Órgão Oficial do Município deAmparo - DISTRIBUIÇÃO ... · ... dobrou de tamanho após as...

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 349 - 20 de junho de 2008

Vem aí o 8º Festival deInverno de Amparo

Com mais de 150 atrações – abrangendo grandesshows musicais, espetáculos de dança e teatro,oficinas, palestras e até uma guerra entre robôs-, o8º Festival de Inverno deAmparo se estenderá de 04de julho a 02 de agosto. Pág. 4

Oitava edição do Festival de Inverno vai trazer shows com Zé Ramalho, na abertura, e “Paralamas” noencerraramento, além de muitas outras atrações durante todo o mês de julho

Obras de reforma eampliação da CIME

Cebolinha serão entreguesna próxima terça-feira

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Projeto PAIS participa deseminário da Fundação

Telefônica/SP

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FOTO DIVULGAÇÃO

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sexta-feira, 20 de junho de 20082

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem asseguintes vagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado naAv. Bernardinode Campos, 705, centro, munidos de carteira profissional, RG, comprovantede residência e curriculum, ou entrar em contato pelos telefones (19) 3808-1204 ou 3808-1205, das 8h às 11h e das 13h às 16h30.

PAT Amparo divulga vagas

- Atendente de balcão- Caseiro- Engenheiro Químico

EXPEDIENTE

Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de AmparoAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoDiretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

- Moto Boy (ter moto)- Técnico de Manutenção Eletrônica- Vendedor Atacadista

Na próxima terça-feira, 24/06, aPrefeitura de Amparo irá reinaugurarmais uma unidade escolar, desta vezserá o CIME Cebolinha que, cominvestimentos de aproximadamente R$220 mil, oriundos do orçamento daSecretaria Municipal de Educação,dobrou de tamanho.

A escola, localizada no JardimSantanna, ganhou mais três salas deaula, dois banheiros, depósito evaranda, além de ampliação dorefeitório. A parte existente do prédiotambém foi reformada e pintada. Porúltimo, foram executados serviços decaptação e drenagem de água, agoradespejada na tubulação de águaspluviais da Rua Deputado Narciso.

Os investimentos no CIMECebolinha fazem parte do Projeto de

Obras de reforma e ampliação da CIME Cebolinhaserão entregues na próxima terça-feira

Consolidação na Qualidade de Ensino,através do qual a Secretaria deEducação investiu R$ 1,5 milhão, nobiênio 2006/2007, complementadoscom outros R$ 500 mil em 2008, parareformar e ampliar unidades da redemunicipal de ensino. O projeto envolvemelhorias em 13 escolas municipais,sendo que, além da Cebolinha, outrasescolas (EMEF Profª Gislene Ap. daCosta Corrêa, que receberá o NúcleodeApoio àAprendizagem e EducaçãoInclusiva, Sala de Leitura Jandira Grillo–instalada na CIME Profª BeatrizSilveira Monteiro, CIME Peter Pan eCIME Nicolau Consoli) ainda recebemintervenções.

A solenidade de reinauguração daCIME Cebolinha acontece na próximaterça-feira, 24/06, a partir das 15h00.

Conselho Municipal de Saúde de AmparoConvocação

Tendo em vista o inciso I do parágrafo 3º do artigo 3º da Lei 2875 de 06/03/2003, a qual “Dispõe sobre a criação, competência e composição do ConselhoMunicipal de Saúde deAmparo e dá outras providências”, que prevê em sua composição a participação de trabalhadores de saúde (enfermeiros , técnicos eauxiliares de enfermagem) e, não havendo em nosso município representação formal dessas categorias através de Sindicatos ouAssociações, convidamostodos os profissionais de saúde da Área de Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde deAmparo e de outros estabelecimentos de saúde conveniadoscom o SUS (Santa Casa Anna Cintra, Beneficência Portuguesa de Amparo e Sanatório Ismael), para participarem de reunião dia 26/06/08, às 16 horas, noPaço Municipal, para eleição dos representantes dos trabalhadores de saúde (Titular e Suplente), junto ao Conselho Municipal de Saúde deAmparo.

Amparo, 10 de junho de 2008

Elisa Toledo de Mesquita Sampaio - Presidente - Conselho Municipal de Saúde de AmparoDra.Aparecida Linhares Pimenta - Secretaria Municipal de Saúde

CIME Cebolinha, no Jardim Santana, dobrou de tamanhoapós as reformas e melhorias

FOTO: DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 20 de junho de 2008 3

Os técnicos orientadores demedida sócio-educativa do PAIS -Projeto de Amparo e Inclusão Social -do Centro de Referência deAssistênciaSocial da Prefeitura de Amparoparticiparam de um Semináriopromovido pela Fundação Telefonicaem São Paulo.

O Seminário teve como tema:“Medidas Sócio-educativas em MeioAberto”, enfocando assuntos como:“rede de atenção à criança e aoadolescente” e “Política deAssistênciaSocial, numa articulação necessária”,“O adolescente e a drogadição” e “arelação da Escola com o adolescente”.

O evento teve presençasimportantes como a Assistente SocialSra. Aldaíza Sposati, ex-secretáriamunicipal de assistência edesenvolvimento social da cidade deSão Paulo, o Sr. Rogério Silva, Diretordo Instituto Fonte, o Dr. Lélio FerrazSiqueira Neto, Promotor da Vara daInfância e Juventude de São Caetanodo Sul, responsável pelo projeto deJustiça Restaurativa, sendo essa umadas quatro cidades do Brasil a aplicareste projeto; além do Sr. Fábio

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO convida as Oficinas Mecânicas, Tapeçarias e Funilariasde Veículos leves e pesados, instaladas na Cidade de Amparo, a CADASTRAREM-SE para prestaçãode serviços nos veículos oficiais. Os interessados deverão comparecer, entre os dias 02 e 30 dejunho, ao Departamento de Compras da Prefeitura, munidos do CNPJ da empresa e falar com o Sr.Edison. INFORMAÇÕES:- Fax: 19-3817-9342 Tel: 19-3817-9344 ou 3817-9300 ramais 9243 e 9244.

Amparo, 29 de maio de 2008

Maria Candida MutranAssessora de Suprimentos

Convite às Oficinas Mecânicas,Tapeçarias e Funilarias

Projeto PAIS participa de seminário daFundação Telefônica/SP

Silvestre, coordenador de projetos deMedidas Sócio-Educativas daSecretaria Especial dos DireitosHumanos da Presidência da Repúblicae a Sra. Berenice Maria Giannella,Presidente da Fundação CASA (antigaFebem).

Os técnicos do projeto PAIS deAmparo participaram do evento com oobjetivo de atualizar e aprimorar seusconhecimentos para melhor atender àpopulação adolescente acompanhadapelo projeto, cumprindo mais um papelde suas funções, já que Amparo foiuma das 30 cidades que teve seuprojeto aprovado pela FundaçãoTelefonica, das 147 que pleitearam talconvênio.

Com o objetivo de contribuir nodesenvolvimento do projeto deatendimento aos adolescentes autoresde ato infracional e em cumprimentode medidas sócio-educativas em meioaberto, o “PAIS” atende aosadolescentes no CRAS 1 - Centro deReferência de Assistência Social -localizado à rua Prefeito Gustavo deVasconcelos, 137 - Bairro Pinheirinho.

Da esquerda para a direita: Sr. Fábio Silvestre/SEDH/Presidência da República, Sr.Sérgio Mindlin/Presidente da Fundação Telefonica, Sra. Silmara Quintana/Comec-Campinas e Sra. Aldaiza Sposati/Conselho de Pós-Graduação da Uniban

FOTO: CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL


Zé Ramalho20h30 no Palco da Rádio

Com sua voz tonitruante eincorporando à sua música desde asraízes nordestinas – ele nasceu emBrejo do Cruz, na Paraíba – até apoética dos Beatles, Zé Ramalhoinaugura no dia 04 de julho, no Palcoda Rádio, o 8º Festival de Inverno deAmparo.

É a segunda vez que o cantor seapresenta no Festival. Na primeira vez,a Praça Pádua Salles ficou pequenapara abrigar tanta gente que acorreu àPraça para assistir o show do cantor.Zé Ramalho, como diz a própria letrapor ele criada, deixou o Festival deInverno de Amparo marcado. Por isto,está de volta, dia 04 de julho, a partirdas 20h30.

21h00 no Palco do Lago

Outra grande atração do 8º Festivalde Inverno de Amparo se apresentaráno sábado, dia 12/07. É Nando Reis eos Infernais com o Show Luau MTV,que reúne grandes sucessos do cantore compositor, além de novas cançõespresentes no CD que dá nome aoshow.

No repertório do cantor, músicas doúltimo álbum Sim e Não: Sou Dela, N,Espatódea e Monóico, além desucessos que o cantor e compositorcoleciona nesses anos: A Letra A,Relicário, Por Onde Andei, entreoutros. Show imperdível.


Em oito anos de estrada, a BigBand paulistana, Funk Como Le Gusta,conta com quatro CDs em seu acervo,sendo que o primeiro, “RODA DEFUNK” (1999) atingiu a marca de50.000 cópias vendidas, trazendo odisco de ouro para a banda.

Chamados de ‘mensageiros doswing’, apresentando uma saborosa,contagiante e irresistível mistura deritmos de seu repertório, a Funk ComoLe Gusta agradou tanto que, de lá pracá, recebeu como convidados em suasapresentações músicos como MestreAmbrósio, Marcelo D2, Daúde,FernandaAbreu e Sandra de Sá, entreoutros.

Agora, o convidado é você. Vá curtiro balanço do Funk Como Le Gusta, nosábado, dia 19, no Palco do Lago.

04/07

Nando Reis e osInfernais com oShow Luau MTV

Funk ComoLe Gusta

Vem aí o 8º Festival deInverno de Amparo

Entre as mais de 150 atrações, Festival de Inverno trará para Amparo Zé Ramalho, Beth Carvalho, OsParalamas do Sucesso, Nando Reis e os Infernais, Funk Como Le Gusta, Fafy Siqueira, Orquestra

Tabajara e até o grande pensador Leonardo Boff

Com mais de 150 atrações – abrangendograndes shows musicais, espetáculos de dança eteatro, oficinas, palestras e até uma guerra entrerobôs-, o 8º Festival de Inverno de Amparo seestenderá de 04 de julho a 02 de agosto.

Durante esse período, a cidade vai se ver,reconhecer os seus talentos, e vibrar com nomestradicionais da nossa música como Zé Ramalho,Beth Carvalho, Nando Reis, Paralamas do Sucessoou com grupos vanguardistas como o Funk Como

Le Gusta, que traz no repertório um coquetel feitode samba, rock e funk. Além disso, acaba de seranunciada uma palestra com um dos pensadoresbrasileiros mais respeitados em todo o mundo,Leonardo Boff, que fará uma reflexão sobre o usode álcool e drogas na sociedade atual.

O Festival de Inverno de Amparo promove oencontro da cidade com a arte, das pessoas que aquiresidem com visitantes dos mais diversos municípiosdo país, aquece o comércio, lota hotéis e faz a cidade

fervilhar, consolidando-a como destino turístico.O ponto desse grande encontro entre as pessoas

e a arte se dá na Praça Pádua Salles, conhecidacomo o Largo da Estação, que, durante a realizaçãodo evento, concilia num mesmo espaço, aarquitetura de um ciclo histórico, o cafeeiro, com acontemporaneidade representada pelo Festival deInverno.

Confira abaixo as principais atrações da oitavaedição do Festival de Inverno deAmparo:

12/0719/07

Despojada, engraçada e sempapas na língua. Assim é a humorista,atriz, cantora e compositora FafySiqueira, que estará se apresentandono Palco do Lago, dia 20 de julho.

Fafy participou de diversosprogramas de TV como “A Praça ÉNossa”, “Zorra Total”, “A Escolinha doProfessor Raimundo”, além de fazerteatro, cinema e trabalhar com música.

Ela vai divertir o público com a peça“Dó-Ré-Mi-Fafy”, que tem direção deChico Anysio.


“Do Re Mi Fafy”Comédia comFafy Siqueira

20/07

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Leonardo Boff é filósofo e teólogo,com doutorado nestas áreas naUniversidade de Munique-Alemanha.Ingressou na Ordem dos FradesMenores, franciscanos, em 1959.

Durante 22 anos, foi professor deTeologia Sistemática e Ecumênica emPetrópolis, no Instituto TeológicoFranciscano. Professor de Teologia eEspiritualidade em vários centros deestudo e universidades no Brasil e noexterior, além de professor-visitantenas universidades de Lisboa (Portugal),Salamanca (Espanha), Harvard (EUA),Basel (Suíça) e Heidelberg (Alemanha).

Esteve presente nos inícios dareflexão que procuram articular odiscurso indignado frente à miséria e àmarginalização com o discursopromissor da fé cristã, gênese daconhecida Teologia da Libertação. Foisempre um ardoroso defensor da causados Direitos Humanos, tendo ajudadoa formular uma nova perspectiva a partirda América Latina, com “Direitos àVida e aos meios de mantê-la comdignidade”.

É doutor honoris causa em Políticapela Universidade de Turim (Itália) e emTeologia pela Universidade de Lund(Suécia), tendo ainda sido agraciadocom vários prêmios no Brasil e noexterior, por causa de sua luta em favor

Leonardo Boff

dos fracos, dos oprimidos emarginalizados e dos DireitosHumanos.

Em 1984, em razão de suas tesesligadas à Teologia da Libertação, foisubmetido a um processo pela SagradaCongregação para a Defesa da Fé, ex-Santo Ofício. Em 1985, foi condenadoa um ano de “silêncio obsequioso” edeposto de todas as suas funçõeseditoriais e de magistério no camporeligioso. Dada a pressão mundialsobre o Vaticano, a pena foi suspensaem 1986, podendo retomar algumas desuas atividades.

Em 1992, sendo de novo ameaçadocom uma segunda punição pelasautoridades de Roma, renunciou àssuas atividades de padre. Atualmentecontinua como teólogo da libertação,escritor, professor e conferencista nosmais diferentes auditórios do Brasil eestrangeiros.

Em 2001, foi agraciado com oPrêmio Nobel Alternativo emEstocolmo (Right LivelihoodAward). Émundialmente reconhecido como umdos mais respeitados autores em suaárea de atuação, com mais de 60 livrosnas áreas de Teologia, Espiritualidade,Filosofia, Antropologia e Mística. Amaioria de sua obra está traduzida nosprincipais idiomas modernos.

19/07


Quando entrar no Palco do Lago, no sábado dia 26/07, a cantora BethCarvalho trará consigo uma carreira de 42 anos, 17 discos de ouro, 2 DVDsgravados e apresentações em centenas de cidades espalhadas por todo o mundo(na Grécia, por exemplo, até um busto ela ganhou de presente).Agora chegou avez de Beth encantar o povo de Amparo, com seu repertório que inclui Paulinhoda Viola, Danilo Caymmi, Chico Buarque, Nelson Cavaquinho e Cartola, entreoutros gigantes da música popular brasileira.


No 2 de agosto, domingo, Os Paralamas do Sucesso encerram a oitavaversão do Festival de Inverno de Amparo com o show “Hoje”. Os Paralamas,como é mais conhecido pelo público, surgiu na Década de 80, em meio aorevival que estava acontecendo com o Rock Brasileiro, e logo se tornou um dosgrupos mais importantes daquele período. Há mais de 20 anos na estrada, coma mesma formação( Herbert Vianna, guitarra; Bi Ribeiro, baixo e João Barone,bateria), Os Paralamas do Sucesso marcou uma geração com músicas comoMeu Erro, Óculos, Lanterna dos Afogados, Alagados e outros sucessosinesquecíveis. Não dá pra perder!


No dia 27, domingo, mais que uma atração, uma lenda estará no Palco doLago. Trata-se da Orquestra Tabajara, a mais antiga em atividade no país, ecertamente uma das de maior longevidade no mundo. Seu maestro, SeverinoAraújo, é o músico de carreira mais longa em uma só banda, com 61 anos detrabalho ininterrupto.APraça Pádua Salles tem tudo para virar uma pista de dança.Impossível ouvir a Orquestra Tabajara, sem ousar um “dois pra lá, um pra cá”.

Palestra: Qual é o sonho que permite uma grande viagem – Umareflexão sobre o uso de álcool e drogas na sociedade atual.

20h00 no Cine Duplex

Beth Carvalho26/07

02/08

27/07

Os Paralamas do Sucessocom o show “Hoje”

Orquestra Tabajara

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ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROA Prefeitura Municipal de Amparo,

em cumprimento à Emenda a LeiOrgânica do Município nº 30, de 2005,comunica as seguintes exonerações:

Débora Cristina de Camargo –Emprego de Técnica de

Enfermagem – PSF- SMS–rescisão em 17/06/2008.

Amparo, 19 de Junho de 2008.

Valquiria Amália A EilersAssessor Técnico de

Administração

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81286/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ Pregão PresencialNº 040/08 ” - OBJETO: Aquisição de alimentos para participantes do Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipalde Esportes e Lazer, conforme Edital,Anexos e Minuta de Contrato - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIOREF. ENVELOPE N° 01 “PROPOSTA” E N° 02 “DOCUMENTAÇÃO” - A Pregoeira após sessão pública do PregãoPresencial CLASSIFICA as empresas na seguinte conformidade: Marcelo Villalva – EPP – item 01 – Valor total R$10.296,00; Conser Com.de Alimentos e Serviços Lt – itens: 04 e 09 – Valor total R$ 3.828,00; Mercantil Paulista 250 Ltda– itens: 02 e 03 – Valor total R$ 12.672,00; Nutrizam Com. E Repres. Lt – EPP – itens: 07 e 08 – Valor total R$ 6.270,00;São Braz S.A Ind. E Com. Alimentos – item 05 – Valor total R$ 3.960,00; RNC Com.de Prod.Aliment. e Art. Esport. Lt –Me – item 06 - Valor total R$ 2.574,00. As empresas foram consideradas Habilitadas após análise do envelope n° 02“Documentação” pela Pregoeira e Grupo de Apoio. A PregoeiraADJUDICA os itens as empresas vencedoras, face a nãoapresentação de recurso. Publique-se


Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 81286/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP - MODALIDADE:-“ Pregão Presencial Nº 040/08 ” -OBJETO: Aquisição de alimentospara participantes do ProgramaSegundo Tempo da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer,conforme Edital, Anexos e Minutade Contrato - HOMOLOGAÇÃOSR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com basenas Leis Federais nºs 8.666/93com suas alterações e 10.520/02,e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e em especial amanifestação da Pregoeira eGrupo de Apoio, que acolho,HOMOLOGO a favor dasempresas: Marcelo Villalva – Valortotal R$ 10.296,00; ConserCom.de Alimentos e Serviços Lt –Valor total R$ 3.828,00; MercantilPaulista 250 Ltda – Valor total R$12.672,00; Nutrizam Com. ERepres. Lt – EPP – Valor total R$6.270,00; São Braz S.A Ind. ECom. Alimentos – Valor total R$3.960,00; RNC Com.deProd.Aliment.eArt. Esport. Lt – Me– Valor total R$ 2.574,00.


Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal


PREFEITURAMUNICIPAL DEAMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 82181-0/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.MODALIDADE:- “Pregão Presencial” nº 053/08 – OBJETO: Aquisição de 300 Unidades deEspaçador para terapia de asma de 200ml, bivalvulado com mascara de silicone, conformeEdital e anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos doze dias do mês dejunho de dois mil e oito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Públicado Pregão Presencial. Após o horário para início da sessão onde não houve nenhumaproposta apresentada tendo em vista o fato o Pregoeiro e Grupo de Apoio declararamDESERTO o presente certame. Publique-se


Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro


LICITAÇÃO:- Processo nº 82181-0/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Pregão Presencial” nº 053/08 – OBJETO: Aquisição de 300 Unidades de Espaçador para terapiade asma de 200ml, bivalvulado com mascara de silicone, conforme Edital e anexos.DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base na Lei 8.666/93e suas alterações, e em especial a manifestação do Pregoeiro e da Comissão Julgadora deLicitações, que acolho, e declaro DESERTO o presente certame. Publique-se




LICITAÇÃO: - Processo nº 80051-1/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SPMODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 052/08" - OBJETO: Contratação de um (a) professor (a)de YOGA, com carga horária de 20 horas semanais para desenvolver grupos com usuáriosdo CEREST e Unidades de Saúde da Família como atividade terapêutica com-plementar epreventiva em Saúde do Trabalhador, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos três dias do mês de junho de dois mil eoito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a Sessão Pública do Pregão Presencial.Após análise da proposta apresentada pela Secretaria requisitante e Grupo de Apoio ondeo parecer foi contrário a contratação pois a justificativa foi que não há dotação orçamentáriapara a contratação pois o valor da hora aula é muito acima do valor praticado com outrosprofissionais do ramo com isso tendo em vista o parecer esta Comissão opina pelaREVOGAÇÃO do presente certame. Publique-se.




LICITAÇÃO: - Processo nº 80051-1/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SPMODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 052/08" - OBJETO: Contratação de um (a) professor (a)de YOGA, com carga horária de 20 horas semanais para desenvolver grupos com usuáriosdo CEREST e Unidades de Saúde da Família como atividade terapêutica com-plementar epreventiva em Saúde do Trabalhador, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.REVOGAÇÂO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base na Lei 8.666/93 e suas alterações, e em especial a manifestação do Pregoeiro e da Comissão Julgadorade Licitações, que acolho, REVOGO o objeto da licitação em referência. Publique-se





LICITAÇÃO:- Processo nº 78419/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- Tomada de preços nº 020/08 – OBJETO:-Contratação de empresa especializada para execução e implantaçãode abrigos metálicos em ponto de ônibus e táxi, inclusive remoção deabrigos existentes, execução de calçada, padrão de entrada de energia,instalação elétrica e sinalização vertical dos pontos de ônibus, noMunícipio de Amparo-SP, com fornecimento de mão de obra e materiaisnecessários - PARECER DACOMISSÃO JULGADORAREF.AOS ENVELOPESNº 01 “DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02 “PROPOSTA” - Foi aberto o envelope nº01 “Documentação” das empresas: Goloni Mobiliário Urbano Ltda, LançasEngenharia Com. E Construções Ltda, Verssat Construções, Comércio eEmpreendimentos Imobiliários Lt – EPP e após análise da documentaçãoa Comissão Julgadora de Licitações considera Inabilitada a empresaLanças Engenharia Com. E Construções Ltda por não atender o item4.4.4 do Edital, as demais empresas foram consideradas Habilitadas. Osrepresentantes abrem mão de recurso, passando para abertura doenvelope nº 02 “Proposta”, as empresa foram consideradas Classificadasna seguinte conformidade: 1º - Goloni Mobiliário Urbano Ltda – Valortotal R$ 311.800,21; 2º - Verssat Construções, Comércio e EmpreendimentosImobiliários Lt – EPP – Valor total R$ 312.490,21 e 3º - Lanças EngenhariaCom. E Construções Ltda. A amostra apresentada pela empresa GoloniMobiliário Urbano Lt foi aprovada pelo Departamento de Trânsito. Ficaaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação para possíveisrecursos, conforme Art.109 da lei 8.666/93 com suas alterações.Publique-se


Comissão Julgadora de Licitações

MODALIDADE:- “ Pregão Presencial Nº 055/08 ” - OBJETO:Aquisição de frutaspara participantes do Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipal deEsportes e Lazer, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos - PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO REF.ENVELOPE Nº 01 “PROPOSTA” E Nº 02 “DOCUMENTAÇÃO” - A Pregoeiraapós sessão pública do Pregão Presencial CLASSIFICA a empresa na seguinteconformidade: J.J Antonioli e Cia Ltda – Valor desconto: 03% (três porcento) dedesconto aos preços dos produtos (maçã e banana) na Tabela do Ceasa preçomáximo. A empresa foi considerada Habilitada após análise do envelope nº 02“Documentação” pela Pregoeira e Grupo de Apoio. A Pregoeira ADJUDICA oobjeto a empresa vencedora, face a não apresentação de recurso. Publique-se


Aurea Tami BaraldiPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82267/08 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE:- “ Pregão Presencial Nº 055/08 ” - OBJETO:Aquisição defrutas para participantes do Programa Segundo Tempo da Secretaria Municipalde Esportes e Lazer, pelo período de 06 (seis) meses, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos - HOMOLOGAÇÃO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas Leis Federais nºs 8.666/93 com suasalterações e 10.520/02, e Decreto Municipal nº 2744 de 02/10/2003 e em especiala manifestação da Pregoeira e Grupo de Apoio, que acolho, HOMOLOGO afavor da empresa: J.J Antonioli e Cia Ltda – Valor estimado pelo período de 06meses – R$ 8.829,00. Publique-se



PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: - Processo nº 81762-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 054/08"- OBJETO:Contratação de Seguradora para aquisição de apólice de “Seguro deVida em Grupo”, indistintamente para todos os servidores, estagiários econtratados, ativos ou afastados para tratamento de saúde ou acidentede trabalho, independente da idade do servidor, com absorção dos atuaissegurados e dos que vierem a ser admitidos ou contratados, num totalaproximado de 1782 vidas a ser intermediada por uma corretora deseguros, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DOPREGOEIRO E GRUPO DE APOIO: Aos doze dias do mês de junho dedois mil e oito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio para a SessãoPública do Pregão Presencial. Após abertura dos envelopes 02 -“documentação” a empresa vencedora foi considerada habilitada. Assimo Pregoeiro adjudicou o item à empresa na seguinte conformidade:Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A com valor de R$ 4,42 por vidaassegurada. Publique-se



PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: - Processo nº 81762-7/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 054/08"- OBJETO:Contratação de Seguradora para aquisição de apólice de “Seguro deVida em Grupo”, indistintamente para todos os servidores, estagiários econtratados, ativos ou afastados para tratamento de saúde ou acidentede trabalho, independente da idade do servidor, com absorção dos atuaissegurados e dos que vierem a ser admitidos ou contratados, num totalaproximado de 1782 vidas a ser intermediada por uma corretora deseguros, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR.PREFEITO: Em razão do constante nos autos e com base na Lei8.666/93 e suas alterações, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, que acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor da empresa: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A com valor de R$ 4,42 por vida assegurada. Publique-se



EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 05/2008

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista o relatório da Comissão Organizadora eExaminadora do Concurso Público para Emprego de Médico P.S.F., naPrefeitura Municipal de Amparo, homologo o Concurso e, à medida dasnecessidades, convoque-se os candidatos aprovados para contratação,pelo regime da C.L.T., obedecida a ordem de classificação.

Amparo, 19 de junho de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração em 20 de junho de 2008.

MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretaria Municipal de Administração


NOTIFICAÇÃO

Notificamos a Sra. ROSA MARCELINO RIBEIRO à comparecer em até 15(quinze) dias, contados da publicação desta, à Prefeitura de Amparo sitoà Avenida Bernardino de Campos, nº705, Centro, das 08:00h às 17:00h, afim de tratar de assunto de seu interesse, o qual está relacionado aoprocesso administrativo nº19.601-0/03.

O não atendimento desta acarretará em penalidades, conformeprevisto em lei.

Sem mais, aguardamos seu comparecimento dentro do prazo acimadescrito.

Ana Paula C. de CamposAgente de Fiscalização Municipal

Divisão de Fiscalização - SMFAos 20/06/2008

PUBLICAÇÃO CONTRATOS – SMA(20/06/2008)

CONTRATOINSTRUMENTO Nº410/2008OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPALDEAMPARO, - CONTRATANTE E DEOUTROLADO,COMOCONTRATADAA FIRMA SADIA S.A., PARAAQUISIÇÃO DE 10.430KG (DEZ MIL,QUATROCENTOS E TRINTAQUILOS) DE SALSICHA PARA HOTDOG CONGELADA, PARA ODEPARTAMENTODEALIMENTAÇÃOESCOLAR, ADMINISTRAÇÃO(SERVIÇOS E ESSENCIAIS) ESECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE(CAPS), DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº031/2008,CONFORME EDITAL, ANEXOS I, II,III E IV.

CONTRATADA: SADIA S.AVALOR: A PREFEITURA obriga-se apagar à CONTRATADA o valor deR$2,80 (dois reais e oitentacentavos) o quilo da salsicha parahot dog congelada, perfazendo ototal previsto de R$29.204,00 (vintee nove mil, duzentos e quatroreais), devendo o pagamento serefetuado em 15 (quinze) dias daemissão da nota fiscal.PRAZO:O prazo previsto para aentrega total do objeto desteinstrumento é estimado em 06 (seis)meses.Amparo, 16 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº348/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 283/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – CÉLIAAPARECIDAMARTINS GUTIERREZ -CONTRATADA– PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADA: CÉLIAAPARECIDAMARTINS GUTIERREZVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,863 (oitocentos esessenta e três centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$55.456,70(cinquenta e cinco mil,quatrocentos e cinquenta e seisreais e setenta centavos), devendoo pagamento ser efetuado por meiode depósito bancário, no 10º(décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mêsPRAZO: Com o presente

aditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº349/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 284/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –LUCIANAAPARECIDAEMACULADO- CONTRATADA – PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICIPIO DE AMPARO, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO, SUPRIMIRALETRA“F”DACLÁUSULANONAESUBSTITUIRO VEICULO UTILIZADO NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

CONTRATADA: LUCIANAAPARECIDA EMACULADOVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,761 (setecentos esessenta e um centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$47.013,47(quarenta e sete mil, treze reais equarenta e sete centavos), devendoo pagamento ser efetuado por meiode depósito bancário, no 10º(décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº350/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 285/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –MARCELO ADRIANO BATELLI -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO, SUPRIMIRALETRA“F”DACLÁUSULANONAESUBSTITUIRO VEÍCULO UTILIZADO NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

CONTRATADO:MARCELOADRIANOBATELLIVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,916 (novecentos edezesseis centavos de real), por Kmrodado no mês, num total estimadode R$ R$65.788,56 (sessenta e cincomil, setecentos e oitenta e oitoreais e cinquenta e seis centavos),devendo o pagamento ser efetuadopor meio de depósito bancário, no10º (décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº351/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 286/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –


CARLOS LUIZ TONELOTTI -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: CARLOS LUIZTONELOTTIVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,763 (setecentos esessenta e três centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$53.861,98(cinquenta e tres mil, oitocentos esessenta e um reais e noventa e oitocentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº352/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 287/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –BENEDITO LUIZ PIRES -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F”DACLÁUSULANONA.E)MESES,

REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: BENEDITO LUIZPIRESVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,763 (setecentos esessenta e três centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$54.823,80(cinquenta e quatro mil, oitocentose vinte e três reais e oitentacentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº353/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 288/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –GERSONAPARECIDO DO CARMO -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: GERSONAPARECIDO DO CARMOVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,916 (novecentos edezesseis centavos de real), por Km

rodado no mês, num total estimadode R$ R$64.634,37 (sessenta equatro mil, seicentos e trinta equatro reais e trinta e setecentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº354/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 289/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – NEREUMARCHIORI - CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICIPIO DE AMPARO, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: NEREU MARCHIORIVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,958 (novecentos ecinquenta e oito centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$62.765,15(sessenta e dois mil, setecentos esessenta e cinco reais e quinzecentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº355/08OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 290/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – MARIADONIZETE CESAR - CONTRATADA–PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICIPIO DE AMPARO, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADA: MARIA DONIZETECESARVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,845 (oitocentos equarenta e cinco centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$52.156,35(cinquenta e dois mil, cento ecinquenta e seis reais e trinta ecinco centavos), devendo opagamento ser efetuado por meiode depósito bancário, no 10º(décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

sexta-feira, 20 de junho de 2008 11ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº356/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 291/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – PAULOSERGIO NARDIN - CONTRATADO –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICIPIO DE AMPARO, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: PAULO SERGIONARDINVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,906 (novecentos e seiscentavos de real), por Km rodadono mês, num total estimado de R$R$44.513,08 (quarenta e quatro mil,quinhentos e treze reais e oitocentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº357/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 292/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – MARIAAPARECIDA CORAZIN -CONTRATADA– PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DE

AMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADA: MARIAAPARECIDACORAZINVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,916 (novecentos edezesseis centavos de real), por Kmrodado no mês, num total estimadode R$ R$48.475,78 (quarenta e oitomil, quatrocentos e setenta e cincoreais e setenta e oito centavos),devendo o pagamento ser efetuadopor meio de depósito bancário, no10º (décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº358/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 293/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – TIAGODE CARVALHO SOUZA -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.CONTRATADO: TIAGO DECARVALHO SOUZAVALOR: Em razão do presente

aditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,958 (novecentos ecinquenta e oito centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$55.523,01(cinquenta e cinco mil, quinhentose vinte e três reais e um centavo),devendo o pagamento ser efetuadopor meio de depósito bancário, no10º (décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número dequilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº359/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 294/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE – PEDROMARINE NETO – CONTRATADO –PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICIPIO DE AMPARO, COM OFIM DE PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: PEDRO MARINENETOVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,958 (novecentos ecinquenta e oito centavos de real),por Km rodado no mês, num totalestimado de R$ R$55.523,01(cinquenta e cinco mil, quinhentose vinte e três reais e um centavo),devendo o pagamento ser efetuadopor meio de depósito bancário, no10º (décimo) dia útil do mêssubseqüente a realização dosserviços, com base no número de

quilômetros rodados, mediante aapresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovadopor iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº360/08OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 295/07, CELEBRADOAOS20DEABRILDE2007-PREGÃOPRESENCIAL Nº 034/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE –ANDREFERREIRA DE ARRUDA BOTELHO -CONTRATADO – PARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTEESCOLAR NO MUNICIPIO DEAMPARO, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERIODO DE 12 (DOZE) MESES,REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO E SUPRIMIR A LETRA“F” DA CLÁUSULA NONA.

CONTRATADO: ANDRE FERREIRADE ARRUDA BOTELHOVALOR: Em razão do presenteaditamento o preço ora ajustadoserá de R$0,916 (novecentos edezesseis centavos de real), por Kmrodado no mês, num total estimadode R$ R$60.017,63 (sessenta mil,dezesete reais e sessenta e trêscentavos), devendo o pagamentoser efetuado por meio de depósitobancário, no 10º (décimo) dia útildo mês subseqüente a realizaçãodos serviços, com base no númerode quilômetros rodados, mediantea apresentação do Relatório deQuilometragem ao Departamentode Transporte Escolar até o 5º(quinto) dia útil do mês.PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado peloperíodo de 12 (doze) meses, cominicio em 07/05/2008 e término em06/05/2009, podendo ser renovado


por iguais períodos, havendoacordo entre as partes, até o limitede 60 (sessenta) meses.Amparo, 06 de maio de 2008

CONTRATO

INSTRUMENTO Nº434/08

OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADOENTREAPREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - EAFIRMASITRAN– SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOINDUSTRIALLTDA. - CONTRATADA,PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESINALIZAÇÃO VERTICAL,HORIZONTAL E SEMAFÓRICA NASVIAS URBANAS E RURAIS DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, COMFORNECIMENTODEMÃO-DE-OBRA,EQUIPAMENTOS E MATERIAISNECESSÁRIOS, DE ACORDO COMATOMADADE PREÇOS Nº011/2008,CONFORME EDITAL, ANEXO I(TERMO DE CREDENCIAMENTO),PLANILHA ESTIMATIVA DECUSTOS, PLANILHA ESTIMATIVADE MATERIAIS DA SINALIZAÇÃODE ORIENTAÇÃO TURISTICA,ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,PLANTAS (CD-ROM) E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA: SITRAN –SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITOINDUSTRIAL LTDA

VALOR:O objeto do presenteContrato será prestado pelo preçototal de R$983.499,41 (novecentose oitenta e três mil, quatrocentos enoventa e nove reais e quarenta eum centavos), devendo opagamento ser efetuado emmedições quinzenais feitas pelaSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e em 15(quinze) dias da emissão da NotaFiscal.

PRAZO: O prazo de vigência dopresente contrato será peloperíodo de 05 (cinco) meses, acontar do recebimento da 1ª(primeira) Ordem de Serviçoemitida pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano daPREFEITURA.Amparo, 30 de maio de 2008.

CONTRATOINSTRUMENTO Nº443/08OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E DEOUTROLADO,COMOCONTRATADAA FIRMA DEMACAMPPLANEJAMENTO, PROJETOS ECONSULTORIA S/S LTDA., PARAREALIZAR A CAPACITAÇÃO DOSMEMBROS DO CONGTHAB(CONSELHO DE GESTÃOTERRITORIAL E HABITAÇÃO) DOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº036/2008, CONFORMEEDITAL, ANEXO I E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA: DEMACAMPPLANEJAMENTO, PROJETOS ECONSULTORIA S/S LTDAVALOR:O objeto deste contrato seráprestado pelo preço total deR$11.000,00 (onze mil reais),devendo o pagamento ser efetuadoapós a realização dos serviços comatesto da Secretaria responsável eem 15 (quinze) dias da emissão daNota Fiscal.PRAZO: O presente contrato vigerápelo prazo de 02 (dois) meses, acontar da emissão da ordem deserviço pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Urbano.


Em cumprimento à Lei Municipal 3055/2004, a Prefeitura Municipal deAmparocomunica a realização de veiculações de spots de TV e Rádio sobre os temasPrograma Municipal de Prevenção ao Uso de Álcool e Drogas e divulgação deoutras informações de interesse da população, como segue:-

DECRETO Nº 3.373, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUE ESPECIFICA.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, no uso desuas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 2º da Lei nº 3.103, de 4de agosto de 2005,

D E C R E T A:

Art. 1º OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,UNIDADES I e II, desenvolvem suas atividades, respectivamente, à Rua Gustavode Vasconcellos, 137, e à Rua Lupércio Lopes da Silva, 50.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 13 de junho de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 13 dejunho de 2008.

MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretária Municipal de Administração

LEI Nº 3.376, DE 16 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARAABERTURADE CRÉDITOADICIONALESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 NA FORMA QUEESPECIFICA.

O Prefeito Municipal deAmparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 10 de junho de 2008,aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento doexercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26 de novembro de 2007), um CréditoAdicionalEspecial no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), com aseguinte classificação:

Art. 2º Os recursos disponíveis para fazer face a abertura do crédito autorizadonesta Lei serão indicados no Decreto de Abertura, conforme dispõe o artigo 43da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 16 dejunho de 2008.



LEI Nº 3.377, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.126, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005,QUE “DISPÕE SOBREACRIAÇÃO DO PROGRAMA´CARNAVALDEAMPARO:O MELHOR CARNAVAL DAS ESTÂNCIAS´ NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

O Prefeito Municipal deAmparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 17 de junho de 2008,aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 4º da Lei nº 3.126, de 16 de novembro de 2005, passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art. 4º A contrapartida mínima exigida de cada Escola de Samba será de20% (vinte por cento) sobre o valor da correspondente subvenção.”

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 19 de junho de 2008.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 19 dejunho de 2008.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82314/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 057/08- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de comunicaçãode dados, sistema de monitoramento (CFTV), torres repetidoras e materiais deinstalação para a prestação de serviços técnicos especializados, instalação,configuração, suporte técnico e manutenção corretiva, conforme Edital, Minutade Contrato e Anexos. COMUNICADO:- Com referência ao Edital do PregãoPresencial nº 057/08, informamos que: Comunicamos nova data dedisponibilidade do Edital , devido a perda de arquivo, portanto tendoque ser elaborado novo Termo de Referência. EDITAL DISPONIVEL EM23/06/2008 - NOVA DATA PARA ENCERRAMENTO DO PREGÃO: 03/07/2008ÀS 09H00. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode transporte escolar, para a linha nº 60, para atender alunos no Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos dezoito dias do mês de junho de doismil e oito, reuniram-se a Pregoeira e os membros do Grupo deApoio para sessãoPública do Pregão Presencial. Participaram da licitação 03 licitantes a saber:Sr. Jair Alexandre Pistori, Sra. Daniela Pagnan Pavan e Sr. Marcel Bernardo.Após análise do envelope nº 02 “documentação” o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Houve empate entre as propostas apresentadas e assim,

a Pregoeira adjudicou o item ao licitante vencedor no sorteio, conforme segue:Marcel Bernardo, com valor de R$ 0.750/km . Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira


LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode transporte escolar, para a linha nº 60, para atender alunos no Município deAmparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO:- Em razão do constante dos autos e com base na LeiFederal nº 8.666/93, com suas alterações, e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitação constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação em referência a favordo licitante: Marcel Bernardo, com valor de R$ 0.750/km observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação e despesa. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução de serviços de roçagem, capinação,limpeza e conservação de áreas urbanas, com fornecimento de materiais,equipamentos necessários e mão de obra, conforme edital e anexos.. PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos dezesseis dias do mês de junhode dois mil e oito, reuniram-se a Pregoeira e os membros do Grupo de Apoiopara sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram da licitação 07 licitantes.Após análise do envelope nº 02 “documentação” o licitante vencedor foiconsiderado inabilitado, sendo convocado o segundo (2º) colocado parahabilitação, sendo considerado habilitado. Assim, a Pregoeira adjudicou o itemconforme segue: Madri Saneamento Ambiental Ltda, com valor total de R$159.000,00. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução de serviços de roçagem, capinação,limpeza e conservação de áreas urbanas, com fornecimento de materiais,equipamentos necessários e mão de obra, conforme edital eanexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor do licitante: Madri SaneamentoAmbiental Ltda, com valor totalde R$ 159.000,00 observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.





LICITAÇÃO:- Processo Nº 82069/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Tomada de Preços nº 019/08”- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução das Obras de execução de QuadraPoliesportiva, Arquibancadas, Iluminação no bairro do Vale Verde no Municípiode Amparo-SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários,conforme edital, minuta de contrato e anexos (CD-ROM).HOMOLOGAÇÃO DOSR. PREFEITO:- Em razão do constante dos autos e com base na Lei Federalnº 8.666/93, com suas alterações e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial, amanifestação da Comissão Julgadora constante neste processo que acolho,HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em referência e autorizo a contratação afavor da empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda com valor total deR$127.388,73. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode empresa para locação de 20 (vinte) banheiros químicos para o “VIII Festivalde Inverno 2008” no Município deAmparo/SP, conforme edital, minuta de contratoe anexos. PARECER DA PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Aos dezenovedias do mês de junho de dois mil e oito, reuniram-se a Pregoeira e os membrosdo Grupo de Apoio para sessão Pública do Pregão Presencial. Participaram dalicitação 03 licitantes a saber: Valdemar dos Reis Barros, Ecotec TecnologiaEcológica Ltda-EPP e Ativa Locação Ltda-EPP. Após análise do envelope nº 02“documentação” o licitante vencedor foi considerado habilitado.Assim, a Pregoeiraadjudicou o item conforme segue: Ativa Locação Ltda-EPP, com valor total deR$ 14.070,00. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82469/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 05908- OBJETO:- Contrataçãode empresa para locação de 20 (vinte) banheiros químicos para o “VIII Festivalde Inverno 2008” no Município deAmparo/SP, conforme edital, minuta de contratoe anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Em razão do constante dosautos e com base na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e Lei Federalnº 4.320/64, e em especial a manifestação da Comissão Julgadora de Licitaçãoconstante neste processo, que acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação emreferência a favor da empresa Ativa Locação Ltda-EPP, com valor total de R$14.070,00 observadas as cautelas legais, AUTORIZO a contratação e despesa.Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82567/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 066/08- OBJETO:-Aquisição de380 Toneladas de Pavimento Rural para Sub Prefeitura de Arcadas, conformeEdital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/07/2008 às 9h00 – Editaldisponível a partir de 23/06/08 através do site www.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos da prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300ramais 9244 e 9281. Publique-se.



PREFEITURA MUNICIPAL D\E AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo Nº 82561/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 067/08- OBJETO:- Aquisição einstalação de equipamentos de sonorização para auditório da Rádio Cultura deAmparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:- 04/07/2008 às 14h00 – Edital disponível a partir de 23/06/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no departamento de suprimentos da prefeitura Municipalde Amparo das 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais 9244 e 9281. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82978/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Tomada de Preços Nº 021/08- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução de reforma da CIME Pinochio, noDistrito de Arcadas, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:-09/07/2008 às 10h00 – Edital disponível a partir de 24/06/08 no departamento desuprimentos da prefeitura Municipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais 9244e 9281. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 82974/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo– SP – MODALIDADE:- “Tomada de Preços Nº 022/08- OBJETO:- Contrataçãode empresa especializada para execução de serviços técnicos decomplementação e melhoramento do Banco de Dados e Base Cartográfica digitaldo Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 10/07/2008 às 10h00 – Edital disponível a partir de 25/06/08 no departamento de suprimentos da prefeitura Municipal deAmparo das 10:00às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9300 ramais 9244 e 9281. Publique-se.




CONTRATOINSTRUMENTO Nº 125/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE – E SRA. CARMENOLIANA COZERO ABDO - CONTRATADA, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: CARMEN OLIANACOZEROABDOVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 620,46( seissentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 11/02/2008 e término em 07/05/2008.

Amparo, 11 de fevereiro de 2008.

Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH

CONTRATOINSTRUMENTO Nº 405/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE – E SRA. CARMENOLIANA COZERO ABDO - CONTRATADA, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: CARMEN OLIANACOZEROABDOVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 12/05/2008 e término em 30/11/2008.

Amparo, 12 de maio de 2008.


CONTRATOINSTRUMENTO Nº 77/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. VIVIANETENÓRIO DE OLIVEIRA - CONTRATADA, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: VIVIANE TENÓRIO DE OLIVEIRAVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 01/02/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 107/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. TATIANEANDRESAPIVA- CONTRATADA, PARAEXERCERA FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: TATIANEANDRESAPIVAVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 620,46( seissentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 01/02/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 404/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. SIMONEREGINA GALVÃO - CONTRATADA, PARAEXERCER AFUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: SIMONE REGINAGALVÃOVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 620,46( seissentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 12/05/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 164/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURA MUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE – E SRA. MARLENEDA COSTA REIS SILVA - CONTRATADA, PARAEXERCER AFUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: MARLENE DA COSTAREIS SILVAVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 03/03/2008 e término em 15/12/2008.

Amparo, 03 de março de 2008.


CONTRATOINSTRUMENTO Nº 439/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE – E SRA. PATRICIAISALTINA GUIMARÃES PANEGASSI -CONTRATADA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DEPROFESSORA.CONTRATADA: PATRICIA ISALTINAGUIMARÃESPANEGASSIVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 02/06/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 416/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDEAMPARO - CONTRATANTE – E SRA. CLARICEBEARARI AVONA - CONTRATADA, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: CLARICE BEARARIAVONAVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 19/05/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 416/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTREAPREFEITURAMUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. VERAAPARECIDA CUNHA PERUFFO - CONTRATADA,PARA EXERCER AFUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: VERA APARECIDA CUNHAPERUFFO


VALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 09/06/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 449/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTRE APREFEITURAMUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. KELLYCRISTINADE SOUZABOIANOSK - CONTRATADA,PARA EXERCERA FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: KELLY CRISTINA DE SOUZABOIANOSKVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 930,69( novecentos e trinta reais e sessenta e novecentavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 09/06/2008 e término em 15/12/2008.



CONTRATOINSTRUMENTO Nº 438/08.OBJETO: TERMO DE CONRATO POR PRAZODETERMINADO PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO,CELEBRADO ENTRE APREFEITURAMUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE – E SRA. DANIELAPALADINI GROPPO - CONTRATADA, PARAEXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA.CONTRATADA: DANIELAPALADINI GROPPOVALOR: A prefeitura obriga-se a pagar aCONTRATADA, a remuneração mensal de R$ 620,46( seissentos e vinte reais e quarenta e seis centavos).PRAZO: O prazo de vigência do presente contratoserá por prazo determinado, com início em 02/06/2008 e término em 20/08/2008.



A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânica do Municípion° 30, de 2005, comunica as seguintes admissões:

- IVANETE FATIMAALTHEMAN DE CAMARGO,admitida em 12/06/2008 para exercer o empregode AGENTE DE SERVICOS GERAIS, SME, naEMEI BAMBI.

- ADRIELE RAQUEL STORTI, admitida em 16/06/2008 para exercer o emprego de EDUCADORDECRECHE,SME,naCIMENICOLAUCONSOLI(CRECHE).

-ANAPAULAPEREIRAFERREIRA, admitida em16/06/2008 para exercer o emprego deMERENDEIRA, SME, na CIME BEATRIZSILVEIRAMONTEIRO.



CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixo mencionado (a)a comparecer ao Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura de Amparo, localizada àAvenida Bernardino de Campos - 705, Centro, noprazo de 3 (três) dias úteis a partir desta publicação,para tratar de assuntos relacionados à sua admissão:

LILIAN AP. REGIANI DARIOLLI, aprovado (a) em03° lugar no Concurso Público para o emprego deAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – BOAVEREDA, realizado em 16/04/2005 e homologadoem 03/06/2005.

MARIA LUCIANA DE CAMPOS ROSA, aprovado (a)em 08° lugar no Concurso Público para o empregode AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – JD.AMÉRICA, realizado em 16/04/2005 e homologadoem 03/06/2005.

LUIZA LEINAT DE ABREU FARIA, aprovado (a) em52° lugar no Concurso Público para o emprego deAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, realizado em 21/01/2007 e homologado em 14/02/2007.

MARILENE RIBEIRO DA SILVA, aprovado (a) em49° lugar no Concurso Público para o emprego deEDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizado em21/01/2007 e homologado em 01/02/2007.

MARILENA MAGALHÃES FLORENCIO, aprovado(a) em 50° lugar no Concurso Público para o empregode EDUCADOR DE CRECHE (AntigoADI), realizadoem 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007.

ELISABETH AGNES M. GEUER SIMMELINK,aprovado (a) em 01° lugar no Concurso Público parao emprego de MÉDICO – P.S.F., realizado em 08/06/2008 e homologado em 20/06/2008.

ALINE GONÇALVES CRUZ, aprovado (a) em 02°lugar no Concurso Público para o emprego deMÉDICO – P.S.F., realizado em 08/06/2008 ehomologado em 20/06/2008.

JUVELINA MACEDO, aprovado (a) em 95° lugar noConcurso Público para o emprego de MERENDEIRA,realizado em 18/09/2005 e homologado em 07/10/2005.

O não comparecimento no prazo de 3 (três) diasúteis, traduzir-se-á em recusa ao preenchimento davaga, sendo essa excluída do cadastro dando lugarao próximo candidato.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunica as seguintesdesistências abaixo discriminadas:

Em 13/06/2008 convocamos a Sra DIANAAPARECIDAGIOVANINI, aprovada em 02º lugar paraassumir a vaga de AGENTE COMUNITÁRIO DESAÚDE – BOA VEREDA, concurso público realizadoem 16/04/2005 e homologado em 03/06/2005, amesma não compareceu ficando assim comodesistente.

Em 13/06/2008 convocamos a Sra ELISABETHDUTRA DE CAMPOS, aprovada em 47° lugar noConcurso Público para o emprego de EDUCADORDE CRECHE (Antigo ADI), concurso públicorealizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007, a mesma não compareceu ficando assim comodesistente.

Em 13/06/2008 convocamos a Sra JOSILARASOARES DE OLIVEIRA, aprovada em 48° lugar noConcurso Público para o emprego de EDUCADORDE CRECHE (Antigo ADI), concurso públicorealizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007, a mesma não compareceu ficando assim comodesistente.

Em 13/06/2008 convocamos a Sra LUCIMAR DOSSANTOS LUIZ PEREIRA, aprovada em 48° lugar noConcurso Público para o emprego de EDUCADORDE CRECHE (Antigo ADI), concurso públicorealizado em 21/01/2007 e homologado em 01/02/2007, a mesma não compareceu ficando assim comodesistente.

Amparo, 20 de Junho de 2008



Errata

O Departamento de Recursos Humanos daPrefeitura Municipal deAmparo solicita desconsiderara publicação feita no dia 13/06/2008 páginas 22 e 23do Jornal Oficial de Amparo referente a convocaçãofeita a Srª. ELISABETH AGNES M. GEUERSIMMELINK, aprovado (a) em 01° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de MÉDICO – P.S.F. eALINEGONÇALVES CRUZ, aprovado (a) em 02° lugar noConcurso Público para o emprego de MÉDICO –P.S.F., em razão de o concurso não ter sidohomologado. Não haverá prejuízo da ordem declassificação dos candidatos aprovados.



ERRATA

O Departamento de Recursos Humanos daPrefeitura Municipal de Amparo vem através destacorrigir o pazo de vigência do contrato nº193/08MARILSAANTONIA DO PRADO DE OLIVEIRA ,noJornal Oficial do dia 13/06/2008 página 20, onde selê, com inicio em 01/02/2008 e término em 15/12/2008, leia-sê com início em 10/03/2008 e términoem 07/07/2008.

R.H. aos, 20 de junho de 2008.

ERRATA

O Departamento de Recursos Humanos daPrefeitura Municipal de Amparo vem através destacorrigir o pazo de vigência do contrato nº110/08ZEUMA MARIA DE OLIVEIRA ,no Jornal Oficial dodia 13/06/2008 página 22, onde se lê, com inicio em01/02/2008 e término em 15/12/2008, leia-sê cominício em 01/02/2008 e término em 07/07/2008.

R.H. aos, 20 de junho de 2008.


D E C L A R A Ç Ã O

Considerando:

a) que foram realizadas duas licitações paracontratação de profissional formado em psicologiacom formação em psicodrama e terapia familiarpara coordenação geral do processo decapacitação das equipes de Programa de Saúdeda Família e ambas restaram desertas;

b) que a proposta apresentada pela Sra. MiriamConceição Tassinari está de acordo com o preçode mercado;

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações, atendidos os requisitos do inciso V, do artigo 24 do mesmo diplomalegal, a declaração de DISPENSA de licitação paraa contratação da Sra. Miriam Conceição Tassinari,para coordenação geral do processo de capacitaçãodas equipes de Programa de Saúde da Família, peloperíodo de 07 (sete) meses, no valor total de R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Publique-se.

Em 19 de junho de 2008.


D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :

a) a necessidade da contratação de profissionaisdo setor artístico para a apresentação de Showmusical no VIII Festival de Inverno de Amparo;

b) que a cantora “BETH CARVALHO” éconsagrado pela crítica especializada e opiniãopública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações, atendidos osrequisitos do inciso III, do artigo 25 do mesmo diplomalegal, a declaração de INEXIGIBILIDADE de licitaçãopara a contratação da empresa MÚSICA & MIDIAPROMOÇÕES EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAISLTDA., para apresentação da cantora “BETHCARVALHO” no VIII Festival de Inverno deAmparo,pelo valor de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil equinhentos reais). Publique-se.



D E C L A R A Ç Ã OConsiderando :


b) que “NANDO REIS E OS INFERNAIS” sãoconsagrados pela crítica especializada e opiniãopública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federalnº 8.666/93 e suas alterações, atendidos osrequisitos do inciso III, do artigo 25 do mesmodiploma legal, a declaração de INEXIGIBILIDADE delicitação para a contratação da empresa INFERNALPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, paraapresentação musical de “NANDO REIS E OS

INFERNAIS” no VIII Festival de Inverno de Amparo,pelo valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).Publique-se.



D E C L A R A Ç Ã O

Considerando:


b) que o cantor “ZÉ RAMALHO” é consagradopela crítica especializada e opinião pública;

RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, atendidos os requisitosdo inciso III, do artigo 25 do mesmo diploma legal, adeclaração de INEXIGIBILIDADE de licitação para acontratação da empresa ALEXANDRE LIMA DOSSANTOS PROMOÇÕES ME, para apresentação docantor “ZÉ RAMALHO” no VIII Festival de Inverno deAmparo, pelo valor de R$ 63.000,00 (sessenta e trêsmil reais). Publique-se.



CONSTRUINDOUMA CIDADE

MELHOR!



DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADOPELA LEI Nº 3.376, DE 16 DE JUNHO DE 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26 denovembro de 2007), um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais), com a seguinte classificação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do excesso de arrecadação dos recursos próprios do Município.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 dejunho de 2008.



DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$192.368,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e oito reais) paraatender às seguintes programações:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:

(DECRETO Nº 3.375 / 2008)





MARIAAPARECIDAADOMAITISSecretário Municipal de Administração


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26 denovembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 443.303,20(quatrocentos e quarenta e três mil e trezentos e três reais e vinte centavos) paraatender à seguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerãodo excesso de arrecadação do Convênio 1.03.00.00/3.00.00.00/511/2007 celebradocom a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SãoPaulo - CDHU.




Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 16 de junhode 2008.



E D I T A LCONVOCAÇÃO DE EMPRESAS EAUTÔNOMOS QUE

FAZEMPUBLICIDADEVOLANTE

A Prefeitura Municipal de Amparo, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO,comunica a todos que exercem a atividade de PUBLICIDADE VOLANTE:Empresas ou particulares, Autônomos e demais interessados,independente dos fins a que se destinem, que cumprindo dispositivoslegais vigentes - NBR 10.151 daABNT; Lei 2072/94 da PMAe Resolução204/2006 do CONTRAN, que estará sendo promovida a aferição de todosequipamentos utilizados nos veiculos automotores, que se destinem àveiculação de anúncios, avisos ou publicidades, no período de 14 a 18/07/2008.

Aaferição deverá ser agendada no período de 07 a 11/07/2008, naDivisão de Fiscalização (SMF) pelo Fone: 3817.9285 ou 3817.9286 nohorário de 8:00 às 11:00H oportunidade em que os interessados receberãoas informações complementares pertinentes.

A partir do dia 19.07.2008, os infratores serão autuados com valoresque variam de R$300,00 a R$10.000,00, de conformidade com a gravidadeda infração, além de outras penalidades, incluindo a cassação do Alvaráde Funcionamento.

Amparo.SP, aos 14/junho/2008.

Euripedes Malta AlvesAgente de Fiscalização Municipal

Divisão de Fiscalização - SMF


DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, EMFAVOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), em favor do Serviço Autônomo de Água eEsgotos – SAAE, para atender à seguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução de mencionado créditodecorrerão:

I - do cancelamento parcial da seguinte dotação orçamentária:

II – do superavit financeiro apurado no exercício anterior no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais).


PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 17 de junho de 2008.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 17 dejunho de 2008.



TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÃO DENTRO DO MESMO ÓRGÃOORÇAMENTÁRIO E CATEGORIADE PROGRAMAÇÃO.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal deAmparo, usandode suas atribuições legais, e

- considerando que a Constituição do Brasil, em seu art. 167, VI, vedatão somente a transposição ou o remanejamento de recursos dedotações, sem prévia autorização legislativa, quando essamovimentação for de dotações de um órgão para outro ou de umacategoria de programação para outra;

- considerando, em conseqüência, que as transposições de recursosdentro do mesmo órgão e mesma categoria de programaçãoindependem de autorização legislativa,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam transpostos os recursos de dotação para dotação, sempredentro do mesmo órgão e categoria de programação, estabelecidos pelaLei nº 3.333, de 26 de novembro de 2007, conforme demonstrativo:

De:

Para:







SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALINSTRUMENTONº63/2008

OBJETO: Contratação de empresa para lavagem dos veículosoficiais, máquinas e contentores de lixo do Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo/SP, pelo período de 12 (doze)meses, conforme Edital eAnexos.Originário do ProcessoAdministrativo nº 706/2008VALOR DO CONTRATO: O preço global dos serviços a seremprestados pela “CONTRATADA” é estimado em R$ 42.600,00(quarenta e dois mil e seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento particular decontrato terá vigência de 12 (doze) meses.CONTRATANTE:“SERVIÇOAUTÔNOMODEÁGUAEESGOTOSDEAMPARO-SP”CONTRATADA:“SOUZA&GABRIELLTDAME”


SHIRLEIMARIANACAMPOSDELIMAAssistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 1642/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 39/2008 – OBJETO: Aquisição de óleoslubrificantes para uso nos caminhões e máquinas destaAutarquia, conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 02/07/2008 às 10h00 – Edital disponível apartir do dia 20/06/2008 na Divisão de Compras do SAAE, das08h00 às 17h00 ou através do site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES:Tel (19) 3808-8400, ramal 222, com Mariana –Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


SHIRLEIMARIANACAMPOSDELIMAPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1212/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial nº 40/2008 – OBJETO: Aquisição deuniformes para uso dos servidores destaAutarquia, conformeEdital eAnexos - DATADE ENCERRAMENTO: 03/07/2008 às10h00 – Edital disponível a partir do dia 20/06/2008 na Divisãode Compras do SAAE, das 08h00 às 17h00 ou através do site:www.saaeamparo.com.br. INFORMAÇÕES:Tel (19)3808-8400,ramal 222, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


SHIRLEIMARIANACAMPOSDELIMAPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 1377/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP– MODALIDADE:Pregão Presencial nº 33/2008 – OBJETO: Aquisição decombustíveis, em posto estabelecido no município deAmparo/SP, para abastecimento de veículos oficiais desta Autarquia,conformeEditaleAnexos–PARECERDAPREGOEIRAEGRUPODE APOIO: Participaram da licitação as empresas Benatti &Siqueira Combustíveis Ltda e Noova Combustíveis Ltda. Ositens 01 (gasolina comum) e 02 (óleo diesel) não foramadjudicados pela Pregoeira, devido ao valor da propostaapresentada estar acima do estimado na pesquisa de preçospor esta Autarquia. Desta forma, a Pregoeira opina pelarepetição do processo licitatório para os respectivos itens paraampliação da competitividade.Após encerramento da fase delances foram analisados os documentos apresentados noenvelope nº 02 – “Habilitação” da empresa declaradavencedora, sendo esta considerada habilitada. A Pregoeiraadjudicou o item 03 (álcool comum) à respectiva empresa,conforme segue: NOOVA COMBUSTÍVEIS LTDA – Item 03,R$ 1,15 (um real e quinze centavos) o litro. Publique-se.


Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo nº 1377/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP– MODALIDADE:Pregão Presencial nº 33/2008 – OBJETO:Aquisição de combustíveis, em posto estabelecido no municípiodeAmparo/SP, para abastecimento de veículos oficiais destaAutarquia, conforme Edital eAnexos – HOMOLOGAÇÃO: Emrazão do constante dos autos e com base nas Leis Federaisnºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e DecretoMunicipalnº3.083de16/08/2006,eemespecial amanifestaçãoda Pregoeira e Grupo deApoio constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os atos praticados neste certamereferente o item 03 (álcool comum) a favor da licitante NOOVACOMBUSTÍVEIS LTDA, valor total R$ 17.250,00 (dezessete milduzentos e cinquenta reais), observadas as cautelas legais eAUTORIZO a contratação e despesa e a repetição do processolicitatório para os itens 01 e 02, para ampliação dacompetitividade. Publique-se,


JOSÉGERALDOAMARALSuperintendente

LICITAÇÃO: Processo nº 1699/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2008 -DECLARAÇÃO: Considerando:

1) a necessidade da locação de uma máquina esteira comcapacidade mínima de 16 toneladas, com fornecimento deoperador, combustível e manutenção da mesma, casonecessário;2) que as máquinas, Komatsu e Caterpillar, utilizadas noAterro Sanitário, foram paralisadas para manutenção e que osserviços já estão sendo executados;3) que a máquina é utilizada diariamente na compactaçãode lixo;4) que o referido equipamento é fundamental nas operaçõesdo Aterro Sanitário Municipal, e sua descontinuidade poderáacarretar sérios problemas, por se tratar de serviço essencial,imprescindível ao saneamento ambiental e à saúde pública;5) que o processo licitatório, modalidade Pregão Presencialnº 35/2008, está em fase de julgamento de recurso para o itemde locação de máquina esteira, e que a falta do equipamentoocasionará prejuízos a administração, caracterizando acontratação emergencial;6) que a empresa NOVATERRATerraplenagem e ServiçosLtda apresentou a melhor proposta, conforme documentosanexos aos autos.

Declaro Dispensa de Licitação, conforme Art. 24, IV da LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações, autorizando a locaçãoemergencial de 150 (cento e cinquenta) horas de máquinaesteira, de no mínimo 16 toneladas, com operador, combustívele manutenção, da empresa NOVATERRA Terraplenagem eServiços Ltda, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um milreais).Publique-se,


JOSÉGERALDOAMARALSuperintendente

PUBLICAÇÃO

LICITAÇÃO: Processo nº 1426/2008 – ÓRGÃO: ServiçoAutônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP –MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2008DECLARAÇÃO: Considerando:

a) a necessidade da aquisição de peças e contrataçãode mão-de-obra especializada para manutenção damáquina esteira D6MXL, marca Caterpillar;b) que a máquina é utilizada diariamente nacompactação de lixo no Aterro Sanitário Municipal;c) que o equipamento encontra-se paralisado comproblemas mecânicos e que esta Autarquia não dispõede mão-de-obra especializada para a execução dosserviços necessários;d) que os serviços prestados com o uso doequipamento são essenciais nas operações do AterroSanitário, imprescindível ao saneamento ambiental eà saúde pública;e) que está configurada a inviabilidade de competiçãoem razão da singularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critério objetivo para ojulgamento, uma vez que, a empresa Sotreq S/A é aúnica revendedora autorizada de peças Caterpillar e aresponsável integral pelos serviços de assistênciatécnica em equipamentos Caterpillar, conformedeclarações constantes nos autos.

RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso I, da LeiFederal 8666/93, a declaração de INEXIGIBILIDADE delicitação para a contratação da empresa SOTREQ S/A,para fornecimento de peças e mão-de-obraespecializada, para manutenção do equipamentoD6MXL, marca Caterpillar, desta Autarquia, no valorestimado de R$ 109.093,12 (cento e nove mil noventae três reais e doze centavos). Publique-se,

Em, 19 de junho de 2008

JOSÉ GERALDO AMARALSuperintendente

NOTIFICAÇÃO

Através da presente, fica a Sra. ROBERTAFERNANDA DE ANDRADE, notificada para que, dentrodo prazo de 02 (dois) úteis após a publicação desta,compareça ao Departamento Pessoal desta Autarquia,à Rua José Bonifácio, 300 Centro, no intuito de justificarsuas faltas ao trabalho desde 29 de fevereiro de 2008,sob pena de ser considerado rescindido o seu contratode trabalho por justa causa, em face da caracterizaçãode abandono de emprego, nos termos da letra “i”, doartigo 482, da C.L.T..

Amparo, 20 de junho de 2.008.

Adalberto Carlos BianDiretor Dep. Administrativo

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