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ÓRGÃO OFICIALDO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE GESTÃOMARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 30/05/2017 Nº 2700ANO XXVII

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Lei Complementar nº 766, de 30/06/2009, publicada no O. O. M. em 04/09/2009

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 703/2017

Nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Ma-ringá Previdência – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, autarquia especial, instituída pela Lei Complementar n. 749, de 17 de dezembro de 2008 e suas alterações.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições dos Artigos 15 e 16, da Lei Complementar n. 749, de 17 de dezembro de 2008 e suas alterações,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho de Administração, órgão da autarquia especial “Maringá Previdência”, será composto pelos cidadãos a seguir relacionados:

I – Presidente: Wilson Antonio Braz

II – Membros indicados:

Representantes dos servidores ativos do ExecutivoTitular: Douglas Galvão VillardoSuplente: Fabiana Oliveira Bressan

Titular: Miguel Campanha Junior Suplente: Sonia Aparecida Tozo de Souza

Representantes dos servidores ativos do LegislativoTitular: Damaris Gonçalves JosepettiSuplente: Luiz Ricieri Longhini

Representantes dos servidores inativos do MunicípioTitular: Wilson Antonio BrazSuplente: Manoel Peres

II – Membros eleitos:

Amilton DantasEdson PaliariHermes Salgueiro da Silva

Art. 2º. O Conselho Fiscal, órgão da autarquia especial Maringá Previdência, será composto pelos cidadãos a seguir relacionados:

I – Presidente: Raul Pereira da Silva

II – Membros indicados:

Representantes dos servidores ativos e inativos do ExecutivoTitular: Edson Testi BarandasSuplente: Wenderson Pino Perez Titular: Roberto Hizozi MasakiSuplente: Kátia Cristina Ferreira Gaspar

Representantes dos servidores ativos e inativos do Legislativo

Titular: Marcos Donizete de SouzaSuplente: João Ismael Altoé

II – Membros eleitos:

Arthur Magalhães Campelo JuniorRaul Pereira da Silva

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, 29 de maio de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de GestãoDomingos Trevizan FilhoChefe de Gabinete

PORTARIA Nº. 443/2017-GAPRE

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2017-PMM – PRO-CESSO Nº. 656/2017-PMM, referente a Contratação de empre-sas especializadas na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Ar-quitetônicos, Complementares e demais elementos necessários para composição do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Exe-cutivo, visando à execução das obras de construção e implanta-ção do Centro Municipal de Educação Infantil Floriano, localizada na Estrada Bravim, nº 200, Rua José Coavilla, nº 259, Data/Lote 01, Quadra 50, Zona 34, Conjunto Habitacional Pioneiro José Pi-res de Oliveira, Distrito de Floriano, nesta cidade de Maringá/PR., sendo: Projeto Arquitetônico; Mobiliários/cores/especificações de materiais; Projeto Estrutural de concreto armado e fundações; Projeto Estrutural Metálico; Projeto Elétrico/Lógica (Rede Estru-turada)/ Telefone/SPDA; Projeto Hidrossanitário, Drenagem de águas pluviais; PSCIP - Plano de Segurança Contra Incêndios e Pânico (toda a edificação existente e a construir); Reuso de águas pluviais; Projeto de paisagismo; Projeto de comunicação visual; Projeto de climatização; Levantamento planialtimétrico e cadastral; Memoriais Descritivos e especificações técnicas de todos os projetos acima; Planilha Orçamentária (quantitativos e preços), com orçamentos separados para serviços relativos a ampliação e a reforma, co código da tabela SINAPI ou itens que tenham como base de consulta tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidade da administração pública; Cro-nograma Físico-financeiro; Planilha com curva ABC; Coordena-ção e compatibilização de todos os projetos e demais elementos que compões o objeto desta licitação, inclusive com emissão

PÁG. 2MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 30/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2700

Os originais das matérias editadas neste jornal poderão ser encontrados em suas respectivas pastas.Página Oficial - www.maringa.pr.gov.br

ÍNDICEGabinete do Prefeito....................................................................................... 01 Procuradoria Geral ...................................................................................... 03 Secretaria de Recursos Humanos .............................................................. 06 Secretaria de Recursos Patrimônio, Compras e Logística .......................... 12 Secretaria de Saúde .................................................................................... 31 Secretaria de Obras Públicas ...................................................................... 38Maringá Previdência ....................................................................................... 39SBMG Terminais Aéreos de Maringá S.A. ..................................................... 40

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ ESTADO DO

PARANÁ

EDITADO PELA SECRETARIA DE GESTÃO

PREFEITO MUNICIPAL:Ulisses de Jesus Maia KotsifasSECRETÁRIO DE GESTÃO: Laércio FondazziGERENTE DO ÓRGÃO OFICIAL: Ivan Teixeira CoelhoEDITORES: Cesar da Silva Gomes e Ana Michelly Rodrigues de Souza

Av. XV de Novembro, 701Fone PABX (044) 3221-1234

MARINGÁ - PARANÁ

e-mail: [email protected]

Fundação do O. O. M. - 01/12/1989Tabagismo, álcool e drogas são prejudiciais à saúde.

Lei Municipal 8129/2008

ART/RRT específica de compatibilização - Conforme Anexos I e II, parte integrante do presente edital - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP., que ficará aberto até o dia 20 (vinte) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) às 14:00 (quatorze horas), na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.

A presente Comissão é constituída pelas seguintes pessoas:

PRESIDENTE................: PRISCILLA BALESTRIN MENDESMEMBROS....................: Esdras Marques de Oliveira Miranda Paulo Victor de Paiva dos SantosSUPLENTE.....................: Antonio Vilson Gomes

II – Os membros desta Portaria deverão comparecer no local in-dicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conheci-mento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade.

Registre-se e Publique-se Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 29 de maio de 2017.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio Fondazzi Secretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT



RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017-PMM – PRO-CESSO Nº. 643/2017-PMM, referente a Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a pres-tação de serviços técnicos de elaboração de Projeto Arquitetôni-co, Complementares e demais elementos necessários para com-posição do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, visando à execução das obras de implantação da Escola Munici-pal Jardim Atami , localizada na Avenida Carlos Correia Borges, nº 3133 X Rua Vereador Aristide Conteçoto, nº 91 X Rua Maria Aparecida Martelli, nº 94, Data/Lote 01, Quadra 12, Zona 22, Jar-dim Atami, nesta cidade de Maringá/PR., sendo: Projeto Arqui-

tetônico; Mobiliários/cores/especificações de materiais; Projeto Estrutural de Concreto Armado e Fundações; Projeto Estrutural Metálico; Projeto Elétrico / Lógica (Rede Estruturada) / Telefone / SPDA; Projeto Hidrossanitário e Drenagem de Águas Pluviais; PSCIP - Plano de Segurança Contra Incêndios e Pânico (toda a edificação existente e a construir); Reuso de Águas Pluviais; Pro-jeto de paisagismo; Projeto de comunicação visual; Projeto de cli-matização; Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas de todos os projetos acima; Planilha Orçamentária (quantitativos e preços), com orçamentos separados para os serviços relativos a ampliação e a reforma, com código da tabela SINAPI ou itens que tenham como base de consulta tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidade da administração pública, Cro-nograma Físico-Financeiro e Planilha com Curva ABC; Coorde-nação e compatibilização de todos projetos e demais elementos que compõem o objeto desta contratação, inclusive com emissão ART/RRT específica de ompatibilização - Conforme Anexos I e II, parte integrante do presente edital - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP., que ficará aberto até o dia 21 (vinte e um) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) às 09:00 (nove horas), na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Pa-trimônio, Compras e Logística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE................: PRISCILLA BALESTRIN MENDESMEMBROS....................: Rodrigo Pupin Paulo Victor de Paiva dos SantosSUPLENTE.....................: Yasmin Yumi Yamashita Kunitake





O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PA-RANÁ, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a


LC nº 239/98 do município, no art. 169 Incisos IV e XIV e demais

RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017-PMM – PRO-CESSO Nº. 582/2017-PMM, referente a Contratação de empre-sas especializadas na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Com-plementares e demais elementos necessários para composição do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, visando à execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Helenton Borba Cortes, localizada na Rua Marconi, nº 724 X Rua Pioneiro Maria Lopes, nº 665 X Rua Alô Ticoulat Guimarães, nº 3008, Data/Lote nº 01, Quadra 70, Parque Residencial Aeroporto - Parte II, nesta cidade de Maringá/PR., sendo: Projeto Estrutu-ral de concreto armado e fundações; Projeto Estrutural Metálico; Projeto Elétrico/Lógica (Rede Estruturada)/ Telefone/SPDA; Pro-jeto Hidrossanitário, Drenagem de águas pluviais; PSCIP - Pla-no de Segurança Contra Incêndios e Pânico (toda a edificação existente e a construir); Reuso de águas pluviais; Projeto de Cli-matização; Memoriais Descritivos e especificações técnicas de todos os projetos acima; Planilha Orçamentária (quantitativos e preços), com orçamentos separados para serviços relativos a ampliação e a reforma, co código da tabela SINAPI ou itens que tenham como base de consulta tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidade da administração pública; Cro-nograma Físico-financeiro; Planilha com curva ABC; Compatibi-lização de todos os projetos e demais elementos que compões o objeto desta licitação, inclusive com emissão ART/RRT específica de compatibilização - Conforme Anexos I e II, parte integrante do presente edital - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SE-MOP., que ficará aberto até o dia 21 (vinte e um) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) às 14:00 (quatorze horas), na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Lo-gística – SEPAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE................: PRISCILLA BALESTRIN MENDESMEMBROS....................: Denise Osaku Paulo Victor de Paiva dos SantosSUPLENTE.....................: Rodrigo Leonardo Machado






RESOLVE

I – Nomear os cidadãos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Habilitação e Julgamento das Propostas ao EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2017-PMM – PRO-CESSO Nº. 541/2017-PMM, referente a Contratação de empre-sas especializadas na área de engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Com-plementares e demais elementos necessários para composição

do Projeto Básico, Projeto Legal e Projeto Executivo, visando à execução das obras de reforma e implantação da Escola Munici-pal Silvino Dias, localizada na Rua Brasília, nº 51 X Rua Alexan-dre Men, nº 165, Lote 1/2-D(REM), Quadra 75, Parque Cidade Nova, Zona 29, nesta cidade de Maringá/PR., sendo: Execução de Sondagem e emissão de laudo; Projeto Estrutural de concreto armado e fundações; Projeto Estrutural Metálico; Projeto Elétrico/Lógica (Rede Estruturada)/ Telefone/SPDA; Projeto Hidrossani-tário, Drenagem de águas pluviais; PSCIP - Plano de Seguran-ça Contra Incêndios e Pânico (toda a edificação existente e a construir); Reuso de águas pluviais; Projeto de Ar Condicionado; Memoriais Descritivos e especificações técnicas de todos os pro-jetos acima; Planilha Orçamentária (quantitativos e preços), com orçamentos separados para serviços relativos a ampliação e a reforma, co código da tabela SINAPI ou itens que tenham como base de consulta tabela de referência formalmente aprovada por órgãos ou entidade da administração pública; Cronograma Físi-co-financeiro; Planilha com curva ABC; Compatibilização de to-dos os projetos e demais elementos que compões o objeto desta licitação, inclusive com emissão ART/RRT específica de compa-tibilização - Conforme Anexos I e II, parte integrante do presente edital - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP., que ficará aberto até o dia 22 (vinte e dois) de junho de 2017 (dois mil e dezessete) às 09:00 (nove horas), na Diretoria de Licitações da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SE-PAT no 2º. Andar do Paço Municipal.


PRESIDENTE............: ELIANE APARECIDA GOMES DANTASMEMBROS................: Rodrigo Pupin Paulo Victor de Paiva dos SantosSUPLENTE.................: Ronie Rocha Noritake



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal Laércio Fondazzi Secretário de GestãoPaulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

PROCURADORIA GERAL

CONTRATO DE FORNECIMENTO 093/2017– PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 20.510.631/0001-68, com sede na Rua Santos Dumont, 3212, sala B, Zona 01, em Maringá-PR, do-ravante denominado CONTRATADA.

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RE-CREAÇÃO para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, por solici-tação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logís-tica – SEPAT, conforme especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 022/2017.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: O valor pactuado entre as partes será o total de R$ 15.145,00 (quinze mil, cento e quarenta e cinco reais).


FIRMADO EM, 11 de maio de 2017.

O presente Extrato está em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.

Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalEderlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e CidadaniaCristiane dos Santos Bertolasce Representante Legal

Maringá, 30 de maio de 2017.


MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. GENERALE MA-QUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 18.606.024/0001-54, com sede na Praça Rocha Pombo, 40, Zona 03, em Maringá-PR, doravante denominado CONTRATADA.

OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS E DE RE-CREAÇÃO para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, por solici-tação da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logís-tica – SEPAT, conforme especificações constantes no Edital de Pregão Presencial nº 022/2017 e em seus Anexos.


VALOR: O valor pactuado entre as partes será o total de R$ 4.115,00 (quatro mil, cento e quinze reais).FIRMADO EM, 11 de maio de 2017.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalEderlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e Cidadania

Leonardo Generale de Oliveira Representante Legal



MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CCK COMERCIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 22.065.938/0001-22, com sede na Rua Bahia, 1447, sala 01, Bairro do Salto, em Blumenau-SC, doravante denominado CON-TRATADA.

OBJETO: Aquisição de Ferramentas (Rastelo, Enxada, Enxadão, Pá), Furadeira/Parafusadeira, Escada, Tesoura para jardinagem, Soprador a Gasolina e Maleta contendo ferramentas básicas), para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, com recursos provenien-tes do Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS II, conforme Resolução nº 04/2016 – COMAS, por solicita-ção da Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n° 014/2017 e em seus Anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 90

(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.

VALOR: O valor pactuado entre as partes será o total de R$ 267,79 (duzentos e sessenta e sete reais, setenta e nove cen-tavos).




Emerson Luis Koch Representante Legal


CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 098/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito pú-blico interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante deno-minado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL VANGUAR-DEIRA EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 10.942.831/0001-36, com sede na Rua Caramuru, 188, Sala 01, Bairro do Salto, em Blumenau-SC, doravante de-nominado CONTRATADA.

OBJETO: Aquisição de Ferramentas (Rastelo, Enxada, Enxadão, Pá, Furadeira/Parafusadeira, Escada, Tesoura para Jardinagem, Soprador a Gasolina e Maleta contendo ferramentas básicas), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, por solicitação da Secre-taria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT, con-forme especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2017 e em seus Anexos.


VALOR: O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 1.040,39 (um mil, quarenta reais e trinta e nove centavos).




Edson Camilo Representante Legal


CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 099/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, dora-vante denominado CONTRATANTE, e a empresa M F DA SIL-VA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 85.093.433/0001-91, com sede na Av. Kakogawa, 285, Jardim Vitória, em Maringá-PR, doravante denominado CONTRATADA.

OBJETO: Aquisição de Ferramentas (Rastelo, Enxada, Enxadão, Pá, Furadeira/Parafusadeira, Escada, Tesoura para Jardinagem,


Soprador a Gasolina e Maleta contendo ferramentas básicas), para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, por solicitação da Secre-taria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística – SEPAT, con-forme especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2017 e em seus Anexos.


VALOR: O Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 1.463,15 (um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos).



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalEderlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal de Assistência Social e CidadaniaMoacir de Freitas da Silva Representante Legal


CONTRATO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA Nº 102/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEMOP, pessoa jurídica de direi-to público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, Concessionária do serviço público federal de distribuição de energia, inscrita no CNPJ nº 04.368.898/0001-06, com sede na Rua José Izidoro Biazetto, nº 158, bloco “C”, Bairro Mossunguê, em Curitiba-PR, designada apenas COPEL.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a execução da obra para o atendimento ao pedido de ligação/aumento de carga sob protocolo nº 01.20174506410472 e conforme projeto nº 709024, visando atender exclusivamente às instalações do Contratante.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de pagamento, pelo Contratante, da primeira parcela da participação financeira e assinatura deste contrato pelas partes.

VALOR: O valor total do presente contrato importa em R$ 43.434,87 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais, oitente e sete centavos).



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalAlexandre Ayres BordinRepresentante Legal


ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2017

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SAÚDE, pessoa jurídica de direito públi-co interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Con-tratante, e a empresa HOFTALMAR – HOSPITAL DE OLHOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 80.899.834/0001-10, com sede na Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, nº 2310, Zona 05, em Maringá–PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: A correção do Contrato de Prestação de Serviços n° 083/2017.

Onde se lê:

CLÁUSULA SEXTA:- DO VALORO valor total estimado do presente contrato importa em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), que será transferida ao Contratado em 06 (seis) parcelas mensais estima-das de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e oneram recursos do Fundo de Saúde do Município.

Leia-se:

CLÁUSULA SEXTA:- DO VALORO valor total estimado do presente contrato importa em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), que será transferida ao Contratado em parcelas mensais estimadas de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e oneram recursos do Fundo de Saúde do Município.



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalJair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de SaúdeAudo SantosRepresentante Legal.


IV ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2013

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEGE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado Contratante, e a empresa UNIFY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.071.001/0003-60, com sede na Rua Pedro Gusso, 2635, Cida-de Industrial, em Curitiba-PR, doravante denominada Contratada.

OBJETO: Alteração do Contrato de Prestação de Serviços N° 073/2013.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução contratual fica prorro-gado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, con-tados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado.

VALOR: O valor anual máximo do contrato, permanecerá em R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais), con-forme acordado na fl. n° 499, a partir de 01 (um) de abril de 2017 (dois mil e dezessete).

FIRMADO EM, 15 de março de 2017.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalLaércio FondazziSecretário Municipal de Gestão

Nelsi Francisco StrelowVP de Serviços América Latina

Ana VianiCOO – Executiva Chefe de Operações



TERMO DE PARCERIA – P.M.M.

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PMM, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado MU-NICÍPIO, e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINIS-TRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, inscrita no CNPJ nº 03.584.427/0001-72, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, em Curitiba-PR, doravante denominado SESC-PR.

OBJETO: Estabelecer a parceria entre os Partícipes, para a realização do evento FESTIVAL DE MÚSICA CIDADE CANÇÃO – FEMUCIC 2017, que será realizado na cidade de Maringá-PR, no período de 05 a 10 de junho de 2017, sendo que para execução do evento serão realizadas a pré-pro-dução e montagem do evento no período de 05/06 a 08/06; produção do evento e realização das Mostras de Música no período de 09/06 a 10/06 no Teatro Calil Haddad; pós-produção e finalização do evento no dia 10/06.



Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito Municipal

Darci PianaPresidente do Conselho Regional do SESC/PR


TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL – PMM

MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SASC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob nº 76.282.656/0001-06, com sede na Av. XV de Novembro, 701, nesta cidade, doravante denominado de Permitente, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE NAZARÉ, inscrita no CNPJ nº 04.119.501/0001-42, com sede na Rua Samambaia, nº 1691, Conjunto Itaparica, em Maringá-PR, doravante denominado Permissionário.

OBJETO: Constitui objetos do presente termo de Permissão de Uso dos seguintes bens:

a) 01 – Impressora Multifuncional Laser Monocromática, Marca Samsung, Modelo: SCX3405W (Tombamento n° 270262).

b) 01 – Notebook 14’, 4GB de memória, HD 500 GB, Marca CCE, modelo N325 (tombamento n° 270176).

VIGÊNCIA: O Termo terá prazo de vigência a partir de 23/02/2017 e findará em 22/02/2018.

FIRMADO EM, 23 de fevereiro de 2017.


Ulisses de Jesus Maia KotsifasPrefeito MunicipalEderlei Ribeiro AlkamimSecretário Municipal Assistência Social e Cidadania

Carlos Francisco de FreitasRepresentante Legal


SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2218 / 2017 - DP / SERH

R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº14023050.1.00509/09-1 e 498/2016-RJ

Determinar a averbação do tempo de contribuição na ficha funcional do (a) servidor (a) abaixo relacionado(a), de conformidade com o Parecer nº 894/2000- PROGE.

Nome Matrícula 20552 1TERESA CRISTINA LACERDA VIANNA

Empresa Período(s)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/02/1986 a 30/06/1987PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO 06/10/1987 a 07/08/2006

Total 20 anos , 3 meses e 2 dias

Registre-se e Publique-se.

PAÇO MUNICIPAL, 4 de Abril de 2017.

CESAR AUGUSTO DE FRANÇASecretário Municipal de Recursos Humanos

VERA MARIA KISSIK LEMESDiretor De Pessoal


R E S O L V E

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº14023050.1.00404/16-8


Nome Matrícula 20346 1GISLENE TEIXEIRA DA SILVA

Empresa Período(s)CATARINENSE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 01/06/1976 a 14/06/1976BOLA DE PRATA LOTERIAS LTDA 01/09/1982 a 31/07/1983PAULO ERASMO CAMPOS ME 28/03/1984 a 30/04/1984SAID FELICIO FERREIRA 15/01/1988 a 11/02/1988A. JESUS GONÇALVES E CIA LTDA ME 02/05/1990 a 05/03/1993SANATÓRIO MARINGÁ LTDA 25/03/1996 a 04/09/1996







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Nome Matrícula 11145 1LUIZ DE OLIVEIRA

Empresa Período(s)SOCIEDADE ELÉTRICA MARINGÁ LTDA ME 27/04/1974 a 10/08/1976ANA MATILDE DE OLIVEIRA 01/08/1977 a 30/04/1978ELOG S/A 25/09/1980 a 01/12/1980SANTISTA ALIMENTOS S/A 10/02/1981 a 24/08/1981MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 05/11/1981 a 24/11/1982SANTISTA ALIMENTOS S/A 16/02/1983 a 15/08/1983SANTISTA ALIMENTOS S/A 10/02/1984 a 01/10/1984ESTEVE IRMÃOS S/A 02/10/1986 a 03/10/1988PAULINA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA 01/12/1988 a 06/01/1989MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 07/01/1989 a 02/10/1990PREFEITURA DE MARINGÁ 09/10/1990 a 31/03/1993








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Nome Matrícula 51412 1ELIANA MOURA PEIXOTO

Empresa Período(s)BANCO ITAÚ BBA S/A 01/11/1980 a 16/10/1983CICCOZI E COSTA LTDA 17/10/1983 a 23/01/1984SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SETI 10/08/1984 a 20/01/1986BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA 21/01/1986 a 01/07/1988GSA REPRESENTAÇÕES E TURISMO LTDA ME 02/01/1989 a 28/02/1989BIG BEN VIAGEM E TURISMO LTDA ME 03/05/1989 a 28/10/1989TELESAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 01/11/1989 a 12/07/1990MANANCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME 01/10/1991 a 02/04/1992







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Nome Matrícula 11465 1ADRIANA LONI LOPES PINTO

Empresa Período(s)COMÉRCIO DE BISCOITOS, BALAS E DE DOCES DAS PALMEIRAS LTDA 01/12/1986 a 28/02/1989L.S. PEQUITO E CIA LTDA 01/02/1990 a 07/11/1990PEFEITURA DE MARINGÁ 07/01/1991 a 31/10/1993

Total 5 anos , 9 meses e 1 dia


PAÇO MUNICIPAL, 19 de Maio de 2017.




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Nome Matrícula 15927 1AGOSTINHO DE FARIAS SILVA

Empresa Período(s)PEDRO CARNEIRO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 06/03/1979 a 27/03/1979ENEL ENGENHARIA SOCIEDADE ANÔNIMA 02/05/1979 a 24/01/1983MAC SUPERMERCADO LTDA 13/04/1983 a 02/01/1987CONSTRUTORA C.S.O. LIMITADA 21/02/1994 a 21/08/1994

Total 8 anos e 6 dias






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Nome Matrícula 11145 1LUIZ DE OLIVEIRA

Empresa Período(s)SOCIEDADE ELÉTRICA MARINGÁ LTDA ME 27/04/1974 a 10/08/1976ANA MATILDE DE OLIVEIRA 01/08/1977 a 30/04/1978ELOG S/A 25/09/1980 a 01/12/1980SANTISTA ALIMENTOS S/A 10/02/1981 a 24/08/1981MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 05/11/1981 a 24/11/1982SANTISTA ALIMENTOS S/A 16/02/1983 a 15/08/1983SANTISTA ALIMENTOS S/A 10/02/1984 a 01/10/1984ESTEVE IRMÃOS S/A 02/10/1986 a 03/10/1988PAULINA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA 01/12/1988 a 06/01/1989MASARU UCHIMURA S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 07/01/1989 a 02/10/1990PREFEITURA DE MARINGÁ 09/10/1990 a 31/03/1993







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Nome Matrícula 18194 1THEREZA SEDAHIR LEITE AGUITONI

Empresa Período(s)NASSAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP 01/05/1996 a 31/01/2002

Total 5 anos e 9 meses






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Nome Matrícula 30332 1CELIA BARBOSA SILVEIRA

Empresa Período(s)LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA 13/03/1985 a 04/10/1986LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA 01/11/1986 a 17/10/1987EXTRAGUT IND.COM. DE SUB. PRODUTOS ANIMAIS LTDA 01/03/1988 a 30/09/1988JOB CENTER DO BRASIL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA 03/10/1988 a 30/11/1988LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA 02/01/1989 a 13/06/1992LOPESCO INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA 01/12/1993 a 31/07/1996COMÉRCIO DE CARNES PANTANEIRO LTDA 01/08/1996 a 31/01/2000








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Nome Matrícula 10893 1CLARA SOARES DE OLIVEIRA

Empresa Período(s)PREFEITURA DE MARINGÁ 06/09/1990 a 17/01/1994







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Nome Matrícula 20938 1CLAUDERLI POVOA

Empresa Período(s)JESUS SOARES MARTINS 02/01/1983 a 31/12/1986RUWAL PRESENTES LTDA 01/12/1989 a 02/10/1991M.A.FALLEIRO E CIA LTDA 01/10/1992 a 20/07/1995M.A.FALLEIRA E CIA LTDA 01/02/1996 a 13/01/1998







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Nome Matrícula 50016 14CLAUDINEIDE BENTO ABREU

Empresa Período(s)MÔNICA LUZ BOEIRA 03/09/1990 a 14/10/1990PREFEITURA DE MARINGÁ 21/02/1991 a 04/02/1992CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/03/1992 a 31/12/1992PREFEITURA DE MARINGÁ 12/03/1993 a 17/01/1994







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Nome Matrícula 50156 1DELIA BALIEIRO

Empresa Período(s)LOJAS AMERICANAS S/A 05/11/1979 a 30/04/1980COMÉRCIO DE TECUDOS JR LTDA 26/05/1980 a 30/09/1983COMÉRCIO DE TECIDOS JR LTDA 01/11/1983 a 30/04/1986COMÉRCIO DE TECIDO JR LTDA 01/09/1986 a 30/11/1986TRABALHO E ENCAMINHAMENTO DO MENOR DE MARINGÁ LTDA 01/04/1993 a 09/02/1994







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Nome Matrícula 18346 1FRANCISCO DOS SANTOS

Empresa Período(s)CIMAPEL COM. E INDÚSTRIA DE MADEIRAS PRESIDENTE LTDA ME 02/01/1988 a 20/06/1988BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A 23/06/1988 a 13/08/1998







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Nome Matrícula 5953 1HEIJI KUSSANO

Empresa Período(s)J. KUSSANO CIA LTDA 01/12/1976 a 10/02/1977SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE MARINGÁ 01/07/1982 a 17/10/1982PREFEITURA DE MARINGÁ 18/10/1982 a 15/03/1983SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE MARINGÁ 16/03/1983 a 27/04/1984PREFEITURA DE MARINGÁ 28/04/1984 a 25/03/1993








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Nome Matrícula 14556 1JAIR GABRIEL

Empresa Período(s)ATACADÃO S/A 01/09/1984 a 07/09/1985PAULISTA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA 09/05/1989 a 14/06/1989PURINA NUTRIMENTOS LTDA 15/06/1989 a 17/01/1990ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TELEPAR DE MARINGÁ 22/05/1990 a 15/06/1990SENTINELA VIGILÂNCIA S/C LTDA 25/06/1990 a 24/01/1991COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 08/03/1991 a 09/07/1992







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Nome Matrícula 18256 1JOAO RICARDO TOSTA DE LIMA

Empresa Período(s)MARSEL MARINGÁ PEÇAS ELÉTRICAS LTDA ME 01/07/1993 a 31/03/1997ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A 02/04/1997 a 12/05/1999PROMENGE PROJETOS E MONTAGENS DE ENGENHARIA LTDA 01/09/1999 a 05/07/2001CONDOMÍNIO DO ASPEN PARK SHOPPING CENTER II 09/11/2001 a 05/12/2001







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Nome Matrícula 16734 1LENI APARECIDA DE BRITTO CASTILHO

Empresa Período(s)CLÍNICA DENTÁRIA ESPERANÇA LTDA SOCIEDADE CIVIL 01/02/1973 a 09/02/1980APARECIDO NERI DANIEL 01/03/1981 a 30/08/1982FABIANO RESMER VIEIRA 01/12/1998 a 28/10/1999







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Nome Matrícula 15776 1LEONICE PELARIO DA SILVA

Empresa Período(s)ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA 02/05/1980 a 31/10/1980ALCIDES MARTINS DE OLIVEIRA 01/12/1980 a 30/03/1985VIANA OLIVEIRA CIA LTDA 01/06/1985 a 01/06/1986ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A CASAS PERNAMBUCANAS 18/03/1987 a 09/04/1988PREFEITURA DE MANDAGUARI 13/03/1990 a 14/07/1993

Total 17 anos , 1 mes e 25 dias






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Nome Matrícula 50046 1LINDAURA APARECIDA CERQUEIRA

Empresa Período(s)LUIZ M. CARDOSO E CIA LTDA 01/10/1988 a 10/05/1989COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 01/11/1989 a 06/02/1991CNT EDUC DOS PRIMEIROS PASSOS ÀS PRIMEIRAS LETRAS S/C LTDA ME 21/04/1992 a 31/05/1992PREFEITURA DE MARINGÁ 01/03/1993 a 22/03/1993PREFEITURA DE MARINGÁ 23/03/1993 a 17/01/1994







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Nome Matrícula 12662 1LUCILIA TOMAZINI HOFFMEISTER

Empresa Período(s)PREDIMAR S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA 12/01/1972 a 27/01/1972COLÉGIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 18/02/1974 a 09/07/1974ASSOCIAÇÃO CULTURAL SANTO INÁCIO 09/02/1977 a 31/12/1977PREFEITURA DE MARINGÁ 01/03/1993 a 17/01/1994






PÁG. 10MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 30/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2700PORTARIA Nº 3279 / 2017 - DP / SERH

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Nome Matrícula 10627 1MARCIA VENANCIO DA SILVA

Empresa Período(s)CAMPINAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS 30/03/1988 a 27/06/1988CAMPINAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO E SERVIÇOS 02/09/1988 a 15/11/1988PHT ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA 17/11/1988 a 15/12/1989PREFEITURA DE MARINGÁ 01/06/1990 a 17/01/1994

Total 5 anos , 1 mes e 28 dias






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Nome Matrícula 33606 1MARIA CRISTINA FRANÇA BRENNER

Empresa Período(s)CLÍNICA GINECOLÓGICA IVAN TEOTÔNIO BOTELHO 01/03/1983 a 30/11/1983BANCO SISTEMA S/A 01/12/1983 a 04/07/1994M.S.C.WATERKEMPER ME 01/03/1995 a 05/01/2001TRABALHO E ENCAMINHAMENTO DO MENOR DE MARINGÁ LTDA 09/04/2007 a 31/10/2008SERRI E MANZALI LTDA ME 01/11/2008 a 30/04/2009SERRI E MANZALI LTDA ME 01/05/2009 a 15/10/2009ESPAÇO DE VIDA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME 03/11/2009 a 29/05/2010PREFEITURA DE MARINGÁ 15/06/2010 a 01/12/2011







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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº195/2017-CASCAVEL


Nome Matrícula 39014 1MARIA LUIZA MACIEL JUSTINO

Empresa Período(s)PREFEITURA DE CASCAVEL 13/02/1995 a 06/03/1995PREFEITURA DE CASCAVEL 01/07/2003 a 23/08/2006







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Nome Matrícula 17410 1MARTA VARDASCA MOREIRA

Empresa Período(s)GOULART E MARCACINI LTDA 01/04/1976 a 26/07/1976LIVRARIA REUNIDAS APUCARANA LTDA 10/02/1977 a 15/09/1977CHORATTO E CIA LTDA 01/02/1979 a 13/02/1980TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A TELEPAR 03/03/1980 a 14/01/1988GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A 12/05/1993 a 23/09/1993GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S/A 23/06/1994 a 20/09/1994MELO, MORA E CIA LTDA 04/12/1995 a 17/06/1999MULTIVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 20/09/1999 a 14/06/2000







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Nome Matrícula 32682 1ROSEMEIRE JESUS PEREIRA DE MELO FAGUNDES

Empresa Período(s)AUTO POSTO E RESTAURANTE MARITA LTDA 01/10/1994 a 30/06/1995ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTA DA FEIRA VEST MERCOSUL 02/10/1995 a 20/10/1995TTL TRABALHJO TEMPORÁRIO LTDA ME 25/10/1995 a 14/11/1995SENFF PARATI INCORPORAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 02/09/1996 a 28/04/1997B.J.R. TREINAMENTO E RECURSOS HUMANOS LTDA ME 01/11/1997 a 20/04/1999ÍCONE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME 01/09/1999 a 07/06/2001ENFORCER MARINGÁ MONITORAMENTO E ELETRÔNICOS LTDA EPP 08/06/2001 a 14/12/2009TONI ALARMES MONITORADOS LTDA ME 02/05/2010 a 31/03/2011







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Nome Matrícula 13068 1SANDRA MARA DA SILVA SANTOS

Empresa Período(s)PREFEITURA DE SARANDI 01/03/1988 a 17/02/1992PREFEITURA DE MARINGÁ 01/03/1993 a 17/01/1994






PÁG. 11MARINGÁ, (TERÇA FEIRA) 30/05/2017 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 2700PORTARIA Nº 3288 / 2017 - DP / SERH

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Nome Matrícula 17631 14SELMA DE SOUZA

Empresa Período(s)MOTOPAR RETÍFICA DE MOTORES LTDA EPP 24/11/1986 a 31/03/1989WALCAN PAPÉIS LTDA 05/04/1989 a 15/12/1989RETÍFICA DE MOTORES GLOBAL LTDA ME 01/11/1990 a 14/12/1990TEX SPHUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME 01/02/1991 a 20/05/1991JOAQUIM ROMERO FONTES 01/11/1991 a 30/04/1992PREFEITURA DE MARINGÁ 29/05/1992 a 17/01/1994CARGOEX CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME 02/05/1997 a 04/07/1997LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA 07/07/1997 a 02/01/1998SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO 07/01/1999 a 28/02/2001







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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº 47-PRM 05/002APU-PR e 14023050.1.00130/17-3


Nome Matrícula 15229 1JOSE PEREIRA DA SILVA

Empresa Período(s)MINISTÉRIO DA DEFESA 05/02/1979 a 15/12/1979COCAAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 14/01/1980 a 08/03/1986SANTISTA ALIMENTOS S/A 07/04/1986 a 30/06/1986SANTISTA ALIMENTOS S/A 02/02/1987 a 21/03/1987COCAMAR COOPERTAIVA AGROINDUSTRIAL 28/03/1987 a 11/09/1987MARINGÁ CLUB 11/10/1987 a 15/12/1987ELOG S/A 20/04/1988 a 08/05/1989RIMATA ARMAGENS GERAIS LTDA ME 16/07/1990 a 16/11/1990







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Nome Matrícula 34349 1JOSIANE FIRAK

Empresa Período(s)RONCAGLIO E BANDEIRA 01/07/1988 a 31/08/1989JOMAPA PROLAR LTDA 13/12/1989 a 31/05/1991RARACALCE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME 01/07/1991 a 10/07/1991UETA CINE FOTO SOM LTDA ME 15/07/1991 a 24/07/1991COMÉRCIO DE PLÁSTICOS MAZETTO LTDA 01/10/1991 a 01/03/1992ASSISTÊNCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 01/08/1992 a 27/01/1997DALA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA ME 01/06/1999 a 02/02/2003M. RIGUETE E CIA LTDA EPP 01/09/2005 a 16/02/2006F.G.COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL 03/01/2007 a 31/07/2007JOSÉ EDUARDO CROCETA BATISTELLA ME 01/02/2010 a 01/06/2012







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O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DOMUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, nouso de suas atribuições legais e mediante apresentação deCertidão de Tempo de Contribuição nº 46 PRM 02/002APU-PR


Nome Matrícula 7543 1JOSUE SEBASTIAO DA COSTA

Empresa Período(s)MINISTÉRIO DA DEFESA 15/05/1978 a 06/06/1979

Total 1 ano e 22 dias






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Nome Matrícula 9610 1NERALDO CESAR FUSO

Empresa Período(s)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 01/05/1987 a 01/09/1988PREFEITURA DE MARINGÁ 02/09/1988 a 10/02/1989PREFEITURA DE MARINGÁ 06/04/1989 a 17/01/1994







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Nome Matrícula 33051 1REGINA DE LOURDES GAVIOLI LELE

Empresa Período(s)LOJAS AMERICANAS S/A 01/04/1981 a 02/02/1982OSVALDO CORREA 01/07/1982 a 16/12/1982FRIGORÍFICO MARINGÁ S/A 22/01/1983 a 13/06/1983JOSÉ LUIZ LOPES 02/08/1983 a 30/10/1983PARANPA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 01/07/2004 a 23/12/2004PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 01/04/2005 a 23/12/2005TELTA LTDA ME 18/10/2007 a 22/08/2008

Total 4 anos







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Nome Matrícula 11524 1ROSANGELA BROGIM

Empresa Período(s)PREFEITURA DE APUCARANA 01/04/1987 a 26/03/1990PREFEITURA DE MARINGÁ 14/02/1991 a 17/01/1994






SECRETARIA DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA

PROCESSO 599/2017-PMMPROCESSO DE DISPENSA 066/2017-PMMATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA

DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 546/2017–PROGE/NLC, constante nas páginas 11 a 13, a contratação da ABC – EMPILHADEIRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 07.179.544/0001-01, situada na Rua Mário Junqueira da Silva, nº.766, Jardim Eulina, Campinas/SP., no valor de R$1.075,24 (mil e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), valor referente a prestação de serviços de reparo de encoder motor de direção de empilhadeira Paletrans PR16, em atendimento as necessida-des do Almoxarifado Central da SEPAT, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 599/2017-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei n.º 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.


PAULO SERGIO LARSON CARSTENSSecretário Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de PAULO SERGIO LARSON CARSTENS, Secretário Municipal de Patrimônio, Compras e Lo-gística, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devi-damente instruído.

Publique-se.


LAÉRCIO FONDAZZI Secretário de Gestão Decreto nº. 011/2017

PROCESSO 393/2017-PMMPROCESSO DE DISPENSA 067/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, e Parecer nº. 459/2017–PROGE/NLC, constante nas páginas 88 a 93, a locação de imó-vel localizado na Rua Santa Joaquina de Vedruna, nº. 1.165, Zona 05, Maringá-PR, em nome de MARIO MENEGUETTI, CPF nº. 413.305.449-00, RG nº. 2157714-6, neste ato representado pela imobiliária PEDRO GRANADO IMÓVEL LTDA, CNPJ nº. 03.317.766/0001-92, situada na Avenida Paraná, nº. 470, Cen-tro, Maringá-PR, com valor mensal de R$4.438,69 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) e valor anual de R$53.264,28 (cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), para abrigar o Centro de Atenção Psicosocial – Caps II Canção, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos a consenso das partes e obede-cendo ao limite estabelecido no Artigo 57, inciso II, da Lei federal nº. 8.666/93, ou seja, 60 meses, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo nº. 393/2017-PMM. Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal n.º 8.666/93, sub-meto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.


JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTOSecretário Municipal da Saúde

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, Secretário Municipal da Saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.



Assistido pelo: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

PROCESSO 604/2017-PMMPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 094/2017-PMM

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no “ca-


put” do artigo 25, da Lei federal nº. 8.666/93 e Parecer nº. 617/2017-PROGE/NLC, constante nas páginas 09 a 11, a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT, CNPJ nº. 33.402.892/0002-97, situada na Rua Minas Gerais, nº. 190, Higienópolis, São Paulo/SP, no valor de R$1.150,00 (mil, cento e ciquenta reais), refe-rente ao pagamento de taxa de inscrição em curso para a servidora Pamela Braga (matricula Nº 35.363), da Secreta-ria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal-SEMAA, no cur-so “Controle de Ruído no Meio Ambiente”, a realizar-se nos dias 20 e 21/07/2017, na cidade de São Paulo-SP, tudo em conformidade com os documentos que instruem o Processo 604/2017-PMM.

Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publi-cidade.

Maringá, 29 de maio de 2017


RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de CESAR AUGUSTO DE FRANÇA, Secretário Municipal de Recursos Humanos, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respec-tivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Maringá, 29 de maio de 2017


Assistido por: Paulo Sérgio Larson CarstensSecretário da SEPAT

PROCESSO 027/2017-SBMGPROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2017-SBMG

ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 30, Inciso I, da Lei nº. 13.303/2016, Parecer Ju-rídico nº. 026/2017, constante nas páginas 31 a 33, a contratação da empresa CAMPO BOM MARINGÁ – CO-MÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº. 18.230.885/0001-80, situada no Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti, nº. 904, Zona 47, Maringá-PR, no valor de R$6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais), valor referente à Aquisição de herbicida glifosato Nortox, para ser aplicado nas áreas verdes do sítio Aeroportuário dos Terminais Aéreos de Maringá - SBMG, tudo em confor-midade com os documentos que instruem o processo nº. 027/2017-SBMG Face ao disposto no Artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016, sub-

meto o ato à autoridade superior para a sua ratificação e devida publicidade.


GUILHERME HENRIQUE VARGAS FURLANETOGerente de Infraestrutura

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifico o ato acima, de autoria de GUILHERME HENRIQUE VARGAS FURLANETO, Gerente de Infraestrutura, tudo em conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente ins-truído.

Publique-se.


FERNANDO JOSÉ REZENDESuperintendente do SBMG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, através de suaDiretoria de Licitações – SEPAT, NOTIFICA a(s) licitante(s) vencedora(s) do certame em epígrafe:

- CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME;

- ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA;

- DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA;

- PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA;

- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA;

- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA;

- PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA;

- LONDRICIR - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME.

Que, consoante ao previsto na CLÁUSULA TERCEIRA – PRA-ZO PARA RETIRADA DO TERMO CONTRATUAL, no ITEM 4.1, deverá o seu representante legal ou procurador legalmente habi-litado comparecer a esta Diretoria de Licitações para assinatura da Ata de Registro de Preços nº. 69/17-PMM, até o dia 02/06/17 às 17h00min.

Lembramos que o seu não comparecimento na data prevista su-jeitará a(s) empresa(s) às penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES, da pretérita referida Ata de Registro de Preços.

Maringá, 26 de Maio de 2017

NADIR DE LIMAGerente de Licitações


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/16-PMMPROCESSO Nº. 500/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 159/16-PMM

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 18/08/16 À 17/08/17.

OBJETO: Para aquisição de Veículos de Passeio e Adaptados, Vans, Chassi e Carroceria para Ônibus, Caminhão Leve, Trator, Roçadeira e Retroescavadeira, para Aten-dimento das Secretarias e Órgãos Vinculados ao, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

BONSAI MOTORS VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 10.348.903/0001-11.

Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

11 108735 Unid Veículo Tipo Passeio Sedan, 04 Portas, 05 Passageiros, Motor 2.0 Flex (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

NISSAN 80.400,00

CIPAUTO VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº. 06.105.496/0001-44.


7 108727 Unid Veículo de Passeio, 04 Portas, 05 Passageiros, Flex (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

CHEVRO-LET

66.000,00

9 108724 Unid. Veículo de Série/Opcional ou Adaptado, Diesel, com capacidade mínima para 1500Kg (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CHEVRO-LET

87.000,00

ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA – CNPJ nº. 04.862.831/0002-04.


3 97467 Unid. Chassi para ônibus (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). IVECO 153.000,00

ENGEPEÇAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ nº. 18.913.439/0001-70.


6 18738 Unid. Trator (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). L S PLUS80R

92.400,00

ENGEPEÇAS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 05.063.653/0001-33.


4 102296 Unid. Retroescavadeira (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). JCB 3CX 199.000,00

MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ nº. 05.440.065/0001-71.


2 111388 Unid. Carroceria para Ônibus tipo Escolar, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

M A S C A -RELLO

140.000,00

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ nº. 59.104.422/0024-46.


8 203753 Unid. Veículo de Passeio, 04 Portas, 05 Passageiros, Flex (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descri-tivo no Anexo I do Edital).

VOLKSWA-GEN

50.000,00

A Ata original e todos os demais anexos estão à disposição dos interessados pelo site www.maringa.pr.gov.br/licitações

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/16-PMMPROCESSO Nº. 695/16-PMM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/16-PMM


OBJETO: Para aquisição de Softwares em geral, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Municí-pio de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

LOUPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI – ME - CNPJ nº. 17.004.434/0001-62.


7 247157 UND Licença de software LogMeIn LOGMELN 2.336,25





OBJETO: Para prestação de serviços Laboratoriais de Análises Bacteriológicas de Águas (Coliformes Totais/Fecais e Cloro na Fonte) das piscinas dos espaços esportivos municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes - SESP, por solicitação da Secre-taria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

BRASÁGUA TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA. EPP - CNPJ nº. 05.345.846/0001-87.

Item Código Und. Especificação Valor Unit.

1 102159 UND Teste p/análise de água, (Conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 49,40




OBJETO: Para aquisição de Sacos Plástico para resíduo Hospitalar, em atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vin-culados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

PRISMAFLEX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. - EPP - CNPJ nº. 01.554.293/0001-11.


1 213440 PCTE Saco plástico para acondicionamento de resíduo hospitalar, capacidade para 100 litros ou 30Kg, nas dimensões de 75cm de largura e no mínimo 105cm de altura, com solda contínua, homogênea e uniforme. Deverá constar em cada saco individualmente a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e qui-logramas e o símbolo de substância infectante conforme NBR 7500, com a inscrição: RESÍDUO INFECTANTE - Embalagem com 100 unidades, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

P R I S M A -LIMP

62,84


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/16-PMM

PROCESSO Nº. 1054/16-PMM- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 180/16-PMM VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 22/08/16 À 21/08/17.

OBJETO: Para Prestação de Serviços de Reprodução e Impressão de Documentos em geral (cópias por metro), inclusive coloridas, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

COPIADORA TAVARES LTDA. EPP - CNPJ nº. 75.769.190/0001-05.


1 107340 Metro Prestação de serviços de reprodução e impressão de documentos em geral (cópias por metro), inclusive coloridas.

V.M. CÓPIAS 5,70




OBJETO: Para aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10, destinados ao Abastecimento dos Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, no perímetro urbano da cidade de Curitiba (PR), quando utilizados no Transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde fora do domicílio (TDF); por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logís-tica - SEMAT:

POSTO CANAL ALPHA LTDA - CNPJ nº. 05.289.078/0001-91.

Item Cód. Unid. Descrição Percentual (%) de Desconto Único Proposto pela Licitante, Incidente sobre os Preços MÉDIOS “DE VENDA” constantes da Tabela Semanal de Divul-gação de Preços da ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; referente à Cidade de Curitiba – Pr.


01 34 Litro Gasolina Comum. 0,51%

02 226313 Litro Óleo Diesel “A S.10” sem adição de biodiesel, para uso em veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário.




OBJETO: Para aquisição de Tintas para Demarcação Viária a Base de Resina Acrílica nas Cores Branca, Amarela, Vermelha, Azul e Preta, Solvente e Micro Esfera de Vidro Tipo Drop-on, destinadas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística-SEMAT:

GATTO & MONTEIRO REVESTIMENTOS LTDA. ME - CNPJ nº. 10.344.912/0001-34.LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 102022 BALDE Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor amarela, acondicionada em baldes cilíndrico me-tálico de 18 lts cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

R E V E S T LAR

190,82

GMS INDUSTRIAL EIRELI – ME - CNPJ nº. 20.416.182/0001-93. LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

7 203660 UND Micro esfera de vidro do tipo Drop-on, acondicionadas em sacas com 25 kg - especificação - NBR 16184 da ABNT.

V I M A S -TER

104,90

MAVI TINTAS E SINALIZADORA LTDA. - EPP - CNPJ nº. 14.191.875/0001-22. LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 807 BALDE Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor branca, acondicionada em baldes cilíndrico metálico de 18 lts cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

SALECRIL 169,90

ORBITAL TINTAS VIÁRIAS LTDA. - EPP - CNPJ nº. 20.323.942/0001-18.LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 807 BALDE Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor branca, acondicionada em baldes cilíndrico metálico de 18 lts cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

VIA FOR-TE

160,00

2 102022 BALDE Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor amarela, acondicionada em baldes cilíndrico me-tálico de 18 lts cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VIA FOR-TE

165,00

3 247444 UND Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor vermelha, acondicionada em baldes cilíndrico metá-lico de 18 lts – cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VIA FOR-TE

164,00

4 103827 BALDE Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor preta, acondicionada em baldes cilíndrico metálico de 18 lts cada, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VIA FOR-TE

155,00

5 247445 UND Tinta para demarcação viária a base de resina acrílica, cor azul, acondicionada em baldes cilíndrico metálico de 18 lts - cada. Especificação - NBR 11862 da ABNT, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

VIA FOR-TE

170,00

VIAVERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EIRELI – EPP – CNPJ nº. 12.436.735/0001-41LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 203662 BALDE Solvente para tinta a base de resina acrílica, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

INCOVIA 109,00

LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 203662 BALDE Solvente para tinta a base de resina acrílica, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

INCOVIA 109,00





OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Placas para Veículos Automotores e Placas de Inauguração e Informativa, em aten-dimento às necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

CANÇÃO COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - ME - CNPJ nº. 10.532.159/0001-00.LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 111338 PAR Placa para veículo, em aço inox, com lacre do Detran CANÇÃO 78,80

2 94814 UND Placa para motocicleta, com lacre do Detran CANÇÃO 49,90

3 4027 PAR Placa simples para veículo, com lacre do Detran CANÇÃO 44,30

4 102338 UND Placa traseira, com lacre do DETRAN CANÇÃO 39,00

6 102340 UND Par de tarjeta, com lacre do Detran. CANÇÃO 37,10

7 102342 UND Tarjeta traseira p/ carro e moto, com lacre do DETRAN CANÇÃO 32,30

8 102341 UND Tarjeta dianteira p/ carro CANÇÃO 19,60

EMPLACA IND. E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA. - EPP - CNPJ nº. 78.381.621/0001-50.LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

9 101811 UND Placa de inauguração, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). EMPLACA 355,00

INDÚSTRIA E COM. DE PLACAS BULMARPLAC LTDA. - ME - CNPJ nº. 80.577.232/0001-46.LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 245126 M2 Placa em PVC 3mm, com fundo adesivado, incl. instalação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BULMAR-PLAC

98,89


5 102339 UND Placa dianteira BULMAR-PLAC

37,00

10 245126 M2 Placa em PVC 3mm, com fundo adesivado, incl. Instalação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BULMAR-PLAC

98,89




OBJETO: Para contratação de empresa para fornecimento e instalação de Telas Mosquiteiro nas Escolas e CMEI’s Municipais e Hospi-tal Municipal, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação - SEDUC e Saúde de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

M F DA SILVA CONSTRUÇÕES – ME - CNPJ nº. 85.093.433/0001-91.

Item Código Und. Especificação Marca V a l o r Unit.

1 203608 M2 Prestação de Serviço - Fornecimento e instalação de telas mosquiteiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

T E L A S TOP

75,00

3 244567 M2 Tela mosquiteira, incluso. perfil de alumínio e instalação, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

T E L A S TOP

75,00

PEDRO OKADA - CNPJ nº. 20.138.154/0001-51.

Item Código Und. Especificação V a l o r Unit.

2 109255 M2 Prestação de Serviço - Fornecimento e instalação de telas mosquiteiro, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

34,50



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/16-PMMPROCESSO Nº. 1117/16-PMM - CPN Nº. 024/16-PMM VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 25/08/16 À 24/08/17.

OBJETO: Para contratação de empresa de prestação de serviços técnicos especializados de execução de sondagem de reconheci-mento de solo em terrenos destinados a novas construções/ampliações de edificações da Prefeitura do Município de Maringá Paraná, de acordo com as especificações do Projeto Básico, parte integrante da presente licitação - Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP:

ENGEBRAX SANEAMENTO E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. - ME CNPJ nº. 13.415.586/0001-05.


1 242211 Unid. Furos de sondagem do tipo SPT, incl. locação, mobilização, desmobilização e laudo técnico, (conforme Especificações no Anexo I do Edital).

480,00


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/16-PMMPROCESSO Nº. 1047/16-PMM - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 189/16-PMM


OBJETO: Para Prestação de Serviços de HOSPEDAGEM, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses:

WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME - CNPJ nº. 07.340.993/0001-90.


1 215357 UND Hospedagem – Apartamento individual com café da manhã incluso, dispondo de no mínimo lavanderia, ar-condicionado, telefo-ne, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet wi-fi; cofre e duas refeições (almoço e jantar, incluso 2 refrigerantes, suco ou água mineral para cada refeição).

300,00

2 1133 UND Hospedagem – Apartamento individual com café da manhã incluso, dispondo de no mínimo ar-condicionado, telefone, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet wi-fi.

205,00

3 206467 UND Hospedagem – Apartamento duplo com café da manhã incluso, dispondo de no mínimo ar-condicionado, telefone, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet.wi-fi.

200,00

4 222195 UND Hospedagem – Apartamento quadruplo com café da manhã incluso, dispondo no mínimo de ar-condicionado, telefone, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet wi-fi.

340,00

5 203771 UND Hospedagem – Apartamento triplo com café da manhã incluso, dispondo de no mínimo ar-condicionado, telefone, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet wi-fi.

280,00

6 217959 UND Hospedagem – Apartamento suite individual com café da manhã incluso, dispondo de no mínimo ar-condicionado, telefone, aparelho televisor, frigobar e conexão para internet wi-fi.

250,00




OBJETO: Para futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento e plantio de “GRAMA ESMERALDA”, que será utilizada na continuidade das obras de revitalização das Praças, Parques, Jardins e Canteiros Centrais de vias públicas do Município de Marin-gá, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

JEFERSON BATISTA DOS SANTOS - EIRELI – ME - CNPJ nº. 15.422.730/0001-58.


1 90817 M² Grama esmeralda, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). SÃO BENTO 5,05

2 244265 M² Prestação de Serviço para o plantio de grama (m²), (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

SÃO BENTO 1,78




OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Vestuários (Figurinos e Gorros de Papai Noel, Fantasias Infantis e Outros), para atendimento de necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de


Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

G. BERGAMASCO & GUILHERME LTDA. - ME - CNPJ nº. 05.508.941/0001-54


1 242428 UNID Gorro de papai noel, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

PONTO DOS UNIFORMES 6,99

3 218359 UND Fantasia de Bruxa, com chapéu cone em brocado, cetim e voil, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).


4 94017 UND Chapéu tipo safari, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).


5 219655 UND Fantasia Infantil, tamanho G, nas medias 120cm de altura, braço 46cm e cintura 68cm, Mo-delo Homem Aranha.


PRISCILA DA SILVEIRA MOTA - CNPJ nº. 18.631.082/0001-38


2 246329 UND Figurino, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). P&J 248,00




OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Coluna Composta, Braço Projetado Cônico e Braço Especial Projetado para Semá-foro, em atendimento à Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

GMS INDUSTRIAL – EIRELI – ME - CNPJ nº. 20.416.182/0001-93


1 101994 UND Coluna composta engastada, sem emendas, em aço galvanizado a fogo, cônica, com comprimento de 6 metros, para utilização na sinalização semafórica, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GMS 1.094,00

2 91822 UND Braço projetado cônico p/ semáforo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). GMS 663,80

3 111956 UND Braço especial projetado em tubo de aço dobrado (curva) com comprimento de 6,50m, projetado para receber um ou dois porta focos gradativos, com resistência de ventos de até 80km/h, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

GMS 793,80




OBJETO: Aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BOBINA DE GELO REUTILIZÁ-VEL e MACA DOBRÁVEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esportes, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

RENOVA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME - CNPJ nº. 20.053.326/0001-94


1 6665 UND Manguito para esfigmomanômetro – adulto, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

P.A. MED 14,50

2 92673 UND Braçadeira em algodão com fecho e presilha em aço P.A. MED 22,90

3 1235 UND Pera p/ aparelho de pressão s/ válvula, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

P.A. MED 7,00

4 247027 PAR Oliva para Estetoscópio BIC 7,00

11 16925 UND Maca Dobrável, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). METALIC ME-DICAL

700,00





OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DIDÁTICOS (Livros) PARA ENSINO DA LÍNGUA INGLESA; para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT:

EDITORA POSITIVO LTDA. - CNPJ nº. 79.719.613/0001-33LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 238369 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 1 (1º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: - Cut-outs - Stickers - Readers: CD de áudio do aluno 1º ano

POSITIVO 79,84

2 238370 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 2 (2º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers: Readers: CD de áudio do aluno 2º ano

POSITIVO 79,84

3 241214 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 3 (3º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers: Readers - CD de áudio do aluno 3º ano

POSITIVO 79,84

4 241215 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 4 (4º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers - Readers - CD de áudio do aluno 4º ano

POSITIVO 79,84

5 241216 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 5 (5º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Glossary - Cut-outs - Stickers - Readers - CD de áudio do aluno 5º ano

POSITIVO 79,84


1 238369 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 1 (1º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: - Cut-outs - Stickers - Readers: CD de áudio do aluno 1º ano

POSITIVO 79,84

2 238370 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 2 (2º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers: Readers: CD de áudio do aluno 2º ano

POSITIVO 79,84

3 241214 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 3 (3º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers: Readers - CD de áudio do aluno 3º ano

POSITIVO 79,84

4 241215 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 4 (4º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Picture dictionary - Cut-outs - Stickers - Readers - CD de áudio do aluno 4º ano

POSITIVO 79,84

5 241216 UNID Livro: Just for Kids Livro do Aluno Volume 5 (5º ano). Ana Maria Peres Lacerda e Vicência Júlia Cardoso Puchivailo complementado por: Workbook - Glossary - Cut-outs - Stickers - Readers - CD de áudio do aluno 5º ano

POSITIVO 79,84




OBJETO: Aquisição e Instalação de Toldos Confeccionados em Lona de Poliéster, destinados a manutenção de Próprios Públicos a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abaste-cimento e Logística - SEMAT:

E.P. MOURA & OLIVEIRA LTDA. - ME - CNPJ nº. 10.993.235/0001-85


1 101111 M² Toldo em lona de tecido poliéster, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). PELEGRINI 72,00




OBJETO: Aquisições de Eletrodomésticos (Bebedouros, Câmaras Fria, Carros de Inox, Cortadores de Legumes, Espremedores de Frutas, Freezer, Liquidificadores, Purificadores de Água e Refrigeradores), para atendimento de necessidades do Hospital Municipal de Maringá(PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT:

A. PAZINATO MARINGÁ – ME - CNPJ nº. 04.352.905/0001-81


6 18381 UND Cortador manual de legumes - cortador manual com tripé curto, com grade quadriculada e afiada com cabo, para mesa, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

CEMAF 70,00


COMERCIAL PAIÇANDU LTDA. EPP - CNPJ nº. 14.028.158/0001-84


7 232272 UND Cortador manual de legumes - cortador manual com tripé, com grade quadriculada e afiada com cabo, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FAK 80,00

DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP CNPJ nº. 82.387.226/0001-51


3 17096 UND Câmara para Armazenamento e Conservação de Vacinas ou Insulinas, (conforme Especificações Téc-nicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

INDREL/

R C 504

22.000,00

LUARHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME - CNPJ nº. 10.187.858/0001-60


1 18182 UND Bebedouro de Água Industrial com Filtro para purificação de água, com gabinete em Aço Inox dotado de no mínimo 2 torneiras; com capacidade para 40 a 50 litros e tensões de 127 ou 220 volts de acordo com a necessidade do Município, que será informada por ocasião de cada compra.

ACQU GELA-TA PRE 50

1.377,00

10 107213 UND Liquidificador de alta rotação: 04 litros, aço inox, 110/220V, 1200W, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

JL COLOMBO 388,00

11 18307 UND Purificador de água, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edi-tal).

LIBELL ACQUA-FLEX HERMÉ-TICO

519,00

PAPIROS MÓVEIS E ELETRO - EIRELI – ME - CNPJ nº. 25.325.301/0001-16


8 200912 UND Espremedor de frutas industrial, em alumínio, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

VENTIDELTA 176,00

12 17555 UND Refrigerador industrial 04 portas, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Ane-xo I do Edital).

GELOPAR 3.990,00




OBJETO: Para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de Brigadistas(Bombeiro Civil e Líder de Brigada) em Eventos Temporários, para execução de atividades de prevenção e combate ao incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários, para atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Maringá (PR), por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

J.L.A PORTEL- ME - CNPJ nº. 18.836.419/0001-43


1 247190 HORAS Prestação de Serviço – Bombeiro Profissional Civil, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Ane-xo I do Edital).

67,00

2 247191 HORAS Prestação de Serviço – Líder de Brigada, (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

76,00




OBJETO: Aquisição de FÓRMULAS ALIMENTARES INFANTIS, COMPLEMENTOS E DIETAS ENTERAIS, para atendimento das ne-cessidades das Secretarias Municipais de Maringá- PR, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:


A C - MATERIAIS MÉDICOS LTDA. EPP - CNPJ nº. 11.138.620/0001-08LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 247236 ML Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml), hiperprotéica (mínimo de 75g/lt), específica para diabetes e/ou tolerância anormal à glicose, com lipídeos totais mínimo de 40%, menos de 10% de gordura saturada. Contendo um mix de carboidratos como maltodextrina, isomaltulose, amido de tapioca, frutose e etc. Mínimo de 14g/l de fibras. Hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de 500ml a 1000 ml. Sistema fechado, com um adaptador em cada embalagem.

NOVASOURCE GC/NESTLÉ 0,074

9 247880 ML Fórmula nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 a 2,0 kcal/ml) específica para pacientes nefropatas em tratamento dialítico, que necessitem de restrição de volume, enriquecida com vitaminas e minerais adequados. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Deverá vir em emba-lagem asséptica e atóxica lacrada de 200 ml a 250 ml e posteriormente em caixas lacradas.

NOVASOURCE RENAL/ NESTLÉ

0,082

LONDRICIR - COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP - CNPJ nº. 00.339.246/0001-92LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 247236 ML Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml), hiperprotéica (mínimo de 75g/lt), específica para diabetes e/ou tolerância anormal à glicose, com lipídeos totais mínimo de 40%, menos de 10% de gordura saturada. Contendo um mix de carboidratos como maltodextrina, isomaltulose, amido de tapioca, frutose e etc. Mínimo de 14g/l de fibras. Hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de 500ml a 1000 ml. Sistema fechado, com um adaptador em cada embalagem.

GLUCERNA 1.5 RTH AB-BOTT

0,059

NUTRIMEDICAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, MED. E HOSP. EIRELI EPP - CNPJ nº. 23.616.917/0001-10LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

6 242044 ML Dieta enteral, líquida, com aminoácidos de cadeia ramificada e com baixo teor de aminoá-cidos aromáticos, para pacientes com insuficiência hepática com sinais de encefalopatia; hipoproteíca (até 40g de proteína); hipossódica (até 1,6 g de Na/l), hipercalórica (1,3 kcal). Embalagem asséptica e atóxica de 250 a 1000 ml. Sistema fechado com um adaptador em cada embalagem.

FRESENIUS KABI 0,078

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº. 03.612.312/0005-78LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 247306 GR Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja: produto para lactentes de 6 a 12 meses, à base de 100% proteína isolada de soja, enriquecida com L- metionina, com vitaminas e mine-rais. A fonte de carboidratos deverá ser 100 % maltodextrina. O produto deverá ser fornecido em embalagens lacradas de 400 a 800g, acondicionadas em caixas de papelão lacradas.

APTAMIL SOJA 2/DANONE 0,033

4 242455 GR Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos sintéticos e não alergênicos,

para crianças até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e a outros alimentos, má

absorção e síndrome do intestino curto com 1.0 Kcal/ml, nutricionalmente completo 100%

xarope de glicose, óleos vegetais; com 35% de TCM, isento de lactose, galactose, frutose,

sacarose, ingredientes de origem animal e glúten; em embalagens lacradas de 400 a 800g

acondicionadas em caixas de papelão lacradas.

NEO ADVANCE 0,450

P.F.G COMERCIAL LTDA. - ME - CNPJ nº. 20.438.684/0001-15LOTE I:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

1 219260 GR Fórmula infantil de seguimento, adequada para lactentes a partir do 6º mês de vida. Relação

proteica de caseína e soro do leite, podendo variar de 50:50 ou 60:40 ou 65:35, isenta de

sacarose, enriquecida com LC-Pufas e prebióticos; em embalagens lacradas de 400 a 800g

acondicionadas em caixa de papelão lacradas.

NAN COMFOR 2/NESTLÉ 0,015


1 219260 GR Fórmula infantil de seguimento, adequada para lactentes a partir do 6º mês de vida. Relação

proteica de caseína e soro do leite, podendo variar de 50:50 ou 60:40 ou 65:35, isenta de

sacarose, enriquecida com LC-Pufas e prebióticos; em embalagens lacradas de 400 a 800g

acondicionadas em caixa de papelão lacradas.

NAN COMFOR/ NESTLÉ 0,015

5 219261 GR Fórmula infantil para lactentes de 0 a 12 meses que apresentam regurgitação, enriquecida

com ferro e vitaminas; em embalagens lacradas de 400 a 800g acondicionadas em caixas de

papelão lacradas.

NAN A.R./ NESTLÉ 0,026


PROMISSE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI – EPP - CNPJ nº. 09.396.523/0001-73LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

2 112178 GR Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja: produto para lactentes de 0 a 12 meses, à base de 100% proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina e com vitaminas e minerais. A fonte de carboidratos deverá ser 100 % maltodextrina; em embalagens lacradas de 400 a 800g acondicionadas em caixas de papelão lacradas.

APTAMIL SOJA 1 E 2/DA-NONE

0,033

4 247306 GR Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja: produto para lactentes de 6 a 12 meses, à base de 100% proteína isolada de soja, enriquecida com L- metionina, com vitaminas e mine-rais. A fonte de carboidratos deverá ser 100 % maltodextrina. O produto deverá ser fornecido em embalagens lacradas de 400 a 800g, acondicionadas em caixas de papelão lacradas.

APTAMIL SOJA 2/DANONE 0,033

7 242455 GR Alimento para nutrição enteral ou oral á base de aminoácidos sintéticos e não alergênicos, para crianças até 10 anos de idade com alergia ao leite de vaca e a outros alimentos, má absorção e síndrome do intestino curto com 1.0 Kcal/ml, nutricionalmente completo 100% xarope de glicose, óleos vegetais; com 35% de TCM, isento de lactose, galactose, frutose, sacarose, ingredientes de origem animal e glúten; em embalagens lacradas de 400 a 800g acondicionadas em caixas de papelão lacradas.

NEOADVANCE/ DANONE 0,493

8 242040 ML Dieta enteral líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), hiperprotéica (mí-nimo de 60g/lt), com lipídeos totais variando de 20 a 35% do VET; menos de 10% de gorduras saturadas; hipossódica (até 1,6 g de Na/l). Acrescida de fibras solúveis (incluindo FOS) e insolúveis, (mínimo de 14g/l), para casos de diarréia e constipação. Concentração mínima de antioxidantes por litro: Vit A 800 µg; Vit C: 75 mg; Vit E: 15 mg; Cu: 900 µg; Se: 55 µg; Zn: 8 mg. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem asséptica e atóxica de 1000 ml. Siste-ma fechado com um adaptador em cada embalagem.

JEVITY HICAL/ ABBOTT 0,053




OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para abastecimento dos veículos e máquinas da Frota Oficial do Município de Maringá – PR, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SEMUSP, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT:

ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº. 01.804.345/0004-03

Item Código Und. Especificação Percentual (%) de Desconto Único Proposto pela Licitante, Incidente sobre a Média dos Preços de Venda ao Consumidor de cada item, praticados no Município de Maringá (PR), divulgados pelo “Sistema de Levantamento de Preços (SLP) - da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis”

1 34 LITRO Gasolina Comum. (Conforme especificações técnicas e/ou do memorial descritivo do anexo I).

10,8

3 35 LITRO Óleo diesel. (Conforme especificações técnicas e/ou do memorial descritivo do anexo I).

5,2

4 234093 LITRO Óleo Diesel S.10. (Conforme especificações técnicas e/ou do memorial descritivo do anexo I).

8,9

REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. - CNPJ nº. 02.913.444/0001-43

Item Código Und. Especificação Percentual (%) de Desconto Único Proposto pela Licitante, Incidente sobre a Média dos Preços de Venda ao Consumidor de cada item, praticados no Município de Maringá (PR), divulgados pelo “Sistema de Levantamento de Preços (SLP) - da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2 1114 LITRO Etanol hidratado. (Conforme especificações técnicas e/ou do memorial descritivo do anexo I).

3,0



VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 16/02/17 À 15/02/18

OBJETO: Para aquisição de Utensílios Descartáveis (Bandejas e tampas), para atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.


A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA – ME - CNPJ nº. 22.499.940/0001-00. relacionado(s).LOTE II:Item Código Und. Especificação Marca Valor Unit.

3 205193 Caixa Tampa para bandeja atóxica com 4 divisões em poliuretano expandido, capacidade para 1000ml, dimensões 5,2cm de altura, 21,5cm de lado e 27,5cm com tolerâncias máximas de 2%; com fechamento externo e em caixa com 100 unidades.

MEIWA 40,00

JC FERRAGENS - EIRELI – ME – CNPJ nº. 10.367.732/0001-78. LOTE I:


1 205192 Caixa Bandeja em poliuretano expandido, atóxica, com quatro divisões. Capacidade de 1000 ml. Dimensões: 5,2 cm de altura, 21,5 cm de lateral e 27,5 cm de frente. Fechamento externo. Caixa com 100 unidades.

MEIWA 67,30

LOTE II:


1 221993 Caixa Bandeja de isopor redonda, caixa contendo 100 bases e 100 tampas, medindo 5,1cm de altura e 18,9cm de diâmetro, com capacidade para 750 ml, admitida tolerância máxima de 5% nas dimensões e capacidade.

ULTRATHERME 34,20

2 205192 Caixa Bandeja em poliuretano expandido, atóxica, com quatro divisões. Capacidade de 1000 ml. Dimensões: 5,2 cm de altura, 21,5 cm de lateral e 27,5 cm de frente. Fechamento externo. Caixa com 100 unidades.

MEIWA 67,30




OBJETO: Para aquisição de FIOS DE SUTURAS E TELAS CIRÚRGICAS, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais Abastecimento e Logística – SEMAT.

CV MEDICAL EIRELI – ME - CNPJ nº. 22.888.698/0001-66.


39 243365 ENV Fio de sutura sintético, monofilamentar, incolor, estéril nº. 3.0, com agulha de 20 mm estriada, triangular, 3/8 de círculo. Composto de poligrecapone 25, de 45 a 50 cm de comprimento. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e validade, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

ATRAMAT DO BRASIL

7,500

40 232726 ENV Fio de sutura sintético, monofilamentar, incolor, estéril nº. 4.0, com agulha de 20 mm estriada, triangular, 3/8 de círculo. Composto de poligrecapone 25, de 40 a 50 cm de comprimento. Embalagem unitária interna de alumí-nio, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

ATRAMAT DO BRASIL

7,400

41 102997 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 5-0 , com associação de po-liglactina-910, recoberto com estearato de cálcio, 70cm de comprimento, com agulha 1,9 a 2 cm, 3/8 círculo, triangular. Embalagem unitária interna de alumínio, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS, (conforme Especificações Técnicas no Anexo I do Edital).

ATRAMAT DO BRASIL

6,700

52 243368 ENV Tela plana inabsorvível, composta de polipropileno para correção de hérnias inguinais e incisionais, medindo 15 x 15 cm, podendo apresentar variações de até 5 cm. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e valida-de, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

ATRAMAT DO BRASIL

58,370

DIMACI/PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ nº. 00.656.468/0001-39.


35 102993 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 3-0, com associação de po-liglactina-910, recoberto com estearato de cálcio e glicolida 370, 70 a 75 cm de comprimento, com agulha 20 a 22 mm, 1/2 círculo, cilíndrica. Embalagem unitária interna de alumínio, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

BIOLINE 5,550

44 246369 ENV Fio polipropileno 4 - 0, monofilamento, agulha ½ circular, cilíndrica com 20 mm, 75 cm comprimento. Com en-velope individual, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e permita abertura asséptica. Registro no MS, (conforme Especificações Técnicas no Anexo I do Edital).

BIOLINE 2,400


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.CNPJ nº. 54.516.661/0027-32.


1 102963 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut cromado, estéril- nº 4-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 15 mm, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha , embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

QUALTRUS 2,500

2 102967 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut simples, estéril- nº 2-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 25 a 26 mm, estriada, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 3,000

3 102973 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut simples, estéril- nº 5-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 15 a 17 mm, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna de alumínio com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,200

4 102978 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 3-0, com agulha 3/8 de círculo, triangular cortante de 24 a 25 mm estriada; de 40 a 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonada e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

QUALTRUS 1,180

5 101207 ENV Fio de sutura cirúrgica algodão, preto ou azul estéril- nº 2.0 com agulha estriada 20 mm, 1/2 círculo triangular, de 40 à 50 cm de comprimento. Embalagem unitária interna cartonada, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo da agulha, e externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 1,500

11 102959 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut cromado, estéril- nº 1, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 3 a 3,1cm, 3/8 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna de alumínio com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,750

12 102960 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut cromado, estéril- nº 2-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 25 a 26 mm, estriada, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,900

15 102968 ENV Fio de sutura catgut simples 2-0, com agulha estriada de 3/8 circulo, cilíndrica de 30 a 31 mm; 70 a 75cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impresso no envelope interno; embalagem interna de alumínio e externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,900

18 102971 ENV Fio de sutura catgut simples 4-0, com agulha de 1/2 circulo, cilíndrica de 20 a 22 mm; 70 a 75 cm de compri-mento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impresso no envelope interno; embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 2,100

20 102966 ENV Fio de sutura cirúrgica catgut simples 2.0, estéril, sem agulha, envelope com 1 fio de 1,50m de comprimento, embalagem interna de alumínio e externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,960

21 102958 ENV Fio de sutura cirúrgica catgut simples 3.0, estéril, sem agulha, envelope com 1 fio de 1,50m de comprimento, embalagem interna de alumínio e externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

ETHICON 2,960

23 102975 ENV Fio de sutura cirúrgica Nylon monofilamento (cuticular), preto, estéril - nº 2-0, de 40 a 50 cm de comprimento, com agulha 19 a 20 mm, 3/8 circulo, triangular. Embalagem unitária interna cartonada com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

QUALTRUS 1,180

24 102976 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 2-0, com agulha 3/8 de círculo, triangular cortante de 30 mm; de 40 à 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonado e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 1,180

25 102977 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 3-0, com agulha 3/8 de círculo, triangular cortante de 30 mm estriada; de 40 à 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonado e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 1,180

26 102980 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 4-0, com agulha 3/8 de círculo, triangular cortante de 24 a 25 mm estriada; de 40 à 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonado e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 1,180

27 102981 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 5-0, com agulha 3/8 de círculo, triangular cortante de 25 a 26 cm, estriada; de 40 a 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonada e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 1,180

28 102982 ENV Fio de sutura de nylon monofilamento (cuticular) 5-0, com agulha 1/2 de círculo, triangular cortante de 25 a 26 mm estriada; envelope com 40 à 50 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tama-nho real e símbolo do tipo de agulha impressos no envelope interno; embalagem interna cartonado e externa em papel de grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

QUALTRUS 1,180

29 102984 ENV Fio de sutura cirúrgica Nylon monofilamento (cuticular), preto, estéril - nº 6-0, de 40 a 50 cm de comprimento, com agulha 19 a 20 mm, 3/8 circulo, triangular. Embalagem unitária interna cartonada com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

QUALTRUS 1,180

32 243358 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, violeta, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 1, com associação de poliglactina-910, recoberto com estearato de cálcio e glicolida 370, 75 a 90 cm de comprimento, com agulha 48 a 50 mm, robusta, estriada, 1/2 círculo, cilíndrica. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e validade, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

QUALTRUS 5,060


33 102991 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, absorvível, multifilamentado, trançado, estéril - nº 2-0, com associação de po-liglactina-910, recoberto com estearato de cálcio e glicolida 370 com 70 a 75 cm de comprimento, com agulha 30 a 31 mm, estriada, 3/8 círculo, triangular. Embalagem unitária interna, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

ETHICON 6,830

34 102999 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 2-0, com associação de poli-glactina-910, recoberto com estearato de cálcio, 70cm de comprimento, com agulha 2,6 cm, 1/2 círculo, cilín-drica. Embalagem unitária interna de alumínio, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico, acondicionados em caixa com 36 envelopes. Registro MS.

ETHICON 5,490

JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA. EPP - CNPJ nº. 07.370.983/0001-05.


14 205325 ENV Fio de sutura catgut simples nº 2.0, agulha 20 mm, 3/8 cilíndrica, 70 a 75 cm de comprimento, estéril. Embala-gem unitária interna com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo da agulha, e externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.

BIOLINE/ CAT-GUT SIMPLES 2-0

3,360

16 102969 ENV Fio de sutura catgut simples 3-0, com agulha de 1/2 circulo, cilíndrica de 25 a 26 mm, estriada; com 70 a 75 cm de comprimento, estéril, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha impresso no envelope interno; embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.


2,850

17 102957 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut simples, estéril- nº 3-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 3 a 3,1 cm, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna de alumínio com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.


2,800

19 102974 ENV Fio de sutura cirúrgica Catgut simples, estéril - nº 5-0, com 70 a 75 cm de comprimento com agulha 2 a 2,2cm, 1/2 circulo, cilíndrica. Embalagem unitária interna de alumínio com tamanho da agulha desenhado em formato real e o símbolo do tipo de agulha, embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro no MS.


3,400

30 243359 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, violeta, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 0, com associação de poliglactina-910, recoberto com estearato de cálcio e glicolida 370, 70 a 75 cm de comprimento, com agulha robusta, de 25 a 26 mm, estriada, 1/2 círculo, cilíndrica. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e valida-de, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

BIOLINE/ AB. SINTETICO 0

5,580

31 243360 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, violeta, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 0, com associação de poliglactina-910, recoberto com estearato de cálcio e glicolida 370, 70 a 75 cm de comprimento, com agulha robusta de 39 a 41 mm, estriada, 1/2 círculo, cilíndrica. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e valida-de, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

BIOLINE/ AB. SINTETICO 0

5,750

36 103004 ENV Fio de sutura cirúrgica sintético, absorvível, multifilamentar, trançado, estéril - nº 4-0, com associação de poli-glactina-910, recoberto com estearato de cálcio, 70cm de comprimento, com agulha 2,6cm, 1/2 círculo, cilíndri-ca. Embalagem unitária interna de alumínio, com tamanho da agulha desenhado em tamanho real e símbolo do tipo de agulha e embalagem externa em papel grau cirúrgico e filme plástico. Registro MS.

BIOLINE/ AB. S I N T E T I C O 4-0

5,380

37 243363 ENV Fio de sutura sintético, monofilamentar, incolor, estéril nº. 3.0, com agulha de 24 a 26 mm, cilíndrica, 1/2 de círculo. Composto de poligrecapone 25, de 70 cm de comprimento. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabrica-ção e validade, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

BIOLINE/ PO-LIGRECAPO-NE 3-0

9,350

38 243364 ENV Fio de sutura sintético, monofilamentar, incolor, estéril nº. 3.0, com agulha de 26 a 30 mm estriada, triangular, 3/8 de círculo. Composto de poligrecapone 25, de 70 cm de comprimento. Embalagem individual, estéril, em envelope apropriado para seu devido acondicionamento, com dados de identificação e procedência, lote, data de fabricação e validade, tipo de esterilização e abertura em pétala. Registro no MS.

BIOLINE/POLI--GRECAPONE 3-0

7,560

42 246367 ENV Fio de sutura sintético absorvível com micro-âncoras ou farpado, unidirecional, que permite a aproximação te-cidual sem a necessidade de nós, 3-0, colorido/pigmentado, 15 a 20 cm, com agulha ½ círculo cilíndrica de 1,7 a 2,6 cm. Com envelope individual, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e permita abertura asséptica. Registro no MS.

COVIDIEN/PO--LYSUTURE/FIO VLOC FARPA-DO

112,360

50 247979 UND Fita Cardíaca , algodão branco, com largura de 3,0 a 3,5 mm e 80 cm de comprimento. Com envelope individual, estéril, embalado em material que promova barreira microbiana e permita abertura asséptica. Registro no MS.

BIOLINE/ FITA CARDIACA

2,360




OBJETO: Para atendimento das necessidades da Farmácia de Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá- PR, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT.:

ANGAI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP – CNPJ nº. 04.217.590/0001-60.


4 101927 UND Fumarato de bisoprolol 5 mg comprimido EMS 0,900

5 107467 COMPR. Clobazam 10 mg SANOFI AVENTIS 0,489


6 1383 COMPR. Diltiazen cloridrato 60mg comprimido TEUTO 0,160

12 245845 COMPR. Esomeprazol (esomeprazol magnésico triidratado) 20 mg comprimido revestido EMS 0,750

CIRÚRGICA JAW COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSP LTDA - CNPJ nº. 79.250.676/0002-74.


23 245852 COMPR. Fosfato de Sitagliptina 25 mg comprimido JANUVIA 25MG 1,310

CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI – ME - CNPJ nº. 23.228.076/0001-74.


8 242269 UNID Enoxaparina sódica 20mg/0,2mL seringa pré-enchida com dispositivo de segurança para uso subcutâneo

BIOCHIMICO 10,554


BIOCHIMICO 12,989


BIOCHIMICO 15,946


BIOCHIMICO 21,911

14 245846 COMPR. Ezetimiba 10 mg + sinvastatina 20 mg comprimido EMS 1,490

15 245847 COMPR. Ezetimiba 10 mg + sinvastatina 40 mg comprimido EMS 2,580

MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº. 94.894.169/0001-86.


2 245856 COMPR. Aripiprazol 10 mg comprimido Unichem - Genérico - cx 10 5,500

3 107464 COMPR. Aripiprazol 15 mg Unichem - Genérico- cx 10 8,400

19 245857 CAPS Pregabalina 75 mg cápsula Merck - Genérico - cx 30 1,030

25 245858 COMPR. Cloridrato de Tizanidina 2 mg comprimido Unichem - Genérico - cx 30 0,310

PHARMA LOG PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº. 13.485.130/0001-03.


7 93971 UND Duloxetina (conforme Especificações Técnicas e/ou Memorial Descritivo do Anexo I do Edital)

LIBBS / REFERÊNCIA 2,550




OBJETO: Para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos, Suprimentos diversos para manutenção de Impressoras, Rack de Piso, HD’s Impressoras, etc; para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, por solici-tação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística - SEMAT, por um período de 12 (doze) meses.

A. G. S. COMERCIAL EIRELI- ME - CNPJ nº. 24.435.379/0001-20.


1 104217 UND Apoio de pulso gel mouse (Pad Mouse) YBS 5,50

AMAMELIS LTDA. ME - CNPJ nº. 17.667.330/0001-38.


19 106857 UND Cartucho de tinta colorido HP - 97. HP 188,00

24 247627 UND Cilindro de toner HP CF410 OEM 17,80

47 20682 UND Nobreak 1.5 Kva, com potência de saída 865 Watts / 1500 VA, potência máxima configurável 865 Watts / 1500 VA, tensão nominal de entrada/saída 120V, conexões de saída: (2) NEMA 5-15R (proteção contra surtos), (6) NEMA 5-15R (bateria de reserva), frequência de entrada 47 - 63 Hz; conexão de Entrada: NEMA 5-15P, Bateria selada chumbo-ácido livre de manutenção: à prova de vazamento, 1 bateria pré-instalada, tempo de autonomia típico em carga total, 5.1 minutos, opções de autonomia estendida para Backups RS 1500VA

APC SMARTH UPS 1500

1.785,00

56 219004 UNID Película fusor HP 4015 HP 165,00


C P SUZUKI ME - CNPJ nº. 22.129.469/0001-68.


3 247508 UND Borracha do tracionador de papel HP CP3525 (RM1-4968-000) HABILTEC/HP CP3525 27,20

48 243314 UNID PATH PANEL CAT-6A MAXI TELECOM 24P 951,00

49 243427 UND Path Panel 19” 24 Portas SOHO PLUS 24P 880,00

COMERCIAL PAIÇANDU LTDA. EPP - CNPJ nº. 14.028.158/0001-84.


38 247587 UND HD SSD interno, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). KINGSTON 574,00

42 205341 UNID Impressora Laser P1102W HP 1.140,00

44 1116 UND Impressora jato de tinta colorida, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

EPSON 3.470,00

71 222654 UND Régua de tomadas para Rack 10 tomadas RCG 77,80

IMPRIME SUPRIMENTOS EIRELI – ME – CNPJ nº. 22.448.597/0001-74.


4 247502 UND Borracha do tracionador de papel HP P1005 (RL1-1442-000) IMPRIME 9,80

7 247505 UND Borracha do tracionador de papel HP P2055 (RM1-6414-000) IMPRIME 16,75

12 242386 UNID Bucha do fusor HP 1505 IMPRIME 8,85

13 247610 UND Bucha do fusor HP 2055 IMPRIME 8,85

15 247518 UND Bucha do fusor HP P1102 IMPRIME 11,83

51 247498 UND Película do fusor HP 1102 IMPRIME 28,72

54 242390 UNID Película do fusor HP 3005 IMPRIME 54,69

55 203570 UND Película do fusor da impressora laser HP 1300. IMPRIME 29,39

57 226882 UND Pressure Roller HP 3005 IMPRIME 63,69

58 247500 UND Pressure roler do fursor HP P1005 IMPRIME 59,29

59 247499 UND Pressure roler do fusor HP P1102 IMPRIME 59,79

61 203588 UNID Pressure roller HP 1020 IMPRIME 59,19

62 218996 UNID Pressure roller hp 1022 IMPRIME 57,99



67 247520 UND Resistência do fusor HP P2055 IMPRIME 84,09

PR COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. - M – CNPJ nº. 24.832.819/0001-83.


2 112531 UND Bateria, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). SAMSUNG 310,00

25 90339 UND Conector macho RJ45 cat 5e MULTITOC 0,40

41 20152 UND IMPRESSORA TÉRMICA PARA ETIQUETAS, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

ZEBRA 1.490,00

43 238033 UND Impressora jato de tinta. resolução mínima 720dpis, com cartuchos completos, (conforme Especi-ficações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

HP 1.217,00

SYMA PRINT LTDA. - EPP - CNPJ nº. 07.300.151/0001-04.


26 247588 UND Conversor de mídia, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

D-NET DN-10000M 478,50

27 222621 UND Cordão óticos 2,5m duplex LC-SPC/LC-SPC 50/125 µm, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

FURUKAWA LC-SPC 216,90

37 243428 UND Guia de Cabos horizontal fechado 2U IP METAL GCFIM2UPT--ABSHD

62,00

40 202820 UND HD externo, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). S E A G A T E - S T E A 1000400

286,00

TANGO LTDA. - ME – CNPJ nº. 05.304.697/0001-08.


17 241549 UNID Canaleta fechada em PVC com divisória (20x10x2000) mm., cor marfim, com fita adesiva TRAMONTINA 8,00

39 217535 UNID HD SATA 2TB SEAGATE 406,90


46 20655 UND Mouse ópitico USB. INTERBRAS 12,48

72 3927 UND Teclado ABNT2, USB. MULTILASER 26,70

TECTONER - RECARGA DE TONER LTDA. - EPP - CNPJ nº. 01.027.088/0001-06.


5 247503 UND Borracha do tracionador de papel HP P1010 (RC1-2030-000) CET 9,90

6 247504 UND Borracha do tracionador de papel HP P1505 (RL1-1497-000) CET 14,90

8 247506 UND Borracha do tracionador de papel HP P2420 (RB2-2891-000) CET 13,90

9 247507 UND Borracha do tracionador de papel HP P3005 (RL1-1370-000) CET 14,90

10 247509 UND Borracha do tracionador de papel HP P4015 (RM1-0037-4014) CET 11,90

11 242387 UNID Bucha do fusor HP 1020 CET 11,90

14 242385 UNID Bucha do fusor HP 3005 CET 11,90

16 247519 UND Bucha do fusor HP P4015 CET 11,90

18 104172 UND Cartucho HP- 98 - preto - original para impressora multifuncional - HP Officejet 6310. HP 108,70

20 247623 UND CHIP HP CF410 APEX/ CF410 74,20

21 247624 UND CHIP HP CF411 APEX/ CF411 74,90

22 247625 UND CHIP HP CF412 APEX/CF412 74,90

23 247626 UND CHIP HP CF413 APEX/CF413 74,90

28 247512 UND Engrenagem do Pressure roler HP P1005 CET 14,90

29 247513 UND Engrenagem do Pressure roler HP P1020 CET 14,90

30 247510 UND Engrenagem do contato fusor HP P3005 20T CET 9,90

31 247511 UND Engrenagem do contato fusor HP P3005 20T/20T CET 9,90

32 247515 UND Engrenagem do pressure roler HP M1120 CET 14,90

33 247514 UND Engrenagem do pressure roler HP P1102 CET 17,90



50 242647 UND Película Fusor HP 3525 CET 254,00

52 242389 UNID Película do fusor HP 1505 CET 65,10

53 246273 UND Película do fusor HP 2055 CET 55,00

60 247501 UND Pressure roler do fusor HP P4015 CET 98,00

68 247521 UND Resistência do fusor HP P3005 CET 59,90

69 247522 UND Resistência do fusor HP P4015 CET 133,40

70 246418 UNID Rotulador eletrônico portátil com display em LCD, com mecanismo de corte automático, com adaptador AC, para identificação de comandos elétricos. Com 10 rolos de fita adesiva extra forte, preto sobre branco, de no mínimo 8 metros de comprimento em cada rolo, com espessura de 12mm, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

BROTHER PT-E550W 1.850,00


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/17-PMMPROCESSO Nº. 962/16-PMM- CPN Nº. 052/16-PMM VALIDADE: 12 (DOZE) MESES - 24/02/17 À 23/02/18

OBJETO: Para futuras e eventuais Locações de Estruturas em Geral “BARRACAS, ARQUIBANCADAS, ESTANDE, GRADES DE PROTEÇÃO, PALCOS, GERADORES, MESAS e CADEIRAS” entre outros, em atendimento aos diversos eventos e programas sociais, educativos programados pelas Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá no decorrer do ano de 2017, por solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Materiais, Abastecimento e Logística – SEMAT.

DORIGAN IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS LTDA.- ME - CNPJ 02.626.051/0001-59. LOTE I:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

5 236324 M Arquibancadas em estrutura metálicas de 4 (quatro) degraus sem cadeiras fixas; em blocos (vãos) medindo de 2,20 a 2,75m de comprimento, com assentos e corredores em madeira com no mínimo 0,55m de largura, sem escadas e com parapeitos nas laterais e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

140,00

6 236331 M Arquibancadas em estrutura metálica de 8 (oito) degraus sem cadeiras fixas; em blocos (vãos) medindo de 2,20 a 2,75m de comprimento, com assentos e corredores em madeira com no mínimo 0,55m de largura; com escadas de acesso de no mínimo 2,20m de largura e com parapeitos nas laterais, frente e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

170,00

7 203653 UND Locação, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 1.800,00


LOTE II:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

6 236324 M Arquibancadas em estrutura metálicas de 4 (quatro) degraus sem cadeiras fixas; em blocos (vãos) medindo de 2,20 a 2,75m de comprimento, com assentos e corredores em madeira com no mínimo 0,55m de largura, sem escadas e com parapeitos nas laterais e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

140,00

7 236332 M Arquibancadas em estrutura metálica de 12 (doze) degraus sem cadeiras fixas; em blocos (vãos) medindo de 2,20 a 2,75m de comprimento, com assentos e corredores em madeira com no mínimo 0,55m de largura; com escadas de acesso de no mínimo 2,20m de largura e com parapeitos nas laterais, frente e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

180,00

8 234128 UNID Arquibancadas para utilização nas festividades de 7 (sete) de Setembro e/ou no Aniversário do Município de Maringá, (con-forme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

11.000,00

9 236333 M Arquibancadas em estrutura metálica de 12 (doze) degraus, com Cadeiras Fixas medindo no mínimo 0,45 x 0,45 x 0,30m (LxPxA) cada, fixadas na própria estrutura da arquibancada, com observância de um espaçamento de no mínimo 0,10m entre cadeiras; em blocos (vãos) medindo de 2,10 a 2,65m de comprimento; com corredores exclusivos de no mínimo 0,55m de largura; com escadas de acesso de no mínimo 2,20m de largura e com parapeitos nas laterais, frente e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

220,00

10 236331 M Arquibancadas em estrutura metálica de 8 (oito) degraus sem cadeiras fixas; em blocos (vãos) medindo de 2,20 a 2,75m de comprimento, com assentos e corredores em madeira com no mínimo 0,55m de largura; com escadas de acesso de no mínimo 2,20m de largura e com parapeitos nas laterais, frente e fundos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

170,00

11 95284 UND Locação de palco, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 7.650,00

12 234124 M2 Palcos para utilização nas festividades dos dias 7 de Setembro e Aniversário do Município de Maringá, (conforme Especifi-cações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

44,10

14 240561 UNID Locação de Palco – medindo 14 x 10 metros com cobertura, com grade de proteção nas laterais, com montagem e desmon-tagem inclusas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

9.000,00

15 107947 UND Prestação de serviços, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 8.100,00

16 95285 UND Prestação de serviço – Produção e ou Organização de Eventos e Programas Artísticos, Socioeducativos, Esportivos e Cul-turais, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

7.060,00

17 203653 UND Locação, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 1.800,00

18 246211 UND Prestação de Serviço – Locação de palco, incluso montagem e desmontagem, em estrutura metálica, medindo 8 m x 6 m, com 01 metro de altura do chão ao tablado do palco, e do tablado ao teto (cobertura) com no mínimo 5 m de altura; cober-tura (teto) e fechamento em lona antichama, na cor branca de preferência nova ou limpa, inclusive nas laterais e frente do palco (do chão até a base do palco); piso compensado naval (20 mm) com cantoneiras nas laterais, (o piso deverá estar em perfeitas condições de uso, sem buracos ou desníveis); 01 escada de acesso com corrimão; proteção de grades metálicas nas laterais e fundo do palco; treliça na frente e no fundo do palco; luzes de emergência e extintores com data de validade vigente e de acordo com as especificações para ocasião. Deverá ser fixada no palco uma placa de identificação informando a capacidade de suporte do palco (quantidade de pessoas), (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

2.200,00

19 203357 UND Prestação de serviços (não necessariamente mensal(is)), (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

17.800,00

20 243423 M2 Palco para utilização em eventos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 50,00

29 90532 UND Locação de equipamentos, instrumentos e demais bens móveis, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

435,00

INGABAN - LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA. ME - CNPJ nº. 05.400.332/0001-87.LOTE I:


1 220749 Diária Locação de banheiro químico, compreendendo inclusive os serviços de limpeza e manutenção, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

105,00


1 220749 Diária Locação de banheiro químico, compreendendo inclusive os serviços de limpeza e manutenção, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

105,00

M. J. DE OLIVEIRA - LOCAÇÕES – ME - CNPJ nº. 08.875.449/0001-05. LOTE I:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

2 111697 M2 Locação de Barracas – do tipo pirâmide, com coberturas de 04 águas, com fechamento e sem tablados, montadas com tamanhos diversos, conforme a necessidade, com montagem e desmontagem inclusas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

7,99

3 111696 M2 Locação de Barracas – do tipo pirâmide, com coberturas de 04 águas, sem fechamento e sem tablados, montadas com tamanhos diversos, conforme a necessidade, com montagem e desmontagem inclusas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

7,99

4 106990 M2 Barraca Tipo “Pirâmide”, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 11,99



2 111697 M2 Locação de Barracas – do tipo pirâmide, com coberturas de 04 águas, com fechamento e sem tablados, montadas com tamanhos diversos, conforme a necessidade, com montagem e desmontagem inclusas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

8,99

3 111696 M2 Locação de Barracas – do tipo pirâmide, com coberturas de 04 águas, sem fechamento e sem tablados, montadas com tamanhos diversos, conforme a necessidade, com montagem e desmontagem inclusas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

8,99

4 111352 M2 Locação de Barracas, tipo pirâmide, com fechamento, tablados e divisórias metálicas, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

11,99

5 106990 M2 Barraca Tipo “Pirâmide”, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 11,99

30 236879 M2 Prestação de serviço – Locação de estande, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

329,00

31 247382 Diária Locação de kit trave Q 20 – backdrop, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 849,00

NILZA APARECIDA DE SIBIE- ME - CNPJ nº. 82.678.178/0001-50. LOTE II:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

13 234125 M2 Palcos para utilização nos eventos “Festa da Canção e Festa das Nações”, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

125,00

25 217707 M2 Tablados para utilização nos eventos de “Carnaval e Festival Hip Hop”, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital).

40,00

26 245636 M2 Piso Elevado, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 29,00

L O T E III:


1 243423 M2 Palco para utilização em eventos, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Descritivo no Anexo I do Edital). 37,00

V. LEYZER - LOCAÇÕES – ME - CNPJ nº. 09.912.024/0001-91.LOTE I:Item Código Und. Especificação Valor Unit.

8 220901 M Prestação de serviço – Locação de estrutura de grades de proteção, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

7,49


27 220901 M Prestação de serviço – Locação de estrutura de grades de proteção, (conforme Especificações Técnicas ou Memorial Des-critivo no Anexo I do Edital).

7,49


SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLUÇÃO CMS/MGÁ 133/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Maringá devidamente regulamentado, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, conforme o Art. 1º da Lei Federal nº 8.142/90 e conforme disposto na Lei Municipal nº 3459/1993 e Lei Municipal nº 8.474/09.

RESOLVE:

– Convocar a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá a ser realizada nos dias 23 e 24/06/2017;

– Convocar a realização das Conferências Locais de Saúde e Plenárias de Usuários, Trabalhadores e Prestadores de Serviço, no período de 25 de abril a 07 de junho de 2017, com o objetivo eleger os delegados que participarão da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá e eleger as entidades para composição dos Conselhos Locais e Conselho Municipal de Saúde de Maringá Gestão 2017/2021, conforme Regulamento da 12ª Conselho Municipal de Saúde.

Maringá, 22 de março de 2017.

JOSÉ OSWALDO VIEIRAPresidente Conselho Municipal de Saúde


Homologo a Resolução CMS/MGÁ nº 133/2017, nos termos do Parágrafo 2º, artigo 1º Lei nº 8.142, de 25 de dezembro de 1990.

JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTOSecretário Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO CMS/MGÁ 134/2017

O Conselho Municipal de Saúde de Maringá devidamente regu-lamentado, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, conforme o Art. 1º da Lei Federal nº 8.142/90 e con-forme disposto na Lei Municipal nº 3459/1993 e Lei Municipal nº 8.474/09.

RESOLVE:

Aprovar o Regulamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá.

CAPÍTULO IDAS FINALIDADES

Art. 1º – De acordo com a Lei Federal nº 8142/90, a Conferência Municipal da Saúde é o fórum municipal de debate sobre saúde, aberto a todos os segmentos da sociedade e tem a finalidade de:

I.Avaliar a situação da saúde no município de Maringá;

II.Propor diretrizes para a formulação da Política de Saúde a fim de subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde;

III.Eleger as entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde de Maringá – Gestão 2017/2021.

Art. 2º – A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá será realizada no município de Maringá, nos dias 23 e 24 de junho de 2017, no UNICESUMAR, sob a responsabilidade do Governo Mu-nicipal de Maringá, através da Secretaria Municipal da Saúde e do Conselho Municipal de Saúde de Maringá – CMS/MGÁ, com o tema central: “GARANTIA DE QUALIDADE NO SUS – DESAFIO DE TODOS”, com os seguintes eixos: Estrutura da Rede Assis-tencial da Saúde Pública; Financiamento e Qualidade na Gestão Pública em Saúde; Avaliação da Assistência em Saúde; Vigilân-cia em Saúde e Fortalecimento do Controle Social na Saúde.

CAPÍTULO IIDOS MEMBROS

Art. 3º – Poderão participar da 12ª Conferência Municipal de Saú-de de Maringá todas as pessoas, representantes de entidades, órgãos ou instituições interessadas na construção do SUS – Sis-tema Único de Saúde do Município de Maringá, na condição de:

I.Delegados e Delegadas;

II.Convidados e Convidadas;

III.Observadores e Observadoras.

§ 1°. Durante a plenária final, os (as) inscritos (as) como Dele-gados e Delegadas, terão direito a voz e voto; os convidados e convidadas, observadores e observadoras terão direito apenas a voz, mediante critérios do Regimento Interno desta Conferência.

§ 2°. Todo Delegado e toda Delegada, no ato do credenciamento, deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.

SEÇÃO IDOS DELEGADOS E DAS DELEGADAS

Art. 4º – Farão parte da 12ª Conferencia Municipal de Saúde de Maringá, na condição de Delegados e Delegadas:

I.Representantes de entidades dos usuários (as);

II.Representantes de entidades ou órgãos dos trabalhadores (as) da saúde;

III.Representantes de entidades dos prestadores (as) de serviços da saúde;

IV.Representantes das Administrações Públicas: Federal, Esta-dual e Municipal, na área da saúde.

Art. 5º – Os Delegados e as Delegadas que participarão da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá serão Delegados e Delegadas natos (as) e Delegados e Delegadas eleitos (as).

§ 1°. Delegados e Delegadas natos (as): são os (as) representan-tes de entidades titulares e suplentes do CMS/MGÁ em exercício.

§ 2°. Delegados e Delegadas eleitos (as): são os (as) represen-tantes de entidades em Conferências Locais de Saúde ou Ple-nária Específica de acordo com as normas deste Regulamento.

§ 3º. A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá será constituída por 340 (trezentos e quarenta) Delegados e Delega-das, distribuídos (as) da seguinte forma:

I – Usuários (as) 170 Delegados (as) 50%

II – Trabalhadores (as) de Saúde 85 Delegados (as) 25%

III – Prestadores (as) de Serviços 43 Delegados (as) 12,5%

IV – Administração Pública na área da saúde 42 Delegados (as) 12,5%

Art. 6º – São Delegados natos e Delegadas natas os 64 (sessenta e quatro) Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde de Maringá titulares e suplentes em exercício, devendo estes (as) participar obrigatoriamente de uma Conferência Local de Saúde e/ou Plenária Específica, mediante comprovação através de as-sinatura em lista de presença; e entregar a sua ficha de inscrição preenchida até as 16hs do dia 20/06/2017 na Secretaria-Executi-va do CMS/MGÁ, para que a mesma efetue a referida inscrição.Parágrafo Único – O Conselheiro (a) Municipal de Saúde que não cumprir o estipulado no artigo 6º não será inscrito (a) pela Secre-taria-Executiva do CMS/MGÁ, e não caberá recurso.

Art. 7º – Todo Delegado titular e toda Delegada suplente de qual-quer segmento eleito (a) para a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, terá um (a) único (a) suplente, ambos (as) terão que participar obrigatoriamente de uma Conferência Local de Saúde e/ou Plenária Específica.

Art. 8º – A escolha dos 170 (cento e setenta) Delegados e Delega-das representantes de entidades do segmento de Usuários (as) se dará da seguinte forma:

§ 1º. 32 (trinta e dois) Delegados natos e Delegadas natas, mem-bros titulares e suplentes do CMS/MGÁ em exercício.

§ 2º. 26 (vinte e seis) Delegados e Delegadas de abrangência municipal, serão eleitos (as) na Plenária de Usuários (as), que será realizada no dia 06/06/2017 as 18hs no Auditório Hélio Mo-reira – Paço Municipal, acompanhada pela Comissão Organiza-dora da 12ª Conferencia Municipal de Saúde de Maringá.

§ 3º. 112 (cento e doze) Delegados e Delegadas de abrangência


local, eleitos nas Conferências Locais de Saúde, distribuídas por critério populacional/abrangência/PSF, garantindo o mínimo de 01 (um) delegado por Unidade de Saúde, e distribuídos conforme o quadro abaixo:

Aclimação 3 delegados

Alvorada I 4 delegados

Alvorada III 4 delegados

Céu Azul 2 delegados

Cidade Alta 4 delegados

Floriano 2 delegados

Grevíleas 3 delegados

Guaiapó/Requião 4 delegados

Iguaçu 4 delegados

Iguatemi 3 delegados

Império do Sol 3 delegados

Industrial 3 delegados

Internorte 3 delegados

Mandacaru 4 delegados

Maringá Velho 2 delegados

Morangueira 4 delegados

Ney Braga 4 delegados

Olímpico 3 delegados

Parigot de Souza 3 delegados

Paris 3 delegados

Paraíso 3 delegados

Piatã 3 delegados

Pinheiros 6 delegados

Portal das Torres 3 delegados

Quebec 6 delegados

São Silvestre 2 delegados

Tuiuti 4 delegados

Universo 2 delegados

Vila Esperança 3 delegados

Vila Operária 3 delegados

Vila Vardelina 2 delegados

Zona Norte 3 delegados

Zona Seis 2 delegados

Zona Sete 2 delegados

Zona Sul 3 delegados

Total 112 delegados

§ 4º. As Entidades representantes de Usuários (as) terão de se abster de inscrever Delegados e Delegadas titulares e suplentes que mantenham vinculo empregatício em todas as esferas do go-verno.

§ 5º. As entidades representantes de Usuários (as) que estiverem inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, estão impedidas de participarem da 12ª Conferencia Mu-nicipal de Saúde de Maringá na condição de Usuários (as).

§ 6º. As inscrições dos (as) representantes das entidades serão aceitas somente com apresentação de declaração original, nomi-nal e individual da entidade, mediante a comprovação de docu-mento oficial com foto.

§ 7º. As inscrições dos (as) representantes dos (as) Usuários (as) de Saúde serão encerradas as 19hs do dia 06/06/2017 pontual-mente.

§ 8º. Após o encerramento das inscrições, se número de entida-des inscritas for inferior ao número de vagas, será garantida 01

(uma) vaga para cada entidade inscrita. As vagas remanescen-tes serão distribuídas pela proporcionalidade de representantes. Havendo número superior de entidades inscritas ao número de vagas, a distribuição será realizada pela proporcionalidade.

§ 9º. Os (as) representantes das entidades deverão permanecer na Plenária até o término da distribuição das vagas, os que não estiverem presentes não serão contemplados.

§ 10º. As entidades eleitas na Plenária de Usuários (as) deverão informar os nomes dos Delegados e das Delegadas que partici-parão da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, até as 16hs do dia 20/06/2017 na Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ, para que a mesma efetue a referida inscrição. O Delegado e a Delegada que for indicado (a) deverá obrigatoriamente ter partici-pado da Plenária de Usuários (as) de Saúde.

Art. 9º – Encerrado o prazo das Conferências Locais de Saúde, as vagas dos (as) Delegados e Delegadas de abrangência lo-cal que não forem preenchidas, serão distribuídas na Plenária de Usuários de Abrangência Municipal.

Art. 10 – A escolha dos 85 (oitenta e cinco) Delegados e Delega-das representantes do segmento de Trabalhadores (as) de Saú-de, será definida da seguinte forma:

§ 1º. 16 (dezesseis) Delegados natos e Delegadas natas, mem-bros titulares suplentes do CMS/MGÁ em exercício.

§ 2º. 69 (sessenta e nove) Delegados e Delegadas, eleitos (as) em Plenária de Trabalhadores (as) de Saúde, que será realizada no dia 05/06/2017 as 18hs no Auditório Hélio Moreira – Paço Mu-nicipal, acompanhada pela Comissão Organizadora da 12ª Con-ferencia Municipal de Saúde de Maringá.

§ 3º. As Entidades de Trabalhadores (as) de Saúde terão de se abster de inscrever Delegados e Delegadas titulares e suplentes que ocupem cargo de confiança, chefia, comissionado de provi-mento, pois este vínculo os define como gestores (as) da saúde, impedindo-os (as_ da representação do segmento de trabalhado-res (as) de Saúde.

§ 4º. As inscrições dos (as) representantes (as) serão aceitas so-mente com apresentação de declaração original dos sindicatos de servidores da saúde, instituições de ensino formadoras de recursos humanos da saúde e associações de classe. Os (as) representantes de conselhos de classe poderão apresentar so-mente o registro de habilitação profissional na área da saúde.

§ 5º. As inscrições dos (as) representantes dos (as) Trabalhado-res (as) de Saúde serão encerradas as 19hs do dia 05/06/2017 pontualmente.

§ 6º. Após o encerramento das inscrições, se número de entida-des inscritas for inferior ao número de vagas, será garantida 01 (uma) vaga para cada entidade inscrita. As vagas remanescen-tes serão distribuídas pela proporcionalidade de representantes. Havendo número superior de entidades inscritas ao número de vagas, a distribuição será realizada pela proporcionalidade.


§ 8º. As entidades deverão informar os nomes dos Delegados e das Delegadas que participarão da 12ª Conferência Muni-cipal de Saúde de Maringá, até as 16hs do dia 20/06/2017 na Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ, para que a mesma efetue a referida inscrição. O Delegado e a Delegada que for indicado (a) deverá ter obrigatoriamente ter participado da


Plenária de Trabalhadores (as) de Saúde.

Art. 11 – A forma de escolha dos Delegados e das Delegadas re-presentantes dos (as) Prestadores (as) de Serviços conveniados ao SUS, será definida da seguinte forma:

§ 1º. 16 (dezesseis) Delegados natos e Delegadas natas, mem-bros titulares suplentes do CMS/MGÁ em exercício.

§ 2º. 27 (vinte e sete) Delegados e Delegadas, eleitos (as) em Plenária Prestadores (as) de Serviços, que será realizada no dia 07/06/2017 as 18hs no Auditório Hélio Moreira – Paço Municipal, acompanhada pela Comissão Organizadora da 12ª Conferencia Municipal de Saúde de Maringá.

§ 3º. As inscrições dos (as) representantes dos (as) Prestadores (as) de Serviços serão encerradas as 19hs do dia 07/06/2017 pontualmente.

§ 4º. Após o encerramento das inscrições, se número de entida-des inscritas for inferior ao número de vagas, será garantida 01 (uma) vaga para cada entidade inscrita. As vagas remanescen-tes serão distribuídas pela proporcionalidade de representantes. Havendo número superior de entidades inscritas ao número de vagas, a distribuição será realizada pela proporcionalidade.


§ 6º. As inscrições dos (as) representantes serão aceitas somen-te com apresentação de declaração original, nominal e individual, desde que estes atuem diretamente nos serviços contratualiza-dos com o SUS.

§ 7º. As entidades deverão informar os nomes dos Delegados e das Delegadas que participarão da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, até as 16hs do dia 20/06/2017 na Secretaria--Executiva do CMS/MGÁ, para que a mesma efetue a referida inscrição. O Delegado e a Delegada que for indicado (a) deverá ter participado obrigatoriamente da Plenária de Prestadores (as) de Serviço.

Art. 12 – A indicação das vagas dos Delegados e Delegadas re-presentantes da administração Pública na área da Saúde totali-zando 42 (quarenta e dois) Delegados e Delegadas ficará a crité-rio do referido segmento:

Parágrafo Único: As inscrições dos Delegados e Delegadas titu-lares e suplentes que participarão da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, serão aceitas somente com apresentação de declaração oficial da administração Pública na área da Saú-de. Os documentos deverão ser protocolados até as 16hs do dia 20/06/2017 na Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ, para que a mesma efetue a referida inscrição.

SEÇÃO IIDAS INSCRIÇÕES DOS DELEGADOS E DELEGADAS

Art. 13 – A Comissão Organizadora proporá as regras de homo-logação de inscrição dos Delegados e das Delegadas represen-tantes de todos os segmentos para participar da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá e orientações complementares que constará no Regimento Interno, aprovadas pelo CMS/MGÁ.

Art. 14 – O prazo máximo para a inscrição de todos os delegados e de todas as delegadas da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá expira obrigatoriamente as 16hs do dia 20/06/2017, com a apresentação de todos os documentos comprovantes soli-

citados em artigos anteriores e com as fichas de inscrições corre-tamente preenchidas, junto a Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ. Parágrafo Único: Não serão aceitas inscrições após as 16hs do dia 20/06/2017.

SEÇÃO IIIOBSERVADORES(AS) E CONVIDADOS (AS)

Art. 15 – Os observadores e observadoras farão sua inscrição das 17hs as 19hs do dia 23/06/2017, encerrando-se as inscrições no momento que atingir o número máximo do total de vagas ofer-tadas para 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, e conforme o disposto no Artigo 3º deste Regulamento.

Art. 16 – Os observadores e observadoras ficaram impedidos de se fazerem presentes no processo eleitoral das entidades para compor o CMS/MGÁ – Gestão 2017-2021.

Art. 17 – Caberá à Comissão Organizadora estabelecer quem se-rão os convidados para 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá.

CAPÍTULO III DO TEMÁRIO

Art. 18 – A Conferência terá como tema central: “GARANTIA DE QUALIDADE NO SUS – DESAFIO DE TODOS”, com os se-guintes eixos: Estrutura da Rede Assistencial da Saúde Pública; Financiamento e Qualidade na Gestão Pública em Saúde; Ava-liação da Assistência em Saúde; Vigilância em Saúde e Fortaleci-mento do Controle Social na Saúde.

§ 1º. A abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Ma-ringá será no dia 23/06/2017 as 19hs com a composição da Mesa por autoridades, apresentação cultural e palestra magna que abordará os cinco eixos que serão objeto de trabalho do dia 24/06/2017.

§ 2º. A Mesa de Abertura da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá será composta pelo Secretário Municipal de Saúde, pela presidência do CMS/MGÁ, pela coordenação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Marin-gá, representante do Segmento de Trabalhadores (as), do Seg-mento de Usuários (as), representante do Segmento do Presta-dor de Serviço e demais autoridades.

Art.19 – Serão admitidos textos guias sobre o tema/eixos cujo papel é contribuir para a compreensão das propostas que serão discutidas no grupo, para orientar os trabalhos na 12ª Conferen-cia Municipal de Saúde de Maringá, previamente inscritos junto a Comissão Organizadora até as 16hs do dia 20/06/2017.

§ 1º. Os textos de subsídios sobre o tema da 12ª Conferência Mu-nicipal de Saúde de Maringá deverão ser referendados, mediante assinatura de representantes legais de três entidades reconheci-das como de âmbito municipal nas plenárias específicas de cada segmento do CMS/MGÁ.

§ 2º. Serão apreciados somente os textos guias que estiverem de acordo com o tema e os eixos.

§ 3º. A distribuição das propostas para discussão e avaliação nos grupos será definida pela Comissão Organizadora, garantindo a discussão de os demais.

§ 4º. Os textos de subsídios deverão ter no máximo três laudas, e deverão ser entregues em arquivo com extensão “DOC.”, gera-dos através do Programa Word for Windows, versão 6.0 ou supe-rior, com fonte Arial, Tamanho 12, espaço de um e meio, margem superior e esquerda com 2,0 cm e inferior e esquerda com 1,5


cm. Teses manuscritas ou datilografados não serão aceitas.

Art. 20 – As propostas oriundas das conferências locais de saúde, serão encaminhadas a Comissão Organizadora até as 17hs do dia 02/06/2017 para sistematização dos temas. Serão aprovadas até 10 (dez) propostas, por conferência local de saúde.

Art. 21 – Cada grupo de trabalho terá um (a), um coordenador (a), um digitador (a), e um (a) relator (a) indicados(as) pela Comissão Organizadora, e um (a) relator adjunto escolhido (a) entre os seus membros:

I. Coordenador (a); terá a função de coordenar os trabalhos do grupo, controlar o tempo e estimular a participação de todo(as);

II. Relatores (as): encarregar-se-ão de fazer o relatório sintetizan-do as deliberações e propostas aprovadas pelos grupos, os quais deverão compor o Relatório Final da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá;

§ 1º. Os (as) relatores(as) dos grupos de trabalho deverão apre-sentar os relatórios à Comissão de Relatoria até as 11hs do dia 24/06/2017.

§ 2º. A Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá realizará reunião prévia com os (as) coorde-nadores (as), digitadores (as), e relatores (as) para o estabeleci-mento de metodologia comum para discussão, relato e entrega de relatórios dos grupos.

Art. 22 – Serão organizados 15 (quinze) grupos de trabalho, sen-do 3 (três) por eixo:

1. Eixo 1 – Estrutura da Rede Assistencial da Saúde Pública – grupo 1



4. Eixo 2 – Financiamento e Qualidade na Gestão Pública em Saúde – grupo 1



7. Eixo 3 – Avaliação da Assistência em Saúde – grupo 1

8. Eixo 3 – Avaliação da Assistência em Saúde - grupo 2

9. Eixo 3 – Avaliação da Assistência em Saúde – grupo 3

10. Eixo 4 – Vigilância em Saúde – grupo 1



13. Eixo 5 – Fortalecimento do Controle Social na Saúde – grupo 1



Art. 23 – A distribuição dos (as) convidados (as) e dos (as) ob-

servadores (as) nos grupos de trabalho será automaticamente direcionada de acordo com a escolha dos eixos, feita no ato da homologação da inscrição em número limitado e sempre procu-rando resguardar a sua participação em conformidade com este Regulamento.

CAPÍTULO IVDA PROGRAMAÇÃO

Art. 24 – A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá terá a seguinte programação:

Local: UNICESUMAR – Bloco 7 Auditório Dona Etelvina

23/06/2017 – sexta feira

• 15hs às 19hs – credenciamento e distribuição de materiais aos delegados e delegadas;

• 17hs às 19hs – inscrição dos observadores;

• 19hs às 20hs – credenciamento dos delegados e delegadas su-plentes;

• 19hs – abertura oficial e apresentação cultural;

• 19h30min – palestra magna.

24/06/2017 – sábado

• 07h30min às 08h30min – café da manhã;

• 08h30min às 11hs – trabalho de grupos;

• 11hs – eleição das entidades para compor o CMS/MGÁ – Ges-tão 2017/2021;

• 11hs30min – almoço;

• 13h30min – plenária final;

• 15hs às 15h30min – coffee break;

• 15h30min – continuação da plenária final, homologação das en-tidades para compor o CMS/MGÁ – Gestão 2017/2021 e moções.

•18hs – encerramento.

CAPÍTULO IVDA ORGANIZAÇÃO

Art. 25 – A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá será presidida pela Presidência do CMS/MGÁ.Parágrafo Único: Em caso de eventual ausência, falta, renúncia ou impedimento da Presidência do CMS/MGÁ, a Coordenação da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá assumirá a presidência da mesma. Art. 26 – Para o desenvolvimento de suas atividades e a conse-cução de seus objetivos a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá disporá de:

I. Comissão Organizadora:

§ 1º. São membros da Comissão Organizadora, os conselheiros e conselheiras e equipe técnica da Secretaria de Saúde.

I. Presidente: José Oswaldo Vieira.

II. Coordenadora Geral: Andreia Medeiros Pires Maruiti.


III. Comissão Organizadora: José Oswaldo Vieira – Associação Maringaense de Saúde Mental; Jair Francisco Pestana Biatto – Secretário Municipal de Saúde; Clície Arrias Fabri – Secretaria Municipal de Saúde; Neuza Doce Moreno Fernandes – Secretaria Municipal de Saúde; Márcia Paula Marçal Virgínio – Secretária do CMS/MGÁ; Zuleide Bezerra Dalla Costa – CISAMUSEP; Andreia Medeiros Pires Maruiti – Secretário Municipal de Saúde; Santo Batista de Aquino – Sindicato Nacional dos Aposentados; Maria das Dores dos Santos – Dóris – Associação dos Moradores do Jardim Prolar; Sílvia Maria Tíntori – Universidade Estadual de Maringá; Fábio Margaridi Ferreira – Secretaria Municipal de Saú-de; Ione Takaki – LEPAC; Luís Flor da Silva – Associação de Mo-radores da Zona 7; Aparecido da Silva Castro – Associação Bela Arte; Helena Strabelli – Pastoral da Saúde; Osvaldo Fagundes Dias – ARAS; E Eduardo Alcântara Ribeiro – Secretaria Municipal de Saúde.

IV. Comissão Executiva: Fábio Margaridi Ferreira– Secretaria Municipal de Saúde, Márcia Paula Marçal Virgínio – Secretaria Municipal de Saúde, Clície Arrias Fabri.

V. Comissão Relatora: Maria Tereza Lopes Rezende – UNICESU-MAR, Rafael Dalla Costa – Secretaria Municipal de Saúde, Nelly Lopes de Moraes Gil – Universidade Estadual de Maringá; Luci-néia da Silva Lucas – Secretaria Municipal de Saúde, Ione Takaki – LEPAC; Maria das Dores do Santos – Dóris – Associação de Moradores do Jardim Prolar, Jane Biscaia Hartmann – CRP.

VI. Comissão Eleitoral: Será composta por profissionais da Se-cretaria Municipal de Saúde, indicados pela Comissão Organi-zadora.

§ 1º. A Comissão Executiva poderá indicar outras pessoas e en-volvê-las na organização e divulgação da 12ª Conferência Mu-nicipal de Saúde de Maringá, assim como formar subcomissões que entenderem necessárias, sem prejuízo das deliberações da Comissão Organizadora e/ou do CMS/MGÁ.

§ 2º. O Regimento Interno da 12ª Conferencia Municipal de Saú-de de Maringá será votado e aprovado pelo CMS/MGÁ.

CAPÍTULO VDAS ATRIBUIÇÕES

Art. 27 – Compete ao Presidente:

I – promover e garantir as condições necessárias à sua realiza-ção.

Art. 28 – Compete ao Coordenador Geral: I – coordenar e dirigir todas as atividades necessárias à realiza-ção da Conferência; II – convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias da Comis-são Organizadora;

Art. 29 – São atribuições da Comissão Organizadora e demais Comissões:

I. Promover a realização do evento, atendendo a todos os seus aspectos políticos, técnicos, administrativos e financeiros;

II. Responsabilizar-se pela programação oficial;

III. Selecionar os conferencistas e debatedores, submetendo-os à plenária do CMS/MGÁ, bem como, receber os documentos ofi-ciais, em casos excepcionais deliberar sobre os mesmos;

IV. Incentivar e acompanhar a realização das Conferências Lo-cais de Saúde e Plenárias Específicas;

V. Organizar inscrições, credenciar delegados, convidados e ob-servadores;

VI. Elaborar e fornecer dados, relatórios parciais, cópias de docu-mentos e demais subsídios necessários ao desenvolvimento dos trabalhos durante a Conferência;

VII. Elaborar os Anais da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, envolvendo o relatório final, texto e moções, no prazo de 60 dias após a Conferência.

CAPÍTULO VIDOS RECURSOS

Art. 30 – As despesas com a realização da 12ª Conferência Mu-nicipal de Saúde de Maringá correrão por conta do Governo Mu-nicipal de Maringá.

CAPÍTULO VIIDAS PROPOSTAS

Art. 31 – As propostas para discussão nos trabalhos de grupo deverão ser de âmbito municipal e estadual, oriundas das confe-rências locais de saúde e plenárias específicas, de acordo com o tema central e seus eixos.

Art. 32 – As propostas das Conferencias Locais de Saúde deve-rão ser encaminhadas à Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ até as 17hs do dia 02/06/2017 para sistematização dos temas.

CAPÍTULO VIIIDO PROCESSO ELEITORAL

Art. 33 – O Processo eleitoral será conduzido, conforme o Regu-lamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá, por uma Comissão Eleitoral, composta por profissionais da Secreta-ria Municipal de Saúde, indicados pela Comissão Organizadora.

Art. 34 – O CMS/MGÁ é constituído por 32 (trinta e dois) mem-bros titulares e 32 (trinta e dois) membros suplentes, sendo titu-lares: 16 (dezesseis) representantes de usuários (as), 08 (oito) representantes de trabalhadores (as) em saúde e 08 (oito) repre-sentantes de prestadores (as) de serviços em saúde e da admi-nistração pública em saúde, conforme Lei Municipal nº. 7380 de 26/12/2006, alterada pela Lei nº 8474 de 13/10/2009.

Parágrafo único. As entidades, órgãos e instituições, nos três segmentos, somente poderão ocupar uma vaga de titularidade e/ou sua respectiva suplência no CMS/MGÁ. A alternância na ti-tularidade e suplência, como membro do CMS/MGÁ dar-se-á por acordo entre ambas, registrado em ata da eleição, quando a enti-dade, órgão ou instituição não foi contemplada com as represen-tações de titularidade e sua respectiva suplência.

Art. 35 – O segmento dos (as) usuários (as) de saúde obedecerá à seguinte composição:

I. Quatro entidades de associação de moradores de bairros, sen-do uma representante de cada região:

• Região 1 – Iguatemi, Floriano, Industrial, Iguaçu, Universo, Ma-ringá Velho, Zona 06 e Zona 07.

• Região 2 – Portal das Torres, Paris, Grevíleas, Vila Esperança, Quebec, Ney Braga, Mandacaru, Olímpico, Vardelina e Império do Sol.

• Região 3 – Vila Operária, Zona Sul, Aclimação, Internorte, São Silvestre, Cidade Alta, Céu Azul e Paraíso.


• Região 4 – Tuiuti, Alvorada I, Alvorada III, Morangueira, Pinhei-ros, Piatã, Guaiapó, Parigot de Souza e Policlínica Zona Norte. II. Quatro entidades representantes de entidades de abrangência local, sendo um representante de cada região:

• Região 1 – Iguatemi, Floriano, Industrial, Iguaçu, Universo, Ma-ringá Velho, Zona 06 e Zona 07.

• Região 2 – Portal das Torres, Paris, Grevíleas, Vila Esperança, Quebe, Ney Braga, Mandacaru, Olímpico, Vardelina e Império do Sol.

• Região 3 – Vila Operária, Zona Sul, Aclimação, Internorte, São Silvestre, Cidade Alta, Céu Azul e Paraíso.

• Região 4 – Tuiuti, Alvorada I, Alvorada III, Morangueira, Pinhei-ros, Piatã, Guaiapó, Parigot de Souza e Policlínica Zona Norte.

III. Três entidades congregadas de sindicatos de trabalhadores urbano e rurais, sendo garantida uma vaga para representante de entidade de aposentados e pensionistas que congrega diversas classes de trabalhadores;

IV. Duas entidades de portadores de deficiências e patologias;

V. Duas entidades religiosas, de abrangência municipal;

VI. Uma entidade de organização e movimentos de abrangência municipal;

Art. 36 – O segmento dos (as) profissionais/trabalhadores (as) de saúde, obedecerá à seguinte composição:

I. Quatro entidades de trabalhadores de nível médio e superior;

II. Duas entidades sindicais, federação e confederações de ser-vidores públicos municipal, estadual ou federal da área da saúde ou de trabalhadores do setor privado;

III. Duas entidades de centros formadores de recursos humanos para a saúde, que serão de escolas, faculdades ou universidades sediadas no município, sendo 01(uma) pública e 01 (uma) entida-de do setor privado;

Art. 37 – A composição do segmento dos (as) prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS, obedecerá à seguinte composição:

I. Dois representantes de entidades de serviços filantrópicos e privados;

II. Dois representantes de prestadores (as) de serviços públicos na área da saúde;

Art. 38 – A composição do segmento dos representantes da admi-nistração Pública na área da Saúde, obedecerá à seguinte com-posição:

I. Um representante da instância federal;

II. Um representante da instância estadual;

III. Dois representantes da instância municipal.

Parágrafo Único: Não havendo representação da instância fe-deral, a vaga será repassada automaticamente para a instância municipal.

CAPÍTULO IX DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL

Art. 39 – A Comissão Eleitoral verificará se o (a) representante da entidade, órgão ou instituição que manifestar interesse em com-por o CMS/MGÁ, Gestão 2017/2021, participou de Conferência Local de Saúde e/ou Plenária Específica.

Art. 40 – Os delegados natos e as Delegadas natas, conselhei-ros (as) do CMS/MGÁ serão representados (as) única e exclu-sivamente na 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá por meio da entidade que representam no CMS/MGÁ – Gestão 2015/2017.

CAPÍTULO XDA COMISSÃO ELEITORAL

Art. 41 – Será composta por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, indicados pela Comissão Organizadora.

CAPÍTULO XIDA PLENÁRIA ELEITORAL PARA O CMS/MGÁ

Art. 42 – A Comissão Eleitoral organizará a listagem de entidades candidatas por segmento e sub-segmento.

Art. 43 – A Plenária Eleitoral será realizada no dia 24 de junho de 2017, das 11hs às 11h30min, no Município de Maringá, com a supervisão dos membros da Comissão Eleitoral.

Art. 44 – A Comissão Eleitoral divulgará o ensalamento de forma visível, contendo a relação de entidades que compõem cada seg-mento e/ou sub-segmento.

Art. 45 – A escolha das entidades, órgãos e instituições represen-tantes de segmentos e/ou sub-segmentos será feita por consen-so ou por eleição no próprio segmento e/ou subsegmento, entre os (as) respectivos (as) delegados (as) presentes na eleição. Parágrafo único. Quando não houver consenso no segmento e/ou sub-segmento específico será realizada votação, adotando-se o critério de maioria simples dos (as) delegados (as) presentes.

Art. 46 – A eleição de cada subsegmento, contará com um (a) coordenador (a), indicado (a) pela Comissão Organizadora da 12ª Conferencia Municipal de Saúde de Maringá, sendo que o (a) mesmo (a) não concorrerá a nenhuma vaga.

Art. 47 – Para cada segmento e/ou sub-segmento deverão ser eleitas entidades, órgãos ou instituições suplentes, constando em ata eleitoral, por ordem de prioridade conforme decisão do seg-mento e/ou sub-segmento, para eventuais substituições no CMS/MGÁ, de acordo com o seu Regimento Interno, ou por alteração no número de componentes.

Art. 48 – As atas de eleição de cada segmento e /ou sub-seg-mento deverão ser lavradas e assinadas ao término da eleição e em seguida entregues à Comissão Eleitoral.

Art. 49 – A homologação será feita no Auditório do Evento no dia 24/06/2017, na Plenária Final, com a presença obrigatória dos Delegados e Delegadas representantes das e entidades, órgãos e instituições eleitas.

CAPÍTULO XIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 50 – O prazo máximo para inscrição de Delegados eleitos e Delegadas eleitas, para a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá expira obrigatoriamente às 16 horas do dia 20 de junho de 2017 na Secretaria-Executiva do CMS/MGÁ.


Art. 51 – Serão fornecidos certificados a todos os participantes da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá.

Art. 52 – Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.


JOSÉ OSWALDO VIEIRAPresidente Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS/MGÁ nº 133/2017, nos termos do Parágrafo 2º, artigo 1º Lei nº 8.142, de 25 de dezembro de 1990.

JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTOSecretário Municipal de Saúde

PORTARIA N° 11/2017-SAÚDE

O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ES-TADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Nomear a servidora abaixo relacionado para Fiscal do Contra-to e Processo a seguir elencados.

Fiscal atual e Dados Contrato Processo nº Fiscal anterior

APARECIDA MORENO PA-NHOSSI DA SILVA, matrícu-la:7719, CPF: 051.264.418-76, RG: 10508704 SESP/PR, FUNÇÃO:PSICÓLOGA

220/2015 704/2015 FÁBIO MARGARIDI FERREIRA

II - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, 29 de Maio de 2017.

Jair Francisco Pestana BiattoSecretário Municipal de SaúdeFábio Margaridi Ferreira Diretor Geral da Secretaria de Saúd

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS


MARINGÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 028/17 – MGÁPREV.

O Diretor Superintendente da MARINGÁ PREVIDÊNCIA - Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, no uso de suas atribuições legais e mediante apresentação de Certidão de Tempo de Contribuição nº 14023050.1.00409/15-1,

R E S O L V E:

Determinar a averbação do tempo de contribuição na ficha funcio-nal do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, matrícula 18564:

Metalúrgica Solar LTDA ME 10/01/1979 a 28/05/1979

Lustres Tirso LTDA 01/12/1979 a 12/09/1980

C.F. Franco Construção e Comércio LTDA ME 30/10/1981 a 26/01/1982

Windy Indústria e Comércio de Meias LTDA 01/02/1982 a 17/02/1983

Lanches 105 LTDA 01/07/1983 a 29/02/1988

Chamfil Indústria e Comércio LTDA 03/05/1988 a 05/02/1990

Viação Garcia LTDA 16/04/1990 a 03/05/1995

AFIM – Associação de Apoio ao Fissurado Lábio--Palatal

01/04/1997 a 27/06/1997

Prefeitura de Maringá 01/07/1996 a 01/01/1997




Totalizando 18 anos, 9 meses e 13 dias. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

SEDE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA, 19 de maio 2017.

LAÉRCIO FONDAZZIDIRETOR SUPERINTENDENTE INTERINOMARINGÁ PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 29/17 - MGÁPREV

O Diretor Superintendente da MARINGÁ PREVIDÊNCIA – Previ-dência dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, no uso de suas atribuições legais e, considerando o pedido protocolizado sob nº. 2017/05/282-MGÁPREV,

R E S O L V E:

Conceder à servidora ANA LUCIA CARDOSO, matriculada sob nº. 3126-MGÁ PREV, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, lotada nesta Autarquia o direito à dispensa do serviço por UM dia pelo desempenho a Eleição dos Conselhos Administrativo e Fiscal, nos termos da Resolução n.º 001/2017-CA.

Dispensada do serviço no dia: 23/05/2017, pelo desempenho em 25/04/2017. RREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

SEDE DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA, 25 de maio de 2017.

Maria Silvana Barbosa Frigo,Diretora Financeira e Previdenciária.


PORTARIA nº 031/2017, de 29 de maio de 2017.

Regulamenta a arrecadação e a destinação dos honorários ad-vocatícios de sucumbência nos processos em que for parte a Maringá Previdência - Previdência dos Servidores Públicos do Município de Maringá

O Diretor Superintendente da Maringá Previdência, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

Considerando o disposto no §19 do artigo 85 da Lei Federal 13.105/2015, com vigência a partir de 18/03/2016, que deu titula-ridade dos honorários de sucumbência aos advogados públicos;

Considerando a Lei 1062/2016, publicada no Órgão Oficial em 1º/07/2016 que disciplinou o §19 do artigo 85 no âmbito do Mu-nicípio de Maringá,

Considerando a previsão do artigo 4º e §§1º e 2º da Lei 1062/2016 de necessidade de regulamentação no âmbito da Administração Indireta do Município de Maringá;

Considerando a instituição do FEPM - Fundo Especial dos Procu-radores do Município de Maringá através do Decreto 1219/2016, publicado no Órgão Oficial em 04/10/2016, que determinou no artigo 4º, como receitas, entre outros, o levantamento de alvarás judiciais referentes aos honorários advocatícios nos processos em que o Município e suas autarquias forem partes,

RESOLVE:

Art.1º Os honorários advocatícios de sucumbência, nos proces-sos em que for parte a Autarquia Maringá Previdência, pertencem originariamente aos procuradores municipais de Maringá e farão parte do rateio determinado pela Lei 1062/2016;

Art.2º No levantamento de alvarás judiciais referentes aos ho-norários advocatícios de sucumbência, os valores serão depo-sitados diretamente em conta bancária de titularidade do FEPM - Fundo Especial dos Procuradores Municipais, com prestação de contas ao Conselho Gestor.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Silvana Babosa FrigoDiretora Financeira e Previdenciária

SBMG TERMINAIS AÉREOS DE MARINGA S.A

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N. 028/SBMG/2013

REFERÊNCIA: IV Aditivo

CONTRATANTE: TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade de Maringá, Paraná, na Av. Dr. Vladimir Babkov, nº 900, Parque Industrial Mário Bulhões, inscrita no CNPJ sob o n. 03.869.208/0001-30.

CONTRATADA: VRG LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.575.651/0001-59, com sede na Praça Senador Salgado Filho s/n, Aeroporto San-tos Dumont – Térreo – Área Pública – entre os eixos 46 – 48/O – P – Sala Gerência – Back Office – CEP: 20021-340, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Diretor Vice Presidente Técnico e Operacional Sr. EDMAR PRADO LO-PES NETO, portador da CI/RG nº 4066178-7 IFP/RJ, inscrito no

CPF/MF nº 931.827.087-91, e pelo Diretor Presidente Sr. PAULO SÉRGIO KAKINOFF, portador da CI/RG nº 25.465.939-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 194.344.518-41, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, firmam na melhor forma de direito, o PRE-SENTE ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO sob nº 028/SBMG/2013, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA:- Em cumprimento a Subcláusula Segun-da da Cláusula Segunda, o CONCEDENTE acorda com a CON-CESSIONÁRIA em renovar o prazo por mais 12 meses, a partir de 17/05/2017 com vencimento aprazado para 16/05/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em cumprimento a Subcláusula Segun-da da Cláusula Terceira, a CONCESSIONÁRIA acorda com o CONCEDENTE que o valor mensal passa a ser de R$ 1.514,69 (Um mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos), tendo em vista a aplicação da correção de 3,7088900% sobre o valor de R$ 1.460,52 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) IGPM.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo e nos seus aditivos, as quais são expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições deste ajuste.

Maringá, 30 maio de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N. 029/SBMG/2013

REFERÊNCIA: IV Aditivo

CONTRATANTE: TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta cidade de Maringá, Paraná, na Av. Dr. Vladimir Babkov, nº 900, Parque Industrial Mário Bulhões, inscrita no CNPJ sob o n. 03.869.208/0001-30.

CONTRATADA: VRG LINHAS AÉREAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 07.575.651/0001-59, com sede na Praça Senador Salgado Filho s/n, Aeroporto San-tos Dumont – Térreo – Área Pública – entre os eixos 46 – 48/O – P – Sala Gerência – Back Office – CEP: 20021-340, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Diretor Vice Presidente Técnico e Operacional Sr. EDMAR PRADO LO-PES NETO, portador da CI/RG nº 4066178-7 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 931.827.087-91, e pelo Diretor Presidente Sr. PAULO SÉRGIO KAKINOFF, portador da CI/RG nº 25.465.939-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 194.344.518-41, doravante denominada CONCESSIONÁRIA, firmam na melhor forma de direito, o PRE-SENTE ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO sob nº 029/SBMG/2013, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA:- Em cumprimento a Subcláusula Segun-da da Cláusula Segunda, o CONCEDENTE acorda com a CON-CESSIONÁRIA em renovar o prazo por mais 12 meses, a partir de 17/05/2017 com vencimento aprazado para 16/05/2018.

CLÁUSULA SEGUNDA: Em cumprimento a Subcláusula Segun-da da Cláusula Terceira, a CONCESSIONÁRIA acorda com o CONCEDENTE que o valor mensal passa a ser de R$ 2.526,01 (Dois mil quinhentos e vinte e seis reais e um centavo), tendo em vista a aplicação da correção de 3,7088900% sobre o valor de R$ 2.435,67 (Dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) IGPM.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo e nos seus aditivos, as quais são expressamente ratificadas, desde que não


contrariem as disposições deste ajuste.

E por estarem às partes justas, contratadas e de pleno acordo com o seu conteúdo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas infrafirmadas.

Maringá, 29 maio de 2017.

IV ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 016/SBMG/2014.

Quarto Aditivo ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 016/SBMG/2014, firmado entre TERMINAIS AÉREOS DE MA-RINGÁ SBMG S/A e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, a empre-sa TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, inscrita no CNPJ 03.869.208/0001-30, com sede na Av. Dr. Vladimir Babkov nº 900, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Superin-tendente, Sr. FERNANDO JOSÉ REZENDE portador da CI/RG nº 3.109.470-4 e inscrito no CPF/MF nº 361.664.649-91 e pelo seu Gerente Administrativo Sr. MARCELO PEREIRA RAMALHO, ins-crito na RG nº 8.690.488-8 SSP/PR e no CPF nº 843.216.447-04, ambos residentes e domiciliados em Maringá – PR, doravante denominada CONCEDENTE, e de outro lado a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues nº 939 – 9º andar – Edifício Castello Branco Office Park, Torre Jatobá, Alphaville Industrial – Barueri – SP, CEP: 06.460-040, ins-crita no CNPJ 09.296.295/0001-60, neste ato representado pelo Sr FREDERICO VILARONGA ASSIS PINHO, portador da CI/RG 10741162 MG e inscrito no CPF/MF 037.909.156-96, residente e domiciliado no Estado de São Paulo - SP, doravante denominada CONTRATANTE, firmam na melhor forma de direito, o PRESEN-TE ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO nº 016/SBMG/2014, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA:- Em cumprimento ao disposto no Pa-rágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato originário, a CONTRATADA acorda com a CONTRATANTE, a renovação por mais 12 (doze) meses a partir de 09 de junho de 2017 com venci-mento aprazado para 08 de junho de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA:- Em cumprimento ao disposto no Pa-rágrafo Primeiro da Cláusula Segunda da Cláusula Terceira do Contrato Originário, o valor mensal passa a ser de R$ 189,32 (cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), em atenção ao reajuste anual de 3,3677800% sobre o valor de R$ 183,15 (cento e oitenta e três reais e quinze centavos), a partir de 08 de junho de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA:- Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo e no seu aditivo, as quais são expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições deste ajuste.



P/ CONTRATADA:- FERNANDO JOSÉ REZENDESuperintendente MARCELO PEREIRA RAMALHO Gerente Administrativo

P/ CONTRATANTE:-

FREDERICO VILARONGA ASSIS PINHOAZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

TESTEMUNHAS:


Quarto Aditivo ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 018/SBMG/2014, firmado entre TERMINAIS AÉREOS DE MA-RINGÁ SBMG S/A e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, a empre-sa TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, inscrita no CNPJ 03.869.208/0001-30, com sede na Av. Dr. Vladimir Babkov nº 900, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Superin-tendente, Sr. FERNANDO JOSÉ REZENDE portador da CI/RG nº 3.109.470-4 e inscrito no CPF/MF nº 361.664.649-91 e pelo seu Gerente Administrativo Sr. MARCELO PEREIRA RAMALHO, ins-crito na RG nº 8.690.488-8 SSP/PR e no CPF nº 843.216.447-04, ambos residentes e domiciliados em Maringá – PR, doravante denominada CONCEDENTE, e de outro lado a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues nº 939 – 9º andar – Edifício Castello Branco Office Park, Torre Jatobá, Alphaville Industrial – Barueri – SP, CEP: 06.460-040, ins-crita no CNPJ 09.296.295/0001-60, neste ato representado pelo Sr FREDERICO VILARONGA ASSIS PINHO, portador da CI/RG 10741162 MG e inscrito no CPF/MF 037.909.156-96, residente e domiciliado no Estado de São Paulo - SP, doravante denominada CONTRATANTE, firmam na melhor forma de direito, o PRESEN-TE ADITIVO ao CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO nº 018/SBMG/2014, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA:- Em cumprimento ao disposto no Pa-rágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato originário, a CONTRATADA acorda com a CONTRATANTE, a renovação por mais 12 (doze) meses a partir de 09 de junho de 2017 com venci-mento aprazado para 08 de junho de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA:- Em cumprimento ao disposto no Pa-rágrafo Primeiro da Cláusula Segunda da Cláusula Terceira do Contrato Originário, o valor mensal passa a ser de R$ 189,32 (cento e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), em atenção ao reajuste anual de 3,3677800% sobre o valor de R$ 183,15 (cento e oitenta e três reais e quinze centavos), a partir de 08 de junho de 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA:- Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas no Contrato primitivo e no seu aditivo, as quais são expressamente ratificadas, desde que não contrariem as disposições deste ajuste.




P/ CONTRATANTE:-

FREDERICO VILARONGA ASSIS PINHOAZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

TESTEMUNHAS:



QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 019/SBMG/2014, FIRMADO ENTRE TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A E AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEI-RAS S/A.

AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2017, A EMPRESA TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S/A, INSCRITA NO CNPJ 03.869.208/0001-30, COM SEDE NA AV. DR. VLADIMIR BABKOV Nº 900, NESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SUPERINTENDENTE, SR. FER-NANDO JOSÉ REZENDE PORTADOR DA CI/RG Nº 3.109.470-4 E INSCRITO NO CPF/MF Nº 361.664.649-91 E PELO SEU GE-RENTE ADMINISTRATIVO SR. MARCELO PEREIRA RAMA-LHO, INSCRITO NA RG Nº 8.690.488-8 SSP/PR E NO CPF Nº 843.216.447-04, AMBOS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM MARINGÁ – PR, DORAVANTE DENOMINADA CONCEDENTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA AZUL LINHAS AÉREAS BRASI-LEIRAS S/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE NA AV. MARCOS PENTEADO DE ULHÔA RODRIGUES Nº 939 – 9º ANDAR – EDIFÍCIO CASTELLO BRANCO OFFICE PARK, TORRE JATOBÁ, ALPHAVILLE INDUSTRIAL – BARUERI – SP, CEP: 06.460-040, INSCRITA NO CNPJ 09.296.295/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR FREDERICO VI-LARONGA ASSIS PINHO, PORTADOR DA CI/RG 10741162 MG E INSCRITO NO CPF/MF 037.909.156-96, RESIDENTE E DO-MICILIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SP, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, FIRMAM NA MELHOR FORMA DE DIREITO, O PRESENTE ADITIVO AO CONTRATO DE CON-CESSÃO DE USO Nº 019/SBMG/2014, MEDIANTE AS SEGUIN-TES CLÁUSULAS:

CLÁUSULA PRIMEIRA:- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, A CONTRATADA ACORDA COM A

CONTRATANTE, A RENOVAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) ME-SES A PARTIR DE 09 DE JUNHO DE 2017 COM VENCIMENTO APRAZADO PARA 08 DE JUNHO DE 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA:- EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, O VA-LOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 189,32 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EM ATENÇÃO AO REAJUSTE ANUAL DE 3,3677800% SOBRE O VALOR DE R$ 183,15 (CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CEN-TAVOS), A PARTIR DE 08 DE JUNHO DE 2017.

CLÁUSULA TERCEIRA:- PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO CON-TRATO PRIMITIVO E NO SEU ADITIVO, AS QUAIS SÃO EX-PRESSAMENTE RATIFICADAS, DESDE QUE NÃO CONTRA-RIEM AS DISPOSIÇÕES DESTE AJUSTE.

E POR ESTAREM ÀS PARTES JUSTAS, CONTRATADAS E DE PLENO ACORDO COM O SEU CONTEÚDO, ASSINAM O PRE-SENTE EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, JUN-TAMENTE COM AS TESTEMUNHAS INFRAFIRMADAS.MARINGÁ, 23 DE MAIO DE 2017


P/ CONTRATANTE:-FREDERICO VILARONGA ASSIS PINHOAZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A.

TESTEMUNHAS:

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