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1 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 565 - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
Obras reduziram efeitos das chuvasI N F R A E S T R U T U R A
A região litorânea registraum dos verões mais chuvosos.Em Rio das Ostras, o índicepluviométrico subiu considera-velmente em relação ao mes-mo período no ano passado.Apenas no mês de janeiro cho-veu 360 milímetros. Enquantocidades vizinhas passaram porsituações drásticas, o municí-pio de Rio das Ostras teve osefeitos das chuvas minimi-zados por conta dos investi-mentos em infraestrutura daAdministração Municipal, entreele as obras do projeto Reviver.
A situação se agravou ape-nas no último final de semana,mas equipes da Defesa CivilMunicipal e Secretaria de Ser-viços Públicos trabalharam 24horas para ajudar a escoar aságuas e auxiliar moradores ne-cessitados. Não houve desalo-jados ou desabrigados.
A Prefeitura vem realizandograndes obras de saneamento,drenagem das águas e urbani-zação em várias áreas da cida-de, em especial, em localida-des onde os alagamentos eramconstantes. O Projeto Reviver,primeira parceria Público-Pri-vada - PPP em Saneamento nopaís, beneficiou milhares defamílias, com mais conforto equalidade de vida.
Moradores reconhecem benefícios dos investimentos
“Antes das obras o bairro tinha muito mato alto, es-goto e lixo. As obras foram importantes para dar maiscondições de moradia e qualidade de vida a gente”
“Aqui era um desespero, um buraco horrível. A obramelhorou a situação em 1000%. Antes, tínhamos quecolocar entulho para conseguir sair de casa. O solo eratão encharcado que sequer conseguia cultivar algunspés de frutas no meu quintal. Depois que a Prefeituradrenou e asfaltou o bairro, consegui fazer um pomarem casa e abrir meu comércio. Nem morrendo querosair daqui”, declarou
Manoel Santana, morador de Cidade Praiana
2 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
PODER EXECUTIVO
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Chefe de Gabinete
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
Secretária de Educação
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
Secretário de Administração
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS
Secretário de Esporte e Lazer
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário de Auditoria e Controle Interno
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
Secretária de Comunicação Social
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do Ostras Prev - Rio das Ostras Previdência
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIODE RIO DAS OSTRAS
Criado pela Lei nº 534/01
ResponsávelSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 -
Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
Expediente
Impressão:Departamento de Patrimônio eServiços Gerais da SecretariaMunicipal de Administração
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
EXPEDIENTE
PODER LEGISLATIVO
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
ORLANDO FERREIRA NETO
Vice-Presidente
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
1º Secretário
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
2º Secretário
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
MESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORAMESA DIRETORA
VEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORESVEREADORES
À secretária de PlanejamentoRosemarie Teixeira
Rose, queremos conhecervocê.
A gente gosta muito da So-ciedade do Livro porque nóspodemos ler, ouvir “contaçãode histórias”,pintar desenhos,jogos “soletrando”,brincar comos fantoches e os carimbosdos animais, assistir DVD’s,aprender tarefas de matemá-tica, português e leitura.
Podemos ser” secretáriapor um dia” e crianças queriem sem parar e que tambémfaz uma bagunça gostosa.Falamos baixo com a Tia Ani-nha e alto com a Tia Fabíola(deficiente auditiva). Elas sãolegais, divertidas e fazem fes-tas pra gente.
Gostamos também das ba-las, pirulitos e pipocas quevocê manda. Que pena que asférias já estão terminando!
Beijocas na sua bochecha.Obrigada por tudo!
*Márcia Carmo dos Santos*Milena Carmos dos Santos
*Thaynara Leite Costa*Emilly Batista
*Gleice Carmo dos Santos*Naiara Carmo dos Santos
*Nicole dos S. Silva*Alex
*Gabriel Silva Batista*Rodrigo Carmo dos San-
tos*Vitória da Conceição*Milena Siva Crispino
3 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
ATOS do EXECUTIVOGabinete do Prefeito
DECRETO Nº 0464/2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais e nos termos da LeiMunicipal nº 1619/2011.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,em favor do Fundo Municipal de Assistência Socialnas dotações orçamentárias constantes doanexo deste Decreto, na importância de R$24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desteDecreto, será proveniente de anulação de igualvalor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 daLei Federal nº 4.320/64, em conformidade comanexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0123/2012
Exoneração, a pedido, de cargo efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando o ProcessoAdministrativo nº 38892/2011,
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 31/12/2011, o servidor ANTONIO JOSE BRAGAMONTEIRO FILHO, matrícula nº. 10022-6, docargo efetivo de Guarda Municipal, com lotaçãona SEMOC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0124/2012
Prorrogação de Contratos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e consoanteo Processo Administrativo nº 2119/2012,
Considerando que o quantitativo de arquitetosé insuficiente para contrapor aos serviçospúblicos de natureza continua.Considerando que não há concurso público emandamento para provimento do cargo de Arquiteto.Considerando a necessidade imperiosa de semanter a qualidade dos serviços prestados apopulação;Considerando ser a contratação temporárianecessária à instalação e ao funcionamentoinadiável de serviços públicos essenciais,hipótese que permite a contratação temporáriade pessoal, sem afronta à Lei;
R E S O L V E:
ANEXO DO DECRETO Nº 464/2012
0 7 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA L
PROGRAMA DE TRA BALHO DESPESA ANULA ÇÃO REFORÇO
07.01 - 08.243.0123.2.579
FMAS - Construindo o Futuro 3.3.90.30.00 - 0.1.04 5.000,00
07.01 - 08.244.0102.2.583
FMAS - Auxílio Alimentar 3.3.90.32.00 - 0.1.04 9.500,00
07.01 - 08.244.0102.2.852
FMAS - Auxílio ao Munícipe Carente 3.3.90.32.00 - 0.1.04 5.000,00
07.01 - 08.244.0123.2.580 3.3.90.39.00 - 0.1.04 5.000,00
FMAS - Manutençã o da s Unida des de Proteçã o Social Básica 4.4.90.52.00 - 0.1.04 20.500,00
07.01 - 08.244.0124.2.586
FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial à Fa mília 4.4.90.52.00 - 0.1.04 4.000,00
TOTAL 24.500,00 24.500,00Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
Art. 1° - PRORROGAR em caráter excepcional,por tempo determinado pelo período de 05/02/2012 a 31/12/2012, ou até a homologação do VIConcurso Público, o que ocorrer primeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0124/2012
ARQUITETONOME|matrícula
Macia Maria Constantino Rodrigez|16927-7Tayane de Mello Yanez Nogueira|16929-3
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 125/2012
CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Fériasaos servidores relacionados no AnexoÚnico desta Portaria
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 126/2012
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerandoo Decreto n° 056/2005, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇASEM VENCIMENTOS, concedida através da
Portaria nº 1218/2010, à servidora CRISTIANETAVARES DE CARVALHO, Auxiliar deEnfermagem, Matrícula nº 3622-6, lotada naSEMUSA, a contar de 26 de janeiro de 2012,consoante processo administrativo nº 2735/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 26/01/2012.
Rio das Ostras, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 127/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 01/03/2012 e términoem 30/03/2012, ao servidor CELSO LUIZBARROS DA SILVA, Agente Administrativo,matrícula nº 2173-3, lotado na SECPLAN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 128/2012
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1° - AVERBAR de acordo com Certidãoemitida pelo INSS, o TEMPO LÍQUIDO DECONTRIBUIÇÃO de 5.943 (cinco mil, novecentose quarenta e três) dias, correspondentes a 16(dezesseis) anos, 03 (três) meses e 13 (treze)dias, da servidora LÉLIA MARIA HORTANOGUEIRA, Psicólogo, matrícula nº 4012-6,conforme processo administrativo n° 3133/2012.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
4 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 125/2012
SERVIDOR CARGO M ATR. PERÍODO
AQUISITIVO
DATA
FÉRIAS
PROC.
ADM
Adriana Barbosa da Costa Enfermeiro Sanitarista 7264-8 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Alessandra Q. O. S . Ferre ira Agente Comunitár io de Saúde 7877-8 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Alexandre Garcia Neves Técn ico em Enfermagem 8808-0 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Ana Flavia dos Santos Correa Agente Comunitár io de Saúde 7881-6 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Andre Luiz Nunes Lemos Dire tor de Cadastro Mobiliá rio e Taxas 7012-2 2010/2011 15/03/2012 a 13/04/2012 4322/2012
Andrea Bastos Gomes Técn ico em Radio logia 3656-0 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Cemilton Bento da Silva Agente de Serviços Gerais 67-1 2011/2012 15/03/2012 a 13/04/2012 4322/2012
Claudia Pontes N de Carvalho Gerente Programas Especia is 7835-2 2011/2012 07/03/2012 a 05/04/2012 4322/2012
Claudinea de Macedo Afonso Técn ico de Laboratório 3659-5 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Cristiane de Goes Damasceno Agente Adm inistrativo 8704-1 2010/2011 01/02/2012 a 20/02/2012 4322/2012
Daniela da Conceição Rodrigues Encarregado 8567-7 2011/2012 15/03/2012 a 13/04/2012 4322/2012
De isimara Almeida Sales Agente Comunitár io Saúde 7888-3 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Deork da Silva Daniel Secretario Executivo 8606-1 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Dezio Antonio Lofrano Agente de Fiscalização 194-5 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Dimar de Abreu Cardoso Agente de Serviços Gerais 33-7 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Dirceu Machado Junior Agente Comunitár io de Saúde 7889-1 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Edson Fernandes Antonio Professor de Matemática 9086-7 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Elia Marvila de Olive ira Agente Adm inistrativo 4703-1 2010/2011 19/01/2012 a 17/02/2012 4322/2012
Eudoxia Perpetuo Caldas Secretario Executivo 8178-7 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Evandro L im a Luz Supervisor Analise e Controle 3858-0 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Francimara G Gomes B Benvino Guarda Sani tár io 8820-0 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Iris Ventura Martins Telefonista 2257-8 2011/2012 05/03/2012 a 03/04/2012 4322/2012
Jose Roberto da Silveira Dire tor de Fiscalização IS S e Rendas 2629-8 2010/2011 19/03/2012 a 07/04/2012 4322/2012
Kelly Gomes da Silva Técn ico de Aparelho Gessado 7278-8 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Leandro R. De Vasconcellos Agente Adm inistrativo 2129-6 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Lucia Helena de Castro Auxiliar de Enfermagem 8963-0 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Marcia Cristina G.Da S. Santos Agente Adm inistrativo 4536-5 2010/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Maria Christina R Menezes Medico Clinico Geral 2631-0 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Maria de Fatima. P. Macedo Santos Agente Comunitár io de Saúde 7900-6 2010/2011
01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Maria He lena da Silva Souza Agente Comunitár io de Saúde 7901-4 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Maria Jose de Pinho S Câmara Assistente II 4522-5 2011/2012 19/03/2012 a 07/04/2012 4322/2012
Marilene Viana Gomes de Souza Auxiliar de Serviços Gerais 3959-4 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Neuzelir Martins da Silva Assessor Técnico de Saúde 3896-2 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Nilair Fi rmino Mendes Secretario Executivo 8077-2 2010/2011 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Patricia Pere ira Mello Encarregado 247-0 2010/2011 05/03/2012 a 03/04/2012 4322/2012
Rafael Cardoso de Carvalho Auxiliar de Cerimonial 6635-4 2010/2011 27/02/2012 a 27/03/2012 4322/2012
Renata Esteves Monnerat Assistente IV 10459-0 2011/2012 01/03/2012 a 30/03/2012 4322/2012
Roberto Carlos P. Da Silva Assistente I 8125-6 2010/2011 06/02/2012 a 06/03/2012 4322/2012
Rosania da Costa Laprovitera Professor I 3699-4 2010/2011 01/02/2012 a 01/03/2012 4322/2012
Terezinha Correa C. Ramalho Encarregado 3208-5 2010/2011 06/02/2012 a 06/03/2012 4322/2012
Valmir de Figueiredo Assistente IV 10306-3 2011/2012 05/03/2012 a 03/04/2012 4322/2012
Viviane de Araujo Maciel Agente Adm inistrativo 4572-1 2010/2011 07/03/2012 a 05/04/2012 4322/2012
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 129/2012
CANCELAMENTO DE FÉRIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR, as férias, dos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 129/2012
SERVIDOR|MATR.|CARGO|PERÍODO AQUISITIVO|PORTARIA|PROC. ADM
Adriana Aparecida Munier Alves|3131-3|Coordenador de Segmento|2009/2010|1536/2011|3857/2012Fabiana Helena Santana|4841-0|Secretária|2010/2011|1686/2011|3856/2012Jorgito de Oliveira|8633-9|Encarregado|2010/2011|0102/2012|3408/2012Rodrigo Pereira Cosendey|9137-5|Técnico deInformática|2010/2011|010/2012|3858/2012Walter Nunes da Silva Filho|2292-6|Encarregado|2010/2011|0102/2012|3408/2012
PORTARIA N° 130/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03(TRÊS) MESES, com início em 01/02/2012 etérmino em 30/04/2012, à servidora GEORGIASIMÕES LINHARES, Agente Administrativo,matrícula nº 7571-0, lotada na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 01/02/2012.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 131/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03(TRÊS) MESES, com início em 01/02/2012 etérmino em 30/04/2012, ao servidorJONSCICLEUDES OLIVEIRA SILVA, Motorista,
matrícula nº 3155-0, lotado na SEMAD.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 132/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 03(TRÊS) MESES, com início em 01/02/2012 etérmino em 30/04/2012, à servidora MARCIALISBOA PFEIL, Professor II - Artes, matrícula nº4925—5, lotada na SEMED.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, produzindo seus efeitos a contarde 01/02/2012.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 133/2012
5 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 02/03/2012 e términoem 01/04/2012, à servidora PATRICÍA SILVEIRAROCHA ALVES, Auxiliar de Enfermagem,matrícula nº 6708-3, lotada na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA N° 134/2012
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, conside-rando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01(UM) MÊS, com início em 01/03/2012 e términoem 31/03/2012, à servidora SELMA RODRIGUESDA SILVA, Agente Administrativo, matrícula nº3903-9, lotada na SEMFAZ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Secretaria de Administração, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 0135/2012
Exoneração e nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando Memorando0061.2012-Gabinete,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, a contar da data destapublicação, a servidora JULIANA DE ANDRADENICCIOLI, matrícula nº 11090-6, do Cargo emComissão de Assistente IV, Símbolo CC7, lotadana SEMUSA.
Art. 2º - NOMEAR, a contar da data destapublicação, LUDIMILA VIANA DA SILVA DEOLIVEIRA, CPF nº 106.374.587-02, para exercero Cargo em Comissão de Assistente IV, SímboloCC7, com lotação na SEMUSA.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0136/2012
Nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e, considerando Oficio0178.2012-SEMBES,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 06.02.2012,MARIANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº039.490.687-08, para exercer o Cargo emComissão de Assistente IV, Símbolo CC7, comlotação na SEMBES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0137/2012
Exoneração de Cargos Efetivos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, dosCargos efetivos ali mencionados, a contar dasrespectivas datas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0137/2012
NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATAEXONERAÇÃO|PROC. ADM.Rosangela da Costa Baptista Cosme|10582-1|Auxiliar Administrativo|SEMUOB|04.01.2012|39102/2011Benevenuto de Mesquita Soares|8769-6|Médico Urologista|SEMUSA|30.12.2011|38328/2011Tiago Soares Bissonho|6893-4|MédicoCirurgião Geral II|SEMUSA|29.12.2011|39087/2011Adhemar Tames Cerqueira Fita|9959-7|GuardaMunicipal|SEMOC|02/01/2012|00125/2012Roberto Braz da Silva Cardoso|6923-0|Enfermeiro II|SEMUSA|02/01/2012|35350/2011Waldir Pereira Pinto |11360-3|Fiscal Sanitário|SEMUSA|10/01/2012|01246/2012
Rio das Ostras, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0138/2012
Prorrogação de Licença Maternidade.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias,o prazo de Licença Maternidade das servidorasrelacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0138/2012
NOME / MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGA-ÇÃO| PROC. ADMAna Cristina Cruz Jacinto/6553-6|Auxiliar deEnfermagem|01.02.2012|1610.2012Luna Meschese Alho de Oliveira/9616-4|Assistente III|02.02.2012|812.2012Fabiana Paschoal dos Santos/10835-9|Assistente Social|02.02.2012|2723.2012
PORTARIA Nº 0139/2012
Promoção Vertical de Servidores.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e Processo Administrativo4226.2012;
Considerando o disposto no Art. 12 e seguintes,da Lei nº 1584 /2011, que institui o Plano deCargos, Carreiras e Vencimentos dos servidorespúblicos do quadro permanente da Administraçãodireta do Município de Rio das Ostras, o qual definecritérios para a promoção vertical daquelesservidores que passam a fazer jus;Considerando que as promoções serãopúblicas e efetivadas através de portaria, desdeque todos os requisitos legais sejam cumpridos,
R E S O L V E :
Art.1º - Enquadrar na promoção vertical, osservidores relacionados no Anexo Único destaPortaria, nos respectivos níveis da tabela devencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0139/2012
Processo|Matrícula|Nome|Cargo|EnquadramentoVertical (Nível)
38329/2011|2007-9|Ana Paula CertorioCampos Lisboa|Odontologo|238060/2011|3974-8|Angela Maria do RosarioSardinha|Auxiliar Administrativo|237985/2011|6170-0|Cintia Ribeiro Ramos|Telefonista|238097/2011|6625-7|Cristina Barbosa deSouza|Aux. Administrativo|238241/2011|6490-4|Daina Ronis Queiroz|Odontologo|238254/2011|6654-0|Diana Alves de Oliveira doNascimento|Guarda Municipal|238322/2011|7293-1|Fernanda Souza Santos|Enfermeiro II|238168/2011|6571-4|Geneos Vidal da Silva|Guarda Municipal|238110/2011|6477-7|Ivone Gomes|Aux. Adminis-trativo|237935/2011|4742-2|Leandro Alves Pinto|Fiscalde Transportes|238135/2011|7609-0|Magnus de QueirozMiranda|Guarda Municipal|238069/2011|6044-5|Marco Antonio da Con-ceição Ribeiro|Motorista|237974/2011|7557-4|Mônica Maciel Rodrigues|Guarda Municipal|2
6 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
38511/2011|4998-0|Valcleber Gomes deMiranda|Motorista|236988/2011|6632-0|Valeria Pinheiro Cardoso|Aux. Administrativo|238042/2011|6678-8|Washington Luiz LeiteGuimaraes|Motorista|236392/2011|6479-3|Orlando Luiz Guimarães|Agente Administrativo|237316/2011|3523-8|Frederico Gustavo Passosde Almeida|Engenheiro Sanitarista|237146/2011|2360-4|Katia Regina LopesNunes|Aux. Serviços Gerais|338245/2011|2337-0|Ana Maria Ferreira Suhet|Aux. Serviços Gerais|436228/2011|4026-6|Elena Cristina dos SantosAlves |Cozinheiro|436302/2011|3480-0|Eliziethe Rosa de AssisSimoes|Aux. Serviços Gerais|438425/2011|7658-9|Gilson Garcia Coelho|Ajudante de Cozinheiro|438098/2011|6984-1|Regina Lima Schmitz|Técnico em Enfermagem|437982/2011|6920-5|Claudia Henequim|Auxiliarde Enfermagem|538118/2011|6924-8|Luciana Alonso da Rocha|Nutricionista|5
PORTARIA Nº 0140/2012
Contratação temporária de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e, conformeProcesso Administrativo nº 2769/2012,
Considerando que as ações de saúde são derelevância pública e que, por esta razão, são denatureza emergencial. Diante de tal contexto, valeressaltar que as implantações e implementaçõesnecessárias à reorganização do modelo assistencialdo município, aprimorando os processos de trabalhoem relação à sua capacidade assistencial instalada,é indispensável;Considerando a descentralização das ações desaúde trouxe para os gestores locais maioresresponsabilidades sobre os serviços de saúde.Dessa forma, o conjunto de ações desenvolvidopelo sistema municipal de saúde de Rio das Ostrasdeve ensejar melhorias assistenciais, centradasna promoção da saúde, na prevenção das doençase na qualidade de vida de seus munícipes, umavez que esta secretaria vem estruturando seusistema de saúde através das demandas impostaspela população e pelas capacidades estabelecidascom os profissionais e unidades de saúdeexistentes;Considerando que houve uma conversão domodelo assistencial no município, com aspremissas atuais do SUS, para garantir o acessodos seus usuários na rede pública através devários programas e ações;Considerando que o modelo assistencialproposto tornou-se um referencial a ser alcançadonas políticas públicas de Rio das Ostras, tendo emvista que o Município conta, de maneira geral, comboa estrutura física e funcional das unidades desaúde, necessitando, porém, além de aprimoraros processos de trabalho e a relação entre osdiversos segmentos assistenciais, de estabelecerde forma concreta um novo modelo de saúde quevenha atender as necessidades da população;Considerando que esta secretaria de saúde,com base no número insuficiente de funcionáriosespecializados para o cumprimento adequado dasatividades assistenciais, necessita continuarimplementando a prestação dos serviços desaúde, em todos os níveis de responsabilidademunicipal, considerando o acréscimo da demandavinda dos usuários do SUS para o HospitalMunicipal, o Pronto Socorro Municipal, o Centrode Saúde e as Unidades Básicas de Saúde, nãorestando outra alternativa para os gestores e
técnicos das áreas, a incorporação de pessoalespecializado que é de relevância fundamentalpara o desenvolvimento das ações propostaspelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade daSecretaria de Saúde continuar prestandoserviços de qualidade em todos os níveis;Considerando ser dever do Município, prestar,com cooperação técnica e financeira da União edo Estado, serviços de atendimento à saúde dapopulação, nos exatos termos do inciso VII, doArt.30, da Constituição Federal;Considerando que o Pronto Socorro Municipalé a porta de entrada de todas as emergênciasocorridas na cidade, contendo também a UDT(Unidade de Dor Torácica), e que o HospitalMunicipal é a porta de entrada das emergênciaspediátricas e maternidade, além de contar comClínica médica, Clínica cirúrgica e CTI e que afalta de profissionais compromete o bomatendimento aos munícipes;Considerando que, nos cargos em questão,foram convocadas todas as vagas disponíveisno edital do V Concurso público;Considerando que não há concurso emvigência e que o VI Concurso encontra-se emfase de planejamento;Considerando a necessidade imperiosa de semanter a qualidade dos serviços prestados apopulaçãoConsiderando o edital publicado no Diário Oficialnºs 547, do dia 7 de outubro de 2011;
R E S O L V E :
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, acontar da data da publicação, pelo período de 06(seis) meses, ou até a data da entrada em exercíciodos concursados nomeados no VI ConcursoPúblico, os cidadãos relacionados no anexo Únicodesta Portaria, para desempenharem as funçõesali mencionadas, com lotação na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0140/2012
NOME|FUNÇÃO|CPFBruna Barreto Falcão|Médico Socorrista II|011.715.660-73Hellen Andrade Alves|Médico Clinico Geral|083.047.846-96Luiza de Souza Mello|Médico Socorrista II|117.633.977-00Matheus Barbosa Leite|Médico Socorrista II|921.960.715-87Monica Pacheco de Oliveira|Médico Socorrista II|946.939.866-15Ranie Ralph Gaburro Teixeira|MédicoSocorrista II|056.173.607-36Samira Florido Almeida|Médico Socorrista II|124.051.637-13
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0141/2012
Contratação temporária de servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e, conformeProcesso Administrativo nº 4398/2012,
Considerando que as ações de saúde são derelevância pública e que, por esta razão, são denatureza emergencial. Diante de tal contexto, valeressaltar que as implantações e implementaçõesnecessárias à reorganização do modelo assisten-cial do município, aprimorando os processos detrabalho em relação à sua capacidade assistencialinstalada, é indispensável;Considerando a descentralização das açõesde saúde trouxe para os gestores locais maioresresponsabilidades sobre os serviços de saúde.Dessa forma, o conjunto de ações desenvolvidopelo sistema municipal de saúde de Rio das Ostrasdeve ensejar melhorias assistenciais, centradasna promoção da saúde, na prevenção das doençase na qualidade de vida de seus munícipes, umavez que esta secretaria vem estruturando seusistema de saúde através das demandas impostaspela população e pelas capacidades estabelecidascom os profissionais e unidades de saúdeexistentes;Considerando que houve uma conversão domodelo assistencial no município, com aspremissas atuais do SUS, para garantir o acessodos seus usuários na rede pública através devários programas e ações;Considerando que o modelo assistencialproposto tornou-se um referencial a ser alcançadonas políticas públicas de Rio das Ostras, tendo emvista que o Município conta, de maneira geral, comboa estrutura física e funcional das unidades desaúde, necessitando, porém, além de aprimoraros processos de trabalho e a relação entre osdiversos segmentos assistenciais, de estabelecerde forma concreta um novo modelo de saúde quevenha atender as necessidades da população;Considerando que esta secretaria de saúde,com base no número insuficiente de funcionáriosespecializados para o cumprimento adequado dasatividades assistenciais, necessita continuarimplementando a prestação dos serviços desaúde, em todos os níveis de responsabilidademunicipal, considerando o acréscimo da demandavinda dos usuários do SUS para o HospitalMunicipal, o Pronto Socorro Municipal, o Centrode Saúde e as Unidades Básicas de Saúde, nãorestando outra alternativa para os gestores etécnicos das áreas, a incorporação de pessoalespecializado que é de relevância fundamentalpara o desenvolvimento das ações propostaspelo planejamento desta gestão municipal;Considerando que é de responsabilidade daSecretaria de Saúde continuar prestandoserviços de qualidade em todos os níveis;Considerando ser dever do Município, prestar,com cooperação técnica e financeira da União edo Estado, serviços de atendimento à saúde dapopulação, nos exatos termos do inciso VII, doArt.30, da Constituição Federal;Considerando que o Pronto Socorro Municipalé a porta de entrada de todas as emergênciasocorridas na cidade, contendo também a UDT(Unidade de Dor Torácica), e que o HospitalMunicipal é a porta de entrada das emergênciaspediátricas e maternidade, além de contar comClínica médica, Clínica cirúrgica e CTI e que afalta de profissionais compromete o bomatendimento aos munícipes;Considerando que, nos cargos em questão,foram convocadas todas as vagas disponíveisno edital do V Concurso público;Considerando que não há concurso emvigência e que o VI Concurso encontra-se emfase de planejamento;Considerando a necessidade imperiosa de semanter a qualidade dos serviços prestados apopulaçãoConsiderando o edital publicado no Diário Oficialnºs 547, do dia 7 de outubro de 2011;
R E S O L V E :
7 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, acontar da data da publicação, pelo período de 06(seis) meses, ou até a data da entrada em exercíciodos concursados nomeados no VI ConcursoPúblico, os cidadãos relacionados no anexo Únicodesta Portaria, para desempenharem as funçõesali mencionadas, com lotação na SEMUSA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0141/2012
NOME|FUNÇÃO|CPFJosé Eduardo Silva de Almeida|Médico ClínicoGeral|408.685.837-15Lassalet Telles de L. Flores|Médico ClinicoGeral|584.549.007-30Carlos Augusto Fernandes Junior|MédicoSocorrista II|091.068.067-16Jaqueline Porto Rocha|Médico SocorristaII|075.061.317-30Manoel Machado de A. Marques|MédicoSocorrista II|011.100.467-58Paulo Maurício da Costa|Médico SocorristaII|010.399.557-97Rodrigo de Freitas Eduardo|Médico SocorristaII|079.595.197-08Tania Regina dos Santos Haberfeld|MédicoSocorrista II|368.646.177-34
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0142/2012
Enquadramento de servidor na Promoção Vertical,da SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreirase Vencimentos dos Profissionais de EducaçãoPública do Município de Rio das Ostras, que defineque os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ãoa todos os Grupos Ocupacionais da Educação,após aprovação no estágio probatório,
R E S O L V E :
Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, acontar de 05.10.2011, a servidora KARLAROCHA GALVÃO, matriculas 2439-2 e 3253-0,professor I, no Nível III, da Tabela de Vencimentosdos Profissionais da Educação do Município deRio das Ostras.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0143/2012
Derroga Portaria, excluindo nome.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, no uso de suas atribuições e conforme
Memorando nº 0072-2012- Gabinete,
R E S O L V E :
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 0101/2012,dela excluindo, o cidadão PAULO CESARMARIANO RAMOS, CPF 570.672.447-49,contratado para função de Professor II - História.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0144/2012
Derroga Portaria, excluindo nome.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições e conforme ProcessoAdministrativo nº 4376/2012,
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 0039/2012,dela excluindo os servidores relacionados abaixo,a contar de 01/02/2012.
Marilha Nunes Toledo, Professor, mat. 11.226,Vanderlei Alves Pereira Junior, Professor C01, mat. 29.222, eCintia Moreira de Castro, Professor A, mat.8523.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
PORTARIA Nº 0145/2012
Enquadramento de servidor na Promoção Vertical,da SEMED.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreirase Vencimentos dos Profissionais de EducaçãoPública do Município de Rio das Ostras, que defineque os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ãoa todos os Grupos Ocupacionais da Educação,após aprovação no estágio probatório,
R E S O L V E :
Art.1º - Enquadrar na Promoção Vertical, osservidores relacionados no Anexo Único destaPortaria, nos respectivos Níveis da Tabela deVencimentos dos Profissionais da Educação doMunicípio de Rio das Ostras, a contar da data aliprevista.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0145/2012
NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|Nível|PROC.ADM
SILVIA HELENA SOUZA|4986-7|Merendeira|26.01.2012|III|38103.2011EUNICE PEREIRA DE ARRUDA|2246-2|Merendeira|05.01.2012|III|37883.2011ANTONIETA SOARES CORDEIRO|3799-0|Merendeira|17.01.2012|III|1347.2012JOANA RODRIGUES GONÇALVES DAFONSECA|6113-1| Professor I|27.01.2012|II|2181.2012GILDA APARECIDA JACCOUD|4179-3|Professor I|17.01.2012|II|1159.2012ALINE LOPES DA SILVA|3465-7|Professor I|17.01.2012|II|1226.2012ANGELA MARIA LEAL DA SILVA|7450-0|Professor I|17.01.2012|III|0841.2012ISABEL CRISTINA GOMES COSTA|4661-2|Professor I|17.01.2012|II|0919.2012NAIRA CRISTINA MIRANDA SILVA|6212-0|Professor I|11.01.2012|III|38316.2011CLAUDIA HELENA AZEREDO CRUZ|4936-0|Professor I|24.11.2011|IV|34513.2011MARCELLE TAVARES SANTA ROSA|6242-1|Professor I|28.11.2011|IV|33579.2011GIOVANNA FREITAS MAFRA DE LIMA|4115-7|Professor I|24.11.2011|IV|33135.2011MAURICIO HENRIQUES SANTANA|3752-4|Professor I|28.11.2011|IV|33402.2011ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS|4144-0|Professor I|24.11.2011|IV|32938.2011MARINELSE SCHUINDT|3242-5|Professor I|24.11.2011|IV|32692.2011
PORTARIA Nº 0146/2012
Nomeação de Cargo em Comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DASOSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso desuas atribuições, e conforme o Memorando nº033/2012-SEMAP.
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 19.01.2012,FRANCISCO AUGUSTO GUEDES NOGUEIRA,CPF nº 956.327.517-91, para exercer o Cargoem Comissão de Diretor do Departamento deAgropecuária, da SEMAP,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2012.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZARPrefeito do Município de Rio das Ostras
ERRATA DA PORTARIA Nº 0079/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 27/01/2012 a 02/02/2012)
ONDE SE LÊ: 33381/11|Marcos de Castro|2365-5|InspetorII| FG3|25%LEIA-SE: 33381/11|Marcos de Castro|2365-5|InspetorII| FG2|25%
ONDE SE LÊ: 35205/11|Elenilsa GomesRibeiro|2101-6| AssistenteIII|CC3|100%LEIA-SE: 35205/11|Elenilsa Gomes Ribeiro|2101-6| AssistenteII|CC3|100%
ONDE SE LÊ: 34823/11|Miquelina deSouza|3496-0|Encarregado|FG3|25%LEIA-SE: 34823/11|Miguelina de Souza|3469-0|Encarregado|FG3|25%
ONDE SE LÊ: |2715-8| LEIA-SE: |2517-8|
ONDE SE LÊ: |2216-4| LEIA-SE: |2216-0|·
8 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
ONDE SE LÊ: |6332-2| LEIA-SE: |6362-2|
ONDE SE LÊ: |2936-2| LEIA-SE: |2926-2|
ONDE SE LÊ: |3863-3| LEIA-SE: |3863-6|
ONDE SE LÊ: |4708-0| LEIA-SE: |4708-2|
ONDE SE LÊ: |7064-5| LEIA-SE: |2175-0|
ERRATA DA PORTARIA Nº 0101/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 27/01/2012 a 02/02/2012)
ONDE- SE LÊ: Jailma Alvarenga Henriques- Cpf-089.869.287-32LEIA -SE: Jailma Alvarenga Henriques- Cpf-089.869.287-36
ONDE- SE LÊ: Angelica de Souza Primo - Cpf-047.147.157-71LEIA -SE: Angelica de Souza Primo- Cpf-057.897.787-71
ONDE- SE LÊ: Cristiane Silva de OliveiraLEIA-SE: Christiane Silva de Oliveira
ONDE- SE LÊ: Francine Talon CordeiroLEIA-SE: Carla Francine Talon Cordeiro
ONDE- SE LÊ: Zanea Noemia Ribeiro FerreiraLEIA-SE: Zanea Noemia Ribeiro Ferreira Gandra
ONDE- SE LÊ: Unyá Luana Ferreira - Cpf-101.884.027-30LEIA-SE: Unyá Luana Ferreira - Cpf-532.295.257-87
ONDE- SE LÊ: Rosania Carvalho Predade SantanaLEIA-SE: Rosania Carvalho Piedade Santana
ONDE- SE LÊ: Adriana da Silva Delphino - Cpf-047.147.157-71LEIA-SE: Adriana da Silva Delphino - Cpf-037.608.357-32
ONDE- SE LÊ: Alesandra Terra Alves HoracioLEIA-SE: Alessandra Terra Alves Horacio
ONDE- SE LÊ: Neiva Merlim da Silva- Cpf-095.912.327-05LEIA-SE: Neiva Merlim da Silva - Cpf-030.424.427-99
ONDE- SE LÊ: Luana Karolyne Viana Castilho-Cpf-137.961.567-46LEIA -SE: Luana Karolyne Viana Castilho- Cpf-113.704.207-90
ONDE- SE LÊ: Deise Mendes MonsoresLEIA-SE: Deise Ramos Mendes Monsores
ONDE- SE LÊ: Luciana Marchon Schuller- Cpf-137.961.567-46LEIA -SE: Juliana Marchon Schuller- Cpf-127.131.497-54
ONDE- SE LÊ: Eliane dos Santos Tinoco da Silva- Professor ILEIA-SE: Eliane dos Santos Tinoco da Silva -Professor II - Ciências CPF: 983.320.907-68
ONDE- SE LÊ: Michele de Carvalho AlvesLEIA-SE: Michelle de Carvalho Alves
ONDE- SE LÊ: Jovenina Silva da Cruz dos SantosLEIA-SE: Jovenina Silva Cruz dos Santos
ONDE- SE LÊ: Pâmela Siqueira de SouzaLEIA-SE: Pâmella Siqueira de Souza
ONDE- SE LÊ: Luiz Carlos da Silva
LEIA-SE: Luiz Carlos da Silva Daltro
ONDE- SE LÊ: Marcilaine Neves da SilvaLEIA-SE: Marcelaine Neves da Silva
ONDE- SE LÊ: Brendalle Alves Neves BarbosaLEIA-SE: Brendalee Alves Barbosa Neves
ONDE- SE LÊ: Thais Rodrigues Batista - CPF:113.890.627-52LEIA-SE: Thais Rodrigues Batista - CPF:113.890.267-52
ONDE- SE LÊ: Rita de Cássia Carvalho - CPF:057.494.277-73LEIA-SE: Rita de Cássia Carvalho Correia - CPF:057.494.277-73
ONDE- SE LÊ: Professor IAvoneide Maria dos Santos Pereira 047.147.157-71LEIA-SE: Luana Marvila Ribeiro 136.854.197-65
ONDE- SE LÊ: Professor IPatricia de Souza Damaceno Leitão 084.304.357-19LEIA-SE: Professor II - Educação FísicaPatricia de Souza Damaceno Leitão084.304.357-1
ERRATANA PORTARIA Nº 102/2012(publicada na edição do jornal “Rio das OstrasOficial”, de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012).
ONDE SE LÊ: Shirlei Rosa Ferreira Lisboa|Ajudantede Cozinha|7675-9|2010/2011|22/01/2012 a 20/02/2012|2537/2012LEIA-SE: Shirlei Rosa Ferreira Lisboa|Ajudantede Cozinha|7675-9|2009/2010|22/01/2012 a 20/02/2012|2537/2012
Rio das Ostras, 02 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
ERRATA NA PORTARIA Nº 106/2012(publicada na edição do jornal “Rio das OstrasOficial”, de 27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012).
ONDE SE LÊ: CANCELAR, as férias, referenteao período de 2010/2011,... à servidoraIZABELLA DIAS CRUZ...LEIA-SE: CANCELAR, 12 (DOZE) dias dasférias, referente ao período de 2010/2011,... àservidora IZABELLA DIAS CRUZ...
Rio das Ostras, 03 de fevereiro de 2012.
MARÍLIA DA SILVASubsecretária Municipal de Administração
ERRATA DA PORTARIA Nº 0118/2012(Publicada no Jornal Oficial do Município de 27/01/2012 a 02/02/2012)
ONDE-SE-LÊ: PORTARIA Nº 0118/2011LEIA-SE: PORTARIA Nº 0118/2012
AVISO DE INEXIGIBILIDADEde acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 epósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2074/2012SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e Comércio.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaH F da Silva Junior Produtora de Eventos – ME.OBJETO: Contratação de 06 (seis) shows
artísticos musicais, para a Realização do eventodenominado “OSTRAS FOLIA 2012”, queacontecerá no antigo Camping Club de Costa Azul,com as seguintes atrações:· Dia 03/02/2012 - 23:00 horas - CPM 22· Dia 04/02/2012 - 23:00 horas - Leandro Sapucahy· Dia 05/02/2012 - 23:00 horas – JR Salgado· Dia 10/02/2012 - 23:00 horas – Kiprazer· Dia 11/02/2012 - 23:00 horas – Swing Simpatia· Dia 12/02//2012 - 23:00 horas – MumuzinhoJUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorreráem face da inviabilidade de competição, uma vezque a Empresa acima detém a exclusividade pararepresentar os profissionais artísticos.DATA DA RATIFICAÇÃO: 02/02/2012VALOR: R$ 197.880,05FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, daLei Federal 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37594/2011INEXIGIBILIDADESOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e ComércioPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaAzul Produções Artísticas LtdaASSINADO: 06/01/2012OBJETO: contratação de 02 (dois) showsartísticos musicais, para a realização do “Rio dasOstras Jazz e Blues o Ano Inteiro”, queacontecerá conforme programação abaixo:Concha Acústica da Praça São Pedro· 07/01/2012 - 18:00 horas - Grupo Azimuth eHélio Delmiro· 21/01/2012 - 18:00 horas - Jefferson GonçalvesBlues BandVALOR: R$ 28.878,10DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.504 – 33.90.39 –0.1.04 (Royalties)EMPENHO: 005/2012 emitido em 06/01/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, daLei Federal 8.666/93.
CONTRATO Nº 005/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2012INEXIGIBILIDADESOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e ComércioPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaH F da Silva Junior Produtora de Eventos – MEASSINADO: 13/01/2012OBJETO: Contratação de shows artísticosmusicais, para realização do evento denominado“Ostras Folia 2012”, nos dias 13, 14 e 15 de janeirode 2012, que acontecerá no antigo Camping Clubde Costa Azul, com as seguintes atrações:· Dia 13/01/2012 - 23:00 horas - Bala de Coco· Dia 14/01/2012 - 23:00 horas - Bom Gosto· Dia 15/01/2012 - 23:00 horas - RestartVALOR: R$ 156.270,15DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.504 – 33.90.39-0.1.04(Royalties)EMPENHO: 0031/2012, emitido em 13/01/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, daLei Federal 8.666/93.
CONTRATO Nº 008/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2073/2012INEXIGIBILIDADESOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,Indústria e ComércioPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaH F da Silva Junior Produtora de Eventos – MEASSINADO: 20/01/2012OBJETO: Contratação de shows artísticosmusicais, para a Realização do eventodenominado “Ostras Folia 2012”, que aconteceráno antigo Camping Club de Costa Azul, com asseguintes atrações:· Dia 20/01/2012 - 23:00 horas - Biquini Cavadão
9 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
· Dia 21/01/2012 - 23:00 horas - Alex Coohen· Dia 22/01/2012 - 23:00 horas – Boca Loka· Dia 27/01/2012 – 23:00 horas – Banda Pink· Dia 28/01/2012 – 23:00 horas – Pique Novo· Dia 29/01/2012 – 23:00 horas – Banda MHZVALOR: R$ 203.723,60DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.504 – 33.90.39-0.1.04(Royalties)EMPENHO: 061/2012 emitido em 20/01/2012FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da LeiFederal 8.666/93.
CONTRATO Nº 012/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24341/2011PREGÃO Nº 200/2011SOLICITANTE: IPASRO – Instituto de Previdência eAssistência dos Servidores de Rio das Ostras / FROC –Fundação Rio das Ostras de CulturaPARTES: Município de Rio das Ostras e o Banco Itaú-Unibanco S/A.ASSINADO: 27/01/2012OBJETO: Prestação de serviços de (I) pagamento, comexclusividade, de salários, proventos, vencimentos,aposentadorias, pensões e similares, de servidores ouempregados públicos ativos ou inativos e pensionistas,inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramentepela Administração; (II) centralização, com exclusividade,do pagamento dos fornecedores, bens, serviços einsumos; (III) concessão, sem exclusividade, deempréstimo consignado aos servidores ou empregadospúblicos ativos ou inativos e pensionistas; todos daPrefeitura Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias eFundações, conforme disposto na Resolução nº 3.424/2006, do Conselho Monetário Nacional.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº123/2006, Art. 34 da Lei nº 11488/2007, Decreto Municipalnº060/2006 e Lei nº 8666/93, e suas posteriores alterações.
CONTRATO Nº 013/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6946/2007CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo eObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresaEngetécnica Serviços e Construções Ltda.ASSINADO: 02/02/2012OBJETO: Construção de eixo viário do novo acesso aoCentro de Rio das Ostras na rua Duque de Caxias.VALOR TOTAL: R$ 5.158.320,05VALOR EMPENHADO: R$ 700.000,00· Programa de Trabalho: 17.512.0109.1.710· Elemento de Despesa: 44.90.51-0.1.50 (Royalties Lei9478/97)· Nota de Empenho No 0058/2012· Emitida em 20/01/2012· Valor R$ 200.000,00
· Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467· Elemento de Despesa: 44.90.51-0.1.50 (Royalties Lei9478/97)· Nota de Empenho No 0059/2012· Emitida em 20/01/2012· Valor R$ 500.000,00FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 085/2005 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 141/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 327/2010PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37387/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de AdministraçãoPARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa AutoPosto Campomar Ltda.OBJETO: Prorrogação por 90 (noventa) dias corridos doprazo contratual, da aquisição de combustível (gasolina,diesel, álcool e GNV), para abastecimento da frota deveículos oficiais da Administração Municipal.VALOR: R$ 420.601,31DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.2.275– 3.3.90.30 – 0.1.04(Royalties)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º c/c artigo 58,e/ou na forma previstos no artigo 65 e respectivosparágrafos da Lei Federal 8.666/93.
ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 272/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 16729/2006PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32517/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa NovoHorizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.OBJETO: Prorrogação por 07 (sete) meses do prazocontratual, do serviço de locação de container.VALOR TOTAL: R$ 15.993,25
VALOR EMPENHADO: R$6.854,25DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 – 3.3.90.39.0.1-04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 4066/2011, emitido em 27/12/2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal8666/93.
ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 343/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 5685/2007PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39028/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo e ObrasPARTES: Município de Rio das Ostras e a EmpresaOriente Construção Civil Ltda.OBJETO: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridosdo prazo contratual, da obra de urbanização, drenagem,rede de distribuição de água potável, rede de esgoto eiluminação pública no loteamento Bosque da Praia.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei Federal8.666/93.
ERRATANota de Empenho nº 887/2011, publicado na Edição n°564, de 27/01 a 02/02/2012, no Órgão Oficial do Municípiode Rio das Ostras, pág.13.
ONDE SE LÊ: VALOR: 5.571,50LEIA-SE: VALOR: 462,25
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos comunica aosinteressados a ANULAÇÃO da licitação abaixo:
· Pregão para Registro de Preços n° 017/2011(Processo Administrativo nº 6271/2011-SEMED),objetivando a eventual contratação de empresa parafornecimento de gêneros alimentícios (abacaxi, açúcar,biscoito, ...), para serem oferecidos aos participantesdos cursos e reuniões realizados pela Secretaria Municipalde Educação, realizado no dia 20/05/2011 fica ANULADO,em virtude da inobservância quanto a real capacidadetécnica da licitante, o que fere o Principio da legalidade.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO dalicitação abaixo:
· Pregão nº 035/2012 (Processo Administrativo nº 34497/2011-SEMED), objetivando a contratação de empresa parafornecimento de material de consumo (pneus) para seremutilizados nos ônibus do Programa Caminho da Escola –FNDE, que atende aos alunos da Rede Municipal,inicialmente marcado para o dia 17/02/2012 às 10:30 horasfica ADIADO SINE DIE, para revisão do Processo. (CPLI – Comissão Permanente de Licitação I)
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
O DELCO comunica aos interessados a REMARCAÇÃOda licitação abaixo:
· Pregão nº 207/2011 (Processo Administrativo nº 27596/2011-SEMAP), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de material permanente (máquina parapré-limpeza, polimento e classificação de feijão e cereais)para atender às necessidades do DepartamentoAgropecuário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca inicialmente ADIADO SINE DIE ficaREMARCADO para o dia 29/02/2012 às 09:00 horas(CPL I – Comissão Permanente de Licitação I).
· Concorrência Pública nº 001/2011 - SEMAP, (ProcessoAdministrativo nº 25169/2011 – SEMAP), visando acontratação de empresa de engenharia para executarserviços de: operação e manutenção da estação detratamento de chorume com utilização de geobag’s;operação e manutenção do aterro sanitário de resíduossólidos urbanos; coleta, remoção e transporte de resíduossólidos domiciliares; coleta, remoção e transporte deresíduos de serviços de saúde; coleta, remoção etransporte de volumosos inservíveis e industriais nãoperigosos; operação da usina de beneficiamento deresíduos da construção civil; tratamento e disposiçãofinal de resíduos de saúde em unidade de tratamentotérmico; coleta de resíduos recicláveis; operação de“ecoponto”, inicialmente ADIADO SINE DIE, ficaREMARCADA para o dia 12/03/2012 às 09:00 horas.(CPL I – Comissão Permanente de Licitação I)
SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 18870/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36882/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar SocialPARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa ESX Riodas Ostras Transporte e Turismo Ltda - MEASSINADO: 03/02/2012OBJETO: Prestação de serviços de transporte, atravésde ônibus, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Bem Estar Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº8.666/1993, e suas posteriores alterações.VALOR TOTAL: R$ 10.540,00
· Programa de Trabalho: 08.243.0123.2.579· Elemento da Despesa: 33.90.39.00- 01.04 (Royalties)· Nota de Empenho no 884/2011· Emitida em 27/12/2011· Valor R$ 7.084,00
· Programa de Trabalho: 08.244.0123.2.580· Elemento da Despesa: 33.90.39.00- 01.04 (Royalties)· Nota de Empenho no 885/2011· Emitida em 27/12/2011· Valor R$ 3.456,00
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
E D I T A L (*)
Considerando que para o bom funcionamento dosProjetos Sociais da Secretaria Municipal de Bem EstarSocial é preciso que estes tenham o número de servidoresadequado;Considerando o elevado número de processos comsolicitação de isenção de IPTU e de isenção de taxa deambulante, que são encaminhados à esta Secretaria nosprimeiros meses do ano para que seja feita a avaliaçãosocial, por Assistente Social;Considerando que há demanda reprimida de inclusãode novos beneficiários em projetos de distribuição derenda no início deste ano;Considerando que existe demanda reprimida naresolução dos descumprimentos das condicionalidadesdo Programa Bolsa Família, a fim de evitar a suspensãoe o cancelamento do benefício, registrando no SICON/PBF, as informações das situações identificadas, o quesó pode ser feito por Assistente Social;Considerando o término de validade do V ConcursoPúblico do Município de Rio das Ostras, não havendo,no momento possibilidade de admissão de candidatosaprovados para provimento do cargo de Assistente Social;Considerando o Artigo 1º, inciso II, da Lei 0544/2001que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratarservidores, por tempo determinado, conforme dispõe oartigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, na hipótesede atender a necessidades momentâneas no QuadroPermanente de Cargos;
Pelo presente EDITAL, nos termos do processoAdministrativo no. 3485/2012, o Município de Rio das Ostras,nos termos da Lei Municipal n° 0544/2001, c/c as Leis n°s742/2003 e 1408/2009, através da Secretaria Municipal deAdministração, faz saber a todos os interessados, queestá aberta a inscrição, visando ao preenchimento dasvagas, no Município de Rio das Ostras, para CONTRATAÇÃOPOR PRAZO DETERMINADO, por um período de 06 (seis)meses ou até a homologação do VI Concurso Público, parao cargo de Assistente Social-20h.Os interessados deverão se apresentar na Secretaria deBem Estar Social, localizada à Avenida DesembargadorEllis Hermidyo Figueira, s/nº. – Jardim Campomar – Riodas Ostras/RJ, no dia 07/02/2012, das 9h às 17h, munidosdo currículo, bem como das cópias dos seguintesdocumentos:1) Diploma – Ensino Superior2) Carteira de Identidade3) CPF4) Título de Eleitor e comprovante da última eleição5) Comprovante de Residência6) Certificado de Reservista
Rio das Ostras, 27 de janeiro de 2012.
MARCELO CHEBOR DA COSTASecretário Municipal de Administração
(*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficialdo Município, de 27/01/2012 a 02/02/2012.
10 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2012 - SEMUSA/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 31393/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2011 –SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Aquisição de material de papelaria (apontador,barbante, etc...) para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde (SEMUSA).COMPROMITENTE: 2LPM CENTER COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA LTDAVALOR TOTAL R$ 442.165,00
ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT.R$; VLR. TOTAL R$1; Apontador, de lápis, manual, portátil, 1 entrada, estrutura demetal, s/ depósito.; UND; 300; 0,64; 192,002; Barbante em fibra de 100% algodão, com 8 fiostrançados, rolo com 84 mts. Embalagem com dados deidentificação do produto e marca do fabricante.; RL;150; 4,06; 609,003; Bloco, de anotação, pautado, com folhas destacáveisem papel apergaminhado ap 56g/m², formato 142 x200mm , com 100x1 via. ; BL; 2.000; 2,35; 4.700,004; Bloco, de anotação, pautado, com folhas destacáveisem papel apergaminhado ap 56g/m², formato 200 x280mm , com 100x1 via. ; BL; 2.000; 4,88; 9.760,005; Bobina, para máquina fac simile, em papeltermosensível, dimensões 216mm x 30m. Embalagemcom dados de identificação do produto, marca dofabricante, dimensões, data de fabricação e prazo devalidade.; UND; 500; 4,07; 2.035,006; Borracha bicolor (azul/vermelha), para apagar tinta decaneta e lápis, atóxica, dimensões variáveis: comprimento40 a 60 mm, largura 16 a 20 mm e espessura 6,0 a 8,0mm.; UND; 300; 0,25; 75,007; Borracha de papelaria, látex natural, escolar,numero20,branca; UND; 400; 0,42; 168,008; Caixa tipo box em poliamida azul; UND; 400; 2,58; 1.032,009; Caneta esferográfica, escrita grossa, na cor azul, corpoem material plástico transparente, comprimento aproximadode 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante.; UND;6.000; 0,50; 3.000,0010; Caneta esferográfica, escrita grossa, na cor preta, corpoem material plástico transparente, comprimento aproximadode 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. ; UND;5.000; 0,50; 2.500,0011; Caneta esferográfica, escrita grossa, na cor vermelha,corpo em material plástico transparente, comprimentoaproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca dofabricante. ; UND; 2.500; 0,50; 1.250,0012; Caneta marca texto, ponta indeformável, tintafluorescente a base d’água, gravado no corpo a marcado fabricante. Na cor amarela.; UND; 300; 0,95; 285,0013; Caneta, marca texto, ponta indeformável, tintafluorescente a base d’água, gravado no corpo a marcado fabricante. Na cor verde.; UND; 300; 0,90; 270,0014; Clips, para papel, em aco niquelado, número 2/0(dois). Embalagem: caixa com 100 unidades, com dadosde identificação do produto e marca do fabricante. Materialconforme norma sae 1010/20.; CX; 500; 1,43; 715,0015; Clips, para papel, em aço niquelado, número 2/0trançado. Embalagem: caixa com 50 unidades, com dadosde identificação do produto e marca do fabricante. Materialconforme norma sae 1010/20.; CX; 100; 2,62; 262,0016; Clips, para papel, em aço niquelado, número 3/0(tres). Embalagem: caixa com 100 unidades, com dadosde identificação do produto e marca do fabricante. Materialconforme norma sae 1010/20.; CX; 500; 2,16; 1.080,0017; Cola, líquida, a base de p.v.a., branca, para uso empapel, cerâmica, tecido, artesanato. Embalagem: frascoplástico com 90 g, com bico economizador, com dadosde identificação do produto, marca do fabricante e prazode validade.; UND; 400; 0,96; 384,0018; Corretor, liquido, branco, não tóxico, a base de água,secagem rápida. Embalagem com 18 ml, com dados deidentificação do produto, marca do fabricante e prazo devalidade.; UND; 300; 1,04; 312,0019; Elástico para papel, número 18, resistente, em borrachanatural, caixa com 25g. Embalagem com dados de identificaçãodo produto, marca do fabricante e prazo de validade.; CX;1.000; 0,81; 810,0020; Extrator, de grampo, tipo espátula, em aço cromado,dimensões 15 cm.; UND; 200; 0,84; 168,0021; Fita adesiva plástica transparente, em rolo de 12mmx 50m. Embalagem com dados de identificação doproduto, marca do fabricante, dimensões, data defabricação e prazo de validade.; RL; 500; 1,58; 790,0022; Fita adesiva plástica transparente, em rolo de 50mm
x 50m. Embalagem com dados de identificação doproduto, marca do fabricante, dimensões, data defabricação e prazo de validade.; RL; 500; 2,32; 1.160,0023; Fita corretiva 4,0 mmx 10m embalagem plásticaimpermeável, individual com identificação do produto efabricante. ; UND; 500; 7,07; 3.535,0024; Formulário, contínuo 1 via, gramatura 56g, formato 11" x240 mm. Caixa com 3.000 folhas.; CX; 200; 64,51; 12.902,0025; Grampeador, capacidade para grampear até 20 (vinte)folhas de papel 75 gr/m², comprimento aproximado 11,0cm, estrutura metálica, base para fechamento do grampocom duas posições (grampo aberto e fechado), capacidadede carga mínima 01 (um) pente de 100 grampos 26/6.Embalagem com dados de identificação do produto emarca do fabricante.; UND; 100; 7,82; 782,0026; Grampo cobreado, para grampeador, pentes com105 grampos, tamanho 26/6. Embalagem: caixa com5000 unidades, com dados de identificação do produto emarca do fabricante.; CX; 300; 2,80; 840,0027; Grampo para grampeador nº 23/6. Caixa com 5.000unidades.; CX; 50; 10,60; 530,0028; Lápis borracha, ideal para apagar tinta de canetaesferográfica.; UND; 500; 2,10; 1.050,0029; Lápis mina grafite, nº 02, revestido em madeira,formato cilíndrico, comprimento 175 mm, cor dorevestimento preto, gravado no corpo a marca dofabricante.; UND; 2.000; 0,24; 480,0030; Livro, ata, pautado, sem margem, capa dura, corpreta, 100 folhas, dimensões aproximadas 330 x 220mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75gr/m².; UND; 500; 5,31; 2.655,0031; Livro, ata, pautado, sem margem, capa dura, corpreta, 200 folhas, dimensões aproximadas 330 x 220mm, numerado tipograficamente, papel alta alvura 75gr/m².; UND; 500; 9,83; 4.915,0032; Livro, protocolo de correspondência, encadernado com100 folhas, dimensão 160 x 220mm.; UND; 200; 4,50; 900,0033; Papel, alcalino, alta alvura, formato a – 4, dimensões210 x 297 mm, gramatura 75g/m2. Embalagem emmaterial impermeável, contra umidade, com 01(uma)resma (quinhentas folhas), contendo a marca dofabricante.; RS; 14.000; 10,67; 149.380,0034; Papel, alcalino, alta alvura, formato ofício 2,dimensões 216 x 330 mm, gramatura 75g/m2.Embalagem em material impermeável, contra umidade,com 01(uma) resma (quinhentas folhas), contendo amarca do fabricante.; RS; 14.000; 13,80; 193.200,0035; Pasta, polionda, com aba e elástico, dimensões 340 x 250x 20 mm, na cor azul.; UND; 500; 1,86; 930,0036; Pasta, polionda, com aba e elástico, dimensões 340 x 250x 60 mm, na cor azul.; UND; 500; 2,55; 1.275,0037; Pasta, suspensa, em pvc, dimensões 235 x 360mm,com 2 (dois) prendedores macho fêmea em plástico,visor plástico transparente e etiqueta para identificação,com 6 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiraspara arquivamento em metal com acabamento em trilhosnas extremidades superiores, terminais em plásticoreforçado.; UND; 1.000; 1,10; 1.100,0038; Perfurador, com capacidade para perfurar até 20(vinte) folhas de papel 75 g/m², estrutura metálica, comdepósito, acabamento de qualidade e furos precisos.Embalagem com dados de identificação do produto emarca do fabricante.; UND; 100; 12,95; 1.295,0039; Pilha, alcalina, tamanho palito (aa), 1,5 volts, gravadono corpo os dados de identificação do produto, marca dofabricante e prazo de validade. Embalagem com nomínimo 02 unidades; UND; 600; 2,38; 1.428,0040; Pilha, alcalina, tamanho palito (aaa), 1,5 volts, gravadono corpo os dados de identificação do produto, marca dofabricante e prazo de validade. Embalagem com nomínimo 02 unidades; UND; 600; 2,38; 1.428,0041; Prancheta em madeira compensada, com prendedormetálico, formato ofício 2, dimensões 216 x 330 mm.;UND; 500; 2,60; 1.300,0042; Régua em material plástico incolor, graduada em 30 cm,subdivisão em mm, com no mínimo 3,00 mm de espessurae 35 mm de largura.; UND; 750; 0,40; 300,0043; Tesoura modelo doméstica, em aço polido, 8 (oito)polegadas, própria para cutelaria, cabo em plástico de altaresistência. Embalagem com dados de identificação doproduto e marca do fabricante.; UND; 100; 7,90; 790,0044; Tesoura, modelo escolar, em aço niquelado, 04(quatro) polegadas, sem ponta, cabo em plástico de altaresistência, gravado no corpo o nome do fabricante.Embalagem com dados de identificação do produto emarca do fabricante.; UND; 150; 2,22; 333,0045; Tinta carimbo, sem óleo, na cor preta. Embalagemcom 40 ml, com dados de identificação do produto, marcado fabricante, data de fabricação e prazo de validade.;UND; 100; 2,20; 220,0046; Pasta suspensa plástica. Formato 235x 360 mm, corfumê, vareta plástica, em plástico PP laminado liner,visor plástico com etiqueta, com grampo plástico.; UND;12.000; 2,42; 29.040,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2012 - SEMUSA/FMSPROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 29971/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2011 –SEMUSA/FMSSOLICITANTE: Secretaria Municipal de SaúdeOBJETO: Prestação de serviços de coffee break paraatender a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho deSaúde, Conselho Gestor das Unidades Básicas de Saúdedo Município de Rio das Ostras.COMPROMITENTE: MÔNICA M. M. NASCIMENTOSERVIÇOS DE BUFFET- MEVALOR TOTAL R$ 297.020,00
ITEM 01 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEEBREAK PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPALDE SAÚDE, CONSELHO DE SAÚDE, CONSELHOGESTOR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.SUBITEM ; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VALORUNITÁRIO R$; VALOR TOTAL R$1.1; Coffee Break I; Und; 16.205; 10,00; 162.050,001.2; Coffee Break II; Und; 1.100; 14,00; 15.400,001.3; Infra-estrutura para realização do Coffee Break I eII; Und; 2.174; 55,00; 119.570,00
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 042/2011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34630/2011PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO Nº10724/2011PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011SEMUSA/FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 046/2011SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa ClimaRio 2004 Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.OBJETO: Aquisição e execução de serviços de instalaçãode aparelhos de ar condicionado tipo janela e split (coma inclusão de todo o material), para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR: R$ 228.021,50
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.393ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1363/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 141.536,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0054.2.836ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1364/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 63.004,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1365/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 2.214,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1366/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 1.109,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1367/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 1.109,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.393ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1368/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 7.374,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0054.2.836ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1369/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 10.446,50
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 01.04(Royalties)NOTA DE EMPENHO: 1370/2011EMITIDA EM: 01/12/2011VALOR: R$ 1.229,00
EVANDRO PEREIRA MINGUTACoordenador do Fundo Municipal de Saúde
11 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 07,DE 1° FEVEREIRO DE 2012.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDASNO EDITAL 2012 - DO PROCESSO SELETIVO PARAINGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DEPROFESSORES EM NÍVEL MÉDIO - MODALIDADENORMAL NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODE RIO DAS OSTRAS.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- que o Município de Rio das Ostras vem atendendoplenamente as necessidades de sua área decompetência, conforme preconizado no inciso v,art. 11 da LDBEN nº 9394/96;
- que a procura por vagas de ingresso no 1º anodo Curso de Formação de Professores em NívelMédio - Modalidade Normal do Instituto Municipalde Rio das Ostras - IMERO - no ano letivo de2012, foi maior do que as vagas oferecidas.
- que o Instituto Municipal de Educação de Rio dasOstras tem por objetivo principal o desenvolvimentodo Curso de Formação de Professores de EnsinoMédio - Modalidade Normal, e atendendo asDiretrizes Curriculares Nacionais.
RESOLVE:
Art. 1º Ampliar em quarenta o quantitativo de vagaspara o ingresso no 1º ano do Curso de Formaçãode Professores em Nível Médio- ModalidadeNormal do IMERO.
Art. 2º As vagas disponíveis serão preenchidasde acordo com a classificação obtida no Edital doProcesso seletivo para ingresso no Curso deFormação de Professores em Nível Médio -Modalidade Normal, item VI, que trata da aprovaçãoe classificação.
Art. 3º O preenchimento das vagas dar-se-á emato contínuo, logo após o último candidatochamado, de acordo com o resultado do processoseletivo 2012 do IMERO, publicado no BoletimOficial - Ano XI - nº 558 páginas 34 a 36, de 16 a22 de dezembro de 2011.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelaSecretaria Municipal da Educação.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio das Ostras, 01 de fevereiro de 2012.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHOSecretária Municipal de Educação
CHAMADA – IMERO RESOLUÇÃO Nº 07/2012
Os alunos abaixo convocados deverãocomparecer ao IMERO ( Rua Oscar Fonseca s/nº- Bairro Nova Cidade) munidos dos documentosnecessários, nos dias 06 e 07 de fevereiro das8h às 17h, para efetuar as matrículas. O nãocomparecimento nos dias indicados implicará emperda da vaga.
68|LILIAN FLORINDO RIBEIRO|48|12,1|60,169|STEPHANY SANABIO GOMES DASILVA|46|14|60,070|LETÍCIA DE ABREU MOREIRA|48|12|60,071|STEFANIE MARTINS CAVALCANTE| 48| 11,8| 59,8
72|THAIS OLIVEIRA DA SILVA|48|11,4|59,473|TAÍS BRANDÃO FAZOL|52|7,4|59,474|LORRANA MARTINS RODRIGUES|44|15,3|59,375|PEDRO HENRIQUE DEMBERG DEOLIVEIRA|48|11,2|59,276|MISAEL DE SOUZA RODRIGUES|46|13|59,077|ALEXANDRA FRANCIS PEREIRA DOSSANTOS|46|12,8|58,878|GIULIA SOUTO GOMES|42|16,7|58,779|ISABELLA CRISTINA DA SILVAGOMES|48|10,6|58,680|CARLOS ALBERTO BARBOSA COELHO|46|12,5|58,581|GIOVANA QUEIROS RICCIARDI LEIRA|46|12,2|58,282|ALEXIA GARCIA MUNIZ|44|14,1|58,183|ANA CAROLINE NOGUEIRA CATALDOPINHEIRO|48|10|58,084|THAIS DA SILVA KNUSK|48|10|58,085|GABRIELA SOUZA PAIVA DE LIMA |48|9,9|57,986|NAYARA ROSA DE MORAES|46|11,8|57,887|JEFFERSON DA SILVA AZEREDO JÚNIOR|46|11,7|57,788|MATHEUS JOSÉ DO NASCIMENTOFERREIRA XAVIER SOARES|44|13,6|57,689|THAIS MARQUES BORGES RAMOS|44|13,6|57,690|YURI IZIDORO MESQUITA|46|11,6|57,691|IZADORA CAROLINA PEREIRA |46|11,4|57,492|KAREN TAVARES GUIMARÃES DASILVA|44|12,9|56,993|ETHYENE ARAUJO BAIÃO|48|8,8|56,894|ANA QUELLY ANACLETO DASILVA|44|12,7|56,795|LOHAYNE MARRIÊ PACHECO LAIA|42|14,3|56,396|MAIARA TEODORO SOARES MACHADO|46|10,1|56,197|VITOR GABRIEL DIAS GOUVEA AZEREDO|40|16|56,098|PEDRO CARVALHO DE SOUZA|56|0|56,099|RAPHAELA BERNARDINO FARIAS DONASCIMENTO|46|9,8|55,8100|MARIANA BOGADO MANGIA |42|13,7|55,7101|ANA BEATRIZ RODRIGUES SOUZACASAIS|44|11,6|55,6102|ITALO ANTONIN DE ALMEIDA|46|9,6|55,6103|TULANI SAETA LUIZ DA FRANÇA |46|9,5|55,5104|AMANDA RODRIGUES DE CASTRO|44|11,5| 55,5105|KASSEN WENDERROSCHY DOS SANTOSREID|44|11,4|55,4106|EDUARDO CAUPER PEREIRA NETO|44|11,2| 55,2107|LUCAS MACHADO JUSTEN|48|7|55,0
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL PARECER CMAS 008/2011
Em cumprimento ao Artigo 3º Inciso XII da LeiMunicipal 803/2003;
Considerando a reunião extraordinária doConselho Municipal de Assistência Social quetratou do assunto, em 03 de novembro de 2011;
Considerando a análise dos autos constantesdo processo administrativo nº 21779/2009 –Prestação de Contas relativa ao Convênio nº 003/2006 – décima primeira parcela - para repassefinanceiro concedido pelo município de Rio dasOstras, por meio do Fundo Municipal deAssistência Social à Associação de Pai e Amigosdos Excepcionais de Rio das Ostras – APAE Riodas Ostras, através do processo nº 14658/2005;
É o relatório, passamos a opinar:De acordo com as atribuições legais que lhe sãoconferidas conforme a Lei Municipal 803/03;
Considerando o Relatório de Análise dePrestação de Contas da Secretaria Municipal deAuditoria e Controle Interno – Continuação do
Secretaria de Bem Estar Social
Parecer 026/2009 do Departamento de Auditoria,presente nas folhas 175 e 176;
Considerando o Relatório de Análise de Prestaçãode Contas da Secretaria Municipal de Auditoria eControle Interno “opina pela não aprovação dascontas” caso a entidade não devolva os valoresconsiderados no período compreendido entre17/11/08 e 31/03/09 constantes da relação dasdespesas às fls. 05 tendo em vista a existênciade comprovantes de despesas que seencontram com datas anteriores à efetivaçãodo repasse’’.
Considerando o critério que vêm sendo adotadopelo Conselho Municipal de Assistência Social,de pronunciar-se sobre as prestações de contassomente após os pareceres conclusivos daSecretaria de Auditoria e Controle Interno;
Mediante decisão, o Conselho Municipal deAssistência Social no cumprimento do exercício docontrole social, considerando, ainda, o que preconizao Artigo 24 parágrafo primeiro da Deliberação 200/96 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro– TCE/RJ, em obediência ao princípio da legalidade,NÃO APROVA a prestação de contas, conformeanalisado e sugerido pela Secretaria Municipal deAuditoria e Controle Interno na Continuação doParecer 026/2009 do Departamento de Auditoria,presente nas folhas 175 e 176 do processo deprestação de contas nº 21779/2009.
Rio das Ostras, 03 de novembro de 2011.
NAJA BOTELHO THOMÉPresidente em Exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras vem pelopresente Edital, informar que será realizada em 27de fevereiro de 2012, às 18h, na Câmara Municipalde Rio das Ostras, localizada na Praça João PauloII – Loteamento Verdes Mares, o XXI Fórum Municipalde Planejamento e Orçamento - Audiência Públicapara Demonstração e Avaliação do cumprimentodas Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercíciode 2011 em cumprimento a Lei Complementar nº101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
EXTRATO DE TERMODE COMPROMISSO AMBIENTAL
Em cumprimento ao Artigo 3° da Resolução CMMAn.° 001/2009, a Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, VEM TORNAR PÚBLICO oExtrato de Termos de Compromisso Ambiental(TCA), referente a empresas em processo deLicença Ambiental.
TCA N.° 003/12PARTE: RANGEL THUAY COMERCIO E MANUTENÇÃOHIDRAÚLICA LTDACNPJ: 13.984.647/0001-47DATA: 24/01/2012OBJETO: Licenciamento AmbientalPROCESSO: 30108/2011
Rio das Ostras, 25 de janeiro de 2012.
MAX JOSÉ DE ALMEIDASecretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Secretaria de Planejamento
Secretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca
12 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua ANTÔNIO CARLOS COPELO, a LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) - LAS NºRO-0046, com validade até 23 de janeiro de 2017,e autoriza a mesma a realizar construção deedificação unifamiliar, na Rua Projetada A, Lote09, – Loteamento Costazul, município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 34545/2011).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeua TRIUNFO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, aLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0047, com validade até 24 de janeirode 2017, e autoriza a mesma a realizar construçãode 4 (quatro) edificações residenciais unifamiliares,na Av. Euclides da Cunha, Lote 07, Quadra 15 –Loteamento Enseada das Gaivotas, município deRio das Ostras (Processo SEMAP Nº 35227/2011).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a CRISTIANOLEMOS DA SILVA, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0048, comvalidade até 24 de janeiro de 2017, e autoriza a mesmaa realizar construção de edificação comercial, naAv. Califórnia, Lote 10, Quadra 01 – LoteamentoVillage Rio das Ostras, município de Rio das Ostras(Processo SEMAP Nº 37056/2011).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através daSecretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura ePesca, torna público que concedeu a SIRLIELPEREIRA DA SILVA, a LICENÇA AMBIENTALSIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0049, comvalidade até 24 de janeiro de 2017, e autoriza a mesmaa realizar construção de grupamento residencialmultifamiliar, no Lote 05, Quadra 17 – LoteamentoExtensão Novo Rio das Ostras, município de Rio dasOstras (Processo SEMAP Nº 35108/2011).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃOCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, atravésda Secretaria Municipal de Meio Ambiente,Agricultura e Pesca, torna público que concedeu aFATIMA SALGADO COSTA GOMES DE CASTRO,a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) -LAS Nº RO-0050, com validade até 25 de janeiro de2017, e autoriza a mesma a realizar construção deedificação residencial multifamiliar, na Rua AlexandreBarbosa, Lote 93, Quadra A-1 – LoteamentoCostazul, município de Rio das Ostras (ProcessoSEMAP Nº 32725/2011).
DECISÃO
CONTRIBUINTE: MARCOS ANTONIO MARQUESMONSORESINSCRIÇÃO: 005.484.357-07 (CNPJ)ASSUNTO: Recurso auto de infração nº 4272
A secretaria Municipal de fazenda vem através deesta notificação dar ciência de decisão proferida em1ª instância no processo 10571/2011 em 09/01/2012.“Observado o disposto no artigo 130 da lei 508/2000”; “Observado o disposto no artigo 343 da Lei 508/2000”;
Secretaria de Fazenda
“Observado o disposto no artigo 364 e parágrafosda Lei 508/2000”;
Concluo pela procedência do auto de infração4272, julgando em 1ª instância pela improce-dência do recurso contra o auto de infraçãopostulado no p.p..
De acordo com o artigo 367 da Lei 508/2000,código tributário do Município de Rio das Ostrasda decisão em 1ª instância, contrária, no todo ouem parte, ao contribuinte caberá o recursovoluntário para o Prefeito, com efeito, suspensivo,interposto no prazo de 20 (vinte) dias, contadosda ciência da decisão da 1ª instância.
Rio das Ostras, 13 de SETEMBRO de 2011.
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 9672/2008CONTRIBUINTE: Bonfiglioli EmpreendimentosImobiliáriosINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.187.0826.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Avenida Nove de Julho, 4865, BlocoD, 7º andar - Jardim Paulista– São Paulo - SP -CEP.: 01407-200
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal CITA aBonfiglioli Empreendimentos Imobiliários,identificado como responsável pelos imóveissituado a Avenida Paulo Bonfiglioli, quadra 23,lote 42, Residencial Praia Âncora, Município deRio das Ostras – RJ, inscrições nº01.5.187.0826.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 9672/2008, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 24 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 005/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 17985/2010CONTRIBUINTE: ALZIRA VALLIM NIOAC DE SOUZAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.3.164.0256.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Maestro Francisco Braga, 6,apto. 704 - Copacabana – Rio de Janeiro - RJ -CEP.: 22.041-070
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade de notificação pessoal CITA AlziraVallin Nioac de Souza , identificada comoresponsável pelo imóvel situado a Rua OscarBernandes Filho, área 9, Costazul, Municípiode Rio das Ostras – RJ, inscrição01.3.164.0256.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 17985/
2010, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 17 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 006/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 059/2010CONTRIBUINTE: Jairo MarcondesINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.190.0923.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Avenida Esperança, 1360, Apt. 801Manaira – João Pessoa - PB - CEP.: 58.038-281
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suasatribuições, tendo como base o disposto em LeiMunicipal 508/2000, e diante da impossibilidade danotificação pessoal, CITA Jairo Marcondes,identificado como responsável pelo imóvel situado aRua das Amariles, quadra 26, lote 18, ResidencialPraia Âncora, Município de Rio das Ostras – RJ,inscrição 01.5.190.0923.001, para que tomeconhecimento dos termos do processo administrativo059/2010, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas, bemcomo sobre a posse e propriedade auferida. Amanifestação escrita deve ser apresentada dentrodo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 17 de janeiro de 2012.
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 007/2012
PROCESSO Nº: 19914/2009CONTRIBUINTE: Jorge QueirozINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.8.038.0220.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Avenida da Lagoa, 280, Mirante daLagoa - Macaé - RJ - CEP.: 27.930-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suasatribuições, tendo como base o disposto em LeiMunicipal 508/2000, e diante da impossibilidade danotificação pessoal, CITA o Sr. Jorge Queiroz,identificado como responsável pelo imóvel situadoa Estrada Bela Vista, quadra D, Lote 05, Mar doNorte, Município de Rio das Ostras – RJ, inscriçãonº 01.8.038.0220.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 19914/2009,que trata de pedido de cadastramento de imóvel doreferido imóvel em nome de terceiro, e manifeste-se sobre as informações ali contidas, bem comosobre a posse e propriedade auferida. Amanifestação escrita deve ser apresentada dentrodo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2012.
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda
13 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
NOTIFICAÇÃO Nº 008/2012
PROCESSO Nº: 35784/2009CONTRIBUINTE: Bonfiglioli EmpreendimentosImobiliáriosINSCRIÇÃO MUNICIPAL:01.5.262.0357.001/01 .5 .262 .0372 .001 /01 .5 .262 .0909 .001 /01.5.262.0924.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Avenida Nove de Julho, 4865, BlocoD, 7º andar - Jardim Paulista– São Paulo - SP -CEP.: 01407-200
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal CITA aBonfiglioli Empreendimentos Imobiliários,identificado como responsável pelos imóveissituado a Rua 57, s/n, quadra 104, lote 19, 20, 51e 52, Residencial Praia Âncora, Município de Riodas Ostras – RJ, inscrições nº 01.5.262.0357.001/01 .5 .262 .0372 .001 /01 .5 .262 .0909 .001 /01.5.262.0924.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 35784/2009, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 009/2012 –CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 30059/2009CONTRIBUINTE: Harrison Riguette CostaINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.204.0138.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Marques de Itu, 797, 3º andar -Vila Buarque – São Paulo - SP - CEP.:
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal CITA o Sr.Harrison Riguette Costa, identificado comoresponsável pelo imóvel situado a Ala das Águias,quadra 40, lote 45, Residencial Praia Âncora,Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº01.8.038.0220.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 30059/2009, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2012
PROCESSO Nº: 08313/2010CONTRIBUINTE: MCI EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDAINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.5.184.0461.001
ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Timbiras, 501 - Bairro Funcionários– Belo Horizonte - MG - CEP.: 30.140-060
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal CITA MCIEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,identificado como responsável pelo imóvel situadoa Ala dos Tucanos, quadra 20, lote 25, ResidencialPraia Âncora, Município de Rio das Ostras – RJ,inscrição 01.5.184.0461.001, para que tomeconhecimento dos termos do processoadministrativo 8313/2010, que trata de pedido decadastramento de imóvel do referido imóvel emnome de terceiro, e manifeste-se sobre asinformações ali contidas, bem como sobre aposse e propriedade auferida. A manifestaçãoescrita deve ser apresentada dentro do prazode 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 20 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 011/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 259/2011
CONTRIBUINTE: Michael RolnickINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.6.137.0365.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Almirante Gonçalves, 4, Apt. 73Copacabana – Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 22.060-900
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal, CITA o Sr.Michael Rolnick, identificado como responsávelpelo imóvel situado a Rua VI, Reloteamento,quadra 2. Lote 10, Jardim Campomar, Municípiode Rio das Ostras – RJ, inscrição nº01.6.137.0365.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 18928/2008, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 24 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 012/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 1938/2009CONTRIBUINTE: Cia Brasileira de MelhoramentosINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.120.0498.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Botafogo, 534 - Centro – Riodas Ostras - RJ - CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante da
impossibilidade da notificação pessoal, tendo emvista a outras notificações sem sucesso, CITA aCompanhia Brasileira de Melhoramentos,identificado como responsável pelo imóvel situadoa Rua Capitão Fonseca, 1.175, quadra 58, lote19,Cidade Beira Mar, Município de Rio das Ostras– RJ, inscrição nº 01.6.137.0365.001, para quetome conhecimento dos termos do processoadministrativo 1938/2009, que trata de pedido decadastramento de imóvel do referido imóvel emnome de terceiro, e manifeste-se sobre asinformações ali contidas, bem como sobre aposse e propriedade auferida. A manifestaçãoescrita deve ser apresentada dentro do prazode 15 (quinze) dias a contar da data dorecebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 25 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 013/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 13222/2006CONTRIBUINTE: Margon Imóveis ltdaINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.039.0030.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, quadra 19,lote 003 - Cidade Praiana – Rio das Ostras - RJ -CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal, tendo emvista a outras notificações sem sucesso, CITA aMargon Imóveis Ltda, identificado comoresponsável pelo imóvel situado a Rodovia AmaralPeixoto, quadra 19, lote 003, Cidade Praiana,Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº01.7.039.0030.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 13222/2006, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 25 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 014/2012 – CITAÇÃO EDITALÍCIA
PROCESSO Nº: 13222/2006CONTRIBUINTE: Marcus Antonio Ramos FreireINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.039.0015.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, quadra 19,lote 004 - Cidade Praiana – Rio das Ostras - RJ -CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, e diante daimpossibilidade da notificação pessoal, CITA Sr.Marcus Antonio Ramos Freire, identificado comoresponsável pelo imóvel situado a Rodovia AmaralPeixoto, quadra 19, lote 04, Cidade Praiana,Município de Rio das Ostras – RJ, inscrição nº01.7.039.0015.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 13222/
14 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
2006, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 25 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO Nº 015/2012
PROCESSO Nº: 13222/2006CONTRIBUINTE: José Martins BarrosoINSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.039.0516.001ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nomede terceiroENDEREÇO: Rua Maranhão, 137, quadra 19, lote005/7 - Cidade Praiana – Rio das Ostras - RJ -CEP.: 28.890-000
Ilmº.Senhor,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso desuas atribuições, tendo como base o dispostoem Lei Municipal 508/2000, notifica o Sr. JoséMartins Barroso, identificado como responsávelpelo imóvel situado a Rodovia Amaral Peixoto,quadra 19, lote 5/7, Cidade Praiana, Município deRio das Ostras – RJ, inscrição nº01.7.039.0516.001, para que tome conhecimentodos termos do processo administrativo 13222/2006, que trata de pedido de cadastramento deimóvel do referido imóvel em nome de terceiro, emanifeste-se sobre as informações ali contidas,bem como sobre a posse e propriedade auferida.A manifestação escrita deve ser apresentadadentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar dadata do recebimento – sob pena de revelia.
Rio das Ostras, 25 de janeiro de 2012
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE RIODAS OSTRAS, no uso de suas atribuições, faz saberque através do presente ficam os contribuintes abaixorelacionados, que se encontram em locais incertos,sem endereço de correspondência ou com endereçosinconsistentes registrado na sede do CadastroMunicipal, NOTIFICADO DA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVAe/ ou dos DÉBITOS EM EXECUÇÃO FISCAL, referenteaos TRIBUTOS MUNICIPAIS, PENAS CIVIS E CUSTASJUDICIAIS discriminados na presente tabela. FicaNOTIFICADO que os respectivos contribuintes terãoum PRAZO DE 30(trinta) dias, a contar destapublicação, para saldar os débitos apontados, oucontestá-los na Secretaria Municipal de Fazenda, sobpena de não o fazendo serem os mesmos remetidosà Procuradoria Geral do Município para conseqüenteEXECUÇÃO FISCAL dos débitos que até a presentedata não foram executados. E, como não tenha sidopossível localizá-lo, impedindo assim a Notificaçãopessoal, é expedido o presente Edital.
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVESSecretário Municipal de Fazenda
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15 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
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16 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
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17 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
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18 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
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19 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012
PORTARIA N° 006/2012
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO RIO DASOSTRAS DE CULTURA, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSTITUIR a Comissão Permanente deLicitação, para o período de 28 de janeiro de 2012a 27 de janeiro de 2013.
Art. 2° - NOMEAR os servidores:- ALEXANDRE LUZ LIMA, matrícula n° 027, comoPRESIDENTE.- MARCUS VINICIUS LOFRANO, matrícula n° 068,como MEMBRO TITULAR.- PRISCILA DE SOUZA PESSANHA, matrícula n°038, como MEMBRO TITULAR.- GERLANE BARCELOS ARÊAS, matrícula n°094, como MEMBRO SUPLENTE.- MARIO BRAGA MESQUITA, matrícula n° 043,como MEMBRO SUPLENTE.
Art° 3° - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação, retroagindo seus efeitos a contarde 28 de janeiro do corrente ano.
Art° 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se.
Gabinete da Presidência, 02 de fevereiro de 2012.
SELMA ALVES DA ROCHAPresidente
Fundação Rio das Ostras de Cultura
ERRATA NA PORTARIA Nº 005/2012(publicado no Jornal Oficial do Município, 564 de27 de janeiro a 02 de fevereiro de 2012, página 23)
Art.3º- NOMEAR, a contar de 02/01/2012, aservidora Lilia Cristina Miranda RodriguesFonseca, matricula 087, para exercer o Cargode Diretor administrativo, simbologia CC4, daFundação Rio das Ostras de Cultura.
ERRATA: ONDE SE LÊ “ Lilia Cristina MirandaRodrigues Fonseca;” LEIA-SE: Lilia CristinaMiranda Rodrigues.
Gabinete da Presidente, 02 de fevereiro de 2012.
SELMA ALVES DA ROCHAPresidente
Fundação Rio das Ostras de Cultura
PORTARIA N° 003/2012
Dispensa servidor, rescindindo, ContratoTemporário de Trabalho.
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DASOSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, e considerando
Administração Vinculada
FUNDAÇÃO RIO DAS
OSTRAS DE CULTURA
Administração Vinculada
RIO DAS OSTRASPREVIDÊNCIA
o Processo Administrativo nº. 110/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a contar de01/02/2012, o Contrato Temporário de Trabalhodo servidor RUBEN INÁCIO MENDES JÚNIOR,matrícula nº. 052, da função de Técnico emInformática, lotado no OstrasPrev.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Presidente, 01 de fevereiro de 2012.
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHOPresidente
PORTARIA N° 004/2012
Exoneração e nomeação de Cargo em Comissãoe designações de Funções Gratificadas
O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DASOSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro,no uso de suas atribuições legais, e considerandoo Processo Administrativo nº. 110/2011,
R E S O L V E:
Art. 1° - EXONERAR, a contar de 01/02/2012, aservidora JOFA JÉSSICA MARQUES PEREIRAMOURIER, mat. 048, do Cargo em Comissão deSecretária Executiva, simbologia CC5, doOstrasPrev.
Art. 2º - NOMEAR, a contar de 01/02/2012, ocidadão RUBEN INÁCIO MENDES JÚNIOR. CPF057.463.497-55, para exercer o Cargo emComissão de Secretário Executivo, simbologiaCC5, com lotação no OstrasPrev.
Art. 3º - DESIGNAR, a contar de 01/02/2012, aservidora JOFA JÉSSICA MARQUES PEREIRAMOURIER, mat. 048, para desempenhar a FunçãoGratificada de Assessora Técnica II, simbologiaFGA2, com lotação no OstrasPrev.
Art. 4º - DESIGNAR, a contar de 01/02/2012, aservidora DELZUÍTA NEVES NOVAES DACUNHA, mat. 031, para desempenhar a FunçãoGratificada de Encarregada, simbologia FG3, comlotação no OstrasPrev.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data desua publicação.
Gabinete do Presidente, 01 de fevereiro de 2012.
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHOPresidente
ATA DA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 6ºPERÍODO DA 5ª LEGISLATURA (2009/2012) DA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2011(dois mil e onze) nesta cidade de Rio das Ostras,Estado do Rio de Janeiro às 16:00 horas, noPlenário da Câmara Municipal fez-se realizar a59ª Sessão Extraordinária do 6º Período da 5ªLegislatura (2009/2012). Composta à Mesa, oSenhor Presidente, solicita o Primeiro Secretário
para fazer a chamada dos Senhores vereadores,que constou: Presidente, Carlos Alberto AfonsoFernandes, Vice-Presidente, Orlando FerreiraNeto, 1º Secretário Alcemir Jóia, 2º Secretário,Robson Carlos de Oliveira Gomes, VereadorAdemir Mendes de Andrade, Vereador AlbertoMoreira Jorge, Vereador Alzenir Pereira MelloVereador Alex Cabral Silva, Vereador LuizRoberto Gomes da Silva, Vereador RosenildoCorrêa Viana. Verificado o número regimental oSenhor Presidente solicita a leitura do Projeto deResolução nº004/2011-Mesa Diretora, Emenda:Fixa subsidio de Vereadores par a Legislatura2013/2016. Após a leitura é posto em únicadiscussão, ninguém fazendo uso da palavra, éposto em única votação nominal, sendo aprovadopor unanimidade (10X0). o Senhor Presidenteencerra a Sessão. Eu Alcemir Jóia, 1º Secretário,mandei lavrar a presente ATA, que após a suaaprovação será assinado por mim, os demaisMembros da Mesa e Vereadores presentes.
Presidente: Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vice-Presidente: Orlando Ferreira Neto
!º Secretário: Alcemir Jóia
2º Secretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador: Luiz Roberto Gomes da Silva
Vereador: Ademir Mendes de Andrade
Vereador: Alex Cabral Silva
Vereador: Alberto Moreira Jorge
Vereador: Alzenir Pereira Mello
Vereador: Rosenildo Corrêa Viana.
ATOS do LEGISLATIVOCâmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
20 Rio das Ostras - de 03 a 09 de Fevereiro de 2012