ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ... · 4428 JOSE FRANCISCO LINS 10516285807...

DISTRIBUIÇÃO GRATUITAÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Ano VII - Edição 438 - 15 de dezembro de 2017

PReFeITURA INICIA LIMPezA NO CÓRReGO MONTe SANTO

O Serviço Municipal de Água e Esgoto Possense (SAAEP) ini-ciou na manhã de quinta-feira, dia 14/12, a limpeza de mais de 650 metros no Córrego Monte

Santo, entre as ruas Vitório Lalla e Orlando Dal Corso.

A limpeza tem como obje-tivo melhorar a qualidade de vida das pessoas do entorno

do córrego, aumentar a vasão de água e recuperar os emis-sários.

A limpeza completa com a retirada dos resíduos deve

demorar cerca de 15 dias. O SAAEP pede a colaboração da população para que mantenha o córrego limpo e não jogue lixo e nenhum tipo de objeto.

2 JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

eXPeDIeNTePrefeitura Municipalde Santo Antônio de PossePraça Chafia Chaib Baracat, 351Vila Esperança / CEP: 13.830 - 000

Telefone (19) 3896 9000E-mail [email protected] www.pmsaposse.sp.gov.br

Tiragem 1.000 exemplares

ImpressãoEmpresa Jornalística JornalRegional Ltda EirelliSetor de Comunicação daPrefeitura Municipal

Jornalista ResponsávelMarcelo Moura - MTB: 51.244/SP

PONTOS De DISTRIBUIÇÃO

PSF - RessacaBar Do Gordo - Jardim ProgressoPadaria Do Rui - Jardim PlanaltoPadaria Cedro - CentroSupermercado Maurício - Vila RicaBiblioteca - CentroCâmara Municipal - CentroPronto Socorro - CentroSupermercado Bonetti - Vila EsperançaSupermercado Mais Barato - CentroCampo Verde Agropecuária - CentroSupermercado Max - Jardim M. HelenaPadaria - Bela VistaBar Do Batata - Jardim Maria HelenaSupermercado Bonetti - Pedra BrancaPSF - Popular / PSF - RincãoAuto Posto Hd - Jardim Maria HelenaCRAS - Vila EsperançaPrefeitura - Vila EsperançaAmbulatório - CentroPromoção Social - CentroCentro Múltiplo Do Idoso - Vila RicaPSF - Vila Bianchi / PSF - Monte SantoFisioterapia - Centro / CAPS - CentroCentro Comunitário - Jd. Das FloresFarmácia Do Povo - Centro

Disponível também no sitewww.pmsaposse.sp.gov.br

PReFeITURA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe

ESTADO DE SÃO PAULO

IM Razão Social 481 SUPERMERCADO CEDRO I. BARACAT LTDA839 H.A.J.TEIXEIRA E CIA LTDA - EPP965 CESAR AUGUSTO CARNIO LOPES1761 ANTONIO BAZANI E FILHOS S/C LTDA ME1901 VISTAUTO VEICULOS DE COMUNICACAO E RADIOFUSAO LTDA - EPP2363 NL ASSESSORIA E CONSULTORIA E EMPRENDIMENTOS IMOB. S/C LTDA2584 C&S - PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA2642 BARTHUS E CIA LTDA ME2947 MANSUR & ASSOCIADOS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME2974 ACELL - ASSESSORIA VETERINARIA LTDA3135 SMALL CUP IND.COM.PLASTICOS LTDA EPP3219 M & M SOFTWARE LTDA3354 REDE QUIMICA IND.COM.LTDA - EPP3399 AGENCIA POP - EDITORACAO ELETRONICA LTDA - ME3463 ASSOCIACAO COMUNIT. P/ INTEGRACAO CULTURAL E DESENV. DE SAP3500 C.M. CONSULT ASSESSORIA EM ZOOTECNIA LTDA ME3604 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A3634 MAXIMA FABRICACAO DE PROD. MECANICA LTDA3989 TECHNET INFORMATICA LTDA ME3999 JENNIFER RAFAELA PEREIRA ME4029 MONTE PICO ENGENHARIA LTDA4038 ENGEFLUX REPRESENTACAO COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA - EPP4157 AGNALDO MARIANO GONCALVES FLORES - ME4184 TELEFONICA BRASIL S.A.4189 RP INCORPORACAO LTDA4199 CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA4218 ROGERIO TEIXEIRA MOVEIS4250 JURERE INCORPORACOES LTDA4304 REINALDO ARAGAO DA SILVA4320 MARCOS ROBERTO TORRES TRANSPORTES - ME4322 VALTER APARECIDO AVEINEDA - ME4324 CLINMED CLINICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA AMBULATORIAL4330 JOSE LUIS FERNANDES TRANSPORTES - ME4338 RW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA4340 DD AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA4343 ROVARON & PANDOLFO LTDA4364 CAMP CREDI - COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA4366 BORRACHARIA CIMADON S LTDA4369 ALFA LOGICA CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA4370 NATURAL SOLUTIONS INDUSTRIA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA4415 VI COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA ME4428 JOSE FRANCISCO LINS 105162858074479 MARINO AUGUSTO STRACCI4501 LUIS ANTONIO SIMIONATO FLORES - ME4528 L.M CATERINI INFORMATICA - ME4533 F DE OLIVEIRA ME4535 B & B INCORPORACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA4537 A2J REPRESENTACAO COMERCIAL PRODUTOS PAPELARIA LTDA.4562 GOTTI E INOJOZA LANCHONETE LTDA - ME4577 MARIA ANGELICA DA SILVA - DOCERIA4612 VANESSA CRISTINA DE ARRUDA BOREGAS4620 ZILDA DE FATIMA LOURENCO GRAMAS - ME4688 EPI S HORIZONTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME4705 CAMPINAS TAYO VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP4766 VASC PARTICIPACOES, ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOB EIRELI4768 SOUZA & SOUZA CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA-ME4781 J.M. DE ARAUJO -UTILIDADES DOMESTICAS-EPP4788 REARE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA4796 J P FANTINE ME4797 MICHELE PEREIRA ME4801 DONATO SOARES DE MORAES FILHO4803 LEOMAR EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LIMITADA ME

4804 CLEBERSON FERNANDES4810 ALEXANDRO NASCIMENTO ME4873 AMALTA FLORES E PLANTAS LTDA ME4885 ANDRE L DORTA CONSTRUCAO ME4902 CENTRO DE EQUOTERAPIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME4903 FABIO APARECIDO MENDES ME4931 GRAFICA SANTO ANTONIO DE POSSE LTDA ME4947 XHL CALCAMENTOS LTDA ME4959 P. R. DE A. SALLES ROUPAS ME4967 ARJ LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA4989 GABIANA COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME5008 FABIO LUIS AMBROSIO5026 RAMON AUGUSTO GOMES ME5030 JULIA DE MORAES ME5043 PRINT MAP LTDA ME5048 ACON CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA5062 OELLO REPRESENTACOES LTDA - EPP5073 JOSE CUSTODIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO5083 JONATHAS NATA BASTOS ME5093 FERNANDO ROGERIO MARTINS6005 F. L. COSTA ME6009 D R D F TRANSPORTES LTDA ME6035 DATASTORE MERCADOMETRIA COLETA PROCESS. DADOS LTDA6037 SEMPRE LIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME6039 BIO REDE ATACADISTA E VAREJISTA DE PROD. DE LIMPEZA LTDA ME6040 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE CARNES G & G LTDA EPP6056 CRUNCHOIL BRASIL IND. COM. ABSORVENTES HIDROCARBONETOS LTDA6081 ROBSON PORETTO - ME6084 CALEIDOSCOPIO BAZAR LTDA- ME6085 MARINALDO APARECIDO ALVES PEREIRA - ME6096 MARCOS F. ROSSI REPRESENTACOES6119 ANDRESSA PASSADORI6133 REPTELECOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA6157 AMK GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA6179 NATALINA ROSE VEIGA - ME6208 R.V. ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA6215 ELIANE MARIA DOS SANTOS XAVIER6259 T. HOFFMAN TRANSPORTES - ME6286 LUIS FERNANDO DOS SANTOS6320 CONQUISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS EIRELI - EPP6335 C GAMARANO TRANSPORTES - ME6336 SEMPRE VIVA E INSTALACOES LTDA6417 REBERTON DE LIMA CONSTRUCOES - ME6429 COOPERATIVA TRANSP AUTON CARGAS DE S A POSSE - COOPERPOSSE6453 MARIANO LOPES FERREIRA HORTIFRUTI - ME6454 ANDRÉ LUIS MARCON FLORES - ME6464 ACORSI E FERNANDES BAR LTDA - ME6467 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALOISI - ME6487 NATALINA ROSE VEIGA - ME6494 M R MORETTO FLORES LTDA - ME6500 PEREIRA E NUNES LTDA - ME6585 PÉRCIO MARTINS ME6933 VIEIRA E CRUZ TRANSPORTES LTDA - ME6935 SERVI ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME6993 JULIANA VENDRAME DOMICIANO6996 LUIS HENRIQUE MACHADO18050 JOAO BATISTA FERREIRA20500 ONAIRAM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP31340 EDUCARE - CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA33690 FLORA SANDRO COMERCIO DE FLORES LTDA - ME34810 L.L.RIBEIRO COMERCIO DE MOVEIS E REPRESENTAO COMERCIAL LTDA254711 FARMALALA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

*Data de referência:21/11/2017

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOEDITAL

É o presente para proceder a publicação em edital, em cumprimento ao artigo 23, § 1º, III do Decreto nº 70.235/1972: Far-se-á a intimação: §1º Quando resultar improfícuo um dos meios previstos no caput deste artigo ou quando o sujeito passivo tiver sua inscrição declarada inapta perante o cadastro fiscal, a intimação poderá ser feita por edital publicado: III – uma única vez, em órgão da imprensa oficial local.O contribuinte notificado/intimado tem prazo de 15 dias para proceder a impugnação deste ou regularizar sua pendência junto a este órgão, conforme artigo 23, IV do decreto acima mencionado:

João Batista LonghiDiretor Administrativo

Jane Jaqueline M Santos Fiscal Tributária

3JORNAL OFICIAL DE SANTO ANTONIO DE POSSESexta-feira, 15 de dezembro de 2017

15º CAMPeONATO De FUTeBOL CheGA A FINAL NeSTe SáBADO (16/12) COM DUeLO DAS eqUIPeS VILA NOVA X FURACÃO BAIANOFinal será realizada no UPFC II. Entrada será um quilo de alimento, um litro de leite ou R$ 2,00 em prol ao Lar São Vicente

O 15º Campeonato Municipal de Futebol Amador realizado pelo Departamento de Esporte e Lazer da Prefeitura de Santo Antônio de Posse chega a final com duelo entre as equipes Vila Nova e Furacão Baiano. O jogo de muita expectativa será re-alizado neste sábado, 16/12, às 15h00, no União Possense Fute-bol Clube ll (Popular). A entrada será um quilo de alimento, um litro de leite ou R$ 2,00 em prol ao Lar São Vicente de Paulo.

Vila Nova vem acumulando vitórias, nas quartas de final a equipe enfrentou a equipe Ala-

goas F.C. venceu por 6 x 5. Na semifinal a Vila Nova enfren-tou a equipe Monte Santo e fez goleada de 4 x 1 nos pênaltis. A Furacão Baiano enfrentou nas quartas de final a equipe U.P.F.C. e venceu por 2 x 0. Na semifinal também foi definida nos pênaltis e o placar foi de 3 x 1 favorecendo a equipe Furacão Baiano que enfrentou a equipe Marcionilio’s.

O Campeonato teve início no dia 21 de outubro e contou com a participação de 15 equipes em 37 jogos que foram realizados no campo do UPFC II.

FORÇAS POLICIAIS DA ReGIÃO Se UNeM eM “OPeRAÇÃO DeSMANChe”Operação em conjunto nos municípios de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Jaguariúna, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Estiva Gerbi

Foi realizada na manhã de quinta-feira, 14/12, a “Operação Desmanche” nos municípios de Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira, Jaguariúna, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Es-tiva Gerbi.

A operação reuniu forças das Polícias Civil, Militar e Municipal e de fiscais da Su-

perintendência do DETRAN de Mogi Guaçu.

Ao todo foram mais de 70 profissionais trabalhando em conjunto no combate ao furto e roubo de veículos na região, sendo que para tanto foram fiscalizados desmanches de veículos e locais que comercia-lizam peças usadas.


CÂMARA MUNICIPAL DeSANTO ANTONIO De POSSe


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O PRESIDENTE da Câmara Municipal, HIROSHI ONODA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações e tendo em vista os elementos constantes dos autos, bem como a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelas Portaria 10 datada de 01/03/2017 , resolve:1- HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:A ) Processo Nr.: 12177 B ) Licitação Nr.: 4/2017C ) Modalidade: OBRA CONVITE D ) Data Homologação: 07/12/2017E ) Data da Adjudicação: 07/12/2017F ) Objeto da Licitação: IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA (SOMBRITE PARA 26 VAGAS DE ESTACIO-NAMENTO); IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE UMA PASSARELA EM ESTRUTURA METÁLICA E COBERTURA COM PLACAS DE POLICARBONATO NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.G) Fornecedores e Itens Vencedores:

2 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s).

Cientifique-se e cumpra-se

SANTO ANTONIO DE POSSE, 07 de dezembro de 2017.

HIROSHI ONODAPRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 082/2017 - 14 DE DEZEMBRO DE 2017Projeto de Resolução nº 091/2017

Iniciativa: Totalidade dos Vereadores

- Dispõe sobre alteração do Inciso I, do artigo 82 e do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse, e dá outras providências.

A MESA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE,

RESOLVE:Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 82, do Regimento Interno da Câmara, que passa a vigorar com a seguinte redação:“I – ordinariamente, uma vez por quinzena, independente de convocação, às 17h, na terça-feira de cada quinzena que antecede a realização das Sessões Ordinárias, previamente marcadas, exceto nos dias de feriado e de ponto facultativo”. Art. 2º Fica alterado o artigo 144, do Regimento Interno da Câmara, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 144 - As Sessões Ordinárias serão quinzenais, sendo realizadas na última segunda-feira de cada quinzena, com início às 18h.”Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Salão Nobre XVI de Agosto, em 14 de dezembro de 2017.

Vereador Hiroshi Onoda-Presidente da Câmara-

Vereador Ednei Rodrigues Silva -1º Secretário-

Vereadora Ana Cristina Brandão Ferreira-2ª Secretária-



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017GABARITO OFICIAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, Estado de São Paulo, coordenada pela Comissão

de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria

nº 32/2017, de 25 de outubro de 2017, divulgado o Gabarito Preliminar que se deu na edição n.o 437,

Ano VII, de 08 de dezembro de 2017, do “Jornal Oficial de Santo Antonio de Posse”, e, decorrido o

prazo recursal constante no item 8.1 do Edital, sem que houvesse a interposição de recursos por parte

dos candidatos inscritos, torna público para conhecimento dos interessados, o GABARITO OFICIAL

DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.O 001/2017, realizada no dia 03 de

dezembro de 2017.

Santo Antonio de Posse, 14 de dezembro de 2017.

HIROSHI ONODAPresidente da Câmara Municipal de Santo Antonio de Posse

1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE Estado de São Paulo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017

GABARITO OFICIAL

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, Estado de São Paulo,

coordenada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado,

nomeada através da Portaria nº 32/2017, de 25 de outubro de 2017, divulgado o Gabarito Preliminar

que se deu na edição n.o 437, Ano VII, de 08 de dezembro de 2017, do “Jornal Oficial de Santo

Antonio de Posse”, e, decorrido o prazo recursal constante no item 8.1 do Edital, sem que houvesse

a interposição de recursos por parte dos candidatos inscritos, torna público para conhecimento dos

interessados, o GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO N.O 001/2017, realizada no dia 03 de dezembro de 2017.

AJUDANTE GERALMATEMÁTICA PORTUGUÊS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20B D C A D B C A D B C A A D B D A B C B



CONTRATO Nº 017/2017

Contratante: Câmara Municipal de Santo Antonio de PosseContratado: GIFRANZA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA MEObjeto: Contratação de Empresa visando a implantação de cobertura (sombrite) para 26 vagas de esta-cionamento e implantação de cobertura de placas de policarbonato em passarela de estrutura metálica na sede da Câmara MunicipalValor Global: R$ 106.798,56 (Cento e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)Vigência: 90 (noventa) dias (02/01/2018 á 02/04/2018)Vereador HIROSHI ONODA (Presidente da Câmara)


E R R A T A ao Decreto Legislativo nº 019/2016

Onde se lê: Medalha de Honra do Município de Santo Antonio de Posse

Leia-se:Título de Cidadão Possense.



PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2017EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, Estado de São Paulo, coordenada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº 32/2017, de 25 de outubro de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da prova objetiva e a relação dos candidatos APROVADOS no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.O 001/2017, por ordem de classificação. A convocação para nomeação do candidato aprovado será feita na ordem de classificação e na medida das necessidades da Câmara. A simples aprovação no Processo Seletivo Simplificado não gera direito a nomeação, pois a Câmara convocará apenas o número de aprovados que, de acordo com seu critério julgar necessário.

LEGENDA:CLASS – Classificação obtida pelo Candidato;NOTA – Nota Final do Candidato aprovado;MAT – Pontos obtidos na matéria de Matemática; PORT – Pontos obtidos na matéria de Português; C.ESP. – Pontos obtidos na matéria de Conhecimentos Específicos;NASC. – Data de nascimento do Candidato.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE:No caso de empate na classificação final, os critérios para desempate serão os seguintes:1. Preferência ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até a data desse Edital, nos termos da Lei Federal Nº: 10.741/2003, sendo dada a preferência sempre ao candidato com maior idade considerando-se dia, mês e ano de nascimento;2. Preferência ao candidato que tiver o maior número de pontos na matéria de Conhecimentos Específicos;3. Preferência ao candidato com maior idade, sendo esta inferior a 60 anos considerando-se dia, mês e ano de nascimento;4. Preferência ao candidato com maior número de filhos menores de 18 anos ou incapazes.



LISTA ESPECIAL – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA:

NÃO CLASSIFICADOS:


SeRVIÇO AUTÔNOMO De áGUA e eSGOTO POSSeNSe

SAAeP


SAAePADJUDICAÇÃO

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor preço unitário, que visa a AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TECNICO DO SAAEP, à licitante SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME, CNPJ nº 24.537.612/0001-86, cuja proposta foi eleita vencedora para o efeito de formalizar-se a aquisição, mediante contrato regular, de:

Cota Reservada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte 25%

Valor Total Geral: 45.288,00 (Quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais).

Nos estritos termos e condições que constam do edital e seus anexos.

Santo Antônio de Posse/SP, 14 de dezembro de 2.017

MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira

HOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o re-sultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor valor unitário), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TECNICO DO SAAEP, já tendo ocorrido a adjudicação à licitante SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA - ME, CNPJ nº 24.537.612/0001-86, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração de contrato administrativo para formalizar a entrega parcelada de:



Santo Antônio, de Posse/SP, 14 de dezembro de 2017

JOSÉ ANTONIO TOREZANPresidente do SAAEP


SAAeP


SAAePExtrato da Ata referente ao Pregão Presencial n° 009/2017Processo n. º 1626/2017Interessada: SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto PossenseEmpresa detentora da Ata, objeto, quantidade e valor:SANETAM COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA – ME CNPJ nº 24.537.612/0001-86.Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TÉCNICO DO SAAEP.



Data da assinatura da ata de registro de preços: 15/12/2017Prazo: 12 (doze) meses.Pregoeiro e Equipe de Apoio

ADJUDICAÇÃO

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor preço unitário, que visa a AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TECNICO DO SAAEP, à licitante CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 67.731.091/0001-06, cuja proposta foi eleita vencedora para o efeito de formalizar-se a aquisição, mediante contrato regular, de:

Disputa Ampla/Cota Principal (75%)

Valor Total Geral: 113.220,00 (Centro e treze mil, duzentos e vinte reais).

Nos estritos termos e condições que constam do edital e seus anexos.

Santo Antônio de Posse/SP, 14 de dezembro de 2.017

MAGUIDA DE F. ROMIO CLEMENTEPregoeira



SAAeP


SAAePHOMOLOGAÇÃO

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 009/2017, tipo menor valor unitário), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TECNICO DO SAAEP, já tendo ocorrido a adjudicação à licitante CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 67.731.091/0001-06, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração de contrato administrativo para formalizar a entrega parcelada de:



Santo Antônio, de Posse/SP, 14 de dezembro de 2017

JOSÉ ANTONIO TOREZANPresidente do SAAEP

Extrato da Ata referente ao Pregão Presencial n° 009/2017Processo n. º 1626/2017Interessada: SAAEP – Serviço Autônomo de Água e Esgoto PossenseEmpresa detentora da Ata, objeto, quantidade e valor:CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 67.731.091/0001-06Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO PVC/DEFOFO DN 200 MM NBR 7665 COM 1,0 MPA PARA ATENDER O DEPARTAMENTO TÉCNICO DO SAAEP.



Data da assinatura da ata de registro de preços: 15/12/2017Prazo: 12 (doze) meses.Pregoeiro e Equipe de Apoio






Santo Antonio de Posse, 14 de dezembro de 2017

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o oficio nº 216/2017, do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse). CONVOCAMOS, a Sra. Daiane Cristina da Costa Perini, a retornar imediatamente as suas funções de Professor Titular de Educação Básica I, junto a Secretaria de Educação.

Departamento Administrativo


CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o oficio nº 229/2017, do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse). CONVOCAMOS, a Sra. Sandra Aparecida Moreno do Prado, a retornar imediatamente as suas funções de Merendeira, junto a Secretaria de Educação.



CONVOCAÇÃO

Tendo em vista o oficio nº 221/2017, do IPREM (Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse). CONVOCAMOS, a Sra. Sebastiana Rodrigues Carvalho, a retornar imediatamente as suas funções de Merendeira, junto a Secretaria de Educação.






RATIFICAÇÃO

Processo licitatório: 96.233/2017Dispensa nº 015/2017

Em atendimento às normas legais e despachos contidos no presente processo especialmente os fundamentos no parecer jurídico, os quais adoto como razão de decidir, eu, Norberto de Olivério Junior, AUTORIZO a “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para processamento de multas de trânsito referentes ao município de Santo Antonio de Posse/SP”, pela empresa “Companhia de Pro-cessamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP”, pelo valor total de R$ 21.984,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais), mediante a Dispensa de Licitação nº 015/2017.

Santo Antônio de Posse, 26 de Julho de 2.017.

NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIORPrefeito Municipal



EXTRATONos termos do paragrafo único do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1.993, atualizado pela Lei Federal nº 8.883 de 08 de Junho de 1.994.Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Posse – SPContratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESPObjeto: Aditivo de PrazoVigência: 11 de Agosto de 2.017 à 11 de Agosto de 2.018 Santo Antonio de Posse, 27 de Julho de 2.017.



EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-C/2017- “FORNECEDOR”: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.108/0001-99, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 23.747,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais). Vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.

Santo Antônio de Posse, 12 de Dezembro de 2.017.

NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIORPrefeito Municipal






TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO N. 092/2017 PREGÃO PRESENCIAL N. 071/2017 RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBSBENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE, PARA EQUIPAR, COMPLEMENTAR, FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, SENDO NECESSÁRIO AS COMPRAS. Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor os itens abaixo discriminado no Pregão Presencial 071/2017, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e matérias para Centro de Saúde/Unidade Básica, UBSF Atílio Bergo, UBS Benedicto Alves Barbosa, UBS José Paulo Marum, UBS Recreio Campestre, para equipar, complementar, facilitar o trabalho dos profissionais, sendo necessário as compras, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total que constam os seguintes quadros demonstrativos:

SANTO ANTONIO DE POSSE, 05 de Dezembro de 2.017.

Maguida de Fátima Romio ClementePregoeira

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PROCESSO LICITATÓRIO N. 092/2017 PREGÃO PRESENCIAL N. 071/2017 RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBSBENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE, PARA EQUIPAR, COMPLEMENTAR, FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, SENDO NECESSÁRIO AS COMPRAS. Com fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº 10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO ao licitante vencedor os itens abaixo discriminado no Pregão Presencial 071/2017, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e matérias para Centro de Saúde/Unidade Básica, UBSF Atílio Bergo, UBS Benedicto Alves Barbosa, UBS José Paulo Marum, UBS Recreio Campestre, para equipar, complementar, facilitar o trabalho dos profissionais, sendo necessário as compras, de conformidade com as quantidades, valor unitário e valor total que constam os seguintes quadros demonstrativos:




























EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-A/2017- “FORNECEDOR”: ALLPEMA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS

LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.281.568/0001-06, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 85.237,60 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.



EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-B/2017- “FORNECEDOR”: ANA JULIA SCAGGION ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.331.827/0001-46, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 55.178,00 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais). Vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.












EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei

Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE,

PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO

DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM,

UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-D/2017- “FORNECEDOR”: M M SÁ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.831.787/0001-33, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 17.960,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais). Vigência do presente

Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.


NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei

Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.

EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE

POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA

CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO

MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-F/2017- “FORNECEDOR”: P & S LICITAÇÕES LTDA EPP, inscrita

no CNPJ sob nº 22.450.200/0001-89, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência do presente Contrato é

de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.


NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-C/2017- “FORNECEDOR”: SERVICES AND BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.744.142/0001-04, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 36.762,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais). Vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.



EXTRATO DO CONTRATO

Nos termos do parágrafo único, do artigo 61, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.EDITAL: PREGÃO PRESENCIAL nº 071/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, PROCESSO: 97.391/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMAMENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBS BENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE. CONTRATO 039-C/2017- “FORNECEDOR”: UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.404.108/0001-99, os seguintes itens:

O valor total do Contrato é de R$ 23.747,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais). Vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, a iniciar em 12 de Dezembro de 2.017, encerrando-se em 11 de Junho de 2.018.






TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N. 092/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. 071/2017

RESUMO DO OBJETO: TRATA-SE DE EMENDA PARLAMENTAE DO ANO DE 2.013, SÃO MATERIAIS QUE NÃO FORAM ADQUIRIDOS NOS PREGÕES ANTERIORES, FRACASSADOS E MAL SUCEDIDOS. SÃO EQUI-PAMNTOS QUE FORAM DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMNETOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA CENTRO DE SAÚDE/UNIDADE BÁSICA, UBSF ATILIO BERGO, UBSBENEDICTO ALVES BARBOSA, UBS JOSÉ PAULO MARUM, UBS RECREIO CAMPESTRE, PARA EQUIPAR, COMPLEMENTAR, FACILITAR O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS, SENDO NECESSÁRIO AS COMPRAS. O(a) Prefeito Municipal, NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a ) Fornecedores e Itens Vencedores:

02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 de dezembro de 2017.

NORBERTO DE OLIVÉRIO JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

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