Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1211 Sorocaba, 09 de outubro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

09 de outubro de 2018

Ano: 27 / Número: 2121

TAÇA BRIGADEIRO TOBIAS

Com a realização do primeiro jogo da semifinal na última sexta-feira (5), o Campeonato Municipal de Futebol “Taça Brigadeiro Tobias”, conheceu o primeiro finalista da competição. O EC Búlgaros garantiu uma das vagas vencendo, por 2 a 0, a equipe do Xuris FC, no estádio “Rui Costa Rodrigues” (Estrada).No próximo domingo (14), às 10h30, o estádio “Bráulio Garcia Clemente” sediará a partida que define o time que enfrentará o EC Búlgaros na grande final. A decisão entre Jardim dos Estados FC x EC Rodrigues Paulis-tano. A disputa acontecerá em partida única, ou seja, qualquer vitória simples levará um dos times à final do torneio.

Divulgação / SECOM

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Com o objetivo de prevenir e combater a presença de crianças e adolescentes nas ruas e semáforos de Sorocaba, a Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS), com o apoio da Coordenadoria da Criança, Ado-lescente e Juventude, está intensificando as ações que abordam as crianças em situação de trabalho infantil. A equipe de abordagem social realiza a aproximação e, quando possível, a identifi-cação da criança e/ou adolescente, visando a orientação dos responsáveis e oferta dos serviços da rede socioassistencial. As denúncias podem ser feitas pelo telefone do SOS 3229-0777, de segunda a sexta--feira, das 6h às 22h, e para o Disque 100.

Divulgação / SECOM

Divulgação / SECOM

3º Congresso Dança Sorocaba acontece a partir de sexta-feira

De sexta a domingo (12, 13 e 14), será realizado o 3º Congresso Dança Sorocaba, que contará com aulas de dança, mesa-redonda e bailes. A programação será realiza-da no Clube Recreativo Central, no Núcleo de Dança Eduardo Carriel e no Parque dos Espanhois. As ins-crições devem ser feitas pelo site http://www.duxeventos.com.br/congresso-danca-sorocaba/.

A programação do Congresso Dança Sorocaba tem início com as aulas Novos Caminhos, que serão realizadas na sexta-feira, das 14h às 18h, no Recreativo Central. Às 14h, terá aula de Bolero, com Vic-tor Tegério e Renata Lima; e Zouk, com Daniel Darbello. Na sequên-cia, às 15h, terá Forró Roots, com Dinmer Teles e Gabriela; e Ba-chata, com Marco Aurélio e Tahli Gomes. Às 16h, terá aula de Forró Eletrônico, com Marcos Bueno; e Sertanejo Universitário, com Din-mer Teles e Gabriela. Já às 17h,

terá Vanera Paulista, com Marco Aurélio e Tahli Gomes; e Kizom-ba, com Marcos Bueno.

Também na sexta-feira, às 20h, será realizada uma Mesa Redonda no Núcleo de Dança Eduardo Car-riel. O tema será “Dançar todos os estilos ou se aprofundar apenas em alguns?”, com mediação de Din-mer Teles. Já às 21h, será realizado o Baile Treino no Núcleo de Dan-ça Eduardo Carriel.

No sábado, ocorrerão mais au-las Novos Caminhos no Recrea-tivo Central: às 14h, aula de Sol-tinho, com Luís Kershaw e Zezé Machado; e Tango, com André Franco e Lucinéia Figueiredo. Às 15h, terá Bolero, com Robson da Paz; e Forró e Munganga, com Bruno Franchi; às 16h, será rea-lizada aula de Samba de Gafieira, com Ronaldo Doria; e de Zouk, com Ricardo Lucena. Já às 17h, terá a aula “Dançar ou fazer pas-sos”, com Bruno Franchi; e Ser-

tanejo Universitário, com Higor Buique e Ana Ferraz.

Já na noite de sábado, às 21h, será realizado o Baile Unidos pela Dança no Clube Recreativo Central.

No domingo, das 10h às 17h, as pessoas poderão participar de aulas gratuitas Primeiros Passos no Parque dos Espanhois no do-mingo (14). Às 10h, terá aula de forró com Eduardo Carriel e Bruna Vitorino; às 11h, Samba de Gafiei-ra, com Cesar Maciel e Fernanda Miguel (assistente); às 12h, Dan-ças Latinas, com Bruna Vitorino e Denis Marques; às 14h, FitDance, com a instrutora Maya Rodrigues; às 15h, Bolero, com Eduardo Car-riel e Alessandra Mendes; e às 16h, Sertanejo, com Denis Marques e Mayara Gazzi (instrutora).

Mais informações sobre o con-gresso podem ser obtidas pelos telefones (15) 3021.0468 e (15) 99161.7473.

Jornal do Município 8Jornal do MunicípioNº 2.1212 Sorocaba, 09 de outubro de 2018

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

EXPEDIENTESecretaria de Abastecimento, Agricultura e Nutriçãofernando oliveiraSecretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimoniaisana lUCia SaBBadinSecretaria de Cidadania e Participação PopularSUélei GonçalveSSecretaria de Comunicação e Eventoseloy de oliveiraSecretaria de Conservação, Serviços Públicos e ObrasfáBio pilãoSecretaria de Cultura e TurismoWerinton KermeSSecretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e RendaroBSon CoivoSecretaria de Educaçãoandré lUiS de JeSUS GomeSSecretaria de Esportes e LazerSimei lamarCaSecretaria da FazendamarCelo reGaladoSecretaria de Gabinete CentraleriC vieira

Secretaria de Habitação e Regularização FundiáriafáBio GomeS CamarGoSecretaria de Igualdade e Assistência SocialCintia de almeidaSecretaria de Licitações e ContratoshUdSon moreno zUlianiSecretaria de Meio Ambiente, Parques e JardinsJeSSé loUreSSecretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBESlUiz alBerto fioravanteSecretaria de Planejamento e Projetosmirian de oliveira Galvão zaCareliSecretaria de Recursos HumanosoSmar thiBeS do Canto JUniorSecretaria de Relações Institucionaise Metropolitanasflavio nelSon da CoSta ChaveSSecretaria de SaneamentoalCeU SeGamarChi JUniorSecretaria da Saúdemarina elaine pereiraSecretaria de Segurança e Defesa CivilJeferSon GonzaGa

GOVERNO MUNICIPALmunicípio de SorocabaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

imprensa oficial–lei nº 2.043–29/10/1979ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO

av. engº Carlos reinaldo mendes, 3.0411º andar–Sorocaba-Sp

fone / fax: (015) 3238-2497Secretário de Comunicação e Eventos e editor responsáveleloy de oliveira–mtb 17.397

PrefeitoJosé antonio Caldini CrespoVice-PrefeitaJaqueline lilian Barcelos Coutinho

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 19/2018 - CPL 661/2018, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA AFE-RIR, POR AMOSTRAGEM, A EXECUÇÃO DE 3 (TRÊS) CATEGORIAS DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA. ABERTURA DIA 10/12/2018 às 10:00 horas. Edital gratuito disponível no site: www.sorocaba.sp.gov.br / Serviços / Acesso à Infor-mação / Editais em Andamento / Concorrência, informações pelo tel. (15) 3238-2104/2106 ou pessoalmente na Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, n. º 3041 - 1º andar na Divisão de Lici-tações. Sorocaba, 08 de outubro de 2018. Comissão Permanente de Licitações.___________________________________________________________________________A Prefeitura de Sorocaba, através da Comissão de Julgamento de Convites, torna público re-ferente ao CONVITE N° 07/2017, CPL 1144/2017, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO TELHADO DA UNITEN, que a mesma foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, de acordo com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos do Decreto Municipal 23.511/2018. Sorocaba, 08 de Outubro de 2018. Comissão de Julgamento de Convites.___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 1104/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 175/2017OBJETO: SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O MENOR Y.F.R. POR MANDADO JUDICIAL PELO PERÍODO DE 18 MESES.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA.VALOR: R$ 576.000,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 1154/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 183/2017OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER O ME-NOR R.S.M. POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ALAVANÇA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR LTDA – EPPVALOR: R$ 921.600,00 (Novecentos e Vinte e Um Mil, Seiscentos Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.32.00.10.301.1001.2113.CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 233/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 055/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O PAÇO MUNICIPALCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.

CONTRATADA: VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA MEItem 01: BANDEIRA DE SOROCABA 3 PANOS – 1,25 X 1,93 M- Marca/ Fabricante: VIDEBAND- Preço unitário: R$ 100,00 (cem reais )- Quantidade: 10 (dez) peças.Item 02: BANDEIRA DO BRASIL 3 PANOS – 1,35 X 1,93 M- Marca/ Fabricante: VIDEBAND- Preço unitário: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais )- Quantidade: 10 (dez) peças.Item 03: BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3 PANOS – 1,35 X 1,93 M- Marca/ Fabricante: VIDEBAND- Preço unitário: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais )- Quantidade: 10 (dez) peças.Item 04: BANDEIRA DO BRASIL 14 PANOS – 9,00 X 6,30 M- Marca/ Fabricante: VIDEBAND- Preço unitário: R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais )- Quantidade: 10 (dez) peças.DOTAÇÃO: 130100.3.3.90.30.50.06.181.8002.2019CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 288/2018.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 73/2018OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – FARMÁCIA BÁSICA – LOTE 01.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAVALOR: R$ 1.134,00 (Mil e Cento e Trinta e Quatro Reais).DOTAÇÃO: 180100.3.3.90.30.09.10.303.1001.2100.CRISTIANE DE OLIVEIRA LIMASEÇÃO DE PREGÕES___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº. 302/2018MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 83/2018OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA O PAT SOROCABACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: DANILO MORENO BELLATO VALOR: R$ 32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais).DOTAÇÔES: 070100.4.4.90.52.34.23.122.6002.2019 / 070100.4.4.90.52.34.23.334.6002.7201.EVELYN DE OLIVEIRA MORAES FELICIANOSeção de Pregões___________________________________________________________________________Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2018 - CPL nº 691/2018, destinado à AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA OS PRÓPRIOS ESPORTIVOS MU-NICIPAIS – SEMES. A abertura será no dia 23/10/2018 às 09:00 horas – Licitação no Banco do Brasil nº. 739777. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br ou http://api.sorocaba.sp.gov.br / pub-consulta / Pregão Eletrônico - fone (15) 3238-2538 ou e-mail duvidaspre-gao@sorocaba.sp.gov.br. Sorocaba, 05 de outubro de 2018. – DEUSDETE DE MATOS – Pre-goeiro.___________________________________________________________________________

Jornal do Município3 Sorocaba, 15 de dezembro de 2017

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Jornal do Município Sorocaba, 09 de outubro de 2018 3

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Nº 2.121

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELET. Nº 146/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 23.511/2018, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Eletrônico nº 146/2017 – CPL nº 889/2017, destinado ao FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE EM ATENDIMENTO A MANDADO JU-DICIAL. Sorocaba, 08 de outubro de 2018. Deusdete de Matos – Pregoeiro. ___________________________________________________________________________

PORTARIA SES Nº 27, 03 DE SETEMBRO DE 2 018.(Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Acompanhamento da Contratua-lização, que serão responsáveis pelo processo de avaliação permanente dos compromissos assumidos pelo convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação São Paulo, para promover a inserção articulada e integrada do Hospital Santa Lucinda na rede de serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, através do PA 7180/2017 e dá outras providências).MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde, nos termos da competência que lhe é delega-da pelo inciso VI, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664 de 02 de Março de 2017 para, mediante portaria, alterar comissões e designar seus membros,R E S O L V E:Art. 1º Alterar os representantes da Secretaria da Saúde Dra. Paula Purchio Duarte Stuckus e Dra. Tatchia Puertas Garcia , estabelecido no Artigo 1ª da Portaria SES 28/2017 para os se-guintes representantes:1-Dr. Paulo Roberto de Abreu Sampaio – Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emer-gência e Especialidades;2-Dra. Claudia Renata Paes de Oliveira - Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emer-gência e Especialidades.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 03 de Outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.MARINA ELAINE PEREIRASecretária da Saúde___________________________________________________________________________

PORTARIA SES Nº 28, DE AGOSTO DE 2 018.(Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio – PA 29.576/2017, que serão responsáveis pelo processo de avaliação das metas dos compro-missos assumidos pelo convênio firmado entre o Município de Sorocaba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, para promover a inserção articulada e integrada da Irmandade na rede de serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências).MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde, nos termos da competência que lhe é delega-da pelo inciso VI, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664 de 02 de Março de 2017 para, mediante portaria, alterar comissões e designar seus membros,R E S O L V E:Art. 1º Alterar os representantes da Secretaria da Saúde Dra. Paula Purchio Duarte Stuckus e Dra. Tatchia Puertas Garcia , estabelecido no Artigo 1ª da Portaria SES 27/2017 para os se-guintes representantes:1-Dr. Paulo Roberto de Abreu Sampaio – Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emer-gência e Especialidades;2-Dra. Claudia Renata Paes de Oliveira - Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emer-gência e Especialidades.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, em 03 de Outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.MARINA ELAINE PEREIRASecretária da Saúde___________________________________________________________________________

PORTARIA SES Nº 30, 03 de Outubro de 2 018.(Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Técnica para Acompanhamento da Con-tratualização e Avalição permanente dos compromissos assumidos pelo convênio firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil – GPACI – PA 22.792/2016 e dá outras providências).MARINA ELAINE PEREIRA, Secretária da Saúde, nos termos da competência que lhe é delega-da pelo inciso IV, do artigo 5º, do Decreto nº 22.664, de 02 de Março de 2017 para, mediante portaria, alterar comissões e designar seus membros,R E S O L V E:Art. 1º Alterar a representante da Secretaria da Saúde Tatchia Puertas Garcia Poles , estabele-cido no Artigo 1º da Portaria SES 029/2017 para:1-Dra. Claudia Renata Paes de Oliveira - Coordenador Técnico de Unidade de Urgência, Emer-gência e Especialidades.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Palácio dos Tropeiros, 03 de Outubro de 2 018, 364º da Fundação de Sorocaba.MARINA ELAINE PEREIRASecretária da Saúde___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 1399/2018Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVEArt. 1º Tornar público a convocação de mudança do grupo familiar da Sra. MARIA INES DE OLIVEIRA (CPF: 106.008.628/01) para a unidade habitacional 11, bloco 09, do Condomínio Atobá do Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema a ser realizada no dia 10/10/2018 (4ª feira), às 08:00.§ 1º Conforme Resolução Sehab 1387/2018 (de 01/10/2018), art. 5º, coube à interessada mediante retirada encaminhamento na SEHAB, solicitar energia elétrica à CPFL.Art. 2º Somente os beneficiários que assinaram o contrato do apartamento com a Caixa Eco-nômica Federal poderão mudar para o imóvel.§ 1º Os beneficiários que não assinaram o contrato não poderão ocupar o imóvel.Art. 3º Informar que o(a) candidato(a) interessado(a) no processo de tentativa de atendimen-to no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema deverá fazer a pesquisa no artigo 1º tanto pelo nome da pessoa sorteada quanto pelo nome do(a) cônjuge/companheiro (a), assim como o CPF de ambos, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informa-do.Art. 4º As necessárias convocações e orientações aos participantes do processo de inserção no Programa Habitacional Jardim Altos do Ipanema serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, e do site http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/, sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As publicações do Jornal do Município ocorrem somente no site da Prefeitura de Soro-caba.§ 2º As publicações do Jornal do Município ocorrem diariamente no site da Prefeitura de Sorocaba.Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 09 de Outubro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO SEHAB n° 1400/2018 Fábio Gomes Camargo, Secretário da Habitação e Regularização Fundiária, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atender a demanda ainda existente de famílias interessadas na aquisição de unidades habitacionais, de acordo com a Lei Federal nº 11.977, de 7 de Julho de 2009, e as exigências contidas na Portaria 595, de 18 de Dezembro de 2013, do Ministério das Cidades, e alterações posteriores, que dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, faixa I. RESOLVE Art. 1º Informar a Sra. IZILDA APARECIDA DOS SANTOS SILVA (CPF: 073.039.588/00) que o Processo Administrativo nº 031.198-7/2018 encontra-se disponível para ciência e consulta na Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, localizada Rua: Souza Pereira nº 448 – Térreo– Centro, de 2ª a 6ª feiras das 08:30 às 16:00, até data final de 09 (Nove) de Novembro de 2018, sendo que, em caso de inércia, o processo administrativo será remetido definitiva-mente ao arquivo.Art. 2º As necessárias orientações aos participantes do processo de inserção nos Programas Habitacionais serão feitas exclusivamente por meio do jornal “Município de Sorocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, que está disponível todos os dias, somente, no site da Pre-feitura (http://www.sorocaba.sp.gov.br/), sendo de inteira responsabilidade do interessado manter-se informado.§ 1º As necessárias convocações e orientações também estão disponíveis no link NOSSA CASA: http://habitacao.sorocaba.sp.gov.br/nossacasa/.§ 2º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível, somente, no site da Prefeitura, ou seja, não há mais publicação em papel;§ 3º O jornal “Município de Sorocaba” está disponível todos os dias no site da Prefeitura, ou seja, as publicações podem ocorrer em qualquer dia da semana.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no jornal “Município de So-rocaba”, órgão oficial da Prefeitura de Sorocaba, disponível no site (www.sorocaba.sp.gov.br).Sorocaba, 09 de Outubro de 2018.FÁBIO GOMES CAMARGOSECRETÁRIO DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA___________________________________________________________________________