Orientações estratégicas europeias S para o fortalecimento ... · ISBN: 978-989-8444-34-9 RESUMO...

Orientações estratégicas europeias para o fortalecim

ento da Enfermagem

e Enfermagem

de Saúde Materna e O

bstétrica em relação às m

etas de Saúde 2020

Escritório Regional da OMS para a EuropaA Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1948 com responsabilidade principal para os assuntos internacionais de saúde e de saúde pública. O Escritório Regional da OMS para a Europa é um dos seis escritórios regionais em todo o mundo, cada um com o seu próprio programa orientado para as condições específ icas de saúde dos países em que actua.

Estados-membroAlbâniaAndorra ArméniaÁustriaAzerbaijãoBielorrússia BélgicaBósnia e Herzegovina BulgáriaCroáciaChipreRepública Checa DinamarcaEstóniaFinlândiaFrançaGeórgiaAlemanhaGréciaHungriaIslândiaIrlandaIsraelItáliaCazaquistão QuirguistãoLetóniaLituâniaLuxemburgoMaltaMónacoMontenegroHolandaNoruegaPolóniaPortugalRepública da Moldávia RoméniaFederação RussaSão MarinoSérviaEslováquiaEslovéniaEspanhaSuéciaSuíçaTajiquistãoAntiga República Jugoslava da Macedónia Turquia Turquemenistão UcrâniaReino Unido Uzbequistão

Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa

UN City, Marmorvej 51, DK-2100 Copenhagen Ø, DenmarkTel.: +45 45 33 70 00 Fax: +45 45 33 70 01

Email: [email protected]: www.euro.who.int

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem

e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas

de Saúde 2020

Ficha Técnica:

Título: «Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020» – do original: European strategic directions for strengthening nursing and midwifery towards Health 2020 goals

Tradução: Dr.ª Maria do Céu Sérgio Ferreira, no âmbito do protocolo de cooperação assinado entre a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e a Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros – Mandato 2012/2015

Revisão técnica: Enf.ª Isabel de Jesus Oliveira, Presidente do Conselho Directivo da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros – Mandato 2012/2015

Revisão por comparação: Dr.ª Elisa Fontenete – Alphatrad Portugal, Unipessoal Lda.

2.ª Revisão técnica: Enf.ª Graça Silveira Machado, Vice-presidente do Conselho Directivo e Responsável Política pelas Relações Internacionais da Ordem dos Enfermeiros – Mandato 2016/2019; Enf.ª Ana Fonseca, Presidente do Conselho de Enfermagem – Mandato 2016/2019; Enf.º Rui Gonçalves, Vice-presidente do Conselho de Enfermagem – Mandato 2016/2019

Revisão literária após paginação: Dr.ª Márise Oliveira

Paginação: ArteMarga, Lda.

ISBN: 978-989-8444-34-9

RESUMO

As Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020 é um documento técnico de orientação destinado aos Estados-membro, apoiado pelo Escritório Regional da OMS para a Europa, para promover e melhorar a contribuição dos/as enfermeiros/as e dos/as Enfermeiros/as Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica no atingir das metas da estratégia «Saúde 2020» [Health 2020]. Este documento fornece um quadro estratégico de acção, sendo o primeiro neste género na OMS – Europa. Identifica 12 objectivos, quatro áreas de acção prioritárias e quatro mecanismos facilitadores que alinham as políticas e a prática com a visão da «Saúde 2020», ajudando os Estados-membro a fortalecer a Enfermagem e a Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica no contexto de cada plano nacional.

Palavras-chaveENFERMAGEM

ENFERMAGEM DE SAÚDE MATERNA E OBSTÉTRICAEUROPA

POLÍTICA DE SAÚDESERVIÇOS DE SAÚDE

As publicações do Escritório Regional da OMS para a Europa podem ser pedidas a: Publications WHO Regional Office for Europe UN City, Marmorvej 51 DK-2100 Copenhagen Ø, DenmarkEm alternativa, pode preencher no formulário online pedidos relacionados com documentação, informação sobre saúde, ou autorização para citações ou tradução, no sítio Escritório Regional (http://www.euro.who.int/pubrequest).

© Organização Mundial da Saúde 2015Reservados todos os direitos. O Escritório Regional da OMS para a Europa acolhe com agrado os pedidos de autorização para reproduzir ou traduzir as suas publicações, parcial ou integralmente.As designações utilizadas e a apresentação de materiais nesta publicação não implicam a expressão de qualquer opinião da parte da OMS sobre o estado legal de qualquer país, território, cidade ou área ou das suas autoridades, ou no que concerne à delimitação das suas fronteiras. As linhas tracejadas em mapas representam linhas aproximadas de fronteira sobre as quais pode não haver ainda completo acordo.A referência a empresas específicas ou a certos produtos de marca não implica o seu endosso ou recomendação pela OMS preferencialmente a outros de natureza similar que não são mencionados. À excepção de erros e omissões, os nomes de produtos de marca são assinalados por maiúsculas iniciais. A OMS tomou todas as precauções razoáveis para verificar a informação contida nesta publicação. No entanto, o material publicado é distribuído sem nenhuma garantia, explícita ou implícita. A responsabilidade pela interpretação e uso dos materiais cabe ao leitor. De modo nenhum poderá a OMS ser responsabilizada por danos decorrentes do seu uso. As opiniões expressas pelos autores, editores ou grupos de especialistas não representam, necessariamente, as deliberações ou a política oficial da Organização Mundial da Saúde.

MENSAGEM DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENFERMAGEM DA ORDEM DOS ENFERMEIROS

A estratégia «Saúde 2020» [Health 2020] (OMS, 2014) é o quadro de referência para as políticas europeias de saúde. Centra-se na melhoria da saúde e bem-estar da população e na redução das desigualdades em saúde, através do reforço da liderança e governança para a saúde. Na «Saúde 2020» é evidenciada a importância dos enfermeiros e dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) para fazer face aos actuais e complexos desafios e necessidades de saúde em transformação. Efectivamente, nos mais diversificados contextos, estes profissionais têm uma intervenção cada vez mais relevante nos esforços que são empreendidos para enfrentar os desafios em saúde e para garantir o acesso aos serviços de saúde e a continuidade dos cuidados. Quando tidos em conjunto, formam o maior grupo profissional da força de trabalho na saúde e estabelecem contacto próximo e directo com inúmeras pessoas de todos os grupos etários e nos mais variados serviços de saúde. Importa, pois, que a utilização plena do potencial destes insubstituíveis recursos para fazer face às crescentes e cada vez mais complexas exigências das populações no que diz respeito à saúde, seja acompanhada do desenvolvimento do seu conhecimento e das suas competências, bem como da evolução dos modelos de prestação de serviços.

A Organização Mundial da Saúde tem emitido vários relatórios intercalares e resoluções onde é realçado que sistemas de serviços de saúde aperfeiçoados e sustentáveis exigem enfermeiros e EEESMO qualificados, valorizados e devidamente remunerados. Por outro lado, a evidência indica que profissionais saudáveis, com um bom nível educativo, convenientemente apoiados e motivados, melhoram a experiência dos cuidados e os resultados em saúde. A evidência tem mostrado, igualmente, a evolução positiva das práticas de Enfermagem e de ESMO, com efectivos ganhos em saúde, bem como uma melhoria na formação inicial e aumento das oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Não obstante, continuam a verificar- -se desigualdades, havendo um caminho a trilhar para continuar a mobilizar e a beneficiar dos imprescindíveis contributos dos enfermeiros e dos EEESMO.

O documento que agora se apresenta, Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020, é um documento orientador destinado aos Estados-membro, promovido pelo Escritório Regional da OMS para a Europa, para promover e melhorar a contribuição dos enfermeiros e dos EEESMO na persecução das metas da estratégia «Saúde 2020». Nele é apresentado um quadro estratégico de acção, identificados 12 objectivos, quatro áreas de acção prioritárias e quatro mecanismos facilitadores que perfilam as políticas e a prática com a visão de «Saúde 2020».

A Ordem dos Enfermeiros acredita ser este um importante documento orientador para os enfermeiros e os EESMO portugueses, nos mais variados domínios de actuação, apoiarem a implementação da «Saúde 2020». Assim, dará o seu apoio ao desenvolvimento contínuo destes profissionais e às actividades que contribuam para a promoção, divulgação e implementação de práticas que originem benefícios para as pessoas, famílias e populações.

Ana FonsecaPresidente do Conselho de Enfermagem

da Ordem dos Enfermeiros

5

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020

ÍNDICE

PRÓLOGO ..................................................................................................................................................... 7

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 9

2. TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA SAÚDE NA REGIÃO ................................................................... 9

3. RUMO A UMA NOVA ERA .................................................................................................................. 10

3.1. Saúde 2020 .......................................................................................................................................... 10

3.2. Avançar no âmbito do espírito da «Declaração de Munique» ..................................................... 11

4. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS EUROPEIAS PARA A ENFERMAGEM E ESMO ................ 12

4.1. Áreas prioritárias de acção ............................................................................................................... 14

4.1.1. Desenvolvimento e transformação do ensino e da formação ............................................ 15

4.1.2. Planeamento dos recursos humanos e optimização da combinação de competências .. 15

4.1.3. Assegurar ambientes de trabalho positivos .......................................................................... 17

4.1.4. Promoção de práticas baseadas na evidência e na inovação .............................................. 18

4.2. Mecanismos facilitadores ................................................................................................................. 19

4.2.1. Regulação .................................................................................................................................. 19

4.2.2. Investigação .............................................................................................................................. 20

4.2.3. Parcerias .................................................................................................................................... 21

4.2.4. Gestão e liderança .................................................................................................................... 21

5. IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO QUADRO ........................................................... 22

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................................... 24

ANEXO 1. ÁREAS PRIORITÁRIAS DE ACÇÃO E LINHAS DE ACÇÃO PROPOSTAS ............... 27

ANEXO 2. MECANISMOS FACILITADORES E LINHAS DE ACÇÃO PROPOSTAS .................. 36

7


PRÓLOGO

«Saúde 2020» [Health 2020], o quadro de referência para as políticas de saúde e bem-estar na OMS – Região Europeia, destaca o papel-chave e cada vez mais importante que os/as enfermeiros/as e os/as Enfermeiros/as1 Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) desempenham no âmbito do esforço desenvolvido pela sociedade para enfrentar os desafios actuais da saúde pública, assegurando a con-tinuidade dos cuidados e dando resposta aos direitos das pessoas e às mudanças nas necessidades de saúde. Os enfermeiros e os EEESMO, considerados em conjunto, constituem o maior grupo profissional da força de trabalho da saúde e mantêm um contacto estreito com muitas pessoas de todas as faixas etárias e em todos os domínios dos serviços de saúde. Para assegurar a concretização plena do potencial deste numeroso e impor-tante recurso, as mudanças nas necessidades de serviços e nas exigências em termos de saúde das populações devem ser acompanhadas por mudanças no conhecimento, nas competências e nos modelos de prestação de serviços utilizados pelos enfermeiros e pelos EEESMO.

O trabalho desenvolvido pelo Escritório Regional da OMS para a Europa mostra que existe trabalho muito bom em curso e demonstra a forma como as práticas de Enfermagem e de ESMO estão a evoluir por toda a região. Há exemplos excelentes de como os enfermeiros e os EEESMO estão a aplicar competências avançadas na sua práti-ca profissional e são, muitas vezes, os profissionais de saúde a liderar a prestação de serviços. Um conceito-chave que está na base do fortalecimento dos sistemas de saúde na «Saúde 2020» é o recurso a uma abordagem de pres-tação de serviços centrada nas pessoas; isto implica que os serviços sejam abrangentes, contínuos, éticos, segu-ros e sustentáveis, e que vão ao encontro das necessidades do indivíduo. A evidência sugere que as iniciativas em termos de mudanças nos serviços que empregam enfermeiros e EEESMO, dotados de competências acrescidas ou avançadas, estão a lidar com muitas questões críticas, nomeadamente percursos clínicos pouco claros ou de-sajustados, funções profissionais fragmentadas, acesso comprometido, descontinuidade nos cuidados e trabalho de interacção deficiente. Um conjunto crescente de evidência mostra que estes novos modelos para os serviços e as práticas de Enfermagem e de ESMO conduzem a serviços com uma boa relação custo-eficácia, centrados nas pessoas e com melhores resultados para o doente. O ensino registou melhorias significativas, com mais enfermeiros e EEESMO a obterem a sua formação inicial ao nível da licenciatura e com oportunidades para o desenvolvimento profissional contínuo, prosseguindo o aperfeiçoamento do seu conhecimento e competências para assegurar que se mantêm aptos para as funções. Contudo, o progresso na região é desigual e ainda há muito por fazer de forma a mobilizar plenamente os contributos destes dois grupos profissionais.

Este documento com orientações estratégicas resulta de um intenso debate, consultas e discussão envolvendo líderes experientes da Enfermagem e da ESMO na Região; trata-se de um documento técnico que estabelece acções concertadas a serem tidas em conta para apoiar a implementação da Saúde 2020 pelos profissionais da Enfermagem e da ESMO. Embora o documento se centre nas práticas de Enfermagem e de ESMO, é re-conhecido, sem margem para dúvida, que estes profissionais trabalham em sistemas de saúde complexos, lado-a-lado com muitos outros trabalhadores que prestam cuidados de saúde e sociais. São fundamentais modelos multidisciplinares e interprofissionais ao nível da educação e da prestação de serviços, de forma a proporcionar cuidados plenamente integrados e centrados nas pessoas.

A equipa do Escritório Regional está empenhada em apoiar o trabalho a nível nacional e regional para asse-gurar o desenvolvimento permanente e a renovação dos profissionais de saúde, sustentados na investigação e na evidência, e vai continuar a apoiar as actividades que promovam, divulguem e implementem práticas inovadoras das quais resultem benefícios para doentes e populações.

Dra. Zsuzsanna JakabDirectora regional da OMS – Europa

1 A partir daqui, qualquer referência no género masculino abrange, de igual modo, o género feminino.

9


1. INTRODUÇÃO

Os enfermeiros e os EEESMO desempenham um papel-chave e cada vez mais importante nos esforços que as sociedades desenvolvem para enfrentar os desafios da saúde pública e para prestar cuidados de saúde seguros (com padrões de segurança e eficiência), de elevada qualidade, eficazes e eficientes. Estes profissionais são vitais para a protecção e melhoria da saúde, no apoio que disponibilizam às pessoas para serem elas próprias a gerir a sua saúde, e ao assegurarem o acesso e a continuidade dos cuidados quando os doentes precisam. Esta dupla abordagem é fulcral para ir ao encontro de necessidades de cuidados de saúde, necessidades essas que se encontram em transformação.

O objectivo deste documento é orientar os Estados-membro no sentido de possibilitar e aumentar o contri-buto dos enfermeiros e dos EEESMO para alcançar as metas da «Saúde 2020», nomeadamente a melhoria da saúde e do bem-estar das populações, a redução das desigualdades na saúde e o fortalecimento da saúde pú-blica, assegurando que os sistemas de saúde são sustentáveis e se encontram centrados nas pessoas. Baseia-se nos valores e princípios subscritos na Saúde 2020: Quadro europeu de políticas e estratégias para o Século XXI [Health 2020: a European policy framework and strategy for the 21st century] (1) e delineados globalmente nas Orientações estratégicas para o fortalecimento dos serviços de Enfermagem e de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica 2011–2015 [Strategic Directions for Strengthening Nursing and Midwifery Services 2011–2015] (2).

Este é um quadro de acção estratégica, o primeiro no género a ser elaborado na Região Europeia da OMS. Propõe formas para maximizar o potencial da Enfermagem e da ESMO e permite, através de linhas de acção claras, o contributo pleno destes profissionais para a implementação da «Saúde 2020». Identifica 12 objecti-vos, quatro áreas de acção prioritárias e quatro mecanismos facilitadores que alinham as políticas e as práticas com a visão da «Saúde 2020»; além disso, ajuda os Estados-membro a fortalecer a Enfermagem e a Saúde Materna e a Obstétrica, no âmbito do contexto dos respectivos planos nacionais (cf. capítulo 4). Os anexos I e II apresentam uma proposta de plano de trabalho no qual os Estados-membro e as partes interessadas podem trabalhar com o Escritório Regional da OMS na Europa para a implementação das acções necessárias para realizar estes objectivos.

2. TENDÊNCIAS E DESAFIOS DA SAÚDE NA REGIÃO

Os padrões de saúde e doença nos 53 Estados-membro da Região apresentam uma grande variabilidade. Embora nos últimos 20 anos tenham sido reportados ganhos positivos na saúde, nem todos os países registaram melhorias na mesma medida. As iniquidades relacionadas com a saúde verificam-se entre países e populações e também no seio dos países e das populações; essas desigualdades variam de acordo com a etnia, o sexo, o estatuto socioeco-nómico, o nível de educação e a área geográfica. Em 2012, a taxa de mortalidade infantil era, comparativamente com os países mais ricos, nove vezes mais alta nos países mais pobres da Região. Ainda que factores sociais e a educação tenham um impacto profundo nos resultados e nas desigualdades em matéria de saúde, os cuidados de saúde e, portanto, a oferta de profissionais de saúde, têm também um papel significativo (3). Uma má distribuição e carências na força laboral da saúde estão claramente associadas a maus resultados em saúde (4). Esta situação é exacerbada pelo problema crescente da mobilidade e da migração de profissionais de saúde em muitos países, por todo o mundo, incluindo muitos países europeus, o que pode levar a uma sobrecarga dos serviços.

As doenças não transmissíveis são as principais causas de mortalidade e morbilidade na Região e representam 86% das mortes e 77% dos encargos causados pelas doenças (5). As doenças cardiovasculares e o cancro são as doenças mais mortíferas, com as populações desfavorecidas a apresentarem a prevalência e a mortalidade mais elevadas. As doenças mentais também estão a aumentar e são dos factores que mais contribuem para as doenças crónicas na Europa. O número actual de idosos e o seu previsível aumento é uma realidade que levanta desafios especiais aos sectores social e da saúde, pelo que é necessário que os governos prestem apoio às populações, para que estas possam permanecer saudáveis e independentes pelo maior tempo possível. Além disso, mantêm-se como áreas prioritárias a prevenção de doenças transmissíveis, como a tuberculose e o VIH/SIDA, e os surtos de pandemias.

10


No Século XXI, os cuidados de saúde primários continuam a ser o pilar dos sistemas de saúde. O reco-nhecimento dos doentes como parceiros nos seus próprios cuidados, o alargamento do apoio à auto-gestão dos cuidados e soluções centradas na comunidade exigem uma ênfase renovada na necessidade de cuidados de saúde primários eficazes. A inovação ao nível dos cuidados de saúde primários tem de incluir o uso mais alargado das tecnologias de comunicação, apoio à decisão e apoio à distância à saúde e aos cuidados (por exemplo, a possibilidade de doentes com doenças crónicas monitorizarem o seu próprio estado e discutirem, em linha, com os enfermeiros, resultados e intervenções). É importante a integração dos cuidados, proporcionando aos doentes os cuidados de melhor qualidade. A colaboração interprofissional no ensino, na prática e na investigação constitui uma prioridade e é também uma for-ma de estimular o trabalho em equipa e de atenuar as assimetrias e carências nos recursos humanos da saúde (6). A OMS reconhece que a educação interprofissional, em especial, permite práticas colaborati-vas efectivas, factor fundamental para optimizar as competências dos membros da equipa, para a gestão de casos e para melhorar a prestação dos serviços de saúde, levando a uma melhoria dos resultados em saúde.

Provavelmente, a próxima década será um desafio para os Estados-membro, em virtude das consequências da crise económica e financeira internacional e dos problemas permanentes da exclusão social e das desigualda-des em matéria de saúde. A investigação sobre períodos de recessão recentes revela que os maiores impactos se verificam nas questões sociais e da saúde, com as zonas mais pobres a levarem mais tempo a regressar aos níveis anteriores (7).

3. RUMO A UMA NOVA ERA

3.1. Saúde 2020

A «Saúde 2020» é o quadro europeu de políticas para a saúde e para o bem-estar adoptado, em Setembro de 2012, pelos 53 estados que são membros da Região. Visa o apoio a acções a desenvolver transversalmente na governação e na sociedade para «melhorar, de forma significativa, a saúde e o bem-estar das populações, re-duzir as desigualdades em matéria de saúde, fortalecer a saúde pública e garantir sistemas de saúde centrados nas pessoas, que sejam universais, equitativos, sustentáveis e de elevada qualidade» (1). A «Saúde 2020» decor-re das políticas da «Saúde para Todos», incluindo a «Saúde 21» [Health 21] (8), a Carta de Tallinn: Sistemas de Saúde pela Saúde e pela Prosperidade [Tallinn Charter: Health Systems for Health and Wealth] (9) e os Objec-tivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU [United Nations Millennium Development Goals] (10). A figura 1 apresenta quatro áreas de actuação prioritárias na «Saúde 2020»; uma delas é fortalecer os sistemas de saúde centrados nas pessoas e a saúde pública. O quadro de políticas está também relacionado inextricavel-mente com a ênfase renovada nos cuidados de saúde primários estabelecida no Relatório sobre a Saúde no Mundo 2008. Cuidados de Saúde Primários – Agora mais do que nunca [The World Health Report 2008. Pri-mary Health Care – Now More Than Ever] (11). O plano de acção europeu Fortalecimento da capacidade e dos serviços de saúde pública [Strengthening public health services and capacity] (12) incide nesta área de actuação – tal como os sistemas de saúde centrados na pessoa (13) – que apresenta produtos e serviços operacionais previstos nos programas do Escritório Regional.

A «Saúde 2020» encoraja abordagens holísticas aos governos e à sociedade, bem como parcerias globais, com o objectivo de enfrentar com sucesso os encargos com as doenças e permitir às pessoas a melhoria do seu estado de saúde, lidando com os determinantes da saúde. Um bom estado de saúde é benéfico para todos os sectores, pois potencia o aumento da produtividade e um envelhecimento mais saudável. O favorecimento da colaboração entre a sociedade civil e as comunidades garante que os sistemas de saúde estão centrados nas pessoas, são abrangentes, acessíveis e integrados e que os cuidados de saúde primários são fortalecidos. A «Saúde 2020» realça o papel fundamental que os enfermeiros e os EEESMO desempenham nos esforços de-senvolvidos pelas sociedades para enfrentar os desafios da saúde pública e para garantir o acesso aos serviços de saúde e a continuidade dos cuidados, bem como na consideração dos direitos das pessoas e necessidades em transformação.

Melhorar a saúde e bem-estar das populações e reduzir as iniquidades em saúde

Melhoria da saúde de todos os cidadãos e redução das desigualdades em saúde

Investimento na saúde através de uma

abordagem de tipo ciclo de vida e capacitação

das pessoas

Enfrentar os principais desafios da Região em

termos de saúde: doenças transmissíveis e doenças

não transmissíveis

Fortalecimento dos sistemas de saúde

centrados nas pessoas, das capacidades da saúde

pública e dos níveis de preparação, vigilância

e resposta dos serviços de emergência

Criação de comunidades resilientes e ambientes

solidários

Melhoria da liderança e da governação participativa na saúde

Met

a:

Ob

ject

ivos

: Á

reas

pri

orit

ária

s:

11


Fig. 1. Quadro de políticas da «Saúde 2020»

3.2. Avançar no âmbito do espírito da «Declaração de Munique»

A Declaração de Munique: Enfermeiros e EEESMO: Uma Força para a Saúde [Munich Declaration: Nurses and Midwives: A Force for Health, 2000] (14) foi apenas a segunda declaração política da OMS sobre Enfermagem e ESMO na Região, subscrita por ministros da Saúde. A primeira, a Declaração de Viena sobre a Enfermagem de Apoio aos Objectivos Europeus para Saúde para Todos, 1998 [Vienna Declaration on Nursing in Support of the European Targets for Health for All, 1998] (15), concentrava-se no papel dos enfermeiros e dos EEESMO na prossecução dos objectivos da «Saúde para Todos».

A «Saúde 2020» constitui uma oportunidade para o Escritório Europeu e os Estados-membro retomarem as posições expressas na «Declaração de Munique», que reconhece que os enfermeiros e os EEESMO são uma força importante na saúde pública e intervenientes efectivos dos sistemas de saúde. Apesar das enormes mu-danças socioeconómicas ocorridas ao longo da última década, os princípios realçados pela «Declaração de Munique» mantêm, hoje, toda a sua relevância.

Os enfermeiros e os EEESMO prestam a proporção mais alta de cuidados directos ao doente/cliente, além de terem um contacto próximo com um grande número da população. Neste sentido, os enfermeiros e os EEESMO beneficiam, evidentemente, do facto de conhecerem os determinantes sociais da saúde e de serem competentes nos princípios e nas práticas da saúde pública. Por toda a região, as funções e o âmbito da prática para todos os enfermeiros e EEESMO devem estar focados no apoio a condições para o melhor estado de saúde em todas as idades, na prevenção das doenças não transmissíveis e/ou das suas complicações através da promoção da saúde; na prevenção primária, secundária e terciária; e na capacitação das pessoas para a autogestão dos cuidados e para a mudança dos seus comportamentos em termos de saúde. Além disso, alguns enfermeiros e EEESMO devem ter também formação especializada em saúde pública para trabalharem ape-nas neste campo, a par com outros especialistas neste domínio.

Em termos globais, os enfermeiros e os EEESMO constituem o maior grupo de profissionais de saúde em todos os países e são fundamentais para a prestação de cuidados de saúde de alta qualidade, com segurança, eficazes e eficientes. Existem muitas diferenças entre os países, quer na composição da força de trabalho da saúde, quer no ensino, na regulação e no âmbito da prática da Enfermagem e ESMO.

12


Áreas prioritárias das políticas de saúde tendo em vista a integração dos serviços de saúde e a aplicação da es-tratégia ao longo da vida estão a estabelecer novos requisitos para as práticas avançadas de Enfermagem e de ESMO. Assiste-se também à criação de serviços liderados por enfermeiros e por EEESMO, para aperfeiçoar e tornar o acesso equitativo e proporcionar uma melhor continuidade dos cuidados, bem como para melhorar os resultados no domínio da saúde. O enfermeiro de família (16), figura inovadora lançada pelo Escritório Regio-nal, está especificamente focado na promoção e protecção da saúde das pessoas ao longo do ciclo de vida e na redução da incidência das doenças e lesões mais frequentes e evitáveis e do sofrimento a elas associado.

Os enfermeiros e os EEESMO são considerados elementos essenciais das equipas multidisciplinares e interdisci-plinares, trabalhando para enfrentar os determinantes sociais da saúde, para propiciar um começo de vida sau-dável às crianças, promover a literacia em saúde, capacitar a autogestão dos cuidados, apoiar o envelhecimento saudável e reduzir as desigualdades em saúde, através da abordagem «Saúde para Todos». A aprendizagem interprofissional deve ser usada para criar um contexto estruturado, solidário, mais acolhedor, para que todas as profissões possam trabalhar de uma forma integrada, em benefício dos doentes e da comunidade.

Recentemente, diversas resoluções da OMS (17,18) e relatórios intercalares (19, 20) reconheceram que siste-mas de serviços de saúde aperfeiçoados e sustentáveis exigem enfermeiros e EEESMO qualificados, valori-zados e devidamente remunerados. O Comité Regional na Europa (21, 22) também reconheceu, em 2007 e 2009, a importância de uma força de trabalho robusta para o fortalecimento dos sistemas de saúde.

Existe uma forte inter-relação entre os Estados-membro – algo que tem sido evidente na actual crise financei-ra e que se estende à política de saúde e ao impacto das políticas de saúde além-fronteiras. Isto aplica-se em especial à força de trabalho da saúde e o objectivo primordial de todos os os Estados-membro é a sustentabi-lidade dos recursos humanos neste domínio.

A evidência mostra que profissionais saudáveis, com um bom nível educativo, convenientemente apoiados e motivados, melhoram a experiência dos cuidados e os resultados em saúde. Por isso, é importante a criação de ambientes de trabalho positivos, de oportunidades de carreira, de reconhecimento profissional e recom-pensas para enfermeiros e EEESMO. Isto reduz o absentismo por doença e encoraja o seu envolvimento acti-vo nos locais de trabalho e na prestação de serviços de saúde de qualidade. O Código de Conduta Mundial no Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde, da OMS [Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel] (24) apoia o reforço das capacidades dos recursos humanos no sector da saúde (23) e a redução da sangria de pessoal qualificado nos países em vias de desenvolvimento. Além disso, as organizações de saúde que proporcionam ambientes promotores da saúde e cujos profissionais gozam de boa saúde e bem-estar constituem modelos a seguir nas respectivas comunidades.

4. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS EUROPEIAS PARA A ENFERMAGEM E A ESMO

A «Saúde 2020» e este quadro têm como objectivo comum a melhoria da saúde e do bem-estar das populações e a redução das iniquidades no domínio da saúde. O quadro pode ajudar a orientar os Estados-membro na melhoria do contributo dos enfermeiros e dos EEESMO para alcançar as metas da «Saúde 2020». Visa apoiar os Estados-membro no fortalecimento e sustentação dos seus recursos humanos em Enfermagem e em ESMO, para que estes profissionais possam dar um contributo activo para a melhoria dos resultados no sector da saúde. Este contributo abarca desde a prestação de cuidados e protecção e promoção da saúde à participação na im-plementação e planeamento da política nacional de saúde. O quadro foi criado pelo Escritório Regional na se-quência de amplas consultas a especialistas em Enfermagem e em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Baseia-se na «Saúde 2020» (1), no documento global Orientações Estratégicas para o Fortalecimento dos Serviços de Enfermagem e Enfermagem Obstétrica 2011-2015 [Strategic Directions for Strengthening Nursing and Midwi-fery Services 2011–2015] (2) e na «Declaração de Munique» (14). Também foram tomadas em consideração as posições subscritas pela 64.ª Assembleia Mundial da Saúde na resolução WHA647, sobre o fortalecimento da Enfermagem e da ESMO em 2011 (18), e nos resultados, em 2010, do Levantamento mundial de monitorização do progresso na Enfermagem e ESMO [A global survey monitoring progress in nursing and midwifery] (20).

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e ESMO em relação às metas da «Saúde 2020»

Desenvolvimento e transformação

do ensino

Regulação

Planeamento da força laboral

e optimização da combinação

de competências

Investigação

Criação de ambientes

de trabalho positivos

Parcerias

Promoção da prática baseada

na evidência e na inovação

Gestão e liderança

Áre

as

pri

orit

ária

s

de

acçã

o:

Mec

anis

mos

fa

cilit

ador

es:

A Fig. 2 mostra como este enquadramento sustenta a implementação da «Saúde 2020» através do reforço e sustentabilidade dos recursos humanos e dos serviços de Enfermagem e ESMO. A restante parte deste capítulo apresenta informação e propõe linhas de acção para alcançar os 12 objectivos e, em última análise, contribuir para a aplicação da «Saúde 2020». Cada um destes objectivos é alinhado com áreas de acção prioritárias e mecanismos facilitadores particulares (Tabela 1), que são apresentados em pormenor abaixo. O Anexo 1 apre-senta uma proposta de enquadramento para a implementação entre Estados-membro e o Escritório Regional.

Meta da «Saúde 2020»: Melhorar a saúde e bem-estar das populações e reduzir as iniquidades em saúde

Beneficiários: • Indivíduos e populações• Sistemas e serviços de saúde• Profissionais de saúde

Recursos humanos de Enfermagem e ESMO sustentáveis, competentes e motivados,

prestando, com segurança e com base em evidências:• Cuidados centrados no doente• Promoção da saúde• Prevenção da doença

13


Este quadro (Fig. 2) estabelece quatro áreas prioritárias de acção e 12 objectivos sustentados por quatro me-canismos facilitadores visando o fortalecimento dos serviços de Enfermagem e da ESMO no contexto dos planos nacionais de cada Estado-membro e em colaboração com o Escritório Regional.

Fig. 2. Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e ESMO em relação às metas da «Saúde 2020»

14


Tabela 1. Áreas de acção prioritárias, mecanismos facilitadores e objectivosÁrea de acção ou mecanismo ObjectivoÁreas de acção prioritárias

Desenvolvimento e transformação do ensino

1: Uniformizar a formação inicial de enfermeiros e EEESMO ao nível da licen-ciatura para atingir os melhores resultados para os doentes e populações.2: Desenvolver ensino e regulamentação que assegure que as competências nu-cleares dos enfermeiros e dos EEESMO estão em harmonia com os princípios básicos da «Saúde 2020».3: Fortalecer o desenvolvimento profissional contínuo e a promoção profissio-nal.

Planeamento dos recursos humanos e optimização da combinação de competências

4: Elaborar estratégias e políticas de planeamento da força de trabalho capazes de assegurar recursos humanos em número suficiente e sustentável na Enferma-gem e na ESMO.5: Assegurar que a reconfiguração e combinação de competências nos recursos humanos proporciona cuidados seguros e eficazes.

Criação de ambientes de trabalho positivos 6: Promover ambientes de trabalho positivos.

Promoção de práticas baseadas na evidência e na inovação

7: Facilitar uma cultura de práticas baseadas na evidência na Enfermagem e ESMO.8: Desenvolver, transformar e adaptar as funções dos enfermeiros e EEESMO de acordo com as metas da «Saúde 2020».

Mecanismos facilitadores

Regulação 9: Assegurar que as definições de Enfermagem e de Enfermagem de Saúde Ma-terna e Obstétrica se encontram consagradas na legislação e que existem meca-nismos para a protecção do público.

Investigação 10: Criar capacidades de investigação multidisciplinar em Enfermagem e em ESMO.

Parcerias11: Estabelecer colaboração interdisciplinar e entre sectores e parcerias trans-versalmente na sociedade para desenvolver e fornecer cuidados centrados na pessoa e melhorar os resultados na saúde.

Gestão e liderança12: Fortalecer a inclusão dos enfermeiros e dos EEESMO na tomada de decisão sobre as políticas da saúde e a prestação de serviços, a nível local, governamental e internacional.

4.1. Áreas prioritárias de acção

Com base em consultas a especialistas em Enfermagem e em ESMO foram identificadas quatro áreas prio-ritárias de acção, consideradas necessárias no apoio a dar aos enfermeiros e EEESMO para o contributo efectivo destes profissionais para a saúde das respectivas comunidades. Consistem no desenvolvimento e transformação do ensino e da formação, no planeamento dos recursos humanos e na optimização da com-binação de competências, na criação de ambientes de trabalho positivos e na promoção de práticas baseadas na evidência e na inovação. Cada uma delas fará avançar a «Declaração de Munique» e contribuirá, de forma significativa, para a concretização das metas da «Saúde 2020».

15


4.1.1. Desenvolvimento e transformação do ensino e da formação

É importante que a formação inicial de enfermeiros e EEESMO promova o compromisso com a prática baseada na evidência, o desenvolvimento de competências e a sua manutenção através do compromisso de aprendizagem ao longo da vida enquanto componente integral e regular da prática profissional (Caixa 1). Esta aprendizagem ao longo da vida não se restringe ao contexto académico e pode ser prosseguida através de modelos de aprendizagem inovadores, nomeadamente a educação virtual.

Caixa 1. Desenvolvimento e transformação do ensino e da formação

Prioridade: a formação de enfermeiros e EEESMO é realizada de forma a garantir a disponibilidade de uma oferta de enfermeiros e de EEESMO qualificados e competentes, de forma a atender às necessidades em transformação da população, às tecnologias da saúde e aos modelos de prestação de cuidados de saúde.

Objectivo 1: uniformizar a formação inicial de enfermeiros e EEESMO ao nível da licenciatura para que se possam obter os melhores resultados para doentes e populações.

Objectivo 2: desenvolver ensino e regulamentação que permita e assegure que as competências nucleares de enfermeiros e EEESMO estão em harmonia com os princípios fundamentais da «Saúde 2020».

Objectivo 3: fortalecer o desenvolvimento profissional contínuo e a promoção profissional.

Os planos de estudo universitários e pós-graduados para os enfermeiros e EEESMO devem formar diploma-dos habilitados a ir ao encontro de uma variedade de grupos de doentes e de serviços de saúde em mutação (25). As competências em saúde pública devem fazer parte das exigências nucleares nos planos de estudo universitários e pós-graduados, de forma a reforçar as competências na promoção da saúde e na prevenção da doença ao longo da vida. Todos os planos de estudo devem incluir os determinantes-chave da saúde, especialmente um começo de vida saudável para todas as crianças, a gestão das doenças crónicas, os cuida-dos continuados e o apoio ao envelhecimento saudável, bem como a capacitação das pessoas e a autogestão dos cuidados. Um conceito-chave em que se deve alicerçar o fortalecimento do sistema de saúde na «Saúde 2020» é o recurso, na prestação do serviço, a uma abordagem centrada nas pessoas, o que implica serviços abrangentes, contínuos, éticos, seguros e sustentáveis, e que vão ao encontro das necessidades do indivíduo. Os programas de ensino devem preparar os enfermeiros e os EEESMO com competências para trabalhar em serviços centrados nas pessoas.

A investigação mostra que o nível universitário na formação em Enfermagem e o rácio doente/enfermeiro estão associados à redução das mortes hospitalares evitáveis (26). É da maior importância que a segurança dos doentes, a qualidade dos cuidados e a capacidade de exercer práticas clínicas baseadas na evidência sejam factores centrais na formação profissional em Enfermagem e ESMO.

Tendo em vista alargar as competências para um trabalho de equipa colaborativo e para a cooperação entre sectores, os programas de licenciatura em Enfermagem e ESMO devem pautar-se pelo Quadro de acção em educação interprofissional e práticas colaborativas [Framework for action on inter-professional education and collaborative practice] (6). As oportunidades de educação interdisciplinar, por exemplo, devem ser desenvol-vidas em torno de tópicos de saúde específicos, tais como a gestão das doenças não transmissíveis.

4.1.2. Planeamento dos recursos humanos e optimização da combinação de competências

O alinhamento da oferta com a procura, actualmente e no futuro, exige um planeamento eficaz dos recur-sos humanos (Caixa 2). Actualmente as metodologias de planeamento dos recursos humanos, os propósi-tos, as abordagens e os prazos variam grandemente de país para país (27). Também se verificam variações

16


entre as profissões e os sectores envolvidos nestes processos. O planeamento dos recursos humanos deve deslocar-se dos modelos tradicionais centrados numa só profissão para o planeamento multiprofissional integrado e garantir que todas as profissões relevantes no sector da saúde – incluindo os enfermeiros e os EEESMO – fazem parte do processo de planeamento. As ferramentas e os processos de planeamento de cada país podem ser enformados e complementados por iniciativas recentes. Em primeiro lugar, o quadro de acção da OMS para o planeamento dos recursos humanos em saúde disponibiliza um leque de mode-los e ferramentas (28). Em segundo lugar, a «Acção Comum da União Europeia sobre o Planeamento dos Recursos Humanos no Sector da Saúde» [European Union Joint Action on Health Workforce Planning and Forecasting] disponibiliza uma plataforma de partilha de informação e aprendizagens entre países (29). Além disso, é fundamental o contributo dos Estados-membro para a concepção e implementação efica-zes das ferramentas de apoio às políticas, tais como as bases de dados de recursos humanos da saúde e o «Código de Conduta Mundial no Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde» da OMS (30). Ao monitorizarem e planearem os recursos humanos em Enfermagem e ESMO, os Estados-membro devem recorrer a dados rigorosos e completos, métodos adequados e ferramentas pertinentes, que lhes permitam tomar decisões baseadas na evidência. Estes factores são úteis para a avaliação das necessidades, da oferta e da mobilidade dos recursos humanos, e norteiam também o adequado ajustamento entre as competências e as necessidades de saúde em transformação.

Caixa 2. Planeamento dos recursos humanos e optimização da combinação de competências

Prioridade: a oferta de enfermeiros e EEESMO em número suficiente é fundamental para assegurar a sustentabilidade dos sistemas de saúde, para permitir a resposta à pressão crescente das alterações demográficas e dos padrões da doença e para o aproveitamento integral das tecnologias actuais e futuras.

Objectivo 4: desenvolver estratégias e políticas de planeamento dos recursos humanos capazes de assegurar um número suficiente e sustentável de enfermeiros e EEESMO.

Objectivo 5: assegurar que a reconfiguração dos recursos humanos e a combinação de competências proporcionam cuidados seguros e eficazes.

Para uma prestação de serviços efectiva são necessários processos que assegurem que, no momento certo, vão estar disponíveis profissionais suficientes e com uma correcta combinação de competências, aptidões e flexibilidade para prestar cuidados de saúde de elevada qualidade. Os Estados-membro terão de determi-nar qual a combinação de competências mais adequada entre profissões e perfis profissionais como sendo um componente crítico da prestação de cuidados de saúde efectivos. A combinação de competências pode referir-se à combinação de perfis profissionais, à demarcação de funções no seio de categorias diferentes de profissionais e à combinação de competências disponíveis ou necessárias (31). Os cuidados de saúde são uma indústria de trabalho intensivo, pelo que é importante identificar as combinações mais eficazes entre os recursos disponíveis.

A literatura internacional fornece um conjunto de metodologias para determinar a combinação de com-petências ideal no âmbito de uma abordagem mais ampla ao planeamento de recursos. As estratégias para assegurar as combinações de funções e de pessoal mais adequadas e mais custo-eficazes podem ganhar com uma revisão dos dados existentes sobre a combinação de competências, nomeadamente sobre a combinação entre médicos e enfermeiros/EEESMO ou entre médicos generalistas e especialistas (32).

Uma vez que não existe uma combinação de competências que se possa considerar universal ou ideal, esta deve ser determinada a partir da identificação das necessidades especiais de cada população específica de doentes. Também é importante analisar os contextos organizacionais e sistémicos que definem oportunida-des de mudança, nomeadamente a introdução de novas funções ou o desenvolvimento das funções existentes. Um dos exemplos sugerido pela evidência é o de que o âmbito da prática dos enfermeiros pode ser alargado

17


em muitos sistemas de serviços, com base nas necessidades dos doentes e das populações e à medida que vão sendo executadas as reformas da saúde nos países (33).

4.1.3. Assegurar ambientes de trabalho positivos

A evidência mostra que a experiência dos cuidados e os resultados para os doentes são melhores com profis-sionais saudáveis e motivados, que disponham de um bom sistema de apoio e de uma formação sólida. É por isso que é importante criar ambientes de trabalho positivos, oportunidades de carreira e reconhecimento pro-fissional e prémios para enfermeiros e EEESMO (Caixa 3), estratégias que reduzam o absentismo por doença e encorajem a sua fixação e envolvimento activo no local de trabalho e na prestação de cuidados de saúde.

Caixa 3. Assegurar ambientes de trabalho positivos

Prioridade: está demonstrado que ambientes de trabalho positivos melhoram os resultados ao nível dos doentes e do desempenho organizacional.

Objectivo 6: promover ambientes de trabalho positivos.

Os ambientes de trabalho positivos para enfermeiros e EEESMO definem-se como contextos de prática que maximizam a saúde, a segurança e o bem-estar dos profissionais da saúde e melhoram e/ou mantêm a sua motivação (34). Estes ambientes de trabalho asseguram que enfermeiros e EEESMO podem desenvolver o seu trabalho de forma eficaz, eficiente, segura e atempada. Têm também um impacto positivo no desempe-nho, estabelecendo a base de uma boa experiência e bons resultados por parte do doente e bons indicadores de desempenho organizacional; além disso, contribuem ainda para resultados sociais mais amplos. Os bene-fícios financeiros para as organizações incluem reduções no absentismo, nas perdas de produtividade, nos custos relacionados com a organização dos cuidados de saúde e nos custos derivados de resultados doente/ cliente adversos. Além disso, as organizações de saúde que proporcionam ambientes favoráveis à promoção da saúde e que têm profissionais saudáveis e gozando de bem-estar funcionam como modelos a seguir nas respectivas comunidades.

Aos governos cabe a responsabilidade de criar legislação que assegure, nomeadamente, a saúde e segurança no local de trabalho e um tratamento não discriminatório, que estabeleça políticas nacionais que fomentem locais de trabalho saudáveis e protejam os trabalhadores da intimidação e assédio, criando-se a confiança de que os profissionais vão prestar cuidados de alta qualidade.

As organizações são responsáveis pela implementação de legislação e pelo desenvolvimento de planos e po-líticas locais que vão ao encontro das expectativas nacionais e das necessidades locais, bem como pela pro-moção da saúde e bem-estar dos seus trabalhadores e de um adequado equilíbrio trabalho/lazer. Também são responsáveis por assegurar que os serviços de saúde ocupacional e de aconselhamento estão a funcionar para dar assistência ao trabalho, desgastante emocionalmente e exigente em termos físicos, dos enfermeiros e dos EEESMO.

Os profissionais são responsáveis por compreender e utilizar as políticas no sentido da sua própria segurança e da segurança dos doentes, por assumir a responsabilidade pelas suas escolhas pessoais em termos de saúde e por procurar ajuda e apoio quando necessário.

As práticas em locais de trabalho saudáveis devem ser monitorizadas e avaliadas, para que haja informação disponível para uma melhoria contínua das condições de trabalho através da investigação e do desenvolvi-mento. A formação básica em Enfermagem e em ESMO deve incluir as temáticas da prevenção de lesões profissionais e da importância de ambientes de trabalho saudáveis.

18


Constitui grande factor de preocupação o grau de insatisfação manifestado pelos enfermeiros relativamen-te a oportunidades de formação e à promoção profissional. Assim, é de vital importância a prossecução de estratégias de fixação que assegurem uma força laboral suficiente e sustentável na Enfermagem e na ESMO. Também é fundamental dar prioridade à promoção profissional que melhore os cuidados prestados ao doen-te e aumente a participação no progresso dos serviços de saúde. A possibilidade de contribuírem, enquanto líderes, para as decisões globais relativas à prestação dos serviços é um factor que estimula o sentimento de lealdade organizacional. Isto pode ser alcançado através da criação de estruturas organizativas que permitam a descentralização da liderança e reúnam múltiplas áreas na partilha de experiências sobre desenvolvimento e governação.

A remuneração, incluindo salários adequados e contratos flexíveis, é um requisito fundamental na fixação dos recursos humanos da Enfermagem e da ESMO.

Os recursos humanos da Enfermagem e da ESMO estão a envelhecer. A juntar à necessidade de estimular novas entradas nestas profissões, a fixação da actual força laboral é uma questão fulcral e vai exigir soluções sustentáveis, tais como carreiras mais longas e o prolongamento da idade da reforma. Isto vai originar novas funções para os enfermeiros e EEESMO mais velhos, por exemplo, assumindo funções de mentores, e tam-bém práticas e modelos de trabalho diferentes (35).

4.1.4. Promoção de práticas baseadas na evidência e na inovação

A prática baseada na evidência é preocupação de todos os enfermeiros e EEESMO. Deve ser possibilitada através do ensino, da investigação, da liderança e do acesso a fontes de evidência. É necessário o empenho de todos os Estados-membro para permitir que enfermeiros e EEESMO desenvolvam práticas baseadas na evidência ao desempenharem as suas funções clínicas. A utilização da evidência na tomada de decisão sobre os cuidados a prestar ao doente exige da parte dos enfermeiros e EEESMO:

• Recurso à melhor evidência disponível; • Aplicação da sua perícia clínica e do seu juízo profissional; • Reconhecimento e incorporação das necessidades e valores dos doentes; • Utilização eficaz dos recursos disponíveis.

Caixa 4. Promoção de práticas baseadas na evidência e na inovação

Prioridade: os cuidados de saúde devem ser prestados usando a melhor evidência disponível para a tomada de decisão, factor importante para a promoção da eficácia dos serviços de saúde.

Objectivo 7: facilitar a cultura de práticas baseadas na evidência na Enfermagem e ESMO.

Objectivo 8: desenvolver, transformar e adaptar as funções dos enfermeiros e dos EEESMO de acordo com as metas da «Saúde 2020».

A meta é prestar os melhores cuidados possíveis aos doentes e às populações, tendo em conta as suas ne-cessidades. Além disso, a prática baseada na evidência padroniza os cuidados clínicos e fortalece a base de conhecimentos da Enfermagem e EEESMO.

Os enfermeiros e os EEESMO têm várias funções e responsabilidades, de acordo com as expectativas orga-nizacionais estabelecidas na descrição do posto de trabalho/perfil de função e consentâneas com o âmbito da prática. Funções diferentes exigem, muitas vezes, diferenças nos níveis de formação, nas competências e nos âmbitos de prática permitidos. Os decisores políticos da saúde e os líderes em Enfermagem e em ESMO devem identificar estas funções de forma clara. Pode recorrer-se a um enquadramento para explicar estas

19


funções em termos do seu âmbito de prática, das competências pretendidas e das responsabilidades na di-vulgação, desenvolvimento, avaliação e apoio à utilização de práticas baseadas na evidência. Exemplificando, um enfermeiro com a formação base em Enfermagem e um enfermeiro de prática avançada com um douto-ramento, a trabalharem no mesmo contexto clínico, vão ter responsabilidades muito diferentes.

Funções em mutação e mais especializadas são particularmente importantes num mundo em que as tendên-cias demográficas e os padrões das doenças representam um desafio para os sistemas de saúde, obrigando-os a redefinirem o âmbito de prática das diferentes profissões da saúde (36). Para acompanhar as necessidades e expectativas das comunidades é preciso o compromisso e a participação activa, não só dos decisores políticos, como também de todos os grupos profissionais da saúde, incluindo a Enfermagem e a ESMO. É necessário adaptar ou desenvolver estas funções em consonância com a «Saúde 2020». Por exemplo, as funções devem ser adaptadas de forma a acomodar a transição dos cuidados institucionalizados para os cuidados primários e para contextos de base comunitária. Da mesma maneira, com formação adicional podem ser desenvolvidas novas funções para a Enfermagem e para a ESMO no sentido de melhorar o acesso à promoção da saúde, aos tratamentos e aos cuidados não invasivos e cirúrgicos. Verifica-se uma necessidade crescente de práticas avançadas de Enfermagem e ESMO no apoio à modernização dos serviços, em que enfermeiros e EEESMO alarguem o seu conhecimento especializado e a sua prática, recorrendo a um juízo clínico reforçado e à li-derança clínica na prestação de cuidados centrados na pessoa. A prática avançada de Enfermagem deve ser encarada mais como um nível de prática do que como uma função específica, não se caracterizando, em ex-clusivo, pelo domínio clínico, mas podendo incluir também os profissionais que trabalham na saúde pública, na investigação e no ensino e os que ocupam cargos de liderança. Estas funções devem ser exploradas e inte-gradas em todos os programas técnicos relevantes da OMS. É importante que o desenvolvimento das funções aconteça de uma forma planeada, enquadrado por padrões clínicos e regulamentares, tendo em consideração as competências e apoios exigidos.

4.2. Mecanismos facilitadores

Para realizar as acções prioritárias e ir ao encontro dos 12 objectivos, é preciso que estejam reunidos quatro mecanismos facilitadores: regulação, investigação, parcerias e gestão e liderança. Estes mecanismos estão ligados a um ou mais objectivos específicos quando se verifica uma relação directa. Os facilitadores, natural-mente, também subjazem a outros objectivos.

4.2.1. Regulação

A regulação em Enfermagem e ESMO deve assegurar a protecção do público e acompanhar o acesso ao exercício profissional, o âmbito da prática e a conduta profissional (Caixa 5). É fundamental que os Estados--membro definam, na legislação, os quadros de regulação (por exemplo, uma Lei da Enfermagem e ESMO). Esta legislação deve contemplar aspectos como a criação e as funções dos organismos de regulação, respon-sáveis pela manutenção de registos profissionais, a definição de regras para o acesso à profissão, a instituição de códigos deontológicos e a tomada de decisão sobre a aptidão profissional para o exercício da profissão. O registo profissional é essencial para a salvaguarda do público; o código de boas práticas fornece orientações profissionais e estabelece as expectativas dos cidadãos relativamente aos inscritos no registo. É também im-portante que o âmbito e a jurisdição dos organismos reguladores se estenda aos enfermeiros e aos EEESMO que desempenham funções mais diferenciadas, como especialistas e enfermeiros de prática avançada.

Caixa 5. Regulação

Regulação é fundamental para garantir a segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados.

Objectivo 9: assegurar que as definições de Enfermagem e de ESMO estão consagradas na legislação e que existem mecanismos para a protecção do público.

20


Devem estar disponíveis directrizes, destinadas aos enfermeiros, aos EEESMO e aos agentes do sector da saúde, que definam os padrões para a prática e divulguem as melhores práticas. Os países que possuem essas directrizes têm demonstrado melhorias, quer no domínio da eficiência a nível dos cuidados, quer nos resul-tados em matéria de saúde (37). No sentido de criar directrizes para a prática e realizar auditorias de acordo com os critérios internacionais de certificação da qualidade, é necessário investir tempo e recursos para per-mitir a participação de todas as áreas neste processo. Os enfermeiros e os EEESMO devem ser plenamente envolvidos no processo, fornecendo perícia profissional, competências de investigação e liderança.

4.2.2. Investigação

A criação e o desenvolvimento de investigação em Enfermagem e em ESMO é um meio importante para a compreensão e a melhoria da prestação dos cuidados de saúde. Os enfermeiros e os EEESMO têm de se com-prometer com a investigação sobre os cuidados de Enfermagem e de ESMO e com a investigação que usa o conhecimento em Enfermagem e em ESMO para uma melhor compreensão de sistemas de saúde mais alar-gados (Caixa 6). Dependendo da configuração da investigação, a investigação em Enfermagem e em ESMO pode fazer com que as visões e perspectivas dos trabalhadores no terreno e dos doentes produzam uma reconfiguração de todo o sistema. É preciso um aumento da capacidade instalada para o desenvolvimento da investigação em ambas as áreas. A investigação tem o potencial de melhorar e aumentar a confiança da comunidade/público nos cuidados de Enfermagem e de ESMO, reforçando ainda todo o sistema de saúde. Constitui também uma fonte mais rica para a prática baseada na evidência e uma tradição forte no campo das competências analíticas.

Caixa 6. Investigação

Investigação baseada na Enfermagem e ESMO − é necessária para desenvolver bases de conhecimento científico nas profissões e para aplicar este conhecimento na renovação das práticas em cuidados de saúde.

Objectivo 10: criar capacidade de investigação em Enfermagem, ESMO e multidisciplinar.

É também importante a promoção de investigação que propicie uma abordagem multidisciplinar abrangendo todos os profissionais de saúde. Uma prática que aplica os melhores resultados disponíveis na investigação multidisciplinar pode introduzir formas inovadoras de melhoria da segurança e promover a prestação de cui-dados de saúde baseada na evidência. Tal investigação pode melhorar a continuidade dos cuidados prestados aos doentes e assegurar cuidados abrangentes, melhorando assim os resultados em saúde. Além disso, a in-vestigação em Enfermagem e em ESMO deve ser usada por cada país para enformar as estratégias e políticas para a saúde.

Tal como qualquer disciplina sólida e baseada no conhecimento, é importante que enfermeiros e EEESMO estejam em posição para liderar, participar e influenciar a investigação. Para liderar é preciso ter formação pós-graduada. Isto exige que as universidades criem os programas adequados, para os quais pode ser preciso financiamento do Estado e de instituições de saúde. As instituições académicas também podem contribuir, proporcionando oportunidades para percursos nas carreiras de investigação. Os empregadores devem alocar tempo e recursos e estabelecer as estruturas necessárias para que enfermeiros e EEESMO possam participar e conduzir investigação sempre que se justifique e a par e passo com a prática clínica de Enfermagem.

Os responsáveis políticos devem envolver os investigadores em Enfermagem e em ESMO nas suas decisões sobre as políticas e o financiamento da investigação. Os governos devem apoiar os serviços de cuidados de saúde, incluindo os serviços comunitários, que incorporem parcerias com investigação multidisciplinar ba-seada na Enfermagem e na ESMO. Como os enfermeiros participam em várias áreas e sustentam, de forma

21


directa, a prestação de cuidados, os investigadores da Enfermagem podem ajudar os governos a desenvolver objectivos e indicadores numa variedade de questões de saúde. Da mesma maneira, os EEESMO são actores plenos nos cuidados de saúde sexual e reprodutiva. A investigação oriunda destas duas áreas só pode expandir e enriquecer a evidência para os decisores políticos nas instituições governamentais e não-governamentais.

4.2.3. Parcerias

Os desafios que se levantam no domínio da saúde na Europa exigem novas abordagens e novas relações transversalmente aos governos e entre os governos e os cidadãos e a comunidade em geral. As sociedades encontram-se num processo de reavaliação do valor da saúde e a adoptar abordagens que ajudem os indiví-duos a fazer escolhas mais saudáveis, conduzindo assim a sociedades mais produtivas. Os enfermeiros e os EEESMO são facilitadores importantes deste tipo de abordagens, já que, na promoção da saúde, fazem uma abordagem ao ciclo completo de vida, que abrange desde um começo de vida saudável até ao envelhecimento saudável (Caixa 7).

No contexto dos serviços de saúde, a colaboração interdisciplinar é outra forma de parceria. Consiste numa abordagem dos cuidados prestados ao doente em que se envolvem diversos profissionais com diferentes fun-ções, com o objectivo de garantir que são integrados e tratados os vários aspectos das necessidades físicas, so-ciais e psicológicas do doente. Por este motivo, a abordagem interdisciplinar conduz a cuidados de qualidade, maximizando recursos e instalações, e à satisfação dos doentes.

Caixa 7. Parcerias

Parcerias eficazes no sector da saúde devem compreender abordagens globais ao governo e à sociedade.

Objectivo 11: criar colaboração interdisciplinar e entre sectores e parcerias transversalmente à sociedade para desenvolver e proporcionar cuidados centrados no doente e a melhoria dos resultados em saúde.

Para uma colaboração interdisciplinar bem-sucedida, os membros da equipa têm de entender e respeitar as qualificações, âmbito da prática e função de cada um dos intervenientes. A comunicação e a aprendizagem entre os profissionais deve ser uma prioridade da equipa. Nas equipas interdisciplinares as responsabilidades de liderança mudam conforme as necessidades dos casos; assim, a liderança da equipa interdisciplinar deve ser atribuída ao profissional que se considere mais adequado, tendo em conta as condições concretas do doente. Esta situação obriga, muitas vezes, a uma mudança no paradigma e envolve a delegação de responsa-bilidades e de confiança em profissionais que, tradicionalmente, não assumiriam posições de liderança. Deste modo, as equipas interdisciplinares são inovadoras e eficientes.

Os governos e as instituições podem apoiar a abordagem interdisciplinar, definindo-a como um componente necessário do planeamento das metas em saúde e da monitorização do desempenho dos serviços de saúde. Por exemplo, a educação interdisciplinar deve constituir uma prioridade no ensino e formação inicial de to-dos os profissionais de saúde. Deste modo, a abordagem interdisciplinar será então reforçada, de forma per-manente, no local de trabalho. Em termos de expansão de funções e aumento da eficiência dos cuidados de saúde, as equipas interdisciplinares podem ser úteis no processo de identificação das funções mais adequadas para os enfermeiros e EEESMO. As instituições devem, quando for possível, dedicar os esforços das áreas da investigação e dos projectos à procura de oportunidades para abordagens interdisciplinares.

4.2.4. Gestão e liderança

As profissões de Enfermagem e ESMO precisam de desenvolver capacidades para se empenharem numa gestão e liderança clínica fortes, de forma a terem desempenhos de topo. Nesse sentido, são necessárias opor-tunidades educativas adequadas, programas de liderança e estruturas de gestão em todos os níveis (Caixa 8).

22


Caixa 8. Gestão e liderança

Oportunidades de liderança e estruturas de gestão que envolvam os enfermeiros e os EEESMO em todos os níveis são essenciais para concretizar, em pleno, o potencial dos profissionais de Enfermagem e ESMO.

Objectivo 12: fortalecer a inclusão dos enfermeiros e dos EEESMO na tomada de decisão sobre políticas de saúde e prestação de serviços ao nível local, governamental e internacional.

Os governos desempenham um papel crucial para garantir a adequação das respectivas forças de trabalho em saúde, através de funções-chave em que se incluem a regulação, o ensino, o financiamento e a política de saúde. Os enfermeiros e os EEESMO devem ser incluídos neste nível de tomada de decisão dado que os seus conhecimentos profissionais são um contributo vital para alcançar melhores resultados em saúde nas respec-tivas sociedades. Os governos podem atingir este objectivo através da nomeação de enfermeiros superviso-res1. Os CNO podem proporcionar a liderança necessária à transformação da força de trabalho da saúde e dos sistemas de saúde. Os CNO são cruciais para a melhoria da saúde de todos e para a redução das iniquidades no domínio da saúde, através do desenvolvimento da Enfermagem, da ESMO e da política de cuidados de saúde e de planos de acção alinhados com os planos da política nacional de saúde.

Também as organizações − sejam elas académicas, públicas ou privadas − beneficiam se incorporarem, na cultura organizacional e nos sistemas de gestão, uma gestão e liderança fortes em Enfermagem e ESMO. Os líderes da Enfermagem e da ESMO vão assegurar que os enfermeiros e os EEESMO são competentes e preenchem os requisitos para uma prestação de cuidados com segurança, de alta qualidade e baseada na evi-dência, contribuindo ainda para a política empresarial e para a prestação de serviços. Para a sustentabilidade e fixação destes grupos profissionais é igualmente importante apoiar enfermeiros e EEESMO em cargos de liderança. Os enfermeiros e EEESMO em cargos de liderança introduzem conhecimento clínico, experiência da prestação de cuidados no terreno e uma ligação permanente ao pessoal no terreno e aos doentes, permi-tindo decisões organizacionais promotoras de cuidados de alta qualidade aos doentes.

5. IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIZAÇÃO DO QUADRO

Assegurar a implementação bem-sucedida deste quadro é uma prioridade do Escritório Regional. A imple-mentação é orientada por um plano de trabalho (cf. Anexo 1), que consiste em 12 objectivos associados a quatro áreas prioritárias de acção e quatro mecanismos facilitadores. Cada objectivo é alinhado com activida-des propostas pelos Estados-membro e pelo Escritório Regional. As actividades vão ser monitorizadas a nível nacional e regional com base em indicadores pré-definidos.

Os Estados-membro são encorajados a utilizar o plano de trabalho como um guia para o fortalecimento dos serviços de Enfermagem e ESMO no âmbito do contexto dos respectivos planos nacionais. Também se po-dem elaborar planos nacionais para a Enfermagem e ESMO, coordenados por CNO, baseados no plano de trabalho. Deste modo, o desenvolvimento da Enfermagem e da ESMO será alinhado com este quadro e com a «Saúde 2020», assegurando, assim, quer um atendimento de elevada qualidade, quer os melhores resultados em saúde para as populações.

Recomenda-se que cada Estado-membro elabore um perfil nacional que reflicta as orientações estratégicas estabelecidas neste documento, identificando as acções e prioridades adequadas ao seu contexto político, educativo e do sistema de saúde. Durante a reunião CNO/FEANEEO/OMS em 2017, cada país será chamado

1 N.T. Goverment chief nurses and midwives, equivalente ao Chief Nursing Officer (CNO), previsto na legislação portuguesa; alto cargo, de nomeação governamental, com funções de aconselhamento especializado.

23


a fazer uma apresentação das acções desenvolvidas no respectivo território conforme os 12 objectivos descri-tos no anexo. Durante esta sessão, será discutida e aprovada a metodologia para a revisão prevista ao fim de cinco anos, a efectuar pelo Escritório Regional em 2020. Recomenda-se aos Estados-membro que actualizem os seus perfis nacionais anualmente e que usem essa informação para avaliar os progressos realizados.

O Escritório Regional vai partilhar evidência sobre o contributo e impacto da Enfermagem e da ESMO atra-vés do «Compêndio Europeu de boas práticas em Enfermagem e ESMO» (2015). Posteriormente, serão ela-borados e divulgados mais exemplos de modelos de avaliação, supervisão, promoção profissional e desenvol-vimento profissional contínuo. A informação sobre os resultados alcançados e as novidades será divulgada e partilhada através de oportunidades de aprendizagem, nomeadamente seminários e publicações da OMS.

Além disso, o plano de trabalho estabelece mecanismos para envolver os Estados-membro nesta implemen-tação, em parceria com o Escritório Regional, e para incorporar a Enfermagem e a ESMO transversalmente nos programas técnicos da OMS. O envolvimento dos enfermeiros e dos EEESMO será facilitado através da criação de grupos de peritos da OMS para, por exemplo, orientar os progressos no ensino e gerar evidência científica. A criação de uma plataforma incluindo os CNO, o FEANEEO, os centros colaboradores da OMS e outros peritos em Enfermagem e ESMO vai providenciar mais oportunidades para o Escritório Regional solicitar consultoria sempre que necessário. O Escritório Regional continuará a apoiar o actual encontro bianual de CNO, FEANEEO e dos centros colaboradores da OMS, um fórum de boas práticas e de discussão em torno de questões profissionais da actualidade sobre Enfermagem e ESMO. Para a integração, devem ser identificadas novas oportunidades para os líderes da Enfermagem e ESMO em políticas de saúde, ensino e investigação, para contribuírem para os programas técnicos da OMS.

Com o apoio e compromisso dos Estados-membro na implementação deste quadro, os enfermeiros e os EEESMO podem alcançar um maior protagonismo na política e no planeamento nacional de saúde e um papel reforçado na melhoria da saúde e do bem-estar e na redução das iniquidades no domínio da saúde, em toda a Região, até 2020.

24


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS1

1. Health 2020: a European policy framework and strategy for the 21st century. Copenhagen: WHO Regio-nal Office for Europe; 2013 (http://www.euro.who.int/en/health-topics/health-policy/health-2020-the--european-policy-for-health-and-well-being/publications/2013/health-2020-a-european-policy-fra-mework-and-strategy-for-the-21st-century).

2. Strategic Directions for Strengthening Nursing and Midwifery Services 2011–2015. Geneva: World Heal-th Organization; 2010 (http://www.who.int/hrh/resources/nmsd/en/).

3. European health for all database [base de dados em linha]. Copenhagen: WHO Regional Office for Euro-pe; 2014 update (http://www.euro.who.int/hfadb).

4. The World Health Report 2006 – Working together for health. Geneva: World Health Organization; 2006 (http://www.who.int/whr/2006/en/index.html).

5. Gaining health. The European Strategy for the Prevention and Control of Noncommunicable Diseases. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2006 (http://www.euro.who.int/en/publications/abstracts/gaining-health.-the-european-strategy-for-the-prevention-and-control-of-noncommu-nicable-diseases).

6. Framework for action on interprofessional education and collaborative practice. Geneva: World Health Organization; 2010 (http://whqlibdoc.who.int/hq/2010/WHO_HRH_HPN_10.3_eng.pdf).

7. Interim first report on social determinants of health and the health divide in the WHO European Re-gion. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2010 (http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/health-determinants/socioeconomic-determinants/publications/interim-first-report--on-social-determinants-of-health-and-the-health-divide-in-the-who-european-region).

8. Health 21 – health for all in the 21st century. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 1998 (European Health for All Series No. 5; http://www.euro.who.int/en/publications/policy-documents/health21-health-for-all-in-the-21st-century).

9. The Tallinn Charter: Health Systems for Health and Wealth. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe. WHO European Ministerial Conference on Health Systems. Tallinn, 25–27 June 2008 (http://www.euro.who.int/en/media-centre/events/events/2008/06/who-european-ministerial-conferen-ce-on-health-systems/documentation/conference-documents/the-tallinn-charter-health-systems--for-health-and-wealth).

10. Millennium Development Goals Reports. In: United Nations [website]. New York: United Nations; 2014 (http://www.un.org/millenniumgoals/reports.shtml).

11. The World Health Report 2008 Primary Health Care – Now More Than Ever. Geneva: World Health Or-ganization; 2008. (http://www.who.int/whr/2008/en).

12. Strengthening public health services and capacity: an action plan for Europe. Copenhagen: WHO Regio-nal Office for Europe; 2012 (http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/Health-systems/public-health-services/publications2/2012/strengthening-public-health-services-and-capacity-an--action-plan-for-europe).

13. Towards people-centred health systems: An innovative approach for better health outcomes. Copenha-gen: WHO Regional Office for Europe; 2013 (http://www.euro.who.int/en/health-topics/Health-sys-tems/public-health-services/publications2/2013/towards-people-centred-health-systems-an-inno-vative-approach-for-better-health-outcomes).

14. Munich Declaration: Nurses and Midwives: A Force for Health, 2000. Copenhagen: WHO Regional Of-fice for Europe; 2000 (http://www.euro.who.int/en/publications/policy-documents/munich-declara-tion-nurses-and-midwives-a-force-for-health).

15. Vienna Declaration on Nursing in Support of the European Targets for Health for All, 1988. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 1988 (http://www.euro.who.int/en/publications/policy-documen-ts/vienna-declaration-on-nursing-in-support-of-the-european-targets-for-health-for-all,-1988).

16. The family health nurse: context, conceptual framework and curriculum. Copenhagen: WHO Regio-nal Office for Europe; 2000 (http://www.euro.who.int/en/health-topics/Health-systems/nursing-an-

1 Todos os sítios foram consultados em 14/10/14.

25


d-midwifery/publications/2000/the-family-health-nurse-context,-conceptual-framework-and-curriculum).

17. Resolution WHA59.27. Strengthening nursing and midwifery. Em Fifty-ninth World Health Assembly, Geneva, 22–27 May 2006. Geneva: World Health Organization; 2006 (http://www.who.int/hrh/resour-ces/WHA59-27.pdf?ua=1).

18. Resolution WHA64.7. Strengthening nursing and midwifery. Em: Sixty-fourth World Health Assembly, Geneva, 16–24 May 2011. Geneva: World Health Organization; 2011 (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA64/A64_R7-en.pdf?ua=1).

19. Büscher A, Sivertsen B, White J. Nurses and Midwives: A force for health. Survey on the situation of nursing and midwifery in the Member States of the European Region of the World Health Organiza-tion, 2009. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2010 (http://www.euro.who.int/en/heal-th-topics/Health-systems/nursing-and-midwifery/publications/2010/nurses-and-midwives-a-force--for-health-2009).

20. A global survey monitoring progress in nursing and midwifery. Geneva: World Health Organization; 2010 (http://www.who.int/hrh/resources/survey/en/).

21. WHO Regional Committee for Europe resolution EUR/RC57/R1 on health workforce policies in the European Region. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2007 (http://www.euro.who.int/en/about-us/governance/regional-committee-for-europe/past-sessions/fifty-seventh-session/resolu-tions/eurrc57r1).

22. WHO Regional Committee for Europe resolution EUR/RC59/R4 on health workforce policies in the WHO European Region. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2009 (http://www.euro.who.int/en/about-us/governance/regional-committee-for-europe/past-sessions/fifty-ninth-session/re-solutions/eurrc59r4).

23. Increasing access to health workers in remote and rural areas through improved retention. Global poli-cy recommendations. Geneva: World Health Organization; 2010 (http://www.who.int/hrh/retention/guidelines/en/).

24. Resolution WHA63.16. WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Per-sonnel. Em: Sixty-third World Health Assembly, Geneva 17–21 May 2010. Geneva: World Health Orga-nization; 2010 (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA63/A63_R16-en.pdf).

25. Transforming and scaling up health professionals’ education and training. World Health Organiza-tion Guidelines 2013. Geneva: World Health Organization; 2013 (http://www.who.int/hrh/resources/transf_scaling_hpet/en/).

26. Aiken LH, Sloane DM, Bruyneel L, Van den Heede K, Griffiths P, Busse R et al. Nurse staffing and education and hospital mortality in nine European countries: a retrospective observational study. Lancet. 2014;383: 1824–30. doi:10.1016/S0140-6736(13)62631-8 (http://dx.doi.org/10.1016/S0140-6736(13)62631-8).

27. Dussault G, Buchan J, Sermeus W, Padaiga Z. Assessing future health workforce needs. Copenhagen, World Health Organization on behalf of the European Observatory on Health Systems and Policies; 2010 (Policy summary 2; http://www.euro.who.int/en/data-and-evidence/evidence-informed-policy--making/publications/2010/assessing-future-health-workforce-needs).

28. Models and tools for health workforce planning and projections. Geneva: World Health Organization; 2010 (Human Resources for Health Observer – Issue No. 3; http://www.who.int/hrh/resources/observer3/en/).

29. European Union Joint Action on Health Workforce Planning and Forecasting [website]. Brussels: Federal Public Service (FPS) Health, Food Chain Safety and Environment; 2014 (http://euhwforce.eu/).

30. Action towards achieving a sustainable health workforce and strengthening health systems. Implemen-ting the WHO Global Code of Practice in the European Region. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe; 2012 (http://www.euro.who.int/_data/assets/pdf_file/0013/172201/Action-towards-achie-ving-a-sustainable-health-workforce-and-strengthening-health-systems.pdf).

31. Monitoring the skills mix of the health workforce. Geneva: World Health Organization; 2009 (Spotlight on health workforce statistics, Issue 9; http://www.who.int/workforcealliance/knowledge/resources/monitoring_skills/en/).

32. Expertise in Evidence-Based Health Care. Em: Nursing Research Foundation [website]. Helsinki: Nur-sing Research Foundation, WHO Collaborating Centre for Nursing; 2013 (http://www.hotus.fi/en/ex-pertise-in-ebhc).

26


33. Bourgeault IL, Kuhlmann E, Neiterman E, Wrede S. How can optimal skill mix be effectively imple-mented and why?, Health systems and policy analysis. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe on behalf of the European Observatory on Health Systems and Policies; 2008 (http://www.euro.who.int/en/data-and-evidence/evidence-informed-policy-making/publications/2008/how-can-optimal--skill-mix-be-effectively-implemented-and-why).

34. Positive practice environments for health care professionals [website]. Geneva, International Council of Nurses, 2010 (http://archive.today/cgri).

35. EPSU–HOSPEEM Guidelines and examples of good practice to address the challenges of an ageing workforce. Brussels: European Federation of Public Service Union, European Hospital and Healthcare Employers’ Association (EPSU–HOSPEEM); 2013 (http://www.epsu.org/IMG/pdf/EPSU-HOSPEEM-G-GP-AW-FINAL-04-12-13-EN.pdf).

36. Delamaire M, Lafortune G. Nurses in Advanced Roles: A Description and Evaluation of Experiences in 12 Developed Countries. OECD Health Working Papers, 2012, No. 54, OECD Publishing. doi:10.1787/5km-brcfms5g7-en (http://dx.doi.org/10.1787/5kmbrcfms5g7-en).

37. Sipilä R. Peer facilitation and multifaceted intervention in guideline implementation. Enhancing care of cardiovascular disease in primary care [dissertation]. Helsinki: University of Helsinki; 2012 (https://helda.helsinki.fi/bitstream/handle/10138/33543/Peerfaci.pdf?sequence=1).

27

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020A

NEX

O 1

. ÁRE

AS

PRIO

RITÁ

RIA

S D

E A

CÇÃ

O E

LIN

HA

S D

E A

CÇÃ

O P

ROPO

STA

S

Áre

a de

acç

ão 1

: des

envo

lvim

ento

e tr

ansf

orm

ação

do

ensi

no

Obj

ectiv

o 1:

uni

form

izar

a fo

rmaç

ão in

icia

l de

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

ao

níve

l da

licen

ciat

ura

para

alc

ança

r os

mel

hore

s res

ulta

dos p

ara

doen

tes e

pop

ulaç

ões

Entid

ade/

part

e re

spon

sáve

lA

ctiv

idad

esR

esul

tado

s esp

erad

osIn

dica

dore

s

Esta

do-

mem

bro

•Re

visã

o e

elab

oraç

ão d

e ac

ordo

com

os P

adrõ

es

Glo

bais

para

a F

orm

ação

Inic

ial d

e Enf

erm

eiro

s e E

EESM

O –

OM

S [W

HO

glo

bal s

tand

ards

for

the i

nitia

l edu

catio

n of

pro

fess

iona

l nur

ses a

nd

mid

wiv

es] (

1):

– ní

vel a

cadé

mic

o do

s pro

gram

as d

e fo

rmaç

ão

inic

ial d

e en

ferm

eiro

s e E

EESM

O; e

– re

quisi

tos a

cadé

mic

os e

clín

icos

par

a

a En

ferm

agem

e E

SMO

.•

Revi

são

e el

abor

ação

de

prog

ram

as d

e lic

enci

atur

a e

de re

gim

es e

m si

nton

ia co

m o

s prin

cípi

os

da e

duca

ção

inte

rpro

fissio

nal.

•Pr

omoç

ão d

a ut

iliza

ção

de te

cnol

ogia

s de

simul

ação

no

ensin

o da

Enf

erm

agem

e d

a ES

MO

pa

ra co

ntrib

uir p

ara

prát

icas

segu

ras.

Des

envo

lvid

os p

rogr

amas

de

nív

el u

nive

rsitá

rio

na fo

rmaç

ão in

icia

l em

En

ferm

agem

e e

m E

SMO

co

nfor

me

esta

bele

cido

no

s Pad

rões

Glo

bais

para

a

Form

ação

Inic

ial d

e En

ferm

eiro

s e E

EESM

O –

O

MS

(1).

Enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

co

nclu

em a

form

ação

inic

ial

com

um

a lic

enci

atur

a.

Prog

ram

as d

e lic

enci

atur

a em

Enf

erm

agem

e E

SMO

of

erec

em o

port

unid

ades

de

edu

caçã

o in

terp

rofis

siona

l (3)

.

Dur

ante

os p

rogr

amas

é

usad

a a

tecn

olog

ia

de si

mul

ação

.

•N

úmer

o e

perc

enta

gem

de

inst

ituiç

ões q

ue

ofer

ecem

form

ação

inic

ial e

m E

nfer

mag

em

e ES

MO

:–

ao

níve

l da

licen

ciat

ura;

– co

m re

gim

es n

a fa

culd

ade

ou d

epar

tam

ento

aca

dém

ico

e cl

ínic

o pa

ra a

Enf

erm

agem

e E

SMO

;–

com

opo

rtun

idad

es d

e ed

ucaç

ão

inte

rpro

fissio

nal;

– co

m re

curs

o a

tecn

olog

ia d

e sim

ulaç

ão.

•Ta

xa d

e no

vos e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

di

plom

ados

todo

s os a

nos c

om li

cenc

iatu

ra

no p

aís.

OM

S

•C

riaçã

o de

gru

po d

e pe

ritos

com

CN

O

sele

ccio

nado

s, ce

ntro

s col

abor

ador

es p

ara

a

Enfe

rmag

em e

ESM

O, p

erito

s em

Enf

erm

agem

e

ESM

O e

form

ador

es p

ara

orie

ntar

os

des

envo

lvim

ento

s na

educ

ação

.•

Forn

ecer

info

rmaç

ão e

orie

ntaç

ão so

bre

os P

adrõ

es

Glo

bais

para

a F

orm

ação

Inic

ial d

e Enf

erm

eiro

s e E

EESM

O –

OM

S [W

HO

glo

bal s

tand

ards

for

the i

nitia

l edu

catio

n of

pro

fess

iona

l nur

ses a

nd

mid

wiv

es] e

no

Qua

dro

de A

cção

par

a a

educ

ação

in

terp

rofis

siona

l e P

rátic

a Co

labo

rativ

a –

OM

S [W

HO

Fra

mew

ork

for a

ctio

n on

inte

rpro

fess

iona

l ed

ucat

ion

and

colla

bora

tive p

ract

ice]

(2) p

ara

apoi

ar

as a

ctiv

idad

es d

os E

stad

os-m

embr

o se

mpr

e qu

e ne

cess

ário

.

•Tr

abal

ho d

e gr

upo

cria

do co

m a

s par

tes

refe

ridas

.•

Con

sulta

s ini

ciad

as, s

egui

das/

aval

iada

s e

rela

tada

s pel

o Es

critó

rio R

egio

nal d

a O

MS

para

a E

urop

a.

•Se

min

ário

s e o

port

unid

ades

de

visit

as

de e

stud

o pa

ra a

par

tilha

de

estr

atég

ias

e ex

periê

ncia

s sob

re fo

rmaç

ão e

m

Enfe

rmag

em e

ESM

O n

a O

MS

– Eu

ropa

.

28

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020O

bjec

tivo

2: d

esen

volv

er en

sino

e re

gula

men

taçã

o qu

e pe

rmita

e a

sseg

ure

que

as co

mpe

tênc

ias n

ucle

ares

dos

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

est

ão

harm

oniz

adas

com

os p

rinc

ípio

s fun

dam

enta

is d

a «S

aúde

202

0»

Os p

rincí

pios

da

«Saú

de 2

020»

são:

•pr

omoç

ão d

a sa

úde,

prev

ençã

o da

doe

nça,

edu

caçã

o do

doe

nte

e ca

paci

taçã

o da

s pes

soas

;•

gest

ão d

as d

oenç

as cr

ónic

as e

dos

cui

dado

s con

tinua

dos;

•ap

licaç

ão d

e pr

átic

as se

gura

s e b

asea

das n

a ev

idên

cia;

•tr

abal

ho d

e co

labo

raçã

o m

ultid

iscip

linar

e e

ntre

sect

ores

em

sint

onia

com

a re

form

a do

s cui

dado

s de

saúd

e pr

imár

ios e

os p

rincí

pios

de

ser-

viço

s cen

trad

os n

as p

esso

as (4

).

Part

e re

spon

sáve

lA

ctiv

idad

esR

esul

tado

s esp

erad

os

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•A

sseg

urar

que

os p

lano

s de

estu

do

univ

ersit

ário

s e p

ós-g

radu

ados

em

En

ferm

agem

e E

SMO

refle

ctem

os

com

pone

ntes

da

«Saú

de 2

020»

est

abel

ecid

os

no o

bjec

tivo

2 (c

onfo

rme

aplic

ávei

s ao

dom

ínio

do

conh

ecim

ento

e d

a co

mpe

tênc

ia),

sust

enta

dos e

m n

orm

as re

gula

men

tare

s. •

Iden

tifica

ção

de m

étod

os d

e av

alia

ção

dos

cont

eúdo

s e d

a co

mpe

tênc

ia d

o in

diví

duo

de

aco

rdo

com

os p

rincí

pios

est

abel

ecid

os

no o

bjec

tivo

2.

Plan

os d

e es

tudo

das

lice

ncia

tura

s e

das p

ós-g

radu

açõe

s rev

istos

e

aval

iado

s seg

undo

term

os d

os

prin

cípi

os d

a «S

aúde

202

0»,

com

resp

osta

às n

eces

sidad

es d

a po

pula

ção,

cum

prim

ento

dos

re

quisi

tos p

rofis

siona

is e

gara

ntia

de

serv

iços

cent

rado

s nas

pes

soas

.

•C

onte

údos

nuc

lear

es d

os p

lano

s de

estu

do

em co

nson

ânci

a co

m o

s prin

cípi

os d

a «S

aúde

202

0» –

est

abel

ecid

os n

o ob

ject

ivo

2 (c

onfo

rme

aplic

ávei

s ao

dom

ínio

do

conh

ecim

ento

e d

a co

mpe

tênc

ia),

sust

enta

dos e

m n

orm

as re

gula

men

tare

s. •

Mét

odos

defi

nido

s par

a av

alia

r os c

onte

údos

nu

clea

res e

a co

mpe

tênc

ia in

divi

dual

re

spei

tand

o o

delin

eado

no

obje

ctiv

o 2.

OM

S

Em co

labo

raçã

o co

m o

gru

po d

e tr

abal

ho p

ara

os

pro

ject

os n

o en

sino:

•ac

tual

izaç

ão d

os p

rogr

amas

do

Escr

itório

Re

gion

al p

ara

a fo

rmaç

ão co

ntín

ua d

e en

ferm

eiro

s e E

EESM

O (3

) em

sint

onia

co

m a

«Sa

úde

2020

» (4

); e

•co

mpi

laçã

o e

divu

lgaç

ão d

e ex

empl

os

de co

mpe

tênc

ias f

orta

leci

das n

o en

sino

da

Enf

erm

agem

e E

SMO

.

•Pr

ogra

mas

do

Escr

itório

Reg

iona

l par

a

a fo

rmaç

ão co

ntín

ua d

e en

ferm

eiro

s e

EEES

MO

act

ualiz

ados

e d

ispon

ívei

s em

ver

são/

form

ato

digi

tal (

3).

•A

cons

elha

men

to a

os E

stad

os-m

embr

o

no d

omín

io d

o de

senv

olvi

men

to

de co

mpe

tênc

ias a

par

tir d

os

ensin

amen

tos d

o C

ompê

ndio

Eur

opeu

.

29


bjec

tivo

3: fo

rtal

ecer

o D

esen

volv

imen

to P

rofis

sion

al C

ontín

uo (D

PC) e

a p

rom

oção

pro

fissi

onal

Part

e re

spon

sáve

lA

ctiv

idad

esR

esul

tado

s esp

erad

osIn

dica

dore

s

Esta

do-

mem

bro

Reve

r e d

esen

volv

er:

•m

ecan

ismos

de

prom

oção

pro

fissio

nal e

m

cont

exto

s de

cuid

ados

de

saúd

e; in

clui

ndo

orie

ntaç

ão so

bre

funç

ões e

m p

rátic

a av

ança

da;

•sis

tem

as d

e av

alia

ção

de d

esem

penh

o

a ní

vel n

acio

nal/r

egio

nal o

u da

inst

ituiç

ão,

iden

tifica

ndo

as n

eces

sidad

es in

divi

duai

s de

aper

feiç

amen

to p

rofis

siona

l;•

opor

tuni

dade

s de

DPC

e m

antê

-las e

m

cont

exto

de

pres

taçã

o de

cui

dado

s; co

nsid

erar

sis

tem

as d

e ac

redi

taçã

o qu

e pe

rmita

m

a tr

ansf

erên

cia/

reco

nhec

imen

to d

e pr

émio

s ac

adém

icos

; •

supe

rvisã

o cl

ínic

a ou

por

par

es d

os

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

.

Cultu

ra d

e av

alia

ção

fort

alec

ida,

su

perv

isão,

mec

anism

os

de p

rom

oção

pro

fissio

nal

e op

ortu

nida

des d

e D

PC p

ara

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

.

•Ex

istên

cia

de e

nqua

dram

ento

s del

inea

ndo

os

mec

anism

os d

e pr

omoç

ão p

rofis

siona

l co

m re

ferê

ncia

exp

lícita

às f

unçõ

es e

m

prát

icas

avan

çada

s. •

Perc

enta

gem

anu

al d

e en

ferm

eiro

s e

EEES

MO

com

aval

iaçã

o de

des

empe

nho

que

influ

enci

a a

sua

prát

ica

e ne

cess

idad

es

de D

PC.

•Pe

rcen

tage

m a

nual

de

enfe

rmei

ros

e EE

ESM

O q

ue co

mpl

etar

am a

ctiv

idad

es

de D

PC.

•Ex

istên

cia

de e

nqua

dram

ento

s par

a

a su

perv

isão

clín

ica

ou p

or p

ares

.

OM

S

•C

ompi

lar e

xem

plos

e d

ivul

gar i

nfor

maç

ão

sobr

e av

alia

ção,

supe

rvisã

o, m

ecan

ismos

de

pro

moç

ão p

rofis

siona

l e o

port

unid

ades

de

DPC

em

cola

bora

ção

com

os g

rupo

s de

trab

alho

.

•Pu

blic

ação

de

um co

mpê

ndio

eur

opeu

co

m e

xem

plos

de

aval

iaçã

o, su

perv

isão,

m

ecan

ismos

de

prom

oção

pro

fissio

nal

e op

ortu

nida

des d

e D

PC, n

uma

com

pila

ção

disp

onív

el e

m v

ersã

o/fo

rmat

o di

gita

l.•

Org

aniz

ação

de

sem

inár

ios,

publ

icaç

ões

ou o

utra

s act

ivid

ades

par

a pa

rtilh

ar

estr

atég

ias e

exp

eriê

ncia

s na

OM

S –

Euro

pa.

30

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020Á

rea

de a

cção

2: p

lane

amen

to d

os re

curs

os h

uman

os e

opt

imiz

ação

da

com

bina

ção

de c

ompe

tênc

ias

Obj

ectiv

o 4:

des

envo

lver

est

raté

gias

e p

olíti

cas d

e pl

anea

men

to d

os re

curs

os h

uman

os c

apaz

es d

e as

segu

rar u

m n

úmer

o su

ficie

nte

e

sust

entá

vel d

e en

ferm

eiro

s e E

EESM

OPa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•Re

visã

o e

elab

oraç

ão d

e m

ecan

ismos

de

pre

visã

o da

s nec

essid

ades

de

recu

rsos

hu

man

os n

a sa

úde,

plan

eam

ento

e

mon

itoriz

ação

bas

eado

s nas

exi

gênc

ias

naci

onai

s e in

tern

acio

nais.

•Re

visã

o e

inte

graç

ão d

as p

olíti

cas d

e di

strib

uiçã

o e

fixaç

ão co

mo

part

e da

s es

trat

égia

s de

recu

rsos

hum

anos

em

todo

s os

nív

eis d

e go

vern

ação

e n

as in

stitu

içõe

s.•

Revi

são

da im

plem

enta

ção

do C

ódig

o de

Con

duta

Mun

dial

no

Recr

utam

ento

In

tern

acio

nal d

e Pro

fissio

nais

de S

aúde

, da

OM

S, n

o qu

e di

z res

peito

à E

nfer

mag

em

e ES

MO

(5).

Dist

ribui

ção,

car

ênci

as

e m

obili

dade

da

Enfe

rmag

em

e ES

MO

mon

itoriz

adas

co

m e

xact

idão

e tr

atad

as

ener

gica

men

te.

Esta

dos-

mem

bro

têm

um

a fo

rça

labo

ral s

uste

ntáv

el e

m

Enfe

rmag

em e

ESM

O.

•D

ispon

ível

info

rmaç

ão ri

goro

sa so

bre

proc

ura,

ofe

rta,

dot

açõe

s e m

obili

dade

de

enf

erm

eiro

s e E

EESM

O a

nív

el n

acio

nal

e re

gion

al.

•A

dopç

ão d

e po

lític

as d

e di

strib

uiçã

o

e fix

ação

dos

recu

rsos

hum

anos

da

Enf

erm

agem

e E

SMO

em

todo

s os

nív

eis d

e go

vern

ação

e n

as in

stitu

içõe

s.•

Impl

emen

taçã

o e

revi

são

perm

anen

te

do C

ódig

o de

Con

duta

Mun

dial

no

Rec

ruta

men

to In

tern

acio

nal

de P

rofis

siona

is de

Saú

de, d

a O

MS

(5).

•C

ompr

ovaç

ão d

a m

obili

dade

inte

rna

de

enf

erm

eiro

s e E

EESM

O m

ais

do q

ue m

igra

ções

ext

erna

s.

OM

S

•Tr

abal

har c

om o

s Est

ados

-mem

bro,

a U

nião

Eu

rope

ia (U

E) e

a O

rgan

izaç

ão p

ara

a

Coo

pera

ção

e o

Des

envo

lvim

ento

Ec

onóm

ico

para

cria

r met

odol

ogia

s, in

dica

dore

s, fe

rram

enta

s e e

stra

tégi

as p

ara

prev

isão,

pla

neam

ento

e m

onito

rizaç

ão

dos r

ecur

sos h

uman

os.

•D

ivul

gaçã

o da

s fer

ram

enta

s e d

irect

rizes

da

OM

S so

bre

recu

rsos

hum

anos

em

saúd

e (6

).

•D

ispon

ível

info

rmaç

ão ri

goro

sa so

bre

dota

ções

e m

obili

dade

atra

vés d

as b

ases

de

dad

os d

e re

curs

os h

uman

os e

m sa

úde.

•O

rgan

izaç

ão d

e se

min

ário

s, pu

blic

açõe

s e

outr

as a

ctiv

idad

es p

ara

divu

lgar

in

form

ação

sobr

e as

ferr

amen

tas

e di

rect

rizes

da

OM

S (6

).

31


bjec

tivo

5: a

sseg

urar

que

a re

confi

gura

ção

dos r

ecur

sos h

uman

os e

a c

ombi

naçã

o de

com

petê

ncia

s pro

porc

iona

m c

uida

dos s

egur

os e

efi

caze

sPa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

-mem

bro

•C

riaçã

o de

enq

uadr

amen

tos a

nív

el n

acio

nal/

regi

onal

ou

inst

ituci

onal

bas

eado

s num

a ab

orda

gem

cent

rada

nas

pes

soas

que

defi

ne

e es

tabe

lece

a co

mbi

naçã

o óp

tima

de p

esso

al

da sa

úde

no si

stem

a de

saúd

e, in

clui

ndo

a

saúd

e pú

blic

a.•

Ass

egur

ar o

equ

ilíbr

io e

ntre

enf

erm

eiro

s, EE

ESM

O e

out

ros p

rofis

siona

is de

saúd

e, di

tado

pel

as n

eces

sidad

es d

os d

oent

es e

por

fa

ctor

es co

ntex

tuai

s, e

mon

itoriz

á-lo

.

Abo

rdag

em à

pre

staç

ão d

e se

rviç

os d

e sa

úde

cent

rada

nas

pe

ssoa

s, co

m a

com

bina

ção

adeq

uada

de

pess

oal d

e sa

úde,

conf

orm

e de

term

inad

o pe

las

nece

ssid

ades

dos

doe

ntes

e p

or

fact

ores

cont

extu

ais.

Recu

rsos

hum

anos

com

co

mpe

tênc

ias p

ara

apoi

ar

a pr

even

ção,

a p

rom

oção

da

saúd

e e

a au

toge

stão

dos

cui

dado

s.

•Te

rem

sido

est

abel

ecid

os o

s en

quad

ram

ento

s, ba

sead

os n

a ab

orda

gem

ce

ntra

da n

as p

esso

as, c

om d

escr

ição

do

s mét

odos

e p

arâm

etro

s par

a av

alia

r e

mon

itoriz

ar a

com

bina

ção

idea

l do

pes

soal

da

saúd

e.•

Mon

itoriz

ação

regu

lar e

ajus

tam

ento

s no

que

diz r

espe

ito à

com

bina

ção

de co

mpe

tênc

ias

e di

spon

ibili

dade

s dos

recu

rsos

hum

anos

, co

m b

ase

nas n

eces

sidad

es d

e sa

úde

da

pop

ulaç

ão a

nív

el n

acio

nal/r

egio

nal

ou in

stitu

cion

al.

OM

S

•Tr

abal

ho co

m o

s Est

ados

-mem

bro

e a

UE

para

a cr

iaçã

o de

mét

odos

e p

arâm

etro

s de

aval

iaçã

o da

com

bina

ção

de co

mpe

tênc

ias.

•C

riar o

port

unid

ades

par

a a

divu

lgaç

ão

de in

form

ação

e a

par

tilha

de

expe

riênc

ias

entr

e os

paí

ses e

os p

rogr

amas

técn

icos

da

OM

S.

Disp

onib

iliza

ção,

pel

as b

ases

de

dado

s dos

re

curs

os h

uman

os e

m sa

úde,

de in

form

ação

pr

ecisa

sobr

e co

mbi

naçã

o de

pes

soal

da

saúd

e no

s Est

ados

-mem

bro.

•Se

min

ário

s, pu

blic

açõe

s e li

stag

em d

e pe

ritos

pa

ra p

artil

ha d

e ex

periê

ncia

s na

regi

ão.

32

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020Á

rea

de a

cção

3: a

sseg

urar

am

bien

tes

de tr

abal

ho p

osit

ivos

Obj

ectiv

o 6:

pro

mov

er a

mbi

ente

s de

trab

alho

pos

itivo

sPa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•Ap

licaç

ão d

os p

rincí

pios

est

abel

ecid

os n

a C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e o

empr

ego

e as

co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho e

de

vida

do

pess

oal

de E

nfer

mag

em [I

LO N

ursin

g Pe

rson

nel

Conv

entio

n N

o. 1

49] (

8).

•G

aran

tir q

ue ex

iste i

nfor

maç

ão d

ispon

ível

com

de

scriç

ão d

os am

bien

tes d

e tra

balh

o, v

isand

o a m

elho

ria co

ntín

ua d

as co

ndiç

ões d

e tra

balh

o at

ravé

s da i

nves

tigaç

ão e

dese

nvol

vim

ento

.•

Trab

alha

r com

ass

ocia

ções

pro

fissio

nais

e sin

dica

tos,

de m

odo

a qu

e a

expe

riênc

ia

de e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

no

terr

eno

seja

in

corp

orad

a no

s pro

ject

os p

rom

otor

es d

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•G

aran

tir q

ue o

ens

ino

univ

ersit

ário

e p

ós-

grad

uado

inte

gra

ambi

ente

s de

trab

alho

sa

udáv

eis.

Con

sider

ar a

adop

ção

de ac

ções

, a n

ível

nacio

nal,

de p

rom

oção

do

reco

nhec

imen

to p

rofis

siona

l e

do es

tatu

to d

os en

ferm

eiro

s e E

EESM

O. R

evisã

o e

dese

nvol

vim

ento

de p

lanos

de a

cção

par

a melh

oria

da

s con

diçõ

es d

e tra

balh

o, so

bret

udo

em te

rmos

de:

•eq

uilíb

rio e

fect

ivos

/vol

ume

de tr

abal

ho;

•sa

lário

s;•

segu

ranç

a e

flexi

bilid

ade

do e

mpr

ego;

•se

gura

nça

do lo

cal d

e tr

abal

ho;

•be

m-e

star

no

trab

alho

;•

risco

s pro

fissio

nais;

•vi

olên

cia

no lo

cal d

e tr

abal

ho;

•ge

stão

do

fact

or id

ade.

Gar

antir

um

am

bien

te d

e tr

abal

ho

posit

ivo

e a

satis

façã

o co

m

o em

preg

o, m

axim

izan

do a

saúd

e e

o be

m-e

star

dos

enf

erm

eiro

s e

EEES

MO

, mel

hora

ndo,

sim

ulta

neam

ente

, os r

esul

tado

s em

saúd

e e

o de

sem

penh

o or

gani

zaci

onal

.

•Ra

tifica

ção

da C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e

o em

preg

o e

as co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho

e de

vid

a do

pes

soal

de

Enfe

rmag

em (8

).•

Os a

vanç

os n

os p

lano

s de

mel

horia

da

s con

diçõ

es d

e tr

abal

ho sã

o ad

opta

dos

em to

dos o

s nív

eis a

dmin

istra

tivos

.•

Todo

s os s

ervi

ços d

e sa

úde

disp

onib

iliza

m

info

rmaç

ão p

reci

sa, i

nclu

indo

em

form

ato

digi

tal,

sobr

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•Pe

rcen

tage

m d

e pl

anos

de

estu

do

de li

cenc

iatu

ras e

pós

-gra

duaç

ões e

m

Enfe

rmag

em e

ESM

O q

ue in

clue

m fo

rmaç

ão

sobr

e cr

iaçã

o e

man

uten

ção

de a

mbi

ente

s de

trab

alho

pos

itivo

s.

OM

S

•D

ispon

ibili

zaçã

o de

apoi

o té

cnic

o

e di

vulg

ação

de

info

rmaç

ão so

bre

legi

slaçã

o

e m

ecan

ismos

rela

cion

ados

com

a

Enfe

rmag

em e

ESM

O q

uand

o pe

dido

, in

clui

ndo

a C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e

o em

preg

o e

as co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho e

de

vida

do

pes

soal

de

Enfe

rmag

em (8

).•

Div

ulga

ção

dos d

ocum

ento

s da

OM

S re

lativ

os

a am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•A

s act

ivid

ades

des

crev

endo

a a

ssist

ênci

a té

cnic

a pr

esta

da a

os p

aíse

s são

incl

uída

s no

rela

tório

anu

al a

apre

sent

ar a

o Es

critó

rio

Regi

onal

.•

Sem

inár

ios,

publ

icaç

ões e

org

aniz

ação

de

outr

as a

ctiv

idad

es p

ara

divu

lgar

info

rmaç

ão

sobr

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

33


Áre

a de

acç

ão 3

: ass

egur

ar a

mbi

ente

s de

trab

alho

pos

itiv

os

Obj

ectiv

o 6:

pro

mov

er a

mbi

ente

s de

trab

alho

pos

itivo

sPa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•Ap

licaç

ão d

os p

rincí

pios

est

abel

ecid

os n

a C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e o

empr

ego

e as

co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho e

de

vida

do

pess

oal

de E

nfer

mag

em [I

LO N

ursin

g Pe

rson

nel

Conv

entio

n N

o. 1

49] (

8).

•G

aran

tir q

ue ex

iste i

nfor

maç

ão d

ispon

ível

com

de

scriç

ão d

os am

bien

tes d

e tra

balh

o, v

isand

o a m

elho

ria co

ntín

ua d

as co

ndiç

ões d

e tra

balh

o at

ravé

s da i

nves

tigaç

ão e

dese

nvol

vim

ento

.•

Trab

alha

r com

ass

ocia

ções

pro

fissio

nais

e sin

dica

tos,

de m

odo

a qu

e a

expe

riênc

ia

de e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

no

terr

eno

seja

in

corp

orad

a no

s pro

ject

os p

rom

otor

es d

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•G

aran

tir q

ue o

ens

ino

univ

ersit

ário

e p

ós-

grad

uado

inte

gra

ambi

ente

s de

trab

alho

sa

udáv

eis.

Con

sider

ar a

adop

ção

de ac

ções

, a n

ível

nacio

nal,

de p

rom

oção

do

reco

nhec

imen

to p

rofis

siona

l e

do es

tatu

to d

os en

ferm

eiro

s e E

EESM

O. R

evisã

o e

dese

nvol

vim

ento

de p

lanos

de a

cção

par

a melh

oria

da

s con

diçõ

es d

e tra

balh

o, so

bret

udo

em te

rmos

de:

•eq

uilíb

rio e

fect

ivos

/vol

ume

de tr

abal

ho;

•sa

lário

s;•

segu

ranç

a e

flexi

bilid

ade

do e

mpr

ego;

•se

gura

nça

do lo

cal d

e tr

abal

ho;

•be

m-e

star

no

trab

alho

;•

risco

s pro

fissio

nais;

•vi

olên

cia

no lo

cal d

e tr

abal

ho;

•ge

stão

do

fact

or id

ade.

Gar

antir

um

am

bien

te d

e tr

abal

ho

posit

ivo

e a

satis

façã

o co

m

o em

preg

o, m

axim

izan

do a

saúd

e e

o be

m-e

star

dos

enf

erm

eiro

s e

EEES

MO

, mel

hora

ndo,

sim

ulta

neam

ente

, os r

esul

tado

s em

saúd

e e

o de

sem

penh

o or

gani

zaci

onal

.

•Ra

tifica

ção

da C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e

o em

preg

o e

as co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho

e de

vid

a do

pes

soal

de

Enfe

rmag

em (8

).•

Os a

vanç

os n

os p

lano

s de

mel

horia

da

s con

diçõ

es d

e tr

abal

ho sã

o ad

opta

dos

em to

dos o

s nív

eis a

dmin

istra

tivos

.•

Todo

s os s

ervi

ços d

e sa

úde

disp

onib

iliza

m

info

rmaç

ão p

reci

sa, i

nclu

indo

em

form

ato

digi

tal,

sobr

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•Pe

rcen

tage

m d

e pl

anos

de

estu

do

de li

cenc

iatu

ras e

pós

-gra

duaç

ões e

m

Enfe

rmag

em e

ESM

O q

ue in

clue

m fo

rmaç

ão

sobr

e cr

iaçã

o e

man

uten

ção

de a

mbi

ente

s de

trab

alho

pos

itivo

s.

OM

S

•D

ispon

ibili

zaçã

o de

apoi

o té

cnic

o

e di

vulg

ação

de

info

rmaç

ão so

bre

legi

slaçã

o

e m

ecan

ismos

rela

cion

ados

com

a

Enfe

rmag

em e

ESM

O q

uand

o pe

dido

, in

clui

ndo

a C

onve

nção

n.º

149,

sobr

e

o em

preg

o e

as co

ndiç

ões d

e tr

abal

ho e

de

vida

do

pes

soal

de

Enfe

rmag

em (8

).•

Div

ulga

ção

dos d

ocum

ento

s da

OM

S re

lativ

os

a am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

•A

s act

ivid

ades

des

crev

endo

a a

ssist

ênci

a té

cnic

a pr

esta

da a

os p

aíse

s são

incl

uída

s no

rela

tório

anu

al a

apre

sent

ar a

o Es

critó

rio

Regi

onal

.•

Sem

inár

ios,

publ

icaç

ões e

org

aniz

ação

de

outr

as a

ctiv

idad

es p

ara

divu

lgar

info

rmaç

ão

sobr

e am

bien

tes d

e tr

abal

ho p

ositi

vos.

Áre

a de

acç

ão 4

: pro

moç

ão d

a pr

átic

a ba

sead

a na

evi

dênc

ia e

na

inov

ação

Obj

ectiv

o 7:

faci

litar

a c

ultu

ra d

e pr

átic

as b

asea

das n

a ev

idên

cia

na E

nfer

mag

em e

ESM

OPa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•D

efini

ção

e de

senv

olvi

men

to d

e m

ecan

ismos

no

âm

bito

da

inve

stig

ação

, ens

ino

e ge

stão

do

s ser

viço

s de

saúd

e pa

ra fa

cilit

ar

as p

rátic

as d

e En

ferm

agem

e E

SMO

ba

sead

as n

a ev

idên

cia.

•Pr

oduz

ir ev

idên

cia

e in

dica

dore

s-ch

ave

pa

ra m

edir

o im

pact

o do

s cui

dado

s bas

eado

s na

evi

dênc

ia, p

rest

ados

por

enf

erm

eiro

s e

EEES

MO

, nos

resu

ltado

s e d

esem

penh

o

na sa

úde,

dem

onst

rand

o as

sim o

reto

rno

do

inve

stim

ento

feito

nos

pro

fissio

nais

de

Enf

erm

agem

e E

SMO

.

Inte

graç

ão e

mon

itoriz

ação

, tr

ansv

ersa

lmen

te e

m to

das

as p

rátic

as d

a En

ferm

agem

e

ESM

O, d

os p

rincí

pios

dos

cu

idad

os b

asea

dos n

a ev

idên

cia,

as

segu

rand

o, d

este

mod

o,

a pr

esta

ção

de c

uida

dos

de a

lta q

ualid

ade,

com

se

gura

nça

e efi

cáci

a.

•Ex

istên

cia

de p

olíti

cas,

dire

ctriz

es

e pr

ogra

mas

par

a a

mel

horia

dos

serv

iços

qu

e su

sten

tem

o d

esen

volv

imen

to, a

plic

ação

e

divu

lgaç

ão d

as p

rátic

as d

e En

ferm

agem

e

ESM

O b

asea

das n

a ev

idên

cia

(pod

em se

r a

part

e ex

plíc

ita d

e um

a ab

orda

gem

mai

s lat

a à

prát

ica

mul

tipro

fissio

nal).

•

Cria

ção

de si

stem

a de

afe

rição

do

dese

mpe

nho

(indi

cado

res d

e de

sem

penh

o)

que

corr

elac

ione

as p

rátic

as d

a En

ferm

agem

e

ESM

O, b

asea

das n

a ev

idên

cia,

com

os

resu

ltado

s em

saúd

e do

s ind

ivíd

uos

e da

s pop

ulaç

ões.

•Pe

rcen

tage

m d

e in

stitu

içõe

s de

saúd

e co

m

prog

ram

as d

e ge

stão

da

qual

idad

e e

siste

mas

de

mon

itoriz

ação

da

segu

ranç

a e

eficá

cia

das

prát

icas

de

Enfe

rmag

em e

ESM

O.

OM

S

•C

riar e

incl

uir n

a ba

se d

e da

dos d

a O

MS

«Saú

de p

ara

Todo

s» [E

urop

ean

heal

th fo

r all

data

base

] (9)

, ind

icad

ores

refle

ctin

do a

rela

ção

entr

e os

cont

ribut

os d

a En

ferm

agem

e E

SMO

e

os re

sulta

dos e

m te

rmos

de

saúd

e

e de

des

empe

nho.

•Se

min

ário

s, pu

blic

açõe

s e o

rgan

izaç

ão

de o

utra

s act

ivid

ades

par

a pa

rtilh

a

de in

form

ação

e e

xper

iênc

ias n

a O

MS

– Eu

ropa

.•

Indi

cado

res d

ispon

ívei

s na

base

de

dado

s da

OM

S «S

aúde

par

a To

dos»

(9).

34


bjec

tivo

8: d

esen

volv

er, t

rans

form

ar e

ada

ptar

as f

unçõ

es d

os e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

de

acor

do c

om a

s met

as d

a «S

aúde

202

0»Pa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•D

esen

volv

imen

to d

e co

mpe

tênc

ias

tran

sver

salm

ente

na

forç

a la

bora

l da

Enf

erm

agem

e E

SMO

par

a pr

átic

as

do sé

culo

XX

I, in

clui

ndo

a sa

úde

das

popu

laçõ

es e

as t

ecno

logi

as d

a sa

úde.

•Re

visã

o e

defin

ição

de

enqu

adra

men

to

para

as d

ifere

ntes

funç

ões d

os e

nfer

mei

ros

e EE

ESM

O, i

nclu

indo

os p

apéi

s dos

en

ferm

eiro

s e E

EESM

O e

spec

ialis

tas c

línic

os

e de

prá

tica

avan

çada

. •

Ass

egur

ar q

ue e

xist

e re

gula

men

taçã

o e,

se

aplic

ável

, leg

islaç

ão p

ara

prot

eger

es

tas d

ifere

ntes

funç

ões.

•D

esen

volv

imen

to d

e en

sino

adeq

uado

, de

aco

rdo

com

est

as fu

nçõe

s.

Expa

nsão

do

âmbi

to d

e prá

tica

dos

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

de

acor

do

com

as n

eces

sidad

es d

a po

pula

ção,

a

abor

dage

m a

o lo

ngo

do ci

clo

de

vida

e a

s ref

orm

as n

a sa

úde.

•Ex

istên

cia

de e

nqua

dram

ento

s defi

nind

o as

fu

nçõe

s dife

rent

es d

a En

ferm

agem

e E

SMO

, re

flect

indo

as n

eces

sidad

es d

o pa

ís.•

Exist

ênci

a de

regu

lam

enta

ção

e, se

aplic

ável

, le

gisla

ção

para

pro

tege

r fun

ções

esp

ecífi

cas.

•Ex

istên

cia

de u

m le

que

de p

rogr

amas

de

form

ação

, disp

onív

eis/

aces

sívei

s, no

ap

oio

aos e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

par

a ac

tual

izaç

ão d

as su

as co

mpe

tênc

ias

no se

ntid

o de

irem

ao

enco

ntro

das

ne

cess

idad

es d

as p

opul

açõe

s, in

clui

ndo:

sa

úde

das p

opul

açõe

s, te

cnol

ogia

s da

saúd

e, fu

nçõe

s do

espe

cial

ista

clín

ico

e

do e

nfer

mei

ro d

e pr

átic

a av

ança

da.

OM

S

•D

ispon

ibili

zaçã

o de

apoi

o té

cnic

o

e di

vulg

ação

de

info

rmaç

ão so

bre

dife

rent

es

funç

ões a

atrib

uir a

enf

erm

eiro

s e E

EESM

O,

em co

labo

raçã

o co

m o

s gru

pos d

e tr

abal

ho.

•Fa

cilit

ação

da

inte

graç

ão d

e fu

nçõe

s im

port

ante

s da

Enfe

rmag

em e

ESM

O

nos p

rogr

amas

técn

icos

da

OM

S.

•D

ivul

gaçã

o de

exe

mpl

os d

as d

ifere

ntes

fu

nçõe

s par

a os

enf

erm

eiro

s e E

EESM

O

no co

mpê

ndio

eur

opeu

das

prá

ticas

de

Enfe

rmag

em e

ESM

O, d

ispon

ível

em

ver

são/

fo

rmat

o di

gita

l.O

rgan

izaç

ão d

e se

min

ário

s, pu

blic

açõe

s e

outr

as a

ctiv

idad

es p

ara

part

ilha

de

info

rmaç

ão e

exp

eriê

ncia

s na

OM

S –

Euro

pa.

35


ANEXO 1 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Global standards for the initial education of professional nurses and midwives. Geneva: World Health Organization; 2009 (http://whqlibdoc.who.int/hq/2009/WHO_HRH_HPN_08.6_eng.pdf, acedido em 15 Julho 2015).

2. Framework for action on interprofessional education and collaborative practice. Geneva: World Health Organization; 2010 (http://whqlibdoc.who.int/hq/2010/WHO_HRH_HPN_10.3_eng.pdf, acedido em 15 Julho 2015).

3. Other nursing specializations. Em: WHO Regional Office for Europe [website]. Copenhagen: WHO Regio-nal Office for Europe; 2014 (http://www.euro.who.int/en/what-we-do/health-topics/Health-systems/nursing-and-midwifery/activities/education/other-nursing-specializations, acedido em 15 Julho 2015).

4. Health 2020: a European policy framework and strategy for the 21st century. Copenhagen: WHO Regio-nal Office for Europe; 2013 (EUR/RC62/8; http://www.euro.who.int/en/health-topics/health-policy/health-2020-the-european-policy-for-health-and-well-being/publications/2013/health-2020-a-eu-ropean-policy-framework-and-strategy-for-the-21st-century, acedido em 15 Julho 2015).

5. Resolution WHA63.16. WHO Global Code of Practice on the International Recruitment of Health Person-nel. Em: Sixty-third World Health Assembly, Geneva 17–21 May 2010. Geneva: World Health Organization; 2010 (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA63/A63_R16-en.pdf, acedido em 15 Julho 2015).

6. Tools and guidelines for human resources for health. Em: World Health Organization [website]. Geneva: World Health Organization; 2014 (http://www.who.int/hrh/tools/en/index.html, acedido em 15 Julho 2015).

7. ILO Nursing Personnel Convention No. 149. Geneva: International Labour Office; 2005 (http://www.who.int/hrh/nursing_midwifery/nursing_convention_C149.pdf, acedido em 15 Julho 2015).

8. European health for all database [base de dados em linha]. Copenhagen: WHO Regional Office for Euro-pe; 2014 update (http://www.euro.who.int/hfadb, acedido em 15 Julho 2015).

36

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020A

NEX

O 2

. MEC

AN

ISM

OS

FACI

LITA

DO

RES

E LI

NH

AS

DE

ACÇ

ÃO

PRO

POST

AS

Regu

laçã

o

Obj

ectiv

o 9:

ass

egur

ar q

ue a

s defi

niçõ

es d

e En

ferm

agem

e E

SMO

est

ão c

onsa

grad

as n

a le

gisl

ação

e q

ue e

xist

em m

ecan

ism

os p

ara

a

prot

ecçã

o do

púb

lico

Part

e re

spon

sáve

lA

ctiv

idad

esR

esul

tado

s esp

erad

osIn

dica

dore

s

Esta

do-

mem

bro

Ass

egur

ar:

•ex

istên

cia

de u

m re

gist

o de

enf

erm

eiro

s e

EEES

MO

que

obt

iver

am o

nív

el

de co

mpe

tênc

ia e

xigi

do p

ara

exer

cer

a pr

ofiss

ão co

m se

gura

nça;

•ex

istên

cia

de le

gisla

ção

que

defin

a e

regu

le

o ex

ercí

cio

profi

ssio

nal e

a d

eont

olog

ia

dos e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

;•

exist

ênci

a de

um

a au

torid

ade

de su

perv

isão

que

supe

rvisi

one

a se

gura

nça,

a q

ualid

ade

e

o ex

ercí

cio

profi

ssio

nal n

a En

ferm

agem

e

ESM

O; e

•de

senv

olvi

men

to d

e di

rect

rizes

com

defi

niçã

o da

s reg

ras p

ara

a pr

átic

a e

para

as m

elho

res

prát

icas

.

Act

o(s)

pro

fissio

nal(i

s),

regi

stos

, aut

orid

ades

de

supe

rvisã

o e

dire

ctriz

es p

ara

gara

ntir

a se

gura

nça

do d

oent

e re

lativ

amen

te a

os e

nfer

mei

ros

e EE

ESM

O.

•Re

gist

o do

s enf

erm

eiro

s e E

EESM

O

aces

sível

aos

em

preg

ador

es e

ao

públ

ico

pa

ra v

erifi

caçã

o da

s hab

ilita

ções

dos

en

ferm

eiro

s e E

EESM

O.

•Le

gisla

ção

com

defi

niçã

o e

regu

laçã

o

da p

rátic

a e

da d

eont

olog

ia p

rofis

siona

l do

s enf

erm

eiro

s e E

EESM

O.

•Au

torid

ade

de su

perv

isão

para

cont

rola

r a

segu

ranç

a, a

qua

lidad

e e

o ex

ercí

cio

profi

ssio

nal n

a En

ferm

agem

e E

SMO

.•

Dire

ctriz

es p

ara

defin

ição

das

nor

mas

de

prá

tica

e m

elho

r prá

tica.

OM

S

•Pr

opor

cion

ar ap

oio

técn

ico

aos E

stad

os-

mem

bro

e di

vulg

ar in

form

ação

sobr

e le

gisla

ção

e m

ecan

ismos

rela

cion

ados

com

a

Enfe

rmag

em e

a E

SMO

, sem

pre

que

pedi

do.

•In

clus

ão d

a as

sistê

ncia

e a

ctiv

idad

es n

os

rela

tório

s anu

ais a

apre

sent

ar a

o Es

critó

rio

Regi

onal

da

OM

S pa

ra a

Eur

opa.

•Ex

empl

os d

e le

gisla

ção

e de

mec

anism

os

rela

cion

ados

com

a E

nfer

mag

em e

a E

SMO

nu

m co

mpê

ndio

eur

opeu

disp

onív

el

em v

ersã

o/fo

rmat

o di

gita

l.

37

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020In

vest

igaç

ão

Obj

ectiv

o 10

: cri

ar c

apac

idad

e de

inve

stig

ação

em

Enf

erm

agem

, ESM

O e

mul

tidis

cipl

inar

Pa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

Des

envo

lver

:•

prog

ram

as d

e pó

s-gr

adua

ção

em E

nfer

mag

em

e ES

MO

, par

a de

senv

olve

r per

curs

os

de c

arre

iras n

a in

vest

igaç

ão;

•es

trut

uras

nas

inst

ituiç

ões p

ara

que

enfe

rmei

ros e

EEE

SMO

par

ticip

em

e di

rijam

inve

stig

ação

;•

inic

iativ

as d

e in

vest

igaç

ão m

ultid

iscip

linar

em

saúd

e;•

estr

utur

as d

e lig

ação

ent

re a

Enf

erm

agem

, ES

MO

, inv

estig

ação

mul

tidisc

iplin

ar

e os

serv

iços

de

pres

taçã

o de

cui

dado

s; e

•op

ortu

nida

des p

ara

envo

lver

a E

nfer

mag

em,

a ES

MO

e o

s inv

estig

ador

es m

ultid

iscip

linar

es

nas d

ecisõ

es d

a po

lític

a de

saúd

e.

Refo

rço

das o

port

unid

ades

e

da c

apac

idad

e pa

ra

a in

vest

igaç

ão e

m E

nfer

mag

em,

ESM

O e

mul

tidisc

iplin

ar, l

evan

do

a um

a m

aior

par

ticip

ação

nas

de

cisõ

es d

a po

lític

a de

saúd

e.

•Pe

rcen

tage

m d

e in

stitu

içõe

s com

pro

gram

as

de p

ós-g

radu

ação

orie

ntad

os p

ara

a

inve

stig

ação

.•

Núm

ero

de p

ublic

açõe

s cie

ntífi

cas

e de

act

ivid

ades

de

inve

stig

ação

sobr

e En

ferm

agem

, ESM

O e

mul

tidisc

iplin

ar.

•Pe

rcen

tage

m cr

esce

nte

de e

nfer

mei

ros

e EE

ESM

O a

par

ticip

ar e

a p

ross

egui

r ac

tivid

ades

de

inve

stig

ação

e tr

abal

ho

nas p

olíti

cas d

e sa

úde.

•Pa

rcer

ias e

ntre

os s

ervi

ços d

e pr

esta

ção

de

cui

dado

s e p

rogr

amas

de

inve

stig

ação

em

En

ferm

agem

, ESM

O e

/ou

mul

tidisc

iplin

ares

.•

Port

ais n

a in

tern

et co

m o

rient

açõe

s sob

re

a pr

átic

a ba

sead

a na

evi

dênc

ia, d

estin

ados

a

todo

s os p

rofis

siona

is de

saúd

e.

OM

S

•Id

entifi

caçã

o e

divu

lgaç

ão d

a ev

idên

cia

rela

tiva

ao im

pact

o da

s boa

s prá

ticas

e d

a in

vest

igaç

ão m

ultid

iscip

linar

, em

Enf

erm

agem

e

ESM

O n

os re

sulta

dos d

a sa

úde.

•C

olab

oraç

ão co

m o

s par

ceiro

s da

OM

S

no c

ampo

da

inve

stig

ação

sobr

e sis

tem

as

de sa

úde

para

lida

r com

a E

nfer

mag

em

e a

ESM

O n

o se

u tr

abal

ho.

•Re

visã

o e

com

pila

ção

dos e

stud

os d

e ca

so n

acio

nais

num

com

pênd

io e

urop

eu,

disp

onív

el e

m v

ersã

o/fo

rmat

o di

gita

l. N

úmer

o de

est

udos

de

orga

niza

ções

pa

rcei

ras d

a O

MS

que

vers

am a

inve

stig

ação

em

Enf

erm

agem

e E

SMO

.

38

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020Pa

rcer

ias

Obj

ectiv

o 11

: cri

ar c

olab

oraç

ão in

terd

isci

plin

ar e

ent

re se

ctor

es e

par

ceri

as tr

ansv

ersa

lmen

te à

soci

edad

e, p

ara

dese

nvol

ver

e pr

opor

cion

ar c

uida

dos c

entr

ados

no

doen

te e

a m

elho

ria

dos r

esul

tado

s em

saúd

ePa

rte

resp

onsá

vel

Act

ivid

ades

Res

ulta

dos e

sper

ados

Indi

cado

res

Esta

do-

mem

bro

•En

volv

er o

s enf

erm

eiro

s e E

EESM

O

na el

abor

ação

e p

lane

amen

to, g

estã

o

e m

onito

rizaç

ão, e

impl

emen

taçã

o

de c

uida

dos i

nteg

rado

s e co

orde

nado

s ce

ntra

dos n

o do

ente

. C

olab

oraç

ão in

terd

iscip

linar

e

entr

e se

ctor

es e

par

ceria

s que

as

segu

rem

cui

dado

s coo

rden

ados

e

inte

grad

os ce

ntra

dos n

o do

ente

.

•Ev

idên

cia

da in

vest

igaç

ão ap

licad

a no

de

senv

olvi

men

to d

e no

vos t

ipos

de

parc

eria

s pa

ra a

saúd

e, tr

ansv

ersa

lmen

te à

s áre

as,

sect

ores

e so

cied

ade.

•A

revi

são

das m

etas

da

saúd

e

e do

des

empe

nho

na sa

úde

incl

ui

os cr

itério

s das

par

ceria

s.•

Exist

em p

olíti

cas e

est

rutu

ras p

ara

faci

litar

e

mon

itoriz

ar a

s par

ceria

s.•

Os s

ervi

ços d

ispõe

m d

e eq

uipa

s m

ultid

iscip

linar

es p

ara

pres

tar c

uida

dos

cent

rado

s no

doen

te.

•Id

entifi

caçã

o e

impl

emen

taçã

o

de o

port

unid

ades

inov

ador

as p

ara

a

prom

oção

das

apre

ndiz

agen

s ent

re

os p

rofis

siona

is de

saúd

e.

OM

S

•Pr

opor

cion

ar o

port

unid

ades

às l

ider

ança

s da

Enfe

rmag

em e

ESM

O p

ara

cont

ribuí

rem

par

a o

dese

nvol

vim

ento

da

form

ação

, inv

estig

ação

e

polít

icas

de

saúd

e no

Esc

ritór

io R

egio

nal

ou n

os e

scrit

ório

s nac

iona

is.

•In

tegr

ação

, nos

rela

tório

s anu

ais a

apre

sent

ar

ao E

scrit

ório

Reg

iona

l, de

pro

gram

as d

a O

MS

envo

lven

do o

conh

ecim

ento

esp

ecífi

co

da E

nfer

mag

em e

ESM

O so

bre

educ

ação

, in

vest

igaç

ão e

pol

ítica

de

saúd

e.

39

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas de Saúde 2020G

estã

o e

lider

ança

Obj

ectiv

o 12

: for

tale

cer a

incl

usão

dos

enf

erm

eiro

s e E

EESM

O n

a to

mad

a de

dec

isão

, ao

níve

l loc

al, n

acio

nal e

inte

rnac

iona

l, so

bre

polít

icas

de

saúd

e e

pres

taçã

o de

serv

iços

Part

e re

spon

sáve

lA

ctiv

idad

esR

esul

tado

s esp

erad

osIn

dica

dore

s

Esta

do-

mem

bro

Ass

egur

ar q

ue to

dos o

s nív

eis d

e go

vern

ação

e

as in

stitu

içõe

s:•

nom

eiam

enf

erm

eiro

s-ch

efe;

•

prom

ovem

um

a lid

eran

ça p

artil

hada

com

en

ferm

eiro

s e E

EESM

O;

•re

spei

tam

a co

mpe

tênc

ia d

os e

nfer

mei

ros

e EE

ESM

O n

as a

ctiv

idad

es g

over

nam

enta

is; e

•en

volv

em e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

na

aplic

ação

das

pol

ítica

s de

saúd

e

no se

u tr

abal

ho.

Exist

em m

edid

as d

e lid

eran

ça

part

ilhad

a pa

ra g

aran

tir

a pa

rtic

ipaç

ão a

ctiv

a do

s en

ferm

eiro

s e E

EESM

O

no d

esen

volv

imen

to d

as p

olíti

cas

de sa

úde

e na

pre

staç

ão

dos s

ervi

ços.

•N

omea

ção

de e

nfer

mei

ros e

EEE

SMO

pa

ra c

argo

s sup

erio

res e

m to

dos o

s nív

eis

da g

over

naçã

o e

das i

nstit

uiçõ

es.

•C

ritér

ios c

onse

nsua

is no

s mei

os co

ncre

tos

de p

rom

oção

da

lider

ança

par

tilha

da.

•D

ispon

ível

apoi

o fin

ance

iro e

par

a

a fo

rmaç

ão n

o se

ntid

o do

s enf

erm

eiro

s e

EEES

MO

nes

tes c

argo

s pod

erem

de

senv

olve

r as s

uas c

ompe

tênc

ias

na to

mad

a de

dec

isão.

•Ex

istên

cia

de p

lano

s de

acçã

o na

cion

ais p

ara

a En

ferm

agem

e E

SMO

; dev

em se

r coe

rent

es

e es

tare

m d

e ac

ordo

com

as m

etas

da

polít

ica

naci

onal

de

saúd

e.

OM

S

Faci

litar

enc

ontr

o bi

anua

l de

CN

O, F

EAN

EEO

e

dos c

entr

os co

labo

rado

res d

a O

MS

para

ac

onse

lham

ento

do

Escr

itório

Reg

iona

l nos

do

mín

ios d

o de

senv

olvi

men

to e

stra

tégi

co

da E

nfer

mag

em e

ESM

O e

da

inte

graç

ão d

esta

s pr

ofiss

ões n

as a

ctiv

idad

es d

a O

MS

ou e

m

prog

ram

as té

cnic

os. R

ecor

rer a

o co

nhec

imen

to

cien

tífico

esp

ecífi

co d

este

gru

po p

ara

sust

enta

r os

pro

gram

as té

cnic

os, q

uand

o ne

cess

ário

.Au

men

tar o

núm

ero

de ce

ntro

s col

abor

ador

es

da O

MS

para

a E

nfer

mag

em e

ESM

O.

•C

ompi

laçã

o nu

m co

mpê

ndio

eur

opeu

, di

spon

ível

em

ver

são/

form

ato

digi

tal,

de e

xem

plos

de

gest

ão p

artil

hada

com

En

ferm

agem

e E

SMO

.•

Resu

ltado

s do

enco

ntro

bia

nual

do

CN

O,

FEA

NEE

O e

cent

ros c

olab

orad

ores

da

OM

S e

outr

os co

ntrib

utos

da

cons

ulta

feita

ao

s per

itos d

este

gru

po.

•C

onsu

ltas i

nici

adas

, aco

mpa

nhad

as

e re

lata

das p

elo

Escr

itório

Reg

iona

l da

OM

S pa

ra a

Eur

opa

no q

ue d

iz re

spei

to

à co

labo

raçã

o co

m o

gru

po

de a

com

panh

amen

to e

a p

lata

form

a.•

Núm

ero

cres

cent

e de

cent

ros c

olab

orad

ores

da

OM

S pa

ra a

Enf

erm

agem

e E

SMO

.

Orientações estratégicas europeias para o fortalecim

ento da Enfermagem

e Enfermagem

de Saúde Materna e O

bstétrica em relação às m

etas de Saúde 2020

Escritório Regional da OMS para a EuropaA Organização Mundial da Saúde (OMS) é uma agência especializada das Nações Unidas, criada em 1948 com responsabilidade principal para os assuntos internacionais de saúde e de saúde pública. O Escritório Regional da OMS para a Europa é um dos seis escritórios regionais em todo o mundo, cada um com o seu próprio programa orientado para as condições específ icas de saúde dos países em que actua.

Estados-membroAlbâniaAndorra ArméniaÁustriaAzerbaijãoBielorrússia BélgicaBósnia e Herzegovina BulgáriaCroáciaChipreRepública Checa DinamarcaEstóniaFinlândiaFrançaGeórgiaAlemanhaGréciaHungriaIslândiaIrlandaIsraelItáliaCazaquistão QuirguistãoLetóniaLituâniaLuxemburgoMaltaMónacoMontenegroHolandaNoruegaPolóniaPortugalRepública da Moldávia RoméniaFederação RussaSão MarinoSérviaEslováquiaEslovéniaEspanhaSuéciaSuíçaTajiquistãoAntiga República Jugoslava da Macedónia Turquia Turquemenistão UcrâniaReino Unido Uzbequistão

Escritório Regional da Organização Mundial da Saúde para a Europa

UN City, Marmorvej 51, DK-2100 Copenhagen Ø, DenmarkTel.: +45 45 33 70 00 Fax: +45 45 33 70 01

Email: [email protected]: www.euro.who.int

Orientações estratégicas europeias para o fortalecimento da Enfermagem

e Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica em relação às metas

de Saúde 2020

Orientações estratégicas europeias S para o fortalecimento ... · ISBN: 978-989-8444-34-9 RESUMO...

Documents

Transcript of Orientações estratégicas europeias S para o fortalecimento ... · ISBN: 978-989-8444-34-9 RESUMO...