E S O L V E


Suprimir a GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE SERVIÇO do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o Art. 75 e o Art. 100-C, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de 39255ALLINE TOME VIEIRA 17/04/2017






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017033802-GSECS,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1974/2017-DP/SERH, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES a servidora LARISSA DE SOUZA ZANOLLI, matrícula 34590, onde se lê: Período"21/12/2016 a 30/12/2016" e Período "09/05/2017 a 28/05/2017" , leia-se Período 21/12/2016 a 30/12/2016 e19/05/2017 a 28/05/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do Art. 131 § 6ºda LeiComplementar nº 239/98.






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017035026-SEIDE,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 3066/2017-DP/SERH, que concedeu à servidoraCAMILA MICHELLE GALVANI D. CAVALCANTE, matrícula 39483, o direito à dispensa do serviçopelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, pelo desempenho à Justiça Eleitoral, onde se lê Período daDispensa "01/05/2017 à 01/05/2017; 02/05/2017 à 02/05/2017", leia-se Período da Dispensa 01/06/2017 à01/06/2017; 02/06/2017 à 02/06/2017.






R E S O L V E


Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº68/10.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deALLINE TOME VIEIRA 39255 17/04/20172040

Lotação Atual:



0807010002104.000001

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEHOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁADM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARINGÁ

AUXILIAR DE FARMACIA






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DESAÚDE.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)LYDIA RIBEIRO GAMBARINI 21030 26/04/2017 28/04/2017 3 a






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCi nº2017035077-SAÚDE,


Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 21461 09/11/2015 a 08/11/2016MARIA APARECIDA MAGALHAES SANCHES

De:Para:

29/05/2017 27/06/201715/05/2017 13/06/2017

aa

2271/2017 - DP/SERH







R E S O L V E


Suprimir a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECÍFICA do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o Art. 75 e o Art. 100-D, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de 38331JOCIANE APARECIDA DOS SANTOS 06/05/2017






R E S O L V E


Suprimir o Adicional de Insalubridade do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s).

Nome Matrícula A Partir de 38331JOCIANE APARECIDA DOS SANTOS 06/05/2017






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, emconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº 30/16.Nome Matrícula A Partir de %

41795JULIANA GREGORIO BENTO 2017/04/2017

Lotação Atual:



0904079001215.000003

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - MARIA LUIZA SANDRI MENEGUETTI







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 41795JULIANA GREGORIO BENTO 17/04/2017 15,00

Lotação Atual:



0904079001215.000003

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE EDUCACAO INFANTILC.M.E.I - MARIA LUIZA SANDRI MENEGUETTI







R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, emconformidade com o art. 82, da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº 23/17.Nome Matrícula A Partir de %

41887KELLY ELAINE DE SOUSA 4005/05/2017

Lotação Atual:



0804052002407.000001

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDECOORDENADORIA DE DST/AIDS

TECNICO DE ENFERMAGEM






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)LEONILDA APARECIDA FERNANDES 12539 07/05/2017 13/05/2017 7 aMANOEL SOUSA LEITE FILHO 8667 09/05/2017 15/05/2017 7 a







R E S O L V E


CONCEDER a servidora MARLI DE OLIVEIRA, Matrícula 32137, cargo efetivo de Auxiliaroperacional,ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no percentual de 40%, a partir de 20.04.17, com lotação no HospitalMunicipal, de conformidade com o Art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e diante do contido no Laudo nº46/10.






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE SERVIÇO, deconformidade com o Art. 75 e o Art. 100-C, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de % 16345IRDE YOOKO MIAMOTO 02/05/2017 10,00

Lotação Atual:



0807010002103.000001

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AUXILIAR ADMINISTRATIVO






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de 16345IRDE YOOKO MIAMOTO 02/05/2017






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de 30563MARIA ALICE MIRANDA GRABOSQUE 02/05/2017






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017023744-SEMOB,


Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 30990 22/09/2015 a 21/09/2016ROSELI SILVA DE SOUSA

De:Para:

02/11/2016 16/11/2016 15/01/2017 29/01/201702/11/2016 16/11/2016 01/05/2017 15/05/2017

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aa

6160/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 30563MARIA ALICE MIRANDA GRABOSQUE 02/05/2017 10,00

Lotação Atual:



0807010002103.000001

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AUXILIAR ADMINISTRATIVO







R E S O L V E


DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer(em) a função de Supervisão ouOrientação, nas equipes pedagógicas em qualquer unidade escolar, possuindo direito a uma Gratificação de15%, calculada sobre o vencimento inicial do respectivo cargo, incidindo em cada padrão do profissionaldesignado, ou, tendo um único padrão, também sobre a jornada suplementar, de acordo com a LeiComplementar nº 1019/2015.

Nome Matrícula A Partir de % Cargo Local 32786JOSIANE ANDREIA DE MELO UEHARA 19/04/2017 15 PROFESSOR 20 HS ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB 17078JOSIANE ANDREIA DE MELO UEHARA 19/04/2017 15 PROFESSOR 20 HS ESCOL. MUNIC. PROF. ODETTE ALCANTARA ROSA - FUNDEB






R E S O L V E


DESIGNAR o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), para exercer(em) a função de Coordenação ouAssessoria pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, possuindo direito a uma Gratificação de 20%,calculada sobre o vencimento inicial do respectivo cargo, incidindo em cada padrão do profissionaldesignado, ou, tendo um único padrão de 20 horas, também sobre a jornada suplementar, de acordo com aLei Complementar nº 1019/2015.

Nome Matrícula A Partir de % Cargo Local 16547ELIANE CRISTINA DO ROSARIO S DE SOUSA 19/04/2017 20 PROFESSOR 20 HS ASSESSORIA EDUCACIONAL 18099ELIANE CRISTINA DO ROSARIO S DE SOUSA 19/04/2017 20 PROFESSOR 20 HS ASSESSORIA EDUCACIONAL






R E S O L V E


Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº16/14.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deANDERSON SILVA MAGALHAES CAMPELO 14786 02/05/20174020

Lotação Atual:



0807010002104.000001

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R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 14786ANDERSON SILVA MAGALHAES CAMPELO 02/05/2017 10,00

Lotação Atual:



0807010002104.000001

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R E S O L V E


Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº 13/14.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deLEANDRO NEGRI PERES 30418 02/05/20174020

Lotação Atual:



0807010003116.000001

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FARMACEUTICO






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 30418LEANDRO NEGRI PERES 02/05/2017 10,00

Lotação Atual:



0807010003116.000001

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FARMACEUTICO







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 34591MARCOS ANTONIO PINHEIRO 02/05/2017 10,00

Lotação Atual:



0807010003116.000001

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FARMACEUTICO






R E S O L V E


Alterar o percentual de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), deconformidade com o art. 82 da Lei Complementar nº 239/98 e tendo em vista o disposto no Laudo deInsalubridade nº 13/14.Nome Matricula De (%) Para (%) A Partir deMARCOS ANTONIO PINHEIRO 34591 02/05/20174020

Lotação Atual:



0807010003116.000001

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FARMACEUTICO






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nopercentual de 5%, de conformidade com o art. 80 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %MARCELLA PIRES CHINAGLIA SANTOS 34190 505/07/2010 a 05/07/2015 06/07/2015

Na Matricula: 21773 05/07/2010 a 26/05/2012






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado(s), o direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOSDIAS DE CONVOCAÇÃO, pelo desempenho a Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº9504, de 30 de setembro de 1997.Nome Matrícula Período da DispensaData Desempenho

05/05/2017 à 05/05/201719/10/2016AGHATA ANGELICA FERMIANO DA SILVA 41290







12/05/2017 à 12/05/201730/10/2016ANDRIELLE CRISTINA DOS SANTOS 22203

12/05/2017 à 12/05/201702/10/2016DARSONE DA CRUZ VIEIRA 39033

15/05/2017 à 15/05/201702/10/2016EDINEIA DE FREITAS BRAZ 18786

12/05/2017 à 12/05/201714/09/2016EDNEIA DE ABREU TOMASI DA SILVA 34797

15/05/2017 à 15/05/201702/10/2016GEORGINA DA CRUZ CAZONI 31523

04/05/2017 à 04/05/201730/10/2016JOSIANE DOS SANTOS 30725

12/05/2017 à 12/05/201711/08/2016NILZA SCHROEDER 35069

11/05/2017 à 11/05/201730/10/2016SILVIA CARLA FERREIRA GOMES ARAGAO 32200

17/04/2017 à 17/04/201730/10/2016SILVIA CARLA FERREIRA GOMES ARAGAO 32200

15/05/2017 à 15/05/201722/10/2016SIMONI FIDELIS DA SILVA GUILHERMETTI 17374

16/05/2017 à 16/05/201729/10/2016SIMONI FIDELIS DA SILVA GUILHERMETTI 17374






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nopercentual de 5%, de conformidade com o art. 80 da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula Período(s) Aquisitivo A Partir de %NILSA CORREA BETINI 34242 520/02/2011 a 04/03/2016 05/03/2016

Na Matricula: 14384 20/02/2011 a 03/05/2012NILSA CORREA BETINI 34242 520/02/2006 a 19/02/2011 18/05/2012

Na Matricula: 14384 20/02/2006 a 19/02/2011







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 40881ELCIO DINHA DO ESPIRITO SANTO 02/01/2017 10,00

Lotação Atual:



1903070001215.000002

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPDIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOSGERENCIA DO CEMITERIO MUNICIPAL - SEMUSP







R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) APARECIDA ROSA DA SILVA, matrícula 21970, naPortaria nº 7133 / 2016 - DGP / SERH, que concedeu AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DESAÚDE no período de 14/12/2016 à 26/02/2017.






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Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 22497 03/11/2015 a 02/11/2016ERIKA BARBOZA RIBEIRO

De:Para:

26/12/2016 09/01/2017 16/10/2017 30/10/201726/12/2016 09/01/2017 19/06/2017 03/07/2017

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7248/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E



Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 22586 14/01/2016 a 13/01/2017CLAUDIANE MARIA VIEIRA THEODORO

De:Para:

16/01/2017 30/01/2017 19/06/2017 03/07/201716/01/2017 30/01/2017 10/07/2017 24/07/2017

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0106/2017 - DGP/SERH






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº2017035278-SERH,


Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 40893 08/03/2016 a 07/03/2017PAULO HENRIQUE HEPP LOPES

De:Para:

30/03/2017 28/04/201701/05/2017 30/05/2017

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1435/2017 - DP/SERH






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido noProcesso nº 27393/2017-PG,


Nome Matrícula Dia(s) Período(s)MARIA DE LOURDES GALVAO PEREIRA 16043 09/05/2017 15/05/2017 7 a







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Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado(s), o direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOSDIAS DE CONVOCAÇÃO, pelo desempenho a Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº9504, de 30 de setembro de 1997.Nome Matrícula Período da DispensaData Desempenho

25/04/2017 à 25/04/201714/09/2016CLAYTON DE OLIVEIRA BOSSONI 39145

24/04/2017 à 24/04/201714/09/2016CLAYTON DE OLIVEIRA BOSSONI 39145

23/05/2017 à 23/05/201702/10/2016FRANCIELE CAROLINO 38684

22/05/2017 à 22/05/201705/08/2016FRANCIELE CAROLINO 38684






R E S O L V E



Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 22235 03/12/2015 a 02/12/2016MARIA LOURENÇO DE AZEVEDO

De:Para:

02/01/2017 21/01/2017 19/06/2017 28/06/201702/01/2017 21/01/2017 16/08/2017 25/08/2017

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7248/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e diante do contido na CI nº2017008017-SEMUSP,


Nome Matrícula A Partir deParaDe 60052PASCOALINO JOSE DIONIZIO 02/05/201719.03.006019.02.0070


DERETORIA ADMINISTRATIVA – SEMUSP

De: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PÚBLICOS - SEMUSPPara:DIRETORIA DE SERVICOS PUBLICOS

GER. DE MANUTEN. DE PAVI., VIAÇÃO E GALERIAS DE AGUAS PLUV. GERENCIA DE PEDREIRA MUNICIPAL






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 37549LUCIANA DA SILVA 02/05/201709.04.033409.05.0254




ESCOL. MUNIC. OSVALDO CRUZ - FUNDEB C.M.E.I - JOSE PRESTES NETO - FUNDEB






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 20955VALERIA BATISTA BARBOZA 02/05/201709.05.026409.04.0305




C.M.E.I - MONSENHOR KIMURA - FUNDEB ESCOL. MUNIC. PADRE PEDRO RYO TANAKA - FUNDEB






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017034757-SEFAZ,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº2272/2017-DP/SERH, que concedeuLICENÇA-PRÊMIOà servidora GEORGINA FAUSTINO, matrícula 10187, Auxiliar Administrativo, onde se lê: Período:"03/04/2017 a 01/07/2017", leia-se Período: 03/04/2017 a 01/06/2017.







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Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 32989 06/06/2015 a 05/06/2016ADRIANA CELIA DOS REIS IEKER

De:Para:

16/01/2017 27/01/2017 10/07/2017 27/07/201716/01/2017 27/01/2017 12/06/2017 29/06/2017

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7247/2016 - DGP/SERH

38664 21/10/2015 a 20/10/2016CELMA PEREIRA LOPESDe:Para:

13/02/2017 24/02/2017 22/05/2017 08/06/201713/02/2017 24/02/2017 04/07/2017 21/07/2017

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0105/2017 - DGP/SERH

18371 10/03/2015 a 09/03/2016ELISANGELA MOREIRA PASSOSDe:Para:

26/12/2016 06/01/2017 03/07/2017 20/07/201726/12/2016 06/01/2017 10/05/2017 27/05/2017

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6727/2016 - DGP/SERH

36659 02/12/2015 a 01/12/2016ERICA PATRICIA RODRIGUES ALVESDe:Para:

02/01/2017 21/01/2017 17/07/2017 26/07/201702/01/2017 21/01/2017 20/12/2017 29/12/2017

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7247/2016 - DGP/SERH

18430 24/03/2016 a 23/03/2017LECIA LESZCZYNSKIDe:Para:

28/03/2017 06/04/2017 31/07/2017 13/08/201728/03/2017 06/04/2017 20/05/2017 02/06/2017

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1439/2017 - DP/SERH

35263 10/01/2016 a 09/01/2017SUELI MARIA DE SOUZA ZAVANDe:Para:

23/01/2017 11/02/2017 05/07/2017 14/07/201723/01/2017 11/02/2017 10/05/2017 19/05/2017

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0105/2017 - DGP/SERH

38580 10/11/2015 a 09/11/2016VANESSA SARTO SOARES BERGAMASCODe:Para:

18/01/2017 27/01/2017 13/07/2017 01/08/201718/01/2017 27/01/2017 10/07/2017 29/07/2017

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7247/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº 2017034757-SEFAZ,


Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 10187 07/07/2015 a 06/07/2016GEORGINA FAUSTINO

De:Para:

19/12/2016 02/01/2017 03/07/2017 17/07/201719/12/2016 02/01/2017 17/06/2017 01/07/2017

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7247/2016 - DGP/SERH






R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naCI nº2017028974-SERH,

Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), AUXÍLIO DESLOCAMENTO, de conformidade como Art. 75 e o Art. 100-G, todos da Lei Complementar nº 239/98.

Nome Matrícula A Partir de 33728GISELE CRISTINA MENDES PREHL BRICHI 01/06/2017






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 36361DULCILENE VERONEZ CAETANO 02/05/201709.04.001909.05.0020




ESCOL. MUNIC. PROF. AGMAR DOS SANTOS C.M.E.I - PUR. JESUS VALENTE






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 12907NEUSA PEREIRA ARAUJO 02/05/201709.05.002009.04.0019




C.M.E.I - PUR. JESUS VALENTE ESCOL. MUNIC. PROF. AGMAR DOS SANTOS







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 19854SONIA MARIA RODRIGUES 02/05/201709.04.004509.04.0015




C.M.E.I - VANOR HENRIQUES C.M.E.I - VEREADOR JOSE ROD.DOS SANTOS






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 30804MARLI DE SOUZA BERTALE 02/05/201709.04.005509.04.0062




C.M.E.I - DRA. ZILDA ARNS NEUMANN C.M.E.I - HERBERT JOSE DE SOUZA






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 37026EVA ELAINE MAIA 02/05/201709.04.006309.05.0018




ESCOL. MUNIC. RUY ALVINO ALEGRETTI C.M.E.I - PROF. ESTER GONÇALVES JOSEPETTI






R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir deParaDe 36740SIMONE APARECIDA COSTA FIGUEREDO 02/05/201709.04.007909.04.0031




C.M.E.I - PION. TEREZA M. FERNANDES C.M.E.I - MARIA LUIZA SANDRI MENEGUETTI






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO, de conformidade com o art. 115, da Lei MunicipalComplementar nº 239/1998.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA 36516 05/05/2017 04/06/2017 31 aDAYANE BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA 32326 10/05/2017 12/05/2017 3 aDIEGO RODRIGO SCHILELA 40518 03/05/2017 17/05/2017 15 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADALTO AUDREY DE ALMEIDA 32669 06/05/2017 06/05/2017 1 aADOLFO RODRIGUES 17340 09/05/2017 09/05/2017 1 aADRIANA RODRIGUES DA SILVA 38409 05/05/2017 05/05/2017 1 aAFIFE CRISTINA NICOLAU ALLEN 15757 10/05/2017 10/05/2017 1 aALINE APARECIDA DE SOUZA MATEUS 40767 11/05/2017 11/05/2017 1 aALINE DANIELE PEDROSO PALHARES TANABE 33739 27/12/2016 12/01/2017 17 aANDREIA APARECIDA MENDES DA SILVA 36754 09/05/2017 12/05/2017 4 aANDRESSA ALVARES YOKOTA MISCHIATTI 38581 11/05/2017 12/05/2017 2 aANDRESSA ALVARES YOKOTA MISCHIATTI 35867 11/05/2017 12/05/2017 2 aCAMILA KELLEN DOS SANTOS 36052 08/05/2017 08/05/2017 1 aCARLOS AUGUSTO AMENDOLA 40771 01/05/2017 31/05/2017 31 aCLAUDENICE FERREIRA NUNES MACHADO 10590 11/05/2017 11/05/2017 1 aCREUSA CORREA SPESSATO 17899 11/05/2017 12/05/2017 2 aDALGIMA APARECIDA ROMAN 16611 09/05/2017 09/05/2017 1 aDARIANE DOS SANTOS RODRIGUES 38438 09/05/2017 11/05/2017 3 aDAYANE MARIA PEREIRA 33393 10/05/2017 10/05/2017 1 aDENISE FERRARI DE FREITAS 17479 09/05/2017 12/05/2017 4 aDIEGO BRAMBILLA DE SOUZA 40351 10/05/2017 11/05/2017 2 aELAINE APARECIDA MENDES 37059 09/05/2017 09/05/2017 1 aELENICE DA SILVA MACHADO 39274 09/05/2017 11/05/2017 3 aELIANA DE ALMEIDA CEZAR 50330 06/05/2017 24/05/2017 19 aGIZELY APARECIDA PATROCINIO 37736 10/05/2017 11/05/2017 2 aHELENY PATRICIA SOARES RABASSI 31887 08/05/2017 09/05/2017 2 aIRACEMA MARTINS DIAS 40758 11/05/2017 12/05/2017 2 aIZABELA GOMES FERRARI SOCIO 31801 09/05/2017 23/05/2017 15 aJONATHAN LUIZ DUQUE 38093 10/05/2017 10/05/2017 1 aJOSE JORGE DE PAULA 40632 09/05/2017 10/05/2017 2 aJOSE PAULO PEREIRA DE ALMEIDA 31331 11/05/2017 11/05/2017 1 aJOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA 14663 12/05/2017 10/07/2017 60 aJOSEFA SEVERINO DA SILVA 19949 09/05/2017 09/05/2017 1 aJOSINALDO DOS SANTOS VALE 19342 10/05/2017 10/05/2017 1 aJULIANA MARTINS GEVIGIER BONFIM 36181 11/05/2017 11/05/2017 1 aKELLI CRISTINA DA SILVA 31730 10/05/2017 10/05/2017 1 aLEO APARECIDO DE OLIVEIRA 38205 11/05/2017 12/05/2017 2 aLUCIANA GUALDIANO 40188 11/05/2017 11/05/2017 1 aLUCIANE PARZEWSKI BARRETO 35513 09/05/2017 23/05/2017 15 aLUISA TELMA DE SOUZA 15059 07/05/2017 07/05/2017 1 a


PORTARIA Nº 3184 / 2017 - DP / SERH - - 002

LUZIA MAQUEA ZAMBOTI 36684 11/05/2017 11/05/2017 1 aMARCOS GONCALVES VALIN 18453 10/05/2017 10/05/2017 1 aMARIA DAS GRACAS CAMPOS DE LIMA 18825 11/05/2017 11/05/2017 1 aMARIA MADALENA MILARE BRINA 15414 11/05/2017 11/05/2017 1 aMARIA REGINA CASTALDELLI 33514 10/05/2017 10/05/2017 1 aMARIA THEREZINHA HORACIO 34776 11/05/2017 11/05/2017 1 aNATALIA FRANCESCHINI 32943 10/05/2017 11/05/2017 2 aNEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA 36164 02/05/2017 02/05/2017 1 aNELCI APARECIDA DOS SANTOS 17394 11/05/2017 12/05/2017 2 aNELSON RODRIGUES CALEFFI 31184 10/05/2017 12/05/2017 3 aPAULA FERNANDA NEGRELLI 34074 11/05/2017 11/05/2017 1 aROSEMERI MAIA DOS REIS HOTZ 39304 09/05/2017 10/05/2017 2 aROSINEI RAMOS BEVILAQUA 19215 05/05/2017 03/07/2017 60 aSANDRA APARECIDA BRAZ 33345 10/05/2017 10/05/2017 1 aSIMONE MOREIRA DE MELO 35749 11/05/2017 11/05/2017 1 aTEREZINHA CRISTINA DE OLIVEIRA JARDIM 34204 11/05/2017 12/05/2017 2 aTEREZINHA RODRIGUES DE O. DA SILVA 39989 11/05/2017 12/05/2017 2 aVALDINEI APARECIDO SILVERIO 50308 09/05/2017 09/05/2017 1 aVALDIR BATISTA PEREIRA 8530 11/05/2017 12/05/2017 2 aWANDERLEY CADAMURO 10791 10/05/2017 12/05/2017 3 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)AMANDA CHRISTINA LEITE S. DE OLIVEIRA 37678 09/05/2017 09/05/2017 1 aANA PAULA ADAO DE ANDRADE 39531 11/05/2017 12/05/2017 2 aARIANNE LEONARDO SINTI 39293 10/05/2017 10/05/2017 1 aBRUNA FERNANDA ROCHA 38417 11/05/2017 11/05/2017 1 aDAYANE PATRICIA FIALHO DA SILVA 19443 09/05/2017 09/05/2017 1 aDEBORA JAQUELINE COUTRIN 38418 10/05/2017 10/05/2017 1 aELAINE CRISTINA SIQUEIRA 36264 11/05/2017 11/05/2017 1 aFERNANDA DE JESUS RODRIGUES 41082 26/04/2017 05/05/2017 10 aFERNANDA NATALIA KUSAKAWA 36047 11/05/2017 17/05/2017 7 aFILOMENA BANKI MACAO KOGA 41706 11/05/2017 11/05/2017 1 aGLEICIELE DA SILVA BATISTA 40500 10/05/2017 10/05/2017 1 aGRACIELA MOIA DA SILVA 34630 10/05/2017 10/05/2017 1 aGRASIELLE FABRICIA BIAZIBETTI S.PANINI 36620 10/05/2017 10/05/2017 1 aJAQUELINE JOSIANE CORREA GOMES 35189 03/05/2017 14/05/2017 12 aJULIANA DOS SANTOS SANDOLI 37165 10/05/2017 10/05/2017 1 aKEILLA CRISTINA RIGOTTO CORREIA 40703 11/05/2017 11/05/2017 1 aLEILA SOARES PEREIRA 31571 10/05/2017 10/05/2017 1 aLILIANE ALVES DA SILVA NATAL 32592 10/05/2017 10/05/2017 1 aPATRICIA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA 40109 11/05/2017 11/05/2017 1 aPAULA CRISTINA BARBOSA 41244 10/05/2017 11/05/2017 2 aPRISCILA CRISTIANE SEISCENTOS GALY 37537 10/05/2017 10/05/2017 1 aROSEMARY MERCADO NASSER 15880 11/05/2017 11/05/2017 1 aROSEMARY MERCADO NASSER 9640 11/05/2017 11/05/2017 1 aSUZELY APARECIDA STANKE 20964 10/05/2017 10/05/2017 1 aTANIA GISELE DOS SANTOS DE CAMARGO 41454 09/05/2017 09/05/2017 1 aTHIAGO ITIRO ALEXANDRE DO AMARAL 37352 10/05/2017 10/05/2017 1 aVANIA TRAJANO DA SILVA 38263 10/05/2017 10/05/2017 1 a






R E S O L V E


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ALINE DANIELE PEDROSO PALHARES TANABE 33739 13/01/2017 11/07/2017 180 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADMILSON GOMES 22339 11/05/2017 11/05/2017 1 aCINTHIA REGIANE KOTAKA 14188 09/05/2017 09/05/2017 1 aDIOMARA EUGENIO DA SILVA 14424 10/05/2017 12/05/2017 3 aFABIANO RIBEIRO COSTA 22044 10/05/2017 12/05/2017 3 aHILDA DE PAULA DA SILVA 22256 12/05/2017 12/05/2017 1 aJANAINA FATIMA THOM DA ROCHA PICHININ 21677 10/05/2017 19/05/2017 10 aMARCELINE DE MELO ALEXANDRE DOBE 22612 09/05/2017 09/05/2017 1 aMAURA MARGONARI DE MATTOS 21332 10/05/2017 11/05/2017 2 aNADIELLI VASCONCELOS STEDILE DA SILVA 22348 11/05/2017 11/05/2017 1 aROSEMEIRE APARECIDA THOMAZ LOPES 22154 10/05/2017 10/05/2017 1 a






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)HILDA DE PAULA DA SILVA 22256 11/05/2017 11/05/2017 1 a13:00 17:00MAURA MARGONARI DE MATTOS 21332 09/05/2017 09/05/2017 1 a13:30 18:00SUELI DE OLIVEIRA 21248 09/05/2017 09/05/2017 1 a08:00 11:30






R E S O L V E



Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ADALTO AUDREY DE ALMEIDA 32669 06/05/2017 06/05/2017 1 aADOLFO RODRIGUES 17340 09/05/2017 09/05/2017 1 aADRIANA RODRIGUES DA SILVA 38409 05/05/2017 05/05/2017 1 aAFIFE CRISTINA NICOLAU ALLEN 15757 10/05/2017 10/05/2017 1 aALINE APARECIDA DE SOUZA MATEUS 40767 11/05/2017 11/05/2017 1 aALINE DANIELE PEDROSO PALHARES TANABE 33739 27/12/2016 12/01/2017 17 aANDREIA APARECIDA MENDES DA SILVA 36754 09/05/2017 12/05/2017 4 aANDRESSA ALVARES YOKOTA MISCHIATTI 38581 11/05/2017 12/05/2017 2 aANDRESSA ALVARES YOKOTA MISCHIATTI 35867 11/05/2017 12/05/2017 2 aCAMILA KELLEN DOS SANTOS 36052 08/05/2017 08/05/2017 1 aCARLOS AUGUSTO AMENDOLA 40771 01/05/2017 31/05/2017 31 aCLAUDENICE FERREIRA NUNES MACHADO 10590 11/05/2017 11/05/2017 1 aCREUSA CORREA SPESSATO 17899 11/05/2017 12/05/2017 2 aDALGIMA APARECIDA ROMAN 16611 09/05/2017 09/05/2017 1 aDARIANE DOS SANTOS RODRIGUES 38438 09/05/2017 11/05/2017 3 aDAYANE MARIA PEREIRA 33393 10/05/2017 10/05/2017 1 aDENISE FERRARI DE FREITAS 17479 09/05/2017 12/05/2017 4 aDIEGO BRAMBILLA DE SOUZA 40351 10/05/2017 11/05/2017 2 aELAINE APARECIDA MENDES 37059 09/05/2017 09/05/2017 1 aELENICE DA SILVA MACHADO 39274 09/05/2017 11/05/2017 3 aELIANA DE ALMEIDA CEZAR 50330 06/05/2017 24/05/2017 19 aGIZELY APARECIDA PATROCINIO 37736 10/05/2017 11/05/2017 2 aHELENY PATRICIA SOARES RABASSI 31887 08/05/2017 09/05/2017 2 aIRACEMA MARTINS DIAS 40758 11/05/2017 12/05/2017 2 aIZABELA GOMES FERRARI SOCIO 31801 09/05/2017 23/05/2017 15 aJONATHAN LUIZ DUQUE 38093 10/05/2017 10/05/2017 1 aJOSE JORGE DE PAULA 40632 09/05/2017 10/05/2017 2 aJOSE PAULO PEREIRA DE ALMEIDA 31331 11/05/2017 11/05/2017 1 aJOSE SEBASTIAO DE ALMEIDA 14663 12/05/2017 10/07/2017 60 aJOSEFA SEVERINO DA SILVA 19949 09/05/2017 09/05/2017 1 aJOSINALDO DOS SANTOS VALE 19342 10/05/2017 10/05/2017 1 aJULIANA MARTINS GEVIGIER BONFIM 36181 11/05/2017 11/05/2017 1 aKELLI CRISTINA DA SILVA 31730 10/05/2017 10/05/2017 1 aLEO APARECIDO DE OLIVEIRA 38205 11/05/2017 12/05/2017 2 aLUCIANA GUALDIANO 40188 11/05/2017 11/05/2017 1 aLUCIANE PARZEWSKI BARRETO 35513 09/05/2017 23/05/2017 15 aLUISA TELMA DE SOUZA 15059 07/05/2017 07/05/2017 1 a



R E S O L V E


Conceder aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEPESSOA DA FAMÍLIA, de conformidade ao art. 473, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nome Matrícula Dia(s) Período(s)LILIAM CRISTINA SIMPRICIO VIEIRA DE CAMA 22065 11/05/2017 12/05/2017 2 aMARIA DE FATIMA ARAUJO VIEIRA 22142 10/05/2017 10/05/2017 1 aVANILDA SANDRA RODRIGUES 22446 11/05/2017 11/05/2017 1 a






R E S O L V E


Conceder ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE, deconformidade com o art. 74 Lei Complementar Municipal 790/2009, c/c o artigo 105, da Lei MunicipalComplementar 239/98.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)ANGELA REGINA PRADELLA 41417 10/05/2017 10/05/2017 1 aAPARECIDA DE FATIMA ANTONIO 9708 10/05/2017 10/05/2017 1 aCHRISTIANE XAVIER SILVA ARAUJO 30729 11/05/2017 11/05/2017 1 aCLARA SOARES DE OLIVEIRA 10893 09/05/2017 12/05/2017 4 aDEBORA CAROLINE DA SILVA ANSELMO 37613 11/05/2017 12/05/2017 2 aDEVANIR HENRIQUE DE OLIVEIRA 30833 11/05/2017 11/05/2017 1 aEBIA OLIMPIA DE SOUZA 30921 10/05/2017 10/05/2017 1 aELAINE SOUZA LEITE MATHIAS 37915 11/05/2017 11/05/2017 1 aELIANA MARIA VIEIRA OLIVEIRA 19533 04/05/2017 02/06/2017 30 aELIZABETE MIRIAM STRICTAR PEREIRA 35932 11/05/2017 12/05/2017 2 aFLAVIA FERNANDA PEREIRA 41537 10/05/2017 10/05/2017 1 aGISELDA TANIA DO NASCIMENTO ITO 18208 10/05/2017 03/06/2017 25 aGISELDA TANIA DO NASCIMENTO ITO 31172 10/05/2017 03/06/2017 25 aGISELLE APARECIDA PULZATO 32636 11/05/2017 11/05/2017 1 aGISELLE APARECIDA PULZATO 41690 11/05/2017 11/05/2017 1 aGISLEINE LOURENCO CHAGAS DO NASCIMENTO 20901 11/05/2017 12/05/2017 2 aGLACY MARY HOEPERS 37586 09/05/2017 10/05/2017 2 aIRAN LEONCO CIRQUEIRA 16070 10/05/2017 12/05/2017 3 aIRAN LEONCO CIRQUEIRA 16696 10/05/2017 12/05/2017 3 aJANAINA MARIA VOLTOLINI PEREIRA 41076 10/05/2017 10/05/2017 1 aJOSIETE CALIN DE PIERRI 37547 11/05/2017 12/05/2017 2 aJOSIETE CALIN DE PIERRI 37968 11/05/2017 12/05/2017 2 aJULIANO CORREIA DE CAMARGO 32280 12/05/2017 22/05/2017 11 aJULIANO CORREIA DE CAMARGO 19525 12/05/2017 22/05/2017 11 aKEILA ALVES DE ALMEIDA FANTI 36376 10/05/2017 10/05/2017 1 aKESIA APARECIDA DE SOUZA PEDROSO 39056 11/05/2017 11/05/2017 1 aLEILIANE APARECIDA ALCANTARA FELIX 41422 11/05/2017 11/05/2017 1 aLEILIANE APARECIDA ALCANTARA FELIX 39103 11/05/2017 11/05/2017 1 aLILIAN CRISTINA DA SILVA 20184 10/05/2017 12/05/2017 3 aLINDALVA RIBEIRO DA COSTA 20864 09/05/2017 09/05/2017 1 aLIZETE APARECIDA M DE MOURA 10139 09/05/2017 10/05/2017 2 aLOIDE MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 31547 11/05/2017 11/05/2017 1 aLUCILENE JAQUIS 37442 09/05/2017 23/05/2017 15 aMARA REGINA RESPLANDES SOUZA 39455 11/05/2017 11/05/2017 1 aMARGARETH SCHOFFEN DA SILVA 32614 11/05/2017 11/05/2017 1 aMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS 37595 05/05/2017 05/05/2017 1 aMARIA IZABEL RODRIGUES BEZERRA 31218 11/05/2017 15/05/2017 5 aPORTARIA Nº 3193 / 2017 - DP / SERH - - 002

MARIA MADALENA KAMPA PELINSKI 38952 03/05/2017 17/05/2017 15 aMIRIAM CRISTINA DA SILVA SALOMAO 35795 10/05/2017 10/05/2017 1 aMIRIAM DOS REIS DE SOUZA 37089 11/05/2017 11/05/2017 1 aNADYA MARIA FRASSI 39040 11/05/2017 11/05/2017 1 aNADYA MARIA FRASSI 39040 09/05/2017 09/05/2017 1 aNEIA REGINA CARNIETTO 41036 11/05/2017 11/05/2017 1 aPATRICIA LOFRANO 16596 11/05/2017 11/05/2017 1 aREGINA DE LOURDES BONASSOLI DA SILVA 50167 10/05/2017 10/05/2017 1 aSHIRLEY MARQUES RIBEIRO 34604 11/05/2017 15/05/2017 5 aSIRLEI DE SOUZA IEQUE DOS SANTOS 40224 11/05/2017 11/05/2017 1 aSUZI CRISTINA CABRAL 39120 11/05/2017 25/05/2017 15 aSUZI CRISTINA CABRAL 20785 11/05/2017 25/05/2017 15 aSUZI CRISTINA CABRAL 39120 10/05/2017 10/05/2017 1 aSUZI CRISTINA CABRAL 20785 10/05/2017 10/05/2017 1 a






R E S O L V E


Conceder a (s) servidora (s) abaixo relacionada (s), LICENÇA MATERNIDADE, de conformidade com oart. 111, da Lei Municipal Complementar nº 239/1998, redação alterada pela Lei Complementar nº780/2009.Nome Matrícula Dia(s) Período(s)BRUNA FERRARI DE SOUZA 41042 08/05/2017 03/11/2017 180 a






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) JOSE CARLOS CASTRO AZOIA, matrícula 18255,na Portaria nº 3074 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE no períodode 03/04/2017 à 01/07/2017.






R E S O L V E


TORNAR SEM EFEITO o nome do (a) servidor (a) FABIANA ALMEIDA DO NASCIMENTOBICHELLI, matrícula 35805, na Portaria nº 1756 / 2017 - DP / SERH, que concedeu LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA no período de 09/03/2017 à 09/03/2017.







R E S O L V E



Nome Matrícula A Partir de % 19853CLEUSA DE SOUZA FERREIRA 13/04/2016 15,00

Lotação Atual:



0905032001215.000001

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-

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUCGERENCIA DE ENSINO FUNDAMENTALESCOL. MUNIC. PROF. JOSE MARCHESINI







R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contidonas CI nº 2017035234-SERH,

ALTERAR parcialmente o contido na Portaria nº 1607/2017-DGP/SERH, que concedeu FÉRIASREGULAMENTARES à servidora NEIDE PORTELLA GANDIN, matrícula 50236, onde se lê: Período"31/03/2017 a 29/04/2017", leia-se Período 09/05/2017 a 07/06/2017.






R E S O L V E

O SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o contido naLei Complementar nº 1074/2017,

TORNAR SEM EFEITO em todo o teor a Portaria nº 7809/2016-DGP/SERH, que Suprimiu a Gratificaçãode Encargos Especiais - Auditor em Saúde, a partir de 01/01/2017.






R E S O L V E



Nome Matrícula Portaria Alterada Período(s) Aquisitivo 22535 01/12/2015 a 30/11/2016SILVIA APARECIDA DOS SANTOS

De:Para:

02/01/2017 13/01/2017 03/07/2017 20/07/201702/01/2017 13/01/2017 11/07/2017 28/07/2017

aa

aa

7248/2016 - DGP/SERH





SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

PROCESSO 419/2017-PMMPROCESSO DE DISPENSA 053/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº. 491/2017-PROGE/NLC constante nas páginas 22 e 23, a contra-tação da DERME ERVAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - ME , CNPJ nº. 07.407.015/0001-18, situada na Avenida Gover-nador Parigot de Souza, nº.550, Zona 01, nesta cidade de Marin-gá/PR, no valor de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), valor referente à aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para tratamento de toxoplasmose, utilizados nas Unidades Bási-cas de Saúde, solicitados pela Central de Abastecimento Farma-cêutico da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 419/2017-PMM. Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal n.º 8.666/93, sub-meto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.

Maringá, 16 de maio de 2017

JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, Secretário Municipal da Saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 16 de maio de 2017.

LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de Gestão Decreto nº. 011/2017

Assistido pelo: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT


PROCESSO 557/2017-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 081/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº. 575/2017-PROGE/NLC, constante nas páginas 72 a 74, a con-tratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS-TRIAL - SENAI, CNPJ 03.776.284/0030-35, com sede na Rua José Correia de Aguiar, nº.361, Jardim Leblon, Maringá/PR, no valor de R$6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais), referente a prestação de serviço de qualificação profissional para ministrar o curso SCRUM – Gerenciamento de Tarefas em T.I., visando capacitação de trinta e um (31) servidores do Centro de Tecnolo-gia da Informação, com carga horária de trinta e duas (32) horas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Pro-cesso nº. 557/2017-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.



RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de CESAR AUGUSTO DE FRAN-ÇA, Secretário Municipal de Recursos Humanos, tudo em confor-midade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.


LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de GestãoDecreto nº. 011/2017


PROCESSO 351/2017-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 082/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-put” do Artigo 25, da Lei Federal nº. 8.666/93, e Parecer nº. 592/2017-PROGE/NLC, constante nas páginas 77 a 79, a contra-tação do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRA-ÇÃO E PESQUISA, CNPJ nº. 26.360.367/0001-00, com sede na Rua Joaquim Diogo Pacheco, nº.251, Jardim Pôr do Sol, Apuca-rana/PR, no valor de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais), referente a prestação de serviço de qualificação profissional em curso para utilização do SICONV, visando capacitação de trinta (30) servidores de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Maringá, com carga horária de vinte e quatro horas (24) horas, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Pro-cesso nº. 351/2017-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à

autoridade superior para ratificação e devida publicidade.



RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de CESAR AUGUSTO DE FRAN-ÇA, Secretário Municipal de Recursos Humanos, tudo em confor-midade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.


LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de GestãoDecreto nº. 011/2017


SECRETARIA DE FAZENDA


SECRETARIA DE CULTURA

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

São partes integrantes neste instrumento de Contrato:

1. De um lado, o Município De Maringá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF SOB Nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. Xv de Novembro, 701, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representando a Se-cretária Municipal de Cultura, Sr. Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, doravante denominado PERMITENTE;

2. De outro lado, 3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EM-PRESARIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/CEI 06.223.731/00001-82 com sede na Padre Vieira, nº 674, Bairro Cambui, Campinas--SP, neste ato representado por Marcos Paulo Moraes, portador da CI/RG 25.032.758-2, e inscrito no CPF/MF nº 178.870.758-31 respondendo como organizador responsável, doravante denomi-nado PERMISSIONÁRIO.

As partes acima nomeadas e qualificadas concordam entre si, justo/acordado, celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, que se regerá pelas disposições da Lei Orgânica de Maringá, e pelas condições que estipulam a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA:- O objeto do presente Contrato é a auto-rização de uso, a título de isenção da taxa mínima de disponibi-lização do espaço, do PERMITENTE a favor do PERMISSIONÁ-RIO, do Teatro Barracão, situado nesta cidade.

CLÁUSULA SEGUNDA:- O objeto deste instrumento será exclu-sivamente conforme detalhes no processo nº 26255/2017, para fins de realização do projeto “Seu Pudesse Mudar o Mundo” nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA:- Considerando que o apoio do PERMI-TENTE, o PERMISSÍONÁRIO receberá a isenção da taxa míni-ma de disponibilização do espaço Teatro Barracão. Cabendo-lhe, no entanto, como contra partida, todas as cinco atividades pro-gramadas gratuitamente a população.

CLÁUSULA QUARTA:- O PERMISSIONÁRIO não poderá ceder a terceiros os direitos e obrigações decorrentes deste Termo, sem a prévia e expressa concordância, por escrito, do PERMITENTE, sob a pena de rescisão do mesmo.

CLÁUSULA QUINTA:- Fica o PERMITENTE, por si ou por seu representante legal, autorizado a vistoriar o objeto do presente instrumento, quando julgar necessário.

CLÁUSULA SEXTA:- O PERMISSIONÁRIO garante a veracidade de todos os documentos enviados e se responsabilizará pelos serviços necessários para a perfeita realização do evento, incluin-do mão de obra, manutenção, inclusive encargos trabalhistas, previdenciários, impostos, taxas, multas e demais obrigações, sem quaisquer ônus ao PERMITENTE, indispensáveis à execu-ção do evento.

CLÁUSULA SÉTIMA:- O PERMITENTE acompanhará todos os trabalhos do PERMISSIONÁRIO, podendo rescindir o presente ajuste, caso constatar qualquer abuso, irregularidade ou inobser-vância das condições exigidas na presente Autorização de Uso.

CLÁUSULA OITAVA:- Nas rescisões previstas na Cláusula ante-rior, o PERMISSIONÁRIO perderá todos os direitos inerentes à Permissão de Uso.

CLÁUSULA NONA:- Fica avençado entre as partes que o PER-


MISSIONÁRIO se responsabiliza por todos os danos e prejuízos causados a terceiros, decorrentes desta Permissão, ficando o PERMITENTE isento de qualquer responsabilidade civil ou res-sarcimento de eventuais danos ou despesas.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO PERMISSIONÁ-RIO O PERMISSIONÁRIO se responsabiliza pela conservação, guarda e manutenção do espaço físico e dos equipamentos ce-didos, conforme Laudo de Vistoria elaborado na ocupação das instalações do Teatro, bem como pelos reparos e reposições que se fizerem necessários causados culposa ou dolosamente, ao patrimônio do Município de Maringá.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA :O PERMISSIONÁRIO se respon-sabiliza por todos os danos pessoais ocorridos em eventuais aci-dentes sofridos por integrantes de sua equipe.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Compete ao PERMISSIONÁRIO obter as liberações necessárias junto aos órgãos competentes (ECAD, SBAT, OMB, ISS, JUIZADO DE MENORES e outros), sempre que necessário.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA: O MUNICÍPIO poderá exigir do PERMISSIONÁRIO a contratação, às suas expensas, de uma equipe de segurança especializada, verificadas as peculiaridades e especificações do evento.

SUBCLÁUSULA QUARTA: O PERMISSIONÁRIO deverá dispo-nibilizar equipe para atendimento de bilheteria, portaria, plateia e balcão nos dias dos espetáculos, bem como dos técnicos de som e iluminação e demais técnicos especializados que serão supervisionados e apoiados pela Equipe Administrativa e Técnica do MUNICÍPIO.

SUBCLÁUSULA QUINTA: O PERMISSIONÁRIO deverá apre-sentar a relação do pessoal vinculado ao evento com antecedên-cia mínima de 02 (dois) dias úteis da estreia, ficando responsável pela conduta de cada membro de sua equipe.

SUBCLÁUSULA SEXTA: É vedado ao PERMISSIONÁRIO rea-lizar qualquer tipo de exploração comercial ou merchandising, em qualquer parte das dependências do teatro, por intermédio de faixas, cartazes, estandartes, filipetas, vendas de produtos, distribuição de brindes, demonstrações, stands, exposições, de-gustação, bem como outros produtos do gênero, sem a prévia autorização do MUNICÍPIO.

SUBCLÁUSULA SÉTIMA: O PERMISSIONÁRIO se responsabi-liza pela remuneração de seu elenco e equipe técnica participan-tes do evento, inclusive pelas obrigações sociais, trabalhistas e outras previstas em lei.

SUBCLÁUSULA OITAVA: Caso haja necessidade de horário não convencional ao estabelecido no presente Termo, o PERMISSIO-NÁRIO, mediante autorização, deverá pagar em borderô valor extra, conforme remuneração de cada funcionário designado. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA:- Os casos omissos serão diri-midos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA:- As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para dirimirem qualquer questão oriunda do presente instrumento, re-nunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

Estando justas e acordadas, assinam em 04 (quatro) vias de igual

teor e forma, perante as testemunhas, a tudo presentes.


p/PERMITENTE: RAEL BERTARELLI GIMENES TOFFOLOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC

p/PERMISSIONÁRIO:MARCOS PAULO DE MORAES3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EMPRESARIAL LTDA

TESTEMUNHAS:

TERMO DE PERMISSÃO DE USO

São partes integrantes neste instrumento de Contrato:

1. De um lado, o Município De Maringá, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF SOB Nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. Xv de Novembro, 701, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representando a Se-cretária Municipal de Cultura, Sr. Rael Bertarelli Gimenes Toffolo, doravante denominado PERMITENTE;

2. De outro lado, SOSTENES SANTOS PEREIRA, inscrito no CNPJ/CEI 12.071.811/0001-62 com sede na Av. Dr. Luiz Tei-xeira Mendes, 996, Zona 04, na cidade de Maringá-PR, CEP 87.015-000, neste ato representado por Sóstenes Santos Pe-reira, portador da CI/RG 14.775.373-0, e inscrito no CPF/MF nº 280.168.658-10 respondendo como organizador responsável, do-ravante denominado PERMISSIONÁRIO.

As partes acima nomeadas e qualificadas concordam entre si, justo/acordado, celebrar o presente Termo de Permissão de Uso, que se regerá pelas disposições da Lei Orgânica de Maringá, pelo Decreto nº 1199/2015 e pelas condições que estipulam a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA:- O objeto do presente Contrato é a auto-rização de uso, a título de isenção da taxa mínima de disponibi-lização do espaço, do PERMITENTE a favor do PERMISSIONÁ-RIO, do Teatro Calil Haddad, situado nesta cidade.

CLÁUSULA SEGUNDA:- O objeto deste instrumento será exclu-sivamente conforme detalhes no processo nº 25993/2017, para fins de realização dos eventos,” Séries Concertos” no dia 24 de maio de 2017 e “XXI Festival Internacional de Corais” e nos dias 16 a 18 junho 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA:- Considerando que o apoio do PERMI-TENTE, a PERMISSÍONÁRIA receberá a isenção da taxa mínima de disponibilização do espaço Teatro Calil Haddad. Cabendo--lhe, no entanto, como contra partida, a apresentação da “séries concertos” será gratuita, e referente ao ““XXI Festival Internacio-nal de Corais” realizará 04 de apresentações musicais gratuitas nos teatros, 1 apresentação gratuita na Catedral Metropolitana de Maringá; 2 apresentações externas em locais de sugestão da SEMUC em horário de expediente por coros convidados, e uma oficina gratuita de regência coral para regentes, referente ao evento.

CLÁUSULA QUARTA:- O PERMISSIONÁRIO não poderá ceder a terceiros os direitos e obrigações decorrentes deste Termo, sem a prévia e expressa concordância, por escrito, do PERMITENTE, sob a pena de rescisão do mesmo.

CLÁUSULA QUINTA:- Fica o PERMITENTE, por si ou por seu representante legal, autorizado a vistoriar o objeto do presente instrumento, quando julgar necessário.


CLÁUSULA SEXTA:- O PERMISSIONÁRIO garante a veracidade de todos os documentos enviados e se responsabilizará pelos serviços necessários para a perfeita realização do evento, incluin-do mão de obra, manutenção, inclusive encargos trabalhistas, previdenciários, impostos, taxas, multas e demais obrigações, sem quaisquer ônus ao PERMITENTE, indispensáveis à execu-ção do evento.

CLÁUSULA SÉTIMA:- O PERMITENTE acompanhará todos os trabalhos do PERMISSIONÁRIO, podendo rescindir o presente ajuste, caso constatar qualquer abuso, irregularidade ou inobser-vância das condições exigidas na presente Autorização de Uso.

CLÁUSULA OITAVA:- Nas rescisões previstas na Cláusula ante-rior, o PERMISSIONÁRIO perderá todos os direitos inerentes à Permissão de Uso.

CLÁUSULA NONA:- Fica avençado entre as partes que o PER-MISSIONÁRIO se responsabiliza por todos os danos e prejuízos causados a terceiros, decorrentes desta Permissão, ficando o PERMITENTE isento de qualquer responsabilidade civil ou res-sarcimento de eventuais danos ou despesas.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO PERMISSIONÁ-RIO O PERMISSIONÁRIO se responsabiliza pela conservação, guarda e manutenção do espaço físico e dos equipamentos ce-didos, conforme Laudo de Vistoria elaborado na ocupação das instalações do Teatro, bem como pelos reparos e reposições que se fizerem necessários causados culposa ou dolosamente, ao patrimônio do Município de Maringá.

SUBCLÁUSULA PRIMEIRA :O PERMISSIONÁRIO se respon-sabiliza por todos os danos pessoais ocorridos em eventuais aci-dentes sofridos por integrantes de sua equipe.

SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Compete ao PERMISSIONÁRIO obter as liberações necessárias junto aos órgãos competentes (ECAD, SBAT, OMB, ISS, JUIZADO DE MENORES e outros), sempre que necessário.

SUBCLÁUSULA TERCEIRA: O MUNICÍPIO poderá exigir do PERMISSIONÁRIO a contratação, às suas expensas, de uma equipe de segurança especializada, verificadas as peculiaridades e especificações do evento.

SUBCLÁUSULA QUARTA: O PERMISSIONÁRIO deverá dispo-nibilizar equipe para atendimento de bilheteria, portaria, plateia e balcão nos dias dos espetáculos, bem como dos técnicos de som e iluminação e demais técnicos especializados que serão

supervisionados e apoiados pela Equipe Administrativa e Técnica do MUNICÍPIO.

SUBCLÁUSULA QUINTA: O PERMISSIONÁRIO deverá apre-sentar a relação do pessoal vinculado ao evento com antecedên-cia mínima de 02 (dois) dias úteis da estreia, ficando responsável pela conduta de cada membro de sua equipe.

SUBCLÁUSULA SEXTA: É vedado ao PERMISSIONÁRIO rea-lizar qualquer tipo de exploração comercial ou merchandising, em qualquer parte das dependências do teatro, por intermédio de faixas, cartazes, estandartes, filipetas, vendas de produtos, distribuição de brindes, demonstrações, stands, exposições, de-gustação, bem como outros produtos do gênero, sem a prévia autorização do MUNICÍPIO.

SUBCLÁUSULA SÉTIMA: O PERMISSIONÁRIO se responsabi-liza pela remuneração de seu elenco e equipe técnica participan-tes do evento, inclusive pelas obrigações sociais, trabalhistas e outras previstas em lei.

SUBCLÁUSULA OITAVA: Caso haja necessidade de horário não convencional ao estabelecido no presente Termo, o PERMISSIO-NÁRIO, mediante autorização, deverá pagar em borderô valor extra, conforme remuneração de cada funcionário designado. CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA:- Os casos omissos serão diri-midos de comum acordo entre as partes, com base na legislação em vigor.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA:- As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de Maringá, Estado do Paraná, para dirimirem qualquer questão oriunda do presente instrumento, re-nunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne.

Estando justas e acordadas, assinam em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas, a tudo presentes.


p/PERMITENTE:RAEL BERTARELLI GIMENES TOFFOLOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMUC

p/PERMISSIONÁRIO:SÓSTENES SANTOS PEREIRA

TESTEMUNHAS:

ÓRGÃO OFICIAL - maringa.pr.gov.br 2692.pdf · ESPECIALIZADA, DO RAMO EM ATERRO SANITÁRIO, PARA...

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