A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Confi ra nas páginas 4,5 e 6

Prefeitura executa mais de 20 obras no município

Proposta para aluguel da lanchonete do Mirante do Cristo será apresentada dia 08

Na segunda-feira, 30 de novembro, foi realizada no Setor de Licitação e Com-pras a terceira licitação para a concessão da lanchonete do Mirante do Cristo, no bairro Santa Teresa. Os envelopes com os documentos foram entregues por dois interessa-dos à Comissão Permanente de Licitação. Os concorrentes eram: Gilmar Antônio Dias e Getúlio Olivério, porém, este último foi desclassifi cado, já que não apresentou toda a documen-tação necessária, conforme informações do Setor de Lici-tação. Agora, apenas Gilmar Dias está na disputa. No próximo dia 08,

terça-feira, Gilmar Dias irá participar da segunda fase do processo licitatório, quando irá apresentar a pro-posta para aluguel. O preço mínimo a ser ofertado pelo pagamento mensal da con-cessão, é de R$510,00. Se a proposta for aceita, o concorrente terá direito de explorar a lancho-nete para comercialização de bebidas, lanches, refei-ções. A construção é em al-venaria com área construída de 175,31m², de teto de laje, piso em cerâmica, portas de vidro blindex, divisão inter-na com uma cozinha, ba-nheiros, dispensa, área para mesas e cadeiras, com uma

área de 100,50m², livre com proteção de grades e apoio da Secretaria de Desenvol-vimento Econômico e Par-cerias. O horário de funcio-namento deverá ser de 17h00 às 23h00 de terça a sexta e 10h00 às 23h00 aos sábados, domingos e feriados. O ho-rário poderá ser alterado em caso de necessidade, median-te comunicado por escrito. O contrato terá validade de um ano.

Outras licitações Esta é a terceira vez que é aberto um processo de licitação para concessão da lanchonete do Mirante do

Cristo. A primeira foi reali-zada em 01 de dezembro de 2008 e teve como vencedora a empresa Looping Promo-ções LTDA. No entando, a Lo-oping, rescindiu o contrato de concessão. O empresário Sandromar Vieira, dentro de seus direitos, alegou a não en-trega do local no prazo estipu-lado em contrato, justifi cando a desistência. A anulação do con-trato foi feita de acordo com o parecer da Procuradoria do Município, embasada na Lei 866, art. 78 inc XVI. À época, o Secretário de De-senvolvimento Econômico, Paulo Rodrigues da Costa,

disse que a Prefeitura ainda não havia recebido a obra concluída e por isso ela não havia sido entregue. Um novo processo li-citatório foi aberto em 27 de outubro deste ano, mas não apareceram concorrentes.

Mirante O Mirante do Cris-to é um importante ponto turístico de Formiga, que também atrai pessoas da co-munidade que desejam ter momentos de tranqüilidade e uma bela imagem da cida-de. A revitalização do local preservará a história do mu-nicípio. A imagem do Cristo foi construída em 1971.

Foto: Bernadete Seixas

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JORNAL A CIDADE:Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FORMIGA - MG.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: comunicacaoc@gmail.com - Site: www.formiga. mg.gov.br

Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modifi cada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais,

Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo - Diagramação: Rudji Mayal Costa - Redação: Bernadete Seixas Almeida, Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Rudji Mayal Costa, Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinó-polis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 234,00 - Preço unitário: R$ 0,234 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luís Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico e Parcerias Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Luisa Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Desenvolvimento Rural Sustentável Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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MUNICÍPIO DE FORMIGA

ESPORTE:

Vila é eliminado do Mineiro nos pênaltis

CAMPEONATO AMADOR:

Beira Rio é o grande vencedor do Amador 2009

JUNIORES:

FEC tem vantagem na decisão da Sul Mineira

Formiga já está pron-ta para o Natal. A cidade está enfeitada com mais de 15 mil metros de luzes nas árvores do Centro, praças da Matriz São Vicente de Férrer, Rodo-viária e Ferreira Pires, além de outros locais estratégicos. A ornamentação foi feita de acordo com as regras da Ce-

NATAL:

Cidade já está iluminada para o Natal

O sábado, 28, que seria de festa para o Vila terminou com muita triste-za. O infantil, que fez uma das melhores campanhas do Mineiro IMEF 2009, foi eli-minado nas quartas de fi nal pelo Araguaia, de Nova Ser-rana. No tempo normal de jogo só deu Vila no ataque, mas o goleiro e as traves não deixaram o Leão do Oeste marcar. Com o fi m do tempo normal, as equipes foram para a cobrança de pênal-tis. No mata-mata, o Vila perdeu uma chance e o Ara-guaia converteu, garantindo a classifi cação.

A equipe do Bei-ra Rio, invicta no Campe-onato Amador 2009, não decepcionou os torcedores e no último domingo, 29, levantou a taça da compe-tição. A decisão foi entre Beira Rio e Ponte Vila, no estádio João Francisco de Paula. Na primeira parti-da, disputada no dia 22, o Beira Rio venceu por 1x0 e tinha a vantagem. No jogo do dia 29, bastante dispu-tado, o resultado foi 2x2 e deu o título ao Beira Rio. O Campeão 2009 fez um excelente campeo-nato: foram 10 jogos, 4 vi-tórias e 6 empates.

Com a casa cheia, o FEC fez bonito diante da torcida e goleou o Comercial Esporte Clube no domingo, 29, por 3 a 0 na primeira partida da fi nal da Copa Sul Mineira de Futebol Juniores 2009. O Formiga precisa apenas do empate no próxi-mo domingo, 6, em Campo Belo, para sagrar-se cam-peão. O jogo será às 10h00, no estádio Fonte do Povo. Para o técnico do FEC, Fabiano Bezerra, esse é o resultado de um excelen-te trabalho que está sendo desenvolvido com os junio-res, que se superaram e pro-varam o grande potencial.

mig, para que não haja perigo para os cidadãos que passam próximos aos locais. A ornamentação é re-sultado da parceria entre Pre-feitura, ACIF e CDL, que ob-jetiva incentivar as vendas de Natal. Além disso, a chegada do Papai Noel na cidade está prevista para o dia 5.

realizaram uma série de ati-vidades educativas e presta-ram esclarecimentos sobre as DSTs à população. Este ano, a campa-nha lançada pelo Governo Federal para marcar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids aborda o preconceito contra os soropositivos e tem como tema “Viver com Aids é possível. Com o pre-conceito não!”. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é a data sugerida pelas Nações Uni-das para reforçar o compro-misso dos governos para que o mundo refl ita sobre as questões que envolvem o viver com o HIV.

No dia 01 de de-zembro, estudantes da Es-cola Estadual Professor Jo-aquim Rodarte saíram pelas principais ruas do Centro de Formiga em passeata para lembrar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Acompanhados pe-los professores e por um carro de apoio da Secre-taria Municipal de Saúde, os estudantes chamaram a atenção da população sobre a conscientização de como evitar a Aids e outras DSTs. Além da passea-ta, servidores da Secretaria Municipal de Saúde mon-taram um posto volante na Praça Getúlio Vargas, onde

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A CIDADE - Edição nº 527 - Formiga - MG, 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 3Mostra Cultural é transferida para o Ginásio Vicentão

Dia Nacional do Samba será comemorado na Praça

Exposição com obras de Bandeira e Portinari marcam o fim de ano na Biblioteca

CULTURA: CULTURA:

CULTURA:

Na próxima sexta-feira, 04 de dezembro, é co-memorado o Dia Nacional do Samba. Para celebrar a data no município, a Pre-feitura, através do Comin – Conselho Municipal da Identidade Negra - realiza-rá uma série de eventos na Praça do Terminal Rodovi-ário. Toda a comunidade está convidada para partici-par do evento, que terá início às 20h00, com a apresenta-ção de músicos da Emmel e do grupo RevelaSamba, tocando sambas que marca-ram diversas gerações. Além disso, a miss Beleza Negra, Mariane Santos Silva estará

Para celebrar o fi -nal de 2009 e coroar um ano cheio de atividades culturais, a Biblioteca Pú-blica Municipal Dr. Sócra-tes Bezerra de Menezes irá apresentar uma exposição com trabalhos de dois dos mais conceituados artistas brasileiros, o poeta Manoel Bandeira e o pintor Cândido Portinari. Intitulada “O Natal em Manoel Bandeira e Cân-dido Portinari”, a exposição conta com onze banners em lona impermeável com poe-mas próprios ou traduzidos por Bandeira, ilustrados com obras em desenho, aquarela e óleo de Portinari. Os trabalhos expos-tos são alusivos ao tema na-talino. Esta é uma exposi-ção itinerante da Superin-tendência de Bibliotecas Pú-blicas de Minas Gerais. De acordo com a coordenadora das Bibliotecas Municipais, Zoé Selma, esta exposição natalina está agendada des-de julho de 2007. A mostra será aber-

presente nas comemorações. O dia do Samba, foi instituído pela Câmara de Vereadores da cidade de Salvador em 1940, como parte das homenagens ao compositor Ary Barroso, que um ano antes lançara “Aquarela do Brasil”, com certeza a música brasileira mais conhecida, executada e regravada fora do país. A festa foi se espa-lhando pelo Brasil e virou uma comemoração nacio-nal e em 1963 foi instituído o Dia Nacional do Samba. Atualmente duas cidades costumam comemorar o Dia do Samba: Salvador e Rio de Janeiro.

ta no dia 08 de dezembro, a partir de 08h30. A abertura contará com a presença do Coral de alunos da E.M. Franklin de Carvalho. A Biblioteca Pública Municipal Doutor Sócrates Bezerra de Menezes fi ca na Praça da Matriz São Vicen-te Férrer, 140 e funciona de segunda a sexta-feira, de 08h00 às 17h00.

A Mostra Cultural “Arte e Expressão”, que será realizada pela equipe do Nú-cleo Artístico Maestro Ze-zinho foi transferida para o Ginásio Vicentão. A mudan-ça visa mais conforto para o público. O evento é organi-zado por instrutores e alunos do Núcleo Artístico e tem como objetivo mostrar os re-sultados de aprendizado dos cursandos, divulgar as aulas oferecidas e os trabalhos do curso de Artes Visuais. Uma das principais atrações da Mostra será a apresentação da peça “Os nomes”, de Luís Fernando Veríssimo. A Mostra terá início às 10h00.

Organizado pelo Núcleo Artístico, o evento começará às 10h00

Retrato de bandeira feito por Portinari

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Prefeitura executa mais dOBRAS:

Fotos: Sec. Obras

Formiga se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. Atualmente, a Prefeitura trabalha na execução de mais de 20 obras, que irão benefi ciar diversos setores e a população em geral. Reformas, pavimentação, ampliações, revitalização e construção, são algumas das atividades realizadas. Das mais de 20 obras, 15 estão sendo realizadas com recursos próprios do município. As demais provém de pro-jetos em parceria com órgãos públicos, como Ministérios e Fundações e uma outra através de verba.

Sede da Secretaria Muni-cipal de Educação

As obras da constru-ção da nova Sede da Secre-taria Municipal de Educação e Esportes foram iniciadas em agosto. A futura sede fi ca próxima ao Museu. Serão 648,48 m² de cons-trução, um investimento de R$ 572.288,44. A empresa vencedora da licitação, foi a Cubo Engenharia Empreen-dimentos Ltda. A nova sede permi-tirá melhores condições nas instalações físicas, de traba-lho aos servidores e de aten-dimento ao público, inclusi-ve acessibilidade.

Ampliação do sistema de abastecimento de água no bairro Alvorada

A Prefeitura está construindo um reservató-rio de água e abastecimento que benefi ciará os bairros Alvorada, Alto da Praia, Jardim Alvorada, Vale das

A Praça Coronel Florêncio Rodrigues Nu-nes, conhecida como Praça do Santíssimo, na Avenida Abílio Machado, está sen-do revitalizada. A obra é resultado de um convênio com a SETOP - Secretaria

maiores, bancos, abrigos e lixeira de inox, além de calçamento de pedra por-tuguesa. A proposta é de um novo paisagismo e mobiliário urbano, com a paginação detalhada do piso. De acordo com a

Construção da Escola Lí-dia Braga

A nova sede do Cen-tro Municipal de Educação Infantil Lídia Braga está em fase de fi nalização. As obras começaram em março e es-tão sendo feitas pela CLL Engenharia e Empreendi-mentos LTDA, vencedora do processo de licitação, pelo valor de R$439.938,51. O Centro Municipal de Edu-cação Infantil Lídia Braga está funcionando tempora-riamente no prédio do Colé-gio Santa Teresinha. A insti-tuição atende 242 crianças, do maternal II ao 3º ano do Ensino Fundamental.

Oliveiras, Recanto da Praia, Novo Santo Antonio e par-te do Quinzinho. O investi-mento está sendo feito por meio de uma parceria com a FUNASA. A construção do reservatório faz parte de um projeto de Educação em Saúde e Mobibilização So-cial.

de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais. O projeto conta com a construção de ram-pas e uma nova ilumina-ção. Está previsto ainda um chafariz, quatro postes

arquiteta da Secretaria Mu-nicipal de Obras, Monalisa Castro, a obra busca inte-grar as duas praças num es-tilo contemporâneo, levan-do em conta o urbanismo e a estética, pois trata-se de um local movimentando e estratégico na cidade

Ampliação da Escola Muni-cipal Célia de Melo Eufrásio

Em junho foram ini-ciadas as obras de ampliação e reforma da Escola Munici-pal Célia de Melo Eufrásio. Um novo bloco será constru-ído para a instalação da bi-blioteca e sala de informática para uso comunitário. A reforma também atinge os espaços administra-tivos (direção, secretarias e recepção) e a cobertura para a quadra de esportes. São 491,35 m² de construção e 695,07 m² da co-bertura da quadra. O investi-mento será de R$536.288,44. O término das obras está pre-visto para o fi nal deste ano.

Revitalização da Praça do Cemitério do Santíssimo

Mesmo em ano de crise, a administração municipal movimen

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de 20 obras no município

Mais de R$100 mil investidos nos calçamentos de bairros

Bairro Souza e Silva ganha Centro de Educação Infantil

Fachada da Escola Benedita Gomide Leite

Obras complementares no Aterro Sanitário Diariamente, ser-vidores municipais fazem a manutenção da área de acordo com as necessidades. Além disso, algumas obras complementares estão sendo executadas, como a fi naliza-

Ação direta na infra-estrutura da Mateus Alimentos

A Prefeitura tem investido na melhoria da infra-estrutura dos Distritos Industriais. Uma ação dire-ta é a terraplanagem do ter-reno da Mateus Alimentos, que está chegando a Formi-ga e deve gerar, em média, 50 empregos diretos.

O valor da obra é de R$162.471,58 e é uma par-ceria com o Ministério das Cidades. Estão sendo calça-das as ruas Mário Cristino, Rio Tocantins, Araguaia, Ja-guaribe, Rio Negro e conti-nuação da Cristo Rei.

A obra foi iniciada em agosto. O Centro será construído através do pro-grama ProInfância, e terá um bloco administrativo, um de serviços, dois pedagógi-cos, além de áreas de recre-ação e multiuso, totalizando uma área de 1.118,46m².

As fachadas das es-colas municipais serão pa-dronizadas, facilitando a identifi cação. Os operários estão fi nalizando a coloca-ção dos azuleijos. A previ-são é que até o dia 15, todas as grades já tenham sido ins-taladas.

ção das canaletas de águas pluviais, as valas onde são depositados animais mortos para escoamento de líqui-dos, a fi nalização da estação de tratamento de chorume e das cercas com espécies arbóreas. As obras deverão ser fi nalizadas até o fi nal do ano.

Pavimentação na rua Alexandre Tavares Couto

Dando continuidade a recuperação da ponte do bairro Santo Antônio, ope-rários já estão trabalhando no aterro da cabeceira. Será feita a lage de transição e fi -nalmente a pavimentação do local. Em breve serão insta-lados padrões de energia

Bueiros em ruas importantes de Formiga

Servidores da Secreta-ria Municipal de Obras instala-ram durante os últimos meses bueiros nas ruas Anhanhuera, Salgado Filho e Avenida Ar-naldo Barbosa. Essas obras são de extrema importância, pois auxiliam no escoamento da água, evitando inundações.

Contrução de creche do Água Vermelha

A Secretaria Muni-cipal de Educação está in-vestindo na construção de mais um Centro de Educação Infantil, desta vez no bairro Água Vermelha. A empresa vencedora do processo licita-tório foi a João Antônio Em-preendimentos LTDA, da ci-dade de Pimenta, que iniciou as obras no mês de outubro. O Centro, que recebe-rá o nome de Nossa Senhora Aparecida, atenderá cerca de 150 crianças, com idades en-tre 0 e 5 anos. A obra deverá fi car pronta em aproximada-mente 180 dias.

Construção do Canil Mu-nicipal

Funcionários da CLL Engenharia, empresa vence-dora do processo licitatório, já estão trabalhando na cons-trução do Canil Municipal, que fi cará na Fazenda da Pre-feitura, próximo a Avenida João Pimenta da Veiga. Os trabalhos começaram no fi nal do mês de outubro, com a ter-raplanagem do local. Durante essa semana os funcionários irão concretar a fundação da obra para que a construção comece a ser erguida. A CLL Engenharia venceu o proces-so licitatório apresentando o valor de R$ 189.501,91.

nta a economia, promove o desenvolvimento e gera empregos

A CIDADE - Edição nº 527 - Formiga - MG, 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br6Posto de Saúde no bairro Sagrado Coração de Jesus Como em todas as obras da Saúde, a ANVISA realizou uma fi scalização na construção da UBS do Bairro Sagrado Coração de Jesus. O relatório com os ajustes ne-cessários recomendados pelo órgão para que a unidade seja liberada para o uso pú-blico, está nas secretarias de Obras e de Saúde. Dentre as recomendações estão: trocar a abertura das portas laterais respeitando a acessibilidade; colocar uma divisória no es-covário; colocar telas em al-gumas portas e consertar as trincas que estão na parede.

Os funcionários da Metha Engenharia estão tra-balhando no local para ade-quar a unidade de acordo com as normas da ANVISA e, em janeiro, a unidade já deverá estar em funciona-mento. Os moradores do bairro não precisam se pre-ocupar, a unidade será libe-rada para o uso com toda a segurança recomendada pe-los órgãos responsáveis. Com um investimen-to de aproximadamente R$ 360 mil o PSF deverá aten-der oito mil pessoas com consultas médicas e odonto-lógicas, além de orientações, vacinações e encaminha-mentos.

Término da sede do Cemap

A nova unidade do Cemap - Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem – está em fase de fi naliza-ção. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, fal-tam apenas o auditório e a fachada. O projeto da cons-trução conta com cinco sa-las de aula e especializadas para as atividades de arte e informática e para aten-dimentos de psicólogos e fonoaudiólogos. Além de biblioteca, auditório, secre-taria, refeitório e banheiros

Casas Populares o bairro Cel. Balbino da Silva

As obras de cons-trução de 27 casas popula-res do residencial Coronel Balbino, no bairro Cidade Nova, recomeçaram no mês de agosto. As casas fazem parte do Programa de Interesse Social, que constrói casa populares em regime de mutirão. Por decisão do prefeito, o projeto foi reto-mado em outubro de 2008, quando funcionários da Secretaria Municipal de Obras e benefi ciados pelo Programa de Interesse Social, trabalharam para nivelar os alicerces das re-sidências. Em junho foi rea-lizado o processo licitató-rio. A empreiteira come-çou a trabalhar no local no dia 17 de agosto. Segundo informações da Secretaria Municipal de Desenvolvi-mento Humano, 65% das obras já estão prontas.

Recuperação da ponte do bairro Santo Antônio Os trabalhos de recuperação da ponte que liga os bairros Santo Antônio e Vargem Gran-de continuam firmes. Os funcionários da empresa vencedora do processo

licitatório, a Pavidez En-genharia LTDA, já fina-lizaram a construção dos muros de gabiões que dão sustentação à cabeceira da ponte. A obra foi iniciada no final de agosto, com a colocação de cerca de 3.500 m³ de terra no local.

Construção de Quadra Po-liesportiva no bairro Ouro Branco A licitação para a construção da quadra polies-portiva no bairro Ouro Bran-co foi realizada no dia 30 de junho e a CLL Engenharia e Empreendimentos LTDA foi a vencedora.

Segundo o enge-nheiro responsável, a parte mais complicada da obra, que são as arquibancadas, estão praticamente prontas. Os próximos trabalhos se-rão o piso, a iluminação e o fechamento em alambrado. A previsão é que a quadra seja entregue ainda em de-zembro.

Creche bairro Vargem Grande

Operários da empre-sa Metha Engenharia, estão trabalhando, desde o fi nal de agosto, na obra de constru-ção de um Centro de Edu-cação Infantil no bairro Var-gem Grande. O Centro de

Educação Infantil será cons-truído graças a uma verba do Governo Federal, através do Projeto ProInfância. No Centro de Edu-cação Infantil do bairro Var-gem Grande serão investi-dos R$895.058,24. A obra deverá ser entregue 240 dias após o início da construção.

A CIDADE - Edição nº 527 - Formiga - MG, 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br 7PUBLICAÇÕES

Câmara

Feama

Gabinete

Previfor

Licitação

Saae

Saúde

Procuradoria

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2009. Concede Título de Cidadania Honorá-ria. O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICI-PAL DE FORMIGA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE DECRETO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Formi-guense aos homenageados abaixo relacionados: 1. Alexandre Dezem Bertozzi 2. Ana Karina de Souza Diniz 3. Ângelo Ansanelli Júnior 4. Antônio José Vilas Boas 5. Antônio Luiz Alves 6. Cláudio Roberto Almada 7. Elielson Pereira Queiroz 8. Fábio Avelar 9. Flá-vio Martins da Silva 10. Geraldo Magela Chaves Leite 11. Geraldo Pereira de Faria 12. Glayton Ramos de Figueiredo 13. Hélio Costa 14. Idalina da Silva 15. Ivani Pose Martins de Pádua 16. Joana D’Arque Alves 17. Luciana Imaculada de Paula 18. Margarida Carolina Pinto 19. Maria Aparecida Ferreira de Melo 20. Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo 21. Maria Tirzah de Carvalho Porto 22. Mário Lúcio Matias 23. Ri-chard Fernando da Silva 24. Robson de Castro Ferreira 25. Ronaldo Cândido da Silva 26. Wagner Duarte de Oliveira 27. Waldemar Bento Vieira Art. 2º A outor-ga do Título se dará em Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Formiga, 1 de dezembro de 2009. Reginaldo Henrique dos Santos Pre-sidente Cid Corrêa Mesquita Primeiro Secretário

Deliberação nº 17, de 28 de novembro de 2009. Aprova a alteração estatutá-ria proposta ao art. 1º do Estatuto da FEAMA e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regu-larmente convocada e reunida em 28-11-2009, na condição de órgão so-berano da Entidade, por unanimidade DELIBEROU. Art. 1º - Fica aprovada a alteração estatutária proposta ao Art. 1º do Estatuto, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º – A Fundação Educacional, Assistencial e de Proteção ao Meio Ambiente, com sede na Fazenda FEAMA, situada na BR 354, Km 499, foro na cidade de For-miga, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 04.813.536/0001-87, constituída em 1º de dezembro de 2001, registrada no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Formiga sob o nº 822, designada sim-plesmente FEAMA, é pessoa jurídica de direito privado, sem fi ns lucrativos, com autonomia administrativa e fi nan-ceira, é regida por este Estatuto, Regi-mentos Internos e pelas leis federais, estaduais e municipais pertinentes”. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor após aprovação do Ministério Público – Curadoria de Fundações, re-gistro no Cartório competente, e fi cam revogadas as disposições em contrá-rio. Formiga, 28 de novembro de 2009. José B. Rios Júnior, Presidente.

Deliberação nº 18, de 28 de novembro de 2009. Aprova nomes para integra-rem o Quadro de Amigos da Vida da FEAMA e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regu-larmente convocada e reunida em 28-11-2009, na condição de órgão so-

DECRETO Nº 4385 , DE 10 DE NOVEM-BRO DE 2009. Estabelece normas e condições para o encerramento do presente exercício orçamentário, fi -nanceiro e patrimonial e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI da Lei Orgânica do Município, e, consideran-do, as normas relativas ao encerra-mento de exercício, DECRETA: Art. 1º O encerramento do presente exercício orçamentário, fi nanceiro e patrimonial será no dia 10 de dezembro de 2009, para os Órgãos da Administração Di-reta, Indireta e Fundos Especiais. § 1º As despesas já previstas, contratadas e empenhadas até 10 de dezembro de 2009, devem ter seu curso normal, de forma a não haver alterações, nem atra-sos no sistema contábil e de controle, salvo: I – As despesas empenhadas até 30 de junho de 2009 e não liquidadas até o dia 10 de dezembro de 2009 terão seus empenhos cancelados, exceto se estiverem dentro do prazo de entrega contratado. II – As despesas empenha-das no período de 01 de julho de 2009 a 10 de dezembro de 2009, terão como certas as suas realizações; caso não seja confi rmada a sua realização serão consideradas desnecessárias e terão

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: ERGOMEDI LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 2543/09, Pregão: 200/09. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: DANIELLA KARINE MIRANDA E SILVA, vencedora no Pro-cesso Licitatório nº 2539/09, Pregão: 202/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICO a decisão da Comissão de Licitação em indeferir o recurso interposto pela Lici-tante: SOL NASCENTE ENGENHARIA LTDA, referente ao Processo Licitató-rio nº 2147/09, Tomada de Preços nº 023/09

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 244/2009. Pro-cesso Licitação nº: 2543/2009 – Pregão nº: 200/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Ergomedi Ltda. Objeto: constitui objeto da presen-te licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profi ssionais de medicina do trabalho, sendo necessário que a em-presa contratada apresente 02 (dois) profi ssionais para o desenvolvimento das atividades, conforme termo de refe-rência (anexo vi do edital), com apoio da secretaria municipal de administração e recursos humanos. Valor: R$120.000,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamen-tária: 0204.0412200012.395.3390-39. Data: 27/11/2009.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 242/2009. Processo Licitatório nº: 2540/2009 – Pregão nº: 0201/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-do: Osmair Resende. Objeto: A con-tratação de prestação de serviços de locação de uma PICAPE FORD/F350G–CARGA/CAMINHÃO/C. ABER-TA, A DIESEL, COR VERMELHA, ANO 2000/2001, PLACA GYX-2033 E CHASSI 9BFJF37G91D050953, p/ recolhimento, transporte e descarte dos resíduos ur-banos do Município, c/ apoio da Secre-taria de Municipal de Gestão Ambiental, em conformidade com Anexo 02. Valor: R$6.570,00. Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 02101545200422181-339036. Data: 26/11/09.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS Nº: 243/2009. Pro-cesso Licitatório nº: 2540/2009 – Pregão nº: 0201/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Rafael Eugênio da Silva. Objeto: A contratação de prestação de serviços de locação de uma M.B./M.BENZ L 608D–CARGA/CAMINHÃO/C.ABERTA, A DIESEL, COR AZUL, ANO 1980/1980, PLACA GOA-5958 E CHASSI 30830212508230, p/ recolhimento, transporte e descarte dos resíduos urbanos do Município, c/ apoio da Secretaria de Municipal de Gestão Ambiental, em conformidade com Anexo 02. Valor: R$6.750,00. Vi-gência: 90 dias. Dotação Orçamentá-ria: 02101545200422181-339036. Data: 26/11/09.

ERRATA. A Secretaria Municipal de Saúde de Formiga/MG vem a públi-co retifi car: O Edital n.º 007/2009, Processo Seletivo Simplifi cado para Contratação de Médico Ginecologista, publicado na Edição n.º 520 do Jornal “A Cidade”, páginas 10/11, que estabe-lece e divulga normas para a contra-tação temporária de médico gineco-logista, até que se promova concurso público; e o Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplifi cado, de que trata o Edital n.º 007/2009, publicado na Edição n.º 526 do Jornal “A Cidade”, página 011, que torna pública a relação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Sim-plifi cado. No Edital n.º 007/2009. Onde se lê: Médico ginecologista. Leia-se: Médico ginecologista/obstetra. No Edital de Homologação do Resulta-do. Onde se lê: Médico ginecologista. Leia-se: Médico ginecologista/obste-tra. Formiga/MG, 27 de novembro de 2009. Luiza Flora de Oliveira. Secretá-ria Municipal de Saúde.

berano da Entidade, por unanimidade DELIBEROU. Art. 1º - Ficam aprovados os nomes a seguir para integrarem o Quadro de Amigos da Vida da FEAMA: PARA ASSOCIADOS HONORÁRIOS: 1.01. RICHARD FERNANDO DA SIL-VA, Juiz de Direito; 1.02. DEPUTADO ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA, Deputado Federal; 1.03. MAURO CÉSAR ALVES DE SOUSA, Vereador à Câmara Municipal. PARA ASSOCIADOS EFETIVOS: 2.01. ALE-XANDRE JOSÉ DE MELO BOAVENTU-RA, RG nº 12.839.761 / SSP/SP; 2.02. EXPEDITO JOSE PINTO, CRV-MG 0520; 2.03. DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA,RG MG5487885 SSP/MG; 2.04. ALVARO VILELA DA COSTA, RG 3 525.908 SSP/MG; 2.05. ALCIVANDER JOSE DA SILVA, RG 2407255 SSP/MG; 2.06. ANTONIO JOSE PATROCINIO; RG 5752775 SSP/MG; 2.07. MATHEUS AUGUSTUS CUNHA PINTO, CPF 07998215607; 2.08. JOSE TOURINHO LIMA, RG M 4912999 SSP/MG; 2.09. CLEUTON ALVES LIMA, RG 4990567 SSP/MG; 2.10. ELIAS MARTINHO DE FARIA, RG 4191828 SSP/MG; 2.11. ANTONIO CARLOS LAMOUNIER; CPF 17472890600. Art. 2º - Os aprovados do item 2 deverão encaminhar, até a data da Reunião de Posse, os docu-mentos exigidos no art. 9º do Estatuto, disponível no sítio www.feama.com.br. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vi-gor na data de sua publicação, revoga-das as disposições em contrário. For-miga, 28 de novembro de 2009. José B. Rios Júnior, Presidente.

Deliberação nº 19, de 28 de novembro de 2009. Aprova o Orçamento Geral da FEAMA para o exercício de 2010 e dá outras providências. A Assembléia Geral da FEAMA, regularmente con-vocada e ordinariamente reunida em 28-11-2009, na condição de órgão so-berano da Entidade, por unanimidade DELIBEROU. Art. 1º - Fica aprovada a proposta de Orçamento Geral da FE-AMA, que estimou a receita e fi xou a despesa, para o exercido de 2010, em RECEITA = 1.012.324,15. DESPESA = 809.859,32. RESERVA DE CONTIN-GÊNCIA = 202.464,83. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor em 1º (pri-meiro) de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. Formiga, 28 de novembro de 2009. José B. Rios Júnior, Presidente.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA,vencedora no Processo Licitatório nº 2502/09, Pregão: 198/09. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Pre-ços - Nº 239/09, Processo Licitatório nº 2502/09 – Pregão nº 198/09 – Contra-tada: LABORATÓRIO SÃO LUIZ LTDA, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais durante 12 meses perfazendo um total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme requisição expedida pela Secretaria de Saúde do nosso mu-nicípio. Vigência: 18/11/09 a 18/11/10.

EXTRATO – A comissão de licitação julga a licitante: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ E SÃO JOSÉ LTDA., vencedo-ra no Processo Licitatório nº 2147/09, Tomada de Preço nº 023/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Ve-loso da Cunha.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº: 2147/09. Tomada de Pre-ços nº: 023/09. Face ao constante dos autos do processo nº 2147/09, Tomada de Preços nº 023/09, do tipo menor preço global, homologo o procedimen-to licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a me-lhor proposta. Sendo vencedora neste certame a empresa: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ E SÃO JOSÉ LTDA, perfa-zendo o valor total de R$ 170.337,02 (Cento e setenta mil trezentos e trinta e sete reais e dois centavos), conforme requisição expedida pela Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urba-nismo do nosso município. Determino o prosseguimento do feito, nas forma-lidades legais. Formiga (MG), 26 de no-vembro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: CAROLINA IANI RU-BINICH IANNOTTI, ELAINE CRISTINA DA SILVEIRA, GUILHERME ANTÔNIO DE FREITAS MOREIRA, LOURENÇO HENRIQUE NASCIMENTO, MATEUS LI-ZANDRO RESENDE CUNHA, NIRLAN-DA GLICÉIA GOMES DE SOUZA, RO-DRIGO EUGÊNIO DA SILVA, SAMARA SOARES CHAGAS e SONALY ARAÚJO GARCIA, vencedoras no Processo Li-citatório nº 2583/09, Pregão: 203/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

EXTRATO – O pregoeiro e sua equipe julgam a licitante: SELETRO LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 2580/09, Pregão: 206/09. Prefeitura Mu-nicipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, RATIFICA a decisão do Pregoeiro em anular o item 02 do Processo Licitatório 2065/2009 e Pregão 159/2009, fundamentados nos princípios da Autotutela e do Interesse Público, por o item entregue não aten-der as necessidades da Administração.

A Comissão de Licitação julga as se-guintes empresas vencedoras: J. G. FERNANDES & CIA LTDA, M&M SU-PRIMENTOS P/ INFORMATICA LTDA, MONICA SIMÕES GROSSI, PANAMERI-CANA SUPRIMENTOS P/ INFORMÁTI-CA LTDA e SOL’ART PAPELARIA LTDA no Processo Licitatório nº 068/2009, na modalidade Carta Convite nº 054/2009. Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Setor de Licitações – Formiga – MG.

seus empenhos cancelados em 18 de dezembro de 2009. § 2º Excepcional-mente, no mês de dezembro de 2009, as informações de ponto deverão ser entregues à Secretaria de Administra-ção e Recursos Humanos até o dia 07 de dezembro, devendo a folha de pa-gamento ser empenhada até o dia 18 de dezembro de 2009 e o pagamento efetuado até o dia 28 de dezembro de 2009. § 3º As faltas porventura existen-tes no período compreendido entre 10 a 15 de dezembro de 2009, deverão ser comunicadas à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos no próximo mês, para regulariza-ção das mesmas. § 4º Os setores liga-dos ao processo de encerramento do exercício orçamentário, patrimonial e fi nanceiro de 2009, deverão estar com suas atribuições fi nalizadas, aguar-dando conciliações, até o dia 30 de dezembro de 2009, proporcionando a Contabilidade Geral do Município, con-dições de emitir os relatórios de encer-ramento. Art. 2º A partir do dia 10 de dezembro de 2009, fi cam suspensas compras e licitações que não tenham necessidade de serem empenhadas neste exercício. Parágrafo único: Em decorrência do disposto neste arti-go fi cam suspensas novas compras, exceto de serviços e/ou materiais essenciais, tais como: I – Despesas com recursos vinculados; II – Despe-sas com lanche e/ou alimentação dos servidores; III – Despesas com telefo-nia fi xa e móvel; IV – Despesas com energia elétrica; V – Despesas com combustível; VI – Despesas com lo-comoção, diárias e pedágio; VII – Des-pesas fi xas de contrato em vigor; VIII – Despesas com gêneros alimentícios; IX – Despesas com fornecimento de Água; X – Despesas com fornecimento de material de expediente. Art. 3º As Despesas com materiais e/ou serviços não enquadrados nas exceções, serão analisadas pelo Secretário Municipal de Fazenda ou por pessoa designada por ele. § 1º As compras realizadas em desacordo com este Decreto serão de responsabilidade pessoal do autoriza-dor. § 2º Não será permitido qualquer acerto entre órgãos da Administração e Fornecedores para fornecimento de serviço e/ou material, para pagamento no próximo exercício, sendo tais des-pesas de responsabilidade pessoal do autorizador. § 3º Fica o Setor de Com-pras e Licitações proibido de alimentar o sistema com despesas não inclusas nos incisos do parágrafo único do ar-tigo segundo ou não autorizadas pelo Secretário Municipal de Fazenda. Art. 4º Os recursos recebidos da União e/ou Estado com prazo de validade, tem preferência sobre quaisquer outros empenhos de forma a evitar perdas para a Fazenda Municipal. Art. 5º O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e o Instituto de Previdência Social do Município de Formiga – PREVIFOR, tomarão as medidas que acharem necessárias, para o fi el cum-primento deste Decreto. Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 10 de novembro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2096, DE 20 DE NOVEM-

BRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, ten-do em vista memorando nº 061/2009 SMARH, datado de 11 de novembro de 2009, oriundo Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-nos, R E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora América Aparecida Silva Fonseca, para fi scalizar e acompanhar as exigências contidas no Contrato de prestação de serviços Técnicos profi ssionais de Medicina do trabalho, referente ao Processo licitatório nº 2.543 na modalidade pregão 200/2009, sem ônus para o erário: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de pu-blicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 20 de novembro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 2101, DE 26 DE NOVEM-BRO DE 2009. Designa servidor para a função que menciona e dá outras pro-vidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista ofi cio, datado de 26 de no-vembro de 2009, oriundo da Secretaria Municipal de Administração e Recur-sos Humanos, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Servidor Rayme Fernandes Faria, para fi scalizar e acompanhar as exigências contidas no Contrato de prestação de serviços referente a elaboração de um projeto para implan-tação de link de internet, voip, rede de transmissão de dados, vídeo monito-ramento, cidade digital, referentes ao processo licitatório nº 2575/2009 carta convite nº 14/2009, sem ônus para o erário: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE Gabinete do Prefeito em Formiga, 26 de outubro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal.

LEI Nº. 4239, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORMI-GA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir no orça-mento vigente da Câmara Municipal de Formiga, crédito suplementar no valor de R$ 275.690,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais), conforme a seguinte discriminação: 01. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMI-GA. 01.02. CORPO LEGISLATIVO. 01 031 0002 3.001. Construção, Reforma, Ampliação Prédio Legislativo. 449051. Obras e Instalações (19). 275.690,00. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primeiro, fi cam can-celadas parcialmente no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de For-miga, as dotações abaixo:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Pre-feito em Formiga, 19 de novembro de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. SHELDON GERAL-DO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete.

A CIDADE - Edição nº 527 - Formiga - MG, 03 DE DEZEMBRO DE 2009 - www.formiga.mg.gov.br8