1. 1. rgos da UE Jos Caetano/Mnica Martins Economia 11.8 2014/2015
2. 2. Introduo A Unio Europeia (UE) uma famlia de pases europeus democrticos que trabalham em conjunto para melhorar a vida dos seus cidados e construir um mundo melhor. O xito desta instituio deve-se, em larga medida, ao seu modo de funcionamento. Os pases, que compem esta organizao, ao congregarem as suas soberanias esto a delegar alguns dos seus poderes de deciso em instituies comuns. O Alargamento da Unio Europeia exigiu mudanas no funcionamento destas instituies. As trs principais instituies responsveis pelas decises so: o Parlamento Europeu Conselho da Unio Europeia e a Comisso Europeia. A UE dispem de rgos que so comparveis a instituies de menor nvel.
3. 3. Fundado a 1 de Junho de 1998 Presidente: Mario Draghi Local: Frankfurt (Alemanha) Banco Central Europeu (BCE) gerir o euro salvaguardar a estabilidade dos preos (manter a inflao sob controlo) definio e execuo da poltica monetria da rea do euro fixa as principais taxas de juro gere as reservas de divisas da zona euro supervisiona os mercados e instituies financeiras autoriza os bancos centrais dos pases da zona euro a emitir notas de euro acompanha a evoluo dos preos e avalia os riscos para a sua estabilidade Objetivos Misso
4. 4. Comisso Executiva: responsvel pela execuo da poltica monetria Conselho: define a poltica monetria da zona euro e fixa as taxas de juro a que os bancos comerciais podem obter fundos junto do Banco Central Conselho Geral: participa nos trabalhos de consulta e coordenao do BCE e ajuda a preparar a adeso de novos pases zona euro. Banco Central Europeu (BCE)
5. 5. Fundado a 1957 Presidente: Dimitris Dimitriadis Local: Blgica Comit Econmico e Social rgo consultivo proporciona uma plataforma formal para expressarem os seus pontos de vista sobre questes europeias formular pareceres dirigidos ao Parlamento Europeu, ao Conselho da Unio Europeia e Comisso Europeia; incentivar a sociedade civil a empenhar-se mais na elaborao das polticas da UE; reforar o papel da sociedade civil nos pases terceiros, ajudando-os a criar estruturas consultivas. Funes
6. 6. Comit Econmico e Social 353 membros provenientes de grupos de interesses econmicos e sociais de toda a Europa, Membros repartidos por trs grupos: 1. Empregadores: representantes dos sectores pblico e privado da indstria; 2. Trabalhadores: todas as categorias de trabalhadores por conta de outrem; 3. Interesses diversos: por exemplo, agricultores, associaes de consumidores Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da Unio Europeia por um mandato de cinco anos renovvel. No o remunerados. O nmero de membros de cada pas depende da populao nacional- Portugal tem 12. Composio
7. 7. Fundado a 1994 Presidente: Markku Markkula Local: Blgica Comit das Regies envolver os rgos de poder regional e local no processo de deciso europeu proporcionar uma maior participao dos cidados pretende garantir uma maior eficcia e proximidade na realizao de polticas comuns Objetivos rgo consultivo tem de ser consultado antes de qualquer lei da UE em domnios como a poltica regional, o ambiente, a cultura, a educao e os transportes.
8. 8. Comit das Regies Composio 353 membros (e igual nmero de suplentes) dos 28 pases da UE. Designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da Unio Europeia por um perodo de quatro anos. Devem corresponder a uma repartio equilibrada sob o ponto de vista poltico e geogrfico.. cinco sesses plenrias por ano, nas quais define a sua poltica geral e adota pareceres. 6 Comisses que abrangem diferentes reas polticas e preparam os pareceres a debater nas sesses plenrias: -coeso territorial -poltica econmica e social; -educao, juventude e investigao; -ambiente, alteraes climticas e energia; -cidadania, governao, assuntos institucionais e externos -recursos naturais. Organizao
9. 9. Fundado a 1992 Presidente: Emily O'Reilly - Provedor da Justia Objetivo investigar casos de reclamao deficincias na administrao das instituies e noutros organismos da Unio Europeia por: - injustia, - discriminao, - abuso de poder, - omisso de informao ou recusa de prestar informaes, - atrasos desnecessrios - procedimentos incorretos, - queixas contra autoridades nacionais, regionais ou locais dos pases da UE, mesmo se a queixa disser respeito a assuntos da UE - as atividades dos tribunais ou dos provedores de justia nacionais. - queixas contra empresas ou particulares No pode investigar:
10. 10. - Provedor da Justia Como reclamar; Apresenta-la no prazo de dois anos (a contar da data em que tomou conhecimento do problema), Formas: -presencialmente nas instalaes do Provedor de Justia -carta, -faxe, -telefonema -via eletrnica (mediante o preenchimento de um formulrio especfico disponvel no site oficial do rgo).
11. 11. - Provedor da Justia
12. 12. Fundado a 1958 Presidente: Werner Hoyer Local: Luxemburgo - Banco Europeu de Investimentos concesso de emprstimos destinados a projetos de interesse europeu como: ligaes ferrovirias e rodovirias, aeroportos ou iniciativas em matria de ambiente. financia investimentos em pequenas empresas na UE financia o desenvolvimento econmico em pases candidatos e pases em desenvolvimento concedendo emprstimos para: -desenvolvimento do sector privado, -desenvolvimento de infraestruturas -segurana do aprovisionamento energtico -a sustentabilidade ambiental. Funes instituio sem fins lucrativos autofinancia-se O dinheiro que empresta no provm do oramento da UE, mas sim de emprstimos contrados nos mercados financeiros.
13. 13. - Banco Europeu de Investimentos Composio Conselho de Governadores: - define as linhas gerais da poltica de crdito, - aprova o balano e o relatrio anual, - autoriza o Banco a financiar projetos fora da Unio - decide sobre os aumentos de capital; Conselho de Administrao - aprova as operaes de contrao e concesso de emprstimos - vela pela boa gesto do BEI Comit - a gesto corrente
14. 14. Concluso Aps realizar este trabalho, conclui-se que os principais rgos da UE so rgos de garantia (Provedor de Justia Europeu), rgos financeiros (Banco Europeu de Investimento) e rgos consultivos (Comit Econmico e Social Europeu, Comit das Regies). Analisando minuciosamente todo o seu contedo, pode-se concluir que os rgos da Unio Europeia exercem um papel crucial na relao da Unio Europeia com os seus cidados. Pode-se tambm aferir que estes rgos afetam a nossa vida em diferentes domnios (politico, ambiental, social, econmico) com o objetivo de melhorar a qualidade, a organizao e a cooperao entre e dos diferentes Estados Membros.
15. 15. Bibliografia http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/index_pt.htm 22:10 27/5/2015 http://pt.wikipedia.org/wiki/Institui%C3%A7%C3%B5es_da_Uni%C3%A3o_Europeia 20:00 25/5/2015 http://pt.slideshare.net/osinco/instituies-e-rgos-da-unio-europeia 20:00 23/5/2015 http://europa.eu/about-eu/institutions-bodies/cor/index_pt.htm 19:00 23/5/2015 http://www.ombudsman.europa.eu/pt/atyourservice/recruitment.faces 16:00 21/5/2015 http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Central_Europeu 15:00 21/5/2015 http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.pt.home 23:12 28/5/2015 http://pt.wikipedia.org/wiki/Comit%C3%A9_Econ%C3%B3mico_e_Social_Europeu 16:20 21/5/2015