ÓRGÃO OFICIAL ANO 7 - NÚMERO 910 PREFEITURA DE … fileÓRGÃO OFICIAL ANO 7 - NÚMERO 910...

ÓRGÃO OFICIALPREFEITURA DE BETIM QUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014ANO 7 - NÚMERO 910

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Foi realizada, nesta quarta-fei-

ra (19), no Centro Administrativo João

Paulo II, uma reunião para definir as

ações que serão realizadas durante a

operação Carnaval Legal, entre os dias

1º a 4 de março. Um dos pontos da ci-

dade que vai receber uma atenção es-

pecial é a represa Várzea das Flores.

Lá serão distribuídas camisinhas, sacos

de lixo, além implantação de placas in-

dicativas das áreas de perigo, patrulha-

mento dentro da represa, fiscalização

de pesca irregular, bares, lanchonetes e

restaurantes. Também serão realizadas

campanhas educativas de preservação

do meio ambiente, saúde e prevenção

às drogas. Em parceria com a Polícia

Militar, serão feitas blitze de repressão

e também a operação Lei Seca, no perí-

odo das 8h às 20h.

Os trabalhos da PM na aplicação

da Lei Seca também serão estendidos

para os desfiles dos blocos carnavales-

cos Trem que Pula (nas proximidades

do Ginásio Poliesportivo) e Malagueta

(na região central). As apresentações

acontecem, respectivamente, no dia 23

de fevereiro, a partir das 14h e nos dias

1º e 2 de março, no mesmo horário.

Rebanhão do Senhor

Já está em fase final a organiza-

ção do Rebanhão do Senhor. De acordo

com o coordenador do evento, Ander-

son Brandão, durante a reunião dessa

quarta-feira (19) foram checadas todas

as necessidades para a realização da

festa. “Sem a ajuda da prefeitura, não

conseguiríamos promover o evento. O

Rebanhão é um encontro de fé, ora-

ção, louvor e bênçãos”, explicou Bran-

dão, acrescentando que a expectativa é

que cerca de 100 mil fiéis participem do

evento.

PREFEITURA SE PREPARA PARA A OPERAÇÃO CARNAVAL LEGAL

Cerca de 60 produtores ru-rais cadastrados na Prefei-tura de Betim já estão rece-bendo calcário para corrigir a acidez do solo, em benefí-cio das plantações e pastos, principalmente de braquiária. A Secretaria Adjunta de De-senvolvimento Econômico (Seadec) aguarda a segunda remessa das 100 toneladas adquiridas para concluir o processo desse investimen-to inicial pela melhoria das condições do solo na zona rural do município.Segundo o secretário da Se-adec, Fabrício Freire, uma análise feita por técnicos da Federação dos Trabalhado-res na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), constatou o alto índice da acidez do solo, o que prati-camente determinou a busca do calcário para normalizar a situação.

REPRESA VÁRZEA DAS FLORES VAI RECEBER AÇÕES DURANTE O FERIADO

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Duas lojas de departamento do shopping Monte Carmo, que será inaugurado no dia 10 de abril, abriram vagas para o processo seletivo. Ao todo serão ofertadas 59 vagas voltadas para quem busca a primeira assinatura na carteira.Os interessados podem pro-curar a Superintendência de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), que fica na avenida das Américas, 426, no centro. O atendimento é de segun-da a sexta-feira, das 6h30 às 17h. Para mais informações ligue 3531-1268.

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ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVOQUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014

2

CIRCULAÇÃO NAS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS. VERSÃO ONLINE NO SITE WWW.BETIM.MG.GOV.BR - INFORMAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (31) 3539-4606

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDiv isão de Imprensa Of ic ia l

Rua Pará de Minas , 640, Bras i le iaBet im - MG

Tele fone: (31) 3539-4606Pub l icações : iobe t im@gmai l .com

Prefe i to de Bet imCar la i le Pedrosa

Pres idente da Câmara Mun ic ipa l de Bet imMarcos Antôn io da Paz

Procurador Gera l do Mun ic íp ioLucas Cruz Neves

Secre tar ia Mun ic ipa l de ComunicaçãoDan ie le Marzano Re is

ORGÃO OFICIAL

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETEPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

DECRETO Nº 35.770, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRE-

VIDÊNCIA – CMP.

O Prefeito Municipal de Betim, no desempenho de suas atribuições

legais, especialmente no que dispõe o art. 24 da Lei nº 4.275, de 28

de dezembro de 2005, alterado pela Lei nº 4.313, de 31 de março

de 2006,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os servidores públicos municipais, abaixo

relacionados, como representantes do Poder Legislativo, conforme

consta no art. 1º da Portaria GAPR nº 018, de 16 de fevereiro de

2013, em substituição aos atuais Conselheiros:

I – Regina Maria de Almeida, matrícula funcional nº 01719, em subs-

tituição ao titular José Afonso de Oliveira;

II – Alisson Fernando de Paiva Santos, matrícula funcional nº 01015,

em substituição ao suplente Romário Orsine Ribeiro;

III – Rosemary Galvão da Silva Paula, matrícula funcional nº 01003,

em substituição ao titular Alisson Fernando de Paiva Santos;

IV - Jonathan Pires, matrícula funcional nº 01005, em substituição à

suplente Karla Lúcia Pedrosa Trindade de Resende.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 19 de fevereiro de 2014.

Evandro Manoel Firmino da Fonseca

Presidente do Instituto de Previdência

Social do Município de Betim

Lucas Cruz Neves

Procurador-Geral do Município

Waldir Cardoso Teixeira

Prefeito Municipal em Exercício

Decreto Municipal nº 35.682, de 13 de janeiro de 2014

GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETESECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 35.771,

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições e conside-

rando o artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320,

de 17 de março de 1964 e a Lei Municipal

n.º 5.649, de 27 de dezembro de 2013;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$

1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais), às seguintes do-

tações orçamentárias:

105.2.06.182.0005.2062.31901600.010000 R$20.000,00

110.4.08.243.0038.2181.31900400.010000 R$70.000,00

111.1.12.122.0005.2223.31900400.010001 R$1.000.000,00

111.1.12.122.0005.2223.31900500.010001 R$30.000,00

TOTAL A SUPLEMENTAR R$1.120.000,00

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, ficam

anuladas no valor do crédito mencionado, às seguintes dotações or-

çamentárias:

105.2.06.182.0005.2062.31901100.010000 R$20.000,00

107.4.04.122.0004.2105.31911300.010000 R$70.000,00

111.1.12.122.0005.2223.31901100.010001 R$1.030.000,00

TOTAL A ANULAR R$1.120.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.




Gilmar Lembi Mascarenhas

Secretário Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão

DECRETO Nº 35.772,







D E C R E T A:


4.234.861,67 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil, oito-

centos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), às seguintes

dotações orçamentárias:

104.1.04.131.0007.2055.33903900.010000 R$402.704,00

105.2.06.182.0005.2062.33903000.010000 R$5.000,00

105.4.06.244.0027.2074.33909300.010024 R$10.000,00

105.4.06.244.0027.2074.33909300.020024 R$150.000,00

106.1.03.092.0004.2078.33909200.010000 R$100,00

107.5.04.122.0005.2116.33909300.010000 R$2.000,00

111.1.12.122.0005.2223.33903600.010001 R$295.000,00

111.1.12.361.0017.2234.33909300.010022 R$100,00

111.1.12.361.0017.2234.33909300.020022 R$250,00

111.1.12.365.0015.1237.44905100.020022 R$2.411.707,67

113.2.15.451.0051.1268.44909300.010000 R$100.000,00

310.2.08.241.0034.2198.33504300.010000 R$858.000,00

TOTAL A SUPLEMENTAR R$4.234.861,67



çamentárias:

104.1.04.131.0007.2052.33903900.010000 R$160.000,00

104.1.04.131.0007.2053.33903900.010000 R$36.150,00

104.1.04.131.0007.2054.33903900.010000 R$206.554,00

105.2.06.182.0013.2064.33903200.010000 R$5.000,00

105.4.06.244.0027.2074.33903000.010024 R$160.000,00

106.1.28.846.0003.3079.33909100.010000 R$100,00

107.5.04.122.0005.2116.33903900.010000 R$2.000,00

111.1.12.122.0005.2223.33903900.010001 R$50.276,00

111.1.12.361.0016.2227.33903600.010001 R$144.724,00

111.1.12.361.0016.2227.33903900.010001 R$35.000,00

111.1.12.361.0016.2228.33903900.010001 R$65.000,00

111.1.12.361.0017.2234.33903900.010046 R$350,00

111.1.12.365.0015.1237.44905100.010046 R$2.411.707,67

113.2.15.451.0051.1268.44906100.010000 R$100.000,00

310.2.08.241.0037.2213.33504300.010000 R$ 858.000,00









DECRETO Nº 35.773,







D E C R E T A:


12.306.000,00 (doze milhões, trezentos e seis mil reais), às seguintes

dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde - FMS:

309.1.10.301.0043.1147.44905100.010002 R$ 10.306.000,00

309.1.10.302.0043.1170.44905100.010002 R$ 2.000.000,00

TOTAL A SUPLEMENTAR R$ 12.306.000,00



çamentárias:

107.4.04.122.0004.2105.31900400.010000 R$110.000,00

107.4.04.122.0004.2105.31901100.010000 R$5.900.000,00

107.4.04.122.0004.2105.31901600.010000 R$ 196.000,00

107.4.04.122.0004.2105.31911300.010000 R$ 6.100.000,00









Mauro Silva Reis

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do SUS – Betim/MG

DECRETO Nº. 35.774,






n.º 5.665, de 06 de fevereiro de 2014;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 107.261,70

(cento e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta centavos),

à seguinte dotação orçamentária:

104 – Secretaria Municipal de Comunicação

1 – Secretaria Municipal de Comunicação

104.1.04.131.0007.2055 – Realização de Eventos Institucionais

33504100.010000 R$107.261,70

TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$107.261,70

Art. 2º. Para ocorrer o disposto no artigo 1º deste Decreto, fica anula-

da no valor do crédito mencionado, à seguinte dotação orçamentária:

103.5.23.695.0011.2046.33903900.010000 R$107.261,70

TOTAL A ANULAR R$107.261,70








GABINETE DO PREFEITOSECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO

EXONERA SUPERVISOR III.

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições,

DECRETA:

Art. 1º. Fica Leticia Batinga Lery Santos, matrícula 0122746-7, exo-

nerada do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão Opera-

cional, da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 11

de fevereiro de 2014.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-

agindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2014.



Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga

Secretário Adjunto de Administração

DECRETO

EXONERA AGENTE DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Jaqueline Barbosa Rezende, matrícula 0137389-7, exo-

nerada do cargo comissionado de Agente do Programa Cesta Escola

do Quadro Setorial da Educação, a partir de 10 de fevereiro de 2014.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SECRETÁRIO DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Tais Cristina de Andrade Reis, matrícula 0138700-6,

exonerada do cargo comissionado de Secretário do Programa Cesta

Escola do Quadro Setorial da Educação, a partir de 10 de fevereiro

de 2014.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR I.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Marcelo Monteiro Braga, matrícula 0136790-0, exo-

nerado do cargo comissionado de Supervisor I do Setor de Presta-

ção de Contas, da Seção Administrativa e Orçamentária, da Divisão

Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Assistencia

Social, a partir de 12 de fevereiro de 2014.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA SUPERVISOR III.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Gilberto Vieira dos Santos, matrícula 0131489-0,

exonerado do cargo comissionado de Supervisor III da Divisão de

Guarda Municipal, da Superintendência de Segurança Pública, da

Secretaria Municipal de Governo, a partir de 31 de janeiro de 2014.


agindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2014.



Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

EXONERA ENCARREGADO DE TURMA.


DECRETA:

Art. 1º. Fica Maria Aparecida Silva, matrícula 0137202-5, exonerada

do cargo comissionado de Encarregado de Turma do Quadro Setorial

da Infra-Estrutura, a partir de 11 de fevereiro de 2014.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SECRETÁRIO DE ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Sirlei Faleiro Carvalho Ferreira para exercer

o cargo de Secretário de Escola da Escola Municipal Fausto Fi-

gueiredo Oliveira, da Secretaria Municipal de Educação, a partir da

presente data.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro-




Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Karine Aparecida Guerra para exercer o cargo

de Supervisor I do Setor de Viveiros, da Seção de Parques Jardins

e Reservas, da Divisão de Licenciamento Ambiental, da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a par-

tir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA DIRETOR DE CENTRO INFANTIL.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Sheila Andrade Leite para exercer o cargo de

Diretor de Centro Infantil do Quadro Setorial da Educação, a partir

da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Vanusa Freire Mendes para exercer o cargo de

Diretor de Centro Infantil do Quadro Setorial da Educação, a partir

da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO



DECRETA:


3


Art. 1º Fica nomeada Marina Maciel Emerick para exercer o cargo

de Diretor de Centro Infantil do Quadro Setorial da Educação, a par-

tir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR III.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Robson Magno Nunes Siqueira para exercer

o cargo de Supervisor III da Divisão de Guarda Municipal, da Su-

perintendência de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de

Governo, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA ASSESSOR I.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Elaine Amaral dos Santos para exercer o car-

go de Assessor I do Quadro Setorial da Administração, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA ASSESSOR II.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Marcelo Moreira Cordeiro para exercer o car-

go de Assessor II do Quadro Setorial da Administração, a partir da

presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA AGENTE DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Thais do Pinho Sousa Braz para exercer o cargo

de Agente do Programa Cesta Escola do Quadro Setorial da Educa-

ção, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR III.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado João Celso do Carmo para exercer o cargo de

Supervisor III da Divisão de Transferência de Renda e Benefícios, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SUPERVISOR I.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Denner Augusto Felix para exercer o cargo

de Supervisor I do Setor de Apoio Social da Regional Alterosas, da

Seção de Apoio aos Setores Regionais, da Divisão Operacional, da

Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SECRETÁRIO DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Patricia Liberata Matos Diniz para exercer o

cargo de Secretário do Programa Cesta Escola do Quadro Setorial da

Educação, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA SECRETÁRIO DO PROGRAMA CESTA ESCOLA.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada Leticia Couto Ferreira para exercer o cargo de

Secretário do Programa Cesta Escola do Quadro Setorial da Educa-

ção, a partir da presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA ASSESSOR I.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Dourival Gomes Lopes para exercer o car-


presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

NOMEIA ASSESSOR I.


DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado Marcio Aurelio Martins para exercer o car-


presente data.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE

SECRETÁRIO EXECUTIVO I.


DECRETA:

Art. 1º. Fica designado o servidor Flavio Abreu Silva, cargo de Au-

xiliar de Administração, matrícula 0109885-3, para responder pelo

cargo de Secretário Executivo I, do Quadro Setorial da Administra-

ção, em substituição a titular Eva Lira de Souza Melo, a partir de

03 de fevereiro de 2013 à 04 de março de 2014, período em que se

encontra em férias regulamentares.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro




Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

RERATIFICA DECRETO SEM NÚMERO, DE 17 DE JANEIRO

DE 2014, QUE NOMEIA KENER RICARDO COSTA


DECRETA:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto sem número, de 17 de janeiro de

2014, que nomeia kener Ricardo Costa, para exercer o cargo de

Vice-Diretor IIB do Quadro Setorial da Educação, passa a vigorar

com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Kener Ricardo Costa, nomeado para exercer o cargo

de Vice-Diretor IIB do Quadro Setorial da Educação, a partir de 02

de janeiro de 2014”.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,, re-

troagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2014.



Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO

RERATIFICA DECRETO SEM NÚMERO, DE 20 DE JANEIRO DE

2014, QUE NOMEIA VALERIA SANTOS SCHIARA MARIANO

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DECRE-

TA:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto sem número, de 20 de janeiro de 2014,

que nomeia Valeria Santos Schiara Mariano, para exercer o cargo

de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal João Batista Machado de

Brito, da Secretaria Municipal de Educação, passa a vigorar com a

seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Valeria dos Santos Schiara, nomeada para exercer o

cargo de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal João Batista Macha-

do de Brito, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de

janeiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA ROSILENE TEODORO DA SILVA

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DE-

CRETA:


que nomeia Rosilene Teodoro da Silva, para exercer o cargo de Di-

retor IIA da Escola Municipal Maria Mourici Granieri da Secretaria

Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Rosilene Teodora da Silva, nomeada para exercer o

cargo de Diretor IIA da Escola Municipal Maria Mourici Granieri

da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de

2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA RIVELINO DRUMOND SOARES

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DECRE-

TA:


2014, que nomeia Rivelino Drumond Soares, para exercer o car-

go de Diretor IIB da Escola Municipal Edméia Duarte de Oliveira

Braga, da Secretaria Municipal de Educação, passa a vigorar com

a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Rivelino Drumond Soares, nomeado para exercer o

cargo de Diretor IIA da Escola Municipal Edméia Duarte de Oli-

veira Braga, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02

de janeiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA DOROTEA LINO DE SOUSA MARI-

NHO VIANA


DECRETA:


que nomeia Dorotea Lino de Sousa Marinho Viana, para exercer o

cargo de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Edméia Duarte de

Oliveira Braga, da Secretaria Municipal de Educação, passa a vigo-

rar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Dorotea Lino de Sousa Marinho Viana, nomeada para

exercer o cargo de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal Edméia

Duarte de Oliveira Braga, da Secretaria Municipal de Educação, a

partir de 02 de janeiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA LENI MARINHO DUTRA


DECRETA:


2014, que nomeia Leni Marinho Dutra, para exercer o cargo de Vice-

-Diretor IIB da Escola Municipal Edméia Duarte de Oliveira Braga,

da Secretaria Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte

redação:

“Art. 1º. Fica Leni Marinho Dutra, nomeada para exercer o cargo

de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal Edméia Duarte de Oliveira

Braga, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de ja-

neiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA EDIMEIA CARMO BATEMARQUE

SANTOS

O Prefeito Municipal de Betim, no uso de suas atribuições, DE-

CRETA:


2014, que nomeia Edimeia Carmo Batemarque Santos, para exer-

cer o cargo de Vice-Diretor IIB da Escola Municipal Gino José de

Souza, da Secretaria Municipal de Educação, passa a vigorar com

a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Edimeia Carmo Batemarque Santos, nomeada para

exercer o cargo de Vice-Diretor IIA da Escola Municipal Gino José

de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de

janeiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga


DECRETO


DE 2014, QUE NOMEIA ANTONIO SEBASTIÃO GUEDES


DECRETA:


que nomeia Antonio Sebastião Guedes, para exercer o cargo de Vice-

-Diretor IIB da Escola Municipal Israel José Carlos, da Secretaria

Municipal de Educação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica Antonio Sebastião Guedes, nomeada para exercer o

cargo de Diretor IIA da Escola Municipal Israel José Carlos, da Se-

cretaria Municipal de Educação, a partir de 02 de janeiro de 2014”.





Prefeito Municipal

(Em Exercício)

Wagner Lara Braga



4


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Comunicado: DECISÃO 1ª INSTÂNCIA

N.º PROCESSO: 1027/2013DATA ABERTURA: 04/12/2013

REGULADO: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO

ENDEREÇO: Rua das Palmeiras, n.º 141, Santa Lucia,

MUNICÍPIO: Betim UF: MG

A Diretoria de Vigilância Sanitária de Betim, considerando a ir-

regularidade que deu origem ao auto de infração n.º 206985 de

04/12/2013 decide o presente processo administrativo pela aplica-

ção da pena de ADVERTÊNCIA ao Estabelecimento Regulado.

Concedeu-se o prazo de 15 (quinze) dias para o Estabelecimento

Autuado dê entrada ao processo de liberação de Alvará, sob pena

de nova infração e de ser aplicada INTERDIÇÃO CAUTELAR do

Estabelecimento, até que sejam sanadas as irregularidades do mes-

mo, nos termos do art. 102, do mesmo diploma legal citado acima.

O infrator poderá recorrer da decisão condenatória em 1ª instância

à autoridade sanitária competente, também, nos casos de multa, no

prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento de notificação da

presente decisão, art. 125, caput, Lei 13.317/1999.

Fica o proprietário do estabelecimento ciente de que a reincidência

torna o infrator passível de enquadramento na penalidade máxima,

e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do art.

108, §1º, Lei 13.317/1999.

SMS/FMS DE BETIM, DIVISÃO DE CONVÊNIOS. PA Nº

7128/2013 – Assunto: Celebração de Termo de Cooperação Técnica

entre o Município de Betim, com interveniência da Secretaria Muni-

cipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Betim e o Município

de Sabará. Objeto: Cessão pelo Município de Betim da servidora

pública ROSELI DA COSTA OLIVEIRA com ônus para Sabará. Vi-

gência: Até 31 de dezembro de 2016. Data de assinatura: 30/12/2013.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º

06/13, firmado com Máximo Distribuidora Ltda e On Line Papelaria

e Informatica Limitada - Epp, Pratespel Indústria e Comércio de Bo-

binas Ltda, Papelaria Irmãos Borges Ltda – Me e Polos Distribuidora

De Componentes Eletrônicos e Variedades Ltda - Epp Ref.: Registro

de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento

de material de escritório para a Seção de Suprimentos do Hospital

Público Regional de Betim e para o Almoxarifado Central do FMS/

SMS PAC n.º 156/13, Pregão Eletrônico n.º 42/13. Signatários: Mau-

ro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Felizardo

Ribeiro, Joana D’arc Avelino de Souza, Aprigio Cangussu Prates,

Ana Paula da Silva de Oliveira e Regiane Regina Dos Santos Cruz

Representantes da Contratada, respectivamente. Data: 14/11/13.

FMS/SMS de Betim-MG. Extrato do Contrato nº 209/13, firmado

com Consórcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica. Ref.: A prestação

de serviço de Carga Bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte

através do aplicativo “WEBSIGOM”, destinados a atender os servi-

dores da Secretaria Municipal de Saúde, para deslocamento residên-

cia-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo.

PAC nº 291/13, Inexigibilidade de Licitação nº 38/13. Signatários:

Mauro Silva Reis, Secretário Municipal de Saúde, Alexsander Antô-

nio Silveira, Representante da Contratada. Data 12/12/13.

SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, As-

sunto: Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Con-

trato 240/10, firmado em 08/06/10, entre o Município de Betim e

Consórcio Ótimo De Bilhetagem Eletrônica. Objeto: transferência

do valor de R$ 266.545,56 (duzentos e sessenta e seis mil, qui-

nhentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) da

dotação 107.4.04.122.0019.2113 33904900 010000 para a dota-

ção 107.4.04.128.0019.2112 339039000 010000, e o valor de R$

1.210.007,70 (hum milhão, duzentos e dez mil, sete reais e setenta

centavos) da dotação 311.2.12.361.0017.2166 33904900 010019

para a 311.2.12.361.0017.2245 33903900 010019. PAC 133/10,

IL07/10. Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal.

Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 02/11/14

Prefeitura Municipal de Betim, Secretaria A. Administração, Assun-

to: Extrato do 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato

04/11, firmado em 04/01/11, entre o Município de Betim e Consórcio

Operacional Do Transporte Coletivo De Passageiro Por Ônibus Do

Município De Belo Horizonte - Transfácil. Objeto: transferência do

valor de R$ 96.480,00 (noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta

reais) da dotação 107.4.04.122.0019.2113 33904900 010000 para

a dotação 107.4.04.128.0019.2112 339039000 010000, e o valor de

R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos

reais) da dotação 311.2.12.361.0017.2166 33904900 010019 para a

311.2.12.361.0017.2245 33903900 010019. PAC 301/10, IL 13/10.

Signatários: Carlaile Jesus Pedrosa, Prefeito Municipal. Data de as-

sinatura do Termo de Apostilamento: 02/11/14

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. NOTIFICAÇÃO

PAC nº 711/2009 - PP nº 315/09 - Objeto:- Aquisição de Material de

Escritório e Expediente. Fica a Empresa PAPIER COMERCIO DE

MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA NOTIFICADA do despacho

de fls. 349 do PAC em referência, o qual determina a aplicação de

multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato, juntamente com

o impedimento de licitar com o Município de Betim pelo prazo de 05

(cinco) anos, para querendo, apresentar defesa, no prazo de 05 (cin-

co) dias, úteis, a partir da data desta publicação, sob pena de revelia,

no Processo Administrativo em epígrafe, que deu origem ao Contrato

de Prestação de Serviços Nº 075/2010. Betim, 17 de fevereiro de

2014. José Geraldo da Silva, Superintendente de Suprimentos - Wag-

ner Lara Braga, Secretário Adjunto de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Ato de homologação

– Homologo a presente licitação na modalidade Pregão Presencial

nº 49/2013 PAC nº129/2013 – para aquisição de Equipamentos de

Informática, para equipar as unidades do Creas, conforme especifi-

cações no anexo II, destinados à Secretaria Municipal de Assistência

Social, cujo objeto foi adjudicado à empresa Digital Informática e

Tecnologia Ltda - ME, no lote “A” no valor total de R$7.000,00 (sete

mil reais). Prefeito Municipal em exercício – 19/02/2014.

PORTARIA SEAAD Nº. 004/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE

2014.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.

O Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições e

considerando o Termo de Cooperação Técnica nº. 01.040775.13.32,

Ofício GP. EXTER nº 0728/13 de solicitação 20/12/2013 da Pre-

feitura Municipal de Belo Horizonte e o Memorando SEMED nº.

0097/14, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do

Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão da Servidora Municipal

Fabrícia de Fátima Silva, matrícula 0120878-0, Cargo Professora PI,

até 31 de dezembro de 2014, para ocupar o cargo de Diretora da

Escola Municipal “Eloy Heraldo Lima”, com ônus para Prefeitura

Municipal de Belo Horizonte, observada a obrigatoriedade do repas-

se mensal das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de

Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Betim, 12 de fevereiro de 2014.

Wagner Lara Braga



2014.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE


considerando o Termo de Cooperação Técnica nº. 01.040775.13.32,

Ofício GP. EXTER nº 0728/13 de solicitação 20/12/2013 da Pre-

feitura Municipal de Belo Horizonte e o Memorando SEMED nº.

0097/14, e de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do

Município de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão do Servidor Municipal

Kelton Cristiano Chagas Rocha, matrícula 0120705-9, Cargo Peda-

gogo, até 31 de dezembro de 2014, para ocupar o cargo de Diretor da

Escola Municipal “George Ricardo Salum”, com ônus para Prefeitu-

ra Municipal de Belo Horizonte, observada a obrigatoriedade do re-

passe mensal das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto

de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.




Wagner Lara Braga



2014.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM


considerando o Termo de Cooperação Técnica nº. 11.934/2013, Ofí-

cio PREF-GP nº 0311/13 de solicitação 26/11/2013 da Prefeitura

Municipal de Contagem e o Memorando SEMED nº. 002047/13, e

de acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do Município

de Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.

RESOLVE:


Vânia Adelita de Moura Silva, matrícula 0120416-5, Cargo Profes-

sora PI-L, até 31 de dezembro de 2014, para ocupar o cargo de Dire-

tor da Escola Municipal “Isabel Nascimento de Mattos”, com ônus

para Prefeitura Municipal de Contagem, observada a obrigatorieda-

de do repasse mensal das contribuições previdenciárias devidas ao

Instituto de Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.




Wagner Lara Braga



2014.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM


considerando o Termo de Cooperação Técnica nº. 11.934/2013, Ofí-

cio PREF-GP nº 0311/13 de solicitação 26/11/2013 da Prefeitura

Municipal de Contagem e o Memorando SEMED nº. 2.047/13, e de

acordo com o Artigo 27 do Estatuto dos Servidores do Município de

Betim e da Lei 5.497 de 22 de maio de 2013.

RESOLVE:


Mary da Silva Milagre, matrícula 0135826-0, Cargo Professora PII,

até 31 de dezembro de 2014, para ocupar o cargo de Diretor da Es-

cola Municipal “Antônio Carlos Lemos”, com ônus para Prefeitura

Municipal de Contagem, observada a obrigatoriedade do repasse

mensal das contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de

Previdência Social do Município de Betim – IPREMB.




Wagner Lara Braga


SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Torna público, para

conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na moda-

lidade Convite nº 06/2013, PAC 191/2013. Objeto: Contratação sob

o regime de empreitada a preço unitário de empresa de consultoria

capacitada para elaborar um laudo de avaliação das condições am-

bientais e geotécnicas do aterro sanitário no Município de Betim/

MG, com a abertura marcada para as 10:00 (dez) horas do dia 28 de

Fevereiro de 2014. Os interessados poderão ler e obter a íntegra do

Convite e seus Anexos que estarão disponíveis a partir da primei-

ra publicação da seguinte maneira: por meio magnético, mediante

apresentação de um CDR virgem e pedido formal para o respectivo

Edital, dirigido a Comissão Permanente de Licitação para Obras e

Serviços de Engenharia, através de carta com os seguintes dados:

razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, en-

dereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato no

seguinte endereço: no Centro Administrativo Papa João Paulo II,

na Rua Pará de Minas, 640 – 2º andar, Bairro Brasiléia, Betim/MG,

Sala da Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de

Engenharia, de segunda à sexta-feira, no horário de 9:00 às 12:00

e 14:00 às 17:00 horas, OU poderá ser adquirido ainda por cópia

reprográfica na Superintendência de Suprimentos, térreo, no mesmo

endereço acima citado, de segunda à sexta-feira no horário de 10:00

às 16:00 horas (horário bancário), após feito o recolhimento através

de Guia de Arrecadação de taxa de R$50,00 (cinqüenta reais). CPL/

SAOSP- 20/02/2014.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PAROPEBA-CISMEP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Pre-sencial Nº 107/2013, relativo ao Processo Administrativo de Com-pras n° 228/2013, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor preço por lote.A abertura do cre-denciamentose dará às 14h30min do dia 10/03/2014, a disputa ocor-rerá às 15h do dia 10/03/2014. O objeto licitado é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática. O Edital completo está disponível no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na CoordenadoriaAdministrati-va, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. A Pregoeira 19/02/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraope-ba. RETIFICAÇÃO da ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 094/2013 - PAC nº 205/2013 – Registro de preços para futura e even-tual aquisição de utensílios, equipamentos e móveis para cozinha e refeitório. Foram julgadas vencedoras as empresas: INTERJET CO-MERCIAL LTDA. ME, no lote 01, 02, e 07. Os lotes 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, 14, 15, 16 e 17 restaram desertos. Por nada mais a re-gistrar segue a presente ata assinada por todos. A ata está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. A pregoeira 18/02/2014.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP comunica a realização do Pregão Pre-sencial Nº 005/2014, relativo ao Processo Administrativo de Com-pras n° 008/2014, nos moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, sob o regime de menor preço por LOTE. A abertura do credenciamento se dará às 9h do dia 10/02/2014, a disputa ocorrerá às 09h30min do dia 10/02/2014. Objeto licitado é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de engenharia de se-gurança no trabalho, medicina no trabalho e meio ambiente para as unidades do CISMEP. O Edital completo está disponível no site do CISMEP www.cismep.com.br e ainda encontra-se à venda na Coor-denadoria Administrativa, com endereço na Rua São Jorge, n° 135, Bairro Brasiléia, Betim (MG), no horário de 10 às 16 horas. Maiores informações, telefone (031) 2571-3026. O Pregoeiro 19/02/2014.

CISMEP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraope-ba. Ata de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 112/2013 - PAC nº 234/2013 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e móveis para cozinha e refeitório. Foram julgadas vencedoras as empresas: CASA BRASIL UTILIDADES LTDA. – ME, no lote 01, 02, 03, 04 e lote 05; JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA. – EPP, no lote 11. Os lotes 07, 08 e 12 restaram em desertos e os lotes 06, 09, 10, 13 e 14 restaram em fra-cassados. A ata está disponível na íntegra no site do CISMEP www.cismep.com.br. O processo fica com vistas franqueadas aos interes-sados. A pregoeira 19/02/2014.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PA-RAOPEBA. ATO DE HOMOLOGAÇÃO. Betim (MG), 19 de Fe-vereiro de 2014. HOMOLOGO a presente licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES POLIHI-DROELETROLÍTICAS PARA HEMODÍALISE Nº 120/2013 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS N° 245/2013, conforme discriminado no edital, e o objeto a empresa vencedora: DIACOM COMERCIAL EIRELI (Lote A) no valor de R$144.148,00

(cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais) e (Lote B) no valor de R$2.337.160,00 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil cento e sessenta reais), totalizando o valor de R$2.481.308,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e oito reais). O presente processo perfaz o valor de R$2.481.308,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e oito reais). JOÃO LUIZ TEIXEIRA - Secretário Executivo do CISMEP

Rua São Jorge, 135, Bairro Brasiléia, Betim/MG CEP 32600-284, Fone/fax: (31) 2571-3026 –

www.cismep.com.br

RESOLUÇÃO nº 7/2014 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 398.904,14 nas dotações do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa, Presidente e João Luiz Teixeira, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba - CISMEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Contrato do Consórcio, pelo art. Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/1964, pela Resolução 24, de 12 de junho de 2013; RESOLVEM: Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 398.904,14 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos) as seguintes dotações do Cismep. Órgão 1 – Cismep – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Unidade 01 – Recursos Próprios Sub-Unidade 00 – Recursos Próprios 1.01.00.10.302.003.2.0001-3.3.90.39 Gestão Cismep/Rec. Próprios 214.863,31 1.01.00.10.302.003.2.0002-3.3.90.30 Atendimento Ambulatorial 152.072,34 Total da Sub. Unidade 00 366.935,05 Total Unidade 01 366.935,05 Unidade 02 – Recursos do Contrato de Rateio Sub-Unidade 00 – Recursos do Contrato de Rateio 1.02.00.10.302.003.2.0005-3.3.90.39 Gestão Cismep/Rateio 31.968,49 Total da Sub. Unidade 00 31.968,49 Total Unidade 02 31.968,49 Total Geral 398.904,14 Art. 2° Para atender o que prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: Anulação de dotações do orçamento do Cismep. Órgão 1 – Cismep – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba. Unidade 02 – Recursos do Contrato de Rateio Sub-Unidade 00 – Recursos do Contrato de Rateio 1.02.00.10.302.003.2.0005-3.1.90.11 Gestão Cismep/Rateio 117.258,04 1.02.00.10.302.003.2.0005-3.1.90.13 Gestão Cismep/Rateio 45.917,61 1.02.00.10.302.003.2.0006-3.1.90.11 Atend. Ambulatorial/Rateio 112.629,34 1.02.00.10.302.003.2.0006-3.1.90.13 Atend. Ambulatorial/Rateio 43.405,11 1.02.00.10.302.003.2.0007-3.1.90.11 Atend. Cirúrgico/Rateio 57.323,60 1.02.00.10.302.003.2.0007-3.1.90.13 Atend. Cirúrgico/Rateio 22.370,44 Total da Sub. Unidade 00 398.904,14 Total Unidade 02 398.904,14 Total Geral 398.904,14 Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Betim – MG, 18 de fevereiro de 2014. João Luiz Teixeira Secretário Executivo do Cismep Carlaile de Jesus Pedrosa Presidente do Cismep

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, adjudi-co o objeto da presente licitação Pregão Presencial nº. 001/2014, à Empresa SABOREAR VINHOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.965.237/0001-38 pelo valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), sendo que o valor arrematado para o lote 2 é de R$77,00 (setenta e sete reais) ofertado PARA FORNECIMENTO DE LAN-CHES PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU-NICÍPIO DE BETIM – IPREMB.Reconheço a validade dos atos praticados e a conveniência da licita-ção, e declaro a Homologação da presente licitação Pregão Presen-cial nº. 001/014, Processo Administrativo de Compras nº. 01/014, conforme estabeleceu o Edital e os fatos e fundamentos constantes nas Atas de abertura e julgamento das Propostas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, autuados no Processo supra mencionado.Cumpra-se e Publique-seBetim, 12 de fevereiro de 2014.Evandro Manoel Firmino da FonsecaDiretor Executivo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM - MG – O IPREMB, conforme decisão do Pregoeiro, tor-na público que foi indeferido o pedido de impugnação referente ao PREGAO PRESENCIAL de nº. 003/013, PAC nº. 018/2013, do tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM RPP’S NAS ÁREAS: CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, ATUARIAL, BENEFÍCIOS E JURÍDICO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM- IPREMB, dada a sua intempestividade. O processo encon-tra-se com vistas franqueadas aos interessados na sede do Instituto na Avenida Amazonas, 1.354 – Brasiléia – Betim/MG.Adenilson Carvalho Oliveira SantosPregoeiro Suplente

Instituto de Previdência Social do Município de Betim - IPREMB. Julga proposta Pregão Presencial nº 01/2014 PAC nº 001/2014. Ob-jeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lan-ches para atender as necessidades diárias e eventuais do IPREMB. Foi declarada vencedora conforme Ata de Julgamento autuada no processo a empresa: Saborear Vinhos e Frios Ltda, no lote 2. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeiro 12/02/2014

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM-FUNARBE

FUNDAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE BETIM – FUNARBE

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na

Tomada de Preços nº 008/2013 que a licitante Mega Serviços e Ad-

ministração Ltda interpôs recurso à classificação da licitante SVS

Serviços Especializados Ltda, ficando assim aberto prazo previsto no

§3º do artigo 109 da Lei 8.666/93 para impugnação. Maiores infor-

mações: (31) 3532-2530. Betim, 18/02/2014. Sérgio Ricardo Siebler

Gomes – Presidente CPL.

3.ª ERRATA DO EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROJE-

TOS CULTURAIS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA “NOEMI

GONTIJO” EDIÇÃO 2014

O Presidente da Fundação Artístico-Cultural de Betim – FUNARBE,

no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão de Avalia-

ção e Seleção - CAS, representada por seu Presidente Sérgio Siebler

Gomes, torna pública a 3.ª Errata do Edital para Apresentação de

Projetos Culturais da Lei de Fomento à Cultura “Noemi Gontijo”,

Edição 2014 que tem por objetivo prorrogar o prazo para apresenta-

ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVOQUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014

5


ção dos projetos culturais para o dia 30 de maio de 2014 em concor-

dância com o estabelecido na Lei 5.178 e 5.180 de 10 de agosto de

2011 e o Decreto 30.857 de 11 de novembro de 2011, Decreto 30.907

de 07 de dezembro de 2011, Regimento Interno da CAS.


Sérgio Siebler Gomes

Presidente – Comissão de Avaliação e Seleção – CAS

Lei Municipal de Fomento à Cultura Noemi Gontijo

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – TRANSBETIM

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – Transbetim. Con-

trato nº 003/2014, Dispensa nº 005/2014, PAC nº 005/2014. Partes:

Empresa Municipal de Transporte e Trânsito – TRANSBETIM e a

empresária individual AMANDA DOS SANTOS FERNANDES.

Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de manu-

tenção preventiva e corretiva de equipamentos do parque de informá-

tica da TRANSBETIM. Valor: R$ 14.940,00. Período: 01/03/2014

a 31/08/2014. Betim, 17 de fevereiro de 2014. Gilvaldo de Vascon-

cellos Costa /Diretor – Presidente.

PORTARIA DPR Nº 015 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a composição da CIJAI – Comissão Interna de Julga-

mento de Autos de Infrações

O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Transporte e Trânsito

– TRANSBETIM, no uso das atribuições legais e de acordo com o

disciplinado no Decreto nº 16.849/01.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2014, os seguintes

funcionários para compor a CIJAI – Comissão Interna de Julgamento

de Autos de Infrações:

I.Fabíola Zago Valente – Presidente;

II.Cristiano Francis Nogueira – Membro;

III.Julia Rodrigues Brustolon Zanini de Mattos – Membro;

IV.Marcelo Ricard Cândido Figueiredo – Secretário.

Art. 2º. A CIJAI reunir-se-à às Sextas-feiras, em horário flexível,

para proceder ao desempenho de suas funções, pelo prazo de 01 (um)

ano.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria DPR Nº 014 de 10 de fevereiro

de 2014.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Betim, 12 de fevereiro de 2014.Gilvaldo de Vasconcellos Costa/

Diretor-Presidente da Transbetim.

INFORMATIVO

Pela presente, a quem interessar, a TRANSBETIM vem esclarecer

que:

Foi instaurada Notícia de Fato pelo Ministério Público de Minas

Gerais sob o n° 0027.13.009892-7 acerca de suposta violação ao

princípio da isonomia pela Transbetim, em razão de que somente os

taxistas novos são obrigados a cumprir as Portarias n° 038, 039, 042

e 044 de 2014, excluindo os taxistas cujo vínculo está formalizado

através do TAC firmado com Ministério Público em 07/07/2011.

Assim, após devida análise, o Ministério Público de Minas Gerais,

por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições constitucio-

nais e legais, RECOMENDA à Transbetim que:

“Revogue a Portaria n° 046/2013 por ser ilegal, retornando, assim,

a ser obrigatória para todos os prestadores de Serviço Público de

Transporte Individual de passageiros por Taxi do Município de

Betim/MG as demais regras previstas nas Portarias n° 038/2013,

039/2013, 042/2013 e 044/2013”.

Dessa forma, considerando que o não atendimento a presente Reco-

mendação poderá acarretar até mesmo eventual ingresso de Ação Ci-

vil Pública por ato de improbidade administrativa, a TRANSBETIM

não pode proceder senão à revogação da Portaria 046/2013, o que

já está sendo providenciado, e posteriormente será adequadamente

publicado.

Atenciosamente,Gilvaldo de Vasconcelos Costa/Diretor-Presidente

da Transbetim.

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM

Câmara Municipal de Betim - CMB - CONTRATO. PAC 004/2014

– Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção e suporte

de informática. Valor global R$ 169.783,65. Dotação orçamentária

01.122.0002.2005.33903900. Prazo até 31 de Dezembro de 2014.

Betim, 30 de Janeiro de 2014. Marcos Antônio da Paz – Presidente

da CMB – Sebastião Rios Junior – Wagner Morais Rios – RPS Rio’s

Projetos e Sistemas Ltda.


– Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações. Valor global

R$ 73.590,00. Dotação orçamentária 01.122.0002.2003/33903900.

Prazo até 31 de Dezembro de 2014. Betim, 30 de Janeiro de 2014.

Marcos Antônio da Paz – Presidente da CMB – Stalen Scofield Nas-

cimento de Carvalho – Suporte Tecnologia e Instalações Ltda.


– Objeto: Locação de salas. Valor mensal: R$ 17.700,00. Dotação

orçamentária 01.122.0002.2005/33903900. Prazo 12 meses. Betim,

14 de Janeiro de 2014. Marcos Antônio da Paz – Presidente da CMB

– Antônio Claret Inácio Teixeira – L & Z Patrimonial Ltda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO II - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMACI N. 04/2013 DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS RECEBIDOS POR ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

CNPJ:Nº 81 Bairro

Cidade: UF:

a) Entenda 01/02/2011 31/12/2013b)c)(..)

4º

n) (...)* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)

2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade-

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação

l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

k) Conservação e Manutenção:14.364,33

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 14.364,33

PR

OJE

TO

S INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

TOTAL I 1.1 + 1.2

b) (...)

Órgão/Entidade: PROJETO VIDA VERDE - PROVIVEREndereço:

3592-6219/8484-2047Geraldo Magela Lara Assistencia Socail

3.554,33

DADOS DA ENTIDADE22734412/0001-98

Guanabara MG

Av. Padre Airton Freire de Lima Betim

c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) (...)

c) (...)

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas

178,84 3.375,49

Brasil

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços

3.554,33

1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.33.554,33

d) (...)

a) (...) Receita Federal

CEP:

VIGÊNCIASECRETARIA/ ÓRGÃO INÍCIO

[email protected] Telefone/fax:

PROGRAMA

32.667-075e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE

CMDCA

01/10/2013 a 31/12/2013 Trimestre Civil

VALOR (R$)Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVO62.596-53111/2011

e) Materiais:

CONTA/ CORRENTE BANCO

1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM -

a) Salários:

c) Vales-Transporte/ Alimentação: d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 14.364,33 2.1 DESPESAS E CUSTOS 14.364,33

b) Encargos Sociais

VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (CMDCA )

- 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2

b) Prefeitura Municipal: (SEMED)

-

a) Prefeitura Municipal (SEMAS)

e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

b) (...) Receita Estadual c) (...)

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )

Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 1 de 2

ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVOQUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014


6


DATA: 31/12/2013

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Declaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes.

Carimbo, assinatura e CRC do Contador

-

DATA: 31/12/2013

Observações:

TOTAL

Observações:

Carimbo e Assinatura do (a) Representante Legal

DECLARAÇÃO

TOTAL

- -

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

-

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (14.364,33) (=) SALDO AUTAL -

(-) Saídas (=) SALDO ATUAL

10.810,00 3.554,33

(14.364,33) -

14.364,33 3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE

m) Outras Despesas Administrativas:

i) Materiais de Expediente: j) Materiais de Limpeza:

Saldo do Trimestre Anterior3.554,33

10.810,00 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)

TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições:

a) Salários: b) Encargos Sociais

-

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

c) Vales-Transporte/ Alimentação:




7


CNPJ:Nº 81 Bairro

Cidade: UF:

a) Natação 01/04/2011 31/01/2014b)c)(..)

4º





k) Conservação e Manutenção:140,95

10.080,30


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2

b) (...)


3592-6219/8484-2047Geraldo Magela Lara Assistencia Socail

3.476,98


Guanabara MG




c) (...)


476,98 3.000,00

Brasil


3.476,98



d) (...)


CEP:



PROGRAMA



CMDCA



ADITIVO61.636-24728/2011

e) Materiais:



a) Salários:



b) Encargos Sociais 1.680,74 26.443,82

VALOR (R$)




-








8


DATA: 31/12/2013




-

DATA: 31/12/2013

Observações:

TOTAL

Observações:


DECLARAÇÃO

TOTAL

7.004,10 7.004,10

-

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 41.872,93 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

7.004,10


(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (38.345,81) (=) SALDO AUTAL 7.004,10


41.872,93

-41.872,93






TOTAL II 2.



7.004,10






9


CNPJ:Nº 10100 Bairro

Cidade: UF:

a) Educação.com.arte 23/07/2013 30/06/2014b)c)(..)

4º

c) (...) d) (...)

g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual

c) Prefeitura Municipal: ( CMDCA ) - d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

VALOR (R$)1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 -

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED)


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil Período: 01/10/2013 a 31/12/2013

VALOR (R$)

8909/2013 CMDCA 3849-6 CEF 135.000,00

INÍCIO VIGÊNCIA

Qualificação Jurídica: PresidenteINSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:

CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

PRO

JETO

S Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVOPROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO CONTA/CORRENTE BANCO

[email protected] Telefone/fax: (31) 3597-2121CEP: 32652-000 Betim MGEndereço: Av. Juiz Marco Túlio Isaac Laranjeiras

Nome do Responsável: Noemi Macedo Gontijo

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0003-89

e-mail:



j) Telefone e comunicação 1.331,93 k) Conservação e Manutenção: 25.657,50 l) Outras Despesas Operacionais:

e) Materiais: f) Insumos:

m) Contribuições e Doações de Caráter social

h) Energia Elétrica 733,61 i) Combustíveis 565,47

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 39.024,79

g) Água: 824,14

b) Encargos Sociais 1.388,75 c) Vales-Transporte/ Alimentação: 570,00 d) Matéria-prima:

a) Salários: 7.953,39

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 2.147,77

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 39.547,57 2.1 DESPESAS E CUSTOS 39.547,57

b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS - a) (...)

b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 2.147,77

b) (...)

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES - a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas

d) Outras Receitas Operacionais -

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 2.147,77 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 2.147,77 a) Vendas de Produtos



10


TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Investimentos Financeiros - Contas corrente

TOTAL -

Estoque de materiais diversos

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE -

Aplicações financeiras

(+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL -

Saldo do Trimestre anterior

Saldo do Trimestre Anterior 115.166,92 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 2.147,77 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (39.547,57) (=) SALDO ATUAL 77.767,12

l) Impostos, Taxas e Contribuições: 522,78 m) Outras Despesas Administrativas:

TOTAL II 2. 39.547,57

g) Energia Elétrica: h) Fretes e Carretos:

3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 77.767,12

j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação:

b) Encargos Sociais

i) Materiais de Expediente:

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis:


2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 522,78 a) Salários:


Observações:


Observações:

DATA: 29/01/2014

Carimbo, assinatura e CRC do ContadorDECLARAÇÃODeclaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima

relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 29/01/2014



11


CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) "Gente Pequena 23/07/2013 30/06/2014b) Construindoc) Um Grande(..) Futuro"

4º

BANCO



PRO

JETO

S

3846-1

VALOR (R$)

c) Prefeitura Municipal: (CMDCA)


8910/2013

DADOS DA ENTIDADE16.701872/0001-17Santa LúciaMG

Rua João da Silva SantosBetim32.604-086

Órgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA

e-mail:Nome do Responsável:

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

Endereço:CEP:

[email protected]

Qualificação Jurídica:INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:


Telefone/fax:

PROGRAMA

CMDCA

CONTA/CORRENTE

(31) 3532-5100Noemi Macedo GontijoPresidente

315.981,90


d) (...)

- a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)


CEF

Período: 01/10/2013 a 31/12/2013. Trimestre Civil

- 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )





* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços) n) (...)

5.961,63

b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

2.291,63 -

1.526,12

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: 32.324,64


70.604,82 5.653,56 5.434,26

a) Salários:

35.966,40

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Devolução Ref. Despesas Indevidas

c) (...) b) (...)

31.000,00 31.000,00

TOTAL I 1.1 + 1.2

35.966,40 1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3

123.896,86

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

e) Materiais:

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 123.796,66 2.1 DESPESAS E CUSTOS

4.966,40


-

4.966,40




12




TOTAL -

Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

TOTAL

-

-

(=) SALDO ATUAL 210.495,56

(-) Saídas (=) SALDO ATUAL -


210.495,56


(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (123.896,86)





TOTAL II 2.

k) Telefones de Comunicação: l) Impostos, Taxas e Contribuições: m) Outras Despesas Administrativas:


100,20



2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 100,20




DECLARAÇÃO

DATA: 27/01/2014

DATA: 27/01/2014



Observações:

Observações:




13


CNPJ:Nº 81 Bairro

Cidade: UF:

a) Betim 01/09/2013 30/06/2014b) Olimpicoc)(..)

4º




1.034,32


k) Conservação e Manutenção:

1.963,79 2.849,91

409,37

45.938,32


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2

b) (...)


3592-6219/8484-2047Geraldo Magela LaraAssistencia Social

2.970,42


Guanabara MG




c) (...)


2.970,42

Brasil


2.970,42



d) (...)


CEP:



PROGRAMA



CMDCA



ADITIVO49.378-311.118/2012

e) Materiais:



a) Salários:




VALOR (R$)




-








14

W


DATA: 31/12/2013




-

DATA: 31/12/2013

Observações:

TOTAL

Observações:


DECLARAÇÃO

TOTAL

140.720,23 438,55

140.281,68

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 212.522,64 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

140.720,23




212.522,64

-212.522,64






TOTAL II 2.



140.720,23






15


CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) Construtores 18/04/2011 31/05/2014b) doc) Futuro(..)

4º

f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )


VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim

-

CEF

Período: 01/10/2013 a 31/12/2013


b) (...) Receita Estadual c) (...) d) (...)



e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

PROGRAMA

Trimestre Civil


362.295,00

CONTA/CORRENTENº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

Endereço:CEP:


[email protected] Telefone/fax: (31) 3532-5100Noemi Macedo GontijoPresidenteQualificação Jurídica:


DADOS DA ENTIDADE16.701.872/0001-17Santa LúciaMG



INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BETIM

666-7

BANCO


VALOR (R$)

PRO

JETO

S

CMDCA6060/2011

c) Prefeitura Municipal: ( )




d) Matéria-prima:


1.106,44

a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas b) Créditos de Doações Pessoas Físicas


1.106,44

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES -

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais


7.617,16

b) (...)

64,70 64,70


TOTAL I 1.1 + 1.2 1.171,14

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS



a) Reursos Próprios

c) (...)


e) Materiais:






16


2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 200,50 a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (7.817,66) (=) SALDO ATUAL 86.288,79

200,50


86.288,79

d) Água e Esgoto: e) Aluguéis: f) Combustíveis: g) Energia Elétrica:

1.171,14 92.935,31

(+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)


4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE - Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

h) Fretes e Carretos:

TOTAL II 2.


Saldo do Trimestre Anterior

Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos


--

TOTAL

-

-

Investimentos Financeiros Contas corrente

TOTAL -




Observações:

Observações:


DECLARAÇÃO

DATA: 27/01/2014

DATA: 27/01/2014





17



CNPJ:Nº 34 Bairro

Cidade: UF:

a) Construtores 25/06/2012 31/05/2014b) doc) Futuro(..)

4º

BANCO



PRO

JETO

S

3019-3

VALOR (R$)

c) Prefeitura Municipal: ( )


6539/2012

DADOS DA ENTIDADE16.701872/0001-17Santa LúciaMG




Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO

Endereço:CEP:

[email protected]

Qualificação Jurídica:INSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:


Telefone/fax:

PROGRAMA

CMDCA

CONTA/CORRENTE

(31) 3532-5100Noemi Macedo GontijoPresidente

366.255,00


d) (...)

- a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)


CEF

Período: 01/10/2013 a 31/12/2013. Trimestre Civil

- 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )





* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços) n) (...)

-

b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

- - -

f) Insumos: g) Água: h) Energia Elétrica i) Combustíveis j) Telefone e comunicação k) Conservação e Manutenção: -


47.643,05 -

a) Salários:

99.786,71

1.2.3 OUTROS CRÉDITOS a) Devolução ref. Despesas Indevidas

c) (...) b) Recurso Próprio

98.813,48 76.813,48 22.000,00

TOTAL I 1.1 + 1.2


47.707,55

1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS

e) Materiais:

a) Vendas de Produtos b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras d) Outras Receitas Operacionais

d) Matéria-prima:

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 47.643,05 2.1 DESPESAS E CUSTOS

973,23


-

973,23



18





TOTAL -

Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas

TOTAL

-

-

(=) SALDO ATUAL 52.239,93


--


52.239,93


(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (47.707,55)


160,77 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I)



TOTAL II 2.



64,50



2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 64,50




DECLARAÇÃO

DATA: 27/01/2014

DATA: 27/01/2014



Observações:

Observações:



19



CNPJ:Nº 10100 Bairro

Cidade: UF:

a) Tecendo Sonhos, 25/06/2012 31/05/2014b) Construindo Vidasc) 2012(..)

4º

c) (...) d) (...)

g) ( ) 1.1.2 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS ESTADUAIS E DE OUTROS MUNICÍPIOS - a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual

c) Prefeitura Municipal: ( ) d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim e) Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe

VALOR (R$)1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2 -

f) Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB

a) Prefeitura Municipal (SEMAS) b) Prefeitura Municipal: (SEMED)


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Trimestre Civil Período: 01/10/2013 a 31/12/2013

VALOR (R$)

6541/2012 CMDCA 3026-6 CEF 147.600,00

INÍCIO VIGÊNCIA

Qualificação Jurídica: PresidenteINSTRUMENTOS DE CELEBRAÇÃO:


PRO

JETO

S

Nº CONVÊNIO/ TERMO ADITIVO PROGRAMA SECRETARIA/ ÓRGÃO CONTA/CORRENTE BANCO

[email protected] Telefone/fax: (31) 3597-2121CEP: 32652-000 Betim MGEndereço: Av. Juiz Marco Túlio Isaaac Laranjeiras

Nome do Responsável: Noemi Macedo Gontijo

DADOS DA ENTIDADEÓrgão/Entidade: Serviço Assistencial Salão do Encontro - SASFRA 16.701.872/0003-89

e-mail:



j) Telefone e comunicação 1.824,20 k) Conservação e Manutenção: 226,40 l) Outras Despesas Operacionais: 195,00

e) Materiais: f) Insumos: 1.023,73


h) Energia Elétrica 1.528,00 i) Combustíveis

2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 6.565,25

g) Água: 1.767,92

b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação: d) Matéria-prima:

a) Salários:

c) (...)TOTAL I 1.1 + 1.2 125,59

2. DEMONSTRAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS 2.1 6.697,55 2.1 DESPESAS E CUSTOS 6.697,55

b) Créditos de Doações Pessoas Físicas 1.2.3 OUTROS CRÉDITOS - a) (...)

b) Prestação de Serviços c) Rendimento Sobre Aplicações Financeiras 125,59

b) (...)

1.2.2 CRÉDITOS DE DOAÇÕES a) Créditos de Doações Pessoas Jurídicas

d) Outras Receitas Operacionais

1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3 125,59 1.2.1 RECEITAS OPERACIONAIS 125,59 a) Vendas de Produtos


20



TOTAL - Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas:

Investimentos Financeiros - Contas corrente

TOTAL -

Estoque de materiais diversos


Aplicações financeiras

(+) Entradas (-) Saídas - (=) SALDO ATUAL -

Saldo do Trimestre anterior

Saldo do Trimestre Anterior 10.243,08 (+) Total das Receitas recebidas no trimestre (TOTAL I) 125,59 (-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (6.697,55) (=) SALDO ATUAL 3.671,12

l) Impostos, Taxas e Contribuições: 132,30 m) Outras Despesas Administrativas:

TOTAL II 2. 6.697,55


3. RESULTADO DAS RECEITAS E DESPESAS REALIZADAS NO TRIMESTRE 3.671,12

j) Materiais de Limpeza: k) Telefones de Comunicação:

b) Encargos Sociais

i) Materiais de Expediente:



2.1.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS - classificar as despesas efetuadas na administração da entidade 132,30 a) Salários:


Observações:


Observações:

DATA: 29 / 01 /2014

Carimbo, assinatura e CRC do ContadorDECLARAÇÃODeclaro na qualidade de responsável pela entidade acima identificada, sob as penas da lei, que as informações acima

relacionadas comprovam a exata aplicação dos recursos recebidos para os fins que se destinam, conforme instrumento de celebração assinado entre as partes. DATA: 29 / 01 /2014


21


CRECHES

════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

BALANCETE ANALITICO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2013

CRECHE COMUNITARIA SAO JOSE

CNPJ : 01.577.199/0001-88 Folha:0001

════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

CONTA NOME DA CONTA SALDO ANTERIOR DEBITO MES CREDITO MES SALDO ATUAL

════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

00001 ATIVO 54.582,07D 544.361,84 582.845,95 16.097,96D

00002 CIRCULANTE 38.502,56D 544.361,84 582.845,95 18,45D

00003 DISPONIVEL 1.221,78D 0,00 1.211,33 10,45D

00004 CAIXA 1.221,78D 0,00 1.211,33 10,45D

00005 Caixa Geral 1.221,78D 0,00 1.211,33 10,45D

00006 BANCOS - CONTAS CORRENTES 1.300,40C 415.768,43 414.460,04 7,99D

00007 BANCOS - CONTAS CORRENTES 1.300,40C 415.768,43 414.460,04 7,99D

00093 Caixa Economica Federal 501368-8 1.300,40C 415.768,43 414.460,04 7,99D

00122 APLICACOES FINANCEIRAS 38.581,18D 128.593,41 167.174,58 0,01D

00123 Aplicacoes Financeiras 38.581,18D 128.593,41 167.174,58 0,01D

00124 Aplicacao Financeira - Conta 501.368-8 38.581,18D 128.593,41 167.174,58 0,01D

00009 ATIVO PERMANTENTE 16.079,51D 0,00 0,00 16.079,51D

00010 IMOBILIZADO 16.079,51D 0,00 0,00 16.079,51D

00011 MOVEIS E UTENSILIOS 16.079,51D 0,00 0,00 16.079,51D

00012 Maquinas e Equipamentos 2.480,00D 0,00 0,00 2.480,00D

00083 Quadro de Chaves 2.351,50D 0,00 0,00 2.351,50D

00110 Colchões 1.373,01D 0,00 0,00 1.373,01D

00104 Utensilios 149,00D 0,00 0,00 149,00D

00094 Mini Biblioteca 6.758,00D 0,00 0,00 6.758,00D

00101 Mesas e Cadeiras 2.770,00D 0,00 0,00 2.770,00D

00120 Botijão de Gàs P45 198,00D 0,00 0,00 198,00D

00016 PASSIVO 17.112,07C 708.284,77 707.270,66 16.097,96C

00021 PATRIMONIO 17.112,07C 708.284,77 707.270,66 16.097,96C

00022 PATRIMONIO 5.898,32C 0,00 0,00 5.898,32C

00023 Patrimonio Social 5.898,32C 0,00 0,00 5.898,32C

00024 Patrimonio Social 5.898,32C 0,00 0,00 5.898,32C

00025 RESERVAS 11.213,75C 708.284,77 707.270,66 10.199,64C

00026 RESERVAS 11.213,75C 708.284,77 707.270,66 10.199,64C

00027 Superavit / Deficit Acumulado 11.213,75C 708.284,77 707.270,66 10.199,64C

00028 RECEITAS 459.018,98C 707.270,66 248.251,68 0,00

00029 RECEITAS 458.396,49C 706.054,76 247.658,27 0,00

00030 VERBAS DO GOVERNO 457.456,49C 705.114,76 247.658,27 0,00

00031 VERBAS DO GOVERNO 457.456,49C 705.114,76 247.658,27 0,00

00032 Verbas da Apromiv 457.456,49C 705.114,76 247.658,27 0,00

00034 CONTRIBUICOES COMUNITARIAS 40,00C 40,00 0,00 0,00

00035 CONTRIBUICOES COMUNITARIAS 40,00C 40,00 0,00 0,00

00036 Contribuicoes de Pais 40,00C 40,00 0,00 0,00

00038 CAMPANHAS 900,00C 900,00 0,00 0,00

00039 CAMPANHAS 900,00C 900,00 0,00 0,00

00105 Locação Salao p/ Festas 900,00C 900,00 0,00 0,00

00042 RECEITAS FINANCEIRAS 622,49C 1.215,90 593,41 0,00



00045 Receitas de Aplicacao Financeira 622,49C 1.215,90 593,41 0,00

00047 DESPESAS 421.548,98D 286.735,79 708.284,77 0,00

00048 DESPESAS 421.548,98D 286.735,79 708.284,77 0,00

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

AMATEC / MasterMaq Informática


22


════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

BALANCETE ANALITICO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2013

CRECHE COMUNITARIA SAO JOSE

CNPJ : 01.577.199/0001-88 Folha:0002

════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

CONTA NOME DA CONTA SALDO ANTERIOR DEBITO MES CREDITO MES SALDO ATUAL

════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════════

00049 DESPESAS 40.041,94D 21.001,07 61.043,01 0,00

00050 DESPESAS OPERACIONAIS 40.041,94D 21.001,07 61.043,01 0,00

00052 COPASA 3.053,21D 1.921,52 4.974,73 0,00

00053 CEMIG 2.800,37D 1.400,77 4.201,14 0,00

00055 Papelaria 2.964,88D 2.338,60 5.303,48 0,00

00056 Material de Consumo 0,00 999,00 999,00 0,00

00058 Material de Limpeza / Conservação 9.645,99D 4.780,01 14.426,00 0,00

00059 Copa, Cozinha e Ferramentas 0,00 652,00 652,00 0,00

00060 Telefonia 1.606,13D 669,35 2.275,48 0,00

00096 Construção e Reforma 1.666,00D 1.098,08 2.764,08 0,00

00097 Material Didatico 2.797,85D 811,28 3.609,13 0,00

00077 Honorários Contabeis 5.631,65D 3.170,10 8.801,75 0,00

00109 Serviços Prestados 9.285,78D 2.982,00 12.267,78 0,00

00121 Internet 590,08D 178,36 768,44 0,00

00063 DESPESAS COM PESSOAL 380.853,81D 265.234,05 646.087,86 0,00

00064 DESPESAS COM PESSOAL 380.853,81D 265.234,05 646.087,86 0,00

00065 Salários 204.885,00D 133.380,00 338.265,00 0,00

00066 FGTS 21.890,90D 13.556,56 35.447,46 0,00

00067 Vale Transporte 14.646,95D 5.477,84 20.124,79 0,00

00068 Rescisão Contratual 13.556,37D 7.635,87 21.192,24 0,00

00069 13º Salário 0,00 14.549,00 14.549,00 0,00

00070 Devolucao Convenio APROMIV 0,00 15.141,80 15.141,80 0,00

00107 Pis s/ Folha 2.633,84D 1.917,52 4.551,36 0,00

00020 Férias Concedidas 13.604,57D 4.224,16 17.828,73 0,00

00108 Multa Rescisória 13.294,36D 6.595,80 19.890,16 0,00

00114 INSS 76.762,81D 62.234,70 138.997,51 0,00

00076 Convenio Clube dos Servidores 347,20D 248,00 595,20 0,00

00100 Adiantamento 13° Salario 18.191,00D 246,00 18.437,00 0,00

00118 Guia Recolhimento da Contribuição Sindic 1.040,81D 26,80 1.067,61 0,00

00071 DESPESAS BANCARIAS 653,23D 500,67 1.153,90 0,00

00072 DESPESAS BANCARIAS 653,23D 500,67 1.153,90 0,00

00073 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 48,86D 192,06 240,92 0,00

00074 Despesas Bancarias 604,37D 308,61 912,98 0,00

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

AMATEC / MasterMaq Informática

Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2013. Creche Comunitária São José, localizada à Avenida Álvaro da Silveira, n.º164, bairro Marimba, Betim/MG. Ativo Circulante: Disponível: Caixa e bancos: R$18,45. Ativo Não Circulante/Imobilizado: R$16.079,51. Total do Ativo: R$16.097,96. Passivo Circulante: R$ 0,00. Patrimônio Líquido: Patrimônio Social: R$5.898,32; Superávit/Déficit do exercício: R$10.199,64; Total do Passivo: R$16.097,96. Demonstração de Resultado do Exercício em 31/12/2013. Receitas Operacionais/Convênios Públicos: R$705.114,76; Contribuições Comunitárias e Alugueis do Salão: R$ 940,00; Receita de Aplicação Financeira: R$1.215,90; Total das Receitas: R$707.270,66; Despesas com Pessoal: R$646.087,86; Despesas Gerais: R$61.043,01; Despesas Bancarias: R$ 1.153,90 Resultado do Exercício: R$(1.014,11). Betim/MG, 31 de Dezembro de 2013. Contador: Rodrigo Jorge dos Santos, CRC/MG 79.329, Presidente: Adriano Antonio Saraiva – CPF:705.002.406-63.


23



24



25



26



27



CNPJ:Nº 623 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal e 02/01/2013 31/12/2013b) Manutençaoc)(..)

4º

a) (...) Receita Federal b) (...) Receita Estadual c) (...)

-


e)Fundação Artístico-Cultural de Betim - Funarbe f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB g) ( )


VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV )

70.240,00 1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS 1.1.1 + 1.1.2


61.775,29


1.1.1 CRÉDITOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BETIM 70.240,00

a) Salários:

Nº CONVÊNIO/ TERMO

ADITIVO496-6

7.862,86

d) (...)

23/2013

Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE 01/10/2013 a 31/12/2013 Trimestre Civil

Apromiv

VALOR (R$)

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA


70.240,00

CEF


7.862,86


1.2 RECEITAS PRÓPRIAS 1.2.1 + 1.2.2 + 1.2.3


215,29 7.647,57


b) (...)

78.102,86


c) (...)


Jd. AlterosaMG

Rua Angelica Betim 32605-205

Órgão/Entidade: Assoc. Com.Am. Co. Hab. Rubens Pinho Angelo -PRIMEIROS PASSOSEndereço:

3531-1754Mauri Donisete Rosa Asistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2



28



d) Matéria-prima:


e) Materiais:


k) Conservação e Manutenção:12.734,20 l) Outras Despesas Operacionais:


500,69 440,52

940,28


n) (...)

a) Salários: b) Encargos Sociais c) Vales-Transporte/ Alimentação:

* (Classificar as despesas/ custos referentes à produção, comercialização ou prestação de serviços)


Saldo do Trimestre Anterior78.102,86 32.508,96


1.088,85


TOTAL II 2.





1.088,85 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

32.508,96 78.102,86

(109.522,97) 1.088,85

Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE

1.088,85 50,00

1.038,85

1.088,85

Investimentos Financeiros

-

Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos Recebidos por Entidades do Terceiro Setor Página 2 de 3


29



Betim 31 de Dezembro 2013

Contador Joanes Fernandes Batista - CRC 58770


DECLARAÇÃO

DATA:

DATA:

Observações:



Observações:



30



CNPJ:Nº 45 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal e 02/01/2013 31/12/2013b) Manutençaoc)

4º

3595-1621Maria Berenice Ramos Faria Asistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2

DADOS DA ENTIDADE01093503/0001-11Pq das Industrias

MGRua dos Industriarios

Betim32.671-440

Órgão/Entidade: Creche Comunitaria Recanto da Esperança Endereço:

b) (...)

123.932,03


c) (...)



822,19 209,84

CEF


1.032,03



122.900,00

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO MÊS dez/13

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA

e-mail:Nome do Responsável:Qualificação Jurídica:

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/10/2013 a 31/12/2013 Trimestre Civil

Apromiv


ADITIVO501567-2

1.032,03

d) (...)

03/2013

f)Instituto de Pesquisa e Política Urbana de Betim - IPPUB



a) Salários: 2.1.1 DESPESAS OPERACIONAIS* 139.938,32 2.1 DESPESAS E CUSTOS 139.938,32

66.093,29

g) ( )


VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( SEME )



-





31



Doações Realizadas no Trimestre: Outras operações realizadas: TOTAL

-

50,00 50,00

50,00

Investimentos Financeiros Contas corrente Aplicações financeiras Estoque de materiais diversos TOTAL

4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 50,00 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

16.056,29 123.932,03

(139.938,32) 50,00

(-) Total das Despesas realizadas no trimestre (TOTAL II) (139.938,32) (=) SALDO AUTAL 50,00


TOTAL II 2.





50,00


n) (...)




- 536,87


28.733,83 l) Outras Despesas Operacionais: m) Contribuições e Doações de Caráter social

1.414,23 1.821,87


e) Materiais:





32



DATA: 31 de Dezembro de 2013



Observações:

DATA: 31 de Dezembro de 2013

Observações:


DECLARAÇÃO



33



CNPJ:Nº 284 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal e 02/01/2013 31/12/2013b) Manutençao c)(..)

4º

3591-9520Eli Caetano do Nascimento Assistencia Social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2

DADOS DA ENTIDADE07875033/0001-24Jardim Terezopolis

MGAv.Belo Horizonte

Betim 32.681-505

Órgão/Entidade: NUCLEO ASSISTENCIAL SHEKINAH - QUERUBINSEndereço:

b) (...)

56.282,96


c) (...)



35,96 732,00

CEF


767,96



55.515,00

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA



APROMIV


ADITIVO2067-8

767,96

d) (...)

41/2013




29.593,27



VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( APROMIV)



-





34




-

135,70 132,00

3,70

135,70



5.560,31 56.282,96

(61.707,57) 135,70



TOTAL II 2.





135,70


n) (...)




139,02



350,00

370,70 168,79


e) Materiais:





35






Joanes Fernandes Batista - CRC 58770

Observações:

DATA:

DATA:

Observações:


DECLARAÇÃO



36



CNPJ:Nº 284 Bairro

Cidade: UF:


4



PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2


MGAv.Belo Horizonte

Betim 32.681-505

Órgão/Entidade: NUCLEO ASSISTENCIAL SHEKINAH - EDUCAR IIIEndereço:

b) (...)

64.933,44


c) (...)



13,05 2.720,39

CEF


2.733,44



62.200,00

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA



APROMIV


ADITIVO2064-3

2.733,44

d) (...)

40/2013




46.824,41



VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (APROMIV)



-





37




-

476,03 148,29 327,74

476,03



24.092,64 64.933,44

(88.550,05) 476,03



TOTAL II 2.





476,03


n) (...)




284,49



1.429,12 467,17


e) Materiais:





38







Observações:

DATA:

DATA:

Observações:


DECLARAÇÃO



39



CNPJ:Nº 284 Bairro

Cidade: UF:


4


-




VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (APROMIV)



60.051,04



a) Salários:


ADITIVO2062-7

31.158,74

d) (...)

39/2013



APROMIV

VALOR (R$)

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA


76.245,00

CEF


31.158,74




96,13 31.062,61


b) (...)

107.403,74


c) (...)


MGAv.Belo Horizonte

Betim 32.681-505

Órgão/Entidade: NUCLEO ASSISTENCIAL SHEKINAH - EDUCAR IIEndereço:



PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2



40



d) Matéria-prima:


e) Materiais:


k) Conservação e Manutenção: 450,00 10.610,90 l) Outras Despesas Operacionais:


37,64 629,81

298,04


n) (...)






7.766,67


TOTAL II 2.





4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 7.766,67 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

27.322,19 107.403,74

(126.959,26) 7.766,67

7.766,67


7.766,67 7.575,84

190,83

TOTAL

-




41




Observações:


DECLARAÇÃO

Observações:

DATA:

DATA: Betim 31 de Dezembro 2013





42



43



44



CNPJ:Nº 50 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal e 02/01/2013 31/12/2013b) Manutençãoc)(..)

4º

3531-1754Maria da gloria T.G. de Souza Asistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2


CruzeiroMG

Rua Lorena Betim32661-302

Órgão/Entidade: Serviço Assistencial sonho de Criança - SASC Tia GigiEndereço:

b) (...)

85.076,15


c) (...)



27,15 1.061,00

CEF


1.088,15



83.988,00

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA



Apromiv


ADITIVO2426-6

1.088,15

d) (...)

18/2013




60.151,91



VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (APROMIV )



-





45




-

542,32 417,54 124,78

542,32



20.886,13 85.076,15

(105.419,96) 542,32



TOTAL II 2.





542,32


n) (...)






71,87 33,06


e) Materiais:





46



Betim 31 de Dezembro de 2013



Observações:

DATA:

DATA:

Observações:



DECLARAÇÃO


ÓRGÃO OFICIALATOS DO EXECUTIVO QUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014

47



CNPJ:Nº 50 Bairro

Cidade: UF:

a) Pessoal e 02/01/2013 31/12/2013b) Manutençãoc)(..)

4º

3531-1754Maria da gloria T.G. de Souza Assistência Social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2


CruzeiroMG

Rua Lorena Betim32661-302

Órgão/Entidade: Serviço Assistêncial sonho de Criança - SASCEndereço:

b) (...)

91.628,68


c) (...)



247,22 2.461,46

CEF


2.708,68



88.920,00

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA



Apromiv


ADITIVO1774-0

2.708,68

d) (...)

16/2013




92.490,13



VALOR (R$)




-




ÓRGÃO OFICIAL ATOS DO EXECUTIVO QUINTA 20 DE FEVEREIRO DE 2014

48




-

574,25 50,00

524,25

574,25



41.982,97 91.628,68

(133.037,40) 574,25



TOTAL II 2.





574,25


n) (...)






1.039,32 326,42


e) Materiais:





49






Observações:

DATA:

DATA:

Observações:



DECLARAÇÃO



50



CNPJ:Nº 197 Bairro

Cidade: UF:


4º

3531-9937Antonio Carlos de Araujo Asistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2

DADOS DA ENTIDADE227330420001-74

Jd. TerezopolisMG

Rua augusto Severo Betim32681-520

Órgão/Entidade: Instituto Educacional Tia DulceEndereço:

b) (...)

113.212,94


c) (...)



16,94 7.900,00

CEF


7.916,94



105.296,00

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA


MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO TRIMESTRE Período: 01/10/2013 a 31/12/2013 Trimestre Civil

Apromiv


ADITIVO501366-1

7.916,94

d) (...)

42/2013




92.012,82



VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: ( SEME )



-





51




-

2.353,11 (72.529,68) 74.882,79

2.353,11


4. CONTROLE DO MOVIMENTO DE BENS FINANCEIROS E ECONÔMICOS DA ENTIDADE 2.353,11 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

33.420,98 113.212,94

(144.280,81) 2.353,11



TOTAL II 2.





2.353,11


n) (...)




- 705,15



488,00 -

2.711,39 720,72


e) Materiais:





52




Observações:

DATA:

DATA:

Observações:

31 De Dezembro 2013

31 De Dezembro 2013



DECLARAÇÃO



53



CNPJ:Nº 577 Bairro

Cidade: UF:


4


-




VALOR (R$)

d) Empresa Municipal de Transporte e Trânsito- Transbetim c) Prefeitura Municipal: (APROMIV )



57.837,03



a) Salários:


ADITIVO79-6

716,13

d) (...)

35/2013



Apromiv

VALOR (R$)

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA


74.900,00

CEF


716,13




66,13 650,00


b) (...)

75.616,13


c) (...)


Jd. Brasilia MG

rua Josina Beralda de JesusBetim32671-538

Órgão/Entidade: Creche Comunitaria vovo Maria Endereço:

3595-2511Edicon Ramos da silva Asistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2



54



d) Matéria-prima:


e) Materiais:




1.171,33 351,53

365,27


n) (...)






6.498,03


TOTAL II 2.





6.498,03 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

31.625,75 75.616,13

(100.743,85) 6.498,03



6.498,03 1.596,40 4.901,63

6.498,03


-



55






DECLARAÇÃO

DATA:

DATA:

Observações:



Observações:



56



CNPJ:Nº 280 Bairro

Cidade: UF:


4


-




VALOR (R$)




83.891,05



a) Salários:


ADITIVO501393-9

755,91

d) (...)

33/2013



Apromiv

VALOR (R$)

CEP:


Telefone/fax:

PROGRAMA


113.601,17

CEF


755,91




38,91 717,00


b) (...)

114.357,08


c) (...)

DADOS DA ENTIDADE191343370001-10

Jd Santa Cruz MG

Av.Juiz Marco TulioBetim32676-415

Órgão/Entidade: Creche Comunitaria sorriso de Uma CriançaEndereço:

Carlos Antonio TheodoroAsistencia social


PRO

JETO


TOTAL I 1.1 + 1.2



57



d) Matéria-prima:


e) Materiais:




1.887,24 988,98

813,11


n) (...)






545,09


TOTAL II 2.





545,09 Saldo do Trimestre anterior (+) Entradas (-) Saídas (=) SALDO ATUAL

25.526,40 114.357,08

(139.338,39) 545,09



545,09 (11.651,92) 12.197,01

545,09


-



58






DECLARAÇÃO

DATA:

DATA:

Observações:



Observações:


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