A CidadeÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA

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IMPRESSO - CONTRATOPrefeitura Municipal de Formiga

9912208745/ECT/DR/MG

C o r r e i o s

Na segunda-feira, 06, foi realizada uma reu-nião entre os vereadores e os presidentes das associações de bairros para a elaboração do plebiscito que decidirá a contratação de detentos para trabalharem na limpeza da cidade. O Prefeito, o Dire-tor da Penitenciária Murilo Foschetti e o Juiz de Direito Richard Fernando da Silva, além de representantes da Prefeitura também estive-ram presentes. Foram distribuídas oito urnas nos bairros Vila Didi (Eldorado) Engenho de Serra, Alvorada (Jd. Alvora-da e Vila Colorida) N. Sra. Aparecida (Vila Imperial),

São Francisco, Padre Re-maclo Foxius, Ouro Negro e Centro. Elas ficaram em pontos estratégicos como comércio, escolas e postos de saúde. A votação foi reali-zada de 7 a 9 de julho. Os eleitores receberam uma cé-dula em papel com as opções sim e não. A abertura das ur-nas será na sexta-feira, 10, a partir das 09h00, no plenário da Câmara.

O projeto-A contratação é feita através do Município e do Estado-Os presos passam por ava-liações físicas, mentais e so-ciais três meses antes de se

integrarem ao projeto. So-mente terão direito os presos que estejam cumprindo pena em regime aberto ou semia-berto (nesse caso, passam o dia na rua, mas dormem na Penitenciária).-Recebem ¾ (três quartos) do salário mínimo R$ 348,75 sendo que o Estado repassa diretamente para o preso.-Trabalham 6 dias da sema-na, de 7h00 as 17h00-É obrigatório o uso do uni-forme da Penitenciária-As regras de disciplina são rígidas. Os presos não podem criar vínculos, nem aceitar nada (bebidas, comi-das, objetos) de outras pes-soas.

E D I Ç Ã O N O 5 0 5 - F O R M I G A - M G , 9 D E J U L H O D E 2 0 0 9

Concurso da Prefeitura terá 154 vagas

Comissão responsavel pela elaboração do concurso ainda não definiu a data, o que deverá acontecer apenas após reunião entre Ministério Público e a Prefeitura

Formiga recebe etapa regional sul do JEMG Desde a terça-feira, 07 de julho, Formiga é a ca-pital regional sul do JEMG. A cidade recebe 57 delega-ções que estão alojadas nas escolas publicas munici-pais e estaduais. Nos cinco dias de competição, cerca de 2.500 atletas estarão nas quadras.

Programa amplia acesso a remédios Para ampliar o aces-so aos medicamentos essen-ciais, em 2004 o Governo Federal criou o programa Farmácia Popular do Bra-sil. Em Formiga, já são dez farmácias cadastradas no programa Farmácia Popular que estão em vários bairros da cidade.

É grande a expecta-tiva da divulgação edital do Concurso Público Munici-pal da Prefeitura de Formi-ga. Os trabalhos relativos ao Concurso estão acontecendo desde o ano passado e foram determinados por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Mi-

nistério Público em setem-bro de 2008. O TAC previa que o Concurso fosse realizado até dezembro de 2008, mas a Prefeitura pediu a pror-rogação do prazo para que fosse possível cumprir todas as etapas do processo. A di-lação do prazo foi concedida

Programa de Metas é destaque na mídia O site Nossa São Paulo publicou matéria so-bre a finalização dos traba-lhos em Formiga. O docu-mento, que foi apresentado na semana passada, contém as ações estratégicas que a atual administração preten-de implementar nestes qua-tro anos de gestão.

para julho de 2009, junto ao promotor da I Vara Civil, Dr. Marco Aurélio Rodrigues de Carvalho. A presidente da co-missão do Concurso, a pro-curadora Sandra Micheline, explicou que ainda faltam alguns pontos e que o Mu-nicípio não conseguirá cum-

prir o prazo acordado com o Ministério Público. Foram levantadas as vagas, de acordo com a exi-gência do Ministério Público e a partir daí foram feitos es-tudos de impacto orçamen-tário na folha de pagamento, que deve respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura irá se reunir novamente com o Ministério Público para apresentar as dificuldades e estudar a melhor saída para a questão. De toda forma, foram definidas 154 vagas em 36 cargos e a lista está disponível também nesta edição, à página 3.

Câmara realiza Plebiscito sobre contratação de detentos

Parceria naelaboração do Pacto pela Saúde Executivo e servido-res do Programa Saúde da Família tentam chegar a um acordo sobre a questão da carga horária e atendimento com a elaboração conjunta de um Pacto pela Saúde.A proposta deverá ser entre-gue ao Ministério Público nos próximos dias.

Urna localizada na praça Getúlio Vargas

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JOrnAL A CIDADE:rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar - Centro - CEP 35.570-000 - FOrMIGA - MG.Telefax - (37) 3329-7379, (37)3322-7995. E-mail: comunicacaoc@gmail.com - Site: www.formiga. mg.gov.br

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Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais,

Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista responsável: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo - Diagramação: Rudji Mayal Costa - redação: Bernadete Seixas Almeida, Luciene Morais Teixeira, Shymenne Siqueira - Artes: Rudji Mayal Costa, Tales Tagliaferri Menezes Belchior - Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinó-polis/MG - Tel: (37) 3222.6322 - Processo Licitatório: 2.725/08 - Pregão: 069/08 - Tiragem da Edição: 1.000 exemplares - Custo da Edição: R$ 351,00 - Preço unitário: R$ 0,351 Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier Secretarias Municipais: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira - Educação e Esportes Luís Carlos da Silva - Desenvolvimento Humano Cleuton Alves Lima - Controladoria Sheldon Geraldo de Almeida - Gabinete Sandra Micheline de Castro Salviano - Procuradoria Sudário José Macedo - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico e Parcerias Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Luisa Flora de Oliveira - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria José Ivo da Silva - Desenvolvimento Rural Sustentável Paulo Roberto Coelho da Rocha - Gestão Ambiental Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Paulo César Quintiliano - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

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MUNICÍPIO DE FORMIGA

EDUCAÇÃO: Inscrição do Enem pode ser feita no IFMG O IFMG Formiga disponibiliza em seu labora-tório de informática o acesso gratuito a Internet para que estudantes possam fazer as inscrições no ENEM 2009. Interessados podem procu-rar a instituição até o dia 17 de julho, de 7h00 às 17h00. O IFMG fica no Bairro São Luiz, próximo ao CEMEI e ao CVT.

EVENTO: ACIF e CDL comemoram o Dia do Empresário Para marcar o Dia do Empresário, a ACIF e CDL realizam dia 21 de ju-lho uma palestra com o con-sultor Waldez Ludwig no Clube Centenário, às 19h30. Dia 22 será realizado no au-ditório da CDL o Clínicas Tecnológicas. Mais informações pelos telefones: 3322-1554 e 3321-4033.

A Prefeitura realizou no mês de junho o processo licitatório para a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Auditoria em Contabilidade Pública e Controle Interno. Quatro empresas participaram do processo, que teve como vencedora a Reis & Reis Auditores Asso-ciados. O valor global es-timado para 12 meses foi de R$50.100, 00 e a pro-posta vencedora foi de R$37.200,00. O contrato pode ser prorrogado por até 60 meses. Os trabalhos de-vem começar em 20 dias.

OBRAS: Recuperação de estradas rurais é recomeçada

A secretaria de obras está realizando a manuten-ção e limpeza de estradas, pontes e mata-burros da zona rural. Os trabalhos já fo-ram concluídos em doze comunidades. São elas: Pe. Trindade, Batatas, Gonçal-ves, Fundão, Fazenda Ve-lha, Vargem Grande, Boa Esperança, Luciano, Ser-rinha, Baiões, Papagaios e Segredo. Os serviços são exe-cutados por três màquinas que irão trabalhar nas co-munidades, Barra Mansa, Capivara, Moita Fria, Mor-ro Cavado e Morro das Pe-dras.

SAÚDE: Pólio: 3.760 crianças já estão vacinadas

Em Formiga, a Se-cretaria Municipal de Saúde através do setor de Vigilân-cia Epidemiológica, cum-priu cerca de 90,9%, ou seja 3.760 crianças até 5 anos de idade foram imunizadas na primeira etapa da Campa-nha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (Para-lisia Infantil). A meta do Ministé-rio da Saúde é de 95% ou seja 3.927 crianças até 5 anos. A primeira etapa terminou dia 02 de Julho e a segunda será em Agosto, com início previsto a partir do dia 22.

População tem dúvidas sobre o Plano de Metas

O site oficial rea-lizou entre os dias 01 e 07 uma enquête sobre o Plano de Metas, apresentado à po-pulação no dia 30 de junho. A pergunta era: “Qual dos eixos você acha mais im-portante?”. 88 usuários respode-ram a pergunta e a maioria, 33%, afirmou que não co-

nhece o Plano de Metas. Em segundo lugar, com 20%, a Gestão Pública foi votada como a mais importante, seguida de: Cidade Saudá-vel (17%), Qualidade Ur-bana e Rural (9%), Cidade Educativa (8%), Qualidade Ambiental (6%) e com 3%, Qualidade Fiscal e Cidade Competitiva.

ENQUÊTE DA SEMANA: LICITAÇÃO: Prefeitura contrata empresa de consultoria

A limpeza do Rio Formiga tem chamado a atenção da população. O trabalho é necessário para aumentar a calha do rio, evi-tar pernilongos e bichos pe-çonhentos, além de prevenir alagamentos em épocas de chuvas. O trecho a ser de-sassoreado possui 3200m de extensão e atravessa grande parte da cidade. O investimento é em torno de R$ 40 mil por mês, incluindo o aluguel da má-quina, combustível e hos-pedagem do funcionário. Atualmente, o aluguel de re-troescavadeiras é de R$ 200 por dia, mas para Formiga o valor saiu por R$100.

Imagem da Semana

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Formiga terá exibição do Circuito Tela Verde A Prefeitura de For-miga irá promover o pri-meiro Circuito Tela Verde, um projeto da um projeto da Sala Verde que estimula a Educação Ambiental por meio de uma linguagem au-diovisual, com uma mostra de vídeos. O Circuito Tela Ver-de reúne seis curtas metra-gens e será realizado de 13 a 16 de julho. As exibições serão no Josués Cine Foto.

Os curtas que trazem ex-periências de projetos em Educação Ambiental, serão exibidos em duas sessões: às 09h00 e às 14h00. A ex-pectativa é reunir 590 estu-dantes da rede municipal de ensino, do 6º ao 9º ano. A prefeitura também oferecerá transporte para os alunos. O projeto é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e será via-bilizado em Formiga através

de parceria entre as secreta-rias de Gestão Ambiental, Educação e Comunicação.

Salas Verdes O Projeto Sala Verde, do Go-verno Federal é um espaço para informações ambien-tais com atividades voltadas para a Educação Ambiental. Em Formiga a Sala Verde Cel. Gilberto Freitas está lo-calizada pela Secretaria de Gestão Ambiental.

Programa de Metas é destaque em mídia nacional O site do Movimen-to Nossa São Paulo publi-cou uma matéria sobre a Prefeitura de Formiga que apresentou o Programa de Metas. O documento con-tém as ações estratégicas que a administração do prefeito Aluísio Veloso pretende implementar nos quatro anos de gestão. O site “Nossa São Paulo” cita que Formiga (MG) e Fernandópolis (SP) avançaram no caminho da lei de metas, de acordo com o que já vem sendo trilhado por São Paulo. Na imprensa local, o Programa de Metas tam-

bém foi comentado. No dia 30, Aluísio e os coordena-dores do projeto José Ivo da Silva e Emília Chaves convocaram a imprensa para apresentar o trabalho. Os secretários mu-nicipais também receberam oficialmente o Programa de Metas. Na oportunidade, foi iniciado o debate sobre o Plano Plurianual – PPA, que deverá ser apresentado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto.

Downloads Desde as 18h00 do dia 29 de junho, o site ofi-cial da Prefeitura disponi-

bilizou o arquivo em PDF do Programa de Metas para consulta. Até o 00h00 de terça-feira, 07, mais de 300 downloads já haviam sido registrados.

Outras cidades Pelo menos em 13 cidades do País o Progra-ma de Metas já é lei e em dez desse grupo o Execu-tivo já apresentou o plano: Formiga, Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penapó-lis, Araraquara, Teresópo-lis, Ribeirão Bonito, todas em São Paulo, Niteroi, no Rio de Janeiro, e Ilhéus, na Bahia.

Site nossa São Paulo publica matéria sobre programa de metas

Imprensa formiguense durante coletiva de apresentação do Programa de Metas

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Enquanto aguarda uma definição sobre a data do Concurso Público, a Comis-são Municipal responsável pela realização do Concurso disponibilizou a relação de vagas. Foram definidas 154 vagas em 36 cargos e lista completa foi disponibilizada pelo site oficial, publicada no Informativo do Servidor e por todos os jornais da ci-dade e agora está disponível também nesta edição do Jor-nal A Cidade. Conforme o ane-xo I do Edital do Concurso Público 2009 da Prefeitura de Formiga, 22 vagas serão disponibilizadas para o ní-vel elementar alfabetizado.

Para o nível fundamental in-completo serão 05 vagas, 24 serão para os candidatos de nível fundamental comple-to. Para o nível médio com-pleto 27 vagas e 77 são para o nível superior. Um total de 154 vagas. A lista será encami-nhada como Projeto objeto de Lei que será encaminha-do para a Câmara Municipal de Formiga. A jornada de trabalho semanal é de 20 ho-ras para os cargos de fono-audiólogo, psicólogo e mé-dicos especializados como urologista, otorrinolaringo-logista, gastroenterologista, ginecologista/obstetra. Para professor I a carga horária

é de 24 horas por semana. Os cargos de recepcionista e mecânico hidráulico são de 30 horas. De acordo com a responsável pela Comis-são Especial de Concurso e Procuradora do Município, Sandra Micheline de Castro Salviano, o próximo passo é divulgar os vencimentos dos cargos. “Assim que for rea-lizado o impacto orçamen-tário e financeiro da despesa já teremos todos os valores. Estamos fechando também a questão de vencimento do cargo de fiscal tributário para o qual serão oferecidas 03 vagas”, comentou San-dra.

Confira as vagas do Concurso da Prefeitura de Formiga

Executivo e servidores elaboram juntos o Pacto pela Saúde Executivo e servi-dores do Programa Saúde da Família tentam chegar a um acordo sobre a questão da carga horária e atendi-mento, com a elaboração conjunta de um Pacto pela Saúde. Neste documento será elaborada uma propos-ta relativa a carga horária e uma proposta de atendimen-to aos usuários do PSF, bus-cando sempre a melhoria e qualidade dos serviços.

De acordo com a coordenadora de Atenção Básica a Saúde, Fabiane Ribeiro, até o momento, foi decidido que os profissio-nais irão trabalhar de acor-do com a portaria 648, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabe-lecendo a revisão de dire-trizes e normas para a orga-nização da Atenção Básica para o PSF e o Programa Agentes Comunitários de

Saúde. Em relação a carga horária dos médicos, ficou decidido que: 50% da carga horária será destinada para atendimento individuali-zado, 30% para atividades em grupo e visitas domici-liares e os outros 20% para estudos e residência médi-ca. A proposta deverá ser entregue ao Ministério Público nos próximos dias.

Comissão agendará uma reunião com o Ministério Público para definir as datas relativas ao Concurso

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 5Programa Federal disponibiliza remédios quase de graça

Com o objetivo de ampliar o acesso aos me-dicamentos essenciais, em 2004 o Governo Federal criou o programa Farmácia Popular do Brasil. Por meio das unidades próprias, esses produtos são dispensados a preço de custo ao cidadão. Na Farmácia Popular cons-tam 107 itens para as doen-ças mais comuns na popu-lação brasileira, dentre eles analgésicos, antihipertensi-vos, medicamentos para dia-betes, colesterol, gastrite en-tre outros, etc. Hoje no país já são 512 farmácias unida-des próprias em 402 municí-pios, que fazem uma média de 950 mil atendimentos por mês. Todas são implantadas por meio de uma parceria do Ministério da Saúde e da Fiocruz com Estados e Mu-nicípios e instituições filan-trópicas. Outra modalidade do programa - o Aqui tem Far-mácia Popular - é a parceria com farmácias da rede pri-vada para oferecer três tipos de medicamentos: diabetes, hipertensão e anticoncep-cionais – nesse caso os me-dicamentos são fornecidos por laboratórios privados. Criada em 2006, esta mo-dalidade também chamada de co-pagamento, oferece

medicamentos subsidiados em até 90% pelo Governo Federal, sendo que o cida-dão paga até 10% do valor de referência. Nesta versão já são 6 mil empresas credenciadas, que fazem uma média de 1,6 milhão de atendimentos ao mês. A meta é chegar até 2011 com mais de 20 mil estabelecimentos parceiros. Os recursos repassados às empresas, nesta modalida-de de programa, subiram de R$ 42,96 milhões em 2006 para R$ 310,53 milhões em 2008. Em Formiga, já são dez farmácias cadastradas no programa Farmácia Po-pular e que estão em vários bairros da cidade. O programa atende a toda população e é diri-gido, sobretudo, às pessoas que não têm condições de pagar caro por seu medi-camento e, por isso, muitas vezes interrompe o trata-mento. Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), feita em 71 países, revela que os brasi-leiros gastam 19% da renda familiar com saúde. Entre as pessoas de baixa renda, o que mais pesa no bolso são os medicamentos (61% das despesas com saúde). Entre

os mais ricos, o maior gasto é com planos de saúde. Se-gundo a pesquisa, 9,1% dos entrevistados já tiveram que vender bens ou pedir em-préstimos para pagar gastos com saúde. No Programa Far-mácia Popular, a exigência da prescrição do medica-mento por profissionais de saúde e a presença perma-nente de um farmacêutico tem caráter educativo. Além de orientar a forma correta de usar os medicamentos, os farmacêuticos instruem a população também sobre os cuidados necessários, como por exemplo, o armazena-mento dos remédios. Para a compra de medicamentos é imprescindível a apresen-tação da receita original. Essa medida é uma forma de o Ministério da Saúde combater a automedicação e promover uma educação em saúde. Muitas doenças crô-nicas necessitam rever os tratamentos indicados pe-riodicamente e os ajustes de doses e de medicamentos prescritos visam promover um melhor resultado para a condição de saúde do pa-ciente, por isso, a solicitação de receitas mais atualizadas a cada nova consulta.

Lista de remédios que tem desconto através do Programa Farmácia Popular é grande e está disponivel no site oficial da Prefeitura

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br6PUBLICAÇÕES

AdministraçãoEXTrATO DE COnTrATOS ADMInIS-TrATIVOS DE PrESTAÇÃO DE SEr-VIÇOS EM CArÁTEr TEMPOrÁrIO E POr PrAZO DETErMInADO, DE EXCEPCIOnAL InTErESSE PÚBLICO. COnTrATAnTE: PrEFEITUrA MUnI-CIPAL DE FOrMIGA. JAnEIrO/2009. Contrato Administrativo nº 001/2009. Contratada: AnA PAULA DE SOUZA. Função: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigência: 13/01/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um cen-tavos) mensais. Contrato Administrati-vo nº 002/2009. Contratado: MESSIAS DA FOnSECA. Função: PEDrEIrO. Vigência: 26/01/2009 a 25/07/2009. Valor r$ 716,77 (Setecentos e dezes-seis reais e setenta e sete centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 003/2009. Contratada: MArIA HELE-nA SOUSA TErrA. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 23/01/2009 até quando durar o afas-tamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 004/2009. Contrata-do: MESSIAS JOSÉ DE MOUrA. Fun-ção: PEDrEIrO. Vigência: 26/01/2009 a 25/07/2009. Valor r$ 716,77 (Sete-centos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 005/2009. Contratado: JOSÉ FErnAnDES TErrA. Função: PEDrEIrO. Vigência: 26/01/2009 a 25/07/2009. Valor r$ 716,77 (Setecen-tos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 006/2009. Contratada: CrISTInE KELLY DE PrAGA SAVArY PInTO. Função: MÃE SOCIAL. Vigên-cia: 15/01/2009 a 29/01/2009. Valor r$ 449,53 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centa-vos) mensais.

EXTrATO DE COnTrATOS ADMInIS-TrATIVOS DE PrESTAÇÃO DE SErVI-ÇOS EM CArÁTEr TEMPOrÁrIO E POr PrAZO DETErMInADO, DE EX-CEPCIOnAL InTErESSE PÚBLICO. COnTrATAnTE: PrEFEITUrA MUnI-CIPAL DE FOrMIGA. FEVErEIrO/2009. Contrato Administrativo nº 007/2009. Contratada: ADrIAnA MIrAnDA BASÍ-LIO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 008/2009. Contratada: CLÁUDIA BEA-TrIZ DALArIVA. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 009/2009. Contratada: MArIA DE LOUrDES PE-rEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 13/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 010/2009. Contratada: DULCInÉIA APArECIDA DE SOUZA OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr II - CIÊnCIAS. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Va-lor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 011/2009. Contratada: MArIA MADALEnA DA CUnHA. Fun-ção: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 012/2009. Contratada: LUCILETE AL-MEIDA. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 013/2009. Contratada: MArIZE APArE-CIDA rOCHA LIMA. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 014/2009. Contratada: MArIA CECÍLIA PErEIrA CArDOSO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 015/2009. Contratada: CrISTInE KELLY DE PrAGA SAVArY PInTO. Função: MÃE SOCIAL. Vigência: 06/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 016/2009. Contrata-da: ÉrICA MELISSA GOnDIM CrAVO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 017/2009. Contratada: AnDrÉIA CÁS-SIA DE OLIVEIrA GArCIA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 018/2009. Contratada: MIrLEI CHAVES rIBEIrO. Função: PrOFESSOr II - GEOGrAFIA. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Va-lor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 019/2009. Contratada: LÚCIA HELEnA DE CASTrO CrUZ. Função: PrOFESSOr II - EDUCAÇÃO rELIGIOSA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 020/2009. Contratada: rOSAMArIA SOUZA ArAÚJO VAZ E CASTrO. Função:

PrOFESSOr II - GEOGrAFIA. Vigên-cia: 17/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centa-vos) por hora aula. Contrato Adminis-trativo nº 021/2009. Contratada: GEnÚ-SIA MArIA VELOSO E SILVA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAn-TIL. Vigência: 04/02/2009 a 09/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 022/2009. Contrata-da: SIMOnE rIBEIrO DE OLIVEIrA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 05/02/2009 a 04/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 023/2009. Contratada: rEJAnE FÁTI-MA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 024/2009. Contratada: SIMOnE CrISTI-nA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 03/03/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 025/2009. Contratado: DAnIEL DE ME-nEZES. Função: PrOFESSOr DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Vigência: 04/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 026/2009. Contratada: MArIA InÊS PErEIrA LEAL. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 027/2009. Contratada: AnA CArOLInA DA CUnHA rEGO. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 028/2009. Contratada: AnDrESA DA SILVA MEn-DOnÇA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 029/2009. Contratada: SELMA PInHEI-rO OLIVEIrA DE SOUSA. Função: PE-DAGOGO. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 737,69 (Setecen-tos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 030/2009. Contratada: JULIAnA MArIA MACHADO. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 031/2009. Contratada: nAIA-rA CrISTInA FArIA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 16/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 032/2009. Contratada: MArCELA CrISTInA DE SOUZA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 033/2009. Contratada: AnAMArIA DE FArIA. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 034/2009. Contratada: EDILAMAr nE-VES DIAS. Função: PEDAGOGO. Vi-gência: 11/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 035/2009. Contratada: LEDIAnE DE LOUrDES CUnHA. Função: SErVEn-TE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 16/06/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 036/2009. Contratada: LÚCIA DE FÁTI-MA ALMEIDA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 037/2009. Contratada: JOSIAnE CrIS-TInA DA COSTA. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 038/2009. Contratada: FLÁVIA MEnDOnÇA GO-MES rOCHA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 039/2009. Contratada: JOSIAnE rOSA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 06/10/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 040/2009. Contratada: LUCIMAr VITÓrIA rO-DrIGUES DE SOUSA. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 041/2009. Contratada: FLÁVIA InÊS CAMILO AL-VES DE ALMEIDA. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 042/2009. Contratada: CArLA DE FArIA ALVES. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 043/2009. Contratada: rEGInA FÁTIMA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-

lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 044/2009. Contratada: AnITA PInHEI-rO OLIVEIrA FUrTADO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 045/2009. Contratada: ADrIAnA MIZErAnI MA-CHADO. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 046/2009. Contratada: VIVIAnE DE CASTrO MÊnESES. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 047/2009. Contratada: CLEIDE APArECIDA DE ArAÚJO CAMPOS. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 048/2009. Contratada: SYArA GOnDIM DA CrUZ rAnGEL. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 049/2009. Contratada: AnDrESA DA SILVA MEnDOnÇA. Função: PrOFES-SOr II - GEOGrAFIA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 050/2009. Contratada: MÔnICA PE-rEIrA CUnHA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e no-venta e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 051/2009. Contratada: JULIA-nA APArECIDA LEAL SAnTOS. Fun-ção: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 052/2009. Contratada: AnA MArIA VÍ-TOr. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 053/2009. Contratada: LOrEnA rO-BErTA GOMES nASCIMEnTO. Fun-ção: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 054/2009. Contratada: HELEnA MArIA FErrEIrA CArVALHO. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 055/2009. Contratado: EDUArDO JOSÉ DA SIL-VA. Função: PrOFESSOr II - CIÊn-CIAS. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 056/2009. Contratada: MArLEnE DE OLIVEIrA ALMEIDA. Função: SErVEnTE ESCO-LAr. Vigência: 05/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 057/2009. Contrata-da: MÁrCIA KÉLLEn SILVEIrA BAr-rOS. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 11/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 058/2009. Contratada: GLÁUCIA FEr-nAnDES DO nASCIMEnTO. Função: AUXILIAr DE SErVIÇOS GErAIS. Vi-gência: 12/02/2009 a 12/04/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 059/2009. Contratada: MArIA CrISTInA DO nASCIMEnTO. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 060/2009. Contratada: SILVAnA MArIA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 061/2009. Contratada: MArIA DAS MErCÊS DE SÁ. Função: PrOFES-SOr II - EDUCAÇÃO rELIGIOSA. Vi-gência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um cen-tavos) por hora aula. Contrato Admi-nistrativo nº 062/2009. Contratada: MÁrCIA rEGInA DE ArAÚJO. Fun-ção: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO In-FAnTIL. Vigência: 16/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 063/2009. Contratada: CÍnTIA MArA DA SILVA. Função: AGEnTE ADMInIS-TrATIVO. Vigência: 12/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 731,61 (Setecen-tos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 064/2009. Contratada: MÍ-rIAM DA SILVA ALVES. Função: SEr-VEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 065/2009. Contratada: nAYArA BAr-BOSA DE ALMEIDA VIEIrA. Função: PrOFESSOr II - HISTÓrIA. Vigência: 16/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 066/2009. Contratada: ELIAnE DE FÁTIMA PIMEnTA DE FArIA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAn-

TIL. Vigência: 03/02/2009 a 28/02/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 067/2009. Contrata-da: MALVInA ALVES CUnHA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 068/2009. Contratada: SAn-DrA APArECIDA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 069/2009. Contratada: MIrTES MArIA DE OLI-VEIrA MArTInS. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 08/07/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 070/2009. Contratada: VALDEnICE MArIA DE OLIVEIrA rOSA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAn-TIL. Vigência: 04/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 071/2009. Contrata-da: MArAÍZA APArECIDA SILVA. Fun-ção: PrOFESSOr II - CIÊnCIAS. Vi-gência: 13/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um cen-tavos) por hora aula. Contrato Admi-nistrativo nº 072/2009. Contratada: JOAnA D’ArC GArCIA. Função: SEr-VEnTE ESCOLAr. Vigência: 02/02/2009 a 12/06/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 073/2009. Contratada: MArIA LETÍCIA DE OLIVEIrA LÚCIO. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 074/2009. Contratado: BrUnO CÉSAr DE OLI-VEIrA. Função: PrOFESSOr DE LÍn-GUA ESPAnHOLA. Vigência: 10/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 075/2009. Contratada: rOSILEnE DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 12/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 076/2009. Contratada: rOSILEnE rO-DrIGUES DE MOUrA. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 077/2009. Contratada: CIrLEnE DA COnSOLA-ÇÃO VALADÃO PErEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 03/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 078/2009. Contratada: ALDA SILVEIrA SAnTOS. Função: PEDAGOGO. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 079/2009. Contratada: CLEOnICE ALVES DA SIL-VA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 11/02/2009 a 09/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 080/2009. Contratada: DAnIELA ÊnES SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 10/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 081/2009. Contratada: MArILZA MOTA GOMES SOUZA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 04/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 082/2009. Contratada: DAYAnnE APArECIDA SAnTOS nU-nES. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 04/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 083/2009. Contratada: DAYSIAnE DE FrEITAS LOPES. Função: PrOFES-SOr II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 084/2009. Contratada: VIVIAnE CrISTInA BErnArDES DE CASTrO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 085/2009. Contratada: ÉDnA MArIA MArQUES SILVA. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 086/2009. Contratada: ÂnGELA MArIA PIrES DE OLIVEIrA. Função: SErVEnTE ES-COLAr. Vigência: 02/02/2009 a 30/07/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 087/2009. Contratada: ELAInE FEr-rAZ ALVES. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 03/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 088/2009. Contratada: nEUZA MArIA MArTInS FrADE. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 11/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 089/2009. Contratado: ISAIAS LUIZ CUnHA. Fun-ção: MOTOrISTA. Vigência: 09/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 716,77 (Setecen-

tos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 090/2009. Contratada: SOnIA GOnÇALVES DA FOnSECA SOUSA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 091/2009. Contratada: SOLAnGE DE JESUS SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 04/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 092/2009. Contratado: ALAM LELES DE PAULA. Função: PrOFESSOr II - InICIAÇÃO À InFOrMATICA. Vigência: 13/02/2009 a 02/08/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 093/2009. Contratada: SIrLEnE MA-rIA DE OLIVEIrA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 11/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 094/2009. Contratada: JAnAÍnA FArIA CArDOSO. Função: PrOFESSOr II - LÍnGUA ESPAnHOLA. Vigência: 13/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 095/2009. Contratada: ELAInE TALI-TA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 096/2009. Contratada: AnA PAULA DA SILVA. Função: ASSISTEnTE DE EDU-CAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 03/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 097/2009. Contratada: JUSSArA CrIS-TInA DA SILVA. Função: PrOFESSOr II - POrTUGUÊS. Vigência: 19/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 098/2009. Contratada: nEIDE DAS GrAÇAS FA-rIA CUnHA. Função: SErVEnTE ES-COLAr. Vigência: 06/02/2009 até quan-do durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Qua-trocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 099/2009. Contratada: MAYSA nASCI-MEnTO FOnSECA CASTrO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 100/2009. Contratado: EVAnDrO LUIZ rOCHA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 101/2009. Contratada: LÍDIA MOnT-SErrAT. Função: PrOFESSOr II - MA-TEMÁTICA. Vigência: 02/02/2009 até quando durar o afastamento do servi-dor titular do cargo. Valor r$ 5,31 (Cin-co reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 102/2009. Contratada: ALCIOnE AL-VES DE ÁZArA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Va-lor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 103/2009. Contratada: MArIA APArE-CIDA MArQUES. Função: PrOFES-SOr II - HISTÓrIA. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 104/2009. Contratada: MArIA APArECIDA DE CArVALHO ALVES. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 105/2009. Contratada: LEILA ELIAS DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 106/2009. Contratada: SAMAnTHA AMALI rEZEnDE SILVA. Função: PrO-FESSOr II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vi-gência: 17/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um cen-tavos) por hora aula. Contrato Admi-nistrativo nº 107/2009. Contratada: KArInE rODrIGUES COSTA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 108/2009. Contratada: AnA MArIA PErEIrA DO nASCIMEnTO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e no-venta e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 109/2009. Contratada: PO-LIAnA APArECIDA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 110/2009. Contratada: TALYTA MYrELLE DE PAULA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 20/02/2009 a 03/04/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 111/2009. Contratada: rEJA-nE APArECIDA SEVErO SILVA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigên-cia: 09/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 112/2009. Contratada: MArIA DE FÁTIMA DOS SAnTOS PAULO. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigên-cia: 03/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-

co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 113/2009. Contratada: ELIE-nE rOSAnA GUIMArÃES. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 114/2009. Contratada: nEUSA nUnES GOnÇAL-VES nEVES. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 04/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 115/2009. Contratada: PATrÍ-CIA GOrETI DA SILVA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 09/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 116/2009. Contratada: SÔnIA APArECIDA ALVES DA SILVA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 06/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 117/2009. Contratada: MO-nALIZA LOGIMAr rEIS. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAn-TIL. Vigência: 09/02/2009 a 16/07/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 118/2009. Contrata-da: DAMArES MArIA COUTO SÁ. Função: PrOFESSOr DE LÍnGUA ES-PAnHOLA. Vigência: 09/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 119/2009. Contratado: DEnEr CArLOS DA SIL-VA. Função: PrOFESSOr II - EDUCA-ÇÃO FÍSICA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 120/2009. Contratada: ZILDA LUIZA PInTO. Fun-ção: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 06/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 121/2009. Contratada: LYGIA APArECIDA ÊnES FErnAnDES. Fun-ção: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 122/2009. Contratada: GErSOnI MAr-GArIDA DE MOUrA. Função: PEDA-GOGO. Vigência: 02/02/2009 a 02/04/2009. Valor r$ 737,69 (Setecen-tos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 123/2009. Contratada: MArIA IMACULADA CAMPOS. Fun-ção: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 18/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 124/2009. Contratada: LÍLIA-nE CrISTInA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 125/2009. Contratada: THAÉSA BArUDE BOT-TrEL. Função: PrOFESSOr DE LÍn-GUA InGLESA. Vigência: 12/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 126/2009. Contratado: ÉDErSOn CÂnDIDO FAUSTInO. Função: PrOFESSOr II - InGLÊS. Vigência: 17/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 127/2009. Contratada: rOSALBA MArIA DA SIL-VA. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 02/02/2009 a 30/05/2009. Va-lor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessen-ta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 128/2009. Contrata-da: LÍDIAnE LAMOUnIEr DOS SAn-TOS. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 129/2009. Contratada: LÍLIAn OLIVEI-rA E SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 130/2009. Contratada: MArIA VAnDA DA SILVA BrITO. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 05/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 131/2009. Contratada: ALInE MAGELA LEAL. Função: PrOFESSOr I. Vigên-cia: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 132/2009. Contratada: AnA MArIA FrAnCÊS DE CASTrO. Função: SEr-VEnTE ESCOLAr. Vigência: 04/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 133/2009. Contratada: MArIA JOSÉ LOPES GUIMArÃES. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 10/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 134/2009. Contratada: rAQUEL CrISTInA TEr-rA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCA-ÇÃO InFAnTIL. Vigência: 05/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 135/2009. Contratada: ADrIAnA CArLA BALDOnI MArTInS. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 7PUBLICAÇÕES

136/2009. Contratada: KArLA APArE-CIDA DOS SAnTOS. Função: PEDA-GOGO. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 737,69 (Setecen-tos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 137/2009. Contratada: rOSILEnE DA SILVA. Função: PrO-FESSOr II - CIÊnCIAS. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 138/2009. Contratado: ALÉX SAn-DrO ALVArEnGA ArOUCA. Função: PrOFESSOr DE EDUCAÇÃO MUSI-CAL. Vigência: 09/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 139/2009. Contratada: VÂnIA MArA DE SOUZA PInHEIrO. Função: PrOFESSOr II - HISTÓrIA. Vigência: 02/02/2009 a 31/03/2009. Va-lor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 140/2009. Contratada: KLEIZY nUnES COrDEIrO MIrAnDA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 16/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 141/2009. Contratada: JAnAÍnA LÚCIA DA SIL-VA. Função: AGEnTE ADMInISTrATI-VO. Vigência: 13/02/2009 a 30/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 142/2009. Contratada: LUCIAnA CrIS-TInA PAIM. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 13/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 143/2009. Contrata-do: WALISSOn MAICOn SILVA. Fun-ção: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vi-gência: 05/02/2009 a 30/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um re-ais e sessenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 144/2009. Contratada: TATIAnA rO-DrIGUES rOCHA. Função: PrOFES-SOr II - EDUCAÇÃO FÍSICA. Vigência: 02/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 145/2009. Contratada: rOSAnA rA-BELLO CUnHA. Função: AGEnTE CO-MUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 16/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 146/2009. Contrata-da: LEILA DInIZ SILVA DIAS. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 18/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Con-trato Administrativo nº 147/2009. Con-tratada: ÂnGELA PIrES VIAnA PAIVA. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 06/02/2009 até quan-do durar o afastamento do servidor ti-tular do cargo. Valor r$ 465,00 (Qua-trocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 148/2009. Contratada: LUCIVÂnIA DE OLIVEIrA SILVA. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 19/02/2009 e enquanto vigorar o pro-grama de saúde que lhe deu causa. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 149/2009. Contrata-da: rITA DE CÁSSIA PALHArES CAS-TrO. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 12/02/2009 e en-quanto vigorar o programa de saúde que lhe deu causa. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco re-ais) mensais. Contrato Administrativo nº 150/2009. Contratado: ADrIAnO AnTÔnIO DA SILVA. Função: ASSIS-TEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vi-gência: 03/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 151/2009. Contratada: ADrIAnE CrUZ DA SILVA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAn-TIL. Vigência: 03/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 152/2009. Contrata-da: JULIAnA APArECIDA DA SILVA SOUSA. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 03/02/2009 a 18/04/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 153/2009. Contratado: An-DrE LUÍS CHAGAS. Função: PrOFESSOr II - CIÊnCIAS. Vigência: 02/02/2009 a 07/04/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 154/2009. Contratada: ALInE rAn-GEL DOS SAnTOS. Função: PrOFES-SOr I. Vigência: 16/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 155/2009. Contratada: MArIA MArGArIDA OLI-VEIrA rODrIGUES. Função: PrO-FESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 156/2009. Contratada: rEnATA FErnAnDES LIMA CAMPOS. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e no-venta e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 157/2009. Contratada: rOSA-LInA MArIA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 158/2009.

Contratada: MArIA JOSÉ DA FOnSE-CA rAMOS. Função: SErVEnTE ES-COLAr. Vigência: 05/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 159/2009. Contratada: ÁUrEA MArIA BEnTO. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 04/02/2009 a 18/06/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 160/2009. Contratada: LU-CIAnA DE SOUZA GOnÇALVES. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigên-cia: 02/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 161/2009. Contratado: JAIrO COrDEIrO DOS SAnTOS. Função: PrOFESSOr II - InICIAÇÃO À InFOr-MATICA. Vigência: 06/02/2009 a 02/08/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 162/2009. Contratada: MArIÂnGELA VILAnO GUIMArÃES. Função: ASSISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 04/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 163/2009. Contratada: CÍnTIA TEIXEIrA PEDrOSA. Função: ASSIS-TEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vi-gência: 02/02/2009 a 22/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 164/2009. Contratada: An-DrÉIA LÚCIA CArVALHO DE FrEITAS COSTA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 09/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 165/2009. Contratada: ILZA MArIA DE rESEnDE PALHArES. Função: PrO-FESSOr II - EDUCAÇÃO rELIGIOSA. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 166/2009. Contratada: JULIAnA COUTO DE CArVALHO. Fun-ção: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 167/2009. Contratada: rEnATA DE BrITTO AnGELI SILVA. Função: AS-SISTEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vigência: 04/02/2009 a 30/05/2009. Va-lor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessen-ta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 168/2009. Contrata-da: ELAInE CrISTInA ESTEVÃO. Fun-ção: PrOFESSOr II - EDUCAÇÃO FÍSI-CA. Vigência: 16/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Ad-ministrativo nº 169/2009. Contratada: MArIA APArECIDA DA CUnHA PInTO. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigên-cia: 05/02/2009 a 11/12/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 170/2009. Contratada: LÍLIAn APArECIDA CArVALHO COIMBrA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 171/2009. Contratada: rOZELY SILVA MELO ALBAnEZ. Função: SErVEnTE ESCOLAr. Vigência: 12/02/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatro-centos e sessenta e cinco reais) men-sais. Contrato Administrativo nº 172/2009. Contratada: AnA CLÁUDIA GABrIEL. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 173/2009. Contratada: AnGÉLICA PrISCILA DUTrA. Função: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigência: 09/02/2009 a 30/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 174/2009. Contratada: LUCIAnA ALVES DE FA-rIA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 02/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 175/2009. Contratado: FELIPE MOnIZ CArVA-LHO. Função: PrOFESSOr II - EDU-CAÇÃO FÍSICA. Vigência: 16/02/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 176/2009. Contratada: KÁTIA SAIOnArA ArAÚ-JO. Função: AGEnTE ADMInISTrATI-VO. Vigência: 04/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 177/2009. Contratada: AnA CrISTInA nEPOMUCEnO. Função: AGEnTE AD-MInISTrATIVO. Vigência: 09/02/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecen-tos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 178/2009. Contratada: ZO-rAIDE APArECIDA CAMPOS. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 09/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatro-centos e noventa e quatro reais e oi-tenta e um centavos) mensais. Contra-to Administrativo nº 179/2009. Contratada: MArTA EDEnISE PACHE-CO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e qua-tro reais e oitenta e um centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 180/2009. Contratada: MArIA TErESI-nHA SILVA nUnES. Função: PrOFES-SOr II - CIÊnCIAS. Vigência: 02/02/2009 a 09/03/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 181/2009. Contratada: MArCELA CrISTInA MEnDOnÇA. Função: PrOFESSOr I.

Vigência: 02/02/2009 a 16/12/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 182/2009. Contratada: FErnAnDA DE PAULA PEDrOSO. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 05/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e ses-senta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 183/2009. Contrata-do: ADrIAnO CÉSAr ArAnTES BE-rALDO. Função: AGEnTE COMUnITÁ-rIO DE SAÚDE. Vigência: 18/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 184/2009. Contratada: LÍLIA-nE FIGUEIrEDO SEnrA. Função: AUXILIAr DE SErVIÇOS GErAIS. Vi-gência: 01/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do car-go. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Con-trato Administrativo nº 185/2009. Con-tratada: ÉDnA rODrIGUES PInTO. Função: MÃE SOCIAL. Vigência: 16/02/2009 a 17/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 186/2009. Contratado: GE-rALDO GUILHErMInO DA SILVA. Função: TÉCnICO DE EnFErMAGEM. Vigência: 19/02/2009 até quando durar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 551,42 (Quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 187/2009. Contratada: MArIA COnCEBIDA ALVES. Função: TÉCnI-CO DE EnFErMAGEM. Vigência: 10/02/2009 a 03/03/2009. Valor r$ 551,42 (Quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) men-sais. Contrato Administrativo nº 188/2009. Contratado: VInÍCIUS BA-TISTA GOnÇALVES. Função: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigência: 06/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 189/2009. Contratada: CrISTIAnE IMA-CULADA TEIXEIrA PEDrOSA. Fun-ção: SErVEnTE LIMPEZA. Vigência: 03/02/2009 a 20/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 190/2009. Contratada: LUCI-LEnE MArIA DE SOUZA. Função: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigência: 19/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 191/2009. Contratada: LUCILEnnE BA-CHArEL CASTrO ArAÚJO. Função: AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigência: 16/02/2009 até quando durar o afasta-mento do servidor titular do cargo. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais.

EXTrATO DE COnTrATOS ADMInIS-TrATIVOS DE PrESTAÇÃO DE SEr-VIÇOS EM CArÁTEr TEMPOrÁrIO E POr PrAZO DETErMInADO, DE EXCEPCIOnAL InTErESSE PÚBLICO.COnTrATAnTE: PrEFEITUrA MUnI-CIPAL DE FOrMIGA. MArÇO/2009. Contrato Administrativo nº 192/2009. Contratada: TAHYAnA DE SOUZA SAnÁBIO. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 16/03/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 193/2009. Contratada: SIMOnE rI-BEIrO DE OLIVEIrA. Função: ASSIS-TEnTE DE EDUCAÇÃO InFAnTIL. Vi-gência: 23/03/2009 a 03/04/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 194/2009. Contratada: AMArILDO nEVES DIAS. Função: MOTOrISTA. Vigência: 23/03/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 716,77 (Setecen-tos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 195/2009. Contratada: SIMOnE CrISTInA DA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 23/03/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Qua-trocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 196/2009. Contratada: STÊnIA MArA nEVES SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 16/03/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 197/2009. Contratada: JOSÉ rO-BErTO MUnIZ. Função: PrOFESSOr DE EDUCAÇÃO MUSICAL. Vigência: 23/03/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 5,31 (Cinco reais e trinta e um centavos) por hora aula. Contrato Administrativo nº 198/2009. Contratada: MÁrCIA APA-rECIDA rOSA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/03/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 199/2009. Contratada: JOSEFInA MA-rIA FErnAnDES. Função: SErVEn-TE ESCOLAr. Vigência: 02/03/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 465,00 (Qua-trocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 200/2009. Contratada: ADrIAnA MA-rIA SILVEIrA. Função: PEDAGOGO. Vigência: 20/03/2009 a 18/12/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 201/2009. Contratada: ÂnGELA MArIA DE OLIVEIrA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 16/03/2009 a 17/07/2009. Va-lor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos)

mensais. Contrato Administrativo nº 202/2009. Contratada: DAGMAr FÁTI-MA DE LIMA DAMASCEnO. Função: PEDAGOGO. Vigência: 09/03/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 203/2009. Contratada: VErA LÚCIA DE OLIVEIrA SILVA. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 16/03/2009 a 17/07/2009. Valor r$ 494,81 (Qua-trocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 204/2009. Contratada: CArLA ALVES DE OLIVEI-rA VALE. Função: PrOFESSOr I. Vi-gência: 18/03/2009 a 16/12/2009. Valor r$ 494,81 (Quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 205/2009. Contratada: JUSSArA DE FÁTIMA EUFrÁSIO PInTO. Função: PrOFESSOr I. Vigência: 02/03/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 494,81 (Qua-trocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos) mensais. Con-trato Administrativo nº 206/2009. Con-tratada: AnDrEA GOMES DA COSTA. Função: FOnOAUDIÓLOGO. Vigên-cia: 16/03/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 950,24 (novecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 207/2009. Contratada: IrIA rEGInA CAMPOS. Função: BIBLIOTECÁrIO. Vigência: 16/03/2009 a 06/06/2009. Valor r$ 737,69 (Setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 208/2009. Contratada: ADrIAnA VELOSO PAr-rEIrA. Função: PSICÓLOGO. Vigên-cia: 16/03/2009 a 30/05/2009. Valor r$ 808,97 (Oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 209/2009. Contratada: POLIAnE DA SILVA ArAnTES. Função: AGEnTE ADMI-nISTrATIVO. Vigência: 12/03/2009 a 30/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecen-tos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Ad-ministrativo nº 210/2009. Contratada: TIAGO HEnrIQUE DA SILVA. Função:

Contabilidade

AGEnTE ADMInISTrATIVO. Vigên-cia: 02/03/2009 a 30/12/2009. Valor r$ 731,61 (Setecentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 211/2009. Contratada: AMAnDA CArLA DE CAS-TrO OLIVEIrA. Função: CIrUrGIÃO DEnTISTA. Vigência: 19/03/2009 a 31/12/2010. Valor r$ 1.553,90 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos) mensais. Contrato Administrativo nº 212/2009. Contrata-da: FrAnK JÚnIOr PInTO. Função: CIrUrGIÃO DEnTISTA. Vigência: 12/03/2009 até quando durar o afas-tamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 1.553,90 (Hum mil, quinhen-tos e cinquenta e três reais e noventa centavos) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 213/2009. Contratada: MAr-LIZA DE ALMEIDA. Função: AUXILIAr DE COnSULTÓrIO DEnTÁrIO. Vigên-cia: 04/03/2009 a 02/05/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 214/2009. Contratada: DALVA rOSA DOS SAnTOS SILVA. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 03/03/2009 a até quando du-rar o afastamento do servidor titular do cargo. Valor r$ 465,00 (Quatrocen-tos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Administrativo nº 215/2009. Contratada: GLÁUCIA CrISTInA DA SILVA OLIVEIrA. Função: AGEnTE COMUnITÁrIO DE SAÚDE. Vigência: 16/03/2009 e enquanto vigorar o pro-grama de saúde que lhe deu causa. Va-lor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco reais) mensais. Contrato Admi-nistrativo nº 216/2009. Contratada: rO-SILEnE SILVA DE DEUS ALEXAnDrE. Função: SErVEnTE LIMPEZA. Vigên-cia: 02/03/2009 a 20/03/2009. Valor r$ 465,00 (Quatrocentos e sessenta e cin-co reais) mensais. Contrato Adminis-trativo nº 217/2009. Contratada: JOSÉ ALAOr FErrEIrA. Função: OPErA-DOr MÁQUInAS. Vigência: 04/03/2009 a 03/03/2010. Valor r$ 716,77 (Setecen-tos e dezesseis reais e setenta e sete centavos) mensais.

GabineteDECrETO nº 4236, DE 02 DE JUnHO DE 2009. Convoca a II Conferência Mu-nicipal Segurança Alimentar de Formi-ga. O PrEFEITO MUnICIPAL DE FOr-MIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da LOM, D E C r E T A: Art. 1º - Fica convocada a II conferência Municipal de Seguran-ça Alimentar de Formiga, a se realizar as 12:30 horas do dia 22 de julho de 2009 no Auditório Odete Khouri loca-lizado à rua ramiro Correa S/n bairro Bela Vista, sob os auspícios do Ga-binete do Governo municipal, com o objetivo de abordar temas de interes-se da Política Municipal de Segurança Alimentar. Art. 2º - A Conferência será presidida pela presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Formiga – COMSEA. Art. 3 º - A Presi-dente do COMSEA editará resolução, dispondo sobre a organização e o funcionamento da Conferência. Art. 4 º - As despesas com a realização da Conferência Municipal de Segurança Alimentar ocorrerão à conta de recur-so oriundo do Gabinete do Governo

Municipal. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 02 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal.

POrTArIA nº. 2008, DE 24 DE JUnHO DE 2009. nomeia Servidor para res-ponder pelo cargo que menciona e dá outras providências. O PrEFEITO MUnICIPAL DE FOrMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Mu-nicípio, r E S O L V E: nomeia o Sr. Baldomiro José dos Santos, para exer-cer o cargo de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, no período de 24/06/2009 a 03/07/2009, em decorrência das férias do Sr. Paulo César Quintiliano, sem qualquer ônus adicional para o erário. CUMPrA-SE, rEGISTrE-SE e PUBLIQUE-SE. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 24 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal.

LEI COMPLEMEnTAr nº 20 A, DE 17

DE ABrIL DE 2009. Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 005, de 14 de junho de 2006, e dá outras providências. A CÂMArA MU-nICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SEGUInTE LEI COM-PLEnTAr: Art. 1º O item XV do art. 18. da Lei Complementar nº 005, de 14 de junho de 2006, alterada pela Lei Com-plementar nº 006, de 29 de junho de 2006, pela Lei Complementar nº 0012, de 29 de dezembro de 2006, e pela Lei Complementar nº 0015, de 14 de março de 2007, passa a viger com a seguinte redação: Item: XV; Denominação: Dire-tor Escolar II (Escola acima de 301 alu-nos); nº de Cargos: 06; Forma de re-crutamento: Limitado; Art. 2º O art. 18 da Lei Complementar nº 005, de 14 de junho de 2006, alterada pela Lei Com-plementar nº 006, de 29 de junho de 2006, pela Lei Complementar nº 0012, de 29 de dezembro de 2006, e pela Lei Complementar nº 0015, de 14 de mar-ço de 2007, fica acrescido do seguinte item: Item: XXIV; Denominação: Coor-denador de núcleo Pedagógico; nº de Cargos: 01; Forma de recrutamento: Amplo. Art. 3º O item 08 do Anexo II à da Lei Complementar nº 005, de 14 de junho de 2006, alterada pela Lei Com-plementar nº 006, de 29 de junho de 2006, pela Lei Complementar nº 0012, de 29 de dezembro de 2006, e pela Lei Complementar nº 0015, de 14 de março de 2007, passa a viger com a seguinte redação: Item: 08; Cargo: Diretor Esco-lar II (Escola acima de 301 alunos); nº de Cargos: 06; Vencto. (r$): 1.025,46; Comissão do Cargo (r$): 512,73; %: 50; Total: 1.538,19; Art. 4º O Anexo II à da Lei Complementar nº 005, de 14 de junho de 2006, alterada pela Lei Com-plementar nº 006, de 29 de junho de 2006, pela Lei Complementar nº 0012, de 29 de dezembro de 2006, e pela Lei Complementar nº 0015, de 14 de mar-ço de 2007, fica acrescido do item 159, com a seguinte redação: Item: 159; Cargo: Coordenador de núcleo Pedagógico; nº de Cargos: 01; Venc-to. (r$): 1.025,46; Comissão do Cargo (r$): 512,73; %: 50; Total: 1.538,19; Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefei-to em Formiga, 17 de abril de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErALDO DE ALMEIDA. Secretário de Governo.

POrTArIA nº 2000, DE 16 DE JUnHO DE 2009. Designa servidora para a fun-ção que menciona e dá outras provi-dências. O PrEFEITO MUnICIPAL DE FOrMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista Comunicação Interna oriunda da Secretaria Municipal de Cultura, datada de 15/06/2009, r E S O L V E: Art. 1º Designar a Servidora abaixo para proceder a fiscalização, acompa-nhamento, conferência do processo licitatório cujo objeto é contratação de equipe na área de elaboração e exe-cução de ações diversas de proteção ao patrimônio cultural do município, como parte da política municipal de proteção ao patrimônio cultural, sem ônus para o erário: - Maria r. de An-drada e O. Figueiredo. CUMPrA-SE, rEGISTrE-SE e PUBLIQUE-SE. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 16 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal.

POrTArIA nº 2004, DE 18 DE JUnHO DE 2009. Designa servidor para a fun-ção que menciona e dá outras provi-dências. O PrEFEITO MUnICIPAL DE FOrMIGA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista Comunicação Interna oriunda da Secretaria Municipal de Desenvol-vimento Econômico e Parcerias nº 026/2009/SEDEP, datada de 18/06/2009, r E S O L V E: Art. 1º Desig-nar o Servidor abaixo para proceder a fiscalização, acompanhamento e con-ferência da prestação de limpeza, con-servação e jardinagem, para o Parque Municipal Leopoldo Corrêa, conforme o processo nº 1279/2009, pregão nº 0097/2009 que atende a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Parce-rias, sem ônus para o erário: - Marden ricardo Cruz. C U M P r A -SE, rEGISTrE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefeito em Formiga, 18 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal.

POrTArIA nº 2007, DE 24 DE JUnHO DE 2009. Determina a abertura de Processo de Sindicância e/ou Admi-nistrativo e dá outras providências. O PrEFEITO MUnICIPAL DE FOrMIGA, usando das atribuições que lhe con-fere o artigo 61, inciso VI, da Lei Or-gânica do Município c/c o disposto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007, e, considerando, Comunicação Interna nº 010/2009, datada de 09/06/2009, oriun-da da Secretaria Municipal de Saúde, r E S O L V E: Art. 1º Determinar a aber-tura de Processo de Sindicância e/ou Administrativo para análise dos fatos narrados na Comunicação Interna nº 010/2009, datada de 09/06/2009, oriun-da da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A condução do Processo e a apuração dos fatos deverá ser feita pela Comissão nomeada através Por-taria nº 1971, de 14 de abril de 2009, e deverá observar o procedimento pre-visto na Lei nº 3976, de 10 de agosto de 2007. CUMPrA-SE, rEGISTrE-SE e PUBLIQUE-SE. Gabinete do Prefei-to em Formiga, 24 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal.

LEI nº. 4193, DE 17 DE JUnHO DE 2009. Autoriza o Município de Formiga a ceder, a título de Comodato, imóvel

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br8PUBLICAÇÕES

que menciona e dá outras providên-cias. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOr-MIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SEGUInTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar con-trato de Comodato, prevendo a cessão gratuita de uma sala de aula, banhei-ros, refeitório e sala de professores, totalizando 408,65 m², pertencentes ao imóvel onde funciona a Escola Muni-cipal Florêncio rodrigues nunes para serem utilizadas pelos alunos do En-sino Médio da Escola Estadual Jalcira Santos Valadão, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefei-to em Formiga, 17 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete.

LEI nº 4194, DE 17 DE JUnHO DE 2009. Autoriza o Município de Formiga a ce-der, a título de Comodato, imóvel que menciona e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SE-GUInTE LEI: Art. 1º Fica o Município de Formiga autorizado a celebrar contra-to de Comodato, prevendo a cessão gratuita de duas salas de aula, banhei-ros, refeitório e sala de professores, totalizando 425,24 m², pertencentes ao imóvel onde funciona a Escola Munici-pal Arlindo de Mello para serem utiliza-das pelos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Abílio Machado, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 17 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHEL-DOn GErALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete.

LEI nº. 4195, DE 23 DE JUnHO DE 2009. Estabelece a desafetação de bem público que menciona e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAn-CIOnO A SEGUInTE LEI: Art. 1º Fica estabelecida a desafetação dos se-guintes bens públicos: I – Lote 05 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 04, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 06, numa extensão de 25,00m.. II – Lote 06 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 05, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 07, numa extensão de 25,00m. III – Lote 07 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 06, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 08, numa extensão de 25,00m. IV – Lote 08 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 07, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 09, numa extensão de 25,00m. V – Lote 09 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 08, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 10, numa extensão de 25,00m. VI – Lote 10 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 09, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com o lote 11, numa extensão de 25,00m. VII – Lote 11 da quadra 11 do bairro ramiro Batista da Costa, com área de 250,00m2, com as seguintes confrontações: frente com a rua “C”, numa extensão de 10,00m; fundos com Concéssio Batista, numa extensão de 10,00m; lateral direita com o lote 10, numa extensão de 25,00m; e lateral esquerda com a rua “I”. VIII – Lote 09 da quadra 45 do loteamento Furnastur com as seguintes confron-tações: frente com a Alameda 03 numa extensão de 16,00m; fundos com o lote 21 numa extensão de 16,00m; lateral direita com o lote 10 numa extensão de 30,00 e lateral esquerda com o lote 08 numa extensão de 30,00m, perfazendo uma área de 480,00m2; IX - Lote 10 da quadra 45 do loteamento Furnastur com as seguintes confrontações: fren-te com a Alameda 03 numa extensão de 16,00m; fundos com o lote 20 numa extensão de 16,00m; lateral direita com o lote 11 numa extensão de 30,00 e lateral esquerda com o lote 09 numa extensão de 30,00m, perfazendo uma área de 480,00m2; X - Lote 11 da qua-dra 45 do loteamento Furnastur com as seguintes confrontações: frente com a Alameda 03 numa extensão de 16,00m; fundos com o lote 19 numa extensão de 16,00m; lateral direita com o lote 12 numa extensão de 30,00 e lateral esquerda com o lote 10 numa exten-são de 30,00m, perfazendo uma área de 480,00m2; XI - Lote 12 da quadra 45 do loteamento Furnastur, com as seguintes confrontações: frente com a

Alameda 03 numa extensão de 16,00m; fundos com o lote 18 numa extensão de 16,00m; lateral direita com o lote 13 numa extensão de 30,00 e lateral esquerda com o lote 11 numa exten-são de 30,00m, perfazendo uma área de 480,00m2; XII – Lote 13 da quadra 45 do loteamento Furnastur com as seguintes confrontações: frente com a Alameda 03 numa extensão de 21,50m; fundos com o lote 17 numa extensão de 16,00; lateral direta com o lote 14 e Alameda Palmeiras numa extensão de 14,00/4,70m e lateral esquerda com o lote 12 numa extensão de 30,00m, perfazendo uma área de 724,20m2. Art. 2º O inciso IV do art. 1º da Lei nº 4183, de 20 de maio de 2009, passa a viger com a seguinte redação: “Art. 1º (...) IV - Lote 12 da quadra 45 do loteamento Furnastur, com as se-guintes confrontações: frente com a Alameda 03 numa extensão de 16,00m; fundos com o lote 18 numa extensão de 16,00m; lateral direita com o lote 13 numa extensão de 30,00 e lateral es-querda com o lote 11 numa extensão de 30,00m, perfazendo uma área de 480,00m2; e”. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 23 de junho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHEL-DOn GErALDO DE ALMEIDA.Chefe de Gabinete.

LEI nº 4196, DE 07 DE JULHO DE 2009. Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SE-GUInTE LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4187, de 27 de maio de 2009, passam a viger com a seguinte redação: “Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Formiga autorizado a conceder no exercício corrente, auxílio financeiro à Entidade abaixo relacionada, no se-guinte valore: EnTIDADE: Irmandade do Congado do rosário de Formiga; CnPJ: 20.658.795/0001-37; FICHA: 2704; VALOr (r$): 10.000,00; TOTAL: 10.000,00; ” Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Ga-binete do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErALDO DE ALMEIDA.Chefe de Ga-binete.

LEI nº 4197, DE 07 DE JULHO DE 2009. Altera redação do dispositivo que menciona, e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SE-GUInTE LEI: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4178, de 17 de abril de 2009, passam a viger com a seguinte redação: “ Art. 1º Fica o Município de Formiga autori-zado a conceder auxílio financeiro às Entidades abaixo discriminadas: En-TIDADE: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga – APAE; CnPJ: 18.306.332/0001-64; FICHA: 577; VALOr (r$): 35.000,00; EnTIDADE: Obras Sociais do Bairro nossa Senho-ra Aparecida; CnPJ: 19.190.750/0001-00; FICHA: 2402; VALOr (r$): 8.400,00; EnTIDADE: Asilo São Francisco da So-ciedade São Vicente de Paula; CnPJ: 20.501.987/0001-35; FICHA: 2474; VALOr (r$): 42.207,69; EnTIDADE: Associação dos Artesãos de Formi-ga; CnPJ: 20.658.175/0001-06; VALOr (r$): 7.800,00; EnTIDADE: Associação dos Moradores e Amigos da rua Alto do Pequi e Vila São Vicente de Pau-la; CnPJ: 20.939.385/0001-64; FICHA: 2480 a 2482; VALOr (r$): 20.000,00;”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErAL-DO DE ALMEIDA.Chefe de Gabinete.

LEI nº 4198, DE 07 DE JULHO DE 2009. Altera redação do art. 4º da Lei nº 4148, de 06 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAn-CIOnO A SEGUInTE LEI: Art. 1º O art. 4º da Lei nº 4148, de 06 de fevereiro de 2009, passa a viger com a seguinte re-dação: “Art. 4º O referido imóvel, com a doação, torna-se indivisível, inalie-nável, intransferível e impenhorável, pelo prazo de 10 (dez) anos, sob pena de anulação automática da Escritu-ra Pública de Doação do Bem e sua conseqüente reversão ao Patrimônio Público do Município, exceto no caso de garantia de financiamento conce-dido, exclusivamente, por entidades do Sistema Financeiro nacional.Pará-grafo único: O prazo especificado no “caput” deste artigo também se aplica à extinção da cláusula de reversão automática da doação estabelecida no art. 3º”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErALDO DE ALMEIDA. Chefe de Ga-binete.

LEI nº 4199, DE 07 DE JULHO DE 2009. Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SEGUInTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no orçamento vigente, crédito especial no valor de r$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil re-ais), conforme discriminação abaixo: 02: PrEFEITUrA MUnICIPAL; 02.07: SECrETArIA MUnICIPAL DE SAÚDE; 02.07.01: FUnDO MUnICIPAL DE SAÚ-DE; 1012200201.258: Construção de Unidade de Saúde Bairro Souza e Silva - SESMG; 449051: Obras e Instalações. 300.000,00; 1012200201.259: Aquisi-ção de Equip. p/Unidade de Saúde Bairro Souza e Silva SESMG; 449052:

Equipamentos e Material Permanen-te. 45.000,00; TOTAL: 345.000,00; § 1º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual para o período 2.006/2.009, dentro do progra-ma “Promoção e Execução das Ações de Saúde Coletiva”, as ações “Cons-trução de Unidade de Saúde Bairro Souza e Silva - SESMG ” e “Aquisição de Equip. p/Unidade de Saúde Bairro Souza e Silva - SESMG”. § 2º Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2.009, as ações “Construção de Uni-dade de Saúde Bairro Souza e Silva – SESMG” e “Aquisição de Equip. p/Unidade de Saúde Bairro Souza e Silva SESMG”. Art. 2º Para fazer face às des-pesas de que trata o artigo primeiro, fica utilizada a tendência ao excesso de arrecadação, conforme artigo 43 da Lei 4.320/64. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErALDO DE ALMEIDA. Chefe de Ga-binete.

LEI nº 4200, DE 07 DE JULHO DE 2009. Autoriza o pagamento do Adicional para Diferença de Caixa, e dá outras providências. A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAn-CIOnO A SEGUInTE LEI: Art. 1º Ao servidor público que exercer as ati-vidades de recebimento de tributos municipais no Posto de Arrecadação do Serviço Autônomo de Água e Es-goto, será devido o pagamento de um Adicional para Diferença de Caixa, no valor de r$120,00 (cento e vinte reais). § 1º O adicional descrito no caput é de natureza transitória, não se incorpo-rando aos vencimentos dos benefici-ários, para quaisquer efeitos, sendo o pagamento realizado apenas enquan-to o servidor estiver efetivamente executando serviços de recebimento de tributos municipais. 2º O valor do adicional de que trata esta Lei será reajustado anualmente pelo mesmo índice aplicado à revisão geral da re-muneração dos Servidores Públicos. Art. 2º não ocupará a vaga no Posto de Arrecadação do S.A.A.E., o servidor que tenha cometido infrações discipli-nares no exercício das atribuições de seu cargo. Art. 3º As despesas decor-rentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E. Art. 4º Esta lei entrará em vi-gor na data de sua publicação. Gabine-te do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHELDOn GErAL-DO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete.

LEI nº 4201, DE 07 DE JULHO DE 2009. Autoriza abertura de crédito suple-mentar e dá outras providências: A CÂMArA MUnICIPAL DE FOrMIGA APrOVOU E EU SAnCIOnO A SE-GUInTE LEI: Art. 1º Fica o Poder Exe-cutivo autorizado abrir no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de r$ 1.762.722,00 (um milhão, sete-centos e sessenta e dois mil, setecen-tos e vinte e dois reais), conforme a seguinte discriminação: 02: PrEFEI-TUrA MUnICIPAL; 02.01: SECrETA-rIA DE GOVErnO; 0412200012.001: Manutenção dos Serviços da Secreta-ria; 339039: Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica(14). 14.520,00; 02.02: PrOCUrADOrIA MUnICIPAL; 0412200012.011: Manutenção dos Ser-viços da Procuradoria Municipal; 339039: Outros Serviços de Ter-ceiros – Pessoa Jurídica(110). 10.188,00; 02.03: SECrETArIA MUnI-CIPAL DE COMUnICAÇÃO; 0412200012.013: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(158). 19.980,00; 02.04: SE-CrETArIA MUnICIPAL DE ADMInIS-TrAÇÃO E rECUrSOS HUMAnOS; 0412200012.021: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria ; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(210). 3 7 . 3 5 0 , 0 0 ; 02.05: SECrETArIA MUnICIPAL DE FAZEnDA E PLAnEJAMEnTO; 0412300132.046: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(293). 3 7 . 4 6 4 , 0 0 ; 02.06: SECrETArIA MUnICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPOrTES; 1212200012.142: Manutenção dos Ser-viços de Adm. Superv. e Orientação; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(322). 32.688,00; 1212200312.145: Manutenção dos Ser-viços do SEMAE; 339039: Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Jurídica(345). 6.480,00; 1236100322.149: Manutenção do Ensi-no Fundamental ; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(389). 161.424,00; 1236100322.358: Manutenção do Ensi-no Fundamental - FUnDEB; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(408). 278.064,00; 1236300362.295: Educação Profissio-nal em nível Médio – CEFET; 339039:Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(446). 2.160,00; 1236400342.396:Manutenção da Uni-versidade Aberta do Brasil - UAB ; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(459). 2 . 1 6 0 , 0 0 ; 1236600342.160: Manutenção do Cen-tro Municipal de Educação Multipla; 339039:Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(522). 32.688,00; 1236600342.164: Manutenção do Con-venio com a Secretaria de Estado da Educação - CESEC; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(535). 3.240,00; 1239200402.170: Manutenção da Bi-

blioteca Pública Municipal ; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(607). 21.132,00; 2781200232.204: Manutenção das Qua-dras e Campos de Futebol; 339039:Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(625). 5.400,00; 02.07.01:FUnDO MUnICIPAL DE SAÚ-DE; 1012200012.063: Manutenção das Atividades Adm/Planejamento do FMS; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(691). 578.016,00; 02.08: SECrETArIA MUnICIPAL DE OBrAS, TrAnSPOrTE E UrBAnIS-MO; 0412200012.024: Manutenção dos Serviços da Secretaria ; 339039: Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(2189). 246.348,00; 02.09: SE-CrETArIA MUnICIPAL DE DESEnVOL-VIMEnTO HUMAnO; 0412200012.033: Manutenção dos Serviços da Secreta-ria; 339039: Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica(2287). 53.064,00; 02.10: SECrETArIA MUnICIPAL DE GESTÃO AMBIEnTAL; 0412200012.027: Manutenção do Serviços da Secreta-ria; 339039: Outros Serviços de Tercei-ros – Pessoa Jurídica(2548). 173.592,00; 02.11: SECrETArIA MUnI-CIPAL DE DESEnVOLVIMEnTO ECO-nÔMICO E PArCErIAS; 0412200012.031: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria; 339039: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(2640). 10.800,00; 02.12: SECrETArIA MUnICIPAL DE CULTU-rA; 0412200012.375: Manutenção dos Serviços da Secretaria; 339039: Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(2696). 28.404,00; 02.13: SECrETArIA MUnICIPAL DE DESEn-VOLVIMEnTO rUrAL SUSTnTÁVEL; 0412200012.377: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria; 339039: Ou-tros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica(2791). 7.560,00; TOTAL: 1.762.722,00. Art. 2º Para fazer face às despesas de que trata o artigo primei-ro, ficam canceladas parcialmente no Orçamento Vigente, as dotações abai-xo: 02:PrEFEITUrA MUnICIPAL; 02.01: SECrETArIA DE GOVErnO; 0412200012.001: Manutenção dos Ser-viços da Secretaria; 312013: Obriga-ções Patronais(04). 12.000,00; 0412200012.007: recepção, Comemo-rações, Homenagens e Hospedagens; 339030: Material de Consumo(46). 2.520,00; 02.02: PrOCUrADOrIA MU-nICIPAL; 0412200012.011: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Munici-pal; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(101). 10.188,00; 02.03: SECrETArIA MUnICIPAL DE COMUnICAÇÃO; 0412200012.002: Ma-nutenção da Gráfica Municipal; 339030: Material de Consumo(142). 12.000,00; 0412200012.013: Manuten-ção dos Serviços da Secretaria; 312013: Obrigações Patronais(148). 7.980,00; 02.04: SECrETArIA MUnICI-PAL DE ADMInISTrAÇÃO E rECUr-SOS HUMAnOS; 0412200012.021: Ma-nutenção dos Serviços da Secretaria; 312013: Obrigações Patronais(199). 10.000,00; 0412200102.038: Manuten-ção do Centro de Processamento de Dados - CPD; 312013: Obrigações Patronais(226). 7.000,00; 0439100412.168: Manutenção do Ar-quivo Público Municipal; 312013: Obri-gações Patronais(242). 5.000,00; 02.05: SECrETArIA MUnICIPAL DE FAZEn-DA E PLAnEJAMEnTO; 0412200111.109: Construção, Melhoria e Modernização de Próprios Munici-pais; 449051: Obras e Instalações(272). 15.000,00; 0412200111.170: Aquisição de Equip. p/o Almoxarifado Central; 449052: Equipamentos e Material Permanente(274). 2.000,00; 0412300131.010: Aquisição de Equip. Móveis e Veículos; 449052: Equipa-mentos e Material Permanente(279). 10.000,00; 0412300132.046: Manuten-ção dos Serviços da Secretaria; 312013: Obrigações Patronais(281). 10.350,00; 02.06: SECrETArIA MUnI-CIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPOrTES; 1212200011.087: Aquisição de Equip. Móveis e Veículos; 449052: Equipa-mentos e Material Permanente(308). 32.688,00; 1212200312.145: Manuten-ção do SEMAE; 312013: Obrigações Patronais(335). 1.480,00; 339030: Ma-terial de Consumo(343). 5.000,00; 1236100321.112: Construção, Amplia-ção e Melhoria da rede Física Escolar; 449051: Obras e Instalações(373). 31.424,00; 1236100322.149: Manuten-ção do Ensino Fundamental; 312004: Contratação por Tempo Determinado(379). 20.000,00; 312013: Obrigações Patronais(380). 40.000,00; 339030: Material de Consumo(387). 50.000,00; 339047: Obrigações Tributá-rias e Contributivas(390). 20.000,00; 1236400341.211: Aquisição de Equip. p/Univ. Aberta do Brasil - UAB; 449052: Equipamentos e Material Permanente(447). 4.320,00; 1239200402.170: Manutenção da Bi-blioteca Pública Municipal; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pes-soal Civil(599). 21.132,00; 2781200232.204: Manutenção das Qua-dras e Campos de Futebol; 312013: Obrigações Patronais(616). 5.400,00; 02.07: SECrETArIA MUnICIPAL DE SAÚDE; 1012200012.059: Manutenção dos Serviços da Secretaria; 312013: Obrigações Patronais(635). 50.000,00; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(637). 80.000,00; 1030200202.245: Manutenção dos Pos-tos de Saúde; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(652). 40.000,00; 339047: Obrigações Tributá-rias e Contributivas(657). 5.000,00; 1030400262.360: Manutenção dos Ser-viços de Fiscalização Sanitária; 319113: Obrigações Patronais(674). 6.000,00; 02.07.01: FUnDO MUnICIPAL DE SAÚDE; 1012200012.068: Manuten-ção do Setor de Transporte; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pes-

LicitaçãoEXTrATO – A comissão de licitação julga a licitante: MAUrO JOSÉ GIArO-LA, vencedora no Processo Licitatório nº 1326/09, Carta Convite nº 0009/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Veloso da Cunha.

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 3802095.Objeto: Locação de escavadeira para realizar escavação e desassorea-mento do rio Formiga. Favorecido: Fundação rural Mineira – rUrALMI-nAS. Valor: r$ 45.000,00. Vigência: 05 de junho de 2009 a 02 de setem-bro de 2009. Dotação Orçamentária: 02101854400481120449051.

EXTrATO – A comissão de licitação julga a licitante: CLL EnGEnHArIA E EMPrEEnDIMEnTOS LTDA., vencedo-ra no Processo Licitatório nº 1272/09, Tomada de Preço nº 013/09. Prefeitura Municipal de Formiga - MG. Aluísio Ve-loso da Cunha.

rELAÇÃO DE PrODUTOS ADQUI-rIDOS. nO PErÍODO DE 02/06/09 A 30/06/09. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento, rELAÇÃO DE PrODU-TOS ADQUIrIDOS nO PErÍODO DE 02/06/09 A 30/06/09, que será afixada no seu quadro de aviso, contendo pre-ços e a indicação dos respectivos for-necedores. Formiga (MG), 03 de julho de 2009. LUCIAnA ALVES. SETOr DE COMPrAS E LICITAÇÃO.

Processo Licitatório 2733/08. Pregão 070/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados tri-mestralmente para orientação da Ad-ministração, cf.art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afi-xado no seu quadro de aviso, conten-do preços e a indicação dos respecti-vos fornecedores. Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves. Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos.

Processo Licitatório 2754/08. Pregão 071/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respec-tivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009.Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

Processo Licitatório 2832/08 Pregão 074/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respec-tivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

soal Civil(712). 10.000,00; 1030100202.076: Manutenção do Cen-tro Especializado em Odontologia-FMS; 312004: Contratação por Tempo Determinado(772). 5.000,00; 319004: Contratação por Tempo Determinado(774). 30.000,00; 339030: Material de Consumo(780). 10.000,00; 1030100202.077: Manutenção das Ati-vidades Assistência Médica no P.A = PAB; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(787). 80.000,00; 1030100211.090: Construção, reforma e Ampliação do PSF; 449051: Obras e Instalações(896). 60.000,00; 1030100212.093: Manut. Programa Saúde da Família (Médico/Enferm)=CP; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(913). 262.016,00; 02.09.01: FUnDO MUnICIPAL DE AS-SISTÊnCIA SOCIAL; 0884500000.080: Apoio a Entidade Lar de Amparo e Pro-moção Humana; 335043: Subvenções Sociais(2476). 53.064,00; 02.11: SE-CrETArIA MUnIC. DE DESEnVOLVI-MEnTO ECOnÔMICO E PArCErIAS; 2266100522.329: Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial; 339036: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física(2646). 10.800,00; 02.12: SECrE-TArIA MUnICIPAL DE CULTUrA; 1339200402.175: Manutenção da Esco-la de Música; 319011: Vencimentos Vantagens Fixas – Pessoal Civil(2727). 28.404,00; 02.13: SECrETArIA MUnI-CIPAL DE DESEnVOLVIMEnTO rU-rAL SUSTEnTÁVEL; 2060100491.121: Aquisição de Equip. p/Desenvolvimen-to das Atividades Agrícolas; 449052: Equipamentos e Material Permanente(2795). 7.560,00; TOTAL: 1.073.326,00; Art. 3º Para fazer face ao estante das despesas de que trata o artigo primeiro, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar o superávit finan-ceiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, no montante de r$ 689.396,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º re-vogam-se às disposições em contrá-rio. Gabinete do Prefeito em Formiga, 07 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. Prefeito Municipal. SHEL-DOn GErALDO DE ALMEIDA. Chefe de Gabinete.

Processo Licitatório 2968/08 Pregão 077/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 2969/08 Pregão 078/08.A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respec-tivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009.Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

Processo Licitatório 4229/08 Pregão 139/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 4064/08 Pregão 141/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 4286/08 Pregão 143/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 3337/08 Pregão 144/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, con-tendo preços e a indicação dos respec-tivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009.Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Suprimentos

Processo Licitatório 4250/08 Pregão 147/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 4338/08 Pregão 151/08. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 0001/09 Pregão 0001/09. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 011/09 Pregão 0002/09. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 9PUBLICAÇÕES

conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modali-dade supramencionada, são publica-dos trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 443/09 Pregão 034/09. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 674/09 Pregão 054/09. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 743/09 Pregão 057/09. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

Processo Licitatório 579/09 Pregão 061/09. A Prefeitura Municipal de For-miga – MG, torna público e para co-nhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores . Formiga (MG), 03 de julho de 2009. Luciana Alves Chefe do Setor de Gestão e Su-primentos

PrEFEITUrA MUnICIPAL DE FOr-MIGA- MG –-rEGISTrO DE PrE-ÇOS - PrOCESSO DE LICITAÇÃO n.º 1449/2009 - MOD. - PrEGÃO n.º 110/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral, insumos, equipamentos agrícolas, veículos diversos, materiais de proteção e segurança, sinalização, acondicionamento e embalagens. A abertura da sessão será às 8:30 h, dia 22/07/09, Local: r. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PrEFEITUrA MUnICIPAL DE FOrMI-GA- MG –- PrOCESSO DE LICITAÇÃO n.º 1489/2009 - MOD. - PrEGÃO n.º 112/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar. A abertura da ses-são será às 14:00 h, dia 22/07/09, Lo-cal: r. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PrEFEITUrA MUnICIPAL DE FOrMI-GA- MG –- PrOCESSO DE LICITAÇÃO n.º 1438/2009 - MOD. - PrEGÃO n.º 113/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de livros para as escolas municipais. A abertura da ses-são será às 8:30 h, dia 23/07/09, Local: r. Barão de Piumhi 92A, Setor de Li-citações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PrEFEITUrA MUnICIPAL DE FOrMI-GA- MG –- PrOCESSO DE LICITAÇÃO n.º 1448/2009 - MOD. - PrEGÃO n.º 114/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de carrinho de transporte para escadas e carrinho plataforma. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia 23/07/09, Local: r. Barão de Piumhi 92A, Setor de Li-citações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

PrEFEITUrA MUnICIPAL DE FOrMI-GA- MG –- PrOCESSO DE LICITAÇÃO n.º 1468/2009 - MOD. - PrEGÃO n.º 115/09 – TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva rede elétrica. A abertura da sessão será às 9:00 h, dia 24/07/09, Lo-cal: r. Barão de Piumhi 92A, Setor de Licitações, Formiga-MG 37-3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

Declaração/Processo Licitatório FrA-CASSADO. Ratifico o ato praticado pela Comissão de Licitação, declaran-

do o Processo 1430/09, Carta Convite 010/09 - FrACASSADO. Aluísio Ve-loso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

Declaração/Processo Licitatório De-serto. Ratifico o ato praticado pela Comissão de Licitação, declarando o Processo 1226/09, Tomada de Preço 012/09 - DESErTO Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG).

Prorrogação. Fica prorrogada a Ata de registro de Preços nº 215/08 referen-te ao Processo Licitatório nº 2754/08, Pregão nº 071/08 até o dia 16/07/09. Fornecedor: COnSErVADOrA FOr-MIGUEnSE LTDA.

O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, rATIFICA a decisão da Pregoeira em manter a suspensão do abastecimento dos ve-ículos da frota municipal, pela empre-sa: rOSIMArE BOrGES & CIA LTDA referente ao Processo Licitatório nº 3728/08, Pregão nº 112/08.

PrEFEITUrA MUnIC. DE FOrMI-GA MG - PrOC. DE LICITAÇÃO n.º 1467/09- MOD. Tomada de Preços n.º 015/09. Tipo: Menor Preço Global. OB-JETO: Contratação de empresa para Construção de Canil Municipal. rece-bimento dos Envelopes: 27/07/09, até às 13:30 h - Abertura dos Envelopes: 27/07/09 às 14:00 h –Visita técnica dia 21/07/09 as 14:00 hs. Custo do Edital: r$ 20,00. Local: r. Barão de Piumhi, 92A - Licitação, Formiga MG - 37-3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br

TErMO DE HOMOLOGAÇÃO. Proces-so Licitatório nº: 1272/09. Tomada de Preços nº: 013/09. Face ao constan-te dos autos do processo nº 1272/09, Tomada de Preços nº 013/09, do tipo menor preço global, homologo o pro-cedimento licitatório, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações pos-teriores, considerando que todas as exigências legais foram cumpridas e obtida a melhor proposta. Sendo ven-cedora neste certame a empresa: CLL EnGEnHArIA E EMPrEEnDIMEnTOS LTDA., perfazendo o valor total de r$ 143.132,15 (Cento e quarenta e três mil cento e trinta e dois reais e quinze cen-tavos), conforme requisição expedida pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes do nosso município. Deter-mino o prosseguimento do feito, nas formalidades legais. Formiga (MG), 02 de julho de 2009. ALUÍSIO VELOSO DA CUnHA. PrEFEITO MUnICIPAL.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS DE TrAnSPOr-TE ESCOLAr n.º:099/2009. Processo Licitatório n.º: 1295/2009– Dispensa n.º: 047/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratado: José Luiz Gonçalves. Objeto: Transporte Escolar Ponte Alta. Valor: r$5.409,60,00. Vigên-cia: 08/06/2009 à 17/07/2009. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0038.2155-339036.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS DE TrAnSPOr-TE ESCOLAr n.º:100/2009. Processo Licitatório n.º: 1295/2009– Dispensa n.º: 047/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratado: Braz Olivério Arantes. Objeto: Transpor-te Escolar raízes e Serrinha. Va-lor: r$6.496. Vigência: 08/06/2009 à 17/07/2009. Dotação Orçamentária: 02.06.12.361.0038.2155-339036.

EXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 005 AO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 280/2007. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens. Plano de traba-lho: o Plano de Trabalho e utilização de rendimentos de aplicação financei-ra, firmado entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e o Município de Formiga, para execução da obra de implantação da Fábrica de Gelo, que é parte integrante do contrato de presta-ção de serviços, fica alterado a partir de 16/06/2009.

EXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 001 AO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 054/2009. Contratante: Município de Formiga/MG. Contratada: Leiliane Mara Lopes. Vigência: fica prorrogada por 04 me-ses. Data: 08/06/2009.

EXTrATO DO COnVÊnIO n.º: 0018/2009, FIrMADO EnTrE O MUnI-CÍPIO DE FOrMIGA/MG E A ASSOCIA-ÇÃO DE PrOTEÇÃO À MATErnIDADE E InFÂnCIA DESVALIDAS DE FOr-MIGA - APrOMID. Objeto: subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pela concedente, para au-xiliar nas despesas com pagamento do salário mensal (exceto encargos) de 05 (cinco) funcionárias de seu quadro pessoal, para atender as necessidades de crianças, de 0 a 05 anos, assistidas pela entidade.Vigência: 11/05/2009 à 31/12/2009. Dotação Orçamentária: 02.09.01.08.845.0000.0017-335043

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 112/2009. Processo Licitatório n.º: 0575/2009 – Tomada de Preços n.º: 0003/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Cubo Engenharia e

Procuradoria

Empreendimentos Ltda. Objeto: Cons-trução da sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conf. Proje-to (básico) e especificação técnica, anexos do edital. Valor: r$572.288,44. Prazo de Execução: 150 dias. Vigên-cia: 180 dias. Dotação Orçamentária: 02061212200111142-449051. Data: 22/06/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 108/2009. Processo Licitatório n.º: 1057/2009 – Pregão n.º: 0080/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-do: Divino Jorge Alves Costa. Objeto: Prestação de serviços de servente (meio oficial), para manutenção pre-dial preventiva e corretiva, que serão executados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Valor: r$4.416,00. Vigên-cia: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02061212200012142-339036. Data: 18/06/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 109/2009. Processo Licitatório n.º: 1057/2009 – Pregão n.º: 0080/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratado: Divino Jorge Alves Costa. Objeto: Pres-tação de serviços de pedreiro, pintor e bombeiro hidráulico, para manutenção predial preventiva e corretiva, que se-rão executados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Valor: r$12.800,00. Vigên-cia: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02061212200012142-339036. Data: 18/06/09.

ErrATAEXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 001 AO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 068/2009. Processo Licitatório n.º: 0385/2009 – Pregão n.º: 0025/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-da: Max Copy Ltda. Valor do Contrato: O valor do contrato fica acrescido em 9,5%, referente a r$295,00, perfazen-do o valor estimado de r$2.065,00, conf. Art. 65, §1º, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações, passan-do o valor inicial de r$28.143,00 para r$30.208,00, a partir de 04/05/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 082/2009. Processo Licitatório n.º: 0335/2009 – Pregão n.º: 0022/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Franciscani & Paim Prevenção em Se-gurança Eletrônica Ltda. Objeto: Con-tratação de empresa especializada em vigilância ostensiva, p/ prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 horas, c/ a instalação do alarme, no Centro Municipal de Apoio a Aprendi-zagem – CEMAP, em conformidade em o Anexo 02. Valor: r$ 1.440,00. Vigên-cia: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02061236100322153-339039. Data: 04/05/09.

EXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 002 AO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 068/2009. Processo Licitatório n.º: 0385/2009 – Pregão n.º: 0025/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-da: Max Copy Ltda. Valor do Contrato: O valor do contrato fica acrescido em 9,5%, referente a r$295,00, perfazendo o valor estimado de r$1.770,00, conf. Art. 65, §1º, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações, passando o valor inicial de r$30.208,00 p/ 31.978,00, a partir de 29/06/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 111/2009. Processo Licitatório n.º: 1085/2009 – Tomada de Preços n.º: 0009/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Construtora Ferreira Oliveira Ltda.-ME. Objeto: Construção de casas populares, no bairro Cel. Balbino ribeiro da Silva, através do Convênio n.º: 016400040/2004, firma-do entre o Município e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto (básico) e especificação técnica, anexos do edital. Valor: r$502.957,76. Prazo de Execução: 150 dias, a partir da ordem de serviço.Vigência: 180 dias, a partir da assinatura. Dotação Orçamentária: 0209021648200461061-449051. Data: 18/06/09.

EXTrATO DO COnVÊnIO n.º: 018/2009. Concedente: Município de Formiga-MG, através do FMAS. Convenente: Associação de Proteção à Maternida-de e Infância Desvalidas de Formiga-MG - APrOMID. Objeto: Subvenção social, através de repasse de recursos financeiros pelo Concedente, p/ auxi-liar nas despesas com pagamento do salário mensal (exceto encargos) de 05 funcionárias de seu quadro pes-soal, p/ atender as necessidades de crianças, de 0 a 5 anos, assistidas pela entidade. Valor: r$18.000,00.Vigência: 11/05/09 à 31/12/09. Dotação Orçamen-tária: 0209010884500000017-335043.

EXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 009 À ATA DE rEGISTrO DE PrEÇOS n.º: 229/2008. Processo Li-citatório n.º: 2969/2008 –Pregão PrP n.º: 0078/2008. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Terra Co-mercial de Alimentos Ltda. Valor: Para restaurar o equilíbrio econômico finan-ceiro fica reajustado o valor do seguin-te produto: LEITE EM PÓ InTEGrAL – EMBALAGEM ALUMInIZADA C/ 400 GrAMAS: passando de r$2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) para r$4,09 (quatro reais e nove centavos), a partir da data de assinatura deste

instrumento, atendendo requisição de fl. 989, e demais documentos cons-tantes de fls. 974 a 988, do Processo Licitatório n.º: 2969/2008 – Pregão PrP 0078/2008, conforme dispõe o art. 65, I e II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e suas alterações.

EXTrATO DO COnVÊnIO n.º 025/2009. Concedente: Município de Formiga-MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e a APIFOr – Associação dos Apicultores de For-miga e região. Objeto: Parceria entre os Convenentes, onde a COnVEnEn-TE fará o envasamento, em saches de 10g e potes de 500g, de 9.000 kg de mel, que será repassado ao Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano do Municí-pio de Formiga-MG, conforme o Plano de Trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.Vigência: 26/06/09 à 31/12/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE LOCA-ÇÃO DE EQUIPAMEnTOS n.º: 3802095, firmado entre o Município de Formiga-MG e a Fundação rural Mineira – rU-rALMInAS. Objeto: Locação. Pela rUrALMInAS, de equipamentos de sua propriedade, sendo 01 Escavadei-ra Hidráulica E-215 BLC/new Holland. Vigência: 05/06/09 à 02/09/09. Valor: r$45.000,00. Dotação Orçamentária: 02101854400481120-449051.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS ESPECIALIZA-DOS n.º: 115/2009. Processo Licita-tório n.º: 1389/2009 – Inexigibilidade n.º: 0015/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Memória Arquitetura Ltda. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos técnicos, para o desen-volvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município, e adequação da documentação às normas do IEPHA-MG, objetivando o repasse de ICMS Cultural, definido pela deliberação normativa do con-selho curador do IEPHA-MG, para o exercício 2011, (Lei 13.803/2000), conforme artigo 25, inciso II, atenden-do a Secretaria Municipal de Cultura. Valor: r$52.970,00. Vigência: 25/06/09 à 31/01/2010. Dotação Orçamentária: 02121339100402357-339039.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 117/2009. Processo Licitatório n.º: 0962/2009 – Tomada de Preços n.º: 0006/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Metha Engenharia de Projetos e Montagens Ltda. Objeto: Construção do Centro de Educação Infantil, no Bairro Souza e Silva, nos moldes do projeto pro infância, atra-vés do Convênio n.º: 830093/2007, firmado entre o Município de Formiga-MG e o Fundo nacional de Desenvolvi-mento da Educação-FnDE, conf. Pro-jeto (básico) e especificação técnica, anexos do edital. Valor: r$988.282,23. Prazo de Execução: 240 dias, a partir da ordem de execução dos serviços. Vigência: 270 dias, a partir da assina-tura do contrato. Dotações Orçamen-tárias: 02061236500331114-449051

POrTArIA nº 1083 DE 06/07/2009. De-signa servidor para substituir cargo em comissão, e dá outras providências. O DIrETOr GErAL DO SErVIÇO AUTÔ-nOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - DESIGnAr ELPInO DOnIZETTI PInTO, para SUBSTITUIr José Antônio de Menezes no cargo em comissão de EnCArrEGADO TÉCnI-CO durante o período de suas férias, do dia 06/07/2009 a 25/07/2009. Art. 2º - Findo o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se-á automatica-mente e o referido substituto retornará ao seu cargo anterior a esta portaria. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto, 06 de Julho de 2.009. PAULO CÉSAr QUInTILIAnO - DIrETOr GErAL.

POrTArIA nº 1084 DE 06/07/2009. Designa servidor para substituir cargo em comissão, e dá outras providên-cias. O DIrETOr GErAL DO SErVIÇO AUTÔnOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - DE-

SIGnAr AnTÔnIO APArECIDO DOS SAnTOS, para SUBSTITUIr Antônio Martins Filho no cargo em comissão de EnCArrEGADO TÉCnICO duran-te o período de suas férias, do dia 06/07/2009 a 25/07/2009. Art. 2º - Fin-do o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se-á automaticamen-te e o referido substituto retornará à sua função anterior a esta portaria. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Au-tônomo de Água e Esgoto, 06 de Julho de 2.009. PAULO CÉSAr QUInTILIAnO - DIrETOr GErAL.

POrTArIA nº 1085 DE 06/07/2009. Designa servidor para substituir cargo em comissão, e dá outras providên-cias. O DIrETOr GErAL DO SErVIÇO AUTÔnOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. -, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - DE-SIGnAr AMAUrI FErnAnDES MA-CHADO, para SUBSTITUIr Antônio Aparecido dos Santos no cargo em comissão de EnCArrEGADO TÉCnI-CO do dia 06/07/2009 a 25/07/2009. Art. 2º - Findo o prazo da referida substituição, a exoneração dar-se-á automaticamente e o referido substi-tuto retornará ao seu cargo anterior a esta portaria. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 4° - registre-se, publique-se e cumpra-se. Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 06 de Julho de 2.009. PAULO CÉSAr QUInTILIAnO - DIrETOr GErAL.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS nº 0114/2009. Contratante: Município de Formiga. Contratado: M. W. C. Sistemas Ele-tronicos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigi-lância ostensiva com instalação de equipamentos para monitoramento de alarmes no Centro de Atenção Psi-cossocial (CAPS), situado na rua Ides Edson de resende, 671, Engenho de Serra e no Centro Especializado em Odontologia, localizado na rua Quin-tino Bocaiuva, n.º 55, Centro, Formiga/MG, ambos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Formiga/MG, conforme anexo 02, em acordo com o Processo Licitatório nº 075/2009 – Pre-gão nº 027/2009. Dotação Orçamentá-ria: 0207 01 10 301 00272. 099 3390 39 e 020701 10 3010020 2.081 339039. Va-lor: O município pagará o valor global do presente contrato em r$2.160,00 ( Dois mil, cento e sessenta reais ). Sen-do repassado à COnTrATADA em 12 (doze) parcelas de r$180,00 ( cento e oitenta reais) por mês, a serem pagos mediante apresentação de nota Fiscal. Vigência: o presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por 60 meses na forma da lei.

SaaeSaúde

e 02061236500331253-449051. Data: 06/07/09.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º:093/2009. Processo Licitatório n.º: 1112/2009 – Dispensa n.º: 0045/2009. Contratante: Município de Formiga-MG. Contrata-do: Silvio José dos Santos. Objeto: Prestação de serviços de profissional da área de contabilidade, para rea-lizar avaliação e emitir relatórios de prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social. Va-lor: r$1.560,00. Vigência: 25/05/09 à 25/05/2010. Dotação Orçamentária: 02090424400022313-339036.

EXTrATO DO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 101/2009 – Processo Licitatório n.º: 0928/2009 – Carta Convite n.º: 0004/2009. Con-tratante: Município de Formiga-MG. Contratada: CLL Engenharia e Em-preendimentos Ltda. Objeto: Elaborar o projeto de construção do Centro de Educação Infantil, no Bairro nossa Senhora Aparecida. Valor: r$8.000,00. Vigência: 30 dias, após a ordem de fornecimento. Dotação Orçamentária: 02061236500331114-449051. 08/06/09.

EXTrATO DO TErMO DE ADITAMEn-TO n.º: 001 AO COnTrATO DE PrES-TAÇÃO DE SErVIÇOS n.º: 398/2008. Processo Licitatório n.º: 3877/2008 – Concorrência n.º: 0003/2008. Con-tratante: Município de Formiga-MG. Contratada: Equilíbrio Ambiental Ltda. Vigência: Fica prorrogada por mais 45 dias, em conformidade com o art. 57, II, da Lei Federal n.º: 8.666/93 e altera-ções posteriores.

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Prefeitura construirá mais dois postos de saúde Mais duas UBS – Unidades Básicas de Saúde serão construídas em For-miga. Uma no Bairro Sou-za e Silva e outra no Bairro Areias Brancas. Estas ações tem o objetivo de melhorar a estutura do atendimento em saúde no munícipio. O Bairro Sagrado Coração de Jesus foi o pri-meiro a ganhar uma sede própria para atendimento médico e odontológico. A unidade foi construída à Rio de Janeiro e deverá ser inaugurada em breve. Os recursos, na ordem de R$ 360 mil, tem contra parti-da do Município de R$ 200 mil e do Governo do Estado de Minas Gerais no valor de R$ 160 mil reais. Esta UBS é construída dentro dos pa-drões da Vigilância Sanitá-ria e irá realizar consultas médicas e odontológicas, além de orientações, vaci-nações e encaminhamentos. A estrutura funcional con-tará com duas equipes de PSFs.

Bairro Souza e Silva A unidade do Souza e Silva atenderá também as comunidade dos bairros ad-jacentes somando mais sete mil pessoas. A nova UBS será contruída no final da Rua Alcino Francisco da Silva com Rua Cataguases e é resultado de parceria com

o Ministério da Saúde. A obra está orçada em R$340 mil. A UBS terá salas para curativo, inalação, me-dicação e coleta, vacinação, expurgo, esterilização e al-moxarifado. Haverá dois consultórios médicos, dois consultórios odontológicos, cozinha, nutricionista, dois banheiros e salas adminis-trativas. O atendimento será feito por dois médicos, duas enfermeiras e três auxiliares de enfermagem.

Areias Brancas Em poucos meses os bairros Areias Brancas, Centenário, Novo Santo Antônio, Santo Antônio e adjacências receberá uma nova Unidade Básica de Saúde. Com 350 m², a UBS está orçada em R$345 mil e atenderá cerca de nove mil cidadãos. Esta UBS foi apro-vada em 17 de junho den-tro do “Projeto Estruturador Saúde em Casa do Governo de Minas Gerais”, e a sua construção é uma parceria da Secretaria de Estado de Saúde e Prefeitura de For-miga. A nova unidade, há muito tempo é reinvidicada pelos moradores do Areias Brancas, tendo em vista que as pessoas precisam se deslocar até outros bairros

para ter atendimento médi-co, odontológico e ambula-torial. Vale ressaltar que o local foi escolhido atra-vés de uma votação feita pela comunidade e será na Quadra de Esportes locali-zada na Praça Ana Maria da Silva com a seguinte estru-tura fisica: sala de reunião, consultório ginecológico e odontológico, setor de imu-nização, enfermagem, sala de espera e cuidados bási-cos, almoxarifado, farmá-cia, esterilização, área de serviço, copa e sanitários. O prefeito Aluisio Veloso, destaca o apoio do Governo Estadual, e rea-firma: “o nosso objetivo é melhorar a nossa estrutura fisica e aperfeiçoar ainda mais o atendimento a popu-lação. Com muito trabalho estamos avançando no setor de Saúde,” afirma. As obras estão pre-vistas para serem iniciadas em 90 dias após o processo de licitação e término em 7 meses. A liberação finan-ceira da primeira parcela equivalente a 1/3 do valor do investimento, será efe-tuada no período de 17 e 21 de agosto. Já a segunda parcela, correspondendo a 2/3 será liberada em feve-reiro e março de 2010 ten-do como condição o início da obra.

Terreno onde será construida a UBS do bairro Souza e Silva

Quadra do bairro Areias Brancas, onde será erguida a nova UBS

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br 11Visita de empresários da Mateus Alimentos define início das obras em Formiga

Depois de muitas reuniões entre a Prefeitu-ra de Formiga e a empresa Mateus Alimentos foi deci-dido na tarde de terça-feira, 07, os detalhes finais para o início da construção da filial em Formiga. A empresa tra-balha com empreendimen-tos na área alimentícia como descascamento, beneficia-mento e empacotamento de arroz.

De acordo com o di-retor da Mateus Alimentos Fernando Pivato, as obras começarão no dia 27 de ju-lho e a previsão do términio é para daqui a seis. O secretário adjunto de obras, Riderson Borges, contou que o terreno tem aproximadamente 40 mil m² e a terraplanagem terá um volume de 73 mil m³ entre corte e aterro. Para a

terraplanagem serão usados máquinas e equipamentos como pá carregadeira, pa-trol ou motoniveladora, rolo campactor, caminhão pipa, caminhões básculos. O se-cretário informou que serão três meses de trabalho e uma equipe com 15 homens atu-ando no serviço. Depois da reunião o Prefeito Aluísio Veloso, o Vice-Prefeito Antônio La-

mounier, o diretor da Ma-teus Alimentos Fernando Pivato, o representante do departamento juríridico Ro-drigo Biduri, o representan-te comercial Ananias Afon-so Lamounier, o secretário de obras Rodrigo Bahia, o secretário adjunto Riderson Borges e o secretário de De-senvolvimento Econômico e Parcerias, Paulo César Ro-drigues Costa estiveram no local da nova sede da bene-ficiadora de arroz. A Prefeitura doou o terreno e fará a terraplana-gem, além da instalação de água e energia. A unidade Mateus Alimentos em For-miga fica nas proximidades do Porto Mineiro de Grãos.

Investimento O projeto inicial em Formiga será a contratação direta de 50 empregados, podendo chegar a 150 em sua capacidade total de pro-dução e muito mais de 100 empregos indiretos. O investimento da empresa deverá ser entorno de R$ 10 milhões na cons-trução do galpão, compra

de maquinários de armaze-namento, empacotamento e beneficiamento de arroz e subprodutos. A produção da beneficiadora será de 150 mil fardos de arroz por mês. Está previsto tam-bém um faturamento inicial de R$24 milhões, podendo chegar a R$50 milhões. A Mateus Alimentos tem um grande projeto de incentivo ao plantio de arroz, o que poderá trazer benefícios imensuráveis para as comu-nidades rurais da região.

Mateus Alimentos O Grupo Mateus Alimentos está no mercado alimentício há 25 anos. È uma empresa da cidade de São José do Rio Pardo, do estado de São Paulo. Toda a produção é feita com equipamentos de última geração e monitorada por profissionais treinados e especializados. É uma empresa que está presente em patrocínios de eventos culturais, sociais e esportivos e em comerciais de rádio televisão e jornais.

Formiga terá II Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável No dia 22 de julho, no auditório Odette Khouri será realizada a II Confe-rência de Segurança Ali-mentar e Nutricional Sus-tentável. Na programação haverá palestras, debates e propostas para o Plano Mu-nicipal. O evento é uma par-ceria entre o Conselho Muni-cipal de Segurança Alimen-tar e Nutricional Sustentável – COMSEA, Prefeitura Mu-nicipal e Secretaria de De-senvolvimento Humano. Os interessados po-derão fazer as inscrições na Secretaria de Desenvolvi-

mento Humano. A Confe-rência começa às 12h30. O auditório Odette Khouri é situado à Rua Ramiro Cor-rea, 185 – anexo à Escola Municipal Franklin de Car-valho.

Programação12:30 - Credenciamento13:00 - Abertura 13:30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno13:45 -Nivelamento de in-formações sobre o COM-SEA – Zélia Alves de Oli-veira Veloso (Nutricionista)14:00 - Vídeo sobre o BAN-CO DE ALIMENTOS – 7

minutos14:15 - Palestra “SISTEMA DE SEGURANÇA ALI-MENTAR E NUTRICIO-NAL” – SISAN – “Pelo Di-reito Humano à Alimentação Adequada” - Joaquina Júlia Martins – Assessora técnica do CONSEA Estadual – eixo SISAN15:00 – Café15:15 - Apresentação do Pla-no Municipal de Segurança Alimentar15:30 -Nos grupos, condu-ção das prioridades e pro-postas do Plano Municipal com indicação dos delega-dos - Regina Lúcia Bicalho

– (Tecnóloga em Alimento) e Coordenadora da Comis-são Regional – CRSAN- Centro oeste 16:30 – Apresentação das

prioridades16:45 – Apresentação dos delegados para a Conferên-cia Regional17:00 - Encerramento

Diretores da empresa e representantes da Prefeitura visitam o local

A CIDADE - Formiga - MG, 09 DE JULHO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br12Formiga recebe atletas da etapa regional sul do JEMG Desde a terça-feira, 07 de julho, Formiga é a ca-pital regional sul do JEMG - Jogos Escolares de Minas Gerais. Participam da com-petição as escolas campeãs nas modalidades coletivas, os 4 primeiros alunos-atle-tas de cada módulo e naipe no xadrez, classificados na etapa Microrregional, mais as escolas inscritas das 6 ci-dades sedes. Nas modalida-des individuais, participarão os alunos-atletas inscritos no atletismo e peteca. Em Formiga, dez locais estão recebendo as provas do JEMG, são eles: Ginásio Poliesportivo do Formiga Tênis Clube, Sede Social do Clube Centenário (xadrez), Ginásio da Escola Estadual Dr. Abílio Macha-do, Caic, Sesi/CAT/Unifor (atletismo), Country Clube (peteca), Asadef e Escola Estadual Rodolfo Almeida. A cidade está rece-bendo 138 escolas, repre-sentando 57 delegações que estão alojadas nas escolas publicas municipais e es-taduais. Nos cinco dias de competição, cerca de 2.500 atletas estarão nas quadras da cidade em busca de uma vaga para a etapa estadual que acontecerá em Montes Claros. A Cerimônia de Abertura da etapa regional

do JEMG foi realizada dia 07 no Ginásio Poliesporti-vo do Formiga Tênis Clube, com a participação das dele-gações, que desfilaram uni-formizadas. Após o desfile houve o o hasteamento das ban-deiras nacional, estadual e de Formiga ao som do Hino Nacional Brasileiro e em seguida a entrada do fogo simbólico e acendimento da pira olímpica. Um dos momentos mais esperados da Cerimô-nia de Abertura foi o jura-mento feito por um atleta representando os demais com os dizeres: “Prometo

que tomarei parte nos Jogos Escolares de Minas Gerais 2009, respeitando e cum-prindo todas as regras num verdadeiro espírito esporti-vo para a glória do esporte e honra de nossas equipes. Assim prometo”. O Minas Olímpica/Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2009 é o maior e o mais importante programa esportivo/social de Minas Gerais e faz parte do projeto Minas Esporte do Governo do Estado. É uma competição esportiva/educacional em que podem participar as es-colas com alunos do ensino

fundamental e médio, dos 852 municípios mais a ci-dade de Belo Horizonte. Os jogos acontecem em quatro etapas, em dois módulos. Módulo I com alunos de 12 a 14 anos (nascidos em 1995, 1996 e 1997) e Módulo II de 15 a 17 anos (nascidos em 1992, 1993 e 1994). “Pela primeira vez estamos recebendo a fase regional sul do JEMG e cerca de 2.500 atletas estão em Formiga. Estamos traba-lhando para receber muito bem todos e contamos com a participação dos formi-guenses para prestigiar esse evento”, comentou o chefe

do Departamento Municipal de Esportes, Samuel No-gueira Neto. O JEMG 2009 é uma ferramenta pedagógica que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da ci-dadania dos jovens alunos-atletas do Estado de Minas, de forma educativa e demo-crática. Por abranger di-versas regiões do Estado, o JEMG 2009 atua como canal de integração, socia-bilidade e aprendizado dos alunos-atletas envolvidos nos jogos. Por intermédio do desporto escolar, auxilia na formação de cidadãos mais críticos e conscientes, esti-mulando o pleno exercício da cidadania. Nesse sentido, o ob-jetivo é instrumentalizar as escolas, por meio de direto-res, orientadores pedagógi-cos, professores, técnicos e pais de alunos, para a exe-cução do programa com res-ponsabilidade social e com-petência técnica. O JEMG/2009 in-dica os representantes do Estado para as Olimpíadas Escolares – JEB’S 2009. O Comitê dos Jogos em Formiga está funcionan-do junto à Secretaria Muni-cipal de Educação e Espor-tes, à rua Barão de Piumhi, 92 / 1º andar.

A cidade está recebendo 138 escolas, representando 57 delegações que estão alojadas nas escolas publicas mu-nicipais e estaduais. Nos cinco dias de competição, cerca de 2.500 atletas estarão nas quadras

O ginásio do FTC estava lotado durante a abertura do JEMG 2009